CONTEXTO MACROECONÓMICO Nos últimos três anos, período que se extende até bem recentemente, a GuinéBissau, teve uma governação positivamente apreciada, pelos principais parceiros internacionais, que realizou progressos bastante consideráveis em vários dominios e com destaque para um quadro macroeconómico caracterizado por uma evolução positiva e em ritmo crescente, do Produto Interno Bruto de 3% em 2008, 3,2% em 2009, 3,5% em 2010, e 5,3% em 2011. A inflação em média no período esteve um pouco acima do limite máximo de 3%, fixado pelo Pacto de Convergência e Solidariedade da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). Uma melhoria crescente nas Finanças Públicas, em virtude do aumento considerável das receitas fiscais e de um controlo rigoroso que permitiu uma redução substancial nas despesas públicas e sobretudo, com o recenciamento biómetrico dos funcionários públicos. O Governo assinou um acordo trienal de assistência técnica e financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), denominado Facilidades de Crédito Alargado, que vigorará entre o período de 2010 – 2013, e que permitiu alcançar o ponto de conclusão da inicitiva HIPIC da perdão da dívida externa em Dezembro de 2010, estimada então em 1,1 mil milhões de dólares américanos. EVOLUÇÃO DO PIB 6 5.3 5 PERCENTAGEM 4 3.8 3.5 3.1 3 3.1 3.2 2.7 2 1.8 1 0.3 0 2003 2004 2005 2006 2007 ANOS 2008 2009 2010 2011 EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO 12 10.4 10 PERCENTAGEM 8 6 4.6 4 Previsã 3.4 2.7 2 2.8 2 0 2005 2006 2007 2008 -1.6 -2 -4 2009 ANOS 2010 2011 INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS • População : 1.520.830 habitantes (RGPH-2009); • Sexo Masculino: 48,5% • Sexo Feminino: 51,5% • Crescimento Demográfico: 2,5% • Densidade Populacional: 42 hab/km2 PIB: 930 milhões de doláres (2010); • PIB/Per capita: 610 doláres (2010) CONT. • PIB Primário: 44,2% (2010) • PIBSecundário: 16,6% (2010) • PIBTerciário: 39,2% (2010) • Inflação: 2,7% (2010) • Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010) • Importação: 120,9 milhões de doláres (2010) • Taxa de cobertura das importações pelas exportações : 60% • Défice da balança comercial: 47,3 milhões de doláres, o que corresponde á 5,0 % do Produto Interno Bruto CONT. Alfabetização: 68 % Índice de Desenvolvimento Humano , IDH (2008): 0,382 Doing Business: Posição 176 no Ranking (o país, subiu 5 pontos em 2011) Esperança de Vida: 50,6 anos Moeda: Francos CFA, livremente convertivel e indexado ao Euro a uma taxa de cambio de 655,957 Francos CFA/ Euro DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS EXPORTAÇÕES EM 2010 40,000,000,000 36,178,396,449 35,000,000,000 VALORES EM F.CFA 30,000,000,000 25,000,000,000 20,000,000,000 15,000,000,000 304 MIL DOLARES (0,4%) 389 MIL DOLARES (0,5%) 644 MIL DOLARES (0,9%) 10,000,000,000 5,000,000,000 196,287,931 153,891,019 325,384,050 EUROPA OUTROS 0 AFRICA ASIA CONTINENTES DISTRIBUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR PAÍSES 40,000,000,000 69,6 MILHÕES DE DOLARES (94,5%)-1ª 35,000,000,000 293 MIL DOLARES (0,4%)-6ª 642,6 MIL DOLARES (0,87%)-4ª 25,000,000,000 20,000,000,000 15,000,000,000 1 MILHÃO DE DOLARES (1,41%)-2ª 984,3 MIL DOLARES (1,34%)-3ª 10,000,000,000 625,8 MIL DOLARES (0,85%)-5ª 5,000,000,000 PAÍSES OUTROS AUTRALIA LIBANO PORTUGAL ITALIA PAQUISTAO SINGAPURA INDIA CHINA SENEGAL MAURITANIA LIBERIA GUINE-CONAKRY COSTA DUMARFIM CABO VERDE BANJUL/GANBIA 0 ANGOLA VALORES EM F.CFA 30,000,000,000 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES 40,000,000,000 35,137,393,256 35,000,000,000 VALORES EM F.CFA 30,000,000,000 25,000,000,000 69,6 MILHÕES DE DOLARES (57,58%)-1ª 22,6 MILHÕES DE DOLARES (18,73%) -2ª 17,9 MILHÕES DE DOLARES (14,88%)-3ª 20,000,000,000 9,9 MILHÕES DE DOLARES ( 8,21%)-4ª 15,000,000,000 722,8 MIL DOLARES (0,60%) 11,430,941,222 10,000,000,000 9,077,249,405 5,010,172,632 5,000,000,000 364,758,452 0 AFRICA AMERICA ASIA CONTINENTES EUROPA OUTROS 15,000,000,000 10,000,000,000 AFRICA DE SUL ARGELIA BANJUL/GANBIA BENIN BOURQUINA FASO CABO VERDE COSTA DE MARFIM EGIPTO GUINE-CONAKRY LIBERIA MALI MAROCOS MAURITANIA SENEGAL TUNISIA ARGENTINA BARBADOS BRASIL CANADA CHILE CUBA E.U.A. PANAMA ANTIGUA CHINA COREA INDIA INDONESIA JAPAO MALASIA SINGAPURA PAQUISTAO VIETNAM BELGICA CHIPRE/CHIPRE DINAMARCA EMIRATOS ARABES U. ESPANHA FRANCA ITALIA MALTA NORUEGA PAISES BAIXOS PORTUGAL REINO UNIDO REP. FED. ALEMA RUSSIA SUECIA SUICA TAILANDIA TURKIA OUTROS VALORES EM F.CFA DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR PAÍSES 25,000,000,000 37,6 MILHÕES DE DOLARES (31,22%)-1ª 20,000,000,000 12 MILHÕES DE DOLARES (9,96%)-2ª 7,1 MILHÕES DE DOLARES (5,92%)-4ª PAÍSES 11,19 MILHÕES DE DOLARES (9,26%)-3ª 5,8 MILHÕES DE DOLARES (4,86%)-5ª 5,000,000,000 0 CONT. Do conjunto dos Países do Forum de Macau, ganham relevância, as trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e Portugal, que atingiram em 2010, o montante de 38 milhões de dólares. Sendo as importações da Guiné-Bissau, com origem em Portugal, a cifrarem-se em 37,6 milhões de dólares, e constituídas essencialmente por bens de consumo e bens de equipamento. E as exportações da Guiné-Bissau, com destino ao mercado português, atingiram no mesmo período, o montante de 293 mil dólares, e constituídas, por amêndoa do caju, madeiras e pescado. A Balança Comercial entre os dois países, acusa um saldo positivo á favor de Portugal, no montante de 37,3 milhões de dólares. Investimento Directo Estrangeiro Registado 300,000,000 € 268,491,060 € 250,000,000 € 232,900,744 € Valores em Euros 200,000,000 € 150,000,000 € 100,000,000 € 58,027,289 € 47,928,416 € 50,000,000 € 45,247,424 € 27,021,457 € 11,698,339 € 0€ 2005 2006 2007 2008 Anos 2009 2010 2011 Investimento Directo Estrangeiro por Países de Origem (2005-2011) 300,000,000 € 250,950,000 € 250,000,000 € 210,000,000 € Valores em Euros 200,000,000 € 150,000,000 € 100,000,000 € 50,000,000 € 45,227,071 € 31,961,990 € 36,379,920 € 200,000 € 0€ Portugal Espanha Libano Angola Suiça Brasil 6,000,000 € 2,700,000 € Cabo Verde China 12,804,243 € França 7,500,000 € Libia OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO CONT. ITEMS 01 02 03 SECTORES OPORTUNIDADES Conservação e transformação da castanha de caju (com uma exportação Agro-Indústria que atingiu mais 170 mil toneladas em 2011), de frutas, legumes, cereais e tubérculos, frutas silvestres, mel, etc. Agricultura: Produção de cereais, pomares de árvores de frutas tropicais, tubérculos e forragens para o gado; Reflorestações: Centros de Experimentação e Multiplicação de Espécies Frutícolas, Agro-Silvo-Pecuária Cerealíferas e Florestais Estações Zootécnicas: Produção e selecção de híbridos mais resistentes as doenças tropicais; Criação de animais do ciclo reprodutivo curto, bovinos, suínos e aves de capoeira; Turismo Ecológico: Turismo Ambiental e Rural, virado para a preservação dos ecosistemas naturais e paisagísticos; Artesanato Tradicional: Cerâmica, tecelagem, escultura, cestaria, tintuaria, Turismo-Transporte batting, etc. Transportes Aéreos: Voos domésticos com aparelhos de porte médio e cargueiros, Hotelaria/Restauração Transportes Rodoviários: Transportes passageiros, mercadorias e bens Transportes Marítimos: Transporte passageiros, mercadorias e bens CONT. 04 Pesca 05 Infraestruturas 06 Energia 07 Mineiro 08 Novas Tecnologias 09 Educação 10 Saúde Pesca artesanal e industrial; transformação do pescado e mariscos, piscicultura e aquacultura Construção de habitações sociais; Construções e gestão de pistas rurais e/ou aeródromos, nas regiões (parceria público/privado); Construções e gestão de portos, no interior do país (parceria público/privado); Construção e gestão de estradas principais (parceria/público/privado) Energias renováveis: Aproveitamento das potencialidades: solar, eólica, das marés, biomassa e hídricas Hidrocarbonetos, Fosfatos, bauxite, areias pesadas, e outras pedras preciosas Telecomunicações, NTIC (parceria público/privado) Formação profissional (nas Regiões), Ensino Secundário e Ensino Superior Formação profissional (nas Regiões), clínicas REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS CONT. CONT. •Registo Comercial, •Autenticação de assinaturas; •Certificação Notarial; •Concessão de terrenos; •Permissão para o exercicio de actividades económicas; •Fornecimento de Alvarás, de informação actualizada e orientações sobre regulamentação de empresas, áreas tributárias, direito aduaneiro, direito de trabalho, contratos de trabalho e Segurança social; •Atribuição do Numero de Identificação Fiscal (NIF) e de •autorização de residência para investidores estrangeiros. INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE) • Incentivos de Regime Comum: - Incentivos ao Investimento, são concedidos na fase de Investimento e têm a duração de três (3) anos e incidem sobre a importação de bens de equipamento e material de reposição e compreendem isenções de Direitos Aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA); - Incentivos á consolidação da Empresa e ao Emprego, são concedidos, na fase de operacionalização das empresas recém criadas, com excepção dos bancos e demais estabelecimentos do sector financeiro e assume a forma de reduções degressivas da taxa de contribuição Industrial ( 25%) , pelo prazo máximo de sete anos. • 100% de redução na taxa de contribuição industrial no 1º Ano de actividade • 100% de redução no 2º Ano “ • 90 % de redução no 3º Ano “ • 80% de redução no 4º Ano “ 60% de redução no 5º Ano “ 40% de redução no 6º Ano “ 20% de redução no 7º Ano “ -Incentivos á Formação Profissional dos Trabalhadores; e -Incentivos ao Investimento em Infraestrutura Económica e Social de uso Público. CONT. • Incentivos do Regime Contratual Os projectos de investimento que sejam considerados de grande interesse económico para o país, de montante igual ou superior a 80 (oitenta) milhões de dólares americanos, poderão beneficiar de outros incentivos atribuídos pelo Conselho de Ministros. - Os incentivos atribuídos no quadro do regime contratual incidirão sobre a contribuição industrial, a contribuição predial e sobre quaisquer outros impostos sobre o rendimento, assim como sobre a taxa fundiária e outras devidas no âmbito da concessão de terras. - Os contratos de investimento serão publicados no Boletim Oficial e os benefícios atribuídos serão contabilizados como despesas do Estado. Para terminar, gostaríamos de ter no país projectos viáveis, que gerem riqueza para os seus promotores e para o país. E para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e regulamentos relacionados com o investimento e negócios, e promover junto dos vossos países, acordos de encorajamento e de protecção recíproca do investimento e Convenções para evitar a dupla tributação, que já assinamos com o Portugal e ractificada pela Assembleia Nacional Popular. E Muito Obrigado