Direito
APROVADO PARA APRESENTAÇÃO
ORAL
03/11- segunda-feira das 10:30 ás 12:00
1-EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS CRIMES INFORMÁTICOS
Autores: SALES, Kelma Socorro Costa, COSTA, Sidney Robson Barros
2-A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO: uma discussão sobre
os fundamentos sócio-jurídicos da PEC 33/2012.
Autores: Emerson Mitsuru Kishi Junior, Ezequias Mesquita Lopes
03/11- segunda-feira das 20:30 as 22:30
3-ISENÇÃO DE IPVA, IPI, ICMS E IOF PARA PACIENTES COM CÂNCER
Autores:Carleany Lima; Tiago Vasconcelos Silva; Carmelitha Aguilar Carlos Pereira;
Deisy Sanglard Sousa; Sarah Lamarck
4-A PARTILHA DO LEÃO E O PROCESSO DE JURISTOCRACIA: Uma análise
jurídica e social do processo de juristocratização no Brasil e a hipotética falência
da tripartição dos poderes.
Autores: IGOR WILLYANS BRANDÃO DA COSTA, MARIA DOS REIS GUIDA
APROVADOS PARA PÔSTER
04/11- terça-feira das 20:30 ás 22:30
5-REFLEXOS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO NPJ NA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Autores: SALES, Kelma Socorro Costa, LAMARCK, Sarah; SOUSA, Deisy Sanglard,
PEREIRA,Carmelitha Aguilar Carlos; SILVA, Tiago Vasconcelos
6-INTERROGATÓRIO: MEIO DE PROVA OU DE AUTODEFESA DO RÉU?
Autores: PEREIRA, Letícia de Jesus, COSTA, Sidney Robson Barros
7-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO
DO PACIENTE COM CÂNCER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
PESSOA FÍSICA
Autores: NOGUEIRA, Murilo Santos; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
8-PACIENTE COM CÂNCER E O ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS
PELO SUS
Autores: PORTO, Lisandra Bruna da Silva; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
9-SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE ESPÉCIES DE TUTELAS DE
URGÊNCIA
Autores: PAZ, Filipe Hudson de M.; CAVALCANTI, Wilker Batista
10-O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO
DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER DE LEVANTAMENTO DO
SEGURO PRESTAMISTA
Autores: Rodrigo Rocha Sampaio de Moura; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
11-EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
FACE À COISA JULGADA
Autores: PEREIRA, Rosana Sousa; PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos
12-A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA RUMO AO ASSISTENCIALISMO
VISANDO MINIMIZAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS
Autores: FREITAS, Cled Veloso; PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos Pereira
13-DESAPARELHAMENTO DO ESTADO FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS: Uma análise sobre as circunstâncias que o crime se organiza no
enfrentamento do poder constituído
Autores: LAMARCK, Sarah, VASCONCELOS, Tiago; AGUILAR, Carmelitha;
SANGLARD, Deisy; LIMA, Moreno Sérgio
14-PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DAS
PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL
PENAL BRASILEIRO
Autores: HOLANDA, Talyta Myrelly Ramos da Silva; MAIA, Julyane Gomes; SILVA,
Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy;
LAMARCK, Sarah.
15-PESQUISA REALIZADA SOBRE O DIREITO A TESTAMENTO VITAL DO
PACIENTE COM CÂNCER
Autores: LIMA, Sousa Sayara Camila; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
16-POSSIBILIDADE JURÍDICA E OS EFEITOS DO CASAMENTO CIVIL
HOMOAFETIVO
Autores: NOGUEIRA, Randressa Lima; SOUSA, Gabriela Pereira de; SANGLARD,
Deisy
17-DROGAS... UMA BUSCA POR LIBERDADE?
Autores: Caio Phillip Monteiro Soares, Viviane Pereira de Paula, Caio Júlio César Jorge
Milhomem, Adelmar Rodrigues, Érika Ferreira Tourinho, Artur Alexandre
18-OS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER AO BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA
Autores: SANTOS, Taline Lorraine Silva dos; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
19-O DIREITO A RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA AOS PACIENTES COM
CÂNCER
Autores: FARIA, Thiago Coelho; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
20-MOTIVAÇÕES QUE LEVAM A DESISTÊNCIA DE MEDIDAS
PROTETIVAS DE URGÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA NA COMARCA DE IMPERATRIZ NO PERÍODO DE 2013 A
2014
Autores: Ana Clara Cardoso Gomes, Débora Borges da Silva, Italo Gabriel Rodrigues
Santana, Thiago Silva da Costa Sidney, Robson Barros Costa
21-VISITA FEITA AO FÓRUM MIN. HENRIQUE DE LA ROCQUE
ALMEIDA; VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; VARA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; TURMA RECURSAL DOS JECS; E OAB
IMPERATRIZ
Autores: Rayza Pereira da Luz, Tiago Vasconcelos Silva
22-A PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE PRECATORIOS GARANTIDA
AOS PACIENTES COM CÂNCER
Autores: LIMA, Waldilene de Araújo; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
23-O DIREITO A RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA AOS PACIENTES COM
CÂNCER
Autores: FARIA, Thiago Coelho; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
24-A OCUPAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO
SOCIAL DA PROPRIEDADE
Autor: Thiago Vale Pestana
25-AS DIFICULDADES PROVOCADAS POR ALAGAMENTO NA AVENIDA
DORGIVAL PINHEIRO EM IMPERATRIZ/MA
Autores: Itallo Ferreira Brandão, Mauro Santos Filho Borges, Patrick Wayllon
Rodrigues, Walber Barroso Eloim, Thiago Vale Pestana
26-CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE AUTORAL PREVISTOS
NA LEI 9.610/98
Autores: Alanete Rodrigues dos Santos, Leonardo Bruno da Costa, Monica Barbosa
Lima, Ilka Araujo Silva, Thiago Vale Pestana
27-A USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE
PROPRIEDADE EM IMÓVEIS NO BAIRRO INVASÃO EM IMPERATRIZ/MA
Autores: Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa
28-TEORIA DA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE:
INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DESPENDIDO NA SOLUÇÃO DE
PROBLEMAS CAUSADOS POR ATOS ILÍCITOS OU CONDUTAS ABUSIVAS
DE FORNECEDORES.
Autores: Gustavo Saraiva Bueno, Antonio Cláudio Santos Júnior
29-DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: análise
jurisprudencial.
Autores: Francisco Cleyton da Silva Santos, Antonio Cláudio Santos Júnior
30-A DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
ALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
NO
COMBATE
A
Autores: João Menezes Santana Filho, Antonio Cláudio Santos Júnior
31-A ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE IMPERATRIZ NA SOLUÇÃO
DE CONFLITOS DECORRENTES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ANO
DE 2013.
Autores: Waci Freitas de Oliveira, Antonio Cláudio Santos Júnior
32-GUARDA COMPARTILHADA E OS REQUISITOS PARA
APLICAÇÃO À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
SUA
Autores: Priscila dos Santos Oliveira, Antonio Cláudio Santos Júnior
33-ÁLCOOL E CRIME: CORRELAÇÃO ENTRE CONSUMO ABUSIVO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS E EXPOSIÇÃO DO GÊNERO FEMININO A
SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE
2013
Autores: Aline Xavier Freitas, Antonio Cláudio Santos Júnior
34-MEDIDA PREVENTIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM
ACAILÂNDIA-MA
Autores: Kellyane Sampaio de Sousa, Ediana di Frannco Matos da Silva Santos
35-A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL EM FACE DA ADESÃO DO BRASIL A CONVENÇÃO SOBRE OS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO
FACULTATIVO
Autores: FERREIRA, Zilma da Silva; BARROS, Miguel Daladier
37-HANNAH ARENDT E MAX WEBER: poder violento e poder não violento
Autores: Andressa Serejo, Manuel Edvan, Ruth Barros, Hektor Brasil, Mirian Lays,
Artur Alexandre
38- O ANTROPOCENTRISMO NO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE
HUGO GRÓCIO: Uma reflexão acerca do Jusnaturalismo no pensamento de Grócio
Autores: Camila Vilar, Irineia Duarte, Fernanda Vasconcelos, Leticia Viana, Larissa
Santiago, Artur Alexandre
39-O DIREITO NATURAL DA RENASCENÇA NA VISÃO DE HUGO
GRÓCIO: natureza do Direito
Autores: Camila Vilar, Irineia Duarte, Fernanda Vasconcelos, Letícia Viana, Larissa
Santiago, Artur Alexandre
40-POBREZA E DESENVOLVIMENTO: O humano em questão
Autores: Flaviane Carvalho da Silva, Maria de Nazaré Vilanova, Raquel Gama Nunes,
Oliudo Willian Pereira, Kellen Cruz, Artur Alexandre
41-PÓS-MODERNIDADE E DIREITO: avanços e desafios ao fenômeno da
juridicidade
Autores: Andressa Assunção Vasconcelos, Gabriel Rabi Mendes Chaves, Mariana
Gonçalves Borges, Francisco Fontenele Santos, Matheus Sampaio, Artur Alexandre
Barros
42-O CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 36 DA LEI 9.985 DE
2000 PARA OS EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO
AMBIENTAL
Autores: Luiz Carlos Ferreira Cezar, Jadilson Cirqueira de Sousa
43-DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER RECEBER TRATAMENTO
DIFERENCIADO: Prisão domiciliar
Autores: SILVA, Ainoã Alencar da; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
44-EXTENSÃO REALIZADA PELO NPJ UNISULMA COM ACADÊMICOS
DO 10º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO SOBRE ALIENAÇÃO
PARENTAL
Autores: Nathália Silva Matos, Tiago Vasconcelos Silva
45-OS DIREITOS DE PACIENTES COM CÂNCER NOS PLANOS DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Autores: CAMPOS, André; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar
Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
46-PESQUISA SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO PACIENTE
COM CÂNCER: uma análise dos requisitos e provas pertinentes
Autores: SILVA, André Viana; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
47-SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ-MA, SOB A PERSPECTIVA DE TRIBUTAÇÃO E QUALIDADE
Autores: Gilberto Milhomem Herênio, Bruno Roberto Rocha Soares
48-POSICIONAMENTO JURISPRUENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO
DO PACIENTE COM CÂNCER A COBERTURA DE QUIMIOTERAPIA
ORAL, CUSTEADA POR PLANO DE SAÚDE, AINDA QUE O TRATAMENTO
SEJA REALIZADO NA CASA DO PACIENTE
Autores: BARBOSA, Bruna Evilin Oliveira; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
49-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO
DO PACIENTE COM CÂNCER A CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO
MAMÁRIA
Autores: LEAL, Bruna; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar
Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
50-A CONCILIAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO CÉLERE DE RESOLUÇÃO
DOS CONFLITOS E COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA
Autores: Janayna S. Rocha de Vasconcelos, Lisandrea Marinho Milhomem, Maria Lua
Chaves, Mayara Melo Nunes, Maria dos Reis Ribeiro Guida
51-PESQUISA BASEADA NA EXTENSAO DO NPJ UNISULMA COM OS
ACADÊMICOS DO 7º PERIODO SOBRE CIDADANIA ESPORTE E DIREITO
Autores: SOUSA, Danilo de; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
52-PESQUISA BASEADA NO PROJETO DE EXTENSÃO DO NPJ UNISULMA
SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Autores: ALENCAR, Diana; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah.
53-PESQUISA SOBRE OS DIREITOS DO ESTUDANTE PACIENTE COM
CÂNCER
Autores: SILVA, Diego Bruno dos Santos; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
54-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO
DO PACIENTE COM CÂNCER À FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PELO SUS
Autores: MELLADO, Elisangela; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
55-FAMÍLIA: HERANÇAS TRAUMÁTICAS
Autores: Amanda de Araujo Freitas, Flaviane Carvalho da Silva, Ediana Di Frannco M.
S. Santos
56-EXTENSÃO REALIZADA PELO NPJ UNISULMA ACADÊMICOS DO
PERÍODO SOBRE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR
Autores: XAVIER, Francisco; MARTINS, Thiago; SILVA, Tiago Vasconcelos;
PEREIRA, Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah.
57-PROJETO DE EXTENSÃO NPJ UNISULMA – CRIME DE CORRUPÇÃO
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS
ELEIÇÕES
Autores: PANCERA, Guilherme Bandeira; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
58-TRABALHO SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA
PROCESSUAL AOS PACIENTES COM CÂNCER
E
PRIORIDADE
Autores: CRONEMBERGER, Gustavo; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
59-IDOSO TEM DIREITOS E DIREITO A SER SAUDÁVEL: análise da
responsabilidade social do projeto de extensão multidisciplinar do IESMA nos anos de
2010 a 2014
Autores: Letícia de Jesus Pereira, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias
60-TRABALHO SOBRE O DIREITO DO PACIENTE COM CÂNCER AO
AUXÍLIO DOENÇA
Autores: CARVALHO, Israela Mendes; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
61-DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTE DO
DEFEITO OU DE VÍCIO DO PRODUTO
Autores: MAIA, Julyane; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha Aguilar
Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
62-OS DIREITOS A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PACIENTES
COM CÂNCER
Autores: CASTRO, Kharen dos Reis; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
63-DIREITOS E GARANTIAS ESPECIAIS PARA PACIENTES DE DOENÇAS
GRAVES
Autores: SOUSA, Leidiane Melo de Menez; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
64-O DIREITO AO TRANSPORTE URBANO E INTERESTADUAL DOS
PACIENTES COM CÂNCER NO BRASIL
Autores: BRANDÃO, Luana, SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
65-TRABALHO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS
PACIENTES ONCOLÓGICOS
Autores: BONFIM, Mayara Santos; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar Carlos; SANGLARD, Deisy; LAMARCK, Sarah
66-POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DO DIREITO
DO PACIENTE COM CÂNCER A ISENÇÃO DO IRPF
Autores: NOGUEIRA, Murilo Santos; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar Carlos; SOUSA, Deisy Sanglard; LAMARCK, Sarah
67-A FUNÇÃO SOCIAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA IESMA
UNISULMA E A GARANTIA DE ACESSOA À JUSTIÇA À COMUNIDADE DE
IMPERATRIZ
Autores: ALVES, Siloah Jesseni Gomes; SOUSA, Deisy Sanglard
68-VISITA TÉCNICA REALIZADA PELOS ALUNOS DO ESTÁGIO I E II DO
NPJ COM A FINALIDADE DE CONHECER AS VARAS JUDICIAIS DO
PODER PÚBLICO
Autores: LUZ, Rayza Pereira da; SOUSA, Deisy Sanglard; SILVA, Tiago Vasconcelos;
PEREIRA Carmelitha Aguilar Carlos, LAMARCK, Sarah
69-A SUBJETIVIDADE NA VALORAÇÃO PELO MAGISTRADO
REDUÇÃO DA ASTREINTE À LUZ DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NA
Autores: Bianca Santos Sousa, Jaíne Pereira Nunes Miranda, Willker Batista
Cavalcanti, Maria dos Reis Guida
70-ÉTICA NA ADVOCACIA: Processos disciplinares instaurados na subseção da
OAB em Imperatriz/Ma no período do ano de 2012-2013
Autores: Alanete Rodrigues dos Santos, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias
71-ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES
Autores: Antonio Alfredo, Vasconcelos Araújo, Fabio da Conceição Silva, Deisy
Sanglard de Sousa e Thiago Vasconcelos
72-ACIDENTES DE CONSUMO: A responsabilidade dos fornecedores em caso de
acidentes de consumo
Autores: Anairam Reis Soares, Maria dos Reis Ribeiro Guida, Kathllen Ohara Sousa
Leite
73-CRIME DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autores: Antonio Alfredo, Vasconcelos Araújo, Marcus Batalha Bezerra, Deisy
Sanglard de Sousa, Thiago Vasconcelos
74-O MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO LISBOA SOB A ÉGIDE DO
DIREITO DE VIZINHANÇA
Autores: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa, Thiago Vale Pestana
75-O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COMO ELEMENTO DE
INCLUSÃO JUDICIAL: um estudo de caso
Autores: Wallyson Rodrigues Ferreira, Ediana Di Frannco Matos da Silva Santos, Sarah
Lamarck
76-UMA REFLEXÃO HISTÓRICA ACERCA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO JOVEM E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATIVA À
INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Autor: Ezequias Mesquita Lopes
77-EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS:
análise da jurisprudência do STF e da doutrina constitucional
Autor: Clóvis Marques Dias Júnior
78-ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MEDIDA CAUTELAR E LIMINAR: suas
diferenças e peculiaridades
Autores: Gabriel Deitos Vilela, Clóvis Marques Dias Júnior
80-DIREITO E FICÇÃO: O Retrato do Sistema Econômico na Obra “O Preço do
Amanhã”
Autores: Aline Mesquita Moura, Almiralice França de Freitas, Darlene Sousa Barros,
Ezequias Mesquita Lopes, Tauanna Barros Santos Leão
81-CRIME PASSIONAL: análises jurídicas a partir dos casos de maior repercussão na
sociedade brasileira.
Autores: Lorrane Gabrielle Silva da Costa, Ezequias Mesquita Lopes
82-ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS
PELOS ALIMENTOS AOS NETOS
Autores: Ana Cláudia Coelho Santos Melo, Ezequias Mesquita Lopes, João Marcos
Lucena Fagundes
83-ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO
Autores: Elizângela Macedo Valentim, Ezequias Mesquita Lopes, Paulicéia da Silva
Mota
84-OS DIREITOS DO SERVIDOR PÚBLICO INATIVO COM CÂNCER
Autores: Antônio Rodrigues; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
85-PACIENTES COM CÂNCER E O DIREITO DE QUITAÇÃO DA CASA
PRÓPRIA
Autores: Carlos Renê Madeira Cavalcante; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
86-ANÁLISE DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
Autores: Francisco Almeida Chaves Júnior; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
87-ANÁLISE DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA AO STEEI
Autores: Ingridy Guedelha; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA, Carmelitha
Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
88-DOS DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER: ACESSO AOS SERVIÇOS
DO PLANO DE SAÚDE
Autores: Karolyne Mikhaila Sales De Oliveira; SILVA, Tiago Vasconcelos; PEREIRA,
Carmelitha Aguilar; SANGLARD, Deisy Sousa; LAMARCK, Sarah
89-DESAPARELHAMENTO DO ESTADO FRENTE ÀS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS: Uma análise sobre as circunstancias que o crime se organiza no
enfrentamento do poder constituído
Autores: Moreno Sérgio Lima, LAMARCK, Sarah; VASCONCELOS, Tiago;
AGUILAR, Carmelitha; SANGLARD, Deisy
90-INTRODUÇÃO DO ESTUDO DE DIREITO PARA ESTUDANTES DE
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO – IEM.
Autores: Shelby Lima de Sousa; Sarah Lamarck; Paula Regina Pereira dos Santos
Marques Dias