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ISSN 1677-7069
CROMG - Rua da Bahia, 1477 - Centro - Belo Horizonte - MG), ano
de fabricação 2011 modelo 2011, pintura metálica (ex. prata), com
direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétrico, trava elétrica,
retrovisores elétricos, radio am/fm com cd player, rodas de liga leve,
anteparo do motor, tapetes, frisos laterais, película de proteção nos
vidros, conforme a lei, freios abs, air bags frontais e laterais, e todos
os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. O
veículo deverá ser fornecido com todos os itens originais de fábrica,
não se aceitando adaptação posterior e com emplacamento. Garantia
de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Os interessados em
obter o edital deverão acessar o site do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais www.cromg.org.br, menu serviços, opção
licitações, ou através do endereço de e-mail, mailto:compras@cromg.org.br marcilon.oliveira@cromg.org.br. Na solicitação
tem que conter a razão social da empresa licitante, endereço, telefone
,CNPJ e Inscrição Estadual. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de
2011
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE
SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO HOSPITAR SANTA ROSÁLIA
BUSCO MARCAS E PATENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
AVISO
A Associação Hospitalar Santa Rosália, realizará no dia
04/03/2011, às 09:00 horas o Pregão Presencial 001/2011 - Objeto:
aquisição de equipamento (Analisador de Gases Sanguineos) - Convênio 1858/2008. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações à Rua Dr Onofre, nº 575, 2º andar,
Centro, Teófilo Otoni-MG - tele/fax (33)3529-1568, nos dias úteis, no
horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2011
A Associação Hospitalar Santa Rosália, realizará no dia
09/03/2011, às 15:00 horas o Pregão Presencial 002/2011 - Objeto:
aquisição de fios cirúrgicos. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações à Rua Dr Onofre, nº
575, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni-MG - tele/fax (33)3529-1568,
nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PROC. Nº 599/2011 - pelo critério de menor preço total. Objeto:
locação de computadores, impressoras e leitores ópticos, com infra
estrutura de funcionamento de instalação. Abertura: 02/03/2011 às
10:00 horas.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 15/2011
PROC. Nº 600/2011 - pelo critério de menor preço total. Objeto:
confecção de sacos plásticos em PEBD. Abertura: 18/03/2011 às
10:00 horas.
Os Editais poderão ser retirados gratuitamente na Av. Paulista, 688 - 7º andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou
no site www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 ramal 5511 - licitações ou e-mail: licitacao@crosp.org.br
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
2ª REGIÃO
EDITAL N o- 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO
Autarquia Federal faz saber que, de acordo com o disposto
no Artigo 37, III da Constituição Federal, estará prorrogando por
mais dois anos a validade
do Processo Seletivo Público Simplificado,
objeto do Edital n o- 1/2009, de 09 de abril de 2009, publicado no
D.O.U. - Seção 3, Nº 69 em 13 de abril de 2009, realizado no dia
31/07/09, para os cargos de: Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Assistente Técnico. Teve seu resultado publicado no
D.O.U - Seção 3, Nº 153 em 12/08/09.
MARIA CONCEIÇÃO COSTA
Conselheira-Presidente
.
Ineditoriais
Teófilo Otoni, 16 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS CORREA
Presidente da CPL
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
AVISO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 086/2010.
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, torna pública a sua Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 001/2010, Processo nº 60630/000039/2010-12 - do Ministério da Defesa - Escola
Superior de Guerra do Rio de Janeiro, UASG 110402, para atendimento ao objeto: Instalação de Circuitos Elétricos para os Datacenters Principal e Auxiliar do IMPA, no valor total de R$
170.508,57 (Cento e Setenta mil quinhentos e oito reais e cinqüenta e
sete centavos); prestador do serviço do TORRES ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.815.999/0001-90, consoante ao
Art. 8 do Decreto nº 3.931/01.
KATIA COUTINHO DE ALBUQUERQUE
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
A Pregoeira e equipe de apoio do IMPA divulgam o resultado do Pregão 04/2011 à saber: Foi declarada vencedora a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA-ME para o item 01 no valor R$
14.764,23 (quatorze mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e
três centavos).O item foi aceito estando o valor de acordo com o
praticado no mercado.
JANAINA DE S.LIMA CUSTODIO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
(SIDEC - 18/02/2011) 925574-02011-2011NE999999
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo: ABTLuS n.º 2011.000341. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em autoclaves. Amparo Legal:
Caput artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Recurso: Contrato de
Gestão. Assinatura: 07 de fevereiro de 2011. Vigência: 07 de fevereiro de 2012. Favorecido: Maria Cecília Debei Vasconcelos-EPP.
CNPJ: 01.637.600/0001-28. Contrato nº. 029120. Valor R$ 7.999.20.
Signatário: pela contratada, Maria Cecília Debei Vasconcellos, CPF
213.446.768-12 e pela contratante: Kleber Gomes Franchini CPF
427.934.246-68 e o Chefe da Divisão de Administração Eduardo
Frare CPF 248.871.098-90. Campinas, 18 de fevereiro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 14/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ. 50.090.463/0001-60 foi declarada vencedora do
presente certame, para o fornecimento de bancadas. Valor total de R$
9.440,00, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de
recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 18
de fevereiro de 2011.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Jefferson Mitre de Souza Lima, terceira classificação,
inscrição nº 00003, para início do treinamento do Processo de Seleção
Pública nº 06/2009, cargo Médico - Patologia Clínica, edital publicado no D.O.U. em 20/03/2009.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável p/Centro
BANCORBRÁS - EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF sob o nº 00.717.967/0001-99
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Sociedade, no SCS, Quadra 04, Bloco
A, nº 230, 7º andar, sala 01, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2010. Brasília(DF), 18 de fevereiro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100136
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Empreendimento
Os titulares dos privilégios de invenção abaixo indicados
estão interessado em desenvolver o emprego das seguintes patentes:
- PI9712833-3 DE 09/09/1997 - Linpac Plastics Limited para
"Bandeja para conter gêneros alimetícios e alimentos de luxo que
desprendem líquidos"
- PI9611427-4 DE 31/10/1996 - Framo Engineering A.S.
para "Disposição para conectar condutos que transportam fluido de
produção sob alta pressão"
- PI9612226-9 DE 29/11/1996 - Power Paper Ltd. para "Célula eletroquímica aberta flexível de estado líquido, fonte de energia
elétrica e método para fazer uma célula eletroquímica aberta flexível
de estado líquido"
- PI9605841-2 DE 04/12/1996 - Samsung Electronics Co.
Ltd. para "Sistema e conjunto de limpeza de lâmina esfregadora"
- PI9107206-9 DE 05/12/1991 - Novozymes A/S para "Processo para produzir uma variante de proteína que evoca uma resposta
imunogênica diminuída em animais"
- PI9908660-3 DE 09/12/1999 - Samsung Electronics Co.
Ltd. para "Estação de manutenção para uma impressora a jato de tinta
e impressora a jato de tinta"
- PI9917158-9 DE 09/12/1999 - Scholle Corporation para
"Torneira de distribuição de líquidos"
- PI9605958-3 DE 11/12/1996 - Samsung Electronics Co.
Ltd. para "Recipiente de suprimento de tinta, e, sistema de detecção
para detectar a presença e a ausência de um recipiente de tinta"
- PI9813780-8 DE 16/12/1998 - Metso Paper Karlstad Ab
para "Correia para máquina de papel, máquina de papel para tratar
uma malha de papel fibroso úmida e método para texturizar uma
malha de papel fibroso úmida."
- PI9814332-8 DE 17/12/1998 - Bayer Ag, Novozymes A/S
para "Processo e sistema para remoção de corante em excesso de
tecido ou de fio recém fabricado estampado ou tingido, e, uso de
componentes."
- PI9107258-1 DE 19/12/1991 - Novozymes A/S para "Processo para a produção de uma protease de subtilisina mutante"
- PI9612220-0 DE 19/12/1996 - Purdue Research Foundation
para "Processo para regulação de composição de lignina de planta"
- PI9305948-5 DE 20/12/1993 - Obrist Closures Switzerland
Gmbh para "Fecho indicador de violação"
- PI9813770-0 DE 21/12/1998 - Rehrig Pacific Company
para "Recipientes desmontável, e dobrável, e, mecanismo de travamento."
- PI9307718-1 DE 22/12/1993 - Novozymes A/S para "Método de estabilização de uma alfa-amilase em relação à inativação
causada por um sistema peroxidase, e, composição detergente"
- PI9706270-7 DE 23/12/1997 - Castrip, Llc para "Fundição
de tira de metal"
- PI9814246-1 DE 28/12/1998 - Fike Corporation para "Respiradouro de explosão para cobrir uma abertura em um recinto bem
como conjunto de aba de ruptura para uso no respiradouro"
- PI9706512-9 DE 31/12/1997 - Standard Research and Design Corporation para "Chassi lateral incluindo conjuntos de suporte
de montagem universais para uso em um truque de vigas transversais
de chassi e truque para vagão ferroviário incluindo dois chassis laterais"
- PI9713703-0 DE 01/12/1997 - Bayer Aktiengesellschaft
para "Processo para preparação de aminas aromáticas por hidrogenação em fase gasosa."
- PI9804981-0 DE 01/12/1998 - Isover Saint-Gobain para
"Estrutura acústica"
- PI9905784-0 DE 01/12/1999 - Sonoco Products Company
para "Fechamento capaz de vedar novamente e método de fazer o
mesmo."
- PI9408191-3 DE 02/12/1994 - The Dow Chemical Company para "Processo para a preparação de uma espuma de poliuretano
em placas de elevada elasticidade"
- PI9712240-8 DE 02/12/1997 - Aventis Cropscience S.A
para "Composições fungicidas e processo de combate aos fungos
fitopatogênicos das culturas."
- PI1100200-0 DE 02/12/1993 - Farmarc Nederland BV para
"Composição farmacêutica"
- PI9107156-9 DE 04/12/1991 - Grande Paroisse S.A.,
Transvalor para "Processo de produção de produtos fosfo-nitrogenados"
- PI9715008-8 DE 04/12/1997 - Lear Corporation Sweden
Interior Systems AB, Volvo Lastvagnar AB para "Processo e dispositivo para a fabricação de um componente plástico oco"
- PI9813371-3 DE 04/12/1998 - Xaar Technology Limited
para "Tinta para jato de tinta curável por radiação, método para
impressão sobre um substrato e substrato"
- PI9813547-3 DE 04/12/1998 - Schlumberger Surenco S.A.
para "Sistema de controle de fluido ativado por um utensílio, sistema
para uso em um poço, e processo de operação de uma válvula em um
poço"
- PI9813583-0 DE 04/12/1998 - Schlumberger Surenco S.A.
para "Conjunto para uso em um poço, processo de controle de escoamento de fluido em poço apresentando zonas múltiplas, e aparelhagem posicionada entre a primeira e segunda câmaras em um
utensílio"
- PI9611663-3 DE 05/12/1996 - Dow Technology Investments LLC para "Processos empregando ligantes indicadores"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
- PI9611664-1 DE 05/12/1996 - Dow Technology Investments LLC para "Aperfeiçoamento em processos catalisados por
complexo metal-ligante"
- PI9611808-3 DE 05/12/1996 - Dow Technology Investments LLC para "Processos catalisados a complexo aperfeiçoado de
móleculas de metal"
- PI9611896-2 DE 05/12/1996 - AB Volvo para "Dispositivo
de freio à disco para veículos motorizados"
- PI9713572-0 DE 06/12/1997 - ZF Friedrichshafen AG para
"Recipiente"
- PI9408196-4 DE 06/12/1994 - Rhone Poulenc Agriculture
LTD para "Método de controle de ervas daninhas em um local e
composição herbicida"
- PI9813403-5 DE 07/12/1998 - Elkem Asa para "Inoculante
para a fabricação de ferro fundido com grafite esferoidal, compactada
ou lamelar, e, processo para produção do mesmo"
- PI9714541-6 DE 08/12/1997 - Volvo Aero Corporation
para "Dispositivo de suporte de chama para pós-queimadores"
- PI9916090-0 DE 08/12/1999 - Litens Automotive Partnership para "Combinação, processo para fabricar um tracionador
para instalação em um motor de veículo adaptado para acionar um
elemento de acionamento flexível sem-fim e tracionador para uso em
um motor de veículo"
- PI9206900-2 DE 09/12/1992 - Convatec Limited para "Processo para produção de fibra de carboximetil de celulose"
- PI9510035-0 DE 09/12/1995 - ZF Friedrichshafen AG para
"Mecanismo de inversão de várias marchas, comutável sob carga"
- PI9813562-7 DE 09/12/1998 - Bayer Materialscience AG
para "Aplicação de uma dispersão essencialmente aquosa, processos
para preparação de camadas e de pós reativos latentes, camada ou pó
assim obtidos, bem como uso dos mesmos."
- PI9305010-0 DE 10/12/1993 - Anton Steinecker Entwicklungs Gmbh & Co. para "Fervedor para uma caldeira de mosto"
- PI9605968-0 DE 11/12/1996 - Bayer Healthcare para "Monohidrato de cdch, medicamentos e composições antibacterianas"
- PI9204986-9 DE 11/12/1992 - Bobst S.A. para "Dispositivo
de manutenção e de orientação de objetos chatos dispostos em pacotes."
- PI9705515-8 DE 11/12/1997 - Rhone-Poulenc Fiber and
Resin Intermediates para "Processo de tratamento da mistura de reação proveniente da oxidação direta do ciclo-hexano em ácido adípico
pelo oxigênio, em solvente orgânico e em presença de um catalisador."
- PI9813738-7 DE 11/12/1998 - Volvo Lastvagnar AB para
"Método para elevar e abaixar o chassi de um veículo de transporte
substancialmente estacionário por meio de uma mola pneumética"
- PI9605979-6 DE 12/12/1996 - LG Electronics INC. para
"Aparelho de sustentação de pistão para um compressor linear"
- PI9510000-8 DE 13/12/1995 - Telejet Technologies, INC.
para "Processo e aparelho para perfuração com líquido de teor de
sólido reduzido de alta pressão"
- PI9505923-7 DE 15/12/1995 - AB Volvo para "Aparelho
para suportar uma extremidade de uma cabine de um caminhão ou
trator convencional, montada pivotalmente em relação a um chassi"
- PI9813470-1 DE 15/12/1998 - Volvo Lastvagnar AB para
"Dispositivo de sincronização em uma caixa de transmissão de veículo"
- PI9905852-9 DE 15/12/1999 - Bayer Aktiengesellschaft
para "Poliuretanos termoplásticos, processo para sua preparação contínua, uso dos mesmos, bem como corpos moldáveis."
- PI9916880-4 DE 15/12/1999 - Jeyes Deutschland GMBH
para "Dispositivo para distribuiir substâncias ativas na água de lavagem (descarga), especialmente em vasos sanitários."
- PI9807374-5 DE 16/12/1998 - Scania CV AB para "Dispositivo para ajuste de uma alavanca de engrenagem em duas partes"
- PI9807574-8 DE 16/12/1998 - Scania CV AB para "Disposição para alterar manualmente o ajuste da posição mútua de uma
primeira parte e uma segunda parte de uma alavanca de mudança de
marcha"
- PI9207047-7 DE 17/12/1992 - The Dow Chemical Company para "Processo para preparar uma composição de resina terminada por amina, composição de revestimento aquosa estável, artigo
revestido e método para preparar uma composição de revestimento
pigmentada"
- PI9305108-5 DE 17/12/1993 - Sandvik Intellectual Property AB para "Corpo de frramenta de corte revestido"
- PI9606042-5 DE 17/12/1996 - GM Global Technology
Operations INC. para "Processo para fabricar um macho de fundição
revestido"
- PI9813713-1 DE 17/12/1998 - Dow Corning Corporation
para "Método para o processamento de uma composição de resina
termoplástica e composição"
- PI9815364-1 DE 17/12/1998 - Invista Technologies
S.A.R.L. para "Método de preparação de poli(hexametileno adipamida)"
- PI9916389-6 DE 17/12/1999 - Usinor para "Face lateral
para instalação de fundição contínua de cintas metálicas"
- PI9105496-6 DE 18/12/1991 - Bayer Cropscience AG para
"Composições herbicidas e processo para proteção de plantas"
- PI9612069-0 DE 18/12/1996 - Dow Global Technologies
INC. para "Processo para preparar um laminado, laminado e calçado"
- PI9612193-9 DE 18/12/1996 - Rhône-Poulenc Agriculture
Ltd. para "Método para controle do crescimento de ervas daninhas em
um local, composição e produto"
- PI9714951-9 DE 18/12/1997 - Dow Global Technologies
INC. para "Processo para preparar um óxido de olefina, composição
de catalisador e processo para regenerar uma composição"
3
- PI9815177-0 DE 18/12/1998 - Essex Specialty Products
INC. para "Método para tratamento de uma superfície pintada e
composição de pré-revestimento."
- PI9612252-8 DE 19/12/1996 - Arco Chemical Technology
L P para "Espuma de poliuretano flexível moldada a frio de uma
injeção de polióis de baixo teor de hidroxila primária e processo para
a preparação dela"
- PI9505947-4 DE 19/12/1995 - Union Carbide Chemicals &
Plastics Technology Corporation para "Composição de látex e formulação de tinta à base de água"
- PI9612045-2 DE 19/12/1996 - AB Volvo para "Dispositivo
para controlar o efeito de frenagem de motor em um motor de combustão interna em um veículo motorizado"
- PI9612099-1 DE 19/12/1996 - Albany Molecular Research
INC. para "Regioisômero, derivado de ácido 4-( alfa,alfa-di-substituído) toluico, e, derivado de ácido 4-( alfa, alfa-di-não-substituído)
toluico"
- PI9706436-0 DE 19/12/1997 - Masimo Corporation para
"Sensor para oxímetro, sistema sensor, sistema sensor para oxímetro e
sensor fisiológico."
- PI0016509-3 DE 20/12/2000 - Volvo Lastvagnar AB para
"Cotovelo de direção."
- PI9405163-1 DE 20/12/1994 - Sumitomo Chemical Company, Limited para "Composição inseticida/acaricida e, processo para
controlar pragas de insetos/ácaros nocivas"
- PI9510102-0 DE 20/12/1995 - Yeda Research and Development Co. Ltd. para "Peptídeo, processo para diagnosticar a presença ou o começo de diabetes mellitus dependente de insulina em
um paciente, kit para diagnosticar a presença de diabetes mellitus
dependente de insulina, preparação e processo para a prevenção ou
tratamento do diabetes mellitus dependente de insulina e, composição
farmacêutica."
- PI9814349-2 DE 21/12/1998 - Petri Aktiengesellschaft para
"Módulo de airbag, em particular módulo de airbag de passageiro de
assento dianteiro"
- PI9405197-6 DE 21/12/1994 - Sumitomo Chemical Company, Limited para "Composição para controle de pragas"
- PI9307713-0 DE 22/12/1993 - AB Volvo para "Mola de
lâmina para suspensão de um eixo rígido de um veículo"
- PI9405217-4 DE 22/12/1994 - Sandvik Intellectual Property AB para "Corpo de ferramenta de corte"
- PI9505458-8 DE 22/12/1995 - Intier Automotive Eybl
(Germany) GMBH para "Trava de porta de veículo"
- PI9905960-6 DE 22/12/1999 - Johnson & Johnson para
"Conjunto de agulha."
- PI9906282-8 DE 22/12/1999 - Delphi Technologies INC.
para "Elemento de suporte"
- PI9205150-2 DE 23/12/1992 - Goldstar Co., Ltd para "Estrutura de sucção para compressor hermético acionado eletricamente"
- PI9205159-6 DE 23/12/1992 - Saint-Gobain Pam para
"Elemento metálico ferroso com revestimento multicamada e processo para aplicar o revestimento"
- PI9813825-1 DE 23/12/1998 - Dow Global Technologies
INC. para "Projeto de finalização para aumentar o conteúdo de polímero em um processo de polimerização em solução olefinica"
- PI9814530-4 DE 23/12/1998 - Rhodia Chimie para "Emulsão aquosa de silicone, processo de preparação de uma emulsão
aquosa de silicone e processo de realização de um revestimento."
- PI9814561-4 DE 23/12/1998 - Rhodia Fiber and Resin
Intermediates para "Processo para a regeneração de catalisadores de
tipo catalisador de raney para a hidrogenação total ou parcial de
funções nitrila em funções amina de compostos orgânicos, e, utilização do catalisador regenerado"
- PI9814922-9 DE 23/12/1998 - Rhodia Inc para "Composição de produto de limpeza concentrada cáustica estável e extremamente alcalina."
- PI9707873-5 DE 24/12/1997 - Saint-Gobain Vitrage para
"Vidraça sobre-moldada e processo para preparação da mesma"
- PI9916380-2 DE 24/12/1999 - Xaar Technology Limited
para "Aparelho de deposição de gotículas"
- PI9405456-8 DE 26/12/1994 - Rhone-Poulenc Chimie para
"Processo de condicionamento de materiais têxteis e processos de
preparação de poliorganopolissiloxanos lineares"
- PI9506102-9 DE 27/12/1995 - Scania CV AB para "Sistema de escapamento para veículos motorizados que tem uma estrutura de veículo; e silenciador de escapamento para conexão com
um motor de combustão tendo um alojamento com entrada e saída"
- PI9606194-4 DE 27/12/1996 - Sonoco Products Company
para "Recipiente composto, não-redondo, fácil de segurar"
- PI9305260-0 DE 28/12/1993 - Scania CV Aktiebolag para
"Arranjo para isolamento da condução de som através de um intervalo ou fenda longitudinal entre um chassis de veículo e uma
cabine de motorista apoiada elasticamente sobre o chassis"
- PI9510411-9 DE 28/12/1995 - Rhone-Poulenc Agrochimie
para "Vetor, vetor de expressão, e microorganismo transgênico"
- PI9510444-5 DE 28/12/1995 - Bayer Animal Health
GMBH para "Soluções de injeção ou de infusão de enrofloxacin para
uso veterinário"
- PI9305285-5 DE 29/12/1993 - Union Carbide Chemicals &
Plastics Technology LLC para "Artigo industrial e mistura de hidrazinas"
- PI9506132-0 DE 29/12/1995 - Thyssen Stahl Aktiengesellschaft, Usinor para "Processo de regulagem para a fundição contínua entre cilindros"
- PI9713805-3 DE 29/12/1997 - Rhodia Chimie para "Utilização de uma mistura à base de platina e outro metal de transição e
artigos de elastômero de silicone"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100137
ISSN 1677-7069
137
- PI9906011-6 DE 29/12/1999 - Elf Atochem S.A. para "Processo para obtenção de látex contendo partículas de polímero a base
de cloreto de vinil."
- PI9606223-1 DE 30/12/1996 - LG Electronics INC. para
"Aparelho para suprimento e descarga de óleo em um compressor"
- PI9612478-4 DE 30/12/1996 - Essex Speciality Products
INC, The Dow Chemical Company para "Pré-polímero de poliuretano, composição adesiva e processo para ligar dois substratos entre
si"
- PI9714104-6 DE 30/12/1997 - Volvo Lastvagnar AB para
"Prendedor para prender objetos"
- PI9510399-6 DE 09/11/1995 - Rhone-Poulenc Agriculture
Limited para "Método para controlar o crescimento de ervas daninhas
em um local, composição herbicida sinérgica e produto"
Os interessados poderão escrever aos proprietários ou, se
assim o desejarem, comunicar-se com o escritório Busco Marcas e
Patentes, Caixa postal 343, CEP 20001-970, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011
MANUELA ROMANA GOMES CARNEIRO
Gerente
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - Lucas Oliveira Prado, Monica Cason, Rodrigo Crespi Marenco, Sinval Veloso Mesquita, Wilyelson Costa Caetano, - EM -2008 - Renato Nunes Yoshihara, Thiago Guimarães
Rodrigues da Silva, - EM - 2009 - Anderson Luiz da Silva, Andrea
Barbosa Silva, Ariadna Napoliane de Assis Silva, Bruno Bernardes
dos Santos, Cairo Augusto de Sousa, Carlos Alberto Pereira, Cibele
Aparecida Mingrone Meneghetti, Claudia Cristina Sobrinho Rodrigues, Cleonice Cardoso da Silva, Daniela Alves de Morais, Deigiane
da Cunha Costa , Flavia Bueno de Oliveira Gratti, Francisco Vancildo
da Silva, Gilvaneide Maria de Souza dos Santos, Gislaine Barbosa
Rodrigues, Kelly Cristina dos Santos, Luciano Marques Arruda, Marcelo Caetano da Silva, Maria Vindalva de Almeida, Maurinaldo Leite
de Araujo, Natalia da Costa e Silva, Rafael Henrique da Silva, Sebastião Antonio Siqueira, Valcicley Gomes Maia, - EM - 2010 Adalberto da Costa Pinto, Ademir Simões Gonçalves, Adriana Vivan
de Miranda Nardini, Alan Carlos da Silva, Alba Almeida de Souza
Soares, Alcebiades Simões Gonçalves Filho, Alcir Peres, Alessandra
Gomes da Silva, Alessandro Santos da Silva , Alessandro Siqueira,
Alexandre Benedito Marques, Alexandre de Andrade Gonçalves, Alexandre do Espirito Santos, Alison Gomes de Oliveira, Allan Oliveira
Santana, Alvaro José Mendes de Souza, Ana Carolina da Silva Nogueira, Ana Claudia Costa Theodoro, Ana Luise de Vieira e Silva,
Anderson Martins de Souza, Anderson Rocha da Cunha, Anderson
Roguigues de Oliveira, Andre Souza da Silva, Andressa Rodrigues de
Oliveira, Angelo Rogério Esteves, Antonio Marcos Bolinelli, Antonio
Marcos Neves de Jesus, Antonio Ubirajara Machado, Aurenice Maria
Sant'Ana da Silva Araujo Costa, Beatriz Del Ry Plumari, Benjamin
Freire de Souza, Bianka Nascimento Vaz de Souza, Bruna Carvalho
Sousa, Bruno de Sena Farias, Bruno Luiz Abreu Pereira, Bruno Salvador Chaves, Caio Cezar Pereira Coutinho, Caio Henrique Pinto,
Camila Brasil dos Santos, Camila Gimenes Senra, Camila La Porta da
Silva Soares, Carina Minguta de Aguilar, Carla Aline da Silva Ribeiro, Carla Cristiane Roque, Carlos Alexandre da Motta Silva, Carlos Alexandre Rodrigues dos Santos, Carlos Henrique Bernardo Coelho, Carlos Henrique Campos Araujo, Carlos Leonardo da Silva Nunes, Carlos Regino Ferreira Melo, Carlos vinicius Barbosa Cordeiro,
Catia da Silveira Guimarães, Cauana Carolina Maia Lourenço, Celio
Lucio da Costa, Celso Diniz Riale, Charles Siqueira Mioti, Cicera
Ferreira de Sena, Cintia Silva Cocarolli, Claudia Bittencourt de Barros dos Santos, Claudia Ferreira Costa, Claudia Ohana Martins Rezende da Silva, Claudio Andre, Claudio Marcio Quintal da Silva,
Cleiton Gomes Peres, Clodoaldo Paulino de Lima, Clóvis da Silva
Castro, Cresilda da Silva Nogueira, Cristina de Araujo Eiriz Nogueira, Daiane Flora da Silva, Daiane Maria Veloso, Daiane Priscila
de Souza, Dalva Aparecida Santos Sanches, Daniel Barreto da Silva,
Daniel de Almeida Alves, Daniel Pessoa Dias , Daniel Silva Costa,
Daniel Vince, Daniela de Paula Xavier Moraes , Daniele da Silva
Barros, Danielle Ferreira Gomes Santos, Darlan de Souza Ernesto,
David Martins dos Santos, Denise dos Santos Souza, Deysilane Moura da Silva, Diana Camêlo, Diego Aguiar, Diego Fernandes Verdan,
Diego Silva Oliveira, Dilson Oliveira de Castro, Douglas Tonioli
Junior, Eber Cassiano, Edgard Moraes Falco, Edivaldode Assis Bolzan, Edna Foeger da Silva de Araujo, Edson Macedo Junior, Edson
Roberto Borba, Edson Serafim, Eduardo Domingos Lopes de Lima e
Cirne, Eduardo Guimarães, Eduardo Henrique de Lima, Eliane Maria
dos Santos, Elias dos Santos Corrêa, Elisangela Franco de Barros,
Elizângela Freire de Jesus, Elizeu Silva de Souza, Eloiza Mitiko Ono,
Emerson Daniel dos Santos, Euvaldo Pereira Santos, Fabio Aparecido
de Siqueira, Fabio da Silva Soares, Fabio Leandro Cardozo, Fabrício
dos Santos Pereira, Felipe da Silva Felix, Felipe de Almeida Tognini
Costa, Felipe Santos da Silva Luduvice, Fernanda Jesus de Oliveira,
Filipe Augusto Gregorio Santos, Flavio Fernandes da Silva, Franck
Lande de Jesus Conceição, Gabriel Nunes Martins, Gabriela Salles
Carvalho, Gabriele Morais Silva, Genaro Rocha de Oliveira, Genivaldo Antonio de Souza Castro, Geraldo Pinto, Gessica Pricila
Lopes Couto, Gildemar Campos Rocha, Gilmar Soares dos Santos,
Gilson Leite Junior, Giulia Cristina Barbosa, Gledes da Silva Santos
Cruz, Gracileide Costa Nogueira, Helen Santiago Romão, Helena
Franklin Cordeiro Afonso, Heloisa Pessoa Saldanha, Hugo Leonardo
Hatimine, Ingred Priscila Santos Nunes, Iris Aparecida de Oliveira,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
Ismael Felipe Rezende Santos, Jeferson Cassio Oliveira Lisboa, Jeniffer da Silva Mariano, Jennifer Donato Cury Braga, Jessica Bruna
Prata de Souza Silva, Jessica Cristina Barbosa Ribeiro, Jessica Ferreira dos Santos, Jessica Luiz da Silva Marques, Jessica Regina Adão
Akopian, João Carlos Nogueira Fernandes, João Roberto Navarro
Xavier, João Vitor dos Santos Gomes, Joel Dias dos Santos, Joelma
Pinto de Souza, Jorge Nunes Moreira Junior, José Antônio Fernandes
Alves, Jose Carlos da Conceição, Jose Dilcinei Cler, Jose Flavio de
Paiva, Jose Honorio de Paula, Jose Inacio de Melo Neto, Jose Lopes
Rocha, Jose Rodrigues da Cruz, Josmar Albano de Mello, Juarez
Marques de Souza, Jucilaine Rohden Donasolo, Julçiana Carvalhosa
Rebelo, Juliana Almeida Finotti, Juliana Anita Pinheiro Fabbio, Julianne Rodrigues Lima, Julio Alves Soares, Julio Cesar Nunes da
Silva, Jussara Brasil da Silva Moraes, Juvenal de Sousa Pereira,
Karita Larissa de Sousa Silva, Karlos Eduardo Salvador Sant'Anna
Moco, Kathia Regina Alexandre, Keller Massariol, Lairton Groth,
Laodicéia de Souza Paschoal, Leandro Costa da Silva, Leandro de
Mello Muniz, Leandro dos Santos da Silva, Leandro Martins Lima,
Leandro Paschoalin de Souza Nogueira, Leidiane de Jesus Ferreira,
Leomar Santarem Costa, Leonardo Dezideri Junior, Leonardo Igreja
Alves, Leonice Aparecida Lima, Leonildo de Souza Alves, Letícia
Valeria dos Santos, Ligia Lucas da Silva Couto, Liliane de Souza
Brito Coelho, Luan Amaral da Silva, Luan de Souza Scalon, Luana
das Neves Medeiros, Luciana Ferreira Verdino da Cunha, Luciana
Mendes, Luciana Rosa Pereira de Lara, Luciane Cristina Bono, Luciano Quaresma, Luciano Ribeiro de Menezes, Luis Teixeira de Sousa, Luiz Carlos Trindade Silva, Luiz Cesar Adamastor Costa, Luiz
Claudio Barboza Baptista, Luiz Filipi Ferreira de Souza, Marçal dos
Santos, Marcelo Antonio do Nascimento, Marcelo Franklin Harada
Junior, Marcelo Houdini Pimentel Araújo, Marcelo Ribeiro Giro ,
Marcelo Roges da Silva, Marcia Helena Peixoto, Marcia Mendes
Santos, Marcia Regina Rodrigues, Marcio Alexandre Coelho de Melo, Marcio Batista de Jesus, Marcio de Oliveira, Marcio Luis dos
Santos Anastacio, Marcus Vinicius Esteves dos Santos, Maria da
Conceição Augusto da Cruz, Maria Edilene Marreiro Roque, Maria
Estrela de Brito Souza, Maria Lucia Santos, Maria Luzinete dos
Santos Silva, Maria Priscila Martins de Araujo, Marilene Charnesca,
Maristela Ferreira, Marlene Marli Trebin, Marta da Silva, Mauricio
Souza da Silva, Michel Mauricio de Oliveira Triani, Miguel Lima da
Silva, Mitur Takata, Monica da Gloria Ramos Nunes, Monica do
Socorro Barbosa, Nathan Guanabara dos Santos, Nayara Augusto
Cancellas, Nei Nascimento Junior, Newton Braga, Nilzete Pinheiro
Alves, Nivaldo Torres da Silva, Patricia Rodrigues dos Santos, Patrick Mandarino Barcellos Lemos, Paulo Aparecido Porfirio da Silva,
Paulo Cesar Ferreira da Silva, Paulo Cesar Gonçalves da Silva, Paulo
Cesar Nunes Maleval, Paulo Henrique Monteiro da Cunha, Paulo
Sergio da Costa Santiago, Paulo victor Batista Lopes, Pedro Bruno
Valencio de Oliveira, Pedro Henrique Nepomuceno Lima, Pedro Jose
da Silva, Pedro Lins Barreto Junior, Queuly dos Santos Silva, Raiane
Araujo da Silva, Raphael Pinto Pacheco, Raphael Souza Veiga Carrico, Raquel Campos de Sousa, Raquel da Silva Gomes, Rauni Gabriel Ferreira de Souza , Rebson Pereira de Oliveira, Regina Célia
Bassute de Castro, Renan Diego Mendes da Silva, Renan Moraes
Menezes da Silva, Renata da Silva Flores Gomes, Renato Augusto
Chalo Prado, Roberta Cassia Coelho Barbosa, Roberto Henrique Torres dos Santos, Roberto Reis de Oliveira Cruz Junior, Roberto Sampaio Guimarães Junior, Robson Luiz Oliveira Terra Junior, Rodrigo
da Silva Lourenço, Rogerio de Barros, Rogerio Jose da Silva, Rogério
Toffolo, Ronaldo Carvalho Silva, Ronaldo Jose Costa, Ronaldo Mendonça da Silva, Ronaldo Valença, Ronivaldo Alves Trindade, Rosangela Espindola de Souza, Sabrina dos Santos Azeredo da Costa,
Sandro Delfino Pucher, Santos Ferreira de Sousa, Sergio Clovis Moreira da Cunha, Sergio Eulalio, Sergio Ponce, Sergio Suzuki , Severino João de Souza, Sidclei de Vasconcelos Rosa, Silnea Aparecida
Portugal Palhano de Jesus, Simone Durães Moreira Costalonga, Simone Marques Librelon Rodrigues, Sofia Kogut Amaro da Silveira,
Sonia Regina Stancione Rozatte, Sulamita Candido de Almeida, Suzi
da Silva Andrade Albermaz, Talita Ferreira Mourão, Talita Mariana
Sargiani, Thainah de Magalhães Bastos Corrêa, Thais da Silva Shiozawa Oliveira, Thayane Galvão Storino Nogueira, Thiago Andre Lopes de Souza Sales, Thiago de Albuquerque Santos, Thiago Francisco
França dos Santos, Tiago Leão Lirio, Tommy Sabotka Cohen, Tony
Angelo Gregorio de Souza, Tulio Cairo Ferreira, Valdemi José Rodrigues, Valdeneide Cabral Nascimento Rocha Santil, Valdinei da
Silva Bandeira, Vanderson de Jesus Campos, Vanessa Giacomini Roberto, Vanessa Lau dos Santos, Vania da Silva Damasceno de Oliveira, Victor Cunha Silva, Victor Patrick Garrido da Costa, Victoria
Barbara Garrido, Vinicius Brito Santos, Wagner Bonifácio da Silva,
Wagner Queiroz de Lima, Wagner Soarez de Souza, Wanderlan Soares de Araujo, Welton Alves Bueno, Werneck Azeredo Chafin, Wesley Gonçalves Domingos.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todosos trabalhadores
em educação do município de Goiana-PE, "Servidores Públicos Municipais" para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que
se realizará em primeira convocação com o quorum legal, às 08h00
horas do dia 04.03.2011, na Rua Loteamento Rocha S/N Centro Goiana-PE - CEP: 55.900-000 "Pátio da Distribuidora de Alimentos
de Juca Viana" ou na falta do quorum legal, em segunda convocação
às 09h:00hs no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre: 1 - Discussão e aprovação da proposta
da comissão sobre a conveniência ou não da fundação do Sindicato
dos Trabalhadores Em Educação Do Município de Goiana-PE; 2Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4 - Eleição e Posse da 1º Diretoria; 5 - Autorização
para filiação do Sindicato à uma Central Sindical de Trabalhadores e
6 - Demais assuntos de interesse do Sindicato.
Goiana-PE, 18 de fevereiro de 2011
MANUEL LUCIANO DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARMO
DO PARANAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da comissão pró-fundação do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Carmo
do Paranaíba, convoca todos os membros da categoria - Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, conforme do
município de Carmo do Paranaíba-MG, para Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da referida entidade, a ser
realizada às 19:00 horas do dia 05 de março de 2011, em primeira
convocação, e em segunda convocação uma hora após, com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação do respectivo Sindicato; b) Leitura e aprovação dos Estatutos;
c) Eleição da primeira Diretoria e posse, Conselho Fiscal, Delegados
Representantes e respectivos suplentes; d) Assuntos gerais. Endereço:
rua Francisco Duarte, 133, no bairro Paranaíba, nesta cidade, comparecer munido de carteira profissional.
Carmo do Paranaíba, 18 de fevereiro de 2011.
FLÁVIO FERNANDO FURTADO
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE VIDROS PLANOS E
AUTOMOTIVOS DOS MUNICÍPIOS DE GOIANA,
ITAMBÉ, CONDADO E ALIANÇA/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todosos trabalhadores
nas indústrias de vidros planos e automotivos dos municípios de
Goiana,Itambé,Condado e Aliança/PE, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em primeira convocação
com o quorum legal, às 12h00 horas do dia 04.03.2011, na Rua
Loteamento Rocha S/N Centro - Goiana-PE - CEP: 55.900-000 "Pátio
da Distribuidora de Alimentos de Juca Viana" ou na falta do quorum
legal, em segunda convocação às 13h00 no mesmo dia e local, com
qualquer número de presentes, para deliberarem sobre: 1 - Discussão
e aprovação da proposta da comissão sobre a conveniência ou não da
fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidros Planos e Automotivos dos municípios de Goiana,
Itambé,Condado e Aliança/PE;2- Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4 - Eleição e
Posse da 1º Diretoria; 5 - Autorização para filiação do Sindicato à
uma Central Sindical de Trabalhadores e 6 - Demais assuntos de
interesse do Sindicato. Goiana-PE, 18 de fevereiro de 2011
DANIEL EDUARDO TAVARES DE LIMA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIO
COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA-CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocados todos os trabalhadores de condomínio comerciais e residenciais do município de Fortaleza-CE para uma Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores de Condomínio Comerciais e Residenciais do Município de Fortaleza - Ceará a ter início às 8:00 horas do
dia 06 de março de 2011 na Rua Carneiro da Cunha nº 300, Condomínio Santa Helena, bairro Farias Brito, Fortaleza/CE, para aprovar
a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de
Condomínio Comerciais e Residenciais do Município de Fortaleza Ceará; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; c)
Eleição e Posse da nova Diretoria; d) Designar qual Federação, Confederação e Central Sindical que deverá ser filiado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100138
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2011.
ALDÊNIA DAS DORES SANTIAGO
P/Presidência da Comissão de Pró-Fundação
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO - TC 028/10
CONVITE / MENOR PREÇO GLOBAL
O Comitê Paraolímpico Brasileiro torna público o resultado
do Termo de Convocação nº 30/2010, conforme segue:
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de internet Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A Valor anual: R$ 61.219,32 (sessenta e um mil, duzentos e
dezenove reais e trinta e dois centavos).
ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS
Pregoeiro
COMPANHIA BANCORBRÁS DE
ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
CNPJ/MF sob o nº 00.837.823/0001-76
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Companhia, no SCS, Quadra 04, Bloco
A, nº 230, 7º andar, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente da Companhia
COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Companhia Docas de Imbituba - CDI, dá publicidade que
a nova data para o recebimento e abertura dos envelopes referentes à
Concorrência nº 1/2011, concernente ao arrendamento de área no
Porto de Imbituba, visando a implantação e exploração comercial do
TERMINAL DE FERTILIZANTES E DE RAÇÃO ANIMAL, pelo
prazo de 25 anos, prorrogável por igual período, será no dia
04.04.2011, às 9h00min, na sede da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
DE IMBITUBA, situada na Avenida Getúlio Vargas s/nº, Imbituba SC, onde o edital poderá ser obtido, de segunda-feira à sexta-feira,
das 8h30min às 11h30min e de 14h às 17h, pelo preço de R$ 250,00
(duzentos e cinqüenta reais). Esclarecimentos adicionais podem ser
obtidos na Comissão Especial de Licitação, por carta, pelo correio
eletrônico docas@cdiport.com.br, através do telefone 0 XX 48 - 3255
0080, ramal 8927, ou telefax 0 XX 48 - 3255 0701, no horário
acima.
Imbituba - SC, 17 de fevereiro de 2011.
JEZIEL PAMATO DE SOUZA
Administrador do Porto de Imbituba
COMPANHIA INTEGRADA TÊXTIL
DE PERNAMBUCO
EDITAL
PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Corporativo da Companhia Integrada Têxtil de
Pernambuco - CITEPE, torna público que prorrogou o prazo das
inscrições do Processo Seletivo Público, referente ao Edital 01/2011
publicado no Diário Oficial da União, nº 21, Seção 3, páginas 183 a
186 do dia 31 de janeiro de 2011. Para os que pretendem se inscrever
nos Postos Credenciados, o prazo final será 25 de fevereiro de 2011.
Já as inscrições via internet, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) poderão ser feitas até
às 23:59h do dia 27 de fevereiro de 2011 (horário de Brasília). As
demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
COMPANHIA PETROQUÍMICA
DE PERNAMBUCO
EDITAL
PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Corporativo da Companhia Petroquímica de Pernambuco - PETROQUÍMICASUAPE, torna público que prorrogou o
prazo das inscrições do Processo Seletivo Público, referente ao Edital
01/2011 publicado no Diário Oficial da União, nº 21, Seção 3, páginas 186 a 192 do dia 31 de janeiro de 2011. Para os que pretendem
se inscrever nos Postos Credenciados, o prazo final será 25 de fevereiro de 2011. Já as inscrições via internet, no endereço eletrônico
da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) poderão ser feitas até às 23:59h do dia 27 de fevereiro de 2011 (horário
de Brasília). As demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA SAÚDE
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS,
pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro grau do
sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e
registrada no Ministério do Trabalho por meio do processo nº
24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE nº
021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SCS,
Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste
ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG 2495434, SSP/SP, no
uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo
605 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos
entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão
descontar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês
de março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo
582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo
III da CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores
públicos da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as
regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância
a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores, sindicalizados ou
não, percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o
seu recolhimento deverá ocorrer no mês de abril de 2011, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em nome do Sindicato da categoria
correspondente ou da respectiva Federação - em caso de inexistência de
ambos, deverá ser efetuado em nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº 021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes
documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o
respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente Confederação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO NORDESTE - FEESSNE
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de
serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de
serviços médicos, planos de saúde, clínicas e consultórios médicos e
odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e
municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus
empregados, relativo ao mês de março de 2011, a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda
dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de
23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada
no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de
preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta
avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores
sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano
(art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de
Abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em
nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição
sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e
Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em
nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do
código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos
seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores
contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do
desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada,
correspondente.
