SALVADOR • BAHIA • sexta-feira,
15 de maio de 2015
ANO XXViIi | No 6.340
agecom
Secretário visita obras da Lapa
O secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, visita hoje, às
10h, as obras na Estação da Lapa a cargo do consórcio Nova Lapa,
que vem realizando diversas intervenções no local com investimento
de R$ 13 milhões. Já foram retiradas as antigas escadas rolantes, com
aquisição das novas, iniciada a construção da subestação e feita uma
série de ações corretivas e de limpeza. O consórcio já assumiu toda
a operação da estação, desde os funcionários, limpeza, manutenção,
ordenamento, segurança privada, excluindo da Prefeitura a despesa
mensal de R$ 350 mil. O contrato, de 35 anos, engloba ainda a
construção de um shopping center.
Prefeitura
vistoria
Bate Facho
Foram autorizados serviços de
drenagem, poda de árvores e limpeza
O prefeito ACM Neto esteve,
ontem, na localidade conhecida
como Bate Facho, na Boca do
Rio, uma das áreas atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana, para ver de perto os principais
problemas e prestar atendimento
às famílias. Ações emergenciais
já foram autorizadas, a exemplo
de intervenções na drenagem,
para evitar alagamentos, e poda
de árvores com risco de queda.
A Limpurb disponibilizou 40 homens para a limpeza da área e retirada do barro, que atingiu moradias
com deslizamentos de terra. Na retirada do material estão sendo utilizados um trator e cinco caçambas,
que permanecem em operação no
fotos: agecom
Equipes da Semps cadastram famílias com direito a moradias, enquanto...
... homens da Limpurb fazem a limpeza da área e retiram o barro
local, até que todo o barro seja removido das casas. Enquanto estiver
chovendo, o trabalho continuará.
Também estão presentes, durante todo o dia, equipes da
Secretaria de Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza
(Semps), realizando o cadastro
de famílias que têm direito ao
auxílio-moradia. O valor é de
R$ 300 mensais, podendo durar
um ano, além do auxílio-emergência, que pode chegar a três
salários mínimos, para quem
teve perdas de bens móveis.
Participaram da vistoria secretários envolvidos na Operação
Chuva, a exemplo de Paulo Fontana (Infraestrutura e Defesa Civil),
Bruno Reis (Promoção Social,
Esporte e Combate à Pobreza) e
Marcílio Bastos (Manutenção),
além do presidente da Limpurb,
Tiago Correia, e do diretor-geral
da Defesa Civil, Álvaro Filho.
DIÁRIO OFICIAL DO
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Troca de embalagens marca
Dia Mundial da Reciclagem
SALVADOR-BAHIA
sexta-feira
15 de maio 2015
ANO XXVIIi | No 6.340
Evento será realizado domingo, no Farol da Barra, das 9 às 17h
agecom
Todo o material doado
será entregue à Coopcicla,
primeira cooperativa
de catadores da capital
baiana, criada em 1995
A Secretaria da Cidade Sustentável (Secis) participa, neste
domingo, da Caravana da Reciclagem Solar Sustentável, que
ocorre das 9h às 17h, no Farol da
Barra. O evento é uma iniciativa
do Projeto Humanizar e Solar
Coca-Cola, em celebração ao
Dia Mundial da Reciclagem. Os
organizadores convidam a população para comparecer ao local
levando embalagens plásticas e
de vidro, latas de alumínio e de
metal. Este material, de acordo
com a sócia do Humanizar, Luiza
Tavares, poderá ser trocado por
refrigerantes da Coca-Cola.
“A cada dez embalagens plásticas
que levar, o participante do evento
irá receber uma garrafa contendo
dois litros de refrigerante. Aquele
que levar dez latinhas terá direito
a uma latinha de Coca-Cola. Já
quem levar dez embalagens de vi-
dro, receberá um refrigerante com
embalagem retornável de dois litros”, informa Luiza. Para atender
aos visitantes, um caminhão da
Coca-Cola e três veículos das organizações participantes estarão
presentes no local com a presença de promotores aptos a prestar
maiores informações relativas à
ação, e prontas para conversar
com as pessoas sobre preservação
e educação ambiental.
Todo o material doado será entregue à Coopcicla, primeira cooperativa de catadores da capital
baiana, criada em 1995, e que desempenha papel fundamental na
cadeia de tratamento adequado
dos resíduos sólidos. “Salvador
atualmente possui 18 cooperativas cadastradas. E é neste contexto que entra a Secis, fazendo
a conexão entre parceiros, como
o Projeto Humanizar e a Coca-
-Cola com essas cooperativas”,
explica o secretário da Cidade
Sustentável, André Fraga. Um
projeto similar foi realizado em
Salvador no ano passado e resultou na coleta de três toneladas de
material reciclado. Para este ano,
os organizadores esperam coletar
mais de uma tonelada.
Humanizar
A Solar é a segunda maior engarrafadora do sistema Coca-Cola
Brasil e uma das 15 maiores do
mundo, além de ser a maior com
capital nacional. A empresa nasceu da integração de três fabricantes (Norsa, Renosa e Guararapes)
e opera, desde julho de 2013, em
12 estados do Brasil. Já o foco do
Humanizar é promover a educação ambiental de forma lúdica e
interativa junto com as empresas,
seja ela de qualquer segmento.
Morre a
historiadora
Consuelo
Pondé
de Sena
O prefeito ACM Neto lamentou, nesta quinta-feira, a morte da historiadora
Consuelo Pondé de Sena,
que era presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e ocupava
uma cadeira na Academia
de Letras da Bahia.
“Consuelo Pondé dedicou
toda a sua vida à preservação da memória da Bahia,
à memória de Salvador. Foi
uma intelectual que esteve
sempre ligada às transformações na educação e na
cultura”, disse o prefeito
ACM Neto. “Aos familiares e amigos da historiadora, os meus sentimentos”,
concluiu.
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Prefeito de Salvador
Chefe de Gabinete do Prefeito
Assessor Geral de Comunicação
Editor
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
João Roma Neto
Roberto Messias
Luiz Augusto dos Santos
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
sexta-feira
15 de maio 2015
ANO XXVIIi | No 6.340
Governo federal não
cumpre lei e prejudica
os municípios
A Prefeitura do Salvador já perdeu R$ 123 milhões, em 2013
e 2014, com estimativa de mais
R$ 66 milhões este ano, pelo não
cumprimento por parte do governo federal da Lei Complementar
nº 148/2014. Embora tenha sido
iniciativa da própria União, o
dispositivo legal, que criou condições mais justas para o cálculo
e pagamento das dívidas de Estados e Municípios, até hoje não foi
posto em prática, sacrificando receitas estaduais e municipais, que
poderiam estar sendo investidas
em programas sociais.
No caso de Salvador, segundo
o secretário da Fazenda, Paulo
Souto, a aplicação da nova lei
permitiria uma folga significativa no orçamento. “Com a nova
sistemática de cálculo, a ser aplicada a partir de janeiro de 2013,
a dívida de Salvador diminuiria
de R$ 679 milhões para R$ 233
milhões, com o abatimento do
que já foi pago a mais em 2013 e
2014. Além disso, as prestações
mensais de quitação cairiam de
R$ 7,27 milhões para R$ 1,78 milhão”, afirmou.
Souto assinala que a capacidade
de investimento do município
aumentaria, se o governo federal
estivesse cumprindo a nova lei,
que substituiu a correção da dívida pelo IGP-DI, mais juros de 9%
pela aplicação de juros de 4% ao
O prefeito ACM Neto abriu, ontem, a IX Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada na Fundação Luís
Eduardo Magalhães (FLEM), no
Centro Administrativo da Bahia
(CAB). Essa é uma iniciativa do
Conselho Municipal dos Direi-
tos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), através da Secretaria
de Promoção Social, Esporte e
Combate à Pobreza (Semps).
Neto garantiu a manutenção do
diálogo com o conselho, para a
elaboração de novas políticas públicas de apoio às crianças e ado-
Salvador acumula
perda de R$ 123
milhões em dois
anos, somada a
mais R$ 66 milhões
ano e atualização monetária pelo
IPCA, com fixação da taxa Selic
como teto. “Com esses recursos
a mais, a Prefeitura do Salvador
poderia construir dezenas de creches, postos de saúde, multicentros, quadras, campos de futebol
e obras de infraestrutura, para
atender às populações mais carentes”, assinalou.
De acordo com Paulo Souto, o
ajuste fiscal está sendo alegado
pelo governo federal para não
implantar este ano as novas condições de pagamento da dívida,
prevista em lei de autoria do
próprio governo. “É aquela velha
história: se cobre um santo para
descobrir o outro. Querem fazer
o ajuste fiscal, provocando o desajuste de outros entes federados,
que se portaram com responsabi-
Conferência debate direitos
das crianças e adolescentes
3
lidade no equilíbrio de suas contas, agora ameaçado”, revelou.
Restrições
As diferenças existentes na administração e pagamento da dívida entre a União e os estados e
municípios são destacadas pelo
secretário da Fazenda: “A União
não tem limites legais para o endividamento, enquanto estados e
municípios possuem restrições
em relação à receita corrente líquida. Além disso, estados e municípios pagam suas dívidas com
poupança gerada nos seus orçamentos, ou seja, não tem qualquer possibilidade de rolagem,
pois são proibidos de emitir título da dívida pública mobiliária,
prerrogativa largamente utilizada
pela União”.
Programas como o Primeiro Passo e
a educação integral foram destaques
lescentes, complementando os
esforços já implantados, seja na
área social ou na educação.
O secretário Bruno Reis (Semps),
que também participou da abertura da Conferência, destacou
entre os projetos, que asseguram
os direitos das crianças e adoagecom
O encontro atraiu centenas de pessoas e organizações ligadas à causa dos direitos das crianças e adolescentes
lescentes, o Primeiro Passo, que
concede auxílio financeiro de R$
50 mensais às famílias com filhos
de até cinco anos, residentes em
áreas onde não há vagas na educação infantil, seja na rede pública ou conveniada.
O programa também prevê a implantação, até 2016, de seis Centros de Educação Integral, que
vão permitir ações no contraturno das escolas; além da construção simultânea de 44 Centros
Municipais de Educação Infantil
(CMEIs), para a oferta de 14 mil
novas vagas. Há ainda os Centros
de Convivência Socioassistenciais, que também disponibilizam atividades, para que crianças
e adolescentes tenham ocupação
enquanto não estão nas escolas,
preparando jovens para o mercado de trabalho.
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SUMÁRIO
EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETOS SIMPLES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP CONTRATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
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SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
DECRETO N 26.035 de 14 de maio de 2015
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
outras providências.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
ANEXO AO DECRETO N° 26.036/2015
ANEXO AO DECRETO Nº 26.036 / 2015
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
ÓRGÃO /
UNIDADE
Prefeito
441010-FME
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
ANEXO AO DECRETO Nº 26.035/2015
ANEXO AO DECRETO Nº 26.035 / 2015
ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
441010-FME
FONTE
12.361.0009.2128
3.3.90.39
0.1.01
12.361.0009.1126
3.3.90.39
0.1.01
500.000
12.361.0009.1126
3.3.90.47
0.1.01
100.000
12.361.0009.1136
3.3.90.39
0.1.01
500.000
12.361.0009.1136
4.4.90.51
0.1.01
3.600.000
12.365.0010.1132
3.3.90.39
0.1.01
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
6.200.000
1.500.000
SUB-TOTAL
6.200.000
6.200.000
TOTAL GERAL
6.200.000
6.200.000
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ÓRGÃO /
UNIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
DECRETO Nº 26.037 de 14 de maio de 2015
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
PROJETO /
ATIVIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
12.361.0031.2145
3.3.90.30
0.1.01
600.000
12.361.0031.2145
3.3.90.39
0.1.01
ANULAÇÃO
600.000
SUB-TOTAL
600.000
600.000
TOTAL GERAL
600.000
600.000
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Direitoria Orçamentária,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
DECRETO Nº 26.036 de 14 de maio de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÂO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
6
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
ANEXO AO DECRETO N° 26.037/2015
ANEXO AO DECRETO Nº 26.037 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal , o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante
a este Decreto.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
521010-FMAS
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
08.244.0014.2334
3.3.90.36
0.2.29
180.000
08.244.0014.2340
3.3.90.36
0.2.29
180.000
08.244.0014.2339
3.3.90.39
0.2.29
SUPLEMENTAÇÃO
Art. 2º A s Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
ANULAÇÃO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
360.000
SUB-TOTAL
360.000
360.000
TOTAL GERAL
360.000
360.000
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 26.038 de 14 de maio de 2015
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
unidade orçamentária, na forma que indica e dá
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão
outras providências.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro
de 2014, Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e
Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
ANEXO AO DECRETO N°
ANEXO AO DECRETO Nº 26.039 / 2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG: 01
DECRETA:
Valores em R$ 1,00
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, da unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
ÓRGÃO /
UNIDADE
560002-SEMAN
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria de Orçamento,
deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
15.451.0018.1283
3.3.90.39
0.1.00
2.000.000
15.451.0018.1357
3.3.90.39
0.1.00
12.000.000
15.451.0018.2279
3.3.90.30
0.1.00
1.500.000
15.451.0018.2279
3.3.90.39
0.1.00
4.000.000
15.512.0018.2273
3.3.90.39
0.1.00
800003-EGM - SEFAZ
500.000
28.843.0037.2903
3.2.90.21
0.1.00
5.000.000
28.843.0037.2903
4.6.90.71
0.1.00
15.000.000
20.000.000
SUB-TOTAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015 .
ANULAÇÃO
20.000.000
SUB-TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SUPLEMENTAÇÃO
20.000.000
TOTAL GERAL
20.000.000
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
DECRETOS SIMPLES
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
RETIFICAÇÃO
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
No Decreto s/nº de 29/04/2015, publicado no DOM de 30/04/2015, referente a nomeação de BRAZ
AUGUSTO SANTOS PIRES,
Chefe da Casa Civil
ONDE SE LÊ: Nomear BRAZ AUGUSTO SANTOS PIRES...
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
LEIA-SE: Considerar nomeado, desde 09/04/2015, BRAZ AUGUSTO SANTOS PIRES...
Secretário Municipal de Gestão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 035/2015
ANEXO AO DECRETO N° 26.038/2015
ANEXO AO DECRETO Nº 26.038/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
441010-FME
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
04.122.0015.2000
3.1.90.04
0.1.01
25.500.000
04.122.0015.2000
3.1.90.11
0.1.01
ANULAÇÃO
Designar, a partir de 14/05/2015, a servidora DEOLINDA DOS SANTOS, mat.21443, para substituir
ALINE COUTINHO DO AMARAL, mat. 810780, na função de confiança de Encarregado, grau 61, do
Setor de Cobrança da PROFI, desta PGMS, durante o afastamento da titular, por licença medica.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
25.500.000
SUB-TOTAL
25.500.000
25.500.000
TOTAL GERAL
25.500.000
25.500.000
DECRETO Nº 26.039 de 14 de maio de 2015
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n° 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Orçamentária Anual nº 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
RESOLVE:
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
PORTARIA Nº 036/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 08/05/2015, o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. 830331,
para substituir ANTONIO GILSON TELES DE SANTANA, mat. 810718, na função de confiança de
Encarregado, grau 61, do Setor de Cobrança desta PGMS/PROFI, durante o afastamento do titular,
por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
7
PORTARIA Nº 037/2015
PORTARIA Nº 059/2015
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições,
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Considerar designado, a partir de 01/06/2015, a servidora MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE, mat.1223,
para substituir ADEMIR SANTOS OLIVEIRA, matricula 810943, na função de confiança de chefe do
Setor de Jurisprudência Legislação e Publicações Jurídicas desta PGMS, durante o afastamento do
titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi­nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 33630/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA Nº 055/2015
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi¬nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 33628/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da conclusão e consequente arquivamento do
processo de impugnação. Benefício requerido já implantado no lançamento original. Base legal
CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo para o Setor de Arquivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
10197/2014
JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO
13955/2014
SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
Salvador, 14 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 056/2015
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi­nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 21872/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela procedência
da Impugnação, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo à Coordenadoria de Cadastros para implantação.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
17893/2014
GILZELIA DE ALMEIDA SAMPAIO
PORTARIA Nº 057/2015
30281/2014
HABE PATRIMONIAL LTDA
20707/2014
JACOB ARTUR MOURA PINHEIRO
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
22864/2014
JEFERSON RIBEIRO DE ARAUJO
13799/2014
JOÃO PAULO CABRAL SCHOUCAIR CARIA
31859/2014
JORGE JESUS DA PAZ
24455/2014
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
23239/2014
LEANDRO SOUZA PINTO
13705/2014
LINDOMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi­nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes
do Processo nº 35127/2015 -SEFAZ atribuindo-lhe as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60
(sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
8880/2014
MANUEL CARVALHO PITU
35659/2014
MARIA AUGUSTA FERREIRA
18105/2014
MARIA DE LOURDES MOREIRA RIBEIRO
34339/2014
MARIA DO CARMO SOTERO DOS SANTOS
34357/2014
MARIA DO CARMO SOTERO DOS SANTOS
8306/2014
ROSALVO ARGOLO
Salvador, 14 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 058/2015
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014,
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Admi­nistrativos, constituída
através da Portaria nº 255/2014 desta SEFAZ, apure a responsabilidade pelos fatos constantes do
Processo nº 29302/2015 -SEFAZ, tendo apenso o processo nº 31400/2015 - SEFAZ, atribuindo-lhe
as penalidades cabíveis, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 13 de maio de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela procedência
da Impugnação, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo à Coordenadoria de Cadastros para implantação.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
18462/2014
ANA LUCIA SOUZA DA SILVA
23826/2014
ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
26267/2014
ANTONIO CARLOS DE JESUS
30114/2014
ARNALDO DA SILVA
8
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
12952/2014
BENITO GARRIDO RIVAS
22257/2014
CATARINA DO NASCIMENTO LIMA
9007/2014
CLEONICE MARCELINO DOS SANTOS
19427/2014
JOSE MESSIAS DE CERQUEIRA SILVA
21911/2014
MARISA MARIA ALCANTRA FERNANDES
37281/2014
PORTO CALE PARTICIPAÇÕES LTDA
15024/2014
ZELIA DE ABREU FRAGA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE /REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
25333/2014
MARIA IRACI DOS SANTOS SILVA / MARIA IRACI DA SILVA
28733/2014
NORDESTE LOCADORA LTDA- ME / MARIA IZABEL MARTINS FERREIRA COUTO
17742/2014
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA
6759/2014
MARIA LUCIVANDA SANTOS
29535/2014
JOSE GARCIA MUINOS / JOSE CLAUDIO DA CONCEICAO SANTOS
23851/2014
MARIA VIRGINIA MATOS VELOSO
34733/2014
MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
34725/2014
MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
34711/2014
MARIAH DE MEIRELLES FONSECA / MARCOS CÉSAR DE ARAUJO SILVA
18809/2014
MARIONILZES MORADILLO PINHEIRO DA SILVA
8801/2014
NEYLA PITHON GORDILHO / PAULO ROBERTO V GORDILHO
28677/2014
PAULO DE SOUZA FALCON
30995/2014
MARIO CEZAR LOPES FERREIRA
21007/2014
ALEXANDRE MICHEL MAUL
23182/2014
DOMINGOS SANTANA BORGES
20623/2014
ANA FERREIRA DA SILVA
16217/2014
PEDRO DA CONCEIÇÃO
34797/2014
ANTONIO CARLOS CORERIA FRAGA
25655/2014
ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
19300/2014
25659/2014
ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
7679/2014
34555/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
30139/2014
TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA
34748/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
20466/2014
JOCELINDA DIAS DA SILVA
34759/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
15159/2014
MARIA DA GLORIA SILVA DE ALMEIDA
27569/2014
SERGIO FEITOSA CAMPOS PEREZ
27544/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
22533/2014
MARIA RODRIGUES BRANDÃO
27535/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
15640/2014
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA / NATHALIA OLIVEIRA ROCHA
19993/2014
MARLI CACIQUINHO COSTA
29666/2014
LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
27697/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
9894/2014
9625/2014
IZABEL SILVA DOS SANTOS
MAISE MOURA SALDANHA NUNES
NOEMIA DE ALMEIDA LIMA
LUISA MELLO Y SUAREZ
21208/2014
LAYRTTON CHAVES BORGES
9944/2014
MARIA JOSÉ SANTOS RAMOS
7784/2014
MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA
24453/2014
GRAÇA MARIA DANTAS CERQUEIRA
MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA
20658/2014
GRAÇA LESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
34690/2014
MARIAH DE MEIRELES FONSECA
29346/2014
GILDEON DOS SANTOS MOTA
25734/2014
MARIVALDO MATOS DA SILVA
17172/2014
GISELE SOUZA SILVA
25730/2014
MARIVALDO MATOS DA SILVA
29133/2014
GILSON DE OLIVEIRA SANTOS
25727/2014
MARIVALDO MATOS DA SILVA
8161/2014
19705/2014
MARIA ELISETE SENA DA SILVA REIS
26758/2014
GILMAR GARRIDO DE SOUZA PINTO
13931/2014
MILTON RIOS NOGUEIRA
24824/2014
GILMAR CARVALHO SANTIAGO
24229/2014
GERALDO LOPES OLIVEIRA E OUTRO
24582/2014
GLADYS JANAINA VIEIRA ARAGÃO SILVA
28654/2014
GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA FREIRE
25515/2014
MANOEL DURAN LORENZO
25856/2014
MANOEL JESUINO DOS PASSOS
22861/2014
MANUEL URBANO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
22866/2014
MANUEL URBANO
37306/2014
PORTO CALE PARTICIPAÇÕES LTDA EPP / MANUEL DOS SANTOS
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
23108/2014
MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA
27590/2014
MARCELO DINIZ GONÇALVES
21124/2014
MARCUS VINICIUS GRANATO
14368/2014
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
7225/2014
GLEDSON ARRUDA CAMARA CARDOSO
MARIA ALECIA MOTA PEREIRA
22268/2014
MARIA CELIA DE GONÇALVES DE OLIVEIRA
24844/2014
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / MARIA DA CONCEIÇÃO NERYS TEIXEIRA
27327/2014
MARIA DE LOURDES SILVA
23808/2014
MARIA NERES DE MACEDO / MARIA HELENA BARROS DOS SANTOS
23182/2014
DOMINGOS SANTANA BORGES
23783/2014
ANTONIO SANTOS DE JESUS
13179/2014
BRUNO RIBEIRO MARACAJÁ
12027/2014
JORGE LUIZ FERNANDES
26294/2014
DILMA CAMPOS SOARES
MAURICIO JANUARIO DA SILVA
15826/2014
ARIVALDO SOUZA COELHO
PATRIMONIAL TAIUAR LTDA
29753/2014
ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO
12128/2014
ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA
9581/2014
13987/2014
25717/2014
REGINALDO OLIVEIRA MATTOS
Salvador, 14 de maio de 2015.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
9
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
25357/2014
EDSON DA SILVA SANTOS
29835/2014
GENERALDO DE SOUZA LIMA
22265/2014
EDMILSON BRITO PASSOS
39759/2014
ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
29643/2014
MTZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
23201/2014
CLOTILDE SANTANA MIRANDA
26138/2014
IDÁLIA RODRIGUES BONIFACIO
14303/2014
MITSHUHIRO KOMINATO
24681/2014
FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA
31848/2014
MARIA ERIDIENE DA SILVA OLIVEIRA
26554/2014
DANIEL FORTUNATO CHAVES / ALOISIO GOMES SACRAMENTO
21646/2014
NESTOR DUARTE GUIMARÃES NETO
23710/2014
MARIA HELENA SOUZA DOS REIS
22196/2014
MARIA CARINA PEREIRA DE JESUS
29366/2014
ROBERTO BASTOS GUIMARÃES
19167/2014
JOÃO DE JESUS SANTOS
24229/2014
GERALDO LOPES OLIVEIRA
33411/2014
GERALDO LOPES OLIVEIRA
33413/2014
GERALDO LOPES OLIVEIRA
27541/2014
RAIMUNDO DIAS DE SOUZA
19295/2014
RITA DE CASSIA MOURA SALDANHA
26735/2014
HUMBERTO GOMES DE MEDEIROS / ALDENIRA MAX DOS SANTOS
16225/2014
PEDRO DA CONCEIÇÃO
14792/2014
VERA LUCIA DE OLIVEIRA MAIA
29794/2014
FABIO ANTONIO DE MAGALHÃES NOVOA / KARINE BARRETO LIMA
23821/2014
ESPOLIO HAMILTON CAMPELO DOS SANTOS / ANA MARIA NASCIMENTO DOS
SANTOS
30396/2014
NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A / MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS E OUTROS
12633/2014
ODM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS LTDA
30489/2014
9312/2014
JAILTON DOS SANTOS DA SILVEIRA
NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A / MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS E OUTROS
21193/2014
BRUNO SOUSA RODRIGUES
30397/2014
NORCON SOCIEDADE NORDESTINA CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS E OUTROS
21191/2014
BRUNO SOUSA RODRIGUES
26688/2014
GRIMALDO NASCIMENTO SANTOS
30325/2014
NORCON SOCIEDADE NORDESTINA CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS E OUTROS
23513/2014
JAILSON DA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS
18876/2014
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CALAZANS
13231/2014
MARIA DA GRAÇA LACERDA FARIA
19045/2014
MANHATTAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
28345/2014
MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
23423/2014
ARISTARCO OLIVEIRA COSTA / ALINE SANTOS COSTA
29842/2014
ELIZETE BATISTA MOTA
32437/2014
AMILCLEIA SOUZA SILVA / AMILCLEIA BARBOSA SOUZA
27571/2014
ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA
26854/2014
ANTONIO JOSE DA MOTTA GUIMARAES
17797/2014
ARMANDO DE SOUZA E ALMEIDA NETO
19547/2014
JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA
17814/2014
ADELINO MENDES GOMES
24261/2014
MARIA APARECIDA SOUZA XAVIER
17818/2014
ADELINO MENDES GOMES
20579/2014
CELIA REGINA BIAO E OUTROS
14543/2014
ADRIANA COELHO MENDES
25670/2014
ANTONIO JOSE DE ARAUJO ANDRADE
9691/2014
ALTAMIRA DA SILVA REGIS
20342/2014
ROSIVAL COSTA ALMEIDA
9801/2014
ADEMIR SANTANA BISPO / ENCOL S.A ENGENHARIA COM E I
12904/2014
RENATO SILVA DE MOURA
23444/2014
CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
ROSALIA DOS SANTOS
30911/2014
ANTONIO M DE OLIVEIRA / CARMELITA BATISTA DE ALMEIDA
26286/2014
JOSÉ RODRIGO GOMES DE SOUZA / ADEGILSON GOMES DE SOUZA
25104/2014
FRANCISCO NICOLAU DE BRITO / ULISSES SANTANA DE BRITO
25058/2014
STIEP EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURÍSTICO LTDA
31125/2014
SELMA ALMEIDA DE SOUZA
21225/2014
JOSÉ ANDRADE SANTOS
29157/2014
REINALDA ALVES DA SILVA
9503/2014
29450/2014
ANA MANUELA DE SOUSA SIMÕES SILVA
30440/2014
ROMILDES DE JESUS SOUZA
39714/2014
ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
16739/2014
ISA MARIA MATHEUS FERREIRA
14257/2014
HELENITA REBOUÇAS DE SOUZA
15276/2014
HUMBERTO DOS SANTOS OGANDO / HELENA OGANDO SOLAN DOS SANTOS
14692/2014
PAULO GOMES DOS SANTOS
32746/2014
ROBERTO RAPOSO BRAGA
34429/2014
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
29393/2014
RONIVON MARQUES CARNEIRO
34436/2014
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
7919/2014
JUDITH MOTA SILVA / MAURICIO GOMES CORREIA
14092/2014
CARLOS CESAR SOLEDADE
7958/2014
IRENE LEONDY SANTANA
14730/2014
BCC BAHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
8988/2014
AJ CONSTRUTORA LTDA
7160/2014
ANTONIO FERNANDES BARBOSA
28065/2014
REGINALDO DIAS COSTA
27827/2014
ESPÓLIO DE CASIANO JOSÉ MOURE PEREZ / RITA DE CASSIA MOURE ORGE LIMA
22932/2014
ANTONIO CARLOS MENDES MOREIRA JUNIOR / ROMILSON SILVA ALMEIDA
28560/2014
REINALDO COSTA SANTOS
22593/2014
RAMIRO BERNABO
30842/2014
REGINA CELI OLIVEIRA DA HORA
19504/2014
RITA LIMA PIRES
38805/2014
ROBSON JOSÉ CARDOSO DE SOUZA
23893/2014
FREDERICO EDUARDO DA SILVA FREIRE BISCAIA / ROSANA DOREA BISCAIA
25731/2014
ROSANGELA BRITO SANTANA
11760/2014
RAILDA SOARES DOS SANTOS
NOELIA GOOUVEIA ROCHA SILVA
37970/2014
RAIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS
39177/2014
NEUZA NASCIMENTO SANTOS
29299/2014
RAFAEL DA SILVA BARREIRO
15549/2014
DILSON LUIZ BARBOSA MORERIA
8067/2014
NAILTON FRANCISCO DE LIMA
21020/2014
UBIRACI DE PAIVA SANTOS
21487/2014
MARIA DA GLORIA DE SOUZA
22009/2014
LB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA / MARIA CRISTINA SILVEIRA
CASTRO BARBOSA
10171/2014
ABEL JOSÉ PAIVA DA SILVA TRAVASSOS
12829/2014
FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS
26164/2014
FABIO GONÇALVEZ PASCOAL
16431/2014
FLORILDA PEREIRA ALVES
11982/2014
UILSON BISPO DOS SANTOS
8152/2014
Salvador, 14 de maio de 2015.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
10
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
FASE DE JULGAMENTO
ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA
DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA. A ADMINISTRAÇÃO
PODE, A QUALQUER MOMENTO E DE OFÍCIO, REVER SEUS PRÓPRIOS
ATOS, A FIM DE EVITAR POSSÍVEL GRAVAME AO INTERESSE PÚBLICO.
REMESSA DO PROCESSO À CCD/SECIM/SEMAP PARA INSTRUÇÃO.
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE
MANCAL COMERCIO E CALDERARIA - EIRELI - EPP.
REPRESENTANTE LEGAL
----------
CNPJ
17.129.398/0001-63
CGA
439.731/001-42
PROCESSO N.
30180.2015
T. I.
1674.2015
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A):
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
EMENTA
SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO
IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º
DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA
RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO
PROCESSO À CCD/SEPES.
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
CONTRIBUINTE
ESCOLA ENCANTADO SONHO DE CRIANÇA LTDA.- ME
REPRESENTANTE LEGAL
ALEX ARAUJO CASTRO SILVA OAB/BA 43.092
PROCESSO
CNPJ
02.489.588/0001-14
31477/2014
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
CGA
149.941/001-55
12851/2014
AUTOMOLAS COM. E SERV. DE MOLAS LTDA
PROCESSO N.
27782.2015
T. I.
219.2015
26018/2014
HOTEIS DESIGN LTDA
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
15035/2014
IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
JULGADOR (A):
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
15010/2014
IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
EMENTA
SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO
IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º
DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA
RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO
PROCESSO À CCD/SEPES.
15030/2014
IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
15067/2014
IRACEMA DA COSTA OLIVEIRA
12665/2014
ISIS RANGEL FERREIRA
36659/2014
MANUEL MIGUEZ GARCIA
15813/2014
MOACIR SALES DOURADO
15901/2014
PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
14336/2014
VITALINO JERONIMO DOS SANTOS
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
7814/2014
CONTRIBUINTE
HD CASTRO COM. DE ARTESANATO BIJOUTERIAS E JOIAS LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL
-------
CNPJ
14.628.201/0001-42
CGA
406.199/001-82
PROCESSO N.
32559.2015
T. I.
1463.2015
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A):
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
EMENTA
SIMPLES NACIONAL. IMPUGNAÇÃO PROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN
SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO PROCESSO À CCD/SEPES.
CHRISTIANE FREITAS DE ASSIS SANTOS
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Salvador, 14 de maio de 2015.
CONTRIBUINTE
COMERCIAL ATACADISTA PARIPE - EIRELI - EPP
REPRESENTANTE LEGAL
-------
CNPJ
19.252.531/0001-08
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
CGA
476.077/001-85
PROCESSO N.
31610.2015
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
T. I.
1796.2015
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A):
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
EMENTA
SIMPLES
NACIONAL.
INDEFERIMENTO.
IMPUGNAÇÃO
IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º
DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA
RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO
PROCESSO À CCD/SEPES.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE
CEREALISTA MONTEIRO LTDA.
REQUERENTE
DAMRAK DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROCESSO N.
30631.2014
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
MARIA ELIANE NILO DANTAS
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO INDEFERIDO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. FALTA
DE AMPARO LEGAL PARA SEU ACATAMENTO. BASE LEGAL PARÁGRAFO
2°, ART. 289. LEI 7.186/06, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. REMESSA
DOS AUTOS DO PROCESSO À CCD/SECIM/IMP
CONTRIBUINTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
REPRESENTANTE LEGAL
SERGIO DUTRA RIBAS
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
201987-6
PROCESSO N.
31171.2014
NL
NL IPTU.2014
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADORA
MARCIA MARIA DOURADO C. DA FONSECA
EMENTA
NEGADO O PROSSEGUIMENTO. IMPUGNAÇÃO
ATENÇÃO AO § 2º, ART. 289 A DO CTRMS VIGENTE.
CONTRIBUINTE
SCMI - SISTEMA, CONSULT. E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA.
ME
REPRESENTANTE LEGAL
----------
CNPJ
00.179.312/0001-04
CGA
101.206/001-67
PROCESSO N.
31629.2015
T. I.
14.2015
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A):
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
EMENTA
SIMPLES NACIONAL. TERMO DE INDEFERIMENTO. IMPUGNAÇÃO
IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORT. 044/2013, § 6º
DO ART. 16 DA LEI 123/2006 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA
RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. IN SEFAZ/DGRM 08/14. REMESSA DO
PROCESSO À CCD/SEPES.
CONTRIBUINTE
AMOR DE MÃE LTDA.
INTEMPESTIVA.
CONTRIBUINTE
SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL
CAMILA PORTUGAL GUIMARÃES ROSA - SÓCIA
REPRESENTANTE LEGAL
SÉRGIO RICARDO DE MOURA MATTOS
CGA
431.997/001-05
PROCESSO N.
33530.2014
CNPJ
16.723.003/0001-93
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO N.
83087/2014
PEDIDO INCLUSÃO S.N.
EXERCÍCIO 2013.
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEJUL
JULGADOR (A):
EMENTA
11
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
32832/2014
BENEDITO AUGUSTO WENCESLAU GOES / JOSELITO EMANUEL CONCEIÇÃO
FERREIRA
JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO
19026/2014
JOSENI MARIA DE OLIVEIRA
SIMPLES NACIONAL. PEDIDO DE INCLUSÃO. IMPROCEDÊNCIA DA
IMPUGNAÇÃO. FUND. LEGAL: § 6º DO ART. 16, 17, INC. V E XVI, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ART. 6º, §§1º E 6º; PARÁGRAFO ÚNICO,
ART. 14 DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011. REMESSA DO PROCESSO
À CCD/SEPES.
14884/2014
JUAREZ OLIVEIRA SOUZA
26959/2014
JOEL MORAIS SANTANA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
33648/2014
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
31822/2014
NIGRO PARTICIPAÇÕES LTDA
22223/2014
THAIS SOLEANE GOMES NUNES / NARCISO RIBEIRO DA LUZ NETO
27256/2014
NIVALDO MATOS DOS SANTOS
8615/2014
Republicado por erro na publicação.
Salvador, 29 de abril de 2015.
NIVIA FERNANDES DE ANDRADE
30502/2014
SERTENGE S/A / MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROS
30910/2014
NILDETE PEIXOTO BARBORSA
30332/2014
NORCON SOCIEDADNE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES / MARCELO NEESER
NOGUEIRA REIS E OUTROS
7988/2014
VALMIR JOSÉ BATISTA / JOAQUIM GONÇALVES PEREIRA NETO
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
VIVIAN HILDA MARIA DRUMONDE DE TANURE
39688/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
17816/2014
VERA LUCIA SOUZA NUNES
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
17217/2014
TATIANA CRISTINA CALMON SILVA
34046/2014
LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
17961/2014
LUIZ ANTONIO MARINS DA MATA
16969/2014
LORETO PINTO AZEVEDO
18799/2014
LUIZ ADRIANO SANTOS SILVA
PROCESSO
34007/2014
LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
34795/2014
ANTONIO CARLOS CORREIA FRAGA
34003/2014
LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
11713/2014
ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
LUISA MELLO Y SUAREZ
25552/2014
ANTONIO DOS REIS LARANJEIRA
14342/2014
YING WEI
29590/2014
ANTONIO FERNANDO GUERREIRO MOREIRA DE FREITAS
34053/2014
LEAL PARTICIPAÇÕES LTDA
15771/2014
ANTONIO FLORISVALDO DE ANDRADE
10432/2014
LUANE GUIMARAES PARCERO
6897/2014
ANTONIO GILSON COSTA
28704/2014
LOUDES MARIA LIMA
7266/2014
ANTONIO GILSON COSTA
25018/2014
BENEDITA MARIA SILVA DE JESUS / LEITICIA SILVA DE JEJES
11737/2014
ANTONIO HUMBERTO PARANÁ FERREIRA
9692/2014
LAURA QUEIROZ PEREIRA
27304/2014
ANTONIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS
21225/2014
JOSE ANDRADE SALVADOR
25675/2014
ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
19849/2014
JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO DE JESES
11703/2014
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
10437/2014
JOSE EDUARDO DANTAS PINTO
12322/2014
ANTONIO RAIMUNDO SANTANA REINA
30877/2014
JAYRA COSTA SOUZA
34765/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
28074/2014
JACI FERREIRA DOS SANTOS
34769/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
20412/2014
JANE MARIA DOREA ANDRADE
34772/2014
ATHAYDE FRAGA PATRIMONIAL LTDA
39745/2014
JOANA ANGELICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
27699/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
39700/2014
JOANA ANGELICA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
27709/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
22332/2014
JOÃO DOS SANTA CORREIA
7417/2014
CAMILA SANTOS LOUREIRO
25864/2014
JOSE ANOIVEL DOS SANTOS
8418/2014
CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCÃO
25077/2014
JUSTINO DA PAIXÃO FERREIRA NETO E OUTRA
31579/2014
9631/2014
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
18405/2014
CECILIA ANTONIETA GOMES
JOSE CARLOS VITAL FERREIRA
7615/2014
CELESTINO BOENTE GARCIA
39819/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
6713/2014
CIRO ALEXANDRE PEIXOTO E SILVA
39839/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
7642/2014
CLARICE COSTA
39835/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
7106/2014
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
39749/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
6547/2014
DALVA JESUS PEREIRA BRACHMANS
18460/2014
VERALUCIA DOS SANTOS
27802/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
31948/2014
VILMA MARIA SANTANA SOUZA
27816/2014
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
39722/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
7218/2014
39830/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
29601/2014
DANIEL ERNESTO ROCHA BRANDÃO
39696/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
29613/2014
DANIELE DE MELLO VIEIRA ROCHA BRANDÃO
39841/2014
VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN
25157/2014
DARIO OLIVEIRA LOPES
36133/2014
GILSON ARAUJO DA CRUZ
21425/2014
DIACI DA CRUZ FRANÇA
22433/2014
JOCELINO JOSE DOS SANTOS
21423/2014
DIACI DA CRUZ FRANÇA
31211/2014
JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
31270/2014
DOLORES FERNANDES ALONSO
DANIEL DE ARAUJO ARAGÃO
12
PROCESSO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
15661/2014
DOMINGOS SANTOS SOARES NETO
12549/2014
MARIA NILDA BORGE SANTOS
31594/2014
DORA MARIA BASTOS FERREIRA
30679/2014
IVONETE DA SILVA SANTOS / MILTON DOS SANTOS LEANDRO
26922/2014
FLORISVALDO CERQUEIRA NUNES / MARIA HELENA BRITO DE SOUZA CARVALHO
32739/2014
ROBERTO RAPOSO BRAGA
35919/2014
REGINA DE JESUS SANTOS
39708/2014
ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
29202/2014
OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO
28910/2014
HILDENOR LIMA MONTEIRO DA COSTA
29092/2014
ROCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / TEREZINHA SOUZA
NASCIMENTO
26370/2014
FLORISVALDO DIAS DOS SANTOS
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
31944/2014
JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS
23459/2014
JOSÉ JAIME COSTA DA ROCHA
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuintes, e/ou
Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação de
Recurso Administrativo - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos do CTRM/ Lei 7.186/06
vigente.
28010/2014
JOÃO BATISTA REZENDE DE ALMEIDA
26241/2014
ANA MARIA BORGES
26234/2014
ANA MARIA BORGES
12124/2014
OFELIA REGUEIRA MARTINEZ / PEDRO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
27675/2014
PP PATRIMONIAL LTDA
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
CONTRIBUINTE
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REPRESENTANTE LEGAL
PROCESSO N.
21290/2014
MARIA ALDA NUNES BARBOSA
MARCELO KRUSCHEWSKY
39377/2012
14770/2014
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA
34864/2012
28539/2014
CONSTRUTORA GATTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA / FRANCISCO
FERNANDES DE ARAÚJO FILHO
PROCMA - PROJETOS CONSTRUÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA - EPP
_
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38476/2012
20872/2014
FABIANO DA SILVA VILAS
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38731/2012
15873/2014
FERNANDO DIAS COSTA BANDEIRA
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38514/2012
38006/2014
FRANCISCO ANTONIO DE MENDONÇA
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38500/2012
37996/2014
FRANCISCO ANTONIO DE MENDONÇA
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
39897/2012
39757/2014
ROSA MARIA VIDAL Y GARRIDO
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38610/2012
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38612/2012
30326/2014
GUSTAVO MOREIRA PUJALS WISNHESKI / BARBARA JOANNA MOREIRA
WISNHESKI
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38504/2012
14121/2014
BARTOLOMEU BARRETO MOURA E OUTROS
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
39857/2012
21814/2014
BENICIO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR E ESPOSA
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
39389/2012
7983/2014
BERNARD FORESTIER
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38521/2012
28682/2014
BEROALDO DE MENEZES LYRA
PATRICIA NUNES BRANDÃO / LOJÃO DA ORLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38705/2012
12479/2014
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
338501/2012
24995/2014
ELISSANDRA MARIA MENDES DOS SANTOS / BRENDA MENDES SILVA
JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MARCELO KRUSCHEWSKY
38473/2012
8985/2014
BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
11843/2014
BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
21193/2014
BRUNO SOUSA RODRIGUES
21191/2014
BRUNO SOUSA RODRIGUES
18087/2014
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS / C & AR CLIMATIZAÇÃO LTDA
23439/2014
CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
23451/2014
CELIA VIANNA DE OLIVEIRA / CELIA DAS NEVES VIANA
8194/2014
CARLOS ANTÔNIO VIGAS MONCÃO
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL
TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
DE
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL
TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
DE
WAGNER LEANDRO
ASSUNÇÃO TOLEDO
58584/2008
WAGNER LEANDRO
ASSUNÇÃO TOLEDO
58575/2008
LUIS SERGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA
_
62758/2010
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL
PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
_
38782/2010
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL
PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
_
CETEAD - CENTRO EDUCACIONAL
TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
DE
WAGNER LEANDRO
ASSUNÇÃO TOLEDO
39351/2010
Salvador, 14 de maio de 2015.
58589/2008
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
Salvador, 14 de maio de 2015.
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art.
307 da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
8425/2014
ELDER DANTAS CORDEIRO DE SOUZA / ELDER CORDEIRO FERREIRA SOUZA
9687/2014
DEBORA CRISTINA ASSIS DOS SANTOS
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
PROCESSO
8896/2014
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
ADILSON CONCEIÇÃO BARBOSA
27660/2014
ADEMARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
15513/2014
AURIDINA ANGELICA FREIRE
16815/2014
ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA
ANTONIO DE ARAUJO RAMOS ANDRADE / ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO ANDRADE
14548/2014
GLEIDE GOMES DE MELO
23069/2014
29041/2014
LAURA OTERO
30736/2014
ANA PAULA BOCACIO VIEIRA
27365/2014
CELIA PINHEIRO FONSECA
30718/2014
ANTONIO LEAL SERRAVALLE
14581/2014
JOSÉ JORGE ARAUJO DOS SANTOS
30611/2014
ALMERINDA ANGELINA DOS SANTOS
30686/2014
FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO
11846/2014
ADALBERTO OLIVEIRA
31529/2014
MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
30367/2014
GILSON GILENO DE SÁ OLIVEIRA
28648/2014
ARLECIO DE ANDRADE OLIVEIRA NETO
18195/2014
JACIRA SILVA SANTOS
28652/2014
ARLECIO DE ANDRADE OLIVEIRA NETO
30994/2014
WILSON ALVES BURY / MARGARIDA ARAUJO BURI
21447/2014
ADNA PEREIRA NONATO
25970/2014
MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS
16134/2014
ADEILSON GOMES DE SOUZA
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL / REQUERENTE
12820/2014
IMOBILY PATRIMONIAL LTDA
28321/2014
IRACI BRASIL DE MOURA
13
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
25347/2014
IRAMILSON BISPO DA CRUZ
28139/2014
IVONEIDE ROCHA TEIXEIRA
19966/2014
INSTITUIÇÃO CRISTÃ DE AMPARO AO JOVEM
18401/2014
IONEIDE MATEUS SANTIAGO
17756/2014
ALFONSO COSTAL CARREIRO
21832/2014
ALESSANDRO DE JESUS SANTOS
PROCESSO
ADELINA MARIA MADEIROS MELO
32835/2014
EDVALDO SOUSA NETO / MARIA BERNADETE DE JESUS SOUZA
28347/2014
MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
28354/2014
ZÉLIA MARIA CARVALHO MAGALHÃES / MARCOS ANTONIO CARVALHO NUNEZ
6340/2014
26227/2014
ANA RITA FERNANDES RIBEIRO
12199/2014
ANTONIO ALVES DE CERQUEIRA
22382/2014
ANA ANGÉLICA MACHADO DA SILVA
9945/2014
ANTONIO CORDEIRO DE ALMEIDA
18779/2014
AGNILSON ARGOLO TAVARES E OUTROS / ANIBAL SOARES DE ARAUJO
29437/2014
ADELINA MARIA MADEIROS MELO
18198/2014
ESPÓLIO DE ANTONIO SILVA SOUZA / ALCINEIA DE ARAUJO SOUZA
9538/2014
ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
9547/2014
ANTONIO DE SOUZA BITTENCOURT
19991/2014
ITAMAR DA CONCEIÇÃO LEAL
26674/2014
IVANA RITA BRITO DE OLIVEIRA
17079/2014
IVAL DE JESUS VIEIRA
19129/2014
ITARACI DA CRUZ SANTOS
19956/2014
IARAIANA DA TRINDADE BARRETO
21453/2014
ANTONIO JOSÉ DOS ANJOS ALVES
16299/2014
ALTAIR REGIS ALBERGARIA / ALTAIR DA SILVA REGIS
15670/2014
ADYLSON DE JESUS SILVA
20301/2014
ANTONIO OSWALDO SCARPA
12185/2014
ANDREA CUNHA RANGEL RAMOS
21319/2014
ALINE GONCALVES MOREIRA SOUSA / ALINE GONSALVES MOREIRA SOUSA
25109/2014
AMBROSINA RODRIGUES SANTOS
17107/2014
AGNALDO PRAXEDES MEDEIROS
9255/2014
AMERICO SOARES SALES DE CAMPOS
29802/2014
ANA CLARA DE SOUZA MOTA RABELO
28115/2014
MARIA NILSA PENAS PICON / ANA DOSINDA PENAS PINHEIRO
25279/2014
ANTONIO DA SILVA FRANCA / ANDRE FELIPE REIS FRANCA
17445/2014
ANTONIO MOREIRA DA SILVA
23910/2014
EVANDRO VINAGRE PENHA / CLAUDIO SANTOS DA SILVA
24230/2014
DANIELA LIMA FRAGA
27995/2014
FABIANA ALEXANDRINA DE CARVALHO
20419/2014
FABRICIO SCAGLIONI FISS
23741/2014
FERNANDA SANTANA DE SOUZA
14073/2014
FILADELFO NERY DE SOUZA NETO
Salvador, 14 de maio de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da conclusão e consequente arquivamento do
processo de impugnação. Alterações requeridas já implantadas no lançamento original. Base legal
CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo para o SETOR DE ARQUIVO.
PROCESSO
9852/2014
12286/2014
7213/2014
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
DEJANIRA DANTAS GUSMÃO
DEUSA RITA NASCIMENTO PACHECO
SANDRA MARIA DA SILVA
12664/2014
SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14060/2014
SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14067/2014
SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
14143/2014
SHERBEL IBEAHIM KHALIL BOULEH
9357/2014
SONIA MARIA MATOS RIBEIRO
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Decisão de Primeira Instância pela
Improcedência da Impugnação por falta de amparo legal. Deve ser observado o disposto no art. 307
da Lei 7.186/06, com alterações posteriores. Cabe Recurso Ordinário.
CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
Republicado por erro na publicação.
Salvador, 22 de abril de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do SEJUL
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 31928-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1862-2012 - TRSD
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA TRSD. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ARTIGOS 142 DO
CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à constatação de que o lançamento
não contém elementos suficientes para identificar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE da NFL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31929-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880165-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. IPTU. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO
PASSIVO. ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à
constatação de que o lançamento não contém elementos suficientes para identificar com a segurança
necessária o sujeito passivo da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância
de PROCEDÊNCIA para NULIDADE do Auto de Infração. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31926-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1861-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
CONSELHEIRA RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
EMENTA IPTU. NULIDADE. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ARTIGOS 142 DO
CTN e 294-A DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/06. Nulidade devido à constatação de que o lançamento
não contém elementos suficientes para identificar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE da NFL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 14 de maio de 2015.
Salvador, 28 de abril de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
14
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HS.
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
PROCESSO Nº 31922-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880164-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO.
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de
nulidade devido a constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento
não contém elementos suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo
da obrigação tributária. Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para
NULIDADE do AI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº 31923-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1859-2012 - IPTU
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA IPTU- NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO. INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de nulidade devido a
constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento não contém elementos
suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo da obrigação tributária.
Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para NULIDADE da NFL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 12 de maio de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 77682-2012
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3485 - 2012 - ISS - PRINCIPAL
NOTIFICANTE(S): ANDRE ALMEIDA MARINHO DA SILVEIRA E OUTRO
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JR.
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
PROCESSO Nº: 81454-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880530 - 2012 - ISS
AUTUANTE(S): DARCI ALMEIDA DURAES
RECORRENTE: DENDESIGN COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA - ME
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 31924-2012
NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1860-2012 -TRSD
RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO SALVADOR SHOPPING
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
NOTIFICANTE (S): MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO (A): ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTROS
CONSELHEIRO RELATOR: MILTON HEDAYOGLU MENDES DE LIMA
EMENTA TRSD- NULIDADE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÂO DO SUJEITO PASSIVO. INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 142 DO CTN e 294-A DA LEI 7186/06. Foi acatada a preliminar de nulidade devido a
constatação no curso da instrução processual de que o presente lançamento não contém elementos
suficientes para comprovar com a segurança necessária o sujeito passivo da obrigação tributária.
Modificação da decisão de primeira instância de PROCEDÊNCIA para NULIDADE da NFL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 28 de abril de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
Salvador, 14 de maio de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015, ÁS 09:00: 00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 18417-2007
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880118 - 2007 - ISS
AUTUANTE(S): ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNES E OUTRO
RECORRENTE: ACB FRANQUIAS E SERVIÇOS POSTAIS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
PROCESSO Nº: 15359-2013
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 116- 2013 - ISS
NOTIFICANTE(S): JOÃO TORRES CARDOSO
RECORRENTE: INNOVAZIONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ANA PAULA GORDILHO PESSOA
RELATORA: CLARICE ANDRADE SAMPAIO
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21352-2014 - IPTU-PRINCIPAL
RECORRENTE: CARLOS TEÓFILO DOS SANTOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 14 de maio de 2015.
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA. AUSÊNCIA DE PROVA. Pedido de revisão
de área apresentado sem qualquer elemento de prova Inércia do contribuinte em juntar elementos
de prova. Recurso improvido. Mantida a decisão de primeira instância pela permanência do
lançamento original. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21349-2014 - IPTU-PRINCIPAL
RECORRENTE: CARLOS TEÓFILO DOS SANTOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 198/2015
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA. AUSÊNCIA DE PROVA. Pedido de revisão
de área apresentado sem qualquer elemento de prova Inércia do contribuinte em juntar elementos
de prova. Recurso improvido. Mantida a decisão de primeira instância pela permanência do
lançamento original. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, o servidor CARLOS EDUARDO MERLÍN, matrícula nº 819.626, para responder como
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
membro do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, como Secretário Executivo, desta SEMGE.
15
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 13 de maio de 2015.
PORTARIA Nº. 123/2015
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 171/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo
PGMS nº 89/2015,
RESOLVE:
Autorizar que os servidores da Procuradoria Geral do Município - PGMS, abaixo relacionados, passem
a ter exercício em regime de 40 (quarenta) horas semanais, neste exercício financeiro, com fulcro no
artigo 33 da Lei nº 6.149/2002, alterado pelo art. 2º da Lei nº 7.957/2011:
NOME
MATRÍCULA
DEOLINDA DOS SANTOS
21443
OLGA MARIA BOMFIM DIAS
810845
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
1223
LOURIVAL MOTA SANTOS
16844
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 124/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 532/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 013526-7, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] ERNESTO
VASCONCELOS SILVA, matrícula nº.9965, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em
Extinção], [30h], da lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Adair
Mesquita Silva, em R$ 1.239,94 [mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos],
equivalente a 100% da remuneração recebida no mês de outubro/14, constituído da seguinte parcela:
Proventos, R$ 1.239,94 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 20/10/2014, data do óbito.
475
MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 721/2015 com fundamento no artigo
6º Inciso II da Lei nº 3.822/87 RESOLVE: I - Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 500263-1,
instituída pelo [a] ex-segurado [a] JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO, integrada por 01 [um] dependente
[s] Lola Medeiros Netto Ribeiro, em R$ 6.538,81 [seis mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta
e um centavos] equivalente a 50% do subsídio do Agente Político Municipal de acordo com o citado
dispositivo. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
25/02/2015, data do óbito.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 13 de maio de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
RETIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
Na portaria 229/2006, publicada no Diário Oficial do Município de 12 de junho de 2006, relativa à
aposentadoria de JANIRA DOS REIS MORAES NEVES,
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
ONDE SE LÊ:
“... com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988,
alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador
a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho
de 1992... “.
“.
LEIA-SE:
“... com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de
Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar
n.º 05 de 06 de julho de 1992... “.
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
PROC.
ORGÃO
SMED
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SERVIDOR
PORTARIA Nº. 126/2015
TATIANE FERREIRA DOS SANTOS BORGES
5352/2015
TRANSALVADOR
20578/2015
SUCOM
SILVIO SANTOS DA SILVA
20784/2015
SUCOM
JOSÉ JORGE DA SILVA ALVES
SANDRA MACHADO DE SOUZA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
PROC.
ORGÃO
14190/2015
SUCOM
CARLOS R.DOS ANJOS BRANDÃO
28729/2015
SEFAZ
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
SERVIDOR
PROC.
ORGÃO
SEMGE
DIAS
269
7.454
CONCURSO PÚBLICO/RECURSO - INDEFERIDO
5277/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 490/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 002286-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] ANDYRA
JOSEFINA TORRES SANTOS, matrícula nº.284, Agente Técnico Administrativo, [30h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Silvio Torres Santos, em R$ 1.278,40
[mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de fevereiro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.278,40 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 27/02/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
317/2015
PORTARIA Nº. 125/2015
SERVIDOR
ISABEL DE CÁSSIA MARTINS SOARES
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 3244/2014, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 030123-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] TÂNIA CRUZ DE
SOUSA SENA, matrícula nº.23967, Agente Fazendário, [30h], da lotação do [a] - Secretaria Municipal
da Fazenda - SEFAZ, integrada por 01 [um] dependente [s] Edernilson Oliveira Almeida, em R$
7.927,87 [sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos], equivalente a 100% do
limite do Teto do RGPS acrescido de 70% do que excede este teto, com base na Emenda Constitucional
41/03, verificado no mês de novembro/2014, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 7.927,87
(artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 02/12/2014, data do requerimento em conformidade com o parágrafo 3º
do artigo 12 da Lei Complementar 05/92, modificado pelo artigo 4º da Lei Complementar 024/98.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO REDA - DEFERIDA
PORTARIA Nº. 127/2015
PROC.
ORGÃO
493/2015
SEMPS
SERVIDOR
MAYARA GOMES DOS SANTOS
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 14 de maio de 2015.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 363/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE:
I - Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 021935-5, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a]
MARGARIDA TARANTO LIMA BRAGA, matrícula nº.9152, Agente Fazendário, [30h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Julieta Braga Mota, em R$ 2.769,20
16
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
[dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 2.769,20 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 16/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 128/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 514/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 012078-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] EDVAL ANDRADE,
matrícula nº.6430, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção], [40h], da lotação
do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Josélia de Jesus Bispo Andrade,
em R$ 1.538,71 [mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos], equivalente a 100% da
remuneração recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.538,71
(artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 04/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 129/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 535/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 024540-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] MARIO
SATIRO PEREIRA, matrícula nº.6455, Agente de Supervisão Obras e Serviços, [40h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Euflosina Ribeiro Pereira, em R$
1.061,84 [mil e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 1.061,84 (artigo 2º e
15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 11/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 130/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 477/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 017251-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOSÉ DA SILVA
CUNHA, matrícula nº.7123, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, [40h], da lotação do [a]
- Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Juliana de Jesus dos Santos,
em R$ 1.334,63 [mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos], equivalente a 100%
da remuneração recebida no mês de fevereiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$
1.334,63 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 05/02/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 131/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 515/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 009595-8, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] GILBERTO DA
CRUZ SANTOS, matrícula nº.302523, Agente de Obras Públicas I [Em Extinção], [40h], da lotação do
[a] - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, integrada por 03
[três] dependente [s] Eliana Lima dos Santos, Eleni Lima dos Santos e Jucéli Lima dos Santos, em
R$ 2.444,00 [dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais], equivalente a 100% da remuneração
recebida no mês de dezembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$ 2.444,00 (artigo 2º
e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à 24/12/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 132/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 379/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I
- Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 006370-3, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] CID
PAULO DAS NEVES, matrícula nº.4547, Agente de Supervisão Obras e Serviços, [30h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Cleonice Maria Rufino das Neves,
em R$ 1.349,46 [mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos], equivalente a
100% da remuneração recebida no mês de janeiro/15, constituído da seguinte parcela: Proventos,
R$ 1.349,46 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 28/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 133/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 513/2015, e com fundamento no [s] artigo
[s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder
e Fixar a Pensão por Morte nº. 018444-6, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOSÉ BISPO DOS
SANTOS, matrícula nº.2357, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção], [30h], da
lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Barbosa da Cruz
Santos, em R$ 1.195,40 [mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos], equivalente a 100%
da remuneração recebida no mês de dezembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos, R$
1.195,40 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 03/12/2014, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 134/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 407/2015, e com fundamento no [s]
artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I Conceder e Fixar a Pensão por Morte nº. 021185-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] MANOEL
LUIZ VIANA DOS SANTOS GÓES, matrícula nº.44, Fiscal de Serviços Municipais, [40h], da lotação do
[a] - Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria de
Lourdes Casé Góes, em R$ 7.959,01 [sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e um centavos],
equivalente a 100% do limite do Teto do RGPS acrescido de 70% do que excede este teto, com base
na Emenda Constitucional 41/03, verificado no mês de janeiro/2015, constituído da seguinte parcela:
Proventos, R$ 7.959,01 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 25/01/2015, data do óbito.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 135/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 45/2015, e com fundamento no [s] artigo [s]
38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder e
Fixar a Pensão por Morte nº. 000703-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] AGOSTINHO BISPO
DOS SANTOS, matrícula nº.5123, Agente de Suporte Operacional e Administrativo [Em Extinção],
[40h], da lotação do [a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Lindinalva
da Silva Santos, em R$ 1.322,48 [mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos],
equivalente a 100% da remuneração recebida no mês de novembro/14, constituído da seguinte
parcela: Proventos, R$ 1.322,48 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/01/2015, data do requerimento em
conformidade com o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar 05/92, modificado pelo artigo 4º
da Lei Complementar 024/98.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº. 136/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] nº. 61/2015, e com fundamento no [s] artigo [s]
38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: I - Conceder e
Fixar a Pensão por Morte nº. 011165-1, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] IDALMANDO BORGES
DA COSTA LIMA BRAGA, matrícula nº.7722, Técnico Administrativo Municipal, [30h], da lotação do
[a] - Aposentado - PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Maria Aparecida Miranda Lima
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
Braga, em R$ 1.555,13 [mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos], equivalente a
100% da remuneração recebida no mês de novembro/14, constituído da seguinte parcela: Proventos,
R$ 1.555,13 (artigo 2º e 15º da Lei nº 10887/2004). II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 21/11/2014, data do óbito.
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
PORTARIA Nº 025/2015
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de maio de 2015.
O Secretário Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições
legais,
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
RESOLVE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Tornar sem efeito a Portaria-SEMPS 022/2015, publicada no DOM nº 6.332 de 05/05/2015, pag.13.
Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares - COMCAR
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE A POBREZA,
em 07 de maio de 2015.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA
BRUNO REIS
Secretário
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO CONSULTIVO DA
RETIFICAÇÃO
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS E CULTURAIS DA BAHIA.
Às onze horas do dia vinte e oito de novembro de dois mil treze, em sua sede própria na Travessa
da Ajuda nº 02, Centro, nesta Capital, atendendo Edital de Convocação, a Federação das Entidades
Carnavalescas e Culturais da Bahia reuniu-se em Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. Aberto os trabalhos e constatando uma única
chapa, procedeu-se a eleição sendo eleita por unanimidade a chapa 1, assim composta:Diretoria
Executiva: Presidente, Jairo Pessoa Mata; Vice-presidente, Nilton Raimundo Ávila Filho; Secretário
Geral, Clóves Carneiro Ramos; Diretor Tesoureiro, Osvalrizio do Espírito Santo; Diretor Executivo,
Miguel Arcanjo dos Santos; Diretor Social, Neivaldo de Oliveira Sales; Diretor Administrativo, Paulo
Augusto dos Santos Lima; Diretor Cultural, José Gilberto Santos Oliveira; Conselho Consultivo:
Presidente, Pedro Manoel da Costa; Vice-presidente, Josenildo Cerqueira Soares; Secretária Geral do
Conselho, Natália Menezes Pessoa Mata; Conselheiros, Osvaldo Francisco Aquino Ventura, Antonio
Fernando Rufino da Cruz Santana e Osvaldo Guimarães da Silva. Conselho Fiscal: Francisco Claudino
Gomes do Carmo, Albino Apolinário de Santana e Janilson Rodrigues dos Santos. E às catorze horas
e vinte minutos, não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a Assembleia, e eu Osvalrizio do
Espírito que secretarie os trabalhos, lavro a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada
por mim, pelo presidente da Assembleia e pelos demais presentes.
Salvador, 03 de maio de 2015.
Na publicação da portaria nº 022/2015, publicada no DOM de 02 a 04 de maio de 2015, pág. nº 08,
referente a dispensa da servidora Eliene Nunes dos Santos Melo:
Onde se lê “... dispensar a servidora Eliene Nunes dos Santos Melo...”
Leia-se “...dispensar, a partir de 10/04/2015, a servidora Eliene Nunes dos Santos Melo ...”
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
PORTARIA Nº 168/2015
O Secretário da SUCOM - Secretaria Municipal de Urbanismo, criada pela Lei Municipal nº 8.725 de
29 de dezembro de 2014, nomeado pelo Decreto Municipal de 05 de janeiro de 2015, no uso de suas
competências legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Salvador, art. 60, considerando-se
o disposto no Decreto Municipal nº 14.894 de 07 de abril de 2004, que dispõe sobre a Criação das
Comissões de Licitação no âmbito do Município de Salvador e em conformidade com o Decreto n.º
25.837/2015, resolve:
1. Instituir a Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, que será composta pelos
servidores abaixo citados:
OSVALRIZIO DO ESPÍRITO SANTO
Secretário Geral da Assembleia
MEMBROS
RESOLUÇÃO Nº 11/2015
Decide pelo indeferimento de Pedido
Impugnação de Candidatura por falta
embasamento legal.
de
de
O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei 4.538, após recebimento do Pedido de
Impugnação da candidatura do Dr. Pedro Costa ao cargo de Presidente do COMCAR pelo Segmento
de Sonorização no dia 13/05/2015, conforme resolução da Mesa Diretora do COMCAR em reunião
Extraordinária realizada no dia 14/05/2015 na sua sede sita a rua Humberto de Campos 251 Graça, após análise do pedido e com base nas Provas apresentadas pelo Dr. Pedro Costa, decide:
INDEFERIR o Pedido formulado pelo Segmento Sonorização pela falta de motivação legal, tendo em
vista que os fatos nela avençados não retratam a verdade.
MATRÍCULA
QUALIFICAÇÃO
PLELIANE ESPINHARA DE ALMEIDA
327
PRESIDENTE
TIAGO GARCEZ DOS REIS
243
TITULARES
LUIS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
328
PATRÍCIA LUISA SILVA ROCHA
260
JOÃO RUY DA HORA
039
VERA LÚCIA SALES BARATA
109
LÍGIA FARIAS NADER
001
CATARINA ANGÉLICA SODRÉ MATOS
136
JESUS MOURA NETO
331
SUPLENTES
2. Designar o membro Tiago Garcez dos Reis, matrícula nº 243, para substituir a Presidente nos
impedimentos legais.
Salvador, 12 de Maio de 2015.
Salvador, 14 de maio de 2015
SÍLVIO PINHEIRO
Secretário
CLÓVES CARNEIRO RAMOS
Secretário Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA N.º 268/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA Nº. 179/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar a partir de 01/05/2015, a servidora ANA MARCIA SILVA DA CUNHA, mat. nº. 326992,
para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO I - B2, grau 52,
do Centro de Saúde Dr. Péricles Laranjeiras, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o
impedimento legal da titular GEANE CARDOSO DAMASCENO mat. 989579, por motivo de férias
regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 28 de abril de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
Designar o servidor AUGUSTO CESAR COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 2226906, para responder pela
Função de Confiança de Chefe de Setor “B”, Grau 63, do Setor Gestão de Materiais e Patrimônio, da
Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativo-Financeira, em substituição a titular Janice da
Silva Moreira, matrícula nº 2225813, durante o afastamento legal por motivo de férias, durante o
período de 13/05/2015 a 11/06/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 13 de maio de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
18
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE
SOLICITANTE
Abono de Permanência - Deferido
PROCESSO
INTERESSADO (A)
23580/2015
VIGÊNCIA
ALBENIR LUCIA GOMES FREITAS
23/04/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 13 de maio de
2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE
ESTABILIDADE ECONOMICA - Deferida
Fundamentação Legal - Artigo 104, § 1º da Lei Complementar nº 35/2004.
PROCESSO
SERVIDOR (A)
CARGO/FUNÇÃO
VIGÊNCIA
20601/2015
ANTÔNIO ALVES NECO
SUPERVISOR DE ÁREA DE TRAFEGO GRAU 53
07/04/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 13 de maio de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA II, DESIGNADA ATRAVÉS
DA PORTARIA 227/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME
PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE
PROCESSO
AIT
PROCESSO
AIT
RESULTADO
ARENILSON SANTANA NOGUEIRA
29209-2014
F001148550
INDEFERIDO
ARIDA CELINE ARAUJO DA SILVA
21914-2014
F001118481
INDEFERIDO
ARISTIDES BARBOSA BRITO JUNIOR
79314-2014
F001225778
INDEFERIDO
AUSTRICLIANO JOSE O NETO
36919-2014
F001137697
INDEFERIDO
BRAULIO WILLIAMS DE ANDRADE
39331-2014
P001917865
INDEFERIDO
BRUNO DA SILVA CORREIA
28647-2014
F001150893
INDEFERIDO
BRUNO FREIRE SOARES
26648-2014
F001127459
INDEFERIDO
CACIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
32788-2014
R002497728
INDEFERIDO
CACIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
32797-2014
R002498295
INDEFERIDO
CAIO DE OLIVEIRA DIAS
26617-2014
F001147509
INDEFERIDO
CAIQUE DOS SANTOS SANCHES
39329-2014
F001154466
INDEFERIDO
CARLA NEGRAO DANTAS
81069-2014
F001237485
INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO F DOS SANTOS
24207-2014
F001125898
INDEFERIDO
CARLOS ANTONIO SANTOS COSTA
83295-2014
F001226430
INDEFERIDO
CARLOS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
43138-2014
P001956968
INDEFERIDO
CARLOS HELY DE ARAUJO SERRA
43988-2014
R002532347
INDEFERIDO
CARLOS HELY DE ARAUJO SERRA
43999-2014
R002526982
INDEFERIDO
CARLOS NUNES DE JESUS
36325-2014
F001155053
INDEFERIDO
CARLOS TOSTA BARROS
22069-2014
F001125750
INDEFERIDO
CICELIA RODRIGUES PADRE
92829-2014
F001257940
INDEFERIDO
CINTIA NICASSIA TORRES DA SILVA
89902-2014
F001249247
INDEFERIDO
CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA
83961-2014
F001235526
INDEFERIDO
CLAUDIA MARIA SANTOS DE JESUS
28980-2014
F001137075
INDEFERIDO
CLAUDIMILSON RIBEIRO DA SILVA
91411-2014
F001246564
INDEFERIDO
CLAUDIO DA CONCEICAO CARDOSO
47852-2014
P001945586
INDEFERIDO
CLAUDIO ROCHA L DA SILVA
75701-2014
F001222539
INDEFERIDO
CLAUDIONOR RIBEIRO DA SILVA
84764-2014
F001233833
INDEFERIDO
CLEBER DA SILVA RIBEIRO
68844-2014
R002593233
INDEFERIDO
CLEBER DANTAS DOS SANTOS
41819-2014
F001163748
INDEFERIDO
CLEDSON ROCHA DE JESUS
43812-2014
P001927677
INDEFERIDO
CLEIDISON LIMA SIMOES
63894-2014
P001986598
INDEFERIDO
RESULTADO
CLEINICE GIFFONI COSTA
57627-2014
R002572655
INDEFERIDO
INDEFERIDO
ADAUTO GOMES MIRANDA
21127-2014
F001119089
INDEFERIDO
CREUSDETE COELHO DA ROCHA
20517-2014
F001117647
ADILSON FREITAS DOS SANTOS
26344-2014
F001135331
INDEFERIDO
CRISPIM BISPO DOS SANTOS
78144-2014
F001223396
INDEFERIDO
ADILSON SILVA DA COSTA
84745-2014
F001232813
INDEFERIDO
CRISTINO BATISTA BARCELO DOS SANTOS
41999-2014
R002527602
INDEFERIDO
ADRIANO ARGOLO RIBEIRO
37999-2014
F001149624
INDEFERIDO
DAIANA DOS SANTOS PEREIRA
82121-2014
F001226818
INDEFERIDO
ADROALDO SANTANA BARBOSA
62433-2014
P002057827
INDEFERIDO
DAMIAO FRANCISCO DOS SANTOS
32134-2014
R002496034
INDEFERIDO
AGNALDO ALVES DO NASCIMENTO
77947-2014
F001222884
INDEFERIDO
DANIEL LOPES RIBEIRO
66973-2014
F001215578
INDEFERIDO
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
82849-2014
F001231572
INDEFERIDO
DANIEL VASCONCELOS DE SANTANA
76054-2014
F001232560
INDEFERIDO
ALAN ROQUE SOUZA DE ARAUJO
24258-2014
F001123959
INDEFERIDO
DANIELA CRISTINA PORTELA ALMEIDA
20903-2014
F001116492
INDEFERIDO
ALBERTO FERREIRA SANCHES
38594-2014
R002505981
INDEFERIDO
DANIELLE CRISTINA DE SOUSA MILET PIO
40093-2014
R002517591
INDEFERIDO
INDEFERIDO
ALESSANDRA M B DA SILVA
77977-2014
F001227911
INDEFERIDO
DANILO AGUIAR CARVALHO CAPINAM
34156-2014
R002487056
ALEX FABIANO DO NASCIMENTO DIAS
38080-2014
R002503732
INDEFERIDO
DARKO SOTENSEK
29319-2014
F001136437
INDEFERIDO
ALEX FERREIRA SILVA
30804-2014
F001139935
INDEFERIDO
DAVI ANDRADE SANTOS
34071-2014
R002481261
INDEFERIDO
ALEXANDRE ROSIER VELOSO
45478-2014
P001948932
INDEFERIDO
DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA LOPES
79250-2014
F001232110
INDEFERIDO
ALEXANDRO DA SILVA LIMA
92713-2014
F001248690
INDEFERIDO
DAYENE FERREIRA DE MATOS
78434-2014
R002626674
INDEFERIDO
ALEXINALDO LOBATO DE MELO
30423-2014
F001144357
INDEFERIDO
DENILTON DA SILVA FIGUEIREDO
21997-2014
F001119488
INDEFERIDO
ALEXSANDRA SANTANA ROCHA
21595-2014
F001120510
INDEFERIDO
DENISE CARNEIRO LINS DE QUEIROZ
26409-2014
F001127908
INDEFERIDO
ALEXSANDRO SANTOS SANTANA
28701-2014
F001146242
INDEFERIDO
DERALDO EVANGELISTA COSTA
21599-2014
F001119986
INDEFERIDO
ALICIO GONZAGA DA HORA
84720-2014
F001230000
INDEFERIDO
DIEGO GABRIEL DA S SOARES ROCHA
34504-2014
R002462994
INDEFERIDO
INDEFERIDO
ALIRIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
77026-2014
F001232311
INDEFERIDO
DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA
29415-2014
F001132780
ALLAN SERGIO SOUSA SANTOS
30429-2014
F001140682
INDEFERIDO
DILSON LAURENCIO DE ALMEIDA
83585-2014
F001229319
INDEFERIDO
ALMIR MOREIRA DOS SANTOS
47651-2014
F001180605
INDEFERIDO
DIOGENES JOSE OLIVEIRA CARVALHO
24723-2014
F001125838
INDEFERIDO
ALVARO RODRIGUES COSTA
21769-2014
F001119712
INDEFERIDO
DIOGO MOREIRA BASTOS DOS SANTOS
32896-2014
R002479475
INDEFERIDO
ANA BEATRIZ FERNANDES LEAL
36615-2014
P001951448
INDEFERIDO
DNALVA ARAGAO DE ALMEIDA
69762-2014
F001222288
INDEFERIDO
ANA CAROLINE MACEDO M DE MELO.
31163-2014
P001901228
INDEFERIDO
DORANEI ALVES DE JESUS
77930-2014
F001222049
INDEFERIDO
ANA RITA PEPE DOS SANTOS
65999-2014
R002588385
INDEFERIDO
EDCARLA SOUZA DO COUTO
22914-2014
F001124555
INDEFERIDO
ANDRE ESPIRITO SANTO PALMA
91373-2014
F001248174
INDEFERIDO
EDIMAR MENEZES DA SILVA
42456-2014
R002515717
INDEFERIDO
ANDRE LUIS DE SOUZA COELHO
69077-2014
F001209175
INDEFERIDO
EDINAILTON FLORESTA RAMOS
93344-2014
F001253202
INDEFERIDO
ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS
82755-2014
R002638544
INDEFERIDO
EDJAM SAMPAIO LEITE
93792-2014
F001247684
INDEFERIDO
ANDREA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA
82516-2014
F001230267
INDEFERIDO
EDNELSON MENEZES JUNIOR
60349-2014
R002580722
INDEFERIDO
ANTONIO BENJAMIM DA COSTA
58507-2014
P002061294
INDEFERIDO
EDONAY RESENDE OLIVEIRA
24692-2014
F001123780
INDEFERIDO
ANTONIO JUTAY SANTOS SILVA
59913-2014
R002582334
INDEFERIDO
EDSON CARVALHO SANTOS
86835-2014
F001238503
INDEFERIDO
ANTONIO LUIZ DE ABREU JUNIOR
38681-2014
P001937609
INDEFERIDO
EDSON SILVA CERQUEIRA
28034-2014
F001146779
INDEFERIDO
ANTONIO MARIO SANTOS DA SILVA
61527-2014
R002592428
INDEFERIDO
EDUARDO DA CRUZ BOMFIM
85277-2014
F001240998
INDEFERIDO
ANTONIO NILTON SANTOS DA CRUZ
41280-2014
F001151171
INDEFERIDO
EDUARDO JORGE C FONTES DE SOUSA
20830-2014
F001126016
INDEFERIDO
ANTONIO TAVARES DE SOUZA
67582-2014
R002626169
INDEFERIDO
EDVA LIMA OLIVEIRA
82625-2014
F001239724
INDEFERIDO
ANTONIO VALE DOS SANTOS
85002-2014
F001239522
INDEFERIDO
EDVALDO CABRAL DE MORAES
72330-2014
F001220550
INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SOLICITANTE
EDVALDO CONCEICAO
PROCESSO
AIT
RESULTADO
78840-2014
F001233384
INDEFERIDO
SOLICITANTE
19
PROCESSO
AIT
RESULTADO
JAILTON DOS SANTOS
89799-2014
F001242585
INDEFERIDO
ELADIO MESSIAS MACHADO MAGALHAES
54392-2014
P002041121
INDEFERIDO
JAIME AMARAL PERRI
82063-2014
F001227808
INDEFERIDO
ELEN RAMOS LOPES
37261-2014
P001933330
INDEFERIDO
JAIRO DA PAIXAO
37972-2014
P001917237
INDEFERIDO
ELIANE RAMOS NASCIMENTO
82142-2014
F001232617
INDEFERIDO
JAQUELINE RABELO SANTOS PEREIRA
26435-2014
F001127673
INDEFERIDO
ELIDA SOUZA AHMAD DA FONSECA
83821-2014
F001232166
INDEFERIDO
JAQUELINE RABELO SANTOS PEREIRA
26441-2014
F001127675
INDEFERIDO
ELIOMAR FRANCA FERREIRA
21307-2014
F001117698
INDEFERIDO
JAQUELINE SIMHON STELITANO DE LIRA
81770-2014
F001239977
INDEFERIDO
ELISSANDRA MORAIS DE SOUSA
21115-2014
F001116597
INDEFERIDO
JARDEL FERREIRA MACHADO
32468-2014
R002489083
INDEFERIDO
ELIVALDO DOS SANTOS
91761-2014
F001246308
INDEFERIDO
JARED LEVI MOURA CARDOSO
29065-2014
F001148212
INDEFERIDO
ELIZAGELA DE MENEZES SOARES
40567-2014
R002506933
INDEFERIDO
JESSE RODRIGUES DE MATOS
77990-2014
F001228805
INDEFERIDO
ELVIRA FALCAO DE CARVALHO
20145-2014
F001117604
INDEFERIDO
JOABES SOUZA DE VASCONCELOS
32093-2014
P001827440
INDEFERIDO
ELVIS EVERTON SANT ANA SOARES
26031-2014
F001133106
INDEFERIDO
JOANA REZENDE PINHEIRO DE MATOS
28368-2014
F001142752
INDEFERIDO
EMANUEL JOSE DE SANTANA
93702-2014
F001242881
INDEFERIDO
JOAO ALMEIDA FERREIRA
38595-2014
R002515723
INDEFERIDO
ENEIDA BAPTISTA DE MELO
38200-2014
R002492070
INDEFERIDO
JOAO DE OLIVEIRA
82214-2014
F001231292
INDEFERIDO
ENEIDA BAPTISTA DE MELO
38203-2014
R002513764
INDEFERIDO
JOAO SINDIVALDO R DE OLIVEIRA
79388-2014
F001236280
INDEFERIDO
ERIVALDO DA SILVA SANTOS
84212-2014
F001235175
INDEFERIDO
JOEL DE MELO TEXEIRA
26068-2014
F001132563
INDEFERIDO
EVERALDO DA CONCEICAO AZEVEDO
26332-2014
F001137919
INDEFERIDO
JOEL LEMOS DOS SANTOS
83380-2014
F001234393
INDEFERIDO
INDEFERIDO
EVERTON NUNES SANTOS
93552-2014
F001253103
INDEFERIDO
JOEUZA PINHEIRO MEIRA
35821-2014
F001156379
FABIO DE BRITO LIMA
78439-2014
F001236456
INDEFERIDO
JOILSON AUGUSTO LEMOS DOS ANJOS
21017-2014
F001119816
INDEFERIDO
FELICIANO CEBREIRO LORENZO FILHO
22605-2014
F001127061
INDEFERIDO
JOILSON DIAS DOS SANTOS
45707-2014
P001909329
INDEFERIDO
FERNANADA MARIA R BARRETO
66930-2014
P002001679
INDEFERIDO
JORGE ANTONIO BARBOSA
77408-2014
F001225714
INDEFERIDO
FERNANDA CAROLINA SANTOS SILVA
88284-2014
F001232462
INDEFERIDO
JORGE FELIPE GOMES
25423-2014
F001143826
INDEFERIDO
FERNANDO ALVES CABIRTA
36666-2014
P001953477
INDEFERIDO
JORGE FIGUEIREDO VASCONCELOS
30192-2014
P001887103
INDEFERIDO
FERNANDO ANGELO SILVA MILCENT
22965-2014
F001138753
INDEFERIDO
JORGE JOSE DE SOUZA
36271-2014
R002506549
INDEFERIDO
FERNANDO C DOS SANTOS FILHO
26609-2014
F001127930
INDEFERIDO
JORGE JOSE DE SOUZA
36268-2014
P001937823
INDEFERIDO
FERNANDO DA SILVA BRITO NETO
71467-2014
R002634159
INDEFERIDO
JORGE LUIZ NAUS DOS SANTOS
84102-2014
F001235928
INDEFERIDO
FILIPHE DIAS E SILVA
42200-2014
R002513133
INDEFERIDO
JORGE MUNIZ FREITAS
92192-2014
F001246519
INDEFERIDO
FRANCISCO ANTONIO S SOUZA
19763-2014
F001118054
INDEFERIDO
JOSE ADALHO CORREIA
83487-2014
F001236889
INDEFERIDO
FRANCISCO COSTA DE MOURA
44372-2014
R002524313
INDEFERIDO
JOSE ADILSON SANTA ROSA
83483-2014
F001230372
INDEFERIDO
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA FERREIRA
82391-2014
F001207931
INDEFERIDO
JOSE BALBINO DA SILVA SANTOS
85248-2014
F001239936
INDEFERIDO
FRANCISCO JOSE CONCEICAO SILVA
77796-2014
R002621377
INDEFERIDO
JOSE EDUARDO DE JESUS CRUZ
45542-2014
P001961224
INDEFERIDO
FRANCISCO MARINO DANTAS FREITAS
36184-2014
P001901192
INDEFERIDO
JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUZA
45559-2014
P001930734
INDEFERIDO
FREDERICO CRUZ DALCOM
67053-2014
F001211028
INDEFERIDO
JOSE EDUARDO SANTOS OLIVEIRA
52505-2014
P002020464
INDEFERIDO
FREDERICO NASCIMENTO MACHADO
19765-2014
F001120712
INDEFERIDO
JOSE MILTON DA CRUZ
30664-2014
F001146719
INDEFERIDO
GERALDO GOMES DA SILVA
78816-2014
F001231902
INDEFERIDO
JOSE RAIMUNDO MATOS DA SILVA
35935-2014
F001156029
INDEFERIDO
GERSON FRANCISCO DOS SANTOS
76005-2014
F001226494
INDEFERIDO
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
59949-2014
R002570348
INDEFERIDO
INDEFERIDO
GETULIO MARTINS VELOSO
52056-2014
F001179946
INDEFERIDO
JOSE ROMILTON DE SANTANA
36544-2014
P001949027
GEZI CASSIANO DOS SANTOS
76160-2014
R002665157
INDEFERIDO
JOSE SIOMARO DA SILVA MOREIRA
53138-2014
P002048855
INDEFERIDO
GILBERTO BASTOS GALVAO
40061-2014
P001953377
INDEFERIDO
JOSE SOUZA FERREIRA
36748-2014
R002487593
INDEFERIDO
GILBERTO SILVA DE QUEIROS
92358-2014
F001242301
INDEFERIDO
JOSE VALTER COSTA DIAS
43089-2014
P001927666
INDEFERIDO
GILMAR LUCHINI JUNIOR
79778-2014
F001224079
INDEFERIDO
JOSEILTON SANTOS DE SANTANA
27416-2014
F001124885
INDEFERIDO
GILVAN GOMES DOS SANTOS
91369-2014
F001250965
INDEFERIDO
JOSENICE DOS SANTOS SILVA
36851-2014
P001942903
INDEFERIDO
GILVANDRO FONSECA DE SANTANA
83867-2014
F001236398
INDEFERIDO
JOSENILTON SANTOS ROCHA
91296-2014
F001245694
INDEFERIDO
GILZETE BARRETO DA SILVA
82588-2014
F001235107
INDEFERIDO
JOSEVALDO DE SANTANA DOS SANTOS
83990-2014
F001236854
INDEFERIDO
GIVALDO GONCALVES DOS SANTOS
85225-2014
F001236534
INDEFERIDO
JOSIAS DE JESUS
42878-2014
R002521692
INDEFERIDO
GUACIARA B MENDES DE OLIVEIRA
69803-2014
F001217723
INDEFERIDO
JOSIAS SANTOS SILVA
81358-2014
R002668490
INDEFERIDO
GUILHERME RAMOS LAGO DULTRA
76318-2014
F001231511
INDEFERIDO
JOSIVAL EUGENIO NASCIMENTO
89850-2014
F001252169
INDEFERIDO
GUSTAVO DA MATA E SILVA
83978-2014
F001224831
INDEFERIDO
JOSIVALDO SANTOS SILVA
67747-2014
F001207831
INDEFERIDO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA
82664-2014
F001231483
INDEFERIDO
JULIANA MARTINI DE OLIVEIRA
26990-2014
F001124830
INDEFERIDO
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
26028-2014
F001135869
INDEFERIDO
JULIO CESAR SILVA REGO
30859-2014
F001149049
INDEFERIDO
HAROLDO JOSE FREITAS DIAS DA SILVA
81765-2014
F001233374
INDEFERIDO
JURACI BARBOSA DA SILVA JUNIOR
36523-2014
R002497205
INDEFERIDO
HEGEL PINHEIRO COSTA
30251-2014
F001153023
INDEFERIDO
JUVILARY CARNEIRO REIS
92424-2014
F001247995
INDEFERIDO
HELIO RODRIGUES DOS SANTOS
21981-2014
F001119099
INDEFERIDO
KARLA REGINA MARIA LOPES
37798-2014
F001153500
INDEFERIDO
HUDSON BISPO DE SANTANA GOMES
71502-2014
R002605465
INDEFERIDO
LAURA HAYDEE MELO LACERDA
83946-2014
F001234701
INDEFERIDO
IAN LEMOS DIAS
80920-2014
F001229825
INDEFERIDO
LAUREN JANINA DA COSTA PONCE
76924-2014
F001226786
INDEFERIDO
IDERICO PINHO DE SOUZA
21335-2014
F001118035
INDEFERIDO
LAYRA BARROSO DOS SANTOS
79738-2014
F001229290
INDEFERIDO
IGOR PAES LANDIM SODRE
88324-2014
F001236642
INDEFERIDO
LEA VIRGINIA DE J SANTIAGO
22019-2014
F001118179
INDEFERIDO
IRINEU DE ALMEIDA BASTOS
36147-2014
F001162298
INDEFERIDO
LEANDRO SANTOS RODRIGUES
19438-2014
F001127341
INDEFERIDO
IRINEU MARIO DE SOUZA SANTOS
28054-2014
F001147026
INDEFERIDO
LEODEGARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
45680-2014
P001960588
INDEFERIDO
ISAAC CAVALCANTI FREIRE
67155-2014
R002600958
INDEFERIDO
LEONARDO DE ALENCAR BASTOS
85383-2014
F001235160
INDEFERIDO
ISABELE BISPO DE OLIVEIRA
64169-2014
P002029228
INDEFERIDO
LEONICIO PEREIRA GONCALVES
76125-2014
F001225415
INDEFERIDO
ISABELE FERREIRA SODRE
45238-2014
P001701787
INDEFERIDO
LILIAN OLIVEIRA URETA
21703-2014
F001118697
INDEFERIDO
ISMAEL EMILIO DE OLIVEIRA JUNIOR
78116-2014
F001220870
INDEFERIDO
LINDOMAR HENRIQUE DE CASTRO
76051-2014
F001227088
INDEFERIDO
IVAL ANDERSON RIBEIRO VINHATICO
26706-2014
F001137684
INDEFERIDO
LISITE ALESSANDRO Q DE J BISPO
66801-2014
F001211957
INDEFERIDO
IVANI BRITO S COSTA
63737-2014
P002056239
INDEFERIDO
LOCALIZA RENT A CAR S A
45010-2014
R002516066
INDEFERIDO
IVANISE ANASTACIO SANTOS
79585-2014
F001225006
INDEFERIDO
LUAN PEDRO SILVA SOUZA
25868-2014
R002462661
INDEFERIDO
IZABELLA SILVA CARVALHO
77151-2014
F001222748
INDEFERIDO
LUCAS CAETANO S DOS SANTOS
75726-2014
F001225388
INDEFERIDO
JACONIAS DA SILVA FERREIRA
83296-2014
F001233322
INDEFERIDO
LUCAS DE MIRANDA FERREIRA
37488-2014
R002487158
INDEFERIDO
JAILSON SANTOS DE JESUS
67146-2014
R002577305
INDEFERIDO
LUCAS MOURA DE ARAUJO
26507-2014
F001127783
INDEFERIDO
20
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SOLICITANTE
PROCESSO
AIT
RESULTADO
PROCESSO
AIT
RESULTADO
LUCIA CAROLINA AKA DICKEL
46243-2014
C018541480
INDEFERIDO
PAULO COSTA ANUNCIACAO
SOLICITANTE
68957-2014
R002619817
INDEFERIDO
LUCIANA POLITANO DE LUCENA
36076-2014
P001925666
INDEFERIDO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA ROCHA
82523-2014
F001238895
INDEFERIDO
LUCIANO MENESES DE FARIAS
61270-2014
R002595311
INDEFERIDO
PAULO JOSE COSTA DE JESUS
44839-2014
F001158864
INDEFERIDO
LUCIANO PEREIRA DE SANTANA
45612-2014
P001944781
INDEFERIDO
PAULO RAIMUNDO DA SILVA
82062-2014
F001226563
INDEFERIDO
LUCIANO SERGIO ASSUNCAO CAMPOS
71447-2014
F001215920
INDEFERIDO
PAULO ROBERTO CERQUEIRA SILVA
20873-2014
F001118760
INDEFERIDO
LUDMILA PINHEIRO
79399-2014
F001224661
INDEFERIDO
PAULO ROBERTO RODRIGUES BISPO
29927-2014
F001151222
INDEFERIDO
LUIS ANTONIO REIS DE JESUS
30706-2014
P001615233
INDEFERIDO
PAULO SERGIO MACHADO LESSA
56994-2014
P002062513
INDEFERIDO
LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS
89715-2014
F001246747
INDEFERIDO
PAULO SERGIO NASCIMENTO ARAUJO
26331-2014
F001132444
INDEFERIDO
LUIS CLAUDIO S VASCONCELLOS
37741-2014
P001880850
INDEFERIDO
PEDRO CARLOS SILVA SOUSA
82325-2014
F001239643
INDEFERIDO
LUIZ ASSUNCAO SAMPAIO
77490-2014
F001224293
INDEFERIDO
PEDRO DO AMARAL FERRAO MUNIZ
45035-2014
P001954552
INDEFERIDO
LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA
81881-2014
F001228752
INDEFERIDO
PEDRO HENRIQUE FELZEMBURGH VAZ
77915-2014
F001232193
INDEFERIDO
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ QUINTANA
32943-2014
R002493902
INDEFERIDO
PERIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
26307-2014
F001132002
INDEFERIDO
MAGALI DOS SANTOS GOMES
34055-2014
R002461238
INDEFERIDO
PETRONIO ALMEIDA COELHO
81707-2014
F001236169
INDEFERIDO
MAGNO DO NASCIMENTO COSTA
43158-2014
R002530606
INDEFERIDO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA EVANGELISTA
86678-2014
F001242636
INDEFERIDO
MANOEL AUGUSTO DUARTE CARREIRA
45106-2014
P001954405
INDEFERIDO
RAIMUNDO PINHEIRO LEITE
67249-2014
F001217531
INDEFERIDO
MANOEL ROBERTO DA SILVA LOBO
27541-2014
F001124025
INDEFERIDO
RAIMUNDO PINHEIRO LEITE
71229-2014
F001219652
INDEFERIDO
MANOELITO JAPIACU DE ALMEIDA FILHO
26281-2014
F001131599
INDEFERIDO
RAMON MARQUES PACHECO
66513-2014
F001210639
INDEFERIDO
MANUEL NUEVO RUEDA
38081-2014
R002487161
INDEFERIDO
RAMONA DE JESUS SANTOS
91311-2014
F001245129
INDEFERIDO
MARCEL FIGUEIREDO FONTES
47955-2014
R002534887
INDEFERIDO
RANGEL CLEONTE TERRA NOVA DOS REIS
65995-2014
F001210598
INDEFERIDO
MARCELO MOREDA GARRIDO
71336-2014
R002613119
INDEFERIDO
REBECA MACHADO A BORGES
79232-2014
F001223215
INDEFERIDO
MARCIO CRISTIANO LOPES DOS SANTOS
86707-2014
F001232893
INDEFERIDO
REGINALDO BRAGA PASSOS
86967-2014
F001244483
INDEFERIDO
MARCIO TADEU SILVESTRE
93862-2014
F001243941
INDEFERIDO
REGINALDO DOS SANTOS
26416-2014
F001134675
INDEFERIDO
MARCO ROGERIO DE SOUZA
72527-2014
F001224104
INDEFERIDO
REGINALDO DOS SANTOS
82170-2014
F001238067
INDEFERIDO
INDEFERIDO
MARCOS ANTONIO PINTO FILHO
77257-2014
F001234706
INDEFERIDO
RENATO COELHO DE ALMEIDA
72019-2014
R002597154
MARCOS AUGUSTO PRADO CORREIA
29109-2014
F001136068
INDEFERIDO
REUBEN DANTAS DA SILVA
21897-2014
F001120593
INDEFERIDO
MARCOS AURELIO SILVA
82566-2014
F001235060
INDEFERIDO
RICARDO DE SANTANA REIS
60805-2014
P002048004
INDEFERIDO
INDEFERIDO
MARCOS BATISTA SANTOS
79609-2014
F001222988
INDEFERIDO
RICARDO FREITAS
82169-2014
F001230190
MARCOS GRILO SILVA
79218-2014
F001229899
INDEFERIDO
RICARDO RANGEL SOUZA DE OLIVEIRA
68021-2014
F001219562
INDEFERIDO
MARCOS PAULO DA SILVA LIMA
64622-2014
P002029697
INDEFERIDO
RICARDO SOARES PEREIRA
69425-2014
R002635087
INDEFERIDO
MARCOS SANTIAGO C LIMA
28617-2014
F001137679
INDEFERIDO
RITA DE CASSIA RIBEIRO MATOS ALMEIDA
36378-2014
P001938827
INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO COSTA PERRONE
81795-2014
F001227900
INDEFERIDO
ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS
28990-2014
F001132064
INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO DE B SANTANA
26405-2014
F001128061
INDEFERIDO
ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
78796-2014
F001230621
INDEFERIDO
MARIA DA GLORIA RODRIGUES S BARRETO
83630-2014
F001236225
INDEFERIDO
ROBERTO TRINDADE PASSOS
79120-2014
F001234935
INDEFERIDO
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SALOMAO
78670-2014
F001223424
INDEFERIDO
ROBSON DO NASCIMENTO SANTOS
91402-2014
F001249460
INDEFERIDO
MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA
82334-2014
F001235155
INDEFERIDO
ROBSON SANTOS GUIMARAES
61538-2014
R002490220
INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART
49656-2014
R002551785
INDEFERIDO
RODRIGO RODRIGUES C DE C MACEDO
83991-2014
F001232047
INDEFERIDO
MARIA NAZARE CONRADO TRECE
87866-2014
F001242887
INDEFERIDO
RODRIGO VILLELA
38218-2014
P001906472
INDEFERIDO
MARIO FRANCO DE ARAUJO
58595-2014
P002054070
INDEFERIDO
ROGERIO MAIA DE QUEIROZ
85319-2014
F001237601
INDEFERIDO
MARIO PEREIRA DOS SANTOS
21389-2014
F001117789
INDEFERIDO
RONALDO MAIA LAGO
20175-2014
F001103115
INDEFERIDO
MARIZETE FERREIRA DA FONSECA
49578-2014
R002543223
INDEFERIDO
RONALDO DE JESUS DOS SANTOS
77846-2014
F001235578
INDEFERIDO
MARIZETE FERREIRA DA FONSECA
49579-2014
R002543214
INDEFERIDO
RONIVALDO BATISTA SANTOS
42861-2014
R002520255
INDEFERIDO
MARLENE ALVES CARDOSO
21091-2014
F001118428
INDEFERIDO
ROQUE ROBERTO LIMA DO E SANTO
70966-2014
F001219528
INDEFERIDO
MARLOWE SILVEIRA ALVES
27838-2014
F001140140
INDEFERIDO
SAMUEL MAGNO SANTOS DE SOUSA
29102-2014
F001134648
INDEFERIDO
MARTA MARIA DE OLIVEIRA
77540-2014
F001220441
INDEFERIDO
SAMUEL MOREIRA DA CRUZ
36258-2014
P001936407
INDEFERIDO
MATEUS SAMPAIO CARNEIRO
40502-2014
F001164369
INDEFERIDO
SANDRO DAVID F DA CRUZ
36470-2014
F001159093
INDEFERIDO
MATHEUS CERQUEIRA FONTES
42681-2014
R002520884
INDEFERIDO
SERGIO FRANCISCO SOUZA GUIMARAES
84972-2014
F001237475
INDEFERIDO
MAXMILIAN ALVES SOARES
21749-2014
F001120933
INDEFERIDO
SERGIO LIMA DOS SANTOS
32082-2014
R002497098
INDEFERIDO
MICHEL SANTOS SILVA
21358-2014
F001119539
INDEFERIDO
SERGIO LUIS DE MAGALHAES DORIA
95553-2014
P002128810
INDEFERIDO
MICHELLE SANTANA OLIVEIRA
39426-2014
R002499996
INDEFERIDO
SERGIO LUIZ MAIA RIBEIRO
92995-2014
F001245809
INDEFERIDO
MILENA DA CRUZ SACRAMENTO
36018-2014
F001144450
INDEFERIDO
SERGIO MARIANO CERQUEIRA
36712-2014
P001949273
INDEFERIDO
MIRENE INACIO COSTA
26289-2014
F001128047
INDEFERIDO
SILAS DIAS BATISTA
76069-2014
F001227928
INDEFERIDO
MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA
21978-2014
F001118742
INDEFERIDO
SILFREDO DOS SANTOS SOUZA
26396-2014
F001131876
INDEFERIDO
INDEFERIDO
MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY
92779-2014
F001240597
INDEFERIDO
SILVANIA VELOSO ALMEIDA
82705-2014
F001227689
NAIDJANE FERREIRA LIMA COELHO
85029-2014
F001230117
INDEFERIDO
SILVIO SANTOS SILVA
28169-2014
F001149022
INDEFERIDO
NELSON DE ARAUJO TADDEUCCI
49076-2014
R002544569
INDEFERIDO
SINVAL BORGES DA SILVA
71396-2014
R002617956
INDEFERIDO
NELSON PITHON RAYNAL
26151-2014
F001133442
INDEFERIDO
SOLANGE DE ANTONI CAMARGO
78941-2014
F001235726
INDEFERIDO
NIKOLAOS HATZINIKOLAOU
87960-2014
F001237015
INDEFERIDO
SONIA MAGALY SANTOS MENEZES
84216-2014
F001233417
INDEFERIDO
NILDENOR SILVA FILHO
77335-2014
F001227211
INDEFERIDO
SORAIA MARIA CARDOSO LEAL
43056-2014
P001922484
INDEFERIDO
NIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
35998-2014
P001939358
INDEFERIDO
SUZANA TEIXEIRA M PEREIRA
35887-2014
F001146650
INDEFERIDO
NIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
36000-2014
P001929260
INDEFERIDO
TARCISIO TADEU DO CARMO SANTOS
93820-2014
F001248243
INDEFERIDO
OSIRIS COELHO NORONHA
47442-2014
R002535262
INDEFERIDO
TELMA FERREIRA DOS SANTOS
41555-2014
F001158029
INDEFERIDO
OSMAR BELO DE SOUSA
90625-2014
F001246766
INDEFERIDO
TERESA CRISTINA CRUZ DE ALMEIDA LIMA
89278-2014
F001244837
INDEFERIDO
INDEFERIDO
OSVALDO SANTOS DA SILVA
84623-2014
F001238363
INDEFERIDO
THIAGO HENRIQUE NUNES LORENZO
31952-2014
P001895640
PALOMA GOMES BASTOS
26537-2014
F001127849
INDEFERIDO
UALACE SILVA BASTOS
79694-2014
F001229891
INDEFERIDO
PATRICIA SILVA PIEDADE SANTOS
73728-2014
R002636939
INDEFERIDO
UBIRAJARA SALES
66578-2014
R002588182
INDEFERIDO
PAULO CESAR DE JESUS ALVES
40835-2014
R002507020
INDEFERIDO
UELINTON DA CONCEICAO OLIVEIRA
28049-2014
F001143657
INDEFERIDO
PAULO CESAR LOPES DE OLIVEIRA FILHO
45325-2014
P001953569
INDEFERIDO
UOSTON DE SALES SANTOS
70246-2014
F001217920
INDEFERIDO
PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA
38245-2014
R002495788
INDEFERIDO
VALDECI RODRIGUES DA CRUZ
69003-2014
R002622948
INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SOLICITANTE
SOLICITANTE
21
PROCESSO
AIT
RESULTADO
PROCESSO
AIT
VALDECIO SALES PEREIRA
43443-2014
R002508293
INDEFERIDO
JOSE LUIZ DA HORA
50360-2014
R002528133
RESULTADO
DEFERIDO
VALDIR SOLON COSTA
21242-2014
F001120223
INDEFERIDO
JOTEMILDO MARIO R CERQUEIRA SILVA
86687-2014
P002102368
DEFERIDO
VALMIR SANTOS DE SOUZA
26458-2014
F001140253
INDEFERIDO
JUCIVAN PEREIRA DOS SANTOS
53000-2014
R002541387
DEFERIDO
VALTER COSTA NASCIMENTO FILHO
87118-2014
F001245787
INDEFERIDO
JUCIVAN PEREIRA DOS SANTOS
53007-2014
R002558418
DEFERIDO
VALTER LOURENCO O FERREIRA
82274-2014
F001232608
INDEFERIDO
LEILA MAC ALLISTER PEREIRA
36067-2014
P001907287
DEFERIDO
VALTER NASCIMENTO DOS SANTOS
82164-2014
F001229433
INDEFERIDO
LENIELSON PITA DA SILVA
43282-2014
R002529904
DEFERIDO
VANESSA SANTANA FREITAS
90323-2014
F001242740
INDEFERIDO
LEONARDO DE SOUZA SANTANA
39720-2014
R002503429
DEFERIDO
VENCESLAU FELIX SILVA
76881-2014
F001233423
INDEFERIDO
LUCIANA NOGUEIRA TAMBONE
85052-2014
P002095983
DEFERIDO
VERNON SOBRAL PEREIRA
26434-2014
F001127810
INDEFERIDO
LUISA GONCALVES SAAD
95889-2014
P002001240
DEFERIDO
VINICIUS CARDOSO SOUZA
83385-2014
F001236411
INDEFERIDO
LUIZ CARLOS ALCANTARA GONCALVES
80265-2014
F001225076
DEFERIDO
VIVIANE LOBO SOUZA
83936-2014
F001232272
INDEFERIDO
MARCOS LEANDRO DA SILVA SANTOS
38115-2014
P001867997
DEFERIDO
WAGNER JESUS GIANELLO
36290-2014
P001921730
INDEFERIDO
MARGARIDA TORRES PASSOS
66658-2014
P002062135
DEFERIDO
WELLINGTON DANTAS DOS SANTOS
74891-2014
F001226942
INDEFERIDO
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
40954-2014
P001932975
DEFERIDO
WILLIAN TREVIZANO GABRIEL
79473-2014
F001229789
INDEFERIDO
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE DEUS
81067-2014
F001234047
DEFERIDO
WILSON FERREIRA BARBOSA
21034-2014
F001118768
INDEFERIDO
MARIA HELENA MOREIRA SEVILHANO
47931-2014
R002544660
DEFERIDO
WILSON HELIO SOUZA
41707-2014
R002510828
INDEFERIDO
MARINALVA ROCHA RIBEIRO
32042-2014
P001899704
DEFERIDO
MARYSILVIA ANDRADE MOREIRA SOUZA
62373-2014
P001976770
DEFERIDO
MILENA ALVES DIAS FALCAO
81970-2014
F001228912
DEFERIDO
ZAIDA MARIA SENNA MENDES
89685-2014
F001238185
INDEFERIDO
ADENILTON SANTOS DE SOUSA
84072-2014
F001241329
DEFERIDO
ADILSON BARBOSA DOS SANTOS
40863-2014
P001952973
DEFERIDO
NILMA RICARDO
73936-2014
R002604713
DEFERIDO
ADRIANA DE SOUSA FERREIRA
36389-2014
P001921133
DEFERIDO
PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO
50507-2014
R002549809
DEFERIDO
ADRIANA LIMA CERQUEIRA
36507-2014
R002516360
DEFERIDO
PAULA BRITO DE OLIVEIRA
42981-2014
R002526735
DEFERIDO
ADSON ANDRADE FARIAS
31998-2014
P001897555
DEFERIDO
PAULO CESAR QUEIROZ DE OLIVEIRA
42576-2014
P001954265
DEFERIDO
ALEXANDRO BOMFIM ALMEIDA
50248-2014
R002565478
DEFERIDO
PAULO ROBERTO DE AGUIAR
78835-2014
F001229413
DEFERIDO
ALEXANDRO DA SILVA SANTANA
86169-2014
P002096547
DEFERIDO
PEDRO LOPES GUIMARAES
54194-2014
P002037115
DEFERIDO
ALEXSANDRO FREITAS CARNEIRO
85417-2014
P002083830
DEFERIDO
RAFAEL TEODORO DA SILVA
45256-2014
P001939936
DEFERIDO
AMANDA REGINA DE MELLO OLIVEIRA
84875-2014
P002096063
DEFERIDO
REGINALDO TRAJANO DANTAS
36669-2014
P001954667
DEFERIDO
ANA APARECIDA COSTA DE SOUZA
66746-2014
P001976791
DEFERIDO
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
54937-2014
R002557000
DEFERIDO
ANA CARLA S LESSA
95898-2014
P002006274
DEFERIDO
RITA MARIA BARRETO
84919-2014
P002075949
DEFERIDO
ANDERSON SANTOS MOURA
44608-2014
P001945829
DEFERIDO
ROBERTO FREIRE
43103-2014
F001172547
DEFERIDO
ANDRE BRUNI DE MACEDO
50755-2014
R002563285
DEFERIDO
RODRIGO ANTONIO CERQUEIRA COSTA
95544-2014
P002106578
DEFERIDO
ANTONIO ALEXANDRO DOS S FREITAS
38402-2014
P001927891
DEFERIDO
ROMEU ABDO
95950-2014
P002100404
DEFERIDO
ARIVALDO GOMES COSTA
36808-2014
P001941589
DEFERIDO
RONALDO DA SILVA MAGALHAES
84991-2014
P002107197
DEFERIDO
CARLOS CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR
43146-2014
P001957007
DEFERIDO
ROQUE SANTOS DO NASCIMENTO
85040-2014
P002003159
DEFERIDO
CLECIA REJANE SILVA DE S W V BOAS
95958-2014
P002115819
DEFERIDO
SAMUEL MOREIRA DA CRUZ
36249-2014
P001699880
DEFERIDO
CONCRETA CONT DE CONCR TEC LTDA
37953-2014
P001795067
DEFERIDO
SERGIO EMANUEL A DE P FREITAS
95539-2014
P002091186
DEFERIDO
CONSUELO LESSA DE SOUZA
29467-2014
P001936134
DEFERIDO
SIMONE SOARES SANTANA GARRIDO
45006-2014
P001926247
DEFERIDO
DAIANA CRISTINA SOUZA MORAES
36280-2014
P001870150
DEFERIDO
TOMIRES SILVA DE OLIVEIRA CARMO
30619-2014
P001904181
DEFERIDO
DANIELE SANTOS DE SOUZA
95557-2014
P002066739
DEFERIDO
VALTER MARTINS MARIOTTI
77055-2014
F001222008
DEFERIDO
EDMUNDO ANDRADE DA SILVA JUNIOR
95406-2014
P002104566
DEFERIDO
VANDSON DOS SANTOS CARVALHO
31931-2014
P001920823
DEFERIDO
EDNILTON CONCEICAO SAMPAIO
85320-2014
P002072137
DEFERIDO
WEDEMAR ANTONIO DE RESENDE
54196-2014
P001944544
DEFERIDO
EDSON MANOEL DA COSTA
95902-2014
P002090764
DEFERIDO
WELVERTH MEDEIROS GONCALVES
76114-2014
P001994211
DEFERIDO
EDVANIA PEREIRA DE ARAUJO
30746-2014
P001897300
DEFERIDO
ADILSON JESUS BOMFIM
32078-2014
R002502594
ADVERTÊNCIA
EMANOEL SOUZA ADAES VILAS BOAS JUNIOR
77092-2014
R002631169
DEFERIDO
ALBERTO NUNES DOS SANTOS
38720-2014
R002526404
ADVERTÊNCIA
ERON DOS SANTOS SILVA
45520-2014
P001212183
DEFERIDO
ALEX DA SILVA FERREIRA
40758-2014
R002510666
ADVERTÊNCIA
EUSTAQUIO VIEIRA MARTINS
83312-2014
F001229702
DEFERIDO
AMANDA DA SILVA CARVALHO PIRES
80723-2014
R002598284
ADVERTÊNCIA
FABIANO FARIAS DA CONCEICAO
35361-2014
P001897062
DEFERIDO
ANA CLAUDIA CASAES DA SILVA
63205-2014
R002597129
ADVERTÊNCIA
FABIO ARAUJO DE SANTANA
60338-2014
P002045793
DEFERIDO
ANA MARCIA DOS SANTOS CABRAL
45086-2014
P001953527
ADVERTÊNCIA
FABIO FERNANDES DA CUNHA MOURA
36772-2014
P001897828
DEFERIDO
ARIOSVALDO SANTANA BISPO
62982-2014
R002613249
ADVERTÊNCIA
FABIO SAMPAIO DOS REIS
85345-2014
P002003131
DEFERIDO
ARLINDO LEANDRO F NASCIMENTO
38234-2014
R002497416
ADVERTÊNCIA
FATIMA MARIA MAGALHAES BATISTA
85307-2014
P002097397
DEFERIDO
CARLOS JOSE DA SILVA
78763-2014
R002649259
ADVERTÊNCIA
GABRIEL SILVA MOREIRA
46312-2014
P001953552
DEFERIDO
CARLOS VINICIUS R AZEVEDO
32181-2014
R002491083
ADVERTÊNCIA
GETULIO LIRA DOS SANTOS
84588-2014
P002069790
DEFERIDO
CAROLINA MARIA TAVARES GRACA
63536-2014
R002570525
ADVERTÊNCIA
GILBERTO CUNHA SANTANA FILHO
54987-2014
P001927006
DEFERIDO
CLAUDIA MARIA DA SILVA BRANDAO
77532-2014
R002649066
ADVERTÊNCIA
GILENO DE FRANCA ALONSO MARTINS
36254-2014
P001402724
DEFERIDO
DENISE NOGUEIRA OLIVEIRA G SANTOS
41763-2014
R002523150
ADVERTÊNCIA
GILKA MARIA DE ARAUJO F MELLO
64051-2014
P002040781
DEFERIDO
DILSON SOUZA DOS SANTOS
39553-2014
P001942351
ADVERTÊNCIA
GIZANE NERIS SENA
62434-2014
P002018337
DEFERIDO
EDMILSON MENEZES DA SILVA
76220-2014
R002643625
ADVERTÊNCIA
GLAYDSON LUIS SANTANA BORGES
84028-2014
F001231055
DEFERIDO
EDUARDO SILVA RIBEIRO
25819-2014
R002476000
ADVERTÊNCIA
IRENILDES DOS SANTOS FIGUEIREDO
43458-2014
P002013308
DEFERIDO
ERICK NERI VITORIA
35880-2014
P001941372
ADVERTÊNCIA
ISRAEL REIS SANCHES
42147-2014
R002530898
DEFERIDO
EURENICE R DE MAGALHAES
36165-2014
P001911511
ADVERTÊNCIA
JACIRA MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
36294-2014
P001745513
DEFERIDO
FERNANDA CAROLINA M B DE ARAUJO
36554-2014
R002497199
ADVERTÊNCIA
JACSON DOS SANTOS OLIVEIRA
40268-2014
R002517326
DEFERIDO
FRANCINE DE SOUSA BARROS
44687-2014
R002524615
ADVERTÊNCIA
JAILTON NUNES MOTA
95951-2014
P002103940
DEFERIDO
GABRIEL MENEZES CALDAS
38896-2014
P001922400
ADVERTÊNCIA
JOAO CARLOS MONTEIRO
47503-2014
R002526956
DEFERIDO
GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS
74661-2014
R002609750
ADVERTÊNCIA
JOAO CARLOS MONTEIRO
47506-2014
R002532401
DEFERIDO
GUSTAVO VIVAS AROUCHA
49348-2014
R002541515
ADVERTÊNCIA
JOAO DA SILVA CARDOSO
36567-2014
P001773986
DEFERIDO
HERON DE SOUZA MIRANDA
34032-2014
R002491052
ADVERTÊNCIA
JOILSON SILVA
50322-2014
R002540936
DEFERIDO
HUMBERTO BATISTA DE SANTANA FILHO
38447-2014
R002498086
ADVERTÊNCIA
JORGE LUIZ MORENO TEIXEIRA
36478-2014
P001951281
DEFERIDO
IELVA T DE OLIVEIRA
36251-2014
P001929216
ADVERTÊNCIA
JOSE ALMEIDA SOUSA VELOSO
83783-2014
F001237329
DEFERIDO
IGOR CORREIA DA SILVA
38317-2014
R002499841
ADVERTÊNCIA
22
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SOLICITANTE
PROCESSO
AIT
RESULTADO
IGOR SANTOS PAIXAO
61297-2014
R002580446
ADVERTÊNCIA
ISRAEL SANTOS DE JESUS
45457-2014
P002032218
ADVERTÊNCIA
IVAN ECA MENEZES SEGUNDO
40930-2014
R002518453
ADVERTÊNCIA
JAMILE BRASIL NASCIMENTO
42384-2014
P001952009
ADVERTÊNCIA
JESSICA PALUMBO DA SILVA
62473-2014
P002028435
ADVERTÊNCIA
JOAO PAULO SANTOS LYRA RODRIGUES
36701-2014
P001949694
ADVERTÊNCIA
JOHANNE ALMEIDA LYRA LOBO
43336-2014
R002506596
ADVERTÊNCIA
JOILMA OLIVEIRA SENA
78229-2014
R002647489
ADVERTÊNCIA
JOSE DE JESUS MIRANDA
32096-2014
R002493270
ADVERTÊNCIA
JOSE ROBERTO DE ANDRADE
44501-2014
R002520960
ADVERTÊNCIA
JOSUE DE MATOS COSTA
47335-2014
R002514683
ADVERTÊNCIA
JR SECADORES PROFISSIONAIS LTDA ME
31459-2014
P001897912
ADVERTÊNCIA
JULIO DA LUZ BORGES
62689-2014
R002586534
ADVERTÊNCIA
JULIO DE FREITAS FERREIRA
44555-2014
R002511975
ADVERTÊNCIA
JULIVAL SANTOS CERQUEIRA
76689-2014
R002665284
ADVERTÊNCIA
LUCAS DA SILVA NOVAIS
64438-2014
P001984107
ADVERTÊNCIA
LUCAS SANTOS DE CASTRO
66817-2014
P001972176
ADVERTÊNCIA
LUIZ HENRIQUE SARAIVA SANTOS
34164-2014
R002487276
ADVERTÊNCIA
MANUELLA RUBIA LIMA DE A LOPES
39016-2014
R002525091
ADVERTÊNCIA
MARCELA COSTA CARVALHO
36546-2014
R002506859
ADVERTÊNCIA
MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA
57507-2014
P001974468
ADVERTÊNCIA
MARCOS PEREIRA LOPES
32951-2014
R002498560
ADVERTÊNCIA
MARIO CERQUEIRA PASSOS
40168-2014
R002516507
ADVERTÊNCIA
MARTA EUGENIA M DOS ANJOS
76712-2014
R002660741
ADVERTÊNCIA
NADYA VALERIA B DANTAS
41786-2014
R002523889
ADVERTÊNCIA
NIVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
61195-2014
R002591480
ADVERTÊNCIA
PATRICIA DO VAL SANTOS LIMA
32018-2014
R002482673
ADVERTÊNCIA
PATRICIA RIVERA FRANCO
69998-2014
P001997213
ADVERTÊNCIA
PAULO LIMA PEREIRA ALVES
57655-2014
R002573710
ADVERTÊNCIA
RAFAEL RIBAS GONDIM DE BARROS
45029-2014
P001925281
ADVERTÊNCIA
RAMON DE SOUZA ALMEIDA
38462-2014
R002509847
ADVERTÊNCIA
REINALDINO MOREIRA RIOS
75075-2014
R002614621
ADVERTÊNCIA
ROBERTO REGINALDO MENDES FERREIRA
29223-2014
P001855592
ADVERTÊNCIA
ROGERIO LUIZ SILVA SALLES
57619-2014
R002577339
ADVERTÊNCIA
ROMILSON ARAUJO LACERDA
32840-2014
P001897919
ADVERTÊNCIA
SERGIO ROBERTO B CARVALHO
36846-2014
R002496277
ADVERTÊNCIA
SIDNEI SILVA SANTOS
34695-2014
R002504040
ADVERTÊNCIA
SOANME NASCIMENTO M DIAS
43441-2014
R002535519
ADVERTÊNCIA
SORAIA MARIA CARDOSO LEAL
43050-2014
P001922492
ADVERTÊNCIA
1227, para responder pela função de confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Estatística,
em substituição do titular WILDER PAZ BARROS CRUZ, matrícula 296, por motivo de licença prêmio,
pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 102/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado desde, 01/04/2015, o servidor ALEXANDRO SOUZA CARVALHO, matrícula
1071, para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de
Proteção Patrimonial, em substituição do titular BENEDITO DA SILVA NETO, matrícula 909, por motivo
de férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 103/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/05/2015, o servidor MARCOS SOUZA DA MATA, matrícula 1452,
para responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção
Patrimonial, em substituição do titular JEFERSON SANTOS MELQUIADES, matrícula 692, por motivo
de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº 104/2015
SUELI SOLANGE ROBLEDO VERA
56772-2014
R002596097
ADVERTÊNCIA
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
THAIS GOES SAMPAIO
37557-2014
R002500791
ADVERTÊNCIA
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
THIAGO ROCHAEL ANDRADE
43456-2014
P001929919
ADVERTÊNCIA
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
TIAGO MARTINEZ PINHO
35840-2014
P001948430
ADVERTÊNCIA
UBIRAJARA COSTA BRITO
41989-2014
R002506718
ADVERTÊNCIA
ULYSSES AUGUSTO DOS SANTOS JESUS
71179-2014
R002642846
ADVERTÊNCIA
VALDEMIRO CLEMENTE DE BRITO
42750-2014
R002530589
ADVERTÊNCIA
VINICIUS CASTRO ROCHA
32196-2014
R002495509
ADVERTÊNCIA
WAGNER ARAUJO DE SOUSA
40735-2014
R002521186
ADVERTÊNCIA
WESLEI SILVA MONTEIRO
45153-2014
R002523636
ADVERTÊNCIA
WILSON ARAUJO DE JESUS
54062-2014
P002025227
ADVERTÊNCIA
WILSON CESAR B MOREIRA
43156-2014
P001953714
ADVERTÊNCIA
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/05/2015, o servidor WILLIAMS SOUSA, matrícula 959, para
responder pela função de confiança de ENCARREGADO, grau 61, da Subgerência de Proteção
Patrimonial, em substituição do titular VALFREDO VILELA PIMENTA, matrícula 183, por motivo de
licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
Salvador, Quinta-feira, 14 de Maio de 2015
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA Nº 105/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
RESOLVE:
PORTARIA Nº 101/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
Considerar designado, desde 27/04/2015, o servidor CLAUDIO MENDES OLIVEIRA, matrícula 1581,
para responder pelo cargo em comissão de GERENTE, grau 55, da Gerência de Desenvolvimento e
Corregedoria, em substituição do titular CARLOS ANTONIO COSTA DAMASCENO, matrícula 23, por
motivo de licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Considerar designado, desde 01/04/2015, o servidor ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, matrícula
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PORTARIA Nº 106/2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
23
que afetaram a Cidade do Salvador, houve considerável perda, sendo necessário contabilizar esses
materiais para dar baixa nos mesmos.
Art. 2º Esta Portaria extingue-se no término do trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 14 de maio de 2015.
RESOLVE:
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
Considerar designada, desde 01/05/2015, a servidora PATRICIA ALCANTARA DOS ANJOS, matrícula
542, para responder pela função de confiança de SECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO, grau 61, do Gabinete
PORTARIA Nº. 108/2015
do Superintendente, em substituição do titular VALTER MATOS MONTEIRO FILHO, matrícula 451, por
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,
motivo de licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Luciano Correia dos Santos, mat. 13; Jorge Alves, mat. 706 e Grasiela
do Amaral Silva, mat.1357, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Responsável
por Elaborar o Termo de Referência dos Uniformes da Susprev.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
PORTARIA Nº. 107/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
Art. 2º A presente Comissão terá a incumbência de revisar o termo de referência dos uniformes,
procedendo com a inclusão de novos modelos que visem atender as necessidades específicas de
cada grupo/grupamento ou setor, em seguida realizará os devidos ajustes na NP nº 01/2011, que
normatiza a utilização do uniforme dos Guardas Civis Municipais em serviço na Susprev.
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Constituir Comissão composta dos servidores LUÍS LEONARDO SOUZA DE ARAÚJO, Matrícula
250, JAMES DE AZEVEDO SILVA, Matrícula 120, DANIEL SANTOS SILVA, mat. 810 e IVE BORGES
MORAIS LESSA, Matrícula 141, para, sob a presidência do primeiro, elaborar o inventário dos
materiais armazenados no almoxarifado, tendo em vista que em decorrência das fortes chuvas
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 14 de maio de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico Nº: 002/2015
Processo Nº: 42.250/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de 02 (dois) No-Breaks de 15 e 20 kVA.
LICITAÇÃO FRACASSADA.
Data da Homologação: 07/05/2015
Salvador, 14 de maio de 2015.
CNPJ: 16.793.297/0001-20
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
PROCESSO Nº: 2483/2015
OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores para participarem do Seminário Marco Regulatório do
Terceiro Setor - Lei 3.019/2014 e suas Mudanças, que será realizado no dia 13 de maio de 2015.
PARECER: RPGMS de 12.05.2015
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93
VALOR: R$ 1.140,00 (hum mil, cento e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.126.031.2152 Elemento Despesa: 3.3.90.39 e Fonte:
001
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de maio de 2015
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em 14 de maio de 2015
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretário
ROBSON DOS ANJOS FREITAS
Presidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 123/2015 - PROC: 493/2015 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração
de registro de preços de materiais para sinalização e prevenção de acidentes, com recebimento
das propostas a partir das 08:00h do dia 02/06/2015; abertura no dia 03/06/2015 às 09:00h e início
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMUNICADO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93, comunica
aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 053/2015, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, que fica programada para
o dia 26/05/2015 (início do recebimento de propostas) até às 10:00 horas do dia 27/05/2015, às
10:30h (abertura de propostas) e às 11:00h (Sessão de Disputa dos Preços). O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br.
da disputa no dia 03/06/2015 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
Salvador, 13 de maio de 2015.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente/COPEL
Salvador, 14 de maio de 2015.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2015
Na Dispensa de Licitação nº 050/2015, publicada no DOM nº 6.339, de 14 de maio de 2015, página 16.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº: 4046/2015
LEIA-SE:
PROCESSO Nº: 3990/2015
Salvador, 14 de maio de 2015
CONTRATANTE: PMS/SMED
CNPJ: 13.927.801/0006-53
CONTRATADA: INSTITUTO FILANTROPIA - IF
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
24
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/SEMAN, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado a seguinte licitação:
alterações; Lei Municipal 4.484/92 e demais normas regulamentares que regem a matéria, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico - Nº 010/2015.
CONCORRÊNCIA n° 001/2015
Processo Nº 559/2015.
LICITAÇÃO nº 002/2015.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de reforma
e recuperação do forte São Diogo, localizado na Cidade de Salvador - Ba.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva de 38 (trinta e oito) aparelhos de ar condicionado, tensão 220 volts, localizados
no prédio da antiga Revita, no bairro de Mata Escura (nova sede da SEMOP).
PROCESSO nº 66/2015
SESSÃO DE DISPUTA: 18/06/2015 às 10:00 horas.
Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 27/05/2015 até 09:00hs do dia 28/05/2015
O Edital completo será fornecido aos interessados que se dirigirem a COPEL, na sede do
Abertura das propostas: 28/05/2015 ás 09:30hs
SEMAN, levando uma mídia digital (CD), para cópia dos respectivos documentos, no horário de 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Telefone de contato: (71) 3202-4810, localizada na BR 324, Km 8,5,
Oeste, porto seco Pirajá, Salvador - Bahia,
Início da sessão: 28/05/2015 ás 10:00hs
Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,
Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.
Salvador, 13 de maio de 2015.
IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA
Presidente/COPEL
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.
salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 14 de maio de 2015.
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E
DEFESA CIVIL - SINDEC
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2015
LICITAÇÃO nº 017/2015.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
PROCESSO nº 149/2015
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/05/2015 até às 13:30 horas do dia 28/05/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015 às 13:30 horas
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 28/05/2015, às 14:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, sua Lei Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de classificação das propostas de preços e habilitação da seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 001/2015 - Processo nº: 42/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação da Praça
Cairú - Salvador/BA., com recursos do Ministério do Turismo-MTUR Contrato nº 1.006.487-32, de
acordo com o Edital e seus Anexos.
CONCORRENTES:
ANGRA ENGENHARIA LTDA, ELITE ENGENHARIA LTDA, GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA e PJ
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
regulamentares que regem a matéria, resolve PRORROGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015;
LICITAÇÃO Nº 016/2015; PROCESSO Nº 216/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos,
HABILITAÇÃO:
com a data da disputa inicialmente prevista para 21/05/2015 às 10:00h e publicado no D.O.M. de
11/05/2015, pg. 25, FICA PRORROGADO CONFORME SEGUE:
Após análise e julgamento da documentação de habilitação, verificada a autenticidade das certidões
nos sites específicos na internet, a Comissão decidiu HABILITAR todas as licitantes, em razão de
PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2015
LICITAÇÃO nº 016/2015.
preencherem todos os requisitos exigidos no Edital, tudo conforme registrado em Ata de reunião
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.
interna.
PROCESSO nº 216/2015
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/05/2015 até às 09:30 horas do dia 28/05/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2015 às 09:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 28//05/2015 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Fica, desde já, concedido o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala
da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 14 de maio de 2015.
Salvador, 14 de maio de 2015.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente/COPEL
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
25
CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 201500381
Processo nº 4104/2013
Contratada: REDE GLOBAL COM. E SER. EM TECNOLIGIA
CNPJ: 08.258.825/0001-12
Objeto: Equipamentos de Informática
Valor Total: R$3.177,60 (três mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000
Data: 12.05.2015
AFM: 2015003082
Processo nº 4104/2013
Contratada: SAESA DO BRASIL LTDA- EPP
CNPJ: 07.366.769/0001-77
Objeto: Equipamentos de Informática
ValorTotal:R$4.699,98(quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000
Data: 12.05.2015
AFM: 2015003181
Processo nº 4107/2013
Contratada: DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO-ME
CNPJ: 10.727.045/0001-16
Objeto: Moveis escolares e acessórios
ValorTotal:R$490,00 (quatrocentos e noventa reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade- 2001 - Elemento de Despesa-4.4.90.52 Fonte 000
Data: 14.05.2015
Salvador, 14 de maio de 2015.
LUCIANA RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AFM: 2015001195
LICITAÇÃO: PE 27/2014 - SEMGE
PROCESSO Nº: 3842//2013 - SEMGE
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Aquisição de grampeador para papel pequeno em aço.
VALOR GLOBAL: R$ 100,20 (cem reais vinte centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 23.126.036.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;
Fonte de Recurso 000.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº
10.267/93 e 13.724/02.
DATA DA ASSINATURA: 13/.05.2015.
TARCÍSIO MUREB CATUTA
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo nº. 001/2015.
Contrato nº. 099/2015.
Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.
Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por
finalidade prorrogar contrato originário por mais 03 (três) meses, ficando mantido o valor global do
contrato previsto inicialmente, conforme o art. 57, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,
por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins
de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antonio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 318/2015
Salvador, 14 de Maio de 2015.
CONTRATO nº 087/2014.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: CONSÓRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
UNIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESPESA
FONTE
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
SUCOM
2001
3.3.90.39
0100
21.262,80
Salvador, 14 de maio de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DLP
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
CONTRATO nº 267/2015
PROCESSO Nº 182/2014
PREGÃO Nº 021/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada em locação de 03 (três) diárias de geradores do lote 1, item 2, para serem instalados
nos dias 16 e 17 de maio de 2015, para atender à Feira da Cidade na Avenida Centenário, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000 - Outras; Projeto/Atividade: 2301
- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins- Diretor Administrativo e Financeiro
NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Salvador, 14 de maio de 2015.
AFM: 2015001194
LICITAÇÃO: PE 05/2014 - SEMGE
PROCESSO Nº: 3602//2013 - SEMGE
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Aquisição de pasta registrador AZ e Pasta Suspensa Marmorizada.
VALOR GLOBAL: R$ 264,00 (duzentos sessenta e quatro reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade - 23.126.036.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;
Fonte de Recurso 000.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal nº
10.267/93 e 13.724/02.
DATA DA ASSINATURA: 13/.05.2015.
TARCÍSIO MUREB CATUTA
Diretor Presidente
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Medicamentos
PROCESSO: 11688/2013
AFM Nº: 3062/2015 - R$ 11.550,00 - DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015
26
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 05.008.240/0001-56
PREÇOS REGISTRADOS:
PROCESSO: 4274/2014
AFM Nº: 2932/2015 - R$ 9.450,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
AFM Nº: 2930/2015 - R$ 1.832,60 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.884.446/0002-70
ITEM
MATERIAL
UF
VALOR
UNITÁRIO
01
GLICOSE 50% SOLUÇÃO INJETÁVEL 10ML. MARCA/FABRICANTE:
FARMACE
AP
0,189
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
PROCESSO: 8983/2013
AFM Nº: 2931/2015 - R$ 19.000,00 - DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
CONTRATADA: NUTRIR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-EPP
CNPJ: 04.053.941/0001-44
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2015
PROCESSO: 11593/2014
AFM Nº: 3061/2015 - R$ 1.280,00 - DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015
CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE
CNPJ: 11.896.538/0001-42
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 040/2015
PROCESSO Nº: 15727/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos(demanda judiciais).
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 133/2015
CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.586.940/0001-68
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.303.030.2104
3.3.90.30
014
DATA DA ASSINATURA 11/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
THIAGO NERY DE OLIVEIRA
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 098/2015
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 183/2014
PROCESSO Nº: 8786/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso veterinário.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 098/2015
CONTRATADA: AGROWAL COMERCIAL E SERÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 40.499.485/0001-24
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM
MATERIAL
UF
VALOR
UNITÁRIO
01
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG. MARCA/FABRICANTE:
INTAS
CP
1,83
Salvador, 14 de maio de 2015.
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SMS
10.303.029.2100
10.304.029.2099
3.3.90.30
002
014
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO: Nº 202/2015
DATA DA ASSINATURA 08/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
NILSON FRANCISCO GONÇALVES
AGROWAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM
01
MATERIAL
LARVICIDA SPRAY/VOLUME LIQUIDO
FABRICANTE: BECTROVET/KONIG
UF
500ML.
MARCA/
FR
VALOR
UNITÁRIO
27,99
Salvador, 14 de maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/2015
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 007/2015
PROCESSO Nº: 11585/2014
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 125/2015
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
CNPJ: 06.628.333/0001-46
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 049/2013, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/05/2015 e seu fim em 22/05/2016.
Acordam as partes, em suprimir do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura, o
valor mensal de R$ 5.280,31 (cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos), equivalentes
a aproximadamente 6, 1019% do valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 86.535,29
(oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$ 81.254,98
(oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e o valor anual
passará de R$ 1.038.423,48 (um milhão e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e
oito centavos) para R$ 975.059,76 (novecentos e setenta e cinco mil, cinqüenta e nove reais e setenta
e seis centavos).
Tais alterações devem-se às alterações na Ficha de Programação Orçamentária como forma de
adequar a demanda à capacidade instalada da Prestadora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO nº. 10.302.028.2091, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 014 e 002.
CONTRATADA: INSTITUTO GUANABARA.
CNPJ: 15.233.992/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RESPONSÁVEL LEGAL: Maria José Calheira Lobo Teixeira da Silva.
Salvador, 13 de maio de 2015
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.303.030.2104
3.3.90.30
002
014
DATA DA ASSINATURA 07/05/2015
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FRANCISCO FERREIRA IRMÃO
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
PROCESSO: Nº 210/2015
DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art.57, § 4º, da lei 8.666/93 e da cláusula décima
quarta do contrato nº 062/2013, prorrogar o prazo da execução do objeto do referido contrato por
mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/05/2015 e seu fim em 14/05/2016.
Acordam as partes, em suprimir do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura,
o valor mensal de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), equivalentes a aproximadamente 0, 2960% do
valor original. Dessa forma, o valor mensal passará de R$ 14.186,13 (quatorze mil, cento e oitenta e
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
seis reais e treze centavos) para R$ 14.144,13 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e treze
centavos) e o valor anual passará de R$ 170.233,56 (cento e setenta mil, duzentos e trinta e três reais
e cinquenta e seis centavos) para R$ 169.729,56 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e
nove reais e cinquenta e seis centavos).
Tais alterações devem-se às alterações na Ficha de Programação Orçamentária como forma de
adequar a demanda à capacidade instalada da Prestadora.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO nº. 10.302.028.2091, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 014 e 002.
CONTRATADA: CLÍNICA SANTA CLARA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP.
CNPJ: 13.761.812/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
RESPONSÁVEL LEGAL: Luis Marcos Simões de Freitas Almeida da Silva.
27
- SUCOM E ELEMENTO 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DO ATO: 15/04/2015
ASSINAM AS PARTES: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
SECRETARIO
LUCAS BRITTO PEREIRA
PA Arquivos LTDA
JAYME ARAÚJO DA COSTA MAGALHÃES
FILHO
PA Arquivos LTDA
Salvador, 14 de Maio 2015
SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
Secretario
Salvador, 13 de maio de 2015
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2015
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
OBJETO: Para a inclusão do Projeto Atividade para o exercício orçamentário de 2015: ao Termo de
Compromisso, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2015.
TERMO DE COMPROMISSO
143/2014
EMPRESA
PROJETO ATIVIDADE
10.303.030.2104- PROMOÇÃO
RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS
DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
ODONTO-HOSPITALARES.
FARMACÊUTICA
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2015
ASSINA: JOSÈ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
Salvador, 08 de Maio de 2015.
RETIFICAÇÃO
No resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2014, referente a empresa TRAFIT INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, publicado no DOM n.º 6.335, de 08 de maio de 2015, na página n.º 50.
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 17546/2014
LEIA-SE: PROCESSO: 17546/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 12 de maio de
2015.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
JERÔNIMO SOUZA DE CERQUEIRA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2015002955
Nº DO PROCESSO: 17/2015
CONTRATADA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 10.816.212/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA PARA USO INTERNO DESSA SECRETARIA.
VALOR: R$ 1.584,00 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATROS REAIS )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS - SUCOM - FONTE 000 - ELEMENTO DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015
Salvador, 14 de Maio de 2015.
LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA
Coordenador Administrativo
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO - SUCOM
CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40
CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.
CNPJ Nº: 34.409.656/0001-84
TERMO ADITIVO Nº: 020-006/2014-15
Nº DO CONTRATO: 006/2014
PROCESSO Nº: 12.447/2015
OBJETO DO CONTRATO: Guarda e gerenciamento de documentos, organização, digitalização e
gerenciamento eletrônico.
JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Modificação da CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO E CLÁUSULA QUARTAPRAZO DE VIGÊNCIA, ITEM 4.1.
VALOR MENSAL: 62.940,78 (Sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e setenta e oito
centavos)
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 755.289,40 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove
reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DO RECURSO: 0.100 - FONTE DO TESOURO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - PROJETO/ATIVIDADE 200141 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 11/2015
CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
CNPJ: 63.242.473/0001-15
CONTRATADA: ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 34.055.962/0001-60
PROCESSO Nº: 125/2015
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Materiais de Pintura
PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 198.700,00 (cento e noventa e oito mil e setecentos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 152100 - Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 0.1.00
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015
PARECER Nº: 037/2015
Assinam:
Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
- Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e Sandoval Souza Guimarães
Pela Contratada: Aldener Gonçalves de Oliveira ME.
- Reginaldo Pinheiro da Silva
ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO
Diretor Presidente
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 020/2014
PROCESSO Nº 251/2014
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: Pedreiras Parafuso Ltda
CNPJ: 42.013.276/0001-54
OBJETO: Fica prorrogado o Contrato ASJUR nº 20/2014, cujo objeto deste é o fornecimento de 36.000
t 3/8, 12.000 t de gravilhão 5/8 e 72.000 t de Pó de Pedra
28
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
ALTERAÇÃO:
O prazo previsto da Cláusula Vigésima do Contrato Original, fica aditado em mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 14/04/2015 e término em 13/07/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E
DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Ricardo Santos de Azevedo - Pedreiras Parafuso Ltda
Pela Interviniente/Anuente/SUCOP: José Hamilton da Silva Bastos
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 029/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Processo nº: 549/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADORCNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)
dias corridos, com início em 01/05/2015 e término em 29/07/2015.
Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO - SANJUAN
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº 2015002725
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2015000006
PROCESSO Nº 4104/2013
CONTRATADA: REDE GLOBAL COM. E SERV. EM TECNOLOGIA E
CNPJ Nº 08.258.825/0001-12
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS
VALOR TOTAL: R$ 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2504
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 000
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2015
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
SALVADOR, 14 de maio de 2015.
CONTRATO ASJUR nº 032/2014
SERGIO CLAUDIO CAMELYER
Coordenador Administrativo
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 019/2014
Processo: nº 1112/2015.
Objeto: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo contido na Cláusula Quarta do
Contrato Original, que tem como objeto Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários,
para construção do novo Mercado Municipal de Itapuã, localizado na Rua Genebaldo Figueiredo,
no Município do Salvado - BA., de acordo com a Planilha Orçamentária e Anexos, com recursos
do Ministério do Turismo e contrapartida da Prefeitura Municipal do Salvador, conforme com
sua proposta, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui,
integralmente, fosse reproduzida, objeto da Concorrência nº 004/2014.
Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP.
Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA.
Valor Global: R$4.673.196,22 (quatro milhões seiscentos e setenta e três mil cento e noventa e seis
reais e vinte e dois centavos).
Dotação orçamentária: Projeto Atividade nº 1232, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.000
Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica-SEMOP, Srº Daniel
Moreira de Oliveira, p/ QUALY ENGENHARIA LTDA.
Data da assinatura: 14 de Maio de 2015.
Salvador, 14 de Maio de 2015.
ROSEMMA BURLACCHINI MALUF
Secretária
Processo nº: 437/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADORCNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 270 (duzentos
e setenta) dias corridos, com início em 25/05/2015 e término em 18/02/2016.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 28/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO - SANJUAN
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ASJUR nº 041/2014
Processo nº: 488/2015
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADORCNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35
Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, com início em 16/04/2015 e término em 13/10/2015.
Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 10/04/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA RODRIGUES - RK
EDITAIS
PROCESSO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
39975/2014
EDITAL
100135/2014 ASSOCIAÇÃO BIBLICA SERV. SAGRADO
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293-B, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria,
situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h,
de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento,
o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br
menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO
REQUERENTE
REQUERENTE
ALZENIRA MARIA SOUSA DE CARVALHO
ASSUNTO
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
68975/2013
AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS
P. LANÇAMENTO
34863/2014
ARGEMIRO CLEMENTE E MELHOR FILHO
R. VALOR VENAL
39032/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
81794/2014
ALDSON ALVES DE ARAUJO
ALT. TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
90712/2014
ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
35899/2014
ANDRE LUIZ DE REZENDE LIMA
ALT. TITULARIDADE
79791/2014
KARINA DA HORA FARIAS
ALT. TITULARIDADE
94819/2014
BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
ASSUNTO
94596/2014
CLODOALDO PEREIRA FREITAS
ALT. TITULARIDADE
79661/2014
CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS
ALT. TITULARIDADE
8868/2014
CATIANE ROCHA PASSOS DE SOUZA
92998/2014
CARLOS ALBERTO A. DE CERQUEIRA
ALT. TITULARIDADE
54393/2014
ANA CLEIDE SOUZA DAMASCENO
39306/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SAL. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
53366/2014
ARLINDO MACHADO BATISTA
35073/2014
ALINE CURVELO MENEZES
ALT. TITULARIDADE
39324/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
58016/2014
ANDRE PAULO BARBOSA DE CARVALHO
ALT. TITULARIDADE
108346/2014 ANGELO MAZZAFERA
92599/2014
ADILSON SALVIO G. FILHO E OUTROS
ALT. TITULARIDADE
52065/2014
JOSEFA CARMELITA S. DA PAIXÃO
R. VALOR VENAL
51041/2014
VALNEI DA CRUZ SANTANA
ALT.TITULARIDADE
80804/2014
JOÃO MARCELO VIEIRA ROSSETO
ALT. TITULARIDADE
97321/2014
ALEXANDRE DE SANTANA
39000/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
106428/2014 ANTONIA SONIA N. G. DA SILVA
CANC. INSC. DUP.
ALT. NAT. OCUP.
ALT. LOGRADOURO
IMUNIDADE/IPTU
ALT. LOGRADOURO
ALT. NAT. OCUP.
70776/2014
ANTONIO LOURIVAL N. DOS PASSOS
ALT. TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
84365/2014
ADILSON BRITO MAIA
ALT. TITULARIDADE
ALT. Nº PORTA
96869/2014
ALINE LOPES DE JESUS DIAS
P. LANÇAMENTO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
PROCESSO
IMUNIDADE/ IPTU
94850/2014
REQUERENTE
ASSUNTO
42935/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
32363/2014
AMABILIA VILARONGA DE P. ALMEIDA
R. PAD. CONST.
5162/2014
ELIZABETH DOMINGUEZ MOURE
ALT. Nº PORTA
92064/2014
BRAZ SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
54772/2014
EGNALDO NEPOMUCENO DOS SANTOS
ALT. NAT. OCUP.
92066/2014
BRAZ SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
104962/2014 ERIVAN SOUZA MOREIRA
92068/2014
BRAZ SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
71852/2014
EDITE MARIA SANTANA
92058/2014
BRAZ SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
33992/2014
EVERALDO RAMOS DOS SANTOS
94849/2014
BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
60673/2014
GILDETE DO REGO B. MIRANDA
94852/2014
BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
113773/2014 EDILMAR BENTA DA C. SALES
88619/2014
BRENO VICTOR F. DE CARVALHO
ALT. TITULARIDADE
64020/2014
R. ÁREA CONST.
BRF EMPREEND. IMOBIL. LTDA
29
ELISABETE COSTA DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
ALT. LOGRADOURO
R. ÁREA CONST.
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
P. LANÇAMENTO
ALT. LOGRADOURO
98138/2014
CPM PROJETOS CONST. E INC. LTDA
103574/2014 EDNOLIA MARIA DE JESUS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
85159/2014
CLEBER RODIGUES PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
85334/2014
EDVALDO COSTA DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
89091/2014
CLAUDIONOR LISBOA SILVA
ALT. TITULARIDADE
64334/2014
ELIZABETHE DOMINGUES CASTRO
ALT. TITULARIDADE
84338/2014
CIRO DE MELO B. VARELA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
43100/2014
ELISABETE ALVES DE SOUZA
REC. RETIFICAÇÃO
64708/2014
DILSON SANTANA TAVARES
ALT. TITULARIDADE
90564/2014
GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/IMPUGNAÇÃO
42074/2014
DINALVA DE SOUZA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
REC. BENEFICIO
94938/2014
GIVANDRO JOSE CARDOSO
108268/2014 DARCI DA SILVA GOMES
DESMEMBRAMENTO
21659/2014
GRUPO APOIO A CRIANÇA COM CANCER BAHIA
85211/2014
ALT. TITULARIDADE
81826/2014
GENALDO CARDOSO COSTA
KELLER V. MATOS BRITO SANTANA
IMUNIDADE/IPTU
ALT. TITULARIDADE
12345/2014
KATARINE RAMALHO SOUZA E OUT.
RECADAST.
93635/2014
GEIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
87861/2014
AUDENI DOS SANTOS BRITO
ALT.LOGRADOURO
96393/2014
GISELIA ALVES COSTA
P. LANÇAMENTO
20947/2013
SAKAI DOS SANTOS GOMES
R. ÁREA CONST.
89898/2014
FLAVIO LUIZ YUKI
ALT. TITULARIDADE
62814/2014
SHIRLEY DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
92438/2014
GABRIEL SOUZA XAVIER
R. ÁREA TERRENO
88048/2014
SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
116642/2014 GILDETE DA CONCEIÇÃO
82534/2014
ANITA DOS SANTOS MOTTA
REC. RETIFICAÇÃO
107044/2014 GERALDO MAGELA N. DOS S. JUNIOR
ALT. LOGRADOURO
88048/2014
SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
82721/2014
CARMEM AUGUSTA S. MUNIZ
ALT. TITULARIDADE
93036/2014
SILVANA SILVA RODRIGUES
ALT. TITULARIDADE
88983/2014
FRANCISCA CARDIAL MIRANDA
ALT. LOGRADOURO
72690/2014
SAMANTA TORRES ALBUQUERQUE
ALT. TITULARIDADE
50170/2014
FAUSTO CAVALCANTE FERNANDES
ALT. LOGRADOURO
85432/2014
IGREJA INT. DA GRAÇA DE DEUS
39524/2014
ANA MARIA ANDRADE DE CARVALHO
P. LANÇAMENTO
P. LANÇAMENTO
IM. IPTU/TRSD
83115/2014
FRANCISCO DE ASSIS O. DE ARAUJO
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
87194/2014
COSTA ANDRADE EBISA INC. 3 LTDA
CAD/ IMPUGNAÇÃO
107409/2014 ALEXANDRE GENNARI TORRES
ALT. NAT. OCUP.
64098/2014
CARMEN LORENZO RAMOS
ALT. TITULARIDADE
61218/2014
AGNALDO CARDOSO DE OLIVEIRA
P. LANÇAMENTO
15342/2014
CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
92061/2014
BRAZ DO SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
17461/2014
CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
IMUNIDADE/IPTU
111794/2014 ARNALDO GOMES CORREIA
937/2014
ARIOVAL DAUMERIE SANTOS
102369/2014 ANTONIO SOUSA SANTOS
P. LANÇAMENTO
13508/2014
CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO
ALT. LOGRADOURO
12957/2014
CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
P. LANÇAMENTO
12844/2014
CENT. ESP. A CAMINHO DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
39049/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADAE/IPTU
63431/2014
GILDETE GOMES DE OLIVEIRA
80925/2014
ADENOLIA COSTA DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
90576/2014
GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/ IMPUGNAÇÃO
ALT. NAT. OCUP.
87643/2014
AVANY MARIA JUNQUILHO DE MACEDO
R. VALOR VENAL
57046/2014
GERUZA LAGO REGIS DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
84935/2014
ALEXANDRE RIBEIRO LEITE
ALT. TITULARIDADE
88461/2014
GIRLENA SÃO PEDRO PINHEIRO
ALT. TITULARIDADE
63980/2014
BRASILINA SILVA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
86544/2014
GRASIELA ELAINE F. MONTEIRO
ALT. TITULARIDADE
85802/2014
BARTOLOMEU RODRIGUES ROSA
ALT. TITULARIDADE
90585/2014
GRAFICOS EPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/IMPUGNAÇÃO
82442/2014
ANTONIA MARINALVA DE J. SOUSA
ALT. TITULARIDADE
54338/2014
GILMAR GOMES DA CRUZ JUNIOR
ALT. TITULARIDADE
71323/2014
ANTONIO PAULO P. DO ROSARIO
ALT. TITULARIDADE
36635/2014
GERVASIO FERREIRA O. FILHO
ALT. TITULARIDADE
67319/2014
ANTONIO REGINO G. AMARANTE
R. VALOR VENAL
57324/2014
JORMAN PEREIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
108682/2014 ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA
R. VALOR VENAL
86173/2014
JULIANA COSTA DE ABREU MELO
ALT. TITULARIDADE
51008/2014
AROLDO CARVALHO DE B. SOARES
R. VALOR VENAL
34883/2014
JOSE JORGE SANTOS
ALT. TITULARIDADE
54016/2014
ADEMIR BARRETO DA PURIFICAÇÃO
ALT. TITULARIDADE
56199/2014
JOÃO MENEZES COSTA
40972/2014
EDILEUZA REGIS
R. VALOR VENAL
59464/2014
ESTELITA DA SILVA SANTOS
ALT. LOGRADOURO
55575/2014
HELENA RODRIGUES FERREIRA
104960/2014 ERIVAN SOUZA MOREIRA
R. VALOR VENAL
R. VALOR VENAL
ALT. LOGRADOURO
86426/2014
EMYDIO SOUZA FREITAS
R. VALOR VENAL
37823/2014
HAMILTON MAURICIO DA SILVA
33649/2014
EDNA SANTOS SILVA
ALT. NAT. OCUP.
92224/2014
HELIA PAIXÃO C. SANTANA
57052/2014
ERON CARLOS S. COSTA
ALT. TITULARIDADE
81266/2014
HELENITA SANTOS REIS
ALT. TITULARIDADE
83511/2014
ANTONIO HERMES FIGUEREDO SANTOS
P. LANÇAMENTO
35151/2014
HERMES CASSIMIRO DA LUZ
DESMEMBRAMENTO
83024/2014
EDUARDO COSTA PERPETUO
ALT. TITULARIDADE
81377/2014
HELDER IMPROTA DE ANDRADE
ALT. TITULARIDADE
35153/2014
CLAUDIA MENDES ALVES
ALT. TITULARIDADE
87175/2014
GIORDANDO OLIVEIRA DE SANTANA
ALT. TITULARIDADE
97866/2014
CARLA REGINA SANTOS FONSECA
P. LANÇAMENTO
66907/2013
GEORGE SANTOS DE SALES
DESMEMBRAMENTO
87035/2014
CLEITON DE OLIVEIRA SOUZA
ALT. TITULARIDADE
56794/2014
GRAÇA DOS SANTOS COSTA
ALT. TITULARIDADE
14475/2012
CLEUSA REGINA S. DA SILVA NUCERA
P. LANÇAMENTO
90721/2014
GERALDO DE LIMA OLIVEIRA
R. ÁREA CONST.
89358/2014
CELIA IZABEL DOS SANTOS SOUZA
ALT. TITULARIDADE
94156/2014
GILBELIA TEIXEIRA MARINHO
R. ÁREA CONST.
38048/2014
CAIO MARIO CASTRO DE CASTILHO
R. VALOR VENAL
55195/2014
GIDEVAL MARINHO CERQUEIRA
ALT. TITULARIDADE
55929/2014
CHRISTOVAM PENTEADO SANCHES
R. VALOR VENAL
66941/2014
GICELIA DAMACENO TAVARES
ALT. TITULARIDADE
39039/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
94868/2014
ANTONIO DOS SANTOS LIMA
39316/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
103263/2014 JENOVALDO DE JESUS MELHOR
ALT. LOGRADOURO
ALT. TITULARIDADE
87188/2014
JEAN CARLOS PEREIRA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
RECADAST.
88014/2014
JOVENTINA DAMIANA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
56196/2014
JOÃO MENEZES COSTA
35757/2014
ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES
17554/2014
ASSOC. DAS SENH. DA CARIDADE- CASA DA PROVIDÊNCIA
39347/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
103121/2014 ANDREY ESPIRITO S. DE OLIVEIRA
90425/2014
ANA CLAUDIA SILVA RIBEIRO
39927/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
66106/2014
63183/2014
IMUNIDADE/IPTU
P. LANÇAMENTO
100426/2014 JULIA CARVALHO DE AQUINO
P. LANÇAMENTO
ALT. LOGRADOURO
R. VALOR VENAL
R. VALOR VENAL
P. LANÇAMENTO
ALT. TITULARIDADE
19947/2014
JAILTON DOS SANTOS DA SILVEIRA
ALT. NAT. OCUP.
IMUNIDADE/IPTU
82521/2014
JACI PAULA DE OLIVEIRA MENEZES
BEN. REC. CADAST.
BRUNO LUIS PIRES DE AZEVEDO
ALT. TITULARIDADE
52074/2014
JOSEFA CARMELITA S. DA PAIXÃO
BRASIL KIRIN LOG. E DISTRIBUIÇÃO
ALT. TITULARIDADE
64517/2014
JORGE RIBEIRO SOARES
DESMEMBRAMENTO
81866/2014
BRASQUIMICA PRODUTOS A. LTDA
ALT. TITULARIDADE
80861/2014
ANABEL MAGALHÃES GOMES
ALT. TITULARIDADE
81864/2014
BRASQUIMICA PRODUTOS A. LTDA
ALT. TITULARIDADE
41388/2012
ANA LIVIA O. SANTANA
R. VALOR VENAL
ISENÇÃO/IPTU
30
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO
82040/2014
ASSUNTO
PROCESSO
FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS
REQUERENTE
R. ÁREA CONST.
57334/2014
JOSE AUGUSTO S. DA SILVEIRA
REQUERENTE
ALT. TITULARIDADE
ASSUNTO
ALT. TITULARIDADE
42907/2014
COSTA AND. EBISA INCORP. 1 LTDA.
CAD/ IMPUGNAÇÃO
58308/2014
JANDIRA BARROS DA CONCEIÇÃO
62835/2014
JAMILE DUARTE DOURADO
ALT. TITULARIDADE
97265/2014
JAILTON DIOGO DE OLIVEIRA
P. LANÇAMENTO
35906/2014
JULIO ENZO HOSOY
DESMEMBRAMENTO
107403/2014
JORGE VALADARES TORRES
R. ÁREA CONST.
95669/2014
JACIARA PEREIRA F. DA ROCHA
P. LANÇAMENTO
31818/2014
JENECCI OLIVEIRA DOS SANTOS
R. PAD. CONST.
62261/2014
KAROLINE DINIZ FERREIRA
ALT. TITULARIDADE
81088/2014
JOEVANILDES DE JESUS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
DESMEMBRAMENTO
85870/2014
JOSEFA JESUS DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
R. VALOR VENAL
81255/2014
JONAS OLVEIRA BASTOS
ALT. TITULARIDADE
35129/2014
KELSON GARRIDO REGO
52274/2014
JOSE JOAQUIM MATOS DE SOUZA
40175/2014
JOSE VICENTE DE SOUZA
DESMEMBRAMENTO
59118/2014
JEAMERSON CHAVES DAS NEVES
P. LANÇAMENTO
57387/2014
ANTONIO JORGE DE CRUZ LIMA
ALT. TITULARIDADE
86620/2014
JANDIRA MARQUES
R. VALOR VENAL
97898/2014
CARMEN MARIA LUZ LEAL
P. LANÇAMENTO
89592/2014
JOSE LUIS QUEIROZ VELOSO
ALT. TITULARIDADE
82029/2014
CELITA SANTOS DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
94813/2014
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA
ALT.TITULARIDADE
87030/2014
CLEBER DE OLIVEIRA SOUZA
ALT. TITULARIDADE
7027/2014
FRANCISCO CORREA NETO
REC. RETIFICAÇÃO
97195/2014
ANTONIO MARQUES FILHO
ALT. LOGRADOURO
90574/2014
GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/IMPUGNAÇÃO
73602/2014
ELIECI OLIVEIRA DOS S. PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
94081/2014
GUSTAVO MESSIAS VIEIRA CABRAL
ALT. TITULARIDADE
83342/2014
ELISANGELA MATOS DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
81246/2014
FABIO ROBERTO S. DE VASCONCELOS
ALT. TITULARIDADE
87911/2014
ELIZABETH NOGUEIRA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
100638/2014
FREDERICO JOSE GOMES DE ANDRADE
ALT. LOGRADOURO
76725/2014
EDINALDO SOUZA SANTOS
R. ÁREA CONST.
81095/2014
FRANCK OLIVEIRA MOREIRA E ESP.
ALT. TITULARIDADE
70770/2014
ELZA PEREIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
59786/2014
EDNEIA R. SANTA ROSA
80998/2014
ALT. TITULARIDADE
53384/2014
FLORA NAIR G. GIL MOREIRA
P. LANÇAMENTO
101395/2014
SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS
EDMUNDO BULCÃO
ALT. LOGRADOURO
57968/2014
FRANCISCO F. COSTA FILHO
84737/2014
ESPOLIO DE ODILON MAZUR
ALT. TITULARIDADE
57998/2012
FERNANDO ALMEIDA DIAS
54116/2014
ERIC CAZENAVE TAPIE
R. VALOR VENAL
82255/2014
FRANCISCO JORGE F. ARAUJO
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
ISENÇÃO/IPTU
ALT. TITULARIDADE
42190/2014
ELIENAI NEPOMUCENO O. BASTOS
R. VALOR VENAL
107405/2014
ALEXANDRE GENNARI TORRES
42188/2014
ELIENAI N. OLIVEIRA BASTOS
R. VALOR VENAL
82946/2014
ANA MARIA SOUZA SILVA
85574/2014
INES BATISTA FIAES XAVIER
ALT. TITULARIDADE
39091/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
48642/2014
ISAIAS MACHADO PEREIRA
R. ÁREA TERRENO
102437/2014
ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA
44019/2014
IVANETE SIMAS SOARES
R. ÁREA TERRENO
36640/2014
AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA
84871/2014
IURI SOUZA AZEVEDO
ALT. TITULARIDADE
55726/2014
ALMIR PIMENTEL Q. DOS REIS
REC. BENEFICIO
94059/2014
IRACEMA CORREA PAIM
ALT. TITULARIDADE
26586/2014
IGREJA T. EVANGELICO DE JESUS
IMUNIDADE/IPTU
57353/2014
IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ
ALT. TITULARIDADE
108681/2014
ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA
84975/2014
IVONE PEREIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
36143/2014
AURELINO PERREIRA DE LACERDA
57086/2014
ISRAEL DE ALMEIDA CABRAL
ALT. TITULARIDADE
89552/2014
GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/IMPUGNAÇÃO
61885/2014
IVAN FERNANDES VAZ
ALT. TITULARIDADE
83207/2014
GERALDO HENRIQUE DE A. GOES
ALT. TITULARIDADE
39350/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
96770/2014
GREEM PATRMONIAL LTDA
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
P. LANÇAMENTO
ALT. TITULARIDADE
R. VALOR VENAL
ALT. TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
90570/2014
GRÁFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA
CAD/IMPUGNAÇÃO
ALT. TITULARIDADE
42875/2014
CARLOS ANTONIO BRAZ DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
90589/2014
GRAFICOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
CAD/IMPUGNAÇÃO
39906/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
95395/2014
AKAUAN CONS. E COR. DE SEG. LTDA
ALT. TITULARIDADE
42894/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
Salvador, 14 de Maio de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293-B, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria,
situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h,
de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento,
o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br
menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO
REQUERENTE
39062/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
74714/2014
ANA LUCIA DANTAS F. DE CARVALHO
IMUNIDADE/IPTU
ALT. LOGRADOURO
37834/2014
ANTONIO SERGIO DA SILVA
P. LANÇAMENTO
89602/2014
ANTONIO MARCOS C. LIMA
ALT. TITULARIDADE
92208/2014
ANTONIO DA SILVA ESTRELA
ALT. LOGRADOURO
89027/2014
ALDENISIA SOUZA BARCELAR
ALT. LOGRADOURO
89221/2014
ADOLF GEORG BONESS
ALT. LOGRADOURO
39035/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
38740/2014
ARQUDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
65363/2014
ARNALDO ALVES DOS SANTOS
75678/2014
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
P. LANÇAMENTO
89119/2014
ADALGISA SOUZA DE SANTANA
ALT. TITULARIDADE
93689/2014
BENEDITA M. DOS SANTOS E ESPOSA
ALT. TITULARIDADE
94820/2014
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA
ALT. TITULARIDADE
ASSUNTO
42931/2014
COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA
CAD/IMPUGNAÇÃO
ALT. TITULARIDADE
89383/2013
DIOGO ALVES GARRIDO
R. ÁREA CONST.
IS/IPTU/TRSD
110387/2014
DOMINGAS ALVES DE JESUS
R. LOGRADOURO
ALT. TITULARIDADE
84847/2014
JAMILE SOUZA ARAUJO
42227/2014
JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO
83374/2014
JADSON SANTOS DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
122506/2014
DERMEVAL DE SOUZA SANTOS
DESMEMBRAMENTO
97445/2014
JOÃO ROBERTO S. COSTA
P. LANÇAMENTO
88286/2014
CRISPIM FERREIRA DE PINHO
ALT. TITULARIDADE
92666/2014
JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA
P. LANÇAMENTO
94912/2014
CARLOS DA SILVA LIMA
ALT. TITULARIDADE
68916/2014
JOVELINA NERY DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
13387/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
81973/2014
JUAREZ OLIVEIRA BRITO
ALT. TITULARIDADE
17629/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
83929/2014
JOÃO DE DEUS NERI
ALT. TITULARIDADE
17621/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
53815/2014
JOSE COSTA
REC. BENEFICIO
18574/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
73966/2014
JOSE JUAREZ S. DOS SANTOS
ALT. LOGRADOURO
18995/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
117317/2014
JARDELINA C. DE SOUZA SILVA
P. LANÇAMENTO
19003/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
84881/2011
GARIMP. NORD. LOC. IMOVÉIS S/A
42767/2014
JOSE ANDRADE SANTANA
102869/2014
JOSE MENEZES VIDAL
91492/2014
JOSE SILVEIRA DO NASCIMENTO
ISENÇÃO/IPTU
18540/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
R. LOGRADOURO
19123/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
R. VALOR VENAL
19120/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
ALT. LOGRADOURO
81856/2014
BRASQ. PROD. ASFÁLITICOS LTDA
RONALDO DA SILVA BASTOS
IMUNIDADE/IPTU
ALT. TITULARIDADE
4555/2014
JAIME MOREIRA DE SOUZA
DESMEMBRAMENTO
830/2015
40848/2014
JOÃO JAILTON DOS SANTOS
R. VALOR VENAL
94846/2014
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA
ALT. TITULARIDADE
REC. DESPACHO
95693/2014
JOSELITA N. CONCEIÇÃO
ALT. LOGRADOURO
94843/2014
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL.LTDA
ALT. TITULARIDADE
35032/2014
JOÃO SOUZA DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
43291/2014
COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA
CAD/IMPUGNAÇÃO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
PROCESSO
R. VALOR VENAL
10439/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
ANTOJON DOS S. MORAIS
ALT. TITULARIDADE
83584/2014
CAPITAL BRAS. DE EMPRREND. IMOBIL.
ANTONIA NASCIMENTO BASTOS
ALT. TITULARIDADE
13283/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
AIDIL BRITO ARAUJO
ALT. TITULARIDADE
19143/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
IMUNIDADE/IPTU
99389/2014
ANTONIO JULIO DE MENEZES
38148/2014
87413/2014
91744/2014
REQUERENTE
31
ASSUNTO
IMUNIDADE/IPTU
ALT. TITULARIDADE
53417/2014
ALDACY THEREZINHA DOS S. PEIXOTO
R. VALOR VENAL
13343/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
55790/2014
CLAUDIO JOSE DA C. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
19127/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
84978/2014
CELESTINO OLIVEIRA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
89342/2014
CARINE OLIVEIRA LEDO
ALT. TITULARIDADE
100352/2014
CARLOS ALBERTO A. DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
96727/2014
DORA CLARA ARAUJO V. RIBEIRO
ALT. TITULARIDADE
57222/2014
CLENILDES DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
13279/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
92543/2014
ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
13090/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
90880/2014
COOP. AG. ECO. DE CANABRAVA - CAEC
ALT. TITULARIDADE
19142/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
84556/2013
CONSTANTINO ELIAS FUEZI
P. LANÇAMENTO
19148/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
40215/2014
CLAUDINALVA GUIMARÃES REIS
R. ÁREA TERRENO
13009/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
88074/2014
CARLOS CERVINO RODRIGUEZ
ALT. TITULARIDADE
13081/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
82222/2014
CLAUDIO LEITE DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
13006/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
96664/2014
COSTA ANDRADE EBISA INC. 1 LTDA
CAD/IMPUGNAÇÃO
12987/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
81861/2014
BRASQ. PROD. ASFÁLITICOS LTDA
ALT. TITULARIDADE
13001/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
92245/2014
BRAZ DO SACRAMENTO BRITO
ALT. TITULARIDADE
18973/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
IMUNIDADE/IPTU
100787/2014
CARLOS DE ALMEIDA
ALT. LOGRADOURO
100176/2014
DANISIO MARÇAL DA SILVA
88978/2014
CARMEN VALERIA B.D. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
13281/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
ALT. TITULARIDADE
17312/2014
CARLOS ALBERTO MACEDO LEAL
ALT. TITULARIDADE
56639/2014
DIOGENES FRANÇA DE ARAUJO
94150/2014
JORGE MARCOS SANTOS E SANTOS
ALT. TITULARIDADE
46414/2014
DEUSDETE MORAES DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
95402/2014
AKAUAN CONS. E COR. DE SEG. LTDA
ALT. TITULARIDADE
64398/2014
DEBORA C. C. DE M. MAGALHÃES
ALT. TITULARIDADE
39891/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
87094/2014
DALMA DOS REIS LOPES
ALT. TITULARIDADE
61180/2014
JAMILE TAVARES CAMPOS OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
57589/2014
DARCY ALVES SAMPAIO
35596/2014
JOSENICE SANTANA ROSA
ALT. TITULARIDADE
96773/2014
GREEM PATRIMONIAL LTDA
ALT.TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
REC. BENEFICIO
R. VALOR VENAL
93052/2014
FABIO PERREIRA DE ALMEIDA E SÁ
ALT. TITULARIDADE
94307/2014
DIOGENES MOTA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
104749/2014
FERNANDO ANTONIO T. NEGREIROS
IS/IPTU/TRSD
65543/2014
DENISE MARIA V. CARDOSO E OUTRO
ALT. TITULARIDADE
96808/2014
MARIA RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA
P. LANÇAMENTO
35760/2014
EVANGIVALDO PEREIRA FRANÇA
ALT. TITULARIDADE
81854/2014
ANA MEIRE JESUS SILVA
ALT. TITULARIDADE
111477/2014
EURIODISIO ASSUNÇÃO PERREIRA
C.INSC. UN ÁREAS
90655/2014
ANTONIO DA SILVA MENDES
ALT. LOGRADOURO
95728/2014
EDIVANIA CONCEIÇÃO CARVALHO
ALT. TITULARIDADE
ALT. TITULARIDADE
39901/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
IMUNIDADE/IPTU
90135/2014
DENISE C. FRANÇA
34467/2014
AÇÃO SOCIAL SÃO CAETANO
IMUNIDADE/IPTU
67990/2013
DEFENSORA PUBLICA DA BAHIA
14660/2014
JOSE FRANCISCO DE A. NETO
ALT. TITULARIDADE
86752/2014
DIVALDO ALCANTARA
ALT. TITULARIDADE
35413/2014
ANGELA MARIA M. B. PIRES
ALT. TITULARIDADE
63337/2014
DANIELA G. DE MACEDO
ALT. TITULARIDADE
98981/2014
ARQUIDIOCESE DE SÃO SALV. DA BAHIA
P. LANÇAMENTO
19029/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
73112/2013
AGRIPINO SALUSTIANO DA SILVA
DESMEMBRAMENTO
103138/2014
DALCY R. DA COSRA SOBRINHO
26014/2014
SEBASTIÃO MARCOS L. B. DE ARAUJO
R. VALOR VENAL
112515/2014
DJALMA HORACIO R. FILHO
3431/2014
SANDORLANDO BISPO DE O. PASSOS
ALT. LOGRADOURO
82887/2014
ELOIVALDO DOS S. NASCIMENTO
85006/2014
SONIA MARIA PEREIRA DE ABREU
ALT. TITULARIDADE
81965/2014
FABIANA DE GOIS S. E SOUSA
20340/2014
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
RECONHECIMENTO
95002/2014
FABIO REIS DE ANDRADE
ADMINISTRATIVO
IMUNIDADE/IPTU
ALT. TITULARIDADE
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
ALT. NAT. OCUP.
ALT. TITULARIDADE
53733/2014
SILVIA MARINA DE A. GONÇALVES
ALT. LOGRADOURO
50267/2014
FRANCISCO FERNANDO CALAZANS
20346/2014
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
RECONHECIMENTO
55682/2014
FERNANDO REBOUÇAS PEIXOTO
96204/2014
CLEUZA BATISTA BISPO
DESMEMBRAMENTO
35792/2014
FABIO SACRAMENTO BARROS
P. LANÇAMENTO
R. ÁREA CONST.
ALT. TITULARIDADE
3773/2015
CLARICE DE SOUZA ALBUQUERQUE
ALT. TITULARIDADE
14345/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
13036/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
92592/2014
ENILZA FERNANDES ROCHA
ALT. TITULARIDADE
89316/2014
CRISTIANE FONSECA BASTO DA CRUZ
ALT. TITULARIDADE
84687/2014
EDOILZA P. ALVES
ALT. TITULARIDADE
87339/2014
CRISTINA ADELIA ARAUJO CARRERA
ALT. TITULARIDADE
99223/2014
ELAYNE SALES DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
75720/2014
CELIA MARIA SANTOS COSTA
ALT. TITULARIDADE
47880/2013
DEIL DILSON EMP. IMOBIL. LTDA
ALT. TITULARIDADE
42560/2014
CARLOS ALBERTO STAGLIORIO
R. VALOR VENAL
105336/2014
DENICE DE JESUS SANTOS
P. LANÇAMENTO
43379/2014
CESAR WILLIANS L. DA ROCHA
R. VALOR VENAL
60595/2014
BRUNO REIS COSTA
ADMINISTRATIVO
89320/2014
CRISTIANE FONSECA B. DA CRUZ
R. VALOR VENAL
89949/2014
BRAULIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO
ALT. TITULARIDADE
82690/2014
CLEUSA MIRANDA DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
92859/2014
ALT. TITULARIDADE
94935/2014
CRISTIANO MIRANDA COSTA
ALT. TITULARIDADE
BRF EMPREENDIMENTOS IMOBIL, LTDA
.
Salvador,14 de Maio de 2015
14994/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
14989/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
90004/2014
CREUSA SILVA ALMEIDA GOES
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastro
ALT. TITULARIDADE
14977/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
96542/2014
EDEN JESUS DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
50716/2014
CARLOS BENICIO NERY DE S. GOMES
ALT. TITULARIDADE
IMUNIDADE/IPTU
IMUNIDADE/IPTU
19016/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
13089/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
19024/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
17996/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,
conforme relação abaixo:
13337/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
115138/2014
85770/2014
CRISTINA DA CONCEIÇÃO CRUZ
R. VALOR VENAL
33531/2015
10634500176
CELIVAL COM REPRESENTACOES CONSULT
94634/2014
GERALDINA FERREIRA DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
37074/2015
32808400124
SERVIN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA-ME
50063/2014
GABRIELA SANTANA DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
33222/2015
41330500152
MG INSTALACOES E MANUTENCAO DE
123093/2014
GRAÇA INCORPORADORA SPE LTDA
CAN. UN. ÁREAS
24638/2015
43355300120
ARTE TODO DIA COMERCIO VEREJISTA LTDA
92701/2014
GILMARIA SANTANA DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
117957/2014
48103800164
PARENTINHO EMPREENDIMENTOS
63520/2014
CARLOS AURELAN P. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
110148/2014
24131100125
DCNDB OVERSEAS S/A
13345/2014
CENTRO ESPIRITA A C. DA REDENÇÃO
IMUNIDADE/IPTU
120439/2014
25546300184
GRUPO MOVIMENTE ASSISTENCIA EM
47416200195
MARIANNA ROCHA CUPOLILLO - ME
32
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
888/2015
11584300153
LEADER IN LIFE COMERCIO E SERVICO LTDA
28930/2015
26338000123
COOPERATIVA DE HABITACAO DOS
32044/2015
21991000882
AGENCIA DE VIAGENS BFC TURISMO LTDA
27446/2015
41618400141
CONDICIAR SERVICOS LTDA - ME
26123/2015
16199800208
VISUAL PDR SYSTEM - SERVICOS
26580/2015
30103500192
CARLOS ALBERTO SALES HUPSEL SILVA - ME
122682/2014
00079414793
BANCO BRADESCO S/A
28457/2015
32463800386
OFERTAS SUPER COMERCIO LTDA - ME
32302/2015
47929900141
ALDOMIRO FRANZ RIBEIRO - ME
28253/2015
25530800173
RAFAH-CENTRO DE ATUALIZACAO E
30162/2015
32387600151
SHOPPING SALVADOR BIG FEST LTDA - EPP
28512/2015
48692000168
WINGS ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME
33063/2015
31934500161
CONDOMINIO EM CONSTRUCAO RESIDENCIAL
28641/2015
31339200110
SALEX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS
32146/2015
13335200112
ELISABETE PEREIRA BRITO - ME
28700/2015
24796000131
ENOTECA RESTAURANTE LTDA - ME
33529/2015
22104100114
CASA DO PÃO LTDA
28755/2015
30620400132
VELMONE COMERCIO DE ROUPAS E
33530/2015
42610000145
ELIZABETE MIRANDA DA HORTA - ME
28856/2015
40054800194
CJS DESENHOS TECNICOS LTDA - ME
32121/2015
12393600585
MAGAZINE DOS ESPORTES COMERCIO LTDA
95058/2014
38015400187
LM TOQUE DE BELEZA LTDA - ME
32213/2015
23370600126
EDNALDA DINAMERICA PENA - ME
50975/2014
32583700185
377 EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
32116/2015
49891300102
MAIS TELEFONIA LTDA - ME
96183/2014
40701900140
KLM PATRIMONIAL LTDA
32118/2015
32940100160
CMEN CENTRO METODISTA DE ENSINO
119529/2014
45821000143
MARISTELA LOPO REGUEIRA - ME
84685/2011
34566200167
ALESSANDRO A. M. DE ALMEIDA ME
804/2014
29120200190
EXCELENTI SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
2699/2015
35193800121
DIVA NEYDE CUNHA DOS SANTOS - ME
26179/2015
12906900134
ZAUSBAR-DRINKS E LANCHES LTDA - ME
9447/2015
47097900105
JM PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA
25807/2015
41161800119
ADAUGISA MARIA MIRANDA NUNES - EPP
2755/2015
43767000110
J. SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
22973/2015
32667700192
DIHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
2756/2015
49613200192
JURACY DOS SANTOS DE SALVADOR - ME
22975/2015
32572100256
ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA - ME
99961/2014
16200600282
M R DE MORAIS & CIA LTDA - ME
25308/2015
27095100163
ANTONIO CARLOS SEIXAS DE ABREU - ME
26805/2015
45448500111
SONIA ALVES ALVARINO 77784588534
25315/2015
08269800135
USE COMERCIO CONFECCOES DE TECIDOS
48006/2011
32220600186
MACHADO SAMPAIO COMERCIO E SERVICO DE
17514/2015
08787600165
LABORARE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
18774/2015
40755900103
DRENATEC ENGENHARIA LTDA - EPP
19589/2015
28110400190
PENELOPE’S COMERCIO DE CONFECCOES
17584/2015
23810600173
NEIVA’ S BOMBONIERE LTDA
19590/2015
07793800132
SER - SERVICO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE
25624/2015
30675400250
CLS RESTAURANTES BRASILIA LTDA
17751/2015
05367001319
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
25632/2015
30675400177
CLS RESTAURANTE BRASILIA LTDA
17752/2015
05367002481
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
21250/2015
22647000102
ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA DE ITIUBA - ME
17810/2015
05367003216
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
21432/2015
34970200100
J.E. PITOL COMERCIO VAREJISTA
22039/2015
31384400151
ELAINE RODRIGUES DA SILVA - ME
54588/2014
11132900173
INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO
22038/2015
43973600190
VERONICA BONFIM GUIMARAES CRUZ - ME
11514/2014
38733000103
NATACHA FERREIRA ASSIS SILVA - ME
22035/2015
42602800130
CRV IMOBILIARIA LTDA - ME
26597/2015
00559600416
SOUZA CRUZ S/A
22033/2015
51066100242
BB MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
26599/2015
00559600259
SOUZA CRUZ S/A
67449/2013
40610300135
ROGERIO O.PINTO - ME
26591/2015
00559600176
SOUZA CRUZ S/A
310/2015
51356600166
SOCIEDADE DE ANALISE BIOENERGETICA DA
29197/2015
25992100161
ML & MV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
25824/2015
49627200196
AUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
29393/2015
29126700292
G S AMAZONAS COMERCIO DE PLASTICOS
24210/2012
40237000183
BAHIA AUTOLOK LOCACAO DE VEICULOS
23047/2015
00144800570
OTICA ERNESTO LTDA
124449/2014
31527500180
JAIR DA CRUZ SILVA - ME
26425/2015
06660300101
GARDENIA MARIA DA SILVA MELO - ME
119492/2014
07745100102
PREVDONTO ODONTO EMPRESA ASSISTENCIA
36171/2015
51539200116
FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO NETO
123940/2014
37107400147
ALCASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES
36149/2015
41836700199
VERA TEREZINHA ROSA DOS REIS ME
122033/2014
44526500150
NAVEGAR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA
35792/2015
36331900161
SOLUTION CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
111546/2014
26546400164
JANIO RODRIGUES DA SILVA - ME
67994/2014
08980900149
TWL COMERCIO E SERVICOS TELEMATICOS
107742/2014
43866800139
ERICAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
34523/2015
34462300178
FERNANDA MILITELLO ANTONELLI ME
1108/2015
49061100126
CLEICYANE COSTA E SILVA - ME
36030/2015
49333900170
EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
851/2015
38267500148
P3 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME
35398/2015
46470400154
IRRICENTER - IRRIGACAO E SERVICOS LTDA
2213/2015
51151000174
IGM OPERADORA DE PLANOS
6991/2015
38363300138
RITA SOUZA DO NASCIMENTO SILVA - ME
2700/2015
25747800172
EMPORIO DIFFER DECORACOES LTDA - ME
21625/2015
09786200601
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
2323/2015
49955000168
IGM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
21694/2015
09786202433
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
853/2015
44619900143
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
21693/2015
09786200193
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
6435/2015
30695300167
SAMPAIO PROMO’S & EVENTOS LTDA - ME
21629/2015
09786200866
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
28824/2015
31619200244
ARMAZEM DOS FRIOS BRITO LTDA - ME
21634/2015
09786202359
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
28749/2015
08486700142
ODILON RIBEIRO DA COSTA - ME
21628/2015
09786200452
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
27115/2015
48285700125
CRISTIANE DE SANTANA FREIRE - ME
21633/2015
09786201930
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
27219/2015
07564400120
GIVANETE ALVES VIANA - ME
22667/2015
00441400108
A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA
27491/2015
23890000153
EDITORA ESTAMPA VIP LTDA - ME
28089/2015
32691900172
R & Z COMUNICACAO LTDA
27063/2015
30956100140
CA DA SILVA JUNIOR - ME
28294/2015
34840500127
MICHEL MEDINA COHEN
28963/2015
51642400116
JDJ REPRESENTAÇÕES DE ENCOMENDAS
26351/2015
43916400104
AFIX BRASIL TECNOLOGIA EM MATERIAIS
29083/2015
41621700156
XPASS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
24943/2015
40729000147
FRANCESCO IOVENE - ME
23211/2015
44997200116
INSTITUTO DE COOPERACAO BELGO
28618/2015
04795300161
ALETEA ARMARINHO MODAS E CONFECCOES
26910/2015
23658600103
DANILO NASCIMENTO GUEDES - ME
31448/2015
27378600111
ZOELIA PEREIRA OLIVEIRA - ME
23016/2015
28932800122
DAVID BREEDLOVE CONSULTORIA LTDA - ME
27316/2015
14044300250
TIM NORDESTE S/A
30098/2015
45524900151
DEBURA GAMA DOS SANTOS - ME
22032/2015
51066100325
BB MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
29734/2015
21050600200
LOTERIA SALVADOR SHOPPING LTDA - ME
25715/2015
38648500155
CYBELE DE LIMA MENEZES DOS SANTOS - ME
23699/2015
24847600186
MLM ATELIER DE COSTURA E COMERCIO LTDA
25405/2015
10373300143
LUCIA MARGARIDA ROCHA PITA
28931/2015
30412500149
PATRICIA DE AZEVEDO ROMERO BARBOSA
25797/2015
03214800140
PANIFICADORA E LANCHONETE A BELEZA
26763/2015
37392300135
F B DE ANDRADE NETO - ME
25792/2015
09187600185
UBIRATAN DE CARVALHO - ME
29785/2015
26660300166
LUIZ OLIVEIRA DE SAO PEDRO - ME
26769/2015
37428700118
ANA VIRGINIA WANDERLEY MENDES DA COSTA
22558/2015
26587600185
GENPRO ENGENHARIA S/A
26655/2015
20543500183
GOUVEIAIR INFORMATICA LTDA - ME
20326/2015
45772900101
PATRIMONIOS CONSULTE LTDA
26846/2015
25378000191
NATASHA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA
21632/2015
09786202011
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
26870/2015
37608800175
R M COMERCIO DE BATERIAS LTDA - EPP
21631/2015
09786201856
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
26914/2015
37447800105
J V S MASSA - ME
21630/2015
09786201773
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
27327/2015
15201500103
GRUPO DE PEDIATRIA DA CIDADE LTDA - EPP
21689/2015
09786201443
EDU GARCIA COMÉRCIO LTDA
26083/2015
22199100110
JOSE EDGARD MOREIRA DE ARAUJO - ME
22805/2015
46563400178
CLINICA DE NUTRICAO LS LTDA - ME
26211/2015
00961800216
PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE
21684/2015
11496000156
NEIDE ALVES FERNANDES - ME
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
11894/2014
22505200182
TEIXEIRA E GONCALVES ADVOGADAS
91681/2014
28807500195
CASA DE MINHA VO GRAVACAO DE SOM LTDA
RAZÃO SOCIAL
CGA
33
NOTA
FISCAL
90286/2014
07986900384
CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DRª RITA LAVINIA
ANA MARIA SANTOS ARAÚJO
210.391/001-08
006 A 050
122677/2014
00079415782
BANCO BRADESCO S/A
SANDRA REGINA SBORZ
341.787/001-58
013 A 100
122691/2014
00079418349
BANCO BRADESCO S/A
ANTONIO GUIMARAES DE A. RAMOS
300.759/001-56
019 A 050
122594/2014
00079410734
BANCO BRADESCO S/A
ANGELO MIGUEL COSTA S. REIS
399.424/001-26
011 A 050
122595/2014
00079411237
BANCO BRADESCO S/A
122575/2014
00079417846
BANCO BRADESCO S/A
JOSE AUGUSTO DOS S. FONSECA
245.927/001-99
025 A 050
122590/2014
00079419099
BANCO BRADESCO S/A
RAFAEL ARAUJO GOMES
068.553/001-63
049 A 050
234 A 245
122303/2014
00079414041
BANCO BRADESCO S/A
32486/2015
32222300173
PORTO COTEGIPE LOGISTICA LTDA
CRISTIANE ALCANTARA E. ANTUNES
302.843/001-98
028 A 050
054 A100
32756/2015
06111300148
A G S ROCHA - ME
30097/2015
27429900197
MACIEL SÃO PAULO COMÉRCIO E SERVIÇOS
VANIA MARIA CAVA. L. DE C. LIMA
057.011/001-57
056 A 100
114 A 200
33233/2015
40922200130
MOVIMENTO COMUNICACAO E PUBLICIDADE
33606/2015
338038400107
DULCIANE SOUZA ANDRADE - ME
32530/2015
38038400107
RENATA TAKAE MINAMI - EPP
32583/2015
29592800139
A F DE MATOS - ARTESANATO - ME
32148/2015
45730300147
ANA PAULA DOS SANTOS FERNANDES - ME
31635/2015
39981000142
FONSECA SA ALBUQUERQUE COMERCIO
31834/2015
28120600169
UBALDO ALVES BOMFIM - ME
31873/2015
29471600121
RESIDENCIAL DOIS DE JULHO CONSTRUCOES
31964/2015
49027600185
DESIGN COLORS REFORMAS E PINTURAS
31963/2015
40879800197
CENTRO DE ESTETICA MAGESTE LTDA - ME
31931/2015
41621500176
NUNES JB COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
30233/2015
25609000176
B.C.A. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
31810/2015
34038800107
CNR CONSULTORIA LTDA - ME
122266/2014
24740300595
CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A
124444/2014
04745400103
DULCELINA MARIA DE JESUS - ME
Salvador, 13 de Maio de 2015.
MARCONDES DIAS BARBOSA
Coordenador de Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 060/2015 - Contratação de serviço hospitalar, para realização de
Exame de Tomografia de coerência óptica (OCT) do olho direito.
Salvador, 14 de maio de 2015.
As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 19 de maio de 2015.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
CCD - Coordenadoria de Cadastros
O processo administrativo nº. 4468/2015, referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1017 ou 3202-1146 e-mail: [email protected]
salvador.ba.gov.br ou [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores
informações.
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda comunica aos contribuintes
abaixo relacionados, que em atendimento à legislação em vigor, lavra o presente Termo de
Inutilização de talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviços, conforme relação abaixo:
RAZÃO SOCIAL
CGA
NOTA
FISCAL
Salvador, 14 de Maio de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
AMPARE ENGENHARIA DE SEG. TRAB.
255.034/001-83
029 A 050
060 A100
AMPARE ENGENHARIA DE SEG. TRAB.
255.034/001-83
165 A 200
LUIZ CLAUDIO SILVA CARQUEIJA - ME
307.148/001-06
048 A 100
PORTAL DE PROJETOS ASSES LOGIST.
296.407/001-17
113 A 150
MENDES CAMPOS CONS, COM E REP.
311.392/001-53
003 A 050
PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
259.555/001-91
133 A150
174 A200
DEBORA DE CASSIA N. DOS SANTOS
115.301/002-85
016 A 050
070 A 100
11.754/97 c/c a Lei Municipal 5.503/99, NOTIFICA os (as) Srs. (as) autorizatários (as) licenciados
DARJAN SANCHES RIBEIRO SOARES
176.024/001-80
040 A 050
iniciados pelos respectivos autos de infração e processos, abaixo discriminados, baseados no art.
DRANYAM COMERCIO E REPRES LTDA.
080.957/001-37
231A500
584 A 750
17º inciso XVI e art. 19 incisos II e III do Decreto 11.754/97, c/c art. 213, parágrafo único, da Lei
CLINICA ITANA PASSOS SOC SIMPLES
283.824/001-42
087 A 100
CORRIDOS a contar desta data de publicação, APRESENTAR DEFESA, art. 254 da lei 5.503/99, POR
MANOEL GUIMARAES DA SILVEIRA
303.414/001-63
012 A 100
ESCRITO, na SEMOP-CLF-SEFAL, situada na Rua 28 de Setembro, s/n°, Baixa dos Sapateiros, nesta
213.611/001-89
045 A 100
117 A150
capital, no horário de 08h ás 17h, de segunda-feira a sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a
MANARH - DESENV. E CAPAC.HUMANA
213.611/001-89
181 A 200
215 A 300
logo, as que possuir, sob pena de ser aplicada a CASSAÇÃO da autorização, de acordo com o art. 213,
ESTEVAO VAILLE DA SILVA - ME
226.476/001-41
376 A 400
LOKE COBRANÇA AMIGÁVEL LTDA-ME
283.113/001-40
009 A 050
BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA
270.850/001-83
215 A 300
APG TURISMO LTDA - ME
215.462/001-36
851A 1050
MARIA RODRIGUES MENDES
TERRA CAPITAL CONSUL. E PROJ AMB-
321.732/001-33
012 A 150
ISAC BONFIM DE OLIVEIRA FERREIRA
DIZER COMUNICACAO E PROD CULT-
059.453/001-67
401 A 500
507 A 600
MIRIAN DA COSTA GREENHALGH
223.561/001-76
167 A 200
ANTONIA IZA ABREU DOS SANTOS
343.202/001-80
031 A 050
FABIANA CARQUEIJA OFFREDI MAIA
271.095/001-19
008 A 050
CAMILE DA SILVA TORRES
422.734/001-78
011 A 050
O VIDRAO PECAS E ACESSORIOS LTDA
030.722/001-28
001 A 250
MANARH - DESENV. E CAPAC.HUMANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA - SEMOP, POR MEIO DA COORDENADORIA DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CLF, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal
(as) por esta CLF, abaixo listados, para tomar ciência dos PROCESSO DE CASSAÇÃO de suas licenças
nº. 5.503/99, Ficam pelo presente oficio NOTIFICADOS para, querendo, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
matéria que entender útil indicando ou requerendo às provas que pretende produzir, juntando, desde
Lei Municipal 5.503/99. Segue a lista:
PERMISSIONÁRIO
AUTO DE
INFRAÇÃO
PROCESSO
2644/001
2014-00048
1943/2014
2604/001
2014-00091
1944/2014
Nº. INSCRIÇÃO
Para ciência dos (as) autorizatários(as), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial
do Município, nos termos do art. 248, I, e art. 249, III, da Lei 5.503/99.
Salvador, 02 de maio de 2015.
VALDEMIRO B. DIAS
Chefe do SEFAL/CLF/SEMOP - Mat. n⁰. 813487
34
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA
15 DE MAIO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.340
Aquele lixinho pode
virar um problemão.
ura está
do Limpo, a Prefeit
Com o programa Tu
mais limpas
as ruas de Salvador
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Ma
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rios de coleta.
a. Respeite os horá
não jogue lixo na ru
Mais informações:
tudolimpo.salvador.ba.gov.br
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