ETF Exchange Traded Fund Passo a passo para Listagem de ETF na BM&FBOVESPA ETF Exchange Traded Fund ETF Exchange Traded Fund Passo a passo para Listagem de ETF na BM&FBOVESPA 2 Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA ÍNDICE Passo a passo para Listagem de ETF na BM&FBOVESPA............................................................................ 4 ANEXO Nº I Modelo de requerimento solicitando registro na BM&FBOVESPA...................................................... 6 ANEXO Nº II Modelo de declaração a ser apresentada à BM&FBOVESPA......................................................................... 7 3 ETF Exchange Traded Fund Passo a passo para Listagem de ETF na BM&FBOVESPA A listagem de um ETF para negociação na BM&FBOVESPA depende de alguns procedimentos que serão descritos abaixo. 1. Autorização para uso do Índice de Referência – Deverá ser firmado Contrato de Licenciamento de Índice e autorização para uso entre o futuro gestor e o provedor do índice. 2. Documentação – O administrador deve solicitar formalmente a listagem do ETF à BM&FBOVESPA, enviando a seguinte documentação. a) Requerimento padrão de registro conforme modelo (Anexo I); b) Declaração assinada pelo diretor responsável pela administração do ETF, conforme modelo (Anexo II); c) Cópia da documentação apresentada à CVM para obtenção do registro do ETF; d) Cópia da documentação apresentada à CVM para obtenção do registro de distribuição de cotas, se for o caso; e) Indicação do Escriturador ou, se for o caso, cópia digitalizada do certificado; f) Regulamento do ETF; g) Comprovante de quitação da taxa de análise descrita no item 3 abaixo. Essa documentação deve ser enviada para o endereço constante no item 4 abaixo. 3. Pagamento de taxas – Para análise da listagem do ETF deve ser recolhida taxa de análise de acordo com a Política de Preços definida pela BM&FBOVESPA. Para obtenção do boleto bancário de pagamento dessa taxa, este deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected], contendo os seguintes dados do administrador: yy yy yy yy yy yy yy yy 4 Denominação social; CNPJ/MF; Inscrição Estadual (se for o caso); Inscrição Municipal (se for o caso); Endereço completo; Pessoa para contato; Telefone; E-mail. Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA 4. Protocolo – A documentação detalhada no item 2 deve ser entregue aos cuidados da Gerência de Acompanhamento de Fundos de Investimento no endereço abaixo: Pça Antônio Prado, 48 - 2º andar São Paulo – SP - Brasil CEP: 01010-901 Após protocolo da totalidade dos documentos relacionados no item 2, o prazo de análise e manifestação pela BM&FBOVESPA é de 30 (trinta) dias. 5. Havendo exigências adicionais a BM&FBOVESPA comunicará o administrador, que terá 30 (trinta) dias para atender as exigências solicitadas. 6. A BM&FBOVESPA fará a listagem do ETF depois de atendidas todas as exigências descritas anteriormente. 7. O início de negociação1 fica a critério do administrador. A BM&FBOVESPA se coloca a disposição para providenciar o início de negociação das cotas quando solicitado. 1 O início de negociação ficará condicionado à obtenção do registro do ETF perante a CVM. 5 ETF Exchange Traded Fund ANEXO Nº I FUNDOS DE INVESTIMENTO MODELO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO REGISTRO NA BM&FBOVESPA Ao Diretor Presidente da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros Senhor Diretor, ___________________ (denominação social completa), na qualidade de instituição administradora do ___________________ (denominação do Fundo de Investimento), inscrita no CNPJ/MF sob nº _____________, com sede na Rua nº , Cidade de ___________________, Estado de ___, neste ato representado por seu Diretor responsável pela administração do Fundo de Investimento, Sr.(a) ___________________, (qualificação completa), vem requerer, nos termos do Regulamento de Registro de Emissores e de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA, seu registro para a negociação das quotas de emissão do referido Fundo, juntando, para tanto, a documentação estabelecida na Seção II do Capítulo I do referido Regulamento. Termos em que pede Deferimento. Local e data Assinatura(s) (com indicação de nome e cargo) Telefone ( __ ) ________ - ________ Fax ( __ ) _______ - _______ E-mail ______________________________________________________ 6 Procedimentos para Registro na BM&FBOVESPA ANEXO Nº II FUNDOS DE INVESTIMENTO MODELO DE DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA À BM&FBOVESPA ________________________ (denominação social completa), na qualidade de instituição administradora do ____________________________ (denominação do Fundo de Investimento), inscrita no CNPJ/MF sob nº ________________, com sede na Rua nº , Cidade de______________., Estado de _______, neste ato representado por seu Diretor responsável pela administração do Fundo de Investimento, Sr.(a) _____________________, (qualificação completa), pretendendo o registro para a admissão à negociação das quotas de emissão do referido Fundo nessa BM&FBOVESPA, declara que: Está devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº_______, ou está pleiteando tal condição junto à Comissão de Valores Mobiliários; Está ciente das disposições contidas no Estatuto Social, Regimento Interno e demais normas regulamentares da BM&FBOVESPA e, especialmente, do Regulamento de Registro de Emissores e de Valores Mobiliários da BM&FBOVESPA, comprometendose a cumpri-las fielmente. Pagará a anuidade de acordo com a Política de Preços para Emissores estabelecida pela BM&FBOVESPA. Com a antecedência prevista para a convocação da Assembleia Geral, remeterá à BM&FBOVESPA cópia fiel do edital e a proposta da Administração a ser apresentada à Assembleia Geral. Remeterá à BM&FBOVESPA comunicado com resumo das deliberações tomadas pela Assembleia Geral, imediatamente após sua realização. Comunicará com antecedência, independentemente de publicação, a data do início da distribuição de qualquer direito, bem como as datas de início e término do período estabelecido para o exercício do direito de subscrição de novas quotas. Divulgará, prontamente, as informações sobre atos ou eventos relevantes pertinentes ao Fundo. 7 ETF Exchange Traded Fund Remeterá cópia de toda a documentação enviada normalmente à Comissão de Valores Mobiliários. Remeterá cópia das demonstrações financeiras do Fundo, nos prazos regulamentares, após o encerramento do período a que se referirem. Local e data Assinatura(s) (com indicação de nome e cargo) Telefone ( __ ) ________ - ________ E-mail _____________________________ 8 Fax ( __ ) _______ - _______ DÚVIDAS: 11 2565-6271 Praça Antonio Prado, 48 – 01010-901 – São Paulo, SP Rua XV de Novembro, 275 – 01013-001 – São Paulo, SP 11 2565-4000 www.bmfbovespa.com.br