3
providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederações
quota-parte do governo. O não cumprimento do recolhimento, as
empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa Ayres.PP Comunicação e Marketing
Estratégico Ltda - EPP, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme
Ata de abertura e julgamento de 17 de fevereiro de 2011, nos termos
do Artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como convidamos para assinatura do contrato no prazo
do edital.
Campinas, 17 de fevereiro de 2011.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da confederação
FEDERAÇÃO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES,
EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA,
VIGILÂNCIA, CURSOS DE FORMAÇAO,
SEGURANÇA PESSOAL, SIMILARES,
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E
AFINS DO NORTE E NORDESTE - FESVINE-PS,
ENTIDADE DE 2º GRAU
CÓDIGO SINDICAL Nº 000.323.00000-2, CNPJ/MF/
41.478.066/0001-79.
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2011
Pelo presente ficam notificadas todas as empresas especializadas da Atividade de Segurança Privada, Prestadoras de Serviços
de Segurança Patrimonial, Vigilância e Transporte de Valores, Segurança Pessoal, Escolta Armada, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes e as empresas que mantenham em seus quadros
vigilantes contratados diretamente (vigilância orgânica), normatizadas
pelas Leis n° 7.102/83, alterada pelas leis 8.863/94 e 9.017/95, regulamentadas pelo Decreto 89.056, alterado pelo Decreto n° 1.592/95,
de que a titulo de contribuição sindical prevista no art. 578 e seguintes da CLT, deverão descontar de todos os seus empregados
representados por esta entidade sindical, a importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art.580, I), da
folha de pagamento relativa ao mês de março de 2011 (CLT. Art.582),
recolhendo os valores descontados nos estabelecimentos bancários
nacionais, integrantes do sistema de arrecadação de tributos federais
(CLT. Art. 586) em nome da Federação Profissional dos Vigilantes,
Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância, Cursos de Formação, Segurança Pessoal, Similares, Prestações de Serviços Terceirizados e Afins do Norte e Nordeste - Fesvine-PS, durante o mês
de abril de 2011 (CLT. Art. 583), sob as penalidades previstas nos
arts. 598 e 600 da CLT. O comprovante de depósito, acompanhado da
relação nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta
entidade sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (precedente Normativo do TST n°.41). As GRCS - Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical encontram-se à disposição das
empresas nas sedes dos Sindicatos laborais de suas respectivas bases
territoriais. Alertamos que o preenchimento da (s) GRCS (s) deverá
conter os números de códigos das seguintes entidades: Confederação
Nacional dos Trabalhadores Vigilantes - CNTV, FESVINE-PS e do
SINDIVIGILANTES da base onde a empresa presta serviços.
Belém-PA, 18 de fevereiro de 2011.
FRANK ROMERO DO NASCIMENTO
Presidente da Federação
CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA - EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ/MF Nº 28.256.345/0001-20
Recife, 18 de Fevereiro de 2011
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Federação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores
no mês de março do ano de 2011. O recolhimento deverá ser feito
junto a Caixa Econômica federal, conforme o artigo 588 CLT, que
EDITAL DE LEILÃO
PAULO EURICO PAZ TATSCH, liquidante da CORRFA
PREVIDÊNCIA PRIVADA - "Em liquidação extrajudicial" devidamente autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, conforme decisão do dia vinte e nove de dezembro de dois mil
e dez, da Senhora Coordenadora Geral de Fiscalização Direta no
processo Nº 15414.004829/2010-77, faz saber aos interessados que às
14:00 horas do dia quatorze de abril de dois mil e onze, pela Leiloeira
Pública TERESA BRAME, registrada sob o nº 31 na JUCERJA,
inscrita no CIC sob o nº 178.625.587-15, em seu escritório situado na
Travessa do Paço, nº 23, salas 1211/1212 - Centro/RJ, será realizado
o leilão dos bens móveis e imóveis que seguem descritos conforme
abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100139
ISSN 1677-7069
139
1)- IMÓVEIS: 1.1
Salas localizadas na Avenida Presidente Vargas, nº 583
Centro - Rio de Janeiro - RJ, que por suas características,
serão vendidas, preferencialmente, em conjunto.
Ed CORRFA
Área(m²)
Matricula RI
Valor Mínimo de Venda
Sala 411
30
59326
45.000,00
Sala 412
35
59327
54.000,00
Sala 413
35
59328
54.000,00
Sala 414
35
59329
54.000,00
Sala 415
35
59330
54.000,00
Sala 416
36
59331
55.000,00
Sala 417
36
59332
55.000,00
Sala 418
36
59333
55.000,00
Sala 419
36
59334
55.000,00
Sala 420
63
59335
98.000,00
Valor total do conjunto
579.000,00
1.2
Sala localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 583
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Ed CORRFA
Área(m²)
Matricula RI
Valor Mínimo de Venda
Sala 1320
63
59340
98.000,00
1.3
Salas localizadas na Avenida Presidente Vargas, nº 633
Centro - Rio de Janeiro - RJ, que por suas características,
serão vendidas, preferencialmente, em conjunto.
Ed Kennedy
Àrea(m²)
Matricula RI
Valor Mínimo de Venda
Sala 412
21
59345
30.600,00
Sala 413
21
59346
30.600,00
Sala 414
23
59347
33.500,00
Sala 415
22
59348
32.000,00
Sala 416
20
59349
29.000,00
2) - Conjunto de bens em desuso formado por mobiliário de
escritório em estado de sucata, com valor mínimo de R$ 365,00
(trezentos e sessenta e cinco reais), que se encontra na Avenida
Presidente Vargas, nº 583 - sala nº 417 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Dos interessados: os interessados em participar do leilão poderão
apresentar, no dia do leilão, com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário marcado para o início, os seus documentos de
identificação, para os devidos cadastros. Os imóveis serão vendidos
em caráter "AD CORPUS", e no estado em que se encontram. Os
interessados deverão cientificar-se, previamente, sobre as condições
atuais e características dos imóveis e sobre eventuais restrições impostas pela legislação municipal, estadual ou federal, aplicáveis aos
imóveis no tocante à restrição do uso do solo ou zoneamento, e
demais, os quais estarão obrigados a respeitar, na forma da lei. Das
Eventuais Pendências: Conforme certidões de ônus reais e nos termos
do Ofício nº 059/2006-Deinf/RJO/Dicat, expedido em 18.04.2006,
pela Secretaria da Receita Federal no Rio de Janeiro, protocolado sob
o º 377.710, em 25.05.2006, foram os imóveis localizados na Avenida
Presidente Vargas, nº 583 - Centro - Rio de Janeiro, ora objeto do
leilão, arrolados com base no artigo 64, parágrafo 5º da Lei 9532, de
10.12.97 e art. 4º da IN-SRF nº 264 de 20.12.2002, em razão do
contido nos Processos Administrativos nº 10768.017269/2002-87 e
10768.017268/2002-32, e, ocorrendo alienação, transferência ou oneração dos imóveis ou de direitos a eles relativos, o fato será comunicado à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, no prazo
de 48 horas. Como determina o inciso II, do artigo 141 da Lei 11.101,
de 09.02.2005, aplicável subsidiariamente às liquidações extrajudiciais, por força do artigo 197 da mesma Lei, os objetos das alienações
estarão livres de quaisquer ônus e também não haverá sucessão do
Arrematante nas obrigações da liquidanda, inclusive aquelas de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho. Assim, a Comitente Vendedora
responde por todas as eventuais pendências judiciais em curso, que
envolvam os imóveis ou a massa liquidanda. Nos termos, ainda, do
artigo 141, Inciso I, da Lei 11.101, todos os credores, observada a
ordem de preferência definida no artigo 83 da mesma Lei, sub-rogamse no produto da realização do ativo. Na mesma seqüência, conforme
dispõe o artigo 146 da referida Lei 11.101, e em consonância com o
mencionado artigo 141 da mesma Lei, está dispensada a apresentação
de certidões negativas. Como também prescreve o § 7º, do artigo 142
da mencionada Lei 11.101, os representantes do Ministério Público
serão intimados da realização do leilão. Do Valor da Venda: os valores mínimos para arrematação serão conforme relacionados acima,
não inferiores ao valor de avaliação, acrescidos de mais 5,25% (cinco
vírgula vinte e cinco por cento) a título de remuneração do leiloeiro
e ISS, incidente sobre o valor total da arrematação. Da forma de
Pagamento: a venda será realizada à vista, ou da seguinte forma: a) a
importância equivalente a 30% (trinta por cento) do valor de arrematação que será paga à vista, no ato do encerramento do leilão, a
título de sinal e princípio de pagamento, mediante cheque nominal à
CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA "Em liquidação extrajudicial";
b) no mesmo ato, no encerramento do leilão, será paga, pelo Arrematante, a remuneração do leiloeiro e ISS, também à vista, equivalente a 5,25 % (cinco vírgula vinte e cinco por cento), calculados
sobre o valor total da arrematação, mediante cheque individualizado;
c) o saldo devedor do preço total de arrematação, descontado o valor
pago a título de sinal e princípio de pagamento, será pago no prazo de
72 (setenta e duas) horas, contadas da data da realização do leilão,
mediante cheque nominal à CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA "Em liquidação extrajudicial" ou transferência, "on line", para a conta
bancária da CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA - "Em liquidação
extrajudicial", que será fornecida ao Arrematante, caso a opção seja
pelo pagamento por meio de transferência bancária. Do não Pagamento do Preço nos Prazos Previstos neste Edital: a) caso o Arrematante deixe de pagar o saldo devedor do valor de arrematação,
nos prazos previstos neste edital, perderá todos os valores já pagos,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
em benefício da liquidanda, sem prejuízo da cobrança de todas as
despesas efetuadas para a realização do leilão, sem exceção, além das
perdas e danos e eventuais lucros cessantes, bem como a diferença
por ventura verificada no caso de realização de novo leilão; e b) a
falta de pagamento do saldo devedor, por qualquer motivo, nos prazos
previstos neste edital, autoriza a Comitente Vendedora, independentemente de notificação ou intimação ao Arrematante inadimplente, ou
a qualquer outro interessado, automaticamente e de pleno direito, a
cancelar o leilão realizado, podendo efetuar novo leilão, imediatamente, com os presentes, ou a qualquer tempo. Da Formalização: a
posse do imóvel será transmitida no ato da realização da competente
escritura. A Comitente Vendedora outorgará ao Arrematante a Escritura Definitiva de Venda e Compra no prazo de até 40 (quarenta)
dias, a partir da data do pagamento do preço total, no Tabelião
indicado pelo Arrematante, não ocorrendo pendências documentais.
Serão de responsabilidade do Arrematante todas as providências e
despesas necessárias à transferência do imóvel, tais como: imposto de
transmissão, taxas em geral, foros e laudêmios, quando houver, alvarás, certidões, despesas de escrituras e despesas com o cartório,
emolumentos cartorários, registros, averbações de qualquer natureza.
Eventuais débitos pendentes incidentes sobre os imóveis, tais como
impostos, taxas, despesas de água, energia elétrica, gás e/ou condominiais dos imóveis, com vencimento até a data do leilão, ficarão
por conta da Comitente Vendedora. Decorrido o prazo para efetuar a
Escritura Pública de Venda e Compra, ou qualquer outro documento
para formalizar o negócio e não sendo realizado por culpa do Arrematante, este arcará com todos os ônus e conseqüências da sua
omissão, inclusive quanto à obtenção de novos documentos ou despesas. Os imóveis poderão ser visitados, e respectivos documentos
examinados, mediante agendamento nos endereços e telefones abaixo
mencionados: Avenida Presidente Vargas, nº 583 - 2º andar - Centro
-Tel.(0xx21) 2224-0660 - Fax.: (0xx21) 2221-4406 - endereço eletrônico: corrfapp@mundivox.com.br.Travessa do Paço, nº 23 - salas
1211 e 1212 - Centro - Tel. (0xx21) 2533-2400 - endereço eletrônico:
www.brameleiloes.com.br.
PAULO EURICO PAZ TATSCH
FACULDADE VERDE NORTE - FAVENORTE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do
segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, CONVENIO E AFINS, do
território nacional dos municípios não organizados por sindicatos, que
conforme dispõe o Art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta Federação, deve
ser efetuado até o dia 31 de março de 2011, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal
até o dia 30 de abril de 2011 ,impreterivelmente. As guias de recolhimento, estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não
receberem até o dia 30 de março de 2011, solicitá-las na sede desta
entidade no endereço: SCS QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02
andar - Brasília - DF
Brasília, 15 de fevereiro de 2011.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
OSCAR LISANDRO TEIXEIRA
Diretor da Faculdade
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PUBLICITÁRIOS,AGENCIADORES DE
PUBLICIDADE,TRABALHADORES EM AGÊNCIA
DE PROPAGANDA,TRABALHADORES NA
DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS E DOS
TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO DE
EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E
REVISTAS-FENAP
Código Sindical nº 009.120.00000-0 - CNPJ nº 28.254.175/0001-44
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O Presidente da Federação Nacional dos Publicitários, Agenciadores de Publicidade, Trabalhadores em Agência de Propaganda,
Trabalhadores na Distribuição de Jornais e Revistas e dos Trabalhadores na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e
Revistas, no uso das suas atribuições legais - art. 605, da CLT- e
estatutárias, está convocando os senhores empregadores, proprietários
de empresas de jornais, revistas, agências de notícias e distribuidores
de jornais e revistas em todo território nacional, exceto o estado de
São Paulo, e nas unidades da Federação onde houver sindicato de base
das categorias acima, para o recolhimento da Contribuição Sindical
dos seus empregados relativa ao exercício de 2011. A contribuição
deverá ser descontada no mês de março - art. 582, CLT - e recolhida
no mês de abril, no caso dos trabalhadores empregados e avulsos - art.
583, CLT. A contribuição sindical será recolhida de uma só vez, na
importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho,
qualquer que seja a forma da referida remuneração - art. 580, I, CLT.
O recolhimento fora do prazo acarretará multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento),
por mês subseqüente de atraso, além de juros de 1% (um por cento) ao
mês e correção monetária (art. 600, CLT). A contribuição Sindical é
devida por todos os trabalhadores em agência de propaganda, na distribuição de jornais e revistas e na administração de empresas proprietárias de jornais e revistas na base territorial acima referida. As
guias para o recolhimento da contribuição sindical poderão ser obtidas
através do e-mail: fenap_publicitários@yahoo.com.br; pelos telefones
0xx(21) 2516 9741 e 2516-9160, ou através do site www.cef.com.br.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.
MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Processo n.º 000037/11-37; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática, destinados ao Projeto Telessaúde FNS/MS. Abertura às 14h45min do dia 03/03/2011, disputa dia
03/03/2011, ás 15h15min, no Site: www.licitacoes-e.com.br onde poderá ser retirado o Edital e seus anexos. Maiores informações pelo
telefone 0xx62-3202-5355.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Processo n.º 000251/10-51; Objeto: Aquisição de materiais de informática, software e licença, destinados ao Projeto Telessaúde
FNS/MS. Abertura as 09h00min do dia 03/03/2011, disputa dia
03/03/2011, ás 09h30min, no Site: www.licitacoes-e.com.br onde poderá ser retirado o Edital e seus anexos. Maiores informações pelo
telefone 0xx62-3202-5355.
MAISA F. LIMA DA COSTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Phoenix Construções Ltda Epp. Objeto: Conclusão e acabamento dos banheiros internos e externos, escritório de Museologia
e Copa interna do Centro de Exposição Eduardo Galvão, no valor de
R$ 119.569,81 ref. a Concorrência n° 005/2010 - processo 95087.
Para realização do projeto 1490 FINEP /FNDCT/MPEG/FADESP
PAVILHAO EDUARDO GALVAO. Rubrica 011 - Obras e Instalações, Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela
contratante, e pela contratada Deryk Ericsson Pinheiro dos Santos.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A FACULDADE VERDE NORTE - FAVENORTE torna pública a alteração na Estrutura Curricular do Curso de Pedagogia no 7º
período, a saber: a disciplina Estágio Supervisionado em Gestão Escolar
e Coordenação Pedagógica passa a ser Estagio Supervisionado em Orientação Educacional e Supervisão Pedagógica 200h; inclui a disciplina Estágio Supervisionado em Gestão Escolar e Inspeção Escolar100h; Os
Estudos Independentes passa a ter uma carga horária de 200 h. O Curso
de Pedagogia passa a ter uma Carga Horária Total de 3860h.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA Nº. 011045
CONTRATO: 037/2011.
PROJETO 14.00.22 - CONVÊNIO Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 018/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.342.480/0001-80. Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Informática para o Centro de Tecnologia
Eletrônica e da Informação - CETELI". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura
do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra.
Valor Contratado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data de Emissão
do Pedido de Compra: 31/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 053/2011 para: "Aquisição de Equipamentos Diversos e Mobiliários para o Centro de Educação a Distancia da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 01/03/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus
/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238373 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus/AM, 18 de fevereiro de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, os termos do processo nº 2011/000297, tendo como
fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do artigo
24, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologo a "Contratação da empresa ENGERAL SERVICE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROMETRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA para a realização de serviços relativos a licenciamento", no
valor global de R$11.100,00. Dotação Orçamentária: Projeto 3.10.012
- Contrato nº 119/FUFMT/2010, firmado entre a FUFMT e esta
Fundação.
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2011,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Aquisição e fornecimento de equipamentos de laboratório para atender à Coordenação do Subprojeto CPBA-Sinop-Convênio 01.09.0531-00/FINEP/UNISELVA, (conforme Anexos), da qual poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. A abertura está marcada para o dia 03/03/2011, às 15:00
horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação,
sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa, s/n°, local em que os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre o cadastramento, bem
como acessar o endereço eletrônico www.uniselva.org.br onde constam as condições para CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES.
Informações adicionais poderão ser prestadas pelos telefones: (65)
3661-3900 / 3628-1220 e/ou e-mail: licitação@fundacaouniselva.org.br.
Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93. Processo: 10 20
0960 - Objeto: Kit de Desenvolvimento para avaliação no projeto
100GB pela empresa: EZChip Techonologies , valor de: R$
131.456,00. César Cardoso - Vice Presidente Financeiro
Aviso de dispensa de licitação
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Processo: 11
20 0055 - Objeto: Placas pela empresa: Intopix Secure Image Technology , valor de: R$ 95.165,04 CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
EXTRATO DE DISTRATO
Contratual - Inexigibiliadade 09/10.
Distrato Contratual, com a empresa Felco Faleiros Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para
assessoria técnica do projeto FEHIDRO. O presente Distrato firmado
amigável e em comum acordo entre as partes tem por finalidade
encerrar as obrigações contidas no contrato original. Data Assinatura:
31/08/10. São Carlos, 18 de Fevereiro de 2011. PAULO IGNÁCIO
FONSECA DE ALMEIDA - Diretor Executivo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100140
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 001/11 - Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP Objeto: Palestras, Cursos e Seminários - Empresa: Alpeso Ind. e
Com. de Protótipos Ltda. Robtec - CNPJ: 02.995.134/0001-15 - Valor
Total: R$ 19.175,26 - Art. 25 inciso II § 1º; 2º e art. 13 da Lei
8.666/93 - Justificativa: Notória Especialização.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2011-CT
EXTRATO DE CONTRATO
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
Convite nº 006/11-CT, do tipo Menor Preço, em Regime de Lote
Global, para Execução de Serviços de Adequação das Instalações do
Laboratório de Polímeros do Instituto de Química da UNICAMP
compreendendo revestimentos de pisos, previstos no projeto Chamada
Pública FINEP/STENT - Adequação das Instalações Físicas 05/2007
- Conforme Convênio 01.07.0084.00. O presente Edital estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br , ou fornecido em
mídia eletrônica na Av. Rebouças, 381, 3º andar no Departamento de
Materiais da FFM, telefone 11 - 3016-4833 a/c: Sra. Bruna Martini
Rosa nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas, ao preço
de R$10,00 a partir desta data.
CONVITE 001/11
CONTRATADA: Fernando Fernandes Engenharia e Projetos Ltda.
EPP. OBJETO: Serviço de revisão do projeto executivo do Prédio
CPTEC/INPE. VALOR: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos
reais). VIGÊNCIA: da assinatura do Contrato até a finalização de
todos os serviços solicitados. ASSINATURAS: 17/02/11. CONTRATANTE: João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Fernando Eugênio França Fernandes - Convênio FINEP/SUPERLAB 01.10.0105.00.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FADEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34
Objeto: Aquisição de material consumo - Abrandador ABS0010. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender
a necessidade do convênio 015/2009 LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/02/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA - Superintendente da Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.004,00 - Contratada: PERMUTION
E. J. KRIEGER & CIA LTDA, CNPJ n° 02.074.242/0001-55.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35
Objeto: Aquisição de material consumo - VALVULA SOLENOIDE
½ POL AQUAPUR, CARTUCHO BACTERIOLOGICO, ELEM.
FILTR. PP005H10B, CAPSULA FILTRANTE, LAMPADA GERMICIDA, MEMBRANA OSMOSEREVERSA, ELEM. FILTR. CARVÃO, KIT COLUNA DEIONIZADORA. Fundamento Legal: art. 25
e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do
convênio 015/2009 LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e
ratificada em 18/02/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
3.978,10 - Contratada: PERMUTION E. J. KRIEGER & CIA LTDA,
CNPJ n° 02.074.242/0001-55.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
CONVITE Nº 7/2011-CT
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
convite Nº 007/11-CT, do tipo Menor Preço, em Regime de Lote
Global, para Execução de Serviços de Adequação das Instalações
Físicas da Divisão Experimental Biotério Central do Instituto do
Coração/HCFMUSP compreendendo a elaboração de projeto básico
de sistema de ar condicionado, previstos no projeto Chamada Pública
FINEP/STENT - Adequação das Instalações Físicas 05/2007 - Conforme Convênio 01.07.0084.00. O presente Edital estará disponível na
íntegra no site da FFM www.ffm.br , ou fornecido em mídia eletrônica na Av. Rebouças, 381, 3º andar no Departamento de Materiais
da FFM, telefone 11 - 3016-4833 a/c: Sra. Bruna Martini Rosa nos
dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas, ao preço de
R$10,00 a partir desta data.
CONVITE Nº 8/2011-CT
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
Convite nº 008/11-CT, do tipo Menor Preço, em Regime de Lote
Global, para Execução de Serviços de Adequação das Instalações
Físicas da Divisão Experimental Biotério Central do Instituto do
Coração/HCFMUSP compreendendo a instalação de sistema de controle de acesso, previstos no projeto Chamada Pública FINEP/STENT
- Adequação das Instalações Físicas 05/2007 - Conforme Convênio
01.07.0084.00. O presente Edital estará disponível na íntegra no site
da FFM www.ffm.br , ou fornecido em mídia eletrônica na Av.
Rebouças, 381, 3º andar no Departamento de Materiais da FFM,
telefone 11 - 3016-4833 a/c: Sra. Bruna Martini Rosa nos dias úteis,
de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas, ao preço de R$10,00 a partir
desta data.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Telha e Aço. Para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 21/02/2011 às 13:00 horas do dia 03/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Painel. Para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 dodia 21/02/2011 às 08:00 horas do dia 03/03/2011.
CONVITE Nº 9/2011-CT
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade de
Convite nº 009/11-CT, do tipo Menor Preço, em Regime de Lote
Global, para Obra de Reforma e Adequação da área de divisão experimental do Biotério Central do Instituto do Coração/HCFMUSP
compreendendo demolições, retiradas e execução de instalações elétricas, instalações hidráulicas, paredes, divisórias, portas e revestimento de piso e forro, previstos no projeto Chamada Pública FINEP/STENT - Adequação das Instalações Físicas 05/2007 - Conforme Convênio 01.07.0084.00. O presente Edital estará disponível na
íntegra no site da FFM www.ffm.br , ou fornecido em mídia eletrônica na Av. Rebouças, 381, 3º andar no Departamento de Materiais
da FFM, telefone 11 - 3016-4833 a/c: Sra. Bruna Martini Rosa nos
dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas, ao preço de
R$10,00 a partir desta data.
São Paulo, 18 de Fevereiro de 2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº FFM - 1/2011 - TP
A Fundação Faculdade de Medicina, nos termos da Lei federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e legislação complementar,
torna público para conhecimento dos interessados em participar da
presente TP a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução de serviços de reforma das instalações
elétricas (alimentadores e quadros de distribuição) do Instituto de
Medicina Tropical de São Paulo IMT/SP, conforme projeto FINEP convenio nº 01.05.0365.02 que o valor de referência é de R$
159.992,47 e que as datas de Visita Técnica, Encerramento e Abertura
das Propostas foram alteradas conforme segue: Visita Técnica: dia
03/03/2011 às 10:00h; Encerramento: dia 10/03/2011 às 12:00h;
Abertura das propostas: dia 10/03/2011 às 13:30h. O presente edital
estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou fornecido
na Av. Rebouças, 381 - 3º andar no Departamento de Materiais da
FFM, telefone 11 3016-4941, nos dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 9:00
às 15:00 horas, ao preço de R$ 10,00 a partir desta data.
São Paulo, 18 de Fevereiro de 2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE
CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE E À
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
ISSN 1677-7069
141
Presencial Nº 087/2009 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e
contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e
Cultura. Valor: R$ 394.800,00(trezentos e noventa e quatro mil e
oitocentos reais). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos. Assinaram em 18 de janeiro de 2010, o Prof. Jorge
Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o seu sócio-administrador o Sr. Élio Roberto De Souza Guerra, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 21672011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Labsis Comércio de
Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Licenças de software Proteus; Valor: R$ 26.438,76 (Vinte e seis mil quatrocentos e trinta e oito
reais e setenta e seis centavos); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I
da Lei N.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Reconhecimento em 04/02/2011 por Meton Cortês Saraiva (Assessor
Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em
04/02/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
Natal/RN, 15 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Referência: Pregão Presencia Nº 087/2009 - FUNPEC
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 070/2009 celebrado entre a
Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa Frontal Comércio, Serviços e Representações Ltda. - ME.
Tendo como objeto: Acréscimo ao valor inicial do contrato e prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 45 dias consecutivos. Assinaram em 17 de janeiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo
Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o seu
sócio-administrador o Sr. Élio Roberto De Souza Guerra, pela contratada.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (*)
Processo: PT Nr 01/2010/-Projeto Defesa QBRN. Objeto: Aquisição
de cromatógrafo gasoso GC 7890A com interface tipo rede local,
interface tipo rede local, interface 7683, com forno de temperatura
programável, seis zonas de aquecimento, duas saídas analógicas, teclado e display de pressão e estação de trabalho (composta de
hardware e software) para operação do sistema, e acessório tipo
dispositivo de microfluído -Splitter 3-Way- com Módulo de Controle
Pneumático (PCM), para Cromatógrafo Gasoso modelo 7890 A. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI, da Lei Nr 8.666/93. Crédito:
Convênio Nr 01.08.0543-00/FINEP. Contratada: Agilent Technologies. Valor: R$ 58.327,16 (cinqüenta e oito mil e trezentos e vinte e
sete reais e dezesseis centavos). Reconhecimento da Dispensa de
Licitação: em 18/03/2010. Ratificação: em 19/03/2010.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 143, de 28/7/2010, Seção 3,
página 160, com incorreções no original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto V Jogos Mundiais Militares
TERMO ADITIVO nr 03/2010-FRF ao Contrato nr TP 02/2010-FRF.
Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada:
Agropecuária
Grama
Viva
Ltda.
(CNPJ.:
09.064.661/0001-55). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do CONTRATO nr TP 02/2010-FRF, para fins de
prorrogação do prazo de vigência inicialmente pactuado entre as Partes, em consonância com o descrito neste instrumento de aditamento
contratual e seus anexos Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/3 . Data da Assinatura: 01/02/2011.
Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante;
Flávio Piquet Carneiro Pessoa dos Santos pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 195/10 - Aquisição de anticorpos
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no
DOU de 03/02/2011 Seção 3 Pág. 132
Onde se lê: 15 unid Valor Total: R$ 1.530,00
LEIA-SE: 52 unid Valor Total: R$ 38.227,42
Convênio Ref. : 1641/08 FINEP/CTC-RS
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Presencia Nº 087/2009 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa T FRONTAL COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME., Objeto: Aquisição de Mobiliários tais como: Mesa de Balança, Armário
de Drogas, Bancada Lateral e Centrais, Capela de Exaustão. Pregão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100141
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pregão Presencial para contratar empresa especializada na prestação de
serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas, para
atender ao Projeto Licenciatura em Teatro Modalidade a Distância, no
âmbito do Contrato nº 007.029.032/2010 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 03/03/2011 às 10:00 hrs. Informações pelos telefones
(98) 4009.1014 e 4009. 1015 e no site www.fsadu.org.br
São Luís, 17 de fevereiro de 2011.
SHIRLEY SILVA SARAIVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 201050018
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
cujo aviso foi publicado no D.O.U. em 29/11/2010
Objeto: Contratação de mpresa especializada para a prestação deserviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivosde urbanização e edificações, referentes à Fase II do
ParqueCientífico e Tecnológico de Itajubá, no município de Itajubá,
estadode Minas Gerais.
Entrega da documentação e Propostas 11/04/2011 das 09:00h
às 16:00hna FTS O novo Edital pode ser obtido no site www.adunifei.com.br ou na FTS, no endereço: Rua Coronel Rennó 7 - Centro
- ItajubáMG
JULIA CRISTINA CAMINHA NORONHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 75/11-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 75/11, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02, decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Veículo Automotor- Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 59.540,80
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
04/03/11 HORARIO: 08h30min
DATA DO PREGÃO: 04/03/11 HORÁRIO: 09h30minh
O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7498.
BRUNA CAROLINA DE CAMARGO
Pregoeira
INVESTNORTE CVMC LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
tabelecido na Resolução 0845/06 do SENAC, para as Unidades do
SENAC Minas, conforme abaixo: 01 Posto de Vigilância Armada de
24 horas por dia, de segunda a segunda-feira, Local: SENAC Minas Centro de Formação Profissional - Belo Horizonte, Rua Tupinambás,
1038 - Centro - Belo Horizonte - MG. 01 Posto de Vigilância Armada
de 24 horas por dia, de segunda a segunda-feira, Local: SENAC
Minas - Sede Administrativa, Rua Tupinambás, 1086 - Centro - Belo
Horizonte - MG 01 Posto de Vigilância Armada de 24 horas por dia,
dividido da seguinte forma: a) - de segunda a sexta-feira de 07 às 19
horas - Local: SENAC Minas - Centro de Formação Profissional de
Belo Horizonte, Rua Tupinambás, 1038 - Centro - Belo Horizonte MG. b) - de segunda a sexta-feira de 19 às 07 horas - Local: Faculdade SENAC Minas, Rua das Paineiras, 1300 - Bairro: Cidade
Jardim Eldorado, Contagem - MG. Nos sábados, domingos e feriados
os serviços serão prestados ininterruptamente neste local, ou seja, 24
horas por dia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até
as 17 horas do dia 11/03/2011, no site do SENAC Minas:
http://www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes 01 (habilitação)
e 02 (proposta comercial): até as 15 horas de 21/03/2011, na Rua
Tupinambás, 1.086 - Recepção - Centro - Belo Horizonte - MG.
Abertura do envelope 01 (habilitação) às 15 horas do dia 22/03/2011,
no local acima. Os interessados poderão obter mais informações através dos telefones (0XX)31-3048.9151 e 3048-9129, de segunda a
sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 21/2011
Objeto: Renovação do serviço de proteção antivírus para os desktops
e servidores e contratação do serviço de suporte.
Data da Disputa: 01/03/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
A Sra. Liquidante da Investnorte CVMC Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, cumprindo o disposto no artigo 25 da Lei
6.024/74, comunica aos interessados que, esgotado o prazo para apresentação de "declarações de crédito" e já apreciadas e julgadas todas
elas, foi elaborado na data base de 31/12/2010, o QUADRO GERAL
DE CREDORES, o qual, juntamente com o Balanço Geral se encontra afixado no escritório desta Liquidanda, na Rua Vinte e Quatro
de Outubro, nº 1681, sala 809, em Porto Alegre (RS), para conhecimento geral e devidos fins de direito.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011.
EVA MOTTA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Edital Nº CC 002/2011:
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: seleção de empresas especializadas no
fornecimento de produtos alimentícios e de limpeza, conforme Anexo
I deste edital, para entrega no local com frete incluso, para o período
de 6 meses, com entrega programada, na Unidade do SENAC Minas
- Almoxarifado Central, em Belo Horizonte/MG. O prazo que o
Edital encontra-se à disposição dos interessados é até o dia
07.03.2011, no site do Senac Minas: http://www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial):
até as 10 horas de 10.03.2011, na Rua Tupinambás, 1.086 - recepção
- Centro - Belo Horizonte - MG. Abertura do envelope 01 (habilitação) às 10h05 do dia 10.03.2011 no local acima. Os interessados
poderão obter mais informações através dos telefones (XX)313048.9129 e 3048-9163, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30
às 12 horas e de 14 às 17 horas.
EDITAL Nº CC 006/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Constitui o objeto da presente licitação, na
modalidade de Concorrência, a contratação de serviços de vigilância
armada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme es-
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-43/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-43/2011, cujo objeto trata da
aquisição de equipamentos da área plástica, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa se dará no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia
16 de março de 2011.
Os Editais com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail carla.freitas@fiergs.org.br
ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-38/2011
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
CNPJ/MF nº 09.493.503/0001-10
AVISO
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 200-3-37/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", nº 200-3-37/2011, cujo objeto é fornecimento e instalação de
TORNO CNC BARRAMENTO PARALELO HORIZONTAL
500MM, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 10:00 horas do dia 02/03/2011. O início da disputa de
lances se dará às 14:00 horas de 03/03/2011. Os requisitos para
obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail Leandro.martins@fiergs.org.br, ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
LEANDRO I. MARTINS
Pregoeiro
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, torna pública a
todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, nº 200-3-38/2011, cujo objeto
trata de fornecimento e instalação de EQUIPAMENTOS DE SOLDA,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
10:00 horas do dia 02/03/2011. O início da disputa de lances se dará
às 10:00 horas de 03/03/2011. Os requisitos para obtenção de senha e
o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail leandro.martins@fiergs.org.br, ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados pelo Pregão Eletrônico em epígrafe, referente à publicação no D.O.U. no dia 16 de fevereiro de
2011, na Seção 3, página 139, o adiamento da data de término para
envio das propostas e de início da sessão pública. A data de término
para envio das propostas será dia 28/02/2011 às 10h15 e a abertura
das propostas e início da sessão será dia 28/02/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948. As demais condições
do Edital permanecem inalteradas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-40/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-40/2011, cujo objeto trata da
aquisição de reservatório com capacidade de 1000 litros na cor laranja, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa se
dará no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 03 de março de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-41/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-41/2011, cujo objeto trata do
fornecimento de filme radiográfica, fixador e revelador, sob o regime
de registro de preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 15 de março de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100142
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-26/2011
O Serviço Social da Indústria - torna público a todos os
interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço", nº 200-3-26/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI DE GUAPORÉ E PANAMBÍ - RS, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se
o recebimento das propostas as 10:00 do dia 01/03/2011. O início da
disputa de lances se dará as 10:30 do dia 01/03/2011. O Edital com
todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail adriana.fortes@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 200-2-8/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, nº 200-2-8/2011, cujo
objeto é contratação de empresa para OPERACIONALIZAÇÃO DA
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE 2011, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
ocorrerá em 3 de março de 2011, às 10 horas. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail fornecedores@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h
às 17 horas.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Substituto
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
CNPJ: 62.803.127/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem
Estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados da Entidade quites e em condições, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar no dia 24 de Março de 2011 às 10:00
horas em primeira convocação, na sede do Sindicato, à Av. Paulista,
1313 - 10º. andar cj 1050 - Bela Vista - São Paulo - Capital, a fim de
deliberar sobre atendimento dos Arts 25º. item a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho
de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que
devem compor o Comitê de Negociação trabalhista com o Sindicato
dos Empregados e 29º. parágrafo único "O balanço ou previsão orçamentária a ser substituído em Assembléias deverá estar sempre
acompanhado de um parecer do Conselho Fiscal". Não havendo número legal de associados presentes, a Assembléia será instalada duas
horas após no mesmo dia, local e horário e em segunda convocação
com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 21 de
fevereiro de 2011
3
por cento mais um dos Associados e as 13h00min, em segunda
convocação, com o número de Associados que estiver presente, e fim
de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1.Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Itarumã,
conforme instruções do Ministério do Trabalho e Emprego.
2.Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais,
publica-se o presente Edital.
Itarumã - Goiás, 18 de fevereiro de 2011
ELSON FREITAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE CAMPINAS
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme Portaria MTE 186/2008, ficam convocados por
este edital, os trabalhadores da categoria profissional representados na
base territorial no município de Campinas/SP, sindicalizados e não
sindicalizados, aeroviários empregados das empresas de transportes
aéreos de passageiros e cargas, de aviação agrícola, de aeroclubes, de
táxi aéreo e prestadores de serviços de controle aeronáutico, para se
reunirem em assembléia geral extraordinária, no dia 04/03/2011, à
Av.Profa. Ana Maria Silvestre Adade, 100 - Parque das Universidades
- CEP: 13.086-130 - Campinas - S.P, às 19:00 horas em primeira
convocação, com a presença da maioria, e/ou em segunda convocação
no mesmo local, às 19:30 horas, com os trabalhadores presentes, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da fundação/constituição do sindicato e respectivos atos constitutivos; 2)
Rerratificação da representação sindical / adequação da denominação
/ nome do sindicato, na forma da lei; 3) Rerratificação da base
territorial municipal em Campinas/São Carlos/Ribeirão Preto/São José
dos Campos/Piracicaba/Jundiaí/Bauru e Baixada Santista-SP; 4) Adequação do estatuto social consolidado, contendo os elementos identificadores da denominação / representação e categoria representada e
base territorial; 5) Rerratificação da contribuição associativa e atualização do seu valor; 6) Instituição de contribuições no âmbito da
categoria profissional, definindo modalidade, abrangência, periodicidade e forma de pagamento; 7) Eleição de uma nova diretoria e dos
demais órgãos internos e adequação do mandato sindical; 8) Adaptar
o estatuto ao novo Código Civil; Nota: As resoluções da assembléia,
serão aprovadas por 2/3 (dois terços) de votos favoráveis dentre os
presentes.
ISSN 1677-7069
143
tatuto; a (3) - Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação; Aprovar a (4) - Filiação à
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Itaberaba/BA 18 de fevereiro de 2011.
EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E
CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP, com sede nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Tácito de
Almeida 254, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.912.405/0001-57, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego através do processo nº
46000.004963/00, pelo presente edital, em cumprimento à legislação vigente, notifica todas as empresas do grupo econômico abrangido pelo
SINDIESP para procederem ao desconto na folha de pagamento do mês
de março de 2011, da importância correspondente a remuneração de um
dia de trabalho, a título de contribuição sindical, conforme disposto nos
arts. 578/610 da Consolidação das Leis do Trabalho, de todos os empregados representados pelo Sindicato acima, que laborem na base territorial da entidade, qual seja, todo o Estado de São Paulo, compreendendo a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da
importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens a quaisquer títulos pagas pelo empregador, devendo o recolhimento ser efetuado até o dia 30 de abril de 2011, por meio
de guias padronizadas da Caixa Econômica Federal, que serão oportunamente enviadas, ou pelas guias obtidas pelo site www.sindiesp.org.br.
O atraso no recolhimento da mencionada contribuição implicará em multas e outras sanções previstas em Lei. Após o recolhimento as empresas
deverão remeter para o Sindicato, cópias das guias acompanhadas da
relação nominal dos empregados que tenham sofrido o desconto.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.
ABNER TEIXEIRA DA SILVA.
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PENEDO - AL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, EM
GERAL, DE MALHARIA E MEIAS, DE
TINTURARIA, ESTAMPARIA E DEMAIS
EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE LINHAS,
FIOS, TECIDOS E NÃO TECIDOS, DE FIBRAS
NATURAIS, ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS DE
ARARAQUARA
AVISO
ELEIÇÃO SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Comunicamos aos Associados que foi registrada a chapa
Integração para concorrer na Eleição Sindical, a que se refere o Aviso
publicado em 20/01/2011 neste jornal. Chapa Integração - Diretoria:
Presidente - Antonio Carlos Teixeira Álvares; 1º Vice-Presidente Rogerio Payrebrune St. Sève Marins; 2º Vice-Presidente - Vicente
Lozargo Filho; Vice-Presidente - Rinaldo Jerônimo de Almeida Lopes; Vice-Presidente - Sergio Siqueira Nunes; Vice-Presidente - Nestor Barbosa Neto; Diretor 1º Tesoureiro - Dilciney Tadeu Zagato;
Diretor 2º Tesoureiro - Osvaldo Jorge Júnior; Diretor 1º Secretário Rodolfo Marchioni Kesselring; Diretor 2º Secretário - Mauricio Morato Brasil; Diretor - José Maria Granço; Diretor - Aldo Luiz de
Souza Brito; Diretor - Ronaldo Pires Martins; Diretor - Erni Luis da
Silveira; Diretor - Serafim Alberto Coelho Bento; Diretora - Eliciana
Aguiar de Carvalho; Diretor - Jorge Mauricio Bannitz; Diretora Heleny Mendonça Meister; Diretor - Eduardo José Renda; Diretor Carlos Antonio Fernandes. Conselho Fiscal - Delegados: João Carneiro Areas; Fernando de Mello Mourão Júnior; Alexandre Gonçalves. Suplentes: Roberto de Payrebrune St. Sève Marins; Jean Daniel Lozargo; Mario Roberto de Bastos Gomes. Representantes junto
à FIESP - Delegados: Antonio Carlos Teixeira Álvares; Rogerio Payrebrune St. Sève Marins. Suplentes: Vicente Lozargo Filho; José
Maria Granço.
O Presidente do SINDSPEM, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo, com sede na Praça dos Artistas n°100,
Centro, Penedo, Alagoas, com os poderes que lhe são conferidos no
art. 73, inciso I do Estatuto, CONVOCA todos os servidores públicos
estáveis na forma da lei ou admitidos mediante concurso público,
desde que regidos pelo Regime Jurídico Único previsto na Lei Municipal n°228/1955 integrantes dos quadros funcionais do Município
de Penedo, Estado de Alagoas, inclusive suas fundações e autarquias,
para participar da Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á
no dia 21.03.2011 às 19:00 h em primeira convocação com presença
de 2/3 de seus servidores e às 20:00 em segunda convocação com a
maioria dos presentes, no Auditório Joaquim Reis de Santana, localizado na sede do SINDSPEM situada na Praça dos Artistas n° 100,
Centro, Penedo, para deliberar a pauta adiante especificada:
1 - Aprovar ratificação e alteração do Estatuto do SINDSPEM.
Pelo presente edital, a entidade supra, CNPJ nº.
57.718.355/0001-38, representante das categorias profissionais dos
Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, em Geral, de
Malharia e Meias, de Tinturaria, Estamparia e demais Empresas de
Beneficiamento de Linhas, Fios, Tecidos e não Tecidos, de Fibras
Naturais, Artificiais e Sintéticas dos municípios de Álvaro de Carvalho, Américo Brasiliense, Araraquara, Arealva, Avaí, Balbinos, Boa
Esperança do Sul, Bocaina, Boracéia, Garça, Gavião Peixoto, Iacanga, Ibaté, Itaju, Pirajuí, Presidente Alves, Reginópolis, Rincão,
Santa Lúcia, Tabatinga, Trabijú e Vera Cruz no Estado de São Paulo,
enquadrado no 6º (sexto) Grupo anexo ao artigo 577 da Consolidação
das Leis do Trabalho, convoca nos termos da Legislação e da Portaria
186/2008 do MTE, todos os trabalhadores sócios e não sócios da
entidade, para comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária,
que será realizada no dia 28/03/2011, às 15:00 hs. em 1ª convocação
(maioria absoluta) ou meia hora após com qualquer número de convocados presentes, na Av. Feijó, 223, Centro, Araraquara/SP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tratar sobre a desfiliação ou não da entidade junto à Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo; 2) Discussão e deliberação sobre a constituição Federativa, outorgando amplos poderes ao Sindicato, por seus representantes legais para a devida fundação e demais atos constitutivos que se fizerem necessários.
Campinas, 18 de fevereiro de 2011
OSWALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Presidente do sindicato
MAURÍCIO NACIF DE FARIA
Presidente do Sindicato
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ÁLVARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE ITARUMÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato Rural de Itarumã, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Jataí nº 04, Setor de
Clubes, nesta cidade de Itarumã, estado de Goiás, devidamente inscrito no CNPJ/MF- sob o número 00.223.200/0001-03, na pessoa de
seu Presidente, nos termos da legislação vigente, convoca: O Empresário, Empregador ou Produtor Rural, pessoa física ou jurídica que
empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no
que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em
regime de economia familiar para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se às 12h00min do dia 09 de março de 2011,
na sede do Sindicato Rural. Em primeira convocação, com cinqüenta
FRANCISCO SOUSA GUERRA
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE ITABERABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itaberaba e
Região, CNPJ 12.475.667/0001-20, com sede na Av. Rio Branco,
nº33, Cidade de Itaberaba/BA, convoca todos os trabalhadores da
categorial profissional dos empregados no comércio atacadista e varejista compreendendo inclusive gêneros alimentícios e bebidas em
geral, supermercados, mercadinhos, mercearias, estabelecimento de
rações animais, móveis, tecidos, eletrodomésticos, armarinhos, calçados, óticas, livrarias e material de informática, veículos e automóveis, auto peças, máquinas e equipamentos, materiais de construções, e no comércio de serviços, que trabalham na base territorial
dos municípios de Itaberaba, Bonito, Boa Vista do Tupim, Iaçu,
Ibiquera, Lajedinho, Nova Redenção, Wagner, Utinga, Ipirá, Itatim,
Itaetê e Marcionílio Souza, estes integrantes do Estado da Bahia, para
a Assembléia Geral que será realizada no dia 03/03/2011, na sua sede,
às 19:00horas em 1ª convocação e/ou, não havendo quórum, às 19:30
horas em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Ratificar e retificar a (1) - Fundação do sindicato; o (2) - Es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100143
Araraquara/SP, 18 de fevereiro de 2011
ELAINE APARECIDA DE PAULA
QUINTILIANO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
PRESIDENTE CASTELO BRANCO de Presidente Castelo BrancoSC, através de seu Presidente infra-assinado, convoca os trabalhadores da categoria da agricultura familiar, nos termos da Lei
11.326/06, residentes e em atividade nos municípios de Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Castelo Branco, Piratuba e Irani, a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária, em atendimento a Lei
11.326/06, a realizar no dia 04 de março de 2011, em primeira
chamada às 13h30min, e em segunda às 14h30min, conforme o estatuto social da entidade, na sede do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Presidente Castelo Branco-SC, Rua 17 de Fevereiro, 101,
Centro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Alterar a denominação do Sindicato, passando a chamar-se Sindicato
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Presidente Castelo
Branco, Piratuba e Irani; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social
da Entidade, passando a representar especificamente a categoria dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06;
3. Ampliação da base territorial para os municípios de Piratuba e
Irani; 4. Assuntos gerais de interesse da categoria da Agricultura
Familiar.
Presidente Castelo Branco, 17 de fevereiro
de 2011
JULIANO FERRARI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MÉDICOS DO AMAZONASSIMEAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Amazonas - SIMEAM, de acordo com os Arts. 37, 42 e 44, do Estatuto
desta Entidade, vem a público Ratificar a realização da Assembléia
Geral Extraordinária no dia 29 de Novembro de 2011 no Auditório do
CRM, situado na Avenida Senador Raimundo Parente, nº. 06, Praça
Walter Góes - Flores, onde foram votados os itens: Aprovação da
Ratificação de Fundação do Sindicato dos Médicos do Amazonas
(SIMEAM), ocorrida em 10 de maio de 1983; Ratificação e adequação do Estatuto Social do SIMEAM a Lei nº. 10.406, de
10.01.2002 e o Decreto Lei nº. 5.452, de 01 de maio de 1943;
Ratificação da Diretoria eleita e empossada em 18/05/2010, com
mandato até o dia 17/05/2013, e ratificação de todos os demais atos
de criação e existência desta entidade sindical.
Manaus/AM, 17 de Fevereiro de 2011.
MARIO RUBENS MACEDO VIANNA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO
ATACADISTA DE PAPEL E PAPELÃO
Ltda, 7.Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
6. Dmi Material Medico Hospitalar Ltda; item 13- empresas: 3. Alpharad Com. Imp. E Exp. de Prods Hosp. Ltda, 9.CBS Médico
Científica Comércio e Representação Ltda, 7. Hospfar Indústria e
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e 6.Dmi Material Medico
Hospitalar Ltda; item 14-empresas: 4.Nacional Comercial Hospitalar
Ltda, 8. Especifarma Comercio de Medicamentos e Prod. Hospitalares ltda, 3.Alpharad Com. Imp. e Exp. de Prods Hosp. Ltda,
9.CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda, 7.Hospfar
Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda e 6.Dmi Material
Medico Hospitalar Ltda; item 15-empresas: 4.Nacional Comercial
Hospitalar Ltda, 8.Especifarma Comercio de Medicamentos e Prod.
Hospitalares Ltda, 3. Aalpharad Com. Imp. e Exp. de Prods Hosp.
Ltda, 9.CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda,
7.Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e 6.
Dmi Material Medico Hospitalar Ltda. As empresas enumeradas acima deverão encaminhar amostras, dcoumentos de habilitação e propostas de preços, já com os valores reduzidos ao máximo possível,
originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação, no
prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com os itens 5.5, 6.20
e 7.2.1 do Edital. Esclarecemos que por uma economia processual
foram convocadas todas as empresas remanescentes que apresentaram
preços compatíveis com os estimados pela SES e que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão
analisadas na ordem de classificação, processo nº. 411.000.181/2010Central de Compras e Licitações- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. Saliente-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados. Comunica ainda, que a ata
circunstancial de julgamento, parecer técnico, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo n.º 064.000.190/2010-SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
CNPJ/MF nº 62.660.410/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocam-se os Associados, quites e em pleno gozo de seus
direitos sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará, às 17 hs. de 28 de fevereiro de 2011, na sede social, na
Praça Sílvio Romero, nº 132, cj. 72, São Paulo. Ordem do dia: a)
Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para 2011, com o parecer
do Conselho Fiscal. Não havendo "quorum" em primeira convocação,
maioria absoluta dos Associados, realizar-se-á a Assembléia no mesmo local, às 17:30 hs., com qualquer número de presentes.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.
VICENTE AMATO SOBRINHO
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 858/2010
A Pregoeira comunica aos interessados que a empresa
STRYKER DO BRASIL LTDA. interpôs recurso administrativo contra a desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico nº.
858/2010-PREGÃO/SUPRI/SEPLAG,
processo
nº.
411.000.128/2010- SEPLAG. Fica aberto o prazo para apresentação
de contra-razões dos demais proponentes, que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, conforme item 9.1
do edital.
Brasília, 18 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 855/2010
O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela equipe
médica da Secretaria de Estado de Saúde emitiram pareceres aprovando os itens 01 a 11 e 16 a 26, conforme anexo aos autos, aprovando os produtos cotados e reprovando os produtos referente aos
itens 12, 13, 14 e 15 , por não atenderem ao item 5.5, alínea "c" do
Edital (cânula para traqueostomia com cuff com alta pressão e baixo
volume com risco de lesão traqueal "necrose e dilatação"). Desta
forma, com base no subitem 6.18 do Edital o pregoeiro procede então
a convocação das empresas remanescentes em ordem de classificação,
de acordo com o Mapa Comparativo de lances e propostas do Sistema
E-Compras para os itens: 12, 13, 14 e 15, conforme ordem de classificação para apresentarem a documentação de habilitação e propostas de preços, a seguir: item 12-empresas: 4.Nacional Comercial
Hospitalar Ltda, 9.Cbs Médico Científica Comércio e Representação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 24/2010
CEL 01 - BIRD - IDEP/DM
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2010 - CEL
- 01 - IDEP-DM, tendo como objeto a Aquisição de Material de
Consumo (Confecção, Cama, Mesa e Banho) para a Realização das
Ações do IDEP-DM, no âmbito do Programa de Inclusão Social e
Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre PROACRE, Processo N.º 0035733-3/2010 - CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante, resolve CLASSIFICAR para o lote I a empresa MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Para o lote II
a empresa BRINTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA, por apresentar a melhor oferta e atender as exigências do Edital.
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea
"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes
interessadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgão
solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome das empresas
acima citadas.
Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 121/2011 - CPL 01 - SEE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados e perecíveis, para atender necessidades na Regional do Tarauacá/Envira.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 22/02 à 03/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/03/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100144
Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREGÃO SRP N o- 100/2011 - CPL 03 - SEAPROF
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina tipo C e diesel), para
atender demandas em Cruzeiro do Sul.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 500 (OC)
Retirada do Edital: 25/02 à 14/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 15/03/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 18 de fevereiro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 27/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Veiculos. Novo Edital: 21/02/2011 das 08h00 às
12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas, nº 300
Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/03/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 18/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 24/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de 1000 (mil) caixas de ovos férteis com 360 ovos
por caixa, visando atender às ações do programa da Avicultura caipira
da Secretaria de Estado de Agropecuária. Novo Edital: 21/02/2011
das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio
Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 18/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.08.107A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV
CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de vigência por mais 03 (três) meses, em conformidade com o
processo administrativo nº 002.148/10. Data: 09 de julho de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- DVLI. 1020100180
Objeto: Fabricação de equipamentos, inclusive com a elaboração de
projetos executivo, necessários à obra de Ampliação do SES da cidade
de Araxá / MG, conforme lotes a seguir: Lote 1: ITEM SE09118/O1Q004 - Fornecimento e montagem de um conjunto de equipamentos:
queimador de gás com ignição automática; tanque de sedimentação
DN 12". Tubulações, conexões e acessórios de coleta e transporte do
biogás - incluindo adequação entre eles e fornecimento de materiais,
acessórios, mão de obra especializada e administração do conjunto. O
escopo do fornecimento inclue ainda os testes finais. Especificações e
projetos. Lote 2: ITEM SE09118/O1-Q003 - Fornecimento e montagem de um conjunto de equipamentos: (03) pontes removedoras de
lodo de acionamento periférico P; Os decantadores secundários; completas, com passadiço,rolamento central, acionamento de tração periférica, defletor central, rapadores de fundo, rapador do poço de lodo,
removedor de escuma, caixa coletora de escuma e anéis coletores,
sistema de lubrificação, painéis elétrico, sistema de alimentação de
força comando e controle, sistema de proteção de torque;(03) válvulas
de semi-esfera excêntrica acionamento manual por redutor evolante,com flanges DN 150, PN 10; (03) válvulas de esfera excêntrica
acionamento elétrico, com flanges DN 150, PN 10 - incluindo adequação entre eles e fornecimento de materiais, acessórios, mão-deobra especializada e administração do conjunto. O escopo do for-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
necimento inclue ainda os testes finais. Especificações e projetos anexos. ITEM SE09118/O1-Q005 - fornecimento e montagem de um conjunto de quipamentos: ponte raspadora, rosca tranportadora, sistema de
air lift e sopradores, para a estação de tratamento de esgoto central de
araxá, incluindo adequação entre eles e fornecimento de materiais
acessórios, mão de obra especializada e administração do conjunto. O
escopo do fornecimento inclue ainda os teses finais. Especificações e
projetos. Dia: 22/3/2011 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 19/2/2011.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 329/2010
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório, Pregão Eletrônico número
329/2010, adjudicado às empresas Lote 1: Empresa Milliminas Ltda
no valor total de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e
cinqüenta reais), Lote 2: Empresa Tecnal Equipamentos para Laboratório no valor total de R$2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais) e Lote 3: Empresa Milliminas Ltda no valor total de
R$6.999,99(seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Homologado em 18/02/2011.
SÉRGIO LUIZ
p/compras EPAMIG
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 14/2011 -COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para registro de
preços objetivando a aquisição de tubos de ferro fundido ductil K9,
K7 e tubo de aço carbono. Abertura das Propostas: 03/03/2011 às
08:00 horas. Inicio da Disputa: 03/03/2011 às 14:00 horas. O Edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 21/02/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: cpl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 18 de fevereiro de 2011.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira da COMPESA.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS - 2011
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº76/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí; Contratada: Construtora Franquel Ltda; Objeto Contratual:
Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de São Miguel do Fidalgo,
no Estado do Piauí, referente ao Lote I. Objeto do Aditamento:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 165 (cento e
sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do presente
instrumento. Data da Assinatura: 18.01.11. Assinam: José Dias de
Castro Neto (pela Contratante) e Luis Carlos Pereira da Silva (pela
Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº77/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: ETEC - Empresa Técnica de Construções e Serviços Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação
de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de
Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí, referente ao Lote II.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data de
assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 18.01.11.
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Regino Rodrigues Lima (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº78/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Franquel Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de São João do Piauí, no Estado
do Piauí, referente ao Lote III. Objeto do Aditamento: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias a contar da data de assinatura do presente instrumento. Data da
Assinatura: 18.01.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Luis Carlos Pereira da Silva (pela Contratada).
3
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº79/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: ETEC - Empresa Técnica de Construções e Serviços Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação
de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de
Guaribas, no Estado do Piauí, referente ao Lote IV. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 165
(cento e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do
presente instrumento. Data da Assinatura: 18.01.11. Assinam: José
Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Regino Rodrigues Lima
(pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº82/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Renata Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de Pajeú do Piauí, no Estado do
Piauí, referente ao Lote VII. Objeto do Aditamento: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias a contar da data de assinatura do presente instrumento. Data da
Assinatura: 18.01.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº83/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: TERRAMEC - Construções e Transportes Ltda;
Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de Murici dos Portelas, no Estado do Piauí, referente ao Lote VIII. Objeto
do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do
presente instrumento. Data da Assinatura: 18.01.11. Assinam: José
Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Francisco Pereira da Silva
(pela Contratada).
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, designada pela Portaria n°
16.01/2011-GS de 05/01/11, através de sua Presidente, torna público
e para conhecimento dos interessados que foi considerado tempestivo
o recurso interposto pela empresa STEL Serviços Empreendimentos e
Comercio Ltda, mas no mérito foi negado provimento, desta forma,
mantêm-se o resultado original nos termos consignados em ata de
julgamento datada do dia 20/01/2011, ou seja, Empresas Inabilitadas:
STEL Serviços Empreendimentos e Comercio Ltda, Construtora Novo Milênio Ltda, J. Meneses Construções Ltda, ECOCIL - Empreendimentos e Construções de Obras Civis Ltda, e Dôta Engenharia
Ltda,. Empresas habilitadas: ENGIPEC - Engenharia e Construções
Ltda e Costa e Carvalho Ltda. Ficam convocados os interessados para
em sessão pública a ser realizada as 10:00 (dez) horas do dia
24/02/2011, dar prosseguimento ao procedimento licitatório, no mesmo local das sessões públicas anteriores.
Teresina-PI, 17 de fevereiro de 2011.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
145
ISSN 1677-7069
2. Apoio à UGP/PSP na área de Barragens: Elaborar Termos
de Referência e orçamentos básicos, emitir relatórios e pareceres
técnicos sobre estudos, projetos e obras no âmbito do Programa,
realizar visitas de inspeção de campo para o acompanhamento técnico
da execução dos estudos, projetos e obras de barragens. PERFIL
TÉCNICO: Engenheiro (a) civil com pelo menos quinze anos de
formação com pelo menos um título de pós-graduação e com experiência de, no mínimo, oito anos entre estudos, projetos e obras de
barragens.
3. Apoio à UGP/PSP na área ambiental e de mobilização
social: Acompanhar as atividades definidas no Plano de Gerenciamento Ambiental e de mobilização social do Programa, assessorando
a Coordenação da UGP/PSP nos assuntos correlatos. Elaborar Termos
de Referência, emitir relatórios e pareceres técnicos sobre os assuntos.
PERFIL TÉCNICO: Formação em nível superior na área ambiental
ou área afim, com pelo menos um título de pós-graduação, e com
experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades na área ambiental e de mobilização social.
4. Apoio à UGP/PSP na área administrativa e financeira:
Acompanhar e controlar as ações administrativas e financeiras e contábeis necessárias à execução do Programa, assessorando a Coordenação da UGP/PSP nos assuntos correlatos. PERFIL TÉCNICO:
Formação em nível superior com experiência de, no mínimo, oito
anos em atividades relacionadas à área financeira e contábil do setor
público.
5. Apoio à UGP/PSP nas ações referentes à Comitês de
Bacias Hidrográficas: Acompanhar, controlar e discutir todas as ações
referentes às ações de Comitês de Bacias Hidrográficas. PERFIL
TÉCNICO: Formação em serviço social ou área afim, com experiência de, no mínimo, três anos em atividades relacionadas à mobilização social.
6. Assessoria Jurídica à UGP/PSP: Elaborar pareceres jurídicos referentes às atividades do Programa, bem como assessorar à
UGP/PSP na elaboração de documentos no âmbito das aquisições e
contratos, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial e da Lei n.º
8.666/93. PERFIL TÉCNICO: Advogado (a) com pelo menos cinco
anos de formação e com experiência de pelo menos três anos em
assessoria jurídica.
O manifestante não poderá estar lotado ou em exercício em
quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública Federal,
Estadual ou Municipal ou do Distrito Federal, ressalvadas as exceções
previstas na legislação vigente.
As Consultoras interessadas poderão obter informações adicionais no endereço abaixo indicado, no horário das 9:00 às 12:00
horas e das 15:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 11 de março de 2011.
Att.: Jader Torres
Secretário Adjunto do Ambiente e dos Recursos Hídricos
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH
Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio
Natal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430
Email: semiarido@rn.gov.br
Fone: (084) 3232-2456
Fax: (084) 3232-2411
JADER TORRES
Secretário Adjunto
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROCESSO: 17001.09668/10-40
INTERESSADO: SECD.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo
do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cujo objeto é aquisição de material de expediente (almofada para carimbo,
caixa arquivo, caneta, etc), de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura
do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 15 de março de 2011, às 09:00 horas
(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados
através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 21/02/2011.
Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar
Acordo de Empréstimo n°. 7488-BR
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), para o financiamento de atividades
referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar, e pretende usar parte dos recursos
desse empréstimo para realizar pagamentos elegíveis, de acordo com
as Diretrizes Para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
A presente Seleção de Consultores tem por finalidade implementar as atividades constantes do Plano Operativo Anual POA/2011, a serem realizadas no âmbito da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH/UGP Programa
Semiárido Potiguar. A duração dos serviços será de 12 (doze) meses.
A SEMARH, através da UGP, agora convida profissionais a
manifestarem interesse em executar serviços de Consultoria Individual nas atividades realizadas em seguida, dentro do perfil técnico
exigido:
1. Apoio à UGP/PSP na área de Infra-Estrutura - Sistemas de
abastecimento de água: Elaborar Termos de Referência e orçamentos
básicos, emitir relatórios e pareceres técnicos sobre estudos, projetos
e obras no âmbito do Programa, realizar visitas de inspeção de campo
para o acompanhamento técnico da execução dos estudos, projetos e
obras de sistemas de abastecimento de água. PERFIL TÉCNICO:
Engenheiro (a) civil com pelo menos quinze anos de formação com
experiência de, no mínimo, oito anos entre estudos, projetos e obras
de sistemas de abastecimento de água, sendo pelo menos um deles
com recursos provenientes de organismos internacionais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - CPL/RR
Boa Vista - RR, 18 de fevereiro de 2011.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/SSP/2011
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão,
através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 100/2009, leva ao conhecimento dos interessados
foi alterada a data da Sessão Pública do Pregão 001/11, conforme segue:
Objeto: Realização de Curso Superior de Tecnologia em Segurança
Pública. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 04.03.2011 no
Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt,
nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Florianópolis, 18 de fevereiro de 2011.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 400/2010
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0400/2010 Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00121 - Pregoeira Designada: Gabriela Guedes Santos - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Estudo de Pré-Bio e Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência em Furosemida 40 mg Comprimido - Realização
da Sessão: 02/03/2011 às 09:00 horas.- Edital / Informações: Seção de
Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11)
2423-6226 / 6156, - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As licitantes
interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitação
da FURP
REGIGE SAID
Gerente de Suprimentos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-001/2011
Processo n o- 004/2011 - A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por
intermédio do seu Pregoeiro, designado através da portaria de n o005/2011, de 06 de janeiro de 2011, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura, situada na
Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do
Pregão Presencial n.º PP-001/2011, referente à Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP/13 Kg), com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação
marcada para o dia 04 de Março de 2011, às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-002/2011
Processo n o- 005/2011 - A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por
intermédio do seu Pregoeiro, designado através da portaria de n o005/2011, de 06 de janeiro de 2011, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura, situada na
Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do
Pregão Presencial n.º PP-002/2011, referente à Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação marcada
para o dia 04 de Março de 2011, às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-003/2011
o-
Processo n 010/2011 - A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por
intermédio do seu Pregoeiro, designado através da portaria de n o005/2011, de 06 de janeiro de 2011, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, com sede no Prédio da Prefeitura, situada na
Praça Leopoldo Amaral, s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do
Pregão Presencial n.º PP-003/2011, referente à Aquisição de Material
Gráfico e Didático, com data de abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços e documentos de habilitação marcada para o dia
10 de Março de 2011, às 08h00min.
Major Izidoro-AL, 18 de fevereiro de 2011.
ALESSANDRO LOPES BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Água Branca/AL
Contratada: SANTA TEREZA - OBRAS E COMÉRICIO LTDA EPP, com o CNPJ: Nº 07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol, 15,
centro, Olho D'Água do Casado - AL, no valor global de R$
202.440,08 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oito
centavos);
Objeto: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em
Diversas ruas do Bairro Novo e Povoado Boqueirão no município de
Água Branca -AL.
Recursos: Convênio de n.º 0265394-58, Ministério das Cidades/Prefeitura
Data da Assinatura: 27 de outubro de 2010.
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
PROC. ADM. Nº 817/2010
Objeto: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em
Diversas ruas do Bairro Novo e Povoado Boqueirão no município de
Água Branca -AL.
O Senhor Prefeito do Município de Água Branca -AL, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições das Leis n.º 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da empresa SANTA TEREZA -
OBRAS E COMÉRICIO LTDA - EPP, com o CNPJ: Nº
07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol, 15, centro, Olho D'Água
do Casado - AL, no valor global de R$ 202.440,08 (duzentos e dois
mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos);
Água Branca-AL 25 de outubro de 2010.
JOSÉ RODRIGUES GOMES
PREFEITO
(*) N.da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 17-2-2011,
Seção 3, pág. 162, com incorreção.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que
abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 007/2011, tipo
menor preço global, para aquisição de um veículo com capacidade
mínima para cinco passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações técnicas
constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 02 de Março de 2011,
às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162.
Anguera-BA, 17 de fevereiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público que realizará CONVITE N.º 001/2011, objetivando contratar empresa para
Construção de uma oficina de confecções, com recursos de TAC Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizado no dia 25/02/2011,
às 08h. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal Rua A-1, S N,
centro - Serra do Navio - AP.
CONVITE N o- 2/2011
O MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público que realizará CONVITE N.º 002/2011, objetivando contratar empresa para
Construção de um Centro de Inclusão Digital, com recursos de TAC
- Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizado no dia
25/02/2011, às 11h. O Edital contendo maiores informações encontrase à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal Rua A-1, S
N, centro - Serra do Navio - AP.
PREGAO ELETRONICO N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público,
que realizará PREGÃO ELETRONICO N 001 2011, para aquisição
de caminhões com carroceria. O Edital na íntegra e informações
complementares encontra-se à disposição no site: www.cidadecompras.com.br. Outras informações pelo fone 0XX96 3321 1201.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público que realizará Tomada de Preços N o- 1/2011, objetivando contratar empresa
para Construção de um Centro Comunitário com recursos de TAC Termo de Ajustamento de Conduta, a ser realizado no dia 04/03/2011,
às 08h. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal Rua A-1, S N,
centro - Serra do Navio - AP.
Serra do Navio-AP, 17 de fevereiro de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO.
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO - AP, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna público que foi
vencedora a empresa TRATOMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, I, "b", da
Lei 8.666/93 e alterações.
Serra do Navio-AP, 10 de fevereiro de 2011.
JOAO GERSON MORAES CARDOSO.
Presidente da Comissão
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 001/2011 que entre si celebram.Contratante: Prefeitura
Municipal de Apuarema, CNPJ sob o n.º 16.434.292/0001-00 neste
ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Raimundo Pinheiro
de Oliveira e do outro lado a Empresa Sal-ttur Salvador Transportes
e Serviços Ltda.inscrita no CNPJ sob nº 34.181.354/0001-00, representada pelo Sr. ODAIR CASTRO SILVA - Contratada, firmam
neste ato, o presente Termo Aditivo na forma e condições que se
seguem:Objeto:Prestação de serviços para Locação de Veículos Automotores, lotados no Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Transporte Escolar, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste
Município, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal n°
8.666/93(A prestação de serviços a serem executados de forma continua, que poderão ter sua duração prorrogada por igual e sucessivos
períodos com vistas á obtenção de preços e condições mais vantajosas
para Administração, limitada a sessenta meses). PRAZO: prorrogamos por mais 12 (Doze) meses, o referido Contrato de nº 125/2010,
a partir do fim de vigência do referido Contrato, prorrogado ate o dia
31.12.2011.Data da assinatura:03 de Janeiro de 2011. Apuarema Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 9912271655 - OBJETO: Postagem de correspondência e documentos de interesse do Legislativo Municipal. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A Câmara Municipal de Barreiras torna publico que firmou o
contrato acima, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
com vigência de 10.01.2011 a 10.01.2012. Dotação Orçamentária:
3.3.90.39.00.00.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Contratação dos serviços SMP - Telefonia Celular - A
Câmara Municipal de Barreiras, através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que o certame acima resultou em Licitação Deserta, não
acudindo interessados ao certame. O Gestor do Legislativo Municipal
decidirá sobre a conveniência da repetição do certame ou a contratação direta com fulcro no inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Barreiras-BA, 16 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente / Escritório. A Câmara Municipal de Barreiras, através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que a Empresa J. CARDOZO DA SILVA - ME - CNPJ:
08.692.356/0001-45, com sede a Rua Custódia Rocha de Carvalho,
321 - Primavera - Barreiras (BA), sagrou-se vencedora do certame
apresentando a melhor proposta para o fornecimento do objeto licitado.
Barreiras-BA, 16 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna público que
abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 006/2011, tipo
menor preço por item, para aquisição de combustíveis (gasolina álcool e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I, a
ser realizada no dia 02 de Março de 2011, às 09:00 (nove) horas,
Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670-000. Anguera. Maiores
informações pelo telefone (75) 3239-2162.
Processo n o- 067/2011..O Município de Boninal, nos termos da Lei n o10.520/2002, Lei n o- 8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna
público que no dia 03/03/2011, às 09h00min, fará realizar Licitação
na Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, para
contratação de empresa para fornecimento de materiais e produtos de
limpeza para manutenção de diversas secretarias do Município de
Boninal. O Edital completo esta disponível no horário de 08h00min
as 12h00min, na Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218, Boninal/BA, ao custo
de R$ 20,00 (vinte reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100146
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
o-
o-
Município de Boninal, nos termos da Lei n
Processo n 068/2011..O
10.520/2002, Lei n o- 8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna
público que no dia 03/03/2011, às 15h00min, fará realizar Licitação
na Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, para
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção da alimentação escolar, projovem adolescente, cantina das Secretarias de Educação, Administração, Assistência Social,
Infra-Estrutura e Transportes e Delegacia da Policia Civil do Município de Boninal. O Edital completo esta disponível no horário de
08h00min as 12h00min, na Coordenação de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218, Boninal/BA,
ao custo de R$ 20,00 (vinte reais).
03/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.:
77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 006/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos (pães,
carnes, frutas e verduras) destinados à merenda escolar de alunos da
rede municipal de ensino do município de Coribe - Bahia, com
abertura para o dia 09/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
8.666/93, torna público aos interessados
o resultado da Licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial n o- 002/2011, visando a Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados nas categorias
de Médico e demais profissionais da área de Saúde: Para atender à
solicitação da secretaria municipal de saúde, nas unidades de saúde,
neste município, tendo como vencedora a empresa Conpre - Cooperativa Nacional de Prestadores de Serviços de Saúde e áreas Afins
com o menor preço no valor de R$ 291.404,15(duzentos e noventa e
um mil, quatrocentos e quatro reais e quinze centavos).
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 007/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes e acessórios destinados à veículos do município de Coribe - Bahia, com
abertura para o dia 10/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
Boninal-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ADRIANO CARDOSO LOIOLA
Pregoeiro
Botuporã-BA, 16 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de CAETITÉ-BAHIA, sediada na
Praça Dr. Deocleciano Teixeira, n o- 08, Centro,por sua Comissão Permanente de Licitação,com base na Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações,torna público que no dia 08 de março de 2011, às 15:00
horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de CAETITE, serãoo
recebidas as propostas relativas à TOMADA DE PREÇO n. 001/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de salas e muros em escolas da rede de ensino deste
município.O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de
compras e licitações da Prefeitura Municipal de Caetité das 8:00 ás
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 008/2011, objetivando a contratação de empresas de assessorias destinadas ao setor de finanças do
Município de Coribe - Bahia, com abertura para o dia 10/03/2011.
Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à
Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 009/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de passagens para transporte de passageiros - funcionários e usuários - do município de
Coribe - Bahia, com abertura para o dia 14/03/2011. Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações
e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da legislação vigente, fará
realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos e fornecidos pela agricultura familiar, destinados à merenda
de alunos da rede municipal de ensino do município de Coribe Bahia, com abertura para o dia 03/03/2011. Edital completo encontrase na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais
atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do
Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 010/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e derivados
para veículos do município de Coribe - Bahia, com abertura para o
dia 14/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.:
77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.io.org.br.
Caetite-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
Presidente da Comissão
Coribe-BA, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 004/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino
do município de Coribe - Bahia, com abertura para o dia 03/03/2011.
Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à
Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 005/2011, objetivando a locação
de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de
ensino do município de Coribe - Bahia, com abertura para o dia
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 011/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios
destinados a veículos do município de Coribe - Bahia, com abertura
para o dia 14/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura
Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe
- Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 012/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos
destinados à diversas secretarias do município de Coribe - Bahia, com
abertura para o dia 15/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100147
ISSN 1677-7069
147
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 013/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços mecânicos
destinados à veículos do município de Coribe - Bahia, com abertura
para o dia 15/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura
Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe
- Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 014/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de comunicação visual destinados às diversas secretarias do município de
Coribe - Bahia, com abertura para o dia 16/03/2011. Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações
e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 015/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza
destinados às diversas secretarias do município de Coribe - Bahia,
com abertura para o dia 16/03/2011. Edital completo encontra-se na
Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro
- Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos
resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 016/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório destinados às diversas secretarias do município de Coribe Bahia, com abertura para o dia 17/03/2011. Edital completo encontrase na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais
atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do
Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 017/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos destinados
às diversas secretarias do município de Coribe - Bahia, com abertura
para o dia 17/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura
Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe
- Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
Coribe-BA, 18 de fevereiro de 2011.
WELLINGTON NEVES DE ANDRADE
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços n o- 001/2011, objetivando a contratação de serviços de recuperação de vias municipais pavimentadas,
na sede e interior do município de Coribe - Bahia, com abertura para
o dia 09/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes
dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preços n o- 002/2011, objetivando a contratação de empresa para realização de serviços de pavimentação em
ruas do município de Coribe - Bahia, com abertura para o dia
09/03/2011. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.:
77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site
www.coribe.ba.io.org.br.
Coribe-BA, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Licitação 010/2011 - Objeto: Aquisição de Kits escolares para a rede
Municipal de Ensino da Prefeitura de Feira de Santana. Tipo: Menor
preço. Data: 04/03/2011 às 08h00, no Salão de Licitações, na Av.
Sampaio, nº. 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitações, mesmo endereço,
das 07hs às 13h, Tel. (75) 3602-8333.
Feira de Santana-BA, 18 de fevereiro de 2011.
JOÃO URIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
TRIA E AGRICULTURA LTDA vencedora do IV no valor de R$
34.490,60, COMAPEL COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA LTDA vencedora do V no valor de R$ 66.791.60, COMAPEL
COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA LTDA vencedora do
VI no valor de R$ 35.545,80, VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora do VII no valor de R$ 167.920,00.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O PREFEITO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do processo
licitatório Tomada de Preço nº 003/2011, que tem como objetivo
Aquisição de Materiais Elétricos, para atender as necessidades das
Secretarias deste Município: e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora do lote único no valor de R$ 649.460,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 03/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos das
Escolas e Creches Municipais. Edital na sede. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 18 de fevereiro de 2011.
ALENCASTRE HONÓRIO MOURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
15/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de empresa com
material e mão de obra destinada a execução de pavimentação de
logradouros públicos no Bairro Novo Horizonte. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
16/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de empresa com
material e mão de obra destinada a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ceraíma. Edital na sede. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
18/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de transporte
escolar destinado aos alunos do Ensino Médo da Rede Estadual de
Ensino. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
21/03/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de serviços de
transporte destinados aos professores que residem na Sede e lecionam
no Grupo Escolar Colônia Agrícola de Ceraíma. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 18 de fevereiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
Iaçu-BA, 7 de fevereiro de 2011.
ADELSON SOUSA DE OLIVEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O Município de Iaçu, por intermédio do pregoeiro designado,
torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº
001/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme
especificações contidas em ANEXO - Termo de Referencia do Edital.
Foi declarada vencedora e habilitada Do LOTE I a empresa BEDEC
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA no valor total de R$
39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), LOTE II L. DA
SILVA NASCIMENTO no valor total de R$ 4.916,50 (quatro mil
novecentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), O Lote III não
houve interessados e o Lote IV LL SOUZA OLIVEIRA no valor total
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) os lotes V e VI não houve interessados. Não houve manifestação de interposição de recurso. O
Pregão foi homologado em 17 de Fevereiro de 2011. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se afixada no Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O Município de Iaçu, por intermédio do pregoeiro designado,
torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº
002/2010, que tem por Objeto Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar e de uso odontológico, destinados ao Hospital, Farmácia Básica e Postos de Saúde, CAPS, Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da Família,
instaladas no município - Foi declarada vencedora do Lote I a empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIOS LTDA ofertou o valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), o Lote II a empresa CS MED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALAR LTDA - ME ofertou o valor
global de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), o Lote III a
empresa FABMED DISTROBUIDORA HOSPITALAR LTDA ofertou o valor global de R$ 1.062.000,00 (um milhão sessenta e dois mil
reais), o Lote IV a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CAMPEÂ LTDA ofertou o valor global de R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil e quatrocentos reais), o Lote V a empresa COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICO E HOSPITALAR
FILHOTE LTDA ofertou o valor global de R$ 78.500,00 (setenta e
oito mil e quinhentos reais), o Lote VI a empresa CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ofertou o valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais), o Lote VII a empresa USA COMERCIO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS E LABORATORIOS LTDA ofertou o valor global de
R$ 12.898,00 (treze mil, novecentos e noventa e oito reais). Não
houve manifestação de interposição de recurso. O Pregão foi homologado em 17 de Fevereiro de 2011. A ata de julgamento, na
íntegra, encontra-se afixada no Setor de Licitações.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O PREFEITO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do processo
licitatório Tomada de Preço nº 001/2011, que tem como objetivo
Aquisição de 01 veículo de Fabricação Nacional, de carga, caminhão,
movido a diesel com capacidade de carga mínima de 3.900 kg e
máxima de 4.500 kg, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação: e ADJUDICA o objeto licitado a empresa:
NORAUTO
CAMINHÕES
LTDA,
inscrito
no
CNPJ:
07.146.187/0001-85, vencedora da licitação no valor de R$105.180,00 (cento e cinco mil e cento e oitenta reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O PREFEITO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do processo
licitatório Tomada de Preço nº 001/2011, que tem como objetivo
Aquisição Materiais de Construção, para atender as necessidades das
Secretarias deste Município: e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: COMAPEL COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA
LTDA vencedora do lote I no valor de R$ 132.562,22, SERGIO
FERREIRA ARGOLO ME vencedora do Lote II no valor de R$
163.799,00, SERGIO FERREIRA ARGOLO ME vencedora do Lote
III no valor de R$ 101.084,29, COMAPEL COMERCIO INDUS-
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Construção e Reforma de Escolas, Centro Cultural, Ponte, Centro
Comunitário e Urbanização de Canteiros neste Município. Será realizada no dia 09/03/2011, às 8:00 h, na sala de Licitações desta
Prefeitura. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura até a
data de 07/03/2011. As informações serão obtidas na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, 78 - Centro - Ibotirama BA, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 ás 18:00h ou pelo telefone (77)
3698-3078.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-PMI/BA
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial n o005/2011-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
óleo diesel e óleo lubrificantes), para os veículos e poços tubulares
desta Prefeitura. Sagrou-se vencedora a empresa: MARIANO COMERCIAL DE PRETROLEO LTDA, com o valor total de R$
1.916.305,00 (um milhão novecentos e dezesseis mil e trezentos e
cinco reais), estando o processo à disposição dos interessados para
vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 17 de fevereiro de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 04/03/2011 às 09:30 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial n o- . 011/2011, do tipo
maior lance global da proposta comercial, destinada a contratação de
instituição financeira para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos,inativos e aposentados em regime de exclusividade em atendimento à Secretaria de
Administração. Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone
(73) 3214-6371.
Itabuna-BA, 18 de fevereiro de 2011.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 fará realizar
no dia 09/03/2011 às 14:00, licitação modalidade tomada de preços,
objetivando a realização dos serviços de pavimentação do Setor Veredas neste Município de Jaborandi - BA, O edital completo encontrase a venda na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira
Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas e, telefax (77)3683
2212.
Jaborandi-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE MOURA
Presidente da CPL
Iaçu-BA, 7 de fevereiro de 2011.
EVANILDO ARAUJO PINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo n o- 038/2011 de inexigibilidade que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos de
consultoria para Elaboração do Plano Municipal de Habitação (PMH)
do município de Ibotirama, através da empresa Taylor Assessoria e
Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Ltda-ME. O valor da
contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vigência a
partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011, de acordo
com o artigo 25, inciso II, c/c o Art. 13, inciso I e III, da Lei
8.666/93.
Ibotirama, 16 de fevereiro de 2011.
WILSON DE OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011-CPL/PMI/BA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO N o- 001/2011-CPL/PMI/BA, do
tipo empreitada por menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100148
PA n o- 042/2011 - OBJ Aquisição de refrigerantes, sucos e
iogurtes para os Programas Sociais da Secretaria - SEIASC - Abertura: 03/03/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08
às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 17 de fevereiro de 2011.
MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Contrato n 056-6/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão.
Contratado: WTM Construções e Transportes LTDA CNPJ:
13.582.689/0001-51 Fica com o praza de execução aditado de 180
(cento e oitenta) dias, para 360 (trezentos e sessenta) dias, aumentando assim mais 180 (cento e oitenta) dias; Data de assinatura:
27/12/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: aquisição de móveis escolares e de escritório e eletrodomésticos. Data: 04/03/2011 às 10:00h.. Inf.: Fone (74) 3657-1010.
Valor do edital R$ 50,00.
Lapão-BA, 17 de Fevereiro de 2011.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Carta Convite n 027/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças, Equipamentos, Periféricos e
Ferramentas de Informática para realização de Upgrade nos Microcomputadores da Sefaz, para implantação do Novo Sistema de Contabilidade de Web, conforme discriminação e quantitativos em Anexo
I ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Contratado: Aurino
Alves de Azevedo Filho - EPP. CNPJ: n o- 01.310.287/0001-19. Valor
Global: R$ 60.817,000 - (sessenta mil e oitocentos e dezessete reais).
Pelo Período Contratual: até 31 de Dezembro de 2011. Assinatura do
Contrato: 08/02/2011. Publicado no DOU em: 21/02/2011. Lauro de
Freitas, 18 de fevereiro de 2011. Moema Gramacho - Prefeita Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010/SMS
O Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, torna
público a Anulação do Pregão Presencial n o- 10/2010/SMS, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para equipamentos
médicos-hospitalares, sob o respaldo do art. 49, caput, da Lei n°
8666/93, de 21/06/1993, nos termos do Parecer n° 150/2011 - PGM,
exarado pela Procuradoria Geral do Município, oferecendo, aos interessados, o exercício dos princípios dispostos no § 3° do art. 49 do
sobredito Diploma Legal.
Lauro de Freitas-BA, 7 de fevereiro de 2011.
JOÃO SANTOS OLIVEIRA
Prefeito
Em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2010/SMS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ,
designada pela Portaria n o- 01/2011, com fulcro no art. 21, § 4 o- da Lei
on 8.666/93, comunica aos licitantes interessados a alteração das datas
das seguintes Licitações:
Pregão presencial n o- 08-002/2010 - OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente, objetivando o atendimento à demanda das diversas secretarias no Município de Nazaré. DATA:
23/02/2011 - HORÁRIO: 11h30min.
Pregão presencial n o- 08-003/2010 - OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para alimentação escolar no Município de Nazaré. DATA: 24/02/2011 - HORÁRIO: 09h30min
MOTIVO: Inconsistências no Edital. Alteração afetaria a formulação das propostas.
Nazaré-BA, 9 de fevereiro de 2011.
SUELI MÁXIMO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação dos
colégios e escolas municipais Contratação de empresa especializada
para fornecimento de cimento CP32 saco de 50Kg, para uso em obras
diversas realizadas na prefeitura, sob o regime de menor preço global.
Conforme Edital. Abertura: 03/03/2011, às 09:00 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro,
Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados a confecção das refeições do Hospital Municipal, CAPS, CRAS, Criança Cidadã e Pro- Jovem, deste município, conforme requisições, sob o regime de menor preço global
por Lote. Conforme Edital. Abertura: 03/03/2011, às 14:00 horas. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais).
