FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA – FAETE
DIREÇÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E COMUNITÁRIOS
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DE CURSO
PLANO DE CURSO
I-IDENTIFICAÇÃO
1. CURSO: Bacharelado em Direito
2.
DISCIPLINA: Sociologia Geral e Jurídica
3.
PROFESSOR (A): EURÍPEDES DE SOUSA DOURADO FILHO
4.
CARGA HORÁRIA: 72 h
5.
ANO LETIVO: 2010/1
SEMESTRE LETIVO: 1
II- EMENTA
O pensamento sociológico. Aspectos históricos do desenvolvimento do pensamento
sociológico. As Ciências Sociais e a Sociologia. Conceitos sociológicos fundamentais: ação social,
relação social, processos sociais, instituição, socialização, estrutura social e mudança social. A
sociedade de classes: características e processos básicos. Estratificação social e distribuição de renda.
Estabilidade e mudança social. O homem urbano. Urbanização e Estratificação Social. Desenvolvimento
e Subdesenvolvimento. Direito e Sociologia. Função Social do Direito. Conceito Sociológico do Direito.
Direito como Fato Social. Relações entre o Direito e a Realidade Social. Os grandes problemas da
Sociologia do Direito. Direito e Controle Social. Direito e Solução dos Conflitos e Mudança Social.
III – OBJETIVOS DA DISCIPLINA
GERAL:
• Conhecer as principais teorias desenvolvidas no campo das Ciências Sociais para que os
futuros profissionais do Direito atuem com competência e criticidade diante da realidade social.
ESPECÍFICOS:
• Acessar os conceitos básicos da sociologia, tendo como referência os principais representantes
das Ciências Sociais: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber;
• Apresentar o contexto histórico-social do surgimento e desenvolvimento do pensamento
sociológico, assim como, sua especificidade metodológica;
• Refletir sobre a importância das Instituições Sociais presentes nos diversos modelos de
sociedades;
• Debater as questões que emergem no cenário sócio-jurídico e cultural, destacando conflitos,
desafios e perspectivas da atuação dos profissionais do Direito no cenário nacional.
• Verificar nos estudos sociológicos o campo da sociologia jurídica para compreensão do Direito
como fato social.
• Apresentar os fundamentos históricos, sociais e jurídicos da Disciplina.
• Debater as questões que emergem no cenário sócio-jurídico e cultural, destacando conflitos,
desafios e perspectivas para os profissionais do Direito, no âmbito local e nacional.
IV- DETALHAMENTO DO EMENTÁRIO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
HABILIDADES / COMPETÊNCIAS / DOMÍNIO
Av. Dr. Nicanor Barreto,4381 – Bairro Vale Quem Tem – TERESINA – PI – Cep: 64.053-355
Fone: (86) 231-4020 / 4021 / 4022 Site: www.faete.edu.br E-mail: [email protected]
C.H
UNIDADE I – SOCIOLOGIA: SURGIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DAS PRINCIPAIS ESCOLAS
E SEUS CONCEITOS
•
•
•
•
Contexto histórico e social do
surgimento e desenvolvimento do
pensamento sociológico;
Os clássicos da Sociologia: Durkheim,
Marx e Weber, e suas implicações com
as demais ciências;
Principais conceitos sociológicos para
compreensão e análise da realidade
social.
Conceitos fundamentais: ação e
relação social, instituição social,
socialização,
estrutura
social
e
mudança social.
•
Conhecer a Sociologia a partir de sua
história e métodos.
•
Avaliar o homem como sujeito cultural, a
partir de conceitos básicos da sociologia.
•
Desenvolver um pensamento crítico em
relação à realidade social atual.
•
Reconhecer e analisar as teorias e
princípios que fundamentam a sociologia
jurídica, destacando as implicações do
conceito de Direito como fato social.
28 H
Desenvolver uma posição crítica quanto à
realidade dos direitos e da democracia no mundo
atual e no Brasil.
20 H
24 H
UNIDADE II – O DIREITO COMO FATO SOCIAL E
SUAS IMPLICAÇÕES
•
•
•
•
•
•
•
Conceito sociológico do Direito;
O direito como fato social;
A autonomia científica da Sociologia
Jurídica;
Fontes do Direito;
Controle social: conceito, formas e
finalidades;
Direito e vida social;
Direito-costume e direito-lei no contexto
brasileiro.
UNIDADE III – ESTADO, DIREITO E CIDADANIA
•
•
•
•
Direito e Cidadania
Soberania e Globalização
Cidadania, Democracia e Direito no
mundo atual.
Cidadania, Democracia e Direito no
Brasil.
•
V- METODOLOGIA
A sala de aula será um espaço de discussão e produção de saberes, estimulando-se a
participação efetiva nas atividades que serão desenvolvidas no decorrer do processo de ensinoaprendizagem. Para que os objetivos definidos neste plano sejam implementados, observaremos as
seguintes estratégias de ensino:
• Exposição dialogada do conteúdo programático;
• Leituras, fichamentos, resenhas e ou resumos de textos;
• Problematização das questões suscitadas em cada unidade – Estudos e debates
coletivos das questões;
• Realização de pesquisas bibliográficas e de campo sobre temas e autores;
• Apresentação e discussão de filmes ou documentários relacionados aos temas em
estudo e outras sugestões que a turma poderá apresentar ao longo do curso.
• Seminários em grupo.
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VI- METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Avaliação quantitativa
Trabalhos em grupos, produção de texto, seminários, prova escrita individual.
Avaliação Qualitativa
Pontualidade, assiduidade, participação nas discussões em sala de aula e capacidade de discernimento
das discussões propostas.
VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR
•
•
•
CASTRO, Celso A Pinheiro de. Sociologia Aplicada ao Direito. Cap. 2 e 6 Rio de Janeiro: Atlas,
2001
Cavalieri Filho, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica (Você conhece?). Cp. V e VII. 10ª
edição. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
DEMO, Pedro. Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e desigualdade
social. São Paulo: Atlas, 2002.
•
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Craret, 2001.
•
IANNI, Octávio. & DOWBOR, Ladislau. Desafios da globalização. Petrópolis, 1997.
•
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1994.
•
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Direitos humanos e cidadania no Brasil: algumas
reflexões preliminares. Série Antropologia – 122. Brasília, 1992.
•
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras - Volume I,
Fundamentos sociais. Paulo: Saraiva, 2000.
•
PRATES, Antônio Augusto P. et al. Temas contemporâneos de sociologia clássica. Belo
Horizonte: UFMG/ FAFICH, 1991.
•
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. “Democracia e participação social” – Painel 2. Conferência
Internacional Democracia, Participação cidadã e Federalismo. Brasília, 2004
•
QUINTANEIRO, T. Barbosa, M. L. & OLIVEIRA, M.G. de. Um toque de clássicos: Durkheim,
Marx e Weber. Belo Horizonte: UFMG, 1996.
•
RABENHORST, Eduardo. Direito e vida social. Prima Facie, Ano 3, Nº 4, jan. /jun. 2004.
•
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato
social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
Sabadell, Ana Lúcia. Manual de Sociología Jurídica: introdução a uma leitura externa do
direito. 3ª edição. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2005.
•
•
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. Rio de Janeiro: Record, 2002.
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