AS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DAS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST) NO ESTADO DO PARANÁ. (O CASO COPAVI) João Marcos Borges Avelar (TIDE), UNESPAR/FECILCAM, [email protected] INTRODUÇÃO O Movimento dos Sem Terra no Brasil sempre desenvolveu ações que reafirmaram a idéia de que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental da luta pela democratização da terra e por um novo modelo agrícola, visando a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e a elaboração de um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. Com o avanço do movimento, surgiram as Cooperativas Agroindustriais ligadas aos assentamentos, constituídas num contexto de luta dos trabalhadores do campo e de resistência e luta ao poder do grande capital e do latifúndio. As cooperativas do MST são revestidas de um conteúdo político/ideológico que busca a organização dos trabalhadores, deixando de serem apenas unidades produtoras e passando a ser unidades onde há incentivos reais para a participação política e tomada de decisões por parte dos trabalhadores. O objetivo do presente trabalho é identificar e avaliar as estratégias de gestão das Cooperativas Agroindustriais ligadas ao MST no Estado do Paraná, em especial as ações da COPAVI. O MOVIMENTO DOS SEM TERRA E AS COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS De acordo com dados do MST, no ano de 1984 foi realizado o I Encontro Nacional dos Sem Terra. Esse encontro aconteceu no município de Cascavel, no sudoeste do Estado do Paraná. Cabe salientar que nesse período o Brasil enfrentava uma ditadura militar, sendo que parte da sociedade se mobilizava pela abertura política e fim do regime militar instalado desde 1964. O encontro reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra, entre eles estavam presentes representantes dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo. Desse encontro, surgiram algumas diretrizes principais para o Movimento, como a certeza de que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental da luta pela democratização da terra. Iniciou-se um movimento orgânico em nível nacional para tanto. Os objetivos foram a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola. Todas essas ações objetivaram a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. Em 1985, em Curitiba no Paraná, o MST realizou seu I Congresso Nacional. Nesse ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do seu mandato. Porém, a proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. Os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuaram incentivando a violência no campo por meio de ações armadas, elegeram a bancada ruralista no parlamento com vistas a elaboração da nova Constituição, e desenvolveram ações para ter a mídia como aliada. Os ruralistas conseguiram impor emendas na Constituição de 1988 em favor do grande latifúndio, porém, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista, como por exemplo, os artigos 184 e 186 da Constituição que fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Também neste período o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino (http://www.mst.org.br/, acesso em 14/05/2013). De acordo com Brenneisen (2004), o governo Fernando Collor de Mello, a partir de 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Com o apoio de ruralistas como aliados, o governo ampliou a repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990, ocorreu em Brasília o II Congresso do MST, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso assume o governo com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. Em 1995, o MST realizou em Brasília o III Congresso Nacional, quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos". Em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária" com destino a Brasília. Em agosto de 2000 em Brasília, o MST realiza seu IV Congresso Nacional, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil sem latifúndio" (http://www.mst.org.br/, acesso em 14/05/2013). Durante os oito anos de governo FHC, o predomínio foi o modelo econômico neoliberal, marcado por graves danos para quem vive no meio rural. O resultado dessa política levou ao crescimento da pobreza, o aumento da desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra. Conforme Oliveira (2007), no período de 1995 a 2000, verificou-se um crescimento no número de famílias assentadas no Brasil. Isso ocorreu até 1998, quando se chegou a um pouco mais de 83 mil famílias, e uma redução significativa nos anos de 1999 (assentou-se pouco mais de 57 mil famílias) e no ano de 2000 com o assentamento de apenas 39 mil famílias. Houve, portanto, uma política declarada de redução dos assentamentos pelo governo FHC. A política de reforma agrária do governo FHC passou por momentos históricos e estratégias diferenciadas. Enquanto a política do MST era de colocar o homem na terra improdutiva e nos grandes latifúndios fruto da grilagem de terras por parte de alguns latifundiários, a política do governo foi a violência policial ou a criminalização das ações do movimento. Foram os casos do Pontal do Paranapanema no estado de São Paulo, do massacre de Corumbiara em Rondônia e Eldorado do Carajás no Pará. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo do Brasil com o apoio dos segmentos populares, impondo uma derrota à classe dominante. Conforme Oliveira (2007), isso não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico, que continuaram a dominar o cenário brasileiro. Isso reafirmou a ideia de que as mudanças sociais e econômicas dependem das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Só assim, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional. Para Brenneisen (2004), o MST é fruto da histórica concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Em 1961, com a posse do presidente João Goulart, surge a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, principalmente sobre a Reforma Agrária. Com o golpe militar de 1964, houve uma violenta repressão aos movimentos populares. Nesse mesmo ano, foi decretada a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborada com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária. Contudo, jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra. No período militar, apesar das perseguições às organizações dos trabalhadores rurais, a luta pela terra continuou a crescer. Nesse período foi que ocorreram as primeiras ocupações de terra sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura. Em 1975 surge a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que contribuiu na reorganização das lutas camponesas e teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana. De acordo com Fabrine (2002), as primeiras reformas agrárias registradas aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862. Em seguida, a Europa ocidental também passou por processo de democratização do acesso às terras. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também realizaram a Reforma Agrária. Essas iniciativas, em geral, foram iniciativa das classes dominantes industriais, que entenderam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres e com isso estes se transformavam em consumidores potenciais dos produtos industrializados. Assim, a reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, e isso contribuiu para o desenvolvimento econômico. No Brasil, mesmo depois de 500 anos de lutas e 29 anos de existência do MST, a Reforma Agrária ainda não foi realizada. Os latifundiários usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. Dados do MST de 2009, disponíveis no endereço eletrônico www.mst.org.br, apontam que o Movimento Sem Terra está organizado em 24 estados nas cinco regiões do país, reunindo cerca de 350 mil famílias que por meio da organização e da luta conquistaram a terra. Essas famílias depois de assentadas ainda permanecem organizadas no MST como estratégia para consolidar o movimento e avançar na conquista de direitos básicos, benfeitorias nas terras, saneamento, energia elétrica, acesso à cultura e lazer. Com esta dimensão nacional, as famílias assentadas e acampadas organizam-se numa estrutura participativa e democrática para tomar as decisões no MST. Nos assentamentos e acampamentos, as famílias organizam-se em núcleos que discutem a produção, a escola, as necessidades de cada área. Destes núcleos, saem os coordenadores e coordenadoras do assentamento ou do acampamento. A mesma estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores, um homem e uma mulher. E nas assembleias de acampamentos e assentamentos, todos têm direito a voto: adultos, jovens, homens e mulheres. Da mesma forma nas instâncias nacionais. O maior espaço de decisões do MST é o Congresso que ocorre a cada 5 anos. (...) Além do Congresso, a cada dois anos, o MST realiza seu encontro nacional, onde são avaliadas e atualizadas as definições deliberadas no Congresso. (http://www.mst.org.br/) Uma das principais contribuições do MST para a sociedade brasileira é a produção de alimentos. A organização de mais de 100 cooperativas e mais de 1,9 mil associações nos assentamentos asseguram uma forma coletiva de produção de alimento. Também existem 96 agroindústrias, que além de melhorar a renda e as condições do trabalho no campo, também oferecem alimentos de qualidade à sociedade. Assim, o assentamento é um espaço para o conjunto de famílias camponesas trabalhar e produzir, dando uma função social a terra, garantindo às famílias direitos sociais como casa, escola e comida. O impacto da criação de um assentamento marca a vida de um município, tanto do ponto de vista social como econômico. Em primeiro lugar, a terra ganha uma função social. Em segundo lugar, um conjunto de famílias ganha instrumentos para a sua sobrevivência. Depois de um período, constroem a casa, conquistam a escola e começam a produzir. A produção garante o abastecimento de alimentos aos moradores das pequenas cidades e gera renda às famílias assentadas. ( http://www.mst.org.br/) O MST procura desenvolver a Soberania Alimentar, fazendo da produção de alimentos uma função social, buscando formas de eliminar a fome do meio das famílias camponesas.Também procura desenvolver a cooperação agrícola, como um ato concreto que fortaleça a solidariedade, mas também potencialize as condições de produção das famílias assentadas. Cooperativas do MST Conforme Fabrini (2002), as propostas de constituição de cooperativas do MST estão inseridas num contexto de luta dos trabalhadores do campo, sendo estas a maior forma de organização social, econômica e política dos assentamentos. Nos assentamentos, as cooperativas surgiram num contexto de resistência e luta ao poder do grande capital e do latifúndio. Nas sociedades capitalistas as iniciativas de cooperativas têm sofrido um forte desgaste, devido ao descrédito das práticas coletivas, principalmente ao que se refere às práticas relacionadas às atividades produtivas. Valoriza-se a livre iniciativa e a concorrência em detrimento aos princípios da solidariedade e cooperação. Nesse contexto, as cooperativas surgem como um canal alternativo de comercialização dos produtos e uma forma de evitar a exploração de atravessadores no processo de venda. No Brasil, a legislação sobre as cooperativas foi elaborada a partir dessa compreensão. É, portanto, resistente às formas coletivas de utilização dos meios de produção, pois busca apenas corrigir falhas no sistema e não realizar mudanças profundas e necessárias. Tal legislação se fundamenta na propriedade privada das riquezas e dos meios de produção. As cooperativas são classificadas quanto à sua natureza e função. Quanto à natureza eles podem ser de serviços, de produção ou de trabalho. Quanto à função elas podem ser unifuncionais, mistas e integrais. Conforme Rios (1982), as cooperativas apresentam características fundamentais, propriedade, como gestão e repartição cooperativa. No que se refere á propriedade, entende-se uma associação de pessoas e não de capital. Quanto a gestão, todas as decisões devem ser tomadas em assembleias de cooperados. E quanto à repartição cooperativa, os excedentes devem ser distribuídos entre os sócios. Para a Organização Internacional do trabalho (OIT), a cooperativa é uma associação de pessoas que se une de forma voluntária para alcançar objetivos comuns, com administração democrática e que realiza contribuições equitativas e aceita assumir riscos e benefícios coletivamente. (Apud Rech, 1995, p, 25). Segundo Fabrini (2002), muitas cooperativas transformaram-se em grandes empresas, com administrações centralizadas e burocratizadas. Para essas organizações, o mercado passou a ser sua principal referência, podendo ser classificadas como grandes empresas mercantis, industriais agroindustriais. e As cooperativas do MST representam uma tentativa de resistência a esse modelo neoliberal. São revestidas de um conteúdo político/ideológico que busca a organização dos trabalhadores e colocar em prática um conjunto de atividades capazes de fazer da cooperativa um instrumento de luta. Assim, a cooperativa agrícola deixa de ser apenas uma forma de intensificação das relações econômicas e passa a ser uma forma de participação política e tomada de decisões. Para Fabrini (2002) a organização da produção em cooperativas é uma estratégia de existência dos camponeses na sociedade capitalista contra a miséria. A produção pode também representar sucesso econômico, uma vez que podem garantir o auto-abastecimento e a melhoria da qualidade de vida, buscando romper com as condições de pobreza e de desigualdade social. Suas ações oportunizam a ampliação da renda dos seus associados. Do ponto de vista econômico, a constituição da cooperativa pode apresentar algumas vantagens, tais como, o aumento da produtividade e da produção, diversificação da produção, racionalização do uso da terra, obtenção