MANUAL DO CANDIDATO
Pós Graduação
Prezado(a) Candidato(a),
Agradecemos o interesse pelos nossos cursos.
Este manual contém informações básicas pertinentes ao curso, tais como: objetivos do curso e das
disciplinas, processo seletivo, documentação para ingresso em nossos cursos, diferenciais do curso,
minicurrículo do coordenador técnico do curso, contatos, entre outras.
Salientamos que para detalhamento sobre investimento, início previsto do curso, entre outras
informações que desejar, você deverá cadastrar-se em nosso site ou entrar em contato com o
campus em que está sendo oferecido o curso de sua escolha.
Seja bem-vindo(a) à FAAP Pós-Graduação!
Prof. Victor Mirshawka Junior
Diretor FAAP Pós-Graduação
FAAP Pós-Graduação | Manual do Candidato
ÍNDICE
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL | SP – Sede.................................. 3
OBJETIVOS DAS DISCIPLINAS ........................................................................... 5
INFORMAÇÕES GERAIS ..................................................................................... 6
PRODUTOS EDUCACIONAIS FAAP-PÓS ................................................................ 7
ÁREAS ABRANGIDAS PELOS CURSOS .................................................................. 8
CAMPI FAAP .................................................................................................... 9
“A concepção de projetos pedagógicos de cursos apropriados às necessidades de
formação dos alunos e alinhados às demandas do mercado, associada à escolha
diligente dos melhores professores, culminando com os trabalhos de conclusão
(monografias) e sua avaliação, dentro da área de produção científica, são o cerne de
nossas atividades. Por conta disso, estamos constantemente pesquisando e
estudando, à luz dos cenários e tendências competitivas,
a figura fugidia do profissional do futuro. O profissional tecnológico,
o competente, o talentoso, o humanista e o artista/culto.”
Prof. Victor Mirshawka Junior | Diretor da FAAP Pós-Graduação
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DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL | SP – Sede
Vinculação:
Faculdade de Direito
Coordenação:
Prof. Marcio Pestana / Prof. Ricardo Corazza Cury
Área:
Direito
Campus:
São Paulo/Sede
Objetivo:
Preparar o aluno para compreender a estrutura e o funcionamento do Estado
Brasileiro, as relações jurídicas das quais participa e as prescrições constitucionais
que conforma o Estado Brasileiro. Proporcionar ferramentas e conhecimentos
necessários para interagir com o Estado Brasileiro, seja na condição de
profissional, seja na condição de estudante ou cidadão, além de ampliar as
habilidades daqueles que já integram os quadros públicos.
A quem se destina:
Graduados em Ciências Jurídicas e Sociais, agentes públicos, técnicos, enfim, todos
aqueles que, de alguma maneira, participem ou tenham interesse em melhor
conhecer as relações jurídicas de Direito Público relevantes deste século XXI,
especialmente aquelas que envolvam a Constituição Federal e a Administração
Pública.
Metodologia:
Aulas expositivas, palestras, seminários e discussões de questões práticas e
teóricas.
Programa:
-
Administração Pública
Atividades Econômicas
Ato Administrativo
Bens Públicos
Contrato Administrativo
Controle da Administração Pública
Controle de Constitucionalidade
Entidades Paraestatais
Licitação
Metodologia Científica
Princípios Constitucionais do Direito Público e Poderes da Administração Pública
Processo Administrativo
Remédios Constitucionais
Responsabilidade Extracontratual do Estado
Restrição a Propriedade
Serviços Públicos
Obs.: disciplinas em ordem alfabética.
A FAAP poderá alterar o conteúdo ou cancelar o curso sem aviso prévio.
Corpo docente:
Prof. Marcio Pestana; Prof. Álvaro Augusto dos Passos; Prof. Fernando Cardozo
Fernandes Rei; Prof. Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; Prof. Ricardo C. Cury
e professores convidados.
Caso haja necessidade, por motivo de força maior, a FAAP reserva-se o direito de
substituir os professores indicados no programa do curso, sem prévio aviso ou
anuência dos alunos.
Processo seletivo:
Análise curricular, envio dos documentos citados abaixo e entrevista, quando
necessária.
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Documentos
necessários para o
processo seletivo:
Os documentos poderão ser entregues pessoalmente, por e-mail ou correio.
Documentos iniciais:
- Duas fotos 3x4 recentes iguais (deverão ser apresentadas até o 1º dia de aula se
a opção escolhida for e-mail)
- Ficha de inscrição preenchida (clique aqui para download da ficha)
- RG e CPF – cópia simples
- Curriculum vitae (para análise)
- Diploma do curso superior registrado (ou certificado de conclusão de curso)
- Comprovante de residência com CEP
Após a aceitação
apresentados:
da
inscrição
e
pagamento
da
matrícula,
deverão
ser
- Diploma de curso superior registrado - uma cópia autenticada
- Histórico escolar oficial da Faculdade assinado pelo responsável da Instituição
emitente – uma cópia simples (não será aceito histórico obtido via internet)
Caso seja escolhida a opção e-mail, encaminhar as documentações iniciais para o
endereço [email protected]
A não integralização da documentação solicitada poderá acarretar a não conclusão
do curso ou o não recebimento do certificado.
Local do curso e
endereço para envio
dos documentos para
o processo seletivo:
FAAP Pós-Graduação | Campus São Paulo – Sede
Rua Alagoas, 903 - Prédio 4 - subsolo
01242-902 - Higienópolis - São Paulo/SP
(11) 3662-7449 | [email protected]
Enviar a documentação à Central de Atendimento ao Aluno
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OBJETIVOS DAS DISCIPLINAS
Administração Pública
Examinar a Administração Pública do Estado brasileiro, tanto no tocante à
administração pública direta, quanto à administração pública indireta.
Atividades Econômicas
Examinar as atividades econômicas, sua exploração pelo Estado e a regulação
sobre a exploração pelos atores privados, seu conceito, características e
aspectos de maior relevância.
Ato Administrativo
Examinar o ato administrativo, núcleo de ação da Administração Pública.
Bens Públicos
Examinar os diversos aspectos jurídicos que cercam os bens públicos, como o
regime jurídico, classificação e características.
Contrato Administrativo
Abordar os Contratos Administrativos, especialmente as suas características
peculiares.
Controle da Administração
Pública
Discutir os diversos meios de controle da Administração Pública, tanto no
Poder Executivo, quanto no Poder Judiciário e Legislativo.
Controle de
Constitucionalidade
Examinar os diversos meios de controle de constitucionalidade no Brasil e seu
reflexo sobre atuação administrativa, com o detalhamento específico da ADI
(genérica e por omissão), da ADC e da ADPF, além da ação interventiva.
Entidades Paraestatais
Examinar as entidades que se encontram ao lado do Estado brasileiro
(paraestatais), analisando o regime jurídico, característicos e finalidades
específicas.
Licitação
Analisar a licitação em todos os seus aspectos, tanto numa visão estática,
quanto dinâmica.
Metodologia Científica
Tratar das formas de produção do Direito, especialmente o saber jurídico.
Assim, enfatizar a produção do conhecimento e o ensino jurídico e seus
métodos. Visa auxiliar o aluno a elaborar a monografia final de curso.
Princípios Constitucionais
do Direito Público e
Poderes da Administração
Pública
As relações jurídicas que envolvem o Estado decorrem de princípios relevantes
inseridos, sobretudo, na Constituição Federal. Essa disciplina examina tais
princípios e, por conseguinte, os poderes inerentes à Administração Pública.
Processo Administrativo
Examinar o processo administrativo em sentido amplo e a sua importância na
aplicação do Direito na realidade pragmática.
Remédios Constitucionais
Estudar as ações fundamentais de índole constitucional, tais como: Mandado
de Segurança (individual e coletivo), Mandado de Injunção, Habeas Data,
Habeas Corpus, Ação Popular e Ação Civil Pública.
Responsabilidade
Extracontratual do Estado
Analisar a responsabilidade extracontratual do Estado, nos danos causados
aos administrados.
Restrição a Propriedade
Discutir as restrições que o Estado brasileiro impõe nas diversas áreas
compreendidas no conceito de direito de propriedade.
Serviços Públicos
Examinar os serviços públicos, seu conceito, características e aspectos de
maior relevância.
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INFORMAÇÕES GERAIS
Coordenação
técnica:
Prof. Marcio Pestana ([email protected])
Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor de Direito
Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP - Campus SP; Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional da FAAP - Campus RP;
Autor das Obras: Licitações Públicas no Brasil (Ed. Atlas); Direito Administrativo
Brasileiro, 3ª. ed. (Ed. Elsevier); a Prova no Processo Administrativo - Tributário (Ed.
Elsevier) e A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada – PPP (Ed. Atlas).
Arbitro da Câmara de Conciliação e Arbitragem da CIESP/FIESP. Advogado e
Parecerista.
Ricardo Corazza Cury ([email protected])
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP.
Professor de Direito da FAAP. Coordenador e Professor em Curso de Pós-Graduação
da UniSantos. Professor em cursos preparatórios para concursos do Marcato Cursos
Jurídicos. Palestrante em diversos cursos de aperfeiçoamento, extensão e
especialização em São Paulo e Brasília (FAAP, PUC/SP, EPD, dentre outros). Ex- coordenador em curso de Pós-Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito
(EPD). Ex-assessor jurídico na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo. Advogado militante.
Diferenciais do
curso:
As relações jurídicas do Direito Constitucional e Administrativo passam por intensas
transformações que são examinadas, detalhadamente, pelo curso, o diferenciando
dos demais. Além disso, o corpo docente integrado por profissionais com sólida
formação e comprovada experiência na matéria, transmitindo, ao mesmo tempo,
aprofundado conhecimento teórico e a necessária vivência prática.
Pré-requisitos para
a inscrição:
Ser graduado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Critérios de
avaliação:
Como critérios de avaliação são considerados o grau obtido nas avaliações de cada
disciplina, devendo ser, no mínimo, a média superior a 5,0 (cinco) por disciplina e
7,0 (sete) para todo o curso; e a frequência mínima exigida por disciplina de 75%.
Ao final do curso, cada participante deverá elaborar individualmente um trabalho de
conclusão de curso como parte dos requisitos à sua conclusão.
Duração | carga
horária:
A duração do curso é de, aproximadamente, 18 meses, com carga horária total de
408 horas, sendo 360 horas presenciais e 48 horas destinadas a orientação e
elaboração de monografia, bem como a atividades complementares em quatro
módulos.
Aos aprovados será fornecido certificado de conclusão, nos moldes da estruturação
do curso.
Observação: É facultado à FAAP o cancelamento ou o adiamento do curso no prazo de até oito dias antes da
data prevista para seu início, hipótese em que será restituído ao candidato o valor pago, no prazo de oito dias
úteis a contar da data em que o candidato informar, por escrito, os dados de conta corrente bancária para a
restituição. Nos cursos ministrados em mais de um módulo, é facultado também a alteração dos dias e horários
de aulas do(s) módulo(s) subsequente(s), caso seja necessária a reorganização de turmas.
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PRODUTOS EDUCACIONAIS FAAP-PÓS
PÓS-GRADUAÇÃO
Os cursos de pós-graduação lato sensu têm a partir de 360 horas de duração e
permitem ao aluno aprimorar seus conhecimentos em áreas-chave para seu
desenvolvimento profissional e pessoal ou aprofundar o entendimento sobre temas
de seu interesse. Os cursos incluem a elaboração de uma monografia, oportunidade
para o aluno exercitar os conhecimentos adquiridos durante o programa.
MBA EMPRESARIAL
O MBA Empresarial é um programa baseado no desenvolvimento do conhecimento,
habilidades e atitudes dos participantes perante os desafios da moderna gestão das
empresas que desejam mudanças com sustentabilidade, adequando-se às
necessidades da realidade econômico-cultural brasileira.
O objetivo principal deste programa é a preparação de executivos para o sucesso
profissional em ambientes competitivos, disponibilizando toda a infraestrutura
acadêmica e a excelência como polo cultural característicos da FAAP. O projeto prevê
uma interação efetiva entre os participantes, enfatizando a utilização do trabalho em
equipe e dos instrumentos de aprendizagem capazes de formar líderes do mais
elevado nível profissional.
O curso é destinado a profissionais que estejam em ascensão nas empresas que
atuam, com experiência mínima comprovada de três anos em posições de liderança,
buscando agregação de valor na Gestão Empresarial.
MBA EXECUTIVO
O MBA Executivo foi estruturado como uma sequência natural das atividades de
ensino desenvolvidas pela Faculdade de Administração da FAAP desde 1973, que lhe
valeram o reconhecimento do mercado como uma instituição voltada à qualidade de
ensino, preocupada constantemente com a empregabilidade de seus formandos.
Depois de reconhecida pelo mercado como uma escola diferenciada, desde a
instituição do Exame Nacional de Cursos pelo Ministério da Educação e Cultura, a
Faculdade de Administração alcançou, por oito vezes consecutivas, o nível "A".
Apenas onze instituições, entre os mais de mil cursos de administração de empresas
no País, lograram obter consecutivamente esse resultado.
Seu enfoque estratégico, a participação de professores de alto nível, com grande
experiência acumulada no mundo empresarial ao lado de uma sólida formação
acadêmica, a preocupação constante com qualidade, que resultou num número
máximo de vinte alunos por classe, um módulo internacional opcional que permite
ao executivo travar conhecimento com o que se vem fazendo no exterior no ensino
da administração; ao lado de uma metodologia voltada ao estudo de casos, ao uso
intensivo de tecnologia da informação, à valorização do trabalho em equipe e à
intensa troca de experiências entre os participantes, tudo isto faz do MBA Executivo
um programa de características diferenciadas.
MBA EM GESTÃO DO
LUXO
O MBA em Gestão do Luxo é uma experiência pioneira nas Américas, destinada aos
profissionais com sólida formação universitária e reconhecida (cinco anos)
experiência profissional. O curso visa capacitar o participante nas principais técnicas
de gestão dos chamados "bens e serviços de luxo", que poderão ser utilizadas neste
segmento ou em qualquer outra área onde exista a necessidade de focar a gestão de
segmentação de mercado, posicionamento, fidelização de clientes e sofisticadas
estratégias de qualidade e marcas.
EXTENSÃO
A Educação continuada pode ser promovida por meio de programas intensivos, de
curta duração, sem necessidade de comprovação de conclusão de curso superior.
EVENTOS
Os eventos oferecidos pela Pós-Graduação da FAAP são formatados para estabelecer
fóruns de debate e troca de experiências profissionais, através de temas
relacionados às diversas áreas de conhecimento em que a FAAP oferece cursos de
especialização, ou temas que estejam em evidência em determinado momento.
Os programas são elaborados com o objetivo de proporcionar ao mercado,
oportunidades de relacionamento entre profissionais e especialistas e a atualização e
transferência de conhecimentos, conceitos, modernas práticas e novas técnicas,
transmitidas por palestrantes de renome nacional e internacional.
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ÁREAS ABRANGIDAS PELOS CURSOS
:: Administração, Economia e Relações Internacionais
:: Arquitetura, Arte, Moda e Design
:: Direito
:: Engenharia e Tecnologia
:: Comunicação e Marketing
A FAAP oferece uma experiência de ensino-aprendizagem única, ao promover o acesso do aluno a um ambiente
com amplas oportunidades para seu desenvolvimento profissional e pessoal.
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CAMPI FAAP
Entre em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO FAAP para obter informações sobre investimento,
forma de pagamento em parcelas e condições para pagamento à vista, início previsto e demais detalhes sobre
o curso.
SÃO PAULO Sede
Rua Alagoas, 903 - Prédio 4 - subsolo
01242-902 - Higienópolis - São Paulo/SP
Tel.: (11) 3662-7449
[email protected]
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Dr. Jorge Zarur, 650
12243-081 - Serimbura - SJC / SP
Tel.: (12) 3925-6400
[email protected]
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência, 3670
14026-160 - Ribeirão Preto/SP
Tel.: (16) 3913-6300
[email protected]
BRASÍLIA
Ed. Prime – SBS – Quadra 2 – Lote 15 – Bloco E – Salas 608-609
Asa Sul – Brasília/DF
Tel.: (61) 3031-2736
[email protected]
www.faap.br/pos
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