PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Coordenadoria de Seção da Segunda Turma
2ª TURMA – 14ª Sessão ordinária/2015 – EM MESA
Pauta do PJE da Sessão Ordinária de Julgamento da Segunda Turma do dia 07/05/2015 às 09:00.
Processo Nº RO-0000070-52.2014.5.19.0008
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO HELIO RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 0007332)
ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 0003567)
ADVOGADO MARIANA ANGELICA BUARQUE DA ROCHA ULISSES(OAB: 0011328)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
PROCESSO nº 0000149-43.2014.5.19.0004 (ED)
DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRÉ FALCÃO DE MELO OAB/AL n.º 3.548
EMBARGADO: GEOVANIA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA - OAB: AL0008124
Processo Nº RO-0000421-57.2014.5.19.0062
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA
ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB: 0006185)
RECORRIDO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO(OAB: 0005661)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
PROCESSO nº 0010706-23.2013.5.19.0005 (ED)
DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: GPS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL, BRUNA TELES BENTES
EMBARGADO: NILSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO DO RECORRIDO: MARCONDE CORREIA BARROS
Processo Nº RO-0010822-35.2013.5.19.0003
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE DANIEL COSTA DE AGUIAR
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 0010777)
RECORRENTE JOSE COLIMERIO GOMES SILVA
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 0010777)
RECORRENTE JULIANNA CRISTINA MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 0010777)
RECORRENTE PABLO PORTO DE CARVALHO
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 0010777)
RECORRENTE ROBERTA TORRES DE CASTRO DIOGENES
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 0010777)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0011682-53.2013.5.19.0062
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE IVANILDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO ENERGETICA SERRANOPOLIS LTDA
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT(OAB: 0023733)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000373-07.2014.5.19.0060
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE VEREDAS AGRO LTDA
ADVOGADO GUILHERME CALDEIRA BRANT(OAB: 077766)
RECORRIDO PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 0009016)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000292-29.2014.5.19.0005
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE JOSE FLAVIO PESSOA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILSON BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 0002788)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 0007920)
ADVOGADO LUIS FERNANDO CORREA LORENCO(OAB: 0148459)
ADVOGADO DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO(OAB: 011619B)
ADVOGADO ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 0007141)
ADVOGADO ANDRE GOMES DUARTE(OAB: 0006630)
ADVOGADO FREDERICO DA SILVEIRA LIMA(OAB: 0007577)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
PROCESSO nº 0000721-87.2014.5.19.0007 (ED)
DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: EDINIZIO SILVA SANTOS
ADVOGADO: GIVALDO SANTOS DA COSTA
EMBARGADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA
ADVOGADO: SILVANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, SAULO ACIOLI RIBEIRO BEZERRA LEITE
Processo Nº RO-0000705-77.2014.5.19.0058
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE WANDERLEY EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000689-26.2014.5.19.0058
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE JOSE EVERALDO DA SILVA
ADVOGADO ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA RAMOS(OAB: 6240)
RECORRIDO JOSE EVERALDO DA SILVA
ADVOGADO ELIZEU BATISTA DA SILVA(OAB: 0026646)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 0005865)
ADVOGADO SILVANA RODRIGUES DA CONCEICAO(OAB: 0009322)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000639-67.2014.5.19.0262
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE USINA DELTA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 0004415)
RECORRIDO EDILSON VICENTE
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 0001570)
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 0002743)
RECORRIDO GILSON FERREIRA DOS SANTOS E CIA LTDA
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0000735-12.2014.5.19.0059
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO SILVANIA DOS SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Processo Nº RO-0001119-31.2014.5.19.0008
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE E M COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 6639)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO MARCONDE CORREIA BARROS(OAB: 0011672)
CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região
PROCESSO nº 0001201-80.2014.5.19.0002 (ED)
DESEMBARGADORA RELATOR: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTES: JERFFESON LUIZ DE A VIEIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: JORGE LAMENHA LINS NETO - OAB: AL0002940, MARIA FERNANDA PIRES REGIS DE
CARVALHO - OAB: PE33460
EMBARGADOS: JERFFESON LUIZ DE A VIEIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: JORGE LAMENHA LINS NETO - OAB: AL0002940, MARIA FERNANDA PIRES REGIS DE
CARVALHO - OAB: PE33460
PROCESSO nº 0010313-86.2013.5.19.0009 (ED)
DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA - OAB: AL0004800
EMBARGADO: MARIA DO O DOS SANTOS DE ALMEIDA, TOCQUEVILLE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PUBLICO
ADVOGADOS: ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO - OAB: AL0004870
PROCESSO nº 0010413-56.2013.5.19.0004 (ED)
DESEMBARGADORA RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
EMBARGANTE: JOSE IVANILDO GABRIEL TAVARES
ADVOGADO: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO - OAB: AL0007115
EMBARGANTE: S C CLINICA DE REPOUSO DR JOSE LOPES DE MENDONCA - ME
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE CABRAL DE FREITAS - OAB: AL0002266
EMBARGADOS: OS MESMOS
Processo Nº RO-0001308-56.2014.5.19.0057
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
ADVOGADO BARBARA ROBERTA KORMANN JUCA MOSTAERT LOCIO(OAB: 0022082)
RECORRIDO DARLAN VANDERLES LUCAS
ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS(OAB: 0012279)
ADVOGADO BRAULIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 0003363)
ADVOGADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS(OAB: 0003364)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 05 de maio de 2015
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma