EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: SOCIOLOGIA DO DIREITO
Período: 2° Período
Carga Horária: 72H/a:
EMENTA
O Direito como fato social; Sociologia do Direito como disciplina jurídica e suas origens;
Sociologismo; complexidade social e direito; normas jurídicas e eficácia social; direito e
controle social; direito e mudança social; sociologia da aplicação do Direito; o método
na sociologia do Direito.
OBJETIVO GERAL
Oferecer ao aluno as noções gerais da disciplina Sociologia do Direito, visando
fundamentar sua compreensão da realidade social e humana no mundo jurídico e a
devida aplicação desses conhecimentos no exercício da atividade profissional.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
METODOLOGIA
Aulas expositivas e debates, exibição de vídeos, seminários, trabalhos em grupo.
AVALIAÇÃO
A avaliação acompanhará um processo contínuo e dinâmico, privilegiando exame
escrito, pesquisa bibliográfica e de campo e atividades como seminários de pesquisa e
dinâmica de grupos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. NOÇÕES GERAIS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
1.1. O Direito como fato social;
1.2. Função social do direito;
1.3. Origens da Sociologia do Direito.
1.4. A Sociologia do Direito como disciplina jurídica: funções;
1.5. Interdisciplinaridade: Sociologia, filosofia e dogmática jurídicas.
2. DIREITO E SOCIEDADE
2.1. Complexidade social e direito;
2.2. Espaço público e espaço privado;
2.3. Direito e controle social;
2.4. Direito e mudança social.
3. SOCIOLOGIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO
3.1. Operadores do direito;
3.2. Administração da justiça;
3.3. Acesso à justiça;
3.4. Do uso alternativo do direito ao direito alternativo.
4. O MÉTODO NA SOCIOLOGIA DO DIREITO
4.1. Características e técnicas de pesquisa;
4.2. Observação, interpretação e comparação; Campos de aplicação.
BIBLIOGRAFIA
Básica
•
TREVES, Renato. Sociologia do Direito: origens, pesquisas e problemas.
Barueri-SP: Manole, 2004.
•
NETO, Pedro Scuro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos cursos de direito.
São Paulo-SP: Saraiva, 2004.
•
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma
leitura externa do direito. 5ª edição. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2010.
Complementar
•
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
1983.
•
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
1983.
•
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
•
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
•
SOUTO, Cláudio e SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro:
Livros Técnicos e Científicos: São Paulo: EDUSP, 1981.