de crédito, melhores preços na compra de insumos e na venda dos produtos e possibilidade de auto-abastecimento. Além disso, também é possível fortalecer a solidariedade entre os membros do grupo e mantê-los integrados no processo produtivo. Sendo assim, o MST defende a implantação de cooperativas agrícolas em seus assentamentos como forma de fortalecer a reforma agrária e de transformar a sociedade. O resultado produtivo fica em segundo plano, o que realmente interessa para o movimento é a construção da cidadania. Cooperativas do MST no Paraná O Paraná é um estado que concentra importantes cooperativas ligadas ao MST. A Tabela 1 apresenta tais cooperativas e sua localização. Como foi citado anteriormente, tratando-se de cooperativas do MST, o aspecto econômico não é o motor principal para esses empreendimentos. Nesses locais, é a eficiência política e a organização dos assentados o ponto mais relevante do processo. No Paraná, a COPAVI é considerada um modelo de Cooperativa do MST que apresentou bons resultados operacionais. Na sequencia traremos algumas informações sobre sua forma de funcionamento, gestão e produção. Histórico da COPAVI De acordo com Hamdan (2004), a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória – COPAVI - está situada no município de Paranacity e compreende uma área de 256,52 hectares, que pertencia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA arrendada para a Usina Santa Teresinha que utilizava a fazenda há 10 anos para o cultivo de cana-de-açúcar. Sua ocupação definitiva ocorreu no ano de 1993, sendo que levou cerca de um ano para que a mesma fosse reconhecida como assentamento. Foi o primeiro Assentamento da Mesorregião do Noroeste Paranaense. O movimento obteve o apoio da Igreja Católica, sendo que em 18 de abril de 1993, foi realizada uma missa na Igreja Central de Paranacity, onde o então Arcebispo de Maringá, Dom Jaime Luiz Coelho, apoiou o assentamento. Os assentados receberam constante educação política com o objetivo de ampliar a organização coletiva visando a uma melhor produção no local. O principal objetivo da COPAVI é lutar pela reforma agrária e auxiliar na construção de uma sociedade mais igualitária e justa, se contrapondo ao sistema de exclusão social imposta aos pequenos agricultores. Os cooperados da COPAVI têm como opção ideológica o socialismo. Isso fortalece o processo de produção e tomadas de decisões conjuntas no assentamento. Há, portanto, um projeto de coletividade produtiva gestada dentro do próprio sistema capitalista. Contudo, as relações de trabalho são diferentes, ou seja, trata-se de uma empresa que não é capitalista no sentido da exploração de mão de obra e da obtenção de ‘mais valia’. A assembleia é o órgão máximo deliberativo da Cooperativa e é realizada mensalmente. O almoço também é coletivo, sendo que em muitas ocasiões torna-se num momento de debates e tomada de decisão coletiva. O Conselho Deliberativo é o órgão que avalia e encaminha as atividades do grupo. É formado por um coordenador de cada setor, um coordenador de cada núcleo e uma pessoa da diretoria. O Conselho Fiscal é o órgão que acompanha o setor financeiro e fiscaliza a atuação no trabalho de cada sócio. Ele é composto por três membros efetivos e três suplentes. Essas pessoas são eleitas em assembleia e ficam no mandato por um período três anos. A administração da COPAVI é dividida em três setores: produção, apoio e comércio. De acordo com dados fornecidos pelos cooperados, a base da organização política são os quatro núcleos, divididos pela localização em fileiras na agrovila. Esses núcleos avaliam o andamento da cooperativa e promovem constantemente debates que visam a melhorar a atividade coletiva. Produção da COPAVI Os assentados vem trabalhando para converter toda a produção em sistemas agroecológicos. A produção da COPAVI está organizada em grandes linhas como: leite e derivados; frangos, suínos e derivados; cana-de-açúcar e derivados; e produção de hortaliças agroecológicas. Na linha de leite e derivados, a Cooperativa produz mensalmente 24 mil litros de leite pasteurizado. Esse produto é comercializado em pacotes. Também há um laticínio pequeno, com capacidade diária de 3.000 litros de leite. Nesse laticínio, parte da produção do leite é transformada em doce de leite, queijos e iogurte. Na linha de cana-de-açúcar e derivados, são produzidos mensalmente cerca de 2.000 kg de melado, 25 mil kg de açúcar mascavo, além de uma produção anual de 13 mil litros de cachaça artesanal da marca “Libertação” e “Camponeses”. Na linha de produção de hortaliças agroecológicas, são cultivados, a cada mês, cerca de 8,6 mil kg de diversas hortaliças e legumes agroecológicos, e 30 toneladas de mandioca comestível por ano. Na linha de frangos, suínos e derivados são produzidos por mês cerca de 200 quilos de frango, 350 quilos de suínos. A receita bruta da COPAVI gira em torno de R$ 715 mil ao ano. A venda dos produtos é feita diretamente ao consumidor e em feiras, nos municípios mais próximos. Alguns alimentos são comercializados em redes de supermercados da região. A cachaça artesanal, além de ser vendida em vários locais do Brasil, é exportada para a França e Espanha, representando 5% da receita da cooperativa. (Hamdan ,2004, p. 7) Aspectos da Gestão da COPAVI Conforme dados obtidos por meio de entrevista com dirigentes da entidade, a COPAVI estabelece metas e objetivos na comercialização de produtos. Contudo, não é elaborado um Plano de Negócios, que seria um instrumento de extrema utilidade para ampliar as condições de gestão da entidade. A entrevista também identificou que a Cooperativa não utiliza de um sistema de Informação Gerencial (SIG). A utilização de um SIG poderia tornar mais ágil as ações mercadológicas, de produção e financeira, permitindo um melhor desempenho gerencial. No aspecto do Controle da Produção, percebe-se que a Cooperativa não utiliza de sistemas de gestão da qualidade ou mesmo técnicas de controle da qualidade. Contudo, foi identificado que a entidade utiliza de um sistema informatizado de controle da produção, que permite um acompanhamento do processo, facilitando a tomada de decisões. No aspecto da comercialização dos produtos, identificou-se que a COPAVI não elabora um Plano de Marketing periodicamente, bem como não desenvolve Pesquisas de Mercado para definir suas ações de vendas. Como ponto positivo, identificou-se que a COPAVI possui um sistema informatizado para auxiliar nas ações de comercializações e dos registros das ações. Na gestão financeira, identificou-se que os controles são feitos por intermédio de um software específico, registrando os pagamentos, recebimentos e demais operações financeiras. Existem na organização gerentes específicos apenas para as áreas de Administração da Produção e Administração Financeiras. Para as demais áreas não há profissionais habilitados e com atividades exclusivas de trabalho. Segundo os dados levantados, existem ações para aprimorar as ações administrativas, sendo que para tanto o SEBRAE realiza cursos e consultorias para o grupo de trabalho. Representantes da diretoria afirmam que embora haja o desejo de aprimorar o quadro de gestão, há uma grande dificuldade em termos de recursos humanos. A Cooperativa não possui uma estratégia definida para competir com outras empresas do setor, o que possivelmente compromete o seu grau de competitividade no setor. CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa aponta que a COPAVI não possui um sistema de gestão eficiente sob a ótica da competitividade empresarial. A falta de um Plano de Negócios, de um Plano de Marketing e de um Sistema Gerencial de Informação limita o seu poder de ampliação e conquista de novos mercados. Da mesma forma, o fato da Cooperativa não possuir uma estratégia definida para competir com outras empresas do setor, a coloca em desvantagem em termos empresariais num mercado globalizado e com consumidores exigentes, como é o atual cenário comercial. Contudo, como identificamos no início do trabalho, o grande objetivo da COPAVI é auxiliar na construção de uma sociedade mais igualitária e se contrapor ao sistema de exclusão social imposta aos pequenos agricultores. Como a opção ideológica do grupo é o socialismo, há um projeto de coletividade produtiva, gestada dentro do próprio sistema capitalista, embora com relações de trabalho diferentes, ou seja, uma empresa que não é capitalista no sentido da exploração de mão de obra e da obtenção de ‘mais valia’. Embora a COPAVI não possua um sistema eficiente de gestão sob a ótica capitalista, o seu trabalho tem apresentado bons resultados enquanto um modelo alternativo de produção. Num mercado altamente globalizado e competitivo como o atual, é comum empresas não suportarem as novas exigências de mercado e falirem. Portanto, sobreviver no mercado é tão importante quanto prosperar. Pelos resultados e tempo de existência, a COPAVI tem demonstrado uma grande capacidade de sobrevivência. Provavelmente, se implementasse um modelo de gestão profissional teria maiores condições de prosperar e ampliar suas ações, sendo possível melhores resultados operacionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRENNEISEN, E. 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