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EDITAL Nº 103 DE MAIO DE 2013
CONFIRMAÇÃO DE VAGA E MATRÍCULA – CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IF Farroupilha, de acordo com a
legislação vigente, torna público o Edital que regulamenta os Procedimentos de Confirmação de Vaga e
Matrícula referente ao Processo Seletivo 2013/2, no período de 24 de maio a 31 de julho de 2013,
para ingresso de alunos nos Cursos Técnicos de Nível Médio - subsequente, na modalidade de
Educação a Distância (EAD) Câmpus Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Augusto, São
Borja e São Vicente do Sul.
1. PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE VAGA E MATRÍCULA
O procedimento de confirmação de vaga (pré-matrícula) e matrícula é composto pela entrega, análise
de documentos e homologação de matrícula. O ato da entrega de documentos é considerado como
uma pré-matrícula, e o direito a vaga estará assegurado com a homologação da matrícula.
1.1. Para a confirmação de vaga (pré-matrícula) o candidato classificado no Processo Seletivo 2013/2
deverá observar o preenchimento da Ficha de Matrícula (Anexo I) e a entrega de documentos (Item 3)
no Polo de Apoio Presencial (endereços no Anexo II) para o curso o qual se inscreveu nos prazos
previstos no Cronograma abaixo:
Data
24/05/2013
27/05/2013 a 31/05/2013
03/06/2013 a 07/06/2013
14/06/2013
17/06/2013
21/06/2013
24/06/2013
24/06/2013 a 28/06/2013
01/07/2013 a 05/07/2013
12/07/2013
15/07/2013
19/07/2013
Atividade
Publicação da Classificação Final do Processo Seletivo - Aprovados e
Suplentes em 1ª Chamada
Confirmação de Vaga no Polo de Apoio Presencial (pré-matrícula)
1° Chamada (19 h às 21 h e 30 min)
Matrícula (homologação no Câmpus ofertante do Curso)
Publicação preliminar da Homologação das Matrículas
Interposição de Recursos - Homologação de Matrículas
Publicação do Resultado da Interposição de Recursos
Publicação Final da Homologação de Matrículas
Publicação da Lista de Classificados em 2ª Chamada - Suplentes
Confirmação de Vaga no Polo de Apoio Presencial (pré-matrícula)
2° Chamada - Suplentes
Matrículas dos Suplentes (homologação no Câmpus ofertante do
Curso)
Publicação preliminar da Homologação das Matrículas dos Suplentes
Interposição de Recursos - Homologação de Matrículas dos
Suplentes
Publicação do Resultado da Interposição de Recursos
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22/07/2013
29/07 a 31/07/2013
Publicação Final da Homologação de Matrículas dos Suplentes.
Chamada Nominal Presencial - Suplentes
Matrículas dos Suplentes - Chamada Nominal Presencial
1.2. Ao entregar a documentação o candidato receberá protocolo de entrega (Anexo III) no qual
constará a relação dos documentos entregues para análise. A documentação deverá ser entregue em
um envelope que após a conferência pelo responsável no Polo será lacrado, e enviado ao Câmpus
proponente do curso para comprovação e homologação da matricula.
Parágrafo único. Após a pré-matrícula no Polo, o candidato deverá aguardar a publicação da
homologação das matrículas, feita pelo Setor de Registros Acadêmicos do Câmpus proponente do
curso, conforme cronograma explicitado no item 1.1.
1.3. O envio da documentação dos alunos para os Câmpus, para fins de executar a matrícula é de
responsabilidade do Câmpus Proponente do Curso. Nos casos de não homologação de matrícula, o
candidato classificado que teve sua solicitação indeferida poderá interpor recurso nos prazos previstos
no Cronograma. É vedada a complementação posterior de qualquer documento, fora dos prazos
estabelecidos neste edital, não cabendo recurso em tais situações.
1.4. A interposição dos recursos (Anexo IV) será entregue pessoalmente pelo candidato ou seu
representante legal, no Polo de Apoio Presencial para o curso o qual se inscreveu e será submetida à
análise da Comissão do Câmpus proponente do Curso, composta por servidores do IF Farroupilha,
designados por ordem de serviço pela Direção Geral do mesmo juntamente com o Setor de Registros
Acadêmicos do Câmpus.
1.5. Após a 2º chamada (lista de suplentes), para fins de preenchimento das vagas remanescentes para
o ingresso de alunos nos Cursos Técnicos de Nível Médio- subsequente na modalidade de Ensino a
Distância será realizada a Chamada Nominal Presencial dos Candidatos (demais suplentes).
1.6. A Chamada Nominal Presencial para efeito de pré-matrícula, será realizada no dia 22/07/2013, às
19 horas, no Polo de Apoio Presencial para o qual o candidato se inscreveu.
Serão chamados os candidatos suplentes aprovados, conforme ordem de classificação por curso e por
cota, até que sejam preenchidas todas as vagas ou que não haja mais candidatos aptos presentes.
Aqueles que, no momento da Chamada Nominal Presencial, não comparecerem ou não se fizerem
representar legalmente, perderão o direito à vaga.
1.7. Será considerado representante legal do candidato apenas quem apresentar procuração simples,
sendo exigida a apresentação da carteira de identidade do procurador, cujo número deverá constar na
procuração.
Caso o candidato for menor de 18 anos deverá, obrigatoriamente, comparecer no local da Chamada
Nominal
Presencial acompanhado pelo pai, mãe ou responsável legal (com documento
comprobatório), portando RG e CPF.
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Na Chamada Nominal Presencial será permitida apenas a entrada de candidatos ou de representante
legal de candidatos, além de servidores do Polo de Apoio Presencial. Não será permitida a entrada de
candidatos ou de seus representantes após as 19 horas do dia 22/07/2013.
Os candidatos, Chamada Nominal Presencial, deverão comparecer ao local da chamada, portando
toda a documentação exigida neste Edital. A documentação será conferida no ato do recebimento e a
não apresentação de qualquer dos documentos no momento da pré-matrícula implica a perda da
vaga.
1.8. É de responsabilidade dos Candidatos Suplentes acompanharem todas as etapas que envolvem a
1º e 2º Chamadas e a chamada nominal presencial.
2. LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
Os documentos deverão ser entregues no Polo de Apoio Presencial para o qual o candidato foi
classificado, conforme os endereços no Anexo II;
Horário para entrega de documentação: Das 19 h às 21 h e 30 min
3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULAS
Todos os candidatos classificados deverão entregar os seguintes documentos para realizar a
pré-matrícula:
3.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos
documentos e apresentar a original para conferência);
3.2. Carteira de Identidade (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e
apresentar a original para conferência);
3.3. Cadastro de Pessoa Física - CPF (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos
documentos e apresentar a original para conferência);
3.4. Comprovante de residência (conta de água, aluguel ou telefone - cópia autenticada em cartório ou
entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência);
3.5. Duas fotos 3x4;
3.6. Requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado (entregue ao candidato classificado
no Polo de Apoio Presencial);
3.7. Fotocópia e original do histórico escolar ou de estudos equivalentes (o documento original ficará no
Câmpus):
3.7.1. Candidatos que concorrem a vaga de escola pública deverão apresentar o histórico escolar do
Ensino Fundamental e o Histórico Escolar do Ensino Médio.
3.7.2. Candidatos que concorrem a vaga de ampla concorrência deverão apresentar o histórico escolar
do Ensino Médio.
3.8. Para classificados do sexo masculino maiores de 18 anos, comprovante de quitação com o serviço
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militar;
3.9. Para classificados maiores de 18 anos, título de eleitor e comprovante de quitação com a justiça
Eleitoral;
3.10. Comprovação de prestação de informações sobre a renda familiar per capita.
3.10.1. Candidatos Sem rendimentos:
- Declaração do não exercício de atividade remunerada (conforme modelo anexo V);
- Declaração de Renda conforme o caso de seu responsável (pai, mãe, cônjuge, curador ou tutor)
(conforme modelo anexo VI); Deverão ser consideradas todas as pessoas da família mantidas pela
mesma renda ou contribuintes da renda familiar
- Certidão de nascimento dos dependentes de seu responsável (pai, mãe, cônjuge, curador ou tutor);
- Certidão de casamento em caso de cônjuge dependente;
- Cópia do CPF, RG e comprovantes de rendimentos conforme Anexo VII do responsável (pai, mãe,
cônjuge, curador ou tutor).
- Declaração de Renda de todo o grupo familiar do qual o aluno depende, conforme Anexo VIII.
3.10.2. Candidatos Com rendimentos:
- Declaração de Renda do Candidato (conforme modelo anexo VI);
- Certidão de nascimento dos seus dependentes (pai, mãe, cônjuge); Deverão ser consideradas todas
as pessoas da família mantidas pela mesma renda.
- Cópia do CPF, RG e Certidão de casamento em caso do cônjuge ser dependente;
- Comprovantes de rendimentos conforme Anexo VII.
- Declaração de Renda de todo o grupo familiar, conforme Anexo VIII;
3.11. Os candidatos classificados através da reserva de vagas deverão entregar, além dos
documentos acima, outros documentos comprobatórios, conforme a reserva de vaga para a qual se
inscreveram e foram selecionados, segundo os itens abaixo:
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CANDIDATO
SELECIONADO
ATRAVÉS
DA
RESERVA DE
VAGA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (PD)
Laudo Médico emitido nos últimos 12 meses que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença (CID). Este
deverá conter o nome legível e CRM do médico que forneceu o atestado.
•
CANDIDATO SELECIONADO ATRAVÉS DA RESERVA DE VAGAS ORIUNDO DE ESCOLA
PÚBLICA RURAL (EPR).
Histórico Escolar e Declaração de Escola Pública Rural do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
•
CANDIDATO SELECIONADO ATRAVÉS DA RESERVA DE VAGA ORIUNDO DE ESCOLA
PÚBLICA (EP) E AUTODECLARADO INDÍGENA, PARDO OU PRETO
Trazer os documentos acima listados para cálculo da renda mensal per capita e Auto declaração
assinada de que é indígena, pardo ou preto. No caso dos candidatos menores de idade a auto
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declaração deverá ser assinada também pelos pais ou representantes legais.
A renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com a Portaria Normativa MEC
N° 18, de 11 de outubro de 2012 .
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 No caso de mudança de nome é imprescindível a apresentação do respectivo documento
(Certidão).
4.2 A pré-matrícula deverá ser feita no Polo de Apoio Presencial para o qual o candidato inscreveu-se e
foi classificado. Poderá ser realizada através de procuração simples (será exigida a apresentação da
Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na procuração).
4.3 Não será aceita documentação de pré-matricula ou qualquer outra documentação em outro polo ou
diretamente nos Câmpus.
4.4 Se candidato menor de idade deverá assinar a documentação juntamente com seu representante
legal.
4.5 A matrícula será homologada no Câmpus Proponente do Curso para o qual o candidato foi aprovado.
4.6 É de responsabilidade do candidato classificado, apresentar-se nas datas, horários e local previsto,
no Polo de Apoio Presencial (Anexo II) e entregar os documentos necessários para análise e
homologação da matrícula, o não cumprimento disto implicará na PERDA DO DIREITO A VAGA.
4.7 Os Editais de Homologação de Matrículas e a divulgação do resultado dos recursos serão
publicados no site do IF Farroupilha, http://www.iffarroupilha.edu.br.
4.8 O preenchimento das vagas remanescentes será realizado, atendendo, inicialmente, a Lei nº
12.711/2012, o Decreto nº 7.328/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012. Após atendimento a
esse critério, serão chamados para ocupar as vagas não preenchidas os candidatos inscritos pela
ampla concorrência (lista geral).
4.9 Se necessário, serão realizadas chamadas de suplentes, através de edital próprio divulgados no site
do IF Farroupilha para o preenchimento de vagas, conforme o cronograma do item 1 do presente edital.
4.10 O preenchimento correto de todos os documentos que fazem parte do Processo Seletivo é de
inteira responsabilidade do candidato.
4.11 A constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da
vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula.
4.12 Os resultados obtidos no Processo Seletivo EAD 2013/2 têm validade somente para ingresso de
alunos no ano letivo de 2013.
4.13 É de exclusiva responsabilidade do candidato, manter-se informado sobre Editais, Retificação de
Editais, Normas Complementares e Avisos do Processo Seletivo, para ingresso de alunos no IF
Farroupilha, sempre disponibilizados no endereço eletrônico http://www.iffarroupilha.edu.br
4.14 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão central, constituída por servidores do Instituto
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Federal Farroupilha, conforme portaria 0316/2013.
Santa Maria/RS, 24 de maio de 2013.
REITORA
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA
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ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO – MATRÍCULA
Dados do Curso
Curso Técnico em ___________________________________________________ Subsequente ao ensino médio.
Câmpus proponente do Curso: __________________________________________________________________
Polo de apoio presencial: _______________________________________________________________________
Dados do Aluno
Nome: ____________________________________________________
Nº RG: _____________________
Rua: ____________________________________________________________________
Nº: ____________
Bairro: ____________________________________ Município: _______________________________________
CEP: ______________________
e-mail: _____________________________________________________
Tel. Residencial: (___) ________________
Tel. Celular: (___) _______________
Documentação
Requer matrícula para o Curso Técnico em ______________________________________________
Subsequente ao ensino médio, no ano letivo de 2013/02, nesta Instituição de Ensino, apresentando os seguintes
documentos:
(__) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos
documentos e apresentar a original para conferência);
(__) Carteira de Identidade (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a
original para conferência);
(__) Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e
apresentar a original para conferência);
(__) Comprovante de residência (conta de água, aluguel ou telefone - cópia autenticada em cartório ou entregar a
fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência);
(__) Duas fotos 3x4;
(__) Fotocópia e original do histórico escolar do Ensino Médio ou estudos equivalentes (o documento original
ficará no Câmpus);
(__) Para classificados do sexo masculino maiores de 18 anos, comprovante de quitação com o serviço militar;
(__) Para classificados maiores de 18 anos, título de eleitor e comprovante de quitação com a justiça Eleitoral.
(__) Os candidatos classificados através da reserva de vagas, além dos documentos acima descritos, deverão
entregar os documentos constantes nos itens 3.7, 3.10 e 3.11.
_________________/RS,______de_____________________ de 2013.
_________________________________
Assinatura do aluno
__________________________________
Assinatura do seu representante legal
(se menor de idade)
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ANEXO II
ENDEREÇO DOS POLOS DO IF FARROUPILHA
MUNICÍPIO/POLO
ESCOLA
ENDEREÇO
TELEFONE
Alegrete
Centro Profissionalizante Neyta Ramos
Rua Vasco Alves, 125 - Centro
(55) 3421 2258
Rua Rui Barbosa, 130 - Vila Cândido
(55) 3254 1115
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cruz Alta
Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora das
Vitórias
Centro Regional de Educação a Distância, Ciência e
Tecnologia – Cead Vale do Jacuí
Polo Municipal de Apoio Presencial Cruz Alta
Universidade Aberta do Brasil
Rua David Barcelos, 270 - Centro
Rua Pinheiro Machado, 911 - Centro
Rua Sete de Setembro, 790 (fundos) -
(51) 3724 6007
(51) 3723 8776
(55) 3324 4547
Faxinal do Soturno
Polo Presencial UAB e E-tec Faxinal do Soturno
Formigueiro
Escola Estadual de Ensino Médio João Isidoro Lorentz
Rua: São João, 388 - Centro
(55) 3236 1364
Giruá
Polo Presencial EAD – Giruá
Travessa Panichi, 119 - Centro
(55) 3361 2874
Ijuí
Instituto Estadual Guilherme Clemente Koehler
Rua Aristeu Pereira, 983, Bairro Burtet
(55) 3332 8250
Av. Garibaldi, 500 - Bairro Centro
(55) 3267 1080
Ivorá
Maçambará
Não-Me-Toque
Escola Estadual de Educação Básica Pe. Pedro
Marcelino Copetti
Escola Municipal de Educação Básica Euclides Aranha
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto João
Cardoso
Pinhal Grande
Escola Estadual de Educação Básica Rui Barbosa
Quaraí
Escola Municipal Gaudêncio Conceição
Rosário do Sul
Escola Estadual Carolina Argemi Vasquez
Santa Maria
Escola Estadual Augusto Rushi
Santa Maria
Escola Municipal de Aprendizagem Industrial (EMAI)
Santana do Livramento
Polo Municipal de Apoio Presencial Universitário
EAD/UAB/ETEC de LVTº
Centro
Bororé - 2º Distrito de Maçambará s/nº
Rua Cândido Vargas, 24 - Bairro Viau
Rua XV de novembro, 40 Bairro
Limeira
Rua General Canabarro, 487 - Centro
Cel. Sabino de Araujo 1619 - Bairro
Planalto
Rua Dr. Paulo da Silva e Souza, s/nº
Bairro Juscelino Kubistchek
Avenida Rio Branco, 66
Rua Rivadávia Corrêa, 1271 - Centro
Escola de Turno Oposto Criança Feliz/ Ginásio
Rua Servando Gomes, 1795 - Bairro
Municipal
São Jorge
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ubaldo
