JUN. 2015 | Nº 523
Direção Susana Guimarães Equipa Mariana Burguette, João Correia, Bruno Grazina, Tiago Moreira, Vânia Violante, Ricardo Dias, Frederico Lemos, José Sousa, Ricardo Ribeiro e Pedro Freitas
JS marca forte presença na
Convenção Nacional do PS
R
ealizou-se nos dias 5 e 6 de
junho a Convenção Nacional do
Partido Socialista que sufragou
o Programa de Governo do PS,
no Coliseu dos Recreios, em que a JS
esteve representada em força.
A
Convenção
«Alternativa
de
Confiança»
contou,
durante
os
dois dias, com as intervenções de
diversas personalidades e com vários
painéis de discussão temáticos,
consignados aos temas Rendimento
e
Coesão, Investimento
e
Inovação, Saúde, Educação e Ensino
Superior, Território e Emprego e
Precariedade.
Na abertura da Convenção, que
decorreu na sexta-feira estiveram
presentes António Costa, António
Correia de Campos, Marcos Perestrello,
Maria Manuel Leitão Marques, Mário
Centeno, António Vitorino e João Tiago
Silveira.
António Costa salientou a importância
central da criação e da proteção de
emprego nas políticas do próximo
Governo de Portugal. “O emprego é
a nossa agenda inadiável. O emprego
é a causa das causas. O emprego é
realização pessoal. A oportunidade de
poder ou não poder realizar os nossos
sonhos!”. Deu também destaque à
importância de colocar as pessoas no
centro das políticas governativas, este
que foi um dos pilares essenciais que
marcou a elaboração deste Programa de
Governo.
No sábado, João Torres, SecretárioGeral da JS, discursou, também,
perante uma plateia de militantes e
alguns simpatizantes do PS, em que
realçou a importância dos Jovens para
a construção de uma nova forma de
fazer política no país, da importância de
políticas de incentivo ao regresso dos
jovens emigrantes, e salientou, ainda,
que os jovens portugueses não estão
disponíveis para ser parte do problema,
mas sim da solução, pois os jovens não
convivem bem com a perda de direitos e
degradação das condições de vida desta
geração e das antecessoras.
JS realiza
o primeiro
Action Day
R
ealizou-se no dia 7 de Maio, o
primeiro JS Action Day da JS.
Esta primeira atividade, que teve
como temática o ensino, marcou
o início de um novo modelo de atividade
nacional que tem como objetivo
promover em simultâneo atividades
temáticas a nível local.
Neste dia, foram mais de 100 atividade
organizadas pelas estruturas locais da
JS, contando com uma forte partilha
nas redes sociais, onde através da
hastag criada: #jsactionday os jovens
socialistas partilharam as suas fotos da
sua intervenção no terreno, espalhando
a mensagem que a JS defende.
Esta atividade dá então seguimento
à atuação de proximidade que a JS
pretende ter com todos os jovens.
JS MAIS PRÓXIMA DE TI
Nº523 | 2
JS assinala Dia da Europa
F
oi para assinalar o Dia da
Europa que a JS, em conjunto
Young
European
Socialists
(YES), promoveu uma vigília
junto à Assembleia da República, em
solidariedade com as vítimas do drama
humanitário no Mediterrâneo.
Nesta
iniciativa,
João
Torres,
Secretário-Geral da JS apresentou
uma declaração política onde defende:
“A primeira das condições para a Europa
agir é a responsabilização coletiva para
uma resposta solidária e eficaz, e a
rápida consciencialização da mudança
necessária nas políticas de integração e
asilo de refugiados e imigrantes.”
João Torres participa em Conferência
“Valorizar o Espaço Lusófono”
N
o passado dia 18 de maio,
o
Secretário-Geral
da
JS marcou presença na
conferência intitulada
«Valorizar o Espaço Lusófono».
Uma iniciativa organizada pela JS Maia,
com o objetivo de discutir temáticas
relacionadas com a valorização da
lusofonia na atualidade e com a atual
relevância das relações dentro da
Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP).
