ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº. 002 / 2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO
COLABORATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO
DECENAL DE AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL E AS DIRETRIZES
ESTABELECIDAS PELOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EMBASADAS NO ART.
214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 87 DA LDB, LEI Nº 9.394, 96 E NA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 59 DE 2009.
RESOLVE:
ART.1º - NOMEAR O GRUPO COLABORATIVO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME,
COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Maria da Conceição Silva Almeida Souza - Secretária Municipal da Educação
Rodrigo Santos Nascimento - Representante do Conselho Municipal de Educação
Aline Santos Rodrigues - Representante do Executivo
Elisângela Cândida Caldas Lima - Representante de Diretor de Escola da Rede Pública
Genivanda Rocha de Almeida - Representante de Professor da Educação Básica
Marineide Santos Cruz - Representante do Sindicato de Professores
Antonia Santana da Costa - Representante do Conselho do Fundeb
Marcos Aurélio Pires da Silva - Representante do Legislativo
Praça Edgard Tupinambá - Centro – Conceição do Almeida- Bahia - CEP:44540-000
CNPJ :13.695.028/0001-32
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tayana Santos Barbosa - Representante da Secretaria de Saúde
Maria Célia Almeida Brito Maia - Representante da Educação Privada
Suely Silva Bitencourt - Representante de Estudantes e Pais
Messias Santos Passos - Representante do Par do Município
ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
ART.3º - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Conceição do Almeida, 30 de julho de 2014.
Maria da Conceição Silva Almeida Souza
Secretária da Educação
Praça Edgard Tupinambá - Centro – Conceição do Almeida- Bahia - CEP:44540-000
CNPJ :13.695.028/0001-32