INTERNATIONAL
ENERGY AGENCY
Sessão Plenária Final
29 de Maio | 16h05 – 17h15
Roteiro Local para as Alterações Climáticas
Moderador: Artur Trindade, Associação Nacional de Municípios Portugueses
O contributo português para o Roteiro Local para as Alterações Climáticas,
Catarina Freitas, Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável,
Município de Almada, Portugal
Dar voz às autoridades locais em Copenhaga: o Roteiro Local para as
Alterações Climáticas, Gino Van Begin, Secretário-Geral e Director
Regional para a Europa, ICLEI, Alemanha
O Roteiro Local para as Alterações Climáticas em Almada,
Maria Emília Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Almada, Portugal
O Roteiro Local para as Alterações Climáticas em Portugal, Fernando Ruas,
Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
Um Acordo Global para o Clima Pós-2012
necessita de parcerias Nacionais-Locais
Gino Van Begin
Secretário-Geral e Director Regional para a Europa
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade
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1.
Porque são os governos locais importantes
no combate às alterações climáticas?
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Local Climate Action
Porque são os Governos Locais importantes na protecção do clima
•
Aproximadamente 50% da população mundial vive em cidades
Até 2030, 2/3 da humanidade viverá em áreas urbanas
•
Mais de 80% de toda a energia é consumida nas cidades
•
As áreas urbanas geram aproximadamente 2/3 de toda emissão de CO2 com
tendência de aumento (geração de energia através de transporte, actividade
industrial e queima de combustíveis fósseis e biomassa para consumo doméstico)
•
Cidades, especialmente aquelas com rápido crescimento em países em
desenvolvimento, são altamente vulneráveis aos impactos das mudanças
climáticas.
•
Municípios são o nível de governação mais próximo dos cidadãos (crítico
quando se trata de acções concretas em prol do clima)
Cidades e governos locais são parte do problema
Mas também podem ser parte da solução!
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Local Climate Action
Contribuição dos Governos Locais para a Protecção do Clima:
Planeamento urbano sustentável (para mitigação e adaptação)
•
Energias Renováveis e Eficiência Energética (regulamentação local,
arquitectura, etc.)
•
Transportes Urbanos Sustentáveis (andar a pé, de bicicleta, melhoria de
transporte público…)
•
Compras Públicas Sustentáveis de bens e serviços (actividades neutras
em carbono nas cidades)
Acção Local pela Biodiversidade (para melhorar a protecção do clima)
Mudança de padrões dos cidadãos
•
•
Se os governos locais forem realmente fortalecidos
e contarem com recursos disponíveis, poderão
promover medidas de redução de emissões de
GEEs, com vista a alcançar as metas ambiciosas de
redução das emissões globais.
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2.
O que é
o Roteiro Local para as Alterações Climáticas?
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
•
É um processo de acompanhamento das negociações internacionais
•
Lançado em Bali, Indonésia, em Dezembro de 2007 durante as Sessões
dos Governos Locais pelo Clima (em paralelo à COP 13)
Encerra durante a COP 15 em Copenhaga, Dinamarca, em Dezembro
de 2009, momento em que se espera que o acordo climático pos-2012
(pos-Quioto) seja alcançado
•
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
Parceiros Globais
– United Cities and Local Governments (UCLG)
– Metropolis
– ICLEI – Local Governments for Sustainability (ICLEI)
– the C40 Climate Leadership Group (C40)
– World Mayors Council on Climate Change (WMCCC)
Essas organizações participam no processo, em conjunto com os
seus parceiros, redes e associações
ICLEI é um facilitador deste processo
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
Objectivos
– Lobby das Autarquias para um acordo climático global pós2012
– Cidades e Autarquias oferecem a sua parceria aos
Governos Nacionais para controlar o aquecimento global
– Reconhecimento do papel das Autarquias na protecção do
clima
– Mobilização das Autarquias para a Acção Local para o Clima
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
A) Actividades Globais pela Visibilidade Global
• Contribuição das Autarquias Locais para o Acordo Climático pós-2012, com a
inclusão da minuta “Decisão da COP para Cidades e Ação pelo Clima”
• Mensagem das Autarquias Locais como contribuição para as negociações
(tópicos específicos: MDL, Acesso às Finanças, Mercado de Carbono, Adaptação, …)
• Presença nas negociações pré-COP (“Climate Talks”)
• Presença na COP 14 e COP 15
• Estabelecimento e Preparação de uma Delegação de Autarquias (apoio para que
possam fazer parte das respectivas Delegações Nacionais durante a COP 15)
• Trabalho Global de Media/ comunicação para disseminar informação sobre as
acções e respectivas posiçõess
• Promoção do Acordo de Protecção para o Clima das Autarquias e Presidentes
de Câmara
• www.globalclimateagreement.org
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
b) Mobilização Nacional e Local
• Pela interacção entre Autarquias Locais e Administração Central
(reuniões específicas e comunicação)
• Pela via do Diálogo e Eventos Nacionais pelo Clima: Autarcas
encontram-se com os seus Governos
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Roteiro Local para as
Alterações Climáticas
c) Mobilização Local
• Aumento da consciencialização para a negociação local de um
acordo climático pós-2012: disseminação de informação
• Trabalho junto dos Media com as Autarquias Locais e suas
acções locais pelo clima
• Mesas Redondas Locais e Regionais sobre Alterações Climáticas
• Apoio às Cidades para que dêem início aos seus Planos de Acção
Local pelo Clima
• Mobilização das Autarquias Locais para que estejam presentes na
COP 15
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3.
Autarquias Locais nas Negociações Internacionais
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Negociações com a UNFCCC
Cidades nas COPs
- Até hoje, as Autarquias Locais não são reconhecidos pela UNFCCC
no Protocolo de Quioto
Decisões adoptadas na COP não visam directamente as
Autarquias Locais. No entanto, algumas decisões podem
envolvê-los directamente.
Países Anexo 1 – Países não Anexo 1
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Influenciando as negociações da UNFCCC
•
Os Governos Nacionais precisam de incluir as Autarquias Locais na
implementação de um acordo pós-2012, outorgando-lhes
autoridade/poder e proporcionando-lhes as condições necessárias
•
O ICLEI em nome de seus parceiros do Roteiro Local para as Alterações
Climáticas submeteu a minuta, a “Decisão da COP sobre Cidades,
Autoridades Locais e Mudanças Climáticas”
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Minuta proposta para uma Decisão da
COP sobre Cidades, Autoridades Locais e
Mudanças Climáticas
Cidades e Governos Locais:
• Representam metade da população mundial
• Consomem mais de 80% da Energia
• Implementam importantes acções locais pelo clima
• Comprometem-se para ambiciosas metas de redução
• Mobilizam cidadãos em todo o mundo
• Oferecem parcerias nacional-local para limitar o aquecimento global
• Requerem que os Governos Nacionais:
• Apoiem importantes práticas locais pelo clima
• Ofereçam condições e estruturas
• Fortaleçam os seus municípios – oferecendo capacitação e recursos
• Reconheçam a acção local nas estratégias nacionais pelo clima
• Fortaleçam a acção local através de um mais fácil acesso aos fundos e financiamento
Minuta apresentada durante as Sessões de Governos Locais pelo Clima em Poznan, em evento paralelo à
COP 14. Aberto da sugestões ([email protected])
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Influenciando as negociações da UNFCCC
BALI 2007 - COP13
Roteiro Local para as
Alterações Climáticas:
Lançado em Bali, Indonésia,
em Dezembro de 2007
Presidente da Câmara
Bloomberg
Nova Iorque, EUA
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Influenciando as negociações da UNFCCC
POZNAN 2008 - COP14
“Estamos reunidos em
Poznan para reforçar e
lutar pela necessidade de
um mecanismo climático
ambicioso pós-2012 que
também deveria
reconhecer o papel das
cidades e governos
locais na acção pelo
clima.”
Representante
Municipal de
Thane, Índia,
Mr Nadkumar
Jantre, COP 14,
Segmento de Alto
Nível
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Influenciando as negociações da UNFCCC
• COPENHAGA 2009 - COP 15: (Bona 1, Bona 2, Banguecoque, CPH)
• Bonn 1: UE Troika, EU 27, Suécia, República Checa, França, Dinamarca;
Austrália; México; França
• Bonn 2:
Negociar texto AWG – LCA (Grupo de trabalho “ad hoc” para acções de
longo prazo)
- visão compartilhada
- mitigação
- adaptação: Papel dos Governos Locais reconhecido no item
“Adaptação”
- transferência de tecnologia
- acesso a financiamento
Negociar texto AWG - KP (Grupo de trabalho “ad hoc” para o Protocolo de
Quioto)
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Influenciando as negociações da UNFCCC
• Banguecoque
Negociações adicionais
• COPENHAGA - COP 15:
Adopção
FORUM DE GOVERNOS LOCAIS
CIMEIRA DE AUTARCAS SOBRE O CLIMA
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Obrigado pela sua atenção!
Roteiro Local para as Alterações Climáticas
Email: [email protected]
Web: www.iclei.org/climate-roadmap
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