Núcleo de Atenção
Integral na Saúde da
Família
Coordenação da Política Nacional de Promoção da Saúde/SE
Coordenação de Gestão da Atenção Básica/SAS
SUS - Princípios Gerais
1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do
Estado;
2 - Descentralização com comando único em
cada esfera de governo: municipal, estadual e
federal;
3 - A Organização dos Serviços pautada na
Universalização do Atendimento, na Eqüidade
dos Serviços e na Integralidade da
Assistência;
4 - A Participação da População no Controle
Social do Sistema.
Atenção Básica em Saúde
Conjunto de ações de caráter
individual e coletivo, que englobam a
promoção da saúde, a prevenção de
agravos, a redução de danos, o
tratamento e a reabilitação.
Preferencialmente o primeiro contato
dos usuários com o sistema de saúde
Estratégia Saúde da Família
DIRETRIZES
•Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade
• Territorialização / adscrição da clientela
• Diagnóstico de Situação de Saúde e Planejamento
local
• Trabalho em equipe interdisciplinar
• Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e
famílias assistidas
• Integralidade, resolubilidade e intersetorialidade das
ações
• Valorização dos diversos saberes e práticas
• Estímulo à participação social
Núcleo de Atenção
Integral na Saúde da
Família
Objetivos
¾ Qualificar Atenção Básica com ênfase na estratégia
Saúde da Família, ampliando a resolubilidade e
integralidade das ações
¾ Ampliar o acesso às ações de Atividade Física, Saúde
Mental, Reabilitação, Alimentação e Nutrição e Serviço
Social
¾ Ampliar a implementação de práticas que contribuem
para a construção do cuidado em saúde, na perspectiva do
auto-cuidado
¾ Promover a autonomia dos usuários e famílias e
fortalecer a cidadania
Diretrizes
¾ Integralidade da Atenção
¾ Multiprofissionalidade e transdisciplinaridade responsabilização compartilhada
¾ Base territorial - vínculo e responsabilização
¾ Promoção da Saúde
¾ Humanização da Atenção
¾ Promoção do autocuidado e fortalecimento da
cidadania
Proposta
Criar os Núcleos de Atenção Integral na Saúde da
Família em municípios com 40 mil habitantes ou mais
ou com 30 mil habitantes ou mais, no caso da
Amazônia Legal
Saúde Mental
9 Alimentação e Nutrição
9 Atividade Física
9 Reabilitação
9 Saúde Mental
9 Serviço Social
Alimentação e
Nutrição
Serviço Social
Reabilitação
Atividade
Física e Saúde
Profissionais envolvidos
:
Núcleo inteiro: psicólogo, fisioterapeuta, assistente social,
nutricionista e profissional de educação física.
Modalidade saúde mental: psiquiatra ou psicólogo e
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade reabilitação: fisioterapeuta, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional e assistente social.
Modalidade atividade física 1: profissional de educação
física e instrutor de práticas corporais;
Modalidade atividade física 2: os anteriores mais o
nutricionista
Ações que integram o Núcleo
Atividade Física
Estímulo e fortalecimento de ações no campo das
práticas corporais em saúde, incluindo caminhadas,
capoeira, danças, tai chi chuan, lien chi, lian gong,
yoga, etc.
Estímulo a modos de viver não sedentários objetivando
reduzir fatores de risco para doenças não
transmissíveis.
Ações que integram o Núcleo
Alimentação e Nutrição
Desenvolver ações de Segurança Alimentar e
Nutricional, objetivando hábitos de alimentação
saudável, promoção da saúde e programas de controle
e prevenção dos distúrbios nutricionais (obesidade,
sobre-peso, desnutrição).
Capacitar para o acompanhamento da Agenda de
Saúde e para a garantia dos condicionalidades do
Programa Bolsa Família
Ações que integram o Núcleo
Saúde Mental
Ações dirigidas aos casos de transtornos mentais severos e
persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas,
pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes
atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio e vítimas de
violência intra-domiciliar; objetivando propiciar a reinserção
social do usuário dos serviços de saúde mental.
Evitar práticas que levem à psiquiatrização e medicalização
de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana.
Atuar de forma integrada aos CAPS, onde esses existirem,
com vistas a ampliar os processos desmanicomialização
Ações que integram o Núcleo
Reabilitação
Realizar ações para o desenvolvimento de
capacidades, habilidades, recursos pessoais e
comunitários que facilitem a independência e a
participação social das pessoas com deficiência
no cotidiano.
Construir ações intersetoriais, objetivando a
prevenção de deficiências e agravos, melhoria da
acessibilidade, equiparação de oportunidades,
inclusão familiar, escolar e no mercado de
trabalho e incremento das possibilidades de
independência e exercício da cidadania.
Ações que integram o Núcleo
.
Serviço Social
Realizar ações que possibilitem a identificação de
valores e normas culturais que favorecem o processo
de adoecimento a fim de ampliar a reflexão sobre os
mesmos e as possibilidades de sua transformação.
Construir estratégias que propiciem o exercício da
cidadania e a construção de redes de proteção social.
Elaborar, estimular e fortalecer oportunidades de
geração de renda e de desenvolvimento sustentável
nas comunidades.
Processo de implantação
O município pode implantar o Núcleo com
todas as suas modalidades ou poderá optar por
realizar a implantação das modalidades
separadamente, de acordo com as
necessidades de saúde locais
Processo de implantação
Implantação do Núcleo com as três modalidades:
Amazônia Legal - população maior ou igual a 30 mil habitantes e
no mínimo 7 ESF Demais regiões do país - população maior ou
igual a 40 mil habitantes e no mínimo 9 ESF
Implantação do Núcleo Atividade Física
É possível a implantação em municípios que ainda não se
organizam pela estratégia SF ou que possuam menos de 7 ESF,
na Amazônia Legal e menos de 9 ESF nas demais regiões do
país, guardada a proporção 1 Núcleo para cada 40 mil hab
(demais regiões) ou 30 mil hab (na Amazônia Legal)
MECANISMOS DE ADESÃO
¾ Elaboração do Plano Municipal de Implantação
dos Núcleos e aprovação no CMS
¾ Homologação do Plano na CIB
¾ Encaminhamento pela CIB da documentação ao
DAB / SAS / MS
Atribuições do Estado
Contribuir para a implementação da
proposta apoiando os municípios técnica e
financeiramente e realizar o
acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento das ações dos Núcleos
Atribuições do Município
¾ Elaborar, executar, acompanhar e avaliar a
implementação dos Núcleos
¾ Garantir recursos financeiros para o
desenvolvimento das atividades
¾ Estabelecer estratégias de parceria com os
demais setores da sociedade
¾ Integrar os Núcleos ao sistema de saúde local
Financiamento
O valor do incentivo irá variar de acordo com
a composição dos núcleos, atendendo às
necessidades específicas de cada município
Ao implantar as demais modalidades, os
municípios passarão a receber o incentivo integral
Incentivo Implantação:
¾ Incentivo por modalidade de ação: R$ 1.000,00
¾ Incentivo por Núcleo com três modalidades: R$ 3.000,00.
Financiamento
CUSTEIO:
¾ Implantação por modalidade, composição mínima
de 2 profissionais:
Reabilitação – R$ 1.500,00
Saúde Mental – R$ 1.500,00
Atividade Física e Saúde 1- R$ 1.200,00
Atividade Física e Saúde 2 - R$ 1.900,00
¾ Implantação do Núcleo com três modalidades,
equipe mínima de 5 profissionais: R$: 5.400,00
MUITO OBRIGADA!
Carmem De Simoni
Consultora
Coordenação de Gestão da Atenção
Básica
Ministério da Saúde
(61) 315 2898
[email protected]