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iNDICADORES
eDUCACIONAIS
EM FOCo
2012/08 (Outubro)
dados da educação evidências da educação políticas da educação análises da educação estatísticas da educação
Aumentar o financiamento privado, especialmente na educação superior,
está associado a menos financiamento público e menor equidade de acesso?
Nos países da OCDE, 16% do total gasto em educação, em todos os níveis educacionais, veio de
recursos privados em 2009, comparado a 12,2% em 2000. A participação privada no financiamento
cresceu de 22,9% para 30%, em média, no ensino superior, enquanto aumentou de 7,1%
para 8,8% na educação primária, secundária e pós-secundária não superior.
Entre 2000 e 2009, o total gasto com instituições educacionais, em relação à porcentagem do PIB,
subiu 0,88 pontos percentuais, de 5,34% para 6,22%; esse aumento provém de fontes de recursos
tanto públicas como privadas.
O aumento do financiamento privado não correspondeu à diminuição do gasto público com
educação. Pelo contrário, ambas as fontes de financiamento educacional apresentaram taxas
de crescimento diferenciadas.
No âmbito dos países, uma maior participação privada no financiamento de instituições de
ensino superior não está associada a um acesso limitado à educação superior ou à diminuição
de oportunidades de ingresso no ensino superior para estudantes de famílias desfavorecidas.
O financiamento privado em educação está aumentando, especialmente na educação superior…
Em 2009, cerca de 16 % do gasto total em educação veio de fontes privadas, em média, nos países da
OCDE. O investimento privado foi particularmente alto na educação pré-primária (18,3% em média)
e na educação superior (30% em média). Para a educação primária, secundária e pós-secundária
não superior, a participação do financiamento privado, entre os países da OCDE, foi de 8,8%.
A maior parte do financiamento privado para as instituições de ensino superior provém das famílias,
por meio do pagamento de mensalidades e outras formas de financiamento. Mas o investimento
privado também inclui outras fontes de recursos, como contribuições de empresas privadas. Na Austrália,
Canadá, República Tcheca, Israel, Coreia, Holanda, Eslováquia, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos,
10% ou mais dos investimentos nas instituições de nível superior provêm de empresas privadas e não das famílias.
Na Suécia, essas contribuições são, em grande parte, direcionadas para patrocinar pesquisas e desenvolvimento.
Há enormes diferenças entre os países no que diz respeito à participação do financiamento privado na educação
(ver Gráfico 1). Chile, Coreia e Reino Unido obtêm mais de 70% dos seus investimentos na educação superior
a partir de fontes privadas, e essa proporção é de mais de 20% na educação primária, secundária
e pós-secundária não terciária. Os países nórdicos e a Bélgica, por outro lado, recebem de fontes privadas 10%
ou menos de seus investimentos no ensino superior.
Entre os anos 2000 e 2009, o investimento privado na educação cresceu expressivamente. De um índice de 100 no
ano 2000, o financiamento privado atingiu um índice de 180 entre os países da OCDE. O financiamento privado
dobrou no México entre 2000 e 2009, e no Reino Unido chegou a triplicar. O crescimento é particularmente
alto na educação superior, na qual os investimentos mais que dobraram em países da OCDE entre 2000 e 2009,
Indicadores Educacionais em Foco – 2012/08 (Outubro)
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com índices de crescimento (2000=100) de até 518 na Áustria, 548 em Portugal, 620 na Eslováquia e 334 no Reino
Unido. Alguns desses países têm altas taxas de crescimento da participação relativa do financiamento privado,
porque essa participação era muito baixa em 2000. Mas um país como o Reino Unido, que já retirava 32,3%
dos seus investimentos no ensino superior de fontes privadas em 2000, ampliou ainda mais essa proporção, para
70,4% em 2009. Em contrapartida, os Estados Unidos têm observado uma diminuição de seus financiamentos
privados na educação superior, de 68,9% em 2000 para 61,9% em 2009.
Variação do financiamento privado na educação superior entre 2000 e 2009
Estados Unidos (61.9)
Israel (41.8)
Irlanda (16.2)
Espanha (20.9)
Japão (64.7)
Canadá (37.1)
Noruega (3.9)
França (16.9)
Suécia (10.2)
Bélgica (10.3)
Islândia (8.0)
Coreia (73.9)
Holanda (28.0)
Austrália (54.6)
Itália (31.4)
Alemanha (15.6)
Polônia (30.3)
Finlândia (4.2)
média da OCDE(30.0)
Dinamarca (4.6)
média da União Europeia(21.4)
México (31.3)
República Tcheca (20.1)
Reino Unido (70.4)
Áustria (12.3)
Portugal (29.1)
Eslováquia (30.0)
Índice de pontuação
650
600
550
500
450
400
350
300
250
200
150
100
1. Incluindo subsídios atribuíveis a pagamentos a instituições educacionais provindos de recursos públlicos.
Os países estão classificados por ordem decrescente do aumento de investimento privado na educação superior entre 2000 e 2009.
Fonte: Education at a Glance 2012: Indicadores da OCDE, Indicator B3 (www.oecd.org/edu/eag2012).
… mas esse aumento não ocorreu em detrimento do financiamento público.
Entre os anos 2000 e 2009, o financiamento público em instituições educacionais também cresceu consideravelmente,
porém a uma taxa menor, em média, se comparado ao financiamento privado. A partir de um índice de 100
no ano 2000, o gasto total com instituições de todos os níveis de ensino cresceu alcançando um índice
de 133, em média, nos países da OCDE. As mais altas taxas de crescimento do financiamento público
foram observadas na Austrália, República Tcheca, Estônia, Irlanda e Coreia. Tomando especificamente
a educação superior, em que o aumento da participação do investimento privado foi mais expressivo,
o índice de financiamento público aumentou de 100 para 138 entre 2000 e 2009 nos países da OCDE.
Mas, em países como a República Tcheca, a Coreia e a Polônia, esse índice cresceu mais de 180 pontos.
Não há – ao contrário do que muitos podem supor – uma correlação negativa entre os índices de
crescimento dos financiamentos públicos e dos privados na educação superior. Em geral, os países da
OCDE não substituem os investimentos públicos pelos financiamentos privados. Em quase todos os países, tanto
o financiamento público quantos o privado cresceram, mas o equilíbrio entre essas duas fontes de recursos
pode ser bem diferente. Países como a Áustria, a República Tcheca, o México e a Eslováquia têm índices de
crescimento mais altos do que a média, tanto do financiamento público como do privado na educação superior.
No entanto, há exemplos de países onde os investimentos públicos e os privados, na educação superior,
têm padrões de crescimento diferentes: Dinamarca, Portugal e Reino Unido combinam uma taxa acima da
média de financiamento privado com uma taxa abaixo da média de investimento público na educação superior.
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INDICADORES EDUCACIONAIS EM FOCO
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Como esperado, o aumento conjunto dos investimentos públicos e privados nas instituições educacionais resultam em
um importante crescimento do total de financiamento disponível para instituições educacionais entre 2000 e 2009
(Indicador B2 do Education at a Glance 2012). O total gasto com educação (todos os setores combinados)
aumentou por volta de 35,8% em média nos países da OCDE. Em relação ao percentual do PIB,
os gastos com educação aumentaram em 0,88 pontos percentuais: de 5,34% para 6,22%. Países
como Dinamarca, Irlanda, Coreia, México, Holanda, Noruega e Reino Unido aumentaram o total gasto
com educação, no que diz respeito à porcentagem do seu PIB, em mais de um ponto percentual.
Uma maior participação do financiamento privado na educação superior
não está associada a um acesso mais limitado ou desigual.
Sem contabilizar as receitas perdidas, o custo de um ano de ensino superior para uma pessoa chega ao
equivalente a 1.944 dólares americanos, em média, nos países da OCDE em 2008 (Indicador A9
do Education at a Glance 2012). Mas as diferenças de custos para as famílias variam muito
entre os países, de alguns poucos dólares nos países nórdicos a mais de 4.880 dólares no
Reino Unido. Os governos têm implementado vários mecanismos para compensar esse
custo privado, especialmente para as famílias desfavorecidas. Ao mesmo tempo, a taxa
interna de retorno sobre o financiamento privado é elevada, de até 13% ao ano, em média,
nos países da OCDE. Essa alta taxa de retorno do financiamento privado pode explicar
por que os governos decidiram, nos últimos anos, aumentar gradualmente a participação
privada nos custos com a educação superior.
Taxa de probabilidade de acesso à educação superior com pais de nível educacional mais baixo
e proporção relativa da despesa privada em instituições de ensino superior
Taxa de probabilidade de acesso à educação superior
de alunos com pais com baixo nível de escolaridade (2008)
média da OCDE
0.8
Islândia
0.7
Irlanda
Portugal
Dinamarca
0.6
Reino Unido
Suécia
Espanha
0.5
Finlândia
0.4
UE21
média da OCDE
Polônia
França
República Tcheca
Bélgica
0.3
Austrália
Itália
OCDE
Alemanha
Áustria
Noruega
Holanda
Eslovênia
EUA
Canadá
Nova Zelândia
0.2
0.1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Proporção relativa da despesa privada
em instituições de ensino superior (2009)
Fonte: Education at a Glance 2012: OECD Indicators, Indicador A9 e B3 (www.oecd.org/edu/eag2012).
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Um argumento frequentemente levantado dentro do contexto de tais debates políticos é o risco de que os
altos financiamentos privados possam limitar o acesso à educação superior, ou possam, mais especificamente,
desencorajar os estudantes de famílias desfavorecidas a entrar no ensino superior. No entanto, no âmbito
dos países e até a data de hoje, não há evidências capazes de fundamentar essa afirmação. Não existe uma
correlação negativa entre a participação do financiamento privado e as taxas de ingresso no ensino superior
(Indicador C3 do Education at a Glance 2012). Para os vinte e dois países da OCDE, para os quais ambos os
conjuntos de dados estão disponíveis, a análise também mostra que não há uma correlação entre a participação
privada no financiamento da educação superior e a taxa de probabilidade de acesso à educação superior, caso
os pais desses alunos tenham uma baixa escolaridade (Indicador A6 do Education at a Glance 2012).
No gráfico da página 3, os países da OCDE, para os quais os conjuntos de dados estão disponíveis, são
representados levando em conta a participação relativa do financiamento privado na educação superior e
a probabilidade de acesso à educação superior para um estudante proveniente de ambiente com baixo
nível educacional. Os países do quadrante superior esquerdo reúnem uma baixa participação do setor
privado, em relação à média da OCDE, com uma taxa de probabilidade de acesso ao ensino superior
acima da média. A situação contrária pode ser vista no quadrante inferior direito, onde países como
os Estados Unidos e o Canadá têm uma proporção de financiamento privado acima da média e um
baixo índice de probabilidade de acesso. No entanto, países como a Austrália e, especialmente, o
Reino Unido mostram que uma taxa de investimento privado acima da média pode ser associada a
altas taxas de probabilidade de acesso. No que concerne à Europa, Itália, Holanda e Portugal têm uma
taxa de participação do investimento privado acima da média, em comparação com os países da OCDE
que fazem parte da União Europeia, enquanto mantêm taxas de probabilidade de acesso acima da média.
O quadrante intrigante é o do canto inferior esquerdo, o qual inclui países como Áustria, Bélgica, República
Tcheca, França, Alemanha e Noruega, onde uma baixa participação do investimento privado caminha lado a
lado com taxas de probabilidade de acesso abaixo da média. Infelizmente, estão faltando dados sobre a série
histórica, de modo que não se podem prever os efeitos, ao longo do tempo, do aumento do financiamento
privado sobre o acesso à educação superior. Entretanto, a partir de uma análise mais abrangente, baseada
nos dados de 2008-2009, fica claro que uma alta participação dos investimentos privados não está associada
a menores oportunidades de acesso ao ensino superior para alunos oriundos de famílias com baixo nível
de escolaridade.
Entre os países da OCDE, vários modelos prevalecem, no que se refere à configuração do financiamento público
para o ensino superior, ao investimento financeiro solicitado aos alunos e às famílias e aos mecanismos de
apoio oferecidos aos estudantes (Indicadores B5 do Education at a Glance 2012 e na publicação Indicadores
Educacionais em Foco n° 6).
Em geral, a participação relativa do financiamento privado parece ter um pequeno impacto sobre o acesso
à educação superior. Outros fatores parecem ser mais fortes para explicar a desigualdade de acesso ao ensino
superior e a mobilidade educacional entre as gerações, como as desigualdades sociais e a segregação social
entre as escolas de ensino médio.
Para concluir: Em média, entre os países da OCDE, os recursos privados estão
representando uma parcela maior nos investimentos em educação, especialmente no
ensino superior. Em alguns países, o aumento do financiamento privado é notável. Mas o
investimento privado não aumentou em detrimento do financiamento público. E, nesses
países, um maior nível de financiamento privado no ensino superior não está associado a
menores chances de acesso à educação superior para alunos oriundos de uma conjuntura
educacional desfavorável.
Visite:
www.oecd.org/edu
Veja:
Education at a Glance 2012:
Indicadores da OCDE
Para mais informações, contate:
Dirk Van Damme
([email protected])
No próximo mês:
Como o tamanho das turmas varia
ao redor do mundo?
Photo credit: © Ghislain & Marie David de Loss y/Cultura /Get t y Images
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A qualidade da tradução para o Português e sua fidelidade ao texto original são de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – Inep, Brasil. Disponível em: www.inep.gov.br.
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