Rua Monsenhor Patricio Petiit-jean,
Sorrilha da Costa
3610 - Vila Ernesto Dornelles
São Francisco de Assis
Instituto Estadual de Educação Salgado Filho
Rua 13 de janeiro, 999
São Gabriel
Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Fernando Abbott
Rua Mascarenhas de Moraes, s/nº
São Pedro do Sul
Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari
Rua Borges de Medeiros, 670
São Sepé
Polo de Educação Superior Sepé Tiaraju
Rua Coronel Veríssimo, 1177
Silveira Martins
Escola Estadual de Educação Básica Bom Conselho
Av. Antônio Américo Vedoin, 258
Santiago
São Borja
(55) 3263 2354
(55) 3611 3072
(55) 3611 3057
(54) 3332 5283
(55) 3278 1164
(55) 3423 3948
(55) 3231 5845
(55) 3212 1144
(55) 3223 9917
(55) 3968 1043
(55) 3244 3348
(55) 3251 0629
(55) 3431 7290
(55) 3252 1559
(55) 3232 5297
(55) 3232 1208
(55) 3276 1220
(55) 3233 1924
(55) 3233 1334
(55) 3224 1201
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Sobradinho
Polo Regional de Ensino Superior a Distância de
Rua Honório Luís Guerreiro, 270
Sobradinho
Bairro Vera Cruz
Três Passos
Polo Universitário Federal de Três Passos
Toropi
Escola Estadual de Ensino Médio Afonso Maurer
Rua Cipriano Barata, 23 - Bairro Érico
Veríssimo
Rua 22 de outubro, 492 - Centro
(51) 3742 1661
(55) 3522 8766
(55) 3276 7088
(55) 9623 4955
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ANEXO III
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS NO POLO DE APOIO PRESENCIAL
Número da Inscrição on line:
Nome do Candidato:
Polo:
Curso:
Câmpus:
CPF:
E-mail:
Tel. Residencial:
Tel. Celular:
Recebido
Documentação
Certidão de Nascimento ou Casamento
Carteira de Identidade
Cadastro de Pessoa Física
Comprovante de residência
Duas fotos 3x4;
Requerimento de matrícula preenchido e assinado
Histórico escolar ou de estudos equivalentes ( original e xerox)
(__) vaga de escola pública - histórico escolar do Ensino Fundamental e o Histórico Escolar do Ensino Médio.
(
) vaga de escola pública rural
(__) vaga de ampla concorrência - histórico escolar do Ensino Médio.
Sexo masculino maiores de 18 anos - comprovante de quitação com o serviço militar
Título de eleitor e comprovante de quitação com o serviço eleitoral
Declaração de Comprovação de prestação de informações sobre a renda familiar per capita:
Candidatos Sem rendimentos:
(__) Declaração do não exercício de atividade remunerada (anexo V).
(__) Declaração de Renda do responsável (anexo VI).
(__) Declaração de Renda de todo o grupo familiar do qual o aluno depende, conforme Anexo VIII.
(__) Certidão de nascimento dos dependentes de seu responsável.
(__) Certidão de casamento em caso de cônjuge dependente.
(__) Cópia do CPF, RG e comprovantes de rendimentos do responsável.(anexo VII)
Candidatos Com rendimentos:
(__) Declaração de Renda(anexo VI).
(__) Certidão de nascimento dos dependentes.
(__) Cópia do CPF, RG e Certidão de casamento caso cônjuge dependente.
(__) Comprovantes de rendimentos do candidato e de todo o grupo familiar, conforme Anexo VIII.
Candidato à vaga pessoa com deficiência (pd) - Laudo Médico dos últimos 12 meses, com CID. Nome legível e CRM do
médico.
Candidato cotista - autodeclarado indígena, pardo ou preto - Auto declaração assinada, candidatos menores de idade a
auto declaração deverá ser assinada pelos representantes legais.
_________________/RS,______de_____________________ de 2013.
________________________________
Assinatura do aluno
_________________________________
Assinatura do seu representante legal
(se menor de idade)
__________________________________________________
Nome legível e rubrica do coordenador do polo ou tutor
responsável pelo recebimento da documentação
2 vias – uma para o candidato – outra para o Polo
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FORMULÁRIO DE RECURSOS
Nome do Candidato:
Polo:
Curso:
Câmpus:
CPF:
E-mail:
Telefone residencial:
Telefone Celular:
JUSTIFICATIVA – Fundamentação Teórica (máx. 10 linhas)
OBSERVAÇÃO (máx. 04 linhas)
_________________/RS,______de_____________________ de 2013.
____________________________
_____________________________
Assinatura do aluno
Assinatura do seu representante legal
(se menor de idade)
NOTA: O recurso da seleção deve ser entregue pelo candidato
ou representante legal no Polo de Apoio Presencial para o qual
se inscreveu, em DUAS VIAS, das 19 h às 21h 30 min (noite).
_____________________________________
Nome e Rubrica do Responsável no Câmpus
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Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as declarações contidas neste
formulário
correspondem
à
verdade,
e
que
eu,
_____________________________________________________________ inscrito(a) no CPF n.º
_____________________________, RG n.º ________________________, residente na rua
________________________________________________________________, n.º___________,
Complemento (Apartamento/lote/quadra, etc.) ____________, Bairro ______________________,
cidade _____________________________________, não exerço nenhuma atividade remunerada
neste momento.
E para que surta efeitos legais e por ser verdade, firmo o presente.
_________________, _______ de ____________________ de 2013.
_______________________________
Assinatura:
_______________________________
CPF
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Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as declarações contidas neste
formulário
correspondem
à
verdade
e
que
eu,
_____________________________________________________________ inscrito(a) no CPF n.º
_____________________________, RG n.º ________________________, residente na rua
________________________________________________________________, n.º___________,
Complemento
(Apartamento/sala/lote/quadra,
etc.)
____________,
Bairro
______________________, cidade __________________________________, presto serviços
como
____________________
________________________________,
localizado
na
rua
________________________, n.º _________________, recebendo o valor mensal de R$
___________________________________.
E para que surta efeitos legais e por ser verdade firmo o presente.
_________________, _______ de ____________________ de 2013.
_______________________________
Assinatura:
_______________________________
CPF
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DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA
Para comprovação da renda será necessário trazer um dos documentos listados abaixo1:
a) Trabalhadores Assalariados – Contracheque atualizado; Declaração de IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de
restituição, quando houver; CTPS registrada e atualizada; CTPS registrada e atualizada ou carnê
do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; Extrato atualizado da conta
vinculada do trabalhador no FGTS.
b) Trabalhadores Rurais - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; Extratos bancários
dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
Declaração de Renda emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
c) Aposentados e Pensionistas - Extrato mais recente do pagamento de benefício;
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos bancários dos últimos três meses,
pelo menos.
d) Autônomos e Profissionais Liberais - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a
membros de sua família, quando for o caso; Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; Extratos bancários dos últimos
três meses; Autodeclaração de exercício de atividade remunerada autônoma (Anexo IV).
e) Sem Renda – Autodeclaração de não exercício de atividade remunerada (Anexo V)
acompanhada da cópia da CTPS, com a página do último contrato de trabalho registrado, página
da última alteração de salário e da página subsequente, que para os desempregados, deve estar
em branco, grampeada individualmente.
f) Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis - Declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos bancários dos últimos
três meses pelo menos; Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório
acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
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BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DEVEM APRESENTAR CÓPIA DO CARTÃO OU DO
EXTRATO BANCÁRIO QUE COMPROVE QUE A FAMÍLIA RECEBE O BENEFÍCIO SOCIAL.
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ANEXO VIII
Quadro de Composição da renda familiar
Deverão ser lançados, os dados atuais de sua família, considerando as pessoas mantidas pela mesma
renda ou contribuintes com a renda familiar, inclusive o candidato. Os dados lançados devem ser referentes
ao último mês e registrar a renda total (renda bruta mensal) sem descontos, inclusive deve ser registrado o
seguro desemprego, benefícios previdenciários e sociais. Para preencher as colunas referentes ao estado
civil e a situação de trabalho, consulte as legendas 1 e 2, e escreva o código correspondente a cada
situação.
A este quadro, devem seguir anexos os documentos (cópia do RG e CPF) de identificação de todos
integrantes do grupo familiar. Em caso de menor(es) de idade sem RG, entregar cópia da certidão de
nascimento.
Membros da
família
(primeiro
nome)
Idade
(anos)
Estado civil
(legenda 1)
Legenda 1
(01)
(02)
(03)
(04)
(05)
Estado Civil Código
Solteiro
Casado/União estável
Viúvo
Separado legalmente
Separado sem legalização
Escolaridade/
Formação
Situação de
trabalho
(legenda 2)
Ocupação
Legenda 2
Situação de trabalho Código
(01) Não trabalha
(02) Desempregado
(03) Trabalha com carteira assinada/servidor público
(04) Trabalha como autônomo ou faz biscates
(05) Aposentado por tempo de serviço
(06) Aposentado por invalidez
(07) Afastado (auxílio doença ou seguro acidente)
(08) Empregador (08)
Renda
Mensal
Bruta