Relatório Final do Delegado da ADUFAL no CNG durante o
período de 20 a 30 de agosto de 2012.
Precisamos derrotar o Neoliberalismo Governista para
salvar a universidade pública
Camaradas, estamos com há mais de cem dias em greve e a presidenta Dilma
não está dando à mínima. A presidenta e seus ministros espalham na mídia que a
negociação com os professores já foram encerradas. Na verdade, essa negociação nunca
aconteceu, apesar da nossa proposta de Plano de Carreiras ter sido protocolada no MEC
e no MPOG desde 2011, ela nunca foi levada em consideração. O governo apresentou
um Plano de Carreira, mas não abriu espaço para negociação dizendo que tal proposta já
era definitiva. Como o governo é muito articuloso, colocou o PROIFES na mesa de
negociação para legitimar este processo. Para se ter uma ideia, o PROIFES tem a cara
de pau de ir a mídia criticar a proposta do ANDES argumentando que a nossa proposta
elevaria o gasto da folha de pagamento do governo de 4,2 bilhões para 10 bilhões. Esse
argumento é inaceitável de sindicato que se diz representar uma categoria – o PROIFES
defende mais o governo do que o próprio governo.
É preciso destacar que o PROIFES representa menos de 15% da categoria
docente em sete universidades. Mesmo sendo contrário a greve, cinco universidades que
está sob sua direção entraram em greve, e na UFBA foram destituídos da direção por
ordem judicial. O PROIFES é o braço do governo no movimento docente servindo
apenas legitimar, perante a opinião pública, a política nefasta do governo Dilma para as
IFE. O governo por ser maquiavélico, utiliza-se disso para dizer para opinião pública
que negociou com a categoria docente, isolando o ANDES – que representa mais de
80% da categoria.
O interessante é que o governo assinou um acordo com o PROIFES no dia 03
de agosto e as universidades continuam em greve até hoje. Que validade tem este
acordo? Que validade tem o PROIFES para negociar em nome de todos os professores
federais? Nenhuma. O problema maior é que o dito acordo aprofunda ainda mais a
precarização da carreira docente. Entramos numa greve para reestruturar a carreira e o
que recebemos como proposta é uma carreira mais desestruturada ainda. O plano de
careira docente que o governo enviou para o congresso fere a autonomia universitária
quando remete ao MEC diretrizes para avaliação de desempenho e progressão; não
estabelece percentual para cada step e com valores nominais sem nenhuma lógica;
coloca uma classe contra outra, além de fazer com que as classes mais antigas tenham
ganhos maiores e os novos professores sejam os mais prejudicados. O aumento salarial
proposto não vai cobrir nem a inflação do período.
Com o argumento da crise econômica internacional, o governo diz que não tem
recursos para investir no setor público. Agora, dinheiro para isentar faculdades
particulares, empréstimo ao FMI, empréstimo e isenção de impostos para grandes
empresas, pagamento de juros aos banqueiros não falta. Um grande exemplo, é que o
estado brasileiro deixou de arrecadar este ano cerca de 20 bilhões de reais com a
redução de IPI das indústrias automobilísticas. O estado brasileiro gasta quase 50% da
arrecadação com pagamento de juros para os títulos do tesouro. Atualmente, o governo
gasta menos com o serviço público do que há 10 anos atrás.
A presidenta Dilma é uma autoritária, não dialoga com ninguém e trata os
servidores públicos com intransigência. Está articulando um estatuto antigreve para
coibir greves dos servidores públicos. Está muito difícil para os funcionários públicos
negociar com o governo Dilma, pois o mesmo apresenta uma proposta já falando que se
não aceitar vai passar os recursos para outra categoria e somente voltará a discutir
algum possível reajuste no ano seguinte.
A greve das universidades continua firme, apesar da UNB e a UFRJ terem
saído da greve. Esta semana a grande maioria das universidades continua em greve e o
governo segue intransigente tentando nos vencer pelo cansaço. Vamos dar uma resposta
a isso e continuemos em greve.
O governo atual é um governo de direita, mas infelizmente uma parte dos
sindicalistas, por estar ligados ao governo, fica colocando panos mornos nas
reivindicações dos trabalhadores e acabam fechando acordos absurdos sob a alegação
que o governo está forte perante a opinião publica, e não adianta desgastá-lo para não
dar espaço para o PSDB. Pergunto: como iremos dobrar este governo se temos medo de
derrubar sua popularidade?
A classe trabalhadora brasileira está vivendo um período muito difícil de sua
historia, uma boa parte de seus antigos defensores estão no lado do governo. O governo
é quem dita às regras para os grevistas e os sindicalistas ligados ao governo ficam o
tempo inteiro barrando a luta. É urgente a construção de um novo sindicalismo no
Brasil, um sindicalismo independente e de luta.
Apesar de essa greve ser a mais forte da história da universidade brasileira, as
nossas vitórias ainda são apenas de ganho políticos como a unificação da categoria, o
enfrentamento ao governo com algum impacto em sua popularidade. Ganhos concretos
ainda não obtivemos com essa greve, na verdade nenhuma categoria teve, porque 15%,
25% e 40% de aumento para três anos não significa nada.
Precisamos que continuar mobilizados e exigir melhorias estruturais para a
universidade, pois o governo se recusa discutir condições de trabalho. Temos que
denunciar este governo neoliberal para salvar a universidade pública brasileira.
Saudações à Luta,
Cícero Adriano
Arapiraca, 04 de setembro de 2012.