Esta iniciativa contou ainda com a
presença de José Ramos-Horta, Nobel
da Paz, ex-Presidente da República e
diplomata timorense, General Garcia
Leandro, ex-Governador de Macau,
Renato
Epifânio,
Presidente
do
Movimento Internacional Lusófono,
e José Luís Carneiro, Professor e
investigador universitário nas áreas do
sistema internacional e dos países de
expressão oficial portuguesa.
Gabinete de Estudos e Formação da JS lançou estudo sobre reforma do Sistema Político
O
Gabinete de Estudos e
Formação da Juventude
Socialista
lançou
uma
publicação sobre reforma do
Sistema Político, com estudo sobre a
implementação de círculos uninominais
em Portugal.
O estudo deste modelo a nível
internacional analisa a criação de
Sistema Eleitoral Misto com uma
subdivisão do território nacional em
8 regiões eleitorais distintas: Norte,
Porto, Centro, Lisboa, Alentejo,
Algarve, Açores e Madeira.
Filipe Pacheco, Coordenador do
Gabinete de Estudos e Formação,
reforça que “este é um importante
passo para que se aprofunde a
discussão, já várias vezes iniciada na
sociedade portuguesa, com vista a
melhorar o atual sistema eleitoral e a
eleição dos nossos representantes”.
O estudo, lançado pela JS, contou com
a coordenação de Filipe Pacheco e com
a participação de Valentino Salgado
Cunha e Alessandro Azevedo.
Formação em
“Negociação Europeia”
promovida por Maria
João Rodrigues
JS acusa Presidente
do Instituto do Sangue
de promover “cultura
medieval”
JS marca presença na
reunião do Bureau
dos Jovens Socialistas
Europeus
Decorreu no dia 22 de Maio, no
Gabinete do Parlamento Europeu em
Portugal, a primeira sessão da formação
com o tema “Negociação Europeia”,
promovida por Maria João Rodrigues,
Eurodeputada e Vice-presidente da
Bancada Parlamentar dos Socialists
and Democrats (S&D) no Parlamento
Europeu.
Este programa tem como objectivo
formar actores para a negociação
política e técnica com as instituições
da União Europeia e é direcionada para
universitários, diplomados em assuntos
europeus e conexos, funcionários
públicos com funções relacionadas e
jornalistas e teve a sua continuação nos
dias 18, 19 e 20 de Junho em Bruxelas,
com o segundo módulo da formação.
A Juventude Socialista reagiu às
declarações proferidas na Assembleia
da República pelo Presidente do
Instituto do Sangue, Hélder Trindade,
que considerou que os homens
homossexuais
devem
permanecer
impedidos de doar sangue, excepto
aqueles que estejam em abstinência
sexual.
João Torres, Secretário-Geral da JS,
considera as declarações «lamentáveis
a todos os níveis» e que «os actuais
Critérios de Selecção de Dadores de
Sangue violam o princípio constitucional
da não discriminação em função da
orientação sexual», referindo ainda
que estes «diminuem os homossexuais
a uma condição de inferioridade e de
segregação, naquela que é uma medieval
tradição de associação da orientação
sexual a actos de perversão».
João Torres avança que «é fundamental
que o Governo se retrate e retire as
devidas ilações políticas deste caso» e
acrescenta que «a cada minuto que se
passa sem uma reacção deste Governo
se aprofunda a conivência com estas
declarações».
Maria Begonha, Secretária Nacional da
Juventude Socialista para as Relações
Internacionais,
assumiu
funções
enquanto membro do Bureau da Young
European Socialists (YES) no último
fim-de-semana de maio, naquela que
foi a primeira reunião do órgão desde
o Congresso que elegeu os novos
representantes da YES.
O encontro realizou-se em Riga e contou
com uma extensa ordem de trabalhos.
Os cerca de 50 dirigentes dos jovens
socialistas europeus definiram as linhas
estratégicas da organização para o
biénio 2015-2017, tendo ainda debatido
as resoluções a apresentar no próximo
Congresso do Party of European
Socialists (PES), que elegerá o próximo
presidente dos Socialistas Europeus.
A Juventude Socialista aproveitou o
encontro para reforçar a importância das
próximas eleições legislativas a realizar
em Portugal e Espanha, destacando
a importância que estas assumirão
numa viragem do panorama político
internacional, que permita inverter as
políticas de austeridade seguidas.
JS marca presença na
Marcha do Orgulho
LGBT
A JS marcou no dia 20 de junho presença
na 16ª Marcha do Orgulho LGBT de
Lisboa, contando com a presença de
Diogo Leão, Secretário-geral Adjunto,
e Diogo Amaral, Secretário Nacional
Adjunto para a Igualdade.
Sob o lema «Contra a Violência,
Quebra o Silêncio», marcharam este
ano entre o Príncipe Real e o Cais das
Colunas centenas de participantes e
22 organizações ligadas ao movimento
LGBT.
O manifesto da marcha apelava ao fim
«do bullying homofóbico, lesbofóbico,
bifóbico e transfóbico», denunciando
as diferentes formas de violência e
silenciamento da comunidade LGBT em
Portugal. As discriminações relativas à
transfusão de sangue, à adoção plena
por casais do mesmo sexo, ao não
reconhecimento da intersexualidade e
as limitações à procriação medicamente
assistida de mulheres solteiras foram
algumas das problemáticas denunciadas.
3 | Nº523
JS MAIS PRÓXIMA DE TI
JS apresenta propostas para o acesso à
cultura e distribuição de contracetivos na AR
Editorial
A
par de um vasto conjunto
de propostas apresentadas,
pela Juventude Socialista
à Assembleia da República
foram
recentemente
defendidas
medidas relacionadas com a distribuição
gratuita de contracetivos nas escolas e
com o regime bonificado para jovens no
acesso a museus e monumentos.
Relativamente à primeira, a mesma
está relacionada com o reforço da carga
horária dedicada à educação sexual
nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
e secundário, a Juventude Socialista
apresentou atualmente um Projeto de
Resolução que defende a distribuição
gratuita de contracetivos nas escolas
de ensino secundário, juntamente
com o reforço das competências dos
Gabinetes de Informação e Apoio, já
existentes nesses estabelecimentos, de
forma a universalizar o acesso destes
métodos à população jovem, de forma
acompanhada e informada.
Acerca desta proposta, o SecretárioGeral da JS, João Torres afirmou:
“este pacote de medidas visa,
sobretudo, o aumento da informação
e a consequente sensibilização para
uma matéria tão importante como
esta no desenvolvimento dos jovens.
É fundamental adequarmos as nossas
medidas, preventivas e educativas, às
melhores práticas já implementadas
nos países mais desenvolvidos”. O
Secretário-Geral
defendeu
ainda:
“a Juventude Socialista quer alargar
o debate sobre a Educação Sexual,
introduzindo novas dinâmicas que
facilitam o acesso e aumentem a literacia
nestas matérias”.
Quanto à segunda medida recentemente
apresentada, que surge numa perspetiva
de democratização do acesso e fruição
cultural, defendida há muito pela JS,
a mesma diz respeito à proposta de
regime bonificado para jovens no acesso
a museus e monumentos.
A JS propõe que os jovens até 30
Vamos pela Esquerda!
A Juventude Socialista marca o
quotidiano da discussão política e de
juventude em Portugal, não negando os
seus compromissos com as políticas de
Esquerda, de Juventude e de Progresso.
Já a trabalhar para as eleições legislativas,
a Juventude Socialista iniciou já a
construção de um compromisso eleitoral
denominado “Vamos pela Esquerda!”,
através do qual realizou um conjunto de
sessões descentralizadas em todo o país,
tendo como escopo de debater e construir
aquele que será o compromisso eleitoral
da JS para umas eleições legislativas que
serão fundamentais para Portugal.
O grande objetivo passa, assim, por
diagnosticar problemas existentes em
vários domínios pelo País e recolher, junto
de estruturas locais e dos militantes,
contributos alternativos para a resolução
dos mesmos. No final, resultará um
documento que será vinculativo e visto
como uma espécie de contrato entre
os deputados eleitos pela JS para a
Assembleia da República e os jovens.
