Informativo
EMERJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano 14 - Abril/Maio/Junho de 2010 - nº 44
Primeira colocada no concurso para
Juiz de Direito do TJESP e segunda para
Promotor de Justiça do MP/RJ são da EMERJ
A
jovem Ana Rita de Figueiredo Nery, 1º colocada no
recente concurso para Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, concluiu na EMERJ, no
final ano passado, o Curso de Especialização em Direito
para a Carreira da Magistratura; seus colegas Rafael Carvalho de Sá Roriz e Luiz Fellippe de Souza Marino, 6º e 8º
colocados, respectivamente, concluíram o curso da nossa
Escola em 2007. O grupo de jovens da foto à direita são
ex-alunos ou estão cursando a EMERJ e somam 12 aprovados, dentre os quais a 2ª colocada no 31º Concurso para
Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do
Rio de Janeiro, Christiane Louzão Costa de Sousa.
p. 4,5,6 e 7
O
seminário Segurança Jurídica – Desafios Constitucionais que a EMERJ realizou em parceria com o
Instituto Victor Nunes Leal reuniu autoridades do Poder
Judiciário nacional e do estadual. Dentre os palestrantes, o ministro do STF Gilmar Mendes, na foto com os
desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
(centro) e Luiz Zveiter. No Dia Mundial da Liberdade
de Imprensa, 3 de maio, a EMERJ realizou a primeira
Informativo EMERJ
reunião do Fórum Permanente de Direito à Informação e
de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário,
ocasião em que reuniu jornalistas brasileiros e estrangeiros para debater o tema Liberdade de Expressão. Convidado de honra, o ministro do STF Carlos Ayres de Brito
foi distinguido com placa entregue pelo jornalista João
Roberto Marinho.
p. 3 e 8
1
A PALAVRA DO DIRETOR-GERAL
M
ais um número de nosso Informativo EMERJ, desta feita dando destaque,
em meio a tantas outras matérias de importância, ao encontro sobre Liberdade de Expressão, aqui realizado. Não por acaso aqui realizado, como frisamos
na ocasião; não por acaso na casa da Justiça, cujas portas hão de estar sempre
escancaradas a quem cultua e pratica a liberdade, assim como a quem pela
liberdade de pensar ou de falar se veja constrangido ou perseguido. E não por
acaso realizado na América do Sul, por onde ultimamente têm vicejado os tiranetes de ocasião, inimigos, por razões óbvias, das liberdades e particularmente
da liberdade de pensar e de falar e de escrever, única arma que temem como
ameaça à sua sede de mandar e mais mandar, mandar perenemente, pouco ou
nada se importando com os que se sufocam e mutilam por seu autoritarismo. A
eles, a palavra, em oposição às baionetas. Contra eles, a liberdade. A liberdade
cantada por Cecília Meireles: “Liberdade – essa palavra que o sonho humano
alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!”
Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
Diogo Leite de Campos faz palestra na EMERJ
C
om o tema Direito Bancário sob o
Foco do Direito do Consumidor, o
professor catedrático da Universidade
de Coimbra, Dr. Diogo Leite de Campos,
concluiu seu ciclo de seminários no Brasil palestrando na Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro.
A palestra foi realizada no último dia
13 de maio, no Auditório Antonio Carlos
Amorim e reuniu juristas e personalidades
da Educação. Dentre os presentes: o de-
fensor público Marcus Steele, o senador
Bernardo Cabral, o desembargador e 3º
Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio
José Azevedo Pinto, a professora Marlene
Salgado de Oliveira, reitora da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO,
e o Dr. Marcio Barros Dutra, pró-reitor de
Pós-graduação e Pesquisa da UNIVERSO.
Cerca de 300 pessoas debateram o tema
com o professor Diogo Leite.
Diretor-Geral Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro
Conselho Consultivo Des. Ronald dos Santos Valladares, Des. Luiz Fernando Ribeiro
de Carvalho, Des. Nildson Araújo da Cruz, Des. José Carlos Maldonado de Carvalho,
Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Editor Irapuã Araújo /Reportagem e Fotografia Rosane Naylor /Projeto Gráfico Geórgia Kitsos
Revisão Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - Telefones: (21) 3133-3400/ (21) 3133-3471/ (21) 3133-3376 - Fax: (21) 2533-4860
www.emerj.tjrj.jus.br - [email protected]
2
Informativo EMERJ
FÓRUM PERMANENTE
EMERJ debate a
Liberdade de Expressão
na 1ª Reunião do Fórum
Permanente de Direito e
Política de Comunicação
N
o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de
maio, a EMERJ realizou a 1º Reunião do seu Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política
de Comunicação Social do Poder Judiciário, cujo tema
versou sobre: Liberdade de Expressão.
Em parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – ABERT, Associação Nacional
dos Jornais – ANJ, Associação Nacional de Editoras de
Revistas – ANER, a EMERJ reuniu no seu novo Fórum
Permanente renomados jornalistas brasileiros e estrangeiros para debater o poder da imprensa. Entre eles, o
jornalista Jayme Sirotsky, presidente emérito do grupo
RBS de Comunicação, que abriu a série de palestras
com o tema “Cerceamento da Liberdade de Expressão
– Uma Visão Histórica da Evolução dos Abusos pelo
Mundo”. Em seguida houve a apresentação de um painel sobre “Cerceamento às Liberdades de Expressão
na América Latina”, com o jornalista Emílio Palácios
(editor de opinião do jornal El Universo – Equador),
Hérnan Verlanguer (advogado e gerente de assuntos
Os palestrantes Jayme Sirotsky e Carll Bernstein (centro)
com o jornalista João Roberto Marinho
regulatórios do jornal Clárin - Argentina) e Carlos Zuologa (vice-presidente da Globovisión), representando
o seu pai, jornalista Guilhermo Zuologa, que não obteve autorização do governo da Venezuela para deixar o
país. Na condição de mediador, atuou o jornalista do
Estado de São Paulo, Ricardo Gandour.
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos abriu o evento citando um dos grandes pensamentos do filósofo Voltaire:
Informativo EMERJ
Des. Fernando Foch de L. Arigony da Silva, Dep. estadual Noel de Carvalho,
Ministro Carlos Ayres de Brito e o Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
“Posso não concordar com uma só palavra do
que dizeis, mas defenderei até a morte
vosso direito de dizê-lo”
E enfatizou: “A sentença atribuída ao iluminista Voltaire, defensor das liberdades e inimigo da intolerância, penetra no âmago do que se denomina liberdade de expressão, conceito que, por sua vez, constitui um dos pilares da
doutrina democrática”. O desembargador Manoel Alberto destacou também a presença do emblemático jornalista Carl Bernstein - do país das liberdades - de cujo fluir de
pena, a serviço da causa democrática, resultou na queda
do Presidente Nixon; tudo a demonstrar que se se dispõe
de palavras, palavras livres, as armas se tornam despiciendas. “Por isso, tanto as temem os tiranos. Mas não há força
que arroste o legítimo poder resultante da prática da liberdade.” Agradeceu também a presença do Ministro Carlos
Ayres de Brito, insigne jurista, que foi relator no histórico
julgamento em que se pedia e se obteve a declaração de
inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa, forjada
em pleno vigor do regime autoritário.
Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres de Brito recebeu homenagem do
jornalista João Roberto Marinho, vice-presidente das
Organizações Globo. E a EMERJ, por iniciativa do
Dep. estadual Noel de Carvalho, foi distinguida com
Moção de Congratulações e Aplausos.
Para fechar o evento, o desembargador Fernando
Foch, presidente do Fórum Permanente, agradeceu aos
palestrantes e a todos que colaboraram com sua realização. E afirmou: “Este Fórum, com encontros interdisciplinares, reunindo jornalistas, magistrados e outros
operadores do Direito, quer promover a cultura da liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa.”
