Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos da Mantiqueira Ltda.
SICOOB CREDICAMPO
CNPJ - 21.661.202/0001-54
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Valores expressos em reais, exceto quando especificado)
1.
Contexto operacional
A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos da Mantiqueira Ltda. - SICOOB
CREDICAMPO é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada
em 15/09/1985, filiada à Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB
CENTRAL CREDIMINAS e componente da Confederação Nacional das Cooperativas do SICOOB
– SICOOB CONFEDERAÇÃO, em conjunto com outras cooperativas singulares e centrais. Tem
sua constituição e o funcionamento regulamentados pela Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a
Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/71, que define a
Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº 130/09, que dispõe sobre o
Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução CMN nº 3.859/10, do Conselho
Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito.
O SICOOB CREDICAMPO possui Postos de Atendimento (PA’s) nas seguintes localidades:
Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Jeceaba, Lagoa Dourada, Piedade
dos Gerais, São Brás do Suaçuí e Ouro Branco.
O SICOOB CREDICAMPO tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo
como finalidade:
(i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados;
(ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através
da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e
(iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação
de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização
de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro,
inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de
compra da moeda e remunerar os recursos.
Em 30/03/2007 ocorreu a transformação do SICOOB CREDICAMPO para entidade de "Livre
Admissão de Associados"; aprovada junto ao Banco Central do Brasil - BACEN em 15/05/2007.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis são de responsabilidades da Administração da Cooperativa e foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, consideradas as alterações
exigidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, adaptadas às peculiaridades da legislação
cooperativista e às normas e instruções do Banco Central do Brasil – BACEN, bem como
apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional –
COSIF. Consideram ainda, no que for julgado pertinente e relevante, os pronunciamentos,
orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
CPC. Desta forma, as demonstrações contábeis foram revisadas e aprovadas pela administração
em 04/02/2015.
Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas
Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do
Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil
são: CPC Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao Valor
Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de
Caixa - Resolução CMN nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas Resolução CMN nº 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº
3.989/11; CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. –
Resolução CMN nº 4.007/11; CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/11; e CPC
25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09.
3.
a)
Resumo das principais práticas contábeis
Apuração do resultado
Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações
de crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios
correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e
passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "prorata temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos
descontados, que são calculadas com base no método linear. As operações de crédito com taxas
pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço.
As receitas e despesas são reconhecidas na demonstração de sobras em conformidade com o
regime de competência. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas na demonstração
de sobras ou perdas quando da prestação de serviços a terceiros, substancialmente serviços
bancários. Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são
proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita
bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade.
b)
Estimativas contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para
contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da
Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação
duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para
passivos contingentes, entre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às
estimativas utilizadas. A Cooperativa revisa as estimativas e premissas, no mínimo,
semestralmente.
c)
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, incluem as rubricas caixa,
depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco
insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.
O caixa e equivalente de caixa compreendem:
Caixa e depósitos bancários
Relações interfinanceiras – centralização financeira
Total
31/12/2014
1.856.306,25
36.582.000,87
38.438.307,12
31/12/2013
1.895.713,73
25.957.093,57
27.852.807,30
d)
Operações de crédito
As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro,
retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a
valor presente, calculadas "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores
pactuados.
e)
Provisão para operações de crédito
Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na
realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto,
as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador
do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.
A Resolução CMN nº 2.682 introduziu os critérios para classificação das operações de crédito
definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem
nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).
f)
Depósitos em garantia
Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou
ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia
da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a
caracterização da liquidação do passivo.
g)
Investimentos
Representados substancialmente por quotas do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS e ações do
BANCOOB, avaliadas pelo método de custo de aquisição.
h)
Imobilizado
Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações,
veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de
aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear
para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas em
nota específica abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
i)
Diferido
O ativo diferido foi constituído pelas benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente, e classificados nessa conta conforme determinação do COSIF. Esses
gastos estão sendo amortizados pelo método linear no período de até 05 anos.
