IV Seminário de Execução Financeira de
Projetos Financiados com Recursos Externos
O
Oficina 2
Cooperação Técnica:
Acordos Internacionais
(Regras, Procedimentos e Utilização de Sistemas)
Brasília, de 7 e 8 de maio de 2009.
Ementa da Oficina Nº 2
COOPERAÇÃO TÉCNICA: ACORDOS INTERNACIONAIS
PROCEDIMENTOS E UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS)
Objetivos de Aprendizagem
(REGRAS,
Carga Horária: 4 horas
Oficina 2
1 Familiarizar o público-alvo com a Cooperação Técnica lato senso
2 Conhecer o pari pasu da Cooperação Técnica no Brasil, nas áreas: CGRM – Cooperação recebida Multilateral;
CGRB – Cooperação Recebida Bilateral; CTPD – Cooperação Prestada ou Sul-Sul e a nova modalidade,
Cooperação Triangular – Brasil – Organismo Internacional – País recipiendário da CT, atualmente emergindo
como o modelo mais atraente, sobretudo para a CT regional.
Conteúdo
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1. Vertentes da Cooperação Técnica Internacional:
 Cooperação Técnica
 Cooperação Financeira
 Coop. Científica e Tecnológica
 Cooperação Educacional
2.
Histórico da Cooperação Técnica Internacional –
1969 / 1987
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
3.
4.
Diretrizes do Governo Brasileiro para a Cooperação
Técnica Internacional
Instrumentos legais que possibilitam a Cooperação
Técnica Internacional
15. CGPD – Cooperação com Países em
Desenvolvimento



Dados Gerais
Recursos por Continente
Recursos por Setor
16. CGRB – Cooperação Recebida Bilateral





Dados Gerais
Principais Parceiros Externos
\distribuição do Projetos em execução, por país
Distribuição Projetos por Área Temática
Distribuição Projetos por Região
17. CGRM – Cooperação Recebida Multilateral



Dados Gerais
Organismos Internacionais Parceiros
Distribuição Projetos por Organismos
Internacionais
Distribuição Projetos por Setor
Distribuição Projetos por Área Geográfica
5.
Instrumentos para implementação de projetos
6.
Competências Legais
7.
Ação prática da Cooperação Técnica Internacional
8.
Insumos da Cooperação Técnica Internacional


9.
Vantagens comparativas da Cooperação Técnica
Internacional
18. Desafios da Gestão de Cooperação
10. Atribuições da ABC/MRE
19. Instrumentos de suporte à Cooperação Técnica.
11. Estrutura da ABC/MRE
12. Modalidades da Cooperação Técnica Internacional

Cooperação Sul-Sul
a) Bilateral
b) Triangular

Cooperação Recebida
a) Bilateral
b) Multilateral
VI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1/1
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
VERTENTES
COOPERAÇÃO TÉCNICA:
Transferência de tecnologias,
conhecimentos e experiências,
de aplicação prática, em bases
não comerciais.
COOPERAÇÃO FINANCEIRA:
Concessão, em condições
privilegiadas, de recursos
financeiros de um país para
outro.
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA:
Intercâmbio de informações e de
documentação científica e
tecnológica, fomento à pesquisa
científica, intercâmbio de
cientistas, pesquisadores, etc.
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL:
Formação de recursos humanos por
meio de bolsas de estudo, ou
disponibilização de vagas em
centros de estudo.
1
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
HISTÓRICO
• 1969: o Governo brasileiro instituiu o Sistema
Interministerial de Cooperação Internacional, cujo órgão
central era a Subsecretaria de Cooperação Técnica e
econômica Internacional - SUBIN, da Secretaria de
Planejamento da Presidência da República.
• 1987: em decorrência da extinção da SUBIN, o Sistema
foi desmembrado: para a Cooperação Técnica foi
instituída a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE),
no âmbito do MRE, enquanto que a Cooperação
Financeira foi confiada à SEAIN/MP.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
INTERNACIONAL
2
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
DIRETRIZES DO GOVERNO BRASILEIRO
PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERNACIONAL
•
Vincular programas e projetos às prioridades e políticas nacionais de desenvolvimento;
•
Criar efeitos multiplicadores e duradouros (sustentabilidade);
•
Estreitar as relações políticas, econômicas e comerciais com outros países;
•
Privilegiar projetos de impacto nacional, regional e local, nesta ordem, no lugar de
ações pontuais;
•
Enfatizar projetos que possibilitem a capacitação de instituições nacionais, por meio da
transferência e absorção de conhecimentos prioritários, com vistas à internalização
desses conhecimentos e ao estabelecimento de condições para a inovação e a criação
futuras;
•
Preferência por projetos em que esteja claramente definida a contrapartida mobilizada
pelo beneficiário.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
INSTRUMENTOS LEGAIS QUE
POSSIBILITAM A COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
Acordos-Quadro
Acordos básicos
(http://www.abc.gov.br/ct/acordos_ctpd.asp)
3
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
INSTRUMENTOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
Programa Executivo ou
Instrumentos congêneres, os quais se
dividem em:


Componente Jurídico
Componente Técnico (Projeto)
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
COMPETÊNCIAS LEGAIS
É da competência do Chefe do Poder Executivo
celebrar tratados internacionais. (Constituição
Federal 1988 – Artigo 84, Inciso VIII). Os Estados
e Municípios podem firmar acordos
interinstitucionais.
LEGISLAÇ
LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE
Regimento Interno do Serviço Exterior (MRE)
Decreto N.º 5151, de 22/07/2004
Portaria MRE N.º 717, de 9/12/2006
4
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
AÇÃO PRÁTICA DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
• Transferência de tecnologias, conhecimentos e experiências de
aplicação prática em processos de desenvolvimento (Coop.Técnica);
• Apoio à mobilização e ao desenvolvimento de capacidades técnicas
locais, por meio de ações executadas em parceria com contrapartes
externas;
• Foco no desenvolvimento de capacidades instituicionais e/ou de
recursos humanos dos países beneficiários;
• Busca por inovação (evitar iniciativas que não agreguem novos
conhecimentos, ou que tenham viés assistencialista.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
INSUMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTERNACIONAL
 Consultoria (Pessoas
Físicas ou Jurídicas);
 Treinamento (localmente ou no exterior);
 Doação de equipamentos vinculados às
ações de capacitação técnica;
5
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
VANTAGENS COMPARATIVAS DA
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
 Maior segurança no acesso a conhecimentos, tecnologias e
informações que podem ser obtidos via organismo internacional ou
governo estrangeiro “parceiro”;
 Acesso a conhecimentos, experiências e
em todas as partes do mundo;
informações disponíveis
 Procedimentos operacionais mais diversificados e especificamente
desenhados para a elaboração, execução e avaliação de projetos de
desenvolvimento.
 Limitações: conhecimentos estratégicos não são acessíveis via
cooperação internacional.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
ATRIBUIÇÕES DA ABC/MRE
A Agência Brasileira de Cooperação, integrante da
estrutura do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) é o setor do Governo Federal
responsável pela negociação, coordenação,
implementação e acompanhamento de todos os
programas e projetos brasileiros de cooperação
técnica executados com base nos acordos firmados
pelo Brasil com outros países e organismos
internacionais.
6
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
ESTRUTURA DA ABC/MRE
CG de Cooperação em Agropecuária, Energia,
Biocombustíveis e Meio-Ambiente (GMA )
CG de Cooperação em Tecnologia da
Informação, Governança Eletrônica, Defesa
Civil, Urbanismo e Transporte (CGTI )
DIRETOR
CG de Cooperação em Saúde,
Desenvolvimento Social, Educação e
Formação Profissional (CGDS)
S
U
L
S
U
L
CG de Cooperação em Acompanhamento de Projetos e de
Planejamento Administrativo (CGAP)
CG de Cooperação Recebida Multilateral (CGRM)
CG de Cooperação Recebida Bilateral (CGRB)
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
MODALIDADES DA COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
Cooperação
Cooperação Sul-Sul
Sul-Sul
Bilateral
Triangular
Cooperação Recebida
Bilateral
Multilateral
7
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGPD - Cooperação entre Países em
Desenvolvimento
A CGPD responde pela cooperação brasileira
com países em desenvolvimento ,
principalmente a cooperação prestada:
Cooperaç
Cooperação Horizontal ou
Cooperaç
Cooperação SulSul-Sul
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGPD - Cooperação entre Países em
Desenvolvimento
Dados Gerais
• 46 países
• Mais de 314 Ajustes Complementares
• Mais de 120 instituições brasileiras parceiras
• As instituições parceiras brasileiras executam os projetos,
contribuindo com recursos humanos, infra-estrutura, etc.
• Principais instituições parceiras: Ministérios, Universidades,
Centros de Pesquisa, EMBRAPA, FIOCRUZ, SISTEMA “S”,
SERPRO, ONGs.
8
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGPD - Cooperação entre Países em
Desenvolvimento
Recursos por Continente
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGPD - Cooperação entre Países em
Desenvolvimento
Recursos por Setor
9
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
A CGRB responde pela cooperação
desenvolvida com países
industrializados, cujo objetivo principal
é a transferência de tecnologia e a
absorção de conhecimentos que
contribuam para o desenvolvimento
auto-sustentado do país.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
Dados Gerais
• Objetivo principal: transferência de tecnologia e absorção de
conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento
auto-sustentável do país, com prioridade para os principais Programas
definidos pelo PPA;
• USD 1,2 mil milhões de recursos externos durante os últimos 12 anos;
• Mais de 2.000 projetos e 1.000 atividades;
• Setores: Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Administração Pública, Área
Social e Indústria;
• Temas Transversais a todos os projetos: proteção ao meio ambiente,
questões de gênero, redução da pobreza, desenvolvimento de
comunidades carentes.
10
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
Principais Parceiros Externos
Japão- JICA
Alemanha - GTZ
Canadá - CIDA
França
Itália
Espanha - AECI
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos em execuç
execução,
por paí
país:
11
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos por área temá
temática
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRB - Cooperação Recebida Bilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos por região
12
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Responde pela cooperação desenvolvida entre o
Brasil e organismos internacionais, cujo objetivo
principal é a geração e/ou transferência de
conhecimentos, técnicas e experiências que
contribuam para o desenvolvimento
auto-sustentado do país.
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Dados Gerais
• Desenvolve-se, basicamente, junto aos Organismos
Internacionais que integram as Nações Unidas e o Sistema
Interamericano, bem como junto à União Européia.
• Carteira de 275 projetos e 150 Atividades (projetos de menor
escopo)
• Em 2008 os programas mobilizaram cerca de US$ 350
milhões (correspondentes a aproximadamente 90% do total
dos recursos nacionais).
13
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Organismos Internacionais Parceiros:
BID
FLACSO
OACI
OIT
UNCTAD
UNODC
UNIDO
CEPAL
FNUAP
OEA
OMM
PNUD
UNESCO
UNIFEM
FAO
IICA
OIMT
OMPI
UIT
UNICEF
UPU
UE
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos por Organismos
Internacionais
14
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos
por Setor
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
CGRM - Cooperação Recebida
Multilateral
Distribuiç
Distribuição dos Projetos por Área geográ
geográfica
15
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
DESAFIOS DA GESTÃO DE COOPERAÇÃO
• Como harmonizar os programas e evitar duplicidades ?
(manter banco de dados unificado);
• Como disseminar os resultados da cooperação
nacionalmente ? (banco de dados sobre casos de
sucesso);
• Como monitorar o desempenho dos projetos ?
(automatizar o monitoramento o mais possível);
• Como avaliar os projetos ? (aplicar metodologia);
• Como evitar o desvio da cooperação de ações
estruturantes para ações conjunturais ? (vincular os
projetos a programas).
IV Seminá
Seminário de Execuç
Execução Financeira de Projetos Financiados com Recursos Externos
Oficina nº 2 – Cooperaç
Utilização de Sistemas)
Cooperação Té
Técnica: Acordos Internacionais (Regras, Procedimentos e Utilizaç
INSTRUMENTOS DE SUPORTE À
COOPERAÇÃO TÉCNICA
•
SAP: Banco de dados para registro de todos os projetos de cooperação
•
SGPFIN: Sistema criado para gerenciar a execução financeira da cooperação
•
SIGAP: (em pré-implantação): Sistema criado para acompanhar a execução
física e financeira de projetos de cooperação técnica desenvolvidos em parceira
com organismos internacionais;
técnica internacional. Conta com 2 configurações específicas: uma para a
cooperação técnica Sul-Sul e outra para a cooperação técnica recebida
(multilateral e bilateral);
técnica Sul-Sul. Controla os Recursos comprometidos e os desembolsados.
O sistema registrará informações sobre os seguintes componentes: Execução
orçamentária; Alcance de Metas; Contratação de Consultores; Controle de
passagens e diárias; Contratação de Agências Implementadoras; Controle de
Patrimônio; Contratação de Serviços.
16