COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA DO
ESTADO DA BAHIA - SUEBA
ESTUDO-PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO EM ÁREA
ESPECÍFICA A SER DETERMINADA Na SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA
ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUEBA NO 09/2013 - BOLETIM DE PESSOAL
NÚMERO 16 DE 10 DE JUNHO DE 2013.
ILHÉUS - BAHIA
JULHO - 2013
1
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
Ministro
Helinton José Rocha
Diretor da CEPLAC
Juvenal Maynart Cunha
Superintendente de Desenvolvimento da Bahia - SUEBA
Adonias Castro Virgens Filho
Chefe do Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC
Sergio Murilo Correia Menezes
Chefe do Centro de Extensão Rural - CENEX
Jackson Eduardo de Queiroz Moreira
Chefe da Divisão de apoio Operacional - DIAO
Elaboração
Antonio Cesar Costa Zugaib - SEPRA-SUEBA
Coordenador
Equipe Sumário item 11.4
2
Parque Tecnológico do Sul da Bahia
SUMÁRIO
1. Histórico.......................................................................................................................4
2. Referencial Teórico.....................................................................................................5
3. Justificativa para o estabelecimento do Parque Tecnológico................................10
4. O Conceito de Parque Tecnológico...........................................................................12
5. Finalidade do Parque Tecnológico............................................................................14
6. Análise do Cenário Local............................................................................................15
6.1. O Arranjo Produtivo Local.......................................................................................15
7. Empresas Potenciais para o Parque Tecnológico...................................................20
8. Potencial de Transferência de Tecnologia................................................................23
8.1. Infraestrutura de Pesquisa......................................................................................24
8.2. Patentes Registradas...............................................................................................30
8.3. Ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do
Brasil.................................................................................................................................31
8.3.1. Tendências internacionais das políticas de C,T&I..............................................34
8.3.2. Desafios..................................................................................................................37
8.4. Referência Agroindustrial........................................................................................44
9. Planejamento do Parque Tecnológico do Sul da Bahia...........................................46
9.1. Cenário da área a ser implementado o Parque......................................................46
9.1.2. Fases de implementação.......................................................................................47
9.2. Planejamento para Viabilização do Parque Tecnológico......................................48
9.2.1. Objetivos para viabilização do Parque Tecnológico..........................................48
9.2.2. Resultados Esperados pelo Projeto na Fase do Planejamento para a
Viabilização do Parque....................................................................................................56
9.3. Modelo de Organização Urbanístico-Administrativa do Parque Tecnológico....57
3
9.3.1. Modelos de governança, aspectos jurídicos sobre a gestão administrativa e
tecnológica do parque - condomínio fechado....................................................................57
9.3.1.1. Organização Gestora..........................................................................................57
9.3.1.2. Atores do Empreendimento...............................................................................57
10. Serviços e infraestrutura que serão disponibilizados as empresas.....................58
10.1. Infraestrutura...........................................................................................................58
10.2. Elementos Constitutivos........................................................................................59
10.3. Plano Urbanístico....................................................................................................60
11. Valores estimados dos custos operacionais e de investimentos.........................64
11.1. Viabilização dos investimentos necessários.......................................................65
11.2. Critérios de Seleção................................................................................................67
11.3. Incentivos e fatores de atração de empresas e investimentos para o
parque...............................................................................................................................68
11.4. Membros da Comissão Estudos para Instalação do Parque Tecnológico do
Sul da Bahia......................................................................................................................70
4
Parque Tecnológico do Sul da Bahia
1. Histórico
A proposta de criação do Parque Tecnológico na área da Superintendência para o
Desenvolvimento do Estado da Bahia - SUEBA da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, vem sendo construída ao longo do tempo e aponta em
dois objetivos estratégicos contidos no seu "Plano de Gestão" que são: a) no item
"Desenvolvimento" quando referencia a Conservação Produtiva e a Agregação de
Valores; e b) no item "Inovação" quando referencia "Ser excelência em P&D".
A ideia inicial do Parque Tecnológico era para atender exclusivamente o agronegócio
cacau e chocolate na visão da agregação de valores, mas com a evolução do projeto
Barro Preto em torno da "Conservação Produtiva" e dos Sistemas Agroflorestais
existentes na região o propósito se estendeu para a geração de tecnologias e agregação
de valores nas cadeias produtivas dos sistemas agroflorestais existentes na mesorregião
Sul Baiano.
Assim passou-se a discutir sobre a possibilidade da instalação de empreendimentos, com
embasamento tecnológico dentro da área destinada ao Parque em sintonia com as
pesquisas que vinham e que vem sendo realizadas pelos órgãos afins existentes e pelos
anseios de empreendedores na área de atuação do Parque Tecnológico. Na sequencia
das discussões, esta percepção se cristalizou na ideia da constituição do parque
tecnológico em ambiente localizado na sede da superintendência regional da CEPLAC na Bahia - SUEBA, quando então foi criado um Grupo de Trabalho através da Ordem de
Serviço no 09 de 22/05/2013, para elaboração de estudo-projeto para Instalação do
Parque Tecnológico com a finalidade de impulsionar o desenvolvimento científico e
tecnológico como forma de incentivar a criação de novas empresas de base tecnológica
com fundamento em pesquisas desenvolvidas nas devidas áreas de competências.
A finalidade precípua do Parque é estimular o desenvolvimento econômico, social e
ambiental regional, através do fortalecimento ou implantação das indústrias locais
relacionadas às cadeias produtivas dos produtos agroflorestais produzidos ou que
venham ser implantados na mesorregião Sul Baiano, contando, também, com indústrias
relacionadas às áreas de pesquisa.
O Parque Tecnológico terá a incumbência de contribuir para a integração dos diversos
elos das cadeias produtivas e estimular o surgimento de novos empreendimentos e
negócios, com fulcro na cooperação e colaboração com a finalidade de agregar valor e
conhecimento aos produtos de origem agroflorestais regionais para atender aos
mercados nacional e internacional.
Para alcançar tais objetivos o grupo de trabalho assinala para a criação de um órgão
responsável pela gestão do Parque Tecnológico, cuja meta será o incentivo ao
5
desenvolvimento de empresas de base tecnológica consorciado com a promoção do
desenvolvimento econômico e tecnológico da região em bases sustentáveis.
Neste contexto o GT iniciou os seus trabalhos para elaborar um pré-projeto sobre a
viabilidade da criação do parque tecnológico, do desenho organizacional, da indicação
das instituições ancoras e demais atributos que venham a dar o perfil inicial deste futuro
parque, como o apoio da equipe técnica da CEPLAC.
Foram pesquisados alguns sites e documentos dos parques tecnológicos de Ribeirão
Preto - FIPASE, Sergipe Parque Tecnológico - Sergipetec, São José dos Campos,
Sorocaba, Londrina, Brasília, etc.
Para atingir os objetivos propostos deverão ser mantidos parcerias para a implantação do
parque Tecnológico com Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, Secretaria de Ciência
e Tecnologia do Estado da Bahia - SECTI, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
da Bahia - FAPESB, Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia SICM, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Estadual Santa Cruz - UESC,
Secretaria de C&T ou correspondente da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria de
C&T ou correspondente da Prefeitura Municipal de Itabuna, Federação das Indústrias do
Estado da Bahia - FAEB, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da BAHIA –
SEBRAE/BA, Associação dos Produtores de Cacau - APC, Instituto Pensar Cacau - IPC,
Câmara Setorial Federal do Cacau e Câmara Setorial Estadual de Cacau.
Na realidade, o estudo-projeto é um documento norteador das ações que poderemos
tomar de agora em diante para implantar o Parque Tecnológico do Sul da Bahia. Aos
16/07/2013 o Estudo-Projeto do parque tecnológico do Sul da Bahia está sendo entregue
ao Diretor da CEPLAC e ao Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira
da Bahia - SUEBA.
2. Referencial Teórico
O Projeto Instituicional e Político-Desenvolvimentista do Parque Tecnológico do Sul da
Bahia tem como base uma concepção de Parque como instituição de desenvolvimento
econômico, ambiental e social destinada a mudar o perfil empresarial da região cacaueira
da Bahia, dando-lhe uma visão de desenvolvimento sustentável com agregação de
valores, inovando na produção de produtos, processos e métodos de produção,
promovendo transformações profundas na sociedade quando prega a conservação
produtiva como sistema de produção capaz de conservar a mata altântica e sua
biodiversidade, mas, sobretudo gerando renda e emprego para essa população carente
de oportunidades de investimento.
Nessa perspectiva, o Parque Tecnológico do Sul da Bahia está sendo concebido a partir
dos seguintes marcos teóricos principais:
6
Conservação Produtiva de Wallace&Lobão (2012). A lei da entropia e o processo
econômico de Georgescu Roegen, (1971), Externalidades, Coase, (1960), Valoração
Econômica, Mota, 1998)
Efeitos propulsores da causalidade cumulativa de Gunnar Myrdal (1968).
Desenvolvimento econômico e Ciclos Econômicos de Joseph Schumpeter (1911, 1939).
Agronegócios com vistas a agregação de valores de Davis&Goldberg (1958)
Teoria e política do desenvolvimento de Celso Furtado (1967).
Teoria Institucional de Douglas North (1990)
O referencial teórico do Parque Tecnológico do Sul da Bahia começa com uma
preocupação imediata que é a preservação da Mata Atlântica e sua biodiversidade. Com
base na segunda lei da termodinâmica, a lei da entropia, Georgescu-Roegen, 1971,
aponta para a inevitável degradação dos recursos naturais em decorrência das atividades
humanas. Criticou os economistas liberais neoclássicos por defenderem o crescimento
econômico material sem limites, e desenvolveu uma teoria oposta e extremamente
ousada para a época: o decrescimento econômico. A lei da entropia afirma que qualquer
utilização de energia reduz a quantidade total de energia útil disponível para o futuro.
Nesse sentido, o Parque Tecnológico utilizará o conceito de conservação produtiva,
idealizado como uma contextualização atualizada do sistema cabruca, fundamentado em
seus princípios éticos, culturais, conservacionistas e produtivos; agrega experiências
técnicas locais à tecnologia resultante de ações de baixo custo e impacto ambiental
planejado em um mesmo espaço produtivo, o agroecossistema, onde prevalece a gestão
sustentável local. Pressupõe-se que a unidade mínima de planejamento e ação seja a
propriedade rural abrangida no seu espaço geográfico e territorial, onde as ações devem
ser principiadas com inventários e caracterização dos recursos naturais, e dos espaços
produtivos, que em conjunto devem proporcionar sustentabilidade, e, por conseguinte,
ações favoráveis à inclusão social produtiva e de conforto ambiental ao homem, como
projeção do desenvolvimento sustentável.
A teoria das externalidades provém uma abordagem econômica para analisar os custos
dos danos ambientais causados pelas atividades econômicas ou benefícios sociais
criados pela atividade econômica que melhora o ambiente. Temos as externalidades
negativas que citamos como exemplo as mudanças climáticas, extinção de riachos e rios,
perda da biodiversidade e as externalidades positivas que são a preservação da Mata
Atlântica, proteção das nascentes e a valoração Ambiental, etc.
O objetivo é buscar as externalidades positivas, mais especificamente chegar a valoração
econômica de recursos ambientais que pode ser entendida como um conjunto de
técnicas que sirvam ao propósito de ordenar opções excludentes e que implica,
basicamente, em “determinar o valor econômico de um recurso ambiental”, o que
7
significaria “estimar o valor monetário do recurso ambiental em relação aos outros bens e
serviços disponíveis na economia” (MOTTA, 1998, p. 15).
O Parque Tecnológico procurará dinamizar a região com cooperativas agroindustriais,
pois se acredita que essas indústrias cooperativadas possam trazer desenvolvimento
para a região quando atrás delas vem o fluxo de capitais, a mão-de-obra especializada e
os bens e serviços. Para Myrdal (1965[1957]) o “círculo vicioso da pobreza” tem como
base o processo acumulativo, sendo que as consequências podem gerar tanto os “efeitos
progressivos ou propulsores”, como os “efeitos regressivos”.
É fácil ver como a expansão em uma localidade produz efeitos "regressivos" em outras,
isto é, os movimentos de mão de obra, capital, bens e serviços não impedem por si
mesmos, a tendência natural a desigualdade regional. Por si próprios, a migração, o
movimento de capital e o comércio são, antes, os meios pelos quais o processo
acumulativo se desenvolve - para cima, nas regiões mais afortunadas, e para baixo, nas
desafortunadas. Em geral seus efeitos são positivos na primeira e negativos na segunda.
O sul da Bahia, já enfrentou diversas crises. Baseado em Schumpeter citado por Evans,
1969, p. 417, podemos inferir que os ciclos alternados de crescimento do produto na
cacauicultura apresentam quatro fases: A) ascensão ou bom crescendo acima da
tendência de longo prazo; B) recessão, iniciada após o pico, com declínio do nível de
atividade (produção); C) depressão, com o nível de produto (produção) caindo abaixo da
linha de tendência; D) recuperação, após o vale, indo até a linha de tendência, quando a
economia cacaueira pode iniciar nova fase de crescimento. Figura 1.
400.000
350.000
356.327
300.000
A
250.000
294.775
B
253.796
245.997
234.504
200.000
150.000
180.527
177.315
160.390
C
152.381
134.383
100.000
144.195
129.329
139.584
154.071
118.477
115.675
105.454
98.617
D
122.344
101.118
102.480
131.780
109.299
50.000
0
Figura 1 - Flutuações econômicas de longo prazo na cacauicultura
A luz da experiência histórica constata-se que o crescimento econômico não se produz
de maneira uniforme no tempo. Ele acelera-se com a introdução de novos produtos e
novos processos de produção, pela ação do empresário inovador. Os preços sobem, o
8
que estimula as empresas a aumentarem a produção. A economia shupeteriana move-se,
portanto, através de uma trajetória cíclica. O surgimento de inovações, de crédito e de
empresários inovadores não é linear, provocando o crescimento econômico em ritmo
superior a tendência histórica, limitada pelo estoque de recursos e técnicas tradicionais.
Vamos invocar Schumpeter para trazer novos produtos e processos para o mercado no
Sul da Bahia. Implantaremos incubadoras de empresas dentro do Parque Tecnológico
justamente para desenvolver esses produtos e processos.
As empresas de base tecnológica abrigarão os produtos e processos que sairão das
incubadoras, se apropriando da propriedade intelectual, sempre com uma visão de
desenvolvimento sustentável. Contudo, atualmente a região começa a se organizar para
começar um novo ciclo. As forças propulsoras retornam a região buscando dinamizar as
inovações que começam a surgir no mercado. Schumpeter identificou cinco principais
categorias de inovações. As inovações de produtos trazem novas e melhores
mercadorias ou serviços ao mercado. Os clones de cacau mais produtivos e resistentes
estão provocando um aumento da produção baiana para 180.000 t (no ano de 2.000 a
produção baiana esteve em 90.000 t). O produto Tricovab está no mercado atuando na
vassoura-de-bruxa utilizando controle biológico. As inovações dos processos
introduzem técnicas melhoradas nos processos de produção. A conservação produtiva
surge como um modelo de sustentabilidade utilizando o sistema cabruca que ao mesmo
tempo preserva a mata atlântica gera empregos e dar rentabilidade econômica ao
produtor. A emissão de decreto pelo Governo do estado da Bahia através da Secretaria
de Meio Ambiente, no sentido de permitir que o produtor possa reduzir a sombra com a
retirada das árvores exóticas, compensando com o plantio de três árvores em locais
menos sombreado, vai proporcionar a penetração da luz aumentando a fotossíntese e a
produtividade de nossos cacauais. Por outro lado, o plantio de cacau a pleno sol e a
polinização artificial surgem como alternativas também para aumentar a produção e a
produtividade do cacaueiro em áreas de pastagens desgastadas. A abertura de novos
mercados cria novas oportunidades para vendas e crescimento. Um novo chocolate
desponta no mercado com alto teor de cacau no chocolate. Esse chocolate abre novos
nichos de mercado provocando abertura de pequenas e médias agroindústrias de
chocolate no Sul da Bahia. A descoberta de suprimentos alternativos dos recursos
naturais apoiarão as exigências de crescimento do sistema. A conservação produtiva
surge como um modelo em que o produtor vai poder explorar o plantio de madeira
comercialmente, obtendo a sua valoração econômica de um modo sustentável.
Finalmente, as inovações organizacionais aumentarão a produtividade e afetarão a
alocação da mão de obra entre os setores da economia. A CEPLAC redireciona suas
ações dando um caráter ambiental, social e econômico nos setores em que atua,
buscando a contratação de novos pesquisadores junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Busca ainda implementar um Parque Tecnológico onde tenham
universidade, incubadora de empresas, empresas de base tecnológicas e empresas
cooperativas agroindustriais, tendo na inovação o instrumento para criação de novos
produtos, processos e serviços com a finalidade de gerar emprego e aumentar o valor
agregado da região cacaueira do Sul da Bahia. É a destruição criadora agindo e criando o
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novo em nossa região. Enfim, todos esses tipos de inovações podem operar ao mesmo
tempo e interagir de várias maneiras.
Schumpeter concluiu que a principal força diretriz que rompe o estado estacionário da
economia era o progresso tecnológico (ou inovação). As inovações existem em várias
escalas, como os mercados locais, regionais, nacionais ou globais, com efeitos que
variam no decorrer do tempo. Elas impulsionam a mudança e assim rompem o estado
estacionários da economia. Uma vez que a inovação prova ser bem sucedida e se
dispersa, novamente o sistema se restabelece como estacionário, até a próxima rodada
de inovações acontecer. Schumpeter via os empresários como as pessoas que traziam
inovações ao mercado, na medida em que procuravam continuamente melhores
oportunidades de lucros. Como as energias criativas deles eram o ponto central para
orientar a economia, os empresários se tornaram o principal interesse para Schumpeter,
na posição central de sua análise do crescimento econômico.
O Parque Tecnlógico servirá também para que a região sul da Bahia agregue valor ao
produto. Davis&Goldberg, 1957 definiu agronegócios como o conjunto de todas as
operações e transações envolvidas desde a fabricação dos insumos agropecuários, das
operações de produção nas unidades agropecuárias, até o processamento e distribuição
e consumo dos produtos agropecuários "in natura" ou industrializado. A ideia é que o
agricultor seja ao mesmo tempo produtor da matéria-prima e industrial do produto final.
Por isso as cooperativas agroindustriais. Isto sem abrir mão das iniciativas empresariais
privadas. Vamos fazer esforços para que todas essas operações que aconteçam no Sul
da Bahia, sejam concentradas no Parque Tecnológico e também sejam descentralizadas,
gerando desenvolvimento para o seu interior.
Porém, é preciso que o Parque Tecnológico nasça com planejamento. Segundo Furtado,
o planejamento é indispensável para a eficiência da industrialização em países
dependentes. Um programa de desenvolvimento econômico, sustentado por um
planejamento global, tem maiores possibilidades de estabelecer metas específicas de
desenvolvimento, a médio e longo prazo, aumentando assim, a eficácia do processo de
industrialização. Fica evidente, portanto, que a reconstrução de um sistema econômico,
na concepção furtadiana depende de um programa sistemático de coordenação de
decisões. Sobre isso Celso Furtado escreveu (1999: 80):
“... o planejamento aumenta a eficácia do Estado. Minha convicção é que uma economia
subdesenvolvida como a do Brasil necessita de um planejamento (...) numa economia
como a brasileira, que tem imenso atraso acumulado, desequilíbrios regionais e setoriais,
(...) abandonar a ideia de planejamento é renunciar à ideia de ter governo efetivo.”
Finalmente referenciamos Douglas North, 1990, quando ele diz que o processo de
desenvolvimento só pode ser entendido com a endogeneização das instituições nos
modelos teóricos. Em outras palavras, o desenvolvimento econômico é também um
processo de desenvolvimento das instituições e, nesse sentido, as instituições importam
e a história importa. Instituições são definidas como sendo regras, formais ou informais,
criadas pelos indivíduos para regular a interação entre eles numa sociedade. Um
10
conjunto de regras morais para o comportamento ético que restringem a maneira com
que as regras e regulamentos são especificadas e cumpridas. Segundo North, a matriz
institucional influencia diretamente o desempenho econômico dos países de duas formas
principais: reduzindo os custos de transação e reduzindo os custos de transformação (ou
de produção) possibilitada pelas inovações tecnológicas, que juntos somam os custos
totais.
Os spillovers (difusão) do conhecimento são importantes para a sustentabilidade do
crescimento endógeno dadas as externalidades positivas. Traduzem-se na promoção e
na difusão do conhecimento, com impactos diretos ao nível da produtividade. Contudo, os
ganhos de produtividade não derivam apenas dos spillovers do conhecimento pois, de
acordo com Durbin (2004), também podem surgir de ângulos diferentes, entre os quais
destacamos: (i) adoção de novas tecnologias, (ii) reorganização do trabalho provocada
pelas novas tecnologias, (iii) mão de obra mais habilitada, (iv) aprendizagem
organizacional, (v) práticas de gestão dos recursos humanos, (vi) políticas empresariais
quotidianas, (vii) capacidade empreendedora das empresas e da região, (viii) economias
de aglomeração, (ix) organização do trabalho e (x) Conhecimento codificado e tácito
existente.
3. Justificativa para o estabelecimento do Parque Tecnológico
O Parque Tecnológico do Sul da Bahia nasce com duas funções principais: gerar
tecnologias e agregar valor a produção de origem agroflorestais com sustentação nas
empresas de base tecnológicas que se instalarem em sua área. Empresas Intensivas em
Tecnologia constituem a base da nova “sociedade do conhecimento” e atuam como
verdadeiros “aditivos” e “catalisadores” dos demais setores da economia. No caso
específico proporcionará as condições favoráveis para a elevação da rentabilidade dos
negócios e da renda, oportunizará um novo fluxo da acumulação do capital na região.
A convergência de estudos demonstrando que a inovação tecnológica pode ser um fator
propulsor do desenvolvimento econômico sustentável de um país tem levado a um
esforço em várias partes do mundo, principalmente a partir da segunda metade do século
XX, na busca de “estruturas” institucionais que propiciem a geração de inovação.
Os parques tecnológicos surgiram tanto de forma espontânea como de modo não
programado. A experiência pioneira e de maior sucesso foi a articulação entre
conhecimento científico e pesquisa desenvolvidos na Universidade de Stanford, na
Califórnia, e o esforço de adaptação desse conhecimento para a geração de novas
tecnologias, a partir do final da década de 1940. Essas iniciativas deram origem a vários
empreendimentos de sucesso, especialmente nos segmentos da microeletrônica e seus
desdobramentos, dos quais nasceu o chamado “vale do silício”.
Neste contexto, a criação de parques tecnológicos é vista como um mecanismo de
incentivo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento econômico, por meio da
aproximação da pesquisa científica da produção, aproveitando-se de um aparato de
produção científica local.
11
Os Parques Tecnológicos - PqTs têm como missão prover a “inteligência”, a
Infraestrutura e os serviços necessários ao crescimento e fortalecimento das empresas
intensivas em tecnologia. Trata-se de um modelo de concentração, conexão,
organização, articulação, implantação e promoção de empreendimentos inovadores
visando fortalecer este segmento dentro de uma perspectiva de globalização e
desenvolvimento sustentável.
Um Parque Tecnológico é um ambiente para fazer negócios. É um novo modelo de
desenvolvimento cujo foco é a melhoria da qualidade de vida e de oportunidades para as
pessoas. É um novo conceito de articulação envolvendo os diversos elos das cadeias
produtivas. Guardadas as devidas proporções, o modelo de Parques Tecnológicos pode
e deve representar para a “Indústria do Conhecimento e Inovação” o mesmo que
significou, as Universidade para o segmento de ensino, pesquisa e extensão, os clusters
e APLs para o setor industrial, os complexos financeiros (como Wall Street e Avenida
Paulista) para o setor financeiro, os Shoppings Centers para o setor de comércio e a
internet para as comunicações e negócios.
Todos estes mecanismos permitiram “saltos quânticos” na competitividade, qualidade e
diferenciação dos setores e segmentos onde foram aplicados. É exatamente este o papel
dos PqTs: criar um ambiente que dê condições para que a “indústria da inovação” possa
nascer, crescer e agregar valor a outros setores econômicos e à sociedade como um
todo.
Os Parques Tecnológicos brasileiros devem contribuir de forma relevante para consolidar
a formação de uma forte e competitiva “indústria do conhecimento” bem como para
agregar tecnologia e inovação ao setor industrial, agroflorestais e de serviços já
estabelecidos.
As principais razões que levaram à realização do projeto do Parque Tecnológico do Sul
da Bahia foram:









A necessidade dos produtos agroflorestais do Sul da Bahia em agregar valor, ou
seja, sair da forma de matéria-prima para se transformar em produtos
industrializados ou manufaturados;
Fomentar a indústria de chocolate e outros produtos na mesorregião Sul baiano;
Percepção da importância e do papel dos Parques Tecnológicos;
Aumento vertiginoso do número de projetos em desenvolvimento no país;
Interesse crescente nos âmbitos político, acadêmico e empresarial;
Demanda por diretrizes e políticas públicas consistentes e relevantes;
Oportunidades extraordinárias geradas no contexto da PAC, PITCE e Plano de
C&T&I.
A condição de logística já existente (estradas) e em vias de implementação dos
novos equipamentos porto e aeroporto situados em distância inferior a 30 Km da
sede do Parque.
Oportunizar e estimular o fortalecimento do capital social regional.
12
A criação do Parque Tecnológico e suas possíveis ramificações para outros municípios
da mesorregião Sul Baiano possibilitará a superação dos paradigmas ainda presentes no
setor primário da produção regional focado na monocultura, ou mesmo diversificação
agrícola, para a produção de commodities, permitindo a total dependência da economia
local às cotações internacionais das bolsas de valores que não tem estabelecidas
nenhuma relação com os custos de produção.
A oportunidade de agregar valor e conhecimento aos produtos é, também, sintonizar-se
com a execução das medidas macroeconômicas do governo federal na perspectiva da
criação de ambiente favorável a realização de investimentos na economia real,
proporcionando a geração de empregos mais qualificados e a produção de bens de
melhor qualidade para suprir o mercado interno, cujo cenário permanece de elevação do
poder aquisitivo da população e ampliar nossas exportações com produtos com maior
valor agregado.
Além disso, atualmente já existem mais de 1500 Parques Tecnológicos operando em
todo o mundo; Nas experiências bem sucedidas de PqTs em países desenvolvidos, as
empresas instaladas geram em média U$ 3,00 de receita anual para cada U$ 1,00
investido na implantação do Parque; Nos países emergentes esta taxa é de cerca de U$
1,50 de receita anual para cada U$ 1,00 de investimento inicial; Tanto em países
desenvolvidos como nos emergentes, os casos de sucesso de PqTs envolveram
investimentos públicos e privados numa taxa de 1:5; O custo de geração de um posto de
trabalho em uma empresa instalada num PqT varia entre U$ 20 mil a U$ 30 mil /emprego;
O investimento público de países desenvolvidos e emergentes na implantação inicial de
PqTs varia entre U$ 50 a U$ 100 milhões. Ao longo do processo de implantação, os
investimentos públicos e privados ultrapassam a marca de U$ 1 bilhão, gerando
empregos e impostos correspondentes.
A lógica dos parques tecnológicos aproxima-se das teorias das aglomerações, que
enfatizam as vantagens da proximidade das firmas, o que favorece a organização destas
e de outros agentes em torno destas. Em extensão a esta corrente teórica, aproximar a
produção científica de empresas de base tecnológica levaria ao favorecimento de
atividades cruzadas entre estes dois agentes, além de impulsionar a criação de um
mercado de mão de obra especializada, criar um ambiente favorável ao aprendizado e o
fortalecimento de um mercado de prestação de serviços especializados. Os parques
também buscam a aproximação com governos e outras instituições de apoio.
4. O Conceito de Parque Tecnológico
Existem uma infinidade de conceitos de Parques Tecnológicos, entretanto para orientar
este estudo-projeto que visa implementar um Parque Tecnológico na mesorregião Sul
Baiano, foram escolhidos quatro conceitos, o primeiro refere-se o da Associação Nacional
de Entidades Promotoras de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC.
13
(a) Um complexo industrial de base científico-tecnológica planejado de caráter formal,
concentrado e cooperativo, que agrega empresas cuja produção se baseia em pesquisa
tecnológica desenvolvida nos centros de P&D vinculados ao parque.
(b) Um empreendimento promotor da cultura da inovação, da competitividade e do
aumento da capacitação empresarial fundamentado na transferência do conhecimento e
tecnologia, com o objetivo de incrementar a produção de riqueza.
O segundo conceito advém de um projeto de lei que tramita no Senado dos Estados
Unidos.
"Significa um grupo de empresas e de instituições inter-relacionadas - incluindo
fornecedores, prestadores de serviços, instituições de ensino superior, incubadoras de
empresas e associações empresariais - que são capazes de cooperar mesmo que sejam
concorrentes e que estejam localizadas numa área cuja entidade gestora promove tanto o
desenvolvimento imobiliário quanto a transferência de tecnologia e parcerias, e que não é
um Parque Empresarial".
Um Parque Empresarial significa um empreendimento imobiliário com fins lucrativos
destinados à localização de estabelecimentos comerciais ou indústrias que não
necessariamente se reforçam mutuamente mediante ações sinérgicas.
A terceira concepção dos parques tecnológicos visa aproximar a pesquisa científica do
meio empresarial em uma área geográfica específica, buscando o aumento de sinergias
entre o setor produtivo e a universidade. Em geral são parceiros na constituição dos
parques tecnológicos as universidades, os centros de pesquisa, o poder público, tanto no
âmbito municipal quanto estadual, e em alguns casos órgãos de fomento. A definição da
FINEP (Edital Verde-Amarelo/ Parques Tecnológicos, n° 04/2004) para parque
tecnológico é de um empreendimento imobiliário com as seguintes características:



Possui relações formais com alguma universidade ou centro de pesquisa;
Estimula a formação e o desenvolvimento de empresas localizadas no parque,
cujos produtos dependem de conhecimento científico;
Possui uma função gerencial que está ativamente engajada na transferência de
tecnologia e na capacitação empresarial para as firmas estabelecidas no parque”.
O quarto conceito diz que um parque tecnológico pode ser definido como uma
organização urbana em uma área geográfica construída e delimitada voltada para
empreendimentos em atividades do conhecimento, ou seja, atividades de pesquisa e
desenvolvimento (P&D) para a produção de bens e serviços baseados na ciência
(Courson, 1997: 78)1. Em termos organizacionais é constituído por uma associação, em
um mesmo lugar ou próximo a ele, de quatro tipos de instituições: universidades,
1
COURSON, J. Espaço Urbano e Parques Tecnológicos Europeus. In Parques Tecnológicos e Meio Urbano.
PALADINO, G.G. e MEDEIROS, L.A. Brasília: Anprotec, 1997.
14
laboratórios de pesquisa, empresas de alta tecnologia e prestadoras de serviços
correlatos.
Um parque possui em geral as seguintes atribuições, que variam de importância em
função de algumas características diferenciadoras:







Contribuir para o desenvolvimento do sistema local de ciência e tecnologia, tendo
a inovação como o objetivo central do esforço de P&D;
Gerar localmente novos conhecimentos passíveis de serem transformados em
novos produtos e processos, por maio do estímulo ao desenvolvimento de ligações
entre agentes inovativos na troca de conhecimentos específicos e do
desenvolvimento de conexões locais de redes mundiais de informações;
Facilitar o surgimento de novas empresas provenientes de instituições locais,
como universidades ou outras empresas de base tecnológica (spin-offs);
Criar ambiente favorável para o desenvolvimento de empresas inovadoras
baseadas em novos conhecimentos, gerados especialmente através de redes
locais de informações;
Melhorar a competitividade mundial de empresas locais;
Criar novos mercados de produtos e serviços especializados;
Criar postos de trabalho especializados contribuindo para aumentar o efeito
multiplicador da renda local.
A ideia fundamental de criação de um parque é propiciar um ambiente local de
cooperação entre as universidades/institutos de pesquisa e empresas de base
tecnológica. A estratégia de longo prazo é desenvolver a região como pólo de geração
tecnológica. Para isto, a proximidade geográfica é crucial haja vista que o aprendizado
cooperativo pressupõe criação de conhecimento tácito que surge a partir do contato face
a face, muitas vezes através de relações informais.
5. Finalidade do Parque Tecnológico
O Parque Tecnológico do Sul da Bahia tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento
científico e tecnológico como forma de incentivar a criação de novas empresas de base
tecnológica com fundamento em pesquisas desenvolvidas nas devidas áreas de
competências, bem assim, o desenvolvimento, econômico, social e ambiental, buscando
o fortalecimento das indústrias locais das cadeias produtivas de produtos agroflorestais
produzidos na mesorregião Sul Baiano, e das demais indústrias relacionadas às áreas de
pesquisa.
A vocação principal do Parque Tecnológico deverá ser: agronegócios cacau e outros
produtos de origem agroflorestais, biotecnologia, agricultura orgânica, agroecologia
conservação produtiva e estudos ambientais. Visa ainda, contribuir para a integração dos
diversos elos das cadeias produtivas, estimulando a cooperação e colaboração para a
expansão das indústrias nos mercados nacional e internacional.
15
Parques como este têm como missão prover a inteligência, a infraestrutura e os serviços
necessários ao crescimento e fortalecimento das empresas intensivas em tecnologia. “A
inovação tecnológica tem sido um propulsor de desenvolvimento econômico e dentro
dessa perspectiva, o chocolate e outros produtos que agreguem valor vinda da base
produtiva agrícola do Sul da Bahia tem tudo para alavancar a economia regional”.
Trata-se de um modelo de concentração, conexão, organização, articulação, implantação
e promoção de empreendimentos inovadores visando fortalecer estes segmentos dentro
de uma perspectiva de globalização e desenvolvimento sustentável para o Sul da Bahia.
Essas são as principais vocações discutidas até agora, porém não estão concluídas.
Finalidade do Parque Tecnológico - Vocação
Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia
Cacau, Sistemas
Agroflorestais e
Produtos Diversificados
Logística de
Transporte
Cacau e Chocolate
Informática e
Eletroeletrônica
Preservação e
Recuperação
Ambiental
Biotecnologia
Conservação Produtiva –
Agroecologia
Frutas e Sucos
Produtos lácteos/Couros e Peles
Produtos Naturais
Dendê e Biodiesel
Bens e Serviços Ambientais
Borracha e Pneumáticos
Recuperação Florestal de
Áreas Degradadas
Condimentos e Óleos Essenciais
Produtos Apícolas
Madeira e Celulose
Preservação e Recuperação
de Recursos Hídricos
6. Análise do Cenário Local
6.1. O Arranjo Produtivo Local
Podemos dizer que o arranjo produtivo local envolve a cadeia produtiva do cacau e
chocolate e também de outros produtos agroflorestais.
O mapa do Arranjo Produtivo Local da cadeia produtiva do cacau e chocolate envolve os
participantes de toda a cadeia de valor: fornecedores de insumos, intermediários,
serviços de negócio, associações do cluster, produção de chocolate, regulação,
infra/estrutura de suporte e distribuição e vendas. A abrangência do cluster de chocolate
no sul da Bahia envolve 7 territórios (Vale do Jequiriçá, Médio Rio de Contas, Baixo Sul,
Litoral Sul, Itapetinga, Extremo Sul e Recôncavo). A CEPLAC, órgão do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento responsável pela pesquisa e extensão rural a
25.000 produtores de cacau em amêndoas, 634 associações, 19.000 trabalhadores
16
treinados e 20.000 famílias beneficiadas, espalhadas em 117 municípios, através dos 7
núcleos de extensão rural e 52 escritórios locais. Figura 2.
Figura 2 - Área de atuação do Parque Tecnológico do Sul da Bahia.
17
Fornecedores de Insumos: Praticamente todos os insumos para a produção de
chocolate podemos encontrar no Sul da Bahia, com exceção do açúcar, apesar de já ter
sido grande produtor no passado. Isto não impede de voltar a produzir a cana-de-açúcar,
pois tem solos e áreas disponíveis, principalmente no território do extremo sul. A
produção de cacau, principal matéria-prima do chocolate tem crescido nos últimos anos e
na safra 2012/2013 período que vai de 01/05 a 30/04 a produção da Bahia chegou a
180.527 t e a brasileira em 240.402 t (ACB, cons. TH, 2013). Essa produção dar para
abastecer muitas indústrias de chocolate em sua área de atuação. Apesar desse
aumento na produção os custos de produção altos fazem dos produtores brasileiros não
competitivos na exportação do cacau em amêndoas. O preço do cacau em amêndoas
cotado na bolsa de Nova York satisfaz os produtores africanos, pelos seu baixo custo,
principalmente por não remunerar bem sua mão de obra com um salário condizente e
recolhimento dos encargos sociais, mas não satisfaz o produtor brasileiro que tem um
comportamento diferenciado com relação ao seu trabalhador. O governo para proteger os
produtores estabeleceu o preço mínimo em R$ 75,00 para a safra 2013/14, apesar do
custo de produção estar em R$ 83,70. Segundo Zugaib, 2013, se o preço estabelecido
fosse o custo operacional médio de produção o mercado geraria mais excedentes e
poderíamos chegar a autossuficiência. Outra alternativa seria instituir quotas para
importação como fez o governo mexicano, forçando os processadores e industriais de
chocolate a comprar a produção, só podendo importar cacau depois de absorvida toda a
produção local. A produção de leite pode ser adquirida dos rebanhos locais,
principalmente nos localizados no território do extremo sul da Bahia. Os insumos como
nozes e frutas são mais prontamente disponíveis no mercado local a preços
competitivos., mas constituem apenas uma parte relativamente pequena dos custos de
produção de chocolate no país.
Intermediários: As principais empresas processadoras localizadas no Sul da Bahia são a
Cargil, a Joanes, a Barry Callebaut e a Nestlé. Juntas elas absorvem cerca de 241.970 t
de cacau em amêndoas e transformam em líquor, torta, manteiga e pó de cacau. O
mercado praticamente consome toda a produção e na safra 2012/2013 experimentou um
déficit de apenas 1.929 t de cacau. As exportações e importações brasileiras de cacau
em amêndoas estão na Tabela 1. A única processadora que não está localizada no Sul
da Bahia é INDECA, localizada no estado de São Paulo, mas que só processa apenas
3% do total. Existem também algumas empresas intermediárias comprando cacau em
amêndoas como a Amazon Bahia, Manuel Chaves e Marcelo Bittencourt. As próprias
processadoras também compram cacau em amêndoas diretamente dos produtores.
18
Ano safra
brasileiro
90/91
91/92
92/93
93/94
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10
10/11
11/12
12/13*
Produção
Bahia
356.327
253.796
245.997
294.775
234.504
160.390
177.315
152.381
134.383
98.617
105.454
129.329
101.118
144.195
122.344
139.584
115.675
102.480
118.477
109.299
154.071
131.780
180.527
Brasil
384.327
280.796
271.997
319.775
257.504
181.390
199.815
180.049
164.750
123.006
129.347
157.209
130.334
175.567
170.800
164.773
147.014
140.137
164.918
154.702
201.613
182.578
240.402
Importação Exportação
0
111.952
0
67.688
2.171
88.805
1.402
105.422
8.278
67.841
259
15.345
29.501
29.026
23.765
5.550
20.886
4.171
85.102
3.888
60.865
2.064
32.996
3.204
75.461
3.285
40.100
1.676
47.303
983
53.695
1.035
74.712
397
90.037
764
70.190
354
63.533
270
40.528
374
59.471
739
28.016
361
Consumo Aparente Moagem
Prod +Import-Export
Brasil
272.375
224.884
213.108
205.744
185.363
190.552
215.755
219.770
197.941
190.843
166.304
173.687
200.290
179.812
198.264
182.458
181.465
188.092
204.220
199.487
188.148
194.068
187.001
179.605
202.510
190.394
213.991
206.117
217.120
201.474
217.433
215.000
221.329
220.000
229.410
225.000
234.754
225.000
217.965
230.000
241.767
239.122
241.310
242.490
268.057
241.970
Sup/Def
Sup/Def
Antes Imp Depois Imp
47.491
47.491
7.364
7.364
-7.360
-5.189
-5.417
-4.015
-1.180
7.098
-7.642
-7.383
-9.023
20.478
-7.959
15.806
-27.513
-6.627
-80.369
4.733
-66.785
-5.920
-25.600
7.396
-63.345
12.116
-32.226
7.874
-31.657
15.646
-51.262
2.433
-73.383
1.329
-85.627
4.410
-60.436
9.754
-75.568
-12.035
-37.883
2.645
-60.651
-1.180
-1.929
26.087
Tabela 1 - Balanço do mercado brasileiro de cacau em amêndoas
Serviços do Agronegócio: Existem muitas empresas que fazem terceirização no Sul da
Bahia, em diversas áreas principalmente nas áreas de transporte, alimentação e limpeza.
O Sul da Bahia é contemplado pelas principais instituições financeiras existentes no país.
Associações do Cluster: Existem diversas organizações dos produtores em todos os
elos do cluster do chocolate. No elo da produção existem duas associações de destaque,
a Associação dos Produtores de Cacau - APC e o Instituto Pensar Cacau - IPC que
representam os produtores de amêndoas de cacau, no elo do processamento existe a
Associação das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC, no elo da industrialização
existe a Associação Brasileira das Indústrias de Cacau, Amendoim e Balas de Chocolate
- ABICAB. Existem também algumas organizações que representam os trabalhadores
como o Pólo Sindical e os sindicatos de trabalhadores.
Produção de Chocolate: O Sul da Bahia está renascendo muito mais forte, porque a
nova visão do cluster está na cadeia de valores do chocolate. Várias fábricas de
chocolate começam a desenvolverem atividades, como por exemplo, a fábrica de
chocolate da cooperativa de Ibicaraí, a fábrica de produtos de chocolate da COPSULBA,
a fábrica de chocolate Itacaré localizada no Rio de Engenho no município de Ilhéus, a
Cooperativa de Chocolate COPER Bahia situada em Gandú, a produção de chocolate de
alguns produtores individuais como os chocolates Bahia Superior, Cacau do Céu,
Sagarana, Modaka e Mendoá, etc.
Regulação: As regulações realizadas nesta área constam com a participação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA através do Codex Alimentarius e também por
medidas governamentais.
19
Infraestrutura/Instituições de Suporte
A infraestrutura do Sul da Bahia é boa, pois contempla boas estradas ligando a região
com o sudeste e sul do país através da BR 101. Possui um porto internacional em mar
aberto com experiência na exportação de cacau e derivados, soja, madeira, etc e
aeroportos em Ilhéus e Porto Seguro, com boa rede de armazéns. Possui instituições de
pesquisa envolvendo universidades (UESC, Madre Thaís, FTC, UNOPAR e a Faculdade
de Ilhéus) e institutos tecnológicos a exemplo do Instituto federal Baiano. Recentemente a
região ganhou a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA.
Distribuição e Vendas
A procura interna para o chocolate é dividida em dois mercados muito diferentes. Mais de
90%o do total de vendas vêm de produtos de baixo custo, onde os produtores competem
nos preços. Aqui, os investidores mais bem sucedidos são aqueles com os canais de
distribuição maiores. As vendas restantes (menos de 10 por cento) vêm de chocolate
high-end de alta qualidade. No mercado de baixo custo não houve grandes aumentos em
valor agregado nos últimos anos. Por outro lado, no mercado de alto valor, existem várias
histórias de sucesso de pesquisa e inovação, provenientes de pequenos produtores de
chocolate locais. Figura 3
FORNECEDORES DE INSUMOS
Agricultores
de cacau
Produtores
de leite
Produtores
de açúcar
Outros
insumos
(amêndoas,
frutas
ASSOCIAÇÕES DO CLUSTER
REGULAÇÃO
Associação das
indústrias
processadoras
de cacau - AIPC
Associação dos
produtores de
cacau - APC
Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária –
ANVISA - Codex
Alimentarius
Associação Brasileira dos
Produtores de Amendoim e
Chocolate - ABICAB
Estado e Governo Local
DISTRIBUIÇÃO/VENDAS
Fornecedores de
Máquinas e
Equipamentos
PRODUÇÃO DE CHOCOLATE
Grandes (industrias)
fabricantes de Chocolate
Distribuidores
Internacionais
/Exportadores
INTERMEDIÁRIOS
Firmas
Processadoras
de cacau
Intermediários
Comerciantes
SERVIÇO DE NEGÓCIOS
Serviços de
Outsourcing
Administrativo
Serviços
Financeiros
Principais Concorrentes
Distribuidores e
Revendedores Locais
Pequenos (nichos) fabricantes
de chocolate
Negócios
Relacionados
(Turismo, Beleza)
INFRAESTRUTURA/INSTITUIÇÕES DE SUPORTE
Infraestrutura de
Transporte
Fornecedores/Operadores
Fatores/Insumos
Empresas de
Frete e
Seguro
Apoio/Indústrias relacionadas
Figura 3 - Mapa do Arranjo Produtivo Local
Promoção de
Exportação
Distribuição e Vendas
20
Quanto ao Arranjo Produtivo Local em relação as diversas cadeias de produtos
agroflorestais quanto a natureza dos componentes temos 4 tipos de sistemas:
Existem muitas classificações dos sistemas agroflorestais (Nair,1993; Dubois et al., 1997;
Montagnini at al., 1992). Na classificação mais empregada, distinguem-se os seguintes
sistemas: o Silviagrícola ou Agrosilvicultural, o Silvipastoril e o Agrosilvipastoril. Os
sistemas silviagrícolas são caracterizados pela combinação de árvores, arbustos ou
palmeiras com espécies agrícolas, por exemplo, o consórcio de cacau-eritrina ou cacauespécies nativas (cabruca). Os sistemas silvipastoris preconizam a associação de árvores
dentro de atividade agropecuária ou a criação de animais dentro de povoamentos
florestais, em resumo a associação de pastagens e/ou animais e árvores. Sistemas
agrosilvipastoris são caracterizados pela criação e manejo de animais em consórcios
silviagrícolas, por exemplo, criação de animais em agroflorestas. A parte “florestal” da
palavra agroflorestal não quer dizer que a espécie arbórea do sistema deva ser uma
espécie da floresta ou uma espécie madeireira. Na Amazônia, por exemplo, muitos
desses sistemas têm apenas árvores frutíferas e cultivos perenes.
Além destes exemplos citados acima poderíamos incluir mais um tipo de SAF que é o
Agropastoril que, apesar de não ser citado em literaturas, mas se tivermos uma pastagem
sombreada com um cultivo agrícola (cajazeira, mangueira, jenipapeiro, seringueira, etc,)
teremos aí um SAF Agropastoril.
7. Empresas Potenciais para o Parque Tecnológico
As empresas potenciais para futura implantação no Parque Tecnológico do Sul da Bahia
são:
1. Coofasulba - A Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar do
Sul da Bahia - COOFASULBA é uma cooperativa da agricultura familiar, foi fundada em
2004. O início das operações da COOFASULBA teve como objetivo a difusão dos
conhecimentos cooperativistas, a questão de produção e produtividades de suas glebas,
em uma ação conjunta com os organismos dos governos Federais e Estaduais. A
COOFASULBA tem como principal vertente o Programa de Aquisição de Alimentos PAA criado em 2003 sendo uma das ações do Fome Zero e tem como um dos seus
objetivo, promover a inclusão social no campo.
2. Cooperativa Agroindustrial de Cacau Fino - COPERBAHIA - www.cooperbahia.com.br
Constituída em julho de 2011, conta com 11 produtores rurais associados, entre
pequenos, médios e grandes, somando mais de 30 propriedades rurais distribuídas em
17 municípios da região cacaueira da Bahia.
A COOPERBAHIA tem como objetivo principal receber, processar e insdustrializar o
cacau fino produzido por seus associados e comercializar, no Brasil e no exterior, o
produto daí derivado - o líquor fino. É um empreendimento pioneiro.
21
Produtores rurais comprometidos com as melhores práticas de produção de cacau fino de
origem controlada, com sustentabilidade e inclusão social, terão seus produtos
industrializados numa fábrica projetada de acordo com as mais exigentes especificações
técnicas e cuidados ambientais para a produção de líquor fino, a ser utilizado na
fabricação de chocolate gourmet. Tudo é voltado para a satisfação do cliente que valoriza
não apenas a qualidade, mas a produção do cacau fino com responsabilidade social e
ambiental.
3. APC Cooperativa Agroindustrial Cacau e Chocolate
A APC Cooperativa Agroindustrial - constituída em 25 de outubro de 2010, rege-se pelas
operações baseadas, no ato cooperativo conforme lei 5764/71, pelas demais disposições
legais, pelas normas de autogestão adotadas pelo sistema cooperativista e por este
Estatuto, tendo a sede administrativa e foro jurídico no Município e Comarca de Ilhéus,
Estado da Bahia. Sua área de ação, para fins de admissão de associados, abrange o
Estado da Bahia. O prazo de duração indeterminado e ano social compreendido pelo
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
A Cooperativa com base na colaboração recíproca a que se obrigam seus associados,
objetiva promover: I - O estímulo, o desenvolvimento progressivo e a defesa de suas
atividades de interesse econômico de caráter comum; II - A venda, em comum, de
matérias primas e de produtos industrializados pertencentes aos seus associados, nos
mercados locais, nacionais e internacionais; III - Prestação de serviços; IV - O
desenvolvimento de ações vinculadas a responsabilidade social e ambiental mediante
atividades internas ou através de organismos especialmente criados para este fim.
Para a consecução de seus objetivos, a Cooperativa poderá: a) Receber, classificar,
beneficiar, padronizar, armazenar, expurgar, industrializar e comercializar a produção de
seus associados, armazenada ou não na cooperativa; b) Comprar em comum insumos
agrícolas e agropecuários, bem como máquinas e implementos, peças e acessórios,
lubrificantes, combustíveis, pneus e outros de interesse comum, para fornecimento a
seus associados. c) Produzir, comercializar, armazenar, beneficiar, reembalar, expurgar,
certificar produção própria e efetuar análises laboratoriais de cacau em amêndoas e
produtos chocolatados; d) Registrar-se como Armazém Geral, se houver exigência da
legislação; e) Adotar “logomarca” específica para a Instituição; f) Comercializar produtos
industrializados destinando-os ao mercado de varejo nacional e internacional, através de
marcas devidamente registradas em seu nome. g) Realizar ou contratar outros serviços
de que necessite e/ou que o interesse social aconselhar.
4. Associação dos Apicultores Ambientalistas de Ilhéus
A Associação de Apicultores ambientalistas de Ilhéus, com sigla AAMI, constituída em 14
de maio de 1999, é uma entidade sem fins lucrativos, com sede à Avenida Princesa
Isabel, 1064, com foro jurídico no município de Ilhéus, Estado da Bahia, com a área de
22
ação, para efeito de adminissão de associados, abrangendo o Sul da Bahia e regiões da
Mata Atlântica. A associação tem por objetivo a defesa social dos seus associados, por
meio da ajuda mútua e proveito comum, representando-os ainda, perante os poderes
públicos, bem como promover a organização do quadro social. Além disso, adquirir e
gerenciar sede e casa de processamentos dos produtos da abelha.
5. Cooperativa Cabruca - www.cabruca.com.br
A CABRUCA (Cooperativa de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia) nasceu como fruto
de um histórico não muito feliz da região cacaueira do sul da Bahia. A infestação das
lavouras de cacau pelo fungo da vassoura-de-bruxa (Moniliophtora perniciosa) e a queda
do preço das amêndoas de cacau no mercado nacional, levaram muitos agricultores a
abandonar suas lavouras ou substituí-las por outros sistemas agrícolas. Como
conseqüência, o desmatamento não só das cabrucas (sistema tradicional do plantio de
cacau na região, sob a sombra de árvores nativas) mais também dos remanescentes
florestais da Mata Atlântica tornou-se uma atividade comum e alarmante.
Com este panorama regional surgiram muitos esforços para superar uma crise que era
não só financeira e social mais também ambiental.
Focando a manutenção e produção sustentável do cacau, o IESB (Instituto de Estudos
Sócio Ambientais do Sul da Bahia) com apoio do CI (Conservation International) e o,
MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) buscaram desenvolver ações
demonstrativas
de
produção
e
comercialização
de
cacau
orgânico.
Apoiando um grupo de agricultores preocupados e sensibilizados com a conservação da
mata atlântica e produção de alimentos livres de agrotóxicos, auxiliaram na criação da
Cooperativa CABRUCA no final do ano 2000. O nome CABRUCA veio como inspiração
do tradicional sistema cabruca de plantio de cacau, característico do sul da Bahia. Neste
sistema árvores nativas remanescentes da Mata Atlântica são mantidas com objetivo de
sombrear a plantação de cacau. Por apresentar uma estrutura semelhante à de uma
floresta, as cabrucas funcionam como importantes e efetivos corredores entre
remanescentes florestais, contribuindo diretamente com a manutenção da biodiversidade
da Mata Atlântica do Sul da Bahia.
Através da certificação orgânica, realizada pelo IBD (Instituto Biodinâmico de
Desenvolvimento Rural), que é credenciada a IFOAM (International Federation of Organic
Agriculture Movements) e DAR (Deutscher Akkreditierungsrat), a cooperativa CABRUCA
hoje conduz o projeto IBD, BA – 036, que atualmente congrega trinta e quatro membros,
produtores rurais de pequeno, médio e grande porte.
A CABRUCA também vem apoiando diversas iniciativas de cooperados para produção de
produtos já beneficiados como o vinho de cacau, chocolate caseiro, polpas, geléias e
doces de frutas orgânicas. Além disso, a CABRUCA também disponibiliza frutas, palmito,
hortaliças e especiarias para mercado local, contribuindo para divulgação do trabalho
com manejo orgânico da terra e saúde de seus consumidores.
23
Em síntese, a proposta da cooperativa CABRUCA visa garantir a recuperação e
ampliação do cultivo agroflorestal baseado em um manejo orgânico procurando unir
agricultura, saúde e sustentabilidade ambiental. Para tal proposta a CABRUCA procura
levar os seguintes objetivos como ferramentas:
- Vender no mercado diferenciado de produtos orgânicos;
- Estabelecer padrões “únicos” de qualidade para os seus produtos;
- Fomentar o enriquecimento do plantio tradicional;
- Incentivar a diversificação da produção;
- Capacitar associados e agregados;
- Valorizar os seus produtos através do processamento artesanal/agroindustrial.
6. Escola de chocolateria - chocolate gourmet- Parceria Instituto Cabruca/Castelli
O Instituto Cabruca com o objetivo de promover a formação de recursos humanos na
área de cacau e chocolate gourmet com qualidade, que possa valorizar o cacau brasileiro
vem desenvolvendo uma série de ações. Tais como a promoção de publicações na área,
o apoio a realização e formatação de cursos e seminários a exemplo do Seminário
Florestas de Chocolate e do curso de pós-graduação e curta duração da Escola de
Chocolataria da Castelli com quem mantemos um acordo de cooperação técnica.
Recentemente o Instituto também visitou a Escuela de Chocolateria da Amêrica Latina e
Caribe em estado de Araguaia na Venezuela com quem também pretendemos manter
acordo de cooperação técnica. Desta forma solicita um espaço no parque tecnológico em
formatação pela CEPLAC com o objetivo de desenvolvermos atividades de capacitação,
desenvolvimento e inovação em parceria com as instituições citadas e outras de caráter
privado, em conjunto com a CEPLAC com quem mantemos um acordo de cooperação
técnica na área de Cacau Cabruca e Qualidade de Cacau.
8. Potencial de transferência de Tecnologia
A transferência de tecnologia ser vista, também, como uma transferência de informação
tecnológica, passível de gerar conhecimento em determinado espaço de determinada
realidade. Qualquer movimentação tecnológica que não realize um processo de produção
de conhecimento, não completa a transferência.
Entende-se por desenvolvimento tecnológico, o crescimento contínuo e auto sustentável
na adoção de tecnologias inovadoras em um determinado contexto social. O
desenvolvimento tecnológico pode manifestar-se de forma mais lenta, ou mais rápida, em
diferentes espaços sociais ou em determinados setores da sociedade.
24
O potencial de inovação ou de adoção e uso de tecnologia de uma sociedade depende
basicamente dos seguintes fatores:
1 - Atividade de Pesquisa e Desenvolvimento Experimental - representa o nível de
dispêndio e a prioridade que a sociedade estabelece para estas atividades;
2 - O Nível e a Qualidade do Estoque de Tecnologia Instalado no País - é uma função da
transferência de tecnologia, da compra de tecnologia no exterior e da produção interna de
tecnologia. O estoque de tecnologia instalado no País indica sua densidade tecnológica;
3 - Contexto Político e Institucional do País - representa o momento econômico e político
no seu relacionamento com as unidades produtivas e com o progresso técnico;
4 - Disponibilidade de Recursos Humanos - a absorção da tecnologia transferida ou
produzida internamente é limitada, ou facilitada pela qualidade da força de trabalho
interna, obtida através de um processo de aperfeiçoamento histórico e cumulativo;
5 - A Estrutura Industrial do País - representada pelas condições de mercado, estrutura
do mercado, oferta, demanda e preços e o relacionamento das unidades produtivas;
6 - A Competência Operacional do Setor Produtivo - representa as possibilidades
técnicas da realidade em "engenheirar" as condições necessárias para a adaptação da
tecnologia emergente;
7 - A Infraestrutura de Informação e sua Transferência - relaciona-se a capacidade do
setor de informação em transferir adequadamente informações que possam gerar ou
facilitar a introdução de novas ideias técnicas na sociedade. Envolve um direcionamento
da mensagem e do canal, como um instrumento de desenvolvimento tecnológico.
8.1. Infraestrutura de Pesquisas
A CEPLAC possui um Centro de Pesquisa do Cacau (CEPEC) localizado dentro das
coordenadas 39° 11’ de longitude W e 14° 45’ de latitude S. no coração da Mata Atlântica,
no município de Ilhéus,BA – Brasil.
O Cepec possui 26 laboratórios que abrangem as áreas de: Biologia Molecular – tem boa
estrutura física e desenvolve atividades de biologia molecular em suporte ao Programa de
Melhoramento Genético do Cacaueiro. É equipado para otimização e aplicação de
marcadores moleculares e obtenção de seqüências de DNA para o estudo genético e
genômico do cacaueiro.
25
Figura 4 - Laboratório de biologia molecular
Biocontrole - isola, cultiva e produz fungos antagônicos às doenças do cacaueiro e para
isso consta de sala de esterilização para meios de cultura, vidrarias, sala de inoculação,
sala de germinação, sala de secagem, câmara fria, sala com câmaras indutoras da
produção de basidiomas de Moniliophothora perniciosa.
Figura 5 - Laboratório de biocontrole
26
Solos: desempenha atividades de pesquisa e análises de rotina para atendimento aos
agricultores da Região Cacaueira da Bahia. Possui infraestrutura para o desempenho das
atividades de: análises química e física de solos, análise de água para fins de irrigação,
potabilidade e apoio a projetos de pesquisa. Realiza também análise de fertilizantes e
corretivos visando o controle de qualidade dos produtos. Faz parte, do Programa de
Controle de Qualidade (PAQLF) supervisionado e controlado pela Embrapa Solos do Rio
de Janeiro, que lhe confere anualmente o Certificado de Qualidade. Conta também com
um Aparelho Varian 820 MS, (ICP Mass Spectrometers).
Figura 6 - Laboratório de Solos
As pragas do cacaueiro constituem um dos fatores responsáveis pela baixa
produtividade. Neste contexto, um melhor entendimento dos aspectos bioecológicos das
principais pragas é um pré-requisito para adoção de medidas racionais de controle,
visando reduzir os níveis populacionais de insetos, ácaros e outros animais nocivos ao
cacaueiro e às espécies botânicas usadas como sombreamento das plantações, seja
através de métodos convencionais de controle ou preservação de populações de inimigos
naturais.
27
Figura 7 - Laboratório de Entomologia
Ceratocystis e Histopatologia- Desenvolve atividades de isolamento, cultivo e
armazenamento de isolados dos fungos Ceratocystis cacaofunesta, Moniliophthora
perniciosa e Phytophthora spp., para serem utilizados nas inoculações artificiais na
seleção de materiais genéticos resistentes às doenças do cacaueiro. Também processa
amostras para microscopia ótica e eletrônica. Dispõe também de equipamentos
apropriados e pessoal qualificado.
Phytophthora- Este laboratório é o único nesta especialidade no Brasil, sendo um centro
de referência nos meios científicos brasileiros e internacionais. Possui uma micoteca com
1512 isolados de Phytophthora. Dos isolados obtidos são realizados testes de
patogenicidade, compatibilidade sexual, caracterização morfo-fisiológica, cultivo e
extração de DNA para caracterização molecular. Há rotineiramente treinamento de
estudantes de Iniciação Científica, mestrado, doutorado e graduados em Agronomia e/ou
Biologia para especialização, preparo de monografias, dissertações e teses e formação
de especialistas na taxonomia do gênero Phytophthora.
Clínica Fitopatológica - dispõe de infraestrutura, equipamentos, materiais, reagentes e
mão-de-obra especializada, contando com uma equipe técnica treinada e experiente na
realização de estudos fitopatológicos e de diagnose, principalmente, de doenças de
natureza fúngica, e em menor proporção, bacteriana.
28
Fitopatologia Molecular - desenvolve pesquisas biológicas e moleculares para melhor
conhecimento das bases genéticas e moleculares da resistência da relação plantapatógeno. Também faz identificação de fitopatogenos, biologia e estudos populacionais a
análise da expressão gênica (genômica funcional); de epidemiologia molecular e
taxonomia molecular. Para o desenvolver as atividades possui infra-estrutura com:
seqüenciadores, 3100 e 377, casa-de-vegetação, laboratórios equipados com PCRs,
PCR em tempo real com sistema de genotipagem para SNP, centrifuga refrigerada,
pipetas automáticas, computadores, sistema de quantificação de DNA, plataforma de
coloração por prata, cubas de eletroforese, incubadores, câmara úmida para inoculação,
câmaras de crescimento, bioinformática, plataforma de produção de esporos e testes de
patogenicidade.
Figura 8 - Laboratório de Fitopatologia
Tecidos Vegetais - realiza as análises de: Matéria seca total, Umidade total, Resíduo
mineral físico, Macro e micro-minerais, (N, P, K, Ca, Ma, Fe, Zn, Cu, S, B e Mn), Clorofila,
Carboidratos, Acidez, Ácido cianídrico, Fenóis, Proteína, Aminoácidos, Nitrato, nitrito,
Valor calórico, Vitamina C, Grau alcoólico, Densidade Aparente, Extrato etéreo, Óleos
essenciais, Matéria orgânica, Carbono, pH, SS em Brix, Lignina, Teobromina, Silício.
29
Figura 9 - Laboratório de Tecidos Vegetais
A falta de um sistema de informações eficiente e constante dificulta a tomada de decisões
e a formulação e implementação de políticas voltadas para a região. São objetivos da
socioeconomia acompanhar, analisar e informar preços de insumos, mão de obra e
principais produtos agrícolas da região, estabelecer prioridades e avaliar as atividades do
CEPEC com relação à geração de tecnologias e ainda desenvolver métodos preciosos de
pevisão e acompanhamento de safras.
Figura 10 - Laboratório de Socioeconomia
30
Ainda possui outros Laboratórios como: Biodiesel, Bioecologia, Mirmecologia, Taxonomia,
Anatomia, Cultura de Tecidos, Fertilizantes e Corretivos, Análise Sensorial, Subprodutos
de Cacau, Físico-Química, Bioecologia, Ecotoxicologia, Aplicação de Agrotóxicos,
Biodiversidade de Fungos, Screening, Ofiologia.
8.2. Patentes Registradas
a) NOME: T R I C O V A B;
b) Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: D.O.U.
Seção 1, nº 186, terça-feira, 25 de setembro de 2012, defere e concede o pedido
de registro nº 01312 a marca comercial Tricovab® à Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) - Brasília – DF.
c) COMPOSIÇÃO: Esporos de Trichoderma stromaticum (contendo no mínimo
2,3x108 esporos/g): 19g/kg (1,9% m/m). Outros ingredientes: 981g/kg (98,1% m/m)
d) CLASSE: Fungicida microbiológico;
e) MODO DE AÇÃO: Contato;
f) TIPO DE FORMULAÇÃO: Pó Molhável (PM);
g) TITULAR DO REGISTRO: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
(Ceplac);
h) FABRICANTE DO PRODUTO TÉCNICO: Ceplac, Centro de Pesquisas do Cacau
(Cepec);
i) FORMULADOR: Ceplac/ Cepec;
j) MANIPULADOR: Ceplac/ Cepec;
k) FUNGICIDA MICROBIOLÓGICO: contém esporos do fungo Trichoderma
stromaticum isolado Ceplac 3550;
l) CARACTERÍSTICAS DO AGENTE DE BIOCONTROLE: Fungo filamentoso
dimórfico, com uma fase sexuada denominada Hypocrea stromatica livremente
encontrada na natureza, geralmente sobre frutos de cacau e cupuaçu em
decomposição. A fase assexuada (mitospórica), Trichoderma stromaticum, é
produzida via fermentação sólida. O teleomorfo é conhecido apenas na região
cacaueira do estado da Bahia e o anamorfo tem ocorrência também nos estados
do Pará e Rondônia;
m) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA – IV – Pouco Tóxico;
n) CLASSIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL – IV –
Produto pouco perigoso ao meio ambiente;
o) INSTRUÇÕES DE USO: TRICOVAB PM é um fungicida microbiológico, eficaz no
controle do fungo Moniliophthora perniciosa na cultura de cacau compondo o
manejo integrado para controle da doença vassoura-de-bruxa do cacaueiro. A sua
aplicação deve ser realizada sobre os restos culturais resultantes das operações
de poda da parte aérea e de remoção das vassouras (gemas vegetativas e
almofadas florais) e frutos doentes, amontoados no solo;
p) CULTURA: Cacau (Theobroma cacao L.);
31
q) PRAGAS / DOENÇAS: Moniliophthora perniciosa (Stahel) Aime & Phillips-Mora/
vassoura-de-bruxa;
r) DOSE: 2 Kg p.c. (produto comercial)/ha;
s) NÚMERO, ÉPOCA E INTERVALO DE APLICAÇÃO:
- Número de aplicações: no máximo 4 (quatro) aplicações durante o período
indicado.
- Época: Aplicar durante o período chuvoso de maio a agosto, após a
remoção das vassouras e dos frutos doentes, em dias de umidade relativa alta
(acima de 80%);
- Intervalo de aplicação: no máximo 4 (quatro) aplicações por ano durante o
período de maior umidade.
- MODO DE APLICAÇÃO: Pulverização. Dirigir o jato de aplicação do
pulverizador costal manual, dotado de bico tipo leque 110/02, às vassouras e
frutos amontoados sobre a serrapilheira.
8.3. Ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do
Brasil
Nos anos recentes alcançaram-se avanços significativos. Desde meados dos anos 2000,
os recursos financeiros destinados, aumentaram expressivamente, fortaleceu-se,
institucionalmente, o sistema de C,T&I, elevou-se a quantidade e a qualificação dos
recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento e ampliou-se a infraestrutura de
P&D com desconcentração e redução de assimetrias regionais, inserindo de forma
definitiva a ciência brasileira no cenário internacional. Entretanto, se observa que, embora
instrumentos de promoção da pesquisa e da inovação tenham sido criados e
aperfeiçoados, 20 anos de recessão e de hiperinflação levaram o setor privado a inovar
pouco para o mercado e a adotar uma cultura passiva em relação a transferência de
tecnologia, o que só começa a mudar mais recentemente.
Com a edição da Lei de Inovação e da Lei do Bem, o Brasil passou a contar com um
sistema mais integrado e coerente para a indução da inovação nas empresas.
Atualmente as empresas brasileiras que investem em P&D dispõem de uma serie de
incentivos e facilidades, entre os quais (i) incentivos fiscais a P&D semelhantes aos
principais Países do mundo (automáticos e sem exigências burocráticas), (ii)
possibilidade de subvenção a projetos considerados importantes para o desenvolvimento
tecnológico, (iii) subsidio para a fixação de pesquisadores nas empresas, (iv) programas
de financiamento a inovação de capital empreendedor, e (v) arcabouço legal mais
propicio para a interação universidade/empresa.
32
A ambiência favorável a inovação, aliada a conjuntura econômica brasileira, tem atraído
para o Pais maiores investimentos e centros de P&D de empresas com presença global.
O empresariado brasileiro se mobiliza para difundir a importância da inovação para a
competitividade e para explicar os instrumentos disponíveis de apoio a inovação. A
Mobilização Empresarial para a Inovação (MEI), lançada pela Confederação Nacional da
Industria (CNI) em 2009, representa uma nova atitude, que tem propiciado mais parcerias
com o MCTI. É relevante ressaltar que os esforços se consolidaram no Plano de Ação em
Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007,
que fortaleceu a articulação entre a política de C,T&I com as demais políticas de Estado e
entre os vários atores do sistema nacional de C,T&I. Figura 11
Figura 11 - Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e a integração dos atores
No entanto, essa retrospectiva positiva não significa que o Pais possa simplesmente
replicar as medidas até aqui adotadas para permanecer numa trilha de sucesso. Ao
contrário, parte dos avanços realizados no plano socioeconômico e no desenvolvimento
de competências científico-tecnológicas tenderá a diluir-se na ausência de esforços
renovados, tanto para fortalecer a capacidade competitiva da industria nacional como
para sustentar a trajetória ascendente dos investimentos.
As modificações ocorridas na economia mundial ao longo dos últimos anos, algumas das
quais aprofundadas por crises financeiras, alteraram as condições de concorrência e
competitividade na escala global. A emergência da China como potência econômica
modificou a estrutura e a dinâmica da economia mundial. O extraordinário crescimento da
indústria chinesa e sua transição para uma economia crescentemente urbanizada tem
gerado forte demanda por alimentos e matérias-primas. Os desafios postos ao Brasil por
essa nova configuração do cenário externo são hoje gigantescos, mas abrem também,
oportunidades para que o País dê o tão desejado salto tecnológico.
33
Para o Brasil, grande produtor e exportador de commodities, o cenário global tende a
induzir a especialização primário-exportadora. A ampliação das commodities na pauta de
exportações brasileira e a crescente participação das importações no consumo
doméstico, principalmente nos segmentos de media alta e alta tecnologia, são evidencias
desse movimento que impacta a estrutura produtiva brasileira. É de se esperar que, em
um próximo momento, aumente a participação dos setores produtores de commodities na
estrutura produtiva do País, em virtude da elevada rentabilidade relativa desses produtos
frente aos produtos industrializados.
Considerando seu potencial, sua capacidade cientifica e tecnológica em diversas áreas, a
dinâmica do seu mercado interno e o grau alcançado pelo seu desenvolvimento industrial,
o Pais reúne as condições necessárias para diversificar a pauta comercial em direção a
produtos mais intensivos em conhecimento, condição fundamental para o
desenvolvimento no longo prazo.
Entretanto, é evidente que um País que não produz tecnologia de forma competitiva não
tem condições de exportá-la. Por isso, políticas de inovação bem elaboradas e eficientes
são fundamentais para agregar valor a estrutura produtiva no longo prazo. Essa
compreensão requer opções ousadas na produção de conhecimento e de inovações na
economia brasileira, estimulando setores e tecnologias nos quais o País tem condições
de se tornar um ator relevante no cenário mundial.
Nesse sentido, o Brasil precisa aproveitar as oportunidades existentes no mercado
internacional para aprofundar o processo de ganhos de produtividade e de diversificação
da sua economia.
É importante salientar também, que o papel desempenhado pela CT&I na competitividade
entre nações não se limita a esfera econômica. Sendo a inovação e o conhecimento os
motores da política de desenvolvimento, é essencial que a disseminação de novos
conhecimentos e novas tecnologias e métodos sejam capazes de ampliar o acesso da
população a novos bens e serviços, e que gerem melhorias concretas para a coletividade,
assim diminuindo as desigualdades sociais existentes.
A continuidade do atual ciclo de crescimento da economia brasileira e a construção de
um novo padrão de desenvolvimento sustentável demandam uma maior centralidade da
política de desenvolvimento cientifico e tecnológico e de inovação. É nesse consenso,
refletindo uma das treze diretrizes centrais do atual governo é — transformar o Brasil em
potência cientifica, tecnológica e inovadora”. Figura 12
34
Figura 12 - Diretrizes do Governo Federal
8.3.1. Tendências internacionais das políticas de C,T&I
O desenvolvimento econômico dos Países tem por base, cada vez mais, na inovação e
no desenvolvimento cientifico e tecnológico. Com esse entendimento vários Países, a
exemplo de Estados Unidos e China, tem colocado a inovação e o apoio a P&D como
eixos centrais de suas estratégias de retomada do crescimento, de enfrentamento de
crises e de promoção do crescimento no longo prazo. De uma maneira geral, nas
políticas governamentais de C,T&I mantém-se focadas tanto no fortalecimento da base
cientifica e tecnológica quanto na ampliação da capacidade de inovação do setor
empresarial.
A reforma das políticas de C,T&I, que visa melhor alinhar a oferta e a demanda de apoio
público a inovação com vistas a obtenção de melhores resultados e impactos das ações,
permanece na ordem do dia das economias centrais. Nesse sentido, nos últimos anos,
emergiu um conjunto amplo de novas tendências nas políticas nacionais de C,T&I, dentre
as quais se destacam1:

preocupação com a sustentabilidade no seu sentido mais amplo, nas estratégias
nacionais de pesquisa e de inovação. A maioria dos Países desenvolvidos continua a
colocar as questões ambientais, climáticas e de segurança energética no topo da agenda
das estratégias nacionais de C,T&I; as áreas de saúde e de qualidade de vida também se
mantém como prioridades importantes.
35

ênfase especial, sobretudo nas economias emergentes — como China, Brasil,
Rússia e África do Sul — no uso de tecnologias existentes e de inovações não
tecnológicas2 para atender as necessidades sociais e de infraestrutura, tais como água,
saúde, educação, transporte e energia.

ressurgimento da ciência básica como alta prioridade das políticas de C,T&I, vista
como essencial para a inovação futura, sobretudo no que se refere as tecnologias
necessárias para alcançar a sustentabilidade ambiental e social do desenvolvimento.

ampliação da questão da governança das ações de promoção da C,T&I nas
agendas nacionais, bem como da colaboração internacional para enfrentar os desafios
globais.

direcionamento do fomento para áreas e tecnologias estratégicas, com destaque
para: biotecnologia, nanotecnologia, saúde, energia limpa, tecnologia da informação e
comunicação, novos materiais e industrias avançadas.

aumento do apoio governamental direto e indireto para atividades empresariais de
P&D e de inovação, o qual tem buscado aumentar o acesso a recursos por parte das
pequenas e médias empresas e ser mais eficaz.

esforço crescente para focalizar o fomento a C,T&I nas diferentes fases da cadeia
de valor da inovação (isto é, fornecendo incentivos para P&D por meio de doações ou
créditos fiscais, da promoção de clusters de tecnologia específica, ou fundos de risco),
com o intuito de aumentar a capacidade das empresas de se especializarem-se em
tecnologias emergentes.

fortalecimento de políticas voltadas a indução do aumento da demanda por
inovação, tais como encomendas governamentais e regulamentos favoráveis a inovação.

reforma das universidades visando estimular uma maior colaboração com o setor
empresarial e a ampliação das parcerias pública-privadas, promoção do
empreendedorismo acadêmico, criação de novas empresas de base tecnológica e
proposição de um conjunto de novas iniciativas visando acelerar a comercialização do
conhecimento produzido ou agregado.

adoção de um amplo conjunto de políticas de promoção do desenvolvimento de
recursos humanos em C&T, que incluem iniciativas voltadas a estimular o interesse dos
jovens na ciência, ampliar as oportunidades de financiamento dos estudos doutorais e
treinamentos pós-doutorais no exterior, estimular a mobilidade internacional dos
pesquisadores e a atração de jovens talentos, entre outras.
_______________________________________________________________________
1 Fonte: Science, Technology and Industry Outlook 2010, Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
Extraído de: Carta IEDI, nº 452 de 28.01.2011, http://www.iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_452_principais
tendencias_nas_politicas_cientificas_tecnologicas_inovacao.html
2 Embora se valham de conhecimento e, em muitos casos, de tecnologia, são consideradas inovações não
tecnológicas aquelas relativas a, principalmente, modelo de negócio, marketing, canal de distribuição, cadeia de
fornecimento, gestão, planejamento urbano, logística de transporte.
36
A primeira vista, os planos e estratégias nacionais para a ciência, tecnologia e inovação
nos Países desenvolvidos, bem como nos principais Países emergentes são, em geral,
semelhantes. O fortalecimento da inovação empresarial com vistas ao aumento da
competitividade industrial continua a ser um objetivo comum, especialmente em termos
da elevação da produtividade, do crescimento do emprego e da melhoria da qualidade de
vida.
Entretanto, verificam-se diferenças de ênfase e de foco. Nos Países que já ocupam
posição avançada com relação as atividades empresariais de P&D e de inovação —
como nos casos da Coreia, do Japão e dos Estados Unidos — a atenção está
concentrada nos investimentos em ciência básica, na pesquisa pública e na formação de
recursos humanos para reforçar a base para inovações futuras. Esses Países também
tem direcionado seu apoio a C,T&I para áreas com grande potencial de crescimento
futuro e na fronteira do conhecimento, tais como saúde e tecnologias verdes, visando, ao
mesmo tempo, melhor enfrentar os desafios globais de mitigação dos efeitos de
mudanças climáticas e de segurança alimentar. Em contraste, nos Países que precisam
avançar nos esforços internos de inovação, os planos e/ou estratégias nacionais de C,T&I
dão especial ênfase ao desenvolvimento de capacidade institucional para dirigir ou
gerenciar as políticas governamentais, para reforçar os laços entre a universidade e a
indústria, e melhorar a qualidade do ensino superior e da pesquisa nacional. Em outros
termos, esses Países buscam desenvolver ou aperfeiçoar seus sistemas nacionais de
pesquisa e inovação integrando suas estratégias de C,T&I as estratégias de
desenvolvimento nacional.
A orientação estratégica das prioridades nacionais no campo da pesquisa e da inovação
tem sido marcada por uma continua mudança rumo a sustentabilidade ambiental.
Também permanecem no topo da agenda da política de C,T&I dos Países centrais e
emergentes questões relativas a segurança alimentar e as relacionadas a temas sociais
tais como saúde, envelhecimento da população, urbanização, segurança pública,
transporte, gestão de recursos hídricos, segurança energética, entre outros. Destaca-se
também a importância dada pelos Países a ação sinérgica de quatro campos científicos e
tecnológicos — nanotecnologia, biotecnologia, tecnologias de comunicação e informação
e ciências cognitivas, em especial a neurociência, — intitulada de Convergência
Tecnológica. Particularmente nos Países em desenvolvimento, como no caso do Brasil,
as tecnologias de pequena escala que contribuem para a inclusão social e a redução da
pobreza assumem, também, posição de destaque.
Ao mesmo tempo, as políticas nacionais de apoio a C,T&I são cada vez mais amplas e
interdependentes. De um lado, a inovação não tecnológica e a difusão e aplicação de
novos conhecimentos são vistas como fatores primordiais para o aumento da
produtividade e a promoção do crescimento. De outro, há o reconhecimento crescente
que políticas horizontais de apoio a inovação empresarial — que incluem desde crédito
tributário sobre o dispêndio em P&D ate recursos não reembolsáveis para micro,
pequenas e medias empresas — devem considerar de maneira mais ampla os contextos
local e global.
37
Em suma, a nova Estratégia Nacional de C,T&I apresentada neste documento considera
grande parte dos objetivos gerais das políticas nacionais de C,T&I prevalecentes no
cenário internacional. Ela é pautada, porém, pela convicção de que o caminho do
desenvolvimento cientifico e tecnológico a ser construído, no caso brasileiro terá de ser,
até certo ponto, um caminho próprio que leve a soluções tecnológicas singulares.
8.3.2. Desafios
A importância conferida a política de C,T&I no processo de desenvolvimento sustentável
do País implica reconhecer que os impactos da ciência e da tecnologia são transversais a
atividade econômica, a conservação dos recursos naturais e ao propósito final de elevar
os padrões de vida da população brasileira a partir da crescente incorporação de novas
tecnologias ao processo produtivo e da apropriação dos benefícios gerados. Nesse
sentido, essa Estratégia de âmbito nacional aponta claramente os objetivos a serem
atingidos, as ações para alcançá-los e as metas mais significativas a serem cumpridas ao
longo do processo.
A ENCTI foi concebida para contribuir no enfrentamento dos desafios apresentados pelo
atual estágio de desenvolvimento do País. Os cinco principais, descritos a seguir,
constituem a motivação para as ações a serem empreendidas.
Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações
mais desenvolvidas
O Brasil é um Pais em estágio intermediário de desenvolvimento cientifico e tecnológico.
A despeito do avanço notável do Brasil no ranking mundial da produção cientifica,
persiste um hiato significativo em relação aos Países desenvolvidos. A defasagem é
ainda maior no plano tecnológico, que envolve a capacidade de incorporar conhecimento
em novos bens e serviços. Para reduzir a defasagem tecnológica que ainda o separa dos
Países desenvolvidos, é essencial que a taxa de crescimento do esforço tecnológico
brasileiro — expresso em investimentos em P&D – supere aquela observada nos Países
centrais.
Entre 2000 e 2010, houve ampliação significativa dos esforços brasileiros3 em C,T&I, num
cenário econômico marcado por taxas de crescimento mais elevadas. Embora o
crescimento observado no período recente seja expressivo em termos históricos, não foi
suficiente para reduzir o mencionado descompasso em relação aos Países centrais. Se o
Pais apenas mantiver a taxa de crescimento do investimento em P&D dos últimos anos,
serão necessários cerca de 20 anos para se chegar ao patamar observado atualmente
nos Países europeus. Superar a defasagem tecnológica requer, portanto, uma mudança
de patamar nos investimentos em P&D da economia brasileira, tanto públicos quanto
privados.
_______________________________________________________________
3 No período de 2000 a 2010, o dispêndio total em P&D no Brasil cresce, como proporção do PIB, de 1,02% para uma
estimativa de 1,19%. O dispêndio privado, por sua vez, aumenta de 0,47% PIB para 0,56% PIB.
38
Para fazer frente a esse desafio, é preciso que se aumente a participação empresarial
nos investimentos em P&D. Nesse contexto, a política industrial, expressa no Plano Brasil
Maior tem como alicerce principal a promoção da inovação. A ENCTI define setores e
segmentos tecnológicos prioritários, com maior potencial de geração de externalidades
para o conjunto da economia. São setores críticos e intensivos em tecnologia nos quais o
Brasil possui elevados déficits comerciais e setores nos quais possui competências bem
estabelecidas que lhe permitam elevar o patamar na produção de conhecimento e
inovação.
Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento da
Natureza
Na economia do conhecimento da Natureza, o sistema de inovação é, em grande parte,
construído com base nos recursos naturais e ambientais do País e nos bens deles
derivados4. O Brasil deve apostar na utilização dos avanços proporcionados pela
economia do conhecimento para ampliar o conteúdo científico e tecnológico dos setores
intensivos em recursos naturais, o que permitira que o País aproveite suas vantagens na
produção de commodities para avançar na diferenciação de produtos.
O Brasil se tornou um grande exportador agrícola em função de suas vantagens naturais
e principalmente, porque desenvolveu de forma pioneira no mundo e com grande
competência, uma agricultura tropical de sucesso graças, em grande parte, aos
investimentos feitos em pesquisa e tecnologia agrícola. O mesmo ocorre com muitos
outros produtos agrícolas e em outros setores, como a mineração, a bioenergia e a
extração de petróleo.
A agropecuária e a indústria extrativa brasileiras são tecnologicamente avançadas e é
possível utilizar a demanda desses setores para fomentar a indústria produtora de
insumos e bens de capital e outros segmentos da cadeia produtiva, além de fornecedores
de serviços tecnológicos de alto valor agregado. Também é possível aproveitar a escala
de produção e a competência empresarial dos grandes atores nesses segmentos,
incentivando a diversificação da sua base produtiva. São numerosos os exemplos de
empresas mundiais, atualmente em setores intensivos em conhecimento, provenientes
originalmente da área de commodities.
A agropecuária necessita muita pesquisa em biotecnologia, manejo de solo e práticas
que continuem a aumentar a produtividade agrícola e da pecuária de forma compatível
com a preservação do patrimônio ambiental. Há uma demanda crescente por alimentos
no mundo e o Brasil e o Pais que mais aumentou o excedente de exportação de
alimentos na ultima década.
_____________________________________________________________
4 Kirsten Bound, “Brazil: the natural knowledge economy”. Editora Demos, Reino Unido, 2008, tradução publicada pelo
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) no mesmo ano.
39
Na mineração é necessário explorar novos segmentos, como o das terras raras5, que
hoje são quase monopólio da China. As terras raras são cada vez mais relevantes para
diversos setores industriais de ponta e exigirão novas rotas tecnológicas. O Brasil,
atualmente, não produz elementos e compostos de terras raras, sendo totalmente
dependente da importação. No entanto, há varias reservas e fontes alternativas
associadas as terras raras no Brasil, que podem tornar o País autossuficiente,
necessitando-se, porém, que seja retomado o desenvolvimento em tecnologia para
produção de óxidos, elementos e ligas de terras raras. A cooperação técnico-científica
internacional e a parceria pública-privada devem ser fomentadas em nichos de
oportunidades para a fabricação no Pais de produtos de alta tecnologia com uso intensivo
de compostos de terras raras, tais como ima de alto desempenho para motores elétricos
e turbinas eólicas, e a futura indústria de fabricação de carros híbrido-elétricos,
catalisadores, leds e displays, dentre outros.
A implantação da cadeia produtiva de terras raras no País é, portanto, uma das
prioridades da ENCTI, por razões estratégicas e econômicas. Para sua implementação
há necessidade de definir nichos prioritários do uso industrial de terras raras que
possibilitem a produção de produtos de alta tecnologia em áreas que apresentem
perspectivas para o Brasil se tornar importante ator no mercado mundial, como também
de definir ações em PD&I essenciais ao domínio de rotas tecnológicas que contribuam
para o alcance deste objetivo.
A descoberta dos grandes campos de petróleo no pré-sal e a valorização dos preços das
commodities no mercado mundial abrem janelas de oportunidade importantes e que
devem ser aproveitadas pelo Pais. O pré-sal é a cadeia produtiva mais importante e
capaz de alavancar o processo de inovação e avanço tecnológico do País. Estima-se
que, nos próximos três anos, um terço dos poços perfurados offshore esteja localizado no
Brasil. Entretanto, cerca de 90% dos serviços e produtos mais intensivos em tecnologia
demandados pela industria do petróleo são importados, ou seja, a participação brasileira
nos setores de alta tecnologia é pequena. A Petrobras tem feito importante esforço na
superação dessa condição, mas é preciso avançar muito mais, o que constitui uma das
grandes prioridades da nova ENCTI. Outra área importante para investimentos em P&D
diz respeito a métodos mais limpos de extração e de refino.
Da mesma forma, a consolidação do etanol como parte estratégica da matriz energética
renovável exige acelerar os investimentos e a realização de pesquisas em processos
avançados e novas rotas de produção, além de fomento a química verde.
____________________________________________________________
5 As terras raras representam um grupo de 17 elementos químicos, dos quais 15 pertencem, na tabela periódica dos
elementos, ao grupo dos lantanídeos (elementos com número atômico entre Z=57 e Z=71), e dois, o escândio (Z=21) e
o ítrio (Z=39), ocorrem nos mesmos minérios e possuem propriedades físico-químicas similares. Essas propriedades
são utilizadas em diversas aplicações tecnológicas, principalmente nos campos da microeletrônica, dos lasers, da
catálise, dentre outros.
40
Ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de uma
economia de baixo carbono
As crescentes preocupações com o desenvolvimento sustentável, além dos efeitos do
aquecimento global sobre as atividades humanas, tornam cada vez mais necessário o
desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a construção de uma economia
mais verde e mais sustentável. O Brasil, por exemplo, ocupa posição de destaque na
produção de energia a partir de fontes renováveis e de combustíveis alternativos – sua
matriz energética está entre as mais limpas do mundo – detendo portanto, capacitações
científicas e tecnológicas que o credenciam a se tornar um líder mundial nesses setores.
A economia verde, entendida como uma economia que promoverá o crescimento
econômico tendo como vetor central a vertente ambiental e a inclusão produtiva, pode ser
a grande aposta estratégica brasileira. Para ser viável, deverá promover profunda
transformação no setor produtivo: envolverá novos processos de produção e novos
produtos e materiais recicláveis, os quais evitarão a utilização crescente de recursos
naturais, dentre outros aspectos que serão necessariamente abordados para atender a
hábitos de consumo de uma sociedade ambientalmente consciente. Ou seja, não basta
apenas desenvolver tecnologia e inovação, elas tem de conduzir a um novo paradigma
de produção e consumo. Essa é uma das vertentes centrais de onde pode provir o salto
tecnológico brasileiro.
É importante que o desenvolvimento brasileiro seja baseado: (i) na contenção e reversão
dos danos antrópicos associados aos padrões de produção e consumo da sociedade
moderna; (ii) na adoção de novas modalidades de aproveitamento sustentável dos
recursos naturais; e (iii) na minimização do impacto ambiental dos processos de
ocupação do território e de assentamento populacional, especialmente nas aglomerações
urbanas e metropolitanas.
Consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil
A ciência e a tecnologia podem contribuir de maneira importante em diversos aspectos do
desenvolvimento das relações internacionais do País, incluindo o comércio exterior, a
defesa dos interesses estratégicos nacionais e a cooperação internacional, entre outros.
No que tange ao comércio exterior, o investimento maciço em C,T&I no setor industrial
pode contribuir para melhorar a especialização comercial brasileira. Atualmente, em parte
como consequência da forte apreciação do real, mais de 60% das exportações brasileiras
são constituídas de produtos não industriais ou de relativamente baixa intensidade
tecnológica (commodities, produtos intensivos em Mão de obra e recursos naturais) e
menos de 30% são produtos de maior conteúdo tecnológico. Pode também contribuir
para a redução dos crescentes déficits na balança comercial de bens industriais de média
alta e alta tecnologia, que refletem o aumento da participação das importações no
consumo doméstico desses bens. A recente crise internacional contribuiu para intensificar
41
esse quadro. Entre 2007 e 2010, a participação das commodities na pauta de
exportações brasileira saltou 10 pontos percentuais, chegando a 51%6 no mesmo
período, o déficit na balança comercial dos segmentos de média-alta e alta tecnologia
passou de US10,1 bilhões para US 28,4 bilhões, um aumento de 184%.
O desenvolvimento da capacidade cientifica, tecnológica e inovativa brasileira é, portanto,
vital para que o País tenha autonomia no seu desenvolvimento industrial e consolide e
amplie sua segurança e sua soberania em três esferas estratégicas: a energética, a
alimentar e a sanitária. É decisivo, igualmente, para respaldar a política externa do País e
seu protagonismo na manutenção da paz mundial e nas diversas instancias e fóruns de
governança internacional.
A C,T&I tem um papel imprescindível no monitoramento e na gestão do território, da
plataforma continental e dos recursos naturais brasileiros e no estabelecimento de
parcerias estratégicas e iniciativas de integração regional e de cooperação.
A C,T&I se consolida como elemento decisivo nas parcerias estratégicas entre os Países
em desenvolvimento e, nesta condição, tem contribuído para o fortalecimento da
identidade dos BRICS7 e do IBAS8. Igualmente importante é o seu papel no processo de
aprofundamento do MERCOSUL e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e de
apoio aos Países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ênfase também é conferida a colaborações com Países da região amazônica e com
Países que mantenham programas de pesquisa oceânicas e na Antártida.
_______________________________________________________________
6 IPEA, Boletim Radar n. 13 (maio/2011).
7 Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
8 Índia, Brasil e África do Sul
Incluem-se nas ações necessárias a consolidação desejada o fomento a
internacionalização da ciência e dos cientistas brasileiros e o fortalecimento das
atividades de cooperação científica e tecnológica com outros Países e regiões. Cumpre
também apoiar a internacionalização das empresas brasileiras e a aquisição de ativos
tecnológicos no exterior, atrair centros de P&D de empresas multinacionais para o Brasil
e incentivar os processos de transferência de tecnologia.
42
Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais
Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, a erradicação da pobreza extrema e a
redução das desigualdades sociais e regionais existentes continuam a ser alguns dos
principais desafios brasileiros.
A ciência e a tecnologia são ferramentas poderosas para contribuir para o
desenvolvimento social. A construção de agendas regionais de tecnologia e inovação
alinhadas com as iniciativas federais, a interiorização dos centros de pesquisa e de
formação de recursos humanos e o tratamento adequado das diferenças regionais na
formulação e implementação de políticas nacionais são parte essencial das iniciativas
que pretendam reduzir as disparidades de renda, de capacidade tecnológica e de
condições de vida e de trabalho, tanto entre regiões como no interior de cada região.
Novas tecnologias e sua disseminação contribuem significativamente para a inclusão
social e para a redução das desigualdades de oportunidade e de inserção ocupacional.
As tecnologias assistivas, por exemplo, são essenciais para a inclusão de pessoas
portadoras de necessidades especiais e para a criação de oportunidades iguais para
todos. Este tem sido um campo novo e estratégico de atuação do MCTI, que participa do
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Viver sem Limite, em parceria
com a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o MEC e
o Instituto Nacional de Seguridade Social. Da mesma forma, a massificação das
tecnologias de comunicação é fundamental para reduzir a assimetria no acesso a
informação dos diversos segmentos da população e nos processos educacionais. A
inclusão digital poderá promover um grande avanço educacional no Brasil, mas exigiria
um padrão pedagógico, a produção de conteúdos digitais e muito apoio aos professores.
A ciência e a tecnologia podem contribuir com soluções criativas para melhorar a
qualidade de vida da população, com o desenvolvimento de novas tecnologias urbanas e
habitacionais, aderentes as necessidades de construção de uma economia verde e
sustentável. Nesse sentido, investimentos em tecnologias podem ajudar a equacionar
problemas ambientais no meio urbano, tais como o enfrentamento de enchentes e
deslizamentos, que afetam mais fortemente a população carente que vive em áreas de
risco e em condições de vulnerabilidade social. Uma das iniciativas do MCTI no sentido
da prevenção e a criação do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN).
Outro campo de atuação é no fomento a tecnologias de pequena escala que contribuam
para o fortalecimento da agricultura familiar.
No tocante as desigualdades regionais, o grande esforço de desconcentração
empreendido no ultimo governo alterou a distribuição espacial dos programas de pósgraduação, assim fortalecendo as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na formação
de mestres e doutores. Alguns projetos estruturantes foram desenvolvidos nas regiões
Norte e Nordeste, tais como a criação do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e do
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), porém é necessário ir muito
43
além para efetivamente reduzir as desigualdades regionais. Nessa perspectiva, o MCTI
está articulando a formulação de estratégias regionais para as três regiões citadas, com o
envolvimento dos respectivos Estados, em consonância com a ENCTI. Elas conterão
objetivos, metas e recursos definidos e serão construídas em parceria com governadores,
secretários estaduais de C,T&I, fundações de amparo a pesquisa, reitores de
universidades, federações da industria, dentre outros.
Extraído de: MCT. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015. Balanço das
Atividades Estruturantes. 2012. http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf.
44
8.4. Referência Agroindustrial
Para escolhermos as agroindústrias cooperativadas que poderão se instalarem no parque
tecnológico foi preciso que se fizesse um levantamento do uso e ocupação do solo, com
as devidas culturas agrícolas para que se pudesse estabelecer as agroindústrias. Este
trabalho foi realizado por território de acordo com o sistema de planejamento do centro de
extensão rural - SISCENEX do Centro de Extensão - CENEX da CEPLAC/SUEBA. Para
sugestão das demandas da cadeia agroindustrial tomou-se também o trabalho
desenvolvido por Zugaib, 1992, quando avaliou cenários alternativos para a diversificação
agroindustrial da Região Cacaueira da Bahia. Tabela 2
Território
Cadeia produtiva
Baixo Sul
Cacau
62.652,70
Banana
5.076,50
Doce de banana
Seringueira
8.967,00
Pós-colheita, elastômeros
Extremo Sul
Área da cultura Demandas da cadeia Agroindustrial
(ha)
Suco, chocolate, doces
Pecuária
47.391,80
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Dendê
19.439,90
Biodiesel, alimentação
Coco
4.239,00
Óleo de Coco, Leite de coco
Cravo-da-índia
4.927,30
Óleos Essenciais
Guaraná
4.242,90
Refrigerantes
Mandioca
4.638,50
Farinha de mandioca, Fécula de mandioca
Piaçava
11.924,50
Vassoura
Pecuária
827.334,70
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Floresta
(eucalipto)
637.273,80
Madeira, móveis, celulose
Cacau
49.685,90
Suco, chocolate, doces
Fruticultura
12.481,30
Tecnologia de produção, pós-colheita,
polpas, sucos, sorvetes, picolés, doces
45
Café
Seringueira
Piscicultura (m2
lâmina d’agua)
Apicultura
(colmeias)
Coco
Território
Cadeia produtiva
Itapetinga
Pecuária
Litoral Sul
21.679,00
789,30
Tecnologia de produção, pós-colheita
Pós-colheita, elastômeros
1.108.647
Tecnologia de produção, pós-colheita
8.823
Tecnologia de produção, pós-colheita
3.366,30
Tecnologia de produção, pós-colheita
Área da cultura Demandas da cadeia
(ha)
166.017,80
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Cacau
15.748,20
Suco, chocolate, doces
Cacau
307.488,00
Suco, chocolate, doces
Pecuária
311.283,50
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Mandioca
2.455,10
Coco
3.435,20
Tecnologia de produção, pós-colheita
Café
3.742,40
Tecnologia de produção, pós-colheita
Mandioca
2.455,10
Farinha de mandioca, Fécula de mandioca
Pupunha
1.426,90
Tecnologia da produção, palmito.
Seringueira
7.042,90
Pós-colheita, elastômeros, Pneus.
Piscicultura (m2
lâmina d’agua)
208.377
Apicultura
(colmeias)
3.371
Mel, Pólen, Extrato de Própolis.
46
Território
Cadeia produtiva
Médio Rio das Cacau
Contas
Recôncavo
93.606,40
Pecuária
153.652,80
Piscicultura (m2
lâmina d’agua)
291.019,00
Fruticultura
554,90
Seringueira
30,00
Suco, chocolate, doces
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Tecnologia de produção, pós-colheita,
polpas, sucos, sorvetes, picolés, doces
Pós-colheita, elastômeros
Pupunha
120,00
Tecnologia da produção, palmito
Floresta
(eucalipto)
688,00
Madeira, móveis, celulose
Cacau
905,10
Suco, chocolate, doces
Pecuária
Vale
Jequiriçá
Área da cultura Demandas da cadeia
(ha)
12.277,00
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Dendê
559,80
Biodiesel, alimentação
do Cacau
22.245,20
Suco, chocolate, doces
Banana
Doce de banana
1.607,80
Café
1.124,90
Café Solúvel
Pecuária
69.979,90
Carne, couro, leite in natura, produtos
lácteos
Mandioca
6.137,90
Farinha de mandioca, Fécula de mandioca
Tabela 2 - Produtos e demandas da cadeia agroindustrial por território - Bahia
47
9. Planejamento do Parque Tecnológico do Sul da Bahia
9.1. Cenário da área a ser implementado o Parque
O Parque tecnológico do Sul da Bahia será implementado na área destinada pela
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia - SUEBA da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, considerando a
utilização dos 1.000.000 m2 da área destinada ao Plano Diretor do Parque. A forma de
concessão das áreas para instalação das empresas seria pela cessão de uso do terreno.
Por estar totalmente implantado dentro da Sede da Superintendência do Estado da Bahia
- SUEBA/CEPLAC, este cenário traz um maior controle das atividades a serem inseridas
no Parque Tecnológico por parte da CEPLAC, o que pode ser considerado como uma
forte vantagem.
Outra vantagem deste cenário seria uma maior agilidade de implantação do projeto, dado
que a parte privada necessita de um tempo considerável de 1,5 a 2 anos para as
liberações de licenças de implantação do projeto nos órgãos competentes.
9.1.2. Fases de implementação
Pode-se dividir o projeto de implantação do parque tecnológico em 3 fases distintas:
a) Fase I - Planejamento: planejamento, concepção, estudos de viabilidade e
estruturação do parque tecnológico.
Envolve a concepção e implantação do parque tecnológico, em que se decide, entre
outras coisas, a área de ocupação, a forma jurídica do empreendimento, a viabilidade
econômica, etc. Esta fase envolve:
Estudos preliminares e concepção do parque; o qual constitui-se do presente documento
de pré-proposta;
Estruturação jurídica, constituição legal e anúncio formal de sua criação;
Projeto urbanístico; em anexo contempla até o presente momento a descrição contida no
Cenário. Este projeto, deverá ainda ser aprimorado, de forma a permitir a instalação da
infraestrutura com o menor custo possível. A proposta atual conta com X módulos
distribuídos em X quadras . O projeto urbanístico final dependerá da definição da área a
ser utilizada.
Elaboração de um planejamento econômico detalhado e de um plano de captação de
recursos para investimentos em infraestrutura física e tecnológica.
48
b) Fase II - Implantação: Criação da infraestrutura básica e ocupação das edificações de
uso coletivo do parque tecnológico.
Corresponde ao período de estruturação do empreendimento com a criação de
infraestrutura básica;
Instalação das primeiras empresas. A instalação das empresas seguirá um cronograma
em 4 etapas, desta forma a área do parque será dividia em 4 grandes blocos A, B, C e D,
e corresponderão a um conjunto de quadras, conforme será detalhado na proposta do
documento “Regulamento de uso e ocupação do solo”. Para cada uma destas etapas,
ocorrerá um “Edital de Concorrência”, a ser elaborado, a fim de selecionar as empresas
mais adequadas ao Parque. As empresas selecionadas assinarão o “Contrato de
concessão” (proposta do documento a ser elaborado) com a CEPLAC, o qual
estabelecerá os direitos e deveres das partes interessadas.
A implantação do Parque Tecnológico em 4 fases, possibilitará a execução da
infraestrutura por etapas. Uma nova fase somente será implementada após avaliação do
cumprimento dos objetivos da fase anterior. Esta avaliação deverá tramitar
primeiramente pelas instâncias gerenciadoras do Parque Tecnológico e depois
pelo procuradoria jurídica, em se tratando da área da CEPLAC. Desta forma em cada
fase um conjunto de módulos será disponibilizado para a “cessão de uso” a iniciativa
privada, seguindo o plano urbanístico, conforme a descrição a seguir:
Implantação – 1a. fase: serão disponibilizadas 2 quadras com 5 módulos para empresas,
mais 5 módulos para as instituições âncoras e serviços de uso comum;
Implantação – 2a. fase: serão disponibilizadas 2 quadras com 5 módulos para empresas,
mais 1 módulo para as instituições âncoras e serviços de uso comum.
c) Fase III - Operacionalização: Ocupação do parque tecnológico pelas Empresas de
Bases tecnológicas - EBTs, Universidades e Centros de pesquisa de grandes empresas,
bem como gestão do empreendimento e oferta de serviços variados.
Ocupação plena do parque tecnológico pelas agroindústrias cooperativas;
Divulgação intensa das ações relacionadas ao parque;
Nesta fase, o sucesso do Parque Tecnológico poderá ser medido pelo número de
empregos gerados, pelo faturamento das empresas instaladas e pelo transbordamento
das atividades do parque por meio da proliferação de novos fornecedores ao longo da
cadeia produtiva. Este deverá se tornar um agente propulsor da atividade econômica
regional.
9.2. Planejamento para Viabilização do Parque Tecnológico
9.2.1. Objetivos para viabilização do Parque Tecnológico
49
Este planejamento tem como objetivo geral avaliar a viabilidade técnica, econômica e
financeira do empreendimento, bem como definir estratégias, diretrizes e ações para a
implementação do Parque Tecnológico, com metas a serem atingidas nesta fase do
projeto e metas para serem atingidas em fase posteriores.
O objetivo geral acima descrito será desdobrado nas seguintes metas:
1. Gerenciamento do projeto;
2. Estudo do plano urbanístico básico da área do Parque; o qual deverá contemplar
também um levantamento topográfico e cadastral da área, inclusive com
discriminação da vegetação arbórea.
3. Estudos das experiências de parques tecnológicos já existentes para a definição de
estratégias de transferência de tecnologia;
4. Estudo da definição do perfil das atividades e características das empresas a serem
implantadas no Parque;
5. Estudo da forma legal de realização da cessão de uso do terreno;
6. Estudos jurídicos para a implantação da operação urbana na área do Parque;
7. Estudo para definição da viabilidade econômica e da engenharia financeira da
operação urbana a ser utilizada na área do Parque;
8. Estudo para definição dos custos de infraestrutura e dos equipamentos da área do
Parque;
9. Estudos para a implantação de um Centro Tecnológico;
10. Definição do modelo organizacional da instituição que realizará a gestão do parque;
11. Elaboração do EIA-RIMA ou do RAP, conforme as exigências do órgão responsável,
para este tipo de empreendimento
O Quadro 1 apresenta em maiores detalhes as atividades que devem ser realizadas para
que sejam atingidas as metas acima descritas.
50
Quadro 1: Atividades a Serem Desenvolvidas na Fase de Viabilização do Parque
Tecnológico
Objeto
Atividades
Contratação do gestor e da equipe executora
Planejamento e definição dos trabalhos das equipes temáticas
Supervisão das atividades
1. Gerenciamento do
projeto
Entrega dos resultados do trabalho das equipes temáticas (data limite)
Relatório parcial / síntese das atividades desenvolvidas
Síntese dos resultados dos estudos temáticos
Relatório final e prestação de contas
Apresentação do Plano de Investimento do Parque
2. Estudo do plano
urbanístico da área do
Parque
Levantamento das necessidades e possibilidades de utilização das áreas do Parque para a racionalização e
melhoria do plano urbanístico.
levantamento topográfico e cadastral da área, inclusive com discriminação da vegetação arbórea.
Visitas a parques tecnológicos no Brasil.
Serviços: levantamento da estrutura de serviços existente em outros parques tecnológicos.
3. Estudos das
Tecnologia: mapeamento das melhores práticas de interação e transferência tecnológica em Parques.
experiências de parques
tecnológicos
Identificação de mecanismos que viabilizem a cooperação empresa/universidade para atração de EBTs.
Detalhamento do arranjo institucional referente à transferência de tecnologia entre os agentes envolvidos no
Parque.
52
Delineamento do arranjo institucional do Parque com um todo a partir das melhores práticas nacionais e
internacionais e das especificidades locais.
4. Estudo e definição do
Empresas: levantamento dos potenciais investidores: aproximação das EBT´s da região, dos laboratórios das
universidades e dos centros de pesquisa.
perfil das atividades/
Síntese do perfil dos potenciais investidores e, por consequência, do perfil das empresas a serem implantadas
serviços e das empresas
no Parque.
que serão implantadas
no Parque
Serviços: identificação e definição das atividades e serviços que serão oferecidos no Parque (após resultados
item 3).
Levantamento das experiências de cessão de uso de outros Parques Tecnológicos instalados em universidades
públicas.
5. Estudo da forma legal de
realização da cessão de Seleção das formas jurídicas possíveis para cessão de uso do Parque a ser instalado na sede da
SUEBA/CEPLAC, segundo as normas desta instituição.
uso do terreno
Escolha e definição de forma jurídica especifica para cessão de uso pelos órgãos competentes.
53
Operação Urbana: Levantamento dos parâmetros legais para a implantação da Operação Urbana.
Análise do Plano Diretor e da legislação urbanística do município quanto às possibilidades de utilização da área
onde se pretende instalar o Parque.
6. Estudos jurídicos para a
implantação da
operação urbana na
área do Parque
Proposição de diretrizes para elaboração de legislação específica de regulação da Operação Urbana na área do
Parque.
Ocupação da área: estudos e levantamento das formas de cessão de uso possíveis das áreas do parque para a
instalação das empresas e centros de pesquisa tecnológica.
Definição dos mecanismos de incentivo ao uso e ocupação da área.
7. Levantamento da
Levantamento dos custos de implantação dos empreendimentos previstos no Parque.
viabilidade econômica e Estimativas dos recursos necessários para a operação urbana.
da engenharia
financeira da operação Definição de taxa mínima de retorno da operação urbana e condições de apropriação dos investimentos.
urbana da área do
Levantamento das possibilidades de geração de receitas e definição dos potenciais construtivos para a
Parque
viabilização destas.
Análise das características topográficas da área.
8. Definição de
infraestrutura e
equipamentos e seus
respectivos custos de
implantação.
Definição da infraestrutura básica e equipamentos quanto a: energia, água e esgoto, telefonia, centro
empresarial, escritórios da administração do parque, área para instalação de empresas prestadoras de serviços,
área de esporte e lazer, área para a instalação das empresas etc.
Definição dos custos unitários a serem utilizados nas estimativas dos custos globais de infraestrutura e dos
equipamentos necessários.
Estimativas dos custos de ressarcimento de eventuais danos ambientais causados pelo empreendimento.
54
9. Estudos para a
implantação de um
Centro Tecnológico
Estudo de viabilidade para a criação de um Centro Tecnológico
Definição das características e/ou competências do Centro Tecnológico
10. Definição do modelo
Levantamento de pontos fortes e fracos dos modelos organizacionais possíveis para a gestão de Parques a partir
organizacional da
das experiências de outros Parques.
instituição que realizará
Definição de modelo que mais se adéqua às condições locais.
a gestão do parque
11. Elaboração do EIARIMA ou do RAP
Deverá ser realizado um estudo de impacto ambiental EIA-RIMA ou RAP , conforme as exigências da CETESB e
demais órgãos ligados ao meio ambiente, para este tipo de empreendimento
Quadro 7: Estagio Atual das Metas a serem alcançadas para Implementação do Parque Tecnológico:
META A SER ALCANÇADA
ESTAGIO ATUAL
1. Gerenciamento do projeto
Falta a contratação de um gerente para o projeto do parque. Isto Restrições financeiras, em
deve ocorrer depois da criação do Parque Tecnológico do Sul da busca de recursos junto a
Bahia e posse da diretoria executiva.
FINEP, quando da abertura de
novo edital para parques
tecnológicos
2. Estudo do plano urbanístico da área
do Parque
3. Estudos das experiências de
parques tecnológicos
DIFICULDADES
LIMITAÇOES
/
Falta o Plano urbanístico inicial para ser enviado a direção da Em fase inicial. Posteriormente
CEPLAC para ser analisado e aprovado pelo Conselho de deve ser elaborado o projeto.
Administração do Parque Tecnológico do Sul da Bahia.
Serão realizadas visitas para estudos de experiências nacionais Está sendo realizado o
com visitas a parques tecnológicos no Brasil pelo grupo de planejamento de visitas aos
Trabalho.
parques.
55
4. Estudo e definição do perfil das
atividades/serviços e das empresas
que serão implantadas no Parque
5. Estudo da forma legal de realização
da cessão de uso do terreno
Está sendo realizado o levantamento das empresas que tem Falta o plano de marketing para
interesse/potencial para se instalarem no Parque Tecnológico.
divulgação.
Precisam ser elaboradas as minutas dos seguintes documentos: a) Em fase final de providências a
edital de concorrência; b) contrato de concessão; c) atestado de serem realizadas
aptidão.
6. Estudos jurídicos para a implantação Precisa ser elaborado a minuta do regulamento do uso e ocupação Em fase final de providências a
da operação urbana na área do
Parque
7. Levantamento da viabilidade
do solo;
serem realizadas
Atividade a ser iniciada
Restrições financeiras
contratação da equipe
Foram definidos os elementos constitutivos e valores estimados.
Restrições financeiras
econômica e da engenharia
financeira da operação urbana da
área do Parque
8. Definição de infraestrutura e
para
equipamentos e seus respectivos
custos de implantação.
9. Estudos para a implantação de um
Centro Tecnológico
10. Definição do modelo organizacional
da instituição que realizará a gestão
do parque
Está sendo elaborado o termo de referência para disciplinar as Restrições financeiras
empresas interessadas em se instalar no Centro Tecnológico.
Há uma primeira indicação por parte do Grupo de trabalho do
Parque Tecnológico do Sul da Bahia, associação a ser criada, com
estatuto em anexo, venha a ser responsável pela gestão do
parque.
11. Elaboração do EIA-RIMA ou do RAP O documento precisa ser elaborado.
12. Inserção do Parque Tecnológico de
O
Estatuto
do
Parque
Tecnológico do Sul da Bahia já
está em anexo. Precisa ser
operacionalizado.
Restrições financeiras
Deverá ser feita uma apresentação do estudo-projeto para Aprovação do estatuto e posse
56
do Sul da Bahia na lista de parques
prioritários para o Governo do
Estado a Bahia.
os dirigentes oficiais dos órgãos que compõem o Conselho da diretoria executiva.
de Administração do Parque Tecnológico do Sul da Bahia.
Está sendo escrito um estudo-projeto para servir de base para
encaminhar um projeto a FINEP solicitando recursos para a
13. Levantar recursos financeiros para conclusão dos estudos de viabilidade. Bem como vão ser
viabilizar os estudos de viabilidade e pleiteados recursos junto ao MCT, o governo do Estado da Bahia
(SECTI, FAPESB, SICM e SUDIC) e as Prefeituras de Ilhéus e
as obras de implantação
Itabuna
14. Protocolo de Intenções
Há edital (FAPESB) de apoio a
parques aberto neste momento.
Para
operacionalização
e
implantação. Necessidade de
buscar
outras
fontes
de
financiamento para viabilidade
econômica e financeira.
O protocolo de intenções poderá ser o próprio estatuto do Em andamento
Parque Tecnológico do Sul da Bahia e a concordância dos
órgãos em participarem do Conselho de Administração.
57
9.2.2. Resultados Esperados pelo Projeto na Fase do Planejamento para a
Viabilização do Parque
Concluída a fase do Planejamento para a viabilização, espera-se atingir os
seguintes resultados:

Elaboração de relatório do perfil das atividades e das características das
empresas a serem implantadas;

Apresentação de relatório do arranjo jurídico-legal da Operação urbana;

Elaboração de relatório dos custos de infraestrutura e equipamentos
necessários na área do Parque;

Proposta do plano urbanístico básico da área do Parque;

Relatório de viabilidade econômica e da engenharia financeira da operação
urbana;

Definição das estratégias e mecanismos de transferência de tecnologia, a
partir de experiências de parques tecnológicos já em funcionamento;

Plano de Investimento;

Relatório de Impacto Ambiental

Relatório final e prestação de contas desta primeira fase.
Após a finalização dos trabalhos da Fase I, de concepção e estruturação do
empreendimento, passa-se para a Fase II descrita no item 2.2.
1.1.1. Cronograma das atividades da Fase I
A seguir apresenta-se um conjunto de atividades em ordem cronológica, as
quais são necessárias para implementação do projeto do parque tecnológico.
Destaca-se no entanto que estas atividades serão apenas listadas em uma
ordem, sem indicar o tempo de duração das mesmas.
1) Análise por parte dos membros do GRUPO do estudo-projeto;
2) Submissão ao GRUPO para apreciação e aprovação do estudo-projeto, que
passará a ser chamado de Projeto do Parque Tecnológico da Mesorregião
Sul Baiano;
58
3) Assinatura de um protocolo de intenções ou o próprio estatuto entre todos
os atores interessados no projeto do Parque (CEPLAC, UFSBA, SECTI,
MCT, Secretarias Municipais de C&T, etc. etc. )
4) Realização dos estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA, RAP)
5) Envio do projeto a SUEBA e posteriormente ao Reitor e demais instancias
da UFSBA para análise e aprovação
6) Definição formal da entidade gestora do Parque (Modelo de organização
administrativa do parque)
7) Realização dos demais estudos que integram a Fase I (estudo de
viabilidade econômica e engenharia financeira, levantamento das potenciais
empresas que poderão vir a se instalar no parque, estudos jurídicos)
8) Elaboração e aprovação da versão definitiva do plano urbanístico
9) Assinatura do convenio entre todos os atores interessados no projeto do
Parque (CEPLAC, UFSBA, SECTI, MCT, Secretarias Municipais de C&T,
etc. ) para criação do Parque
10) Lançamento dos editais para contratação das obras de infraestrutura
11) Realização das obras de infraestrutura
12) Lançamento dos editais para seleção das empresas
13) Implantação das empresas no Parque.
9.3. Modelo de Organização Urbanístico-Administrativa do Parque
Tecnológico
9.3.1. Modelos de governança, aspectos jurídicos sobre a gestão
administrativa e tecnológica do parque - condomínio fechado.
9.3.1.1. Organização Gestora A organização gestora do Parque tecnológico do Sul da Bahia, poderá ser uma
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída na forma de
Associação, OSCIP ou Fundação, com prazo indeterminado, que terá sede e
foro no Km 22 da Rodovia Ilhéus - Itabuna, na cidade de Ilhéus, Estado da
Bahia.
9.3.1.2. Atores do Empreendimento
O Parque Tecnológico do Sul da Bahia é uma ação liderada pela CEPLAC,
com a participação de universidades públicas e privadas, institutos federais
59
tendo como parceiros: a) Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT b)
Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia - SECTI; c) Secretaria
de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia - SICM; d) Secretaria
de C&T ou correspondente da Prefeitura Municipal de Ilhéus e) Secretaria de
C&T ou correspondente da Prefeitura Municipal de Itabuna; f) Federação das
Indústrias do Estado da Bahia - FAEB; g) Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas da BAHIA – SEBRAE/BA; h) Representante dos
Produtores. Figura 13
Modelos de governança, aspectos jurídicos sobre a gestão administrativa
e tecnológica do parque - condomínio fechado
Organização Gestora – Atores do Empreendimento
UFSBA
UESC
IFBAHIA
IFBaiano
CEPLAC
SECTI
FAPESB
SICMSUDIC
ATORES
PARQUETEC
SUL DA
BAHIA
SEBRAE
APC
IPC
MCT
FINEP
CNPQ
SEC.
MUN.
DE
C&T
FAEB
Figura 12 - Atores do Parque Tecnológico do Sul da Bahia
9. Serviços e infraestrutura que serão disponibilizados as empresas
Segundo o plano diretor da sede da Superintendência do Estado da Bahia SUEBA, há uma área de aproximadamente 100 hectares destinada à interface
com a comunidade para a instalação de empreendimentos tecnológicos não
poluentes. Como resultado do estudo de viabilidade técnica será estabelecida a
área a ser utilizada inicialmente, bem como possível expansão do parque, à
medida que cada etapa do processo for concluída.
Em razão de ser um imóvel público a sua utilização ocorrerá conforme os
requisitos legais de cessão de uso do terreno, seguindo normatização definida
pelas instâncias competentes.
60
Figura 13 - Atores do Parque Tecnológico do Sul da Bahia
10. Serviços e infraestrutura que serão disponibilizados as empresas
10.1. Infraestrutura
As infraestruturas básicas disponibilizadas às empresas são:
a. Comunicação: conexão de rede de fibra óptica, telefonia e internet;
b. Energia elétrica, hidráulica, esgoto, manutenção, jardinagem, grande
estacionamento e segurança.
Os edifícios disponibilizados pelo parque são:
a. Escritório da Administração: prédio onde fica instalada a gerência do parque
e o escritório do Parque Tecnológico do Sul da Bahia;
b. Prédio de Infraestrutura de Comunicação: abriga pontos de comunicação da
Embratel, PROCEMPA, Brasil Telecom, GVT, Diveo do Brasil, Metroweb, as
quais oferecem seus serviços às empresas residentes no parque.
10.2. Elementos constitutivos
Os elementos constitutivos do Parque tecnológico do Sul da Bahia são: a)
escritório do Parque Tecnológico onde funcionará a administração; b) a
Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB e outras universidades desde
que tenham projetos específicos para serem desenvolvidos dentro do parque;
c) o Centro Tecnológico onde funcionará as empresas de base tecnológica; d)
módulos onde se instalarão os centros de pesquisas; e) módulos onde se
instalarão as agroindústrias cooperativas f) Centro de Capacitação. Figura 14
e 15.
61
10.2.
Elementos Constitutivos
CENTRO
TECNOLÓGICO
EBTec
UNIVERSIDADES
MÓDULOS
CENTROS DE
PESQUISAS e
INCUBADORAS
Elementos
Constitutivos
do Parque
Tecnológico do
Sul da Bahia
ESCRITÓRIO
CEPLACTEC
CENTRO DE
CAPACITAÇÃO
MÓDULOS
AGROINDUSTRIAIS
COOPERATIVADOS
Figura 14 - Elementos constitutivos do CEPLAC Parque tecnológico do Sul da
Bahia - CEPLACTEC
9.3. Plano Urbanístico
Figura 14 - Planta Baixa do Parque Tecnológico
Figura 14 - Planta Baixa do Parque Tecnológico
62
10.3. Plano Urbanístico
A definição da infraestrutura e dos equipamentos que deverão ser
disponibilizados no Parque Tecnológico deverá ser realizada pelo Conselho de
Administração do Parque Tecnológico do Sul da Bahia.
Tendo em vista que o Parque Tecnológico deve oferecer terrenos com
infraestrutura adequada para vários tipos de atividades de alta tecnologia
voltadas as áreas preferenciais, o mesmo deve criar condições para o
desenvolvimento de ações conjuntas e o aproveitamento de economias
externas pelas empresas ali instaladas. São sugeridos os seguintes
investimentos em infraestrutura e equipamentos, os quais deverão ser
detalhados em projeto arquitetônico específico, a ser aprovado posteriormente
pelo Conselho do Parque Tecnológico.
Construção Civil
a) Portaria / posto de informações, com 30 m²;
b) Prédio da Administração/Coordenação composto por: recepção, Show
Room, 2 salas de reunião para 20 pessoas cada, sala de coordenação, sala
para equipe técnica (aproximadamente 5 pessoas), sala de informática,
copa, central de telecomunicações e sanitários.
c) Centro Empresarial edificado no pavimento superior do prédio da
administração, contendo 01(um) auditório para conferência e
videoconferência com capacidade para 200 pessoas, 2 salas de
treinamento para 40 pessoas, secretaria e sanitários.
d) Bloco Empresarial para as Incubadoras – composto por 10 conjuntos
modulares, com 30m² cada, para o funcionamento de salas para préincubação e 20 conjuntos modulares, com 60m² cada, para o
funcionamento de salas para incubação.
e) Centro Tecnológico com dois conjuntos modulares, para o funcionamento
do laboratório de uso comum e um laboratório de certificação de produtos
agroflorestais. O detalhamento deste centro deverá acontecer após
levantamento das necessidades das empresas que deverão vir a se instalar
no parque e das competências de pesquisa existentes no campus do
CEPLACTEC.
f) Módulos Empresariais – terrenos onde deverá funcionar a sede
administrativa e operacional das empresas que venham a se instalar no
parque. O número de empresas está condicionado ao estudo urbanístico da
área do Parque, o qual conta na atual versão com 10 módulos. Estes
deverão ter o tamanho mínimo de 1000 m 2, que poderão ser agrupados de
63
forma modular, ou seja, conforme a necessidade da empresa esta poderá
ocupar mais de um módulo de 1000 m².
g) Centro de Capacitação INFRAESTRUTURA
a) Serviços Topográficos
b) Terraplenagem
c) Drenagem
d) Obras D´artes Especiais (Pontes e Bueiros)
e) Aterro Compactado
f) Pavimentação Asfáltica com sub-base e arruamento
g) Energia Elétrica
h) Água e Esgoto
 Rede, coleta e tratamento de esgoto industrial de pequeno, médio e
grande porte;
 Coleta, armazenamento e tratamento de resíduos sólidos;
 Sub-estação e redes de água;
i) Telefonia e comunicação de dados
 Linhas telefônicas;
 Cabos para transmissão de dados.
Áreas para atividades compartilhadas
a) Áreas de estacionamento coletivo para as quadras das instituições âncoras;
b) Heliporto;
c) Guaritas de segurança e controle de entrada e saída;
Instituições Âncoras
a) Centro Administrativo do Parque
b) Centro Tecnológico
c) Escritórios e/ou laboratórios de instituições parceiras, como por exemplo, o
IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) que não dispõe ainda de
convênio de cooperação técnica com do Parque Tecnológico do Sul da
64
Bahia, e Fapesb que está em processo de celebração de convênio com do
Parque Tecnológico do Sul da Bahia;
d) Sede do Parque Tecnológico do Sul da Bahia;
Transporte
Nos transportes considera-se duas alternativas, conforme o modelo de
administração adotado:
a) Empresas concessionárias do transporte coletivo público municipal
transitam pelo Parque Tecnológico, determinados os pontos de
embarque/desembarque;
b) Empresas concessionárias do transporte coletivo público municipal param
em pontos localizados próximos às entradas do Parque Tecnológico e o
transporte interno fica a cargo do condomínio que poderá contratar os
serviços.
A alternativa (b) se aplica caso o Parque Tecnológico seja organizado como um
condomínio fechado. Entretanto, nada impede que, ainda que seja adotado o
modelo de condomínio fechado, o transporte interno seja realizado pelas atuais
concessionárias do transporte coletivo urbano.
Áreas de lazer
a) Quadras poliesportivas;
b) Pista para caminhada;
c) Espaço cultural de uso comum, com infra-estrutura para eventos e reuniões.
Prestação de Serviços
a) Áreas Comerciais e de Serviços;
b) Agências bancárias e caixas eletrônicos;
c) Agência de correios;
d) Central de cópias e fax;
e) Empresas de entrega;
f) Brigada de incêndio;
g) Posto de vigilância conjunta.
65
11. Valores estimados dos custos operacionais e de investimentos
Quadro 11: Custos Estimados para Construção da infra-estrutura das Instituições Ancoras do Parque Tecnológico
Áreas e Volumes
Descrição
Total Construção
Total
Custo/m² *
Previstos (m², m³)
INFRAESTRUTURA
Serviços topográficos (m²)
1.000.000,00 R$
727,90
R$
72.790,00
Terraplenagem (m²)
1.000.000,00 R$
4,48
R$ 4.480.000,00
Drenagem (m³)
5.000,00 R$
183,48
R$ 917.400,00
Obras dàrtes especiais (Pontes e Bueiros )
vb
R$ 850.000,00
Aterro Compactado ( m³)
1.050.000,00 R$
3,77
R$ 3.958.500,00
Pavimentação Asfaltica com sub base e
10.000,00 R$
412,95
R$ 4.129.500,00
arruamento (m²)
Rede eletrica
vb
R$ 1.800.000,00
Abastecimento de Agua
vb
R$ 550.000,00
Saneamento
vb
R$ 480.000,00
Telefonia e comunicação de dados
vb
R$ 280.000,00
TOTAL INFRAESTRUTURA
Portaria / Posto de Informações
R$ 17.518.190,00
30
R$ 1.583,70
R$ 47.511,00
R$ 47.511,00
Prédio da Administração/coordenação composto
de recepção e Show Room , 2 salas de reunião,
sala de coordenação, sala para equipe técnica,
sala de informática, copa, central de
telecomunicações e sanitários.
530
R$ 1.583,70
R$ 839.361,00
R$ 839.361,00
Centro Empresarial edificado no pavimento
superior do prédio da administração, contendo
01(um) auditório para conferência e vídeoconferência com capacidade para 200 pessoas, 2
salas de treinamento para 40 pessoas, secretaria e
sanitários.
500
R$ 1.583,70
R$ 791.850,00
R$ 791.850,00
Bloco Empresarial para os centros de pesquisas e
Incubadoras – composto por 10 conjuntos
modulares, com 30m² cada, para o funcionamento
de salas para pré-incubação e 20 conjuntos
modulares, com 60m² cada, para o funcionamento
de salas para incubação.
1.500
R$ 1.583,70
R$ 2.375.550,00 R$ 2.375.550,00
Centro Tecnológico - composto de 100 conjuntos
modulares, com 60 m2 cada para as empresas de
base tecnológica (EBTec).
3.000
R$ 1.583,70
R$ 4.751.100,00 R$ 4.751.100,00
Centro de Capacitação
Blocos Empresariais a serem construídos pelas
empresas que venham a se instalar no Parque.
Será de responsabilidade das próprias empresas
Universidade
Será de responsabilidade da própria universidade
*Valores Ref. SINDUSCON -BA / DNIT
maio /2013
R$ 17.518.190,00
R$ 8.805.372,00
R$ 26.323.562,00
66
11.1. Viabilização dos investimentos necessários
A maior parte dos investimentos irá requerer o desenvolvimento de parcerias
com o poder público e privado – está se buscando recursos junto ao MCT,
FINEP, CNPQ e as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna, pretende-se pleitear
recursos junto a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia e
FAPESB. Deve-se realizar parcerias com empresas que explorarão a
infraestrutura e os equipamentos instalados, de maneira a minimizar os
investimentos realizados diretamente pelo gestor do Parque, do Parque
Tecnológico do Sul da Bahia, cuja atuação na captação dos recursos
necessários será prioritária nesta fase. Os gastos em infraestrutura de energia
deverão ser realizados por empresas que poderão explorar comercialmente os
investimentos realizados. O mesmo deverá ser feito em relação a água e
esgoto, em que a EMBASA poderá fazer os investimentos necessários para
explorá-los. No caso da telefonia e comunicação de dados, deverá ser aberta
concorrência entre empresas que proveem serviços de transmissão de voz e
dados para análise da proposta que melhor provenha a infraestrutura
planejada.
No caso de atividades compartilhadas, sugere-se que a maior parte das
mesmas seja feita pelo setor privado com direito à exploração das mesmas. Os
investimentos nas áreas de segurança, no caso de opção pela administração
em condomínio, deverão ser feitos pela administradora do Parque Tecnológico
cujas despesas poderão ser incorporadas no valor do condomínio. Os
investimentos no estacionamento coletivo e no heliporto poderão ser feitos por
empresa concessionária, ou pela administradora do condomínio, no caso de
opção por este modelo, que poderá explorar seu uso.
No Centro Tecnológico e no Centro Empresarial são vários os arranjos
possíveis de organização, como a utilização de recursos a fundo perdido
originado de órgão de fomento; definição prévia das atividades que estarão no
centro empresarial e concorrência conjunta ou em separado pela ocupação do
espaço, entre outros. No caso da “infraestrutura social” sugere-se que o gestor
do Parque Tecnológico seja o responsável, explorando-a de acordo com a
utilização pelas empresas.
O quadro 12 resume as principais propostas de viabilização dos investimentos
em infraestrutura e equipamento:
Quadro 12: Investimentos em Infraestrutura, Equipamentos e Formas de
Viabilização
Investimento
1. Infra-estrutura
Viabilização
67
Energia:
Acordos com as empresas que atuam neste mercado
Sub-estação de energia elétrica;
Iluminação
voltagem;
de
vias
e
alta
Terminal de gás.
Água e Esgoto:
Acordo com a EMBASA. Quanto ao tratamento de
resíduos sólidos, pode-se pensar na constituição de uma
Rede, coleta e tratamento de cooperativa para a reciclagem.
esgoto;
Sub-estação e redes de água.
Coleta,
armazenamento
e
tratamento de resíduos sólidos.
Telefonia
dados
e
comunicação
de Acordo com empresas que atuam neste mercado como,
por exemplo, Telefônica e Embratel.
2. Atividades compartilhadas
Áreas de estacionamento coletivo Concessão para empresa da área; ou
para instituições âncoras;
Concessão para administradora do Parque Tecnológico,
Heliporto
CEPLACTEC.
Guaritas de segurança
A cargo da administradora do condomínio (CEPLACTEC).
Controle de entrada e saída
Centro
Empresarial: Construção e exploração pelo setor privado (Cessão de
Agroindústrias cooperativas
uso);
Anfiteatro
Concorrência conjunta ou em separado pela ocupação dos
espaços previamente definidos; ou
Salas de reuniões
Sala de vídeo-conferência
Salas de apoio
Salas de treinamento
Escritórios da administração do
Parque Tecnológico
Posto de fiscalização de obras e
ocupação
Central de telefonia
Copa
Sanitários
Construção e exploração pela administradora do
condomínio (CEPLACTEC). Projetos a serem elaborados.
68
Centro Tecnológico e demais Recursos de órgãos de fomento como FINEP, FAPESB e
áreas institucionais de uso Secretaria de C&T do Estado da Bahia.
comum
(como
laboratórios,
Construção pelo poder público a partir de acordo com os
centros de qualificação etc.)
centros de treinamento (SENAI, SENAC, SENAT,
SEBRAE etc.); ou Construção pelo Gestor do Parque
Tecnológico.
Serviços:
Agências bancárias
eletrônicos;
Por acordo com a administração do condomínio através de
convênios ou cessão de uso.
e
caixas
Agência de correios;
Central de xerox e fax;
Empresas de entrega; etc.
Brigada de Incêndio
Construção pelo poder público, com custo incluso na
mensalidade e pessoal do corpo de bombeiros;
Responsabilidade da administradora do condomínio e
custo incluso na mensalidade.
Posto de vigilância conjunta
Concessão para empresa de segurança particular pelo
gestor do Parque Tecnológico.
3. Área Social
Centro de Esportes e Lazer
Concessão para o gestor do Parque Tecnológico.
Restaurantes
A cargo da iniciativa privada: por meio de licitação dos
lotes ou por acordo com a administração do condomínio
(CEPLACTEC).
Refeitórios
Lanchonetes
11.2. Critérios de Seleção
Os critérios de seleção servirão de parâmetros para introdução das empresas
de base tecnológicas e as empresas âncora estabelecidos no arranjo produtivo
local. Os critérios estabelecidos são:
a) As empresas de base tecnológicas deverão ter como enfoque principal
contidos no termo de referência técnico-científico;
b) as empresas agroindustriais terão como enfoque contidos no termo de
referência agroindustriais;
c) As empresas para se instalarem no Parque Tecnológico terão que ser
agroindústrias cooperativas;
69
d) As universidades, centros de pesquisas, empresas de base tecnológica e
empresas agroindustriais cooperativas deverão se associarem do Parque
Tecnológico do Sul da Bahia;
e) Deverão seguir rigorosamente as cláusulas existentes no estatuto e no
regimento interno do parque tecnológico;
f) Uma vez definido e aprovado pelo Conselho de Administração, as instituições
participantes do Parque Tecnológico do Sul da Bahia deverão obedecer o
sistema de gerenciamento.
11.3. Incentivos e fatores de atração de empresas e investimentos para o
parque
Além das próprias âncoras a serem instaladas no parque, existem fatores de
ordem técnica, sociais, fiscais, econômicos e ambientais da região cacaueira da
Bahia que constituem-se como atrativos para as empresas de diversas áreas se
instalarem no Parque. Tais fatores são mostrados no seguinte quadro:
Categoria
Fatores Facilitadores
Estrutura Âncora
CEPLACTEC
Universidade
Centros de Pesquisas e Incubadoras
Centro Tecnológico (EBTec)
Agroindústrias Cooperativas
Técnica
Capacitação e qualificação técnica dos profissionais
da região
Infraestrutura tecnológica existente na região
Disponibilidade de acesso a novas tecnologias
Sociais
Capacidade criativa
Estabilidade social e política
Fiscais
Incentivos Fiscais (para investimentos em P&D)
Econômicos
Relativa estabilidade econômica
Apoio das agências de fomento
70
Empresas da cadeia de cacau
Malha viária, porto e aeroporto que facilita o
escoamento
Tecnológicos e Científicos
Porte das Universidades instaladas na região
Qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação
das universidades da região
Qualidade dos serviços e espaços existentes
Disponibilidade de acesso a novas tecnologias
proporcionadas pelo amplo número de grupos de
pesquisa voltados as áreas priorizadas do Parque
Universidades e Centros de Pesquisa de Padrão
Internacional
A definição de responsabilidade de cada ator envolvido no projeto com os
respectivos investimentos a serem realizados, alguns dos quais já indicados na
lista das âncoras do projeto encontra-se em fase de futura negociação entre o
poder público municipal, estadual e federal, alem da discussão com órgãos de
fomento e bancos de investimentos.
71
11.4. Membros da Comissão de Estudos para Instalação do Parque
Tecnológico da Mesorregião Sul Baiano
Foram incorporados ainda ao Estudo-Projeto do Parque Tecnológico através
de Ordem de Serviço do Superintendente:
- Wellington Duarte da Costa
- Lindolfo Pereira dos Santos Filho
72
- Antonio Fernando Ribeiro da Silva
Próximos Passos
1. Estatuto do Parque Tecnológico do Sul da Bahia em Anexo
2. Regimento interno (II Fase)
3. EIA-RIMA/ou do RAP Licenciamento Ambiental. (II Fase)
4. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (II Fase)
5. Plano Urbanístico (Diretor) (II Fase)
Regulamento de uso e ocupação do solo
Regimento Interno do Parque
6. Relatório sobre Impacto de Vizinhança
7. Proposta de Site (II Fase)
8. Projeto do Parque ao FINEP-PRIME/FAPESB (II Fase)
9. Plano de Marketing e Promoção. (II Fase)
10. Credenciamento (II Fase)
11. Edital de Concorrência (II Fase)
12. Contrato de Concessão (II Fase)
13. Contrato de Permissão
Bibliografia
BARRETO A. de A. Transferência de informação, desenvolvimento
tecnológico e a produção de conhecimento. ECO/UFW - IBICTICNPq. 1995.
Durbin, S. (2004), Workplace Skills, Technology Adoption and Firm Productivity:
A Review. Working Paper 04/16, New Zealand Treasury.
GIUGLIANI, E; SELIG, P. M.; SANTOS, N. Modelo de governança para
parques científicos e tecnológicos: análise e contexto. XXII Seminário
nacional de parques tecnológicos e incubadoras de empresas. Foz do Iguaçu.
Paraná. 2012.
73
MCTI. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015.
Balanço das Atividades Estruturantes. Brasília. 2012.
MULLER, M.W. Semana do Fazendeiro, 26ª , Uruçuca, 2004. Agenda.
Uruçuca, CEPLAC/CENEX/EMARC. PP. 199 – 206.2004.
Parques tecnológicos no brasil. Estudo, análise e proposições. ABDI e
ANPROTEC. 2008.
Pré-projeto do parque tecnológico no campus de Ribeirão Preto.
Documento elaborado pela Comissão de Estudos para Instalação do Parque
Tecnológico no campus da USP em Ribeirão Preto em conjunto com a
FIPASE. 2005
SPOLIODORO, R & AUDY, J. Origens e Evolução dos Parques
Tecnológicos. Parques Científicos e Tecnológicos da PUCRS - TECNOPUC.
2006.
ZUGAIB, A.C.C. Avaliação de cenários alternativos para a diversificação
agroindustrial da região cacaueira da Bahia. Tese de Mestrado. Viçosa.
Minas Gerais. 1992.
ZUGAIB, A.C.C. Análise do preço mínimo para a cacauicultura baiana.
SEPRA/SUEBA/CEPLAC. 2013.