E ressaltou: “Outra pretensão é quebrar o desconhecimento mútuo e a mútua desconfiança que há entre o
Poder Judiciário e a Imprensa... Enfim, esse Fórum quer
que nós, juízes, conheçamos a mídia e que a mídia nos
conheça, inclusive para que, com mais propriedade,
mostre nossas virtudes e nossos defeitos.”
3
ENTREVISTAS
Alunos da EMERJ são aprovados no Con
Dos 90 aprovados no 182º concurso para Juiz de Direito do Tribunal de
Escola da Magistratura do Rio: Ana Rita de Figueiredo Nery, 1º colocada, R
8º colocado. Eles tomaram posse no último dia 28 de maio e falam porque escolher
ALUNA APLICADA
A jovem Ana Rita de Figueiredo Nery, 27 anos, formada pela
UERJ, especialista em Direito da
Administração Pública pela UFF,
é a mais nova juíza do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.
Ana Rita fez a opção pela EMERJ
ainda no início da Faculdade de
Direito:
- Tanto a EMERJ quanto o concurso para Técnico Judiciário do
TJRJ eram, para mim, consectários
da escolha pela carreira da Magistratura Estadual. Foram os degraus
que estabeleci como necessários
não só à aprovação no concurso
como também para melhor vivência da carreira. Queria entender
as inúmeras engrenagens que movem o Poder Judiciário, conhecer
os meandros da judicatura e estar próxima dos jurisdicionados.
Também foi determinante para a
minha escolha a adequação do
currículo da EMERJ à exigência
dos três anos de prática jurídica
como bacharel.
Para Ana Rita foi na EMERJ que
ela teve contato com a rotina de
preparação para um concurso
público e com um modelo pragmático de uso do conhecimento
jurídico:
- Não se trata apenas de dominar as infinitas controvérsias jurídicas, mas de colocá-las a serviço
de um questionamento e de uma
prova. A maioria dos professores
da EMERJ possui essa preocupação ao expor o conteúdo. Tam-
4
bém sou imensamente grata aos
meus colegas de turma - amigos
que levarei para vida toda – com
os quais partilhava minhas dúvidas e dificuldades. No mais, a matriz dos meus estudos era o meu
caderno da EMERJ, o qual relia e
reescrevia exaustivamente. Partia
dos cadernos para o livro, e não o
contrário. Isso porque o concurso
é também uma disputa diária contra o tempo. Eu trabalhava. Sempre tive para mim que seria mais
eficaz ler três vezes o conteúdo
do mesmo material do que buscar
o mesmo conteúdo em três luga-
res diferentes. Pode parecer um
pouco óbvio, mas a maioria das
bancas não exige que saibamos o
que ninguém sabe, mas sim que
saibamos o que todo mundo sabe
e mais um pouco. A EMERJ nos dá
ferramentas para que sejamos, por
assim dizer, “competitivos”, e, adicionalmente, para que tenhamos
um conhecimento diferenciado,
com um maior grau de abstração.
O concurso de São Paulo foi
o terceiro que Ana Rita fez para
a carreira da Magistratura: “Anteriormente havia prestado nos
Estados do Rio Grande do Sul e
de Santa Catarina. Ironicamente, nunca tive a oportunidade de
prestar concurso para a Magistratura no Estado do Rio. Outra
curiosidade: o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo foi o
primeiro em que passei da primeira fase (múltipla escolha). Vencida
a fase de múltipla escolha, tudo
ficou mais fácil. Acredito que os
alunos da EMERJ levam bastante
vantagem nas provas discursivas,
de sentenças e orais, exatamente
quando somos levados a expor
raciocínio jurídico e a solucionar
casos concretos”.
Ana Rita enfatiza ainda que
o baixo índice de aprovação nos
concursos pode se dar por uma
deficiência no método de eliminação de candidatos ao longo
das fases, pela rigidez da prova
ou mesmo por razões orçamentárias... “Inúmeras são as razões
e é preciso verificar casuisticamente. O que acho grave não é
Informativo EMERJ
ncurso para a Magistratura de São Paulo
Justiça do Estado de São Paulo, com 11 mil inscritos, três são ex-alunos da
Rafael Carvalho de Sá Roriz, 6º colocado, e Luiz Fellippe de Souza Marino,
ram o curso da EMERJ para se preparar para a tão sonhada carreira da Magistratura.
o baixo índice de aprovação, mas
a dificuldade de se verificar as razões da desaprovação. A falta de
critérios de correção uniformes
entre diferentes examinadores, a
ausência de um gabarito padrão
e a obscuridade quanto aos descontos na pontuação transformam
o que seria um mero insucesso
pontual em fator de desestímulo
completo. Inúmeros candidatos, a
propósito, vêm optando por carreiras federais – a despeito de suas
reais vocações – porque verificam
que os concursos na área federal
avançaram em padrões de transparência e publicidade”.
A primeira colocada deixa uma
mensagem de otimismo e incentivo:
- Especialmente àqueles que
estão iniciando o Curso de Especialização, digo que esse processo de estudos é longo e solitário,
mas extremamente gratificante.
Planejamento e dedicação são
fundamentais, mas o sucesso do
Curso depende da confiança de
cada um na sua própria vocação
e no seu potencial. Creio que é
essa confiança que alimenta de
motivação e entusiasmo as horas
de estudo e renova, diariamente,
o compromisso do candidato com
as suas próprias metas.
UM CAMPEÃO
DE CONCURSOS
Aprovado, agora, na segunda
vez que prestou concurso para a
Magistratura, em São Paulo, o 6º
colocado Rafael Carvalho de Sá
Informativo EMERJ
Roriz, 28 anos, também formado
pela UERJ, já havia sido aprovado
para Procurador do Estado (RS) e
Defensor Público (DF). Mas queria ingressar na magistratura e por
isso procurou o Curso da EMERJ
em razão do excelente conceito
da Escola, a qualidade dos professores, a excelência da sua metodologia, a seriedade da elaboração e desenvolvimento de seu
programa de ensino:
- O Curso promove uma visão
ampla e crítica de todas as cadeiras
integrantes do programa do concurso para Magistratura. E mantém
o foco pragmático sem, no entan-
to, deixar de lado a imprescindível
reflexão para ensejar a verdadeira
assimilação do conteúdo.
Rafael Roriz afirma ainda que
o baixo índice de aprovação para
a carreira da Magistratura pode se
dar pela deficiência do sistema de
ensino, o rígido nível das provas
e a baixa qualidade do processo seletivo. O conteúdo exigido
nem sempre é compatível com
as necessidades da função, o que
leva à inutilidade da formação do
candidato. E acrescenta: “Por vezes há também a intransigência
intelectual, que visa a restringir
o universo dos aprovados a um
grupo de pensamento uniforme,
o que é bastante complicado dentro de uma ciência social plural –
e cada vez mais tópica – como o
Direito”.
Rafael Roriz dá um conselho
aos alunos da EMERJ:
- A Escola da Magistratura do
Rio é reconhecida nacionalmente
como uma instituição de excelência. Suas congêneres em outros
estados a tomam como espelho.
Sua disciplina é bastante rígida, o
que, por vezes, nos causa algum
sentimento de revolta, mas isso
molda nosso comportamento e
nos prevê o foco indispensável ao
nosso objetivo. Confiem na Escola, extraiam dela tudo o que ela
tem a lhes oferecer, dediquem-se
a ela como irão se dedicar a seus
futuros cargos e ela os guiará para
o caminho da vitória, seu e da sociedade a quem vocês servirão.
5
ENTREVISTAS
Alunos da EMERJ se destacam
no Concurso do MP - Rio
D
oze (ex-)alunos do Curso de
Especialização em Direito da
EMERJ passaram no 31º concurso
para Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público do Rio de
Janeiro. São eles: Christiane Louzäo
Costa de Sousa, 2º colocada, Denise Pieri Nunes, 7º colocada, Gisela
Pequeno Guimarães Corrêa, 11º colocada, Isabel Horowicz Kallmann,
12º colocada, Maria de Lourdes
Almeida da Fonseca, 13º colocada, Luis Fernando Ferreira Gomes,
16º colocado, Renato Luiz da Silva
Moreira, 17º colocado, Ramon Leite
de Carvalho, 19º colocado, Raquel
Rosmaninho Bastos, 22º colocada,
Patrícia Brito e Sousa, 23º colocada, Plínio Vinicius D`Ávila Araujo,
24º colocado e Gabriela de Aguillar
Lima, 25º colocada.