Conforme determinado pela Resolução CMN nº 3.617/08, devem ser registrados no ativo diferido,
exclusivamente, os gastos que contribuirão para o aumento do resultado de mais de um exercício
social. Os saldos existentes em setembro de 2008 são mantidos até a sua efetiva realização.
j)
Ativos contingentes
Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da
situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem
mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes
com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas
explicativas às demonstrações contábeis.
k)
Obrigações por empréstimos e repasses
As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos
recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, os saldos dos empréstimos tomados são
acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, assim como das despesas a
apropriar referente aos encargos contratados até o final do contrato, quando calculáveis.
l)
Demais ativos e passivos
São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, até a data do
balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridos.
m)
Provisões
São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como
resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
n)
Passivos contingentes
São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for
considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma
provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos
forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas
divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de
perda não são divulgadas.
o)
Obrigações legais
São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei
ou outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz.
p)
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado
em operações consideradas como atos não-cooperativos. O resultado apurado em operações
realizadas com cooperados é isento de tributação.
q)
Segregação em circulante e não circulante
Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no
circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante).
r)
Valor recuperável de ativos – impairment
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda,
quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu
valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas
no resultado do período em que foram identificadas.
Em 31 de dezembro de 2014 não existem indícios da necessidade de redução do valor recuperável
dos ativos não financeiros.
s)
Eventos subsequentes
Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de
autorização para a sua emissão. São compostos por:


Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na
data-base das demonstrações contábeis; e
Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não
existiam na data-base das demonstrações contábeis.
Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de
dezembro de 2014.
4.
Relações interfinanceiras
Refere-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas
junto ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, conforme determinado no art. 37, da Resolução CMN
nº 3.859/10.
5.
Operações de crédito
a) Composição da carteira de crédito por modalidade:
31/12/2014
Modalidade
31/12/2013
Circulante
Não Circulante
Total
121.087,28
-
121.087,28
96.707,25
Cheque Especial / Conta Garantida
1.335.375,54
-
1.335.375,54
1.371.789,35
Empréstimos
12.960.243,78
10.119.622,03
23.079.865,81
24.906.164,83
1.866.394,16
Adiantamento a Depositante
870.894,30
985.586,52
1.856.480,82
Títulos Descontados
3.264.848,74
-
3.264.848,74
3.440.147,16
Financiamento Rural Próprio
3.623.815,60
396.042,17
4.019.857,77
2.459.192,87
Financiamento Rural Repasses
Financiamentos
3.959.336,16
1.018.049,12
4.977.385,28
7.307.394,93
( - ) Provisão para Perda com Operações
de Crédito
(1.482.140,53)
-
(1.482.140,53)
(1.226.850,46)
Total
24.653.460,87
12.519.299,84
37.172.760,71
40.220.940,09
b) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução
CMN nº 2.682/1999:
Nível / Percentual de
Risco / Situação
A
0,5%
Normal
B
1%
Normal
B
1%
Vencidas
C
3%
Normal
C
3%
Vencidas
D
10%
Normal
D
10%
Vencidas
E
30%
Normal
E
30%
Vencidas
F
50%
Normal
F
50%
Vencidas
G
70%
Normal
G
70%
Vencidas
H
100% Normal
H
100% Vencidas
Total Normal
Total Vencido
Total Geral
Provisões
Total Líquido
Total em 2014
Provisões 2014
6.625.230,30
18.966.399,03
198.862,06
10.295.902,76
669.186,43
384.114,28
300.578,65
190.652,80
103.783,27
165.474,58
27.710,77
80.521,31
92.782,49
165.845,22
387.857,29
36.874.140,28
1.780.760,96
38.654.901,24
(1.482.140,53)
37.172.760,71
33.126,15
189.663,99
1.988,62
308.877,08
20.075,59
38.411,43
30.057,87
57.195,84
31.134,98
82.737,29
13.855,39
56.364,92
64.947,74
165.845,22
387.857,29
932.221,92
549.917,48
1.482.139,40
Total em 2013
Provisões 2013
7.355.406,16
21.300.154,43
414.202,99
10.049.233,99
830.536,88
427.937,72
178.129,35
101.938,25
133.822,60
32.129,66
143.659,42
90.912,83
86.861,78
62.571,63
240.292,86
39.420.284,67
2.027.505,88
41.447.790,55
( 1.226.850,46)
40.220.940,09
36.777,03
213.001,54
4.142,03
301.477,02
24.916,11
42.793,77
17.812,94
30.581,48
40.146,78
16.064,83
71.829,71
63.638,98
60.803,25
62.571,63
240.292,86
766.906,28
459.943,67
1.226.849,95
c) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento:
Descrição
Empréstimos
Títulos Descontados
Financiamentos
Financiamentos Rurais
Total
Até 90
4.493.890,53
3.088.362,77
260.776,61
783.776,28
8.626.806,19
De 91 a 360
8.466.353,25
176.485,97
610.117,69
6.799.375,48
16.052.332,39
Acima de 360
10.119.622,03
985.586,52
1.414.091,29
12.519.299,84
Total
23.079.865,81
3.264.848,74
1.856.480,82
8.997.243,05
37.198.438,42
Obs.: Não inclui Adiantamento a Depositantes, Cheque Especial e Conta Garantida.
d) Composição da carteira de crédito por tipo de produto, cliente e atividade econômica:
Descrição
SET.PRIV.ATV.EMP.INDUSTRIA
SET.PRIV.ATV.EMP.COMERCIO
SET.PRIV.I.M.S.SOC CAPIT
SET.PRIV.OUTROS SERVICOS
PESSOA FISICA
SET.PRIV.COM.COMPRA.VENDA.VEIC
Vencido
A partir de 15 dias
14.112,32
62.017,34
0,00
14.960,12
285.540,65
10.743,93
387.374,36
A Vencer
até 3 meses de 3 a 12 meses de 1 a 3 anos de 3 a 5 anos
354.178,56
209.749,61
188.751,88
18.293,75
2.261.970,28
1.942.601,04 1.656.898,59
82.541,53
1.833,08
623,35
0,00
0,00
659.034,01
750.549,44
955.857,49
124.247,11
4.948.700,27
13.303.918,12 8.787.666,44
540.851,34
11.146,35
11.651,82
0,00
0,00
8.236.862,55
16.219.093,38 11.589.174,40
765.933,73
e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito:
Descrição
Saldo Inicial
Constituições/Reversões no período
Transferência para Prejuízo no período
Total
31/12/2014
1.226.850,46
1.061.798,49
(806.508,42)
1.482.140,53
31/12/2013
1.371.538,42
430.507,57
(575.195,53)
1.226.850,46
f) Concentração dos Principais Devedores:
Descrição
Maior Devedor
10 Maiores Devedores
50 Maiores Devedores
31/12/2014
% Carteira Total
330.077,87
2.515.567,26
7.858.212,33
0,85%
6,51%
20,33%
31/12/2013
% Carteira Total
279.447,34
2.297.134,22
7.729.471,89
0,67%
5,54%
18,65%
g) Movimentação de Créditos Baixados Como Prejuízo:
Descrição
Saldo inicial
Valor das operações transferidas no período
Valor das operações recuperadas no período
Valor dos descontos concedidos nas operações recuperadas
Total
6.
31/12/2014
2.023.690,49
806.508,42
(381.397,56)
(0,85)
2.448.800,50
31/12/2013
1.472.383,43
575.195,53
(21.774,76)
(2.113,71)
2.023.690,49
Outros créditos
Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas
domiciliadas no país, conforme demonstrado:
Descrição
Rendas a Receber (a)
Devedores por Depósito e Garantia (b)
Títulos e Créditos a Receber (c)
Devedores Diversos (d)
(-) Provisão para Outros Créditos
Total
31/12/2014
425.033,33
1.227.000,86
61.602,56
69.342,18
0,00
1.782.978,93
31/12/2013
234.657,78
1.118.736,76
64.775,61
197.395,96
(20.822,76)
1.594.743,35
(a) Em Rendas a Receber estão registrados: receita sobre saldo mantido na Centralização
Financeira do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS (R$ 348.665,62), rendas a receber da
previdência social - INSS (R$ 1.987,04), rendas de tributos federais, estaduais e municipais
(R$ 3.023,89) e outras (R$ 71.356,78);
(b) Em Devedores por Depósito em Garantia estão registrados depósitos judiciais para: Recursos
Fiscais (R$ 14.338,34), PIS sobre Atos Cooperativos (R$ 201.186,32), COFINS sobre Atos
Cooperativos (R$ 645.636,31), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
(R$134.989,54) e PIS sobre Folha de Pagamento (R$ 230.850,35);
(c) Em Títulos e Créditos a Receber estão registrados os valores a receber de e tarifas;
(d) Em Devedores Diversos estão registrados os adiantamento de férias aos colaboradores
(R$14.566,27), adiantamentos por conta de imobilizações (R$ 6.480,00), pendências a
regularizar (R$ 19.793,59), diferenças de compensação a receber do BANCOOB
(R$13.806,37) e outros (R$ 1.726,18).
7.
Investimentos
O saldo é representado por quotas do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS e ações do BANCOOB,
conforme demonstrado:
Descrição
Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda.
Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB
TOTAL
31/12/2014
2.326.659,32
28.575,00
2.355.234,32
31/12/2013
1.517.625,72
28.575,00
1.546.200,72
8.
Imobilizado de uso
Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são
calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado
conforme abaixo:
Descrição
Imobilizações em Curso
Terrenos
Edificações
Móveis e Equipamentos
Sistema de Processamento de Dados
Sistemas de Comunicação
Sistema de Segurança
TOTAL
Depreciação acumulada
TOTAL
Taxa de
Depreciação a.a.
(*)
4%
10%
20%
10%
10%
31/12/2014
25.928,57
1.263,04
427.609,43
1.032.856,02
777.625,28
27.445,63
104.540,22
2.397.268,19
(1.109.461,94)
1.287.806,25
31/12/2013
1.263,04
416.856,31
767.656,73
777.610,70
19.350,98
90.421,60
2.073.159,36
(906.724,08)
1.166.435,28
(*) As imobilizações em curso serão alocadas em grupo específico após a conclusão das obras e
efetivo uso, quando passarão a ser depreciadas.
9.
Diferido
Nesta rubrica registram-se as benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente.
10.
Depósitos
Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem encargos financeiros
contratados.
Os depósitos, até o limite de R$ 250 mil (duzentos e cinquenta mil), por CPF/CNPJ, estão
garantidos pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), constituído conforme
Resoluções CMN n° 4.150/12 e 4.284/13. Este fundo tem como instituições associadas as
cooperativas singulares de crédito e os bancos cooperativos integrantes do Sistema Nacional de
Crédito Cooperativo (SNCC). Este fundo tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de
decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada. A contribuição
mensal ordinária das instituições associadas ao Fundo é de 0,0125% dos saldos das obrigações
garantidas, que abrangem as mesmas modalidades protegidas pelo Fundo Garantidor de Crédito
dos bancos, o FGC, que considera, os depósitos à vista e a prazo, as letras de crédito do
agronegócio, de acordo com a Resolução CMN nº 4.150/12.
11.
Relações interfinanceiras / Obrigações por empréstimos e repasses
São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos
captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas
modalidades e Capital de Giro. As garantias oferecidas são a caução dos títulos de créditos dos
associados beneficiados.
Instituições
BANCOOB
Taxa
Entre 4,50% e 6,50% a.a.
Vencimento
Diversos
31/12/2014
4.953.243,92
31/12/2013
7.308.519,65
12.
Outras Obrigações
12.1 Sociais e Estatutárias
Descrição
FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (a)
Cotas de capital a pagar (b)
Outras obrigações (c)
Total
31/12/2014
499.369,70
160.871,71
240.742,59
900.984,00
31/12/2013
266.546,31
11.428,64
144.562,95
422.537,90
(a) O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados,
seus familiares e empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não
cooperativos e 10% das sobras líquidas, conforme determinação estatutária. A classificação
desses valores em contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
(b) Refere-se ao valor de cota capital a ser devolvida para os associados que solicitaram o
desligamento do quadro social.
(c) Refere-se a provisão de participação de lucros a pagar para os colaboradores. A Cooperativa
reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados, vinculados ao alcance
de metas operacionais e objetivos específicos estabelecidos e aprovados pelo Conselho de
Administração em sua reunião de 18 de dezembro de 2009, e homologado através de Acordo
Coletivo de Trabalho.
12.2 Diversas
Descrição
Cheques administrativos (a)
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas (b)
Cheques Descontados (c)
Credores Diversos – País (d)
Provisão para Passivos Contingentes (e)
Total
31/12/2014
550.433,28
553.242,08
113.583,89
97.555,99
328.977,64
1.269.934,72
2.913.727,60
31/12/2013
419.016,08
454.303,86
46.841,33
219.677,64
222.409,03
1.162.689,56
2.524.937,50
(a) Refere-se a cheques emitidos pela Cooperativa contra o próprio caixa da instituição, porém não
compensados até a data-base de 31/12/2014;
(b) Refere-se a provisão para pagamento de despesas com água/energia e gás (R$ 7.196,94),
aluguéis (R$ 20.776,67), comunicações (R$ 16.995,94), processamento de dados
(R$26.381,51), segurança e vigilância (R$ 2.490,89), transporte (R$ 1.381,95), compensação
(R$ 35.299,79) e outras (R$ 3.060,20);
(c) Refere-se a cheques depositados, relativo a descontos enviados a compensação, porém não
baixados até a data-base de 31/12/2014;
(d) Referem-se a Contas Salário de empresas conveniadas a pagar (R$ 246.577,36), diferenças de
compensação a acertar com o BANCOOB (R$ 25.636,08), valores a repassar ao SICOOB
CENTRAL CREDIMINAS pela prestação de serviços (R$ 35.471,40) e outros (R$ 21.292,80);
(e) Considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em
determinados questionamentos fiscais e trabalhistas em que a cooperativa é parte envolvida,
foram constituídas as seguintes provisões:
31/12/2014
Descrição
Provisão para
Contingências
Pis
Cofins
Pis Folha
Outras contingências
Total
201.186,32
645.636,31
233.784,21
189.327,88
1.269.934,72
31/12/2013
Depósitos
Judiciais
201.186,32
645.636,31
230.850,35
149.327,88
1.227.000,86
Provisão para
Contingências
192.652,81
616.369,19
182.627,28
171.040,28
1.162.689,56
Depósitos
Judiciais
179.799,20
616.369,19
192.652,81
129.915,56
1.118.736,76
PIS e COFINS - quando do advento da Lei nº 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial
questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base
de cálculo do PIS e COFINS. Consequentemente, registrou as correspondentes obrigações
referentes ao período de março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram
depositados em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia.
13.
Instrumentos financeiros
O SICOOB CREDICAMPO opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para
disponibilidades, relações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos a vista e a prazo,
empréstimos e repasses.
Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores
contábeis, os quais se aproximam dos valores justos.
14.
Patrimônio líquido
a) Capital Social
O capital social é representado por cotas-partes no valor nominal de R$ 1,00 cada e integralizado
por seus cooperados. De acordo com o Estatuto Social cada cooperado tem direito em um voto,
independente do número de suas cotas-partes.
b) Reserva Legal
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 40%, utilizada para
reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades.
c) Sobras Acumuladas
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do
Brasil e posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do
BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina,
conforme a Lei nº 5.764/71.
Em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2014, os cooperados deliberaram
pelo aumento do capital social com sobra do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no valor
de R$460.797,59.
d) Destinações estatutárias e legais
De acordo com o estatuto social da cooperativa e a Lei nº 5.764/71, a sobra líquida do exercício
terá a seguinte destinação:
Descrição
Sobra líquida do exercício
Lucro líquido decorrente de atos não-cooperativos apropriado ao FATES
Sobra líquida, base de cálculo das destinações
Destinações estatutárias
Reserva legal – 40%
Fundo de assistência técnica, educacional e social - 10%
Sobra à disposição da Assembleia Geral
31/12/2014
2.156.014,78
(287.751,64)
1.868.263,14
31/12/2013
1.084.506,06
(162.910,89)
921.595,17
(747.305,26)
(186.826,31)
934.131,57
(368.638,06)
(92.159,52)
460.797,59
A Reserva legal destina-se a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades;
O Fundo de assistência técnica, educacional e social (FATES) é destinado a atividades
educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da
cooperativa; e
Os resultados decorrentes de atos não cooperativos são destinados ao FATES.
15.
Resultado de atos não cooperativos
O resultado de atos não cooperativos tem a seguinte composição:
Descrição
Receita de prestação de serviços
Despesas específicas de atos não cooperativos
Despesas apropriadas na proporção das receitas de atos não
cooperativos
Resultado operacional
Receitas (despesas) não operacionais, líquidas
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
IRPJ e CSLL
Resultado de atos não cooperativos (lucro líquido)
16.
31/12/2014
1.071.568,03
(103.134,38)
(527.176,66)
31/12/2013
751.148,54
(111.539,32)
(408.251,24)
441.256,99
9.983,81
451.240,80
(163.489,16)
287.751,64
231.357,98
4.531,54
235.889,52
(72.978,63)
162.910,89
Provisão de Juros ao Capital
A Cooperativa provisionou juros ao capital próprio, visando remunerar o capital do associado. Os
critérios para a provisão obedeceram a Lei Complementar 130, artigo 7º, de 17 de abril de 2009. A
remuneração foi limitada ao valor da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia – SELIC. A referida provisão foi demonstrada na Demonstração de Sobras ou Perdas –
DSP e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL, conforme Circular BACEN
nº 2.739/1997.
17.
Outros ingressos/rendas operacionais
Descrição
Recuperação de Encargos e Despesas(a)
Rendas de Créditos por Avais e Fianças Honrados
Atualização de Depósitos Judiciais
Outras Rendas Operacionais (b)
Total
31/12/2014
1.017.827,64
794,44
95.012,77
782.590,67
1.896.225,52
31/12/2013
458.207,03
67.916,79
43.811,02
569.934,84
a) Deste total, o valor de R$ 983.297,89, creditado em conta corrente em 15/08/2014, sendo
relativo às contribuições acumuladas do Fundo Garantidor do Sicoob - FGS que foram
devolvidas às Cooperativas associadas, conforme deliberação da Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 12/08/2014, em que aprovou a dissolução daquele fundo,
devido a criação do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop, conforme
Resolução 4.150 de 30/10/2012 do CMN.
b) Refere-se a (R$ 123.774,83) distribuição de sobras do Sicoob Central Crediminas, (R$
243.820,43) creditado em conta corrente em 15/08/2014, sendo relativo á correção das
contribuições acumuladas do Fundo Garantidor do Sicoob - FGS que foram devolvidas às
Cooperativas associadas, conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 12/08/2014, em que aprovou a dissolução daquele fundo, devido a criação do
Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop, conforme Resolução 4.150
de 30/10/2012 do CMN, (R$ 221.861,71) reversão de provisão ISSQN atos cooperativos,
(R$ 99.690,43) resgate valor depositado em juízo processo Unimed e (R$93.443,27)
outras.
18.
Outros dispêndios/despesas operacionais
Descrição
Despesas de Descontos Concedidos em Renegociações
Despesa com Atualização de Impostos e Contribuições
Descontos Concedidos - Operações de Crédito
Cancelamento de Tarifas Pendentes
Contribuições ao Fundo Garantidor de Depósitos
Outras Despesas Operacionais
Outros
Total
19.
31/12/2014
(22.732,35)
(95.020,03)
(66.686,72)
(69.253,56)
(54.376,89)
(118.195,32)
(12.058,72)
(438.323,59)
31/12/2013
(23.188,87)
(47.814,17)
(48.975,30)
(176.776,18)
(31.652,39)
(328.406,91)
Partes Relacionadas
As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade
de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais
pessoas.
As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas
atribuições estabelecidas em regulamentação específica.
As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações
da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de
operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais
como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.
As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias,
caução e alienação fiduciária.
Montante das operações ativas e passivas no exercício de 2014:
MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS
% em relação à carteira total
R$ 291.112,87
0,53%
MONTANTE DAS OPERAÇÕES PASSIVAS % em relação à carteira total
R$ 431.983,08
1,15%
Operações ativas e passivas – saldo em 31/12/2014:
NATUREZA DA
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
OPERAÇÕES ATIVAS
PCLD (PROVISÃO
VALOR DA
PARA CRÉDITO
OPERAÇÃO DE
DE LIQUIDAÇÃO
CRÉDITO
DUVIDOSA)
% DA OPERAÇÃO DE
CRÉDITO EM
RELAÇÃO À
CARTEIRA TOTAL
Adiantamento a Depositante
1.135,25
34,05
0,00%
Cheque Esp/ Conta Garant.
9.091,32
228,99
0,02%
53.679,06
595,17
0,14%
Empréstimo/ Financ.
107.285,54
1.635,34
0,29%
Títulos Descontados
19.993,03
599,78
0,05%
Crédito Rural
Aplicações Financeiras
OPERAÇÕES PASSIVAS
% em relação à carteira total
878.017,15
Taxa Média - %
2,11%
9,55%
Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque
especial, conta garantida, cheques descontados, crédito rural – RPL, crédito rural – repasses,
empréstimos, dentre outras, à taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade:
NATUREZA DAS
OPERAÇÕES ATIVAS E
PASSIVAS
TAXAS APLICADAS EM
RELAÇÃO ÀS PARTES
RELACIONADAS
TAXA APROVADA PELO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
/ DIRETORIA EXECUTIVA
Cheque Especial
7,65% a.m
7,65% a.m
Conta Garantida
6,20% a.m
6,20% a.m
Desconto de Cheques
1,89% a 2,80% a.m
1,89% a 2,80% a.m
Empréstimos
1,30% a 4,90% a.m
1,30% a 4,90 % a.m
Crédito Rural - RPL
1,51% a 1,98% a.m
1,51% a 1,98% a.m
4,5% a 6,5% a.a
4,5% a 6,5% a.a
86,0 % a 91,2 % do CDI no Pré
Fixado
86,0 % a 91,2 % do CDI no Pré
Fixado
88,50% a 91,00% do CDI no Pós
fixado
88,50% a 91,00% do CDI no Pós
fixado
Crédito Rural - Repasses
Aplicação Financeira
PERCENTUAL EM RELAÇÃO À CARTEIRA GERAL
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2014
Empréstimos e Financiamentos
0,59%
Títulos Descontados e Cheques Descontados
0,47%
Credito Rural
0,45%
Aplicações Financeiras
1,15%
No exercício de 2014, os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram
representados por honorários, gratificações e cédulas de presença do Conselho de Administração,
apresentando-se da seguinte forma:
BENEFÍCIOS MONETÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2014 (R$)
Honorários / Gratificações e Cédulas de Presença
669.494,90
20. Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda.
O SICOOB CREDICAMPO em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiada à
Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais Ltda. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, que
representa o grupo formado por suas afiliadas perante as autoridades monetárias, organismos
governamentais e entidades privadas.
O SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, é uma sociedade cooperativista que tem por objetivo a
organização em comum em maior escala dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de
suas filiadas (cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, de forma
autônoma e independente, através dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas
exaradas pelo Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços,
para consecução de seus objetivos.
Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CREDIMINAS a
coordenação das atividades de suas filiadas, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a
orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles
internos voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras,
operacionais e gerenciais, entre outras.
O SICOOB CREDICAMPO responde solidariamente pelas obrigações contraídas pelo SICOOB
CENTRAL CREDIMINAS perante terceiros, até o limite do valor das cotas-partes do capital que
subscrever, proporcionalmente à sua participação nessas operações.
As demonstrações contábeis do SICOOB CENTRAL CREDIMINAS, em 30 de junho de 2014,
foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as
demonstrações contábeis, datado de 22 de agosto de 2014, com opinião sem modificação.
21.
Coobrigações e riscos em garantias prestadas
Em 31 de dezembro de 2014, a cooperativa é responsável por coobrigações e riscos em garantias
prestadas, no montante de R$ 241.554,16 (31/12/2013 - R$ 232.826,91), referentes a aval
prestado em diversas operações de crédito de seus associados com instituições financeiras
oficiais.
22.
Seguros contratados – Não auditado
A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é
considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de
sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
23.
Índice de Basiléia
O Patrimônio de Referência (PR) da Cooperativa encontra-se compatível com o grau de risco da
estrutura dos ativos, apresentando margem para o limite de compatibilização em 31 de dezembro
de 2014.
24.
Contingências Passivas
Segundo a assessoria jurídica do SICOOB CREDICAMPO, dos processos judiciais em que figura
como pólo passivo, foi classificada como perda possível 01 processo, no valor estimado de
R$50.000,00.
25. Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014
Em maio de 2014, foi publicada a Lei nº 12.973 que revoga o Regime Tributário de Transição
(RTT) e traz outras providências, dentre elas: (1) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata
do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição
social sobre o lucro líquido; (2) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios
contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei
comercial, que sejam posteriores à publicação desta Lei, não terá implicação na apuração dos
tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (3) inclui tratamento específico sobre
potencial tributação de lucros ou dividendos; (4) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre
capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência
patrimonial.
A Lei têm vigência a partir do exercício de 2015. A Secretária da Receita Federal do Brasil, emitiu
Instrução Normativa nº 1.469 de 28 de maio de 2014, que disciplina aplicação das disposições
referentes a Lei nº 12.973 quanto aos efeitos na opção para o exercício de 2014. O Sicoob
Confederação está promovendo estudos da referida Lei, com objetivo de identificar possíveis
impactos na sua aplicação para o exercício de 2015.
Entre Rios de Minas (MG), 04 de fevereiro de 2015.
___________________________
João Bosco Firmino Dos Reis
Diretor Geral
___________________________
Daniela Fonseca Cordeiro
Contadora – CRC/MG nº: 089.952
___________________________
Edson Jose Pinto De Sousa
Diretor de Operações