CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO
ATA Nº 106
(4ª Reunião Extraordinária – 03/ Março / 2015)
De acordo com a deliberação nº2 do Conselho de Gestão, de 28 de outubro de 2010, o
Conselho Técnico-Científico da ESSA foi convocado pelo Presidente cessante, Prof. Doutor
João Manuel Cunha da Silva Abrantes, para reunir extraordinariamente a 3 de Março de 2015
com a nova composição instituída de acordo com a deliberação do Conselho de Gestão nº123
de 2015, de 5 e 6 de fevereiro, e de modo a dar resposta ao nº1 do Artº 18º dos Estatutos da
ESSA, publicados em Diário da República, 2ª série, nº 233 de 2 de Dezembro de 2009.
Para esta reunião foram convocados:
a) Os elementos convidados e designados pela Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,
nos termos do nº 1 a) do Artº 16º dos Estatutos da ESSA e a deliberação de Mesa nº 967/2014
da Sessão Ordinária da Mesa, de 11 de Setembro:
Prof. Doutor António Duarte Amaro
Profª Doutora Filomena Maria Gerardo Ponciano
Prof. Doutor João Manuel Cunha da Silva Abrantes
Drª Maria de Jesus Gonçalves Rodrigues
Prof. Doutor Mário Rui Domingues Lopes André
Prof. Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis
b) Os elementos eleitos nos termos do Artº 16º dos Estatutos da ESSA e a deliberação de
homologação do Conselho de Gestão nº nº213 de 2015, de 5 e 6 de fevereiro:
Mestre Ana Isabel Correia Matos de Ferreira Vieira
Mestre, com o título de Especialista, António Manuel Fernandes Lopes
Mestre, com o título de Especialista, Cristina Maria Magalhães de Oliveira Vieira da Silva
Doutora Dália Maria dos Santos Nogueira
Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto
Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Mestre José Manuel Fernandes Esteves
Mestre Maria Elisabete Gomes da Silva Martins
Licenciado, com o título de especialista, Nuno Manuel Beleza Laranjeira Alves Moreira
Mestre Patricia Maria Duarte de Almeida
Mestre Sílvia Maria Coelho Martins
Escola Superior de Saúde do Alcoitão
Rua Conde Barão - Alcoitão - 2649-506 ALCABIDECHE
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Por motivos considerados justificados estiveram ausentes e não tomaram posse os seguintes
membros:
Designado pela Mesa da SCML de acordo com a deliberação de Mesa nº 967/2014, da sessão
ordinária de 11 de Setembro de 2014:
Prof. Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis
Eleitos de acordo com b) nº 1 do Artº 16º dos Estatutos da ESSA e a deliberação de
homologação do Conselho de Gestão nº nº213 de 2015:
Mestre Patricia Maria Duarte de Almeida
Mestre Sílvia Maria Coelho Martins
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 1: Tomada de posse dos elementos do Conselho Técnico-Científico
Os membros presentes, quer convidados e designados pela Mesa da SCML, quer eleitos nos
termos nos termos do Artº 16º dos Estatutos da ESSA, aceitaram a nomeação e tomaram posse
perante o Diretor da ESSA.
Como elemento integrante desta ata consta o documento de tomada de posse que se constitui
igualmente como registo das presenças desta reunião extraordinária (ANEXO I).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 2: Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário do Conselho TécnicoCientífico
Após a tomada de posse procedeu-se às eleições sucessivas, do Presidente, do VicePresidente e do Secretário do Conselho Técnico-Científico
As três eleições foram organizadas de acordo com o nº 2 do artº 16º dos Estatutos da ESSA “O
presidente, o vice-presidente e o secretário do conselho técnico-científico são eleitos por
maioria, de entre os seus membros, devendo o presidente ser professor coordenador ou
doutorado” e de acordo com o nº 5 do mesmo artº 16º dos Estatutos da ESSA, “As eleições
referidas nos números anteriores serão realizadas com respeito pelo regulamento eleitoral
aprovado pelo conselho de gestão” o que foi estabelecido pela deliberação nº 2 da Quarta
Sessão Ordinária do Conselho de Gestão da ESSA, 28 de Outubro de 2010 que estabelece no
ponto 2º “Os cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho devem ser desempenhados,
tanto quanto possível, por membros detentores do Grau de Doutor”.
Eleição do Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESSA
De acordo com as normas e regulamentos indicados tinham condições de elegibilidade para
Presidente os seguintes membros do Conselho Técnico-científico:
Prof. Doutor António Duarte Amaro
Mestre, com o título de Especialista, António Manuel Fernandes Lopes
Prof.ª. Doutora Dália Maria dos Santos Nogueira
Prof.ª. Doutora Élia Maria Carvalho Pinheiro da Silva Pinto
Prof.ª. Doutora Filomena Maria Gerardo Ponciano
Prof.ª. Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães
Prof.ª. Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Prof. Doutor João Manuel Cunha da Silva Abrantes
Prof. Doutor Mário Rui Domingues Lopes André
Prof. Doutor Vasco Manuel Pinto dos Reis
Por convite do Presidente, o Dr. Nuno Alves Moreira disponibilizou-se para proceder à recolha
de votos. O escrutínio foi efectuado pelo Dr. Nuno Moreira acompanhado pelo Secretário
cessante, Doutora Isabel Dias Ferreira. O conjunto dos boletins de voto constituem o ANEXO II.
Resultados apurados:
Número de votantes e de votos expressos: 15 (quinze)
João Manuel Cunha Silva Abrantes – 14 (catorze) votos
António Manuel Fernandes Lopes – 1 (um) voto
Após a apresentação dos resultados o Presidente perguntou ao Conselho se todos aceitavam a
votação e os resultados. Os resultados foram aceites.
Considerando a sua reeleição, o Doutor João MCS Abrantes, agradeceu a confiança depositada
pelo Conselho.
Eleição do Vice-Presidente do Conselho Técnico-científico da ESSA
De acordo com as normas e regulamentos indicados tinham condições de elegibilidade para
Vice-Presidente todos os membros do Conselho Técnico-científico.
O Dr. Nuno Alves Moreira procedeu à recolha de votos. O escrutínio foi efectuado pelo Dr. Nuno
Moreira acompanhado pelo Secretário cessante, Doutora Isabel Dias Ferreira. O conjunto dos
boletins de voto constituem o ANEXO III.
Resultados apurados:
Número de votantes e de votos expressos: 15 (quinze)
Isabel Cristina Ramos Peixoto Guimarães – 8 (oito) votos
António Manuel Fernandes Lopes – 5 (cinco) votos
Dália Maria dos Santos Nogueira - 1 (um) voto
Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira 1 (um) voto
Após a apresentação dos resultados o Presidente perguntou ao Conselho se todos aceitavam a
votação e os resultados. Os resultados foram aceites.
Eleição do Secretário do Conselho Técnico-Científico da ESSA
De acordo com as normas e regulamentos indicados tinham condições de elegibilidade para
Secretário todos os membros do Conselho Técnico-Científico.
O Dr. Nuno Alves Moreira procedeu à recolha de votos. O escrutínio foi efectuado pelo Dr. Nuno
Moreira acompanhado pelo Secretário cessante, Doutora Isabel Dias Ferreira. O conjunto dos
boletins de voto constituem o ANEXO IV.
Resultados apurados:
Número de votantes e de votos expressos: 15 (quinze)
Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira – 8 (oito) votos
Cristina Maria Magalhães de Oliveira Vieira da Silva - 3 (três) votos
Dália Maria dos Santos Nogueira - 1 (um) voto
José Manuel Fernandes Esteves - 1 (um) voto
Mário Rui Domingues Lopes André - 1 (um) voto
Sílvia Maria Coelho Martins- 1 (um) voto
Após a apresentação dos resultados o Presidente perguntou ao Conselho se todos aceitavam a
votação e os resultados. Os resultados foram aceites.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 3: Tomada de posse do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário do Conselho
Técnico-Científico
De acordo com os resultados eleitorais aceitaram a nomeação para os cargos que foram eleitos
e tomaram posse perante o Director da ESSA:
Presidente do Conselho Técnico-Científico: Doutor João Manuel Cunha Silva Abrantes
Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico: Doutora Isabel Cristina Ramos Peixoto
Guimarães
Secretário do Conselho Técnico-Científico: Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira
Como elemento integrante desta ata consta o documento de tomada de posse (ANEXO V).
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 4: Plano de reuniões do Conselho Técnico Científico
Após a tomada de posse o Presidente sugeriu as seguintes datas para realização das próximas
reuniões ordinárias do Conselho Técnico Científico: 7 de abril; 26 de maio e 14 julho. As
reuniões terão início às 14h30. O plano sugerido foi aceite
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 5: Constituição da Comissão Coordenadora do Conselho Técnico Científico
O Presidente solicitou que fosse ratificada a constituição da Comissão Coordenadora de acordo
com o nº6 do artº 16º dos Estatutos da ESSA: “O conselho técnico-científico reunirá em plenário
ou por secções, devendo o respectivo regimento prever e regulamentar a existência, funções e
competência de uma comissão coordenadora que para além do presidente, do vice -presidente
e secretário, terá mais dois elementos, sendo um deles designado pelo conselho de gestão de
entre os seus membros que integrem o conselho técnico-científico”.
Considerando que o Doutor António Duarte Amaro é o único que pode ser “…designado pelo
conselho de gestão de entre os seus membros que integrem o conselho técnico-científico”
aguarda-se a sua natural designação. De acordo com a composição regulamentada à
necessidade de incluir um quinto elemento, o Presidente propôs que fosse cooptado o Doutor
Vasco Manuel Pinto dos Reis, após a sua tomada de posse como membro deste Conselho. A
proposta foi aprovada por unanimidade. Portanto, a composição da Comissão Coordenadora do
Conselho Técnico Científico ficará organizada do seguinte modo:
Presidente do Conselho Técnico-Científico: Doutor João M.C.S. Abrantes
Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico: Doutora Isabel C.R.P. Guimarães
Secretário do Conselho Técnico-Científico: Doutora Isabel Maria D.B.D. Ferreira
Membro a designar pelo Conselho de Gestão: Doutor António D. Amaro
Membro cooptado após tomar posse: Doutor Vasco M. P. Reis.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 6: Trabalhos da Comissão Coordenadora do Conselho Técnico Científico
Considerando a necessidade de não interromper a sequência normal da actividade do Conselho
Técnico-Científico, o Presidente propôs que a Comissão Coordenadora iniciasse de imediato os
respectivos trabalhos com base na delegação de competências em vigor.
As competências delegadas na Comissão Coordenadora, no âmbito do Artº 3º e do nº 1 do Artº
14º do Regimento do Conselho Técnico-Científico, foram aprovadas nas reuniões ordinárias de
23/Novembro /2010 e 5/Novembro/2013.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Às 15h 45m terminou a reunião e foi lavrada a ata que, depois de lida e aprovada, vai ser
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
O Presidente
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(Doutor João Manuel Cunha da Silva Abrantes)
O Secretário
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(Doutora Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira)