Janeiro e Fevereiro | 2015 | Ano 09 | Ed. 45
COMECE 2015 EM
DIA COM OS ÓRGÃOS
DE FISCALIZAÇÃO
Conexão RDP traz um guia completo com toda a
documentação ambiental necessária para que o seu
negócio esteja em conformidade com as leis em
vigência. Confira!
Págs. 3 e 4
Leia também nesta edição:
Procon inicia fiscalização mais rigorosa e
estabelecimentos que descumprirem a chamada Lei da Nota estarão sujeitos à multa
Pág. 5
Fique atento aos novos adesivos exigidos pela
ANP. Postos que não seguirem as determinações poderão ser autuados
Pág. 5
RDP Petróleo anuncia patrocínio ao
Coritiba Foot Ball Club
Pág. 6
EDITORIAL
CARO LEITOR,
Temos mais um ano pela frente. Apesar das perspectivas
apontarem para um ano que apresentará diversas dificuldades,
podemos notar que, em geral, o nosso setor segue um rumo
bem diferente do restante da economia do país. Conforme
comentado no editorial do último Conexão RDP de 2014, o
setor de combustíveis encerrou o ano em evolução em relação
a 2013. Mesmo considerando a desaceleração do setor
automobilístico em 2014, a frota que circula nas ruas e estradas
brasileiras permanece extensa, o que obviamente aumenta o
consumo de combustíveis no país.
Vimos que nestes primeiros meses de 2015 o governo já fez
cortes de gastos, acabou com o subsídio de energia, aumentou
os valores dos impostos e, para completar o cenário do país,
estamos vivendo uma crise hídrica bastante grave. Mas apesar
de tudo isso, diante do panorama do nosso segmento, as
expectativas ainda permanecem positivas, o que nos mantém
confiantes mesmo diante das incertezas da economia.
no país, certos de que devemos melhorar sempre, mantendo
como meta principal oferecer a máxima qualidade aos nossos
parceiros revendedores e clientes.
Nesta edição, além de informações importantes sobre as
novidades de nosso setor, estamos divulgando um dos eventos
que agregam ainda mais relevância à história da RDP. Trata-se
do patrocínio ao Coritiba Foot Ball Club, um time centenário
com visibilidade nacional que já foi campeão brasileiro,
diversas vezes campeão paranaense, fita azul internacional,
entre outras vitórias nos mais variados campeonatos que
participou.
Boa leitura e bons negócios!
Além de estarmos otimistas em relação ao mercado de
combustíveis para 2015, sabemos que este será também um
ano bastante significativo para a Rejaile Distribuidora de
Petróleo. Isto porque em 2015 a distribuidora irá comemorar os
primeiros 20 anos de sua trajetória.
Ao rever toda a história construída até este momento, é
possível perceber que trilhamos o caminho certo. Em diversos
momentos tivemos de percorrer o caminho mais difícil e mais
longo, mas não poupamos esforços para realizar tudo que foi
necessário para consolidar e fortalecer a marca RDP Petróleo
Rafael Rejaile
Diretor Administrativo
EXPEDIENTE
Publicação bimestral da: RDP - Rejaile Distribuidora de Petróleo LTDA. Jornalista Responsável: Melina Abou-Rejaile Flor - Mtb. 4446
Projeto gráfico e diagramação: Jorge Lourenço - [email protected] Impressão: Gráfica Capital - 1.500 exemplares
Rua Mateus Leme, 4360 - São Lourenço - Curitiba/PR - CEP: 82200-000 - Fone: 41 3254-5330 | www.rdppetroleo.com.br
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DESTAQUE
COMECE 2015 EM DIA COM
OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
Ao iniciar um novo período de atividades, é fundamental
buscar informações atualizadas com relação à revisão e à
manutenção da documentação necessária para o pleno
funcionamento de qualquer empreendimento. Da mesma
forma, é necessário cumprir as prerrogativas legais que se
referem à manutenção preventiva de equipamentos e
procedimentos, bem como, ao cumprimento das determinações dos órgãos ambientais competentes (condicionantes
ambientais de validade do licenciamento).
Para oferecer mais esclarecimentos sobre este tema, o
Conexão RDP entrou em contato com Luiz Falat - gerente da
BioPreserve Soluções Ambientais - que elencou alguns
documentos a serem verificados e atualizados, como também
procedimentos a serem adotados. Luiz é advogado pósgraduado em Gestão Integrada de Meio Ambiente e
Segurança na Indústria de Petróleo. Na BioPreserve desempenha atribuições externas de assessoria, gestão ambiental, e
demais processos que exijam contato com órgãos públicos.
Voltada para a gestão e o acompanhamento de processos
de assessoramento técnico, licenciamentos e monitoramentos ambientais, a BioPreserve é uma empresa que visa
proporcionar ao empreendedor facilidades quanto à manutenção e ao gerenciamento das condicionantes ambientais,
além de agilizar os demais procedimentos junto aos órgãos
ambientais, desvencilhando o empresário de questões
burocráticas e técnicas voltadas ao desenvolvimento de sua
atividade. Para tanto, a BioPreserve conta com um corpo
técnico composto por engenheira ambiental, geóloga e
engenheiro civil – profissionais devidamente capacitados
para atender às exigências dos órgãos ambientais.
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS
PARA O FUNCIONAMENTO DE
SEU ESTABELECIMENTO
- Alvará de Funcionamento e Localização. Documento dotado
de validade de um ano, emitido pela Prefeitura Municipal,
indispensável para o exercício de todas as atividades não
residenciais;
- Licenciamento Ambiental: Observar a etapa de funcionamento em que se encontra o seu ponto de revenda. Se o
momento atual é o que precede a instalação do empreendimento, deverá o mesmo contar com a Licença Ambiental
Prévia. Se o empreendimento encontra-se em fase de
instalação, deverá o mesmo contar com a Licença Ambiental
de Instalação. Caso o empreendimento esteja em pleno
desenvolvimento de suas atividades, portará o mesmo a
Licença Ambiental de Operação.
Vale lembrar, no entanto, que todos os instrumentos
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licenciatórios manifestam em seu conteúdo obrigações ao
licenciado, bem como, seu prazo de validade. Indispensável o
cumprimento dos prazos e obrigações nele inseridos, uma vez
que a não observação dos mesmos poderá ensejar na
suspensão ou cassação de licença.
Importante: Observar que a renovação da Licença
Ambiental de Operação deverá ocorrer em prazo superior a
120 dias, anteriores ao seu vencimento
- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros: A aprovação
deste documento requer atendimento a todas as diretrizes
instituídas pelo Corpo de Bombeiros, bem como a comprovação da realização de manutenção de equipamentos, e
estrutura física do empreendimento. O requerimento
de renovação deverá ser protocolado
anteriormente ao seu vencimento,
uma vez que as avaliações efetuadas
pelo órgão responsável são
meticulosas. A apresentação do
atestado é obrigatória, uma vez que a
mesma decorre de exigência legal para
concessão do Licenciamento, devendo
estar vigente no momento da fiscalização;
de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos), Laudo de Controle de
ruídos, Laudo de Controle de
Odorantes e Comprovantes de
limpeza de fossa séptica.
Luiz Falat,
Gerente da BioPreserve
- Certificado de Regularidade perante o IBAMA:
Documento com validade de 3 meses, que comprova o
repasse de informações de seu ponto de revenda ao órgão
ambiental. Indispensável para obtenção do licenciamento
(independente da esfera de competência). Com a manutenção periódica das informações junto ao IBAMA, sua obtenção
é ágil e rápida.
Ainda referente aos documentos e procedimentos a
serem adotados pelo revendedor, há também as obrigações
comumente elencadas junto ao licenciamento ambiental
(condicionantes), além de outros instrumentos normativos.
Neste sentido, seguem procedimentos comumente requisitados aos pontos de revenda:
- Atendimento às condicionantes ambientais: são obrigações
comumente descritas no conteúdo do licenciamento, dotadas
de frequência de realização, e prazos de cumprimento
(entenda-se, protocolo junto ao órgão ambiental).
Dentre os procedimentos a serem cumpridos, observa-se:
o treinamento de Segurança e apresentação do PAE (Plano de
Ação Emergencial), Teste de Estanqueidade com nota fiscal e
ART do responsável técnico, Planilha anual de destinação dos
resíduos (com cópia das licenças ambientais das empresas
prestadoras de serviço), Análise periódica dos efluentes
provenientes do sistema SAO (frequência estipulada pela
LAO), análise laboratorial das águas subterrâneas (frequência
estipulada pela LAO), apresentação anual dos resultados da
caixa separadora e análise dos poços de monitoramento,
teste de corrosão dos vasos de pressão (compressores),
relatório de manutenção e acompanhamento do PGRS (Plano
- Cadastro Técnico Federal: Elaboração
do Cadastro Técnico Federal, visando à
regularização de seu empreendimento
junto ao IBAMA, bem como a obtenção do
Certificado de Regularidade. Fica o alerta de que
o CTF deverá possuir dados atualizados;
- RAAP (Relatório Anual de Atividade Potencialmente
Poluidora): Coleta e destinação de resíduos e volume de
comercialização de produtos são informações que deverão
ser fornecidas anualmente ao IBAMA (1º de fevereiro a 31 de
março). As mesmas visam estabelecer parâmetros para o CTF,
determinando a classificação da empresa, bem como
complementarão a base de dados para obtenção de seu
Certificado de Regularidade.
- TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental): Deverá o
revendedor emitir junto ao endereço eletrônico do IBAMA as
guias necessárias para recolhimento das contribuições. Neste
momento, deverá ser verificado se o ponto de revenda
atualizado quanto ao faturamento e porte da empresa, fatores
que incorrerão em maior ou menor valor de contribuição.
Aí estão todos os elementos necessários para o desenvolvimento adequado de uma revenda de combustíveis. Caso os
documentos elencados e procedimentos a serem adotados
não estejam presentes no cotidiano empresarial, é de
fundamental importância inseri-los.
Mais informações podem ser encontradas no site:
www.biopreserve.com.br
Ou diretamente com Luiz Falat pelo e-mail:
[email protected]
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NOTÍCIAS DO SETOR
ATENÇÃO À LEI DA NOTA
A partir de janeiro deste ano a chamada Lei da Nota (nº
12.741/12) – que determina que estabelecimentos comerciais
informem aos clientes os impostos embutidos nos preços dos
produtos e serviços – ficará mais rigorosa. Quem descumprir a
obrigação estará sujeito à multa que será definida conforme o
faturamento de cada empresa.
A fiscalização será feita pelo Procon, e as punições
começarão a ser aplicadas após um período de adaptação, já
que a lei foi aprovada em dezembro de 2012, mas sem
aplicação de penalidade.
Como já foi amplamente divulgado, a Lei exige que os
impostos federais, estaduais e municipais cobrados sejam
informados na nota fiscal ou em cartaz colocado em lugar
visível nos estabelecimentos comerciais. O objetivo é tornar
mais transparente para o consumidor quanto ele gasta com
tributos. Vale destacar que os valores informados devem ser
aproximados ou porcentuais. As micro e pequenas empresas
enquadradas no Simples Nacional podem ficar com a segunda
opção. Já para o Microempreendedor Individual (MEI) o
procedimento é facultativo.
Para aqueles que usam sistemas informatizados para
emitir nota fiscal, é necessário atualizar o programa. Caso a
opção seja por fornecer nota de outra forma, deve-se checar
as alíquotas dos itens que estão à venda e colocar uma tabela
em local visível aos clientes.
Locais que trabalham com um conjunto numeroso e
diversificado de produtos (lojas de conveniência, por
exemplo), o ideal é divulgar os impostos na própria nota. Já
para o comércio que oferece poucos itens, um produto ou
serviço apenas, é mais fácil usar um cartaz ou painel.
A lei não exige que conste na nota os tributos incidentes
sobre cada produto, mas sim sobre o total da operação. Se em
uma nota há várias mercadorias diferentes registradas, devese lançar o valor estimado para o conjunto delas.
NÃO ESQUEÇA DOS ADESIVOS EXIGIDOS PELA ANP
Além disso, o adesivo do etanol deve conter a frase: “O
etanol deve estar límpido, isento de impurezas, e não pode
apresentar coloração alaranjada”, e o adesivo do diesel:
“Veículos a diesel fabricados a partir de 2012 devem ser
abastecidos somente com diesel S-10. Não misture o fluido
ARLA 32 ao óleo diesel. O descumprimento destas orientações
causa danos ao motor”.
Modelos dos novos adesivos
Com o objetivo de alertar o revendedor sobre as determinações da ANP, o Conexão RDP relembra as exigências
referentes aos novos modelos de adesivos definidos pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A partir do dia 17 de fevereiro os postos que não estiverem
dentro das normas em relação aos novos modelos de adesivos
de etanol e diesel, definidos na Resolução nº 44 publicada em
agosto de 2014, estarão passíveis de multa.
Vale lembrar que os adesivos devem ter tamanho mínimo
de 15 cm de largura por 20 cm de altura, e seguir as mesmas
cores conforme o modelo definido pela ANP. O logo da ANP e o
telefone do Centro de Relações com o Consumidor – ANP para
denúncia – 0800 970 0267 – devem constar em ambos.
Já o adesivo de identificação do posto revendedor definido na Resolução nº 57 da ANP - será obrigatório a partir
de 21 de abril de 2015. Trata-se do adesivo contendo o CNPJ e o
endereço completo do estabelecimento. Este deve ter
tamanho mínimo de 15 cm por 18,5 cm, campo CNPJ preenchido com fonte Arial Narrow Bold, tamanho 50 pt, na cor preta, e
o campo endereço preenchido com fonte Arial Narrow Bold,
tamanho 25 pt, também na cor preta.
Este adesivo deve ser fixado na face frontal das bombas
abastecedoras de combustível, de preferência entre os bicos
abastecedores, a uma altura mínima de 90 cm e máxima de
1,80 m. Se não houver espaço para seguir estas instruções, o
adesivo deverá ser fixado em um totem no solo, localizado na
entrada do posto revendedor a uma altura mínima de 1,50 m do
piso.
Mais informações podem ser obtidas no site da ANP WWW.ANP.GOV.BR.
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COMUNICAÇÃO&MARKETING
RDP É A MAIS NOVA PATROCINADORA
DO CORITIBA FOOT BALL CLUB
Jefferson e Rafael Rejaile ao lado de
André Luiz Macias, vice presidente do Coritiba
Após 6 anos apoiando o esporte através do
patrocínio ao futebol de Santa Catarina,
a RDP Petróleo irá investir agora no
futebol paranaense. O clube que terá
a RDP como patrocinadora oficial é o
Coritiba Foot Ball Club, uma instituição
centenária que tem colecionado
vitórias ao longo de sua história.
Com esta parceria, além de estampar sua marca na camisa
do Coxa, a RDP Petróleo também estará presente em outras
propriedades de exposição da marca como placas no estádio
e no Centro de Treinamento.
Para a RDP Petróleo é motivo de grande orgulho apoiar um
clube como o Coritiba. De acordo com Jefferson Rejaile,
diretor comercial da RDP Petróleo, “com esta parceria a marca
da RDP estará relacionada a um clube de extrema tradição no
futebol brasileiro, um time que traduz força e garra. Portanto,
a RDP Petróleo – sendo a única bandeira de postos de
combustíveis com sede em Curitiba – estará criando uma
identidade perfeita com seus clientes".
A apresentação oficial do patrocínio ocorreu na sala de
imprensa do Estádio Couto Pereira na manhã do dia 3 de
fevereiro com a presença de diversos jornalistas da capital
paranaense. Na ocasião, Jefferson Rejaile declarou a imensa
satisfação da RDP em firmar esta parceria.
Temos um plano de uma
penetração maior no mercado
do Paraná. Por isso, o convite
do Coritiba foi algo realmente
muito interessante e atendeu
a expectativa de ambos.
Jefferson Rejaile - Diretor Comercial da RDP Petróleo
"Nossa empresa opera no mercado paranaense e catarinense, e temos um plano de uma penetração maior no mercado
do Paraná. Por isso, o convite do Coritiba foi algo realmente
muito interessante e atendeu a expectativa de ambos. Para
nós é uma honra estar patrocinando o Coritiba", finalizou.
Para André Luiz Macias, vice-presidente do Coritiba,
parcerias como a da RDP Petróleo devem ser comemoradas,
pois garantem solidez ao trabalho atual que é viabilizar o
clube de forma saudável e segura, além de manter os
compromissos para a formação de uma equipe competitiva e
um ambiente administrativo forte. “Trata-se de uma empresa
paranaense, o que nos traz ainda mais orgulho. Esperamos
bons frutos, resultados que justifiquem ampliarmos esta
relação”, finalizou Macias.
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