Riacho de Santana-BA, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2010/SMS
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA, designada pela Portaria n o- . 001/2011 torna público a realização das seguintes licitações:
Pregão Presencial n o- 13/2011 OBJETO: aquisição parcelada
de matéria prima para o preparo de pães, destinados a distribuição
gratuita para munícipes carentes deste município durante o ano de
2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 03/03/2011 HORÁRIO: 09H
Pregão Presencial n o- 0014/2011 OBJETO: Aquisição parcelada de pães para atender os munícipes carentes dos Distritos de
Encarnação, Cairu e Conj. Habitacional Nossa Senhora do Carmo
deste Município durante o exercício de 2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
LANCES: 03/03/2011 HORÁRIO: 14h30min
Pregão Presencial n o- 0015/2011 OBJETO: aquisição de brinquedos destinados às creches pertencentes ao município de salinas da
margarida. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 04/03/2011 HORÁRIO:
09H
Pregão Presencial n o- 0016/2011 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas gerenciados pela secretaria municipal de trabalho e assistência social. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
LANCES: 04/03/2011 HORÁRIO: 14h30min
Pregão Presencial n o- 0017/2011 OBJETO: aquisição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita às famílias carentes deste
município. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 07/03/2011 HORÁRIO:
09:30minH
Retirada do Edital, Entrega dos Envelopes de Proposta da
Sessão de Lances e Documentação:Anexo da Prefeitura Municipal,
Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/n o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00
horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações
sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosalinas@gmail.com ou
pelo telfax 75 3659-1061.
Lauro de Freitas-BA, 18 de fevereiro de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de telemedicina nas
unidades de saúde do município. Empresa vencedora: Lote Único Telemedicina da Bahia Ltda. - Valor Total Mensal R$ 25.000,00.
Valor Anual Global R$ 300.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Urgência e Emergência III (Anestésicos e Adjuvantes)
por Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Hipolabor Farmacêutica Ltda. - Lote 01, 05 e 08 - Preço Unitário Registrado: R$ 0,2696,
R$ 1,3984 e R$ 1,1357, respectivamente; Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda. - Lotes 02, 03, 04, 06, 07, 11 e 12 - Preço
Unitário Registrado: R$ 1,40, R$ 8,99, R$ 2,18, R$ 1,59, R$ 32,00,
R$ 1,00 e R$ 1,00, respectivamente; Mundifarma Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - Lote 10 - Preço Unitário Registrado: R$ 2,97; Prodiet Farmacêutica Ltda. - Lote 13 Preço Unitário Registrado: R$ 1,1530; e Farmacoon Ltda. - Lote 14
- Preço Unitário Registrado: R$ 2,3833.
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 043/2010/SMS cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de telemedicina nas unidades
de saúde do município. Data da homologação 18/02/2011.
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 049/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Medicamentos
de Urgência e Emergência III (Anestésicos e Adjuvantes) por Registro de Preços. Data da homologação 18/02/2011.
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100149
Salinas da Margarida, 18 de fevereiro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
A CPL da Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação em epígrafe, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93,
cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para construção da Unidades Habitacionais, no Município de Tanhaçu, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/01/2011, Seção 3,
página n o- 164. Oportunamente, será divulgada na imprensa oficial,
data para a realização de novo certame.
MARLUCIA PIRES RAMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Torna púbica a abertura da licitação, objeto: a contratação de
empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, para a
realização do transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e
Médio, da Rede Municipal e Estadual, abertura: 03/03/2011, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão
disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
Torna púbica, a abertura da licitação, objeto: contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de conservação e
limpeza de prédios escolares do interior do Município de Uauá abertura: 03/03/2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura. Cópias do
Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às
6ª s. feiras.
Uauá-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro comunica a Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial n o- 29/2011, Objeto: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de organização e realização do São João
2011, publicado no D.O.U, Seção 3, em 16/02/2011, pág. 145, que
onde se lê: Abertura: 20/02/2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura, leia-se: Abertura: 25/02/2011, as 08:00 horas, na sede da
Prefeitura.
Uauá-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
A P. M. de UTINGA do Estado da Bahia, torna público que,
abriu Licitação na modalidade Pregão no 017/2011, tipo menor preço
por lote, para a contratação de empresa para executar o transporte
escolar e locação de veículos, a ser realizada no dia 04 de março de
2011, às 09:20 h, na Prefeitura. Os interessados terão acesso ao Edital
e informações adicionais com a COPEL, situada à Rua 15 de novembro, 08, centro - UTINGA, Fone (75) 3337-1020. Cumprindo
assim com as disposições emanadas pela legislação aplicável à espécie e pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da
Bahia.
PREGÃO N o- 18/2011
A P. M. de UTINGA do Estado da Bahia, torna público que,
abriu Licitação na modalidade Pregão no 018/2011, tipo menor preço
por lote, para aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios para confecção de merenda escolar durante o exercício de 2011, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, a ser realizada no dia
04 de março de 2011, às 14:00 h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, situada à Rua 15 de novembro, 08, centro UTINGA, Fone (75) 3337-1020. Cumprindo assim com as disposições emanadas pela legislação aplicável à espécie e pelo Egrégio
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Utinga-BA, 9 de fevereiro de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia,torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:00 horas
- horário de Brasília (DF), do dia 10 de março de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n. o- 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço global por lote, para contratação de empresas para
fornecimento de material pedagógico para ser utilizado pelo Arco de
Qualificação Profissional de Saúde- Programa Projovem Urbano, junto, junto a Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, com
entrega única com recursos federal, procedentes do Programa Projovem Urbano, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se
no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis
no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações:
Francisco dos reis Fonseca - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia n o- 55Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de
Saúde, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços - Processo N° 2011.02.17.001 - TP para Obra de
Construção de um Posto de Saúde no bairro outra Banda no Município de Acaraú, conforme Projeto Executivo em Anexo, com data
de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
designada para o dia 11 de Março de 2011, às 11:00h, na Sede da
Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura,
N° 675-B, Centro. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de
Licitação no horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores Informações
pelo telefone: (88)3661-1163.
CPL do município de Várzea da Roça - Bahia, por meio de
seu pregoeiro, vem informar que devido ao não comparecimento de
empresas interessadas, fica remarcada a data para realização do pregão presencial n o- 008/2011 para o dia 04 de março de 2011, às
09:30h, (nove horas e trinta minutos) objeto: a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o armazenamento e
manufatura de leite in-natura, conforme convênio n o- 723344/2009 mi - anexo i deste edital, na esteira da solicitação da secretaria de
agricultura comercio indústria meio ambiente deste município
Várzea da Roça-BA, 18 de fevereiro de 2011.
ROBNALDO RIOS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas
- Horário de Brasília (DF), do dia 03 de março de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n. o- 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço por lote, para contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis e não estocáveis, com
entrega única conforme solicitação, contrato de 02 (dois) meses a
partir da assinatura, para atendimento ao Programa de Alimentação da
Rede Escolar,Creches Municipais e Filantrópicas do Município de
Vitória da Conquista, com recursos federal, proveniente do Convênio
FNDE, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no
site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura,
nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton
Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia n o- 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista BA, 18 de fevereiro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.02.18.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame Licitatório na Modalidade Pregão N o- 2011.02.18.1, do Tipo Presencial, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa/Pessoa Física para Execução dos
Serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação marcado para este dia 10 de Março de 2011, às 09:00 (nove) horas.
Maiores informações e entrega do Edital na Sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, N o- 70 - Centro,
Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 às
12:00 hs.
Abaiara-CE, 18 de fevereiro de 2011.
AMÉRICO FERNANDES SAMPAIO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09: 00 horas
- Horário de Brasília (DF), do dia 04 de março de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n. o- 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço por lote, para contratação de empresas para fornecimento de materiais de construção para execução do arco de qualificação de construção e reparo do Programa Projovem Urbano, com
entrega única, contrato de 03 (três) meses, a partir da assinatura, com
recursos federal, procedente do Convênio Projovem Urbano, através
da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda- ADTR, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas
cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta
cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia n o- 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas
- horário de Brasília (DF), do dia 10 de março de 2011, na sede da
mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n. o- 55, Centro, na Cidade
de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do
tipo menor preço global por lote, para contratação de empresas especializada para fornecimento de cópias xerografadas para as atividades avaliativas e material de apoio do professor a serem utilizadas entre os meses de março e dezembro de 2011 utilizadas pelo
Programa Projovem Urbano, junto a Agência de Desenvolvimento,
Trabalho e Renda, com entrega parcelada e contrato previsto até 31
de dezembro de 2011, a contar de sua assinatura e com recursos
federal, procedentes do Programa Projovem Urbano, conforme objeto
e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste
Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça
Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos reis Fonseca
- Pregoeiro, Pça Joaquim Correia n o- 55- Vitória da Conquista- Ba,
fone: 77-3424-8518/8515.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.13.01
A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Comissão de
Licitação, torna público o Resultado referente a Habilitação da Tomada de Preço N o- 2011.01.13.01, cujo Objeto é a Aquisição de
Medicamentos e Material Médico-Hospitalar. Estão Inabilitadas as
Empresas: Panorama Com. de Prod. Medicos Hospitalares Ltda não
apresentou o item 5 sub-item V do edital; Superfio Com. de Prod.
Médicos Hospitalares Ltda-ME, não apresentou o item 5 sub-item V
do edital; Drogafonte Med. e Mat. Hospitalar, descumpriu o item 20.1
do edital; Med. Dont Com. de Hospitalar, descumpriu o item 5, subitem III, "a" do edital; Naypharma Prod. Hospitalares Ltda, não apresentou o item 5 sub-item IV, "b" do edital; Nuvex Coml. de Material
Médico Hospitalar Ltda, não apresentou o item 5 sub-item IV, "b" do
edital. Empresas Habilitadas: D&V Com. de Material Hospitalar Ltda; Hifarma Comércio e Representações Ltda; Comercial Valfarma
Ltda; Ecomed Coml. Médica Odontológica Ltda e Ferdinando Matos
da Silva - ME. Maiores informações através do telefone (XX85)
3373-1558/8791-5001.
Acarape-CE, 18 de fevereiro de 2011.
EWERTON LOPES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria do
Trabalho, Ação Social e Desenvolvimento Econômico, torna público
que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Processo N° 2011.02.17.003 - PP para Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Programas CRAS, CREAS, PETI, PROJOVEM, IDOSO E FAMÍLIA, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Ação
Social e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Acaraú, conforme termo de Referência em Anexo, com data de abertura marcada
para o dia 04 de Março de 2011, às 14:00h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N°675-B,
Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação
no horário das 08:00h às 14:00 horas. Maiores Informações pelo
telefone: (88)3661-1163.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100150
Acaraú-CE, 18 de fevereiro de 2011.
MANOEL ANDRÉ GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.18.1
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Amontada/CE torna público para conhecimento dos interessados, que
às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2011, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, Nº 851, Centro,
nesta Cidade, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº
2011.02.18.1, com fins a Contratação de Fretes de Veículos destinados as Secretarias Diversas do Município de Amontada. Informações pelo telefone (88) 3636.1134, no horário de 07:00 às 13:00
horas, e no site: www.amontada.ce.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N° 2011.02.18.2
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Amontada/CE torna público para conhecimento dos interessados, que
às 10:00 horas do dia 10 de Março de 2011, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, Nº 651, Centro,
nesta Cidade, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, tombada sob o Nº 2011.02.18.2, com fins a Contratação dos
Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Kits Sanitários
no Município de Amontada. Informações pelo telefone (88)
3636.1134, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
Amontada-CE, 18 de fevereiro de 2011
ZIBERÔNIO LUCAS ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.21.001E
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Comissão de
Licitação, torna público, o Resultado da Fase de Habilitação do Processo de Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2010.12.21.001E, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Empresas Habilitadas: C. C. de Alencar Santos - ME, Ana Isa de
Brito Libório - ME, Edvanio Pereira Tributino - ME, Vandislau Costa
Silva - ME e Josineide Morais Tributino - ME. Empresas Inabilitadas:
Ramon Machado da Silva - ME (descumprimento do Item 3.1.2 do
Edital), J. Sales Alexandre - ME (descumprimento do Item 3.1.2 do
Edital), Cícera da Silva - ME (descumprimento do Item 3.1.7 do
Edital), Eusébio Pereira da Silva (descumprimento do Item 3.1.2 do
Edital), A. L. da Silva Alimentícios - ME (descumprimento do Item
3.1.5 do Edital) e Maria Rodrigues Santana - ME (descumprimento
do Item 3.1.6 do Edital). Fica aberto o prazo recursal.
Assaré-CE, 17 de fevereiro de 2011.
DÉBORA SUTÉRIO DE ALENCAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011SESA-PP O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 004/2011SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Aquisição de Oxigênio Medicinal para suprir necessidades
do Hospital Municipal Monsenhor Dourado e Centro de Saúde do
Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 04/03/2011,
às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 18 de fevereiro de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 11 de
Março de 2011, às 11:15 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a Tomada de Preços de Nº 004/2011, que tem como Objeto
os Serviços de Reforma e Ampliação da Terceira Etapa do Hospital
Municipal Natércia Rios na Sede do Município de Itarema - Ceará. O
Edital estará disponível de 08:00 às 12:00h em dias e horas de
expediente normal a partir da data desta publicação.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 11 de Março de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 1802.01/2011, cujo Objeto é a
Reconstrução de 41 (quarenta e uma) Moradias Populares no Município de Canindé/CE. O edital completo estará a disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 13:00 h, no endereço da Prefeitura no Largo Francisco Xavier de
Medeiros, S/N - Canindé-Ce.
Em 18 de fevereiro de 2011.
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/11/SEDUC/PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Icapuí torna público
que no dia 03 de março de 2011 às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. 22 de Janeiro, nº 4440 - Morro Alto Icapuí - Ceará, receberá propostas para: Contratação de serviços de
transporte escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do
Município de Icapuí. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma
taxa de custo no valor de R$ 10,00 (dez reais) a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.
Icapuí, 18 de fevereiro de 2011
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Itarema-CE, 18 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, comunica a Chamada Pública Nº 001/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar com Dispensa de
Licitação conforme Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do
FNDE, evento está marcado para o dia 02 de Março de 2011 às 10:00
horas na Comissão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura
Municipal.
Jaguaretama-CE, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ MARIA NOGUEIRA QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Jardim,
torna pública a Licitação na Modalidade Pregão, que tem como Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Programas
PNAE, EJA, PNAEF/Fundamental, PNAEP/Pré - Escolar e
PNAEC/Creche. Recebimento dos Envelopes: 04 de Março de 2011,
às 09:00 horas. Editais: Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51.
Maiores informações pelo fone (88) 3555-1640, no horário de 08:00
às 12:00h.
PREGÃO N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2011 SAS
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I (termo de referência), do Edital. Tipo: Menor
Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 04
de Março de 2011, às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal,
estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação,
para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através
do fone (88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 18 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, através da Pregoeira e Equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento da
Proposta de Preço e Habilitação do Pregão Presencial nº 003/2011,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, tendo como empresa vencedora: E
DE OLIVEIRA GOMES - ME, CNPJ Nº 12.661.168/0001-27, com o
valor total de R$ 551.804,00 (Quinhentos e cinqüenta e um reais,
oitocentos e quatro reais), por apresentar a proposta mais vantajosa
para esta administração. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras Ceará das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108.
Ipueiras-CE, 17 de janeiro de 2011.
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 11 de
Março de 2011, às 08:45 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a Tomada de Preços de Nº 003/2011, que tem como Objeto
os Serviços de Reforma e Ampliação da Segunda Etapa do Hospital
Municipal Natércia Rios na Sede do Município de Itarema - Ceará. O
Edital estará disponível de 08:00 às 12:00h em dias e horas de
expediente normal a partir da data desta publicação.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim,
torna pública a Licitação na Modalidade Pregão, que tem como Objeto Aquisição de Material de Expediente destinado a Educação Fundamental e Infantil e Material Permanente para as Escolas Municipais. Recebimento dos Envelopes: 04 de Março de 2011, às 11:00
horas. Editais: Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51. Maiores
informações pelo fone (88) 3555-1640, no horário de 08:00 às
12:00h.
Jardim-CE, 18 de fevereiro de 2011.
RENATO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO
TOMADA DE PREÇO Nº 11.01.07.001
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2011, às 09:00h, abrirá as
propostas de preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preço
No 11.01.07.001, cujo Objeto é a Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde Tipo 2, no Bairro Aldeia Park, Município de Pacajus-CE. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à
Rua Guarany, Nº 600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Pacajus-CE, 18 de Fevereiro de 2011.
MARIA LIDUINA LIMA PACHECO
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus torna público a Retificação da Tomada de Preço Nº
11.02.15.001, cujo Objeto é Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas do Município de Pacajus, publicado no DOU do dia 16
de Fevereiro de 2011, Página 146, Seção 3. Onde se Lê: Maria de
Fátima dos Santos Costa. Leia-se: Maria Liduina Lima Pacheco.
Pacajus-CE, 18 de fevereiro de 2011.
MARIA LIDUINA LIMA PACHECO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
151
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
PROC. ADM Nº 845/2011
CREDENCIAMENTO: Dia 03/03/2011 das 09:00 h as 09:30 h
ABERTURA: Dia 03/03/2011 às 09:30 h.
LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC;
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender a associação de costureiras através do Convênio Federal nº 1247/2008. Secretaria Municipal
de Ação Social e Cidadania. Demais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 22/02/2011, no
Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
Objeto: Contratação o de Empresa para Construção o de quadra
poliesportiva na EMEF Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz - Aracruz
- ES
Com relação ao aviso de Prorrogação de abertura das propostas de
Preço da Licitação acima citada publicado no DOU de 17.02.2011 nas
fls 167, Seção 3.
ONDE SE LÊ:
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES B PROPOSTA COMERCIAL
da TP 029/10: dia 18 de Fevereiro de 2011 às 13:30 horas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Avenida Morobá nº 20 - Bairro Morobá /ES.
LÊ-SE:
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES B PROPOSTA COMERCIAL da TP 029/10: dia 23 de fevereiro de 2011 às 13:30 horas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida Morobá
nº 20 - Bairro Morobá /ES.
Aracruz, 17 de fevereiro de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com coletor compactador
de lixo, com capacidade mínima de 10 M3, referente ao Convênio 0500/2009,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Esperança e a FUNASA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico no município de Boa Esperança. Empresa adjudicada: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 07.930.676/0001-23, no valor de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Autoridade adjudicante:Rosângela de Souza Bueloni - Pregoeira Oficial. Autoridade Homologante: Romualdo Antonio Gaigher Milanese - Prefeito Municipal, tendo em vista que o processo licitatório acima atendeu todos os trâmites
legais no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares.
Boa Esperança-ES, 16 de fevereiro de 2011.
ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Ecoporanga-ES, de acordo com as Leis
10.520/02 e 8.666/93 torna público que a realização de licitação na
modalidade "Pregão" na forma "Presencial" sob nº 006/2011 cujo
objeto é "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR,
CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 0449/2009". DATA DE
ABERTURA: 03/03/2011. HORÁRIO: às 09h00min. LOCAL: Sede
da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES. Rua Suelon Dias de Mendonça, 20 - Centro - Ecoporanga-ES. Solicite o Edital ou obtenha mais
informações pelo telefone (27)3755-2905 - email: pregao.ecoporanga@gmail.com ou acesse o sítio para mais informações www.ecoporanga.es.gov.br. Horário de atendimento: das 08h às 13horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-FME
O Município de Ecoporanga-ES, de acordo com as leis
10.520/02 e 8.666/93, torna público a realização de licitação na modalidade "Pregão" na forma "Presencial" sob nº 007/2011 cujo objeto é
"A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 0330944-81/2010/MAPA/CAIXA".
DATA DE ABERTURA: 04/03/2011. HORÁRIO: 14h30min.LOCAL:
Sede da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES. Rua Suelon Dias de
Mendonça, 20 - Centro - Ecoporanga-ES. Solicite o Edital ou obtenha
mais informações pelo telefone (27)3755-2905 - email: pregao.ecoporanga@gmail.com ou acesse o sítio para mais informações www.ecoporanga.es.gov.br. Horário de atendimento: das 08h às 13horas.
A Comissão de Licitação Publica o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços do Processo Licitatório que versa sobre a
Construção de Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC. Classificadas: 1º Lugar - ÁGAPE Construções e Incorporações LTDA. com o valor de R$ 979.280,13 e 2º Lugar - G M
Construções LTDA. com o Valor de R$ 980.380,12. Os valores foram
corrigidos conforme item 8.7 do Edital. Fica aberto o prazo para
interposição de recurso previsto na alínea "b", do inciso I do art. 109
da Lei 8.666 a partir desta publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100151
Senador Pompeu-CE, 18 de fevereiro de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
Ecoporanga-ES, 16 de fevereiro de 2011.
ELIAS DAL COL
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 44/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: Inova Consultoria E Treinamento Ltda Me, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 500, Loja 24, Centro, Colatina, ES, CEP 29700-011, inscrita no
CNPJ: 08.472.014/0001-10. Objeto: Realização de 02 (duas) palestras
motivacionais para atender aos professores da Rede de Municipal de
Ensino do Município de Ibiraçu. Valor total: R$ 7.300,00; Processos
Administrativos Nos. 0189/2011 DE 17/01/2011. Dispensado de Licitação, conforme Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 03/02/11 a 03/03/11; Data da assinatura: 03/02/11;
Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES e a Sra. Adelúcia Aparecida Suprani, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 12/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Cooperativa de Transportes Colibri. OBJETO: Contratação
de serviços de locação de veículos com manutenção, motorista e
passe escolar para atender a demanda escolar das redes de ensino
municipal e estadual, nos termos do Convênio nº 047/2009.VALOR
GLOBAL: R$ 248.228,65 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e
vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO Nº:
12962/2010. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 54
(cinquenta e quatro) dias letivos, contados a partir de 07 de fevereiro
de 2011. Santa Teresa, 27 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 13/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Agromáquinas Locações Ltda. OBJETO: Contratação de
serviços de locação de veículos com manutenção, motorista e passe
escolar para atender a demanda escolar das redes de ensino municipal
e estadual, nos termos do Convênio nº 047/2009.VALOR GLOBAL:
R$ 12.664,08 (doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oito
centavos). PROCESSO Nº: 12962/2010. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 54 (cinquenta e quatro) dias letivos, contados a partir de 07 de fevereiro de 2011. Santa Teresa, 27 de janeiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 24/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda. OBJETO: Prestação
dos serviços de implantação de sinalização viária e horizontal, vertical e educativa, nas principais vias do Município de Santa Teresa ES, com fornecimento de todos os materiais necessários. VALOR
GLOBAL: R$ 373.980,69 (trezentos e setenta e três mil, novecentos
e oitenta reais e sessnta e nove centavos). PROCESSO: 13166/2010.
PRAZO: será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços - OIS, podendo ser prorrogado a
critério da administração. Santa Teresa, 10 de fevereiro de 2011.
EXTATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 30/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Valman Serviços e Construções Ltda. - ME. OBJETO: Prestação dos serviços de ampliação da EMEIEF "Professor Hausler",
localizada no Distrito de Vinte e Cinco de Julho, Município de Santa
Teresa - ES, com o fornecimento de todos os materiais necessários.
VALOR GLOBAL: R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta reais). PROCESSO: 375/2011. PRAZO: será de 04 (quatro)
meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços - OIS, podendo ser prorrogado a critério da administração.
Santa Teresa, 18 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DO 5 o- TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2009
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa JNNET Telecomunicações Ltda. - ME. OBJETO: Aumentar
a potência da velocidade da internet do laboratório de Informática
Educativa instalado na EMEIEF "Professor Hausler", localizada no
distrito de 25 de Julho, passando de 128 k para 256 k. VALOR: R$
529,10 (quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos. PROCESSO:
152/2011. Santa Teresa, 20 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 15/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
EMPRESA M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA. - ME. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente para
o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 17.444,70 (dezessete mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). PROCESSOS: 10377, 10405, 10422, 10429, 10453, 10469, 10590, 10752,
10823, 11081, 11108 e 11238/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao
fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº
003/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 16/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Papelaria e Livraria Cartam Ltda. OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL:
R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). PROCESSOS:
10377, 10405, 10422, 10429, 10453, 10469, 10590, 10752, 10823,
11081, 11108 e 11238/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº 003/2011,
podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais
nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 17/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Agnes Comercial Ltda - ME. OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL:
R$ 50.250,00 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais). PROCESSOS: 10377, 10405, 10422, 10429, 10453, 10469, 10590, 10752,
10823, 11081, 11108 e 11238/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao
fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº
003/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 33/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Sucesso Comércio e Serviços Ltda. - EPP. OBJETO: fornecimento de materiais de informática para diversas Secretarias desta
Municipalidade para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$
40.375,00 (quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). PROCESSOS: 10406, 10438, 10531, 10537, 10561, 10591, 10756, 10826,
11078, 11110 e 11239/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº 019/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 35/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa Sucesso
Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento de materiais de
informática para diversas Secretarias desta Municipalidade para o
exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 2.619,90 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos). PROCESSO:
11216/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens
previstos no Pregão Presencial nº 019/2011, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 35/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Comercial SL Ltda. - ME. OBJETO: fornecimento de materiais de informática para diversas Secretarias desta Municipalidade
para o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e
cinco mil e quinhentos reais). PROCESSOS: 10406, 10438, 10531,
10537, 10561, 10591, 10756, 10826, 11078, 11110 e 11239/2010.
PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento dos bens previstos no
Pregão Presencial nº 019/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial n o- 001/11,
para a Aquisição de Carnes e derivados, no valor total de R$
157.110,00, em favor das empresas Comercial Cardex Ltda, Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Berger Ltda, F V Dist. de Carnes e
Pescados Ltda e José M. Fiorese ME.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Fornecimento. Processo Nº: 5493820/2010. Contrato Nº:
009/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BIOEASY
DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de kit's imunológicos
manuais para realização de exames laboratoriais. Valor Global: R$
4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: até o
dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho:
1049-000.
Contrato de Fornecimento. Processo Nº: 3572832/2010. Contrato Nº:
020/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: FARMACIA ESSÊNCIA LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de medicamentos
manipulados homeopáticos e alopáticos. Valor Global: R$ 194.631,12
(cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e doze
centavos).
Vigência:
até
o
dia
31/12/2011.
Dotação:
15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fontes de Recurso: 001.001 e 004.030. Notas de Empenho: 1750-000 e
1751-000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de
Insumos. Processo: 5331873/2010. Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto: Registrar os preços de medicamentos,
visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do
Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico - 301/2010. SRP- nº 001-01/2011: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; SRP- nº 001-02/2011: DISK
MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.;
SRP- nº 001-03/2011: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.;
Lote Código PMV 65.008.138.0001
02 LORATADINA, Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Comprimido
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
300.000
MARCOFARMA
GEOLAB
0,0300
Lote Código PMV 65.008.198.0001
04 OMEPRAZOL SÓDICO, Concentração [mg]: 20, Forma farmacêutica: Cápsula.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
2.400.000
DISK MED
OMENAX
0,0400
Lote Código PMV 65.008.275.0001
05 DOMPERIDONA Concentração [mg]: 10, Forma farmacêutica: Comprimido
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
150.000
MARCOFARMA
UCI-FARMA
0,1200
Lote Código PMV 65.008.330.0001
06 TIAMINA (VITAMINA B1), CLORIDRATO, Concentração [mg]: 300, Forma
farmacêutica: Comprimido Revestido: 2.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
50.000
ATIVA
TKS
0,0930
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Em observância à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, a Comissão Permanente de Licitação do Município de
Anápolis, torna público o ADIAMENTO POR PRAZO INDETERMINADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011, objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, que se realizaria DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2011, ÁS 09H00MIM, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na rua 10, nº 310, Vila
Industrial do Jundiaí, nesta cidade.
Anápolis, 17 de fevereiro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DALTON PERIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2010
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
em cumprimento à Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, LC 123/06, torna
público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, visando a Aquisição de
Uma Retroescavadeira Zero Hora, ano e modelo 2011, para atender às
necessidades da Secretaria M. de Agricultura - Convênio - Ministério
da Agricultura - CEF.
ABERTURA: 14/03/2011, às 12:30 horas.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
- Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada. Tel.: (28) 3546 1188 - R
210, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.vendanova.es.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000043055/2010.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico Nº 099/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação
Infantil e Entidades Filantrópicas atendidas pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE, incluindo nas quantidades requisitadas, a merenda destinada aos alunos do ProJovem Urbano-SEMED.
O Prefeito do Município de Anápolis-Goiás, em face dos
elementos constantes do presente processo administrativo, o disposto
no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/02 e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93,
resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente aos lotes que se seguem: Lote n° 01 pelo valor total de
R$ 899.990,00, à COMERCIAL CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 37.366.457/0001-24. Lote n° 02 pelo valor total de
R$ 97.200,00, à COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100152
MARILENE GIORI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
RW LTDA - CNPJ nº. 05.094.507/0001-75. Lote n° 03 pelo valor total
de R$ 838,38 à TCHE LOCO RESTAURANTE LTDA ME - CNPJ nº
09.477.823/0001-87. Lote n° 06 pelo valor total de R$ 7.260,00 e Lote
nº 28 pelo valor total de R$ 20.000,00 à COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA - CNPJ nº 03.919.851/0001-13. Lote n° 05 pelo valor
total de R$ 60.280,00, à MASGOVI INDÚSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº
01.859.823/0001-30. Lote n° 08 pelo valor total de R$ 74.400,00; Lote
n° 10 pelo valor total de R$ 120.900,00; Lote n° 14 pelo valor de R$
92.480,00; Lote n° 16 pelo valor de R$ 190.800,00; Lote n° 18 pelo
valor de R$ 200.200,00; Lote n° 22 pelo valor total de R$ 9.775,00;
Lote n° 24 pelo valor total de R$ 18.400,00; Lote n° 25 pelo valor
total de R$ 24.497,50; Lote n° 26 pelo valor total de R$ 17.900,00;
Lote n° 33 pelo valor total de R$ 600.000,00 e Lote nº 37 pelo valor
total de R$ 118.750,00 à KADU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ nº 08.470.393/0001-09. Lote n° 09 pelo valor total de R$
15.400,00; Lote n° 12 pelo valor total de R$ 45.240,00; Lote n° 23
pelo valor total de R$ 56.190,00 e Lote n° 32 pelo valor de R$
24.920,00 à COMERCIAL POLIFRIOS LTDA - CNPJ nº
01.011.088/0001-00. Lote n° 38 pelo valor total de R$ 28.650,00; Lote
n° 39 pelo valor total de R$ 17.840,00 e Lote n° 40 pelo valor total de
R$ 28.350,00 à OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 05.942.903/0001-05. Lote n° 15 pelo valor total de R$
361.680,00 à COMERCIAL MORAES LTDA - CNPJ nº
11.421.424/0001-46. Lote n° 17 pelo valor total de R$ 18.990,00 à
WV DE MORAIS E CIA LTDA - CNPJ nº 09.009.059/0001-15. Lote
n° 19 pelo valor total de R$ 65.400,00 e Lote n° 21 pelo valor total de
R$ 65.200,00 à GOOD QUALITY INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.332.548/0001-88. Lote n° 29 pelo
valor total de R$ 521.200,00 à BONISSIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - CNPJ nº 10.355.475/0001-54. Lote n° 30 pelo
valor total de R$269.900,00 à DOURADO DISTRIB PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº. 06.257.615/0001-84. Lote n° 41
pelo valor total de R$ 15.920,00 à FLM COELHO EPP - CNPJ nº
11.510.448/0001-71. A adjudicação se justifica por terem as empresas
acima mencionadas, apresentado propostas satisfatórias à Administração e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Domingos-Goiás, no interesse da Administração Municipal, comunica
que realizará Pregão Presencial no dia 11/03/2011 as 09h00min, na
Sala de reuniões no prédio da Prefeitura de São Domingos - Goiás ,
situada na Praça das Flores S/Nº, Centro, cujo objeto será aquisição
de Generos Alimentícios, Merenda Escolar, Material de Limpeza e
Asseio, Materiais Diversos e Material de Expediente, para as Secretarias do Município de São Domingos/GO, no ano de 2011. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de São Domingos - Goiás, de segunda a sexta,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através
do telefone (62) 3425 15-16.
São Domingos-GO, 18 de fevereiro de 2011.
OLDEMAR DE ALMEIDA PINTO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O objeto é a proposta mais vantajosa para a contratação de
serviço no regime de Empreitada Global para a Execução de Sistema
de Emissor Sanitário, de acordo com o Convênio TC/PAC 775/2009,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Conforme anexos, parte integrante deste edital. Abertura: 11/03/2011
às 08h00min horas. Local: Prefeitura Municipal de São Simão - Praça
Cívica n.º1 - Centro, CEP 75890-000 São Simão - GO. Informações
e o Extrato de Edital: Site: www.saosimao.go.gov.br/docs/ e em horário para atendimento das 07h30min às 11h30min pelo fone: (064)
3658-1396 ramal 233.
São Simão-GO, 18 de fevereiro de 2011.
NÍCOLAS SIQUEIRA SILVA
Presidente da CPL
Anápolis, 17 de fevereiro de 2011.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 3/2011
O Município de Aragarças por meio da Secretaria Municipal
de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio designado pelo Decreto nº 007/2010, torna público aos interessados que ás 09:00h do dia 03 de março de 2011, em sua sede,
sito à Av. Pres. Getúlio Vargas, 680, Setor Centro Administrativo,
nesta cidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade
PEGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITEM, para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, com
recursos do tesouro Federal e contra partida Municipal, na forma da
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter cópia
completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração, nos
horários de expediente das 13:00h as 17:00h, telefone: (64) 36387000.Sala da Comissão Permanente de Licitação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 32/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 032/2011 - CPL.
PROCESSO: 2011001126.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e de informática, materiais hospitalares e de consumo, eletro-eletrônicos,
mobiliários e uma tenda, para atender as necessidades do SAMU de
acordo com a Auditoria do DENASUS n° 7.465, seguindo as instruções da Portaria n° 2.046, de 03 de Setembro de 2009 do Ministério da Saúde, conforme informações contidas no Edital. Tipo:
Menor Preço Por Item.
ABETURA: 11/03/2011 às 14:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Aragarças-GO, 18 dias de fevereiro de 2011.
EULENIMAR MENDES MORAIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 067/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itajá-Go - Contratada: JK Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.667.840/0001-14, com sede na Av. Pires Fernandes, 39, sala
205, Setor Aeroporto, na cidade de Goiânia - Goiás. OBJETO: Revitalização do Lago Municipal "Antonio Bento de Camargo". Processo Licitatório Nº 2010.05.00016. Tomada de Preços Nº:
0016/2010. Prazo: o prazo total previsto para a execução das obras é
de conformidade com os prazos constantes dos cronogramas físicofinanceiro que acompanham os projetos e será contado a partir da
emissão da "Ordem de Serviços"; Valor: R$ 404.723,82 (Quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois
centavos). Data da Assinatura: 07/06/2010.
Senador Canedo, 18 de fevereiro de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORERÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Uruana-Goiás através da Comissão Permanente de licitação torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 28/03/2011, ás 14:00 horas, na
Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, Licitação
Publica, na modalidade de Concorrência Pública, tipo menor preço
global, tendo por objeto a Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - Etapa Funcionalidade. Os interessados poderão adquirir o
Edital mediante pagamento da taxa de R$ 100,00(cem reais) e obter
maiores informações nesta Prefeitura (Sala da CPL), situada na Praça
João Rocha sn - centro, Uruana-GO ou pelos fones 0XX62-3344
1566 durante o expediente administrativo.
Uruana, 18 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO BRANDÃO DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 14/2011. Empresas
Vencedoras: Paula do Amaral Silva-ME., Sacolão da Economia de
Verduras Ltda.-ME., Miltes Dorvelice dos Santos-ME., TERRA.COM
Comercial de Alimentos Ltda.-ME., Cooperativa Mista dos Produtores de Leite de Morrinhos, Panificadora Veja Ltda.-ME. e Bekim
Lanches e Frios Ltda.-ME..
Morrinhos, 17 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000556/2011
A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público,
localizada na Av. Desembargador Dr José Dilermando Meireles Área
Especial Norte s/n, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás, Estado de
Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 01.616.319/0001-09, através da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100153
ISSN 1677-7069
153
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará recebendo até 30 dias após a última
publicação deste aviso, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DAS
UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E FILANTRÓPICAS, para credenciamento e celebração
de contrato visando formalizar a prestação de serviços aos usuários
do SUS nas especialidades, de média complexidade, nas áreas de
Raio X, Patologia Clínica e Hospitalar, constante das tabelas do
Sistema de Informação Ambulatória - SAI/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde. O edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde fone (61) 3627 1351.
Valparaíso de Goiás, 18 de fevereiro de 2011.
LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 08:30 horas, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de combustível, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro,
SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 04/03/2011, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação serviços de assessoria e
consultoria contábil, de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de
Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 04/03/2011, às 11:30 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para terceirização de serviços de saúde
pública em caráter complementar no município de Araioses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011
RUPERT PEREIRA FELIXP
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 14:00 horas, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para terceirização de serviços Administrativos em caráter
complementar no município de Araioses, de interesse da Prefeitura
Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie. Araioses/MA, 16/02/2011.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 04/03/2011, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e reboque de veículos e motocicletas, com fornecimento de
peças, assessórios, componentes e materiais originais ou recomendados pelos fabricantes, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011
RUPERT PEREIRA FELIXP
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 10/03/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material de higiene e limpeza e descartáveis de interesse da Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, SN, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. Araioses/MA, 16/02/2011.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DE RAMABIR GALVÃO DA SOLIDADE
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
A Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 10/03/2011, às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de material de expediente, de interesse da Prefeitura Municipal de
Araioses. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07
de Setembro, SN, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3478-1212. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Araioses-MA, 16 de fevereiro de 2011
RUPERT PEREIRA FELIXP
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO P.P. Nº 1/2011
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE-MA inscrita no CNPJ: 01.613.309/0001-10 e a empresa
J. B. DE MESQUITA & CIA LTDA inscrita no CNPJ:
11.462.692/0001-06. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Prefeitura e Fundos Municipais. BASE LEGAL: Lei n°
10.50/02 e o Pregão Presencial n° 001/2011. VALOR: R$ 263.950,00
(duzentos e sessenta três mil novecentos e cinqüenta reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. SIGNATÁRIOS: Eliomar Alves de
Miranda, pela Contratante e José Ribamar Pereira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO P.P. Nº 4/2011
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE-MA inscrita no CNPJ: 01.613.309/0001-10 e a empresa
M. DA SILVA VAZ inscrita no CNPJ: 11.333.810/0001-86. OBJETO:
Fornecimento de Material de Expediente para Prefeitura e Fundos
Municipais. BASE LEGAL: Lei n° 10.50/02 e o Pregão Presencial n°
004/2011. VALOR: R$ 527.004,74(quinhentos e vinte e sete mil quatro reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11
(onze) meses. SIGNATÁRIOS: Eliomar Alves de Miranda, pela Contratante e Marciel da Silva Vaz, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO P.P. Nº 5/2011
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE-MA inscrita no CNPJ: 01.613.309/0001-10 e a empresa
M. DA SILVA VAZ inscrita no CNPJ: 11.333.810/0001-86. OBJETO:
Fornecimento de Material de Limpeza para Prefeitura e Fundos Municipais. BASE LEGAL: Lei n° 10.50/02 e o Pregão Presencial n°
005/2011. VALOR: R$ 579.822,45 (quinhentos e setenta e nove mil
oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. SIGNATÁRIOS: Eliomar Alves de
Miranda, pela Contratante e Marciel da Silva Vaz, pela Contratada.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO P.P. Nº 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
OBJETO: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
DO NORTE-MA inscrita no CNPJ: 01.613.309/0001-10 e a empresa
Tukannus Construções e Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ:
11.836.562/001-96. OBJETO: Fornecimento de Material Elétrico e
Hidráulico. BASE LEGAL: Lei n° 10.50/02 e o Pregão Presencial n°
006/2011. VALOR: R$ 103.127,70 (cento e três mil e cento e vinte e
sete reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze)
meses. SIGNATÁRIOS: Eliomar Alves de Miranda, pela Contratante
e Wemerson carvalho Silva, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A publicação do Aviso de Tomada de Preços nº 001/2011
publicada no Diário Oficial da União no dia 03/02/2011 Seção 3 pg.
147, de interesse desta Prefeitura, e que tem como objeto contratação
de uma empresa para aluguel de máquinas pesadas e veículos. ONDE
LÊ-SE: "11/02/2011". LEIA-SE: "23/02/2011".
Capinzal do Norte-MA, 3 de fevereiro de 2011.
ANTONIO FLÁVIO BENTO DE PAIVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, através
da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão-MA, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados
que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiaria
da lei, n.° 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10: 00hs
(dez horas) da manhã do dia 04 de março de 2011, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2011, pelo critério de
menor pro item, tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene
e limpeza, materiais de expediente, destinados as secretarias do município de central do Maranhão, A presente licitação será realizada na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão - MA. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze
horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98)
3354-1125.
Central do Maranhão-MA, 17 de fevereiro de 2011.
NOELSON DOS SANTOS R. RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011/CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 04 de março de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 24/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de veículos para o transporte do agentes de
saúde e técnicos do Programa Saúde da Família - PSF, interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
Colinas-MaA, 18 de fevereiro de 2011.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais), através de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100154
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 10:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de insumos odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça
Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 14:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de insumos hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça
Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 15:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de instrumentais odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00
às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 17:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça
Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à
merenda escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. Edital na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 10:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
podem ser obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
036/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 14:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de expediente, de interesse da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
036/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 15:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 17:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça
Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das 08:00 às
12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte reais),
através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 08:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e
consultoria contábil de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
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obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 15:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gás GLP, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de Licitação CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (vinte
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 036/2011,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
ALDAÊNIO CARVALHO SOARES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 10/03/2011, às 09:00 horas, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor
preço, cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica e drenagem
superficial das vias João Neponuceno, José Filomeno, Rua Quatro,
Rua Alves de Carvalho e Travessa São Pedro no município de Cândido Mendes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. O
Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Senador Cândido
Mendes, nº09, Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O Interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas
pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 14:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de combustível, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou
155
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO
DE CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Humberto de Campos, instituída pela Portaria nº.
01/2011 de 10/01/2011 torna público que a Tomada de Preços em
epígrafe do tipo menor preço, regime empreitada por preço global,
para construção de escola na cidade de Humberto de Campos foi
adiada para as 10:00 horas do dia 14/03/2011.
Humberto de Campos-MA, 16 de fevereiro de 2011.
LEONARDO TAVARES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANTONIA SILVA COSTA. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua Mangueira, 1040-A - Vila Nova, neste
município, funcionamento do Centro de Educação Infantil Monteiro
Lobato. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 15.069,88
(quinze mil, sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), valor
global. R$ 1.255,82 (hum mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e
oitenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: AURILENE DE SALES BARROS. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Vinte e cinco de julho, s/n - Vila
Conceição I, Zona Rural neste município, funcionamento da Creche
Mun. Flor do Campo. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais), valor
global. R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011-SEMED
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 10/03/2011, às 11:00 horas, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor
preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica e drenagem
superficial das vias urbanas denominadas Agenor Costa e José Araújo
no município de Cândido Mendes/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Obras. O Edital encontra-se disponível para consulta
e/ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada
na Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, neste Município, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. O Interessado que desejar retirar o
Edital pagará a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e
demais normas atinentes à espécie.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CARLINDA LÚCIA CHAVES DE OLIVEIRA.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Av. 03, Quadra 10,
Casa 03 - Conjunto Vitória I, Imperatriz-MA, para funcionamento da
Creche Mun. Baby Júnior. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 9.921,60 (nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta
centavos), valor global. R$ 826,80 (oitocentos e vinte e seis reais e
oitenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.001.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 10:30 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material permanente, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
036/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
ISSN 1677-7069
CARLOS ROGÉRIO FERREIRA VIANA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 17:00 horas, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de informática de interesse da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. Edital na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Praça Senador Cândido Mendes, nº09, Centro, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (098) 3396-1611. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
036/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100155
Cândido Mendes-MA, 15 de fevereiro de 2011.
ALDAÊNIO CARVALHO SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FLÁVIO RIBEIRO TORTELLI. OBJETO: Locação
de imóvel localizado no Lote 05, 07 e 09, Qd. 13, do Lot. Alto
Bonito do Triângulo, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche
Mun. Raio do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais), valor global.
R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: FRANCISCO VAZ DE ARAÚJO. OBJETO: Loc.
imóvel sito na Rua Sousa Lima, 299 - Vilinha, Imperatriz-MA, para
funcionamento da Creche Mun. Cantinho da Alegria. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 15.069,84 (quinze mil sessenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), valor global. R$ 1.255,82
(hum mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IGREJA CRISTÃ EVANGELICA MARANATHA.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Dominicano, nº
88, Jardim Tropical, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche
Mun. Maranatha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
18.698,40 (dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos), valor global. R$ 1.558,20 (um mil quinhentos e cinqüenta
e oito reais e vinte centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 01, n° 05 - bairro da Caema,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Vovó Suelly.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.084,00 (doze mil e
oitenta e quatro reais), valor global. R$ 1.007,00 (um mil e sete
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Alto Bonito, nº 635- Lagoa
Verde, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Caminho
Feliz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 8.904,00 (oito mil,
novecentos e quatro reais), valor global. R$ 742,00 (setecentos e
quarenta e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MILTON CALHEIRO DOS SANTOS FILHO. OBJETO: Locação de imóvel localizado nos lotes 24 e 26 da quadra 27
- Vila Ipiranga, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Municipal Santa Terezinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
21.624,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais), valor
global. R$ 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 50 - Santa Clara,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Dom Afonso.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 21.624,00 (vinte e um
mil, seiscentos e vinte e quatro reais), valor global. R$ 1.802,00 (hum
mil oitocentos e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: NIRA DA GAMA MASSOLI. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Santa Izabel, n° 176 - Bom Sucesso,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Aconchego.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 18.444,00 (dezoito
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), valor global. R$ 1.537,00
(um mil quinhentos e trinta e sete reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO RODRIGUES. OBJETO: Locação de
imóvel localizado na Rua Antonio Maio, nº 09, Bairro João Castelo,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cantinho do
Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.022,56 (doze mil,
vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos) valor global. R$
1.001,88 (um mil e um reais e oitenta e oito centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ROMÉRIO RAMALHO DE ALMEIDA. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Tereza Cristina, nº 136 - Centro, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Beira Rio.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.423,24 (doze mil
quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) valor
global. 1.035,27 (um mil, trinta e cinco reais e vinte e sete centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: SUZANA FREITAS DE SOUZA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 07, s/n - Bairro dos Imigrantes,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Cirandinha.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 11.829,60 (onze mil
oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), valor global. R$
985,80 (novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Eldorado, 07 - Parque Alvorada I,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Nossa Senhora
de Fátima. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 24.168,00
(vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), valor global. R$
2.014,00 (dois mil e quatorze reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
#ASS NOME, Zesiel Ribeiro da Silva
## CAR CARGO, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua do Alecrim, 599 - Parque Anhanguera,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Parque Anhanguera. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 30.139,80 (trinta
mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), valor global. R$
2.511,65 (dois mil, quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Rua Piracicaba, 15 - Parque Alvorada, Imperatriz-MA, para funcionamento da Creche Mun. Portal da Amazônia. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 37.524,00 (trinta e
sete mil quinhentos e vinte e quatro reais), valor global. R$ 3.127,00
(três mil cento e vinte sete reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE IMPERATRIZ ALBE AMBROGIO. OBJETO: Locação de imóvel localizado
na Avenida Rei Davi, S/N - Vila Davi, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Vital Brasil. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte
reais), valor global. R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO CENTRO NOVO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bayma Júnior, s/ nº - Centro Novo, ImperatrizMA, para funcionamento da Extensão da Escola Municipal Manoel
Ribeiro. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 3.767,52
(três mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), valor global. R$ 313,96 (trezentos e treze reais e noventa e
seis centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LOBÃO. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua da Assembléia, Lote 01, Quadra 08, Loteamento Vila Redenção, ImperatrizMA, para funcionamento da Extensão da Escola Mun. Núcleo Santa
Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 01/02/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil,
duzentos e cinqüenta reais), valor global. R$ 750,00 (setecentos e
cinqüenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: AUTA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação
de imóvel localizado na Av. JK, n° 50 - Bairro Cinco Irmãos, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Associação
Solidariedade das Mães e Pais do Bairro Cinco Irmãos. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 8.904,00 (oito mil novecentos
e quatro reais), valor global. R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois
reais)
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BERNADINO RAMOS DE SOUSA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Moraes de Barros, n°
355 - A- Vila Redenção I, Imperatriz-MA, para funcionamento da
Extensão da Escola Mun. Marly Sarney. Fundamento Legal: Inciso X,
do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011.
VALOR: R$ 10.615,44 (dez mil, seiscentos e quinze reais e quarenta
e quatro centavos), valor global. R$ 884,62 (oitocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ELIZABETH TELES DE OLIVEIRA. OBJETO:
locação de um imóvel sito na Rua Airton Sena, nº 30 - Vila Davi II,
neste município, para o funcionamento da Extensão da Escola Mun.
Vital Brasil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 2.951,04
(dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), valor
global. R$ 245,92 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: EUNICE DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: locação
de todo o imóvel sito na Avenida Perimetral, 1656 - Parque Anhanguera, neste município, para funcionamento da Escola Municipal Fraternidade. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 27.984,00
(vinte mil, novecentos e oitenta e quatro reais), valor global. R$
2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais). valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes,
lote 12, 13 e 14, Qd. 14, lot. Menino Jesus de Praga - Vila Nova,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola Municipal
Machado de Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
16.761,36 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e
seis centavos), valor global. R$ 1.396,78 (um mil, trezentos e noventa
e seis reais e setenta e oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IRINEU DO NASCIMENTO SOUZA. OBJETO:
locação de todo o imóvel, sito na Rua São José, nº 206 - Vila Lobão,
neste município, para o funcionamento da Escola Municipal Castro
Alves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais), valor global. R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOÃO DA CRUZ GOMES DA SILVA. OBJETO:
locação de todo o imóvel sito na Avenida Caiçara, nº 545, Vila
Redenção II, Neste Município. Para o Funcionamento da Extensão da
Escola Monte Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), valor global. R$ 265,00
(duzentos e sessenta e cinco reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADO: JOSÉ DO NASCIMENTO COSTA NETO. OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Mutirão, n° 195 Parque Amazonas, Imperatriz - MA, para funcionamento da Escola
Municipalizada Senhor Jesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 7.806,24 (sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos) valor global. R$ 650,52 (seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e dois centavos). Valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOSINERY BARBOSA SERAFIM. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua B, n° 06 - Qd. 02, Conjunto Nova
Vitória, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Caminho do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 15.264,00
(quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais), valor global. R$
1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FRATERNIDADE
DE IMPERATRIZ 10. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito na
Rua Pernambuco, nº 69 - Juçara, neste Município, para o Funcionamento da Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 48.336,00 (quarenta e oito mil,
trezentos e trinta e seis reais), valor global. R$ 4.028,00 (quatro mil
e vinte e oito reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LUIZA CANDIDA NOGUEIRA. OBJETO Locação de uma Sala no Imóvel Sito no Lote n.° 14 na Quadra 18 Loteamento Vila Ypiranga, neste município para o Funcionamento da
3
Extensão Escola Municipal Ypiranga. Fundamento Legal: Inciso X,
do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011.
VALOR R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais), valor global.
R$ 159,00 (cento e cinqüenta e nove reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DA APARECIDA COELHO E MARIA
DA GRAÇA COÊLHO PEREIRA UBIRAJARA. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Dom Pedro II, nº 162 - Centro, neste
município para o funcionamento da Escola Municipal Escola Municipal Frei Manoel Procópio. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR
R$ 66.792,00 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais),
valor global. R$ 5.566,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA ELENA BARROZO FEITOZA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Esperança, n.º 08 - Multirão,
neste município para o funcionamento da Extensão da Escola Municipal Maria das Neves. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR R$
13.992,00 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais), valor global.
R$ 1.166,00 (um mil cento e sessenta e seis reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Santa Rita, N° 479 - Santa
Rita, Imperatriz-MA, para funcionamento da Extensão da Escola Darcy Ribeiro. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/01/201. VALOR: R$ 29.256,00
(vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta e seis reais), valor global. R$
2.438,00 (dois mil quatrocentos e trinta e oito reais) valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: TEREZA MÔNICA UCHÔA DE ARAÚJO. OBJETO: Locação de todo o imóvel sito na Rua Frei Damião, nº 86,
Parque Alvorada II, neste município, para o funcionamento da Escola
Municipalizada Frei Damião. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 17.808,00 (dezessete mil, oitocentos e oito reais), valor global. R$
1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALDIR FERNANDES MAIA. OBJETO: Locação
de imóvel sito na Rua Euclides da Cunha, n° 1169 - Vila Nova,
Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Municipal Machado
de Assis. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 26.535,72
(vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois
centavos). R$ 2.211,31 (dois mil, duzentos e onze reais e trinta e um
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VILMAR DE CASTRO ROSIGNOLI. OBJETO:
de todo o imóvel sito na Rua Pernambuco, nº 1993 - Vila Santa Rita,
neste município para o funcionamento da Escola Municipal Multirão.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 20.352,00 (vinte mil,
trezentos e cinqüenta e dois reais), valor global. R$ 1.696,00 (hum
mil seiscentos e noventa e seis reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100157
ISSN 1677-7069
157
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ZIGOMAR COSTA AVELINO. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Arame, nº 1111 - Vilinha, neste
município, funcionamento da Escola Municipal Sousa Lima. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil,
trezentos e quarenta e quatro reais), valor global. R$ 2.862,00 (dois
mil, oitocentos e sessenta e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JAILENY OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Alvaro Alvares Pereira, nº 816,
Bairro: Bom Sucesso, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Bom Pastor. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei
nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
13.101,60 (treze mil, cento e um reais, sessenta centavos), valor
global. R$ 1.091,80 (hum mil, noventa e um reais, oitenta centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES SANTANA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paraguaçu, s/n, Bairro: Parque
Santa Lúcia, neste município, funcionamento da Escola Mun. Chapeuzinho Vermelho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
13.992,00 (treze mil, novecentos e noventa e dois reais), valor global.
R$ 1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. OBJETO: Locação de todo o imóvel,
sito na Rua 3 de Junho, nº 436, Bairro: Vila Redenção, neste município, funcionamento da Creche Mun. Criança Feliz. Fundamento
Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 21.624,00 (vinte e um mil,
seiscentos e vinte e quatro reais), valor global. R$ 1.802,00 (hum mil
e oitocentos e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS VIANA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua H, nº 04, Bairro: Santa Rita,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom João VI. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 15.612,36 (quinze mil, seiscentos e doze reais, trinta e seis centavos), valor global. R$ 1.301,03
(hum mil, trezentos e um reais, três centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CELMA RODRIGUES SILVA NOGUEIRA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo Correia, s/n,
Bairro: Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Dom
Pedro II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 20.224,80
(vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais, oitenta centavos), valor
global. R$ 1.685,40 (hum mil, seiscentos e oitenta e cinco reais,
quarenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAABE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Rubi, s/n, Quadra 12,
Bairro: Habitar Brasil I, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Emanuel. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JANE CLEIA GONÇALVES PEREIRA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Gaspar Dutra, nº
1835, Bairro: Três Poderes, neste município, funcionamento da Escola Mun. Jarbas Passarinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 27.984,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais),
valor global. R$ 2.332,00 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima,
nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, para funcionamento
da Escola Municipal Luiz de França Moreira. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. VALOR: R$ 33.072,00 (trinta e três mil, setenta e dois
reais), valor global. R$ 2.756,00 (dois mil, setecentos e cinqüenta e
seis reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ERNAMILSON GOMES DE MACEDA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua W-1, n° 557, Bairro: Asa
Norte, neste município, funcionamento da Escola Mun. João Silva.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 68.052,00 (sessenta e
oito mil, cinqüenta e dois reais), valor global. R$ 5.671,00 (cinco mil,
seiscentos e setenta e um reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ZILMA CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Machado de Assis, nº 08,
Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da Creche
Mun. Maranhão do Sul. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
10.176,00 (dez mil, cento e setenta e seis reais), valor global. R$
848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2490, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. José de Alencar. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 37.905,60 (trinta e sete mil,
novecentos e cinco reais, sessenta centavos), valor global. R$
3.158,80 (três mil, cento e cinqüenta e oito reais, oitenta centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANNA CAROLYNE PORTUGAL AZEVEDO.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Tancredo Neves, nº
01, Bairro: Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da
Escola Mun. Maranhense. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
11.829,60 (onze mil, oitocentos e vinte e nove reais, sessenta centavos), valor global. R$ 985,80 (novecentos e oitenta e cinco reais,
oitenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Maria, nº 553, Bairro:
Santa Inês, neste município, funcionamento da Escola Mun. Jucimar
Rodrigues. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 11.193,60
(onze mil, cento e noventa e três reais, sessenta centavos), valor
global. R$ 932,80 (novecentos e trinta e dois reais, oitenta centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ROSIMAR ARAUJO SALAZAR. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Minas Gerais, nº 05, Bairro:
Vilinha, neste município, funcionamento da Escola Mun. Marcílio
Dias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 26.939,28 (vinte e
seis mil, novecentos e trinta e nove reais, vinte e oito centavos), valor
global. R$ 2.244,94 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais,
noventa e quatro centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: RAIMUNDO PENHA DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Av. São João, nº 584, Bairro: JK,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Hebe Cortez. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 34.344,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), valor global. R$ 2.862,00 (dois mil,
oitocentos e sessenta e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALDECI FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marechal Hermes da Fonseca,
s/n, Lote 24, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município,
funcionamento da Escola Mun. Lado do Cisne. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. VALOR: R$ 23.403,48 (vinte e três mil, quatrocentos e
três reais, quarenta e oito centavos), valor global. R$ 1.950,29 (hum
mil, novecentos e cinqüenta reais, vinte e nove centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA AMORIM DE ALMEIDA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Avenida Alvorada, s/n, Bairro Vilinha
II, neste município, funcionamento da Escola Mun. Maria Amorim.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 23.390,28 (vinte e três
mil, trezentos e noventa reais, vinte e oito centavos), valor global. R$
1.949,19 (hum mil, novecentos e quarenta e nove reais, dezenove
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2011-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANA CLÁUDIA LIRA DE ARAÚJO. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Manoel Francisco Almeida,
s/n, Bairro: Vila Esmeralda, neste município, funcionamento da Escola Mun. Irmã Scheilla. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
21.373,44 (vinte e um mil, trezentos e setenta e três reais, quarenta e
quatro centavos), valor global. R$ 1.781,12 (hum mil, setecentos e
oitenta e um reais, doze centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: HILDEBRANDO GOMES DA SILVA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro:
Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun.
Lápis na Mão. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.720,00
(doze mil e setecentos e vinte reais), valor global. R$ 1.060,00 (hum
mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CENTRO ESPÍRITA JOSÉ GROSSO. OBJETO:
Locação de imóvel localizado na Rua Dr. Antonio Miranda, nº 102,
Bairro: Vila Redenção II, Imperatriz-MA, para funcionamento da
Escola Mun. Marieta Albuquerque. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011.
VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), valor global.
R$ 1.590,00 (hum mil e quinhentos e noventa reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 13.992,00
(treze mil, novecentos e noventa e dois reais), valor global. R$
1.166,00 (hum mil, cento e sessenta e seis reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, s/nº, Bairro: Nova Imperatriz,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Frei Osvaldo Caronini. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 20.988,00 (vinte
mil, novecentos e oitenta e oito reais), valor global. R$ 1.749,00 (hum
mil, setecentos e quarenta e nove reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANDRÉ GOMES BASILO. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua João Pessoa, nº 731, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Frei Paulo de Graymoor.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 24.168,00 (vinte e
quatro mil, cento e sessenta e oito reais), valor global. R$ 2.014,00
(dois mil e quatorze reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DIOGENES BATISTA NUNES. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Ceará, nº 2116, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Gonçalves Dias. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e
oitenta reais), valor global. R$ 1.590,00 (hum mil, quinhentos e
noventa reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GUILHERME CARVALHO MILHOMEM. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 17, nº 36, Bairro: Parque
São José, neste município, funcionamento da Escola Mun. Guilherme
Dourado. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 44.520,00
(quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), valor global. R$
3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2011-SEMED
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: NELSON ROBERTO DINIZ VIEGAS. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Bom Futuro, nº 636, Bairro:
Vila Lobão, neste município, funcionamento da Escola Mun. Menino
Jesus. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 18.444,00 (dezoito
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), valor global. R$ 1.537,00
(hum mil, quinhentos e trinta e sete reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Henrique La Roque, nº
215, Bairro: São José do Egito, Imperatriz-MA, para funcionamento
da Escola Mun. Giovanni Zanni. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011.
VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), valor global.
R$ 1.590,00 (hum mil, quinhentos e noventa reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha:
542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Frei Dário, nº 630, Bairro:
Vila Lobão, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun. Núcleo Santa Cruz. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 16.790,40
(dezesseis mil, setecentos e noventa reais, quarenta centavos), valor
global. R$ 1.399,20 (hum mil, trezentos e noventa e nove reais, vinte
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE IMPERATRIZ. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Ceará, nº 1253, Bairro:
Nova Imperatriz, Imperatriz-MA, para funcionamento da Escola Mun.
Lírio dos Vales. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.720,00
(doze mil, setecentos e vinte reais), valor global. R$ 1.060,00 (hum
mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha: 542 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARCIO SILVA RODRIGUES. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Av. Caiçara, nº 537, Bairro: Vila
Redenção II, neste município, funcionamento da Escola Mun. Monte
Horebe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 21.624,00
(vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais), valor global. R$
1.802,00 (hum mil e oitocentos e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GEOVANA LIMA NUNES. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua Arapongas, nº 05, Lote 05 e 07, Quadra
15, Bairro: Jardim Morada do Sol, neste município, funcionamento da
Escola Mun. Morada do Sol. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), valor global. R$
1.590,00 (hum mil, quinhentos e noventa reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FELIX ALVES COELHO DE SOUSA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Raimundo de Morais, nº 469,
Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Moranguinho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 16.536,00
(dezesseis mil, quinhentos e trinta e seis reais), valor global. R$
3
1.378,00 (hum mil, trezentos e setenta e oito reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: DORALICE BARROS DE MELO. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Sergipe, nº 115, Bairro: Três
Poderes, neste município, funcionamento da Creche Mun. Mundo
Infantil. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 20.352,00
(vinte mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), valor global. R$
1.696,00 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE SOUSA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n, Bairro:
Parque das Mangueiras, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Mundo do Saber. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), valor
global. R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CÍCERO ILDO PEDRO. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Principal, nº 201, Bairro: Parque Alvorada
II, neste município, funcionamento da Creche Mun. Parque Alvorada
II. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 15.264,00 (quinze
mil, duzentos e sessenta e quatro reais), valor global. R$ 1.272,00
(hum mil, duzentos e setenta e dois reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WALISON SANTANA GOMES. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Estácio de Sá, s/n, Bairro: Vila
Fiquene, neste município, funcionamento da Escola Mun. Pequeno
Princípe. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 19.080,00
(dezenove mil e oitenta reais), valor global. R$ 1.590,00 (hum mil e
quinhentos e noventa reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA MADALENA MOREIRA PIRANGI. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua São Francisco, s/n,
Loteamento Jardim Primavera, Bairro: Parque Alvorada II, neste município, funcionamento da Escola Mun. Pirangi. Fundamento Legal:
Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. VALOR: R$ 21.106,20 (vinte e um mil, cento e seis
reais, vinte centavos), valor global. R$ 1.758,85 (hum mil, setecentos
e cinqüenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), valor mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: LUDMILLA LEITE DANTAS. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alagoas, nº 1290, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Creche Mun. Professora
Mary Dalva C. Rocha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais), valor global. R$
1.060,00 (hum mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
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ISSN 1677-7069
159
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WILSON DIAS E SILVA. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene,
neste município, funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 24.804,00 (vinte e
quatro mil, oitocentos e quatro reais), valor global. R$ 2.067,00 (dois
mil e sessenta e sete reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Nilo Peçanha, s/n,
Bairro: Parque Sanharol, neste município, funcionamento da Escola
Mun. Raimundo Custódio Oliveira Filho. Fundamento Legal: Inciso
X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. VALOR: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte
reais), valor global. R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais), valor
mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha:
541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ANTONIA MARIA FERREIRA BOADO QUIROGA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Sousa Lima, nº
150, Bairro: Centro, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Renato Cortez Moreira. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
49.320,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte reais), valor global.
R$ 4.110,00 (quatro mil e cento e dez reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: SOLIMAR FREITAS DOS SANTOS. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Santa Izabel, nº 143, Bairro:
Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun. Samaritana. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 9.411,48 (nove mil,
quatrocentos e onze reais, quarenta e oito centavos), valor global. R$
784,29 (setecentos e oitenta e quatro reais, vinte e nove centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: ADAILTON SILVA LOIOLA. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Alvorada, s/n, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Santo Inácio de Loyola.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 26.522,88 (vinte e seis
mil, quinhentos e vinte e dois reais, oitenta e oito centavos), valor
global. R$ 2.210,24 (dois mil, duzentos e dez reais, vinte e quatro
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: JOCEIR RODRIGUES NASCIMENTO. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Projetada C, nº 1232, Bairro:
Bacurí, neste município, funcionamento da Escola Mun. Santos Dumont. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 57.240,00 (cinqüenta e sete mil, duzentos e quarenta reais), valor global. R$ 4.770,00
(quatro mil, setecentos e setenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: FRANCINETE DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Paulo Rodrigues, nº
240, Bairro: Vila Cafeteira, neste município, funcionamento da Escola
Mun. São Francisco do Canindé. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
VALOR: R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais), valor global. R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro
reais),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: GILCELENE OLIVEIRA VIEIRA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 04, nº 145, Bairro: Vila Ipiranga,
neste município, funcionamento da Escola Mun. São Pedro. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 9.921,60 (nove mil, novecentos e vinte e um reais, sessenta centavos), valor global. R$ 826,80
(oitocentos e vinte e seis reais, oitenta centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: BALBINA DE SOUSA SILVA. OBJETO: Locação
de todo o imóvel, sito na Rua Pauí, nº 1699, Bairro: Bacuri, neste
município, funcionamento da Escola Mun. São Vicente de Paula.
Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 33.072,00 (trinta e três
mil e setenta e dois reais), valor global. R$ 2.756,00 (dois mil,
setecentos e cinqüenta e seis reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: WILLIAN JAMES RODRIGUES PORTUGAL.
OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Marcos Freire, n°
20, Conjunto Planalto I, neste município, funcionamento da Creche
Mun. Sementinha de Vida. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo
24, da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR:
R$ 10.176,00 (dez mil e cento e setenta e seis reais), valor global. R$
848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais), valor mensal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: VALMIR MONTEIRO DA SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Dom Evaristo Arnes, nº 720,
Bairro: Santa Rita, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Sinopse. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 19.515,36
(dezenove mil, quinhentos e quinze reais, trinta e seis centavos), valor
global. R$ 1.626,28 (hum mil, seiscentos e vinte e seis reais, vinte e
oito centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: CLODOMIRO MARTINS MARINHO. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua Maranhão, nº 707, Bairro:
Nova Imperatriz, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Sucesso da Criança. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$
31.418,40 (quinze mil, seiscentos e doze reais, trinta e seis centavos),
valor global. R$ 2.618,20 (dois mil, seiscentos e dezoito reais, vinte
centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: TATYANNE BARBOSA MOURA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua Álvaro Pereira, nº 638, Bairro:
Vila Nova, neste município, funcionamento da Escola Mun. Tia Emília. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 16.536,00 (dezesseis
mil, quinhentos e trinta e seis reais), valor global. R$ 1.378,00 (hum
mil, trezentos e setenta e oito reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso:
03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MOHAMAD ALI ARABI. OBJETO: Locação de
todo o imóvel, sito na Rua Beta, nº 1529, Bairro: Bacurí, neste
município, funcionamento da Escola Mun. Tomazia Carvalho. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº 8666/93. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 18.062,40 (dezoito mil, sessenta e dois reais, quarenta centavos), valor global. R$ 1.505,20 (hum
mil, quinhentos e cinco reais, vinte centavos), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de
Recurso: 03-Recursos do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DO CARMO FERREIRA E SILVA. OBJETO: Locação de todo o imóvel, sito na Rua 10, nº 44, Bairro:
Parque São José II, neste município, funcionamento da Escola Mun.
Viriato Correa. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 6.487,20
(seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, vinte centavos), valor
global. R$ 540,60 (quinhentos e quarenta reais, sessenta centavos),
valor
mensal.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2011-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA. OBJETO:
Locação de todo o imóvel, sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro:
Vila Redenção II, neste município, funcionamento da Creche Mun.
Vovó Gracinha. Fundamento Legal: Inciso X, do Artigo 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. VALOR: R$ 12.720,00
(doze mil, setecentos e vinte reais), valor global. R$ 1.060,00 (hum
mil e sessenta reais), valor mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recurso: 03-Recursos
do FUNDEB 40%.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2010-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Concorrência
Pública nº 008/2010 que a participante CLARA CONSTRUÇÕES
EMPREEDIMENTOS LTDA foi declarada vencedora do certame,
assim, intima as empresas licitantes para no prazo legal, em querendo,
interpor recurso cabível.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre
a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 18 de fevereiro 2011.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
OBJETO: aquisição de materiais e insumos de informática, de interesse da Administração Publica. ABERTURA: 04 de março de 2011
as 10:00 hs. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro,
Nina Rodrigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
LEGISLAÇÃO: 10.520/2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido
através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
OBJETO: contratação de uma empresa especializada em locação de
veículos, para o transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 04 de março de 2011 as 08:00 hs.
ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, LEGISLAÇÃO: 10.520/2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Nina Rodrigues-MA, 18 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
OBJETO: aquisição de materiais para construção, elétrico e hidráulico, de interesse da Administração Pública. ABERTURA: se faria
realizar 18 de fevereiro de 2011 as 10:00hr, não houve comparecimento de licitantes conforme consta em ata, sendo a sessão encerrada como deserta.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2010-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Tomada de
Preços nº 044/2010 que a participante CLARA CONSTRUÇÕES
EMPREEDIMENTOS LTDA foi declarada vencedora do certame,
assim, intima as empresas licitantes para no prazo legal, em querendo,
interpor recurso cabível.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 28/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia de construção de unidade
escolar, no Povoado Vila do S, no Município de Lagoa Grande do
Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O
Edital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua 1º de maio, s/nº,
Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (99) 3633-1133. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 15/03/2011, às 16:00
horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma
de execução indireta no regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços de engenharia de Reforma de unidade escolar,
Antonio Cirilo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100160
OBJETO: contratação de uma empresa especializada em locação de
veículos para o transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal Educação. ABERTURA: se faria realizar 17 de fevereiro de
2011 as 14:00hr, não houve comparecimento de licitantes conforme
consta em ata, sendo a sessão encerrada como deserta.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
OBJETO: aquisição de materiais e insumos de informática, de interesse da Administração Publica. ABERTURA: se faria realizar 18
de fevereiro de 2011 as 08:00hr, não houve comparecimento de licitantes conforme consta em ata, sendo a sessão encerrada como
deserta.
Nina Rodrigues-MA, 18 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de
São Pedro da Água Branca-MA, torna Publico a Anulação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011-CPL, aviso publicado em 21 de
janeiro de 2011, tipo menor "Preço global por anexo" referente contratação de empresas para o fornecimento de Combustíveis, sendo
190.000 (cento e noventa mil) litros de Óleo Diesel Comum, e 90.000
(noventa mil) litros de Gasolina Comum, para todos os setores da
prefeitura, com data prevista para acontecer em 09.02.2011, às
09:00horas na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água
Branca-MA, motivo por não ter comparecido nenhum licitante (licitação deserta), fará nova publicação.
São Pedro da água Branca-MA, 14 de fevereiro de 2011.
GISLY KEYLA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, torna público que na Tomada de Preços que
se trata o Edital n.º 001/2011, levado a efeito às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2011, foi declarada vencedora a Empresa: Pontual Construtora Ltda.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT - 17 do mês de fevereiro de 2011.
ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011, torna público que estará
realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 005/2011
regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009,
subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, materiais de higiene e limpeza, utensílios e
gás de cozinha a serem utilizados nas Escolas Municipais para o ano
letivo de 2011. Início da Sessão: dia 10/03/2011 Horário: 09:00 horas.
Credenciamento: das 8:30 às 9:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura
e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 35632700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 18 de Fevereiro de 2011
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
PROCESSO N° 1/2011
A comissão de licitação, torna público que o foi efetuada alteração no item: 3.1 do Edital do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 01/2011. Publicado no DOU em 11/02/2011, Pág. 181 - Seção
3. - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar/2011, visando o atendimento
dos alunos matriculados na Educação Básica das Escolas da Rede Pública Municipal, localizadas na zona rural do Município de Cáceres.
Passando a conter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: Ítem: 3.1. - O valor global anual estimado
para a respectiva contratação é de R$ 4.172.289.20 (Quatro Milhões,
cento e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos).
LEIA-SE: Ítem: 3.1.- O valor global anual estimado para a
respectiva contratação é de R$ 4.244.788,40 (Quatro Milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos).
Ficam ratificados todos os demais itens do referido edital.
Cáceres-MT, 18 de fevereiro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de
abertura prevista para o dia 03 de Março de 2011, ás 09:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e materiais de consumo para a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de
Colider/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital
e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados,
gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro,
Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
Colider-MT, em 18 de Fevereiro de 2011.
VANDERLEI AP. BORGES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 16/02/2011 às 08:00
horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2011, para
Contratação de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público
Municipal de Comodoro, consagraram-se vencedoras as pessoas físicas: Vitor Zandoná e Vilson José Lemes da Rosa. Comodoro - MT,
16 de fevereiro de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
Objeto da Licitação: Execução (mão de obra) na Construção do Posto
de Saúde da Família no Bairro Luiz Carlos Tessele Junior no Município de Lucas do Rio Verde - MT, para atender recursos do Fundo
Nacional de Saúde- Proposta Nº 247722460001/09-001. Data de
Abertura: 16/02/2011. Empresa Vencedora: Exclusiva Const.e Empreendimentos Ltda ME. Valor: R$ 109.929,52 (cento e nove mil,
novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 475/2011 torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 001/2011 levado a efeito às 09h00min horas do
dia 14 de Fevereiro de 2011, foi declarada: vencedora do certame a Empresa
Transporte Escolar são Pedro Ltda, inscrita no CNPJ nº. 08.710.867/0001-42.
Paranaíta-MT, 17 de Fevereiro de 2011
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pregoeira nomeada pela Portaria 22/2011, torna público aos interessados,
o resultado do Pregão Presencial nº 007/2011, regido pela Lei
10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 481/2009, subsidiada pela
Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Didáticos e de Expediente atendendo as necessidades da Secretarias
Municipais de Administração, Saúde, Educação e Cultura, Finanças,
Esporte e Lazer, Assistência Social, Obras e Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Foram vencedoras as empresas: Cuiabá
Comercio de Papel. E Assist. Tec em Tel. vencedora do lote 5 com
valor de R$ 47.700,00, (quarenta e sete mil e setecentos reais); Fabio
Menezes e Silva - ME vencedora do lote 2 com valor de R$ 15.450,00
(quinze mil e quatrocentos reais); Millenium Papelar. E Mat. de Informática Ltda - ME vencedora dos lotes 3, 6, 9, 10, totalizando o
valor de R$ 78.550,00 (setenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta
reais); Papelaria Pantanal vencedora dos lotes 4 e 11, totalizando o
valor de R$ 60.829,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e nove
reais); Suprema Comercio e Representações Ltda - ME vencedora do
lote 1 com o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Paranatinga, MT, 14 de fevereiro de 2011
AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite
para Doação atendendo Secretaria de Saúde. Realização: 02/03/2011
às 09:00hs (local). Informações Fone: (66)3401-8541.
Pontal do Araguaia-MT, 18 de fevereiro de 2011
MÁRCIA REGINA S. CAROLO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
161
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 06.2.1217.1 FIRMADO
EM 14/01/2008. Partes: MUNICÍPIO DE SINOP e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES com a interveniência do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SINOP (SAAES). Objeto: Crédito no valor
de R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta mil
reais), destinados à implantação da primeira etapa do sistema de
esgotamento sanitário do Município de Sinop, conforme Quadro de
Usos e Fontes aprovado pelo BNDES, nos termos aprovados pela
Decisão de Diretoria n° 1.217/06/2006 -BNDES, de 28/12/2006 e
pela Decisão de Diretoria nº 012/08 - BNDES, de 08/01/2008. Prazo:
120 meses. Garantia: a vinculação, em favor do BNDES de parcelas
ou quotas-partes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
destinadas ao BENEFICIÁRIO, ou de outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-lo, no valor correspondente ao das
prestações de amortização do principal e acessórios vencíveis em
cada período, a partir da assinatura do Contrato de Financiamento n°
06.2.1217.1 e até final liquidação de todas as obrigações decorrentes
do referido Contrato. Assinam pelo BNDES: Luciano Coutinho e
Elvio Lima Gaspar, pelo BENEFICIÁRIO: Nilson Leitão e pelo INTERVENIENTE: Valdir Sartorelo. Recursos: BNDES, à conta dos
seus recursos ordinários, que são compostos, dentre outras fontes,
pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pelos
recursos originários do FAT - Depósitos Especiais e do Fundo de
Participação PIS/PASEP. Sinop, 18 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Tipo: Menor Preço.
A prefeitura Municipal de Tabapora-MT, através da comissão
permanente de licitação, tona publico aos interessados que a realizara
licitação na modalidade de Tomada de Preço 03/2011, cuja abertura
ocorrera em 09 de Março de 2011 as 08:00hs local, na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, na avenida Comendador José Pedro
Dias nº 979-N, cujo o Objeto é, Contratar empresa para execução de
obra de recuperação de 16.00km de estradas vicinais padrão alimentadora no P.A- Gleba Mercedes I e II, conforme plano de trabalho. O Edital com maiores esclarecimento deverá ser retirado junto
a Prefeitura Municipal, ao custo de R$ 150,00 , através de guia de
recolhimento Juno a Tesouraria da Prefeitura Municipal, no horário
das 07.30Hs as 11:00hs e das 13:00hs as 15:00hs local, contatos
telefones, (0xx66) 3557.1451/1505, Ramal 39.
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Tabaporã, através da comissão de
licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Tomada de Preço n° 04/2011, cuja abertura ocorrerá as
10:00 horas locais do dia 09 de Março de 2011, na sala de Licitação
da Prefeitura municipal, Avenida Comendador José Pedro Dias nº
979-N, Objeto: contratar empresa para construção de praça Pública de
Lazer e Turismo com área coberta de 126.00m² e 3.700,00m² de
pavimentação no Município de Tabaporã, Edital com maiores esclarecimento deverá ser adquirido junto a Prefeitura Municipal, no
horário das 07:30hs as 11:00 hs e das 13:00hs as 15:00hs, ao custo de
R$ 150,00 (cem e cinqüenta reais), contatos fone (oxx66) ou
3557.1415. Ramal 39.
Tabapora-MT. 18 de Fevereiro de 2011.
GILBERTO REIS C. DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av.
Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 04 de março
2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e
documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto:
contratação de serviços especializados em controle de pragas (desinsetização, desratização, descupinização), limpeza e desentupimento de
fossas sépticas, canos e caixas d´água, visando atender as necessidades
das Secretarias deste Município, conforme especificações contidas no
edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente
no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação,
ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Lucas do Rio Verde-MT, 16 de fevereiro de 2011.
ZENI TEREZINHA ANDRETTA
Presidente CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100161
Rondonópolis-MT, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2011, Publicado no DOU de 11/02/2011, Pg. 182, Seção 3, Onde Se Lê
24/02/2011, Leia-se 07/03/2011, no mesmo horário e local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 014/2011 no dia 03/03/2011 às
14h00min que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 014/2011.
Objeto: Aquisição de um veiculo, tipo camionete, cabine
dupla, na cor branca, combustível óleo diesel, com tração 4X4, ar
condicionado, direção hidráulica, entrada de ar no capô, protetor de
Carter, protetor de caçamba, freios ABS, com 5 lugares, tanque com
capacidade mínima de 60 litros, para Secretaria de Saude. Realização:
03/03/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 13:30(MT). O Edi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
tal contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas.
Água Boa, 18 de fevereiro de 2011.
FÁBIO TADEU WEILER
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2011
Processo licitatório n° 007/2011.
O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da sua comissão permanente de licitações, e por meio
do seu pregoeiro, o senhor, Ruither da Cunha Luciano, designado pela
Portaria Municipal n°008/2011 de 02/02/2011, torna público que no
dia 14/03/2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Prefeitura Municipal de
Alcinópolis - MS, situada na Rua Maria Barbosa Carneiro, n° 633,
Centro, realizará processo licitatório na modalidade pregão presencial,
do tipo "menor preço por item", que será regido pela Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal n°
8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório.Do objeto: O objeto desta licitação é a
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Assistência Técnica Coletiva, conforme especificado no termo de referência em anexo no presente edital, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social.O edital e
seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Alcinópolis, MS, 17 de fevereiro de 2011.
RUITHER DA CUNHA LUCIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo nº 4.686/2011/SEINFRAHSU/MTUR/CAIXA.
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Urbanos/Caixa Econômica Federal. Objeto:- Contratação de empresa
de engenharia para fornecimento e implantação de sinalização viária
e de orientação para melhor orientar turistas e transeuntes no município de Corumbá-MS em atendimento ao Programa Turismo no
Brasil-Sinalização Turística 2ª Etapa-Contrato de repasse nº 265.25027/2007/MTUR/CAIXA. Abertura: 08/03/2011, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito
Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento
de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Corumbá-MS, 17 de fevereiro de 2011.
OSANA DE LUCCA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
TOMADA DE PREÇOS N° 36/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 354/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde - local: Rua Eisei Fujinaka/Lote 12 e 13/Quadra 10/bairro Altos do Indaiá/Município de
Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2011.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo
ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de revitalização da Praça "Antonio João" no Município de
Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) - compreendendo o fornecimento
e instalação de fonte luminosa musical - com recursos provenientes
do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/03/2011 (dez de março do ano
de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a
partir da publicação do respectivo Aviso: Para download, no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link
"Licitações"; Para cópia, no Departamento de Licitação, mediante a
apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou congênere); ou; Através
de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via
e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647,
de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 004/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral para merenda escolar, objetivando
atender as Escolas Municipais, Escolas Municipais Indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM´s. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 03, 08 e 27, a proponente VIMAX
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-EPP;
nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30 e
33, a proponente CLÁUDIO BARBOSA-EPP; nos itens 09, 12, 14,
16, 20 e 22, a proponente COMERCIAL T & C LTDA.-EPP; e nos
itens 15, 18, 19 e 31, a proponente TAVARES & SOARES LTDA.EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 17,
23 e 32 como FRACASSADOS.
Dourados-MS, 9 de fevereiro de 2011.
HEITOR PEREIRA RAMOS
TOMADA DE PREÇOS N° 35/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do
Decreto n° 1648, de 04 de janeiro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 313/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde - local: Rua Cabral/Lote
02/Quadra 126-B/Bairro Cabeceira Alegre/Município de Dourados
(MS). PROPONENTE VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕES
LTDA.-EPP.
Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2011.
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Japorã, através da Pregoeira oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo OBJETO é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender ao Programa de Apoio a Produção e
Comercialização Direta de Produtos do Leite e seus Derivados pela
Agroindústria Familiar neste Município - Programa PRONAT. Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0307.24104/2009/MDA/CAIXA; Convênio Siconv nº 721568 entre o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPORA/MS.", conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital, o qual
se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
posteriores alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e
do disposto no presente Edital do referido Certame. Recebimento das
Propostas e Documentação: Dia 04/03/2011 às 09:00 horas. O Edital
estará à disposição dos interessados no Depto. de Licitação da Prefeitura Municipal de Japorã/MS, sito a Av. Avenida Deputado Fernando Saldanha S/Nº - Centro, na cidade de Japorã/MS, no horário
das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 14:00 horas. Japorã (MS), 21
de fevereiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100162
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Alpercata/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº08/2011, modalidade Pregão Presencial Nº.
05/2011, Menor Preço Por Lote cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção para obras, reformas e construções a serem
realizadas no município no exercício de 2011. A abertura será dia
03/03/2011 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua
Antônio Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 21 de fevereiro a 02 de março de 2011 das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)
3236-1865 ou pelo e-mail:licitacaoalpercata@yahoo.com.br - com
Helclinger Gomes Teixeira- Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Alpercata/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 09/2011, modalidade Pregão Presencial Nº.
06/2011, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo, para atender as diversas secretarias do município
de Alpercata. A abertura será dia 03/03/2011 às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua Antônio Sales, 100, Centro,
Alpercata/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de
fevereiro a 02 de março de 2011 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo e-mail:licitacaoalpercata@yahoo.com.br.
HELCLINGER GOMES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
O Município de Carvalhópolis/MG torna público a abertura
do seguinte Processo: - Processo Licitatório nº. 027/11 - Pregão Presencial nº. 11/2011, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a Aquisição de 01 (uma) motoniveladora, com potência líquida mínimo de 170 hp, cabine fechada, fabricação nacional, com recursos
financeiros através do contrato de repasse nº. 0332606-37/2010/ MAPA/CAIXA e contrapartida do Município, no dia 21/03/2011 às 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à
Rua João Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282-1209
das 7:30 às 17:00 horas - e-mail: licitacao@carvalhopolis.
mg.gov.br.
Carvalhópolis - 18 de fevereiro de 2.011.
GILSON FERREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
TOMADA DE PREÇO Nº TP 1/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Folhas, deste Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar em sua sede sito na
Praça Padre José Lanzillott, nº 69, centro, Processo Administrativo
n°. PRC0032/11, licitação nº. 13 na modalidade Tomada de Preço n°.
TP0001/11, com abertura designada para às 09h00min do dia 10 de
março de 2011, com o objetivo: Obras e Drenagem e Pavimentação
Asfáltica, conforme Contrato Repasse nº. 0308707-56/09/MC/CAIXA. As cópias do Edital ficarão a disposição dos interessados junto
ao Presidente da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário das 13h00min às
17h00min, sendo que a entrega dos envelopes de habilitação e proposta financeira esta designada até o mesmo dia 10 de março de
2011, às 08h30min.