O compromisso eleitoral da Juventude
Socialista incidirá sobre várias áreas,
nomeadamente, Emancipação Jovem,
Qualificações,
Cultura,
Igualdade,
Participação Cívica, Europa, entre outras
que venham a ser identificadas no périplo
nacional que se iniciou em Arraiolos e já
percorreu grande parte do País, tendo
recolhido contributos importantes e
significativos para a elaboração desse
compromisso eleitoral da Juventude
Socialista que, assim, será de todos e para
todos.
anos possam beneficiar de um regime
bonificado no acesso a museus,
monumentos e sítios de interesse
cultural.
Com esta proposta, a Juventude
Socialista pretende facilitar e incentivar
o acesso de jovens aos museus,
monumentos, sítios de interesse cultural
e outros equipamentos culturais em
Portugal, com o objetivo de contribuir
para a formação cívica e pessoal das
novas gerações.
Acerca desta medida, João Torres,
Secretário-Geral da JS, afirma “com
estas propostas, a JS tenta que os jovens
portugueses fomentem uma cultura de
fruição dos nossos principais espaços
culturais e museus, independentemente
da sua condição socioeconómica”.
A JS na
Vanguarda
E
ste mês, a JS e o PS têm
feito um árduo trabalho
na construção dos seus
programas para as
próximas legislativas.
O PS aprovou o seu programa na
Convenção Nacional do Partido
com uma forte adesão dos seus
militantes, em que realçou que
é determinante o combate à
falta de emprego. António Costa
destacou que o emprego é uma
questão de cidadania, pois quem
não tem trabalho fica à margem
da sociedade e não consegue
participar na evolução do país.
A JS tem vindo ao longo dos
últimos meses a desenvolver
uma linha orientadora das suas
propostas para o programa de
Governo em que não esquece
a educação, a emancipação
jovem, o emprego, a igualdade
para todos, a emigração jovem, o
debate do futuro da Europa, etc.
Mais que nunca, a JS tem o papel
de colocar os jovens na frente
do combate para a solução dos
problemas vividos em Portugal,
depois do descalabro que têm
sido as políticas levadas a cabo
pelo atual executivo. Desde o
famoso “mito urbano” do convite
à emigração jovem que temos
vindo a verificar que menos
participação cívica e política
tem sido praticada pelos jovens
portugueses e que a vontade
de ir às urnas votar é cada vez
mais diminuta. Desde 2011
que o atual Governo tem criado
desigualdades a todos e os mais
jovens têm sido dos que mais têm
sofrido com a situação de caos
que se vive, vendo o seu futuro
hipotecado.
A JS tem aqui um papel essencial
para reconquistar a juventude
portuguesa, mostrando que
consegue mudar o rumo das
políticas para a juventude.
Viva a JS! Viva Portugal!
JS MAIS PRÓXIMA DE TI
TERMÓMETRO
42.º Aniversário do PS
A “Festa da Democracia”, realizada
no Pavilhão Rosa Mota no Porto,
marcou as celebrações do 42º
aniversário do partido, os 41
anos do 25 de Abril e os 40 anos
da vitória nas eleições para a
Assembleia Constituinte. Mais
um dia, mais uma comemoração
que demonstrou a vitalidade do
Partido Socialista. E uma das frases
mais marcantes, foi de António
Costa: “É tempo de devolver a
esperança a Portugal.”
Projeto de Programa Eleitoral
O Partido Socialista procura dar
a conhecer a todos os cidadãos
as suas ideias e ideais para o país.
Sempre na linha da frente e por
querer cidadãos informados e
conscientes das suas propostas,
António Costa apresentou o
Projeto de Programa Eleitoral, o
que já pode ser lido e que se baseia
em 3 ideias centrais: aumentar
o rendimento disponível das
famílias, resolver o problema
financeiro das empresas e
promover o emprego e combater a
precariedade.
“Uma Década para Portugal”
Já se sabia que o Relatório “Uma
Década para Portugal” seria objeto
de análise profunda no Partido
Socialista e nos demais quadrantes
da sociedade. Quiçá, esse é o
grande objetivo: fazer com que se
pense Portugal e se estabeleçam
metas, objetivos e desafios de
acordo com uma opção clara em
termos económicos. Mesmo que
para mais nada servisse, pelo
menos já teve o condão de pôr
muitas pessoas a pensar!
