CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL – ATA DE 14 DE JANEIRO DE 2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA REAL, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015
N.º 1/2015
I - ANTES DA ORDEM DO DIA
- O Vereador Miguel Esteves questionou o Sr. Vereador Eng.º Adriano Sousa sobre
para quando a reposição do pavimento nas valas que foram abertas, junto à passagem de
nível na Estação, por empresa que anda a colocar fibra optica, uma vez que incomoda os
automobilistas que por lá passam. Em resposta o Vereador Eng.º Adriano Sousa afirmou
que os serviços estavam a acompanhar a situação, obrigando a empresa a lá colocar
tout-venant e a compactá-lo, tendo-lhe sido transmitido que a empresa iria efetuar a
reposição do pavimento na próxima semana. ----------------------------------------------------
- Voto de louvor
- José Miguel Valente da Costa Pinto
- Voto de louvor
- José Eduardo Guerra Viana
- Voto de louvor
- Diogo Alexandre Taveira Silva
II - ORDEM DO DIA
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CÂMARA MUNICIPAL
1. - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal – Mês de janeiro/2015
- União das Freguesias de Nogueira e Ermida
--------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta.-----------------------------------------------2- Vila Real Social – Habitação, E.M., S.A
Suplente do Fiscal Único
--------DELIBERAÇÃO: 1 - Aprovar a proposta.-------------------------------------------2 - Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a
proposta de designação da firma Paula Saraiva & Manuel
Pereira, SROC para suplente do Fiscal Único da empresa
municipal, Vila Real Social, EM., SA., nos termos do n.º 3
do artigo 26.º da Lei 50/2012 de 31 de agosto.----------------3- Vila Real Social – Habitação, E.M., S.A
- Contrato-Programa para 2015
-------DELIBERAÇÃO:
1- Aprovar a proposta de Contrato-Programa.------------2 – Submeter à aprovação da Assembleia Municipal o
Contrato-Programa para 2015 celebrado entre a
Câmara Municipal e a Vila Real Social – Habitação,
E.M., S.A., ao abrigo dos artigos 47º e 50º da Lei nº
50/2012, de 31 de agosto, e nos termos da alínea n) do nº
1 artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.---------
4- EMARVR, Águas e Resíduos de Vila Real, E.M., S.A.
- Contrato-Programa para 2015
-------DELIBERAÇÃO: 1- Aprovar a proposta de Contrato-Programa, por
unanimidade.-------------------------------------------------------
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2 – Submeter à aprovação da Assembleia Municipal o
Contrato-Programa para 2015 celebrado entre a
Câmara Municipal e a EMARVR – Água e Resíduos de
Vila Real, E.M., S.A.., ao abrigo dos artigos 47º e 50º da
Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, e nos termos da alínea n)
do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro.-----------------------------------------------------------5- Lugares de estacionamento da PeVR
--------DELIBERAÇÃO:
Aprovar a proposta contida na informação dos
serviços, no sentido de serem cedidos à PeVR vinte lugares de estacionamento da
rua D. Pedro de Castro, para serem afetos à concessão de exploração do
estacionamento de duração limitada em Vila Real, passando sete lugares da Rua
Tenente Bessa Monteiro geridos pela PeVR para a gestão da Vila Real Social,
E.M., S.A ------------------------
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
6. - Desafetação do domínio público para integração no domínio privado municipal
- Largo da Feira da freguesia da Campeã
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar e submeter à aprovação da Assembleia
Municipal a desafetação do domínio público para o
domínio privado municipal da parcela de terreno, com
a área de 250 m2 sito no Largo da Feira, freguesia da
Campeã, ao abrigo das disposições conjugadas dos
artigos 33º, n.º 1, alínea ccc), e artigo 25º, n.º 1, alínea
q), ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.--------7. - Contrato de fornecimento de energia elétrica, em média tensão, baixa tensão
especial e baixa tensão normal, para as instalações do município de Vila Real
- Aprovação da minuta de contrato
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---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a minuta de contrato de fornecimento de
energia elétrica, em média tensão, baixa tensão especial
e baixa tensão normal, para as instalações do município
de Vila Real.-------------------------------------------------------8.- Cedência de parcela de terreno à Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Salvação Pública e Cruz Branca
- Construção de quartel
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a constituição do direito de superfície nas
condições da informação dos serviços e proposta do
Vereador do Pelouro.--------------------------------------------O Vereador Miguel Esteves ausentou-se na discussão e
votação deste ponto.---------------------------------------------9.- Balancete da Tesouraria
- Período de 1 a 9 de janeiro/2015
---------DELIBERAÇÃO: Tomar conhecimento.--------------------------------------------DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
10. - Empreitada de Execução do Terminal Rodoviário de Vila Real
- Pedido de Prorrogação de Prazo
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a prorrogação graciosa, nos termos da
informação dos serviços.-----------------------------------------
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E SAÚDE
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11. - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Vila
Real
- Pedido de apoio
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €
1.320,00 (mil trezentos e vinte euros), nos termos da
alínea v) nº 1º do artº 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro.------------------------------------------------
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E JUVENTUDE
12.- Voto de Louvor
- Rita Varejão
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta.-----------------------------------------------
13.- Voto de Louvor
- Ginásio Clube de Vila Real, às atletas seniores de natação e em particular
à atleta Ana Sofia Leite
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta.----------------------------------------------14.- Voto de Louvor
- Ana Nobre e Laura Pires
---------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta.----------------------------------------------15.- Clube de Natação Interior Norte
- Atribuição de subsídio
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--------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta, nos termos da alínea u) nº 1º do
artº 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de
setembro.------------------------------------------------------------
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO
16.- Festival Internacional Douro Jazz
- Ratificação do Protocolo para a Co-Organização da Edição de 2014
--------DELIBERAÇÃO: Ratificar o Protocolo.---------------------------------------------17.- Festival de cinema de Vila Real - “Conservação da Natureza”
- Pedido de apoio monetário
----------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta, nos termos da alínea u) nº 1º do
artº 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de
setembro.----------------------------------------------------------18.- Concurso Internacional de Clarinete
- Pedido de apoio
----------DELIBERAÇÃO: Aprovar a proposta de atribuição de € 150,00 (cento e
cinquenta euros), nos termos da alínea hh) nº 1º do artº
33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.-----
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