Do total de 28 aprovados, o percentual de alunos matriculados ou
que concluíram o Curso da EMERJ
foi de 42,85%.
Christiane Louzão Costa de Sousa, 26 anos, formada pela Universidade Estácio de Sá, realizou o concurso do MPRJ pela primeira vez.
Ressalta que, desde que ingressou
na Faculdade de Direito, seu sonho
era ser aluna da EMERJ: “Sem dúvida a EMERJ foi essencial para minha
aprovação no MPRJ, mas não foi o
único fator determinante. Sempre
estudei muito durante a faculdade –
de domingo a domingo – e levei a
EMERJ bem a sério. De nada adianta
frequentar as aulas e não seguir exatamente a metodologia da Escola.”
Christiane Louzão acrescenta
que o nível rígido para aprovação
nos concursos é para todos: “Se
alguns conseguem passar, outros
também conseguirão. O problema
é que, além do ensino das facul-
6
dades de Direito ser muito fraco
(e posso falar isso, pois estudei e
constatei isso em faculdade particular), os alunos não levam a sério como deveriam. Dediquem-se
e aproveitem estes três anos que
vocês têm na EMERJ para estudar
muito. Não é impossível e não
precisa ser ‘gênio’ para passar em
concurso. Não são os mais inteligentes que passam, são os mais
dedicados. Basta estudar.”
Para Denise Pieri Nunes, 7º
colocada, 31 anos, formada pela
PUC-RJ, o que a levou a procurar o
Curso de Especialização da EMERJ
foi a excelência dos professores e a
metodologia do ensino: “A rigidez
do sistema – que começa com a
seleção dos melhores alunos logo
no início, com sua prova de admissão – faz toda a diferença, por nos
mostrar que, sem muita disciplina,
a difícil tarefa de ser aprovado num
concurso público se tornará praticamente impossível.”
­- O curso da EMERJ foi fundamental para minha aprovação. A
metodologia dos casos concretos,
que são solucionados no final de
cada aula, permite que os alunos
visualizem como, na prática, será
aplicada a teoria que acabaram de
aprender. Isto estimula o raciocínio, trazendo um diferencial para o
aluno, já que hoje as questões das
provas de concurso não são mais
puramente conceituais, mas sim
com ênfase em situações práticas.
Além disto, o nível dos professores
é muito bom - frisa Denise Pieri.
Quanto ao baixo índice de
aprovação, ela assevera que é resultado de dois fatores: “Deficiência do sistema de ensino e o nível
rígido das provas. E neste ponto,
Christiane Louzão Costa de Sousa
Denise Pieri Nunes
Isabel Horowicz Kallmann
novamente é importante ressaltar
a excelência da EMERJ”.
Denise Pieri participou de três
concursos até ser aprovada. E
deixa uma mensagem: “Estudem
com afinco, dediquem-se, e nunca permitam que uma reprovação
os impeça de continuar buscando
os seus sonhos. A força de vonta-
Informativo EMERJ
ENTREVISTAS
de e a busca sincera por um ideal
fazem com que superemos todos
os obstáculos. Martin Luther King
uma vez disse: ‘dê o primeiro
passo com fé. Você não precisa
ver toda a escada, apenas suba o
primeiro degrau’. Este foi o meu
mantra durante o longo período
de provas do XXXI concurso. Espero que a mensagem possa servir
de estímulo para os que ainda trilham o árduo caminho em busca
da aprovação que, com muita fé
em Deus e estudo, irá, em algum
momento, ser alcançada.”
Já Isabel Horowicz Kallmann,
27 anos, 12º colocada, também
formada pela PUC-RJ, passou na
sua segunda tentativa. Segundo ela,
procurou a EMERJ por ser o melhor
curso preparatório para concursos,
especialmente em razão da qualidade dos alunos, uma vez que há
prova de ingresso.
E frisou: “A EMERJ contribui na
medida em que o seu método de
ensino é sério (no sentido de que
é uma proposta bem planejada e
executada com rigor) e proporciona um amplo e sólido conhecimento. Consegui estudar toda a matéria
abrangida pelo concurso do MP
em apenas 3 anos. Ademais, o estágio foi bastante importante para a
consolidação do aprendizado. Tenho certeza de que a minha atuação como promotora, ao menos no
início, será bastante facilitada pela
experiência adquirida no estágio
da EMERJ.”
Ao falar sobre o baixo índice de
aprovação nos concursos, ela opina que: “isto ocorre devido ao aumento do número de candidatos, a
demanda é muito maior do que a
oferta de vagas e, por isso, o índice
de aprovação é baixo. Entendo que
todos os alunos que estudam com
afinco passarão em algum concurso. O percentual de reprovação é
composto por pessoas que não estudam seriamente”.
Informativo EMERJ
E deixa uma dica: “Estudem, estudem e estudem. Não se limitem ao
conteúdo dado em sala de aula”.
Luís Fernando Ferreira, 28 anos,
formado pela UFRJ, foi Técnico Judiciário do TJERJ e prestou seu segundo concurso para o MPRJ, sendo
aprovado em 16º lugar. Ele escolheu
o curso da EMERJ pela reputação
de ser um curso bem organizado e
com alto índice de aprovação em
concursos públicos, em todas as
áreas jurídicas.
– E além de ser o único curso jurídico do estado cuja grade horária
comporta o programa completo dos
concursos, a metodologia da EMERJ
de casos concretos e provas no fim
dos módulos ajudaram-me a ganhar
experiência na resolução de questões discursivas, o que foi fundamental para a minha aprovação no
MPRJ - diz Luís Fernando.
Quanto ao baixo índice de
aprovação nos concursos, ele
ressaltou: “Acredito que seja resultado de uma série de fatores.
Além da Lei de Responsabilidade
Fiscal limitar a criação de vagas,
o trabalho de um Juiz ou Promotor de Justiça requer o domínio de
uma série de matérias jurídicas, o
que se reflete na rigidez dos concursos”. Para ser aprovado o candidato deve usar seu tempo livre
para estudar cada vez mais, não
se pode limitar a assistir às aulas.
A sociedade espera eficiência da
Justiça e a responsabilidade do
cargo não permite que se aceitem pessoas despreparadas para
o exercício da função pública”.
Patrícia Brito e Sousa, 35 anos, é
formada pela Universidade Federal
Fluminense e prestou o concurso
três vezes. Para ela a Escola da Magistratura é um curso de excelência, com ótimos professores e bom
conteúdo programático.
- A EMERJ possui uma metodologia de ensino peculiar, pois valoriza a questão prática, mediante
a análise de casos concretos. Isso
contribui para o aprimoramento do
raciocínio jurídico e, consequentemente, para a resolução de questões de provas.
E acrescenta: “Há necessidade
de melhoria da metodologia do
sistema de ensino ministrado na
maior parte das universidades, que
valoriza demais a teoria, em detrimento de situações concretas retratadas na jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Isso se relflete no
insatisfatório índice de aprovação
nos concursos públicos.”
Conselho da 25ª colocada:
“Para obterem êxito nos concursos públicos, os alunos devem ter
motivação, disciplina, persistência
(é importante não desistir, mesmo
diante de uma nota insatisfatória
em alguma prova) e dedicação
ao Curso de Especialização da
EMERJ.”
Luís Fernando Ferreira
Patrícia Brito e Sousa
7
EVENTOS
Segurança Jurídica – Desafios Constitucionais
Os Desembargadores Elton Leme e Antônio Siqueira, o Ministro Sepúlveda Pertence, os Desembargadores Manoel Alberto Rebêlo dos Santos
e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, os Ministros Cesar Peluso, Gilmar Mendes, Luis Felipe Salomão e Antônio Resende
N
o dia 9 de abril próximo passado, a EMERJ e o
Instituto Victor Nunes Leal realizaram o seminário Segurança Jurídica – Desafios Constitucionais,
com a participação de autoridades do Poder Judiciário nacional e do estadual.
O desembargador Luiz Zveiter abriu o seminário ressaltando a importância de receber autoridades e juristas
de renome: “Vossas Excelências vêm ao nosso Estado
abrilhantar aqueles que têm sede de conhecimento jurídico. Vossas Excelências são ícones do Judiciário Brasileiro”, exaltou o presidente do TJERJ.
O desembargador Manoel Rebêlo dos Santos fez a
apresentação dos integrantes da mesa: o presidente da
AMAERJ, desembargador Antônio Siqueira; o coordenador do evento, desembargador Elton Leme; o diretor
jurídico da Souza Cruz, Antônio Rezende; Pedro Gordilho, da Fundação Getúlio Vargas; e o ex-presidente
do STF, ministro Sepúlveda Pertence. E anunciou os palestrantes: ministros Gilmar Mendes (STF), Luis Felipe
Salomão (STJ) e Cesar Peluso (STF).
Referindo-se ao processo legal como uma garantia de
todo indivíduo – “não basta que o processo seja legal;
ele tem que ser justo“ – o ministro Cesar Peluso enfatizou
que “o processo se destina à produção de uma decisão
justa, fundada numa reconstrução verossímil dos fatos”.
Já o ministro Luis Felipe Salomão falou sobre o conceito de segurança jurídica. Segundo ele, a doutrina não é
uníssona, sendo por isso, a frustração das expectativas
democráticas, promessa realizada pela Constituição Federal e sua efetivação, o maior problema de segurança
jurídica. “O papel da Suprema Corte é resgatar as frustrações dessas expectativas”, assegurou.
O seminário foi encerrado pelo ministro Gilmar
Mendes, que defendeu as súmulas como solução para
uma resposta rápida do Judiciário às aspirações da sociedade. Lembrou que uma das preocupações de Victor Nunes era com as respostas do Poder Judiciário num
tempo adequado. Para Gilmar Mendes, as súmulas surgiram para fixar uma orientação a fim de dar diretriz
segura do ponto de vista jurisprudencial. “A reforma do
Judiciário resgatou a idéia da súmula vinculante, iniciada por Victor”, disse.
Seminário Saúde e Justiça
C
om o objetivo de refletir sobre a demanda judicial de medicamentos, a FIOCRUZ, em parceria
com a EMERJ e o apoio da Comissão de Direitos
Humanos da OAB-RJ, realizou nos dias 7 e 10 de
maio, no Fórum Central do TJRJ, o seminário Saúde e
Justiça. A Efetividade do Direito à Saúde e a Demanda Judicial de Medicamentos.
Na abertura, debateram o tema “Caracterização das
Demandas Judiciais de Medicamentos”: Dra. Eli Iola
Gurgel Andrade, do Grupo de Pesquisa em Economia
da Saúde – NESCON, Dra. Lore Lamb, Assessora Téc-
8
nica do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde–CONASS, Maria Célia Delduque,
pesquisadora da Diretoria Regional /Brasília da Fundação
Oswaldo Cruz, e Dra. Vera
Lúcia Edais Pepe, pesquisadora da Escola Nacional de
Saúde Pública–ENSP. A atividade foi coordenada pelo
diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária–ANVISA, Neilton Araújo de Oliveira.
Palestraram ainda: Dr. Kenneth Rochel de Camargo Jr., Dr. José Miguel do Nascimento Jr., Dra. Marcia
Luz da Motta, Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento, Dra Lenita Wannmacher, Dr. Leandro Navega, Dr.
Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Dr. Pedro Henrique
Di Mais Palheiro, Dr. Reinaldo Felippe Nery Guimarães, Dr. Fabrício El-Jaick Rapozo, Dra. Fabíola Sulpino Vieira e Dra. Miriam Ventura.
Informativo EMERJ