ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA 002 - CHAMAMENTO
PÚBLICO
N° 0001/2013.
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregados de atuar
nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do EmprQendedor
Familiar
Rural
para
atendimento
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE.
Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a
legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação:' Diário
Oficial da União - 12/03/2013; Diário Oficial do Estado - 09/03/2013; Informe
Municipal - 08/03/2013; Jornal A União - 09/03/2013; Quadro de Divulgação do
Órgão Realizador do Certame
08/03/2013; Site Oficial da
Famup:
www.famup.com.br
08/03/2013. Licitantes cadastrados neste processo:
ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA; ALBERTO CUNHA RIBEIRO; ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO;
JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES; JOSIVALDO DA COSTA
SANTOS; MARIA CICERA PEREIRA GOMES; MARIA IVONETE DA SILVA LIMA; MARIA
JOSÉLIA BATISTA DA SILVA; MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA CUNHA; VANDERLEI FERREIRA
DA COSTA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS LTDA - Representante:
PAULO RECH. Às 08:00 horas do dia 15/03/2013, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria n° 001/2013 de 02/01/2013, composta
pelos servidores: Marysávio da Silva Lima - Presidente; Rejane Borges Fonseca
Silva - Membro; Josilene da Costa Santos - Membro. Inicialmente, conforme as
disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão
pública e recebeu os envelopes de documentação e envelopes com Projetos de
Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultur? Familiar, destinada a
alimentação escolar, dentro do PNAE
Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com suas respectivas Propostas de Preços. Licitantes qualificados a
participar desta reunião: ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA; ALBERTO CUNHA RIBEIRO;
ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO;JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS; JOSÉ FRANCISCO DAS
NEVES; JOSIVALDO DA COSTA SANTOS; MARIA CICERA PEREIRA GOMES; MARIA IVONETE
DA SILVA LIMA; MARIA JOSÉLIA BATISTA DA SILVA; MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA
CUNHA; VANDERLEI FERREIRA DA COSTA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES
RURAIS LTDA - Representante: PAULO RECH. Em seguida foram identificados os
envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes devidamente
qualificados bem como os envelopes de Projetos de Vendas com suas propostas
de preços, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus
conteúdos rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Foi
franqueada a documentação para análise e rubrica dos licitantes presentes,
tendo sido abdicado da rubrica por todos os licitantes presentes. Conferidos
os elementos apresentados, passou a informar: Todos os licitantes foram
considerados habilitados. Após a divulgação do resultado da fase habilitação,
os licitantes apresentaram
declaração abdicando de qualquer interposição
de
recurso (Termo de Renúncia) e ao respectivo prazo com relação ao julgamento
da documentação
e foram abertos os envelopes contendo as propostas de preços
dos projetos de Vendas dos proponentes habilitados, os quais tiveram seus
conteúdos devidamente rubricados pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação. Foram franqueadas as propostas pará análise e rubrica dos
licitantes presentes, tendo sido abdicado da rubrica por todos os licitantes
presentes. Analisadas as propostas o Presidente passou a informar: TO~s os
licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância~om
as
eXlgencias do instrumento convocatório. Considerados os valores ofertados por
cada proponente, devidamente registrados no MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, as
observações apontadas durante o processo e os critérios definido~ no
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seguinte
instrumento
produziu-se
convocatório,
ao
final
sessão,
o
da
resu Ita d o: Llcltantes
vence dores e respectlvo
va I or tota 1 da contrata~ao:
ADROVÂNIO
FERRE IRA DA COSTA - Valor: R$ 1. 315,00; ALBERTO
CUNHA RI~I
~Q 'ii
~12J{i'.
Valor: R$ 7.200,00; ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO
Valor: R$ 14.090,oM/
Valor: R$ 4.140,00;
DAS~\ll~S
CARLOS DA COSTA SANTOS
JOSE FRANCISCO
Valor: R$ 5.085,00; JOSIVALDO DA COSTA SANTOS
Valor: R$ 1.410,00; I'Mn~ A
CICERA PEREIRA GOMES - Valor: R$ 4.200,00; MARIA IVONETE DA SILVA ...,
!-ó,00;
Valor: R$ 4.485,00; MARIA JOSELIA BATISTA DA SILVA - Valor: R$ 1,.'3
MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA CUNHA - Valor: R$ 12.910,00; VANDERLEI FE~IRA
DA
LTDA
COSTA - Valor: R$ 1.435,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RuRMs
- Valor: R$ 24.570,00. VALOR TOTAL DA PRESENTE LICITAÇAO:
R$ 82.190,00. Os
valores unitários constante da proposta apresentada, bem como o resultado do
certame com a devida classificação
dos licitantes,
estão demonstrados
no
respecti vo Mapa de Apuração,
que fica fazendo parte integrante desta Ata,
independente
de transcrição.
Facultada
a palavra:
nenhuma
observação
foi
fei ta. Mais uma vez todos os licit.antes apresentaram declaração abdicando de
qualquer
interposição
de recurso
e ao respectivo
prazo
com relação
ao
julgamento das propostas
de pre,"~os. Observações
da Comissão Permanente
de
Licitação.
O presidente
agradeceu
a presença
dQs licitantes
no certame,
informa ainda que a assinatura do licitante ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA, será
por meio da coleta da digital do Polegar Direito, tendo em vista que o mesmo
não é
alfabetizado.
O p.res.rden t.e da Comissão
Permanente
de Licitação
comunica aos licitantes
vence,"l,oresdo presente
CHAMAMENTO
PÚBLICO,
que a
homologação,
a adjudicação
e 1S assinaturas
dos contratos deste CHAMAMENTO
PÚBLICO ocorrerá no próximo dia logo mas a tarde, as 14:00 do dia 15/03/2012
e os contratos serão assinados a partir das 10:00 horas do dia 18/03/2013 no
gabinete da prefei ta localiz .do no prédio sede desta prefeitura,
desde que
não ocorra nenhum
fato sup,3rveniente. Fez-se presente
na r-euni ao o Sr.
Gabriel Soares de Oliveira Neto - Secretário de Agricultura
do Municipio de
Riachão/PB, tendo assinado toda a documentação da presente reunião. Nada mais
havendo a constar, Lav r-ou+se a presente Ata, que depois de lida e achada
conforme, vai devidamente assinada. Riachão - PB, 15 de Março de 2013.
-
-
Presidente
da CPL
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JOSÉ FRANCISCO
PIA
Ã1BERTO
CUNHA
RIBEIRO
DAS NEVES
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MARIA
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CICERA
PEREIRA
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•
MARYA
1
JOSÉLIA
VANDERLEI
l
BATISTA
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GOMES
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DA SILVA
FERRE IRA DA COSTA
COOPERATIVA
REGIONAL DOS PRODUTORES
LTDA
RURAIS
Páginq
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Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação