Seminário de incorporação de tecnologias no SUS
UNIFESP
São Paulo, 08 de março de 2012
Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva
Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA
Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Ministério da Saúde
Flávia T S Elias, 2012
Declaro não possuir qualquer interesse
conflitante ou vínculo com instituições,
organizações ou pessoas que possam, de
alguma forma, se beneficiar ou serem
prejudicadas pelos resultados das minhas
atividades no Ministério da Saúde.
Flávia T S Elias, 2012
•Antecedentes
•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização
adotado no SUS
• Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde
• Dimensões da avaliação e incorporação
• Análise de impacto orçamentário
Flávia T S Elias, 2012
2011
2003/2004
Política de
Ciência,
Tecnologia e
Inovação em
Saúde
2003
Regulação de
preços e rede
sentinelas
(Anvisa)
2006
2009
- DECIT na Portaria da
Política
2005
INAHTA
Nacional
- Criação dade Gestão de
Criação da
Tecnologias em
Coordenação CITEC
Saúde
de ATS no
(PortariaGM2690/09)
DECIT
2008
- Rebrats:
- Lei nº
12.401/2011
Novas regras
para
incorporação de
tecnologias no
SUS
Evento
Internacional no
Brasil HTAI2011.
pesquisa,
serviço (NATS)
e gestão
Flávia Elias_2012
•Modelo de avaliação, incorporação
e protocolização no SUS
Avaliação
Monitoramento
Maximizar
Benefícios
Difusão
Melhorar acesso
seguro e com
Variabilidade
Saúde
Incorporação
Retirada
qualidade
Protocolização
Qualidade
de Vida
Diretriz
Clinica
Fonte: Elaboração própria
Flávia T S Elias, 2012
•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no
SUS (2)




Comissão Nacional de
Incorporação de
Tecnologias no SUS
(CONITEC)
Mecanismos de
participação da
sociedade – consultas e
audiências públicas
Escopo – incorporação,
retirada, protocolização
Definição de prazos para
deliberação final do
Ministério da Saúde.
Lei 12.401/abril2011

Diretrizes para o processo de
incorporação
i) a universalidade, a
integralidade das ações de
saúde com base no melhor
conhecimento técnicocientífico disponível
ii) proteção ao cidadão
iii) critérios racionais e
parâmetros de eficácia,
eficiência e efetividade
adequados às necessidades de
saúde
iv) relevância para o cidadão e
para o sistema de saúde
baseando-se em relações de
custo-efetividade.
Decreto 7.646/DEZ2011
Flávia T S Elias, 2012
•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no
SUS(3)
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS
EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09)
◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem
obtidos
com
os
recursos
disponíveis,
assegurando o acesso da população a tecnologias
efetivas e seguras, em condições de equidade.
(Portaria GM-2690/09)
Gestão de tecnologias em saúde
Flávia T S Elias, 2012

Definição:
◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com
os processos de avaliação, incorporação, difusão,
gerenciamento da utilização e retirada de
tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09)
◦ Avaliação crítica do conhecimento
◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das
tecnologias
◦ Processos integrados, mas independentes para
minimizar conflitos de interesse
◦ Revisão periódica
Flávia T S Elias, 2012
Tecnologias em Saúde
Medicamentos, vacinas, equipamentos,
materiais, testes diagnósticos;
Procedimentos, técnicas e métodos;
Organização, sistemas de informação,
educação e suporte;
Programas, protocolos e diretrizes
assistenciais;
...aplicados na prevenção, recuperação e
reabilitação da saúde da população
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)
é uma área multi-disciplinar de políticas, que
estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e
econômicas e ambientais do desenvolvimento,
difusão e uso da tecnologia em saúde.
(PNGTS, 2009)
10
Dimensões
SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS.
Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde.
In Avaliação de tecnologias em saúde:
evidência clínica, análise econômica e análise de decisão.
Porto Alegre, Artmed, 2010.
Flávia T S Elias, 2012
Informação a ser investigada
Sensibilidade em relação ao
contexto
Acurácia
Capacidade da tecnologia em realizar um dado
diagnóstico.
Pouco sensível.
Eficácia
Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios
clínicos)
Pouco sensível.
Segurança
Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes
do uso da tecnologia
Pouco sensível.
Dimensões
Efetividade
Benefício da tecnologia sob condições da prática
clínica habitual
Bastante sensível.
Depende do acesso ao sistema,
acurácia diagnóstica, eficácia,
adesão do paciente.
Avaliação
econômica
(custo-efetividade,
custo-utilidade)
Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia
compensa seus custos, comparado com as
alternativas já existentes no sistema de saúde.
Bastante sensível.
Depende do tipo de sistema de
saúde, bem como do seu grau
de financiamento.
Impacto
orçamentário
Equidade
Ética
SILVA, et al 2009
Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da
introdução e difusão de uma tecnologia em um
sistema de saúde.
Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios
(socioeconômicos) ou preconceitos (variações
biológicas naturais).
Bastante sensível.
Depende de fatores
epidemiológicos, do nível de
cobertura e do acesso ao
sistema de saúde.
Bastante sensível.
Cada localidade, região ou país tem
suas próprias necessidades em
saúde.
Adequação a filosofia ou código delimitado pelos
Sensível.
princípios de moralidade que são definidos por
Costumes e culturas locais que
uma sociedade ou cultura, considerado Flávia
idealTno
podem afetar a percepção
S Elias, 2012
caráter e na conduta humana.
ética.
Análise de impacto
orçamentário
Flávia T S Elias, 2012

Canadá
França
Alemanha
Austrália
Finlândia
Irlanda

Reino Unido





BRASIL
Art 4, Inciso I
Decreto 7646/11.
Impacto
orçamentário no SUS
como informação
Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR
Flávia T S Elias, 2012
Padronização de métodos na Rede Brasileira
de Avaliação de Tecnologias em Saúde
GT – Priorização e
Fomento de Estudos
GT – Monitoramento do
HorizonteTecnológico
GT Formação
e
Núcleo
executivo Decit
Base de
dados
Educação
Continuada
Operacionalidade
GT – Disseminação e
Informação
GT –Desenvolvimento
e Avaliação Metodológica
em ATS

Análise de impacto orçamentário – método de
avaliação econômica que visa dimensionar os
custos com a implementação de uma nova
intervenção em saúde. Possibilita ao gestor
verificar a viabilidade econômica da
implementação de uma nova intervenção.
(ISPOR Task Force, 2007)
Flávia T S Elias, 2012
Cenário da Nova
intervenção
Cenário Referência
Distribuição do
Mercado
Mercado de Interesse
Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes
Distribuição de mercado de todos
comparadores relevantes,
Distribuição de mercado de todos
comparadores relevantes
+ a NOVA DROGA
Custos com
Medicamentos
Custos por paciente
Custos por paciente
Marshall et al,
Impacto
Orçamentário
Custos diretos com
prescrição no
cenário de referência
Custos diretos com
prescrição no
cenário com a nova droga
Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Perspectiva
Comparadores
Horizonte temporal
População
Fontes de dados
Métodos
Custos
Ajustes econômicos
Análises de sensibilidade
Formato de apresentação
Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto
Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil. Mimeo,
2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e DECIT/SCTIE/MS
Característica
Descrição
Perspectiva
- Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias.
(federal,
estadual,
municipal,
saúde
suplementar,
hospitais e centros de saúde)
Custos
- Custos diretos, incorridos pelo gestor
Incluídos
-Custos da nova tecnologia em si e custos a ela
associados (ex.: internações, tratamento de eventos
adversos, co-intervenção
Flávia T S Elias, 2012
Horizonte
- 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsão
Temporal
orçamentária do gestor.
- Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo,
desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor,
geralmente ano a ano.
Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções
disponibilizadas para a população definida e subgrupos);
- Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis
padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse
para o gestor.
Flávia T S Elias, 2012
População
Métodos para estimativa da população de interesse:
- Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas)
- Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas)
- Demanda aferida
-Pedidos de reembolso
- Planilha eletrônica determinística (método preferencial) –
Métodos para
derivar as
forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informações
estimativas de correlacionadas.
impacto

orçamentário

Árvore de decisão simples
Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais
complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções
terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas).
Flávia T S Elias, 2012
Análise de
Método principal: análise de sensibilidade por cenários
Sensibilidade
- Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das
estimativas populacionais e variações plausíveis em custos;
Descontos,
- não se recomenda a consideração de descontos; caso sejam
Inflação,
contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.
deflação
- taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser
rotineiramente
incluídas
na
análise
principal;
contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.
Flávia T S Elias, 2012
caso
sejam
Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010
Flávia T S Elias, 2012




Fontes de informação consistentes
Institucionalização de sistemas de custos nos
serviços
Capacitação do corpo técnico
Adoção da análise de impacto orçamentário
na rotina
Flávia T S Elias, 2012
Laís, 7 anos
Obrigada.
[email protected]
[email protected]
[email protected]