e
Cód. Disciplina
D-10
Turma
Período
2º
Créditos
04
Carga Horária
Semanal
4 h/a
Semestral
60 h/a
Nome da Disciplina / Curso
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Sociologia. Sociologia jurídica. Contexto histórico da sociologia Jurídica. Sociologia
Jurídica e Ciência. Sociologia Jurídica e Conhecimento. Direito e Sociologia. Função Social
do Direito. Conceito Sociológico do Direito. Direito como fato social. Direito e Anomia.
Relações entre o Direito e a Realidade Social. Os Clássicos da Sociologia Jurídica
(Durkheim, Weber, Gurvitch, Ehrlich. Abordagem marxista do direito. Os grandes
problemas da Sociologia do Direito. Micro sociologia jurídica. Sociologia Jurídica
Diferencial ou Tipológica. Sociologia Genética do Direito.Teoria Sistêmica do
Direito.Direito Mudança Social.
Geral:
Transmitir aos alunos uma visão sociológica do Direito, acentuando-se a importância da
compreensão de sua função social como instrumento de controle e de mudança social e
também do desenvolvimento da própria ciência do Direito e da Sociologia elos inseparáveis
na aplicação da lei, visto sob a ótica contemporânea.
Específicos:
Oferecer conteúdos que subsidiem a compreensão da Sociologia aplicada ao
direito, sua trajetória histórica, correntes de pensamento, objeto e métodos para
sua aplicação social.
Construir conceitos que ratifiquem a importância da Sociologia Jurídica como
ciência que delimita o campo social e permeia o campo jurídico.
Sistematizar conteúdos que possibilitem uma correlação entre os fenômenos
sociais e a aplicação do Direito.
Oferecer atividades que proporcionem ao aluno a possibilidade de desenvolver
conhecimentos sociológicos na teoria e na prática para melhor aplicação do
Direito como fato social.
UNIDADE I – SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO
A SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO
-
Abordagens sociológicas aplicadas ao Direito;
Morfologia, Controle, funções axiológicas estruturadas, funções inovadoras.
Historicidade da Sociologia Jurídica
Principais pensadores
Objeto da Sociologia Jurídica
Conceitos de Sociologia aplicada ao Direito
Metodologia na aplicação da Sociologia ao Direito
Métodos em Sociologia aplicada - Viabilidades e inviabilidades
UNIDADE II- DIREITO E SOCIOLOGIA
-
Conceituações:
Direito e Sociologia
Escolas de Origem
Conceito Sociológico do Direito
Função Social do Direito
Direito como Fato Social
Direito e Anomia
Interface entre Direito e Realidade Social.
UNIDADE III- OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
-
Durkheim,
Weber,
Gurvitch
Ehrlitch
Abordagem Marxista do Direito
UNIDADE IV – OS GRANDES PROBLEMAS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO
-
Micro –sociologia jurídica
Sociologia Genética do Direito
Sociologia jurídica diferencial ou Tipológica.
Teoria Sistêmica do Direito
Direito Moderno e mudança Social.
Para o planejamento e implementação das aulas serão utilizados métodos didáticos
que proporcionem aos sujeitos envolvidos no processo ensino- aprendizagem à condição de
pessoas capazes de analisar e refletir criticamente os conteúdos apresentados e enveredar-se
pela trajetória da pesquisa.
O conteúdo acima referido, será organizado baseado em textos de autores que
representam as diversas correntes nessa área do conhecimento.
Além da bibliografia sugerida utilizaremos os seguintes recursos
pedagógicos nas aulas:
-
e procedimentos
Textos básicos para a disciplina de Sociologia jurídica
Textos complementares afins da disciplina em pauta.
Exposições dialógicas com debates
Utilização de recursos de multimeios e outros como retroprojetor, flip-sharp, data –
show e filmes.
Atividades individuais de leitura reflexão e produção de textos.
Apresentação de Seminários.
Visitação de espaços que contemplem o conteúdo programático da disciplina, para
prática construtiva de conceitos.
Será construída sob a abordagem de Avaliação Mediadora como processo contínuo
de aprendizagem ente docentes e discentes.
Essa abordagem desmistifica o caráter de poder que certos educadores se intitulam
dando espaço a uma compreensão
de construção de conhecimentos entre
os pares
envolvidos.
Poderão ser utilizados os seguintes recursos:
1- Observação por parte do professor quando:
- o aluno participa ativamente nas discussões ocorridas nas aulas,
- o aluno demonstra responsabilidade, iniciativa, autonomia e criatividade nas
atividades propostas na sala de aula e em outros ambientes.
- o aluno demonstra criticidade, coerência e cientificidade na construção do seu
conhecimento,
- o aluno demonstra conhecer os princípios da ética, bons costumes e moral e os
aplica no convívio com os colegas e professores.
2- Em atividades individuais e em grupos como:
-
Avaliação escrita;
Trabalhos expositivos e escritos;
Estudos individuais e em grupos; e,
Avaliações conjuntas e Auto-avaliações.
BÁSICA
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito: Fundamentos da sociologia
geral e sociologia aplicada ao direito. 8. Edição, São Paulo: Atlas, 2003.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia jurídica. 11ª ed. Rio de
Janeiro, Forense, 2007.
LÉVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. Tradução de Antonio de Pádua
Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RECOMENDADA:
MAZZEO, Antonio Carlos. Sociologia Política Marxista. São Paulo – SP: Cortez,
2005, 101p.
SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito. 4. ed. rev.aum. Rio de Janeiro:
Renovar, 1999.
SOUTO,
Cláudio.
Sociologia
do
Direito.
Uma
visão
substantiva.
3.ed.rev.aum.Porto Alegre-RS: Sérgio Antonio Fabris, 2003.
Local
Imperatriz - Maranhão
Data
Agosto/2009
Nome do Professor(a)
MÁRCIA DA CRUZ GIRARDI
Assinatura do(a) Professor(a)