Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 37
Poder Executivo
.
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 30.785 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA
DECRETO Nº 30.784, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL
REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.579 de 27 de janeiro de
2014 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-453/2014.
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.579 de 27 de janeiro de
2014 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-420/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, o crédito suplementar
no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, o crédito suplementar
indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto.
no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias indicada no
anexo I deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Fevereiro de 2014, 198°
da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
acordo com o art. 43 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Fevereiro de 2014, 198°
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
Suplementação
(Anexo ao Decreto Nº 30.784, de 20 de Fevereiro de 2014)
Código Orçamentário
Especificação
em R$ 1,00
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
19000
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS
19049
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC
06.182.0210.41000000 ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E
TECNOLÓGICOS
TODO ESTADO
PI 3525
3390 / 0123
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo II
(Anexo ao Decreto Nº 30.784, de 20 de Fevereiro de 2014)
Código Orçamentário
Especificação
da Emancipação Política e 126º da República.
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL SEDS
19049
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA
CIVIL-CEDEC
06.182.0210.41010000 RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE
TODO ESTADO / TODO ESTADO
PI 3526
Valor
1.500.000,00
1.500.000,00
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
1.500.000,00
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
Anulação
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
Suplementação
em R$ 1,00
(Anexo ao Decreto Nº 30.785 de 20 de Fevereiro de 2014)
Valor
1.500.000,00
1.500.000,00
4490 / 0123
TEOTONIO VILELA FILHO
1.500.000,00
Código Orçamentário
Especificação
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
19000
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS
19049
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC
06.182.0210.41000000 ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E
TECNOLÓGICOS
TODO ESTADO
PI 3525
3390 / 0123
em R$ 1,00
Valor
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
2
Maceio - Sexta-feira
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 30.786, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Código Orçamentário
Estado de Alagoas
Anexo II
Anulação
(Anexo ao Decreto Nº 30.786, de 20 de Fevereiro de 2014)
em R$ 1,00
Especificação
ABRE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.210.003,33 (DUZENTOS E DEZESSETE MILHÕES,
DUZENTOS E DEZ MIL E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) PARA CRIAÇÃO
DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o
Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.579 de 27 de janeiro de
2014 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-451/2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Departamento de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar no valor
de R$ 217.210.003,33 (Duzentos e dezessete milhões, duzentos e dez mil e tres reais e trinta e tres
centavos), para criação de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto.
Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de
anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de Fevereiro de 2014, 198°
da Emancipação Política e 126º da República.
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Anexo I
Dotação Inicial
(Anexo ao Decreto Nº 30.786, de 20 de Fevereiro de 2014)
Código Orçamentário
26538
26538
26.782.0219.10900000
PI 2498
Especificação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
AGRESTE ALAGOANO
26.782.0219.10900000 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
REGIÃO NORTE
PI 2499
26.782.0219.10900000 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
REGIÃO SUL
PI 2500
26.782.0219.10900000 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
METROPOLITANA DE MACEIÓ
PI 2501
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
AGRESTE ALAGOANO
PI 2515
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
REGIÃO NORTE
PI 2516
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
REGIÃO SUL
PI 2517
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
METROPOLITANA DE MACEIÓ
PI 2518
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
SERTÃO ALAGOANO
PI 2519
26.782.0219.13180000 RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS
VALES DO PARAÍBA E DO MUNDAÚ
PI 2521
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
26031
17.512.0209.17840000 PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA,
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AMBIENTAL,
SOCIAL E DE SERVIÇOS
REGIÃO NORTE / REGIÃO NORTE
PI 3554
26.782.0219.17770000 RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA
AL-101 NORTE, TRECHO: MACEIÓ-PARIPUEIRA
(INCLUSÃO DA 3ª FAIXA) (30KM)
METROPOLITANA DE MACEIÓ / METROPOLITANA
PI 3547
DE MACEIÓ
26.782.0219.17780000 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-430/435, TRECHO:
SÃO LUIZ DO QUITUNDE-PASSO DE
CAMARAGIBE-BARRA DE CAMARAGIBE (28KM)
REGIÃO NORTE / REGIÃO NORTE
PI 3548
26.782.0219.17810000 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-101 SUL, TRECHO:
CORURIPE-FELIZ DESERTO-PIAÇABUÇU (46,4KM)
REGIÃO SUL / REGIÃO SUL
PI 3551
26.782.0219.17820000 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA AL-225, TRECHO:
PIAÇABUÇU-PENEDO (25,3KM)
REGIÃO SUL / REGIÃO SUL
PI 3552
TEOTONIO VILELA FILHO
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
em R$ 1,00
Valor
217.210.003,33
217.210.003,33
4490 / 0150
10.174.000,03
4490 / 0150
6.000.000,00
4490 / 0150
15.336.000,11
4490 / 0150
12.856.000,84
4490 / 0150
51.918.001,08
4490 / 0150
30.755.000,00
4490 / 0150
37.424.000,37
4490 / 0150
26.379.000,33
4490 / 0150
12.368.000,57
4490 / 0150
14.000.000,00
Grupo Natureza/
Fonte de Recurso
Valor
217.210.003,33
217.210.003,33
4490 / 0150
44.366.000,98
4490 / 0150
79.844.002,35
4490 / 0150
50.000.000,00
4490 / 0150
22.000.000,00
4490 / 0150
21.000.000,00
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.2600-1018/13, da SECULT = Com fundamento no Parecer PGE/LIC nº
099/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 508/2014 PGE/GAB
nº 262/2014, de fls. 104/107, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo
a celebração do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009 – SECULT/
AL, entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Cultura – SECULT, e a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ALAGOAS
– LESSAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.861/0001-89, cujo objeto
é a realização do Desfile das Escolas de Samba de Alagoas no Carnaval
2014, reclassificação da dotação orçamentária, alteração da modalidade da
contrapartida e respectivo Plano de Trabalho e o valor do repasse, de que
trata o Processo Administrativo nº 2600-1018/2013. Deve, ainda, a SECULT,
antes da celebração do ajuste, atualizar os documentos de habilitação jurídica
e de regularidade fiscal e trabalhista da Convenente, que se encontrarem com
o prazo de validade expirado. Remetam-se os autos à SECULT, ficando o
Secretário de Estado da Cultura autorizado a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Termo Aditivo.
PROC.2100-1790/13, da SEDS = Reconheço a situação de dispensa de licitação
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, tendo em vista o Despacho PGE-PLIC-CD nº 438/2014, aprovado pelo
Despacho PGE/GAB nº 228/2014, de fls. 241/243, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social – SEDS, da empresa
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.054.826/0001-92, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de seguro no ramo aeronáutico, de que trata
o Processo Administrativo nº 2100-1790/2013. Deve a SEDS, antes da
celebração do ajuste, juntar os documentos de habilitação jurídica e de
regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada, devidamente
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
atualizados.Tornem os autos à SEDS para as providências de estilo, ficando
o Secretário de Estado da Defesa Social autorizado a representar o Estado de
Alagoas na celebração do Contrato.
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado da Pesca e Aquicultura...............................................
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Sec. de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.....
Sec. de Estado do Turismo .................................................................
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .....................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
01
03
05
07
08
08
15
19
20
20
20
28
28
29
29
32
32
32
33
33
34
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 39
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 44
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 48
EVENTOS FUNCIONAIS ..................................................................... 49
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias R$ 10,00
PUBLICAÇÕES
Os textos para publicações deverão ser
digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, tamanho 8 e largura de
12 cm, sendo encaminhados diretamente
ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima,
s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL,
no horário das 08h às 15h pelo e-mail:
[email protected].
Ÿ
3
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
===========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
.
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU O
SEGUINTE PROCESSO:
*PROC.1101-3513/13, da PMM = Tendo em vista o cargo – Inspetora de Saneamento
- ocupado pela servidora de que trata a cessão pleiteada pelo Município de Maceió,
mediante o Ofício nº 1325/2014 – GP, e considerando a existência de Convênio
de Cooperação Técnica e Administrativa – CONVÊNIO ESTADO DE ALAGOAS/
MUNICÍPIO DE MACEIÓ Nº 2/2013 -, retornem os autos à Secretaria de Estado
da Fazenda – SEFAZ para novo pronunciamento de seu Titular acerca da matéria.
Voltando.
*republicado.
EM DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1800-50/14 da SEE = Remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado
para análise e manifestação quanto a possibilidade jurídica da celebração da
renovação do Contrato nº 028/2013 – CPL/SEE, uma vez que o Despacho
PGE-PLIC-CD nº 442/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
232/2014, de fls. 128/129 tratam tão somente da possibilidade jurídica de
utilização da minuta de contrato acostada no processo, retornando, após, para
superior consideração governamental.
PROC.1800-12688/13 da SEE = Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral
do Estado, para análise e manifestação quanto à possibilidade jurídica de se
convalidar o Termo Aditivo de que trata o presente Processo Administrativo,
voltando em seguida, em sendo o caso, para superior consideração
governamental.
PROC.1101-307/14 do INMEQ = Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI para ciência de seu
Titular do teor do Ofício GP nº 030/2014, de fls. 02, e da documentação que
o acompanha (sindicância) de fls. 03/102, oriundo da Presidência do Instituto
de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL.
PROC.1900-264/14 da SEPLANDE = Remetam-se os autos à douta Procuradoria
Geral do Estado - PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº
7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca do aspecto jurídico da
minuta de decreto de fls. 05/08, encaminhada pela Secretaria de Estado do
Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE, mediante
o despacho s/n de fls. 15, com a concordância desta Pasta, nos termos da
exposição de motivos de fls. 03/04. Voltando, para consideração do Chefe do
Poder Executivo.
PROC.1101-430/14 da SPM/PR = Encaminhem-se os autos à Secretaria Executiva
do Gabinete do Governador para ciência do convite formulado pela Secretaria
de Relações de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
mediante o Ofício Circular nº 010 SPM-PR de fls. fls. 2/3, oriundo, e adoção
das providências que julgar pertinentes.
PROC.1101-416/14 da PFDC = Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU para ciência de seu Titular do teor do OFÍCIO-CIRCULAR
Nº 5/2014/PFDC/MPF de fls. 02, e da documentação que o acompanha –
4
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Recomendação nº 01/2014 – PFDC - (fls. 03/04), oriundo da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão, e adoção das providências que julgar
pertinentes.Antes da remessa do processo à SESAU, extraiam-se fotocópias
do referido ofício circular, encaminhando-as à Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH, para os devidos
fins.
PROC.1101-2029/12 da SEPAQ = Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
Geral do Estado – PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de
18 de julho de 1991, análise e parecer quanto ao aspecto jurídico da minuta
de projeto de lei de fls. 143/166, encaminhada pelo Secretário de Estado da
Pesca e Aquicultura, mediante o Ofício nº 191/2012/GS de fls. 02, com a
concordância desta Pasta.
PROC.1101-407/14 do SENADO FEDERAL = Encaminhem-se os autos à Secretaria
de Estado da Defesa Social - SEDS para pronunciamento conclusivo de seu
Titular acerca do pedido formulado pelo interessado, mediante o requerimento
de fls. 02/04, prestando as informações pertinentes. Voltando, no prazo de 5
(cinco) dias, acompanhado de minuta de ofício de resposta do Chefe do Poder
Executivo.
PROC.1101-370/14 da SEFAZ = Em homenagem ao princípio da legalidade, evolua
o processo à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO
CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
*PROC.1103-527/13, do GM = Remetam-se os autos à CGE para as providências
pertinentes no âmbito de sua competência, tendo em vista o PARECER PGE/
ASS Nº 141/2012 de fls. 86/87, aprovado pelo DESPACHO PGE/GAB Nº
2691/2012 de fls. 88, da douta PGE.
*republicado.
EM DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-204/14 da EMATER = Arquive-se, tendo em vista o atendimento do
pleito, conforme DESPACHO de fls. 05 do Secretário de Estado Adjunto da
Comunicação.
PROC.1101-220/14 do TJ/AL = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO PGE/PJ
Nº 266 de fls. 07, da douta PGE.
PROC.1101-3471/13 da DPU = Com a expedição do Oficio GC-SC nº 35/14.10.1,
datado de 14 de fevereiro de 2014, em atendimento ao Oficio nº 978/2013
–GABDPGF/DPGU de fls. 02/verso/03, da DPU, arquive-se.
PROC.1101-3433/13 de ERALDO S DE OLIVEIRA = Com a expedição do Oficio
GC-SC nº 36/14.10.1, datado de 14 de fevereiro de 2014, em atendimento
ao Requerimento de fls. 02/12, da lavra do Sr. Eraldo Soriano de Oliveira,
arquive-se.
PROC.1101-1959/13 da PMM = Com a expedição do Oficio GC-SC nº 37/14.10.1,
datado de 14 de fevereiro de 2014, em atendimento ao Oficio nº 053/2013
–GP de fls. 02, da PMM, arquive-ve.
PROC.1101-3094/13 do MUN DE P DE AÇÚCAR = Arquive-se, tendo em vista o
DESPACHO de fls. 33, da lavra do Chefe de Gabinete do IPASEAL SAÚDE.
PROC.1101-3058/13 (Ap.1101-3068/13) do MF = Arquive-se, tendo em vista o
DESPACHO GSEF Nº 2311/2013 de fls. 46, da lavra da Secretária de Estado
Adjunta da Fazenda.
PROC.1101-3205/13 da SEMCDH = Atendidas as providências de posse, arquivese.
PROC.1101-3269/13 da IURD = Com a expedição do Of. GC-SADJ nº 27/14.10.2,
de fls. 15, arquive-se.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1101-2167/13 da PGJ = Arquive-se, a pedido verbal da servidora interessada.
PROC.1101-2737/13 da ASSMAL = Com a expedição do Of. GC-SADJ Nº
26/14.10.2, de fls. 14, arquive-se.
PROC.1101- 2873/13 da PC/AL = Tendo em vista o tempo decorrido, e considerandopublicação do Decreto Estadual nº 28.536, de 10 de outubro de 2013, de fls.
24, retornem os autos à PC/AL, arquive-se.
PROC.1101-2306/13 da SESAU = Atendidas as providências de posse pelo
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, arquive-se.
PROC.1206-2979/10 da PM/AL = Em virtude da publicação do Decreto Estadual
nº 16.878, de 30 de novembro de 2011, que autoriza os titulares dos Órgãos
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual a celebrar
termos aditivos que tenham por objeto a prorrogação de prazo, remetam-se os
autos à Polícia Militar de Alagoas para os devidos fins.
PROC.1101-3399/13 do GC = De acordo. À AMGESP para ciência e devidos fins.
PROC.1101-234/14 do TC/AL = Com a expedição do Oficio GC-SADJ nº
28/14.10.2, datado de 14 de fevereiro de 2014, em atendimento ao Oficio nº
085/2014-GCLET de fls. 02, oriundo do TC/AL, arquive-se.
PROC.1101-04/14 do ESPORTE INTERATIVO = Com a expedição do Oficio nº
045/2014/SAD-SEE de fls. 08, datado de 3 de fevereiro de 2014, da lavra da
Secretária de Estado Adjunta da Educação, em atendimento ao Requerimento
de fls. 02, do Esporte Interativo, arquive-se.
PROCs.4105-845/13 da SETUR; e
4105-854/13 da SEDS.
DESPACHO: De acordo. Vão os autos à AMGESP para ciência de seu Titular e
demais providências que julgar pertinentes.
PROCs.1101-374/14 da SEGG;
1101-384/14 da SEGG;
1101-382/14 da SEGG;
1101-383/14 da SEGG;
1101-372/14 da SEGG;
1101-373/14 da SEGG;
1101-375/14 da SEGG;
1101-376/14 da SEGG;
1101-378/14 da SEGG; e
1101-385/14 da SEGG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SILD, para
as providências cabíveis.
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AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens
e Serviços – CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e
objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.000252/2014
Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de máquina encadernadora, conforme especificações técnicas e
quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender à demanda anual do
Gabinete Civil.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-2052,
pessoalmente no Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares –
Centro, das 8 às 18 horas.
Luiz Rezende Filho
Coordenador Setorial
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 28/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 07/91, e de conformidade com o processo administrativo nº
1900-421/2014, resolve designar o Procurador de Estado ADERVAL VANDERLEI TENÓRIO FILHO,
matrícula nº 19.487-5, CPF nº 134.306.614-04, com o fim de representar o Estado de Alagoas como
anuente na Escritura de hipoteca do bem registrado sob a matrícula nº 127613, no 1º Cartório de Registro
de Imóveis e Hipotecas de Maceió-AL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 19 de fevereiro de 2014.
Marcelo Teixeira Cavalcante
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 29/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/91, resolve designar o Procurador de Estado ADERVAL
VANDERLEI TENÓRIO FILHO, matrícula nº 19.487-5, CPF nº 134.306.614-04, para acompanhar todos
os processos relativos às questões de desapropriação de interesse do Estado de Alagoas, bem como as
ações judiciais ligadas a regularização do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas. Ficam revogadas
as disposições em contrário, em especial a Portaria PGE nº 007/2012.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 19 de fevereiro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU
EM DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 2000-467/2011 - INT: SESAU - ASS: LICITAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 303/2014.
- Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 565/2014, lavrado pela Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, o qual entende pela regularidade jurídica da celebração do termo
aditivo versado, conforme as recomendações exposta no referido Despacho. Com isso, evoluam os autos
à SESAU/AL, para adoção das medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1400.2802/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
- FASE INTERNA – AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
N° 910/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 157/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.
FASE INTERNA. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (trator agrícola e implementos).
PESQUISA DE PREÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA NOS AUTOS. MINUTAS DE
EDITAL E DO FUTURO CONTRATO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃO NO
DOE, NA INTERNET, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL E NO DOU. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A
08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO
CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES. Aprovação condicionada ao
atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os autos à SEAGRI, para as
providências necessárias.
PROC: 20105.4464/2012 - INT: PC/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE
EXTERNA – AQUISIÇÃO DE FERRAGENS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 921/2014 - Aprovo
o Despacho PGE/PLIC nº 138/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, conclusivo pela reconsideração da fase externa do certame, com as razões
contidas no Despacho PGE/PLIC nº 138/2014 de fl. 209 dos autos. Desta forma, encaminho os autos à
PC/AL, para as providências cabíveis.
PROC: 5501.11683/2013. - INT: DETRAN/AL. - ASS: DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 914/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD 319/2014, da Coordenação
da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali
contidas, o qual conclui pelo envio dos autos à Procuradoria Judicial, para ser distribuído ao Procurador
de Estado Aderval Tenório Junior, a quem compete à análise da matéria.
PROC: 1204.823/2014. - INT: RENAN DE ALMEIDA GOES. - ASS: CÓPIA DE PROCESSO.
- DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 948/2014 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ nº 354/2014,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, com as razões ali exaradas. Vão os autos ao
Protocolo desta PGE, para ciência do interessado.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
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PROC: 1700.346/2014. - INT: MARIA LUÍZA MORAIS REGIS BEZERRA ARY. - ASS: SOLICITA
PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 947/2014 - Tendo em vista a manifestação da
Procuradoria Judicial, constante às fls. 49, encaminho os autos à SEGESP/AL, para cumprimento da
decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0707610-27.2012.8.02.0001.
PROC: 1700-3878/2012 - INT: CÍCERO PEREL SIMÕES - ASS: APOSENTADORIA. - DESPACHO
SUB PGE/GAB nº 946/2014 - Destarte, não resta dúvida acerca da aplicabilidade, ao presente caso, do
art. 3º, EC 47/2005, não havendo sequer que se falar em equívoco do Despacho que acatou o entendimento
expendido pela Coordenação da Procuradoria Administrativa (DESPACHO JURÍDICO PGE/PACD-1732/2013). Ao GABINETE CIVIL para ulteriores providências e, após, ao AL PREVIDÊNCIA.
PROC: 2000.15566/2013. - INT: SESAU – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ASS:
MEDICAMENTOS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 925/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/
CD nº 570/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela
possibilidade jurídica da contratação pretendida, desde que observadas as recomendações constantes no
artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Dessa forma, encaminho os autos à SESAU/AL, para as providências
cabíveis.
PROC: 5501.1509/2011. - INT: DER/AL. - ASS: COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO. DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 915/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD 320/2014, da Coordenação
da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali
contidas, o qual conclui pelo envio dos autos à Procuradoria Administrativa, tendo em vista que a matéria
explanada no epigrafado processo é semelhante à analisada nos autos nº 5501.0026/2014.
PROC: 140566.309/2013 - INT: CEPAL. - ASS: TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE
CONTRATO. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 913/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PAI 65/2014,
já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual conclui pelo envio dos autos à PLIC, uma vez
que o a Autarquia não possui Procurador.
PROC: 4701.4453/2013 - INT: IPASEAL SAÚDE. - ASS: TERMO ADITIVO – REMANEJAMENTO
DO BANCO DE HORAS - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 912/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PAI
82/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos
da Administração Indireta, com as razões ali contidas, o qual conclui pelo deferimento do pleito. Ao
IPASEAL SAÚDE.
PROC: 4101.3020/2013. - INT: JOSÉ LINO DA HORA. - ASS: ABONO PERMANÊNCIA. DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 917/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PAI 077/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
com as razões ali contidas, o qual conclui pela aprovação do Parecer CONJUR/UNCISAL nº 097/2013,
entendendo pelo deferimento do pleito. À SEGESP/AL.
PROC: 1204.758/2014 - INT: ROMUALDO PATRIOTA COTA - ASS: FÉRIAS. - DESPACHO SUB
PGE/GAB. N° 708/2014 - Com base nos elementos que instruem os autos, autorizo o afastamento do
servidor ROMUALDO PATRIOTA COTA, Procurador de Estado, para gozo de férias regulamentares,
relativas ao exercício de 2014/1, no período que medeia 03/03/2014 a 02/04/2014. À Divisão de Recursos
Humanos.
PROC: 1203.2416/2013 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS – CBM/AL. ASS: RESCISÃO CONTRATUAL. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 906/2014 - Aprovo o Despacho
PGE/PLIC/CD nº 549/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
conclusivo pela possibilidade jurídica da rescisão contratual, com as razões contidas no Parecer PGE/
PLIC nº 152/2014 de fls. 59/60 dos autos. Desse modo, vão os autos ao CBM/AL, para as devidas
providências.
PROC: 20105.6253/2010 - INT: PC/AL. - ASS: CONSULTA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°
907/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 132/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade do
procedimento de notificação para que seja dada continuidade. Dessa forma, encaminho os autos à PC/AL,
para as providências cabíveis.
PROC: 1500.36207/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/AL. - ASS:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 905/2014 - Aprovo
o Despacho PGE/PLIC/CD nº 599/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e
Convênios, conclusivo pela aprovação do Parecer PGE/PLIC nº 156/2014, de fls. 28/30 dos autos. Dessa
forma, encaminho os autos à SEFAZ, para as providências cabíveis.
PROC: 1101.094/2014 - INT: GABINETE CIVIL.
- ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA –
INEXIGIBILIDADE – ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666/93. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 904/2014
- Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 151/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATO
DE ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO POR INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. ART. 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO
DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICO-FISCAL-TRABALHISTA DA IMPRENSA NACIONAL.
NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DO ART.26, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
APROVAÇÃO CONDICIONADA. - Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes
no referido Parecer. Com isso, vão os autos ao Gabinete Civil, para as providências necessárias.
PROC: 2000.32442/2013 - INT: ORGANIZAÇÃO MULUNGU. - ASS: CONVÊNIO – ALTERAÇÃO
DE OBJETO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 890/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD
nº 555/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela
aprovação do Parecer PGE-PLIC nº 141/2014 de fls. 33/39 dos autos. Dessa forma, encaminho os autos à
SESAU, para as providências cabíveis.
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 2102.049/2014 - INT: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO – PO/AL. - ASS: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 24, IV DA LEI 8.666/93. - DESPACHO
SUB PGE/ GAB. N° 889/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 134/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: DISPENSA
DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VEÍCULOS DA PERÍCIA OFICIAL. MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO INFORMADO. POSSIBILIDADE. ART.24, IV, LEI FED. Nº 8.666/1993.
NECESSIDADE DE JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICO-FISCAL-TRABALHISTA DAS
EMPRESAS QUE OFERTARAM O MENOR VALOR PARA CADA UM DOS ITENS. NECESSIDADE
DE SATISFAÇÃO DO ART.26, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. NECESSIDADE DE
ADOÇÃO DA MINUTA CONTRATUAL PADRÃO ELABORADA POR ESTA PGE-PLIC/AL.
APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes
no referido Parecer. Com isso, vão os autos à Perícia Oficial, para as providências necessárias.
PROC: 2000-21895/2013 - INT: SINMED – SINDICATO DOS MÉDICOS DE ALAGOAS - ASS:
PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 927/2014. Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA - 00 – 112/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
Administrativa, com as razões nele contidas, o qual entende que resta prejudicada a análise do feito.
Dessa forma, sigam os autos à SESAU/AL, para as providências necessárias.
PROC:1700.0082/2014. - INT: MARIA DE LOURDES FERREIRA NEVES. - ASS: PAGAMENTO DO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 919/2014 - Conheço e aprovo
o Despacho PGE/PJ nº 306/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo
pela implantação dos vencimentos da autora, de adicional de insalubridade calculado sobre o subsídio da
categoria. À SEGESP/AL.
PROC: 4101-10961/2013 - INT: MARIA JOSÉ DA SILVA - ASS: RETROATIVO DE 13º SALÁRIO DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 942/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 – 116/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito,
pelas razões que menciona. Sendo assim, evoluam os autos à UNCISAL, para adoção das medidas
cabíveis.
PROC: 20105-709/2013 - INT: PCAL / DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ASS: MINUTA
DE CONVÊNIO REFERENTE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N°
935/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA - 00 – 115/2014, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria Administrativa, que entende pela elaboração da minuta buscada neste processo, devendo ser
observadas suas recomendações. Com isso, remetam os autos à PC/AL, para as providências de estilo.
PROC: 4101-10687/2013 - INT: JOSENIR MARIA LIMA COSTA - ASS: RETROATIVO DE 13º
SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 943/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 –
114/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento
do pleito, pelas razões que menciona. Sendo assim, evoluam os autos à UNCISAL, para adoção das
medidas cabíveis.
PROC: 5101.12458/2013. - INT: DETRAN/AL - ASS: APROVAÇÃO DE MINUTA DE EDITAL DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 959/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD 330/2014, da Coordenação
da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, com as razões ali
contidas, o qual conclui pelo envio dos autos ao DETRAN/AL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1204.442/2014. - INT: MARCELO AMARAL WANDERLEY. - ASS: REQUERIMENTO. DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 920/2014 - Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 027/2014, da Assessoria
Especial da Procuradoria Geral do Estado, que, por suas razões e fundamentos jurídicos. Vão os autos ao
Liquidante do Produban, para adoção das orientações do sobredito Despacho.
PROC: 1101.2938/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. - ASS: REDISTRIBUIÇÃO
DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 916/2014 - Conheço o Despacho PGE/PAI/CD
321/2014, da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, para dele discordar e aprovar o Parecer COJUR-UNCISAL nº 018/2014, conclusivo pelo
deferimento do pleito buscado neste processo, pelas razões que expõe. Sendo assim, remetam os autos ao
Gabinete Civil, para os devidos fins.
PROC: 1204-009370/2013. - INT: HYLNARD PEREIRA TRAVASSOS JÚNIOR. - ASS: PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 911/2014 - Aprovo o Despacho PGE/ASS nº
029/2014, da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, que, por suas razões e fundamentos
jurídicos, com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AFASTAMENTO EM DECORRÊNCIA
DE PEDIDO DE APOSENTADORIA, DE FÉRIAS, E DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE OU OUTRAS LICENÇAS. INSCRIÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO OBJETIVANDO
PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. LIMITAÇÃO
ÀS HIPÓTESES DE EFETIVO EXERCÍCIO NOS TERMOS DA LEI Nº 5.247/91. NECESSÁRIO
PREENCHIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 2º, DA LE nº
7.386/2012. ACATAMENTO CONDICIONADO DO PEDIDO. SUGESTÃO DE RECONSIDERAÇÃO
PARCIAL. Sendo assim, retornem os autos à SEDS/AL, para adoção das orientações do sobredito
Despacho.
PROC: 1800-3340/2010 - INT: SEÇÃO DE CADASTRO – CEGP/SEE - ASS: ABANDONO DE CARGO
- DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 929/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 – 352/2014, já apreciado
pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR PÚBLICO. ABANDONO DE CARGO. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PROCEDIMENTO REGULAR. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS LEGAIS INERENTES À
MATÉRIA. PELA APROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO. APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO. Desse modo, evoluam
os autos à SEE/AL, para os devidos fins.
PROC: 1700-5769/2013 - INT: DIRETORIA DE OPERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ASS:
CONSULTA SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL E ADICIONAIS - DESPACHO SUB
PGE/ GAB. N° 926/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA - 00 – 084/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas. Sendo assim, vão os autos à
SEGESP/AL, para as providências de estilo.
PROC: 1204-3463/2013 INT: ABEDIAS PEREIRA SANTOS - ASS: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 928/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00
– 372/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa:
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO. SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS. MANIFESTAÇÃO
ADMINISTRATIVA INDICANDO A EXISTÊNCIA DE CARÊNCIA NA 15ª. COORDENADORIA
REGIONAL DE ENSINO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. PELO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. Dessa forma, sigam os autos à SEE/AL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 4101-8474/2013 - INT: IVANIZE DOS SANTOS NASCIMENTO - ASS: RETROATIVO
DE 13º SALÁRIO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 944/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 –
376/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa:
CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO
BIENAL, ART. 7º XXIX, CF. - Empregada pública. Regime celetista com extinção da relação de
emprego em 01/06/2004. Prescrição Bienal, tendo em vista o art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. Pelo
indeferimento do pedido. Sendo assim, evoluam os autos à UNCISAL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1204.906/2014 - INT: DANIEL DOS SANTOS BEZERRA - ASS: FÉRIAS. - DESPACHO
SUB PGE/GAB. N° 941/2014 - Com base nos elementos que instruem os autos, autorizo o afastamento
do servidor Daniel dos Santos Bezerra, Procurador de Estado, para gozo de férias regulamentares,
relativas ao exercício de 2013/2, no período que medeia 10/03/2014 a 08/04/2014. À Divisão de Recursos
Humanos.
PROC: 1700-5001/2013 - INT: RODRIGO DE SENA SALES DE MELO - ASS: PAGAMENTO
RETROATIVO – FÉRIAS - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 940/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico
PGE/PA/CD - 00 – 223/2014, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele
contidas, conclusivo pelo deferimento do pedido pelas razões que menciona, devendo ser observadas
as ressalvas apontadas no aludido Despacho. Com isso, vão os autos à SEGESP/AL, para as devidas
providências.
PROC: 1204-7341/2013 - INT: SEGESP - ASS: CONSULTA – ORIENTAÇÃO A CPAD DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 937/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 – 288/2014, já apreciado
pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa: -ADMINISTRATIVO.
CONSTITUCIONAL. CONSULTA. ORIENTAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPAD. MINUTA DE PORTARIA SEGESP/GS Nº XX/2013
COM ATRIBUIÇÕES CLARAS E DEFINIDAS. PERGUNTAS RESPONDIDAS PONTUALMENTE
NO CORPO DO PARECER COM VISTAS A MELHOR ESCLARECIMENTO. OBEDIÊNCIA AO
DEVIDO PROCESSO LEGAL. AMPARO JURÍDICO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. LEI ESTADUAL Nº 5.247 DE 26 DE JULHO DE 1991 E
DECRETO ESTADUAL Nº 4.266 08 DE JANEIRO DE 2010. Desse modo, sigam os autos à SEGESP/
AL, para as devidas providências.
PROC: 2000-13452/2008 (Apenso: 2000-14715/2005) - INT: SIAS – SETOR DE INFORMAÇÃO E
ATENDIMENTO AO SERVIDOR / SESAU. - ASS: COMUNICAÇÃO DA FALTA DE FREQUÊNCIA
DO SERVIDOR - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 938/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 –
277/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa:
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE POR ABANDONO DE CARGO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS
CONSECUTIVOS – ART. 140, DA LEI Nº 5.247/91. REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO,
FASES DO PROCEDIMENTO DE ACORDO COM OS ARTS. 158 E SEGUINTES DA LEI Nº 5.247/91.
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5º, LV,
DA CF/88). PROCESSO QUE DEVE IR À AUTORIDADE COMPETENTE PARA JULGAMENTO E
DECISÃO (ART. 143, I, C/C O ART. 177, § 3º, TODOS DA LEI Nº 5.247/91. Desse modo, vão os autos
à SESAU/AL, para as providências necessárias.
PROC: 1500-27912/2012 - INT: JOSÉ ISMAEL DOS SANTOS - ASS: PAGAMENTO DE ADICIONAIS
- DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 935/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA - 00 – 110/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito, pelas
razões que menciona. Sendo assim, vão os autos à SEFAZ, para as providências ulteriores.
PROC: 1800-12414/2013 - INT: ANA LÍBIA DE LIMA ARAÚJO - ASS: LICENÇA MATERNIDADE DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 933/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 – 227/2014,
da Coordenação da Procuradoria Administrativa, que conclui pelo deferimento do pleito versado, devendo
ser observada a ressalva constante no aludido Despacho. Dessa forma, vão os autos à SEE/AL, para as
providências ulteriores.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, EMMANUELLE DE
ARAÚJO PACHECO MARROQUIM, DESPACHOU EM DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014,
O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):
PROC: 2000-02849/2011 - INT: MARTA BETANIA DE MELO TEIXEIRA - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0191/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO.
CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 115/2014,
entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE
nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL
PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 1500-002242/2011 - INT: MARNO GUERRA DA SILVA - ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO (PAGAMENTO) - DESPACHO PGE/PFE - CD nº 0209/2014 - EMENTA:
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO. ART.
156, I, DO CTN. HOMOLOGAÇÃO. LIVRO DE TERMOS DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
AVERBAÇÃO. SISTEMA GESTOR FAZENDÁRIO. ANOTAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Conheço e
concordo com o Parecer PGE/PFE nº 120/2014, de lavra do Ilustre Procurador do Estado ROMANY
ROLAND CANSAÇÃO MOTA, conclusivo pela extinção do crédito tributário (AI/ND/CD nº 10117325
- CDA nº 1800/2011), por pagamento. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei
Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, APROVO o referido parecer devendo os autos
serem encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para homologação.
PROC: 1206-6541/2013 - INT: VALDECI ESTEVAM DOS SANTOS - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0202/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO
PARCIAL. CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº
126/2014, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda.
Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da
Portaria PGE nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO PLEITO devendo os autos serem
encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 4799-4155/2013 - INT: MARIA ANTONIETA LOPES BARACHO - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0204/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO.
CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 132/2014,
entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE
nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL
PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 4799-4304/2013 - INT: PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0203/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO.
CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 133/2014,
entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE
nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL
PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 4799-4112/2013 - INT: MARIA DE LOURDES DA SILVA - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0205/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO.
CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 130/2014,
entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE
nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL
PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 4799-004109/2013 - INT: GENIVALDO FIRMINO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE
A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0206/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO.
PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA
DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA.
Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 129/2014, entende esta Coordenação
que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do
inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, somos pelo
DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as
medidas cabíveis.
PROC: 4799-003930/2013 - INT: EDMILSON VALERIO - ASS: ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE
A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0207/2014 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO. SERVIDOR INATIVO.
PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº 7.713/88. INTELIGÊNCIA
DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO. CONCORDÂNCIA.
Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 127/2014, entende esta Coordenação
que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante do exposto, nos termos do
inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 259/2009, somos pelo
7
DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as
medidas cabíveis.
PROC: 4799-002469/2012 - INT: MARIA EUNICE DA ROCHA MONTEIRO - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0208/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO.
CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº 125/2014,
entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda. Assim, diante
do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE
nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO DO PLEITO devendo os autos serem encaminhados ao AL
PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROC: 5501-005461/2013 - INT: MAÇAL DE OLIVEIRA LOPES - ASS: ISENÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0217/2014 - EMENTA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. PEDIDO DE ISENÇÃO.
SERVIDOR INATIVO. PATOLOGIA COMPREENDIDA NO INCISO XIV, DO ART. 6°, DA LEI Nº
7.713/88. INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.000/99, ART. 39, INCISO XXXIII. DEFERIMENTO
PARCIAL. CONCORDÂNCIA. Considerando a análise do pleito contida no Parecer PGE/PFE nº
135/2014, entende esta Coordenação que o requerente faz jus à isenção do imposto sobre a renda.
Assim, diante do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da
Portaria PGE nº 259/2009, somos pelo DEFERIMENTO PARCIAL DO PLEITO devendo os autos serem
encaminhados ao AL PREVIDÊNCIA, para as medidas cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 17 de fevereiro de 2014.
BRUNA COUTINHO MENDES BERNARDES
Assistente de Procuradoria
.
.
.
Defensoria Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-412/2013,
RESOLVE conceder em favor de LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO, Defensora Pública,
matrícula 048-5 CPF/MF sob nº 04271000495, o pagamento de 06 (seis) meias diárias referente aos
deslocamentos realizados nos dias 07, 14 e 21 de março de 2013 e 04, 11 e 18 de abril de 2013, a Maceió/
AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na 4ª Vara Cível da Capital, totalizando o
valor de R$ 454,83 (quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para cobrir despesas
com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno 002246, à fonte de
recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 068, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo
nº 12070-890/2013, RESOLVE conceder em favor de LIDIANE KRISTHINE ROCHA MONTEIRO,
Defensora Pública, matrícula 048-5 CPF/MF sob nº 04271000495, o pagamento de 05 (cinco) meias
diárias referente aos deslocamentos realizados nos dias 14, 21 e 28 agosto de 2013 e 04 e 11 de setembro
de 2013, ao Município de Capela/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida
Comarca, totalizando o valor de R$ 414,87 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos)
para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.92, ao Plano Interno
002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA,
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-100/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de
motocicleta com baú. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido e aprovo
o projeto básico/termo de referência apresentado às fls. 03/05. Vão os autos à Diretoria Administrativa
Financeira para realizar a cotação de preços.
Proc. nº 12070-137/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: pagamento
da empresa ELÓGICA. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e
Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à
Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e
Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-106/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: prorrogação do
termo de contrato DPE/AL nº 02/2011. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura
de processo com vista à prorrogação do termo de contrato DPE/AL nº 02/2011 por mais 12 (doze) meses.
Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para adoção das providências necessárias.
8
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. nº 12070-014/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: contratação de
empresa para fornecimento e instalação de divisórias. DESP: Tendo em vista que o processo encontra-se
regularmente instruído, autorizo o empenho do valor constante às fls. 31.
Proc. nº 12070-138/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de água
mineral. DESP: Considerando as justificativas apresentadas às fls. 02, autorizo a abertura de processo
administrativo para aquisição de água mineral pela Ata de Registro de Preços nº 277/2013 - AMGESP.
Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de
dotação orçamentária e, em seguida, à Diretoria Administrativa Financeira para adoção das providências
necessárias.
Proc. nº 12070-139/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aluguel de sala
de conferência. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido e aprovo o projeto
básico/termo de referência apresentado às fls. 03/04. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira
para realizar a cotação de preços.
Proc. nº 12070-141/2014. Int.: Evaldo Dantas Segundo. Ass.: requerimento de confirmação do estágio
probatório. DESP: Vão os autos à Corregedoria para instrução do processo.
Proc. nº 12070-140/2014. Int.: Chefia de Almoxarifado – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa para
confecção de materiais gráficos. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido
e aprovo o termo de referência apresentado às 03/05. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira
para realizar a cotação de preços.
Proc. nº 12070-412/2013. Int.: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-890/2013. Int.: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Arte
Estado de Alagoas
80
Didática da Arte
Educação Física*
40
40
80
40
40
40
40
160
80
80
200
200
240
280
920
80
40
40
240
40
40
80
Tecnologias em Educação
Sub-total
MATEMÁTICA
E SUAS
TECNOLOGIAS
Matemática
80
Didática da
Matemática
Sub-total
CIÊNCIAS DA
NATUREZA
E SUAS
TECNOLOGIAS
80
40
40
240
Biologia
80
80
40
40
240
80
História
240
80
Didática da
História
Geografia
80
PORTARIA Nº. 0100 /GS/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
em conformidade com a Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE designar a servidora
JOSICLEIDE CAMELO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Ouvidora, CPF Nº 240.870.174-00,
Matrícula nº. 47-7, para exercer as atribuições de autoridade do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC,
conforme Art. 62 do Decreto nº. 26.320/201, na condição de representante desta Secretaria de Estado.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL em Maceió, 17 de fevereiro de
2014.
EDUARDO TAVARES MENDES
Secretário de Estado da Defesa Social
4º ano
TOTAL
80
80
80
320
40
40
160
800
40
80
40
40
160
40
80
80
80
80
80
80
80
240
360
40
40
80
80
120
40
120
40
40
40
120
800
120
80
40
Estágio
40
Supervisionado
Educ. Port.
Nec. Especiais
Educação Infantil
80
160
120
80
40
80
80
200
440
320
Educ. Jovens e Adultos
Educação Esc. Indígena
Trab. Concl. Curso –TCC
Sub-total
TOTAL
40
160
80
Sub-total
MATRIZ CURRICULAR DE REFERÊNCIA DO CURSO NORMAL - MÉDIO
3º ano
80
História da Educação
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
LINGUAGENS,
Língua
80
CÓDIGOS E SUAS Portuguesa
TECNOLOGIAS
Didática da
Linguagem
Língua Estrangeira
40
Estatíst. Aplic. Educação
.
2º ano
240
Sociologia
GESTÃO E
Didática
40
ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR
Fund. da
Educação
Org. Educ. Nac. Estrutura)
PRÁTICAS
.
40
40
Antropologia
Sub-total
.
40
160
40
Filosofia
Secretaria de Estado da Defesa Social
Componentes
1º ano
Curriculares
240
320
40
80
Psicologia
Área de
Conhecimentos
80
Didática da Geografia
.
80
80
Sub-total
CIÊNCIAS
HUMANAS
E SUAS
TECNOLOGIAS
80
80
Didática das Ciências
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
.
80
Física
Química
Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
.
80
40
840
960
40
880
120
960
40
40
160
360
3640
80
40
40
120
* A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática
facultativa ao estudante nos termos do § 3º do art. 26 da LDB nº 9.394/1996 (Lei nº 10.793/2003).
Diário Oficial
9
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA SEE Nº 332/2014
ANEXO ÚNICO – MATRIZES CURRICULARES
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ao 5º ano
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do
conhecimento
e ano
CHS
Base
Nacional
Comum
Linguagens
Componentes
Curriculares
1º ano
CHA
8
Alfabetização e Letramento
Fase I
320
Fase II
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
Língua Portuguesa
CHS
5
CHA
200
CHS
5
CHA
200
CHS
5
CHA
200
CHS
5
CHA
200
CHS
5
CHA
200
Arte
1
40
1
40
1
40
1
40
1
40
Educação Física
2
80
2
80
2
80
2
80
2
80
Matemática
5
200
Matemática
5
200
5
200
5
200
5
200
5
200
Ciências da
Natureza
Ciências Humanas
2
80
Ciências
2
80
2
80
2
80
2
80
2
80
4
160
História
2
80
2
80
2
80
2
80
2
80
Geografia
2
80
2
80
2
80
2
80
2
80
Ensino Religioso
Parte
*
Diversificada
Total da Carga Horária Anual
1
40
Ensino Religioso
1
40
1
40
1
40
1
40
1
40
1
40
*
1
40
1
40
1
40
1
40
1
40
21
840
21
840
21
840
21
840
21
840
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHA= Carga Horária Anual.
*De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) , o currículo do ensino fundamental deve ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. A
parte diversificada deve ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar (§ 1º, art. 15, Resolução CNE/CEB nº 4/2010).
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ao 9º ano - Diurno
Áreas de Conhecimento
CHS
Base
Nacional
Comum
ANO
Carga horária
por área do
conhecimento e
ano
Linguagens
8
Matemática
Ciências da Natureza
Ciências Humanas
Ensino Religioso
Parte
Diversificada
Linguagens
Total da Carga Horária Anual
Componentes
Curriculares
6º ano
CHA
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
320
4
2
5
160
80
200
1
1
40
40
Matemática
Ciências
História
Geografia
Ensino Religioso
Língua Estrangeira
Moderna - Inglês
7º ano
8º ano
9º ano
CHS
4
1
CHA
160
40
CHS
4
1
CHA
160
40
CHS
4
1
CHA
160
40
CHS
4
1
CHA
160
40
2
80
2
80
2
80
2
80
4
3
2
3
1
160
120
80
120
40
4
3
2
3
1
160
120
80
120
40
4
3
3
2
1
160
120
120
80
40
4
3
3
2
1
160
120
120
80
40
1
21
40
840
1
21
40
840
1
21
40
840
1
21
40
840
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHA= Carga Horária Anual.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL – 6º ao 9º ano - Noturno
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do conhecimento e ano
CHS
CHA
ANO
Componentes
Curriculares
6º ano
CHS
7º ano
CHA
CHS
8º ano
CHA
CHS
9º ano
CHA
CHS
CHA
10
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Base
Nacional
Comum
Linguagens
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências
Humanas
Ensino
Religioso
Parte
Diversificada
Linguagens
Total da Carga Horária Anual
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
8
Língua Portuguesa
Arte
320
4
160
2
80
5
200
1
40
1
40
Educação Física
Matemática
Ciências
História
Geografia
Ensino Religioso
Língua Estrangeira
Moderna - Inglês
Estado de Alagoas
4
1
160
40
4
1
160
40
4
1
160
40
4
1
160
40
2
80
2
80
2
80
2
80
4
160
4
160
4
160
4
160
3
2
3
120
80
120
3
2
3
120
80
120
3
3
2
120
120
80
3
3
2
120
120
80
1
40
1
40
1
40
1
40
1
21
40
840
1
21
40
840
1
21
40
840
1
21
40
840
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHA= Carga Horária Anual.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO MÉDIO – Diurno
Carga horária
por área do conhecimento e
série
Áreas de Conhecimento
CHS
Linguagens
Base
Nacional
Comum
Matemática
Ciências da Natureza
Ciências Humanas
Parte Diversificada
Linguagens
SÉRIE
Componentes
Curriculares
CHA
7
280
3
120
6
240
6
240
2
80
1ª SÉRIE
2ª SÉRIE
3ª SÉRIE
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
CHS
4
1
2
CHA
160
40
80
CHS
4
1
2
CHA
160
40
80
CHS
4
1
2
CHA
160
40
80
Matemática
Biologia
3
2
120
80
3
2
120
80
3
2
120
80
Física
2
80
2
80
2
80
Química
2
80
2
80
2
80
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
Língua Estrangeira
Moderna (Obrigatória)
2
2
1
1
80
80
40
40
2
2
1
1
80
80
40
40
2
2
1
1
80
80
40
40
1
40
1
40
1
40
*
24
*
960
*
24
*
960
*
24
*
960
* Língua Estrangeira
Moderna (Opcional)
Total da Carga Horária Anual
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHA= Carga Horária Anual.
* De acordo com o Art. 36. Inciso III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar,
e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. A carga horária da Língua Estrangeira Moderna (Opcional) será a mesma da obrigatória, sendo contabilizada somente quando o aluno
cursar as duas línguas estrangeiras modernas.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO MÉDIO – Noturno
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do conhecimento e
série
CHS
SÉRIE
Componentes Curriculares
1ª SÉRIE
2ª SÉRIE
3ª SÉRIE
CHS
CHA
CHS
CHA
CHS
Arte
3
1
3
1
2
3
2
2
3
2
120
40
80
120
80
3
1
Educação Física
Matemática
Biologia
120
40
80
120
80
2
3
2
40
80
120
80
Física
2
80
2
80
2
80
Química
2
80
2
80
2
80
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
2
2
1
1
80
80
40
40
2
2
1
1
80
80
40
40
2
2
1
1
80
80
40
40
CHA
Língua Portuguesa
Base
Nacional
Comum
Linguagens
6
240
Matemática
3
120
Ciências da Natureza
6
240
Ciências Humanas
6
240
CHA
120
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Parte
Diversificada
11
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Língua Estrangeira Moderna (Obrigatória)
Linguagens
1
40
* Língua Estrangeira Moderna (Opcional)
Total da Carga Horária Anual
1
40
1
40
1
40
*
*
*
*
*
*
22
880
22
880
22
880
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHA= Carga Horária Anual
* De acordo com o Art. 36. Inciso III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar,
e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. A carga horária da Língua Estrangeira Moderna (Opcional) será a mesma da obrigatória, sendo contabilizada somente quando o aluno
cursar as duas línguas estrangeiras modernas.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 1º SEGMENTO DE EJA (1º ao 5º ano) Presencial Diurno*
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do
conhecimento do
período
CHS
9
Base
Nacional
Comum
CHA
180
Linguagens
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências
Humanas
Ensino
Religioso
*
Parte
Diversificada
Total da Carga Horária Anual
PERÍODO
Componentes
Curriculares
1º PERÍODO
2ºPERÍODO
3º PERÍODO
4º PERÍODO
Língua
Portuguesa
Arte
Educação Física
CHS
5
CHA
100
CHS
5
CHA
100
CHS
5
CHA
100
CHS
5
CHA
100
2
2
40
40
2
2
40
40
2
2
40
40
2
2
40
40
4
2
80
40
Matemática
Ciências
4
2
80
40
4
2
80
40
4
2
80
40
4
2
80
40
4
80
1
20
História
Geografia
Ensino Religioso
2
2
1
40
40
20
2
2
1
40
40
20
2
2
1
40
40
20
2
2
1
40
40
20
1
20
*
1
20
1
20
1
20
1
20
21
420
21
420
21
420
21
420
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
*De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) , o currículo do ensino fundamental deve ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. A
parte diversificada deve ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar (§ 1º art. 15, Resolução CNE/CEB nº 4/2010).
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 1º SEGMENTO DE EJA (1º ao 5º ano) – Presencial Noturno*
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do
conhecimento do
período
CHS
Base
Nacional
Comum
PERÍODO
Componentes
Curriculares
CHA
1º PERÍODO
2ºPERÍODO
3º PERÍODO
4º PERÍODO
5º PERÍODO
CHS
3
CHA
63
CHS
3
CHA
63
CHS
3
CHA
66
CHS
3
CHA
63
CHS
3
CHA
66
1
2
21
42
1
2
21
42
1
2
22
44
1
2
21
42
1
2
22
44
Linguagens
6
126
Língua
Portuguesa
Arte
Educação
Física
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências
Humanas
3
1
63
21
Matemática
Ciências
3
1
63
21
3
2
63
42
3
2
66
44
3
2
63
42
3
2
66
44
4
2
84
42
História
Geografia
2
2
42
42
1
2
21
42
2
1
44
22
1
2
21
42
2
1
44
22
Ensino
Religioso
*
1
21
Ensino
Religioso
*
1
21
1
21
1
22
1
21
1
22
Parte
1
21
1
21
1
21
1
22
1
21
1
22
Diversificada
Total da Carga Horária Anual
16
336
16
336
16
352
16
336
16
352
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
*De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) , o currículo do ensino fundamental deve ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. A
parte diversificada deve ser organizada em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados colegiadamente pelos sistemas educativos ou pela unidade escolar (§ 1º art. 15, Resolução CNE/CEB nº 4/2010).
Observação: Matriz Curricular composta por períodos com 336 aulas (60 minutos) distribuidas em 21 semanas e períodos com 352 aulas (60 minutos) distribuidas 22 semanas.
12
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO DE EJA (6º ao 9º ano) Presencial Diurno*
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do
conhecimento do
período
CHS
Base
Nacional
Comum
PERÍODO
Componentes Curriculares
CHA
5º PERÍODO
6ºPERÍODO
7º PERÍODO
8º PERÍODO
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
Linguagens
7
140
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências Humanas
4
3
80
60
Matemática
Ciências
4
3
80
60
4
3
80
60
4
3
80
60
4
3
80
60
4
40
1
2
20
40
História
Geografia
Ensino Religioso
Língua Estrangeira
Moderna- Inglês
2
2
1
2
40
40
20
40
2
2
1
2
40
40
20
40
2
2
1
2
40
40
20
40
2
2
1
2
40
40
20
40
21
420
21
420
21
420
21
420
Ensino Religioso
Parte
Diversificada
Linguagens
Total da Carga Horária Anual
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO DE EJA (6º ao 9º ano) – Presencial Noturno*
Áreas de Conhecimento
Carga horária
por área do conhecimento
do período
CHS
Base
Nacional
Comum
Componentes
Curriculares
6º PERÍODO
7º PERÍODO
8º PERÍODO
9º PERÍODO
10º PERÍODO
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
CHS
3
1
2
CHA
63
21
42
CHS
3
1
2
CHA
63
21
42
CHS
3
1
2
CHA
66
22
44
CHS
3
1
2
CHA
63
21
42
CHS
3
1
2
CHA
66
22
44
3
2
1
2
1
1
63
42
21
42
21
21
3
2
1
2
1
1
63
42
21
42
21
21
3
1
2
2
1
1
66
22
44
44
22
22
3
2
2
1
1
1
63
42
42
21
21
21
3
2
2
1
1
1
66
44
44
22
22
22
16
336
16
336
16
352
16
336
16
352
CHA
Linguagens
6
126
Matemática
Ciências da Natureza
Ciências Humanas
3
2
4
3
63
42
84
63
1
1
21
21
Ensino Religioso
Parte
Linguagens
Diversificada
Total da Carga Horária Anual
PERÍODO
Matemática
Ciências
História
Geografia
Ensino Religioso
Língua Estrangeira
Moderna - Inglês
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal e CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
Observação: Matriz Curricular composta por períodos com 336 aulas (60 minutos) distribuidas em 21 semanas e períodos com 352 aulas (60 minutos) distribuidas 22 semanas.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO MÉDIO – EJA – Presencial Diurno
Áreas de Conhecimento
Base
Nacional
Comum
Carga horária
por área do conhecimento e
período
CHS
CHA
Linguagens
7
140
Matemática
Ciências da
Natureza
4
80
6
120
Ciências
Humanas
6
120
Componentes Curriculares
PERÍODO
1º PERÍODO
2ºPERÍODO
3º PERÍODO
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
CHS
4
1
2
CHA
80
20
40
Matemática
Biologia
4
2
80
40
4
2
80
40
4
2
80
40
Física
2
40
2
40
2
40
Química
2
40
2
40
2
40
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
2
2
1
1
40
40
20
20
2
2
1
1
40
40
20
20
2
2
40
40
20
20
1
1
Diário Oficial
Parte Diversificada
Linguagens
2
Língua Estrangeira Moderna
(Obrigatória)
40
* Língua Estrangeira Moderna
(Opcional)
Total da Carga Horária Anual
13
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
1
40
1
40
1
40
*
*
*
*
*
*
25
500
25
500
25
500
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal, CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
* De acordo com o Art. 36. Inciso III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar,
e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. A carga horária da Língua Estrangeira Moderna (Opcional) será a mesma da obrigatória, sendo contabilizada somente quando o
aluno cursar as duas línguas estrangeiras modernas.
MATRIZ CURRICULAR - ENSINO MÉDIO – EJA – Presencial Noturno
Carga horária
por área do
conhecimento e
período
Áreas de Conhecimento
CHS
Base
Nacional
Comum
Parte
Diversificada
PERÍODO
Componentes
Curriculares
1º PERÍODO
Língua Portuguesa
Arte
Educação Física
CHS
2
1
2
CHA
2ºPERÍODO
3º PERÍODO
4º PERÍODO
CHA
44
22
44
CHS
2
1
2
CHA
44
22
44
CHS
2
1
2
CHA
44
22
44
CHS
2
1
2
CHA
44
22
44
2
1
1
1
44
22
22
22
2
1
1
1
44
22
22
22
2
1
1
1
44
22
22
22
2
1
1
1
44
22
22
22
5
110
Matemática
2
44
Ciências da Natureza
3
66
Matemática
Biologia
Física
Química
Ciências Humanas
5
110
História
Geografia
2
1
44
22
2
1
44
22
1
2
22
44
1
2
22
44
Filosofia
1
22
1
22
1
22
1
22
Sociologia
1
22
1
22
1
22
1
22
Língua Estrangeira
Moderna
(Obrigatória)
1
22
1
22
1
22
1
22
* Língua Estrangeira
Moderna (Opcional)
*
*
*
*
*
*
*
*
16
352
16
352
16
352
16
352
Linguagens
Linguagens
1
22
Total da Carga Horária Anual
Legenda: CHS= Carga Horária Semanal, CHP= Carga Horária do Período letivo semestral.
* De acordo com o Art. 36. Inciso III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 , será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar,
e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. A carga horária da Língua Estrangeira Moderna (Opcional) será a mesma da obrigatória, sendo contabilizada somente quando o
aluno cursar as duas línguas estrangeiras modernas.
Observação: Matriz Curricular composta por períodos com 352 aulas (60 minutos) distribuidas 22 semanas.
PORTARIA SEE Nº 332/2014
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do ano letivo de 2014 das Unidades Escolares
da Rede Estadual de Ensino.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais:
a) o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, nos seus artigos 10,
12, 13, 24 e 26;
b) o que preconiza as Diretrizes Curriculares Nacionais;
c) o que preconiza as normativas do Conselho Estadual de Educação e o Conselho Nacional de Educação;
d) o que preconiza a Lei nº 11.899/2009;
e) o que preconiza a Resolução nº 42/FNDE;
f) o que preconiza a Portaria SEE nº1774/2013;
f) a necessidade de organização e planejamento das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para
o ano letivo 2014;
g) a necessidade de estabelecer diretrizes gerais para a semana pedagógica, a elaboração dos calendários
escolares bem como, da execução das matrizes curriculares das Unidades Escolares integrantes da Rede
Estadual de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer diretrizes para a organização e funcionamento do ano letivo de 2014 das Unidades
Escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme normas desta Portaria.
Art. 2º Determinar que as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino deverão elaborar o Calendário
Escolar 2014, conforme normas estabelecidas na Portaria nº 1.774/2013.
Art.3º Orientar que as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino deverão trabalhar com as matrizes
curriculares do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Normal Médio e Educação de Jovens e Adultos,
conforme o Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. A Matriz Curricular somente poderá ser modificada, mediante justificativa comprovada
e parecer de aprovação das equipes da Inspeção Educacional, da Unidade Regional de Apoio Pedagógico
e da unidade responsável pela lotação de servidores da respectiva Coordenadoria Regional de Ensino.
Art.4º
Orientar que as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino com pendências de oferta de
componentes curriculares do ano letivo 2013 ou de anos anteriores, deverão elaborar calendário especial
de oferta utilizando as orientações preconizadas no Parecer 618/2004 CEB/CEE/AL.
Art. 5º As unidades escolares, na realização do planejamento das atividades pedagógicas, deverão ter
como referência a temática “Aprendizagem para todos e para cada um: identificando problemas, buscando
soluções”.
Art. 6º Cada unidade escolar deverá:
14
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Organizar o horário do professor a partir da Matriz Curricular e calendário escolar;
Organizar o horário dos professores para departamento;
Planejar a recepção do aluno para o primeiro dia de aula;
Verificar a distribuição da carga horária anual por componente curricular, ano/série/período, turma,
identificando as necessidades de complementação antes do termino do ano letivo;
Organizar espaços complementares de aprendizagem, tais como:
Biblioteca/sala de leitura/cantinho de leitura;
Laboratórios (Informática, LCN - Laboratório de Ciências de Natureza, Laboratório de Ciências,
Laboratório de Matemática);
Salas de recursos (Educação Especial);
Garantir a prática de Laboratórios de Aprendizagem - LAP para os(as) estudantes com dificuldade de
desenvolvimento escolar, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática.
Parágrafo 1º. As unidades de ensino que dispõem de laboratórios de Informática, LCN – Laboratório
de Ciências de Natureza (Ensino Médio), Laboratório de Ciências (Ensino Fundamental) e Laboratório
de Matemática, deverão destinar, no planejamento de ensino de cada professor, pelo menos, 01 (uma)
aula experiência semanal ou quinzenalmente, nesses ambientes, considerando o quantitativo de turmas e
componentes curriculares com que trabalha.
Parágrafo 2º. Fica determinado que as unidades escolares deverão registrar a carência de educadores(as)
para a realização do atendimento dos(as) estudantes nos Laboratórios de Aprendizagem.
Art. 7º O planejamento das atividades pedagógicas deverá acontecer no horário que atenda à carga horária
do professor, de acordo com a seguinte estrutura:
§1º Discutir os resultados de aprendizagem do ano letivo de 2013 das áreas de conhecimento do 1º ao 3º
ano, do 4º e 5º anos, do 6º ao 9º do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio. Para isso, a
escola deverá elaborar relatórios, se possível, utilizando gráficos de como se apresentam os resultados em:
Linguagens;
Matemática;
Ciências da Natureza;
Ciências Humanas;
Ensino Religioso.
§2º Fazer o levantamento dos resultados educacionais do ano letivo de 2013 considerando:
Aprovação e reprovação
Disciplinas que os estudantes apresentam dificuldades de aprendizagens;
Nível de leitura e escrita dos estudantes por ano;
Estudantes com deficiência;
Estudantes em distorção idade/escolaridade em dois ou mais anos.
§3º Definir as ações de intervenção pedagógica para estudantes que não alcançaram as metas ou que as
alcançaram com dificuldades, tendo como estratégias de superação e/ou melhoria na aprendizagem:
a organização de turmas de correção de fluxo (Progressão) e de apoio à aprendizagem;
a preparação de professores para desenvolver projetos didáticos de intervenção, tendo em vista a Prova
Brasil (Ensino Fundamental), ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e demais avaliações internas
e externas;
a programação de ações para realização de Aulões do Enem 2014, dando continuidade ao Projeto PróEnem, bem como uma sistemática de simulados;
realização de oficinas de produção de texto para o Concurso de Redação do Senado, cujo tema é Se eu
fosse senador, ..., conforme orientações contidas no Regulamento do Pleito e, também, segundo sugestões
apresentadas no Projeto Pró-Concurso de Redação do Senado 2014 pela SEE;
inclusão de questões trabalhadas nas edições anteriores da Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas - OBMEP no planejamento didático das escolas;
realização das Oficinas de Leitura e Produção de Texto para a Olimpíada de Língua Portuguesa,
Escrevendo o futuro, edição 2014, sendo essa ação desenvolvida com as turmas e gêneros literários a
seguir:
5º e 6º anos do Ensino Fundamental (Poema);
7º e 8º anos do Ensino Fundamental (Memória Literária);
9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio (Crônica);
2ª e 3ª séries do Ensino Médio (Artigo de opinião).
a dinamização do uso dos acervos literários do Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE (Ensino
Fundamental e Médio) e PNBE do Professor, do acervo disponibilizado pelo Projeto Nas Ondas da
Leitura; bem como da Coleção Ziraldo e Seus Amigos (Ensino Fundamental) através da realização de
oficinas de leitura e produção de texto, por exemplo;
garantia da participação dos estudantes do Ensino Médio no Concurso de Redação do Senado Federal
bem como o efetivo envolvimento de professores de Língua Portuguesa, Filosofia, Sociologia e História
no pleito;
a dinamização do uso dos acervos em DVDs do Programa DVD Escola e dos programas do canal TV
Escola (tvescola.mec.gov.br), assim como do Arte na Escola;
uso do conteúdo pedagógico do Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html),
valorizando a produção de outros professores bem como contribuindo para o enriquecimento do rol de
planos de aulas do mesmo a partir da inscrição como usuário;
a participação em olimpíadas, projetos, premiações e desafios em geral, tais como:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obrigatória);
OLP – Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (Obrigatória);
OBFEP – Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas;
OBB – Olimpíada Brasileira de Biologia;
DVQ – Desafio Virtual de Química;
OBQjr – Olimpíada Brasileira de Química Júnior;
OBSMA – Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente;
OBA – Olimpíada Brasileira de Astronáutica e Astronomia;
OBR – Olimpíada Brasileira de Robótica;
ONBH – Olimpíada Nacional em História do Brasil;
OG/V – Olimpíada de Geografia/Viagem do Conhecimento;
Concurso de Redação do Senado Federal (Obrigatória);
Grande Desafio – Exploratório de Ciências;
Projeto Educação para o trânsito a ser desenvolvido em escolas localizadas nas regiões com altos índices
de acidentes nas estradas envolvendo jovens. (Obrigatória)
§4. Atender ao estabelecido na Resolução do Conselho Nacional de Educação, CNE nº 4, de 13 de julho
de 2010, em seu Cap. II, Art. 16, que define que seja incluído no planejamento das escolas componentes
não disciplinares como: Trânsito, Meio Ambiente e a condição e direitos do idoso e Art. 17 que determina
que pelo menos 20% do total da carga horária anual dos Ensinos Fundamental e Médio seja destinado a
Programas e Projetos Interdisciplinares, previstos nos Projetos Pedagógicos das escolas, estabelecendo
ainda que os estudantes possam escolher aquele Programa ou Projeto com que se identifiquem e lhes
permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência.
§5º. Definir metas pedagógicas da escola para 2014, considerando:
quantos alunos a escola tem matriculados nas diferentes etapas e anos;
o elenco das prioridades e a definição das intervenções pedagógicas a serem adotadas pela escola.
§6º. Organizar formas de acompanhamento e monitoramento do trabalho pedagógico providenciando:
fichas ou quadros divididos por etapas de ensino, ano, turma e aluno para registro dos processos de
aprendizagem, os quais devem ser acompanhados pela equipe diretiva da escola (diretor e coordenador
pedagógico) e enviados às CRE periodicamente.
§7º. Para subsidiar o planejamento da prática pedagógica, os professores das diferentes etapas,
modalidades de ensino deverão considerar:
as Diretrizes Curriculares Nacionais;
as Aprendizagens Básicas do RECEB-AL;
a Matriz de Referência da Provinha Brasil;
a Matriz de Referência do Prova Brasil;
a Matriz de referência do ENEM;
a Proposta Pedagógica da EJA;
§8º. Elaborar projetos para melhoria da aprendizagem, a partir da utilização de Tecnologias da Informação
e da Comunicação – TIC disponíveis, a exemplo dos acervos dos programas da TVEscola (tvescola.mec.
gov.br), DVDEscola, Portal do Professor etc.;
§9º Dinamizar as orientações estabelecidas no Projeto Alagoas Mobiliza/SEE;
§10. O atendimento à Lei Nº 11.899, de 08 de janeiro de 2009, instituir nas escolas o Dia Nacional da
Leitura (comemorado em 12 de outubro) e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura a ser comemorada
sempre no mês de outubro, na semana em que recair o dia 12;
§11. O atendimento à Resolução de nº 42/FNDE, do Programa Nacional do Livro Didático, de 28 de
agosto de 2012, garantir a execução do Art. 8º, que faz referência aos compromissos da escola e do
professor, constantes nos itens IV (alíneas f, g, h, i, j, k e l) e V (alínea c), respectivamente.
Art.8º
Para a organização de turmas de correção de fluxo (Programa Mandacaru) de acordo com os
seguintes parâmetros:
§ 1º Turma de Progressão I (Alfabetização), destina-se aos (as) estudantes não alfabetizados em defasagem
entre idade/escolaridade, oriundos (as) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
§ 2º Turma de Progressão II (Aceleração), destina-se aos (as) estudantes alfabetizados em defasagem
entre idade/ escolaridade, oriundos (as) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
§ 3º Turma de Progressão III, destina-se aos (as) estudantes em defasagem entre idade/ escolaridade,
oriundos (as) do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental.
§ 4º Turma de Progressão IV, destina-se aos (as) estudantes em defasagem entre idade/ escolaridade,
oriundos (as) do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.
Art.9º Determinar a implantação/implementação obrigatória da Progressão Parcial para o Ensino
Fundamental anos finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos de acordo com os seguintes
parâmetros:
§1º Ensino Fundamental a partir do 6º ano, conforme Resolução CEB/CEE-AL nº08/2007 e Parecer CEB/
CEE-AL nº 236/2013;
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
§2º Ensino Médio:
No máximo três componentes curriculares por ano letivo;
A organização da oferta dos componentes terá como base o preconizado no Parecer CEB/CEE-AL nº
236/2013, alíneas a, b, c, d, e, f e g.
§3º Educação de jovens e adultos
No máximo três componentes curriculares por ano letivo;
A organização da oferta dos componentes terá como base o preconizado no Parecer CEB/CEE-AL nº
236/2013, alíneas a, b, c, d, e, f e g.
Art.10. Ficam as unidades escolares obrigadas a participarem das ações em parceria com o Ministério
de Educação: OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, da OLP – Olimpíada
de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Concurso de Redação do Senado Federal; e do Projeto
Educação para o Trânsito que tem como parceiro o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas,
DETRAN-AL.
Art.11. O descumprimento desta Portaria enseja a apuração de responsabilidade de todos os agentes
educacionais em suas instâncias de atuação.
Art.12. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
20
de
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL),
fevereiro
de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SÚMULA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013-SEE PROCESSO Nº 1800.000043/2014
Das Partes: Estado de Alagoas / Secretaria de Estado de Educação e do Esporte, Rua Barão de Alagoas,
nº 141, Centro, Maceió/AL - CNPJ: 12.200.218/0001-79, e
Estratégica Soluções Inteligentes - Consultoria em Gestão de Projetos Ltda, sediada no Setor de
Autarquias Sul (SAUS), Quadra 1, Lote 2, Bloco N, Edifício Terra Brasília, 10º andar, sala 1011, Asa Sul,
Brasília/DF - CNPJ: 11.695.804/0001-79.
Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 699.113,73 (seiscentos e
noventa e nove mil, cento e treze reais e setenta e três centavos), ao valor do Contrato Administrativo nº
028/2013-SEE, firmado entre as partes em 23/08/2013 e prorrogado por mais 30 (trinta) dias através do
Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 20 de Dezembro de 2013.
Da Despesa: A despesa com a execução dos serviços correrá por conta dos Programas de Trabalho
12.361.0235.1029.0000 - Ampl. E Melhoria da Oferta e dos Padrões de Desempen. Do E. Fundamental,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Serviços Técnicos
Profissionais (R$ 480.000,00), PI 2379, Localização 208 - Todo o Estado, Fonte 0113 - Fundeb e
12.362.0300.1819.0000 - Expansão da Oferta e Melhoria do Ensino Médio - ALTP, Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Serviços Técnicos Profissionais
(R$ 219.113,73), PI 3579, Localização 208 - Todo Estado, Fonte 0113 - Fundeb, do Orçamento Vigente.
Da Data: 20/02/2014
Dos Signatários:
Josicleide Maria Pereira de Moura - CPF: 516.989.004-49
Humberto Kremer Neto - CPF: 003.359.029-01
.
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETRIA EXECUTIVA DE FAZENDA
GERENCIA REGIONAL DE SÃO MIGUIEL DOS CAMPOS
EDITAL Nº13/2014 - 5ª GRAF
O GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o Art. 3º, Inciso I e II, da Lei 6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, através de seus
representantes legais, para no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com o disposto no Art. 13, 23,
Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o Art. 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou Recolher
aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo Lopes, nº 427, São Miguel dos Campos, os valores dos
tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito
em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956 do RICMS/AL combinado com
o parágrafo único do Art. 50 e Arts. 88 e 89 da Lei 6.771/2006.
FIRMA:J E DOS SANTOS MERCEARIA - ME
CACEAL: 24843738-0
SF-1500-029423/2013 AI: 7015595001
SOCIO: JOSE EDILSON DOS SANTOS /03492542492
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
15
FIRMA:J E DOS SANTOS MERCEARIA - ME
CACEAL: 24843738-0
SF-1500-029424/2013 AI: 7015595002
SOCIO: JOSE EDILSON DOS SANTOS /03492542492
FIRMA:J E DOS SANTOS MERCEARIA - ME
CACEAL: 24843738-0
SF-1500-029425/2013 AI: 7015595003
SOCIO: JOSE EDILSON DOS SANTOS /03492542492
São Miguel dos Campos,20 de FEVEREIRO 2014
Hernon Cassimiro Souza Bittencourt
Gerente Regional
5ª GRAF. – SEFAZ/ AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETRIA EXECUTIVA DE FAZENDA
GERENCIA REGIONAL DE SÃO MIGUIEL DOS CAMPOS
EDITAL Nº14/2014 - 5ª GRAF
O GERENTE REGIONAL DA 5ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o Art. 3º, Inciso I e II, da Lei 6.771/2006, convoca a empresa abaixo discriminada, através de seus
representantes legais, para no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o disposto no Art. 13, 23,
Inc. I e 32 da Lei 6.771/2006 combinado com o Art. 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou Recolher
aos Cofres do Erário Estadual, na Rua Bernardo Lopes, nº 427, São Miguel dos Campos, os valores dos
tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito
em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os Arts. 903.§ 1º e 956 do RICMS/AL combinado com
o parágrafo único do Art. 50 e Arts. 88 e 89 da Lei 6.771/2006.
FIRMA:TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES MELO - ME
CACEAL: 24099928-2
SF-1500-027944/2013 AI: 7018865003
SOCIO: TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES /03241071456
FIRMA:TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES MELO - ME
CACEAL: 24099928-2
SF-1500-027947/2013 AI: 7018865001
SOCIO: TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES /03241071456
FIRMA:TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES MELO - ME
CACEAL: 24099928-2
SF-1500-027945/2013 AI: 7018865002
SOCIO: TAMARA DORIA DE CARVALHO GOMES /03241071456
FIRMA: MANOEL PAULO DA SILVA - ME
CACEAL: 24854332-6
SF-1500-027614/2013 AI: 7018814001
SOCIO: MANOEL PAULO DA SILVA /64283615404
FIRMA: COSTA COM. ALIMENTICIOS E ATACADO LTDA
CACEAL: 24106284-5
SF-1500-028467/2013 AI: 7013316001
SOCIO: JOSE BATISTA DOS SANTOS /07777406485
ANDERSON DE LIMA ARAUJO /07514246410
FIRMA:VCORP CELULAR LTDA - ME
CACEAL:24229894-0
SF-1500-029605/2013 AI: 7021386001
SOCIO: ANGEL LIZ BISPO DE SOUSA /08683695433
SONIEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO /05613712450
São Miguel dos Campos,20 de FEVEREIRO 2014
Hernon Cassimiro Souza Bittencourt
Gerente Regional
5ª GRAF. – SEFAZ/ AL
16
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N°068/2014
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 065/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO
DIFIS Nº 024/2014, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Excluir do Edital DICAD nº 451/2013, a empresa abaixo discriminada, de acordo com o Art.
32, Incisos I, alínea C do Decreto 3.481/2006, tendo em vista a mesma ter regularizado as pendências
que causaram a Inaptidão da Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas/
CACEAL.
CACEAL: 24229579-7
RAZÃO SOCIAL: LINKMACHINE PECAS, SERVICOS E ALUGUEIS DE M
Diretoria de Cadastro em Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 066/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO
DIFIS Nº 025/2014, da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.
RESOLVE:
Excluir do Edital DICAD nº 451/2013, a empresa abaixo discriminada, de acordo com o Art.
32, Incisos I, alínea C do Decreto 3.481/2006, tendo em vista a mesma ter regularizado as pendências
que causaram a Inaptidão da Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas/
CACEAL.
CACEAL: 24103688-7
RAZÃO SOCIAL: ROBERTO CEZAR SILVA & CIA LTDA - ME
Diretoria de Cadastro em Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor de Cadastro
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N°067/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD: 245/2013
CACEAL: 24233362-1
RAZAO SOCIAL: FRANCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – ME
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 20 de Fevereiro de 2014
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo
mencionado, o contribuinte identificado, por terem sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no
Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD: 257/2009
CACEAL: 248.46536-8
RAZAO SOCIAL: MARIA CICERA EVANGELISTA DE ARAUJO
DIRETORIA DE CADASTRO, Maceió, 20 de Fevereiro de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº. 021/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 11 Inc. III da Lei nº. 6.771/2006 comunica a
empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, a Reforma no Lançamento, referente
ao processo abaixo-relacionado, ao tempo em que convoca a mesma para, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames
constantes do Auto de Infração enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei 6.771/2006.
FRONTIERS INFORMATICA LTDA.
CACEAL: 24091754-5 A.I. Nº. 70.00351-001
PROCESSO: SF – 1500-017583/2007
ANEXOS: SF – 1500-029471/2007
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
539.697.404-44/ DANIEL JOSE AMADOR RAMALHO
001.017.554-73/GILDA CORREIA AMADOR RAMALHO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 19 de Fevereiro de 2014.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 023/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 inciso III e 23 inciso I da Lei nº. 6.771/2006,
convoca as empresas abaixo discriminadas, para no prazo de 15(quinze) dias apresentarem defesa ou
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes nos Autos
de Infração enunciados, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com
o artigo 89 da Lei nº: 6.771/2006.
MONTREAL COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA
Nº CACEAL: 24257068-2- A. I. Nº: 70.12724-006
PROCESSO: SF – 1500-028430/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
017.868.254-30 / JAMYLE BRANDAO COSTA
008.832.464-81 / JOSE OLIVAN TENORIO SILVA
RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA
Nº CACEAL: 24001774-9 - A. I. Nº: 70.12953-001
PROCESSO: SF – 1500-043470/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
005.651.804-87 / FERNANDO AZEVEDO DA ALDEIA
002.644.154-34/ BERNARDINO NOGUEIRA DE LIMA
098.759.214-91/ ANTONIO JOSE CAMPOS DE LIMA
620.214.604-44/ FLAVIO LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
MAE NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME
Nº CACEAL: 24218594-0- A. I. Nº: 70.19359-002
PROCESSO: SF – 1500-024284/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
740.300.864-20 / ROBERTO VITAL DE OLIVEIRA
686.488.394-91 / MARCEL MAGNO DUARTE DA COSTA
COMERCIAL TRADICAO LTDA - ME
Nº CACEAL: 24840427-0 - A. I. Nº: 70.10561-001
PROCESSO: SF – 1500-015578/2013
CPF E NOME DO SÓCIO:
306.273.648-88 / JOSE CICERO DA SILVA SANTOS
045.873.224-90 / JOSE EDIVAN DA SILVA SANTOS
AUTO POSTO MILENIO LTDA - ME
Nº CACEAL: 24101303-8- A. I. Nº: 70.18962-007
PROCESSO: SF – 1500-039097/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
325.550.594-15 / ROSA MARIA MAGALHAES VILLELA
731.101.914-15 / ARYANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
C E O GUANABENS - EPP
Nº CACEAL: 24096782-8 - A. I. Nº: 70.19112-003
PROCESSO: SF – 1500-042581/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
90313984468 / CARLOS EDUARDO OBERHOFER GUANABENS
de 2014.
DIRETORIA DE ARRECADAÇAO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Maceió, 19 de fevereiro
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇAO E CREDITO TRIBUTARIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SONA OTICA LTDA - ME
Nº CACEAL: 242.21846-6 - A. I. Nº: 7008060002
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
10.1807371-04 / JULIO CESAR MEDEIROS TEIXEIRA
46.1416261-49 / VILMA MEDEIROS TEIXEIRA
ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA
Nº CACEAL: 240.99934-7 - A. I. Nº: 7021052002
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
03.0206934-89 / EDVAN MELO DE MORAES JUNIOR
20.8424224-04 / IZA LAURA JUCA DE MORAES
REGINALDO DOS SANTOS SILVA - ME
Nº CACEAL: 248.43651-1 - A. I. Nº: 7002689003
CPF E NOME DO SÓCIO:
01.0415784-40 / REGINALDO DOS SANTOS SILVA
J C W TRANSPORTES LTDA - EPP
Nº CACEAL: 248.27510-0 - A. I. Nº : 7020292002
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
11.1621218-82 / CLAUDIA WENCESLAU BRAZ CARDOSO DE ARAUJ
53.8988008-06 / JOSE CARDOSO DE ARAUJO
L G COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME
Nº CACEAL: 246.02356-2 - A. I. Nº : 7019372001
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
02.4650124-36 / LIDIANE GUEDES DE OLIVEIRA RICARDO
92.3520574-34 / JANIO PEREIRA RICARDO
17
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS PEIXARIA - ME
Nº CACEAL: 248.45840-0 - A. I. Nº : 7022671001
CPF E NOME DO SÓCIO:
15.7528524-04 / ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
R B DANTAS & CIA LTDA
Nº CACEAL: 241.06794-4 - A. I. Nº: 7019059001
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
38.9238905-53 / RICARDO BARRETO DANTAS
65.1198004-91 / ANA MARGARIDA BARROSO PEREIRA DANTAS
REGINALDO DOS SANTOS SILVA - ME
Nº CACEAL: 248.43651-1 - A. I. Nº: 7002689001
CPF E NOME DO SÓCIO:
01.0415784-40 / REGINALDO DOS SANTOS SILVA
NORVINCO INDUSTRIA DE EMBALAGEM NORDESTE LTDA
Nº CACEAL: 240.85016-5 - A. I. Nº: 7024935001
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
12.7244834-72 / MARIA CRISTINA DE LIMA LYRA
54.2340777-04 / JURG NIKLAUS HASSENSTEIN
AUTO POSTO MILENIO LTDA - ME
Nº CACEAL: 241.01303-8 - A. I. Nº: 7018962002
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
32.5550594-15 / ROSA MARIA MAGALHAES VILLELA
73.1101914-15 / ARYANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
VERDES MARES DISTRIBUIDORA LTDA.
Nº CACEAL: 240.95320-7 - A. I. Nº: 7019027001
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
09.4517094-79 / DYOGO RAPHAEL BRITO TENORIO
82.9682928-20 / CICERO RAFAEL TENORIO DA SILVA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, 20 de fevereiro de 2014 .
EDITAL - Nº 25/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 inciso III e 23 inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as
empresas abaixo discriminadas, para no prazo de 30(trinta) dias apresentarem defesa ou recolherem aos
cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes nos Autos de Infração
enunciados, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89
da Lei nº: 6.771/2006.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 18 DE
FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-004543/2014 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – Autorizo o
deslocamento do servidor Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti – FTE III/Em Assessoramento,
matrícula nº. 82.097-0.
GSEF, em Maceió, 20 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 19
DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-004819/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
– SEFAZ/AL – Autorizo a concessão de diárias para o servidor Josué Barbosa de Lima – Chefe de
Transporte, matrícula nº. 38.234.
PROC. Nº. 1500-003777/2014 – GERÊNCIA REGIONAL – 07ª GRAF – ARAPIRACA – Autorizo a
concessão de diárias para o servidor José Carneiro Cavalcante – Assistente de Serviços Administrativos,
matrícula nº. 54.102-2.
PROC. Nº. 1500-029153/2013 – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE
ALAGOAS – À Sinteal.
PROC. Nº. 1500-011715/2013 – EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS – À Secretaria de Estado
da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1900-000302/2014 – COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – À Secretaria
de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
PROC. Nº. 1900-000341/2014 – DITEAL – DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS
– Idem.
PROC. Nº. 1900-000358/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – Idem.
PROC. Nº.1500-001128/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA – À
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.
PROC. Nº. 5502-000092/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À SERVAL.
PROC. Nº. 1700-000468/2014 – DAFP/SEGESP – À Secretaria de Estado da Gestão Pública.
18
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROC. Nº. 1500-005255/2014 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– SEFAZ/AL – À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1900-000293/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE – À Secretaria de Estado do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico.
PROC. Nº. 1500-013879/2012 – AILTON PEREIRA BARBOSA – À Superintendência da Receita
Estadual.
PROC. Nº. 1500-040225/2011 – ARAPIRACA BEBIDAS LTDA – À Diretoria de Arrecadação e Crédito
Tributário.
PROC. Nº. 1500-022334/2012 – MARACIO WILLAMYS O SANTOS – Idem.
PROC. Nº. 1500-004326/2014 – GABINETE DO GOVERNADOR – À Agência de Modernização
Gestão de Processos.
PROC. Nº. 1500-023594/2011 – TEC –CONSTRUÇÕES LTDA – Ao Serveal.
PPROC. Nº. 1800-013966/2013 – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS – À Secretaria
de Estado da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1500-045861/2013 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– À Serveal.
PROC. Nº. 1500-000400/2014 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– SEFAZ/AL – À Serveal.
PROC. Nº. 1101-004255/2010 – MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA – Ao Gabinete
Civil.
PROC. Nº. 1101-001698/2012 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERANCIAL – À Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
GSEF, em Maceió 20 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
19 FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-004543/2014 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA – À Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa.
GSEF, em Maceió, 20 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
20 FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-003777/2014 – GERÊNCIA REGIONAL DA 7ª GRAF – ARAPIRACA – JOSÉ
CARNEIRO CAVALCANTE – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-004819/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA –
SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1900-000344/2014 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – À Superintendência do
Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1204-001083/2014 – JUSTIÇA DO TRABALHO – Idem.
PROC. Nº. 1101-000314/2014 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Idem.
PROC. Nº. 1900-000343/2014 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – Idem.
PROC. Nº. 1900-000307/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO –
SEPLANDE – Idem.
PROC. Nº. 1700-000189/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/AL – À
Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas.
PROC. Nº. 1500-003561/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – À Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-005349/2014 – UNUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Idem.
PROC. Nº. 1204-000634/2014 – SILVIO RAFAEL DO NASCIMENTO – À Diretoria de Planejamento
e Ação Fiscal.
PROC. Nº. 1500-005352/2014 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-004734/2014 – SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL – SEFAZ/AL –
Idem.
PROC. Nº. 1500-010249/2013 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO-SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Tecnologia da
Informática e Informação.
GSEF, em Maceió, 20 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESP.
A Presidenta da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo DisciplinarCPAD/SEGESP, Maria Inês Silva, constituída pela portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão
Pública, nº 290/2012, publicada no DOE de 20/06/2012, designou em 19 de fevereiro de 2014, audiência
para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10h, na
Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública – SEGESP,
localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar, nº 2000-5498/2009, instaurado pela Portaria SEGESP/GS Nº 550/2013, publicada no DOE
de 21/11/2013.
Servidora depoente: Robson José da SilvaCoordenador de Ações Estratégicas
Matrícula nº. 6560-9.
Servidora indiciada sob matrícula nº 863.513-7, lotada na Secretaria de Estado da Saúde-SESAU.
Proceda-se as intimações necessárias.
Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
Eu, Gilmar Oliveira Silva.
Secretário.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 18 de fevereiro de
2014, os seguintes despachos:
PROC. 52555-3043/13 - MARIA LÚCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE - Tendo em vista
o pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas / Superintendência de Administração de
Pessoas nas fls. 16/17, e por haver atendido os pressupostos legais exigidos no art. 41, da Lei nº
5.247, de 26 de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhem-se
os autos ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder
Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 1700-1325/11 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas (fls. 08), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social Ary Pitombo dando ciência das informações.
Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para
arquivamento.
PROC. 1700-5050/13 - PODER JUDICIÁRIO - Com base nas informações prestadas pela Diretoria
de Operação da Folha de Pagamento ( fls. 05), oficie-se o Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da
Capital / Sucessões acerca do requerido, encaminhando-se os autos, em seguida, para arquivamento.
PROC. 1700-394/14 - PODER JUDICIÁRIO - Uma vez cumprida a decisão judicial de fls. 05/12,
conforme informações prestadas pelo CESPE ( fls. 14/22), e pela Comissão de Concurso ( fls.
23), oficie-se o Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, encaminhando-se
os autos, em seguida, para arquivamento, tendo em vista que a presente demanda já é objeto do
processo administrativo nº 1204-9797/2013, o qual continuará tramitando.
PROC. 1800-5118/13, 1800-489/13, 1800-9683/12, 1800-5049/13, 1800-667/13, 1800-8355/11, 18004044/12, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas,
o seguinte texto: Tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Políticas Administrativas
/ Superintendência de Administração de Pessoas, e por haver atendido os pressupostos legais
exigidos no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41, da Lei
nº 5.247, de 26 de julho de 1991, somos pelo deferimento da exoneração requerida. Encaminhemse os autos ao Gabinete Civil para superior apreciação do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder
Executivo Estadual. Publique-se.
PROC. 1700-302/14 - PODER JUDICIÁRIO - Com base nas informações prestadas pela Gerência
de Atendimento ( fls. 08/10), oficie-se o Juízo de Direito da Vara do Único Oficie-se de Atalaia
sobre a impossibilidade de cumprimento do requerido, encaminhando-se os autos, em seguida, para
arquivamento.
PROC. 1700-1302/12 - INSS - Uma vez atendida à solicitação inicial pela Diretoria de Políticas
Administrativas (fls. 08), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Agência
da Previdência Social Ary Pitombo dando ciência das informações. Cumprida a providência, evoluir
à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para arquivamento.
PROC. 1700-203/14 - PODER JUDICIÁRIO - Com base nas informações prestadas pela Diretoria
de Operação da Folha de Pagamento ( fls. 04/09), oficie-se o Juízo de Direito da 26ª Vara Cível
da Capital/ Família sobre o cumprimento do requerido, encaminhando-se os autos, em seguida,
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
19
para arquivamento.
PROC. 1700-6846/11 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas (fls. 12), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social em Arapiraca/AL dando ciência das informações.
Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para
arquivamento.
PROC. 1700-199/14 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas (fls. 09), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social em Cajueiro/AL dando ciência das informações.
Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para
arquivamento.
PROC. 20106-361/07 - ELZELITA CHAVES DA SILVA - Conforme solicitado pela DOFP, às fls.
40, vão os autos Superintendência de Administração Penitenciária, para elaboração de planilha
detalhada, com meses e valores individualizados, dos valores que a requerente tem a devolver,
conforme informado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 15/16.
PROC. 1400-359/11 - INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS - Diante do exposto, faz-se
necessário o envio dos autos à Procuradoria Geral do Estado, para que seja analisado, se no
caso em questão deve ser mantida a progressão funcional efetuada, tendo em vista que quando o
servidor cumpriu o interstício previsto em lei, o mesmo já se encontrava afastado.
PROC. 1700-192/14 - ELIZABETH BEZERRA FRANÇA DA TRINDADE - Processo instruído
com Certidão para fins de abono permanência, expedida pela Diretoria de Políticas Administrativas
em que consta o tempo de serviço efetivo prestado ao Estado de Alagoas pelo servidor interessado
( fls. 15/7). Dando seguimento ao pleito, vão os autos ao Serviço Social Autônomo AL Previdência
para informar o tempo de contribuição da parte interessada, incluindo o cálculo de seus proventos
via SICAP. Em ato contínuo, à Procuradoria Geral do Estado para apreciação.
PROC. 1500-26815/13 - AMGESP - Diante do exposto, sugerimos o retorno dos autos à Secretaria
de Estado da Fazenda, para arquivamento.
PROC. 2000-27287/13 - MARIA MARGARIDA SILVA LÚCIO MELO - Elaborada e assinada a
competente Portaria, retornem os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato continuo, à
Secretaria de Estado da Saúde para providências ulteriores.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR. ALEXANDRE LAGES
CAVALCANTE, exarou em data de 18 de fevereiro de 2014, o seguinte despacho:
PROC. 1700-5912/14 - DIRETORIA DE OPERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DOFP/
SEGESP - Recebidos os autos pela Superintendência de Administração de Pessoas, foi verificada
a documentação apresentada encaminhando os autos a este Gabinete para autorização. Analisando
os documentos e justificativas apresentadas, verifico a necessidade de prorrogação das horas extras
prestadas pelos servidores indicados as fls. 04, e estando o processo em ordem, vão os autos ao
Gabinete
Civil, para apreciação do pedido pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do
artigo 4º do Decreto nº 3.332/2006.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESP
A Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar-CPAD/SEGESP, Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário
de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, publicada no DOE de 20/06/2012, designou em 20 de fevereiro
de 2014, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de
2014, a partir das 13h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da
Gestão Pública – SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar, nº 2000-7147/2009 (APENSADO: 2000-23120/2009), instaurado
pela Portaria SEGESP/GS Nº 560/2013, publicada no DOE de 21/11/2013.
Servidora depoente: Maria Auxiliadora de Lima Leão Maia e Carmem Alice de Assis Dantas.
Servidora indiciada sob matrícula nº 864.721-6, lotada na Secretaria de Estado da Saúde.
Proceda-se as intimações necessárias.
Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
Eu, Rosalie Cristine Lima do Amaral
Secretária
Ana Paula de Brito Camelo
Presidenta da Primeira Câmara Isolada – CPAD
20
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESP
A Presidenta da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar-CPAD/SEGESP, Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela portaria do Senhor Secretário
de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, publicada no DOE de 20/06/2012, designou em 20 de fevereiro
de 2014, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de
2014, às 08 h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão
Pública – SEGESP, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar, nº 1800-3604/2009), instaurado pela Portaria SEGESP/GS Nº
557/2013, publicada no DOE de 21/11/2013.
Servidor depoente: Ricardo Costa Bitencourt
Servidor indiciado sob matrícula nº 9.864.018-6, lotado na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
Estado de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1962/2013
O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 29.897 de
10.01.2014, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer PGE/LIC nº 094/2014, Despacho
PGE-PLIC-CD nº 388/2014 e Despacho SUB/PGE/GAB nº 600/2014, RESOLVE HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à Concorrência nº 39/2013 - T1 – CPL/AL, classificando vencedora do
certame seletivo a empresa BBL NE Ltda., com preço global no valor de R$ 2.646.119,00 (dois milhões,
seiscentos e quarenta e seis mil e cento e dezenove reais).
Gabinete do Secretário, 11 de fevereiro de 2014.
Proceda-se as intimações necessárias.
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
SECRETÁRIO DE ESTADO
Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
Eu, Rosalie Cristine Lima do Amaral
Secretária
.
.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Ana Paula de Brito Camelo
Presidenta da Primeira Câmara Isolada – CPAD
PORTARIA Nº 050/2014– SEMARH/SRH
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
EXTRATO
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 19 de fevereiro de
2014, os seguintes despachos:
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: Chalé Suíço Empreendimento Hoteleiro Ltda., CNPJ 05.818.493/0001-95.
A SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 15/2014-SRH, para efeitos de construção
de um poço tubular tipo amazonas, denominado de Poço MLP-01, com captação no Aqüífero Barreiras,
localizado no Motel Los Pampas, à Av. Menino Marcelo, n.°2000, bairro Serraria, município de Maceió,
Estado de Alagoas, com profundidade de 60m, revestido parcialmente em alvenaria no diâmetro de
1,5metros até 35,00m e a parte inferior de 35,00 a 56,00, com tubos e filtros em PVC Geomecânico
com diâmetro de 4”, e vazão de 4,30m³/h em regime de 16h/dia, sob Coordenadas UTM 25L: 200.582
m E e 8.938.485 m N. FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n.° 050/2014.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual
nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 – 00452/2013 –
SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
Em 18 de fevereiro de 2014.
PROC. 1700-256/14 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Diante do exposto, expeça-se
ofício ao Tribunal de Contas local, encaminhando os documentos apresentados, bem como cópia
do despacho de fls. 52/54. Após arquivem-se os autos.
PROC. 1700-4892/12 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas (fls. 12), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social de Diadema/SP, dando ciência das informações.
Cumprida a providência, evoluir à Coordenadoria Setorial de Gestão de Documentação para
arquivamento.
PROC. 2800-339/12 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Uma vez atendida à solicitação inicial pela
Diretoria de Políticas Administrativas (fls. 13), expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS / Agência da Previdência Social Ary Pitombo dando ciência das informações.
Cumprida a providência, retornar à Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura para ciência dos
procedimentos adotados por esta Pasta e ulteriores providências.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
.
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06/2014 - T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-044/2014
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 de março
de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública,
a Concorrência nº 06/2014 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada
para Serviços de Montagem, Instalação, Partida Técnica e testes com Supervisão dos Fabricantes de
Bombas e Motores, Start-up e colocação em operação comercial de 04 (quatro) Conjuntos Moto Bombas
para Estação Elevatória do Canal do Sertão, incluindo fornecimento dos Equipamentos, de conformidade
com os Termos de Referência que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH – 007/2014
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de EPI’s.
Data de realização: 18/03/14, às 14:30h (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected].
Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
Julieth Maria Ferreira Cerqueira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH – 008/2014
Tipo: menor preço global.
Objeto:.Contratação de serviços artísticos para campanhas educativas.
Data de realização: 20/03/14, às 14:30h (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected].
Maceió, 21 de fevereiro de 2014.
Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
Amanda Fabíola Bezerra de Albuquerque
Pregoeira
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
21
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO PROJETO “NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DE
DIREITOS E TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ESCOLA DE CONSELHOS”
EDITAL Nº. 005/2014 – SEMCDH/AL
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, com fulcro no Art. 25, II da lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências), TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de profissionais de nível superior (01) Assistente Administrativo,
(01) Coordenador Pedagógico, (04) Professor I - 24 h/semana e (04) Professor II – 16h/semana, para atuarem nas ações previstas no projeto de implantação do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de
Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas - Escola de Conselhos, o qual reger-se-á pelas seguintes disposições:
1. DO OBJETO E DA MATRIZ REFERENCIAL
1.1 O objeto do presente é a seleção de profissionais de nível superior para atuarem no projeto de implantação do “Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Alagoas
- Escola de Conselhos”, necessária à consecução do plano de trabalho do convênio SICONV nº 068079/2013-SDH/PR, firmado entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos –
SEMCDH/AL e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR. A certificação far-se-á em parceria com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, por meio
da sua Pró Reitoria de Extensão, tendo como fim a potencialização e melhoria das condições teórica e prática desses órgãos colegiados, conforme conteúdos programáticos a seguir descritos:
1.2 A Matriz Referencial Integrada foi desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR e compreenderá os seguintes módulos:
a) Módulo I - FUNDAMENTOS EM DIREITOS HUMANOS - CARGA HORÁRIA: 24h/aulas.
EIXO
OBJETIVO
EMENTA
1. Direitos Humanos e a doutrina
da proteção integral de crianças e
adolescentes: Gênese, Histórico e
fundamentos.
Introduzir o tema dos direitos humanos e do paradigma
da proteção integral de crianças e adolescentes para os
conselheiros/as dos direitos e conselheiros/as tutelares.
Reconstrução da história das lutas e dos movimentos sociais através dos quais se constitui o processo
de afirmação, reconhecimento e institucionalização dos direitos humanos na história mundial, latinoamericana e brasileira. Direitos Humanos: concepções construídas ao longo da história e suas justificativas
político-jurídicas e ético-filosóficas; identificação das várias dimensões e características dos direitos
humanos; papel das políticas públicas na promoção e proteção dos direitos humanos e na reparação das
violações. Estudo do Conceito de Violação de Direitos; Estudo dos Conceitos de Democracia, Cidadania
e Movimentos sociais. A formação da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. As lutas por
direitos na segunda metade do século XX, no Brasil e no mundo. A luta contra a ditadura e a formação das
organizações de direitos humanos no Brasil. A Constituição Federal de 1988 e as legislações protetivas
dos direitos humanos. Movimentos e organizações referenciais em direitos humanos; atores sociais de
luta pelos direitos humanos; Mapeamento de agendas de luta, agentes sociais e processos de ação em
direitos humanos. História social e concepções de infância e adolescência no Brasil e na região.
b) Módulo II - HISTÓRICO FUNDAMENTOS E PARADIGMAS DA DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CARGA HORÁRIA: 16h/aulas.
EIXO
OBJETIVO
EMENTA
1. Direitos Humanos e a doutrina
da proteção integral de crianças e
adolescentes: Gênese, Histórico e
fundamentos.
Introduzir o tema dos direitos humanos e do paradigma
da proteção integral de crianças e adolescentes para os
conselheiros/as dos direitos e conselheiros/as tutelares.
Histórico da luta na defesa dos direitos da criança e do adolescente, destacando os principais momentos
e conquistas, tornando possível o entendimento dos paradigmas e doutrinas atualmente assumidos.
Criança e do adolescente no texto constitucional. O Estatuto da Criança e do Adolescente: a doutrina da
proteção integral.
c) Módulo III - ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA DE GARANTIA DE DOS DIREITOS - CARGA HORÁRIA: 24h/aulas.
2. Estado,
Democracia.
EIXO
Políticas
Públicas
e
OBJETIVO
Apresentar a noção de Estado, sociedade civil e políticas
públicas e qualificara compreensão do sistema de garantia
de direitos de crianças e adolescentes.
EMENTA
Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas e Políticas Sociais; Democracia Participativa: Participação
Popular, controle democrático e monitoramento de Políticas Públicas Sociais. A trajetória das políticas
sociais no Brasil. Controle Social e a história dos Conselhos dos Direitos no Brasil. As políticas de
atendimento à criança e ao adolescente. A importância do Protagonismo Juvenil. Rede de Proteção
Social e o Sistema de Garantia dos Direitos: antecedentes históricos, gestão e organização. Sistema de
Garantia dos Direitos: conceitos, categorias de promoção, defesa e controle social; atores, competências,
fluxos e procedimentos. O papel do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho
Tutelar e a atuação em rede. O Contexto histórico e político dos Planos Nacionais.
SIPIA. Marcos Legais de proteção à infância: Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, ECA, Lei
de diretrizes Básicas da Educação – LDB, Lei orgânica da Saúde entre outros.
d) Módulo IV - DEMOCRACIA E DIREITO A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CARGA HORÁRIA: 16h/aulas.
EIXO
2. Estado,
Democracia.
Políticas
Públicas
e
OBJETIVO
EMENTA
Apresentar a noção de Estado, Sociedade Civil e Políticas
Públicas e qualificara compreensão do sistema de garantia de
direitos de crianças e adolescentes.
Fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a expressão livre de crianças e adolescentes sobre
os assuntos a eles relacionados e sua participação organizada, considerando sua condição peculiar de
pessoas em desenvolvimento.
22
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
e) Módulo V - ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DOS DIREITOS E CONSELHOS TUTELARES - CARGA HORÁRIA: 24h/aulas
EIXO
3. Conselhos dos Direitos e Conselhos
Tutelares: o ético, o político e o técnico.
OBJETIVO
Trabalhar as dimensões éticas, políticas e técnicas da atuação
dos conselheiros/as dos direitos conselheiros/as tutelares por
meios de oficinas/MÓDULOS temáticos que favoreçam a
compreensão dos papeis a ser desempenhado por cada qual
dos conselhos no Sistema de Garantia dos Direitos, colocando
em prática suas demandas de atuação diante das temáticas de
violações de direitos.
EMENTA
Defesa, Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente: Finalidades, atribuições e
organização dos Conselhos dos Direitos e dos Conselhos Tutelares; Ética nas relações interpessoais e
interinstitucionais; Procedimentos no atendimento e escuta; Controle e Monitoramento das Políticas;
Gestão de Políticas Públicas. Conhecimento de ferramentas de monitoramento e avaliação de
políticas públicas e do Sistema de Garantia dos Direitos e de instrumentos de mobilização social
pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Participação e Monitoramento do Fundo para a
Infância e Adolescência. Legislação Específica e Fluxos; Fundos e Orçamento da Criança: Gestão
e fortalecimento de Fundos da Infância e da Adolescência, peculiaridades regionais e municipais;
Orçamento municipal: proposta, aprovação, execução e controle; Lei do Plano Plurianual Municipal e
das Leis Orçamentárias dele derivadas – LDO e LOAS. Ouvidoria (Disque 100).
f) Módulo VI - PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CARGA HORÁRIA: 16h/aulas
EIXO
3. Conselhos dos Direitos e Conselhos
Tutelares: o ético, o político e o técnico.
OBJETIVO
Trabalhar as dimensões éticas, políticas e técnicas da atuação
dos conselheiros/as dos direitos conselheiros/as tutelares por
meios de oficinas/MÓDULOS temáticos que favoreçam a
compreensão dos papeis a ser desempenhado por cada qual
dos conselhos no Sistema de Garantia dos Direitos, colocando
em prática suas demandas de atuação diante das temáticas de
violações de direitos.
EMENTA
Plano Decenal: objetivos estratégicos e metas.
Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: princípios, eixos orientadores
e diretrizes.
g) Módulo VII - POLÍTICAS E PLANOS NACIONAIS E A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS - CARGA HORÁRIA: 24h/aulas
EIXO
3. Conselhos dos Direitos e Conselhos
Tutelares: o ético, o político e o técnico.
OBJETIVO
Trabalhar as dimensões éticas, políticas e técnicas da atuação
dos conselheiros/as dos direitos conselheiros/as tutelares por
meios de oficinas/MÓDULOS temáticos que favoreçam a
compreensão dos papeis a ser desempenhado por cada qual
dos conselhos no Sistema de Garantia dos Direitos, colocando
em prática suas demandas de atuação diante das temáticas de
violações de direitos.
EMENTA
Módulos Específicos*
Módulos Específicos*
TEMAS
1. Sexualidade e Gênero
2. Violências e conflitos
3. Saúde Mental, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
4. Família e Comunidade
5. Geração de Renda e Trabalho
6. Cidadania e Direitos Humanos na Internet
7. Sistemas de informações, registros de atendimento e
protocolos.
8. Controle social, avaliação e monitoramento das políticas
públicas.
9. Orçamento criança e adolescente e as políticas sociais
OBJETIVOS
Discutir aspectos da sexualidade de crianças e adolescentes,
considerando o enfrentamento a exploração sexual e abuso,
Diversidade sexual, gravidez, DST/AIDS.
Refletir sobre o contexto de violências em que as crianças e
adolescentes estão inseridos, o envolvimento com ato infracional,
a letalidade e a ameaças de morte e o tráfico de armas e drogas.
Refletir sobre o uso de álcool e outras drogas, o desafio de enfrentar
o Crack e as políticas de saúde mental e direitos humanos.
Refletir sobre Inclusão Social e Acessibilidade de Pessoas Com
Deficiência.
Compreender os conceitos de família e comunidade, redes sociais
e afetos, institucionalização e violência doméstica. Conceitos e
Ações de combate aos Castigos Físicos e Humilhantes a Crianças
e Adolescentes
Compreender o trabalho infantil como um processo sóciohistórico-cultural, discutir sobre formas de violência e trabalho
forçado, relacionado com a exploração sexual, tráfico de seres
humanos, trafico de armas e drogas. E discutir sobre formas de
promover o trabalho adolescente.
Adquirir noções básicas de ciber crime e cidadania digital.
Fortalecer o protagonismo, cidadania e Direitos humanos nos
ambientes digitais.
Conhecer fluxos de denúncias para violações na Internet.
Promover uma cultura de registro e notificação de casos de
violações de direitos utilizando recursos de tecnologia da
informação.
Entender o papel dos conselheiros/as em casos de Crianças e
Adolescentes Desaparecidas e o protocolo em caso de Desastres
Naturais.
Refletir sobre o papel do efetivo controle social das políticas
públicas, apresentando instrumentos que favoreçam a avaliação e
o monitoramento nas mesmas.
Compreender as leis orçamentárias como instrumento de controle
social e fortalecimento das políticas públicas.
INSTRUMENTAIS
Plano Nacional e Locais de Enfrentamento a Violência Sexual InfantoJuvenil. Programa Brasil Sem Homofobia
SINASE, Destacar também atividades que contemplem o
relacionamento com o sistema de justiça. Guia de Procedimento do
PPCAAM, Índice de Homicídio na Adolescência (IHA).
Plano Crack é Possível vencer.
Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU
Plano Viver sem Limites
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Manual Orientador sobre acolhimento Institucional (CNAS e
CONANDA)
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho do
Adolescente
Plano Nacional de Enfrentamento VSCA em relação com o Plano
Nacional de Banda Larga.
Instrumental do SIPIA CT WEB
Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
em Situação de Riscos e Desastres (Portaria Interministerial nº1, de 11
de Julho de 2012).
Plano decenal dos direitos da criança e do adolescente.
Guia ou resolução de orientação para construção de planos de ações
municipais.
Guia sobre Orçamento
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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23
h) Módulo VIII - ARTICULAÇÃO DOS CONSELHOS E TRABALHO EM REDE - CARGA HORÁRIA: 16h/aulas
EIXO
3. Conselhos dos Direitos e Conselhos
Tutelares: o ético, o político e o técnico.
OBJETIVO
Trabalhar as dimensões éticas, políticas e técnicas da atuação
dos conselheiros/as dos direitos conselheiros/as tutelares por
meios de oficinas/MÓDULOS temáticos que favoreçam a
compreensão dos papeis a ser desempenhado por cada qual
dos conselhos no Sistema de Garantia dos Direitos, colocando
em prática suas demandas de atuação diante das temáticas de
violações de direitos.
EMENTA
Caráter complementar dos Conselhos dos Direitos e dos Conselhos Tutelares e a importância do
trabalho articulado entre os mesmos. Comunicação e articulação entre os Conselhos e com as Redes
Sociais e com os Movimentos sociais. Destaque do papel dos demais atores ligados à defesa dos
direitos da criança e do adolescente. Realização de estudos de caso e relatos de prática, de modo
a identificar nas práticas e contextos, os avanços, os desafios, assim como identificar estratégias
comuns de atuação que favoreçam o trabalho em rede. Elaboração de diagnósticos e planos de ação
participativos, com levantamento e interpretação das demandas, expectativas e prioridades regionais
e municipais comuns aos Conselhos.
i) A Distância
CARGA HORÁRIA – 40h/aulas
40 horas x 17 cursos = 680 h/aulas,
À DISTÂNCIA P/ PROFESSOR = 680 h/aulas / 8 professores = 85h/aulas
p/ professor
Objetivo
Avaliar e acompanhar os alunos de forma sistemática em
todos os aspectos da aprendizagem e em todas as etapas
do curso.
Aplicação e resolução de atividades e trabalhos complementares e
construção do Relatório Final (TCC)
2. DOS PROFISSIONAIS E DAS INSCRIÇÕES
2.1 A seleção será realizada em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e/ou classificatório, assim constituídas:
1. ANÁLISE CURRICULAR: constará da verificação de atendimento ou não dos pré-requisitos de formação acadêmica e experiência profissional, considerando os itens apresentados no quadro a seguir:
2. ENTREVISTA: irá averiguar conhecimento, atuação, experiência profissional no conteúdo da disciplina, além de disponibilidade de horários.
ITEM
01
02
03
04
05
TITULAÇÃO
Mestrado concluído em Ciências Sociais, da Saúde e/ou Ciências Humanas.
Especialista nas áreas especificadas no item 01.
Graduado nas áreas especificadas no item 01
Experiência docente em metodologia de pesquisa ou áreas afins
08
Experiência na elaboração de textos e materiais didáticos para cursos de capacitação na área da infância e adolescência e de
direitos humanos.
Experiência docente em ações de qualificação de conselheiros de direitos da criança e do adolescente e/ou tutelares, com duração
mínima de 8 horas.
Experiência docente em ações de qualificação em direitos humanos e/ou em políticas públicas para a infância e juventude, com
duração mínima de 8 horas.
Experiência docente de nível superior - em cursos de Graduação, comprovada documentalmente e informada no Currículo Lattes.
09
Publicação, em anais de eventos, livros e periódicos, de artigos sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente ou afins.
10
Participação em cursos, conferências ou similares na área da promoção dos direitos da criança e do adolescente, com duração
mínima de 8 horas.
06
07
TOTAL
PONTUAÇÃO
6 (seis) pontos
3 (três) pontos, até o limite de 6 (seis) pontos
2 (dois) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos
2 (dois) pontos para período mínimo de 12 meses, até o
limite de 6 pontos.
05 pontos até 15 pontos.
3 (três) pontos por ação, até o limite de 9 (nove) pontos.
3 (três) pontos, até o limite de 15 (quinze) pontos.
2 (dois) pontos para período mínimo de 12 meses, até o
limite de 6 pontos.
2 (dois) pontos por publicação, até o limite de 10 (dez)
pontos.
2 (dois) pontos por evento, até o limite de 6 (seis)
pontos.
30
2.2 Em caso de empate serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I. Experiência na elaboração de textos e materiais didáticos para cursos de capacitação na área da infância e adolescência e de direitos humanos.
II. Experiência docente em metodologia de pesquisa ou áreas afins.
III. Publicação, em anais de eventos, livros e periódicos, de artigos sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente ou afins.
IV. Experiência docente em ações de qualificação em direitos humanos e/ou em políticas públicas para a infância e juventude, com duração mínima de 8 horas.
V. Experiência docente em ações de qualificação de conselheiros de direitos da criança e do adolescente e/ou tutelares, com duração mínima de 8 horas.
VI. Experiência docente de nível superior – em cursos de Graduação, comprovada documentalmente e informada no Currículo Lattes.
VII. Persistindo o empate, será considerado o critério da maior idade.
2.3 Cada profissional poderá optar na sua inscrição, pela atuação em mais de um módulo, todavia deverá observar o cronograma apresentado.
2.4 Os cursos serão ofertados em 13 (treze) cidades-polos: Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Maceió, Maragogi, Messias, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, União dos
Palmares, Viçosa. Sendo que as cidades de Arapiraca, Batalha, Maceió e Porto Calvo, serão sede de duas turmas cada conforme cronograma abaixo:
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Município-polo
Maceió
Coruripe
Penedo
Batalha
Messias
São Miguel dos Campos
Porto Calvo
Viçosa
Arapiraca
Nº Municípios
11
06
06
12
06
06
12
06
13
Turmas
02
01
01
02
01
01
02
01
02
24
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
10
11
12
13
TOTAL
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Santana do Ipanema
Senador Rui Palmeira
União dos Palmares
Delmiro Gouveia
06
06
06
06
102
Estado de Alagoas
01
01
01
01
17
O cronograma do curso será:
Turmas
Cidade - Polo
01
Maceió
Turma I
02
Maceió
Turma II
03
Coruripe
04
Penedo
05
Batalha
Turma I
06
Batalha
Turma II
07
Messias
08
São Miguel
09
Porto Calvo
Turma I
10
Porto Calvo
Tuma II
11
Viçosa
12
Arapiraca
Turma I
13
Arapiraca
Turma II
14
Santana do
Ipanema
Turmas
Cidade - Polo
15
Senador Rui
Palmeira
16
União dos
Palmares
17
Delmiro
Gouveia
Módulo
I - 24h
Abril/14
2ª Semana
(11 a 13)
Abril/14
4ª Semana
(25 a 27)
Maio/14
2ª Semana
(09 a 11)
Junho/14
4ª Semana
(06 a 08)
Julho/14
1ª Semana
(01 a 03)
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Agosto/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Outubro/14
2ª Semana
(08 a 10)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Módulo
I - 24h
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Fevereiro/15
1ª Semana
(06 a 08)
Março/15
1ª Semana
(06 a 08)
Módulo
II - 16h
Abril/14
4ª Semana
(25 a 27)
Abril/14
2ª Semana
(11 a 13)
Maio/14
4ª Semana
(23 a 25)
Junho/14
4ª Semana
(20 a 22)
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Julho/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
3ª Semana
(15 a 17)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Outubro/14
2ª Semana
(08 a 10)
Outubro/14
4ª Semana
(24 a 26)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Módulo
II - 16h
Janeiro/15
4ª Semana
(23 a 25)
Fevereiro/15
3ª Semana
(20 a 22)
Março/15
3ª Semana
(20 a 22)
Módulo III- 24h
Módulo IV- 16h
Módulo V- 24h
Módulo VI- 16h
Módulo VII-24h
Módulo VIII- 16h
Maio/14
2ª Semana
(09 a 11)
Maio/14
4ª Semana
(23 a 25)
Junho/14
4ª Semana
(06 a 08)
Julho/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
3ª Semana
(18 a 20)
Agosto/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Outubro/14
2ª Semana
(08 a 10)
Outubro/14
4ª Semana
(24 a 26)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Módulo III- 24h
Maio/14
4ª Semana
(23 a 25)
Maio/14
2ª Semana
(09 a 11)
Junho/14
4ª Semana
(20 a 22)
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Agosto/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
3ª Semana
(18 a 20)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Outubro/14
2ª Semana
(08 a 10)
Outubro/14
4ª Semana
(24 a 26)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Janeiro/15
4ª Semana
(23 a 25)
Módulo IV- 16h
Junho/14
4ª Semana
(06 a 08)
Junho/14
4ª Semana
(20 a 22)
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Agosto/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
3ª Semana
(15 a 17)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Outubro/14
4ª Semana
(24 a 26)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Janeiro/15
4ª Semana
(23 a 25)
Fevereiro/15
2ª Semana
(06 a 08)
Módulo V- 24h
Junho/14
4ª Semana
(20 a 22)
Junho/14
4ª Semana
(06 a 08)
Agosto/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
3ª Semana
(15 a 17)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Agosto/14
3ª Semana
(15 a 17)
Outubro/14
2ª Semana
(08 a 10)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Janeiro/15
4ª Semana
(23 a 25)
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Fevereiro/15
4ª Semana
(20 a 22)
Módulo VI- 16h
Julho/14
1ª Semana
(01 a 03)
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Agosto/14
3ª Semana
(15 a 17)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Outubro/14
4ª Semana
(24 a 26)
Novembro/14
3ª Semana
(21 a 23)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Fevereiro/15
2ª Semana
(06 a 08)
Fevereiro/15
4ª Semana
(20 a 22)
Março/15
2ª Semana
(06 a 08)
Módulo VII-24h
Julho/14
3ª Semana
(18 a 20)
Julho/14
1ª Semana
(01 a 03)
Agosto/14
5ª Semana
(29 a 31)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Setembro/14
4ª Semana
(26 a 28)
Setembro/14
2ª Semana
(12 a 14)
Novembro/14
1ª Semana
(07 a 09)
Dezembro/14
1ª Semana
(04 a 06)
Dezembro/14
3ª Semana
(19 a 21)
Janeiro/15
2ª Semana
(09 a 11)
Janeiro/15
4ª Semana
(23 a 25)
Fevereiro/15
4ª Semana
(20 a 22)
Fevereiro/15
2ª Semana
(06 a 08)
Março/15
4ª Semana
(20 a 22)
Módulo VIII- 16h
Fevereiro/15
1ª Semana
(06 a 08)
Março/15
1ª Semana
(06 a 08)
Abril/15
1ª Semana
(03 a 05)
Fevereiro/15
3ª Semana
(20 a 22)
Março/15
3ª Semana
(20 a 22)
Abril/15
3ª Semana
(17 a 19)
Março/15
1ª Semana
(06 a 08)
Abril/15
1ª Semana
(03 a 05)
Maio/15
3ª Semana
(08 a 10)
Março/15
3ª Semana
(20 a 22)
Abril/15
3ª Semana
(17 a 19)
Maio/15
3ª Semana
(22 a 24)
Abril/15
1ª Semana
(03 a 05)
Maio/15
3ª Semana
(08 a 10)
Junho/15
3ª Semana
(05 a 07)
Abril/15
3ª Semana
(17 a 19)
Maio/15
3ª Semana
(22 a 24)
Junho/15
3ª Semana
(19 a 21)
2.5. É facultado a SEMCDH o direito de alterar e ajustar o cronograma de realização do curso. Havendo alteração e/ou ajustes, os candidatos classificados serão consultados quanto a possibilidade de prestar o
serviço na nova data, e não havendo possibilidade será convocado o candidato seguinte, conforme resultado do Edital.
2.6. Para efeito desse edital, não haverá cobrança de taxa de inscrição.
2.7 As inscrições serão presenciais e ficarão abertas no período de 06 de março a 14 de março de 2014 na Sala de Apoio, localizada na Rua Ladislau Neto, 367, Centro, (também conhecida como Rua das Árvores,
ou antiga Rua Augusta), das 09h às 16h.
2.8 É condição para a inscrição a apresentação dos seguintes documentos:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
25
a) Formulário devidamente preenchidos e assinados, de acordo com os modelos dos Anexos do Edital;
b) Cópias autenticadas do RG, CPF, PIS/PASEP/NIT, Título de Eleitor (com comprovante da última votação), Carteira Profissional do Conselho e Comprovante de residência atualizado;
c) Comprovante de dados bancários (banco, agência, conta corrente), não podendo ser conta poupança;
c) Copia autenticada do Diploma de Curso Superior, reconhecido pelo MEC;
d) Currículo Lattes e/ou currículo profissional devidamente atualizado com cópia dos documentos comprobatórios dos títulos informados no currículo.
2.9 Para comprovação de experiência em docência, serão aceitos os seguintes documentos: termo de posse acompanhado de certidão de tempo de serviço; carteira de trabalho com data de admissão e rescisão, não
havendo data de rescisão, deve ser apresentado os contracheques dos últimos 6 (seis) meses; contrato de trabalho que comprove a experiência de, no mínimo, 6 (seis) meses.
2.10 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.11 É vedada a inscrição condicional. A não entrega de qualquer dos itens acima mencionados implicará no cancelamento da inscrição.
3. DAS VAGAS
Cargo
Perfil
Atribuições
Nº de Profissionais
Jornada de Trabalho
Período de Contratação
Remuneração
Atividades a serem desenvolvidas
Natureza de Trabalho
Cargo
Perfil
Atribuições
Nº de Profissionais
Jornada de Trabalho
Período de Contratação
Remuneração
Atividades a serem desenvolvidas
Natureza de Trabalho
Cargo
Perfil
Atribuições
Nº de Profissionais
Jornada de Trabalho
Período de Contratação
Remuneração
Atividades a serem desenvolvidas
Natureza de Trabalho
Cargo
Perfil
Atribuições
Nº de Profissionais
Jornada de Trabalho
Professor I
24horas
Graduado, com especialização ou estudos em nível de mestrado e experiência de atuação na área da criança e do adolescente, e/ou com
experiência educação popular ou técnica. (Ciências da Saúde, Humanas ou Ciências Sociais).
Ministrar aulas dos Módulos 24horas conforme matriz curricular dos cursos; Elaborar material didático para disponibilizar aos alunos, em
consonância com o conteúdo da matriz pedagógica dos cursos e encaminhar à coordenação antes do seu início; Acompanhar e garantir a
orientação necessária nos trabalhos e relatórios dos alunos; Manter o registro de frequência e de desempenho dos participantes.
04 (quatro)
24 h/semanais
14 meses
R$ 80,00 a hora aula
Ministrar aulas dos Módulos 24h; Avaliar os trabalhos e atividades dos capacitandos; Elaborar relatório das atividades; Escrever, junto com
a Coordenação, a avaliação de cada Curso. Avaliar os trabalhos e atividades dos capacitandos; Elaborar relatório das atividades; Escrever,
junto com a Coordenação, a avaliação de cada Curso.
Prestação de serviço
Professor II
16horas
Graduado, com especialização ou estudos em nível de mestrado e experiência de atuação na área da criança e do adolescente, e/ou com
experiência educação popular ou técnica. (Ciências da Saúde, Humanas ou Ciências Sociais).
Ministrar aulas dos Módulos 16horas conforme matriz curricular dos cursos; Elaborar material didático para disponibilizar aos alunos, em
consonância com o conteúdo da matriz pedagógica dos cursos e encaminhar à coordenação antes do seu início; Acompanhar e garantir a
orientação necessária nos trabalhos e relatórios dos alunos; Manter o registro de frequência e de desempenho dos participantes.
04 (quatro)
16 h/semanais
14 meses
R$ 80,00 a hora aula
Ministrar aulas dos Módulos 16h; Avaliar os trabalhos e atividades dos capacitandos; Elaborar relatório das atividades; Escrever, junto com
a Coordenação, a avaliação de cada Curso. Avaliar os trabalhos e atividades dos capacitandos; Elaborar relatório das atividades; Escrever,
junto com a Coordenação, a avaliação de cada Curso.
Prestação de serviço
Coordenador Pedagógico
Este profissional deverá ter formação superior na área de pedagogia ou ciências humanas, mínimo de dois anos de formação, com no
mínimo especialização em área afim. Além desses requisitos, será priorizado o profissional que apresentar experiência comprovada na área
de atuação.
a) Promover um trabalho de coordenação pedagógica em conexão com os objetivos do projeto e com as Diretrizes e Referenciais das
Formações dos Núcleos de Formação Integrada de Conselheiros de Direitos e Tutelares; b) Estimular e garantir o suporte técnico para a
realização de atividades que aproximem ao máximo a teoria da prática cotidiana de cada conselheiro; c) Planejar o trabalho pedagógico de
acontecer de forma participativa e democrática, de forma a se antecipar as possíveis dificuldades no processo de ensino aprendizagem d)
estimular os professores a desenvolverem com entusiasmo suas atividades, procurando auxiliá-los na prevenção e na solução dos problemas
que aparecem;
01 (um)
40h/semanais
13 meses
R$ 2.400,00
a) acompanhar o professor em suas atividades de planejamento, docência e avaliação; b) fornecer subsídios que permitam aos professores
atualizarem-se e aperfeiçoarem-se constantemente em relação ao exercício profissional; c) promover reuniões, discussões e debates com
os participantes do projeto e o SGD no sentido de melhorar sempre mais o processo educativo; d) Coordenar o processo de atividades e
relatórios de todas as etapas de formação (presencial e à distância) Escrever, junto com a Coordenação, a avaliação de cada Curso.
Prestação de serviço
Assistente Administrativo
Profissional de nível superior, da área de administração ou ciências humanas. Perfeito domínio de programas informáticos do pacote Office
(Excel, Word, Power Point e Access), Capacidade para trabalhar em equipe.
Executar a aplicação dos recursos de acordo com o previsto no orçamento sob a orientação da coordenação; Monitorar a utilização dos
recursos requeridos pelos técnicos para utilização junto aos usuários; Dar apoio logístico, físico e material ao projeto;
01 (um)
40h/semanais
26
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Período de Contratação
Remuneração
Atividades a serem desenvolvidas
Natureza de Trabalho
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
14 meses
R$ 1.200,00
Receber e organizar a documentação do projeto; Receber e organizar a documentação dos participantes do projeto; Arquivar a
documentação concernente aos trabalhos e atividades; Organizar a documentação para a prestação de contas.
Prestação de serviço
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 O edital com a homologação das inscrições será publicado no site da SEMCDH www.mulherecidadania.al.gov.br, conforme cronograma previsto neste Edital.
4.2 Somente serão homologadas as inscrições que atenderem aos critérios estabelecidos neste Edital.
4.3 O candidato que desejar interpor recurso contra a homologação das inscrições disporá de 1 (um) dia útil a contar da data de sua publicação.
4.4 Para a interposição de recurso o candidato deverá preencher o formulário de recurso, Anexo deste edital.
4.5 Somente serão analisados os recursos protocolados dentro do prazo estabelecido no cronograma deste Edital.
4.6 Em caso de deferimento de recurso, novo edital de homologação das inscrições será publicado.
4.7 Para as inscrições não homologadas em função de ausência da documentação exigida ou pelo não cumprimento deste Edital, não caberá recurso.
5. DA COMISSÃO JULGADORA
5.1 Será designada pela Reitora da UNCISAL uma Comissão Julgadora composta de, pelo menos 3 (três) servidores da Pró-Reitoria de Extensão e 1 (um) representante da SEMCDH, entidade executora do
projeto, que fará a análise documental com base no item 2.1.
5.2 A Comissão Julgadora lavrará ata de cada uma de suas reuniões e encaminhará os resultados para publicação no site da SEMCDH.
6. DO PAGAMENTO
6.1 O pagamento das horas de trabalho desenvolvidas, será realizado mensalmente, após o recebimento do trabalho contratado, inclusive relatório, mediante depósito em conta bancária do contratado. A entrega do
relatório é requisito básico para pagamento do trabalho prestado.
7. DOS RESULTADOS E RECURSOS
7.1 O resultado preliminar da seletiva será divulgado no site da SEMCDH www.mulherecidadania.al.gov.br no dia 19 de março de 2014.
7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado preliminar disporá de 1 (um) dia útil, a contar da sua divulgação.
7.3 Para a interposição de recurso o candidato deverá preencher o formulário de recurso, Anexo deste edital.
7.4 Os recursos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected].
7.5 Somente serão analisados os recursos enviados dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital e em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
7.6 O resultado da análise do recurso não será publicado no site nem enviado ao impetrante. O documento estará disponível para consulta com a Comissão de Seleção.
7.7 Se houver alteração na ordem de classificação em função de deferimento de recurso, essa alteração será considerada para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
7.8 O resultado final será divulgado no site da SEMCDH www.mulherecidadania.al.gov.br no dia 25 de março de 2014.
8. DA CONVOCAÇÃO
8.1 A convocação dos candidatos selecionados obedecerá a lista de classificação publicada como resultado final, conforme a demanda necessária, podendo ser realizada a qualquer tempo, com antecedência de dois
dias úteis.
8.2 A recusa ou ausência de manifestação por parte do candidato implicará na convocação imediata do próximo classificando, sendo o candidato anterior realocado para o final da lista.
8.3 Os(as) profissionais selecionados(as) serão contratados em regime de prestação de serviços, sem vínculo empregatício com a instituição e com pagamento mediante depósito em conta bancária do contratado.
8.4. Os candidatos convocados deverão procurar a SEMCDH no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado a partir da publicação do resultado.
9. DO CRONOGRAMA
Atividade
Inscrições
Análise dos currículos pela comissão
Realização das entrevistas no horário de 08h30min às 12h:30 horas.
Homologação das inscrições
Período de apresentação de recurso contra a homologação das inscrições
Divulgação do resultado preliminar
Período de apresentação de recurso
Resultado final
Data
06 a 14 de março
17 de março
18 de março
19 de março
20 de março
21 de março
24 de março
25 de março
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
27
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os resultados e demais publicações referentes a este edital.
10.2 O resultado deste edital é válido exclusivamente para os módulos previstos no item 1.1 deste edital.
10.3 Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e/ou avisos oficiais que vierem a ser publicados no site www.mulherecidadania.al.gov.br, bem como possíveis alterações
deste edital.
10.4 Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Comissão de Seleção.
Maceió-AL, 20 de fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
Secretária de Estado
ANEXO I
ESCOLA DE CONSELHOS DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
1. Identificação do Candidato:
Nome
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino
CPF
Endereço
PIS/PASEP/NIT
Telefone Fixo
2. Escolaridade:
Graduação:
Titulação:
3. Escolha uma das opções que deseja concorrer:
Professor I( )
Professor II( )
Coordenador Pedagógico ( )
Assistente Administrativo ( )
4. Escolha quais módulos deseja concorrer:
OBS: atentar ao que dispõe os itens 2.3 e 2.4 do Edital
5. Local, Data e Assinatura:
Local
Data
Data de Nascimento __/___/____
RG
Cidade
Estado Civil
Órgão Emissor
Nº
Bairro
UF
E-Mail
Telefone Celular
UF
CEP
Assinatura do Candidato
ANEXO II
ESCOLA DE CONSELHOS DE ALAGOAS
DECLARAÇÃO DE ADESÃO (reconhecer firma)
Declaro ter ciência dos direitos e das obrigações inerentes à minha atribuição na Escola de Conselhos de Alagoas, e nesse sentido, COMPROMETO-ME a cumprir com minhas atribuições, conforme estabelecido
no Edital nº 01/2014, de 20/02/2014.
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações prestadas são a expressão da verdade e que preencho plenamente os requisitos para a função para a qual fui selecionado.
Estou ciente, também, que a inobservância dos requisitos citados acima implicará no desligamento do curso, com a restituição integral e imediata dos recursos recebidos conforme determinação legal.
_____________________ - _____, _____ de ________________ de 2014.
__________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO III
ESCOLA DE CONSELHOS DE ALAGOAS
REQUERIMENTO DE RECURSO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome:
Documento de Identificação (RG):
Vaga Pretendida:
Telefones para contato:
O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
(
(
(
(
)
)
)
)
Homologação de Inscrição
Análise documental
Critério de desempate
Outros (Especificar):
CPF:
E-mail:
28
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
_____________________ - _____, _____ de ________________ de 2014.
__________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
GRUPO GESTOR DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ESCOLA DE CONSELHOS
1. Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos - SEMCDH
Titular: Claudio Fernando Rodrigues Soriano
Suplente: Nelma Nunes da Silva
2. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas - CEDCA/AL
Titular: Wéliton Nunes Vasconcelos
Suplente: Terezinha Oliveira Lages
3. Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
Titular: Maria Rosa da Silva
Suplente: Rosangela Maria de Almeida Cavalcante
4. Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas - Fórum Estadual DCA
Titular: Ubiratânia Maria Amorim de Souza Rodrigues Soares
Suplente: Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo
5. Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas - Fórum Estadual dos CTs
Não se posicionou quanto as indicações
.
.
.
.
.
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
aMGESP - 013/2013
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA Secretaria de Estado da
Pesca e Aquicultura – SEPAQ E A EMPRESA ACQUA SUPRE COMERCIO DE SUPRIMENTOS
PARA AQÜCULTURA LTDA-ME.
PORTARIA SEPLANDE N.º 54 /2014 – GS
Processo: 2800-277/2012
Extrato: 002/2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA
E AQUICULTURA - SEPAQ, inscrito no CNPJ 13.536.543/0001-70 e com sede situada à Rua Oséas
Tenório nº 1281, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, CEP: 57052-765, representado pelo Secretario de
Estado, Sr. José Regis Barros Cavalcante, inscrito no CPF nº. 061.316.974-34.
CONTRATADA: ACQUA SUPRE COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA AQÜCULTURA LTDAME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 06.287.757/0001-94, com sede à Rua
Evangelista Soares de Camargo Nº 115 Jd. Estádio Jundiaí, representada pela Sra. Ludmila Medeiros
Moreira Kubtza inscrita no CPF 532.807.251-00.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito Reais).
GESTOR DO CONTRATO: Sr. Jefferson Pedrosa Machado, inscrito no CPF sob o nº 329.740.781-68.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de classificadores de alevinos que serão
utilizados no Projeto de Revitalização do Núcleo de Produção de Rio Largo e do Laboratório de Aqüicultura
da UFAL, gerido por esta Secretaria de Estado da Pesca e Aqüicultura, conforme especificações e
quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte
crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Pesca e Aqüicultura para o
exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho 20.692.1111.50000 – Manutenção das atividades do
órgão no PTRES 330003, Elemento de despesa 3.3.90.30, P.I. 002852, Fonte 0110002370.
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014.
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003, no Decreto Estadual nº
3.548/2007, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009, no Decreto Estadual
nº 4.054/2008, na Lei Estadual nº 6.539/2004 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei
Estadual nº 5.237/1991. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2800-277/2012,
especialmente: ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10004/2013 – 1ª Chamada; Ao Parecer PGE-PLIC nº
4.172/2013, aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº 2.602/2013.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base na Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
RESOLVE revogar a Portaria SEPLANDE - GS n.º 480 de 01 de novembro de 2013, publicada no DOE
no dia 04 de novembro de 2013, que designou a servidora ERNANDA PRICYLLA PIMENTEL FREIRE,
matrícula nº 213-5 para responder como Subgestora de
Passagens Aéreas.
Dê-se Ciência.
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. Maceió-Al, 19 de fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE N.º 55 /2014-- GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista a Lei Delegada nº 44 de 08 de Abril de 2011,
publicado no DOE edição do dia subseqüente, RESOLVE, designar a servidora HELIETE SAMPAIO
BRAGA, matrícula nº. 185-6, Assessora Técnica - Nível – AS-1 lotada na Coordenadoria Especial do
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, inscrita no CPF sob o n.º 787.306.004-72 para
responder como Subgestora de Passagens Aéreas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. Maceió-Al, 19 de fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
PORTARIA SEPLANDE N.º 57/2014 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO’, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que
Diário Oficial
consta nos autos do Processo 1900–0418/2014, RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:
Nome: RENATA DE LIMA MENDONÇA
Cargo: ATS-I (Cepal)
CPF: 063.019.274-00
RG: 2000003027699– SSP-Al
Matricula: 28
N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária
VALOR: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO IDA/VOLTA: 19/02/2014
DESTINO: Recife-PE
OBJETIVO: Participar de reunião com a Diretoria do Porto de SUAPE, conhecer as questões estruturais
e realizar um benchmarking para implantação do Estaleiro ENOR em Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 Elementos de Despesa 3390-14 do PTRES 250007, Fonte- 01000 do Orçamento Vigente. SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 20 de
fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
Processo Administrativo: 1900-2275/2012
O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE/
AL, inscrita no CNPJ. CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, o Sra. IASNAIA
POLIANA LEMOS SANTANA, portadora do documento de identidade nº 347.116 SSP/AL e CPF
nº 300.721.744-04, nº. 02.301.845/0001-42, com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020050, Centro, Maceió-AL, denominado residente e domiciliada nesta cidade, e a LEANDRO FARIAS
BARROS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.337.324/0001-40, com sede à Rua da Harmonia,
nº 152, Farol, nesta capital, denominada de CONTRATADO, representada por Leandro Farias Barros,
celebram o presente Termo Aditivo.
Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência em 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado de Alagoas.
A gestora do presente Contrato passa a ser JOSEANE CORREIA DO NASCIMENTO, matricula 2380, Chefe do Núcleo de Suprimentos da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico - SEPLANDE.
Data de assinatura do termo: 20/02/2014
Signatários: os mesmos já citados
Base legal: Lei Federal nº 8666/93
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº. 321/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº. 1408/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):
JONHNY BATISTA SOUZA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE SAÚDE.
CPF: 387050014-04
RG: 585862 SSP AL
Matrícula: 517877
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta e setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentas e dez reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 14/02/2014.
DESTINO: Mac/Arap/C.Nóia/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica nas Ações de Controle das Endemias nos municípios do estado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2014.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Responsável pela resenha
.
29
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2013 firmado entre
esta Secretaria e o senhor José dos Santos, para modificação de informação de dotação orçamentária do
exercício 2014, constante na Cláusula Quinta, Item 5.1.
Onde se lê:
CLÁUSULA QUINTA – DA DESPESA
5.1. A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário,
constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Paz para o exercício financeiro de 2013,
Programa de Trabalho 14.121.0004.2130.0000 (Manutenção do NEAS), PTRES 300007, PI 002367;
Elemento de Despesa 33.90.36; Fonte de Recursos 0100.
Leia-se:
5.1. A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário,
constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Paz para o exercício financeiro de 2014,
Programa de Trabalho 14.121.0004.2130.0000 (Manutenção do NEAS), PTRES 300008, PI 002367;
Elemento de Despesa 33.90.36; Fonte de Recursos 0100.
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2014.
ADALBERON NONATO SÁ JÚNIOR
Secretário de Estado da Promoção da Paz
CONTRATANTE
.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2013 – SEPLANDE/AL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A EMPRESA LEANDRO
FARIAS BARROS - ME.
.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
PORTARIA/SESAU Nº. 364/2014
.
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
O CONTROLADOR INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso
de suas atribuições legais, atendendo o disposto do Decreto nº 23.352 de 12.11.2012, publicado no DOE/
AL em 13.11.2012 e considerando o disposto na Portaria nº 049/2013 de 19.12.2013 e publicada no DOE/
AL em 20.12.2013, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 30004-175/2014 – Interessado: Associação Sagrada Família – Solicitação de Pagamento 1ª
Parcela.
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
para providências subsequentes.
Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno
Controlador Interno
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº. 30004-501/2013
ASSUNTO: MODIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, inscrita sob o
CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos
autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei 8.666/93, lavrar
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo
ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº. 1758/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DINÉZIO SOUARES DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.
CPF: 411380314-53
RG: 699670 SSP AL
Matrícula: 518376
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014.
DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema/Maceió
OBJETIVO: Transportar servidores para cobertura jornalística de ações de saúde
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
30
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº. 785/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº.
3190/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
GLEUBER DE ANDRADE SILVA
Cargo: AGENTE DE SAUDE.
CPF: 505427704-82
RG: 741821 SSP AL
Matrícula: 518311
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014.
DESTINO: Mac/P.Jacinto/Mac
OBJETIVO: Transportar técnicos para realizar cooperação técnica no evento educativo com os
motoqueiros em Paulo
Jacinto.
RESOLUÇÃO Nº. 003 de 17 de fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 1ª Reunião Ordinária de
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº. 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e
estabelece os critérios para a implantação / qualificação de: Equipes Saúde da Família, Equipe de Saúde
Bucal e Agentes Comunitários de Saúde para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
A PORTARIA GM/MS Nº. 154, republicada em 25/01/2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da
Família – NASF;
O Memorando Nº. 018/2014, de 30 de janeiro de 2014, da Diretoria de Atenção Básica-DAB/SUAS/
SESAU, que encaminhou relação de municípios com pareceres favoráveis para a implantação/ampliação
de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Núcleo de Apoio
à Saúde da Família para apreciação da CIB/AL;
As pactuações ocorridas na 1ª Reunião Ordinária da CIB/AL em 17/02/2014;
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
RESOLVE:
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO Nº. 001 de 17 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 1ª Reunião Ordinária do
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº. 1.340, de 29 de junho de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para exercícios dos anos
2012 e 2013;
A Resolução CIB/AL N. 090/2012, onde ficou estabelecido que os municípios encaminhadores poderão
remanejar e repactuar em outro município executor os recursos correspondentes aos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos dos componentes I, II e III, exclusivos da Portaria 1.340/12, alocados nos municípios
executores que não cumprirem a pactuação, e que os recursos remanejados e repactuados serão alocados
conforme a necessidade do município encaminhador e a nova pactuação será definida em Resolução CIB/
AL;
Art. 1º Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, Agente
Comunitário de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família para os municípios de Coité do Nóia,
Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Igaci, Inhapi, Japaratinga, Pilar e são José da Laje/AL, de acordo com
quadro a seguir:
Município
Coité do Nóia
Coqueiro Seco
Estrela de Alagoas
Igaci
ESF
01
01
-
ESB Mod 1
-
ACS
05
-
NASF Tipo I
01
01
Inhapi
Japaratinga
Pilar
São José da Lage
01
01
01
01
-
01
-
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
A Portaria GM/MS Nº. 1.557, de 31 de julho de 2013, que define a estratégia de ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos
anos de 2013 e 2014;
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
O Oficio Nº. 018/2014, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, de
13 de fevereiro de 2014, que encaminhou à Comissão Intergestores Bipartite a solicitação do município
de Pão de Açúcar de remanejamento de recursos de procedimentos cirúrgicos eletivos referentes aos
Componentes I e III, alocados no município de Arapiraca, conforme Resolução CIB/AL Nº. 090, de
20/08/2012;
As pactuações ocorridas na 1ª Reunião Ordinária da CIB/AL, realizada em 17 de fevereiro de 2014;
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº. 004 de 17 de fevereiro de 2014.
Art. 1º Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I e III, conforme detalhado no quadro a seguir:
IBGE
MUNICÍPIO
270030
ARAPIRACA
PÃO DE
AÇÚCAR
270640
TOTAL
COMPONENTE COMPONENTE COMPONENTE
I
II
III
(-) 11.206,24
0,00
(-) 7.198,72
VALOR
TOTAL
(-) 18.404,96
(+) 11.206,24
0,00
(+) 7.198,72
(+) 18.404,96
11.206,24
0,00
7.198,72
18.404,96
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 1ª Reunião Ordinária de
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº. 930, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização
da atenção integral e humanizada ao recém- nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de
classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
A Resolução CIB/AL Nº. 076, de 12 de setembro de 2011, que aprova a Adesão do Estado de Alagoas à
Rede Cegonha;
A Resolução CIB/AL Nº. 091, de 10 de outubro de 2011, que aprova a definição da 1ª e a 7ª Regiões de
Saúde como áreas prioritárias para implantação da Rede de Atenção à Saúde, Rede Cegonha e Planificação
da Atenção Primária de Saúde no Estado de AL;
A Resolução CIB/AL Nº. 121, de 17 de dezembro de 2012, que homologa as Resoluções emitidas pelas
Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Adesão das Regiões de Saúde de Alagoas à
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Rede Cegonha e todos os seus componentes, e o desenho da Rede Cegonha proposto pelo Grupo Condutor
da Rede Cegonha de Alagoas para cada Região de Saúde;
A Nota Técnica Nº. 02/2014, de 11 de fevereiro de 2013, da Coordenação da Rede Cegonha de Alagoas,
que solicita apreciação da CIB/AL à ampliação e reabilitação de leitos neonatais que fazem parte do
desenho da Rede Cegonha do Estado de Alagoas;
As pactuações ocorridas na 1ª Reunião Ordinária da CIB/AL em 17/02/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a ampliação e reabilitação de leitos neonatais do desenho da Rede Cegonha do Estado de
Alagoas, conforme detalhamento a seguir:
1ª Região de Saúde
- Maternidade Santa Mônica – CNES 2009250 – Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº.
1.106/2012: reabilitação de 15 leitos de UTI neonatal tipo II; ampliação de 11 leitos de UTI neonatal
tipo II; reabilitação de 24 leitos de UCI neonatal convencional; ampliação de 2 leitos de UCI neonatal
convencional; reabilitação de 15 leitos de UCI neonatal canguru.
- Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - CNES 2006197 - Plano de Ação aprovado no MS
por Portaria nº. 1.106/2012: reabilitação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II; reabilitação de 19 leitos de
UCI neonatal convencional; ampliação de 6 leitos de UCI neonatal canguru.
- Hospital Nossa Senhora da Guia – CNES 6303153 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº.
1.106/2012: ampliação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II; reabilitação de 8 leitos de UCI neonatal
convencional; ampliação de 5 leitos de UCI neonatal canguru.
- Casa de Saúde Santo Antônio – CNES 2006340: reabilitação de 14 leitos de UCI neonatal convencional.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO Nº. 002 de 17 de fevereiro de 2014.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 1ª Reunião Ordinária do
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº. 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define
diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária;
A Portaria GM/MS Nº. 3.276, de 26 de dezembro de 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de
custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais;
Os Ofícios Nº. 015 e 34/2014, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da SESAU, datados de 17/01 e
06/02/2014, que encaminharam à Comissão Intergestores Bipartite Planilha com proposta de distribuição
de recursos financeiros para os municípios prioritários, conforme parâmetros da PT GM/MS Nº. 3.276/13;
As pactuações ocorridas na 1ª Reunião Ordinária da CIB/AL, realizada em 17 de fevereiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e
Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, de acordo com os parâmetros da PT GM/MS Nº. 3.276/13,
conforme quadro a seguir:
ESTADO / MUNICÍPIOS
VALOR (R$)
SES-AL
892.788,40
SUB TOTAL SES-AL
892.788,40
Maceió
535.673,04
Arapiraca
160.701,91
União dos Palmares
85.707,68
5ª Região de Saúde
Palmeira dos Índios
85.707,68
- Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos – CNES 2010151 - Plano de Ação aprovado no
MS por Portaria nº. 3.141/2012: ampliação de 7 leitos de UTI neonatal tipo II; reabilitação de 6 leitos de
UCI convencional; ampliação de 4 leitos de UCI canguru.
Penedo
85.707,68
Murici
32.140,38
6ª Região de Saúde
Marechal Deodoro
32.140,38
- Santa Casa de Misericórdia de Penedo – CNES 2003775 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria
nº. 3.141/2012: reabilitação de 8 leitos de UCI convencional; ampliação de 4 leitos de UCI canguru.
São Luís do Quitunde
32.140,38
Matriz de Camaragibe
32.140,38
São Miguel dos Campos
32.140,38
7ª Região de Saúde
Atalaia
32.140,38
- Hospital Regional de Arapiraca – CNES 2005050 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº.
1.106/2012: reabilitação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II; ampliação de 10 leitos de UCI convencional;
ampliação de 6 leitos de UCI canguru.
Campo Alegre
32.140,38
Rio Largo
32.140,38
- Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima – CNES 200506 - Plano de Ação aprovado no
MS por Portaria nº. 1.106/2012: reabilitação de 5 leitos de UCI neonatal convenciona; ampliação de 5
leitos de UCI convencional; 3 ampliação de 3 leitos de UCI canguru.
Maragogi
32.140,38
Junqueiro
32.140,38
8ª Região de Saúde
Pilar
32.140,38
- Hospital Regional Santa Rita – CNES 2720043: reabilitação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II;
ampliação de 6 leitos de UCI convencional; ampliação de 6 leitos de UCI canguru.
Delmiro Gouveia
32.140,38
SUBTOTAL MUNICÍPIOS
1.339.182,60
TOTAL GERAL ALAGOAS
2.231.971,00
- Hospital do Açúcar – CNES 2006448 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº. 1.106/2012
Portaria nº. 3.141/2012: reabilitação de 5 leitos de UTI neonatal tipo II; 5 leitos de UCI neonatal canguru.
- Hospital Ib Gatto Falcão – CNES 2720043 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº. 1.106/2012:
reabilitação de 8 leitos de UCI neonatal convencional.
3ª Região de Saúde
- Hospital São Vicente de Paula _ CNES 2705737 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria nº.
3.141/2012: ampliação de 10 leitos de UCI convencional; ampliação de 4 leitos de UCI canguru.
- Carvalho Beltrão Serviço de Saúde Ltda – CNES 2010356 - Plano de Ação aprovado no MS por Portaria
nº. 3.141/2012: reabilitação de 7 leitos de UTI neonatal tipo III
9ª Região de Saúde
- Hospital Regional Dr, Clodolfo Rodrigues de Melo – CNES 5616298: ampliação de 10 leitos de UTI
neonatal tipo II; reabilitação de 6 leitos de UCI convencional; ampliação de 6 leitos de UCI canguru.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
31
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
32
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
.
.
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SETEQ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO EMERGENCIAL PO/AL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA COMAC – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA
PROC. SETEQ Nº 13010.345/2012.
ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e
Qualificação Profissional, situada à Rua Silvério Jorge, 368, Jaraguá, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.589.899/0001-18 e a Fundação Universitária de Desenvolvimento, Extensão e Pesquisa –
FUNDEPES, com sede na Rua Senador Mendonça, 148, 6º e 7º andar, Ed. Walmap, nesta cidade, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.449.880/0001-67
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto fomentar o desenvolvimento local e territorial
sustentável e solidário por meio da implantação e consolidação de ações integradas de economia solidária
em territórios caracterizados pela concentração de extrema pobreza, conforme Projeto de Economia
Solidária – Programa Produzir Juntos – Alagoas Tem Pressa/SETEQ/AL/2012/SENAES/MTE, aprovado
por atender a chamada pública SENAES/MTE nº 003/2012 desta SETEQ.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Termo de Contrato vigerá até o dia 30 (trinta) de agosto de
2014, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
VALOR: R$ 933.143,17 (novecentos e trinta e três mil, cento e quarenta e três reais e dezessete centavos).
Nº 001/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
- EPP.
Processo: 2102-0656/2013
Processo: Dispensa de Licitação.
Extrato: nº 006/2014
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins
Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA: A empresa COMAC – Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.313.995/0001-03 e estabelecida na Avenida Dona Constança de Góes Monteiro, n° 60,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2014.
Programa de Trabalho: 11.333.0300.1821.0000.
PI: 003611.
Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Fonte: 0110.
SIGNATÁRIOS: Senhora STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 209.070.28420, Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional e o Senhor ROBERTO
JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 054.154.894-87 .Aprovado em pelos
Despachos PGE-PLIC nº 3439/2012, PGE-GAB nº 2451/2012 e PGE/Núcleo 00.6823/2012.
representada pelo seu sócio/proprietário, Sr. José Santos Almeida, inscrito no CPF sob o nº 039.563.968-
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Despesa 33.90.30.36; Fonte de Recursos 0100000000.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Para alteração da dotação orçamentária informada na
Cláusula quarta do Contrato Emergencial PO/AL n° 001/2014, a qual passa a ter a seguinte redação:
A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da Perícia Oficial do Estado de Alagoas para o exercício financeiro
de 2014: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190057; PI 002360; Elemento de
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2014.
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
Secretária de Estado
.
98, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social.
Base Legal: o presente Termo de Apostilamento encontra respaldo legal com base no § 8° do artigo 65
da Lei Federal n° 8.666/93.
.
Secretaria de Estado do Turismo
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO EMERGENCIAL PO/AL Nº
002/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA PERÍCIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2013-CPL
Extrato n.: 01/2014
Processo Administrativo: 2900-848/2013.
Contratante: Secretaria de Estado do Turismo – SETUR/AL / Endereço: Rua Boa Vista, n.º 453 – Centro,
Maceió/AL, CEP.: 57.020-110 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Danielle Govas Pimenta
Novis / CPF: 545.198.705-00.
Contratada: Miramar Construtora Ltda./ Endereço: Parque Miramar, Qd. L, n.º 38, São Jorge, Maceió –
Alagoas, CEP: 57.044-120 / CNPJ: 11.035.491/0001-22 / Representante: Paulo Guilherme Ataíde Acioli
/ CPF: 036.198.994-60.
Gestor do Contrato: Eduardo Vilela Toledo, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula 9-4.
Objeto do Contrato: Execução das obras e serviços de reforma e adequação do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso, para implantação da climatização das áreas pertinentes aos pavilhões térreo e
primeiro pavimento, em Maceió/Alagoas.
Valor do Contrato: R$ 2.741.798,97 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa
e oito reais e noventa e sete centavos).
Objeto do primeiro termo aditivo: Readequação de preços do Contrato n.º 15/2013-CPL.
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2014.
Data de início: a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Valor do primeiro termo aditivo: O preço global do Contrato n.° 15/2013-CPL, que era de R$ 2.741.798,97
(dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos),
passa a ser de R$ 3.923.135,52 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais
e cinquenta e dois centavos), em razão do acréscimo de serviços, no quantitativo equivalente a 43%
(quarenta e três por cento).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.122.0220.1310.0000, PTRES 290003, PI 002982,
Elemento de Despesa 4.4.90-51 (Obras e instalações), Fonte 0152.
Base Legal: Despacho PGE-PLIC-CD n.º 499/2014 e Despacho PGE/GAB. n.º 256/2014.
Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis (Contratante) e Paulo Guilherme Ataíde Acioli (Contratada).
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
Gabinete da Secretária, em 20 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE
OFICIAL E A EMPRESA SAÚDE HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - ME.
Processo: 2102-0656/2013
Processo: Dispensa de Licitação.
Extrato: nº 007/2014
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57020-070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins
Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA: A empresa Saúde Hospitalar Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.514.003/0001-22 e estabelecida na Rua Maria Ramos, n° 116-A, Bairro
Novo, Olinda, Pernambuco, CEP. 57.030-050, representada pelo seu sócio/proprietário, Sr. Marcelo de
Mendonça Cavalcante Lima, inscrito no CPF sob o nº 460.274.244-00, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por Contrato Social.
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Para alteração da dotação orçamentária informada na
Cláusula quarta do Contrato Emergencial PO/AL n° 002/2014, a qual passa a ter a seguinte redação:
A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da Perícia Oficial do Estado de Alagoas para o exercício financeiro
de 2014: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190057; PI 002360; Elemento de
Despesa 33.90.30.36; Fonte de Recursos 0100000000.
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2014.
DANIELLE NOVIS
Secretária de Estado do Turismo
Base Legal: o presente Termo de Apostilamento encontra respaldo legal com base no § 8° do artigo 65
da Lei Federal n° 8.666/93.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
33
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO EMERGENCIAL PO/AL
Custodia da Capital, em 03 Fevereiro de 2014, conforme consta no Oficio nº 026/2014 – GPJEP, oriundo
Nº 003/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
da 51ª Promotoria de Justiça da Capital – Execuções Penais. Para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o
PERÍCIA OFICIAL E A EMPRESA L. F. SANTANA - UTENSILAB
pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República
Processo: 2102-0656/2013
Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
Processo: Dispensa de Licitação.
Extrato: nº 008/2014
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 19 de
Fevereiro de 2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº
13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
57020-070, representada pelo Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. João Alfredo Tenório Lins
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
Guimarães, inscrito no CPF sob o nº 815.373.524-15.
CONTRATADA: A empresa L. F. Santana – UTENSILAB, inscrita no CNPJ sob o nº 11.779.004/0001-
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
36 e estabelecida na Rua Clementino do Monte, n° 58, Farol, Maceió, Alagoas, CEP. 57.055-190,
representada pelo seu proprietário, Srª. Luciene Freire Santana, inscrita no CPF sob o nº 469.542.794-04,
de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pela Junta Comercial do Estado de Alagoas.
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - CCPJ
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Para alteração da dotação orçamentária informada na
CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CPJ-A1B
Cláusula quarta do Contrato Emergencial PO/AL n° 003/2014, a qual passa a ter a seguinte redação:
A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
PORTARIA/CPJA1B Nº 001/2014
orçamentário, constante do orçamento da Perícia Oficial do Estado de Alagoas para o exercício financeiro
de 2014: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190057; PI 002360; Elemento de
Despesa 33.90.30.36; Fonte de Recursos 0100000000.
A Bela. Kelly Kristynne Amorim de Souza - Corregedora de Polícia Judiciária da Área 1B,
no uso de suas atribuições legais e na forma do Parágrafo 1º do Art. 159 da Lei 5.247/91 (Regime Jurídico
Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2014.
Base Legal: o presente Termo de Apostilamento encontra respaldo legal com base no § 8° do artigo 65
da Lei Federal n° 8.666/93.
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), de 26.07.91, combinado com o Art. 120 da Lei
3.437 de 25.06.75 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas),
RESOLVE
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
1. Designar a servidora Miriane Correia Terencio, matrícula 300.507-7, portadora do CPF nº 741.155.02487, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia, lotada na Corregedoria de Polícia Judiciária da Área 1B, para
desempenhar a função de Secretária nos Processos Administrativos Disciplinares nºs 022/2013-CPJA3B,
PORTARIA Nº 233/SGAP/14
035/2013-CPJMA, 063/2010-CPJA3B, 031/2013-CPJMA, 021/2013-CPJA3B e 038/2013-CPJMA.
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de
CPJA1B, Maceió-AL, 20 de fevereiro de 2014.
suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011,
em seus artigos 2.º e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em
Kelly Kristynne Amorim de Souza
seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Corregedora de Polícia Judiciária da Área 1B
DISCIPLINAR, composta pelos servidores WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA - matrícula n.º
29.620-1, FELIPE MOTA BITENCOURT – Matrícula n.º 30.201-5 e ALAIN DAVES MORAIS LIMA
PORTARIA DGPC/GD N.º 0653/2014
– Matrícula n.º 44.571-1, respectivamente presidente e membros, objetivando apurar assinatura irregular
em livro de ponto, no mês de Outubro 2013, praticado por Agente Penitenciário lotado na Diretoria
das Unidades Penitenciárias. Para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos
preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais
como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 19 de
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o teor do Processo nº 20105-001270/2014, RESOLVE designar a servidora DANIELA
TERESA DE MELO COSTA, Agente de Polícia, matrícula: 301.264-6, portadora do CPF nº 94064172434, para exercer a função de análise de processos e dados da 18ª AISP.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 20 de fevereiro de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Fevereiro de 2013.
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 234/SGAP/14
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011,
em seus artigos 2.º e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em
PORTARIA N.º 0588/14 – DGPC/GD
A DELEGADA GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:
1 - Designar, em caráter especial, IVANILDO INACIO DE BRITO Delegado de Polícia
Civil, para instaurar inquérito policial, com a finalidade de apurar os fatos reportados nas documentações
acostadas ao Ofício nº 003/2014, datado de 05/01/2014, proveniente da 4ª Promotoria de Justiça de Rio
Largo, devendo concluir o feito no prazo legal.
seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores ALEXANDRE DOOWEL DA SILVA - matrícula nº.
procedimento instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
52.977-0, RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA - matrícula n.º 53.159-6 e SAMUEL DA
2- Determinar à autoridade policial responsável pela instauração que informe o número do
Gabinete da Delegada Geral Adjunta, em Maceió-AL, 17 de fevereiro de 2014.
SILVA GALDINO DE OLIVEIRA – matrícula n.º 44.711-0, respectivamente presidente e membros, a
Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
fim de apurar supostas irregularidades administrativas cometidas por Agentes Penitenciários da Casa de
Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil
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.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte
processo no dia 19 de Fevereiro de 2014:
Proc. Nº 41010-12850/2013 – Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de geradores
de energia. Delegando ao órgão a atribuição de realização do certame. Seguem à UNCISAL.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ITEM 04: Valor global: R$ 8.332,80 (oito mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
ITEM 06: Valor global: R$ 2.573,00 (dois mil e quinhentos e setenta e três reais);
ITEM 07: Valor global: R$ 65.725,44 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e
quarenta e quatro centavos);
ITEM 08: Valor global: R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais);
ITEM 15: Valor global: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
Item 03:
EMPRESA
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 20 de Fevereiro de 2014:
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP
CNPJ: 11.896.538/0001-42
Proc. Nº 20106-432/2013 – Aquisição de software de informação com georreferenciamento. Delegando
ao órgão a atribuição de realização do certame. Seguem à SEMCDH.
ITEM 03: Valor global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Proc. Nº 2101-2113/2013 – Aquisição de materiais de ferragens. Delegando ao órgão a atribuição de
realização do certame. Seguem à SGAP.
Carla Maria Damasceno Gomes
Item 10:
EMPRESA
Assessora Técnica
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.288/2013
Processo nº 4105-827/2013
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos vitais (08), destinados à
Administração Pública do Estado de Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Item 01:
EMPRESA
D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 08.076.127/0006-00
ITEM 01: Valor global: R$ 147.972,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e setenta e dois
reais).
Itens 02, 04, 06, 07, 08 e 15:
EMPRESA
DROGAFONTE LTDA
CNPJ: 08.778.201/0001-26
ITEM 02: Valor global: R$ 50.375,00 (cinquenta mil e trezentos e setenta e cinco reais)
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
ITEM 10: Valor global: R$ 5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais).
Item 11:
EMPRESA
EREFERMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
CNPJ: 15.439.366/0001-39
ITEM 11: Valor global: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais).
Item 13:
EMPRESA
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
CNPJ: 11.563.145/0001-17
ITEM 13: Valor global: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 393.658,24 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e
oito reais e vinte e quatro centavos).
Maceió, 21 de fevereiro de 2013.
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 025/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE GÁS GLP A GRANEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.
Processo: 4105-0509/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.151/2013
Ata de RP n°. 025/2014 Extrato: nº 063/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 03.237.583/0045-88 e I.E 01917960-0, e estabelecida na Av. Portuária, S/N, Complexo de Suape, Ipojuca-PE,
CEP: 55.590-972, Telefone: (81) 2101-0200; Email: [email protected], tendo como Presidente, de acordo estatuto social, Sr. Ueze Elias Zahran, inscrito no CPF sob o nº 004.110.431-53 e RG nº7.553,009-0
SSP/SP e estabelecida com sede na Av. Portuária, s/n – Complexo de Suape, CEP 55590-972, Ipojuca-PE, Tel. 81 2101-0200, e-mail: [email protected], representada pelos seu Procurador: Sr. Francisco Élcio
Gomes de Moura, inscrito no CPF sob o nº 195.222.528-08 e RG nº26.810.377-X SSP/SP.
Valor global: R$ 792.003,75 (Setecentos e noventa e dois mil, três reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás GLP a GRANEL.
Data de assinatura: 19 de fevereiro 2014.
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Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-0509/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.151/2013; Aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.275/2013 e SUB/PGE-GAB nº 7081/2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
01
DESCRIÇÃO
UNID
Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº 15 da
ANP; Características Adicionais: a CONTRATADA deverá comodatar os cilindros de utilização a
granel de acordo com as necessidades dos órgãos demandantes sem ônus para a CONTRATANTE. Kg
Os caminhões auto-tanques abastecedores do sistema granel da CONTRATADA deverão possuir
medidores volumétricos que registrem e garantam ao CONTRATANTE pagar somente pela
quantidade que for envasada, emitindo no ato de abastecimento, comprovante de entrega da
quantidade exata abastecida nos cilindros para que seja registrada e emitida a Nota Fiscal do
produto, onde constará todas as informações referentes à operação, inclusive sobre a quantidade
de litros ou kg abastecidos, densidade do gás no dia do abastecimento, nome do motorista, número
da frota e outras informações que garantam a veracidade de todas as informações referentes aos
abastecimentos. Os órgãos demandantes deverão possuir uma central de gás com espaço suficiente
para receber os cilindros de utilização a granel e em conformidade com as normas de utilização de
gás a granel expedidas pela ANP
QTD
MARCA/ MODELO
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR GLOBAL R$
211.201
GLP A GRANEL
R$ 3,75
R$ 792.003,75
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
CBM
FAPEAL
PM
SEADES
SEE
SEGESP
SESAU
SETEQ
SEPAZ
SGAP
UNCISAL
UNEAL
01
2.500
15
36.000
6
1.000
60
28.500
100
5.000
108.000
30.000
20
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 002/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (02), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA CAVALCANTE E CIA LTDA-ME.
Processo: 4105-0439/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–11.200/2013
Ata de RP n°. 002/2014 Extrato: nº 064/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa CAVALCANTE E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.655.938/0001-01, INSC. ESTADUAL sob o nº 20.218.784-5 e estabelecida na Av. das Fronteiras, nº 65 Loja 07,
Igapó, Natal/RN, CEP: 59.104-345, Telefone: (84) 3663-2045; Email: [email protected] contendo em seu quadro societário Sr.Fausto Cavalcante da Silva Junior, carteira de identidade nº 1.063.339
SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 671.046.224-20 e Sr. Adriana Carla de Oliveira Souza Cavalcante, carteira de identidade nº 001.250.380 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 790.737.274-72, e Layse de Souza
Maia, carteira de identidade nº 002.119.907 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 069.225.934-13.
Valor global: R$ 178.085,61 (cento e setenta e oito mil oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (02).
Data de assinatura: 20 de fevereiro 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105.439/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 11.200/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 3.843/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3.843/2013 e PGE-GAB nº 6541/2013.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
03
BALDE; DESCRIÇÃO: Material plástico; CARACERÍSTICAS ADICIONAIS: Plástico
reforçado em polipropileno, com alça de metal com capacidade para 10 litros; UNIDADE
DE COMPRA: Unidade; PRAZO DE VALIDADE: Indeterminado
unid
QTD
12.688
MARCA/ FABRICANTE
CAVALCANTE E CIA LTDA - ME
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$
R$ 4,60
R$ 58.364,80
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06
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Estado de Alagoas
ESCOVA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Cerdas em Aço; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Material de limpeza de alta precisão, base de madeira sem cabo, utilizada
na remoção ou limpeza de superficies rígidas, medindo 20cm (será permitido variação em Unid.
até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE DE COMPRA: Unidade ; PRAZO
DE VALIDADE: Indeterminado.
7.566
CAVALCANTE E CIA LTDA - ME
R$ 3,70
R$ 27.994,20
ESCOVA LIMPEZA; DESCRIÇÃO: Cerdas nylon; CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: Material de limpeza de alta precisão, base de plástico sem cabo medindo
20cm (será permitido variação em até 10% de todas medidas descriminadas); UNIDADE Unid.
DE COMPRA: Unidade ; PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 meses contados a
partir da data de entrega.
15.417 CAVALCANTE E CIA LTDA - ME
R$ 2,17
R$ 33.454,89
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
AMGESP
01
DER
DPE
EMATER
FAPEAL
IZP
PERÍCIA
OFICIAL
POL. CIVIL
PM
SEADES
SEAGRI
SEDS
SEE
200
10
20
30
10
20
10
30
500
50
500
100
5.000
15
50
50
2
5
15
30
10
500
150
3.000
100
20
10
100
1.000
500
50
300
100
5.000
100
30
1.000
500
20
200
100
3.000
30
10
100
100
3.000
20
CARHP
CBM
20
CGE
02
3
50
238
03
20
50
238
2
30
50
04
20
50
238
6
10
50
10
05
5
50
238
50
5
30
214
06
30
10
5
30
10
SEFAZ
SEGESP
10
10
300
200
20
500
60
5.000
15
30
200
500
20
500
60
5.000
60
15
07
24
30
214
50
50
10
08
30
30
214
50
40
12
10
20
300
500
20
500
60
4.000
100
20
09
450
200
3309
75
100
40
20
100
400
600
70
1500
2000
18000
7.000
120
20
80
ITENS
SEPAZ
SEPLANDE
SERVEAL
SESAU
SETEQ
SGAP
UNCISAL
UNEAL
VICE GOV.
SEMCDH
SEINFRA
01
500
2.516
100
1.240
360
30
5
50
5
02
200
221
100
500
240
50
2
30
10
03
200
10
3.438
100
1.000
240
50
10
30
10
04
200
10
165
100
1.000
120
30
30
10
05
280
72
100
600
160
50
30
10
06
200
119
100
600
120
8
10
10
07
280
7.256
100
600
360
30
8
10
10
08
280
7.776
100
600
360
60
10
100
20
09
750
200
50
3.242
300
3.024
1.400
500
40
300
50
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
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COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
AVISO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no Decreto Estadual n.º 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de
Recurso Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº. AMGESP- 10.283/2013, cujo objeto é o
registro de preços de materiais gráficos, quanto ao julgamento do recurso administrativo interposto pela
empresa SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA., e manutenção da decisão do Pregoeiro que
julgou pela improcedência do recurso aludido e manteve a empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA. habilitada no certame, em tempo, que ADJUDICO os itens 04, 13, 21 e 23 para a IMPRIMA
SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº. 08.108.612/0001-04, num valor total para o
item 04 de R$ 1.619.753,61 (hum milhão seiscentos e dezenove mil setecentos e cinqüenta e três reais
e sessenta e um centavos), para o item 13 no valor de R$ 351.499,00 (trezentos e cinqüenta e um mil
quatrocentos e noventa e nove reais), para o item 21 no valor R$ 2.842.357,50 (dois milhões oitocentos e
quarenta e dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) e para o item 23 totalizando a
quantia de R$ 2.383.386,00 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais) uma
vez que os valor ofertados encontram-se dentro do valor estimado pela a Administração Pública Estadual,
conforme se depreende da amostra mercadológica acostada aos autos.
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL,
MOTORISTA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17h.
Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Intimações e providências necessárias. PUBLIQUE-SE.
.
Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)
Maceió, 18 de Fevereiro de 2014.
Cristiano Robério Araújo Medeiros
Diretor Presidente
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL/CASAL torna pública
a realização da Licitação abaixo:
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
.
.
.
.
.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
PREGÃO ELETRONICO N.º–06/2014 – CASAL
DATA: 11/03/2014 – 14:00h (Horário local)
Local: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/AL
Tipo: Menor preço global.
Objeto:. Aquisição de 114 metros de tubos em fofo, classe k7, junta elástica, PB, DN, 150 mm
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontramse à disposição das empresas nos sites www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil, www.casal.al.gov.
br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro,
Maceió/AL, no horário comercial.
Rosalva Medeiros Aleluia de Barros
Pregoeira/CASAL
.
.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 10.000 ( DEZ ) MIL FOLHAS DE PAPEL TRIPLEX DE 250 GRAMAS
TAMANHO 66 X 96 CM.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
Maceió, 18 de fevereiro de 2014.
PORTARIA DETRAN Nº 323/ 2014
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Maceió, 20 de fevereiro de 2014.
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Lei 6.300 de 4 de abril de 2002, e no que consta no Processo Administrativo nº
5101-386/2014,
RESOLVE:
Deferir integralmente a averbação por tempo de contribuição a servidora Benedita Betania da Silva, no
cargo de Assistente de Transito, matrícula nº 1975-5, portadora do CPF nº 449.413.744-87, lotada no
Serviço de Atendimento Integrado-SAI do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, nos termos
do Parecer 025/2014, da Coordenadoria Geral Jurídica e de acordo com a Certidão Original de Tempo de
Contribuição do Instituto de Previdência Social – INSS, emitida em (10/01/2013), NIT nº (12234308463), nos seguintes termos:
Averbem-se:
2.1) 17 (dezessete) anos, 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias de contribuição do Regime Geral de Previdência
Social – INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 4º da Lei nº 3533 de 26 de dezembro de
1975 e Decreto Estadual 38.084 de julho de 1999, nos períodos abaixo descriminados:
2.2) 0 (zero) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias, no período de 01/11/1990 a 01/12/1990, prestados à
UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO;
2.3) 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias, no período de 01/04/1984 a 29/12/1986,
prestados à ASS DOS SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS;
2.4) 14 (quatorze) anos, 8 (oito) meses e 3 (três) dias, no período de 02/1/1987 a 04/09/2001, prestados à
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, que a
partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DO ELEVADOR E ESCADAS ROLANTES DO CCERC PARA UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
38
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 324/2014–GDP
Estado de Alagoas
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
.
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Lei 6.300 de 4 de abril de 2002,
Considerando os fatos citados nos autos do Processo Administrativo nº. 5101.17047.2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Indeferir Progressão Funcional em nome do servidor André Fernando Pereira de Santana,
Matricula nº.178020, visto que o mesmo não preenche os requisitos exigidos no art. 26, inciso III da Lei
7.403/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 5101-12660/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 001/2014 DETRAN/AL
Tipo: menor preço global.
Objeto: Contratação de instituição ou entidade pública ou privada especializada em treinamento e
aperfeiçoamento para instrutores e examinadores de trânsito.
Data de realização: 25 de Março de 2014 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Informações: Fone/fax: (82)3315-2262 e 8833.9312
Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.br.
Número da Licitação no Licitacoes-e: 527525
Maceió, 20 de Fevereiro de 2014.
Hugo Nunes Moretz Sohn
Pregoeiro
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
.
Gás de Alagoas S.A. (ALGÁS)
.
A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE
ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 20/02/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-1049/2014 – INT: EDILEUZA MARIA DA SILVA COSTA – ASS: MUDANÇA DE
CARGO– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 279/2014 pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-5556/2013 – INT: ALMOXARIFADO CENTRAL/UNCISAL – ASS: REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO ALMOXARIFADO - LIFAL– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho
CJ/UNCISAL nº. 285/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-6219/2013 – INT: GEAB – ASS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE– DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 273/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1569/2014 – INT: DALVA BRANDÃO DE GOUVEIA– ASS: BAIXA NA CTPS– DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 280/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11190/2013 – INT: MARIA ROSEANE TENÓRIO MENDONÇA– ASS:
APOSENTADORIA– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 274/2014
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13869/2013 (APENSO 41010-8110/2013) – INT: SILVIA MARA GOMES MELO– ASS:
EXONERAÇÃO– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 284/2014
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1122/2014 – INT: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO – ASS: RETORNO AO
HDT– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 282/2014 pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010- 17069/2013 – INT: GERÊNCIA DE APOIO ASSISTÊNCIAL DO CPML – ASS:
COMUNICAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE PEMANÊNCIA DA SERVIDORA JOELMA DA
SILVA ALVES – TÉCNICA LABORATÓRIO – CPML/MESM, EM 30H-PSS/UNCISAL 2012– DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 283/2014 pelas razões nele contidas.
PROC: 41010- 1209/2013 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR–
DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 281/2014 pelas razões nele
contidas.
UNCISAL, em Maceió, (AL), 20 de Fevereiro de 2014.
Profª. Drª. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
.
.
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2013
Processo Administrativo N.º 311.2013
Objeto: aquisição de vasos de pressão para armazenamento de odorante a serem instalados no City Gate
de Pilar e Rio Largo.
DESPACHO
Considerando a sessão ter sido marcada para a semana que antecede o carnaval (27/02/2014), e levando
em conta os altos preços de passagem e hospedagem praticados nesse período, além da dificuldade para os
licitantes conseguirem hospedagem, a CPL decide alterar a data da sessão, ficando desta forma agendada
I
para o dia 11/03/2014 às 09 horas, na sede da Algás, situada na Rua Artur Vital da Silva, 4 – Bairro DGruta
de Lourdes, Maceió/AL .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013
Processo Administrativo nº. 4104-132/2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2013
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL – CNPJ nº.
04.308.836/0001-09
Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato 001/2013 por mais 12 (doze)
meses.
Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato de Aquisição de espaço nas edições do Diário do Estado
L
paraI Apublicações
e todos os atos oficiais da Universidade Estadual de Alagoas.
Valor Global estimado do contrato: R$ 90.960,00. (noventa mil novecentos e sessenta reais).
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Acessibilidade Municipal
DataI Ade
L assinatura do Termo Aditivo: 17/02/2014.
Gestor Contratual: Wenderlânia Lima Lopes – Matrícula: 139.347.
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Arapiraca/AL, 20 de fevereiro de 2014
DIÁ
RIO OFICIA
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DE ALAG OAS
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DE ALAG OA
RIO OFIC
DIÁ
Maceió-Al, 20 de fevereiro de 2014.
DE ALAG OA
Diário
Oficial
Jairo José Campos da Costa
Reitor da Universidade Estadual de alagoas
Eletrônico
Diário Oficial
Diário
Oficial
Eletrônico
Eletrônico
A c e s s i b i l i d a d e
M u n i c i p a l
e s s i b i l i d a d e
M u n i c i p a l
Bárbara Virgínia Figueredo Silva
Presidente da Comissão de Licitação
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A IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS
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Desenvolvimento Econômico
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 37
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDUARDO TAVARES MENDES
OUVIDOR-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - Presidente
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
MARCOS BARROS MÉRO
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ,
DESPACHOU, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2780/2012.
Interessado: Dr. Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Procurador de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 06, de que foi atendido o pleito do interessado,
arquive-se.
Proc: 4085/2013.
Interessado: Sigiloso.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: Junte-se ao Proc. PGJ 5656/2013.
Proc: 315/2014.
Interessado: Girlene Gonçalves.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 13ª Promotoria
de Justiça de Maceió.
Proc: 399/2014.
Interessado: Gilvan Pedro dos Santos.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 40ª Promotoria
de Justiça de Maceió, e traslado à SMCCU.
Proc: 514/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 001529.2013.19.000/9-014).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação
das Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal.
Proc: 610/2014.
Interessado: Dra. Marluce Falcão de Oliveira, Promotora de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 660/2014.
Interessado: Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: Em face das informações prestadas pela Asplage, às fls. 04/11, encaminhe-se cópia das
mesmas à interessada. Após, arquive-se.
Proc: 681/2014.
Interessado: 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia de peças da Reclamação Trabalhista nº 000069890.2013.5.19.0003).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 683/2014.
Interessado: Estratégia Consultoria.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 691/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
40
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc: 692/2014.
Interessado: Whirlpool S/A e outros.
Assunto: Representação.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 785/2014.
Interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: À 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Proc: 705/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 000060.2014.19.000/0-028).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 787/2014.
Interessado: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/Secretaria de Estado da
Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – SEMCDH.
Assunto: Requerimento de designação de Promotor de Justiça.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 730/2014.
Interessado: Dr. Nilson Mendes de Miranda, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À Diretoria de Tecnologia da Informação, com traslado ao Dr. Edelzito Santos Andrade,
Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 788/2014.
Interessado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Assunto: Requerimento de designação de Promotor de Justiça.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 739/2014.
Interessado: Mário César de Albuquerque Pessoa, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de emissão de empenho.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 795/2014.
Interessado: Dra. Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de afastamento.
Despacho: Defiro Ad Referendum do CSMP.
Proc: 743/2014.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro. À Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para as providências
cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 797/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: Ao Dr. Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça, Assessor de Planejamento e Gestão
Estratégica.
Proc: 747/2014.
Interessado: Fabrízio Malta Oliveira, Técnico do MP.
Assunto: Requerimento de adiamento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 754/2014.
Interessado: Flávio Vasconcelos Pais, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 760/2014.
Interessado: Secretaria de Estado de Comunicação.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Junte-se ao Proc. PGJ 2445/2013.
Proc: 769/2014.
Interessado: Rafaela Santos da Silva.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Porto de Pedras.
Proc: 770/2014.
Interessado: Sandra Adelaide Feliciano Silva.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 771/2014.
Interessado: Ricardo Melo Brandão.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 772/2014.
Interessado: Mizael Teles Santos.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À Coordenação das Promotorias de Justiça com Atribuições de Defesa da Ordem Econômica
e Relações de Consumo.
Proc: 776/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.
Assunto: Encaminhamento de Intimação.
Despacho: À Coordenação das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual.
Proc: 780/2014.
Interessado: Instituto do Meio Ambiente - IMA.
Assunto: Notitia Criminis.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 782/2014.
Interessado: Nila Tavares de Almeida Filha.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 798/2014.
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do Acordão nº 103/2014 – TCU – Plenário).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 799/2014.
Interessado: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Recomendação nº 01/2014-PFDC).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 801/2014.
Interessado: Diretoria de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça.
Assunto: Provimento de cargo público.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 808/2014.
Interessado: Dr. Paulo Roberto Marques dos Anjos, Procurador de Justiça e outro.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Defiro. À DP para as providências cabíveis.
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 17 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 3283/2011.
Interessado: Dr. Maurício Amaral Wanderley, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 04, de que foi atendido o pleito do interessado,
arquive-se.
Proc: 2792/2012.
Interessado: Dr. José Antônio Malta Marques, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 06, de que foi atendido o pleito do interessado,
arquive-se.
Proc: 550/2014.
Interessado: Antônio Almeida de Oliveira.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à
Coordenação das Promotorias de Justiça com atribuições judiciais e extrajudiciais de defesa das
Fundações e entidades de interesse social.
Proc: 557/2014.
Interessado: 5ª Vara do Trabalho de Maceió.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia de peças da Reclamação Trabalhista nº 02070-2004005-19-00-2).
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 42ª
Promotoria de Justiça de Maceió.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Proc: 593/2014.
Interessado: José dos Reis de Oliveira Batista.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 66ª Promotoria
de Justiça de Maceió.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 20 de fevereiro de 2013.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 160, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais que lhe confere o inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de
novembro de 1996, RESOLVE lotar o servidor MARCONDES BATISTA AYRES, portador do CPF nº
049.373.314-00, Analista do Ministério Público – Área Jurídica, na 19ª Promotoria de Justiça da Capital.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
======================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) ‘20’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 510/2014
Interessado:
MARIA DO SOCORRO MARQUES DA COSTA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
CERTIDÕES
Remetido para:
4A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
######################################################
Proc. 582/2014
Interessado:
JOSÉ CARLOS DA SILVA, SECRETARIO DE AGRICULTURA REFORMA AGRÁRIA
MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA.
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DENUNCIA FEITA POR MTL, JUSTO AO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE CRISES DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.
Remetido para:
4A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
######################################################
Proc. 507/2014
Interessado:
ABAIXO-ASSINADO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRATAGY
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
4A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
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Proc. 820/2014
Interessado:
ADEFAL - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALAGOAS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ADESAO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
41
######################################################
Proc. 811/2014
Interessado:
FÁBIO MIGUEL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 816/2014
Interessado:
DR. PAULO ROBERTO MARQUES DOS ANJOS, PROCURADOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO NOMEACAO DE SERVIDOR
Assunto:
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 804/2014
Interessado:
DRA. MARIA APARECIDA DE GOUVEIA CARNAÚBA, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
REF.: PEÇAS DE INFORMAÇÃO 049/2013
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 4/2014
Interessado:
ANONIMO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS.
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 812/2014
Interessado:
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
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Proc. 814/2014
Interessado:
CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL, DIRETOR DE CONTABILIDADE E
FINANCAS DESTA PGJ
Natureza:
SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS
Assunto:
SUSPENSÃO DAS FÉRIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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Proc. 815/2014
Interessado:
VICTOR ANDRÉ CARNEIRO MAGALHÃES, TÉCNICO DO MP
Natureza:
REQUERENDO HORARIO ESPECIAL
Assunto:
HORARIO ESPECIAL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
42
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc. 817/2014
Interessado:
JACKSON COSTA DOS SANTOS, TECNICO DO MP
Natureza:
REQ. AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
Assunto:
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
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Proc. 818/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
PUBLICAÇÃO NO DOE-AL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 819/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
PUBLICAÇÃO NO DOE-AL
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 810/2014
Interessado:
DR. MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
REQUERIMENTO DE COMPUTADOR
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
######################################################
Proc. 813/2014
Interessado:
CAROLINA LOPES GONÇALVES
Natureza:
REQUERENDO EXONERACAO
Assunto:
EXONERAÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 806/2014
Interessado:
GABINETE DO CONSELHEIRO OTAVIO LESSA, TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
RESPOSTA AO OFICIO 976/2013 - GAB/PGJ
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 807/2014
Interessado:
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
######################################################
Proc. 809/2014
Interessado:
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 802/2014
Interessado:
FABIO ANTONIO BREDA DE LIMA, PRESIDENTE DA APCOL
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ADESÃO AO TAC CARNAVAL 2014
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 803/2014
Interessado:
JOSIVALDO JOSÉ
Natureza:
REPRESENTACAO
Assunto:
REPRESENTAÇÃO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 805/2014
Interessado:
DRA. MARIA APARECIDA DE GOUVEIA CARNAÚBA, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
PROCESSO PGJ/AL N. 4489/2013
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 821/2014
Interessado:
DR. LUIZ BARBOSA CARNAUBA, PROCURADOR DE JUSTIÇA, OUVIDOR DO
MINISTERIO PUBLICO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO N° 622/2014
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 835/2014
Interessado:
ANP- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ENVIO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
Proc. 834/2014
Interessado:
ANP- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ENVIO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Proc. 845/2014
Interessado:
CLAUDIO JOSE BRANDAO SA, VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ESMPAL
Natureza:
REQUERENDO PASSAGENS
Assunto:
PASSAGENS AEREAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
######################################################
CONSIDERANDO a existência de interesse do Ministério
Público na apuração dos fatos, com o objetivo de implementação das medidas de âmbito civil
preconizadas pelo art. 129, inciso III da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Constituição Federal prevê a sujeição
dos degradadores do meio ambiente a imposição de sanções penais e administrativas, além da
obrigação de reparar os danos causados (CF art. 225, § 3.º).
RESOLVE
com espeque no art. 2º, II da Resolução nº 01, de 14 de julho de 2010, do COLÉGIO
DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, instaurar o presente
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO,
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
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.
.
43
CONSIDERANDO a exigência legal de Autorização Ambiental
Municipal para as atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou
degradantes do meio ambiente (art. 34 da Lei Municipal nº 4.548, de 21 de novembro de 1996
– Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió).
######################################################
Proc. 742/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
POCILGA EM ÁREA URBANA
Remetido para:
CONSELHO SUPERIOR
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
.
Promotorias de Justiça
ESTADO DE ALAGOAS
promovendo as diligências necessárias e passando a adotar as seguintes providências:
competente;
1 – autuação e registro da presente Portaria no Livro de Registro
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Rua Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, 2º andar, Poço, Maceió-AL, CEP: 57025-400. Fone:
(82) 2122-3529 e 2122-3530
Proc. PGJ/AL - 169/2013.
PORTARIA 4ª PJC 07/2013
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 4ª
Promotoria de Justiça da Capital, em face de Reclamação formulada pela Sra. Maria Quitéria
Zeferino de Melo, por meio da qual noticia-se que o estabelecimento potencialmente poluidor
(pocilga), localizado na Rua Estrada da Codeal, S/N, Tabuleiro dos Martins, CEP 57.081-475,
está funcionando sem licença ou autorização ambiental de operação, bem como perpetrando
possivelmente o lançamento de efluentes fora dos padrões estabelecidos na legislação de
regência, tudo apontando para risco à saúde e ao meio ambiente.
CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e
recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.
CONSIDERANDO que a municipalidade, dentre outras tarefas,
tem o dever de proteger a saúde e o meio ambiente.
CONSIDERANDO que é proibida, em zona urbana, a criação e
a manutenção de animais da espécie suína, na forma do que dispõe o art. 31 da Lei Municipal
nº 5.318, de 25 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público tomar
todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio urbano e ambiental, sejam
elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a
omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes
envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios).
2 – comunicação da instauração do presente procedimento
preparatório, através de ofício, ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério
Público, ao teor do art. 1º, § 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ, bem assim ao Exmo. Diretor
do 1º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público;
3 – requisição de perícia de constatação de dano ambiental ao
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, com respostas aos quesitos a
serem formulados;
4 – requisição de fiscalização acerca da adequação do
empreendimento com as normas sanitárias ao Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses – CCZ;
5 – requisição de fiscalização acerca da adequação do
empreendimento com as normas urbanísticas ao Secretário Municipal de Controle e Convívio
Urbano;
Anônimo 12/2013.
6 – juntada dos documentos que constam no processo PGJ nº
Por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça,
solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma
do art. 7º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.
Registre-se em livro próprio e cumpra-se.
Maceió, 12 de fevereiro de 2014.
ALBERTO FONSECA
Promotor de Justiça
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 37
Diário dos Municípios
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
.
Prefeitura de Anadia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anadia com sede na Av. Moreira Lima, 13- 1º andar - Centro, Anadia/AL,
informa aos interessados que será realizada Licitação na modalidade como segue abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL 004/2014. Objeto: Fornecimento de Combustível. A reunião será realizada no dia 10 de
março de 2014 às 09h30 h, na sede da Prefeitura, na sala da CPL. O Edital reger-se-á conforme as
Leis Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores e estão disponíveis para os interessados
no horário das 8h às 13h na Sala da CPL. Anadia, 21 de fevereiro de 2014. Rommel Toledo Gomes
Marcelino / Pregoeiro
.
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) PÓRTICOS, UM NA AL 220 SAÍDA
PARA BATALHA E OUTRO NA AL 102, SAÍDA PARA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA-AL.
ABERTURA: 12 de Março de 2014, às 10 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMACOES: Edital disponível exclusivamente no
site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 20 de Fevereiro de 2014
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
.
Prefeitura de Arapiraca
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Prefeitura de Barra de São Miguel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014
OBJETO: Prestação de serviço de seguro total para 09 (nove) veículos da frota da Prefeitura Municipal de
Arapiraca/AL, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura
a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória
normal, franquia para vidros e retrovisores. (SEMAG).
ABERTURA: 13 de março de 2014, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h15min
(horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na
Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3521-1282, ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Contrato nº 1220.030.2013 – Processo nº 1220.030.2013 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação
Legal: Art. 25, II, c/c Art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: MB Serviços de Apoio
Administrativo EIRELI ME (CNPJ nº 13.283.853/0001-20) – Objeto: Serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos – Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência:
Arapiraca/AL, 20 de fevereiro de 2014
PROCESSO Nº 1220.030.2013
Aracelly Soares Pereira
Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente
processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, através da empresa MB Serviços de
Apoio Administrativo EIRELI ME – CNPJ nº 13.283.853/0001-20, pelo valor mensal de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com fulcro na inteligência do Art. 25, II, c/c Art. 13, III, ambos do mesmo diploma legal.
JOSÉ MEDEIROS NICOLAU
Prefeito
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE
ÁREAS DEGRADADAS NA MARGEM E NO ENTORNO DO AÇUDE DO DNOCS E MELHORIAS
DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.
Abertura: 27 de Março de 2014, às 10 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de Governo,
situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.
arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 20 de Fevereiro de 2014
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
CONCORRÊNCIA Nº 005/2013
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – AL.
Abertura: 26 de Março de 2014, às 10 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de Governo,
situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.
arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 20 de Fevereiro de 2014
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
12 (doze) meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura de Cajueiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2700/13 – Processo nº 2700/13 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.
25, II, c/c Art. 13, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: MB Serviços de Apoio Administrativo
EIRELI ME (CNPJ nº 13.283.853/0001-20) – Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria em licitações e contratos administrativos – Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 12 (doze)
meses.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2700/13
Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente
processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos, através da empresa MB Serviços de
Apoio Administrativo EIRELI ME – CNPJ nº 13.283.853/0001-20, pelo valor mensal de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com fulcro na inteligência do Art. 25, II, c/c Art. 13, III, ambos do mesmo diploma legal.
LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO
Prefeita
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
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45
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Prefeitura de Campo Alegre
Prefeitura de Craibas
RESUMO DA PORTARIA Nº 27/2014
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE:
ART. 1º. DEMITIR, o(a) Sr.(a) JOSE ROCHA MARTINS, brasileiro(a) e portador(a) do CPF nº.
140.407.004-49, do cargo de PROFESSOR.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pauline de Fátima Pereira Albuquerque - Prefeita
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria de Administração desta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2014
OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de combustível. ABERTURA: 13
de março de 2014, às 17:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete
municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
municipalidade, 10 de fevereiro de 2014.
RESUMO DA PORTARIA Nº 30/2014
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE:
ART. 1º. DEMITIR, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DOS SANTOS, brasileiro(a) e portador(a) do CPF nº.
342.110.474-34, do cargo de PROFESSOR.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pauline de Fátima Pereira Albuquerque - Prefeita
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria de Administração desta
municipalidade, 10 de fevereiro de 2014.
RESUMO DA PORTARIA Nº 29/2014
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE:
ART. 1º. DEMITIR, o(a) Sr.(a) VERONICE SALGUEIRO DA SILVA, brasileiro(a) e portador(a) do CPF
nº. 620.271.074-87, do cargo de PROFESSOR.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pauline de Fátima Pereira Albuquerque - Prefeita
A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria de Administração desta
municipalidade, 10 de fevereiro de 2014.
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Craíbas/AL, 20 de fevereiro de 2014. BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014
OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de cestas básicas. ABERTURA: 20
de março de 2014, às 08:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete
municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas/AL, 20 de fevereiro de 2014.BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014
OBJETO: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços de Buffet.
ABERTURA: 20 de março de 2014, às 16:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis
no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta
das 8h ás 13h. Craíbas/AL, 20 de fevereiro de 2014. BRUNO ALBUQUERQUE DE FARIAS SANTOS
PREFEITO
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Prefeitura de Girau do Ponciano
SÚMULA DE CONTRATO
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AUTO POSTO PROGRESSO LTDA, CNPJ
Nº 08.422.115/0001-86.
OBJETO: Aquisição de Pneus para a Manutenção das Secretarias do Município de Girau do PoncianoAL.
VALOR: R$ 138.128,00
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: até dia 31 de Dezembro de 2014
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Fevereiro DE 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, VII, decorrente do Pregão nº 012/2013 da Lei Federal de
8.666/ e alteração posteriores.
SIGNATÁRIOS: Fábio Rangel Nunes de Oliveira/ Luan Sebastião do Nascimento Barros.
FÁBIO RANGEL NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
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Prefeitura de Campo Grande
Prefeitura de Inhapi
CONVOCAÇÃO - DECRETO Nº 02/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal de
Proteção e Defesa Civil que se realizará no dia 21 de Fevereiro de 2014, no município de Campo Grande.
Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande, 20 de Fevereiro 2014.
SAULO LEVI DE MOURA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL
DECRETO Nº 005/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
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Prefeitura de Capela
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 06/2014
OBJETO: Aquisição de Veículo - Ambulância
Data: 07 de março de 2014. Hora: 09:00
Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.
Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 32871122.
Capela – AL, 20 de fevereiro de 2014.
Carla Vanessa R. D. Veloso
Pregoeira
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Prefeitura de CháPreta
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 01(UMA) UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – AL E A EMPRESA S.A. SOUZA CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA- AL
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria
nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência
Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC e em conformidade com a Ata da reunião conjunta das
oito COMDECs do alto Sertão Alagoano; a saber: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata
Grande, Olho d´água do Casado, Pariconha e Piranhas.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIMPDC, a se
realizar entre no dia 23 de fevereiro de 2014 no município de Inhapi-AL com o tema: “Proteção e Defesa
Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
Parágrafo único. A 1ª CIMPDC terá como objetivos:
I – Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa
Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC;
II – Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil;
III – Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e
demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012.
IV – Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
V – Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.
VI – Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação
da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa
Civil - CONPDEC.
Art. 2º. A 1ª CIMPDC encaminhará propostas e elegerá delegados (as) para a Conferência Estadual de
Proteção e Defesa Civil.
Art. 3º. A 1ª CIMPDC será presidida pelo Presidente da COMDEC – Inhapi-AL ou, em sua ausência, pelo
Secretário Municipal de Agricultura de Delmiro Gouveia-AL.
Art. 4º. A coordenação da 1ª CIMPDC será de responsabilidade da Comissão Intermunicipal.
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Art. 5º. O Regulamento da 1ª CIMPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu Presidente,
em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre:
I – a organização e o funcionamento da Conferência;
II – o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil,
do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da
Comunidade Científica.
Parágrafo único. O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelos participantes da
Conferência.
Art. 6º. As despesas com a organização e realização da 1ª CIMPDC correrão por conta dos recursos
orçamentários das Prefeituras Municipais dos oito Municípios participantes, a saber: Água Branca,
Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d´água do Casado, Pariconha e Piranhas.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Inhapi – AL, 12 de fevereiro de 2014
José Cícero Vieira
PREFEITO MUNICIPAL DE INHAPI
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Prefeitura de Jacuípe
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Prefeitura de Jequiáda Praia
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
TOMADA DE PREÇOS- 001/2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma do Posto de Saúde Povoado
Sinimbu e Reforma do Posto de Saúde Sinhá Cavalcanti.. Data: 17Março de 2014. Hora: 08:00. Local:
Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O
edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00. Informações: 3276-5151
Jequiá da Praia, 20 de Fevereiro de 2014.
Carla Vanessa R. Domingos Veloso
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
TOMADA DE PREÇOS- 002/2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção Academia de Saúde e
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde-Centro. Data: 17Março de 2014. Hora: 10:00 Local: Sede
Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00. Informações: 3276-5151
Jequiá da Praia, 20 de Fevereiro de 2014.
Carla Vanessa R. Domingos Veloso
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
TOMADA DE PREÇOS- 003/2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Ampliação do Posto de Saúde Lagoa
Azeda. Data: 17Março de 2014. Hora: 12:00. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de
Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no
horário das 09:00 às 14:00. Informações: 3276-5151
Jequiá da Praia, 20 de Fevereiro de 2014.
Carla Vanessa R. Domingos Veloso
Presidente da CPL
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ações desenvolvidas anteriormente para a realização do evento acima citado. Após vários entendimentos
entre as partes, ficou acordado o seguinte: A 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil
englobando os municípios de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre será realizada no dia 24 de
fevereiro de 2014, em Junqueiro, a partir das 08:00 horas, tendo como local o Centro Cultural Manoel
Pereira Filho, com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”.; Cada
município deverá encaminhar 20(vinte) integrantes que representem os diversos segmentos (sociedade
civil, poder público, etc), totalizando um público previsto de 60(sessenta) pessoas; O município de
Junqueiro cederá além do local, equipamentos eletrônicos necessários(som, data show), lanche e almoço,
enquanto que Campo Alegre fornecerá as pastas e crachás, e Teotônio Vilela providenciará os textos
dos eixos temáticos e as blusas para o evento. Após definidas as atribuições de cada município, foram
discutidos e aprovados o regulamento e a programação da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção
e Defesa Civil de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre. Em seguida, os coordenadores e demais
membros da comissão assumiram o compromisso de mobiliar o pessoal e comparecer no horário préestabelecido. Finalmente a reunião foi encerrada, e não havendo mais nada a tratar, eu, José Claudinei
da Silva, secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata que após lida e aprovada pelos presentes, foi assinada
conforme frequência em anexo.
Junqueiro/Alagoas, 17 de fevereiro de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 / 2014
Encontra-se a disposição dos interessados, na sala de reunião da CPL, localizada no prédio sede da
Prefeitura, das 08:00 às 13:00 horas, da Segunda à Sexta Feira, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
para a contratação de empresa visando à aquisição de materiais permanentes e equipamentos, destinados à
Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Terá início a Sessão Pública
no dia 06.03.2014, às 9:00 horas, Eu, João Ricardo Barbosa Julião, Pregoeiro em, 19.02.2014.
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Prefeitura de Junqueiro
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE JUNQUEIRO, TEOTÔNIO VILELA E CAMPO ALEGRE
Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2014, às 09 (nove) horas, estiveram reunidos na Secretaria
Municipal de Agricultura do município de Junqueiro/Alagoas, membros da comissão organizadora da 1ª
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre,
estando presentes os seguintes componentes: João Bosco de Jesus, Jair dos Santos e José Claudinei da
Silva, representado o município de Junqueiro, Flávio Francisco Franoli Oliveira, Maria Elza Messias
Soares de Araújo, município de Teotônio Vilela, José Ednaldo Cavalcante de Farias e Edson Bráz dos
Santos Junior, munícipio de Campo Alegre. Na oportunidade o coordenador da COMDEC - Coordenação
Municipal de Defesa Civil de Junqueiro, Senhor João Bosco de Jesus, fez uma explanação sobre as
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 03/2014. PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA
CASA DO MÉDICO LTDA., CNPJ nº 02.895.945/0001-44. OBJETO: aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares e Equipamento Hospitalar para as Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria Municipal
de Saúde de Marechal Deodoro. Licitação/Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2013. VALOR:
O valor do presente contrato é de R$. 57.277,33 (Cinquenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais
e trinta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é ate 31 de dezembro de 2014,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, limitado ao exercício orçamentário em
curso. RECURSOS: As despesas resultantes correrão por conta dos recursosproveniente do Orçamento
Geral do Município, nas seguintes Dotações Orçamentarias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO
BÁSICA – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA –
SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marechal Deodoro, 11 de fevereiro
de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa - Prefeito de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 01/2014. PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.236.193/0001-84 OBJETO: aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares e Equipamento Hospitalar para as Unidades de Saúde sob gestão da
Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro. Licitação/Modalidade: Pregão Presencial nº
046/2013. VALOR: O valor do presente contrato é de R$. 2.543,40 (Dois mil quinhentos e quarenta
e tres reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é ate 31 de dezembro de
2014, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, limitado ao exercício orçamentário em
curso. RECURSOS: As despesas resultantes correrão por conta dos recursosproveniente do Orçamento
Geral do Município, nas seguintes Dotações Orçamentarias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO
BÁSICA – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA –
SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marechal Deodoro, 11 de fevereiro
de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa - Prefeito de Marechal Deodoro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 04/2014. PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA GM
FARMA COMERCIAL LTDA.,CNPJ nº 10.638.214/0001-41. OBJETO: aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares e Equipamento Hospitalar para as Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria Municipal
de Saúde de Marechal Deodoro. Licitação/Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2013. VALOR: O valor
do presente contrato é de R$. 2.543,40 (Dois mil quinhentos e quarenta e tres reais e quarenta centavos).
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é ate 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis, limitado ao exercício orçamentário em curso. RECURSOS: As despesas resultantes
correrão por conta dos recursosproveniente do Orçamento Geral do Município, nas seguintes Dotações
Orçamentarias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/
ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA –
SAÚDE DA FAMÍLIA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. Marechal Deodoro, 11 de fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa Prefeito de Marechal Deodoro
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Prefeitura de Mata Grande
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 01/2014
de 14 de fevereiro de 2014
“Decreta a participação do município de Mata Grande na conferência Intermunicipal de Proteção e
Defesa Civil e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 88, da Lei Orgânica do Município:
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Prefeitura de Pão de Açúcar
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, torna público
o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Presencial nº 02/2014, que tem como objeto o Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, cujo Edital sofreu
alterações.
O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de março de 2014 às 10:00hs (dez horas),
no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 491, Centro – Pão de Açúcar/AL.
O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos interessados, no
endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail licitação@
paodeacucar.al.gov.br.
MAYCON LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SÚMULA CONTRATO Nº 02/2014
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e a EMPRESA MEDI SAÚDE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.563.570/0001-15. OBJETO: aquisição de Materiais
Médicos Hospitalares e Equipamento Hospitalar para as Unidades de Saúde sob gestão da Secretaria
Municipal de Saúde de Marechal Deodoro. Licitação/Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2013.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$. 7.515,00 (Sete mil quinhetos e quinze rais). PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é ate 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis, limitado ao exercício orçamentário em curso. RECURSOS: As despesas resultantes
correrão por conta dos recursosproveniente do Orçamento Geral do Município, nas seguintes Dotações
Orçamentarias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/
ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO;ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE;PROJETO/ATIVIDADE: 6.002 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
FIXO;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;PROJETO/ATIVIDADE:
6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – SAÚDE DA FAMÍLIA;ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.91- FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE;PROJETO/ATIVIDADE: 6.003 – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA –
SAÚDE DA FAMÍLIA;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. Marechal Deodoro, 11 de fevereiro de 2014. Cristiano Matheus da Silva e Sousa Prefeito de Marechal Deodoro
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
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Prefeitura de Santa Luzia do Norte
ESTADO DE ALAGOAS
Prefeitura Municipal De Santa Luzia Do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 01.01/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 1129001/2013
Partes Município de Santa Luzia do Norte e a empresa: LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 10.638.474/0001-17 OBJETO: Reforma da praça da igreja matriz municipal de
Santa Luzia do Norte - Alagoas. VALOR: valor global deste contrato é de R$ 50.700,28 (cinquenta mil e
setecentos reais e vinte e oito centavos) PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal
n° 8.666/93, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital
(convite). DATA: 03 de fevereiro de 2013. ASSINATURAS: João Pereira da Silva, pelo Município de
Santa Luzia do Norte/contratante e pela LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA Sr. Janivaldo Alves Pães de
Souza.
ESTADO DE ALAGOAS
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do norte
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do processo licitatório Modalidade CARTA CONVITE tipo menor preço por lote
Global n° 01.01/2014, relativo ao processo administrativo n° 1129001/2013. Tendo por objeto execução
dos serviços de reforma do da praça da igreja matriz de Santa Luzia do Norte, tendo como vencedora do
certame a empresa LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 10.638.474/000117, vencedora do certame com valor global de R$ 55.700,28 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais e
vinte o oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, suas alterações e demais normas
aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Santa Luzia do norte, 29 de Janeiro de 2014. João
Pereira da Silva/Prefeito.
01.01/2014, relativo ao processo administrativo n° 1129001/2013. Tendo por objeto execução dos
serviços de reforma do da praça da igreja matriz de Santa Luzia do Norte, tendo como vencedora
do certame a empresa LITORAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n°
10.638.474/0001-17, vencedora do certame com valor global de R$ 55.700,28 (cinquenta e cinco mil e
setecentos reais e vinte o oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, suas alterações
e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Santa Luzia do norte, 29 de
Janeiro de 2014. João Pereira da Silva/Prefeito.
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Prefeitura de Santana do Ipanema
DECRETA:
Art. 1º Fica confirmada a participação do Município de Mata Grande na 1ª Conferência Intermunicipal
de Proteção e Defesa Civil , que se realizará no dia 23/02/14 no município de Inhapi-AL, com o tema:
“Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª
Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mata Grande, 14 de fevereiro de 2014
José Jacob Gomes Brandão
Prefeito Municipal
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Prefeitura de Olho d’Água das Flores
AVISO
Tomada de Preços nº 07/2013 – Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras e serviços de
construção de uma quadra poliesportiva, no município de Olho D’Água das Flores-AL. O Presidente da
CPL comunica aos demais licitantes, se quiser, poderão apresentar até o dia 28/02/2014 contra-razões dos
recursos administrativos apresentados.
Olho D’Água das Flores, 19 de fevereiro de 2014.
Presidente CPL
O Exmº Sr. Prefeito do Município de Santana do Ipanema – AL, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR o resultado da licitação e o extrato de contrato na modalidade Tomada de Preço Nº
001/2014, em favor da empresa: MACROGESTÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ:
14.313.250/0001-96, no valor de R$ 903.968,44 (novecentos e três mil, novecentos e sessenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
15º Termo Aditivo - Contratada: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE,
CNPJ: 10.075.232/0003-24 - Objeto GESTÃO PARA OPERACIONALIZAR O GERENCIAMENTO
HOSPITALAR E EXECUTAR AÇÕES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DR.
CLODOLFO RODRIGUES DE MELO – Clausula Aditiva Segunda, Da Vigência: Prorrogação até
30 de junho de 2014 . Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
(Convocação Pública 001/2010).
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Prefeitura de Satuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2014 A Prefeitura Municipal de Satuba, por intermédio do sue pregoeiro,
designada através da portaria Nº 080/2013 de 08/02/2013, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Amélia Pontes, s/n, Centro, nesta cidade,
o Edital de Pregão Presencial n.º 05/2014, referente à Aquisição de fardamento escolar, destinados a
manutenção da Secretaria de Educação do Município de Satuba, com data de abertura dos envelopes
contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia 14/03/2014, às 10hs.
Satuba, 20/02/2014. Jodivaldo José da Silva Dionízio – Pregoeiro
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Prefeitura de Senador Rui Palmeira
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de uma Unidade Básica
de Saúde, localizada no Povoado Recanto. O Prefeito do Município de Senador Rui Palmeira, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o art. 49 da Lei 8.666/93, resolve revogar por motivo de
interesse público o procedimento licitatório acima mencionado. Por necessária e efetivação da licitação,
torna público que nova Tomada de Preços será publicada, maiores informações na Sala da Comissão de
Licitação, Sede Administrativa Municipal.
19 de fevereiro de 2014.
JOÃO CARLOS RODRIGUES
Prefeito
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Prefeitura de Taquarana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA-AL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014- 2ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através de seu pregoeiro, torna público para ciência dos interessados,
que receberá propostas visando aquisição de 01(um) veículo tipo passeio, zero Km, capacidade para 07
(sete) lugares, motor 1.4 Flex, 4 portas, modelo e ano de fabricação 2014/2014, Air Bag duplo, freios
ABS, direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, farol de neblina, cor branca, mp3,
retrovisores elétricos, transmissão manual com 05 (cinco) marchas, veículo com 04 (quatro) portas, com
portas laterais traseiras deslizantes dos lados (motorista e passageiro), que ocorrerá as 14:00h, no dia 11
de Março de 2014, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cícero Rodrigues,
Centro, Taquarana-AL, nos moldes da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 37/2006.
O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação de Taquarana no
horário das 08h00min às 12h00min.
Taquarana/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
Ana Cristina de Azevedo -Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA-AL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014- SRP
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através de seu pregoeiro, torna público para ciência dos interessados,
que receberá propostas visando aquisição de peças e acessórios para veiculos e serviços (mão de obra),
pelo Sistema de Registro de Preços, que ocorrerá as 09:00h, no dia 11 de Março de 2014, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cícero Rodrigues, Centro,Taquarana-AL, nos
moldes da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 37/2006. O Edital poderá ser retirado
diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação de Taquarana no horário das 08h00min às
12h00min.
Taquarana/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
Ana Cristina de Azevedo -Pregoeira
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EDITAIS E AVISOS
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2014
O SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDEVAL, em conformidade com o artigo 605 da
CLT, comunica às empresas que possuem funcionários das categorias de VENDEDORES E VIAJANTES
DO COMERCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS do Estado de Alagoas, a obrigatoriedade de descontar da folha
de pagamento, conforme dispõe o artigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, relativa ao mês de
MARÇO de 2014, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados, correspondente a 01 (um)
dia de trabalho da respectiva remuneração, e recolhê-la em estabelecimento bancário, em conta específica
deste Sindicato obreiro até o dia 30 (trinta) de abril de 2014.
Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
João Carlos Ferreira Rosendo - Presidente
(Publicado em: 19, 20 e 21/02/2014)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GUISEPPE LEONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.128.734/0001-08,
localizado a Rod. BR 101 - Norte, s/n – Tabuleiro do Pinto – Rio Largo/AL, com atividade de fabricação,
comércio, exportação e importação de sistema de portas e janelas embutidos torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente, a Licença de Operação. Maceió, 17 de fevereiro de 2014
Djalma Accioly Lindoso Filho, Oficial do Registro de Imóveis, Notas, Registro de Títulos e Documentos
e Pessoas Jurídica da Comarca de Maragogi. Estado de Alagoas, na forma da lei etc.
Faz saber aos interessados, em cumprimento ao disposto na Lei 10.931/2004, que dispões sobre
retificação extrajudicial de bem imóvel, que pelos senhores PAULO FERNANDO CHAVES, brasileiro,
casado, empresário, portador da célula de identidade civil expedida pelo Instituto de Identificação Tavares
Buril da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (SSP/PE) sob o registro nº 499.061,
CPF/MF sob o nº 005.176.314-15, residente e domiciliado na cidade de Recife – Pernambuco; JOSÉ
SEVERIANO CHAVES, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade civil expedida
pelo Instituto de Identificação Tavares Buril da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco
(SSP/PE) sob o registro nº 516.466, CPF/MF sob o nº 832.561.484-68, residente e domiciliado na
cidade do Recife, capital deste Estado de Pernambuco; ARISTEU CHAVES FILHO, brasileiro, casado,
empresário, portador da cédula de Identidade civil expedida pelo instituto de Identificação Tavares
Buril da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco (SSP/PE) sob o registro nº 715.103,
CPF/MF sob o nº 069.141.604-49, residente e domiciliado na cidade de Recife, capital deste estado de
Pernambuco e finalmente o Espólio de ISAURA MORATO SILVEIRA CHAVES, neste ato representado
por seus herdeiros, PAULO FERNANDO CHAVES, JOSÉ SEVERIANO CHAVES, ARISTEU
CHAVES FILHO, acima qualificados está sendo promovida a INSERÇÃO DE MEDIDAS, ÂNGULOS
E COORDENADAS GEORREFERENCIADAS, inexistentes na matricula original, da Propriedade
denominada sítio “SALGADO”, situada no município de Japaratinga – Alagoas, com área total de
97,0 hectares, objeto da matricula nº 2742, do livro 02 (Registro Geral), deste Registro de Imóveis, da
qual são proprietários. Por este edital ficam notificados para possíveis impugnações, os confrontantes
citados na referida planta e na matricula supra, quais sejam: Sr. EDSON BEZERRA LEITE JUNIOR,
Sr. FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Sr. FRANCISCO RÉGIS, BENEDITO MANOEL,
proprietários do sitio COTITÉIS, não identificados na planta topográfica, possíveis adquirentes de lotes do
loteamento “PRAIA DE JAPARATINGA 2”, Sr. OSCAR CALAÇA, Sr. SEBASTIÃO LINS DE MELO,
SRª. MARIA DE MELO REGIS, bem como quaisquer outros, confrontantes, porventura existentes,
incertos e não sabidos, ou não citados expressamente na planta ou na matricula supra, tudo conforme
planta e memorial descritivo depositados neste Cartório. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao conteúdo dos referidos memorial e planta, deverão, deverão ser apresentadas
dentro do prazo de quinze (15) dias, a partir da data da segunda publicação. Findo o prazo e não havendo
reclamação, será feita a retificação pleiteada pelo proprietário, ficando planta e memorial descritivo á
disposição dos interessados, neste Cartório. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maragogi, do
Estado de Alagoas aos 06 de fevereiro de 2014.
Djalma Accioly Lindoso Filho
Oficial do Registro
SOT ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 16.577.299/0001-81, situada na Avenida Comendador
Francisco de Amorim Leão, nº 223, sala B, Pinheiro, Maceió, Alagoas, com atividade de extração de
areia, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente – IMA, Licença de Operação para
regularização de sua atividade de exploração de areia, em terras das Fazendas Folha Larga e Flor do
Alecrim, Teotônio Vilela, AL., de acordo com a Lei 6.787/2006.
V. P. Veiga Auto Posto - ME, Inscrito no CNPJ: 09.423.134/0001-90 no ramo de atividade no comércio
varejista de combustíveis, situado na Rua Deputado Jota Duarte, N° 95, Juca Sampaio, Palmeira dos
Índios - AL. torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de
Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.
Cerâmica Nogueira Ltda., localizada na Fazenda Leocádio Nogueira, s/n Zona rural do município de
Passo de Camaragibe/AL e inscrita no CNPJ sob o nº 11.614.926/0001-93, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente a Licença de Operação para Regularização de sua indústria, localizada na
Fazenda Leocádio Nogueira, Zona Rural do município de Passo de Camaragibe – AL.
Durval Leocádio Nogueira filho, inscrito no CPF sob o nº 787.679.974-49 ssp AL, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação de sua extração de areia,
localizada na Fazenda Leocádio Nogueira, Zona Rural do município de Passo de Camaragibe – AL.
AVISO – Concessão de Licença Ambiental
Isac dos Santos Medeiros – torna público que requereu ao IMA a licença Prévia para implantação de um
empreendimento comercial (lava a Jato), localizado na Rua Edvaldo Suruagir, no município de Igaci.
Publique-se.Igaci (AL), 20 de Fevereiro de 2014
CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS
CNPJ. 12.270.195/0001-79
Ficam os senhores Acionistas da CIA ALAGOANA DE EMPREENDIMENTOS, convidados a se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA na sua sede social na Rua Dr. Manoel
Oiticica, 296 Centro, em Rio Largo/AL, às 15:00 (quinze) horas do dia 06 de março de 2014, para
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) alteração no Estatutos; b) Consolidação dos Estatutos;
c) Assuntos Correlatos.
Rio Largo/AL, 14 de fevereiro de 2014.
Suzana Paiva – Diretora Presidente
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 37
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 30.787, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 29.895, de 9 de janeiro de 2014, que nomeou
ALDA MONTEIRO LIMA DA SILVA, portadora do CPF nº 240.716.334-68, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, do
Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 30.788, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE tornar sem
efeito o Decreto nº 30.783, datado de 19 de fevereiro de 2014, Publicado no Diário
Oficial do dia subsequente, que nomeou PATRICIA ROCHA TAVARES, portadora
do CPF nº 074.354.734-99, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GEA-1, da Gerência de Atendimento, da Secretaria de Estado da
Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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Gabinete Civil
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-374/2014,
RESOLVE conceder à servidora GILCÉLIA BARROS APRÍGIO, portadora do CPF
nº 080.593.024-85, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-2, matrícula n° 142653-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação
durante sua permanência no município de Flexeiras/AL, no dia 14 de janeiro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-384/2014,
RESOLVE conceder à servidora MARIA AUXILIADORA NUNES, portadora do
CPF nº 514.899.454-15, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 142588, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante
sua permanência no município de União dos Palmares/AL, no dia de 13 de fevereiro
do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº
1101-382/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ JOÃO DA SILVA FILHO,
portador do CPF nº 077.696.584-03, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 2-7, ½ (meia) diária no
valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/
AL, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-
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Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
383/2014, RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CARLOS ACCIOLY
CANUTO, portador do CPF nº 115.732.951-91, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 142549, ½ (meia)
diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de União dos
Palmares/AL, no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de
interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade
Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei
de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-372/2014,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO, portador
do CPF nº 151.628.184-53, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772, ½ (meia) diária no valor de
R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada durante sua permanência no município de São Luiz do Quitunde/AL,
no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101373/2014, RESOLVE conceder ao servidor MATEUS GOMES ALVES, portador
do CPF nº 051.584-884-01, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 10-8, ½ (meia) diária no valor de R$
35,00 (trinta e vinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação
e pousada, durante sua permanência no município de São Luiz do Quitunde/AL,
no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-375/2014,
RESOLVE conceder à servidora GISELLY FERREIRA DE MENDONÇA, portadora
do CPF nº 011.669.394-05, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GTR-7, matrícula n° 6-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
Diário Oficial
Estado de Alagoas
durante sua permanência no município de Flexeiras/AL, no dia 14 de fevereiro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101376/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
do CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½ (meia) diária no valor
de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com
alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de São Luiz do Quitunde/
AL, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-378/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO
VERGETTI, portador do CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142651-6, ½ (meia)
diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de Flexeiras/
AL, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-385/2014,
RESOLVE conceder ao servidor JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO,
portador do CPF nº 565.055.824-87, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, matrícula nº 12-4, ½ (meia) diária no
valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas
com alimentação, durante sua permanência na cidade de São Luiz do Quitunde/
AL, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
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VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
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Procuradoria Geral do Estado
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: JACARÉ DOS HOMENS
OBJETIVO: Registro fotográfico para matéria Especial do Programa Mais Leite.
PORTARIA PGE Nº 05/2014
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
11, incisos I e X, e 12, inciso IV, item 3, todos da Lei Complementar nº 07/91, e tendo em vista o
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
que consta nos processos administrativos nºs 1204.8866/2013, 1204.9140/2013 e 1204.8378/2013,
resolve designar a Procuradora de Estado LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, matrícula nº
29-9, CPF: 657.251.663-68, para exercer suas atribuições institucionais na Coordenadoria do Interior
(Arapiraca), apresentando-se e concluindo seus processos no âmbito da Assessoria Especial do Gabinete
do Procurador-Geral do Estado em até 15 (quinze) dias, contados a partir do dia 24 de fevereiro de 2014.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió, 10 de fevereiro de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 0026/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4076, e no
Processo nº 0081/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RENATA DANTAS ARRUDA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 054.490.034-04
RG: 002002006006560 SSP AL
Matrícula: 20
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 0028/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0081/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO PAULO APOLINARIO DE LYRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 069.578.434-08
RG: 000000991037403 SSP AL
Matrícula: 30
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: JACARÉ DOS HOMENS
OBJETIVO: Transporte de equipe para matéria sobre o Programa Mais Leite em Batalha e Jacaré dos
Homens.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
SECRETARIO ADJUNTO
DESTINO: JACARÉ DOS HOMENS
OBJETIVO: Material especial sobre o programa Mais Leite em Batalha e Jacaré dos Homens.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 0027/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
PORTARIA/SECOM Nº 0029/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0105/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EGNALDO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 986.192.334-91
RG: 000000001262931 SSP AL
Matrícula: 39
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES
OBJETIVO: Transporte de equipe para cobertura da entrega de três UBS pelo governador Teotônio vilela
filho em união dos palmares..
Processo nº 0081/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADAILSON DA ROCHA CALHEIROS
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 068.382.354-04
RG: 000000001729810 SSP AL
Matrícula: 52673
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
52
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SECOM Nº 0030/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0107/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELENILDA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 816.031.694-15
RG: 000098001455380 SSP AL
Matrícula: 60070
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: ATALAIA
OBJETIVO: Transporte de equipe para cobertura do Governo Perto de Você em Atalaia..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
.
PORTARIA/SECOM Nº 0031/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 107/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
AILTON ROCHA DA CRUZ
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 164.285.364-04
RG: 000000000294460 SSP AL
Matrícula: 64057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: ATALAIA
OBJETIVO: Cobertura fotográfica do Governo Perto de Você em Atalaia..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 0032/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0107/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ITALO DA SILVA ANGELO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 048.067.174-52
RG: 000098001171683 SSP AL
Matrícula: 28
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: ATALAIA
OBJETIVO: Transporte de equipe para cobertura do Governo Perto de Você em Atalaia..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 088/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 4º , itens IX
e XI do Decreto 5483 de 24.03.2010 e no que consta no Processo nº 2100-342/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor ANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 300648, portador do CPF nº
023.443.074-51, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA
POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA
GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
07/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEDS Nº 086/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 4º , itens IX
e XI do Decreto 5483 de 24.03.2010 e no que consta no Processo nº 2100-340/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor SIDNEY WALSTON TENORIO DE ARAUJO, matrícula nº 300890, portador
do CPF nº 034.800.434-61, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DIRETORIA
DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para
a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 07/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEDS Nº 090/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 4º , itens IX
e XI do Decreto 5483 de 24.03.2010 e no que consta no Processo nº 2100-338/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor PETRONILO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 58643, portador do CPF nº
239.327.754-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA
ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEDS Nº 089/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 4º , itens IX
e XI do Decreto 5483 de 24.03.2010 e no que consta no Processo nº 2100-339/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor JOACIR MENDONCA LIMA, matrícula nº 301001, portador do CPF nº
903.107.214-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA
ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 17/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
53
PORTARIA/SEDS Nº 0083/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Dec.
4077/08, e no Processo nº 2100-214/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL SABINO NETO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE
CPF: 041.145.394-76
RG: 000000001587678 SSP AL
Matrícula: 30898
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Aracajú-SE
OBJETIVO: para conduzir o Secretário da Defesa Social de Alagoas para participar da XXXVIII Reunião
Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste e da LXII Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Segurança Pública. Publicada por Incorreção..
CPF: 111.237.964-91
RG: 000000000214981 SSP AL
Matrícula: 30176
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 11/03/2014 até 15/03/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Participar da EXPO REVESTIR 2014 (Feira Internacional de Revestimento), que será
realizado no período de 11 - 14 de março de 2014, no Pavilhão de Exposição Transamérica Expo Center
- São Paulo-SP..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901515, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 14 de Fevereiro de 2014.
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
.
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 330/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 1800-001521/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 329 de 19/02/2014, que resolveu Concessão de diárias em favor do
servidor: Jorge Luiz Vanderlei de Araujo,
ONDE SE LÊ:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais)”
LEIA-SE:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos
reais)”
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 334/2014
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1800-1522/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ELINE GONCALVES CAVALCANTE
Cargo: ARQUITETO
CPF: 663.123.964-87
RG: 887428 0 SSP AL
Matrícula: 20024
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 11/03/2014 até 15/03/2014
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar da EXPO REVESTIR 2014 (Feira Internacional de Revestimento), que será
realizado no período de 11 - 14 de março de 2014, no Pavilhão de Exposição Transamérica Expo Center
- São Paulo-SP..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000,PI 1993, Localização 208 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 331/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 1800-000949/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 308 de 17/02/2014, que resolveu Concessão de diárias em favor da
servidora: Taciana Campos Machado de Andrade,
ONDE SE LÊ:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) e VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)”
LEIA-SE:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) e VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais)”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 333/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n. 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-001522/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
OLIVIA PORANGABA ACIOLI DE OLIVEIRA
Cargo: ARQUITETO
.
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 32/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1500-004880/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDES
Cargo: DIRETOR ESPECIAL- nível DIE-1
CPF: 516.634.144-91
RG: 736395 SSP AL
Matrícula: 81863
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participar do Seminário com os Gestores, referente ao Programa de Reestruturação e Ajuste
Fiscal de Estados.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
54
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
.
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Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA/SEGESP Nº 2191/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigo 10, da Lei Estadual n 6.434 de 29 de dezembro de 2003 c/c Lei nº 6.537/2004
e no Processo Administrativo nº 2000.27287/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA MARGARIDA SILVA LUCIO MELO, matricula
nº 863985, portadora do CPF nº 414.916.374-04, classe A, ocupante do cargo de BIOQUIMICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 25/10/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
.
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEINFRA Nº 00113/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO D INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000347/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUIS CLAUDIO LIMA CASTELLO BRANCO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 398.475.784-00
RG: 002001001083508 SSP AL
Matrícula: 234
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Registro Fotográfico da vistoria das obras de infraestrutura da nova Adutora do Agreste, no
referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEGESP Nº 2212/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1700-690/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 163.826.684-00
RG: 000000000285688 SSP AL
Matrícula: 748
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: PORTO CALVO/AL
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO JÁ DE PORTO CALVO.
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO D INFRAESTRUTURA E GESTÃO
PORTARIA/SEINFRA Nº 00114/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 3300-00347/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO VICTOR DE ALMEIDA SOUTO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 087.325.334-54
RG: 002001001271959 SSP AL
Matrícula: 205
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Conduzindo o veículo de Placa ORI 7555, a disposição da Assessoria de Comunicação, com
destino ao referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEINFRA Nº 00112/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 3300-00347/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
SARAH DE PAULA MENDES
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 047.595.654-00
RG: 000000003091767 SSP AL
Matrícula: 269
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Registro Jornalístico a vistoria das obras de infraestruutra da nova Adutora do Agreste, no
referido município..
PORTARIA/SEMARH Nº 173/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.324/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
MARCELO SILVA RIBEIRO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 594.222.707-15
RG: 002003001097819 SSP AL
Matrícula: 142934
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 24/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Inhapi-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Ministrar palestra e participar da 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230004 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 33.90.14-14, Elemento de Despesa 0100, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
55
PORTARIA/SEMARH Nº 174/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.321/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOS
Cargo: BIOLOGO
CPF: 445.623.304-49
RG: 000000000410829 SSP AL
Matrícula: 20364
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar de reunião com os membros do Conselho Gestor da APA..
PORTARIA/SEMARH Nº 177/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.346/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
IRANILDO LEITE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 600.661.804-49
RG: 000000003896688 SSP PE
Matrícula: 52570
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar técnicos desta SEMARH durante as ações desenvolvidas no Canal do Sertão.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230009 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230009 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 175/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.322/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
ISA REZENDE MEDEIROS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 039.938.224-04
RG: 000000001745407 SSP AL
Matrícula: 53407
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Cajueiro-AL, Capela-AL, Flexeiras-AL, União dos Palmares-AL, Teotônio
Vilela-AL
OBJETIVO: Manutenção da plataforma de coletas de dados da rede de monitoramento hidrometeorológica..
PORTARIA/SEMARH Nº 178/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.347/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE FRANCISCO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 061.221.244-00
RG: 000000000181845 SSP AL
Matrícula: 19892
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar técnicos desta SEMARH durante as ações desenvolvidas no Canal do Sertão.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230028 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230009 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 176/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.323/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
ISA REZENDE MEDEIROS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 039.938.224-04
RG: 000000001745407 SSP AL
Matrícula: 53407
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)
PERÍODO: de 28/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeirina-PE, Maceió-AL
OBJETIVO: Manutenção da plataforma de coletas de dados da rede de monitoramento hidrometeorológica.
PORTARIA/SEMARH Nº 179/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.325/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 888.882.404-97
RG: 000000000923192 SSP AL
Matrícula: 146
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: Maceió-AL, Canapi-AL, Ouro Branco-AL, Maravilha-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhamento e diagnóstico das Ações do Programa Água para Todos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230028 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ESTADO
56
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEMARH Nº 180/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.326/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIRO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 309.649.704-49
RG: 000000000428106 SSP AL
Matrícula: 151
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: MACEIÓ -AL/ DELMIRO GOUVEIA-AL/ÁGUA BRANCA /PARICONHA-AL /
MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Acompanhamento e diagnóstico das Ações no Canal do Sertão .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 181/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.327/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JONAS LINS DE ALBUQUERQUE BASTOS
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 044.941.314-40
RG: 000000001840871 SSP AL
Matrícula: 156
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: MACEIÓ -AL/ CANAPI-AL/OURO BRANCO-AL /MARAVILHA-AL /MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Acompanhamento e diagnóstico das Ações no Canal do Sertão .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SEMARH Nº 182/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.351/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ANDRE COELHO DA PAZ ARROXELAS
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível GTR-3
CPF: 453.448.684-72
RG: 000000000668729 SSP AL
Matrícula: 142
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Estrela de Alagoas-AL, Minador do Negrão-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois
Riachos-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Visita as comunidades atendidas pela SEMARH com sistemas simplificadores de
dessalinizadores.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEMARH Nº 183/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.350/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
DENIS BARROS DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 986.003.384-68
RG: 000000001405204 SSP AL
Matrícula: 139
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Maceió-AL, Estrela de Alagoas-AL, Minador do Negrão-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois
Riachos-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Visita as comunidades atendidas pela SEMARH com sistemas simplificadores de
dessalinizadores..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro
de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
PORTARIA/SEMCDH Nº 075/2014/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-115/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
LUCIANO ANSELMO PEREIRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-1- nível ASI-1
CPF: 010.298.664-90
RG: 000000001597365 SSP AL
Matrícula: 142633
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Maragogi, Viçosa, Palmeira dos Índios - AL
OBJETIVO: acompanhar equipe técnica da SEMCDH em visitas e reuniões com gestores municipais
envolvidos no Projeto de Construção Civil.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEPLANDE Nº 58/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900.446/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
GEANNE DANIELLA CLEMENTINO DA SILVA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 049.640.164-55
RG: 000000001967269 SSP AL
Matrícula: 153
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 26/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: BRASÍLIA/DF
OBJETIVO: Participar da reunião conjunta do CT Taxonomia e Indicadores para APLs e do CT
Capacitação para APLs, que será realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250016
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 59/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro 2008, e no Processo nº
1900-425/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GILSON CUSTODIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 477.493.004-06
RG: 000000000219241 SSP AL
Matrícula: 42181
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Para Conduzir o Gerente Vagner Felisdório ao Município de Arapiraca/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250016
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0116002468, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 61/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 445/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-1- nível ASE-1
CPF: 067.364.014-02
RG: 002000002105556 SSP AL
Matrícula: 96
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: Brasília- DF
OBJETIVO: Participar do III Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social
no Centro de Convenções Ulysses Guimarães , onde será discutida a participação social, a metodologia
de diálogo e a mobilidade urbana, proporcionando compartilhar experiências bem sucedidas, pensar
resoluções aos desafios postos e intercâmbio de ideias.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250007
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 60/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro 2008., e no Processo nº
1900.425/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VAGNER FELISDORIO DOS ANJOS
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 068.133.354-56
RG: 002002005032657 SSP AL
Matrícula: 168
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
57
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Participar do Fórum da Mandioca que acontecerá no SEBRAE Arapiraca, onde na
oportunidade será discutido assuntos ligados à cadeia produtiva,sobretudo no que se refere aos principais
aspectos associados a esse importante Arranjo Produtivo Local..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250016
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0116002468, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 62/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 388/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADELMO CARMERINO DOS SANTOS
Cargo: VIGIA
CPF: 456.480.854-00
RG: 000000000706034 SSP AL
Matrícula: 34643
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca-Al
OBJETIVO: Conduzir servidores desta SEPLANDE ao município mencionado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 64/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 388/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GUSTAV IVES MENDES NICACIO VIANA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 058.036.384-80
RG: 000000001954255 SSP AL
Matrícula: 234
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca-Al
OBJETIVO: Disseminar a Cartilha Sophia na 5ª Coordenadoria Regional de Ensino e à noite na UNEAL
disseminar conceitos sobre a elaboração do Orçamento Público.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 63/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 388/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
58
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDUARDO JORGE CAVALCANTE FERREIRA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 014.133.784-20
RG: 002003006000384 SSP AL
Matrícula: 225
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca-Al
OBJETIVO: Apresentar o Portal Alagoas em Dados e Informações na CRE e à noite na UNEAL/
Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 65/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 388/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
THIAGO JOSE TAVARES AVILA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 009.071.844-56
RG: 98001259785 0 SSP AL
Matrícula: 13935
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Arapiraca-Al
OBJETIVO: Apresentar o Portal Alagoas em Dados e Informações na CRE e à noite na UNEAL/
Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 66/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE E METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900.442/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 177.956.644-15
RG: 000000000248637 SSP AL
Matrícula: 22255
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Maribondo/AL
OBJETIVO: Para Conduzir os servidores desta pasta ao Município mencionado..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250016
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE E METAS
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEPLANDE Nº 67/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900-442/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RICARDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 173.237.204-78
RG: 000000001241526 SSP PE
Matrícula: 48
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Maribondo
OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de interesse do APL de Granito..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250021
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 68/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLES DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900.442/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLAUCO JOSE DE SA LEITAO ANGEIRAS
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 005.946.794-00
RG: 000000000000536 CREA AL
Matrícula: 57913
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Maribondo/AL
OBJETIVO: Desenvolvimento de Ações de interesse do APL de Granito..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250021
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLES DE METAS
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 88/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011
, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 08/01/2014 até 09/01/2014
DESTINO: Mac/RECIFE/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA DIAUD - BUSCAR TÉCNICOS HOTEL SAMARINO
- RECIFE/PE..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 89/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 14/01/2014
DESTINO: Mac/RECIFE/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA - REVISÃO DE CIRURGIA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 90/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 10/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA DAB - REUNIÃO..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 92/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
59
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: Mac/P.Índios/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DO DIVEP - ENTREGA DE VACINAS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 93/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 20/01/2014
DESTINO: Mac/Penedo/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA DIVEP - ENTREGA DE VACINAS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 94/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011
, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/01/2014 até 21/01/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DO DIVEP - ENTREGA DE VACINAS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 95/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
60
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 22/01/2014 até 22/01/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DO DIVEP - ENTREGA DE VACINAS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 96/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DO DIVEP - ENTREGA DE VACINAS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 97/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 24/01/2014 até 25/01/2014
DESTINO: Mac/P.Índios/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA DIVISAN - REALIZAR ANÁLISES DE QUALIDADE
DA ÁGUA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 98/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011
, e no Processo nº 334/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDIO NOBRE NOBREGA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.101.804-72
RG: 000000000369625 SSP AL
Matrícula: 1865
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 15/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Mac/RECIFE/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR PACIENTE CÍCERO BALBINO CAVALCANTE PARA FAZER
REVISÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 374/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1890/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO QUITERIO BRANDAO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 299.051.504-63
RG: 000000000445551 SSP AL
Matrícula: 34247
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Mac/C.Nóia/Mac
OBJETIVO: Conduzir a técnica para Realizar o bloqueio de captura de roedores e sorologia canina para
o diagnóstico da Peste..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 379/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1890/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO QUITERIO BRANDAO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 299.051.504-63
RG: 000000000445551 SSP AL
Matrícula: 34247
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Mac/Traipu/Mac
OBJETIVO: Conduzir a técnica para realizar o bloqueio de captura de roedores e sorologia canina para
o diagnóstico da Peste. .
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 60/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 220/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO DE MELO LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.606.064-91
RG: 000000000327748 SSP AL
Matrícula: 16854
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 07/01/2014 até 07/01/2014
DESTINO: Mac/B.Mata/M.Deodoro/Mac
OBJETIVO: ENTREGA DE OFÍCIOS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 61/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 220/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO DE MELO LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.606.064-91
RG: 000000000327748 SSP AL
Matrícula: 16854
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 13/01/2014
DESTINO: Mac/M.Grande/Mac
OBJETIVO: ENTREGA DE OFÍCIOS..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 72/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 220/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO DE MELO LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.606.064-91
RG: 000000000327748 SSP AL
Matrícula: 16854
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
61
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 08/01/2014 até 11/01/2014
DESTINO: Mac/L.Anadia/Maravilha/S.Ipanema/Penedo/P.R.Colégio/Mac
OBJETIVO: ENTREGA DE OFÍCIOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 77/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 220/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO DE MELO LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.606.064-91
RG: 000000000327748 SSP AL
Matrícula: 16854
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 15/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: Mac/J.Homens/S.M.Campos/Arap/D.Riachos/Mac
OBJETIVO: ENTREGA DE OFÍCIOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 78/2014/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 220/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FERNANDO DE MELO LIMA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 228.606.064-91
RG: 000000000327748 SSP AL
Matrícula: 16854
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/01/2014 até 14/01/2014
DESTINO: Mac/P.Índios/Igaci/Mac
OBJETIVO: ENTREGA DE OFÍCIOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 356/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1808/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO MARQUES COSTA
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 033.342.498-08
RG: 000000000342409 SSP AL
62
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Matrícula: 26923
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: Reunião com Secretários do 2º MACRO região de saúde sobre ações prioritárias (pré
carnavalescas) no estado..
RG: 000098001244028 SSP AL
Matrícula: 863759
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014
DESTINO: Mac/N.Lino/J.Gomes/Mac
OBJETIVO: Transporte de Técnico ao Município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 2014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 371/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1808/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: Transporte de Técnico ao Município.
PORTARIA/SESAU Nº 267/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1214/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SANDRA TENORIO ACIOLY CANUTO
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 534.386.554-20
RG: 000000004962855 SSP AL
Matrícula: 58782
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA/Mac
OBJETIVO: Participar da 2ª EXPOGEP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 375/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1927/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALMIR MOREIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 009.712.444-30
RG: 000098001244028 SSP AL
Matrícula: 863759
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 31/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de Técnico ao Município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 376/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1927/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALMIR MOREIRA DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 009.712.444-30
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 268/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1214/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIA DAS GRACAS CORREIA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 122.861.924-72
RG: 000000000139645 SSP AL
Matrícula: 9
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA/Mac
OBJETIVO: Participar da 2ª EXPOGEP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 232/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1144/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 347.150.964-04
RG: 000000000269663 SSP AL
Matrícula: 46601
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA
DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 231/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1144/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE BERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 239.769.344-53
RG: 000000000420306 SSP AL
Matrícula: 6580
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA
DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 311/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada , e no Processo nº 1505/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
ADEHILDE MARIA SANTOS KESSELS
Cargo: MEDICO
CPF: 139.965.844-15
RG: 000000000194782 SSP AL
Matrícula: 158811
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Mac/RECIFE/Mac
OBJETIVO: Participar do Curso de Especialização ASIS - Analise de Situação de Saúde - 3º Encontro
Presencial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 116/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
63
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar paciente para tratamento médico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 236/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 1113/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NUBIA LINS ARAUJO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 031.882.344-65
RG: 000000001231177 SSP AL
Matrícula: 54539
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 24/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica ao município em situação de Surto de Dengue..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 118/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 21/01/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Transportar técnicos da Promoção da Saúde para evento sobre Consciência Negra.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 300/2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 1321/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DE FATIMA LEITE CARNAUBA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
64
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CPF: 541.968.764-04
RG: 000000000675159 SSP AL
Matrícula: 59015
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9º E 10ª CIR..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.121.0222.4057.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 117/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: Boca da Mata
OBJETIVO: Transportar técnicos do DIVISAM.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 238/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 1077/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA MALTA MOREIRA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 287.454.424-87
RG: 000000000316467 SSP AL
Matrícula: 6527
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: Mac/ARACAJU/Mac
OBJETIVO: Reunião sobre Regulação e realização de procedimentos SUS entre os estados de AL/BA/
PE/SE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 119/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 13/01/2014
DESTINO: Cacimbinhas
OBJETIVO: A serviço da DIVEP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 239/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1077/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NELIA MARIA VIRGILIO DE ARAUJO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 033.466.824-71
RG: 000000001612988 SSP AL
Matrícula: 865389
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: Mac/ARACAJU/Mac
OBJETIVO: Reunião sobre Regulação e realização de procedimentos SUS entre os estados de AL/BA/
PE/SE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 115/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/01/2014 até 14/01/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: A serviço da SUGEPS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 240/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1077/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
NEIDE OLIVEIRA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 177.347.704-87
RG: 000000000281406 SSP AL
Matrícula: 4735
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: Mac/ARACAJU/Mac
OBJETIVO: Reunião sobre Regulação e realização de procedimentos SUS entre os estados de AL/BA/
PE/SE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 120/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos/Boca da Mata
OBJETIVO: Transportar técnicos da Saúde Mental/Fazer visita técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
65
PORTARIA/SESAU Nº 121/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/01/2014 até 15/01/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: A serviço da SUGEPS/Participar de reunião da CIR.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 123/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 22/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: A serviço da Promoção da Saúde/Monitoramento das ações da academia de saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 261/2014/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1077/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LIDIAN NAVARRO DE ARAUJO AGUIAR
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 348.320.334-68
RG: 000000000160404 SSP AL
Matrícula: 14685
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: Mac/ARACAJU/Mac
OBJETIVO: Reunião sobre Regulação e realização de procedimentos SUS entre os estados de AL/BA/
PE/SE.
PORTARIA/SESAU Nº 591/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3390214, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
66
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 663/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
PORTARIA/SESAU Nº 662/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA CORREIA SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 124.099.524-53
RG: 000000000242098 SSP AL
Matrícula: 16891
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 275/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 1290/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LENISE BARBOSA ABREU
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 525.037.634-72
RG: 000000007115390 SSP AL
Matrícula: 8587
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 02/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DA II MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS – EXPOGEP..
PORTARIA/SESAU Nº 635/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2599/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DANIEL DE SOUZA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 841.230.014-91
RG: 000000001222010 SSP AL
Matrícula: 9863847
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Mac/JOÃO PESSOA/Mac
OBJETIVO: Transportar conselheiros do CES/AL que irão participar do Encontro Regional da Economia
do Nordeste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.121.0222.4057.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 578/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
PORTARIA/SESAU Nº 661/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA CORREIA SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 124.099.524-53
RG: 000000000242098 SSP AL
Matrícula: 16891
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
67
PORTARIA/SESAU Nº 782/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 3189/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ANA LOURDES COUTO REBELO AQUINO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 152.066.704-30
RG: 000000000219709 SSP AL
Matrícula: 24895
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: Mac/Feira Grande/Mac
OBJETIVO: Cooperação técnica sobre ações de trânsito.
PORTARIA/SESAU Nº 585/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 660/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA CORREIA SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 124.099.524-53
RG: 000000000242098 SSP AL
Matrícula: 16891
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
PORTARIA/SESAU Nº 783/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 3190/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ANA LOURDES COUTO REBELO AQUINO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 152.066.704-30
RG: 000000000219709 SSP AL
Matrícula: 24895
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Mac/P.Jacinto/Mac
OBJETIVO: Cooperação técnica no evento educativo com os motoqueiros em Paulo Jacinto.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 586/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
PORTARIA/SESAU Nº 584/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
68
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 784/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 3190/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ELOY YANES MARTIN
Cargo: FUNCIONARIO DO GOVERNO RIO DE JANEIRO
CPF: 417.581.537-68
RG: 000000034963488 SSP RJ
Matrícula: 79569
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Mac/P.Jacinto/Mac
OBJETIVO: Cooperação técnica no evento educativo com os motoqueiros em Paulo Jacinto..
PORTARIA/SESAU Nº 331/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VITORIA MARGARETH MAGALHAES SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 403.612.765-91
RG: 000000275817725 SSP BA
Matrícula: 56
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 10/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Realizar oficina de educação popular em saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 595/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 623/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2712/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Mac/P.Camaragibe/Maragogi/Mac
OBJETIVO: RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 594/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2565/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
PORTARIA/SESAU Nº 336/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VITORIA MARGARETH MAGALHAES SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 403.612.765-91
RG: 000000275817725 SSP BA
Matrícula: 56
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 08/05/2014 até 09/05/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Realizar oficina de educação popular em saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
69
PORTARIA/SESAU Nº 385/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VITORIA MARGARETH MAGALHAES SILVA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 403.612.765-91
RG: 000000275817725 SSP BA
Matrícula: 56
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 22/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar oficina de educação popular em saúde.
PORTARIA/SESAU Nº 337/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NELIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 469.102.714-91
RG: 000000000623020 SSP AL
Matrícula: 24514
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 08/05/2014 até 09/05/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia
OBJETIVO: Dar apoio para a realização das oficinas de edução popular em saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 622/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2714/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 27/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Mac/P.Camaragibe/Maragogi/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
PORTARIA/SESAU Nº 633/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2716/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: Mac/D.Gouveia/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 335/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NELIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 469.102.714-91
RG: 000000000623020 SSP AL
Matrícula: 24514
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 10/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Dar apoio a realização das oficinas de educação popular em saúde.
PORTARIA/SESAU Nº 384/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 2886/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NELIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 469.102.714-91
RG: 000000000623020 SSP AL
Matrícula: 24514
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 22/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Dar apoio na realização das oficinas de educação popular em saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
70
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 671/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2719/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: Mac/D.Gouveia/Mac
OBJETIVO: RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS - UPA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 630/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011
, e no Processo nº 2720/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: Mac/D.Gouveia/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 577/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2723/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Mac/Arap/Igaci/S.M.Campos/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SESAU Nº 63/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 445/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA VALDENI PESSOA VEIGA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 469.764.774-20
RG: 000000000717082 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/01/2014 até 15/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 62/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 445/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA VALDENI PESSOA VEIGA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 469.764.774-20
RG: 000000000717082 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/01/2014 até 21/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 59/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 445/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA VALDENI PESSOA VEIGA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 469.764.774-20
RG: 000000000717082 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 27/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 670/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2725/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 80/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 445/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA VALDENI PESSOA VEIGA SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 469.764.774-20
RG: 000000000717082 SSP AL
Matrícula: 174
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 108/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 442/2013,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE KARLISSON TAVARES VALERIANO
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 190.617.814-34
RG: 000000000265423 SSP AL
Matrícula: 64427
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos administrativos da Unidade de Emergência do
Agreste e participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
71
PORTARIA/SESAU Nº 579/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2728/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Mac/Arap/Igaci/S.M.Campos/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 101/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 442/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE KARLISSON TAVARES VALERIANO
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 190.617.814-34
RG: 000000000265423 SSP AL
Matrícula: 64427
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 29/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 110/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 442/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE KARLISSON TAVARES VALERIANO
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 190.617.814-34
RG: 000000000265423 SSP AL
Matrícula: 64427
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Viagem administrativa para tratar de assuntos da Unidade de Emergência do Agreste e
participar de reunião na SESAU.
72
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PERÍODO: de 22/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Mac/Quebrangulo/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 629/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2730/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 380/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1758/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABIANO LUCAS DI PACE
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 030.570.354-42
RG: 000000001586066 SSP AL
Matrícula: 865346
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Cobertura jornalística de ações de saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 628/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2733/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE.
PORTARIA/SESAU Nº 365/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1758/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA LINS DE MENDONCA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 889.608.624-87
RG: 000000001222006 SSP AL
Matrícula: 58752
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Cobertura jornalística de ações de saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 627/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2736/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Mac/Quebrangulo/Mac
OBJETIVO: RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 369/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1758/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CARLA MARIA OSORIO DOS REIS CLETO
Cargo: FUNCIONARIO DA ASSEMBLEIA DE ALAGOAS
CPF: 478.987.804-00
RG: 000000000700096
Matrícula: 70910
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Cobertura fotográfica de ações de saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 626/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2738/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Mac/Murici/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 370/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1758/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 276.225.764-68
RG: 000000000438600 SSP AL
Matrícula: 77452
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 03/02/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Cobertura fotográfica de ações de saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 624/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2743/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
73
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Mac/Murici/Mac
OBJETIVO: RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 625/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2741/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Mac/Murici/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 604/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2745/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: RESPONSAVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
74
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 571/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2748/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 573/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) O COORDENADOR
ESPECIAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011, e no Processo nº 2750/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 18/02/2014
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: MOTORISTA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 589/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2753/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SESAU.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 590/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2755/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: RESPONSAVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 554/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2757/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: Mac/M.Camaragibe/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 553/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2756/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 208.263.204-06
RG: 000000000304281 SSP AL
Matrícula: 68356
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: DESCARREGAR MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 557/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2758/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CICERO LUCIO SILVESTRE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 076.235.934-04
RG: 000000000179333 SSP AL
Matrícula: 6957
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: Mac/M.Camaragibe/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SESAU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 572/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2759/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: Mac/M.Camaragibe/Mac
OBJETIVO: RESPONSAVEL PELA ENTREGA DE MATERIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
PORTARIA/SESAU Nº 576/2014
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 2760/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLENILDO SOUTO BARROS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
75
CPF: 321.485.854-87
RG: 000000000434343 SSP AL
Matrícula: 7422
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 10/02/2014
DESTINO: Mac/P.Camaragibe/Mac
OBJETIVO: entrega de materiais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
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Secretaria de Estado do Turismo
PORTARIA/SETUR Nº 007/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Base Legal: Art. 1º, Decreto n.º 4.076/08. , e no Processo nº 2900.073/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FRANCIS HURST OLIVEIRA DA FONSECA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 023.582.374-00
RG: 000000001564830 SSP AL
Matrícula: 17
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: Penedo e Piranhas/Al
OBJETIVO: Mobilizar e sensibilizar os empresários da cadeia produtiva do Turismo, no segmento de
gastronomia..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DANIELLE NOVIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
PORTARIA/SETUR Nº 08/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURÍSMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Base Legal: Art. 1º, Decreto n.º 4.076/08., e no Processo nº 2900.078/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONCA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 021.537.984-50
RG: 000000001447337 SSP AL
Matrícula: 12
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: Penedo e Piranhas/Al
OBJETIVO: Participar do evento gastronômico realizado pela Abrasel, na região do São Francisco..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DANIELLE NOVIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURÍSMO
76
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 474-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no
Processo nº 2102-095/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 442 de 20/02/2014, que resolveu Diárias,
ONDE SE LÊ:
“Portaria POAL Nº 442”
LEIA-SE:
“Portaria POAL Nº 443”
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 448-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO
Cargo: ARTIFICE
CPF: 469.025.704-34
RG: 000000000716356 SSP AL
Matrícula: 34691
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 29/12/2013 até 29/12/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 472-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ALVES DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 163.354.654-34
RG: 000000000158331 SSP AL
Matrícula: 39802
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/12/2013 até 30/12/2013
DESTINO: Matriz de Camaragibe
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 517-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ULISSES DA SILVA COSTA
Cargo: TECNICO DE ESTATISTICA
CPF: 210.073.574-87
RG: 000000000267875 SSP AL
Matrícula: 10944
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/12/2013 até 20/12/2013
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 516-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ULISSES DA SILVA COSTA
Cargo: TECNICO DE ESTATISTICA
CPF: 210.073.574-87
RG: 000000000267875 SSP AL
Matrícula: 10944
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: Mata Grande
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Furto/Arrombamento, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 515-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE ULISSES DA SILVA COSTA
Cargo: TECNICO DE ESTATISTICA
CPF: 210.073.574-87
RG: 000000000267875 SSP AL
Matrícula: 10944
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Murici
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver Encontrado, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERICIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
77
PORTARIA/POAL Nº 514-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO TENORIO CAVALCANTE
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 111.508.234-53
RG: 000000000226620 SSP AL
Matrícula: 2626
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/12/2013 até 25/12/2013
DESTINO: Boca da Mata
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 510-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 513-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO TENORIO CAVALCANTE
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 111.508.234-53
RG: 000000000226620 SSP AL
Matrícula: 2626
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Cadáver Encontrado, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 512-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANTONIO TENORIO CAVALCANTE
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 111.508.234-53
RG: 000000000226620 SSP AL
Matrícula: 2626
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Murici
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver Encontrado, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 511-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: Igreja Nova
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município. .
PORTARIA/POAL Nº 509-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Possível acidente) , em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 508-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: Flexeiras
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de choque contra objeto fixo, em atendimento a solicitação
da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 506-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 11/12/2013 até 11/12/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
PORTARIA/POAL Nº 507-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Atalaia
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 505-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Palmeira dos índios
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Atropelamento, em atendimento a solicitação da
autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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PORTARIA/POAL Nº 490-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 29/12/2013 até 29/12/2013
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 504-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
FABIO BISMARCK LOPES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 271.986.004-25
RG: 000000000340844 SSP AL
Matrícula: 56043
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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Maceio - Sexta-feira
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PORTARIA/POAL Nº 503-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JEFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000000698863 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 500-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JEFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000000698863 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: Anadia
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 502-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JEFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000000698863 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 499-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JEFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000000698863 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: Craíbas
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Furto/Arrombamento (imóvel Público), em atendimento
a solicitação da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 501-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JEFERSON MANOEL DOS SANTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 445.776.804-91
RG: 000000000698863 SSP AL
Matrícula: 66037
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município. .
PORTARIA/POAL Nº 498-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BERENICE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 008.566.624-61
RG: 000000000187245 SSP AL
Matrícula: 65927
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
80
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 497-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
BERENICE DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 008.566.624-61
RG: 000000000187245 SSP AL
Matrícula: 65927
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município. .
PORTARIA/POAL Nº 488-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: Boca da Mata
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de, em atendimento a solicitação da autoridade policial
do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 489-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/12/2013 até 28/12/2013
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 495-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 22/12/2013 até 22/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 496-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 31/12/2013 até 31/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 494-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a solicitação
da autoridade Policial do referido Município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
81
PORTARIA/POAL Nº 493-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a solicitação
da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 487-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ANDERSON SILVA MEIRELES
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 647.348.034-04
RG: 000000000672890 SSP AL
Matrícula: 301694
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 492-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: Boca da Mata
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local Morte Violenta (Homicídio), em atendimento a solicitação
da autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 486-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 038.453.314-02
RG: 000000006204369 SSP PE
Matrícula: 301164
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2013 até 15/12/2013
DESTINO: Maragogi
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 491-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JAIRO XAVIER DA SILVA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 382.242.404-87
RG: 000000000542316 SSP AL
Matrícula: 9883
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Palmeira dos índios
OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local Atropelamento, em atendimento a solicitação da
autoridade Policial do referido Município..
PORTARIA/POAL Nº 485-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 038.453.314-02
RG: 000000006204369 SSP PE
Matrícula: 301164
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 14/12/2013 até 14/12/2013
DESTINO: Colônia Leopoldina
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92.14 , do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
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82
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 484-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 038.453.314-02
RG: 000000006204369 SSP PE
Matrícula: 301164
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/12/2013 até 10/12/2013
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Capotamento/Tombamento, em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
PORTARIA/POAL Nº 481-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 177.152.614-91
RG: 000000000322853 SSP AL
Matrícula: 13158
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/12/2013 até 30/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 483-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 038.453.314-02
RG: 000000006204369 SSP PE
Matrícula: 301164
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 482-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 038.453.314-02
RG: 000000006204369 SSP PE
Matrícula: 301164
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: Craíbas
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Furto, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 480-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 177.152.614-91
RG: 000000000322853 SSP AL
Matrícula: 13158
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/12/2013 até 21/12/2013
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 479-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: Maribondo
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa
33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/POAL Nº 478-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Capela
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa
33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 477-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 07/12/2013 até 07/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Fuga de Presos, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa
33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
PORTARIA/POAL Nº 476-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/12/2013 até 03/12/2013
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte a Esclarecer, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa
33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
83
PORTARIA/POAL Nº 475-POAL/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-095/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
PEDRO JORGE DE CARVALHO GUEDES
Cargo: MECANOGRAFO
CPF: 048.970.644-49
RG: 000000000185849 SSP AL
Matrícula: 300110
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 01/12/2013 até 01/12/2013
DESTINO: Roteiro
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa
33.90.92-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
.
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA/SGAP Nº 232/14/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei
Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2101-0070/2014, e considerando Designa Função de servidor para o DI,
RESOLVE:
Designar a servidora DANIELLE RUBIA DO NASCIMENTO ALMEIDA, Matrícula nº 29758,
portadora do CPF nº 036.939.944-71, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade
COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, para desempenhar a função gratificada de FG-1, nível 1, a partir
de 27/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió /AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 231/14/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei
Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2101/0070/2014, e considerando Designa Função para servidor do DI,
RESOLVE:
Designar a servidora PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA, Matrícula nº 52921, portadora
do CPF nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade , do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, para desempenhar a
função gratificada de GF-2, nível 2, a partir de 27/01/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió /AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
84
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SGAP Nº 230/14/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei Delegada nº
44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2101/0070/2014,
e considerando Substituição de função,
RESOLVE:
Dispensar a servidora PHABIOLA CASSIA SILVESTRE PEREIRA, Matrícula nº 52921, portadora do CPF
nº 052.909.804-07, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-1, nível FG-1, na unidade
de COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, no(a) SUPERINTENDENCIA GERAL
DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, a partir de 27/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 239/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JANE COSTA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 038.435.874-85
RG: 000000001762822 SSP AL
Matrícula: 53211
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 240/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JANDIR GERTULINO DOS SANTOS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 057.213.864-44
RG: 002002004010188 SSP AL
Matrícula: 47404
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SGAP Nº 238/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABIANO SILVA PINHEIRO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 009.793.384-84
RG: 000000001799353 SSP AL
Matrícula: 53412
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 237/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EMERSON FEITOSA LIMA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 956.006.394-49
RG: 000000001371145 SSP AL
Matrícula: 31630
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 236/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO DAVID DELMIRO COSTA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 058.907.254-40
RG: 000000002121037 SSP AL
Matrícula: 29762
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA/AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
85
RG: 000000001791213 SSP AL
Matrícula: 53396
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO/SÃO BRAZ/IGREJA NOVA
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 235/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/0017/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON NEGRAO PEREIRA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 042.265.574-09
.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 41/2014-DPJA1
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 – DPJ1
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA13, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública ESCALA DE PLANTÃO DOS DELEGADOS DA 3ª DELEGACIA REGIONAL EM
BATALHA, referente ao mês de MARÇO do ano de 2014, sob a responsabilidade do Del. RÔMULO DA SILVA MONTEIRO.
ESCALA DE PLANTÃO DOS DELEGADOS DA 3ª DELEGACIA REGIONAL EM BATALHA– MÊS DE MARÇO/2014
Matrícula
CPF
Nome do Delegado
Delegacia de Origem do Plantonista
Plantões
21.929
087.782.804-00
Rômulo da Silva Monteiro
44ª DP – Batalha
09-10
21.929
087.782.804-00
Rômulo da Silva Monteiro
21.929
087.782.804-00
Rômulo da Silva Monteiro
41.380-1
332.313.974-72
41.380-1
332.313.974-72
21.929
087.782.804-00
58.877-6
58.877-6
45º DP – Monteirópolis
14
46º DP –Jacaré dos Homens
15
47º DP - Palestina
21-22
48º DP- Pão de Açúcar
23-24-31
Rômulo da Silva Monteiro
49º DP- Belo Monte
07-08
073.692.714-04
Edivaldo Alves Menezes
50º DP – Jaramataia
28-29
073.692.714-04
Edivaldo Alves Menezes
Sandro Marcelo da Silva Ferreira
Sandro Marcelo da Silva Ferreira
51º DP- Major Izidoro
16-17-30
Obs.: de acordo com a Portaria de nº 592/2003-DEPIN, publicada no D.O., do dia 29/10/2003, os plantões começam às 17h de sexta–feira e terminam às 08h da manhã de terça-feira. Entretanto, sábado, domingo e
feriados, os plantões perdurarão por 24 horas (das 08h da manhã às 08h do dia seguinte).
Maceió, 19 de fevereiro de 2014.
Delª.ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Diretora da DPJA1
Responsável pela resenha:
JUCIENE FERNANDES DE GOUVEIA COSTA
86
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
DIRETORIA DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA DA ÁREA 1
Matrícula
CPF
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia do 44º Distrito Policial em Batalha/ 3ª DRP, desta Polícia Civil, na forma como se vê:
300.775-8
985.995.854-87
MARÇO/2014
CPF
Nome
301.474-6
757.941.104-06
José Mauricio da
Silva
301.190-9
376.670.334-04
Pedro Natalício da
Silva
301.148-8
903.111.404-91
Jimmy Sarmento
Ribeiro
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2014.
Equipe
Dias
05-06-07-08-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-09-10-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-07-11-12-1318-19-20-25-26-27
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 43/2014-DPJA1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia do 46º Distrito Policial em Jacaré dos Homens/ 3ª DRP, desta Polícia Civil, na forma
como se vê:
MARÇO/2014
Nome
66.252-6
741.009.394-34
José Pericles Rolin de
Almeida
301.192-5
892.216.644-49
Raimundo Nonato dos
Santos Junior
300.955-6
023.197.614-38
Hermes Maclaud da
Silva Medeiros
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2014.
Patrícia Karla Acioly
Monteiro
301.202-6
959.500.364-68
Romeu Juliano Araújo
Costa
65.969-0
564.172.254-53
Gilson Mário de Assis
Aquilino
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2014.
Equipe
Dias
05-06-07-08-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-07-08-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-07-08-11-1213-18-19-20-26-27
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Diretora da DPJA1
DIRETORIA DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA DA ÁREA 1
MARÇO/2014
DIRETORIA DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA DA ÁREA 1
CPF
Nome
PORTARIA Nº 46/2014-DPJA1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala dos policiais da 3ª Delegacia Regional em Batalha, desta Polícia Civil, na forma como se vê:
Diretora de Policia Judiciária da Área 1-DPJA1
Matrícula
Estado de Alagoas
MARÇO/2014
PORTARIA Nº 42/2014-DPJA1/GD
Matrícula
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Equipe
Dias
05-06-11-12-13-1415-18
05-06-11-12-13-1415-18-19-20-25-26
05-06-11-12-13-1415-18-19-20-26-27
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
66.252-6
741.009.394-34
19-20-25-26-27
50.433-5
382.708114-91
301.321-9
870.900.234-00
301.204-2
421.234.105-00
José Pericles Rolin de
Almeida
José Raimundo de
Araújo Ferreira
Luiz Marcelo Tenório
Ribeiro Neves
Paulo Cesar Almeida
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2014.
05-06-07-08-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-09-10-11-1213-18-19-20-25-26-27
05-06-07-08-09-1011-12-13-25-26-27
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Diretora da DPJA1
PORTARIA/PC/AL Nº 651/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) artigo 57,§ 3º. da Constituição Estadual do Estado de Alagoas e no que consta no Processo nº
20105-1185/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor RENILTON JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 66191, portador do CPF
nº 383.120.854-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 14/02/2014.
Diretora da DPJA1
DIRETORIA DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA DA ÁREA 1
PORTARIA Nº 44/2014-DPJA1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia do 45º Distrito Policial em Monteirópolis/3ª DRP, desta Polícia Civil, na forma
como se vê:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
MARÇO/2014
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
Dias
55.888-5
347.309.664-49
301.485-1
926.959.224-34
Joaquim Lins Pirauá
Neto
Wilker Pedro da Silva
05-06-11-12-13-1415-18-19-20-25-26-27
05-06-09-10-11-1213-18-19-20-25-26-27
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1, Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2014.
Del. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
Diretora da DPJA1
DIRETORIA DE POLÍCIA JUCIDIÁRIA DA ÁREA 1
PORTARIA Nº 45/2014-DPJA1/GD
A DIRETORA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições, torna pública a
Escala da Delegacia do 49º Distrito Policial em Belo Monte/ 3ª DRP, desta Polícia Civil, na forma como
se vê:
PORTARIA/PC/AL Nº 652/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 20105-1002/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 611 de 20/02/2014, que resolveu dispensar o servidor ALCIRAN
BATISTA DA SILVA, da Função Gratificada de Chefe de Cartório da DELEGACIA - 118º DP
-IBATEGUARA,
ONDE SE LÊ:
“DELEGACIA 118º DP- IBATEGUARA”
LEIA-SE:
“DELEGACIA 115º DP-SÃO JOSÉ DA LAJE”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLICIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 654/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo Administrativo nº 20105-001270/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria
nº 3410/2013, de 11/11/2013, que resolveu designar o servidor ALTAIR ARAUJO GOMES FERRAZ,
Agente de Polícia, para exercer a função de análise de processos e dados da 18ª AISP.
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
87
RESOLVE:
Esta portaria entre em vigor na data de 20/02/2014.
Dispensar a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, Matrícula nº 42781, portadora
do CPF nº 725.628.624-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA
DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de
FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPA-1, nível FGESPA-1, na unidade de DELEGACIA DE
HOMICIDIOS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 648/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1182/2014, e considerando o teor do Ofício snº/4ªDP,
RESOLVE:
Designar o servidor EUDSON OLIVEIRA DE MATOS, Matrícula nº 301412, portador do CPF nº
022.306.774-11, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 4ª REGIONAL
DE POL - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a
função gratificada de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, a partir de 18/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 655/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-001302/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor HUMBERTO ALBUQUERQUE ROCHA, matrícula nº 300957, portador do CPF nº
023.342.524-17, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DIRETORIA DE RECURSOS
ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA - AREA 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
18/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 656/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-001297/2014,
RESOLVE:
Remover a servidora ANNELIEGE CAVALCANTE DE AZEREDO CERQUEIRA LIMA, matrícula nº
300663, portadora do CPF nº 787.182.874-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 6ª REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 657/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-001293/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0531/14-DPJM/GD,
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 0658/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-001293/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0531/14-DPJM/GD,
RESOLVE:
Designar a servidora MONICA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO FORTES, Matrícula nº 301198,
portadora do CPF nº 007.501.304-58, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade 2A
DELEG ESP.DE DEFESA DIR MULHER-DEDDM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA - FGESPA-1,
nível FGESPA-1, a partir de 20/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 40/2014/2014
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA1, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105 1261/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor DENIVALDO JARDEL LIRA MORAES, matrícula nº 301701, portador do CPF
nº 030.927.694-22, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 43º
DP - SENADOR RUI PALMEI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DO 26º DP - DELMIRO GOUVEIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,
a partir de 19/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA1
PORTARIA/PC/AL Nº 659/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-001182/2014, e considerando o teor do Of. snº/2014-4ªDp,
RESOLVE:
Dispensar o servidor MARCONDES WANDERLEY DE SOUZA, Matrícula nº 301309, portador do
CPF nº 802.332.874-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 4ª
REGIONAL DE POL - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função
gratificada de CHEFE DE OPERACOES POLICIAIS, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 4ª
REGIONAL DE POL - ARAPIRACA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 18/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
88
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/PC/AL Nº 660/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-1272/2014, e considerando o teor do Ofício snº/2014-4ºDP,
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 05/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: MACEIO
OBJETIVO: REUNIÃO COM A GERÊNCIA REGIONAL.
RESOLVE:
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
Designar o servidor JOSE ANIVALDO LOURENCO DA COSTA, Matrícula nº 301273, portador do CPF
nº 899.996.304-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 63ºDP
- TRAIPU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a função gratificada
de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, a partir de 20/02/2014.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20
de Fevereiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 20 de Fevereiro de 2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 661/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-1272/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE ANIVALDO LOURENCO DA COSTA, matrícula nº 301273, portador do
CPF nº 899.996.304-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 114º
DP - UNIAO DOS PALMARES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DO 63ºDP - TRAIPU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
20/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014..
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
.
PORTARIA/ADEAL Nº 85/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.0000312/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CAETANO CLAUDIO PEREIRA
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 128.569.084-20
RG: 000000001231153 SSP PE
Matrícula: 56364
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 10/02/2014
DESTINO: MACEIO
OBJETIVO: TRANSPORTAR VEÍCULO PARA REVISÃO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
PORTARIA/ADEAL Nº 86/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000356/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDILSON LEAO DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 063.828.648-46
RG: 000000002599351 SSP PE
Matrícula: 56336
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 27/01/2014
DESTINO: MACEIO
OBJETIVO: REUNIÃO COM A DIRETORIA DA ADEAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20
de Fevereiro de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 84/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000323/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CAETANO CLAUDIO PEREIRA
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 128.569.084-20
RG: 000000001231153 SSP PE
Matrícula: 56364
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA/DETRAN Nº 331/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
5101111/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 3062014 de 17/02/2014, que resolveu Dispensar função gratificada ,
ONDE SE LÊ:
“a partir de 19/02/2014”
LEIA-SE:
“a partir de 20/02/2014”
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 330/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº
5101111/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 3052014 de 17/02/2014, que resolveu Designar função gratificada,
ONDE SE LÊ:
“a partir de 19/02/2014”
LEIA-SE:
“a partir de 20/02/2014”
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
89
PORTARIA/DETRAN Nº 333/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a)
Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 5101111/2014, e considerando necessidades do setor,
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
RESOLVE:
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
Designar a servidora PATRICIA SOBRAL CARTAXO EVANGELISTA, Matrícula nº 21736, portadora
do CPF nº 621.507.404-78, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, na unidade , do(a) , para
desempenhar a função gratificada de Chefe de Serviço de Habilitação, a partir de 20/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió /AL, 20 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/DETRAN Nº 332/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Art.
2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
5101111/2014, e considerando necessidades do setor,
RESOLVE:
Dispensar a servidora LILIAN MARQUES SANTOS, Matrícula nº 8651, portadora do CPF nº
019.544.604-65, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE CONTROLE DE CO, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, da
função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade de COORDENADORIA
SETORIAL DE CONTROLE DE CO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, a partir
de 20/02/2014.
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 007/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0035/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE AMARO DO NASCIMENTO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 208.410.604-44
RG: 000000000323038 SSP AL
Matrícula: 636
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 04/02/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Transportar técnicos, para inauguração do telecentro..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado
de Alagoas (ITEC)
.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
.
PORTARIA/ITEC Nº 003/2014/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto
Estadual nº. 4.076 de 28 de novembro de 2008 e no Processo Administrativo nº 41506-038/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARIA GILVANIA ALVES DA SILVA, matricula nº
851, portadora do CPF nº 239.748.774-87, classe C, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, no(a)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos
financeiros a partir de 28/01/2013.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 006/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0035/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
BENEDITO DIAS
Cargo: PROGRAMADOR
CPF: 366.192.054-53
RG: 000000000593520 SSP AL
Matrícula: 850
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 04/02/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Participar da Inauguração do Telecentro.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 09/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº. 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 41506-034/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CLEUDES GUEDES DA SILVA
Cargo: DIGITADOR
CPF: 165.024.774-53
RG: 000000002491250 SSP AL
Matrícula: 454
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Transportar técnicos a UNEAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 11/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0034/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS FRANCISCO ARAUJO AYRES
Cargo: PROGRAMADOR
CPF: 298.897.404-78
RG: 000000000429896 SSP AL
Matrícula: 558
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 21/02/2014
90
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Levantamento de Demandas da UNEAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
PORTARIA/ITEC Nº 10/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0034/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
GENILSON PINTO DE GOES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 227.937.204-53
RG: 000000000263594 SSP AL
Matrícula: 107
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Levantamento de Demandas da UNEAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014-14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 101/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-157/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 059.483.624-77
RG: 000098001316053 SSP AL
Matrícula: 8
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Recife-PE
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do SPORT X CSA,pela Copa do Nordeste
2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 102/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-159/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
WILSON DE OLIVEIRA RICARDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 023.333.754-77
RG: 000098001203798 SSP AL
Matrícula: 300647
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Recife-PE
OBJETIVO: Conduzir a equipe esportiva no jogo entre SPORT X CSA,pela Copa do Nordeste 2014. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC
.
CPF: 112.530.454-53
RG: 000000001700960 SSP AL
Matrícula: 35802
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Recife- PE
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo do SPORT X CSA,pelo Campeonato do Nordeste 2014..
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/ITEC Nº 012/2014/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO ITEC , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Decreto Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 41506-0034/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
GIL RAFAEL PACIFICO REBELO
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 084.904.894-08
RG: 000000030380910 SSP AL
Matrícula: 19
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Levantamento das demandas da UNEAL.
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MARCELO SANDES XAVIER
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 100/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-161/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ANTONIO COSTA CABRAL
Cargo: REPORTER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 103/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-162/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVA
Cargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO
CPF: 574.235.984-53
RG: 000098001238303 SSP AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula: 300740
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Murici-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do MURICI X SANTA RITA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 104/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-163/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: Quebrângulo-AL
OBJETIVO: Para cobertura jornalística em evento do Governo do Estado..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
91
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Porto Calvo-AL
OBJETIVO: Com objetivo de realizar manutenção preventiva nos equipamentos da Rádio Educativa FM/
Porto Calvo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 107/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-160/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ANTONIO DE OLIVEIRA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 282.935.844-91
RG: 000000000490264 SSP AL
Matrícula: 300568
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 17/02/2014
DESTINO: Recife-PE
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva esportiva do jogo SPORT X CSA,pelo Campeonato do Nordeste
2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 105/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-164/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
WILSON DE OLIVEIRA RICARDO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 023.333.754-77
RG: 000098001203798 SSP AL
Matrícula: 300647
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 10/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: Quebrângulo -AL
OBJETIVO: Conduzir a equipe jornalística em evento do Governo do Estado..
PORTARIA/IZP Nº 108/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-167/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
SANDRO JOSE DE CARVALHO TORRES
Cargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO
CPF: 007.610.324-28
RG: 000000001430170 SSP AL
Matrícula: 300709
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA-AL
OBJETIVO: Para entregar documentos no RH e resolver questões do IP do Codec, da Rádio Educativa
FM/Maceió..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 106/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-166/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ALBERICO DE GOES MONTEIRO
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 861.238.404-44
RG: 000000000915768 SSP AL
Matrícula: 300606
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
PORTARIA/IZP Nº 109/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-170/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
92
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Porto Calvo-AL
OBJETIVO: Para realizar a atualização e acervo musical na Rádio Educativa/FM de Porto Calvo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 110/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-172/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES/AL
OBJETIVO: Para conduzir equipe jornalistica para evento do Governo do Estado..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 111/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-173/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES-AL
OBJETIVO: Para fazer cobertura jornalistica em evento do Governo do Estado..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 112/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-174/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CHAVES LINS FILHO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: OPERADOR DE RADIO
CPF: 088.202.444-20
RG: 000000000168782 SSP AL
Matrícula: 35841
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: União Dos Palmares
OBJETIVO: Para fazer cobertura jornalistica em evento do governo na Região Norte..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 113/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-175/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 287.340.684-49
RG: 000000000342981 SSP AL
Matrícula: 300596
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 16/02/2014
DESTINO: Boca Da Mata-AL
OBJETIVO: Para fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do SANTA RITA X MURICI, pelo
Campeonato Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 114/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-176/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
KLEBER MARQUES DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 382.260.904-82
RG: 000000000547025 SSP AL
Matrícula: 603
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 16/02/2014
DESTINO: Boca Da Mata-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do SANTA RITA X MURICI, pelo
Campeonato Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/IZP Nº 115/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-177/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVA
Cargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO
CPF: 574.235.984-53
RG: 000098001238303 SSP AL
Matrícula: 300740
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 16/02/2014
DESTINO: Boca Da Mata-AL
OBJETIVO: Para fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do SANTA RITA X MURICI, pelo
Campeonato Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 116/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-178/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 15/02/2014 até 16/02/2014
DESTINO: Boca Da Mata /AL
OBJETIVO: Para conduzir equipe esportiva para o jogo entre as equipes do SANTA RITA X MURICI,
pelo Campeonato Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 117/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-180/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Para fazer limpeza no prédio das instalações do estúdio e transmissor da Rádio Educativa
FM/Arapiraca..
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
93
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 118/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-181/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ALBERICO DE GOES MONTEIRO
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 861.238.404-44
RG: 000000000915768 SSP AL
Matrícula: 300606
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Com objetivo de realizar manutenção preventiva nos equipamentos da Rádio Educativa FM/
Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 119/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-184/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: São Luiz de Quitunde-AL
OBJETIVO: Para cobertura jornalística em evento do Governo do Estado na Região Norte..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 122/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-187/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
94
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Porto Calvo-AL
OBJETIVO: Para realizar a atualização da programação e acervo musical na Rádio educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 121/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-186/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
FABIO CAMELO MAIA E SILVA
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 20/02/2014
DESTINO: Porto Calvo-AL
OBJETIVO: Para verificar o funcionamento dos equipamentos da Rádio educativa..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 120/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-185/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE CHAVES LINS FILHO
Cargo: OPERADOR DE RADIO
CPF: 088.202.444-20
RG: 000000000168782 SSP AL
Matrícula: 35841
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 14/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: São Luiz de Quitunde-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura jornalística em evento do Governo do estado na Região Norte..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 123/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-188/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA X CSA,pelo Campeonato Alagoano de
2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 124/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-189/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 059.483.624-77
RG: 000098001316053 SSP AL
Matrícula: 8
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA X CSA,pelo Campeonato Alagoano de
2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 125/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-190/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Conduzir equipe esportiva no jogo entre as equipes do ASA X CSA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/IZP Nº 126/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-191/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ANTONIO DE OLIVEIRA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 282.935.844-91
RG: 000000000490264 SSP AL
Matrícula: 300568
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo ASA X CSA,pelo Campeonato Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/IZP Nº 127/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-192/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ANTONIO COSTA CABRAL
Cargo: REPORTER
CPF: 112.530.454-53
RG: 000000001700960 SSP AL
Matrícula: 35802
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 22/02/2014 até 23/02/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do ASA X CSA,pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
.
.
PORTARIA/UNCISAL Nº 021/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental
publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada
Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 410101634/2014, e considerando que a investidura da Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética possui
caráter transitório,
RESOLVE:
Dispensar o servidor NUCICLEIDE BRITO DE FARIAS P DE SA, Matrícula nº 12032, portador do CPF
nº 644.949.004-78, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, na unidade MATERNIDADE ESCOLA
SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS,
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
95
da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade de MATERNIDADE
ESCOLA SANTA MONICA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, a partir de 21/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL Nº 022/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro
na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 41010-1634/2014, e considerando que a investidura da Coordenação do Serviço de Nutrição e Dietética
possui caráter transitório,
RESOLVE:
Designar a servidora ANA OLIVIA SANTA RITTA GODOI ARAUJO, Matrícula nº 115675, portadora
do CPF nº 337.066.974-91, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, na unidade MATERNIDADE
ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE
ALAGOAS, para desempenhar a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Nutrição e Dietética,
nível FG-2, a partir de 21/02/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 20 de
Fevereiro de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
(EMATER)
.
.
PORTARIA/EMATER Nº 474/2013
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
20.065, de 18 de maio de 2012., e no Processo nº 1405661037/2013, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
EMMANUEL TENORIO DE CERQUEIRA LOBO
Cargo: AGRONOMO
CPF: 787.536.274-15
RG: 000000000908549 SSP AL
Matrícula: 3655
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 25/11/2013 até 29/11/2013
DESTINO: Viçosa-Maceió-Viçosa; Viçosa-Palmeira dos Índios-Viçosa.
OBJETIVO: Reunião com a Coordenadora de Projetos Especiais referente à análise e enquadramento
de agricultores familiares no PNHR e reunião com o Gerente Regional do escritório Agreste II para
apresentação de técnico para compor o quadro de termo de cooperação no município de Viçosa/AL. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14,
do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 02 de
Dezembro de 2013.
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
DIRETORA PRESIDENTE
96
Maceio - Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas