Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL
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INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
mestre
03 e 04 de dezembro de 2009
Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento
SESSÃO V: Apresentação das conclusões das oficinas de
trabalho – OFICINA 1
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SESSÃO X:
mestre
PALESTRANTES:Rafael
Monteiro (SPI/MP)
Márcio Oliveira (SOF/MP)
Objetivo da Oficina 1
”Discutir questões relativas às perspectivas e
desafios na gestão da informação de custos no
setor público, num contexto de um ambiente
livre para todos aqueles que tem interesse
sobre o assunto possam abordar novos
enfoques”
Perguntas que orientaram a oficina 1
a) Quais são as perspectivas de apropriação da
informação de custo para a melhoria dos processos
de planejamento, orçamento, execução contábilfinanceira, monitoramento/avaliação e controle?
b) Como as informações de custos se integram às
atividades da SOF, SPI, STN e CGU? Como os órgãos
centrais utilizarão as informações de custos?
c) Como a informação de custos pode subsidiar o
processo orçamentário?
Oficina 1
a) Quais são as perspectivas de apropriação da
informação de custo para a melhoria dos processos
de planejamento, orçamento, execução contábilfinanceira, monitoramento/avaliação e controle?
• Necessidade de maior detalhamento dos
programas e das ações no SIGPLAN ou nos
Infrasig’s para facilitar a análise de custos;
• Transparência, qualificação, vinculação a
resultados, granularidade, padronização e
disciplina nas informações;
Oficina 1
• A análise de custos não deve serve apenas para o
controle e monitoramento, mas principalmente
como insumo para o planejamento e o orçamento;
• Qualidade do gasto público e tomada de decisão
devem estar fundamentadas em métricas, processos
e técnica, permitindo a qualidade da informação;
• Apoio aos parlamentares por meio de suas
Comissões Técnicas e assessorias na tomada de
decisões políticas;
Oficina 1
• Sensibilização dos gerentes e dos gestores públicos
“da ponta”acerca da importância da apuração de
custos (para incentivo e continuidade do processo);
• Auxiliar na projeção econômica de gastos futuros
(previsibilidade da despesa e avaliação de projetos
semelhantes);
Oficina 1
b) Como as informações de custos se integram às
atividades da SOF, SPI, STN e CGU? Como os órgãos
centrais utilizarão as informações de custos?
• Órgãos centrais devem utilizar a informação
para a tomada de decisão efetivamente;
• Proporcionar condições para melhorar a
qualidade do planejamento e orçamento: o
sistema deve auxiliar a gestão pública para
aperfeiçoar o gasto;
Oficina 1
• O sistema deve atender até um nível estratégico,
permitindo conexões com os sistemas de cada órgão
e atendimento de necessidades específicas;
• A utilização efetiva do sistema pelos órgãos centrais
é importante mas também há necessidade de
regulação e incentivos para a qualidade da
informação gerada pelos próprios órgãos setoriais;
Oficina 1
• Custos estimula a reflexão sobre o papel do
funcionário para o governo: avaliação de
desempenho, contrato de gestão;
• Estímulo ao controle social : mensuração dos serviços
prestados pelo governo e da satisfação dos usuários;
Oficina 1
c) Como a informação de custos pode subsidiar o
processo orçamentário?
• Discutir o processo alocativo interno à unidade,
com melhoria da qualidade, mediante
referencial comparativo de custos;
• “O que é gastar bem?” depende da
qualidade e nível da informação;
• É preciso pensar na capacitação: o sistema
despertará maior interesse pelo tema e
necessidade de um plano de treinamento;
Oficina 1
• Agrupamento de informações regionalizadas;
• Remanejamento de dotações orçamentárias;
• Auxílio aos gestores e a órgãos quanto à gestão
orçamentária (contingenciamento, remanejamento,
continuidade dos projetos)
• Mudança de paradigma: aumentar a qualidade do
gasto e não a idéia de gastar ao máximo. Mostrar
como gastou;
Oficina 1
• Aprendizado com as iniciativas de sistemas
empresariais: demonstração de resultados servem
para mostrar aos acionistas (no caso público, aos
contribuintes) qual a situação do órgão e o que ele
gera para seus detentores. O sistema de custos
serviria também nesse sentido;
Oficina 1
• Comentários gerais:
– Gestão de resultados definidos pelo legislativo e
operacionalizados no executivo como trabalhar
a influência política
– Análise de custo x benefício quando na definição
de prioridades (aprovação da LOA)
– Benefício indireto do sistema: fonte alternativa e
amigável de informação na melhoria de processos
– Incentivo à capacitação de funcionarios para uso
do sistema
Oficina 1
– Aprendizado com as iniciativas de sistemas
empresariais: demonstração de resultados servem
para mostrar aos acionistas (no caso público, aos
contribuintes) qual a situação do órgão e o que ele
gera para seus detentores.
– O sistema de custos serviria também nesse sentido;
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