sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
LENA RAQUEL DE GÓIS SANTOS
LEONARDO CHEKMENIAN MONTEIRO
LEONARDO GONÇALVES CAMPOS
LETÍCIA CAMUSSI NÓBREGA
LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO
LETICIA FERREIRA DE CARVALHO
LETÍCIA ISABEL PROENÇA POZELLI
LÍDIA SANTOS GEMIGNANI
LÍGIA BERTOLDI LOUREIRO
LIGIA FRANCHI SOBRAL
LILIAN RODRIGUES COSTA
LINO DE CARVALHO
LÍVIA HEITOR CARVALHO
LÍVIA NAYARA MAROSTEGAN
LOGAN VIEIRA PEIXOTO
LUAN VITOR DE ALMEIDA SANTANA
LUCAS DE LORENA SILVA CUNHA
LUCAS DE MELLO SCHAEFER
LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA
LUIS ANTONIO PAULINO FILHO
LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS
MAHINE MARTINHO ALONSO
MARCEL FARIA DE OLIVEIRA
MARCELA MORENO FERREIRA
MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN
MARCELLO BRUNETTO BRIGAGÃO
MARCELO AKIO ITO NAKAMURA
MARCELO AUGUSTO SAUERBRONN DE ANDRADE
MARCELO ROCHA DOS ANJOS
MARCIA REGINA DA CONCEÇAO VIDEIRA RODRIGO
MARCO ANTONIO PRADO NOGUEIRA PERRONI
MARCUS VINÍCIUS CAPELLO PIZANI
MARCUS VINÍCIUS FERNANDEZ CUNHA
MARIA CAROLINA DINIZ ROLIM
MARIA CECÍLIA LEITE NATTES
MARIA CLAUDIA DAVATZ MADRID
MARIA CLAUDIONORA MORAES ORNELAS
MARIA JÚLIA COSTA
MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI
MARIANA BORTOLOTTO FELIPPE
MARIANA DA SILVA SANCHES
MARIANA DOS SANTOS FONSECA LAGO
MARIANA IZZO
MARIANA PANSANI MENARDI
MARIANA SARTORE BUSO
MARINA CAMPI
MARINA PECUCCI
MARISA DE FÁTIMA NOGUEIRA
MATEUS SANDRIN DE ÁVILA
MATHEUS FRANCISCO BENEVIDES PEREIRA
MATHEUS MEZA CUBA
MICHELLE SANTOS DA SILVA
MICHELLE VIEIRA FERNANDES
MILENA TEIXEIRA
MILENE REGINA ANADÃO
MIRELLA CRISTINA RIBAS
MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
MONIQUE DRIELLE GOMES TOBIAS DOS SANTOS
NAIARA DE LUCCAS ZANELLA
NATÁLIA MARIA ESTEVAM CARELLI
NATALIA MELLO RISSATO BACCHI
NATÁLIA TEIXEIRA SANTOS
NATANAEL GONÇALVES XAVIER
NATHALIA JULIANA BORELLI FÉLIX
NATHALIA ZANETTI CALSOLARI
NATHAN EDUARDO MUNUERA PEREIRA
NAYARA AMARAL DA COSTA
NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA FAZOLATO
NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR
OLAVO PELLIZZARI
PAMELA DE JESUS STOPASSOLI
PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PATRICIA VOLPE LANDIS
PAULA FERNANDES BARBARA BARCOS
PAULA SAVINA ZARDI
PEDRO COMPARONI JUNIOR
PEDRO HENRIQUE GALO FOSTER
PEDRO MENDONÇA DULTRA
PRISCILA GRAZIELA JENNER
PRISCILA SOBRINHO DA COSTA
RAFAEL CARVALHO MORAIS
RAFAEL MAGDALENA
RAFAEL MATHEUS SANTOS DALOSSI
RAÍSSA DE LOURDES VELHO
RAIZA NATALIE LEONEL
RAPHAEL DE MORAES NETO
RAQUEL DALLECRODE CURITIBA
RAUL VITOR FERREIRA LINO
REGINALDO FAVARETO
REGINALDO SILVA DE MACEDO
RENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
ROBERTA DEMARCH BURCKAUSER
RODRIGO FERRAZ COCA
RODRIGO JOSÉ MACEDO
RODRIGO RODRIGUES MELLO CASTREZANA
RONYERYSON ROGER FANTINI
RÚBIA PALOMA ROCHA
RUDYERO TRENTO ALVES
SABRINA CARDOSO DE AZEVEDO
SAMILE BETTIO MARANGONI
SANDRA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
SANDRA MIDORI SUINOMORI MOTTA
SARA JESSICA GOMES
SARAH CARNEIRO JUNQUEIRA
SARAH SUN HA KIM
STELLA GONÇALVES DE ARAUJO
SILAS JOSÉ E SILVA GAMA
SIMONY SOARES TRETTEL
TALITA DALL´OCA
TALITA MARRACINI
TALITA NAVARRO FIORINI
TAMIRES ZIMMERMANN CHICOTI
TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA
TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA
THAIANE MORALES DE SOUZA
THAÍS BALLALAI LOPES
THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA
THIAGO ZANELLA MUNIZ
THOMAZ RAPOSO VIANA DA CUNHA
TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA
TUANY PEIXOTO TAVEIRA
VANESSA BARBOSA BRUNO
VANESSA CHRISTINA JACINTO TEIXEIRA
VERONICA LENART
VICTORIA GOMES OKUBO DA SILVA
VICTORIA GOMES SIQUEIRA
VITOR DA SILVA GARCIA
VIVIAN RENATA DE PAULA
VLADIMIR VITTI JÚNIOR
WILLIAM DE OLIVEIRA
12-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
12-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
18-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
12-12-2013
