Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Capítulo 6 Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção Social: Estudo de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a Cidade de Maputo Gabriel Dava Jan Low Cristina Matusse Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. 6.6. 6.7. 6.8. 6.9. ÍNDICE Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 316 Objectivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317 Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317 Características dos Agregados Familiares do Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 318 6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 318 6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320 Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas Comunidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322 Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325 6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325 6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326 6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 327 Laços Familiares e Comunitários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329 6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 332 6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333 6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335 6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 336 6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337 Discussão e Conclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338 Recomendações de Políticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346 FIGURAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 348 TABELAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 352 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 6.1. Introdução Os eventos adversos que assolaram o país nos últimos anos, tais como a guerra e as calamidades naturais, apesar dos recentes sucessos em termos de crescimento económico como resultado do alcance da paz e estabilidade, continuam a ter o seu impacto negativo que se reflecte nas condições de vida da população. A deterioração das condições de vida tem afectado com mais intensidade os grupos vulneráveis da população, nomeadamente mulheres, crianças, idosos, deficientes, vítimas das calamidades naturais, deslocados de guerra, refugiados/retornados, desempregados, doentes crónicos e todas as pessoas consideradas de baixo rendimento, e com maior incidência nas zonas rurais. Este quadro verifica-se num contexto em que por um lado, o acesso aos serviços sociais básicos como a saúde, educação e abastecimento de água ainda é limitado, assim como capacidade de produção de alimentos do país que ainda não consegue satisfazer as necessidades da população e por outro lado, o sistema de segurança social no país ainda é limitado e frágil (UAP, 1997). Os programas estabelecidos para o apóio aos grupos mais vulneráveis quer nas zonas rurais quer nas urbanas, como são os casos do Programa de Emergência e o Programa de Subsídio de Alimentos (ex-GAPVU), ou não funcionam eficientemente ou já não estão em funcionamento. No Inquérito aos Agregados Familiares de 1996/97, representativo a nível nacional à pergunta se o agregado familiar recebeu ou não alguma assistência nos últimos seis meses, apenas 6% das famílias responderam que receberam assistência directa em alimentos, roupa, dinheiro, sementes e utensílios e em termos de melhoramento de infra estruturas nas comunidades rurais, apenas 39% da população encontrava-se a viver em aldeias onde registaramse melhorias nas infra-estruturas durante os dois anos anteriores. Em geral, isto indica que o nível de assistência externa directa às famílias em 1996 era ligeiramente baixo e cerca de 2/3 das aldeias não experimentaram nenhuma melhoria nas infra-estruturas no passado recente. Portanto, é de interesse investigar que estratégias as comunidades empregam actualmente para assegurar a sua sobrevivência, como as comunidades por sí próprias lidam com os grupos vulneráveis na sua sociedade, se as práticas tradicionais (i.e aquelas práticas bem estabelecidas e persistentes antes da guerra) de ajuda mútua estão ainda em uso e como os laços de parentesco funcionam como redes de apóio social. Esta avaliação tem por finalidade constituir uma base para o estabelecimento de políticas e programas apropriadas no que respeita a redes de protecção social. A presente pesquisa está dividida em duas partes. A primeira investiga as práticas nas comunidades, incidindo sobre os grupos muitas vezes considerados os mais vulneráveis da sociedade: os deficientes, os idosos, crianças menores e suas mães. A segunda investiga qual o papel actual das Organizações Não-Governamentais na área dos programas de protecção social. Neste documento, são apresentados os resultados da primeira parte da pesquisa que investiga os mecanismos existentes de apóio baseado no parentesco e assistência mútua dentro da comunidade. A segunda parte será realizada posteriormente. 316 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 6.2. Objectivos Diversos estudos já realizados no país forneceram informação sobre características demográficas da população, padrões de consumo, acesso aos serviços sociais, segurança alimentar, vulnerabilidade, estratégias de sobrevivência em momentos de crise, etc (MSF-CIS (1996), MISAU/MPF (1997), van Vugt (1992), Dava (1995), Mausse(1997)). Contudo, ainda escasseia informação detalhada sobre o funcionamento e evolução dos mecanismos informais e tradicionais de assistência social e ajuda mútua. Portanto, o objectivo deste estudo é procurar informação mais detalhada para responder a aspectos específicos relacionados com as redes sociais comunitárias e a evolução das práticas tradicionais de assistência mútua em Moçambique para responder às seguintes questões: (i). Que estratégias e organizações existem dentro das comunidades para lidar com as pessoas mais vulneráveis ou membros severamente desnutridos da sociedade? (ii). Até que ponto os mecanismos tradicionais de assistência ainda funcionam e como se desenvolveram desde a independência? (iii). Qual a extensão das redes sociais, tanto dentro como fora dos laços da família alargada? Até que ponto os mais vulneráveis dependem destas ligações para lidar com os maiores eventos transitórios ou debilitantes da vida? 6.3. Metodologia O estudo foi conduzido através da combinação de entrevistas em grupo com os líderes comunitários e entrevistas semi-estruturadas a indivíduos dos grupos alvos seleccionados. Os dados foram recolhidos a partir dos finais de Junho até Agosto de 1997 por estudantes da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, fluentes em Changana ou Emákua, sob a supervisão do pessoal do Departamento de População e Desenvolvimento Social (Ministério do Plano e Finanças), UEM e Ministério da Acção Social. Adicionalmente, foram consultadas fontes secundárias de informação. Com vista a cobrir os vários objectivos e dadas as limitantes de tempo e financeiras, a amostra para esta avaliação qualitativa (estudo de caso) das redes informais de protecção social foi seleccionado com o propósito de: (a). Refletir as principais diferenças culturais e sócio-antropológicas existentes no pais, (b). Comparar as diferenças nas redes sociais e estratégias de sobrevivência entre as áreas pobres e não-pobres do pais, (c). Contrastar as experiências urbanas e rurais (d). Dar uma visão dos mecanismos de sobrevivência dos três grupos de população considerados vulneráveis: mulheres com crianças, deficientes e idosos. A amostra total (não estatisticamente representativa) consistiu de 412 agregados familiares, tendo as seguintes características: Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra 317 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Categoria Por Local Por Grupo Alvo Descrição Numero de casos Gaza-Rural 141 Maputo-Urbano 71 Nampula-Rural 127 Nampula-Urbano 73 Mulheres com Crianças menores de 5 anos 184 Idosos (homens > 60 anos e mulheres > 55 anos 182 Deficientes 46 A Tabela 6.2 apresenta algumas das características chave das comunidades abrangidas pelo estudo. Nas áreas seleccionadas, ao nível do posto administrativo, foram contactados chefes dos postos administrativos e através deles, foram feitos arranjos para visitar os líderes locais das aldeias. Com cada líder, foi compilada a lista consistindo de todos os agregados com pessoas idosas, todos os agregados com mulheres com crianças, e todos os agregados com pessoas deficientes. No caso de mulheres com crianças e idosos, os agregados foram seleccionados aleatoriamente a partir das listas acima mencionadas; no caso de pessoas deficientes, todos agregados foram visitados devido ao menor número de casos em cada aldeia. 6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo 6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar Examinando as características demográficas da amostra, não é surpreendente que as mulheres com crianças têm a maior média de tamanho de agregado familiar (6,7) e os agregados com pessoas idosas têm menor (3,7) devido à elevada percentagem de agregados de idosos com apenas um membro adulto. Os agregados com idosos foram os que mais tendiam a ter em falta um adulto em idade tipicamente produtiva, isto é com idade entre os 15 - 49 anos e a idade média das pessoas idosas entrevistadas é de 68 anos. Os agregados familiares tendo um membro deficiente tiveram em média o mesmo número de adulto dos 15 - 49 anos de idade como a subamostra das mulheres com crianças, mas menor que a metade do número médio de crianças menores de 14 anos de idade. A média do tamanho destes agregados foi 4,6 e a idade média das pessoas deficientes entrevistadas foi de 44 anos. Existem diferenças distintas nas actividades económicas realizadas em diferentes áreas. Nampula rural foi claramente a área mais apropriada para a produção agrícola, com somente 5,6% de agregados sem nenhuma machamba e 75% de agregados tendo a venda de produtos agrícolas como sua fonte de rendimento mais importante (Tabela 6.3). Em contraste, os agregados do sul tipicamente mais seco dependem de uma diversidade de estratégias para gerar 318 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 rendimento. Para além da posse de machambas nas zonas altas, mais de metade de agregados (53%) têm também machambas nas zonas baixas comparados a 30% de agregados de Nampula rural. Ademais, uma percentagem significativa de agregados em Gaza têm pelo menos um membro contratado no trabalho assalariado (49%), vende bebida alcoólica tradicional (43%) e realiza trabalho ocasional (43%). Diferentemente em Nampula rural, menos de 6% de agregados ocupam-se em qualquer uma destas três actividades. Além do mais, entre todas as áreas, os agregados de Gaza rural são mais dependentes de remessas (19%) como sua fonte principal de rendimento (Tabela 6.3). Fazem diferença também as estratégias de meios de vida entre as duas áreas urbanas. Nampula urbano foi notavelmente dependente da venda de produtos agrícolas como a fonte mais importante de rendimento (46% de todos os agregados), enquanto 45% dos agregados de Maputo dependeram primeiramente dos salários dos entrevistados ou outro membro do agregado (Tabela 6.3). Somente 12% dos agregados de Nampula Urbano não têm machambas, comparados a quase metade (49%) de agregados de Maputo. A posse de machambas nas zonas baixas tipicamente usadas para produção de hortícolas é significante em ambas as áreas urbanas, com 48% de agregados de Nampula Urbano e 38% de agregados de Maputo possuindo machambas na zona baixa. Em acréscimo, alguns agregados em ambas as áreas têm membros trabalhando em pequenos negócios, fazendo trabalho casual, e vendendo álcool como actividades de gerir rendimento. A capacidade dos agregados familiares de atingir as necessidades alimentares básicas das próprias machambas dependem de nível de produção e acesso a armazenagem. Embora metade dos agregados de Maputo tenham machambas, em qualquer mês do ano mais de 90% de agregados da amostra de Maputo têm de comprar bens alimentares básicos no mercado. Por outro lado, o número de agregados que compram bens alimentares básicos em Nampula Cidade varia entre 37 e 47% em todo o ano. Nas áreas rurais, a dependência do mercado foi muito mais sazonal por natureza, com alto nível de compras básica de mercado constatadas em Gaza durante os meses de Outubro até Dezembro e em Nampula Rural de Dezembro até Março. Algo inesperado, dado seu menor potencial agrícola que Nampula, menos que 10% dos agregados de Gaza Rural dependeram do mercado durante o principal período de colheita (Março - Julho), comparados a 25 - 33% dos agregados de Nampula. Isto pode ser devido ao facto de na região de Nampula existir uma certa concentração na produção de culturas de rendimento do que culturas alimentares básicas, o que cria a necessidade de suplementar a produção familiar das culturas alimentares com compras. Existe um grau similar de dependência da venda de produtos agrícolas como uma fonte importante de rendimento em todas as três categorias de pessoas estudadas. Um terço de mulheres com crianças citaram as vendas de produtos agrícolas como sendo a mais importante fonte de rendimentos, seguidas do trabalho assalariado (26%) e transferências (12%). A venda de produtos agrícolas (37%) foi considerada muito importante também para os agregados de idosos, seguida pelo trabalho casual (ganho-ganho) (10%), trabalho assalariado (8%), transferências (8%) e venda de álcool (8%). 319 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Os deficientes entrevistados neste estudo diferem consideravelmente nas suas habilidades de realizar tarefas físicas. Na amostra do estudo, 46% dos deficientes entrevistados eram paralíticos, 14% cegos, 14% tinham uma perna amputada e o resto sofrem de deficiências menos debilitantes. Portanto, enquanto 33% de agregados com pessoas deficientes não têm machambas, 30% de outros agregados nesta categoria citaram a venda de produtos agrícolas como a principal fonte de rendimento. A outra fonte de rendimento importante para os indivíduos deficientes foi o trabalho assalariado (17%), trabalho casual (15%) e pensão (15%). Note-se que o programa urbano formal de transferências de dinheiro (GAPVU) foi citado somente por 1% de idosos da amostra como sendo a fonte de rendimento mais importante. Para avaliar o bem-estar sócio-económico relativo dos diferentes agregados, três índices foram construídos: qualidade de habitação, posse de bens, e posse de gado (Tabela 6.4). A qualidade de habitação variou significativamente por local, mas não pela categoria de entrevistados. A qualidade de habitação foi mais significativa em Maputo que todas as outras cidades. Ademais, a qualidade de habitação em Nampula urbano é superior que em Nampula rural. Contudo, nenhuma diferença significativa foi observada, na qualidade de habitação em Gaza rural e Nampula rural. A diferença nos índices de bens entre o norte e o sul é impressionante: o índice de bens em Maputo é quatro vezes maior que o de Nampula rural, duas vezes maior que Nampula urbano, mas somente 68% maior que Gaza rural. Gaza rural tem um índice de bens duas vezes maior que Nampula rural. Incluindo o valor do gado no índice de bens, o índice para Gaza rural é três vezes maior que o de Nampula rural, mas não adiantando qualquer diferença significante no nível de bens entre Maputo e Gaza rural. O baixo índice de bens dos idosos comparativamente às mulheres com crianças pode ser o reflexo das perdas de gado e de bens acumulados durante a guerra, em que os agregados idosos teriam mais dificuldades em recuperar do que os agregados com indivíduos economicamente activos. 6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra A força de laços sociais é influenciada sem dúvida pela severidade de devastações que aconteceram na comunidade durante a guerra. A maioria dos agregados familiares do estudo (54%) tornaram-se parte das comunidades onde actualmente vivem antes da independência (1975). Os agregados de pessoas idosas (69%) encontram-se nesta categoria mais do que os agregados com mulheres tendo crianças menores (40%) ou agregados com pessoas deficientes (48%). Cerca de um quarto das mulheres com crianças foram para as suas comunidades recentemente (desde 1994). Porém, existem diferenças significativas em relação aos locais, com três quartos da amostra de Gaza rural sendo residente desde antes da independência, comparados a apenas 37% da amostra de Nampula urbano, 41% da Amostra de Maputo e 46% da amostra de Nampula rural. Os agregados de Nampula rural tendem a ser residentes recentes, com 29% destes agregados tendo se tornado residentes desde 1994. Em comparação, aproximadamente um quinto dos agregados de Maputo e Cidade de Nampula e só 1,4% de Gaza se tornaram também 320 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 residentes desde 1994. Assim, nesta sub amostra, os agregados de Gaza teoricamente tiveram mais tempo para estabelecer laços dentro das suas comunidades e os agregados de Nampula rural tiveram menos tempo. Apesar de seu estatuto de residência, os agregados de Gaza foram negativamente afectados pela guerra, com 70% da amostra tendo sido deslocada durante a guerra. Vinte e um por cento dos agregados de Maputo foram deslocados, metade dos quais fugiram de outros locais para Maputo e lá permaneceram. Não obstante as zonas abrangidas de Nampula rural terem sido afectadas pela guerra, apenas 11% dos agregados de Nampula rural e 14% dos agregados de Nampula urbano foram temporariamente deslocados, o que é surpreendente. Dada a distribuição das pessoas deslocadas nesta amostra, Gaza-rural recebeu mais ajuda alimentar de emergência, tanto durante como depois da guerra. A outra maior assistência depois da guerra foi a de sementes gratuitas para reiniciar a produção agrícola, com um número limitado dos agregados da amostra que receberam roupa e utensílios. Nenhum agregado nesta amostra recebeu gado para fomento pecuário. Para os que não receberam ajuda de emergência durante a guerra (67% da amostra), os meios mais importantes através dos quais obtiveram alimentos, foram a produção da própria machamba (57%), o salário do cônjuge (12%), apóio de parentes (10%) e o salário próprio (7%). Outros mecanismos usados ocasionalmente incluem: a pesca, trabalho ocasional para outros, trabalhar nos campos de refugiados, dependência de remessas da África do Sul, pequenos negócios, venda de artesanato, pensões, com apenas dois casos a reportarem ajuda de instituições não-governamentais. Com o fim da guerra em 1992, os refugiados e deslocados começaram a regressar em grande número para as suas zonas de origem e dos deslocados nesta amostra (136 agregados), 87% afirmaram ter regressado às suas zonas de origem sem receber nenhuma assistência. Apenas dois agregados afirmaram ter recebido assistência formal: um do Governo da Swazilândia e outro do Governo de Moçambique. Os restantes agregados receberam assistência de seus parentes (filhos, netos, sobrinhos e irmãos) para o seu regresso. Assim, apesar de ter o maior número de pessoas deslocadas durante a guerra, parece que os agregados refugiados de Gaza foram capazes de se restabelecer por si próprios nas suas comunidades originais, obtendo terra e reconstruindo os seus activos de base. Em parte isto pode ser devido ao elevado número destes agregados que tem acesso a recursos provenientes de membros do agregado familiar assalariados trabalhando fora da área assim como o facto de esta sub-amostra ter se estabelecido bem no local muito antes da independência. 6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas Comunidades Os dados sobre as redes tradicionais/informais de protecção social reportam 14 práticas tradicionais/informais de ajuda mútua baseadas em relações de amizade, parentesco ou apenas 321 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 de convivência na mesma aldeia, as quais estão ilustradas na Tabela 6.5. Estas actividades ou práticas encontram-se tanto no sul do país como no norte e, embora tenham designações diferentes, na sua maioria possuem as mesmas características, objectivos e mesma forma de funcionamento. A zona sul do país é a que apresenta maior número de actividades praticadas (10) comparativamente ao norte (6). No geral, as actividades mais conhecidas são Kurhimela/Xitoco/Thôthôtho, Tsima/Ntimo, e Xitique. Na Cidade de Maputo em particular, são mais conhecidas o Xitique e Kurhimela. Outras práticas que apesar de pouco conhecidas foram mencionadas por alguns respondentes, são Kuthekela, Matsoni/Holimihana e Mukhumi/Oteka. Para a análise da evolução destas práticas tradicionais foram tomados três períodos, nomeadamente o período antes da independência, o período depois da independência até 1986 e deste período até à altura de realização do inquérito (Tabela 6.6). Os dados do inquérito indicam que antes da independência, tanto em Gaza-Rural como em Nampula-Rural eram mais praticadas as actividades relacionadas com o trabalho agrícola, especialmente a baseada no trabalho colectivo "não-remunerado"1 e na amizade ou convivência comunitária, como é o caso da Tsima ou Ntimo. Na cidade de Maputo, o Xitique e Kurhimela foram as actividades mais praticadas antes da independência, o que mostra a proeminência das actividades caracterizadas pelo trabalho remunerado e esquemas informais de poupança e crédito, o que pode ser o reflexo do maior nível de monetização da economia urbana do que as economias rurais. Pelo contrário, em NampulaCidade apresenta-se o mesmo padrão que as zonas rurais (com as actividades compensadas com pagamentos em espécie ou mão-de-obra), o que pode ter a ver com as diferenças no nível de urbanização entre Nampula e Maputo. Neste período, foram mais praticadas as actividades baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre os membros das comunidades, com tendência de maior monetização das relações só na maior zona urbana, Maputo. No período pós-independência e anterior às grandes mudanças políticas e económicas ocorridos no país (1975-1986), constata-se que apesar de uma ligeira tendência de crescimento na realização das práticas tradicionais, não se registaram grandes alterações em termos dos tipos de actividades preferidas. As zonas rurais de Gaza e Nampula apresentam o mesmo padrão, com a passagem de actividades colectivas baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre os membros das comunidades e “não remuneradas” para actividades individuais e remuneradas. Neste caso, pode ser o reflexo, por um lado de uma tendência da monetização da economia rural e provavelmente da progressiva perda dos valores tradicionais que norteavam a convivência das comunidades rurais pela modernidade e por outro lado, pode ser o reflexo do sistema sócioeconómico vigente na altura que tinha uma orientação para a colectivização do campo na base dos paradigmas de orientação socialista. O mesmo padrão ocorre em Nampula-urbano, sendo válidos os mesmos argumentos. A tendência na Cidade de Maputo aponta para o crescimento 1 Não remunerado no sentido de não existir um pagamento individualizado pré-estipulado, mas apenas confraternização colectiva. 322 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 das actividades que privilegiam o uso do dinheiro, como atesta o aumento do Xitique, manifestando a monetização crescente da economia. Os resultados do inquérito indicam que estas práticas ainda são comuns na actualidade, isto é de 1986 até à realização do estudo em 1997 (Tabela 6.6). Na zona rural de Gaza, comparativamente aos períodos anteriores, há um crescimento na aplicação das práticas tradicionais, em particular daquelas que se baseiam no trabalho colectivo "não remunerado" (Tsima) ou na troca de mão-de-obra (Matsoni e Xivunga), não obstante a crescente monetização da economia rural consubstanciada na emergência do Xitique. Na zona rural de Nampula, há um crescimento nas actividades relacionadas com a troca de mão-de-obra e bens e contrariamente a Gaza, não têm grande peso as actividades que privilegiam o uso de dinheiro nas relações, embora o volume total de actividades continue baixo como nos períodos anteriores. Na Cidade de Maputo, todas as práticas registaram um crescimento em relação aos períodos anteriores com destaque para o Xitique, cujo crescimento reflecte o florescimento do sector do comércio informal na cidade onde se destacam as mulheres, as principais participantes nesta prática. A zona urbana de Nampula tem um padrão de evolução similar aos dos centros rurais com o crescimento das práticas do Thôthôtho e o Ntimo, sendo as restantes práticas quase inexistentes. Os procedimentos inerentes à consumação do matrimónio tradicional ao longo do tempo podem ajudar a uma melhor percepção de como os mecanismos tradicionais de auxílio mútuo evoluíram. No acto do lobolo ou mahari, dote pago pelo noivo á família da noiva como forma do seu pedido de casamento (conhecido por lobolo no sul e mahari em Nampula) e que simboliza o casamento tradicional, antigamente era prática os pais do noivo e outros familiares contribuírem para o suporte das despesas daí decorrentes, o que hoje reduziu substancialmente (Tabela 6.7), sendo actualmente, o noivo o responsável pelo pagamento do lobolo ou mahari, com pouca ajuda dos pais, familiares ou outras fontes. Os dados mostram na generalidade que sempre existiram e ainda existem práticas comunitárias de ajuda mútua entre os membros das comunidades, tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas, com mais incidência na região sul, comparativamente ao norte. A nível das zonas urbanas, destacam-se aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, enquanto nas zonas rurais destacam-se as práticas que privilegiam a troca de mão-de-obra e o pagamento em espécie. A tendência de evolução destas práticas é de paulatinamente as práticas que privilegiam as relações de amizade e de convivência comunitária e a troca de mão-de-obra irem sendo substituídas por aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, apesar de entre os pobres, continuarem a ter maior destaque as actividades que envolvem a troca de mão-de-obra por mão-de-obra, devido às suas limitações de recursos (Tabela 6.8). A crescente monetização da economia, em que o principal indicador de bem-estar é a posse de dinheiro afigura-se como a mais provável causa desta tendência. Com efeito, à pergunta por quê alguém não participa nestas actividades mútuas, as principais explicações foram a falta de meios (que pode incluir o dinheiro) e o facto de ultimamente usar-se mais dinheiro . Do mesmo modo, a maioria dos 323 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 inquiridos que consideraram que a forma como as práticas eram feitas mudou, referiram como principais mudanças o facto de actualmente pagar-se em dinheiro enquanto antes era em comida/bens e o facto de agora de vez em quando não compensar realizar tais práticas. As práticas tradicionais de ajuda mútua tendem a ser mais frequentes (depois de 1986) comparativamente ao período anterior provavelmente pelo aparente aumento das dificuldades para as pessoas mais pobres (os que mais participam) que têm que procurar estratégias de sobrevivência, levando naturalmente à recuperação das práticas que existiam no passado (Tabela 6.8). As mulheres apresentam-se como as maiores participantes nestas práticas tradicionais, e algumas actividades como Matsoni/Xivunga e Xitique aparecem particularmente dominadas pelas mulheres (Tabela 6.9), e isto mostra como as mulheres jogam um papel importante na provisão de meios de subsistência para os agregados familiares. O papel destas práticas tradicionais no apóio aos grupos vulneráveis é limitado uma vez que exigem contrapartidas que estes não estão em condições de oferecer, especialmente excedente de mão-de-obra. Os dados indicam que apenas 59,7% das mulheres com crianças participam nas diferentes actividades por falta de algo para dar, falta de tempo, nunca ter sido convidada, não beber e a doença; apenas 41,8% de idosos participam nas actividades, por falta de forças, doença, o nunca ter sido convidado e não ter o que dar; e apenas 37,2% deficientes participam nas actividades, pelo facto de serem deficientes, doença e não ter forças. 6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade 6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes Os inquéritos comunitários indicam a existência de diversas organizações que actuam em sectores distintos, com particular destaque para a reabilitação e construção de infra-estruturas sociais, fomento agrícola e pecuário e programas de crédito, com menor implantação de programas de apóio social direccionados aos mais vulneráveis que tendem a estar concentrados nas capitais distritais ou provinciais e são limitados em termos de cobertura. Nas zonas urbanas, existe o programa de subsídio de alimentos (GAPVU), que atribui um montante mensal aos beneficiários (idosos e deficientes) o qual se tem mostrado insuficiente para cobrir as necessidades dos participantes. Existem também outros programas urbanos menos abrangentes do que GAPVU dirigidos aos grupos mais vulneráveis, particularmente crianças. Os resultados indicam que a existência das organizações de assistência humanitária nas áreas de estudo varia, mas só algumas são bem conhecidas. Em termos regionais, a cidade de Maputo é onde são conhecidas mais organizações, com 90,7% dos entrevistados a responderem que conhecem pelo menos uma agência de ajuda humanitária, seguida da zona rural de Gaza com 71,9%, a cidade de Nampula com 69,4% e por fim Nampula-Rural com 16,8%. 324 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 As organizações mais conhecidas são a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o GAPVU (transferência do dinheiro nas zonas urbanas) e o DPCCN (Calamidades). Para além destas organizações são conhecidas em muito menor escala, a CARITAS, Conselho Cristão de Moçambique (CCM), o Auxílio Mundial, a CARE , o Programa de Reabilitação de Estradas e a African Muslim Agency. Dos 133 entrevistados que conhecem a CVM, 72,2% são de Gaza, 24,8% de Maputo e apenas 1,5% de Nampula-Cidade e 1,5% de Nampula-Rural; deste total, 45,5% são mulheres com crianças, 40,6% são idosos e 13,5% são deficientes. De um modo geral, os requisitos para se ter acesso aos benefícios dos programas são pouco conhecidos e quem conhece os requisitos tende a satisfazê-los. Dos 93 entrevistados que conhecem o GAPVU, 33,5% são de Maputo, 47,3% de Nampula-Cidade e 17,2% de Nampula-Rural; deste total, 50,5% são idosos, 35,5% são mulheres com crianças e 14% deficientes. Das mulheres com crianças que conhecem o GAPVU, apenas 3% conhecem todos os requisitos e 36,4% conhecem alguns; dos idosos, apenas 8,7% conhecem todos os requisitos e 45,7% conhecem alguns; e dos deficientes, só 15,4% conhecem todos os requisitos e 38,5% conhecem alguns. Das mulheres com crianças que conhecem os requisitos do GAPVU, 6 satisfazem os requisitos do Programa; dos idosos, 24 satisfazem os requisitos; e dos deficientes, 6 satisfazem os requisitos. Das poucas pessoas que disseram satisfazer os requisitos dos diversos programas, há um número significativo que nunca tentou solicitar apóio às organizações que implementam tais programas. A falta de informação, incluindo o não conhecimento da localização da organização que dá apóio, é a principal razão do não pedido de apóio. Os pedidos de apóio feitos pelos que satisfazem os requisitos, foram mais positivos para os idosos e particularmente para a Cidade de Nampula e os grupos alvo mais beneficiados são os idosos e deficientes no sentido de serem os que mais tiveram respostas positivas nos seus pedidos. A ajuda recebida foi basicamente em alimentos ou serviu para adquirir alimentos. Este apóio directo abrange poucas pessoas, principalmente aquelas concentradas nas zonas urbanas, provavelmente devido ao facto de às poucas organizações de apóio estarem direccionadas nas zonas rurais, ao não conhecimento da existência de tais organizações e mais importante ainda a dificuldade de localização das organizações conhecidas. Os crentes e os grupos vulneráveis beneficiam também da ajuda de instituições religiosas sob várias formas, especialmente o conforto moral em caso de doença, falecimento ou outro evento constrangedor nas famílias, embora ocorram casos de apóio em alimentos, água, lenha, confecção de alimentos, etc. Do total da amostra, apenas 46% em Gaza-Rural não são crentes, 14% em Maputo-Urbano, 15% em Nampula-Urbano e apenas 7% em Nampula-Rural. Do total dos crentes, 85% em Gaza, 93% em Maputo, 53% em Nampula-Urbano e 33% em NampulaRural referiram que as suas igrejas têm programas de apóio aos seus membros, enquanto 40%, 42%, 25% e 19% respectivamente têm programas de apóio aos grupos vulneráveis. Os programas de apóio aos grupos vulneráveis (principalmente idosos e deficientes) são mais notórios nas zonas de influência mahometana através das oferendas aos pobres às sextas-feiras. 325 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar Além de formas tradicionais de assistência mútua, membros da comunidade podem depender frequentemente da ajuda de parentes ou vizinhos quando um desastre imprevisto acontecer. Por exemplo, perante o falecimento de um membro do agregado familiar, ocorre sempre um movimento social de apóio ao agregado familiar do falecido, que inclui o apóio moral e material, este sob forma de contribuição monetária ou em espécie durante as cerimónias fúnebres e missas em memória dos defuntos ou contribuições de famílias ou grupos comunitários e religiosos. Dos 76 idosos que viveram uma situação de falecimento no agregado, 78,9% afirmaram ter recebido alguma ajuda, sendo a maior proporção em Gaza e menor em Nampula-Urbano, com poucas diferenças em termos de género (Tabela 6.10). A única diferença de género tem a ver com o facto de em certas circunstâncias, as viúvas perderem os direitos de herança, levando-as à penúria. Os dados do estudo mostram que cerca de 21% das viúvas inquiridas perderam as machambas deixadas pelo falecido, 27% perderam os bens a favor dos familiares destes e 33% das viúvas tiveram que mudar de residência após a morte do cônjuge. As principais fontes de sustento dos idosos viúvos ou que perderam o principal ganha-pão do agregado, são o apóio dos filhos, a produção da machamba e o trabalho para terceiros. Os entrevistados foram questionados sobre a situação mais difícil que enfrentaram em termos de catástrofe natural ou doença. Do total dos entrevistados, 61,6% em Gaza, 78,6% em Maputo, 50,4% em Nampula-Rural e 41,4% em Nampula-Cidade afirmaram ter tido em algum momento doença que lhes debilitou e limitou a sua capacidade de se auto-sustentarem, enquanto 21% em Gaza, 11,4% em Maputo, 19,2% em Nampula-Rural e 17,1% em Nampula-Cidade enfrentaram escassez séria de alimentos em algum momento da sua vida. A situação de doença afectou mais os deficientes 66,7% e idosos 60,2%, enquanto a fome foi mais mencionada pelos idosos 22,7%. Perante estas situações, os dados do inquérito indicam que a principal fonte a quem os afectados recorreram para solicitar auxílio são os filhos (9% em Gaza, 10% em Maputo, 11% em Nampula-Rural e 26% em Nampula-Cidade), os cônjuges, pais, outros familiares, amigos/vizinhos e a Igreja, aparecendo a solicitação de apóio a pessoas sem parentesco com apenas um caso em Gaza. Os filhos (homens) são a principal fonte de apóio para os idosos, as mães e os pais são as principais fontes para as mulheres com crianças menores. A maioria das pessoas que solicitaram apóio, os seus pedidos foram satisfeitos, variando os pedidos que tiveram resposta positiva de 96,7% em Gaza a 51,4% na cidade de Nampula. Estes dados mostram que os sistemas de apóio social informal baseiam-se fundamentalmente nas relações de parentesco dentro da família nuclear, principalmente entre pais e filhos o que significa que aquelas pessoas que perderam estes laços de parentesco imediato dificilmente encontram apóio em momentos de dificuldades e isto é comum entre os idosos e deficientes. A percentagem de pessoas que não pediram apóio é maior nas zonas rurais que nas urbanas e na zona norte que na zona sul. Para as pessoas que não receberam ajuda, a principal 326 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 razão foi o facto de as pessoas a quem foi solicitado o apóio estarem também na mesma situação e a não existência de espírito de entre-ajuda entre as pessoas. 6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis Tendo se constatado que os grupos vulneráveis são potencialmente excluídos das práticas de ajuda mútua descritas na secção precedente, importa compreender em que medida as forças da comunidade estão dispostas a oferecer apóio informal aos grupos vulneráveis. Num estudo participativo realizado na província de Nampula (Methven, 1996), os membros da comunidade identificaram cinco categorias de indivíduos que se encontram num estado permanente de vulnerabilidade: indivíduos sem família, deficientes (cegos, paralíticos e leprosos), viúvos, crianças órfãs e mulheres que vivem sozinhas. Outros indicadores comuns que podem contribuir para um estado de vulnerabilidade quer permanente quer temporária, incluem: capacidade limitada para trabalhar nas machambas, indivíduos com alimentação e vestuário insuficientes, mulheres adultas vivendo sós com crianças, aqueles que não podem construir as suas casas, indivíduos com machambas pequenas e os que são muito dependentes do apóio de familiares para sobreviverem. A vulnerabilidade está intimamente ligada às percepções sobre quem é pobre. Em Manjacaze (Gaza), a percepção da comunidade sobre as características dos pobres inclui o tamanho médio da família pequeno, poucas posses, machambas pequenas, baixo nível de educação formal e necessidade de praticar o ganho-ganho para sobreviver (MISAU/MPF, 1997). As comunidades em Chibuto (Gaza) indicaram também o estado de viuvez como uma característica específica da pobreza naquela área (MISAU/MPF, 1997). As comunidades no estudo de Nampula (Methven, 1996) distinguiram claramente entre membros vulneráveis que merecem ou não merecem assistência. O termo Emákua Ohawas refere-se a pessoas que necessitam e merecem apóio quando não têm família (por exemplo, cegos, doentes crónicos, idosos, etc.) e Ohawas wotunas, aquelas pessoas que têm oportunidade e capacidade de fazer trabalho da machamba, mas não fazem. Embora sendo vulneráveis, não merecem assistência visto que são considerados preguiçosos. A constatação do estudo foi de que a maioria das pessoas deficientes encontravam-se a viver com os seu parentes, excluindo um grupo de deficientes ex-militares que beneficiava de pensão mensal através da qual podem contratar assistência permanente e, nalguns casos, constituir uma família. Se a assistência da família para um deficiente for insuficiente, as comunidades contam com as instituições do governo e organizações não-governamentais e religiosas para esta ajuda. Similarmente, nas áreas do estudo, todos os órfãos eram cuidados pelos parentes sem nenhuma outra assistência directa de fora da família. Embora existam alguns orfanatos estabelecidos, particularmente junto dos maiores centros urbanos como Maputo, a política do Governo é de encorajar a permanência das crianças nas suas comunidades, sob os cuidados de famílias substitutas (Walker e Dava, 1994). Um estudo realizado pelo MICAS (SEAS, 1994) sobre o papel da família substituta na socialização das crianças órfãs constatou que as 327 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 comunidades, espontânea e voluntariamente, mobilizaram-se para cuidar das crianças abandonadas e órfãos de guerra, integrando-as como se fossem seus próprios filhos. Evidentemente, a vontade de aceitar as crianças não acompanhadas é uma forma tradicional de assistência social de grande importância para o bem estar da criança. O cuidado das crianças desnutridas ou doentes é considerado um domínio dos pais da criança, particularmente da mãe. A comunidade não entende que ela própria tenha que intervir, ela pensa que qualquer assistência necessária além da dos pais é da responsabilidade da unidade sanitária. No caso dos idosos, constatou-se que existem muitos que vivem sós. Alguns têm família que vive nas proximidades que lhes ajuda nas tarefas mais difíceis: obter e preparar alimentos, buscar água e procurar lenha. Aqueles que não têm família devem depender da boa vontade dos vizinhos, ou em alguns momentos recebem assistência de outros membros da sua congregação religiosa. Quando questionados em Gaza (Manjacaze) sobre o que se faria se um idosos ficasse doente, uma comunidade respondeu que deveriam ser avisadas as autoridades na expectativa de que tomem conta do problema. Portanto, dos três grupos estudados, os idosos são os mais afectados pela ruptura dos padrões tradicionais de apóio social. Nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas famílias ficaram separadas por vários factores e muitos jovens que se refugiaram nos centros urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer. Portanto, muitos idosos perderam os seus filhos ou os seus filhos já não lhes prestam assistência, devido à sua própria situação precária. Visto que as mulheres idosas nas sociedades patrilineares são fortemente dependentes das noras para realizar as tarefas domésticas em seu lugar à medida que vão envelhecendo, a ruptura dos padrões de assentamento em que os filhos vivem no perímetro do quintal do pai, alterou profundamente o volume de assistência que poderiam esperar receber. Considerando que é mais fácil para um idoso casar-se de novo uma mulher jovem do que uma idosa encontrar um novo marido, as mulheres idosos tendem mais a viver sozinhas do que os homens idosos e sob o risco de serem acusadas de feitiçaria, sempre que alguém na comunidade adoeça ou morra (HELPAGE, 1997). Ter fontes adicionais de assistência é essencial para os idosos, dado que a maioria não pode viver dos bens acumulados durante a sua vida. Os resultados mostram que poucos idosos possuem bens duráveis, especialmente bens que podem ser usados para gerar rendimentos. Por exemplo, dos 182 idosos entrevistados, apenas 10 possuem uma máquina de costura (5 em Gaza e 5 em Maputo Cidade), 1 tem carro (Maputo Cidade), 7 têm gado (em Gaza), 5 têm bois de tracção, têm charruas (Gaza) e nenhum possui bomba ou pulverizadores. Como foi mencionado na secção sobre a ajuda mútua, grupos de igrejas locais servem também ocasionalmente como fonte de assistência, com mais de uma metade apoiando os seus membros e alguns assistindo também aos grupos vulneráveis no geral. Em geral, as instituições religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para encorajar o apóio mútuo, providenciando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade (Athmer, 1996) 328 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 As organizações que solicitam a comunidade a especificar quem deveria ter prioridade para receber assistência, muitas vezes encontram relutância. No trabalho participatório da CONCERN (Methven, 1997, p. 19), as atitudes comuns encontradas incluem algumas como ”todos nós estamos na mesma situação”, ”pobres são pobres, não pode haver priorização” e ”nunca fazemos machambas comunitárias porque não somos culpados de os outros serem pobres ou vulneráveis”. Visto que durante a guerra existiram muitas organizações que distribuíam comida gratuita , roupa, utensílios, muitas vezes distribuída numa base comunitária alargada, a dificuldade em conseguir que a comunidade priorize quem necessita de mais ajuda, é exacerbada pela elevada expectativa das comunidades de que todos deveriam receber ajuda. Se tais comunidades não concordam que os beneficiários da ajuda merecem esta assistência direccionada, os membros da comunidade podem retirar qualquer que seja o apóio que estivessem a dar às pessoas pobres em questão, talvez até deixando-as numa situação pior, especialmente se a assistência direccionada não é sustentável. Considerando que muitos dos que estão em melhor situação nas comunidades rurais só recentemente emergiram da situação de vulnerabilidade em que se encontravam durante os anos de guerra, é compreensível que a vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível da comunidade só possa emergir paulatinamente. Ademais, enquanto as comunidades esperam que a família cuide dos seus membros do agregado vulneráveis, o nível de cuidados necessário está limitado à garantia das necessidades básicas do membro em termos de alimentação e abrigo, sem mais expectativas adicionais, tais como educação formal ou treinamento em habilidades profissionais. Finalmente, embora seja difícil medir a dimensão da vontade da comunidade em providenciar cuidados adicionais aos membros mais vulneráveis, esta vontade parece ser significativamente influenciada pela liderança política designada da comunidade, a sua vontade em organizar os membros da comunidade para enfrentar os problemas locais e o grau de confiança entre os membros da comunidade e os seus líderes. 6.7. Laços Familiares e Comunitários No centro das relações sociais comunais está o conceito de que o relacionamento pessoal durável é edificado numa série de trocas de ”ofertas” (Mauss, 1969). As relações tradicionais de trocas têm sido descritas como um ”estado de dependência recíproca” (Gregory, 1982) ao contrário das trocas mercantis entre dois indivíduos que talvez nunca podem voltar a interagir. As redes de reciprocidade de parentesco envolvem transacções que integram relações sociais e considerações económicas em quatro vias: 1. Seguro contra riscos co-variados. Os parentes co-residentes tendem a estar sujeitos a riscos similares de produção na agricultura, dada a grande semelhança da proximidade geográfica das suas machambas. Assim, estes riscos são considerados positivamente covariados. Portanto, laços a parentes com fontes de rendimento não-agrícolas pode ser um meio importante para reduzir o risco (Platteau, 1991). 2. Seguro contra riscos específicos. 329 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Riscos específicos de eventos inesperados que afectam os indivíduos, mas não estão fortemente relacionados aos riscos enfrentados por outros membros da rede (Binswanger e McIntire, 1987 ). Nestas circunstâncias, viver num agregado familiar grande (uma rede intrafamiliar grande) pode ser mais vantajoso do que ter muitos parentes distantes (Platteau, 1991). 3. Conselhos, mediação e controle sobre a tomada de decisões. A composição e proximidade das redes de parentesco determina as regras e facilidades pelas quais as interacções ocorrem. Uma mulher que vive no mesmo agregado familiar que os seus sogros, com efeito, poderá ter substancialmente menos poder de decisão com relação aos seus filhos do que uma mulher que apenas vive com o seu esposo (Low, 1994). 4. Fontes de fundos de investimento. As redes de parentesco alargado podem ser mais capazes de acumular activos, com os indivíduos mais bem sucedidos na rede a servirem de fontes de crédito para os outros membros. Portanto, coloca-se a hipótese de que indivíduos adversos ao risco poderiam maximizar o número de possíveis relações recíprocas que têm com parentes nas zonas rurais, assim como estabelecerem laços em locais mais distantes, preferencialmente nos centros urbanos ou no exterior (Platteau, 1991; von Braun, 1991). Em particular, as mulheres nas sociedades patrilineares que vivem na terra dos maridos, tentariam manter os laços fortes com os seus próprios parentes para reforçar a sua fraca posição no agregado familiar do esposo (Low, 1994). Neste estudo de caso, foi feita uma tentativa de medição da capacidade dos laços familiares e comunitários através da pergunta sobre quantas vezes durante o ano transacto ocorreram trocas com diferentes tipos de indivíduos. Foram pesquisados quatro tipos de trocas: alimentação, dinheiro, bens e mão-de-obra. Uma troca pode ser de direcção única, quer dizer o entrevistado só dá ou só recebe algo ou recíproca, uma troca caracterizada pelo entrevistado que tanto dá como recebe dum outro indivíduo especificado durante o ano transacto. Para assegurar que o campo de relações importantes fosse coberto na avaliação quantitativa dos laços, foi obtida informação detalhada sobre trocas para quatro tipos distintos de relações de parentesco: Pais, Irmãos biológicos, Filhos maiores de 18 anos de idade e Todas as outras relações de troca com parentes e não parentes. Nas primeiras três categorias, as trocas são a nível individual, com a informação recolhida sobre todos os indivíduos vivos. Na última categoria, as relações de troca com um ou mais indivíduos da mesma família desta categoria, foi registada como um único laço. Depois de determinar se existiu uma relação com um indivíduo específico, por exemplo trocas de alimentos, o entrevistador perguntou sobre o número de vezes que o entrevistado recebeu alimentos daquele laço durante o ano passado e o número de vezes que o entrevistado deu alimentos aquela pessoa durante o ano. Se o número de vezes em que tais trocas ocorreram excede 4, foi considerado como sendo frequentemente que tal evento ocorreu, em oposição à ocorrência ocasional. O sexo e a localização (mesma aldeia ou cidade, centro urbano ou fora do país) dos indivíduos que realizam trocas foram também registados. 330 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Com base nesta informação, o número total dos laços que representam um fluxo positivo (a soma dos diferentes indivíduos que deram algo ao entrevistado) pode ser comparado com o número total dos laços que representam fluxo negativo (a soma dos diferentes indivíduos que receberam algo do entrevistado) por tipo de troca (alimentos, dinheiro, bens e mão-de-obra). O tamanho destes laços totais indica a profundidade das relações disponíveis para o entrevistado para além daqueles que se encontram tipicamente no grau de parentesco imediato (esposo e crianças menores, no caso do grupo alvo de mulheres com crianças menores). Assume-se que o indivíduo que mitiga o risco tenta estabelecer um maior número de laços de modo a ter uma variedade de pessoas a quem recorrer em momentos de crise. A localização da relação de troca fora do agregado imediato reflecte a potencialidade do entrevistado mitigar o risco através de laços localizados ambos na mesma comunidade (acesso fácil) e os laços mais distantes para utilizar quando toda a aldeia ou vila está afectada negativamente pelo mesmo acontecimento (seca, cheia, etc.). Os laços distantes, nos outros países, por exemplo os parentes que trabalham na África do Sul, têm sido conhecidos durante muito tempo como uma das fontes mais importantes de transferências monetárias no sul de Moçambique. Além disso, as ligações entre as áreas rurais e urbanas na África Sub-Sahariana são citadas frequentemente como os mecanismos significantes para assegurarem a segurança alimentar das famílias durante todo o ano. A direcção líquida dos laços entre um indivíduo e os outros reflecte a dependência do entrevistado nos outros e tem implicações na probabilidade de sustentar as relações de troca. Quando as relações são recíprocas, com os dois lados dando e recebendo sobre tempo, maiores incentivos existem para os dois lados de manter o contacto, que na situação de relações unidireccionais nos quais só um lado está a beneficiar significativamente da relação. Indivíduos vulneráveis numa sociedade, hipoteticamente praticam mais relações uni-direccionais (neste caso, recebendo e não dando) que laços recíprocos, reflectindo a sua dependência dos outros para sobreviver nos tempos de crise. Para perceber o grau em que o agregado familiar está integrado em relações recíprocas , foi calculado um razão de reciprocidade, no qual o número de laços que implicam dar é dividido pela soma de todos os laços que implicam saídas (dar) e dos que representam entradas (receber). Neste caso, um valor de 0,50 indica que um indivíduo tende a ter reciprocidade nas suas trocas com os outros: o número de laços que implicam recebimentos durante o ano transacto esteve ao mesmo nível com o número de laços que implicaram saídas. Nos extremos, um valor zero indica que o agregado familiar encontra-se no extremo final de recepção em qualquer transacção e o valor 1 indica que o agregado familiar apenas dá e nunca recebe nada em troca. Note-se que a razão de reciprocidade não reflecte o tamanho da rede dos laços, ou seja um indivíduo com 4 laços pode ter a mesma razão que um indivíduo com 8; capta a natureza do tipo de troca, com a medida de reciprocidade de 0,50 a representar o mais elevado grau de benefício mútuo. 6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata 331 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Se o entrevistado recebeu ou deu algo a um indivíduo particular durante o ano anterior, esta pessoa foi contada como um laço simples, independentemente do número de vezes em que a troca ocorreu. Na Tabela 6.11, o número total das pessoas de quem o entrevistado recebeu algo aparece na coluna Laços: Receber, enquanto o número das pessoas à quem o entrevistado deu algo aparece na coluna Laços: Dar. Na coluna Número Total de Laços, cada pessoa que dá ou recebe algo do entrevistado é contada só uma vez. Em média, o número de laços totais fora da família imediata é surpreendentemente baixo: apenas 4,3 para as mulheres com crianças, 3,4 para os idosos e 3,1 para os deficientes. Nota-se que as famílias inteiras não-parentes só contam como um laço, estes resultados indicam uma forte dependência sobre os membros da família imediata como principais fontes de apóio (Tabela 6.11). Existe uma variação considerável entre grupos. A maior média nas mulheres com crianças comparada a outros grupos é ditada pelos 36% deste grupo que recebeu alguma coisa de mais de 6 laços distintos, com mais de 32% das mulheres tendo dado alguma coisa em mais de 6 laços (Figura 6.1). Pelo contrário, não é surpreendente que os idosos e os deficientes tenham mais laços em que recebem coisas, do que laços em que dão coisas. De entre a amostra dos deficientes, 16% não receberam algo de pessoas de fora da sua família nuclear durante o ano anterior e 42% nunca deram algo a outrem. Tal como o grupo de deficientes, 16% dos idosos nunca receberam algo, mas apenas 30% nunca deram algo a outrem. De entre os dois maiores grupos da amostra, as mulheres com crianças menores e os idosos, o número de laços é maior no sul do que no norte e dentro de cada região, os laços urbanos são maiores do que os rurais. Por exemplo, as mulheres com crianças menores do sul têm em média 6,2 laços em Maputo, comparados com 5,6 laços na zona rural de Gaza; no Norte, as mulheres da zona urbana de Nampula têm em média 3,6 laços comparados com 2,4 para a zona rural de Nampula (Tabela 6.11). Mesmo examinando apenas os laços relacionados com dar e receber alimentos (Tabela 6.12), as zonas urbanas e rurais de Nampula têm significativamente menos probabilidade de ter algum laço fora do agregado familiar do que os entrevistados em Gaza e Maputo. Isto reflecte em parte a maior auto-suficiência na produção agrícola constatada nos agregados familiares rurais do norte, tal como evidenciado por mais de dois terços dos agregados familiares rurais de Nampula que nunca dependeram do mercado para as suas necessidades em alimentos básicos em nenhum período do ano. 6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços Na Tabela 6.13 e na Figura 6.2, o grau de reciprocidade é apresentado por grupos alvos e as percentagens sem laços por tipo de troca (alimentos, dinheiro, mão-de-obra). Como mencionada anteriormente, as relações recíprocas (reflectindo a razão de reciprocidade de 0,50) hipoteticamente são desejáveis como incentivos existentes para os dois lados continuarem com a relação de troca. Os membros mais vulneráveis da sociedade hipoteticamente têm mais relações uni-direccionais que reciprocas, que reflectem a sua dependência nos outros para 332 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 sobreviver. Nesta amostra, os idosos e os deficientes têm mais laços uni-direccionais do que mulheres com crianças, em termos de receber alguma coisa sem reciprocidade. Em geral, as ligações fora da família são mais prováveis a existir para a troca de alimentos. Pelo menos um quarto dos entrevistados de todos os grupos não tiveram laços fora da família imediata para trocar dinheiro, bens ou mão-de-obra. O baixo número de laços relacionados com a mão-de-obra na zona rural de Nampula é particularmente surpreendente (Tabela 6.14), dadas as práticas tradicionais de assistência mútua descritas na secção anterior. Isto pode reflectir a fraqueza da metodologia de recolha de dados. Mais de metade dos idosos não têm nenhuns laços pelos quais deram dinheiro e 48% não têm laços pelos quais deram bens. Não surpreendente é que seja pouco provável que os deficientes tenham laços através dos quais oferecem mão-de-obra. Para todos os tipos de trocas, as mulheres com crianças menores são o grupo alvo com mais probabilidade de dar e de igual modo receber. A Tabela 6.15 e a Figura 6.3 demonstram que o ciclo de vida influencia a dimensão dos tipos de laços activos com diferentes categorias de relações. Na Tabela 6.15, o número médio dos laços com os pais, irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros parentes são apresentados, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum laço com aquele tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico noutra perspectiva, mostrando a percentagem de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de relações. Todos os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço com outra pessoa fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas (Tabela 6.15). Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de 28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores, mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido, dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e irmãs. Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos, a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais. Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela 6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país. É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços 333 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços urbano-rural são fracos. 6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços, o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima. As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego. Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação positiva possível é +1). O tamanho do agregado familiar é também positivamente correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho, há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22), trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão (0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas significativas mais fortes estão associadas com as agregados familiares que dependem predominantemente da agricultura. Na Tabela 6.15, o número médio dos laços com os pais, irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros parentes são apresentado, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum laço com aquele tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico duma outra perspectiva, mostrando a percentagem de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de relações. Todos os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço com outra pessoa fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas (Tabela 6.15). Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de 28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores, mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido, dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho 334 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e irmãs. Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos, a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais. Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela 6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país. É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços urbano-rural são fracos. 