Entre Folhas, 18 de fevereiro de 2011
ÂNGELO JOSÉ ANDRADE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
O Município de Francisco Sá/MG torna público que será
realizada, às 9h do dia 03/03/2011, na Sede da Universidade Aberta
do Brasil, localizada na Rua João Catulino de Andrade, 748, Centro,
Francisco Sá/MG, sessão pública para abertura de proposta e julgamento do Processo 013/2011 - Pregão Presencial 009/2011, destinado a Contratação de empresa para realização de evento. O edital
encontra-se à disposição na sala da CPL, localizada na Av. Getúlio
Vargas, 1.014, Centro. Informações: pelo telefone (38)3233-1391 ou
no site www.franciscosa.mg.gov.br.
JOSÉ GERALDO SANTOS NETO
Secretario
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
3
163
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2011
AVISOS LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011
"Menor Preço Por Item"
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 03 de março de 2011, às 13:30 horas,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro
- Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial, Objetivando o Registro de Preços para aquisição futura de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, a serem servidos
aos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação
Infantil, APAE e manutenção do Ensino Médio e Profissionalizante,
por um periodo de 12(doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o aviso de licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 04 salas na comunidade
Quilombolas, objeto do Convenio n°: 701996/2010 firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC e
contra partida do Município, em face do Plano de Ações - PAR, no
âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, objeto
do Processo Licitatório n°: 025/2011 - Concorrência Pública n°:
002/2011. Abertura dos envelopes dia 22.03.2011 ás 09:00. Interessados deverão solicitar o edital via email. licitacaojanuaria@yahoo.com.br. ou diretamente na sede do Município, Praça Dom
Daniel, 91 - Centro - Januária - MG, no horário comercial, mediante
pagamento taxa de expediente no valor de R$ 20,00.
Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar
serviços de mão-de-obra para muros rip-rap em diversos locais, na
cidade de Muriaé - MG - Abertura dia 24/03/2010 às 08:30 horas, a
Avenida Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo "Presidente Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital
disponível dia 22/02/2010 - Informações (32) 3696-3317
Fronteira, 18 de fevereiro de 2011
ÂNGELA NUNES
Pregoeira
Januária-MG, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ LEANDRO P. CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
O Município de Governador Valadares através da Pregoeira
abaixo assinada, nomeada através da Portaria nº. 3.527, de10/02/2009,
comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é à
aquisição de material esportivo, destinado à Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, para atender o Programa 2º
Tempo. Abertura: 24/01/2011. Vencedor: M7 Tecidos e Acessórios EPP. Valor: R$15.282,64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2011.
Ratifico a Dispensa de Licitação da Chamada Pública nº.0012009, para o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em
firmar Termo de Credenciamento, para a prestação de forma continuada, dos serviços de assistência à saúde em especialidades constantes na tabela SAI/SUS, para atender ao Município de Governador
Valadares, a empresa abaixo citada, relacionada na Ratificação de
Dispensa das empresas, para adequação de valores, conforme requisição nº. 010/11, da Secretaria Municipal de Saúde: Laboratório
Carlos Chagas - Exames bioquímicos, hematológicos , hemostasia,
sorológico e imuológico, coprológicos, uroanálise, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos,em outros
líquidos biológicos e himunohematológicos, antes autorizada a prestação de serviços no total geral de R$81.392,76(oitenta e um mil,
trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos)/ano, passa
a ser o total de geral de R$134.398,20(cento e trinta e quatro mil,
trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
A Pref. torna público a alteração do Proc. Licit. 012/2011 Pregão. Presencial 008/2011. Aquisição de 01 (uma) motoniveladora
0 Km, convênio n°. 0337210-69/2010 - Mapa/Caixa . Data e horário
de credenciamento 04/03/2011 às 10h30min - Abertura da sessão
04/03/2011 às 11h00min. Onde houve nova contagem de prazo. Informações no tel. (038) 3625-7184.
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0140/11, inexibilidade: 0001/11, Objeto: Bandas para apresentação no carnaval 2011 .Contratado: Solt Produções Artisticas S/C
Ltda Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais);
Bandas: Pink, Farol da Bahia, Sambahia, Timbalê e Axé do Brasil.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras
e Licitações desta Prefeitura, situado à Rua Pref. José R. P. Filho,
206, Centro - Itamonte MG - Fone/Fax (35) 3363-1655. e-mail: licitacao@itamonte.mg.gov.br.
AItamonte, 17 de fevereiro de 2011.
CÁTIA DE SOUZA FERREIRA
Pregoeira
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, ordenadora da despesa, RATIFICO a Dispensa de licitação, com amparo
no Art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações, para contratação da
empresa Santos & Cunha Prestação de Serviços Ltda., CNPJ:
10.674.261/0001-40, para construção de vinte casas, atingidas pelo
desastre, conforme Decreto 3.579 de 05 de janeiro de 2011, com o
valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Machado, 14 de fevereiro de 2011.
ROBERTO CAMILO ÓRFÃO MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
Proc. 022-2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Marilac objetivando as ações relativas ao Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social - Contrato de Repasse: 0314664-63/2009-Ministério das Cidades. Entrega e Abertura dos envelopes: 10.03.2011, às
15:00 horas. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro.
Informações: Tel/fax: (33) 3292-1108.pmmarilac@uol.com.br. Marilac, 18 de Fevereiro de 2011.
ADRIANA COELHO RAMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Referente ao Pregão Presencial nº 01/2011
Morada Nova de Minas, extrato de contrato nº 04/11. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras p/ máquinas e veículos da Codevasf. Convênio nº 1.93.08.0006-00. Empresa contratada: MV PNEUS LTDA.
CNPJ nº 71.046.072/0001-18. Valor: R$30.958,00. Vigência: 10/02 a
31/12/11. Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Referente ao Pregão Presencial nº 01/2011
Morada Nova de Minas, extrato de contrato nº 05/11. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras p/ máquinas e veículos da Codevasf. Convênio nº 1.93.08.0006-00. Empresa contratada: RECAPAGEM ALEX
LTDA. CNPJ nº 19.152.198/0001-57. Valor: R$10.612,00. Vigência:
10/02 a 31/12/2011. Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100163
Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar
serviços de mão-de-obra para Construção da Unidade de Pronto Atendimento, na cidade de Muriaé - MG - Abertura dia 25/03/2011 às
08:30 horas, a Avenida Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício
Centro Administrativo "Presidente Tancredo Neves", Centro, Muriaé,
MG - Edital disponível dia 22/02/2010 - Informações (32) 36963317
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
EXRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Município de Lavras/MG, no Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 18/02/11, com exceção do item 01
frustrado, do Pregão Presencial 02/11, Menor Preço Por Item, Registro de Preços, para aquisição de veículos novos, 0 Km, com recurso próprio, 25 % da Educação, Fundeb e QSE. Empresas Vencedoras: Viva Veículos Ltda., Laveli Lavras Veículos Ltda. e Cacel
Comércio de Automóveis Central Ltda. Assim sendo homologo em
nome das vencedoras.
Governador Valadares, 18 de fevereiro de 2011.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2011
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG E A EMPRESA VIME VEÍCULOS LTDA - OBJETO: Aquisição Implemento
Agrícola, conforme descrições contidas no edital e seus anexos, para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Contrato
de Repasse nº 0307.722-29/2009/MAPA/CAIXA. Vigência :
30/04/2011 . SIGNATÁRIOS SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO
PAOLIELLO - PREFEITO - Vime Veículos Ltda - CONTRATADA.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG E A EMPRESA CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição Implementos Agrícolas, conforme descrições
contidas no edital e seus anexos, para atender a Secretaria Municipal
de Agricultura, referente ao Contrato de Repasse nº 0307.72229/2009/MAPA/CAIXA. Vigência : 30/04/2011 . SIGNATÁRIOS
SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO - PREFEITO - CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
O Município de Nanuque, através da sua CPL, Portaria nº
001/2011, torna público que estará realizando Licitação no dia
11/03/11, às 9:00h, na modalidade TP 002/2011, tipo Menor Preço
para Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica em
PMF em diversas ruas do município de Nanuque. Tendo fulcro legal
a Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico:
www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque, em 18 de Fevereiro de 2011.
SHEILLA DA SILVA SAÚDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 019/2011, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços Nº. 015/2011, tipo Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Aquisição de tecidos, enxovais de mesa, banho
e afins para atender as necessidades das secretarias municipais e dos
programas: CRAS, PROJOVEM, PAIF, PROMOVER, CREAS, PETI, PAIR, Leite Vida e Bolsa Familia do município de Padre Paraíso
durante o ano de 2011. A Abertura será dia 03/03/2011 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 21 de Fevereiro á 28 de
Fevereiro de 2011, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Maria Adelaide Ferraz Ribeiro - Secretaria da
CPL ou pelo email: licitapmpp@hotmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 020/2011, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços Nº. 016/2011, tipo Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Contratação de pessoa juridica para prestação de
serviços eletricos em geral para veiculos leves, pesados, máquinas e
motos para atender as necessidades da frota municipal de Padre Paraíso durante o ano de 2011. A Abertura será dia 03/03/2011 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de Fevereiro á 28
de Fevereiro de 2011, das 07h00min às 13h00min. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Maria Adelaide Ferraz Ribeiro - Secretaria da CPL ou pelo email: licitapmpp@hotmail.com.
MARIA ADELAIDE FERRAZ RIBEIRO
Secretaria da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
OBJETO: Prestação de serviços de formação iniciada continuada de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado. Credenciamento: 04/03/2011 às 08:00 horas. (38) 3631-1617.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
CONTRATANTE: Município de Piumhi CNPJ: 16.781.346/0001-04
CONTRATADO: CRL - Construtora Resende e Ladislau Ltda CNPJ: 20.789.087/0001-35. OBJETO: Execução da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades do
Município de Piumhi/MG. VALOR: R$204.975,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01.10.302.0011.1031-4.4.90.51.02;
02.06.02.10.301.0012.2094-4.4.90.51.02 e Convênio CV 2588/06 firmado com a FUNASA -Fundação Nacional de Saúde. VIGÊNCIA:
06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa nº 008-SMA/11
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto
no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93; considerando que o Município
de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pretende contratar em caráter emergencial
empresa especializada em implementação, gerenciamento e administração de vale alimentação, através de cartões magnéticos para os
servidores públicos municipais;
Considerando que a empresa SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
69.034.668/0001-56, com sede na Alameda Araguaia, n° 1142, Bloco
3, Bairro Alphaville, CEP 06.455-000, na cidade de Barueri-SP; detém capacidade de atendimento adequada aos requisitos deste tipo de
contratação;
Considerando ainda que a citada empresa apresentou proposta para administração dos serviços onde verifica-se que a taxa de
administração equivale a 0%, inexistindo custos para o Município
nesta operação;
Considerando que o serviço terá a duração de 180 (cento e
oitenta) dias corridos, após a assinatura do contrato, improrrogáveis;
Considerando que o valor mensal do contrato é de
R$886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais), totalizando
R$5.316.000,00 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil reais), pelo
período de 06 (seis) meses;
Considerando que as despesas decorrentes da contratação
correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes de nsº:
02.01.02.10301100012.598.339.039-106,
02.01.02.1133104062.100.339.039-115,
02.01.02.1545204062.701.339.039-155,
02.01.02.1545204062.793.339.039-158,
02.09.07.1236112022.609.339.039-553
e
02.09.07.1236512052.610.339.039-558, referentes a este exercício financeiro;
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, assim como o parecer
favorável ao procedimento expedido pela Procuradoria Geral do Município;
Considerando que esta modalidade de contratação está prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nº 008SMA/11.
Poços de Caldas, 28 de janeiro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECO Nº 1/2011
Processo Administrativo Licitatório Nº 005/2011.
O Município de Santana do Manhuaçu, CNPJ Nº.
18.385.146/0001-68, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PRECO para contratação de empresa especializada para Construção de Pontes no Município e Distritos de Santana
do Manhuaçu - MG, em atendimento a portaria 697 de 22/12/2010, da
Secretária Nacional de Defesa Civil, NE.HEX - 12.302, com abertura
marcada para 15 de Março de 2011 às 09:00hs. O edital encontra-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu, maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 0xx33-33731149 no setor de Licitação.
Santana do Manhuaçu-MG, 17 de Fevereiro 2011.
JOÃO BATISTA VIEIRA DE ASSIS
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fica prorrogada a data
do credenciamento para o dia 25/02/2011 às 08:00 horas, por motivos
técnicos. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617. São Francisco, 18 de fevereiro de 2011.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA SAFIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Município de São José da Safira/MG, Torna público, que
a licitação que se faria realizar no dia 23/02/11 às 8hs, em sua sede
administrativa, na modalidade Pregão Presencial Nº005/2011 - Processo nº 011/2011 - Registro de Preços para fornecimento parcelado
de Gêneros Alimentícios, Merenda Escolar e Material de Limpeza,
fica no presente ato SUSPENSA, para conhecimento dos licitantes e
de quem a mais interessar possa, até que os vícios verificados sejam
solucionados, conforme decisão circunstanciada inserta no processo
licitatório.
ILDEU OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo do Processo de Licitação nº 014/2011/T P nº
001/2011: Contratante - Município de Senador Cortes e Contratado:
BRUNO E AMANDA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.543.508/0001-24. Objeto: Serviços de
obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais
para construção de uma quadra poliesportiva coberta, Processo nº
2598.0314874-05/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/Convênio SICONV 731232. Valor de R$ 220.988,02 (Duzentos e vinte mil
e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.004.27.812.0015.1057.449051000000-0160 - OBRAS
E INSTALAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 02/11 PP
01/11. Obj: Contrat. empresa prestação de serviços de manut. c/
fornec. pças p/ o Caminhão da Sec. Obras. Vigência: 17/01 a 31/07/11
Contratado: Auto Comercio Ltda. Valor: R$ 2.267,99.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 03/11 PP
02/11. Obj: Aquis. de combustíveis, graxas, óleos lubrif, filtros, baterias e outros em atend. Sec. Municipais. Vigência: 18/01 a 31/12/11
Contratados: Aditrans - Lubrificantes e Cargas Ltda - ME Valor: R$
9.850,00; Autopeças Alvorada Ltda Valor: R$ 15.659,00; Celso de
Carvalho Passos e Cia Ltda Valor: R$ 390.729,00; Centro Oeste
Lubrif. Ltda Valor: R$ 10.359,30; HP Hidráulica Auto Peças LtdaEPP Valor: R$ 5.466,90; Posto Romanos Ltda - ME Valor: R$
251.741,20.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 04/11 PP
03/11. Obj: Registro de Preços peças e acessórios, originais e genuínos, p/ veículos leves e médios da Pref. Vigência: 18/01 a
31/12/11 Contratados: Ar Com. Pças Prod. e Serv. Ltda Valor: R$
6.000,00; Hubermaq Pças Diesel Ltda Valor: R$ 68.000,00; Nacional
Pças Diesel Ltda Valor: R$ 16.000,00.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 05/11 PP
04/11. Obj: Aquis. cestas básicas p/ pessoas carentes do município
Vigência: 19/01 a 31/12/11 Contratados: José Valério de Souza - ME
Valor: R$ 27.720,00.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 06/11 PP
05/11. Obj: Registro de Preços peças e acessórios, originais e genuínos, p/ veículos pesados da Pref. Vigência: 19/01 a 31/12/11 Contratados: Hubermaq Pças Diesel Ltda Valor: R$ 25.000,00; Retro
Minas Com. Pças Ltda Valor: R$ 10.000,00; Sintractor Pças e Serv.
Ltda Valor: R$ 20.000,00; Total Tratores do Brasil Com. e Manut.
Ltda Valor: 20.000,00; Tratorenzzo Com. e Serv. Ltda Valor:
15.000,00; Vemaq Pças p/ veiculos e Maq Ltda Valor: 10.000,00;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100164
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 07/11 PP
06/11. Obj: Aquis. artigos de papelaria atend. sec. municipais Vigência: 20/01 a 31/12/11 Contratados: Arte Original Ltda Valor: R$
10.438,50; Mônica Simões Grossi-ME Valor: R$ 2.208,70; Moura e
Moura Inf. Emp. Com. Ltda Valor: R$ 1.240,77; Breno Eduardo Silva
Mendes - ME Valor: 2.692,75; Rafael Beccari de Sena - ME Valor:
2.041,30; Vilson da Silva Brum Valor: 3.072,20;
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 08/11 TP
01/11. Obj: Aquis mat. Construção em atend. às Sec. Municipais
Vigência: 04/02 a 31/12/11 Contratados: José Rosemar da Silva - ME
Valor: R$ 35.409,00; Godinho Mat. Constr. Ltda Valor: R$
109.579,10; Moura e Moura Inf. Emp. Com. Ltda Valor: R$
38.215,91; Hermógenes de Faria - Me Valor: 215.751,45; Aumir
Amaral do Carmo Valor: 10.782,15; WR Irrigação e Materiais de
Construção Ltda - ME Valor: 2.814,94; Vanguarda Distribuidora Ltda
- ME Valor: R$ 27.640,57
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 09/11 PP
07/11. Obj: Aquis. impressos atend. às Sec Municipais Vigência:
24/01 a 31/12/11 Contratados: Super Gráfica Carv. Bcena Ltda - ME
Valor: R$ 4.153,52; Ponto Com Gráfica Ltda Valor: R$ 2.390,00;
Extra Form. Cont e Impressos Gráficos Geral Ltda Valor: R$
19.839,80; Alberto Ribeiro Rios - ME Valor: R$ 7.936,90.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 10/11 PP
08/11. Obj: Aquis emulsão asfáltica RL1C Vigência: 24/01 a 31/12/11
Contratado: Emam - Emulsões e Transp. Ltda Valor: R$ 9.250,00.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 11/11 PP
09/11. Obj: Aquis. medicamentos, mat. ambulatorial e equipamentos
atend. Sec Mun Saúde Vigência: 04/02 a 31/12/11 Contratados: Alfalagos Ltda Valor: R$ 47.741,60; ACI Comércio Ltda Valor: R$
10.887.99; Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda Valor: R$
19.842,50; Drogafonte Ltda Valor: 62.070,82; Equipar Médico e Hospitalar Ltda Valor: R$ 13.545,70; Fortucimed Ltda Valor: R$
264.931,20; Girofarma Medicamentos Ltda Valor: R$ 236.910,50;
Milliminas Limitada Valor: R$ 96,60; Prolifarma Farmacêutica Ltda
Valor: R$ 12.968,96; Rio Med Hospitalar Ltda Valor: R$ 11.052,50;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor: R$ 87.493,50
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 12/11 PP
10/11. Obj: Aquis. mat limpeza em atend Sec. Municipais Vigência:
28/01 a 31/12/11 Contratados: Arte Original Ltda Valor: R$ 2.943,40;
Jerbra Comercial Ltda Valor: R$ 976,30; José Paulo Arruda - ME
Valor: R$ 5.065,00; Jose Valério Souza - ME Valor: R$ 1.763,50;
Moura e Moura Inf. Emp. Com. Ltda R$ 338,60; Vilson Silva Brum
R$ 11.253,40.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 14/11 PP
11/11. Obj: Aquis mat. construção p/ lanchonete Cidade da Saúde em
atend. Sec Mun Saúde Vigência: 03/02 a 31/12/11 Contratados: Godinho Mat. Construção Ltda Valor: R$ 2.688,98; Hermógenes de
Faria - Me Valor: R$ 8.455,64
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 15/11 PP
12/11. Obj: Contrat. empresa p/ prestação serviços patrol, trator de
esteira e rolo compactador p/ o ano de 2011 em atend Sec Mun Obras
Vigência: 03/02 a 31/12/11 Contratados: João José Nascimento ME
Valor: R$ 95.800,00; Microempresa Terraplenagem Agrícola Ltda ME Valor: R$ 41.500,00
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 16/11 PP
13/11. Obj: Aquis. gêneros alimentícios p/ Cras e Projovem e aquis
mat diversos p/ Sec. Saúde e Administração. Vigência: 04/02 a
31/12/11 Contratados: José Paulo Arruda - ME Valor: R$ 17.675,40;
Jose Valério Souza - ME Valor: R$ 16.190,80.
TPREF MUN SRA REMEDIOS/MG - Ext contrato PL 18/11 PP
15/11. Obj: Aquis. pneus, câmaras de ar e outros p/ veículos da frota
de Sra dos Remédios. Vigência: 08/02 a 31/12/11 Contratados: Campneus Líder de Pneumáticos Ltda Valor: R$ 43.059,00; Curinga dos
Pneus Ltda Valor: R$ 92.796,43; Valter Romano Silva - ME Valor:
R$ 16.224,80.
TPREF MUN SRA REMÉDIOS/MG - Ext 2º Termo Aditivo. PL
51/2010 PP 30/2010 - Partes: Pref x Liberal Assessoria e Consult.
Soc. Civil Ltda. Obj: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até 31/03/2011. Rosana Mª Oliv. Coelho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2 -RP 2/ 2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do Secretário
Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Processo de
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002 -RP002/ 2011, com abertura prevista para 21/02/2011, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES P/MACAS, P/CAMAS, E TRAVESSEIROS DE USO HOSPITALAR, PARA O HM, PA´S E ATENÇÃO
BÁSICA, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 1366/20101, para adequação das especificações do objeto. A nova data para apresentação
dos envelopes será até o dia 11 de março 2011 até as 09h45min
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no MESMO DIA às
10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail licitacaosl@yahoo.com.br e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
3
completo poderá ser adquirido pelos interessados na CPL, em meio
magnético, mediante entrega de um CD vazio, no horário de 7:30 às
13:30. Outras informações através do fone/fax (94) 3779-1303.
Goianesia do Pará, 15 de fevereiro de 2011.
JORGE A. VALENTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2011
Processo Licitatório n°. 07/2011
O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a
abertura de Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, para aquisição de uma motoniveladora
nova para o Município de Turvolândia/MG, com recursos de convênio. O edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira no
horário das 8 hs às 16 hs, na sala de licitações, localizada na Praça
Dom Otávio, n°. 240, Centro - Turvolândia/MG. A abertura da sessão
será às 9 hs do dia 11 de Março de 2011, quando serão recebidos os
envelopes de propostas, documentação e credeciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo tel (35)
3242-1161, ou pelo e-mail renatom@ tcnet.com.br.
Turvolândia, 17 de Fevereiro de 2011.
JOÃO BATISTA DE MORAIS
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu torna público Dispensa de Licitação 3/2011, abertura:18/02/2011, 10:00h, no prédio da
PMI, Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Aquisição de Material
de Construção, cujo fundamento legal para dispensa é o art. 24, inciso
V, da Lei 8.666/93, em favor da empresa COCO COM.DE MAT. DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, o valor do contrato é de 1.155.690,00
(um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa
reais).
Igarapé-Açu-Pará, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CARLOS BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Tipo menor preço por item, para aquisição de combustíveis e
lubrificantes por sistema de registro de preço para Prefeitura Municipal para atender todas as suas secretarias no município de Maracanã, conforme especificações contidas no Edital. Abertura:
02/03/2011ás 15:00hs nas salas de licitações da Prefeitura, situada á
av. Magalhães barata, nº 21- centro - Maracanã - PA. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura no endereço acima mediante o
pagamento da taxa no valor de R$ 500,00.
AGUINALDO MACHADO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, fará realizar-se no dia 14/03/2011 às
10h00min - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: "Aquisição de Fardamento/PMB/SESMA"
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM
14 S/N - Tapanã, onde poderá ser adquirido o Edital.
Belém-PA, 18 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
RETIFICAÇÕES
Na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011, publicada no
dia 08/02/2011, fls 157 e do dia 11/02/2011, fls 185, aonde se lê: R$
859.531,34 (oitocentos e cincoenta e nove mil, quinhentos e trinta e
um reais e trinta e quatro centavos), leia-se R$ 849.755,11 (oitocentos
e quarenta e nove mi, setecentos e cinqüenta e cinco reais e onze
centavos).
Na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011, publicada no
dia 08/02/2011, fls 157 e do dia 11/02/2011, fls 185, aonde se lê: R$
240.182,81 (duzentos e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e
trinta e oitenta e um centavos) leia-se R$ 254.071,22 (duzentos e
cinqüenta mil, setenta e um reais e vinte e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
CONTRATANTE: P.M.R - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ORGANIZAÇÕES DILMA LTDA. CNPJ:
05.160.767/0001-00, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 003/2011, na modalidade Pregão
Presencial nº. 002/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível em atendimento a frota de veículos da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2011.
Data da Assinatura Contrato: 21/01/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 147.320,00 (cento
e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais). Redenção - PA, 03 de
Fevereiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº.017/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 02/03/2011 às 10h00minh, (horário de
Brasília) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios em geral perecível e não perecível para serem utilizados no exercício financeiro 2011 em atendimento aos programas da secretaria Municipal de Assistência Social.
O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua
Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones
(94) 3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeituraderedencao.com.br;
JOAB CUBAS DE AGUIAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/PMGN/2011
Objeto: Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Água no
Município de Garrafão do Norte, através do Convênio Nº.TC/PAC
0228/2009: Data abertura: 10/03/2011 às 09:00 h, na sala da CPL
,sito Av. Luiz Eduardo Magalhães - s/nº, Pedrinha, Edital e Informações, das 08:00 às 13:00h.
FRANCISCO CHAVES FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00006
Abertura: 03/03/2011, 09:00 h, no prédio da PMSMP, Praça
Matriz, nº 01, Bairro - Centro, CEP. 68738-000 na cidade de Santa
Maria do Pará/PA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios, Material de Limpeza e descartável e Material de Expediente para as
Secretarias de Administração e Assistencia social, tipo menor preço
por lote, valor do edital R$ 100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL- Nº 4/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00007.
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMGP, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço, global, por Item, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviço com locação de veículos para o transporte
escolar no Município de Goianésia do Pará. Abertura: 02/03/2011 10:00 h. Local: Sede da Prefeitura de Goianésia do Pará. O Edital
Abertura: 03/03/2011, 11:00 h, no prédio da PMSMP, Praça
Matriz, nº 01, Bairro - Centro, CEP. 68738-000 na cidade de Santa
Maria do Pará/PA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios, Material de Limpeza e descartável e Material de Expediente para a
Secretaria de Educação, tipo menor preço por lote, valor do edital R$
100,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100165
ISSN 1677-7069
165
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00008.
Abertura: 03/03/2011, 13:00 h, no prédio da PMSMP, Praça
Matriz, nº 01, Bairro - Centro, CEP. 68738-000 na cidade de Santa
Maria do Pará/PA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios, Material de Limpeza e descartável e Material de Expediente para a
Secretaria de Saúde, tipo menor preço por lote, valor do edital R$
100,00.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DO 3º TERMO ADITIVO Nº 178/2010
Dispensa de Licitação nº 006/2007
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO N.º 178/2010, oriundo do Contrato
nº 006/2007- Dispensa de Licitação nº 006/2007, que tem como
Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado o Sr.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES DA SILVA. Objeto: LOCACAO DE
IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAUDE
DA FLORESTA. Adita o Contrato no valor de R$ 806,86 (OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) mensais,
perfazendo um total anual de R$ 9.682,32 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
pelo prazo de 01/01/2011 a 31/12/2011. Fica aditado nos termos do
art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTE E G.L.P
(GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A SEMSA, HMS, CCZ,
CASAI E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. EMPRESAS: E. C.
AGUIAR - CNPJ N.º 83.582.221/0001-42; COHEN & SERIQUE
LTDA - CNPJ N.º 83.323.782/0001-27.
Santarém-PA, 18 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2011/CPL/PMSDA
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia através da CPL, torna publico que realizara Chamada Publica para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar,
cumprimento do estabelecido pela lei 11.947/2009 e Resolução n°
38/2009 do Ministério da Educação, para o ano de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, ate o dia 28/02/2011, às 15h 30min na sede da
Prefeitura Municipal, Situada na Rua Acrisio Santos, S/n Centro São
Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº do Contrato 2010/0227 Termo Aditivo 001/2011, Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Coutinho & Coutinho
Ltda CNPJ 83.326.942/0001-91 Objeto: Acrescer o valor original
contratado - Pregão Presencial nº 003/2010FMS em 25% bem como
a prrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Parágrafo primeiro, inciso II, art. 65 e inciso II, art. 57 da lei
8.666/93 Vig: 01/03/2011 a 31/05/2011, Valor Total R$ 592.500,00
Data. Ass.: 21/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-FME
Abertura: 10/03/2011 as 09:00h realizará licitação Tomada de Preços
Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 Unidade de
Educação Infantil no Município de Ulianópolis/PA. Convênio Pro
Infância de nº 72395/2010. Visita Técnica as 10:00h do dia
28/02/2011 sendo indispensável ao licitante. Menor preço global, Edital a disposição na seda da PMU na Av. Pará 651, Caminho das
Arvores, Edital R$ 500,00 Fone: (91)3726-1115.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011-FMS
Abertura: 04/03/2011 as 8:30h na sede da PMU Av. Pará nº 651
Objeto: Aquisição de passagens rodoviária intermunicipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço lote, Edital R$
150,00. Fone: (91)3726-1115.
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: termo de contrato nº. 1004/2011/CJ/SOSUR/PMCG Partes:SOSUR /PMCG e CAENGE s.a construção, administração e engenharia. Objeto contratual: execução das obras e serviços de construção
da estação elevatória de esgoto e linha de recalque, no conjunto Pedro
Gondim, do município de Campina Grande, Paraíba. Valor global: R$
1.423.214,13. Prazo contratual: 180 dias. Licitação: tomada de preços nº.
008/2010/CEL/SOSUR/PMCG. Fundamentação legal: art. 22, II, § 2º da
lei nº. 8.666/93, alterada. Funcional programática: 15 451 1017 1027.
elemento de despesa: 4490-51 fonte de recursos: 0110/0240. Signatários:
Alex Antônio de Azevedo cruz/Eduardo Americo Antunes de Oliveira.
Instrumento: termo de contrato nº. 1006/2011/CJ/SOSUR/PMCG; Partes: SOSUR/PMCG e Compecc Engenharia Comércio e Construções
ltda. Objeto: Execução das obras e serviços de drenagem e pavimentação
no bairro três irmãs, no município de Campina Grande/PB. Valor global:
R$ 438.955,75 Licitação: tomada de preços nº. 007/2010/CEL/SOSUR/PMCG. fundamentação legal: art. 22, II, §2º da lei nº. 8.666/93,
alterada. Funcional programática: 15 451 1017 1027. elemento de despesa. 4490.51. fonte de recursos: 0110/0240 prazo contratual: 180 dias.
signatários: Alex Antônio de Azevedo Cruz/ Eduardo Ribeiro Victor.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2010/CEL/SOSUR/PMCG
O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE
CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°029, de 05 de Dezembro de 2005,
em cumprimento às prerrogativas constantes no art. 38, VII c/c o Art.
43, VI da Lei Nacional de Licitações e Contratos, nº 8.666/93, alterada,
destinado à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, H O M O L O G A o presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa COMPECC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 1.438.955,75 (Hum
milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos), a quem adjudica o objeto da presente
licitação por ofertar em sua proposta os valores compatíveis com os
praticados no Mercado da Região e com o Orçamento Básico da SOSUR e, ainda, por atender todas as demais condições estabelecidas na
Lei de Regência e consonante com o EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 007/2010/CEL/SOSUR/PMCG.
Campina Grande-PB, 11 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011/SEMAS /PMCG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 033/2011/SEMAS/PMCG, do tipo
"Menor Preço Global ", tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS RECICLADOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 07 de março de 2011, às 10:30 horas,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr.
João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus
Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores
informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 11h00
do dia 04 de Março de 2011, Pregão Presencial Nº 03/2011, Processo
Licitatório Nº 016/2011 do Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados as Secretarias deste Município. Os interessados poderão adquirir o Edital e obter informações
perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel
Henriques, Nº 53, centro, na cidade de Esperança - PB, no horário das
07h30 às 11h00. Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: Email: licitacoes@esperanca.pb.gov.br
Campina Grande, 16 de fevereiro de 2011.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011/SEMAS /PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 034/2011/SEMAS/PMCG, do tipo
"Menor Preço Global", tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COFFE-BREAK, CONFECÇÃO DE TORTAS E SALGADOS
PARA ATENDER AS AÇOES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 07 de
março de 2011, às 14:30 horas, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina
Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos
interessados no site www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010/CEL/SOSUR/PMCG
O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar N°029, de 05 de Dezembro de
2005, em cumprimento às prerrogativas constantes no art. 38, VII c/c
o Art. 43, VI da Lei Nacional de Licitações e Contratos, nº 8.666/93,
alterada, destinado à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, DO CONJUNTO PEDRO GONDIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor
da empresa CAENGE s.a construção, administração e engenharia, no
valor global de R$ 1.423.214,13 (hum milhão, quatrocentos e vinte e
três mil, duzentos e quatorze reais e treze centavos), a quem adjudica
o objeto da presente licitação por ofertar em sua proposta os valores
compatíveis com os praticados no Mercado da Região e com o Orçamento Básico da SOSUR e, ainda, por atender todas as demais
condições estabelecidas na Lei de Regência e consonante com o
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2010/CEL/SOSUR/PMCG.
ALEX ANTONIO DE AZEVEDO CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011/SEMAS /PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº 032/2011/SEMAS/PMCG, do tipo
"Menor Preço por Item", tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, PROJETORES E IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
dia 07 de março de 2011, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São
José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site www.campinagrande.pb.gov.br. ou
sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através do
telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 16 de fevereiro de 2011.
PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
Pregoeiro
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Campina Grande, 16 de fevereiro de 2011.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em,14 de Fevereiro de 2011
O Secretario Municipal de Saúde, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela lei municipal nº. 029/2005, considerando as
disposições contidas na letra do art. 26, "caput" da lei regente; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no parecer
jurídico n° 005/2011; considerando, ainda, o estrito cumprimento à
supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às
diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria de saúde,
ratifica o ato de Dispensa 034/2011, praticado por esta municipalidade, destinado à aquisição de medicamento (rituxumab 500 mg mabthera), processo judicial, paciente Ana Cristina Melo de Farias,
para tratamento pelo período de 06 (seis) meses, embasada no art.24,
IV da lei nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica: produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos SA, no valor global de R$ 23.141,
28 (Vinte e três mil cento e quarenta e um reais e vinte e oito
centavos) classificada na lei orçamentária anual (loa), com a seguinte
dotação: funcional programática: 10 303 1023 2107 - ações das farmácias distritais e de distribuição de medicamentos; elemento de
despesa: 3.3.90.30; fonte de recursos: 0230.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 09h00
do dia 04 de Março de 2011, Pregão Presencial Nº 02/2011, Processo
Licitatório Nº 015/2011 do Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, Hospital e CAPS deste Município. Os interessados poderão adquirir o
Edital e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de
Esperança - PB, no horário das 07h30 às 11h00. Telefone (83)
3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: E-mail: licitacoes@esperanca.pb.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100166
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 14h00
do dia 04 de Março de 2011, Pregão Presencial Nº 04/2011, Processo
Licitatório Nº 017/2011 do Tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de Material Medico Hospitalar; Laboratório e Odontológico,
para atender as necessidades deste Município. Os interessados poderão adquirir o Edital e obter informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de Esperança - PB, no horário das 07h30 às 11h00.
Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: E-mail: licitacoes@esperanca.pb.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB realizará às 16h00
do dia 04 de Março de 2011, Pregão Presencial Nº 05/2011, Processo
Licitatório Nº 018/2011 do Tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de Medicamentos e Psicotrópicos, para atender as necessidades
deste Município. Os interessados poderão adquirir o Edital e obter
informações perante a Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade de Esperança - PB,
no horário das 07h30 às 11h00. Telefone (83) 3361.3800 ou
3361.1388 - Dúvidas: E-mail: licitacoes@esperanca.pb.gov.br
Esperança-PB, 18 de Fevereiro de 2011
MÉRCIA ROSA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 03/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Mogeiro.
Contratada: Altas Construções, Projetos e Serviços Ltda. Objeto: Execução de obras de construção de uma Barragem de Terra no Sítio
Pintado, no Município. Valor: R$ 154.640,00. Vigência: 90 dias.
Fontes de Recursos: Convênio n.º 700917/2008/Ministério da Integração
Nacional
Classificação
Orçamentária:
02.070.20.544.1028.1705. Fontes: FPM, ICMS e DIVERSOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 001/2011, a favor
da Empresa Altas Construções, Projetos e Serviços Ltda, no valor de
R$ 154.640,00, para obras de construção de uma Barragem de Terra
no Sítio Pintado, no Município.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: CONTRATO nº 024/2011. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e
JOSEMAR DE SOUSA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00.
PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA nº 013/2011. Art. 24, X, da Lei nº
8.666/93, alterada. DOTAÇÃO: 08.244.1142.2127.3390.36. 00 000
PRÓPRIO; 08.244.1142.2127.3390.36.00 003 CONVÊNIO. SIGNATÁRIOS: JULIANA CASTRO CORREA DE ARAUJO E JOSEMAR DE SOUSA SILVA.
INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 034/2011 e nº 035/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB: COMERCIAL
ITAMBÉ LTDA, Valor: R$ 1.371.352,73; SEVERINA TAVARES
MENDES, Valor: R$ 86.393,49; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes nos Programas: PNAE
(programa Nacional de Alimentação Escolar), Creche Municipal e
EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos); secretaria de
SAÚDE nos programas: CAPS (Centro de Apoio psiquicosocial),
PSFs e Hospital Municipal; Secretaria de Desenvolvimento Social nos
programas: PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil),
PROJOVEM (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), NUPA
(Núcleo de Processamento de Alimentos) e a própria Secretaria; Secretaria de Administração; secretaria de Infra-estrutura. Pregão Presencial nº 002/2011; Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº
10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.1111 - 2027 =
3390 - 30 00.000, 15.122.1150 - 2143 = 3390-30 - 00.000,
12.306.1118 - 2049 = 3390 - 30 = 00.000, 12.306.1118 - 2049 = 3390
- 30 = 00.002, 12.365.1114 - 2041 = 3390 - 30 = 00.000, 12.365.1114
- 2041 = 3390 - 30 = 00.004, 12.366.1114 - 2189 = 3390 - 30 =
00.004, 10.301.1133 - 2092 = 3390 - 30 = 00.000, 10.301.1133 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
2092 = 3390 - 30 = 00.002, 10.301.1132 - 2082 = 3390 - 30 =
00.000, 10.301.1132 - 2082 = 3390 - 30 = 00.005, 10.302.1134 2097 = 3390 - 30 = 00.005, 10.301.1135 - 2103 = 3390 - 30 =
00.000, 10.301.1135 - 2103 = 3390 - 30 = 00.005, 08.244.1143 2128 = 3390 - 30 = 00.000, 08.244.1143 - 2128 = 3390 - 30 =
00.003, 08.244.144 - 2129 = 3390 - 30 = 00.000, 08.244.144 - 2129
= 3390 - 30 = 00.003, 08.306.1140 - 2117 = 3390 - 30 = 00.000,
15.122.1150 - 2143 = 3390-30 - 00.000. PRAZO CONTRATUAL:
até 31/12/2011. SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA E: JOAQUIM TRAJANO FILHO E SEVERINA TAVARES
MENDES.
INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 036/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA., Valor: R$ 413.638,93; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, material de consumo e utensílios domésticos para atender as
necessidades das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes nos
Programas: PNAE (programa Nacional de Alimentação Escolar), Creche Municipal e EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos);
secretaria de Saúde nos programas: CAPS (Centro de Apoio psiquicosocial), PSFs e Hospital Municipal; Secretaria de Desenvolvimento Social nos programas: PETI (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil), PROJOVEM (Programa Nacional de Inclusão de
Jovens), NUPA (Núcleo de Processamento de Alimentos) e a própria
Secretaria; Secretaria de Administração; secretaria de Infra-estrutura.
Pregão Presencial nº 004/2011 Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a
Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.1111 - 1019
= 4490 - 52 = 00.000, 04.122.1111 - 2027 = 3390 - 30 = 00.000,
15.122.1150 - 2143 = 3390 - 30 = 00.000, 15.122.1150 - 1102 = 4490
- 52 = 00.000, 12.306.1118 - 2049 = 3390 - 30 = 00.000, 12.306.1118
- 2049 = 3390 - 30 = 00.002, 12.365.1114 - 2041 = 3390 - 30 =
00.000, 12.365.1114 - 2041 = 3390 - 30 = 00.004, 12.365.1116 - 1025
= 4490 - 52 = 00.004, 12.366.1114 - 2189 = 3390 - 30 = 00.004,
12.361.1114 - 1021 = 4490 - 52 = 00.004, 10.301.1133 - 2092 = 3390
- 30 = 00.000, 10.301.1133 - 2092 = 3390 - 30 = 00.005, 10.301.1133
- 1062 = 4490 - 52 = 00.000, 10.301.1133 - 1062 = 4490 - 52 =
00.005, 10.301.1132 - 2082 = 3390 - 30 = 00.000, 10.301.1132 2082 = 3390 - 30 = 00.005, 10.301.1132 - 1051 = 4490 - 52 =
00.000, 10.301.1132 - 1051 = 4490 - 52 = 00.005, 10.302.1134 2097 = 3390 - 30 = 00.005, 10.301.1135 - 2103 = 3390 - 30 =
00.000, 10.301.1135 - 2103 = 3390 - 30 = 00.005, 10.302.1134 1071 = 4490 - 52 = 00.000, 10.302.1134 - 1071 = 4490 - 52 =
00.005, 08.244.1143 - 2128 = 3390 - 30 = 00.000, 08.244.1143 2128 = 3390 - 30 = 00.003, 08.244.1143 - 2128 = 4490 - 52 =
00.003, 08.244.144 - 2129 = 3390 - 30 = 00.000, 08.244.144 - 2129
= 3390 - 30 = 00.003, 08.244.144 - 2129 = 4490 - 52 = 00.000,
08.306.1140 - 2117 = 3390 - 30 = 00.000, 15.122.1150- 2143 = 3390
- 30 = 00.000, 15.122.1150 - 1102 = 4490 - 52 = 00.000. PRAZO
CONTRATUAL: até 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA E JOAQUIM TRAJANO FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO
157/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e
Saulo Henrique Martins do Nascimento. OBJETO DO CONTRATO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA METÁLICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PEDRAS DE
FOGO/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do PRAZO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias e ACRÉSCIMO de R$
23.627,45, passando o Valor Global para R$ 72.907,45. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, I e 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, alterada.
DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Para o Ano de 2011:
27.812.1130.1050.0214; 4490.51; 00 000. SIGNATÁRIOS: MARIA
CLARICE RIBEIRO BORBA E SAULO HENRIQUE MARTINS
DO NASCIMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011, no dia 04 de março
de 2011, às 09 horas (horário local), na sala de licitação, na prefeitura
Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM
RETENÇÃO DE RECEITA (CONTROLADOS), DESTINADOS
AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às
12:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo, 15 de fevereiro de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo nº 359/2010
Seguindo orientações consubstanciadas no parecer da Assessoria Jurídica desta Comissão de Licitação, ficam devidamente
notificadas as empresas licitantes e demais interessados, de que foi
ANULADA a Tomada de Preços acima. O inteiro teor do parecer que
fundamentou esta decisão encontra-se à disposição dos interessados
na sede desta Comissão.
3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança Nova, através de seu
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO Nº 1/2011
TOMADA DE PREÇO: 1/2011
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Deste Município de Esperança Nova.
ENTREGA DOS ENVELOPES: "PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO", até às 13:15 horas do dia 10/03/11, E INÍCIO DA
SEÇÃO DE LANCES: às 13:30 do dia 10/03/11 na Divisão de
Compras e Patrimônio no Paço Municipal, situado na Av. Juvenal
Silva Braga, 400, centro, Esperança Nova - PR.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: POderá Ser Adquirido, Junto A
Divisão de Compras e Patrimônio No Endereço Acima Ou Por Requerimento Através do e-Mail: Licitacao@Esperancanova.Pr.Gov.Br
DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas, na Divisão
de Compras e Patrimônio ou pelo fone 44 3640 - 8000 - RAMAL 251
ou 258..
Esperança Nova, 16 de fevereiro de 2011.
LUIZ FERNANDO IANCHE CAVICHIOLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Objeto: a aquisição de peças diversas, para manutenção da frota
municipal durante o exercício de 2011, no dia 08 de Março de 2011
ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O
edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Objeto: contratação de serviços de horas maquinas trabalhadas e serviço de fretes de caminhão, no dia 09 de Março de 2011 ás 14:00
horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O edital estará
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas.
ISSN 1677-7069
167
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, torna
público, que fará licitação para contratação de empresa de Pavimentação Asfaltica, para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio com Sarjeta e Sinalização Horizontal Viária.
Preço Máximo Admitido: Conforme Edital
Recursos: Contrato de Repasse 0330647-82/2010 MCIDADES
Protocolo: 14:15 do dia 14/03/2011
Abertura: 14:30 do dia 14/03/2011
Maiores informações pelo telefone 44-3654-1235 R. 219.
Brasilândia do Sul, 17 de fevereiro de 2011.
JOSE APARECIDO MANDOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de
Levantamento Planialtimétrico e Cadastral de Terrenos e Execução de
Sondagem Geológica a Percurssão dos Terrenos - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEF 40% - Secretaria Municipal de Educação.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o
proponente:
PROPONENTE
AÇÃO ENGENHARIA LTDA
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06)
VALOR TOTAL
CNPJ Nº.
61.389.359/0001-97
VALOR (R$)
R$ 67.800,00
R$ 67.800,00
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.002.12.361.011-2051
3.390.39.00.00 - CR: 20981 - Fonte de Recurso: 1000 - Recursos
Ordinários (Livres) 10.002.12.365.011-2055 - 3.3.90.39.00.00 - CR:
24113 - Fonte de Recurso: 1102 - FUNDEF 40%
Castro, 3 de fevereiro de 2011.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
Objeto: a aquisição de materiais de construção, no dia 10 de Março
de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin PR. O edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
Objeto: a aquisição de semêm bovino e material para inseminação ,
no dia 11 de Março de 2011 ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal
de Paulo Frontin - PR. O edital estará a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás
17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Objeto: a aquisição de peças diversas, para manutenção da frota
municipal durante o exercício de 2011, no dia 15 de Março de 2011
ás 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Paulo Frontin - PR. O
edital estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Paulo Frontin, 18 de fevereiro de 2011.
IRCÉLIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 - SRP
OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante e graxa para os veículos da
frota Municipal. Vigência da Ata: 12 meses Data de entrega dos
Envelopes (habilitação Proposta): 04/03/2011. Horário de entrega dos
envelopes: 09h00min hrs. Melhores informações bem como o Edital
completo poderão ser obtidas. Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28,
centro, ou pelo telefone 43-3452-2391/2392. O edital apenas será
fornecido aos participantes venha retirar na Prefeitura Municipal de
Borrazópolis, o custo para retirar o edital será de R$ 100,00 (cem
reais), portanto o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax.
Santa Rita-PB, 27 de janeiro de 2011
ALYSSON DOS SANTOS GOMES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100167
Borrazópolis, 4 de fevereiro de 2011.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no
Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de
consumo para atender as famílias assistidas pelo CRAS (Centro de
Referencia de Assistência Social). Credenciamento até as 9:00 horas
do dia 10 de Março de 2011 através do site www.caixa.gov.br; o
recebimento das propostas até as 9:30 horas do dia 10 de Março de
2011; a abertura da sessão pública às 10:00 horas do dia 10 de Março
de 2011. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6210.
Cianorte, 17 de fevereiro de 2011.
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, situada na
Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, nos termos do Art. 25 da
Lei nº 8666/93, torna público aos interessados o Chamamento Público
N° 003/2010, visando o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947
DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009, O
prazo para o credenciamento ficará aberto a partir da publicação do
presente edital até 31/12/2011, no horário das 8hs00min às
11hrs30min e das 13hrs30min às 17hrs00min.A pasta técnica, com
inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos
poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir da data de
publicação deste aviso, no horário comercial. Informações adicionais,
dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de
Apoio, no endereço eletrônico: licitacao@colorado.pr.gov.br
Colorado-PR, 10 de fevereiro de 2011.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 - SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAS
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 014/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 13:30 horas do dia 10/03/2011, para
Registro de Preços de Empresas Fornecedoras de Gêneros Alimentícios, Pães, Produtos de Higiene e Limpeza, e Gás Liquefeito, objetos da presente Licitação.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em recauchutagem de
pneus destinados a Frota Oficial deste Município, pelo Menor Preço
por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 22
de fevereiro de 2011 às 13h45min. Abertura das Propostas: 22 de
fevereiro de 2011 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou compras@capitaldauvafina.com.br
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 24/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Locação e manutenção de máquinas fotocopiadoras.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 03 de março de 2011, às 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
21/2011
e-mail: prefrealeza@wln.com.br
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 26/2011 - TIPO: MAIOR LANCE OU
OFERTA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos (revista abc farma) para
a secretaria municipal de saúde, conforme prescrição médica e requisição/solicitação da secretaria de saúde. Sendo que o fornecimento dos medicamentos será realizado por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 03 de março de 2011, às 10h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
22/2011
e-mail: prefrealeza@wln.com.br
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO: 27/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recarga de gás GLP P13 e P45, e aquisição de água mineral.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 03 de março de 2011, às 13h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº
23/2011
e-mail: prefrealeza@wln.com.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria nº 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 09:00 horas do dia 04/03/2011, para
Registro de Preços de Empresas Fornecedoras de PNEUS NOVOS,
CAMARAS E PROTETORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL, notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser
entregues na sede do Município sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA.
Em 15 de fevereiro de 2011.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
INSTITUTO DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO
DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Diretor Superintendente do Instituto de Habitação de Foz
do Iguaçu, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pedras irregulares para execução de pavimentação poliédrica no conjunto habitacional Lagoa Dourada, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 04
de março de 2011, às 09 horas. O edital poderá ser retirado diretamente no FOZHABITA, sito na Rua Tiradentes nº 353 - Centro,
em horário comercial, ou mediante solicitação através do e-mail licitacao.fozhabita@pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de fevereiro de 2011.
CARLOS JOSÉ FAÉ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 03 de março de 2011, às 9:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 23/2010, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos para
reparos em bens imóveis da administração municipal e reparos em
moradias pessoas carentes, cujas especificações estão descritas no
Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do referido Pregão, cuja
entrega deverá conforme solicitação dos produtos. Valor Máximo
Global: R$= 73.517,70. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: claudio.batista261@hotmail.com e pmguaporema@uol.com.br. Valor do Edital R$
25,00(vinte e cinco) reais.
Guaporema-PR, 18 de fevereiro de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
Marialva-PR, 7 de fevereiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma (ampliação
da altura do muro, piso de acesso do caminhão, jardinagem e pintura
em geral), a ser realizado no Corpo de Bombeiro Comunitário, pelo
Menor Preço por Global. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$
20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 25 de fevereiro de
2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de fevereiro de 2011
às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.br
Marialva-PR, 4 de fevereiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu,
750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que no dia 07/03/2011, às 09h00min, no endereço
acima mencionado, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL, destinado: Item I - Aquisição de 01 (um) colhedor de forragem,
mínimo de 04 rolos, mínimo de 10 facas no rotor, mínimo de 4 opções
de corte, podendo variar de 3 até 18 mm, produção mínima de 20
toneladas/hora, peso mínimo de 580 kg, com dispositivo hidráulico de
giro, bica de saída direcionável, com roda de apoio, no valor máximo
de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Item II - Aquisição de 01 (uma)
carreta agrícola em chapas metálicas, com sistema de rodado Tanden,
basculante, através de pistão hidráulico, com laterais e carroceria desmontável, com capacidade de carga de 05 toneladas, com pneus 750x16
montados, no valor máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Item III
- Aquisição de 01 (uma) plantadeira de arrasto, com no mínimo 07
linhas para plantio direto, caixa de adubo em polietileno, com capacidade mínima de 1.070kg., peso mínimo de máquina 2.800kg., caixas
de semente máximo 40 kg por linha, distribuição de adubo por roscas
sem fim, com revestimento interno em pvc, chassi com largura máximo
de 3,00mts., sulcador de adubo com regulagem de profundidade do
adubo, com desarme automático, caixa de recambio de semente e adubo, discos de corte mínimo 18", compactadores em "v", com regulagem
de abertura, cabeçalho com abraçadeira móvel, com terceiro ponto para
nivelamento da máquina, no valor máximo de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais). Item IV - Aquisição de 02 (duas) grade aradora, de no
mínimo 16 discos de 26 polegadas por 06mm, com mancal a graxa,
largura de corte no mínimo de 1,73m, espaçamento entre discos de no
mínimo 23cm, peso mínimo de 1.560kg, no valor unitário de R$
15.000,00 (quinze mil reais). Item V - Aquisição de 01 (uma) concha
dianteira, acoplada para trator de no mínimo 85cv, com mangueiras de
acionamento para trator, no valor máximo de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Item VI - Aquisição de 01 (um) distribuidor de adubo orgânico,
com discos duplos, rodado Tanden, com pneus 750x16, comprimento
máximo de 4,12m, capacidade mínima de 2,3m, com esteira dupla no
sistema de travessas, no valor máximo de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Item VII - Aquisição de 05 (cinco) pulverizador tração animal,
capacidade de no mínimo 200 litros, mínimo de 02 pistões, 02 rodas e
pneus recapados aro 13, regulagem de distância entre rodas, sistema
manual de levante de barras, filtro de linha, acionamento pelo rodado
com corrente e esticador, rendimento mínimo de 2,5ha/hora, barras de
no mínimo 6,5m com 14 bicos, com no mínimo 07m de aspersão,
manômetro e regulador de pressão, no valor unitário de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Item VIII - Aquisição de 05 (cinco) plantadeira tração animal, com cabeçalho longo, incorporação de semente e
adubo em separado, distribuição de semente com sistema de discos de
plásticos, regulagem mínima de adubo de 100kg/há e máxima de
400kg/há, roda dentada flexível, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), tudo de conformidade com o Contrato de Repasse nº. 0336995-34/2010-PRODESA, celebrado com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Licitação tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a
Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min
às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46)35461144.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 16 de fevereiro de 2011.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100168
Realeza, 18 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 25/2011 - TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica com pedras irregulares de vias urbanas no Município de
Realeza, referente ao Contrato de Repasse nº0323930-71/2010 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA.
ABERTURA: Dia 09 de Março de 2011, às 08h00min.
LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza.
Realeza, 18 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará realizar no
dia 03 de Março de 2011, às 09:00 horas em sua sede, situada à Avenida Brasil,
1500, licitação na modalidade Pregão nº 07/2011, do tipo Menor Preço Global,
na forma presencial. Objeto: Aquisição de apostilas didáticas - pedagógicas para utilização dos alunos das Escolas Municipais, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária - Anexo I-A do Termo de Referência do Edital.
Valor Máximo Global: R$=5.942,00. O Edital completo poderá ser adquirido e
consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: licita@rondon.pr.gov.br. Valor do Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon-PR, 17 de fevereiro de 2011.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Salgado Filho-PR torna Público que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 005/2011, em sessão pública, em sua sede. Abertura no dia
03/03/2011 às 09h00min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
TOCO, conforme descrição constante no edital e anexos, que poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Salgado Filho-PR, localizada
na Rua Floriano Francisco Anater, n°50 com o pregoeiro.
Salgado Filho, 17 de fevereiro de 2011.
CLEDIO ANDRÉ PELLEGRINI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Paraná, JOSÉ DA SILVA TIAGO. COMPROMISSÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS/PR, representada pelo seu Prefeito Municipal, IVAN RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso e Permissão
de Uso. RESUMO DO OBJETO: Execução de obras na faixa de
domínio de rodovia federal BR-376/PR, km 003+500m, código PNV
376BPR9010, para implantação e operação semafórica no cruzamento
com a rua Visconde do Rio Branco/rua Rolândia, no município de
São José dos Pinhais/PR, de acordo com a documentação constante
no processo administrativo nº 50609.960015/10-38. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 60 e art. 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93; Resolução
nº 11 - Conselho de Administração/DNIT, de 27/03/08; Portaria
DG/DNIT nº 524/2008; inciso II do Art. 1º da Portaria nº 309 DG/DNIT, de 07/03/07. DATA DA ASSINATURA: 01/02/11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 - SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção
do CRAS BORDA DO CAMPO, localizado a Rua Joana Percegona
Zen (Estrada para a Colônia Acioli), s/nº, com área de 216,08 m2.
VALOR MÁXIMO: R$ 291.074,70 (duzentos e noventa e um mil,
setenta e quatro reais e setenta centavos).
ABERTURA: 29 de MARÇO de 2011.
HORÁRIO: 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados
poderão obter informações, bem como, retirar o Edital na Secretaria
Municipal de Recursos Materiais e Licitações/DECOL/Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada
na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 10h00min e das 11h00min às 17h00min, ou
pelo telefone (41) 3381-6961 e/ou pelo site: www.sjp.pr.gov.br no
link Serviços ao Cidadão/Licitação.
São José dos Pinhais, 17 de fevereiro de 2011.
PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2011
Repetição
Processo Licitatório Nº 001/2011
Objeto: Aquisição de materiais penso, laboratório, farmácia básica,
odontológico e medicamentos, destinados a todos os PSF's e Unidade
Mista de Saúde, deste Município. Data da Reunião: 02/03/2011. No
prédio sede da Prefeitura na sala da comissão permanente de licitação, situada na Rua João pessoa, Centro Belém de Maria. Contato:
(81)36861090.
Belém de Maria, 18 de fevereiro de 2011.
CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
Processo Nº. 003/2011
O Pregoeiro torna público à abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços, com abertura às
09h00min de 10 de março de 2011, objeto aquisição de peças em
geral para frota de veículos de Brejão-PE. O Edital estará disponível
na sede da Prefeitura no horário das 8h00min às 12h00min até 04 de
março de 2011.
Brejão-PE, 18 de fevereiro de 2011.
JOÃO BOSCO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo nº 002/2011
A Prefeitura Municipal de Camutanga através da sua CPL,
informa que às 11h00min do dia 17 de março de 2011, receberá os
envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços
para Contratação de empresa especializada para a Construção da 1ª
Etapa do Campo de Futebol com vestiários e sanitários, localizado no
Município de Camutanga - PE de acordo com o contrato de repasse nº
246907/55 CEF/Ministério do Esporte. Informações na Sede da CPL,
sito à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 240 - Centro - Camutanga
- PE ou através do telefone (81) 3652.1162 - Ramal 207 no horário de
08h00min as 12h00min. O referido Edital poderá ser adquirido através de 01 (uma) permuta resma de Papel A4.
Camutanga 18 de fevereiro de 2011.
ROBERTA DE ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, Lei 12.232/2010, fará realizar
em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência Pública,
para seleção e contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de publicidade aos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 11 de abril de 2011.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$
50,00 (cinquenta reais) comprovado por meio de depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: licita@umuarama.pr.gov.br
Umuarama, 16 de fevereiro de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretaria de Administração
VALDIR MIRANDA DE SOUZA
Secretário de Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
PL Nº. 011/2011
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para o Programa Brasil
Alfabetizado, com fornecimento parcelado, destinado a Secretaria
Municipal de Educação deste Município. Abertura dia 02 de março de
2011, as 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no
prédio da Sede da Prefeitura de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo,
132 - 1º andar - centro Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 12:00h.
Outras informações pelo fone (0xx87) 3848-1422.
Custódia, 18 de fevereiro de 2011.
ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo nº. 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de microônibus adaptados para transporte escolar de
crianças com necessidades especiais de educação, conforme discriminação no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e documentação: 03/03/2011 às 10h. Local dos atos: Rua Cristóvão de
Souza Leão, S/Nº, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca - PE, Diretoria de
Contratos e Licitações, Fone: (81) 3527-9249. O edital poderá ser
retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário de 8 às
13h mediante comprovante de pagamento da taxa de emolumentos no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), na conta corrente nº. 5819-X, agência
2138-5, Banco do Brasil.
Ipojuca-PE, 18 de fevereiro de 2011.
TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA
Pregoeira
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pelo código 00032011022100169
ISSN 1677-7069
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Processo nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do seu Pregoeiro, convoca as Empresas: ALMEIDA & BARBOSA COMERCIAL LTDA - ME, CAVALCANTE & DUARTE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME, COMERCIAL DOVALE DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA, COMERCIAL PUMA À VAREJO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, H.F.M DA SILVA DISTRIBUIDORA - ME, JL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, MRS - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, NUTRIL COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, NUTRINOR COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP, PRODUTOS ITA LTDA,
SERCON COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, SUPRITUDO COMERCIAL LTDA - ME e TRANSROCA COMERCIAL LTDA para participação da Fase de Lance Verbais que
ocorrerá às 10h00min do próximo dia 23 de fevereiro de 2011, na
sala da Comissão Permanente de Licitação.
Itaquitinga-PE, 18 de fevereiro de 2011.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Processo n° 7/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga, através do seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 03 de março de 2011,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Contratação de Empresa Especializada em Locação
de Veículos para Apoio Administrativo e Transporte de Estudantes.
Informações na Sede da CPL, sito à Avenida Antônio Carlos de
Almeida, 214 - Centro - Itaquitinga - PE ou através do telefone (81)
3643.1245 e/ou 3643.1246, no horário de 08h00min às 13h00min.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CDR
Itaquitinga-PE, 17 de fevereiro de 2011.
MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Tendo em vista constatação de alteração no edital de licitação do Pregão Presencial nº 07/2011, publicado no DOU-3, dia
17/02/2011, página 181, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada
de carne bovina, fígado, frango e peixe para manutenção do hospital
municipal e PSF`S do Município; fica designado nova data para
sessão do Pregão Presencial nº 07/2011. A sessão acontecerá dia 04
de março de 2011 às 09:00horas. O edital com as alterações encontrase disponível no sitio: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 18 de fevereiro de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 03/03/2011 às 08h, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS para a
Aquisição de material didático para implementação da política educacional de cidadania, direitos humanos e justiça social para atender
as necessidades da Rede Municipal de Educação deste município de
Lajedo/PE. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de 08h às 12h, de
Segunda a Sexta-feira.
Lajedo, 18 de fevereiro de 2011.
ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 043/2010: MAN LATINA INDÚSTRIA DE SEVEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e
dois mil reais), Objetivo: Aquisição de veículos de transporte escolar
diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Contrato decorrente
de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n º 016 / 2010 , para
Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Contrato n.º 054/2009: MARCOPOLO SA, no valor total de R$
137.150,00 (cento e trinta e sete mil e cento e cinquenta reais);
Contrato n.º 055/2009: INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CARROCERIAS LTDA, no valor total de R$ 187.200,00 (cento e
oitenta e sete mil e duzentos reais). - Objetivo: Aquisição de veículos
de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Contrato decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009, para Registro de Preços do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Fundo Municipal de São Bento do Una, torna público que
estará realizando no dia 03 de março de 2011, às 9:00 hs, Pregão
Presencial nº. 04/11, tendo como objeto aquisição parcelada de gêneros
alimentícios não perecíveis para a Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Fundo Municipal de São Bento do Una, torna público que
estará realizando no dia 04 de março de 2011, às 9:00 hs, Pregão
Presencial nº. 05/11, tendo como objeto aquisição parcelada de material de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores
informações junto a CPL do FMS de segunda a sexta-feira, das 8:00
às 13:00 horas, no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal, ou
pelo fone (81) 3735-0701/1770.
São Bento do Una-PE, 18 de fevereiro de 2011.
VALDEIR S. DEMÉTRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO
DO RECIFE - URB/RECIFE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
No Resultado de Habilitação CONCORRÊNCIA Nº
008/2010 - Publicado no dia 10/02/2011, no DOU nº 29, página 161,
Seção 3. A Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE torna
público, para efeito do § 3º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, que foram
interpostos recursos administrativos referentes ao julgamento de habilitação da licitação em epígrafe.
Recife, 18 de fevereiro de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
DO PIAUÍ
Centro de S.R. Nonato (PI). Valor global R$ 199.500,00. Convoca a
empresa citada para assinatura do contrato dentro de 5 dias úteis, a
partir desta publicação.
Em 15 de fevereiro de 2011.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
AVISOS
SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE
2ª CHAMADA
Objeto: Constitui objeto do presente aviso a seleção de empresa de
consultoria, pelos mutuários do Banco Mundial, referente ao Programa Lagoas do Norte, para os serviços de capacitação do quadro
permanente da educação infantil do município de Teresina-PI. O
Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina-PI:
www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/lagoasdonorte.
Objeto: Constitui objeto do presente aviso a seleção de empresa de
consultoria, pelos mutuários do Banco Mundial, referente ao Programa Lagoas do Norte, para os serviços de pesquisa de satisfação
dos beneficiários da área 1 (avaliação pós-ocupação) do município de
Teresina-PI. O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontra-se publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de
Teresina-PI: www.teresina.pi.gov.br e www.teresina.pi.gov.br/lagoasdonorte.
Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2011.
ANTONIO DA COSTA ARAUJO
Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN/PMT
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO CENTRO NORTE - SDU CENTRO/NORTE
O Município de São Raimundo Nonato - PI torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da Tomada de Preços nº 002/2011,
ref. ao Proc. Adm. nº 029/2011, em favor da empresa JNS Empreendimentos Imobiliários & Construra Ltda., CNPJ nº
09.204.963/0001-81, com sede na R. Zeca Coqueiro, 325, S 201,
REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO CARONA nº. 01/2011: Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Touros - RN. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AREZ / CONTRATADO: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº. 07.209.477/0001-20.
OBJETO: Gêneros Alimentícios Lote-01 R$ 1.117.420,14 (hum milhão cento e dezessete mil quatrocentos e vinte reais e quatorze
centavos) e Material de Limpeza Lote-2 - VALOR: R$ 467.614,30
(quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e trinta
centavos). FONTE DE RECURSOS: PNAE, FPM, ICMS, RECEITA
PROPRIA, RECURSOS DA SAÚDE, PETI, IDOSOS, CONVÊNIOS
E FMAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº.
029/2010 - Prefeitura Municipal de Touros -RN com base na Lei Nº
10.520/02 e legislação pertinente e Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
União-PI, 16 de fevereiro de 2011.
CLARICE DE SENA MONTEIRO
Presidente da CPL
Caridade do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2011.
PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÕES
O Município de União, realizará licitação Tomada de Preços
nº. 001/2011, menor preço por lote e adjudicação por lote, em
10/03/2011, às 09:00hs. Objeto: Os serviços complementares da Reforma e ampliação de Unidades Escolares. Local: sede da Prefeitura
Municipal. Recursos: Próprios e Secretaria Estadual de Educação.
Copias do edital: Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
RAIMUNDO NONATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
No extrato do Contrato nº 101/2011, publicado no DOU, de
02/02/2011, Seção 3, pág, 160, onde lê: Data da assinatura:
26/01/2001, leia-se: Data da assinatura: 26/01/2011
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia, para Construção de
quadra poliesportiva no Povoado Ingazeira, município de Caridade do
Piauí. O edital, contendo as exigências e condições para participar
deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta
data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de
Caridade do Piauí - PI, localizado a Rua José Antônio Lopes, 147 Centro. Abertura: 09/03/2011 às 10h00.
Processo Administrativo N° 001/2011 - Adesão - P. M. Joaquim
Pires/PI. Contrato de Adesão N° 001/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires/PI. Contratada: Norte Sul Alimentos Ltda. Objeto: Contrato para adesão ao SRP do Estado do Piauí, na
condição de CARONA, objetivando utilizar provisoriamente preços
registrados na Ata do SRP do Estado que tem por objeto aquisição de
gêneros alimentícios - Pregões Presenciais n° 018/2009 e 079/2009
(aquisição de gêneros alimentícios). Valor Previsto do Contrato R$
395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigencia: 27 de
janeiro a 31 de dezembro de 2011. Fonte de Recursos: FPM, QSE,
PNAC, PNAP, PNAE, PROJOVEM, FUNDEB, PETI, PEJA, ICMS,
FMS e OUTROS. Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2011.
Alto do Rodrigues-RN, 16 de fevereiro de 2011
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
Contrato n° 051/2010 - SDU CENTRO/NORTE. Tomada de Preços
n° 045/2010 - CPL/OBRAS III/PMT. Processo n° 042-4709/2010 SDU CENTRO-NORTE/SEMA/PMT. Empresa: Pacon Construções e
Imobiliária Ltda. Objeto: Construção de galeria de deságüe e dissipador da estação elevatório da Vila Mocambinho I, bairro Mocambinho.
Prazo: 60 dias. Valor: R$ 130.900,24 (Cento e trinta mil novecentos
reais e vinte e quatro centavos). Teresina-PI. Data: 17/12/2010. Assina pela Contratada, o Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira e pela
Contratante, o Eng.º José Antônio Machado Lopes Sobral.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EXTRATO CONTRATO
Municipais da Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital. HOMOLOGO o
presente evento em favor das licitantes: Lote I - POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0008-03, no valor total de R$:
1.083.000,00 (um milhão oitenta e três mil reais), Lote II - J. M.
BEZERRA & CIA LTDA (Posto Alto do Rodrigues) - CNPJ:
08.510.133/0007-05, no valor total de R$: 321.000,00 (trezentos e
vinte e um mil reais), Lote III - POSTO FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 08.547.432/0008-03, no valor total de R$: 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), Lote IV - MARCELO M. DA SILVA
DISTRIBUIDORA - CNPJ: 09.400.474/0001-04, no valor total de R$
36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), e
Lote V - J. M. BEZERRA & CIA LTDA (Posto Alto do Rodrigues)
- CNPJ: 08.510.133/0007-05, no valor total de R$ 12.680,00 (doze
mil seiscentos e oitenta reais), para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
No extrato do Contrato nº 111/2011, publicado no DOU, de
02/02/2011, Seção 3, pág, 160, onde lê: Data da assinatura:
28/01/2001, leia-se: Data da assinatura: 28/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
Processo Licitatório n o- 149/2010.
Construção da nova Praça de Traíras - Macaíba/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o valor da
nova proposta apresentada pela empresa FLAGUE CONSTRUÇÕES
LTDA - R$ 407.378,82.
Macaíba-RN, 18 de fevereiro de 2011
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, publica o
resultado do Pregão Presencial nº 009/2011 com o objeto contratação
de empresas especializadas no fornecimento Gêneros Alimentícios,
Material Esportivo e Musical para o Programa Segundo Tempo neste
município. Teve como vencedoras as empresas J. Ribamar de Lima
inscrita no CNPJ/MF Nº. 03.789.033/0001-08, com Contrato nº.
2011.02.032 com o valor de R$ 163.497,00 (cento e sessenta e três
mil quatrocentos e noventa e sete reais) para o fornecimento de
Alimentos e a empresa Dinâmica Comercial de Material Esportivo
Ltda. inscrita no CNPJ/MF Nº. 10.726.073/0001-19 com Contrato nº.
2011.02.033 com o valor de R$ 10.315,50 (dez mil trezentos e quinze
reais e cinqüenta centavos)
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público o resultado do(s)
julgamento(s) do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 14/2011 . Objeto: Aquisição de um veículo
0km, tipo ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal
de Saúde. Empresa(s) vencedora(s): PORCINO COMERCIO DE AUTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. n.º 07.478.873/0001-53. Itens:
Todos. Valor: R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos
reais).
Alexandria-RN, 18 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
OBJETO: Contratação de empresa(s) do ramo pertinente para fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha
(GLP 13Kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100170
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 de Prazo Referente a Tomada de Preços Nº 010/2010 SEDETEMA. Objeto: Construção de 61 (Sessenta E Uma) Unidades
Habitacionais, na Comunidade Rural de Sussuarana, nesta Cidade.
Empresa: Soares & Queiroz Construções, Serviços e Manutenções
Ltda. Prazo: 11 de Fevereiro de 2011, Prorrogando-o para 09 de
Agosto de 2011. Assina Pela Contratante: Maria de Fátima Rosado
Nogueira. Assina Pela Contratada: Francisco Soares De Paiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº002/2011. Contratante: Município de Pendências/RN. Contratado:
Phospodont Ltda - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Objeto: aquisição de
medicamentos básicos e psicotrópicos. Valor: R$ 1.008.094,00 (um
milhão, oito mil e noventa e quatro reais). Recursos Próprios: FPM,
ICMS, IPTU, IPVA, PAB, FARMÁCIA BÁSICA, FMS. Elemento de
despesa: 3.3.90.30 - material de consumo. Fundamentação legal: Carona (lei 8666/93 - artigo nº 05 e suas alterações, decretos 2.743/98 e
3.931/01 e suas alterações) no Pregão Presencial Nº 0034/2010 da
Prefeitura Municipal de Goianinha. Ata de Registro de Preços NR.
001/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O município de Pendências/RN, por meio da CPL, comunica
aos interessados que com referência ao Pregão n°003/2011, cujo Objeto contratação de empresa do ramo de alimentação para o fornecimento de refeições em atendimento aos pacientes que se deslocam a Natal para consultas e exames médicos especializados, marcados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de
Pendências/RN, que a sessão fica REAPRAZADA para o dia
14.03.2011 as 09:00h.
Pendências-RN, 18 de fevereiro de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
3
a disposição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br,
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51
3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 18 de fevereiro de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009 / 2011, cujo objeto é "Aquisição de Medicamentos para
a Farmácia Municipal" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta
até 03/03/2011, às 08 h. A sessão eletrônica terá início em
03/03/2011, às 09 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.cidadecompras.com.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural
da Tomada de Preços nº 001/2011, cujo objeto é "Contratação de
empresa para obras de ampliação de 02 (duas) salas nas EMEF's
Santo Antônio de Pádua e Ladislau de Oliveira Nunes", no dia
24/02/2011, às 14 horas, no Gabinete de Gestão Integrada Municipal
- GGI-M, do PRONASCI, localizado à Rua Heitor de Jesus, 287,
Centro - Gravataí / RS. Tipo da licitação: Menor preço por item. O
edital está disponível aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de RIACHO DE SANTANA, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 03 de Março de
2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº
001/2011, tipo menor preço, para A presente licitação tem como
objeto escolha de empresa especializada no fornecimento Combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais e do Gabinete do Prefeito, Conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, que é parte
integrante do Edital., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA MANOEL SOUZA LIMA, 350 CENTRO RIACHO DE SANTANA, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente.
Riacho de Santana-RN, 12 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO JONAS GOMES
Gravataí, 17 de fevereiro de 2011.
CRISTIANO KINGESKI
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Vice-Prefeito em exercício de Ibirapuitã, ALOÍZIO PORTELA BORTONCELLO, no uso das atribuições que lhe confere a
Legislação em vigor, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, resolve
REVOGAR OS ITENS 01-Trator, 02-Grade, 03-Plantadeira, 04-Enxada Rotativa, do PREGÃO PRESENCIAL nº. 0001/2011, publicado
na imprensa oficial nos dias 02 e 03/02/2011, a bem do interesse
público. E, resolve abrir o edital de PREGÃO PRESENCIAL nº
0002/2011, para nova cotação dos itens revogados, através do convênio nº.314.142-41/2009/MAPA/CAIXA. O Credenciamento e protocolo dos envelopes junto à Prefeitura será até às 09:00 horas e o
início dos lances às 09:15 horas do dia 03/03/2011. Maiores informações, na Secretaria da Fazenda nos horários das 7:30h às 11:30h
e das 13:30h às 17:30h, de segunda a sexta-feira ou pelo fone (54)
3380-1060. Cópia do edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.br ou retirar na Prefeitura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 3/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: - Processo N.º 3923/2011, para
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de serviços de pavimentação em blocos de concreto, padrão
unistein ou pav's e drenagem pluvial, nas ruas Cândido Freitas e Lídia
Fialho Pereira, no trecho compreendido entre as ruas Alfredo Cunha
e João Neves da Fontoura, a serem pavimentados o total de 1.694,79
m², a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Prazo de Execução:
04 (quatro) meses. Valor Estimado da Obra: R$ 203.994,03 (duzentos
e três mil novecentos e noventa e quatro reais e três centavos).
Abertura da Licitação: 28/03/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento
de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em
horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$
10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital 12/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação:
-Processo Nº 3583/2011-referente à aquisição equipamentos de proteção individual para o Zoológico Municipal, a pedido do Gabinete
do Prefeito. Realização: início de acolhimento das propostas
21/02/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 10/03/2011
às 10:30, início dos lances 10/03/2011 às 11:00. Limite para impugnar
o edital 04/03/2011 às 11:00. O Edital e cadastramento encontram-se
Ibirapuitã-RS, 18 de fevereiro de 2011.
ALOIZIO PORTELA BORTONCELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2010
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente às obras de adequação ao Plano de Prevenção
e Proteção Contra Incêndio no Centro Administrativo Municipal - 1°
Etapa. Abertura: 16/03/2011, às 10h. Local da abertura: na Sala da
Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no
site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações:
(55) 3921-7100.
Em 18 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010
Objeto: fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado e
ventiladores no primeiro pavimento do Centro Administrativo Municipal. A empresa AJL Climatização Ltda foi habilitada e a empresa
Planiduto Ar Condicionado Ltda foi inabilitada, conforme ata. Abrese o prazo recursal de cinco dias úteis. Informações: (55) 39217100.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100171
Em 18 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
ISSN 1677-7069
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para uma patrulha
agrícola. Foram retificadas as especificações dos equipamento dos
itens de nºs 1, 5 e 10 do objeto do Pregão e do ANEXO IV do edital
do Pregão Eletrônico nº 01/2011/PE/SMPOP/CCCO, e abre novos
prazos: Entrega das propostas no site www.licitacoes-e.com.br do Bco
do Brasil, até às 08h e 15min do dia 16/03/2011; abertura das propostas às 08h e 30min do dia 16/03/2011; e o Início das disputas via
sistema eletrônico às 08h do dia 17/03/2011.
Os editais, seus anexos, solicitação de informações e esclarecimentos
poderão ser solicitados através do e-mail licita@saoborja.rs.gov.br. O
edital encontram-se disponível no site www.saoborja.rs.gov.br, para
download. Telefones para contatos n° (55) 3431.4455, ramais 276,
242, e 216, Fone/Fax (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 17 de fevereiro de 2011.
EMERSON DORNELLES ALVES
Coordenador da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 9/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de São José das Missões/RS, torna público aos
interessados, que encontram aberto o Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, visando a contratação de
empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global para a construção de ginásio poliesportivo,
com recursos do Ministério do Esporte/Caixa referente contrato nº
0268435-09/2008 e contrapartida do Município. Cadastramento: até
as 17:00hs. do dia 03/03/2011. Recebimento e Abertura dos Envelopes: as 09:00hs. do dia 09/03/2011. Informações e cópia do Edital
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo Fone: (55) 3753-1040
- Ramal 210, das 8:00hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs. e pelo
site: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br.
São José das Missões-RS, 17 de fevereiro de 2011.
EDISON LUIS BUENO DE QUADROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO
VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/11
Processo 85/11
OBJETO: Mesa Auxiliar para Instrumental Suspenso em Inox.
ABERTURA: 04/03/2011 ás 10:00 Hs no WWW.pregaoonlinebanrisul.com.br, Informações: das 8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no
setor de compras, fone: (51) 3451-1591. Edital poderá ser retirado no
site www.sapucaiadosul.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: compras@hmgv.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Processo 86/11
OBJETO: Ecocardiógrafo, Ecógrafo ABERTURA: 03/03/2011 ás
10:00 Hs no WWW.pregaoonlinebanrisul.com.br, Informações: das
8:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 16:30 no setor de compras, fone: (51)
3451-1591. Edital poderá ser retirado no site www.sapucaiadosul.rs.gov.br ou solicitado pelo e-mail: compras@hmgv.com.br.
JUAREZ WOLF VERBA
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público,
para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a implantação do videomonitoramento que trata o Convênio SENASP/748804/2010 (projeto
olho digital), conforme descrito e especificado no Edital e seus anexo.
A data de abertura das propostas será no dia 15/03/2011, às 09 horas
e 30 minutos. Cópias do Edital e dos anexos contendo detalhes
poderão ser obtidas nos sites: www.cidadecompras.com.br ou
www.pmva.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3983-1000.
Em 18 de fevereiro de 2011.
GIOVANE WICKERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 015/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 1374/2011
OBJETO: Aquisição de veículo, tipo passeio, com capacidade para 5
passageiros, para serem utilizado pela Subsecretaria de Defesa Civil
deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 04/03/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 28 de março de 2011, às 9:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de rejuvenecimento de pavimentação em diversos bairros. O edital estará à
disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações
pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:
Objeto: aquisição de ar condicionado, equipamentos e móveis hospitalares para implantação de 16 (dezesseis) leitos na enfermaria pediátrica em prédio recém construído anexo ao HMEHSG, através do
Processo Administrativo nº 26.999/2010 - Data/Hora: 11/03/2011 às
09:00 hs. O edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br, para maiores informações nesta Superintendência, situada à
Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro
Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas
de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 /
3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 1369/2011
OBJETO: Aquisição de transceptores portáteis, tecnologia digital TDMA a serem utilizados pela Subsecretaria de Defesa Civil, em situações de atendimentos diários e emergenciais ocorridos no Município.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 03/03/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 1358/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos de radiocomunicação (transceptores, receptores, transmissores e acessórios ), tecnologia digital TDMA a serem utilizados
pela Subsecretaria de Defesa Civil, em situações de atendimentos
diários e emergenciais ocorridos no Município.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 03/03/2011 às 14:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 22/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 4225/2011
OBJETO: Aquisição de veículo, com cabine dupla 4 x4 Turbo Diesel,
na cor branca, para utilização no transporte de materiais , atividades,
emergências, treinamento de funcionários e voluntários da Defesa
Civil deste Município.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 04/03/2011 às 14:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 22094/2010
OBJETO: Registro de Preços de material de limpeza visando aquisições futuras, com a finalidade de atender as necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 14/03/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº: 2643/2011
OBJETO: Registro de Preços de material elétrico, hidráulico, construção e pintura, visando aquisições futuras, com a finalidade de
atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 15/03/2011 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
ALBA VALERIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 6/2011
O Prefeito municipal de Seropédica homologa a licitação na
modalidade Carta convite nº 006/2011, referente ao Processo administrativo nº 01211/11, realizado no dia 17 de fevereiro de 2011, as
15:20horas/min. (horário Local), OBJETO: Contratação de empresa
Tecnoanálisis Captação de Recursos Diversos e Integração ltda.
CNPJ: 32.087.774/0001-81. Cito à Rua Barão, nº 23, Bloco 23, apt
104, Bairro Praça Seca, Rio de Janeiro - RJ. Cep: 21.321-620, especializada em projetos de habitação, para elaboração do plano de
Habitação e Interesse Social do Município de Seropédica para atendimento ao contrato convênio n° 0236.526-30/2008 com a Caixa
Econômica Federal. VALOR: R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil e
quinhentos reais), conforme embasamento Art. 23, II, Alínea "a" da
lei 8666/93
Seropédica, 17 de fevereiro de 2011.
ALCIR FERNANDO MARTINAZZO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de janeiro de 2011
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO
Celebrado: 10.02.2011
Partes : 1 - Município de Ariquemes 2- Conit Construções e InfraEstrutura Ltda
Objeto: Este contrato tem por objeto a execução de obras e adequação para
reforma de prédio para implantação do Banco de Alimentos de Ariquemes. No município de Ariquemes-RO conforme as especificações e condições constantes no contrato 010/2011 do prazo 120 (cento e vinte) dias,
do valor R$ 238.457,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais). Os termos do processo administrativo nº 7618/2010.
Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e Comércio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO
Celebrado: 25.10.2010
Partes : 1 - Município de Ariquemes 2- J.R Construtora Ltda
Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo por
90 (noventa) dias do contrato nº20/2010, do processo 10213/2009
Interveniente: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
2º TERMO ADITIVO
Celebrado: 14.02.2011
Partes : 1 - Município de Ariquemes 2- J.R CONSTRUTORA LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o valor
estabelecido no contrato nº20/2010, do valor R$ 12.320,09 (doze mil
trezentos e vinte reais e nove centavos) processo 10213/2009 Interveniente: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Adjudico, Homologo e Autorizo o empenho para construção
de uma Unidade Básica de Saúde do Caxito, conforme tomada de
preço n° 04/2010 - FMS, do processo n°3988/2010, no valor de R$
376.908,77 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oito reais e
setenta e sete centavos) a favor da empresa FGC PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Em 12 de janeiro de 2011
Adjudico, Homologo e Autorizo o empenho para construção
de uma Unidade Básica de Saúde em Gaviões, conforme tomada de
Preço n° 05/2010 - FMS, do processo n°4166/2010, no valor de R$
124.911,59 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais e
cinquenta e nove centavos) a favor da empresa ARRIMO CONSTRUÇÕES EVENTOS LTDA.
GENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 29 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obra de construção da
Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário. O edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo
tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 30 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de ampliação
e melhorias do sistema de abastecimento de água. O edital estará à
disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações
pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O Município de Três Rios torna público, que será realizada
no dia 31 de março de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do
Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem como objeto: Execução de obra de regularização
de ruas do Distrito de Bemposta. O edital estará à disposição sob a
permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)22517400 Ramais 327/232.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100172
Três Rios, 16 de fevereiro de 2011.
FERNANDA CURDI
Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2011. PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010. PROCESSO Nº 157/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Gêneros Alimentícios. PRAZO DE VALIDADE:
de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: IND. E COM. DE
CARNES OLSEN & OLSEN LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 4,70; 2 - R$ 6,50; 3 - R$ 6,29; 4 - R$
6,50; 5 - R$ 8,50; 6 - R$ 4,50; 7 - R$ 5,04. Obs.: A integra da ata n°
04/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2011. PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010. PROCESSO Nº 157/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Material de Limpeza. PRAZO DE VALIDADE: de 12
(doze) meses. EMPRESA DETENTORA: SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$
3,95; 2 - R$ 0,95; 3 - R$ 2,11; 4 - R$ 2,65; 5 - R$ 7,98; 6 -R$ 1,33; 7 - R$
1,10; 8 - R$ 1,67; 9 - R$ 3,87; 10 - R$ 1,41; 11 -R$ 3,73; 12 - R$ 1,61; 13
- R$ 6,35; 14 - R$ 3,73; 15 - R$ 2,06. Obs.: A integra da ata n° 05/2011,
poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2011.
PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010.PROCESSO Nº
157/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Material de
Limpeza. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA
DETENTORA: A.C. BRUNE SILVA - ME. ITENS E VALORES
REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 30,00; 2 - R$ 100,00; 3 - R$
83,00; 4 - R$ 90,00; 5 - R$ 69,00; 6 - R$ 5,00; 7 - R$ 6,00; 8 - R$
8,00; 9 - R$ 11,00; 10 - R$ 309,00; 11 - R$ 300,00; 12 - R$ 220,00;
13 - R$ 5,00; 14 - R$ 4,00; 15 - R$ 12,00; 16 - R$ 12,60; 17 - R$
6,73; 18 - R$ 4,00. Obs.: A integra da ata n° 06/2011, poderá ser
obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2011
PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010. PROCESSO Nº
0157/GLOBAL/2010. OBJETO: Registro de preço de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 35,00; 2 - R$ 4,97; 3 - R$ 32,93; 4 R$ 2,49; 5 - R$ 1,97; 6 - R$ 2,05; 7 - R$ 1,98; 8 - R$ 2,40; 9 - R$
2,01; 10 - R$ 3,40; 11 - R$ 1,50; 12 - R$ 1,80; 13 - R$ 2,28; 14 - R$
1,95; 15 - R$ 11,49; 16 - R$ 18,52; 17 - R$ 14,91; 18 - R$ 6,30; 19
- R$ 8,17; 20 - R$ 1,70; 21 - R$ 6,94; 22 - R$ 1,60; 23 - R$ 1,42; 24
- R$ 1,21; 25 - R$ 1,70; 26 - R$ 2,99; 27 - R$ 19,16; 28 - R$ 0,35;
29 - R$ 4,25; 30 - R$ 4,25; 31 - R$ 4,25; 32 - R$ 4,25; 33 - R$ 5,05;
34 - R$ 30,00; 35 - R$ 1,98; 36 - R$ 1,89; 37 - R$ 1,90; 38 - R$ 1,95;
39 - R$ 2,00; 40 - R$ 2,02. Obs.: A integra da ata n° 07/2011, poderá
ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2011. PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010. PROCESSO Nº 157/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e
Copa e Cozinha. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses.
EMPRESA DETENTORA: GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 2,49; 2 - R$ 1,60; 3 - R$ 4,46; 4 - R$
1,55; 5 - R$ 3,89; 6 - R$ 1,60; 7 - R$ 3,80; 8 - R$ 2,84; 9 - R$ 2,84;
10 - R$ 4,90; 11 - R$ 0,34; 12 - R$ 1,30; 13 - R$ 2,98; 14 - R$ 1,38;
15 - R$ 1,60; 16 - R$ 1,10; 17 - R$ 1,60; 18 - R$ 13,69; 19 - R$
5,20; 20 - R$ 4,25; 21 - R$ 0,60; 22 - R$ 4,69; 23 - R$ 1,89; 24 - R$
2,35; 25 - R$ 3,80; 26 - R$ 2,90; 27 - R$ 1,90; 28 - R$ 8,40; 29 - R$
3,28; 30 - R$ 1,78; 31 - R$ 6,50; 32 - R$ 0,65; 33 - R$ 7,40; 34 - R$
4,45; 35 - R$ 4,33; 36 - R$ 3,21; 37 - R$ 8,20; 38 - R$ 2,45; 39 - R$
2,00; 40 - R$ 1,05; 41 - R$ 2,80; 42 - R$ 1,20; 43 - R$ 8,90; 44 - R$
2,10; 45 - R$ 1,50; 46 - R$ 4,30; 47 - R$ 8,40; 48 - R$ 1,78; 49 - R$
7,81; 50 - R$ 5,44; 51 - R$ 5,19; 52 - R$ 5,87; 53 - R$ 1,70; 54 - R$
2,80; 55 - R$ 9,50; 56 - R$ 7,40; 57 - R$ 0,60; 58 - R$ 1,10; 59 - R$
1,30; 60 - R$ 3,90; 61 - R$ 2,90; 62 - R$ 4,40; 63 - R$ 4,51; 64 - R$
2,28; 65 - R$ 4,03; 66 - R$ 6,30; 67 - R$ 4,32; 68 - R$ 13,90; 69 R$ 4,20; 70 - R$ 4,80; 71 - R$ 1,60; 72 - R$ 0,31; 73 - R$ 0,43; 74
- R$ 1,58; 75 - R$ 0,35; 76 - R$ 0,46; 77 - R$ 4,15; 78 - R$ 4,85;
79 - R$ 7,60; 80 - R$ 11,69; 81 - R$ 5,71; 82 - R$ 8,80; 83 - R$
5,18; 84 - R$ 0,76; 85 - R$ 1,69; 86 - R$ 0,70; 87 - R$ 1,86; 88 - R$
3,60; 89 - R$ 0,80; 90 - R$ 4,56; 91 - R$ 35,00; 92 - R$ 7,80; 93 R$ 1,51; 94 - R$ 1,90; 95 - R$ 1,90; 96 - R$ 2,43; 97 - R$ 1,80; 98
- R$ 1,20; 99 - R$ 2,90; 100 - R$ 2,90; 101 - R$ 2,90; 102 - R$ 5,50;
103 - R$ 42,00; 104 - R$ 19,00; 105 - R$ 20,00; 106 - R$ 41,88; 107
- R$ 2,33; 108 - R$ 2,30; 109 - R$ 1,35; 110 - R$ 43,00; 111 - R$
43,00; 112 - R$ 1,10; 113 - R$ 1,11; 114 - R$ 1,10; 115 - R$ 1,11;
116 - R$ 2,20; 117 - R$ 3,52; 118 - R$ 0,40; 119 - R$ 2,10; 120 - R$
3,10; 121 - R$ 4,40; 122 - R$ 4,80; 123 - R$ 7,00; 124 - R$ 2,10;
125 - R$ 4,00; 126 - R$ 3,10; 127 - R$ 8,90; 128 - R$ 0,80; 129 R$ 17,00; 130 - R$ 14,00; 131 - R$ 11,00; 132 - R$ 1,49; 133 - R$
3,50; 134 - R$ 4,50; 135 - R$ 3,30; 136 - R$ 35,00; 137 - R$ 3,64;
138 - R$ 4,50; 139 - R$ 6,90; 140 - R$ 4,20; 141 - R$ 16,00; 142 R$ 14,00; 143 - R$ 19,00. Obs.: A integra da ata n° 08/2011, poderá
ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br. 0
REGISTRO DE PREÇOS N o- 9/2011 PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 126/2010. PROCESSO Nº 157/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e
Copa e Cozinha. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses.
EMPRESA DETENTORA: C. R. DO CARMO & CIA LTDA - ME.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 11,95; 2 - R$
2,31; 3 - R$ 4,12; 4 - R$ 7,20; 5 - R$ 1,50; 6 - R$ 0,80; 7 - R$ 1,50;
8 - R$ 1,75; 9 - R$ 1,75; 10 - R$ 4,50; 11 - R$ 2,90; 12 - R$ 2,80;
13 - R$ 1,60; 14 - R$ 1,10; 15 - R$ 3,49; 16 - R$ 2,75; 17 - R$ 2,70;
18 - R$ 2,60; 19 - R$ 1,10; 20 - R$ 2,75; 21 - R$ 1,99; 22 - R$ 1,65;
23 - R$ 2,14; 24 - R$ 1,10; 25 - R$ 1,70; 26 - R$ 2,80; 27 - R$ 3,30;
28 - R$ 2,75; 29 - R$ 3,73; 30 - R$ 1,75; 31 - R$ 5,49; 32 - R$ 4,00;
33 - R$ 3,50; 34 - R$ 1,50; 35 - R$ 1,99; 36 - R$ 3,00; 37 - R$ 5,22;
38 - R$ 14,00; 39 - R$ 14,00; 40 - R$ 80,43; 41 - R$ 19,90; 42 - R$
26,00; 43 - R$ 1,65; 44 - R$ 5,75; 45 - R$ 1,15; 46 - R$ 57,00; 47
- R$ 90,00; 48 - R$ 18,00; 49 - R$ 22,00; 50 - R$ 8,00; 51 - R$
10,90; 52 - R$ 3,40; 53 - R$ 0,89; 54 - R$ 1,10; 55 - R$ 35,00; 56
- R$ 7,05; 57 - R$ 1,00; 58 - R$ 7,50; 59 - R$ 6,65; 60 - R$ 19,00;
61 - R$ 7,40; 62 - R$ 11,00; 63 - R$ 6,00; 64 - R$ 3,40,28; 65 - R$
7,02; 66 - R$ 1,60; 67 - R$ 0,70; 68 - R$ 35,00; 69 - R$ 25,00; 70
- R$ 75,15; 71 - R$ 115,00; 72 - R$ 7,59; 73 - R$ 45,00; 74 - R$
18,00; 75 - R$ 4,15; 76 - R$ 64,76; 77 - R$ 70,00; 78 - R$ 265,00;
79 - R$ 31,00; 80 - R$ 70,00; 81 - R$ 120,00; 82 - R$ 100,00; 83 R$ 100,00; 84 - R$ 15,00; 85 - R$ 90,00; 86 - R$ 26,99; 87 - R$
99,00; 88 - R$ 58,00; 89 - R$ 225,00; 90 - R$ 280,00. Obs.: A
integra da ata n° 09/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br
REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2011. PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 51/2010. PROCESSO Nº 160/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Combustível. PRAZO DE VALIDADE: de 12
(doze) meses. EMPRESA DETENTORA: ARIQUEMES COMÉRCIO DE ÓLEO DÍESEL LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 2,80; 2 - R$ 2,17. Obs.: A integra da ata n°
010/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
REGISTRO DE PREÇOS N o- 11/2011. PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 122/2010. PROCESSO Nº 154/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Combustível - Óleo Díesel. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: VIOLATO
& CIA LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 R$ 2,13. Obs.: A integra da ata n° 011/2011, poderá ser obtida no site
da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2011. PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 122/2010. PROCESSO Nº 154/GLOBAL/2010. OBJETO:
Registro de preço de Combustível Gasolina Comum. PRAZO DE
VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: AUTO
POSTO VIP LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA:
1 - R$ 2,69. Obs.: A integra da ata n° 012/2011, poderá ser obtida no
site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO Nº. 117 SEMECET/2011. DATA DA REALIZAÇÃO:
10 de Março de 2011. HORÁRIO: 08:00 horas. LOCAL: Prefeitura
de Nova União, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1158, Centro,
Nova União - RO.
3
O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, através de seu Pregoeiro
Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam
se interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, para construção de muro na Escola Paulo Freire. O certame
deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas complementares e
disposições deste instrumento. A sessão pública para recebimento de
propostas ocorrerá na data e horário acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Pregoeiro, situada na Prefeitura de Nova União, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1158,
Centro, Nova União - RO, pelos telefones (69) 3466-1122/1219
ou1220, ou ainda pelo endereço eletrônico osiel_85@hotmail.com.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011.
PROCESSO Nº. 089 SEMOSPAMA/2011. DATA DA REALIZAÇÃO: 11 de Março de 2011. HORÁRIO: 08:00 horas. LOCAL:
Prefeitura de Nova União, localizada na Av. Duque de Caxias, n°
1158, Centro, Nova União - RO.
O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, através de seu Pregoeiro
Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam
se interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, para contratação de empresa para construção do Mercado
Popular Municipal. O certame deverá ser processado e julgado em
conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais
normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão
pública para recebimento de propostas ocorrerá na data e horário
acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do
Pregoeiro, situada na Prefeitura de Nova União, localizada na Av.
Duque de Caxias, n° 1158, Centro, Nova União - RO, pelos telefones
(69) 3466-1122/1219 ou1220, ou ainda pelo endereço eletrônico
osiel_85@hotmail.com.
ROSANGELA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência de Compras e Licitações do Município
de Rolim de Moura - RO sito a Av. João Pessoa 4478 - centro, torna
público para conhecimentos dos interessados, que a empresa Sec
Engenharia Comércio e Construtora Ltda, CNPJ 07.103.838/0001-50,
foi penalizada conforme Art. 87, incisos III e IV ficando a mesma
impedida de contratar com o Poder Público pelo período de 02 (dois)
anos, em virtude da inexecução do contrato, referente à Concorrência
001/2009, processo administrativo 3250/2009, tendo por objeto os
serviços de INFRA ESTRUTURA URBANA, conforme processo de
rescisão contratual nº 2620/2010, e ainda conforme sentença judicial,
fls. 172 a 177, razões inclusas nas fls 178 a 191 do processo
00032983520108220010. Os documentos referentes às notificações,
alegações e decisões encontram-se anexados nos autos dos processos
mencionados.
Rolim de moura, 18 de fevereiro de 2011.
ESTER CELOI DA ROSA CALIANI
Superintendente
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 012/2010 - SMGP.Espécie: Contrato nº 00035/2011 PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato aquisição, montagem e instalação de conjunto de arquivos deslizantes, com acionamento mecânico e eletro eletrônico composto ainda de software de
gerenciamento, visando atender as necessidades de arquivamento dos
cadastros único de programas sociais do Governo Federal - Cadúnico
e do Programa Bolsa Família, Gerenciado Pela Secretaria Municipal
de Gestão Participativa e Cidadania- SMGP, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo
de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta
reais).Unidade Orçamentária: 1301; Funcional Programática: 08 244
0211 1.403; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00: Fonte de Recursos:
CONVÊNIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000050, de
25/01/2011, no valor de R$ 65.780,00 (sessenta e cinco mil setecentos
e oitenta reais).Interveniente: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA.Data de Assinatura: 31 de Janeiro de
2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias,
desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo
aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 034/2010 - SMOU.Espécie: Contrato nº 0606/2010 PGMU. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAUAMÉ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido
na Tomada de Preços nº 27/2010-CPL e seus Anexos.Modalidade:
Tomada de Preços.Valor:R$ 456.938,44 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).Unidade Orçamentária nº 0701; Função Programática:
15.451.0173.1.032, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO TURISMO - CT Nº
300.725-05/2009/PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA, assegurados den-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100173
ISSN 1677-7069
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tro do orçamento de 2010,tendo sido emitida as Notas de Empenho nº
001646 e 001647, de 26/10/2010, no valor de R$ 25.459,34 (vinte e
cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro
centavos) e R$ 431.479,10 (quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), perfazendo o valor
total de R$ 456.938,44 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:SONETO CONSTRUÇÕES LTDA.Data de Assinatura: 17 de Dezembro de
2010.Vigência:A vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte)
dias, desde sua assinatura, sendo este encerrado a partir de emissão
do termo de recebimento definitivo da obra 93.
Processo nº: 0242/09 - SMEC.Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0485/2009 - PGMU. Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 50 (cinquenta)
dias, o prazo do contrato nº 0485/2009-PGMU, contados a partir de
11 de dezembro de 2010, com término previsto para o dia 30 de
janeiro de 2011,referente áCONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA
POLIVALENTE COBERTA E 01(UM) TOTEM NA VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTARR,conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas
e acostadas aos autos do Processo n° 0242/09-SMEC.Unidade Orçamentária: 0601, Funcional Programática: 12.122.0104.2.007, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Data
de Assinatura: 10 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 072/07 - SMOU.Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0146/2008 - PGMU.
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
286 (duzentos e oitenta e seis) dias, o prazo de execução do Contrato
nº 0146/2008-PGMU, contados a partir de 31 de dezembro de 2010,
com término previsto para o dia 12 de outubro de 2011, referente á
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, REDE DE
DRENAGEM PLUVIAL, GALERIA CELULAR DE CONCRETO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS SANTA LUZIA,
SENADOR HÉLIO CAMPOS E JARDIM EQUATORIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 072/07SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática:
17.512.0201.1.039, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO E CONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.Contratada:ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA
LTDA.Data Assinatura: 20 de Dezembro de 2010
Processo nº: 059/08 - SMOU.Espécie: Quinto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0557/2008 - PGMU. Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento e
vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0557/2008-PGMU,
contados a partir de 09 de Fevereiro de 2011, com término previsto
para o dia 08 de Junho de 2011, referente á CONSTRUÇÃO DE
01(UMA) UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNE SE SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, COM CAPACIDADE DE ABATE
DE 100 ANIMAIS/DIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e
acostadas aos autos do Processo n° 059/08 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 122 0173 1.214, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos:CONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:CEL
CONTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2011.
Processo nº: 003/09 - SMOU.Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0232/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução
do Contrato nº 0232/2009-PGMU, contados a partir de 04 de fevereiro de 2011, com término previsto para 04 de maio de 2011,
referente á CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO LIBERATO NO BAIRRO
CARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Técnico nº 0150/2010, solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 003/09 SMOU.Unidade Orçamentária nº 0701.15.451.0191.1.228, Natureza
de despesa 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS
e CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2011.
Processo nº: 065/08 - SMOU.Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 074/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 074/2009-PGMU, contados a partir de 16 de Dezembro de 2010, com término
previsto para o dia 14 de Maio de 2011, referente á ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ÁREA CONHECIDA COMO CAETANO FILHO, NOS BAIRROS CENTRO,
CALUNGÁ E PARTE DO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA- RR, conforme o Parecer Técnico nº 0169/2010-SMOUIE anexo aos autos, solicitações e autorizações devidamente docu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
mentadas e acostadas aos autos do Processo n° 065/08 - SMOU.Unidade
Orçamentária:
0701,
Funcional
Programática:
16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO E CONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.Contratada: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Data de Assinatura: 09 de Dezembro de
2010.
Processo nº: 005/2010 - SMOU.Espécie: Segundo Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0111/2010 - PGMU.
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº
0111/2010-PGMU, contados a partir de 09 de Fevereiro de 2011, com
término previsto para o dia 08 de Julho de 2011, referente á INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM
ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO DE 41,22KM, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°
005/10 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 26 782 0191 1.047, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de
Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:LOGOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2011.
Processo nº: 0151/10 - SMEC.Espécie: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0345/2010 - PGMU. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 30 (trinta)
dias, o prazo do contrato nº 0345/2010-PGMU, contados a partir de
21 de Dezembro de 2010, com término previsto para o dia 19 de
Janeiro de 2011, referente á AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO
DE 05 (CINCO) NOVAS SALAS DE AULA DA ESCOLA GLEMÍRIA GONZAGA ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTARR,conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas
e acostadas aos autos do Processo n° 0151/10-SMEC.
Unidade
Orçamentária:
0601;
Programa
de
Trabalho:
12.361.0142.1.003; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Convênios.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:PARALELLA ENGENHARIA LTDA.Data de Assinatura:16 de
Dezembro de 2010.
Processo nº: 0070/2009 - SMOU.Espécie: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0058/2010 - PGMU. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0058/2010PGMU, contados a partir de 30 de janeiro de 2011, com término
previsto para o dia 28 de junho de 2011, referente á CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ESTUDOS, PESQUISAS E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO BASE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°
070/2009 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 16.482.0201.1.038, Categoria Econômica: 4.4.90.39.00, Fontes de Recursos: Recurso Próprio e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:RAR VIRTUAL CAD LTDA.Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2011.
Processo nº: 0031/2010 - SMOU.Espécie: Primeiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0318/2010 - PGMU. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0318/2010PGMU, contados a partir de 11 de fevereiro de 2011, com término
previsto para o dia 09 de agosto de 2011, referente á CONSTRUÇÃO
DO EDIFÍCO SEDE DA TV EDUCATIVA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 031/2010 SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática:
15.122.0173.1.021, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Próprio e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: A. V. LOBO. Data de Assinatura: 02 de
Fevereiro de 2011.
Processo nº: 080/09 - SMOU.Espécie: Terceiro Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0104/2010 - PGMU.Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 120 (cento
e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0104/2010-PGMU,
contados a partir de 15 de dezembro de 2010, com término previsto
para 13 de abril de 2011, referente á CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA
DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CANAL MIRANDINHA NOS BAIRROS CAÇARÍ E APARECIDA, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA- RR, conforme Parecer Técnico nº 0180/2010, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 080/09 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701,
Funcional Programática: 17 512 0187 1.043, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA.Data de Assinatura: 14 de Dezembro de 2010.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 13/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 21/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
04/03/2011, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro de
Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, destinados às Secretarias Municipais, Escolas da
Rede Municipal de Ensino, Centros de Educação Infantil do Município e Fundos Municipais, pelo período de 12 meses. Informações
(47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link
licitações.
Em 18 de fevereiro de 2011
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/FMS/2011
Tipo: Menor Preço.
Data e horário da sessão de abertura dos lances: 11/03/2011 às 09:00
horas. Data e horário do protocolo/credenciamento e início da sessão
com abertura dos envelopes e o lançamento das propostas no sistema:
09/03/2011 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC,
situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos para a Rede Municipal
de Saúde de Içara/SC, conforme especificações constantes do Anexo
I deste edital. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado
na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti",
térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 e 3431-3540 / e-mail:
compras_pmi@yahoo.com.br
Içara-SC, 18 de fevereiro de 2011.
GISELE P. FERREIRA.
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/SMAP/DLC/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
OBJETO: Contratação de empresa especializadaza para confecção,
fornececimento e instalação de moveis sob-medida. Dia 04 de março
de 2011, às 08:30 (oito e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/SMAP/DLC/2011
OBJETO: A aquisição de escovódromo portátil. Dia 04 de março de
2011, às 09:30 (nove e trinta) horas. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/SMAP/DLC/2011
OBJETO: A aquisição de estufa bacteriológica, câmara escura, destilador de água, auxiliar de pipetagem e lavador de pipetas. Dia 04 de
março de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/SMAP/DLC/2011
OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de ração
canina e ração para felinos. Dia 04 de março de 2011, às 10:30 (dez
e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/SMAP/DLC/2011
OBJETO: A aquisição de material especializado para fonoaudiologia.
Dia 04 de março de 2011, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
Em 18 de fevereiro de 2011
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Obras e Serviços de Engenharia
Tipo : Menor Preco - pelo total geral
Objeto : Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação intertravada (PAVER) da rua Romão Getnerski com extensão de 412,00 metros.
Entrega dos Envelopes: 11/03/2011 às 09:00h
Abertura dos Envelopes: 11/03/2011 às 09:15h
Valor Máximo Total da Obra: R$ 469.685,31 (quatrocentos e sessenta
e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos)
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h,
fone (47) 3373-0247, ou ainda através do site: www.guaramirim.sc.gov.br.
Guaramirim-SC, 18 de fevereiro de 2011.
NILSON BYLAARDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato 054/2010 - Processo 068/2010.Tomada de Preço 02.004.2010.Base Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93
e alterações.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção do Posto de Saúde do Bairro Ilhota, com fornecimento de
material e mão-de-obra, conforme Projeto (anexo 1) e Memorial Descritivo (anexo 2) deste Edital.Da supressão e acréscimo contratual: O
contrato será aditado em R$ 46.099,38 (quarenta e seis mil, noventa
e nove reais e trinta e oito centavos), conforme demonstrativo abaixo.Acréscimo: R$ 53.158,22.Supressão: R$ 7.058,84.Aditivo: R$
46.099,38.Empresa: Salver Construtora e Incorporadora Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100174
1º termo aditvo ao contrato nº 042/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC Contratado: Frydberg Consultoria e
Projetos Ltda - Cláusula quinta - do prazo contratual - Fica alterado
o prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) de dezembro de 2010
para 30 (trinta) de junho de 2011- Processo Licitatório nº: 019/2010,
modalidade convite nº 14/2010 - Objeto: "Contratação de empresa de
consultoria e instituição especializada para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Pedras
Grandes/SC."
1º termo aditvo (supressão de valores) ao contrato nº 053/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC Contratado:
Agrowerner Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda Cláusula terceira - do preço e condições de pagamento - Fica suprimido o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do contrato supracitado referente ao item 1 - trator agrícola novo, sendo o valor de
90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo assim o valor de R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais).- Processo Licitatório nº:
033/2010, modalidade Pregão Presencial nº 04/2010 - Objeto: "Aquisição de patrulha agrícola conforme convênio SICONV 739732 do
município de Pedras Grandes/SC."
RETIFICAÇÃO
Nos extratos de contratos publicados no DOU de 10/01/2011,
Seção 3, pág. 200, onde se Lê: Contrato nº 01/2011 Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC Contratado: Loreci de
Medeiros ME Valor R$: 27.949,50 (vinte e sete mil, novecentos e
quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), lêia-se: Contrato nº
01/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC
Contratado: Loreci de Medeiros ME Valor R$: 33.169,50 (trinta e três
mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos); onde se lê:
Contrato nº 08/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras
Grandes/SC Contratado: Adailton Beluco - Valor R$: 1.576,00 (um
mil, quinhentos e setenta e seis reais), leia-se: Contrato nº 08/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC Contratado:
Adailton Beluco - Valor R$: 2.144,00 (dois mil, cento e quarenta e
quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/FMS/2011
O Município de São João Batista, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde de São João Batista (SC), inscrita sob o CNPJ:
08.361.788/0001-73, com sede na Rua Gilson Sartori, Centro, São
João Batista (SC), de conformidade com Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei 8.883, de 08 junho de 1994 e demais legislação aplicável, por intermédio do Senhor Sálvio Osmar Tonini,
Secretário Municipal, torna público que se acha aberto o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/FMS/2011, para fornecimento parcelado de
medicamentos destinados as Unidades de Saúde do Município de São
João Batista/SC, conforme anexos do edital. Entrega dos envelopes:
13:45 horas do dia 11/03/2011. Abertura dos envelopes: 14:00 horas
do dia 11/03/2011. Informações e cópia do edital: Departamento de
licitações, no endereço no preâmbulo, pelo tel: (48) 3265-0195 Ramais: 209/242, e-mail: licita@sjbatista.sc.gov.br ou pelo site:
www.sjbatista.sc.gov.br, nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:30 horas, em dias úteis.
São João Batista-SC, 18 de fevereiro de 2011.
SÁLVIO OSMAR TONINI
Secretário Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O setor de Licitações comunica que foram incluídas algumas
exigências documentais no que diz respeito à qualificação técnica do
seguinte processo licitatório: Pregão Presencial nº. 03/2011; Objeto:
Aquisição de filtros e lubrificantes.
Os interessados poderão retirar o edital no endereço
www.bofete.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 38839309.
3
demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de
credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações
junto à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo
telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital
de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul-SP, 15 de fevereiro de 2011
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
Bofete, 18 de fevereiro de 2011.
EDSON JOSÉ DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Valor: R$ 3.990,00. Assinatura: 18 de fevereiro de 2011. Objeto:
Objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar curso
profissionalizante de "Introdução à Fotografia Digital." Modalidade:
Dispensa nº 01/2011. Vigência: Até 05 de maio de 2011.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Valor: R$ 5.625,00. Assinatura: 18 de fevereiro de 2011. Objeto:
Objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar curso
profissionalizante de "Técnicas e Práticas de Lazer e Recreação."
Modalidade: Dispensa nº 02/2011. Vigência: Até 03 de maio de 2011.
Santa Fé do Sul - SP, 18 de fevereiro de 2011.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 16 de fevreiro de 2011
Dispensa de Licitação nº 02/2011
Fundamento: - Artigo 24 - Inciso XIII - da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Interessado: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. Objeto: Objetiva a contratação de empresa especializada para realização de curso "Técnicas
e Práticas de Lazer e Recreação". Contratada: SENAC - Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial. Valor: R$ 5.625,00 (Cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
Tendo em vista o disposto no artigo 24, Inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica do Município julgo dispensável de licitação a contratação pretendida. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que
se digne ratificar a presente licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Informa que ficam alterados os itens 1.1.1. e 1.1.2 do Edital
nº 002/2011 da Tomada de Preços nº 001/2011 publicado no Diário
Oficial da União no dia 03 de fevereiro de 2.011, Seção 3 - página
160.
Fernandópolis, 17 de fevereiro de 2.011.
LUIZ VILAR DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Repetição
Proc. Nº 57/2011
Objeto: Aquisição de um veiculo tipo popular de passeio, 0 km - às
14h00 do dia 02/03/2011
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 02/03/2011, no endereço Rua Inácio
Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial, centro de
Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a abertura das propostas, conforme especificado no Processo supra.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Igaratá a
um custo de R$ 15,00, ou mediante apresentação de CD, Pendrive ou
Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail: licitacaoigarata@gmail.com das 12h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira.
OLAÍDE LUPIANO DE ASSIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Igaratá, 17 de fevereiro de 2011.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
Ratifico a dispensa de licitação para a contratação pretendida
nestes autos.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011
Fundamento: - Artigo 24 - Inciso XIII - da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Interessado: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. Objeto: Objetiva a contratação de
empresa especializada para realização de curso "Introdução à Fotografia Digital". Contratada: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Valor: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais).
Tendo em vista o disposto no artigo 24, Inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica do Município julgo dispensável de licitação a contratação pretendida. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que
se digne ratificar a presente licitação.
OLAÍDE LUPIANO DE ASSIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Ratifico a dispensa de licitação para a contratação pretendida
nestes autos.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
Pregão Presencial, registrada sob nº 12/2011, que objetiva a aquisição
de materiais/medicamentos a serem utilizados no Centro de Cuidado
de Zoonoses, no Município, conforme Anexo I, durante o exercício
de 2011. A sessão de pregão dar-se-á no dia 11 de março de 2011,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste darse-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após o julgamento do envelope de nº 1 - Documentação - constante do processo licitatório,
modalidade Tomada de Preços nº 01/11 - para contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra com recursos próprios para execução de Rede
de Drenagem do Distrito Industrial "José Aparecido Tomé", sita à
Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Jaboticabal - SP, sob número
090/2010, que destina R$500.000,00 (quinhentos mil reais) como
repasse e R$40.702,12 (quarenta mil, setecentos e dois reais e doze
centavos) como contrapartida do município, foram HABILITADAS
para a segunda fase do certame, as empresas: F.C. RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA.; DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.; JAD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; SPEL ENGENHARIA LTDA. e CONCERGI CONSTRUÇÃO,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. e INABILITDA, a empresa: ESTEIO TERRAPLANAGEM E INFRA-ESTRUTURA LTDA., passando a correr o prazo para recurso a partir da data desta publicação.
Em não havendo interposição de recurso pelas licitantes, ficam desde
já notificados os interessados da designação da sessão de abertura do
envelope 2 - propostas financeiras - para o dia 03 de março de 2.011
às 10:00 horas na sala de reuniões do Paço Municipal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em Jaboticabal/SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100175
Jaboticabal-SP, 18 de fevereiro de 2011.
SILVIA HELENA E. SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
175
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Proc:4994/10;
OBJETO: Contratação de empresa para redação, revisão, diagramação, impressão, editoração e distribuição do diário oficial do município de Mauá - DOMMAUÀ, para a prefeitura do município de
Mauá, conforme especificações e quantidades constantes dos anexos
do edital.
Data da abertura: 04/03/2011, às 09:30 hs
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão
fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho,
205 - Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou
através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a
empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 45550873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos,
entre outros. Maiores informações 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo de Licitação nº 20/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de
Ensino, com entrega parcelada, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Fed. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Fed.
10.520/02, de 17/07/2002, Lei nº 123, de 14/12/ 2006 e D. Munic.
006 de 02/20/2007.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos envelopes proposta e documentos de habilitação: às 09h00 do dia
02/03/2011.
Local da Sessão Pública do Pregão: P.M. de Nova Aliança, situada na
Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança, SP.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na P.Municipal de Nova Aliança, telefone 17-38119901.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo de Licitação nº 21/2011
Tipo: Menor Preço Item
Objeto: Aquisição de medicamento para a Rede Municipal de Saúde
de Nova Aliança, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Fed. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Fed.
10.520/02, de 17/07/2002, Lei nº 123, de 14/12/ 2006 e D. Munic.
006 de 02/20/2007.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos envelopes proposta e documentos de habilitação: às 09h30 do dia
10/03/201.
Local da Sessão Pública do Pregão: P.M. de Nova Aliança, situada na
Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança, SP.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na P.Municipal de Nova Aliança, telefone 17-38119901.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Processo de Licitação nº 22/2011
Tipo: Menor Preço Lote
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Municipal de Saúde de Nova Aliança, com entrega parcelada, de acordo
com as especificações constantes do Anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Lei Fed. 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Fed.
10.520/02, de 17/07/2002, Lei nº 123, de 14/12/ 2006 e D. Munic.
006 de 02/20/2007.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos envelopes proposta e documentos de habilitação: às 13h00 do dia
02/03/2011.
Local da Sessão Pública do Pregão: P.M. de Nova Aliança, situada na
Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, Nova Aliança, SP.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na P.Municipal de Nova Aliança, telefone 17-38119901.
Nova Aliança-SP, 18 de fevereiro de 2011
ERIO ALGARVES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Administrativo N.º 28843/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de conclusão do Centro da Juventude
"Lauriberto José Reyes", no Bairro Cidade Aracy, no Município de
São Carlos, nos termos dos Anexos do edital que serão disponibilizados em CD-ROM. O edital na íntegra poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São
Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São
Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 21 de fevereiro de 2011
até o dia 10 de março de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min
e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às
09h00min do dia 10 de março de 2011, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 17 de fevereiro de 2011.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura do Município de Taquarituba torna público e
para conhecimento dos interessados que, ATENDIDAS as determinações constantes no Acórdão do E. TCE/SP TC 1868/002/10 (datado
de 02/02/2011), fará realizar licitação sob a modalidade supramencionada; Objeto: "Contratar empresa do ramo para a exploração, sob
o regime de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de
passageiros, realizado por meio de ônibus, no município de Taquarituba/SP". Tipo: "Menor Preço/tarifa". Em razão das alterações efetuadas (itens 10.1 e 10.3 do Edital), fica redesignado o dia 24/03/2011
das 13:00 h às 13:45 h para recebimento dos envelopes e abertura,
mesmo dia, às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, será fornecido aos
interessados no Deptº de Licitações, sito à Av. Cel. João Quintino,
716, Centro, Taquarituba-SP, CEP: 18740-000, a partir do dia
21/02/2011, de segunda a sexta-feira, das 13:00 h às 16:00 h ou no
site www.taquarituba.sp.gov.br (p/ consulta) ou pelo e-mail: lic.pmtaquarituba@terra.com.br. (Tel: 0xx 14 3762.9666).
Taquarituba, 17 de fevereiro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de reforma da Praça
"Comendador Chafik Saab", situada na área central da cidade, conforme especificações constantes do Edital. Encerramento: dia
16/3/2011 (quarta-feira), às 14 horas (horário de Brasília-DF).
O texto integral deste Edital poderá ser lido e obtido no
Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, nos
dias úteis. Informações pelo telefone/fax: (17)3552-1144 e/ou pelo email: prefeitura.urupes@terra.com.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público através deste, a Decisão Superior, do Diretor
Presidente da EMURB, que acatou o Julgamento de DESCLASSIFICAÇÃO, pela Comissão da firma Recorrente TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., referente a
CONCORRÊNCIA Nº. 11/2010, que tem como objeto de Interligação
das Avenidas 04 e Alexandre Alcino, Bairro 17 de Março - Aracaju/SE.
Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2011.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 400/2010 de 19 de agosto
de 2010, torna público para conhecimento de quem possa interessar
que as 09h00min (horário de Brasília) do dia 04 de março de 2011 no
site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio eletrônico, as
propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 004/2011, Processo nº
2010/8370, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de
Veículos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Governo, que obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, o Decreto nº
5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993 e suas
alterações e a Instrução Normativa nº 05, de 21/07/95, do Ministério
de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos Decretos nºs 582 de
17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais legislações pertinentes),
sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site
já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada
a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP
49.010-520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 17 de fevereiro de 2011.
ANA MARIA MENEZES CARDOSO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designado pela Portaria nº 400/2010 de 19 de
agosto de 2010, torna público para conhecimento de quem possa
interessar que as 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de março
de 2011 no site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por meio
eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 005/2011,
Processo nº 2010/8370, menor preço global, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos de Radiocomunicação, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Governo, que obedecerá a Lei nº 10.520 de
17/07/2002, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e a Lei nº. 8.666/93
de 21/06/1993 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 05, de
21/07/95, do Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado - MARE, Lei Complementar 123/2006 de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 011/2003 de 10/01/2003, alterado pelos
Decretos nºs 582 de 17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e demais
legislações pertinentes), sendo que os interessados poderão examinar
ou obter o Edital no site já citado, bem como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos
telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração, situada a Rua Frei Luiz Canolo de
Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.
Urupês, 18 de fevereiro de 2011.
JAIME DE MATOS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização
- (Aracaju/SE), torna público aos interessados, que a licitação na
modalidade CONCORRENCIA Nº. 09/2010, conforme a seguir descrito. OBJETO: Pavimentação e Drenagem no Bairro Atalaia - Primeira Etapa, Aracaju/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. RECURSOS: Convênio nº. 131/2010 PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 09 de abril de 2010 e Contrato de Repasse nº. 0306105-32/2009 - MT/CEF/PMA. Foi declarada
FRACASSADA.
Aracaju-SE, 18 de fevereiro de 2011.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Aracaju-SE, 17 de fevereiro de 2011.
JEFFERSON HUDSON CESTARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Nº. -13/2010,
Homologação EM 01/12/2010. CONTRATANTE: Prefeitura M. de
Boquim. CONTRATADAS: 149/2010 - VIVO S.A, VALOR: R$
9.000,00 (nove mil reais) 445/2010 - VIVO S.A. VALOR: R$
57.975,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais).
OBJETO Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para os itens:
Ligações Locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional
e o fornecimento de 50 (cinqüenta) aparelhos telefônicos com chip's
com acesso acessos móveis no sistema digital pós pago, compatíveis
com o Sistema Digital de Telefonia Móvel GSM e em regime de
comodato, Ligações de Longa Distância (VC2 e VC3) e Serviço de
Comunicação Multimídia SMC para transmissão de dados; visando
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Ação
Social e do Trabalho, de Educação Cultura Esporte e Lazer, de Obras,
Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, de Agricultura, Indústria e
Comércio e de Saúde e Bem Estar Social. PRAZO: O prazo de
vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o dia 01 de
dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100176
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, por intermédio de seu pregoeiro, CLEDISTON DE ANDRADE, torna público o
Resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2011, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, sendo o seu fornecimento processado de forma parcelada durante o
exercício de 2011, conforme disposições deste edital e especificações
constantes no anexo i - termo de referência, tendo sagrado-se vencedoras as empresas com seus respectivos valores globais: O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-ME R$ 64.826,30 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e
trinta centavos),referente ao Lote 06, 11. JC FLORENCIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME - R$ 49.715,20 (quarenta e
nove mil setecentos e quinze reais e vinte centavos), referente ao Lote
01, 02, 09, 15, 24, 28. FENIX ALIMENTOS COMERCIO LTDA,
referente Lote 12, 17, 22, 23 - R$ 147.730,20 (cento e quarenta e sete
mil setecentos e trinta reais e vinte centavos). ENIVANIA CARVALHO PEIXOTO-ME - R$ 59.565,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), referente ao Lote 07. DIANJU
DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 274.541,70 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e
setenta centavos), referente ao Lote 03, 05, 08, 10, 13, 14, 16, 18, 19,
20, 21, 25, 26, 27. MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME - R$ 92.568,00 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e
oito reais), referente ao Lote 04. REAL ALIMENTOS IND. E. COM.
LTDA - R$ 113.190,00 (cento e treze mil cento e noventa reais),
referente ao Lote 29. Perfazendo o valor global da licitação em R$
802.136,40 (oitocentos e dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta
centavos).
Capela-SE, 18 de fevereiro de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Riachão do Dantas, em atendimento às disposições legais e à Resolução
n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução das Obras de Engenharia para a construção de Escola
de Ensino Infantil - Projeto Padrão FNDE/MEC - no município de
Riachão do Dantas. Data de Recebimento dos Envelopes:
10/03/2011(dez de março de dois mil e onze, às 09:00h (nove horas).
Classificação Orçamentária: 1013 4490.51.00.00. Obras e Instalações
- 0193.025/0193.050 . Base Legal: 8.666/93 ; LC 123/2006. Parecer
Jurídico: 218/2011 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua Coronel Dantas Martins, 171 Centro Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (79)
3643-1930.
Riachão do Dantas, 17 de fevereiro de 2011.
VALMIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - ESTADO DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação e de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público
ao conhecimento dos interessados que as 14:00 do dia 10 de março de
2011, na sala das reuniões da Prefeitura Municipal estará reunida a
Comissão de licitação com a finalidade de receber a documentação e
propostas para execução da construção de escola no ambito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Publica de Educação Infantil-PRÓINFANCIA/FNDE/ARAGUAÇUTO, a cópia do Edital poderá ser obtida junto a Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal sediada na Praça Raul de
Jesus Lima nº. 08, Centro, durante o horário das 07:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas, em dias úteis, mediante o pagamento de R$
300,00 (Trezentos Reais).
Araguaçu-TO, 18 de fevereiro de 2011
MARCOS VINICIO MASCARENHAS SOARES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS,
ESTADO DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pelo Decreto nº 001/2011 de 03/01/2011, torna
público que no dia 10 de março de 2011, às 08h00mm horas (horário
local) realizara-se-a em sua sede, à Rua D. Pedro I, nº 352, centro Augustinópolis - TO., a Licitação Pública na Modalidade "Tomada
de Preço", de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
com as suas devidas alterações subseqüentes e demais condições
estabelecidas neste ato convocatório e na Lei 123/06. Para execução
por Empreitada Global da Construção de 01 (uma) Unidade de Ensino Fundamental (Escola) - Projeto Padronizado do FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação) com 06 salas na cidade
de Augustinópolis - TO. O Edital e maiores informações encontramse à disposição dos interessados com a Comissão Permanente de
Licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima.
Augustinópolis-TO, 18 de fevereiro de 2011.
MARIA DO CARMO DE ALCÂNTARA SILVA
Prefeita
177
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2010
DESPACHO DO PREFEITO
Em 16 de fevereiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011
OBJETO: Construção do Ginásio Poliesportivo Coberto.
CONTRATO DE REPASSE Nº 0329270-25/M.ESPORTE/CAIXA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo
em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na
modalidade de Tomada de Preços/Menor Preço Global.
HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e
assinada por, JC CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA, da cidade de Palmas - TO, no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), já mencionada na própria Ata da Comissão
Permanente de Licitação.Assim, determino que os serviços contábeis
deste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e
aplicada a espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos.CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
CARLINDO RODRIGUES AYRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 268/2011; TOMADA DE PREÇOS: 001/2011;
CONTRATANTE: Município de Carrasco Bonito - To; CONTRATADA: JC CONSULTORIA, CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
(CNPJ/MF sob o nº 10.677.125/0001-04); OBJETO: Obras de Construção de 01(um) Ginásio Poliesportivo coberto no município de
Carrasco Bonito - To ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias; VALOR TOTAL:
R$
502.000,00;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
27.813.0720.1-034; FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº
0329270-25/2010-Min. do Esporte/Caixa..
RERRATIFICAÇÃO N o- 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 144/2009
ESPÉCIE: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Palmas
CONTRATADO: MARA CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADITAMENTO: Para ficar consignada a prorrogação do prazo, por
mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo º 23.273/2008, e a Lei 8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022100177
ISSN 1677-7069
Objeto: Credenciamento de Administradoras de Plano de Assistência
à Saúde, determinado pelo Edital de Credenciamento n° 001/2010 Programa Auxílio à Saúde Suplementar do Servidor Público Municipal de Palmas - PAS.
A Comissão Permanente de Licitação habilitou e classificou
a proposta da empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA, sendo a mesma considerada apta para
o credenciamento. Decidiu pela publicação do resultado para abertura
de prazo recursal, na forma da legislação pertinente..
Palmas, 2 de fevereiro de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório N o- 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.420.692/0001-37, situada na Avenida
Tocantins, nº 36, Centro, Tupiratins, Estado do Tocantins, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 15 de Março de 2011, Processo Licitatório nº
010/2010, Modalidade Tomada de Preços, na sala da Secretaria de
Administração da Prefeitura, regida pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, do tipo menor preço, alusiva a construção de uma
Creche projeto padrão FNDE Tipo "C", conforme termo de convênio
nº 702639/2010, firmado entre o Município de Tupiratins e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O Edital poderá
ser examinado e adquiridos pelos interessados na sede da Prefeitura,
no horário das 08:00 às 12:00 horas, nos dias de expediente. Maiores
informações poderão ser obtidas no local ou pelo fone (63) 34491104.
Tupiratins-TO, 15 de fevereiro de 2011.
BRANDÃO DE SOUSA REZENDE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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136 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de