AFEGANISTÃO
CONFISSÕES RELIGIOSAS1
Muçulmanos (99%)
- Sunitas (80%)
- Xiitas (19%)
Outras Religiões
(1%)
2
3
Refugiados
(internos)*:
16.866
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
30.551.674
Superfície :
2
652.864 km
4
Refugiados
Deslocados :
(externos)**:
631.286
2.552.208
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
O Estado e a liberdade religiosa
O Afeganistão é uma república islâmica que partilha fronteiras com o Turquemenistão, o
Uzbequistão e o Tajiquistão a norte, a China a nordeste, o Paquistão a leste e sul, e o Irão a
oeste. O país é um complexo de diferentes grupos étnicos que lutaram uns com os outros
durante décadas 5 antes de finalmente se unirem num único país desde a queda do regime
talibã em 2001. Os grupos étnicos mais importantes são os pashtun (42%), os tajiques (27%),
os hazara (9%), os uzbeques (9%) e os turcomanos (3%). 6 Aproximadamente 99% da
população é muçulmana, sendo a esmagadora maioria (80%) constituída por muçulmanos
sunitas, enquanto os muçulmanos xiitas representam cerca de 19%, predominantemente dos
grupos étnicos hazara e tajique. 7
A Constituição de 2004, promulgada após a derrota do regime talibã (1997-2001) declara que
o país é uma república presidencial islâmica. A natureza religiosa do Estado é um dos
elementos-chave da nova Constituição, embora isso seja atenuado por uma combinação de
medidas, fruto de intenso debate, concebidas para prevenir a possibilidade de o país resvalar
para uma interpretação fundamentalista da sharia. Mesmo assim, a sharia permanece como
uma das principais fontes de Direito na sociedade, em particular nas zonas tribais. O Artigo 2
da Constituição afirma que o «Islamismo é a religião oficial do Estado», embora o segundo
parágrafo do mesmo artigo também proclame a liberdade religiosa. O Artigo 3 estipula «a
conformidade de todas as leis» aos princípios e normas da religião islâmica, tornando a
sharia, embora não nominalmente, na primeira fonte da lei. 8
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/Afghanistan
http://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.TOTL
3
http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crName=Afghanistan
4
www.unhcr.org/pages/49e486eb6.html
5
www.nytimes.com/2014/02/19/world/asia/afghan-ethnic-tensions-rise-in-media-and-politics.html?_r=0
6
Calendário Atlante De Agostini 2013
7
www.minorityrights.org/?lid=5429
8
www.constituteproject.org/constitution/Afghanistan_2004
2
Assim, na prática, em nome do respeito pela lei islâmica no país, é impossível uma pessoa
converter-se a outra religião, professar livremente uma fé diferente, exibir símbolos religiosos
ou envolver-se no trabalho de missionação.
A situação dos Cristãos
Além das restrições impostas pelo Estado e pela sociedade tradicional fortemente muçulmana,
há também um clima de desconfiança em relação aos Cristãos. A principal causa são dez anos
de controlo militar por forças internacionais. Uma década de guerra contra os talibãs deixou
2,7 milhões de pessoas a viver no exílio nos países vizinhos. Procuraram refúgio sobretudo no
Paquistão e no Irão. Em 2012 – pelo 32.º ano consecutivo – o Afeganistão ficou em primeiro
lugar na lista anual do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (UNHCR). Além do
radicalismo dos talibã, que tem aumentado nos últimos anos com ataques e atrocidades
contínuas, sobretudo contra civis, 9 um factor que nalguns casos fomentou o ódio em relação
aos Cristãos e a outras religiões consideradas como ‘estrangeiras’ tem sido a presença
contínua das forças militares internacionais. Um exemplo disto foi a queima de exemplares do
Corão a 20 de Fevereiro de 2012 na base militar norte-americana em Bagram, no Norte do
país, por soldados norte-americanos. O incidente desencadeou protestos violentos em todo o
Afeganistão, ceifando dezenas de vidas e levando a manifestações em massa nas quais os
manifestantes queimaram cruzes e outros símbolos cristãos, bem como cartazes gigantes do
Presidente norte-americano Barack Obama. 10
O Governo afegão declarou a primazia do Islamismo sobre todas as outras religiões. Falando
no Parlamento em Setembro de 2013, o deputado Nazir Ahmad Hanafi deu voz aos rumores
de que havia muçulmanos afegãos a converter-se ao Cristianismo na Índia. «O povo Afegão»,
afirmou, «está a continuar a converter-se ao Cristianismo na Índia. Isto é uma afronta à lei
islâmica e, de acordo com o Corão, devem ser mortos.» O presidente do Parlamento afegão,
Abdul Rauf Ibrahimi, também condenou as alegadas conversões, pedindo ao comité de
segurança nacional que «acompanhasse a questão com cuidado». 11
Não há dados fidedignos sobre o número preciso de não-muçulmanos no Afeganistão.
Algumas organizações protestantes calculam que haja cerca de 5.000 cristãos afegãos, ou seja,
convertidos do Islamismo, mas até agora este número nunca foi confirmado. 12
A Igreja Católica está presente no Afeganistão sob a forma de uma missão Sui Iuris, sob a
direcção do sacerdote italiano barnabita Padre Giuseppe Moretti. Ao todo, o número de
sacerdotes, e religiosos do sexo feminino e masculino a trabalhar no Afeganistão totaliza
apenas quinze. O grupo com a presença mais firmemente estabelecida no país é o das
Irmãzinhas de Jesus. Estas religiosas (quatro no total) foram respeitadas até pelos talibãs e
estão a trabalhar em Cabul há cinquenta anos. A queda do regime talibã tornou possível que
as Irmãs da Madre Teresa entrassem no país em 2006 e trabalhassem com os doentes e os
pobres. Outro grupo respeitado e reconhecido pela população é a associação de caridade
italiana para crianças Associazione Pro-bambini di Kabul, que trabalha com crianças órfãs e
deficientes.
Olhando para a questão da liberdade religiosa como um todo no país, a Constituição é baseada
na sharia e isto torna quase impossível a melhoria da situação. O clima contínuo de
9
De acordo com estimativas da Missão da ONU para o Afeganistão (UNAMA), na primeira metade de 2013 o número de vítimas civis
aumentou 23% em relação ao ano anterior. De Janeiro a Junho, o número de mortes ligado a incidentes de guerra aumentou de 1.158 em
2012 para 1.319 em 2013. Durante o mesmo período, o número de civis feridos aumentou de 1.976 em 2012 para 2.533 em 2013.
10
Cf. AsiaNews.it, «Afghanistan: i talebani preparano nuovi attentati. I timori dei cristiani», 14/03/2012.
11
Cf. Christian Today, «Afghan Member of Parliament: ‘Execute Afghan Christian converts’», 09/09/2013.
12
Cf. Frontline Missions International, «Afghanistan’s Mosque-to-Church Ratio as of June 2013», 25/06/2013.
insegurança deu muito poder aos talibã e aos seus seguidores, não apenas nas zonas rurais,
mas também na capital, Cabul. A intolerância em relação a outras religiões e aos costumes
que não os do Islamismo foi reforçada pelas declarações contra as conversões ao Cristianismo
por parte de alguns deputados e demonstrada pelas actuais circunstâncias de justiça sumária –
por exemplo, casos de adultério punidos por apedrejamento. 13
13
www.reuters.com/article/2013/11/25/us-Afeganistão-rights-idUSBRE9AO0EB20131125