Iluminismo
O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de
ação. Os iluministas admitiam que os seres humanos estão em
condição de tornar este mundo um mundo melhor - mediante
introspecção, livre exercício das capacidades humanas e do
engajamento político-social.
Filosoficamente, os pensadores que defendiam estes ideais
acreditavam que o pensamento racional deveria ser levado adiante
substituindo as crenças religiosas e o misticismo, que, segundo eles,
bloqueavam a evolução do homem. O homem deveria ser o centro e
passar a buscar respostas para as questões que, até então, eram
justificadas somente pela fé.
Contexto histórico:
• Revoluções burguesas;
• invenção do tear mecânico, da máquina a vapor;
• Revolução industrial.
Características fundamentais:
Visão do homem – Para os teóricos do Iluminismo o homem é naturalmente
bom e todos nascem iguais. É corrompido pela sociedade, em conseqüência das
injustiças, opressão e escravidão. A solução é transformar a sociedade, garantindo a
todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa
contra o arbítrio e a prepotência.
Organização da sociedade – Deve ser norteada pelo princípio da busca da
felicidade. Cabe ao governo garantir os “direitos naturais”: liberdade individual,
direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei.
Formas de governo – Alguns iluministas, como Montesquieu e Voltaire, têm
como modelo a monarquia inglesa. Outros, como Rousseau, preferem uma
república com fundamentos éticos.
PRINCIPAIS PENSADORES
Jean-Jacques Rousseau (1712 -1778)
foi um importante filósofo francês,
teórico político, escritor autodidata.
É considerado um dos principais
filósofos do ”iluminismo” e um
precursor do romantismo.
- O estado de natureza e o “bom selvagem”:
A definição da natureza humana é um equilíbrio
perfeito entre o que se quer e o que se tem. O homem
natural é um ser de sensações, somente. O homem no
estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia,
porque ele não pensa e, portanto, é desprovido da
imaginação necessária para desenvolver um desejo que ele
não percebe. Estas são as únicas coisas que ele poderia
"representar". Então, os desejos do homem no estado de
natureza são os desejos de seu corpo. "Seus desejos não
passam de suas necessidades físicas, os únicos bens
que ele conhece no universo são a alimentação, uma
fêmea e o repouso".
O Contrato Social e a Desigualdade
"A maioria de nossos males é obra nossa e os evitaríamos, quase todos,
conservando uma forma de viver simples, uniforme e solitária que nos era
prescrita pela natureza”.
"O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo
cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou
pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes,
guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano
aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a
seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis
perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não
pertence a ninguém’”.
"O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe."
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes (1588 -1679) foi
um matemático, teórico político,
e
filósofo
inglês,
autor
de
Leviatã
(1651)
e
Do
cidadão (1651).
Contrato social segundo Hobbes
Concepção do homem
Sujeito é racional quando é capaz de adequar os meios
aos fins
• Desejo não se limita à necessidade. Envolve apetites,
variedade de intensidade, é sujeito a mudanças; é uma
paixão.
• A razão é um instrumento para satisfazer a paixão
• Igualdade fundamental entre os homens: todos possuem
poder de satisfazer desejos e capacidade de serem
violentos.
•Só poderão ser detidos por uma força que se mostre
superior à sua
•
Estado de Natureza
Estado onde o homem disputa de todas as coisas por direito natural e
absoluto.
Direito de Natureza: é o direito e a liberdade de cada um
para usar todo o seu poder —inclusive a força— para preservar
a sua natureza e satisfazer os seus desejos.
• Lei Natural: é a regra geral, ditada pela razão, que obriga cada
um a preservar a sua própria vida e o proíbe de destruí-la
• Primeira Lei da Natureza: todo homem deve esforçar-se para
que a paz exista e seja mantida desde que haja expectativas reais
de consegui-lo.
• Violação da Primeira Lei da Natureza: faz com que passe a
vigorar apenas o Direito de Natureza: todos recorrem ao livre
uso da força para aumentar seu poder ou para impedir que o seu
poder seja controlado por terceiros = Estado de Guerra.
• Estado de Natureza = Estado de Guerra.
•
Sociedade política (Estado) é a única alternativa
que a razão mostra existir ao estado de guerra
Segunda Lei da Natureza: para que haja paz e
segurança, os homens devem concordar conjuntamente
em renunciar ao direito de natureza (uso individual e
privado da força)
• Justiça: significa dar a cada um o que lhe pertence:
baseada na idéia de propriedade
• Se a propriedade não existe no estado de natureza,
tampouco pode-se esperar que exista justiça
• Justiça e propriedade: só podem existir na sociedade
política
• Propriedade: é um conjunto de direitos artificiais sobre
algo, impedindo o seu desfrute não autorizado por parte
de outros.
•
Montesquieu
Senhor barão de Montesquieu (1689 -1755), foi
um político, filósofo e escritor francês. Ficou
famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes,
atualmente
consagrada
em
muitas
das
modernas constituições internacionais.
Divisão do poder em três:
Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e
concentrado nas mãos do monarca ou regente);
Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado
pelas câmaras de parlamentares);
Poder Judiciário (órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e
exercido por juízes e magistrados).
Formas de Governo
Aristocracia(Princípio–Moderação)
Monarquia (Princípio-Honra)
Despotismo(Princípio – Terror)
Classificações das formas de governo:
Formas Puras:
Monarquia: Governo de um só
Aristocracia: Governo de vários
Democracia: Governo do povo
Formas Impuras:
Tirania: Corrupção da Monarquia
Oligarquia: Corrupção da Aristocracia
Demagogia: Corrupção da Democracia
As leis escritas ou não, que governam
os povos, não são fruto do capricho ou
do arbítrio de quem legisla. Ao contrário,
decorrem
da
realidade
social
e
da História concreta própria ao povo
considerado. Não existem leis justas ou
injustas. O que existe são leis mais ou menos
adequadas a um determinado povo e a uma
determinada circunstância de época ou lugar.