6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços, o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima. As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego. Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação positiva possível é +1). O tamanho do agregado familiar é também positivamente correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho, há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22), trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão (0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas significativas mais fortes estão associadas com os agregados familiares que dependem predominantemente da agricultura: que nunca compraram alimentos básicos durante o ano (0,12), que citam a venda de produtos agrícolas como principal fonte de rendimentos (-0,20), que têm uma machamba própria (-0,15) e que têm uma machamba (-0,08) na zona baixa. A correlação negativa mais significativa está associada com a pertença à religião Muçulmana (-0,34). Isto relaciona-se com o facto de mais de metade da amostra da população de Nampula ser muçulmana e existirem poucos muçulmanos no resto da amostra. Pelo contrário, 335 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 ser Cristão está associado a pequena, mas significativa correlação positiva (0,027). Surpreendentemente, nenhuma das variáveis de educação estão significativamente associadas com o número de laços que a pessoa tem. Contudo, certos tipos de estado civil, como as pessoas que nunca se casaram mostram uma correlação ligeiramente positiva (0,12) e indivíduos divorciados ou viúvos demonstrando uma tendência oposta (-0,11). Uma explicação possível é que indivíduos divorciados ou viúvos tenham perdido as suas bases sociais e/ou laços disponíveis através do casamento, enquanto as pessoas solteiras ainda dependem fortemente dos irmãos e outros fora da sua família imediata. De algum modo não previsto, ter sido deslocado de guerra está positivamente associado, embora fracamente, com o número de laços (0,149), tal como o ter recebido ajuda de emergência, quer durante (0,21), quer depois (0,18) da guerra. Dado que os ex-deslocados de guerra nesta amostra provêm principalmente da zona rural de Gaza, pode se concluir que o ter sido deslocado concedeu uma oportunidade de expandir os laços ou que a variável reflecte o facto de que os residentes de Gaza em geral têm maior número de laços do que os de Nampula apesar de terem sido refugiados. 6.7.5 Estimativas de “Probit”2 Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras As características de pessoas com poucos laços são de interesse particular porque se eles não estão a receber algo de fora de agregado, eles são muito dependentes de seus próprios recursos e daqueles da família imediata para sobreviver. Por outro lado, as pessoas que não dão às outras podem ter duas razões: a falta de recursos adequados ou simplesmente a escolha de não dar. Tendo se discutido nas secções anteriores a dimensão das associações entre o número de laços e características típicas, é também possível examinar as características num quadro multivariado. Esta abordagem tem a vantagem de que o efeito de uma dada característica é avaliado enquanto se tomam em conta as características remanescentes. Neste caso, as características são comparadas a duas variáveis dependentes: não ter pessoas (laços) de quem alguma coisa foi recebida (RECNADA) e não ter pessoas a quem alguma coisa foi dada (DARNADA). Desde que estas variáveis dependentes tomem o valor zero (alguns laços) ou 1 (sem laços), então um modelo ”probit” que assume uma distribuição de probabilidade normal e contínua, pode ser usado para examinar a probabilidade de que não existem laços dado o efeito das diferentes características listadas na Tabela 6.18. Os coeficientes são as estimativas de probabilidade máxima geradas a partir do modelo “probit” univariado para a versão 5.0 do STATA. A capacidade predictiva real do modelo é limitada. O modelo ”ajustado” baseado no índice da razão da probabilidade (likelihood ratio index, o análogo ao R2 convencional) é 0,29 para o modelo RECNADA e 0,24 para o modelo DARNADA. 2 Probit é uma técnica para estimar uma regressão quando a variável dependente é binária, isto é toma apenas os valores 0 e 1. 336 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 No modelo que examina a probabilidade de não receber de laços (Tabela 6.18), sete das variáveis são estatisticamente significativas com os sinais esperados, ajudando assim a explicar sob que circunstâncias uma pessoa tende a não ter nenhuns laços dos quais recebe. Duas características mostraram associações positivas significantes com o não receber: ser do sexo masculino e ter alguém no agregado que seja pensionista. Assim, parece que os homens e pensionistas não necessitam de se envolver em relações de troca fora do agregado familiar ou são vistos por outros membros da comunidade como menos necessitados. Ademais, cinco variáveis relacionadas com actividades estão fortemente associadas com o ter pelo menos alguns laços de quem recebe: alguém no agregado com emprego assalariado ou realizando trabalho casual, ter um membro do agregado a viver fora do país, vender aguardente ou realizar pequenos negócios. Note-se que no quadro multivariado, as variáveis de índice de bens e qualidade da habitação não mostraram nenhuma associação significativa, ao invés da relação bi-variada significante constatada na análise de correlação. A incapacidade de ter laços para fora (DARNADA=0 na Tabela 6.19) tem dois factores positivamente associados e que são estatisticamente significantes: ser deficiente e o aumento do tamanho do agregado familiar. O último resultado não era esperado uma vez que existia uma correlação positiva entre o tamanho do agregado e o número total de laços. Contudo, esta discrepância pode ser devido às diferenças na composição do agregado familiar: agregados grandes com uma proporção elevada de dependentes (crianças e idosos), com efeito, poderão ser menos capazes de dar a outras pessoas fora do agregado familiar do que os que têm taxas de dependência baixas. Quatro variáveis relacionadas com o emprego tiveram também uma forte associação negativa com a ausência de laços para fora: alguém no agregado que tenha emprego assalariado, que realiza trabalho ocasional, que vende aguardente e que vende outros produtos agrícolas. Evidentemente, as pessoas com acesso a oportunidades ocupacionais, tendem mais a participar nas redes de relações sociais, tanto para dar como para receber. Mais ainda, uma pessoa que nunca se casou foi significativamente mais provável ter algum laço para fora. Em ambos os modelos de casos extremos (não ter laços para fora ou para dentro), as variáveis de educação, religião, tempo de residência, ter sido deslocado durante a guerra e de bens activos não se mostraram estatisticamente significativas e até ocasionalmente exibiram sinais inesperados. O acesso a rendimentos do emprego, seja directamente ou através da família, foi o factor explicativo mais importante por detrás da existência de pelo menos laços mínimos para além da família imediata. 6.8. Discussão e Conclusões Nas secções anteriores, fez-se uma tentativa de compreender o nível dos sistemas de segurança social comunitários, nas zonas rurais e urbanas de Moçambique. O conhecimento 337 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 tanto das forças como das fraquezas destes sistemas ajuda a identificar o âmbito potencial para uma acção apropriada estatal e não-governamental. A longa história do trabalho migratório masculino no sul de Moçambique, o reassentamento das comunidades a seguir à independência ligado com uma devastadora e prolongada guerra civil, resultou na mudança nas relações de troca caracterizadas pelo incremento da monetização das transacções e menos confiança. Isto colocou pressão sobre as relações sociais tanto dentro como fora do agregado familiar. O estudo investigou a evolução das mais conhecidas formas de apóio mútuo que contribuem para a capacidade do agregado familiar de sobreviver em tempos de crise. Elas envolvem trocas de mão-de-obra por mão-de-obra (matsoni; holimihana), troca de mão de obra por alimentos ou dinheiro (khurhimela; thôthôtho, kuthekela, ganho-ganho), troca de mão-deobra pela acumulação de gado (kuvekhelissa, ovaliha), e sistema informal de poupança (xitique). Em geral , estas práticas de assistência mútua que existiam antes da independência continuam a ser praticadas hoje tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, com as mais elevadas taxas de participação nos locais de estudo do sul que do norte. Apesar dos nomes distintos destas práticas no sul versus norte, existem muitas similaridades nas suas características. Nas zonas urbanas, os tipos mais dominantes de ajuda mútua são os que requerem a troca de dinheiro como parte da transacção, enquanto nas zonas rurais, salientam-se as práticas com pagamento feito em mão de obra ou alimentos. A tendência na evolução destas prática entre amigos ou comunidades é a substituição das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra por aquelas que envolvem transacções monetárias. Todavia, entre os pobres, há uma continuidade significativa das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra entre amigos e parentes, sem dúvidas devido á limitada disponibilidade de recursos. Por detrás desta mudança está a crescente monetização da economia, na qual o maior indicador do bem estar é a posse de dinheiro que permite a qualquer um adquirir toda a espécie de bens activos, inclusive a mão-de-obra. A falta de meios (que pode incluir dinheiro) e o maior uso de pagamento monetário ao invés do pagamento em espécie são as causas da redução do nível das práticas ou da mudança da sua forma de funcionamento. Para além da tendência para a monetização, o estudo constatou que tem havido o ressurgimento do uso das práticas tradicionais de ajuda mútua nos anos mais recentes. Este ressurgimento reflecte o fim do sistema de orientação socialista dominante nos anos imediatamente após a independência e o aparente crescimento das dificuldades enfrentadas pelas pessoas mais pobres que devem procurar estratégias para a sua sobrevivência. Na procura de mecanismos apropriados, é natural que as pessoas retornem àquelas práticas que existiram no passado e que terão sido parcialmente perdidas ou não praticadas durante algum período (os anos de guerra). Os resultados indicam que os pobres tendem mais a participar nas práticas tradicionais onde a mão-de-obra é oferecida em troca de alimentos, bens ou dinheiro do que os ricos. A habilidade de participar em tais actividades é, contudo, largamente dependente da existência de membros da comunidade em boa situação para terem excedentes em alimentos, dinheiro ou bens 338 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 para oferecer como pagamento. Integrar-se no trabalho temporário é considerado a maior estratégia de sobrevivência para lidar com a insegurança alimentar transitória. Nas áreas mais pobres, onde tais oportunidades são limitadas, a alteração radical da dieta, incluindo a dependência em alimentos silvestres, venda de bens activos e emigração para outras zonas são estratégias que reduzem a capacidade da família de recuperar dos choques. As questões da participação do género nas actividades tradicionais de auxílio mútuo é importante porque mesmo quando ambos os sexos se envolvem numa actividade particular, as mulheres participam mais que os homens. No caso de Matsoni/Xivunga e Xitique, todos os respondentes do estudo salientaram que apenas as mulheres participam. Isto enfatiza o papel importante que a mulher joga na garantia das necessidades básicas de subsistência do seu agregado familiar. Uma das práticas tradicionais mais severamente afectadas pela guerra é o kuvekela (Gaza) ou ovaliha (Nampula), pela qual os membros mais jovens ou pobres da comunidade podem cuidar do gado de outras pessoas e em troca, receber parte das crias. Tradicionalmente, acumular gado era o maior objectivo na vida de muitos habitantes das zonas rurais no sul de Moçambique e muitas parte do centro e norte do país, uma vez que muito gado representava riqueza e assegurava a habilidade de participar em cerimónias (casamento, funeral), sendo a venda do gado a maior estratégia de sobrevivência para os agregados familiares em dificuldades. A posse de gado estava muito associada ao nível de respeito dado a um idoso na comunidade. A destruição massiva e roubo de gado é um dos legados mais duros da guerra. A expansão desta actividade é severamente limitada em alguns locais pela insuficiência de gado de reprodução. No geral, o papel potencial das práticas tradicionais de apóio mútuo na assistência aos membros mais vulneráveis da comunidade é consideravelmente limitado dada a natureza de muitas destas actividades, exigindo muitas uma certa capacidade de realizar trabalho físico e tempo livre suficiente para realizar tarefas adicionais. Claramente, os membros mais vulneráveis (idosos, deficientes, doentes, mulheres grávidas e a amamentar ou que tenham crianças menores) tendem frequentemente a ser excluídos de muitas destas práticas porque falta-lhes capacidade física de participar, ou têm capacidade física, mas falta-lhes tempo devido às responsabilidades domésticas, particularmente as associadas com o cuidado das crianças. Em caso de grandes calamidades (secas e cheias), a intervenção de fora da comunidade é normalmente através do DPCCN em colaboração com um conjunto de instituições nãogovernamentais, tais como o Programa Mundial de Alimentação e a Cruz Vermelha. Os membros das comunidades não souberam as vezes distinguir entre as várias organizações durante o período de emergência, mas é claro que nas comunidades rurais estudadas, registou-se um declínio no nível de assistência exterior desde o fim da emergência em 1996. Embora reconhecendo a existência de grupos vulneráveis, a vontade específica da comunidade de atender a questão da pobreza e vulnerabilidade varia de área para área. Visto que durante o período de guerra, existiram muitas organizações que distribuíram alimentação, roupa e utensílios gratuitos, as vezes distribuídos a toda a comunidade, a dificuldade em as comunidades priorizarem quem é mais necessitado é exacerbada pela elevada expectativa em 339 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 algumas comunidades de que todos deveriam ser beneficiados. Se tais comunidade não concordam que os beneficiários merecem a assistência direccionada, os membros da comunidade podem retirar qualquer apóio que poderiam estar a dar às pessoas pobres em questão, talvez até deixando-as numa situação pior. Visto que muitos dos que estão em melhor situação nas zonas rurais só recentemente emergiram eles próprios da situação de vulnerabilidade durante os anos de guerra, é compreensível que a vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível comunitário também emerge paulatinamente. Em geral, as instituições religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para encorajar o auxílio mútuo, dando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade. Nas zonas sob influência da religião Islámica, existe um movimento de acção social significativo que se desenvolve em redor das mesquitas, através do sistema de dar algo aos membros pobres e mais vulneráveis da comunidade às sextas-feiras, quer sejam ou não crentes. Ademais, enquanto as comunidades esperam que as famílias cuidem dos seus membros do agregado vulneráveis, o nível de assistência exigido está limitado à garantia das necessidades básicas do membro em termos de alimentação e habitação, sem expectativas adicionais como a educação formal e treinamento em habilidades profissionais. Portanto, permanece uma considerável necessidade de desenvolvimento de estratégias para assistir as comunidades na reconstrução do seu capital social, encorajando o reconhecimento dos membros mais vulneráveis das suas comunidades e a criação de formas inovativas para as comunidades reforçarem os seus laços sociais. . Dentro das comunidades rurais, as famílias imediatas eram responsáveis pela assistência aos seus membros deficientes. Poucos deficientes viviam sós. Todas as comunidades em todas as áreas indicaram que as crianças órfãs eram assistidas pelos parentes. Em Maputo, vizinhos das crianças desamparadas acabam ocasionalmente cuidando delas. Contudo, embora não mencionado pelos participantes na pesquisa, muitas instituições estão envolvidas na prestação de cuidados aos órfãos, particularmente próximo dos maiores centros urbanos em Moçambique. Dos três grupos estudados, os idosos enfrentam mais a desagregação dos padrões tradicionais de apóio social. A maioria dos que acumularam bens activos, especialmente gado, durante o tempo da sua vida activa, perderam esta riqueza acumulada durante a guerra. Ademais, nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas famílias foram separadas devido à guerra e os que se refugiaram nos centros urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer. Portanto, particularmente nas zonas rurais e urbanas com população reassentada, muitos idosos perderam as suas fontes potenciais de apóio social, os seus filhos . Os idosos fisicamente capazes continuam a contribuir para o seu auto-sustento, cultivando as suas machambas e no caso das mulheres, buscando água e lenha. Contudo, os incapazes de fazer o mesmo, são muitas vezes dependentes de parentes e vizinhos que às vezes não podem oferecer apóio significativo, especialmente em zonas negativamente afectadas pela guerra. Dado que é mais fácil para um idoso casar de novo uma mulher jovem do que uma idosa encontrar um novo marido, as idosas tendem a viver mais sós do que os idosos. A perda do 340 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 esposo pode levar uma mulher idosa à pobreza, particularmente no sul de Moçambique se a família optar por reclamar o direito à herança. Todavia, a evidência deste estudo de caso indica que a maioria das mulheres idosas mantiveram as suas machambas e a maioria dos bens do agregado familiar. As mulheres idosas que vivem sós estão também sob o risco de serem acusadas de feitiçaria se alguém na comunidade morre ou fica seriamente doente. Ao focalizar sobre três sub-grupos da população comumente classificados como sendo vulneráveis, mulheres com crianças menores de cinco anos de idade, pessoas deficientes, e idosos, a capacidade das redes sociais existentes fora do agregado imediato foi determinado pela medição da frequência das trocas para dentro e para fora que ocorreram no ano anterior, realçando com quem as transacções ocorreram. Em média, o número total de laços fora da família imediata para esta amostra é surpreendentemente baixo e este resultado indica uma forte dependência sobre os membros da família nuclear como principal fonte de apóio. Existem diferenças regionais consideráveis, como o número de laços maior no sul que no norte e para as mulheres com crianças menores e idosos. Isto pode reflectir a grande autosuficiência na produção agrícola constatada nos agregados familiares do norte que nos do sul, diferenças culturais e diferenças nas taxas de participação no comércio e emigração. De algum modo espantoso, em cada região, os laços urbanos são maiores que os rurais. De entre os três grupos alvos considerados, as mulheres com crianças menores têm o maior número médio de laços. Pelo contrário, não surpreende que os idosos e deficientes tenham mais laços pelos quais recebem coisas, do que laços pelos quais dão coisas. A importância das oportunidades disponíveis para ganhar rendimento está reflectida no número de laços que o indivíduo é capaz de ter com pessoas fora da família imediata. Resultados da simulação de casos extremos de pessoas que não têm laços para dentro e para fora com os factores que podem influenciar o número de laços, a educação, religião, tempo de residência, ter sido deslocado durante a guerra e variáveis sobre o nível de riqueza não se mostraram como sendo factores estatisticamente significativos. Acesso a rendimentos do emprego, quer directamente quer através de um membro da família imediata, foi o factor explicativo mais importante por detrás da existência de laços mínimos para além da família nuclear. Em muitas áreas, os laços para além da família imediata são fracos. Sendo provável que as tendências actuais na monetização das relações sociais irá continuar, a chave para a reconstrução das redes de apóio social é a continuação do crescimento económico e a provisão de empregos para apoiar as famílias na sua própria capacidade de assistir aos membros mais vulneráveis de entre eles. Atenção especial deve ser dada às necessidades especiais na assistência aos deficientes e idosos sem níveis substantivos de apóio familiar, a sensibilização das comunidades para a contribuição positiva que os grupos vulneráveis podem dar às suas comunidades e a continuada melhoria das infra-estruturas dos serviços sociais básicos (serviços de saúde e educação) para aumentar o capital humano que é a base para a manutenção e melhoria das relações sociais. 6.9. Recomendações de Políticas 341 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Na base da discussão anterior, nove áreas para uma acção concreta emergem para o reforço das redes informais de protecção social por parte do Governo e outras instituições interessadas na acção social, nomeadamente: 6.9.1. Reforço dos Laços Remanescentes através da Geração de Emprego, Particularmente nas Zonas Rurais Os laços familiares são difíceis de manter se o contacto não é frequente e envolve elevados custos de transacção. A falta de oportunidades de emprego nas zonas rurais encoraja a emigração, particularmente entre os membros fisicamente capazes das comunidades. Embora a emigração possa ser benéfica na provisão de rendimento adicional para a família se o emigrante encontra emprego, a emigração em larga escala dos homens distorce a estrutura da comunidade, restringindo a capacidade dos membros remanescentes do agregado familiar de cultivar terra suficiente, intensificar o uso de insumos e produzir excedentes agrícolas. Ademais, se a emigração se tornar permanente, os níveis de assistência podem diminuir ao longo do tempo, resultando em maior insegurança alimentar, problemas domésticos e até abandono. A habilidade de manter laços recíprocos, pelos quais um indivíduo pode dar e também receber trocas, está intimamente ligada à habilidade de usar o trabalho físico, criar excedente de produção e estabelecer diversas fontes de rendimento. Os principais factores correlacionados com a capacidade dos laços sociais fora do agregado familiar imediato, foram os relacionados com o emprego: ter um membro do agregado familiar num emprego assalariado, ter alguém trabalhando fora do país, fazer o ganho-ganho, produzir bebidas tradicionais e fazer pequenos negócios. A política mais efectiva para reforçar os laços remanescentes e melhorar a capacidade social dentro do país é a geração de oportunidades de emprego. Programas de dinheiro por trabalho para construir estradas e outras infra-estruturas, melhor acesso aos mercados para adquirir insumos agrícolas e vender os excedentes nas zonas rurais para estancar o êxodo da mãode-obra e reforçar a capacidade do agregado familiar de participar e manter as suas redes sociais. Ao implementar políticas desenhadas para melhorar as oportunidades de emprego, os fazedores de políticas devem ter consciência de que as necessidades dos grupos vulneráveis estão cobertas. Se não, devem ser feitas tentativas de modificar o desenho do projecto para a sua inclusão sempre que se mostrar viável. 6.9.2. Melhoria de Infra-estruturas para Facilitar a Transferência de Recursos e Comunicação entre Parentes Dados os seus recursos limitados, não é realístico que o Estado considere uma expansão do programa urbano de transferência de dinheiro aos grupos vulneráveis para as zonas rurais onde o custo de transferência (custos administrativos) por beneficiário será significativamente alto. Para além da geração do emprego, a concentração deveria ser sobre a melhoria das infra342 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 estruturas que irão facilitar a transferência de recursos entre parentes e o estabelecimento de instituições de poupança. Existe um papel claro para um serviço postal efectivo com facilidades bancárias mínimas para facilitar transferências monetárias urbanas-rurais e externas-internas assim como encorajar a poupança como segurança contra eventos inesperados. 6.9.3. Desenvolvimento de Projectos Inovativos que Encorajam as Comunidades a Apoiarem os Membros mais Vulneráveis da sua Sociedade Desenhos de projectos inovativos que encorajam as comunidades a apoiarem os membros mais vulneráveis da sua sociedade são necessários. Um estudo de caso interessante é o projecto de crédito em Tete implementado pela ONG HELPAGE em que o crédito atribuído para desenvolver projectos de geração de rendimentos é alocado aos jovens fisicamente capazes, mas o juro pago sobre o empréstimo vai para um fundo de acção social para assistir aos idosos da aldeia. Os responsáveis pelo fundo de acção social decidem quem de entre os idosos se encontra em extrema necessidade de assistência e o que deverá ser tal assistência da (por exemplo reparação da casa, compra de alimentação). Outros aspectos do projecto que encorajam a reconstrução do capital social referem-se ao facto de as pessoas idosas colaborarem com as crianças da escola em iniciativas de plantação de árvores. 6.9.4. Melhorar o Serviço de Pagamento das Pensões Existentes e outros Pacotes de Assistência Social A melhoria dos serviços de distribuição deveria incluir mecanismos de pagamento de pensões e outros benefícios sociais. Por exemplo, os deficientes ex-militares que recebem pensões significativas (3 a 4 vezes o valor do salário mínimo) em Maputo eram capazes de garantir a sua segurança alimentar e em alguns casos estava em processo de construção de casas de habitação permanentes. Todavia, haviam custos de transacção significativos para receberem a sua pensão mensalmente, visto que os transportadores privados as vezes cobravam-lhes uma taxa extra devido à sua deficiência. Para serem efectivos os pacotes de assistência social devem reter o seu valor. A inflação tem desvalorizado o fundo urbano de transferência monetária para os idosos e deficientes a um ponto em que não tem um impacto significativo no bem-estar. Dada a grande proporção de deficientes e idosos com redes de apóio social extremamente limitadas nos centros urbanos, a necessidade do apóio deverá provavelmente continuar num futuro próximo. Enquanto o actual programa está a ser reestruturado para melhorar o direccionamento e eficiência, ideias inovativas de financiamento (por exemplo taxas sobre o luxo) devem ser exploradas para assegurar a sustentabilidade a longo prazo. 6.9.5. Reforço da Habilidade de Sobrevivência através do Re-estabelecimento da Posse de Gado A prática do kuvekelissa (cuidar do gado para em troca receber parte da procriação) só pode ser revigorada quando um número suficiente de animais estiver disponível na comunidade. 343 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Muitos entrevistados indicaram o elevado custo e a fraca disponibilidade de animais como os maiores constrangimentos. Dada a importância cultural e económica do gado como protecção social, do mesmo modo que o seu papel essencial na diversificação da dieta (particularmente ovos e leite), grande ênfase deveria ser dada à expansão de programas para aumentar o número de cabeças de gado nas zonas rurais e peri-urbanas. Ademais, já que a criação de gado pode ser feita pelas pessoas fisicamente capazes em nome dos mais vulneráveis, aumentar a posse de gado pelos idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis é uma forma de protecção social culturalmente aceitável. 6.9.6. Ênfase nos Currículos de Formação de Professores e Profissionais do Serviço de Saúde sobre como Lidar com a Reintegração Social, Responder às Necessidades dos Grupos Vulneráveis e Reconstrução do Capital Social O estabelecimento de escolas especializadas e infra-estruturas para lidar com diferentes categorias de grupos vulneráveis (paralíticos, cegos, surdos, idosos) é extremamente caro e por razões logísticas, tendem a estar orientados para as zonas urbanas. É muito questionável em que medida o Governo seria capaz de implementar iniciativas em larga escala nestas áreas. Todavia, uma grande proporção da população moçambicana foi traumatizada ou negativamente afectada pela guerra e os professores e profissionais de saúde necessitam de receber capacitação sobre como identificar e atender as necessidades dos grupos vulneráveis que vão encontrar. Ademais, como tais profissionais serão vistos como líderes em muitas das suas comunidades, um treinamento adicional deverá ser dado para apoiar as comunidades na reconstrução do seu capital social. Os grupos vulneráveis deveriam ser integrados no funcionamento normal do dia a dia da vida da comunidade (por exemplo a frequência escolar dos jovens/crianças deficientes) sempre que se mostrar viável e com salas especiais desenvolvidas dentro das instituições existentes sempre que recursos adicionais forem obtidos. 6.9.7. Estabelecimento de Parcerias Colaborativas com Organizações Não-Governamentais e Instituições Religiosas na Provisão de Serviços Sociais O desenvolvimento de métodos inovativos para revigorar as estruturas comunitárias e gerar emprego requererá recursos massivos. Ademais, os desafios de reabilitar efectivamente as infra-estruturas sociais assim como as infra-estruturas de comunidades culturalmente diversas requererá imensos recursos e um elevado nível de capacidade humana treinada para implementar os programas e políticas. Portanto, parcerias colaborativas entre o Estado e organizações nãogovernamentais e instituições religiosas, semelhantes àquelas propostas por Thomson (1998), serão necessárias para providenciar serviços sociais adequados. O Estado deveria providenciar um ambiente regulamentar no qual as actividades direccionadas aos mais vulneráveis enfrentassem as mínimas barreiras burocráticas tanto durante o seu estabelecimento como durante a fase operacional. 6.9.8. Identificação de Áreas Prioritárias de Intervenção, enfatizando o Direccionamento 344 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Geográfico O Estado tem a responsabilidade de definir áreas prioritárias de intervenção para assegurar a utilização eficiente dos recursos limitados. Dado o ciúme aparente e a resposta negativa potencial aos programas direccionados a grupos vulneráveis específicos, atenção deveria ser dada à definição de áreas prioritárias para intervenção numa escala abrangente a ser definida em termos geográficos. Com efeito, áreas com população de retornados relativamente alta, deficientes, idosos abandonados ou aqueles vulneráveis á desnutrição severa deveriam ser identificados e classificados em termos de prioridades de intervenção, tomando em conta o número de potenciais beneficiários. 6.9.9. Revisão das Leis que Protegem Viúvas da Perda de Recursos Produtivos Evidências do estudo de caso indicam que as práticas tradicionais relativas ao tratamento da mulher depois da morte do cônjuge, que podem incluir a perda do acesso aos meios produtivos de apóio assim como a usurpação dos activos acumulados, pode contribuir para o empobrecimento das viúvas. Consideração deveria ser dada à revisão das leis para proteger as viúvas de tais perdas, com as subsequentes campanhas de educação para obter o apóio das comunidades. É óbvio que políticas consideráveis que desencorajam práticas tradicionais, as calamidades naturais e a guerra civil prolongada causaram a erosão do capital social e diminuíram a habilidade dos agregados familiares de apoiar os outros e assim como eles próprios sobreviverem. As recomendações de políticas propostas poderiam ajudar a suster as redes remanescentes e espera-se, injectar recursos adicionais na comunidade para encorajar a expansão da reciprocidade em numerário e trocas não-monetárias que são a base das estratégias de sobrevivência tradicionais em Moçambique. 345 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 REFERÊNCIAS Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen. A Pobreza na Província de Nampula: Estudos de Caso na Muecate e Angoche. Maputo: Centro de Estudos de População, Universidade Eduardo Mondlane, 1995. Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen, eds. Estudo Participativo Sobre a Pobreza em Moçambique. A Pobreza num Distrito Rico Chibuto-Provincia de Gaza. Maputo: Centro de Estudos da Populaçåo, Universidade Eduardo Mondlane, 1995. Athmer, Gabrielle. Práticas de Poupança e Crédito na Região de Angoche. Esboço preparado pelo CARE, Maputo, 1996. Binswanger, H. P., and J. McIntire. 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Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços Diferentes: Sem Laços, Só Receber de Laços, Laços Reciprocas 80 LAÇOS RECIPROCAS 70 60 SEM LAÇOS: SÓ RECEBE DE LAÇOS, NUNCA DA 50 MULHERES COM CRIANÇAS (176) 40 IDOSOS (164) 30 DEFICIENTES (43) 20 10 AL IM E D NTO IN H S EI M R ÃO O B -D EN E- S O BR A AL IM E D NT IN O H S EI M R ÃO O -D BEN E- S O BR A Q U AL Q U ER 0 349 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Figura 3. Número de Laços com os Parentes Directos: Percentagens Com Pelo Menos Um Laço Por Grupo Alvo 100 Mulheres com Crianças 80 Idosos Deficientes 80 70 65 59 60 57 56 53 47 50 44 40 35 33 33 30 22 20 9 10 6 2 350 os Fi lh a> 18 an Fi lh o> 18 an os a Irm ão Irm is 0 Pa Percentagem na Cada Categoria 90 Percentagens Na Cada Categoria Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Figura 4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas Rurais e Urbanas: Percentagens Por Localização do Estudo Que Teve Laços Durante O Ano Passado 100% 52 9 11 9 20 90% 4 6 26 12 19 35 80% 43 >6 70% 28 19 32 31 18 60% 50% 29 1-2 40% 37 57 30% 20% 73 42 Nada 55 53 52 34 21 10% 0% 3-6 3 14 3 Gaza Nampula Maputo Nampula (Rural) (Rural) Cidade Cidade LAÇOS URBANAS OU FORA DO PAIS LAÇOS RURAIS 351 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso Sítios: Província/Distrito Rural: Gaza: Chibuto Comunidades Densidade de População (Pessoas /Km2) Racio de Homens/ Mulheres Tamanho Médio do Agregado Familiar Muhambe Guve-Guve 25,35 0,71 4,52 Gaza: Manjacaze Machachuvane 44,02 0,72 4,23 Nampula: Rapale Namilisse Massiguassa 28,77 0,98 3,62 Sawa-Sawa Namitine 24,21 1,02 3,77 Nampula: Mossuril Urbano: Cidade de Maputo Cidade de Nampula Luis Cabral Mahotas 3220,00 1,08 5,34 Muatula Murrapaniwa 953,13 0,95 4,62 352 Características Distintas *100 kms de Xai-Xai, a capital provincial *aldeias comunais desde 1977 por causa de cheias *fome em 1983; grande perda de gado durante a guerra *mais afectada pela guerra 1987/88; maioria deslocada até 1993 *muitos homens trabalham fora do país *acesso a irrigação; mais infra-estrutura do que Manjacaze *mais pobre do que Chibuto; 78 kms de Xai-Xai, o capital provincial *mais afectada pela guerra 1984; maioria deslocada durante a guerra *agricultura depende de chuvas, castanha de caju *22 kms da cidade de Nampula, tem acesso à cidade *interior, maior parte das pessoas são de linhagen matrilinear *agricultura de subsistência e comercial, e o comércio informal *não há muita actividade de ONG’s ; mais afectada pela guerra em 1985 *mais pobre do que Rapale; 175 kms da cidade de Nampula *costeiro, maioria muçulmana, sistema patrilinear *não existem infra-estruturas sociais e económicas; destruída 1990 (guerra) *graves carências de transporte; ciclone Nádia em 1994; existência de ONG’s é quase nula *pesca, agricultura de subsistência, comerciantes ambulantes *Luis Cabral na cidade própria; alta densidade de população *Mahotas nos subúrbios: agricultura mais importante; menos densidade *a guerra nunca aconteceu dento da cidade *mais pobre do que a Cidade de Maputo *depende de agricultura e trabalho assalariado na cidade *mais afectada pela guerra em 1988; ciclone Nádia em 1994 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por Local e Por Grupos Alvos Local Urbano Maputo Rural Nampula 133 71 9,0 11,3 Salário próprio 12,0 Transferências Ganho-Ganho Total da Amostra Urbano Nampula Mulheres com Crianças Idosos Deficientes 107 70 178 157 46 381 75,7 45,7 34,3 36,9 30,4 34,9 33,8 2,8 15,7 19,7 7,6 15,2 14,2 18,8 7,0 0,9 7,2 11,8 7,6 6,5 9,4 14,5 5,6 2,8 7,1 5,1 9,5 15,2 8,4 Pensão 1,5 15,5 3,7 7,1 2,8 6,4 15,2 5,7 Salário de outra pessoa 7,5 11,3 0,9 2,9 6,2 5,7 2,2 5,5 Venda de Aguardente 9,8 4,2 0,9 2,9 3,9 7,6 0 5,0 Venda de Castanha 7,5 0 0 1,4 2,8 3,8 0 2,9 Pequenos Negócios 0 7,0 3,7 1,4 3,4 1,9 2,2 2,6 Venda de Galinha 6,0 0 0,9 0 3,4 1,3 2,2 2,4 Conta própria 3,8 1,4 0,9 2,8 1,7 3,2 2,2 2,3 Apoio de filhos/vizinhos 2,3 1,4 1,9 1,4 0 3,2 4,4 1,9 Pesca 0,8 0 4,7 0 3,4 0 0 1,6 Trabalho artesanal 2,3 0 0 1,4 0,6 1,9 0 1,0 Trabalho de construção 2,3 0 0 0 0,6 1,9 0 0,8 Venda /material construção construção 1,5 0 0 0 0,6 0 2,2 0,5 0 0 0 2,9 0 1,3 0 0,5 0,8 0 0 0 0 0,6 0 0,3 0 1,4 0 0 0 0,6 0 0,3 Fonte de Rendimento Mais Importante Número de casos Venda de produtos agrícolas (1) Dinheiro do GAPVU Arrendar tracção animal Alugar casas (1) Rural Gaza Grupos Alvos Produtos agrícolas não especificados, excluíndo castanha de caju 353 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.4: Percentagem de Índices de Habitação e Posse de Bens por Local e Grupos Alvos Local Grupos Alvos Gaza Maputo Nampula Nampula Mulheres Rural Urbano Rural Urbano Crianças 141 71 127 73 184 182 46 412 Média 1019 PR 1419 RST 1029 QS 1106 PQT 1119 1099 1086 1106 (1) 34 3 36 16 24 28 26 26 (2) 27 6 28 32 23 26 24 24 (3) 28 16 27 23 24 23 30 24 (4) 11 76 9 29 28 23 20 25 # casos 140 71 124 72 181 180 46 407 216 ABE 363 CDE 91 AC 146 BD 228 F 158F 174 191 Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1) 21 13 31 18 20 23 26 22 (2) 23 11 40 26 24 29 24 26 (3) 23 25 27 32 22 33 24 26 (4) 33 51 2 24 34 16 26 25 # casos 140 71 123 71 180 180 45 405 334 VU 385 XZ 102 VZ 157 UX 290 P 199 P 219 241 Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1) 14 16 39 28 22 28 22 24 (2) 17 14 36 24 19 28 22 24 (3) 26 30 22 35 29 24 31 27 24 25 QUALIDADE DE HABITAÇÃO # casos Percentagem em Quartis: Mais Baixo Mais Alto POSSE DE BENS Média Mais Alto POSSE DE BENS E GADO Média Idosos Total da Amostra Mais Alto (4) 42 41 3 13 30 20 * (a, b, c, ...) Letras iguais, médias significativamente diferentes a um nível de significância de 0.05, usando o teste estatístico Oneway. 354 Deficientes Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua ACTIVIDADE EM GAZA EQUIVALENTE EM NAMPULA FORMA DE PAGAMENTO KURHIMELA: Actividade que consiste em um indivíduo THÔTHÔTHO necessitando de fontes de rendimentos (adicionais ou não) ofereça temporariamente e para uma actividade especifica a sua mão-de-obra a outrem em troca de dinheiro, alimentos ou outros bens. Normalmente, trata-se de trabalho realizado em actividades agrícolas (lavoura, sacha, sementeira, colheita, etc.) Numerário e Espécie KURHIMELISSA: Actividade que consiste em alguns IDEM agregados familiares necessitando de mão-de-obra adicional nas suas machambas, contratarem temporariamente e para um trabalho específico indivíduos a título particular para realizarem diversas actividades (lavoura, sacha, sementeira, colheita, etc.). É o Kurhimela, visto na óptica de quem contrata a mão-de-obra. Numerário e Espécie KUTHEKELA: Actividade que consiste em que indivíduos de uma determinada aldeia onde haja escassez de alimentos emigrem para outras onde haja abundância para trabalharem temporariamente nas machambas em troca de alimentos. Não Existe Alimentos GANHO-GANHO: Actividade que consiste em um indivíduo necessitando de fontes de rendimentos (adicionais ou não) ofereça temporariamente e para um trabalho específico a sua mão-de-obra a outrem em troca de dinheiro, Normalmente, trata-se de trabalho realizado em qualquer área de actividades (agrícola, busca de água, abertura de poços, construção de casa, etc.) e geralmente é pago em dinheiro, embora não exclua outras formas de pagamento. PWATI (mais casual) GANHO-GANHO Numerário TSIMA: Actividade em que um indivíduo ou agregado familiar necessitando de mão-de-obra adicional em grande quantidade nas suas machambas ou outra área de actividade não agrícola convidam pessoas da comunidade, parentes ou não, a apoiarem na realização de um trabalho específico, tendo como recompensa a oferta de uma refeição conjunta e bebida (alcoólica ou não), a qual termina numa festa de confraternização entre os participantes. NTIMO MUKHUMI Refeição conjunta acompanhada de bebidas alcoólicas ou apenas bebida MATSONI/TSONI: Actividade que consiste em duas pessoas ligadas por relações de amizade troquem mão-deobra nas suas machambas, isto é, alternam o trabalho nas suas machambas, acabando por ser trabalho pago por trabalho. HOLIMIHANA Mão-de-obra XIVUNGA: Actividade que consiste em duas famílias ou dois indivíduos ligados por relações de amizade troquem mão-de-obra nas suas machambas, isto é, alternam o trabalho nas suas machambas, acabando por ser trabalho pago por trabalho . É o Matsoni denominado mais por Xivunga em Manjacaze. HOLIMIHANA Mão-de-obra 355 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua ACTIVIDADE EM GAZA EQUIVALENTE EM NAMPULA FORMA DE PAGAMENTO KUVEKELISSA: Actividade em que um indivíduo ou agregado familiar entrega seus animais domésticos à guarda de outra família que não tenha tais animais e pretende iniciar a actividade de criação, ou a uma família que esteja especializada na criação de tais animais. Como recompensa, a pessoa que cuida dos animais tem direito a receber parte dos animais procriados durante o período em que esta relação decorrer. OVALIHA Animais KUVEKELISIWA: Kuvekhelissa, visto na óptica de quem recebe os animais para guarda. OVALIHA Animais XITIQUE: É uma espécie de sistema de poupança e crédito informal que não inclui o conceito de juro, em que duas ou mais pessoas, na base confiança mútua gerada de relações de amizade ou profissionais financiam-se mutuamente e de forma rotativa, numa base diária, semanal ou mensal num determinado montante fixo. A pessoa a quem cabe a vez de receber o financiamento, usa-o normalmente para adquirir bens duráveis ou bens que exigem um esforço financeiro que os seus rendimentos não permitem cobrir de uma única vez, embora não sejam de excluir outras opções. 356 Numerário Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais LOCAL / ACTIVIDADE TRADICIONAL ANTES DA INDEPENDÊNCIA (%) DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA (antes do fim da Guerra) (%) COMUM ESTES DIAS (%) TAMANHO DA AMOSTRA MUITO UM POUCO NÃO MUITO UM POUCO NÃO SIM NÃO GAZA-Rural -Kurhimela -Tsima 1 -Kurhimelissa -Matsoni 1 -Kuvekelissa -Xivunga 1 -Kuvekeseliwa 1 -Xitique 123 131 47 37 28 25 18 10 22 64 38 51 75 36 67 0 49 14 40 24 14 36 6 4 6 2 2 0 0 4 6 0 53 29 45 43 43 44 44 10 28 53 36 35 54 36 28 0 3 2 2 3 0 0 11 0 90 86 89 83 63 88 83 89 10 14 8 17 37 12 17 11 Maputo-Cidade -Xitique -Kurhimela 45 6 16 27 29 27 0 4 36 15 18 42 0 0 93 65 7 35 Nampula-Rural -Ntimo 1 -Thôthôto -Mukhume 1 32 26 4 69 27 50 16 12 0 6 4 0 53 54 0 41 8 0 0 0 0 61 91 100 39 10 0 31 29 7 6 58 31 43 67 26 48 27 17 0 0 0 0 45 66 29 67 32 21 57 17 3 3 0 0 69 82 14 50 31 18 86 50 Nampula-Cidade -Ntimo 1 -Thôthôto -Ganho-Ganho -Mukhume 1 1 Trabalho "não-remunerado" 357 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula) Local (%) Rural: Gaza Urbano: Maputo Grupos Alvos (%) Rural: Nampula Urbano: Nampula Mulheres com Crianças Idosos Deficientes Responsável pelo Pagamento de Lobolo Antigamente Número de casos 137 63 47 32 122 127 30 Noivo 65 91 28 25 58 64 50 Família do noivo 1 3 43 31 16 11 3 País do noivo 29 2 13 6 20 13 27 Noivo com ajuda 2 0 4 0 2 2 0 Não se paga lobolo 0 0 13 34 0 4 2 Responsável pelo Pagamento de Lobolo Actualmente Número de casos 137 63 47 32 122 127 30 Noivo 95 98 48 41 84 81 85 Família do noivo 0 0 25 47 7 9 11 País do noivo 3 2 17 12 7 7 0 Noivo com ajuda 1 0 3 0 1 2 0 Não se paga lobolo 0 0 5 0 2 0 0 Recebe Ajuda de Outras Fontes Número de casos 137 65 45 13 121 115 24 Sim 28 22 44 77 21 20 33 Não 72 78 56 23 79 80 67 Quando Casou Todo o Lobolo/Mahari foi Pago Número de casos 136 67 77 30 150 130 30 Sim 73 54 66 53 49 83 67 Não 27 46 34 47 51 17 33 358 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais PARTICIPAÇÃO POR CATEGORIA ACTIVIDADE Mulheres com Criança: Idosos PARTICIPAÇÃO POR NÍVEL DE BEMESTA Deficientes: Ricos Pobres Casos % Casos % Casos % Casos % Casos % Kurhimelissa 25 36 17 52 5 40 47 83 47 21 Kurhimela 68 59 66 42 15 20 149 15 149 95 Thothoto/Ganho-Ganho 27 30 28 18 7 29 63 3 63 76 Tsima/Ntimo 83 52 92 28 21 29 196 51 196 86 Matsone/Xivunga/Mukhume/Otheka 44 64 25 40 5 60 74 45 74 92 Xitique 32 34 14 15 9 0 55 89 55 53 Kuvhekelissa/Kuvekhesseliwa 17 65 22 41 9 44 48 79 48 85 Apoio Funerário 51 90 36 81 16 75 103 88 103 87 359 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.9: Nível de Participação por Género PRATICA TRADICIONAL TAMANHO DA AMOSTRA QUEM NORMALMENTE PARTICIPA (%) HOMENS MULHERES AMBOS TAMANHO DA AMOSTRA QUEM PARTICIPA MAIS (%) HOMENS MULHERES IGUAL Kurhimela/ Xitoco 149 7 16 83 127 6 80 15 Kurhimelissa 47 2 21 77 38 13 55 32 Kuthekela 3 0 100 0 0 - - - Ganho-Ganho 7 0 14 86 6 17 83 - Thôthôtho/ Pwati 56 18 2 80 43 67 12 21 Tsima 133 2 13 85 115 13 76 10 Ntimo 63 6 5 89 61 34 28 38 Mukhumi/Otheka 10 10 10 80 8 25 25 50 Xivunga 25 4 52 44 14 7 71 21 Matsoni/ Holimihana 38 0 55 45 26 0 85 16 Xitique 54 35 65 65 36 3 69 22 Kuvekeseliwa 20 15 5 80 17 24 35 41 Kuvekelissa 28 0 0 100 27 26 37 37 360 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão (Percentagens Por Género do Idoso) Sexo Masculino Sexo Feminino Casos % Casos % Viveu num Agregado onde Faleceu um Importante Ganha-Pão? Sim Não 11 5 69 31 65 2 97 3 Quem Faleceu? Esposa Filha Esposo 5 6 - 45 55 - 0 65 0 100 A Família Recebeu Ajuda? Sim Não 9 2 82 18 51 13 79 21 Com Quem Ficaram as Machambas? Esposo (o entrevistado) Esposa (a entrevistada) Esposa e Filhos Familiar Irmão Outros Parentes 6 0 3 2 56 0 27 18 43 6 5 1 7 69 10 8 2 11 Com Quem Ficaram os Bens? Esposo (o entrevistado) Esposa (a entrevistada) Esposo(a) e Filhos Familiar Irmão Outros 6 1 1 0 3 55 9 9 0 27 34 12 7 2 8 54 19 11 3 13 Mudou de residência? Sim Não 2 9 18 82 21 43 33 67 361 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa: Média e Percentagens Por Grupo Alvo Laços Totais: Receber ou Dar % Categoria: Ligações: Receber % Ligações: Dar % Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6 MULHER COM CRIANÇA Gaza-Rural Maputo Cidade -Urbano Nampula - Rural Nampula Cidade -Urbano 184 64 29 61 30 4,29 5,59 6,24 2,36 3,60 11 2 0 26 13 27 19 7 44 27 26 31 31 13 33 36 48 62 16 27 3,98 5,25 5,82 2,16 3,20 12 2 0 30 13 28 19 10 43 37 24 28 34 13 27 36 52 55 15 23 3,86 4,79 5,75 2,18 3,46 14 6 0 28 13 29 20 10 48 30 26 31 38 12 30 32 42 52 13 27 IDOSO Gaza - rural Maputo Cidade - Urbano Nampula - Rural Nampula Cidade - Urbano 181 62 30 56 33 3,43 4,08 5,53 2,25 2,33 15 0 0 30 30 22 24 7 25 27 33 36 53 25 21 30 40 40 20 21 3,30 3,87 5,40 2,14 2,30 16 0 0 32 30 24 27 7 25 30 34 40 57 21 21 27 32 37 21 18 2,56 3,30 4,43 1,28 1,63 30 11 13 52 42 26 29 13 29 27 19 23 40 9 12 25 37 33 11 18 DEFICIENTE Gaza - Rural Maputo Cidade - Urbano Nampula -Rural Nampula Cidade -Urban 45 15 10 10 10 3,08 3,33 3,40 3,90 1,60 16 0 20 10 40 33 33 30 40 30 31 47 20 30 20 20 20 30 20 10 2,93 3,13 3,20 3,80 1,50 16 0 20 10 40 36 33 30 40 40 31 40 30 30 20 18 27 20 20 0 2,04 2,06 2,50 2,70 0,90 42 27 50 30 70 24 33 10 40 10 18 33 10 10 10 16 7 30 20 10 Amostra Total 410 3,78 13 25 29 32 3,56 14 27 29 30 3,09 24 27 22 27 362 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Alimentos: Média e Percentagens Por Grupo Alvo Alimentos: Dar Percentagens em Cada Categoria Alimentos: Receber Percentagens em Cada Categoria Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6 MULHER COM CRIANÇA GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 176 64 29 27 27 3,57 4,20 5,07 2,34 3,04 14 11 0 21 18 32 20 21 54 30 25 31 34 12 26 29 38 45 12 26 3,64 4,41 5,21 2,21 3,15 13 8 0 27 11 31 25 17 43 37 25 28 38 12 30 31 39 45 18 22 IDOSO GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 164 62 30 46 26 3,61 3,03 4,10 1,48 1,88 27 16 17 46 35 28 31 16 30 31 18 18 40 7 12 27 36 27 17 23 3,26 3,48 4,90 2,33 2,46 10 3 0 20 23 30 31 13 37 35 31 34 50 20 19 29 32 37 24 23 DEFICIENTE GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 43 15 10 10 8 1,93 2,00 2,30 2,20 1,00 44 33 50 40 62 26 27 10 40 25 19 33 20 0 12 12 7 20 20 0 2,77 2,87 2,60 3,50 1,88 14 0 20 20 20 42 47 40 30 50 33 40 30 30 25 12 13 10 20 0 383 2,98 Amostra Total 3,38 (% Não Dá ou Recebe: 27 casos) 363 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade3 e Número das Laços por Tipo Razão de Laços para Mulheres com Crianças Idosos Deficientes Total Número de casos 176 164 43 383 QUALQUER LIGAÇÃO: Percentagem sem ligações 7,4 6,1 11,6 7,3 Num. de Casos com Laços 163 154 38 355 Média de Razão de Reciprocidade 0,49 0,39 0,33 0,43 Percentagem com Razão de: Só Receber: 0 2,5 17,5 31,6 12,1 0,01-0,49 19,0 18,2 15,8 18,3 Recíproco: 0,50 63,2 56,5 42,1 58,0 0,51-0,99 14,1 7,1 10,5 10,7 Só Dar: 1,00 1,2 0,6 0,0 0,8 ALIMENTOS: Percentagem sem ligações 9,7 7,9 11,6 9,1 Num. de Casos com Laços 159 151 38 348 Percentagem que : Só Receber: 4,4 21,2 36,8 15,2 Só Dar: 3,8 2,6 2,6 3,2 Percentagem sem ligações 34,1 34,8 34,9 34,5 116 107 28 251 Percentagem que: Só Receber: 21,6 54,2 35,7 37,1 Só Dar: 8,6 3,7 10,7 6,8 Percentagem sem ligações 25,0 32,9 27,9 26,6 132,0 110,0 31,0 281,0 Percentagem que: Só Receber: 15,2 48,3 38,7 31,7 Só Dar: 12,1 0,8 0,0 6,0 Percentagem sem ligações 27,8 32,3 34,9 30,5 127 111 28 266 Percentagem que de: Só Receber: 10,2 30,6 46,4 22,6 Só Dar: 11,0 1,8 0 6,0 DINHEIRO: Num. de Casos com Laços BENS: Num. de Casos com Laços MÃO-DE-OBRA: Num. de Casos com Laços 1 Definição: Número de Laços de Dar a Alguém/ Soma de Laços de Dar e Receber 364 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Mão-de-Obra: Média e Percentagens Por Grupo Alvo Mão-de-Obra: Dar Percentagens em Cada Categoria Mão- de-Obra: Receber Percentagens em Cada Categoria casos Média Nada 1-2 3-6 >6 Média Nada 1-2 3-6 >6 MULHER COM CRIANCA GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 176 64 29 56 27 2,03 2,48 2,24 1,16 2,52 35 25 28 50 37 32 31 31 41 18 17 30 21 7 22 15 22 21 1 22 2,12 2,83 1,76 1,41 2,29 35,8 21,9 41,4 46,4 40,7 33 34 31 41 15 13 16 17 5 18 18 28 10 7 26 IDOSO GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 164 62 30 46 26 0,98 1,18 1,20 0,70 0,73 53 45 41 74 50 37 44 43 17 46 4 2 10 4 0 7 10 7 4 4 1,62 1,89 1,90 1,22 1,35 33,5 24,2 16,7 52,2 42,3 41 47 53 28 35 18 6 17 6 8 17 23 13 13 15 DEFICIENTE GAZA-RURAL MAPUTO CIDADE-URBANO NAMPULA-RURAL NAMPULA CIDADE-URBANO 43 15 10 10 8 0,98 1,13 0,60 1,80 0,12 65 53 80 50 88 21 27 10 30 12 9 13 0 20 0 1,91 1,67 1,70 3,40 0,38 34,9 20,0 40,0 20,0 75,0 37 53 30 30 25 19 13 30 30 0 9 13 0 20 0 383 1,45 Total 5 7 10 0 0 1,88 365 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes: Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região Categoria Idade Pais Irmão Irma Filho >18 Média Média Nada Médi Nada Média Nada Média Nada (Anos) Mulher com criança % a % % Filha >18 Média % Nada Outro Média Nada 1-2 % % % 184 28,8 1,25 20 1,35 35 1,28 41 0,12 91 0,08 94 1,94 0 73 Gaza - Rural 64 29,7 1,25 16 1,67 31 1,42 38 0,20 84 0,09 92 2,62 0 55 Maputo - Urbano 29 27,6 1,38 17 2,03 14 1,66 17 0,14 90 0,07 93 2,24 0 66 Nampula - Rural 61 28,4 1,20 23 0,85 51 0,97 52 0,05 95 0,03 97 1,21 0 95 Nampula - Urbano 30 28,6 1,27 27 1,03 33 1,23 50 0,07 97 0,17 90 1,70 0 77 181 68,2 0,02 98 0,54 67 0,59 65 1,04 47 1,13 43 1,50 0 86 Gaza - Rural 62 70,6 0,00 100 0,56 66 0,87 56 1,11 39 1,18 36 1,68 0 82 Maputo - Urbano 30 67,9 0,03 97 0,60 53 0,80 50 1,83 23 1,80 17 2,03 0 63 Nampula - Rural 56 66,3 0,05 96 0,45 75 0,30 75 0,62 62 0,84 59 1,23 0 96 Nampula - Urbano 33 67,3 0,00 100 0,58 67 0,36 76 0,88 58 0,91 54 1,12 0 97 Deficiente 45 44,2 0,62 53 0,80 44 0,80 56 0,73 67 0,40 78 1,78 0 84 Gaza - Rural 15 57,3 0,13 87 0,67 67 0,67 60 1,33 33 1,00 53 1,53 0 93 Maputo - Urbano 10 43,2 0,60 50 1,50 20 1,50 30 0,20 90 0,20 80 2,20 0 80 Nampula - Rural 10 32,8 0,80 40 0,50 20 0,50 60 0,50 70 0,10 90 2,20 0 70 Nampula - Urbano 10 36,4 1,20 20 0,60 60 0,60 70 0,60 90 0,00 100 1,30 0 90 410 47,9 0,64 Idoso Amostra Total 0,97 0,92 0,59 0,58 1,73 Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais 366 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Laços Rurais Laços Urbanos ou Fora do País Percentagens em cada categoria: Média Gaza - Rural 140 Maputo Cidade - Urbano Nampula - Rural 68 93 3,84 abc 1,35 ad 2,80 bde ce Nampula Cidade - Urbano 55 1,09 MULHER COM CRIANÇA 162 Gaza - Rural Percentagens em cada categoria: Nada 1-2 3-6 >6 3 34 29 35 0,87 adc 9 4,24 abc 0,52 be cde 52 3 28 57 12 19 20 Média Nada 1-2 3-6 >6 55 32 4 9 0 21 37 43 73 19 2 5 14 42 18 26 53 31 6 11 2,53 3,19 18 35 20 26 1,66 44 25 12 19 63 4,70 5 24 30 41 0,98 51 32 6 11 Maputo Cidade - Urbano 29 2,14 45 17 21 17 4,03 0 17 28 55 Nampula - Rural 45 2,87 2 64 18 16 0,33 82 13 2 2 Nampula Cidade - Urbano 25 1,20 52 32 0 16 3,00 8 40 24 28 IDOSO 155 2,41 21 41 17 21 1,80 42 30 15 14 Gaza - Rural 62 3,21 2 37 27 34 0,84 55 36 3 6 Maputo Cidade - Urbano 30 0,57 57 43 0 0 4,87 0 13 57 30 Nampula - Rural 39 2,54 5 51 18 26 0,67 69 20 3 8 Nampula Cidade - Urbano 24 0,96 54 29 8 8 2,29 12 50 12 25 DEFICIENTE 39 2,18 20 41 26 13 1,67 46 33 3 18 Gaza - Rural 15 2,80 0 60 27 13 0,53 73 20 0 7 Maputo Cidade - Urbano 9 1,44 56 11 22 11 2,78 0 56 0 44 Nampula - Rural 9 3,56 0 44 33 22 0,78 44 44 0 11 Nampula Cidade - Urbano 6 1,17 50 33 17 0 1,50 50 17 17 17 356 2,66 20 38 19 22 1,68 43 28 12 17 TOTAL Casos Omissos: 56 agregados familiares (13,6%) 367 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de Laços e as Características Individuais ou de Agregado Familiar Características Individuais ou do Agregado Famliar (AF) Individual: Idade de Entrevistado` Sexo de Entrevistado (1=Masculino) Sofre de Deficiência Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia Casado (Monógamo ou Polígamo) Nunca foi casado(a) Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) Fala Português Nível de Educação (Anos) Tem mais de 4 anos de Educação Formal Crente numa Religião Cristiano(a) Muçulmano(a) Anos Trabalhava fora do País Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra Recebeu Ajuda de Emergência Durante a Guerra Recebeu Ajuda de Emergência Depois da Guerra Tem Machamba Própria Tem Machamba na Zona Baixa Chefe de Agregado Familiar Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão É Assalariado(a) Faz Trabalho Ocasional Trabalha Actualmente Fora do País Vende de Caju ou Algodão Vende de Outros Produtos Agrícolas Vende Aguardente Tem Trabalhador(es) Permanentes Faz Negócios Agregado Familiar: Tamanho Índice de Bens Índice de Qualidade de Habitação Índice de Bens per capita Índice de Qualidade de Habitação per capita Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano Tem Celeiro Correlação com o Correlação com o -0,108** -0,095** -0,068 0,083* 0,017 0,119** -0,107** 0,026 0,039 0,012 -0,025 0,027** -0,340** -0,019 0,149** 0,207** 0,179** -0,148** -0,082** -0,174** -0,004 0,372** 0,221** 0,329** 0,100** 0,162** 0,204** 0,120** 0,086** 0,274** 0,238** 0,164** 0,067 -0,218** -0,121** 0,065 -0,196** -0,207** -0,122** -0,147** 0,073 0,037 0,110** -0,012** 0,054 0,068 0,028 0,036 0,034** -0,306** -0,032 0,145** 0,185** 0,188** -0,118** -0,061 -0,223** -0,016 0,359** 0,246** 0,270** 0,130** 0,176** 0,218** 0,130** 0,098** 0,293** 0,209** 0,177*** 0,038 -0,238** -0,143** 0,075 -0,187** Fonte Principal do Rendimento é Agricultura ** Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa estatisticamente à nível de p#0,05. * Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa estatisticamente à nível de p#0,10. 368 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood Variável Sinal Esperado Parâmetro $ Erro Padrão Valor de z Prob>|z| Variável Dependente: Não tem Laços de RECEBER (58 casos) Variáveis Explanatória: Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino) Idade de Entrevistado Quadrado Sofre de Deficiência Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia Nunca foi casado(a) Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra Tamanho do Agregado Familiar (AF) Fala Português Cristiano(a) Muçulmano(a) Alguém no AF: É Assalariado(a) Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País Tem Machamba Própria Tem Machamba na Zona Baixa Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas Alguém no AF: Vende Aguardente Alguém no AF: Faz Negócios Índice de Bens Índice de Qualidade de Habitação Constante: Amostra: 403 Casos Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 96,03 + + + + + + - 0,4915 0,0156 -,0002 -,1014 0,0188 -,4478 0,2814 -,0498 0,0308 0,1407 -,2446 0,3081 -1,0710 -,7586 -,9742 -,0393 0,0699 -,1966 0,8989 0,1286 -,1704 -1,042 -,6634 -,0008 -,0003 -,5749 0,2643 ,0348 ,0004 ,4031 0,2283 0,4885 ,2632 ,2786 ,0456 ,2114 ,3110 ,3058 ,3765 ,4127 0,5024 ,2245 ,2112 ,2314 ,3866 ,2758 ,2726 ,5140 ,3383 0,0011 ,0007 1,0445 1,860 0,450 -0,736 -0,251 0,082 -0,916 1,069 -0,179 0,676 0,666 -0,786 1,008 -2,846 -1,838 -1,939 -0,175 0,331 -0,849 2,325 0,467 -0,625 -2,028 -1,961 -0,723 -0,441 -0,550 Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,0000 369 0,063 * 0,653 0,462 0,801 0,934 0,359 0,285 0,858 0,499 0,506 0,432 0,314 0,004** 0,066 * 0,053 * 0,861 0,741 0,396 0,020** 0,641 0,532 0,043** 0,050** 0,470 0,659 0,582 Média Desvio Padrão 0,142 0,349 0,269 47,846 2732,988 0,110 0,738 0,095 0,196 0,330 5,156 0,494 0,474 0,286 0,332 0,240 0,262 0,584 0,345 0,264 0,073 0,208 0,222 0,193 0,186 190,829 1106,848 0,444 21,092 2123,514 0,313 0,440 0,294 0,397 0,471 3,419 0,501 0,500 0,452 0,472 0,427 0,440 0,493 0,476 0,441 0,261 0,406 0,416 0,395 0,389 234,634 246,840 Log-Likelihood: -114,42 Pseudo-R2: 0,296 Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97 Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood Variável Sinal Esperado Parâmetro $ Erro Padrão Valor de z Prob>|z| Variável Dependente: Não tem Laços de DAR (98 casos) Variáveis Explanatória: Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino) Idade de Entrevistado Quadrado Sofre de Deficiência Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia Nunca foi casado(a) Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a) Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra Tamanho do Agregado Familiar (AF) Fala Português Cristiano(a) Mohametano(a) Alguém no AF: É Assalariado(a) Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País Tem Machamba Própria Tem Machamba na Zona Baixa Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas Alguém no AF: Vende Aguardente Alguém no AF: Faz Negócios Índice de Bens Índice de Qualidade de Habitação Constante: + + + + + + - Amostra: 403 Casos Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 105,6 0,0644 -,0353 0,0005 0,9698 -,2699 -,6377 0,2641 -,0131 0,0996 0,0930 -,1607 0,3939 -,7562 -,4460 -,2633 -,0544 -,0214 0,0139 0,3895 -,1043 -,3812 -,6286 -,0751 -,0005 -,0005 0,0538 ,2062 ,0264 ,0002 ,2706 ,1987 ,3810 ,2146 ,2112 ,0347 ,1740 ,2285 ,2473 ,2449 ,2447 ,2730 ,1847 ,1763 ,1882 ,3110 ,2356 ,2213 ,2994 ,2318 ,0006 ,0005 ,8296 0,312 -1,335 2,060 3,584 -1,357 -1,674 1,230 -0,062 2,864 0,534 -0,703 1,593 -3,087 -1,823 -0,964 -0,295 -0,122 0,074 1,252 -0,443 -1,722 -2,099 -0,324 -0,788 -0,982 0,065 Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,00 370 0,755 0,182 0,039** 0,000** 0,175 0,094 * 0,219 0,950 0,004** 0,593 0,482 0,111 0,002** 0,068 * 0,335 0,768 0,903 0,941 0,210 0,658 0,085 * 0,036** 0,746 0,431 0,326 0,948 Média Desvio Padrão 0,240 0,427 0,269 47,846 2732,988 0,110 0,738 0,095 0,196 0,330 5,156 0,494 0,474 0,286 0,332 0,240 0,262 0,584 0,345 0,264 0,073 0,208 0,222 0,193 0,186 190,829 1106,848 0,444 21,092 2123,514 0,313 0,440 0,294 0,397 0,471 3,419 0,501 0,500 0,452 0,472 0,427 0,440 0,493 0,476 0,441 0,261 0,406 0,416 0,395 0,389 234,634 246,840 Log-Likelihood: -166,10 Pseudo-R2: 0,241