Boletim ActionAid
Setembro 2009
ANO II • NÚMERO
Em ação
7
Ativismo contra a pobreza
ActionAid lança hotsite para mobilização social nacional
© Mariana Leal/ActionAid/Brasil
A ActionAid está lançando o hotsite:
www.vencerapobrezajuntos.org.br.
O objetivo é comemorar os 10 anos de
atuação no Brasil, reunindo ativismo on
line e materiais de divulgação para serem
compartilhados livremente na internet.
O hotsite convida os usuários a assinarem o manifesto pela aprovação do
direito à alimentação na Constituição
Federal. Desde o início de sua atuação
no país, a ActionAid prioriza ações que
ampliam a oferta de alimentos para as
pessoas mais pobres.
“É uma forma de mobilizar as pessoas para fazer valer um direito já
reconhecido pelo Brasil em diversos
tratados internacionais, mas ainda
não consagrado na Constituição.
Isso significa equiparar esse direito a
outros fundamentais, como educação,
saúde e habitação”, explica Marcelo
Montenegro, coordenador da Campanha AlimentAÇÃO – Direito de Todos.
A chamada para ação faz parte da
campanha internacional HungerFree,
que envolve mobilizações em mais de
30 países, com reivindicações nacionais e internacionais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047 aguarda votação
desde 2003, já foi aprovada no Senado e precisa ser votada na Câmara
dos Deputados.
Esse ano, no Brasil, a campanha
está sendo realizada em parceria com
o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar (Consea) e diversas organizações da sociedade civil.
Um campeonato contra
a fome
Quem participa das ações no hotsite
pode convidar amigos para participar
da reivindicação e, assim, classificar a
si próprio e ao seu estado no ranking
nacional da luta contra a fome.
As redes sociais serão um instrumento poderoso de divulgação. Para
dar voz a cada vez mais usuários, a
ActionAid conta com o apoio da Dialeto Social Media.
“As redes sociais são um ambiente
fértil para levantarmos bandeiras e causas. Vamos utilizar o poder propagador
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www.actionaid.org.br
Números da fome
• O Brasil é o 9º país com maior número
de pessoas com fome no mundo
(FAO 2006)
• Cerca de 21% da população brasileira
vive com menos de 2 dólares por dia.
(PNUD 2007/2008)
• 45% das crianças brasileiras com
menos de 5 anos sofrem de anemia
crônica por falta de ferro na alimentação
(Prog. Alimentar Mundial/ONU 2007)
• Mais de 1 bilhão de pessoas passam
fome no mundo (FAO 2009)
• A cada dia, no mundo, o número de
pessoas com fome sobe em 275 mil
(ActionAid, 2009)
de redes como Orkut e Twitter para
disseminar a causa de combate à pobreza e levar usuários para o hotsite
da campanha”, explica Tereza Cândida
gerente de planejamento da Dialeto
Social Media.
Ações globais
As assinaturas reunidas na petição
serão entregues no Congresso em setembro. Mas a mobilização continua.
No dia 16 de outubro, o Dia Mundial
da Alimentação, acontece uma mobilização global pelo fim da fome. O objetivo é conscientizar a opinião pública
sobre a importância de incluir a causa
na agenda política mundial e influenciar
os líderes no encontro da FAO (Organizações Unidas para a Agricultura e
Alimentação), em novembro.
“Os governantes de países ricos
devem se comprometer com o envio de
ajuda internacional de US$30 bilhões
por ano para o desenvolvimento de uma
agricultura sustentável. Nos países em
desenvolvimento, é preciso criar um
plano nacional de segurança alimentar
para fortalecer a agricultura familiar e as
mulheres no campo”, explica Marcelo.
Acesse www.vencerapobrezajuntos.org.br
Chegando perto
Doadores visitam as comunidades apoiadas
© Érico Hiller/ActionAid/Brasil
Em um sábado chuvoso de junho, um grupo de doadores da ActionAid estava pronto para ter uma experiência
transformadora.
Eles participaram da I Visita de Doadores de 2009 à Unas
(União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco), organização
parceira da ActionAid em Heliópolis, São Paulo.
Muito mais do que uma simples visita, foi um dia em
que pessoas que vivem em realidades diferentes se
aproximaram.
“Para nós é muito importante que os doadores vejam
de perto como ajudam na transformação na vida das crianças e famílias. É uma maneira de prestar contas do nosso
trabalho e agradecer pela solidariedade de apadrinhar crianças pela ActionAid”, diz Flávia Tenenbaum, coordenadora
de Captação de Recursos.
Essa foi a primeira das duas visitas de doadores a projetos de desenvolvimento que a ActionAid organiza a cada
ano. Eles conversaram com as pessoas da comunidade,
divertiram-se em uma festa junina e deixaram sua mensagem na rádio comunitária. Mas foi na visita à casa de duas
famílias, que sentiram a força das pessoas para superar
situações difíceis.
“Neste sábado, compreendi verdadeiramente o significado da palavra COMUNIDADE = COM + UNIDADE, todos
por um, e um por todos”, contou o doador Waldir de Souza
(foto abaixo).
Em Heliópolis, a ActionAid trabalha em parceria com a
UNAS para garantir acesso à moradia, saneamento e educação para jovens e crianças.
“Quem topa apadrinhar pela ActionAid, quer um mundo
diferente. Dessa visita, fica uma semente que a gente vai
guardar no coração”, disse Cleide Alves, presidente de Unas.
Uma Expedição por um outro sertão
A Expedição ActionAid ao sertão pernambucano será a
segunda visita de doadores a projetos em 2009. De 9 a 13
de outubro, eles vão conhecer duas organizações parcerias
da ActionAid no semiárido: a Associação Quilombola de
Conceição das Crioulas e a Conviver no Sertão.
A jornada começa em Petrolina com um passeio no Rio
São Francisco, inclui uma visita a uma vinícola da região e
termina em pleno semiárido.
Os doadores verão como seus recursos estão sendo
aplicados em projetos que melhoram o armazenamento e
o abastecimento de água ao longo do ano, permitindo que
os agricultores produzam alimentos para consumo próprio
e vendam parte da produção. Também conhecerão as
crianças que participam do Apadrinhamento.
“Ensinamos as pessoas a trabalharem em grupo. O vínculo entre doadores e crianças é a porta de entrada de
tudo isso! É uma forma de diminuir a desigualdade e a fome
em nosso próprio país e de criar consciência nas pessoas”,
diz Dorivaldo de Sá, coordenador executivo da Conviver.
A Expedição ActionAid Pernambuco está sendo organizada em parceria com a agência Venturas & Aventuras.
Para mais informações sobre como participar ligue para
+(11) 3872 0362.
Veja as fotos da visita a São Paulo em www.actionaid.org.br
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A merenda escolar pode ficar mais saudável e ajudar a combater a pobreza. Essa é a expectativa em relação à lei que
institui que 30% dos recursos destinados à alimentação
escolar sejam usados na compra direta de produtos da agricultura familiar. São mais de R$660 milhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.
”Com a medida, os agricultores familiares passam a ter a
garantia de que vão ter mercado para seus produtos, o que
tem impacto direto na melhoria da renda e da qualidade
de vida para as famílias agricultoras”, afirma Celso Marcatto,
coordenador do Programa de Direito à Alimentação da
ActionAid e representante da organização no Conselho
Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
Nos 12 estados onde a ActionAid apóia projetos em áreas
rurais, o desenvolvimento dos agricultores familiares é estratégico para combater a fome e a pobreza.
A novidade pode melhorar a qualidade da alimentação de
mais de 40 milhões de brasileiros. São alimentos mais frescos,
diversificados e que valorizam a cultura alimentar de cada
região. Segundo o Ministério da
Educação, a atual merenda esAgricultura
colar não atende às necessidaFamiliar produz des nutricionais dos alunos.
• 70% dos alimentos
“A quantidade de energia
consumidos no Brasil;
está adequada, mas em relação
• 49% do milho;
às vitaminas e sais minerais há
• 46% do trigo;
deficiências. O consumo de fru• 54% da pecuária de leite;
tas e hortaliças é baixo. São jus• 40% das aves e ovos;
tamente esses os principais pro• 67% do feijão;
dutos da agricultura familiar”,
• 58% dos suínos
afirma Eliene Ferreira de Souza,
• 84% da mandioca
coordenadora da área técnica
Fonte: Consea
do Programa Nacional de Alimentação Escolar do MEC.
As prefeituras poderão comprar da agricultura familiar
sem concorrência de preços e até mesmo de grupos de
agricultores que não estejam formalmente organizados.
“São esses os que mais precisam ampliar os mercados:
grupos produtivos informais comunitários, como os de mulheres e jovens.”, ressalta Carlos Eduardo de Oliveira Leite, coordenador do Sasop, organização parceira da ActionAid na Bahia que também integra o Consea.
Mulheres com dinheiro na mão
Às margens do Rio São Francisco, na Bahia, na Colônia de
Pescadores de Remanso, 36 mulheres pescadoras administram o próprio dinheiro e planejam suas atividades produtivas.
“Antes, a vida era só cuidar dos filhos, ir pescar e ajudar
o marido. O dinheiro ficava todo na mão dele. Só o fato de
poder decidir como usar o dinheiro de nosso trabalho, sem
ter que dar satisfação, é uma transformação e tanto”, conta
a pescadora Eliete Damião, 32 anos.
© André Telles/ActionAid/Brasil
Agricultura familiar vai à escola
A mudança aconteceu em 2006 quando a cooperativa
passou a fornecer para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra dos agricultores para distribuir em
escolas, hospitais e creches.
A cada mês, o grupo fornece cerca de 1800 kg de pescado prontos para o consumo para escolas, delegacias e centros comunitários, o que significa um volume de R$11.500,00.
Com o trabalho, Eliete recebe cerca de R$200,00, parte
significativa da renda total da família de R$900.
Com a nova lei de merenda escolar, a possibilidade de
ampliar o mercado para além do PAA e fornecer alimentos
diretamente para a prefeitura faz com que as pescadoras
de Remanso não parem de sonhar com uma vida melhor.
“Estamos nos preparando para ampliar os produtos, melhorar nossa estrutura e fundar a nossa própria associação:
a de pescadores e pescadoras de Remanso”, conta.
Desafios locais e nacionais
Para as organizações da sociedade civil, a lei é resultado
de uma batalha antiga e vai gerar desenvolvimento se a
sociedade civil participar ativamente.
“O desafio é fazer o controle social e verificar se o recurso
está sendo usado adequadamente. Os Conseas estaduais
e municipais têm um importante papel, assim como os Conselhos de Alimentação Escolar”, ressalta Carlos Eduardo.
O desconhecimento da lei pela sociedade e a infraestrutura precária de escolas para receber alimentos in natura
que precisam ser beneficiados e processados também são
desafios que precisam ser enfrentados.
“As associações de pais de alunos e de agricultores
familiares devem cobrar dos prefeitos e governadores o uso
correto dos recursos e clareza sobre como participar do
programa”, completa Carlos Eduardo.
Leia mais em www.actionaid.org.br
Em ação
Boletim trimestral da ActionAid | ano II, nº
Rua Morais e Vale, 111
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Brasil
Tel.: +55 21 2189 4600
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7 | setembro 2009 | tiragem: 5.000 exemplares
Equipe ActionAid
Rosana Heringer
Glauce Arzua, Flavia Tenembaum e Rosana Heringer
COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO Glauce Arzua
JORNALISTA RESPONSÁVEL Mariana Leal (DRT 33860/99)
COORDENADORA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Mais Programação Visual
Master Print Gráfica e Editora
PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
IMPRESSÃO
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Doações ajudam
vítimas da enchente
O Dia das Mães foi marcado por uma
inundação em uma das regiões mais pobres do Maranhão. Em Pedreiras e Trizidela do Vale, mais de 23 mil pessoas
ficaram desabrigadas com a enchente
do Rio Mearim.
Diante da necessidade urgente dos
moradores da região onde atua a Assema,
organização parceira no local, dos 17.030
reais arrecadados com as doações especiais de Dia das Mães e de emergências
para ActionAid, cerca de 93,5% foram
enviados para a região.
Os 6,5% restantes foram enviados
para a organização parceria da ActionAid
em Alagoas, que desenvolve projetos
com mulheres trabalhadoras rurais e
pescadoras.
“Naquele momento, o Maranhão era
onde havia maior necessidade de apoio”,
avalia Flávia Tenenbaum, coordenadora
de Captação de Recursos da ActionAid.
Com esse recursos, a ActionAid e a
Assema, juntaram suas forças à Defesa
Civil para aliviar o sofrimento de 3960
desabrigados.
Foram comprados e doados itens básicos de higiene pessoal como fraldas,
sabonetes, creme dental, repelente, e
limpeza. Também foram entregues materiais de limpeza como redes, mosquiteiros, lençóis e toalhas, considerados
extremamente necessários para prevenir
a proliferação de doenças e melhorar as
condições sanitárias nos abrigos.
O dinheiro foi usado da seguinte
maneira:
Produtos
Quantidade
Toalhas
de banho
500
unidades
31,4
Lençóis
500
unidades
31,3
Mosquiteiros
178
unidades
12,8
Material
higiene
pessoal
2084
unidades
11,8
Sabão e
desinfetantes
52
caixas
6,9
Recursos
ainda não
utilizados
—
5,8
© Mariana Leal/ActionAid/Brasil
www.actionaid.org.br
Uma lei para
matar a fome
Desde 2007, a Campanha AlimentAÇÃO –
Direito de Todos da ActionAid mobiliza jovens
em mais de 30 países para reivindicar medidas concretas pelo fim da fome. Este ano, no
Brasil, a Campanha é feita em parceria com
organizações da sociedade civil e com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e pede
ao Congresso a inclusão deste direito humano
na Constituição. Marcelo Montenegro, coordenador da Campanha na ActionAid explica o
que significa essa conquista na prática.
O que muda com a aprovação da PEC que inclui o direito
à alimentação na Constituição?
Essa aprovação vai fortalecer as atuais leis e políticas públicas de segurança alimentar – como os Restaurantes Populares, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Família, o crédito para a agricultura familiar,
entre outras. O que hoje são políticas de governo tendem a se tornar mais
estáveis como políticas de Estado.
Como reivindicar esse direito e de que maneira?
A reivindicação pode ser feita através da exigência do cumprimento da
lei existente. Assim como acontece com o acesso a medicamentos e à
educação, caberá ao Governo Federal, Estados e Municípios a criação de
leis e programas que garantam alimentação de qualidade para quem
necessita. Além disso, a inclusão do direito à alimentação na Constituição tende a fortalecer instâncias de diálogo, e de construção de políticas
públicas com os Conselhos municipais e Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, pois será o foro no qual sociedade civil e governo irão
discutir a implementação de políticas voltadas para a alimentação.
%
Com a ajuda de especialistas internacionais, a ActionAid trabalha agora
com a Assema em ações preventivas que
evitem desastres como esse no futuro.
A ActionAid agradece à solidariedade
das pessoas que doaram e permitiram
aliviar o sofrimento de quem perdeu quase
tudo nas águas do Rio Mearim.
Leia mais em www.actionaid.org.br
Quais são os efeitos que uma lei como essa pode ter sobre
o combate à pobreza?
O direito à alimentação é o mais fundamental de todos. Para uma pessoa
poder usufruir dos demais direitos, é preciso estar alimentada. Sem uma
boa alimentação não há como produzir nem aprender. Segurança alimentar significa o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade
e em quantidade suficiente. Queremos que os alimentos sejam realmente
nutritivos e que sejam produzidos de forma sustentável pelos agricultores familiares, respeitando a diversidade cultural. Somente com a proteção, o respeito e a garantia do direito à alimentação por parte do
governo é que iremos combater de forma eficaz a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
Seja uma empresa solidária!
Divulgue em sua empresa e para seus colegas de trabalho
o Programa Apadrinhe uma Criança – ActionAid. Com a
participação dos funcionários é possível combater a
pobreza e ajudar muito mais crianças e comunidades.
Para participar ou obter mais informações, ligue para
+ (21) 2189.4645 ou envie um e-mail
[email protected]
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