14-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
31-12-2013
13-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
15-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
12-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
14-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
13-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
18-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
12-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
11-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
13-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
14-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
8/12/2013
31-12-2013
31-12-2013
20-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
13-12-2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PJ DE LORENA
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
PJ DE IGARAPAVA
PJ DE VILA MIMOSA
2º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ DE ITARARÉ
PJ DE PIRAJUÍ
PJ DE ITU
PJ CRIMINAL DE SÃO CARLOS
PJ DE PITANGUEIRAS
PJ DE BARRETOS
PJ DE TAQUARITINGA
PJ DE TATUÍ
PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
PJ CRIMINAL DE SANTOS
2º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ DE MOCOCA
PJ DE RIO CLARO
PJ DE BURITAMA
PJ CRIMINAL DE SANTOS
PJ CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
5º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
6º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ CRIMINAL DE FRANCA
PJ CRIMINAL DE MARÍLIA
PJ DE VINHEDO
3º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ CÍVEL DE SANTOS
PROC. DE JUSTIÇA DE INTER. DIF. E COLETIVOS
PJ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
PJ DE FARTURA
PJ CÍVEL DE JUNDIAÍ
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
PJ DE IGARAPAVA
PJ DE LARANJAL PAULISTA
PJ DE PIRANGI
PJ DE VALINHOS
PJ DE ITATIBA
PJ CRIMINAL DE JUNDIAÍ
PJ CÍVEL DE SANTOS
PJ CRIMINAL DE CAMPINAS
PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA
PJ CÍVEL DE CATANDUVA
PJ DE VARGEM GRANDE PAULISTA
PJ DE BOTUCATU
PJ DE OLÍMPIA
PJ DE GUAÍRA
PJ DE OSVALDO CRUZ
PJ DO III TRIBUNAL DO JÚRI
PJ DO V TRIBUNAL DO JÚRI
PJ DE PALMEIRA D´OESTE
PJ DE VARGEM GRANDE DO SUL
PJ DE ARARAQUARA
PJ DE ARTUR NOGUEIRA
PJ DE AVARÉ
PJ DE ARARAQUARA
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
PJ CRIMINAL DA LAPA
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
PJ DE PORTO FERREIRA
PJ DE TAQUARITINGA
1º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PJ DE ARARAQUARA
PJ CRIMINAL DE SOROCABA
PJ DE CONCHAL
PJ CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE
PJ DE PRAIA GRANDE
PJ CRIMINAL DE FRANCA
PJ DE PEDERNEIRAS
PJ CÍVEL DE BAURU
PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO
GRUPO AT ESP DE COMBATE AO CRIME ORGANIZA
PJ GUARÁ
PJ CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO
PJ CRIMINAL DE TAUBATÉ
PJ DE ATIBAIA
PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
PJ DE MONTE ALTO
PJ DE PARAGUAÇU PAULISTA
PJ DE ARARAQUARA
PJ DE PARANAPANEMA
PJ DE FAMÍLIA
PJ DE JALES
PJ DE BEBEDOURO
PJ DE APIAÍ
PJ CRIMINAL DE SANTOS
PJ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PJ DE ITAPETININGA
PJ DE FALÊNCIAS
PJ DE BOTUCATU
PJ CÍVEL DE TAUBATÉ
PJ DE VOTUPORANGA
PJ DE PATROCÍNIO PAULISTA
PJ DE VOTUPORANGA
PJ DE PROMISSÃO
PJ DE ADAMANTINA
PJ DE FAMÍLIA
PJ DE MOGI DAS CRUZES
PJ DE SUZANO
PJ DE SALTO
6º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ DE BARRETOS
PJ DE PINDAMONHANGABA
PJ DE CAPÃO BONITO
PJ CRIMINAL DE ARAÇATUBA
PJ DE LIMEIRA
PJ DE LIMEIRA
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
PJ DE SERTÃOZINHO
PJ DE BEBEDOURO
PJ DE TUPÃ
PJ CÍVEL DE BAURU
PJ CRIMINAL DE PIRACICABA
PJ DE REGISTRO
3º PJ CRIMINAL DA CAPITAL
PJ CÍVEL DE CAMPINAS
PJ CÍVEL DE FRANCA
PJ DE BRAGANÇA PAULISTA
PJ DO MEIO AMBIENTE
PJ DE PAULÍNIA
PJ PRAIA GRANDE
PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI
PJ DE ASSIS
PJ CRIMINAL DE BAURU
PJ CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ
PJ CÍVEL DE SANTOS.
(Republicado por necessidade de retificação D.O. de 15-11-2013)
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora. de 12-12-2013
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C.
180/78, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido
nomeados para outros cargos públicos, a pedido e a partir de:
Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): 9/12/2013: Gediel
Berbert, RG. 18.409.153-6; Oficial de Promotoria I: 22-11-2013:
Felipe Arcangelo Francatto, RG. 48.433.403-7; 28-11-2013:
Thaís Tech Gaiotti, RG. 41.185.824-5; 3/12/2013: Melline Solfa
Rodrigues, RG. 47.751.328-1; 5/12/2013: Celso Ferreira Marques,
RG. 18.400.716-1; 9/12/2013: Luciana Barreira Manfredi, RG.
43.509.637-0; 11-12-2013: Luiz Gustavo Aparecido Guarnieri,
RG. 44.520.651-2; Analista de Promotoria I (Assistente Social):
6/12/2013: Janice Maria do Prado, RG. 24.509.325-4; Analista
de Promotoria I (Assistente Jurídico): 9/12/2013: Isabela Lobuio
Lisboa, RG. 26.688.208-0.
Defensoria Pública
do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 12-12-2013
Designando, nos termos do artigo 2º, do Ato da Defensora
Pública-Geral do Estado, de 06-11-2013, publicado no D.O. de
07-11-2013, os servidores da Regional Osasco - Unidade Osasco,
a seguir indicados, para atuar no apoio às atividades do atendimento inicial especializado, nas respectivas datas:
20/12/2013
Henrique Sasdelli Vannucci
Ruthe Miyuki Narita
Marcelo Hoçoia
Ana Beatriz Teixeira Iumatti
23/12/2013
Henrique Sasdelli Vannucci
Ruthe Miyuki Narita
Marcelo Hoçoia
Ana Beatriz Teixeira Iumatti
27/12/2013
Henrique Sasdelli Vannucci
Ruthe Miyuki Narita
Marcelo Hoçoia
Ana Beatriz Teixeira Iumatti
30/12/2013
Gabriel Pinto Nunes
Ana Paula Weffort
03/01/2014
Gabriel Pinto Nunes
Ana Paula Weffort
06/01/2014
Gabriel Pinto Nunes
Ana Paula Weffort
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 12-12-2013
Designando, nos termos do artigo 2º, do Ato da Defensora
Pública-Geral do Estado, de 06-11-2013, publicado no D.O. de
07-11-2013, os servidores da Regional Osasco - Unidade Carapicuíba, a seguir indicados, para atuar no apoio às atividades do
atendimento inicial especializado, nas respectivas datas:
20/12/2013
Edivan Moreira Melo
23/12/2013
Edivan Moreira Melo
27/12/2013
Edivan Moreira Melo
30/12/2013
Greice de Oliveira
03/01/2014
Greice de Oliveira
06/01/2014
Greice de Oliveira
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 356ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria
Pública
Data da realização: 13-12-2013, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 032/13
Interessado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Assunto: Proposta de edição de deliberação para disciplinar a sistemática indenizatória das atividades de especial
dificuldade.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 197/13
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
206/10 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no
âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 210/13
Interessada: Defensora Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VI Concurso Público de
Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público
do Estado
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 215/13
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação que organiza a política
institucional de atendimento às mulheres presas visando assegurar gestação segura e o exercício da maternidade durante o
período da custódia penal, bem como a garantia, com prioridade
absoluta, dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 243/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação que disciplina a metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condi-
São Paulo, 123 (235) – 65
ções materiais de aprisionamento nos estabelecimentos destinados à privação da liberdade.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 256/13
Interessado: Segunda Subdefensoria Pública Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível II para o nível III,
relativo ao ano de 2013.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
Revisora: Fabiana Botelho Zapata
Processo - Interessado/a
266/13 - Juliana Garcia Popic
268/13 - Amanda Pontes de Siqueira
269/13 - Ana Simone Viana Cota Lima
271/13 - Daniela Skromov de Albuquerque
272/13 - Tatiana de Souza Kotake
273/13 - Debora de Vito Oriolo
274/13 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
275/13 - Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
276/13 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
277/13 - Octavio Ginez de Almeida Bueno
278/13 - Jose Moacyr Doretto Nascimento
279/13 - Angela de Lima Pieroni Detoni
280/13 - Anisio Vieira Caixeta Junior
281/13 - Daniela Gabriel
282/13 - Francisco Carlos Marques Matarezio
283/13 - Carolina Rangel Nogueira
284/13 - Bruno Ricardo Miragaia Souza
286/13 - Carolina de Melo Teubl Gagliato
287/13 - Jose Eduardo Mendes
288/13 - Rafael de Souza Miranda
289/13 - Tatina Belons Vieira
290/13 - Paula Longo Sanches Petto
291/13 - Helena Pires de Oliveira
292/13 - Marcelo Martiniano de Oliveira
293/13 - Phenelope Carvalho de Almeida
294/13 - Mario Lucio Pereira Machado
295/13 - Bruno Lopes de Oliveira
296/13 - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
297/13 - Alessandra Pereira de Melo
298/13 - Alexandro Pereira Soares
299/13 - Tania Cristina dos Santos de Oliveira
300/13 - Priscila Simara Novaes
301/13 - Pedro Pereira dos Santos Peres
302/13 - Renata Lawant Miranda
303/13 - Tiago Augusto Bressan Buosi
304/13 - Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil
305/13 - Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos
306/13 - Mara Renata da Mota Ferreira
307/13 - Betania Devechi Ferraz Bonfa
308/13 - Gabriel Machado Maglio
309/13 - Daniele Cristina Barbato
310/13 - Vivian Monsef de Castro
311/13 - Vanessa Boiati
312/13 - Ricardo Cesar Franco
313/13 - Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio
314/13 - Bruna Simões França
315/13 - Luiz Rascovski
316/13 - Ana Rita Souza Prata
317/13 - Eduardo Belmudes
318/13 - Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
319/13 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
320/13 - Carolina Nunes Pannain Gioia
321/13 - Katia Cilene Oliveira Giraldi
322/13 - Amanda Polastro Schaefer
323/13 - Alvimar Virgilio de Almeida
324/13 - Maricy Rehder Coelho Camara
325/13 - Leila Rocha Sponton
326/13 - Sabrina Nasser de Carvalho
327/13 - Vanessa Pellegrini Armenio
328/13 - Juliana Araujo Lemos da Silva Machado
329/13 - Rafael Bessa Yamamura
330/13 - Fernando Rodolfo Merces Moris
331/13 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
332/13 - Flavia Laet Ribeiro de Almeida
333/13 - Cesar Augusto Luiz Leonardo
334/13 - Kamilla Renata Teixeira
335/13 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
336/13 - Daniel Guimarães Zveibil
337/13 - Thiago Soares Piccolotto
338/13 - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
341/13 - Renata Klimke
342/13 - Leandro de Marzo Barreto
343/13 - Carolina Lot da Silva Nunes
344/13 - Aline Tarrazo Fehlow
345/13 - Janayna Lombisani
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril
a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 262/13
Interessada: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado
Assunto: Proposta de deliberação visando à instituição a
transparência das sindicâncias, dos processos administrativos e
dos demais expedientes correcionais existentes na instituição.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP 340/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentar, no
âmbito da Defensoria Pública do Estado, a atuação em autos de
prisão em flagrante e de apreensão de adolescente.
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 348/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de
Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado
(Janeiro a Junho de 2013)
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 349/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros
de Atendimento Multidisciplinar).
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado,
Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e
Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06
(que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso
na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 352/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública Geral
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial
dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CGDP CAEP 001/12
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
(Republicado por haver incorreções)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 às 02:23:57.