Oceanário de Lisboa
A guerra liberal de Passos Coelho e
Paulo Portas atinge o seu extremo
na privatização de um recurso
estatal que libertava, anualmente,
mais de um milhão de euros em
lucro. Com isto, o Estado vai
“encaixar” cerca de 40 milhões de
euros... O mesmo Estado que vai
distribuir 57 milhões de euros de
prémios aos funcionários do Fisco
e concedeu um perdão fiscal de 87
milhões de euros ao Novo Banco!
No deve e no haver, há coisas que
continuam por explicar...
Lei da Cópia Privada
O Governo propôs, o Parlamento
aprovou e o Presidente da
República, a reboque e como
de costume, promulgou a Lei
da Cópia Privada. Eis um claro
exemplo legislativo desadequado,
sem ponderação dos interesses
das partes e dos cenários que se
pretendem salvaguardar e que
só trará custos absurdos para os
consumidores (sim, aqueles que
respeitam os direitos de autos
são os grandes prejudicados, para
variar!)
Privatização da TAP
O processo de privatização da
TAP já conheceu vários episódios
ao longo do mandato de Passos
Coelho. A teimosia do PrimeiroMinistro e a sua vontade de alienar
património público, levam-no agora
a ter de optar por apenas duas
propostas. Resta saber qual o valor
que resultará, para os cofres do
Estado, da venda de uma empresa
estratégica nacional...
Nº523 | 4
João Torres marca presença em
atividades de Viana do Castelo e
Santarém
O Secretário-Geral da Juventude
Socialista
marcou
presença
em
Viana do Castelo e em Santarém, em
representação da JS, no dia 17 de junho
em Viana do Castelo e dia 20 de junho
em Santarém.
João Torres participou em Viana
do Castelo na conferência sobre a
valorização
do
associativismo,
atividades extra-curriculares e inserção
profissional, uma iniciativa promovida
pela Concelhia de Viana do Castelo
da Juventude Socialista e pelo Núcleo
de Estudantes Socialistas do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo.
Também no dia 20 de Junho, o
Secretário-Geral da JS participou no
encerramento da Universidade de
Verão do PS/Santarém, onde marcaram
presença, entre outros, Carlos Zorrinho,
Porfírio Silva, João Tiago Silveira, Mário
Centeno, Ivo Oliveira, Tiago Barbosa
Ribeiro, Hugo Costa, António Gameiro
e o Presidente da Federação Distrital de
Santarém da JS, Tiago Preguiça.
JS reúne Comissão Nacional da JS e
Comissão Política Nacional
Os órgãos nacionais da Juventude
Socialista reuniram no passado dia 2 de
Maio na Concelhia de Viana do Castelo,
anos depois da última atividade realizada
pela estrutura nacional neste distrito.
Debateu-se a situação política nacional,
com especial realce para a discussão do
estudo “Uma Década para Portugal” e a
criação do compromisso eleitoral da JS
“Vamos pela Esquerda”.
A Comissão Política Nacional e a
Comissão Nacional da JS discutiram,
também, diversos documentos internos,
tais como o Regulamento Eleitoral
Geral, o Regulamento de Disciplina e de
Processo Jurisdicional, o Regulamento de
Inscrição e Transferência de Militantes,
o Regulamento Geral da Organização de
Estudantes Socialistas, o Regulamento
Financeiro, o Relatório e Contas e o Plano
de Atividades do Secretariado Nacional.
Ocorreu
ainda
a
alteração
da
nomenclatura da Federação Distrital
de Viana do Castelo que passará a ser
designada por Federação Regional do Alto
Minho.
“O principal objetivo da
CPLP é o aprofundamento
do pilar de cidadania, com
a existência de liberdade de
circulação.”
António Costa,
in Jornal I
“Será necessário que
o próximo Governo de
esquerda mobilize todos os
recursos disponíveis para
combater o desemprego
jovem”
Diogo Leão,
in JS
“As novas gerações não
convivem bem com a
perda de direitos e a
degradação das condições
de vida das gerações que as
antecederam.”
JOÃO TORRES
in Oje