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ISSN 1677-7042
DOUGLAS JUN KAMEI
EDINALDO ALVES RAMOS
EDUARDO LEITAO DE ALMEIDA LIMA
EDUARDO SANTIN
EDUARDO TERRA FERON
ELADIO BOSCO DORAZIO SOUZA
ELAINE CRISTINA MACHADO MARCUCCI
ELISA MARIA SILVA VIEIRA
ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL
ELVIDIO DE ALMEIDA RICARTE
EMANUELA MIRANDA LIMA SANCHO
ENZO BARBOSA AIRES PINHEIRO
ERIELLE COSTA BRANDAO
ERLON CASTRO DOS ANJOS
EUSINIO LAVIGNE GESTEIRA FILHO
FABIANA MOREIRA PRADO
FABIO MARCHINI RAIMUNDO DOS SANTOS
FABRICIO EDUARDO DE SOUZA VIEIRA
FELIPE OLIVEIRA COSTA
FERNANDA SILVA FREITAS
FERNANDO ANTONIO TENORIO NUNES
FERNANDO DIAS COUTO SAMPAIO
FERNANDO EDSON OLIVEIRA
FLAVIA PRA
FRANCIANE VILELA ANTUNES
FRANCIANNE MARINHO AMORIM
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA FILHO
FRANCISCO TADEU DE ARAUJO PINHEIRO
FREDERICO CARRIZO DEFAVERI
GABRIEL KAUARK CASTELO BRANCO
GENILTON DE SA ARAUJO
GIANNINA MARIA SALDARRIAGA MEDINA
GIL VICENTE BRANDAO MARQUES PORTO
GIOVANNI ULISSES FARIAS CAVALCANTI
GUILHERME CARNEIRO AGUIAR
GUILHERME CARVALHO DE SOUSA
GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO
GUSTAVO HENRIQUE TENORIO DE SOUZA
GUSTAVO ITALO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA BRITO
HELLEN DE ANDRADE BIANCHI
HELOISA VIVIANE JACOME VARELA DOS REIS
HENRIQUE NUSS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
HOMERO JOSE SANTORO
HUDSON SILVA MEDEIROS DE LIMA
HUGO CABRAL TENORIO
HUGO GALVAO DUARTE
ICLENIO BARBOSA DA SILVEIRA
INES MACEDO DE SALLES FONSECA
INGRID MUNIZ DE ALENCAR SAMPAIO
ISABELE CORDEIRO MIRANDA
ISIS IKUMI SHIBASAKI
IVANDRO TEIXEIRA ROMAGNA
IVO FREITAS CAVALCANTE
JAIRO ANDRE BOTH SILVEIRA
JARBAS GUIMARAES FARIAS GOMES
JEANE CRISTINA ANTAS LINS
JOAO GOMES DE SOUSA
JOAO VICTOR PINTO RODRIGUES
JOAO VITOR DE OLIVEIRA LEAO
JOICE FRAGA SANTOS
JORGE LUIS RIBEIRO MACHADO
JOSE ALEX CARNEIRO DE SOUSA
JOSE ANCHIETA DE CARVALHO JUNIOR
JOSE EDVALDO DE ARAUJO JUNIOR
JOSE FABIO DE OLIVEIRA MIRANDA
JOSE GERALDO BRAGA MERCANTE
JOSE LINO FERREIRA JUNIOR
JOSE NEY DE CARVALHO RAULINO JUNIOR
JOSE PORTELA FRANCISCO GUIMARAES
JULIANA BEZERRA MARTINS
JULIANA CAVALCANTI ANDRADE FALCAO FERRAZ
JULIANA PEDROLI NEPOMUCENO
JULIO CESAR BRANDAO DE SA
JUNIA MARIA DRUMOND CAJAZEIRO
KAIO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA
KARINA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO CAVALCANTE
KAROLINNE CORREIA WANDERLEI
KASSIA RHEGINA SOARES DA SILVA
LEANDRO JAIME BARRETO COSTA
LEIZA DE SOUZA MOULIN
LEONARDO FAGUNDES DORADO
LEONARDO FAGUNDES LIMA
LIANE LEAO DE SANTANA
LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA
LIVIA GASPAR TOSATO
LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS NETO
LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU
LUIZ ROBERTO BARBOSA CARVALHO JUNIOR
MAGALI TAVARES BARATA CAMILLO
MANOEL LEITE VASQUES
MANUELA MAYANA GALVAO RODRIGUES
MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI
MARCELLA BEATRIZ GUIMARAES VEROLLA
MARCELO ANDRADE MARTINS
MARCELO FARIAS BEZERRA
MARCELO GOMES DE ALMEIDA
MARCELO PAIXAO EMERY FERREIRA
MARIA IRACENE DA SILVA CORDEIRO
MARIA LUISA AGUIAR ROCHA
MARIA PARMINONDI ROCHA
MARIANA DE MATTIA SARTORI
MARIANA RODRIGUES SANTOS RIBEIRO
MARIANNA SOARES DE LIMA
MARILIA IAIA NAHAS JUNQUEIRA GONZAGA
MARINA COSTA MULLER
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.
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
MARION GUIMARAES DRAGO
MASPOLI DANTAS COSTA FILHO
MATHEUS CARDOSO NEVES
MATIAS FERNANDO RASKIN
MAYARA ROCHA PIMENTA
MICHELE BITTENCOURT GEDEL
NATALIA ALVES LIMA OLIVEIRA
NATALIA BARBOSA SCIPIAO RODRIGUES
NATALIA DE SA MORAES
NATHALIA DE MELO GUIMARAES
NAYARA COSTA CAVALCANTE
NEWTON DE BARROS FERNANDES
NOELLE FREIRE DA SILVA
OSLAN FRANCISCHETTO
PABLO FALCHETTO ALTOE
PATRICIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
PAULA DE ASSIS PEREIRA ALVES
PAULO CERUTTI FRANCISCATTO
PAULO JOSE TAVARES FILHO
PEDRO HENRIQUE CARDIERI ROMEIRO
PEDRO SUDBRACK OLIVEIRA
PETRIANE ROCHA MENDES
PRISCILA ESTEVAM
PRISCILLA BARBOSA ARAUJO
RAFAEL CALOMINO ASTORGA
RAISSA BRITO FERNANDES CADETE
RAMON LOBO QUEIROZ
RAQUEL DE LACERDA BRETAS
RAQUEL ROCHA DOS SANTOS
RENATA BARBOSA MENEZES
RENATA BISPO ARRUDA RABELO
RENATO CABRAL DE PAULA
ROBERGSON ROZENDO RIBEIRO
ROCICLEY FRANCO DA SILVEIRA
RODRIGO GONCALVES DE AZEVEDO
RODRIGO ROCHA DE FARIA
ROGER CARNEIRO DOURADO
ROGERIO ALEXANDRE NOGUEIRA
RONDINELI ROBERTO DOS SANTOS
ROSANA COSTA SANTOS
ROSEANNE CASTRO NASCIMENTO
RYSSIA DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARAES
SAMANTHA SIQUEIRA DA SILVA
SAMUEL BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA
SARAH DIANA FROTA DE ALBUQUERQUE
SERGIO EDUARDO PISTARINO JUNIOR
SIDARTA VERISSIMO SANTOS NEVES
SILVANIA GOMES DE SOUZA
SILVIO RENATO DO NASCIMENTO FRANCA
STANRLEY VIALI GOMES
TALITA LOPES MACIEL
TALYTA SOTO FERREIRA
TASSIA FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE
THAIS QUEIROZ MAHON DE GUSMAO
THIAGO DUTRA VILAR
THIAGO GOMES DINIZ E SILVA
THIAGO MARCIO DE MEDEIROS MACIEL
TIAGO MAGALHAES LEAO GUIMARAES
VERONICA SOUZA DE ARAUJO
VICTOR HUGO TOYOKI MOTOKI TEIXEIRA
VICTOR PERES DE CASTRO
VICTOR VILHENA BARROSO
VINICIUS FABIANO DE JESUS MARTINS
VINICIUS LOPES DUARTE
WERVERSON DO NASCIMENTO
WILLAGRAN BARBOSA VASCONCELOS
YANES BRUM BELLO
ZENILTON LIMA DA SILVA SOBRINHO
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, e na Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
80000.001247/2010-62, resolve:
Art. 1º Renovar o Credenciamento por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação dessa
Portaria, nos termos do §3º do art. 2º da Portaria nº 131, de 23 de dezembro de 2008, do DENATRAN,
a pessoa jurídica OLHO NO OLHO PERÍCIA VEICULAR LTDA, CNPJ - 11.281.616/0001-02, situada
no Município de Rio Grande da Serra - SP, na Praça Getúlio Vargas, 11 - Vila Figueiredo, CEP 09.450000, para atuar como Empresa Credenciada em Vistoria de Veículos - ECV no Município de Rio Grande
da Serra no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 20123
Altera o art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44/2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 19, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e das disposições constantes da Resolução CONTRAN nº
218/2006;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos estudos de revisão das Resoluções CONTRAN nos 168/2004 e 358/2010, que tratam dos procedimentos para a formação e habilitação de
condutores de veículos automotores e elétricos, já iniciados pelo GTI - Grupo Técnico Intercâmara,
designado pela Portaria DENATRAN nº 44/2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 44, de 31 de janeiro de 2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O GTI ora instituído tem o propósito de prosseguir e completar os estudos iniciados
pelo GTI instituído pela Portaria DENATRAN nº 406/2011, devendo concluí-los até 30 de setembro de
2013".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO P. SERRA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Portaria 151