3 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 Lista de Juízes Inscritos no II Congresso Estadual de Magistrados Abgar Torres Paraíso Abiraci Santos Pimentel Adelson Gomes Barbosa Ademar João Bermond Adriano Corrêa de Mello Airton Soares de Oliveira Alcenir José Demo Alexandre Farina Lopes Alexandre Pacheco Carreira Alfredo Ferreira Pereira Ana Amélia Bezerra Rêgo Antônio Cortes Paixão Antônio Carlos de Oliveira Dutra Antônio de Oliveira Rosa Pepino Antônio Maria Soares Fernandes Arion Mergár Arthur José Neiva de Almeida Augusto Passamani Bufulin Benjamin de Azevedo Quaresma Bráz Aristóteles dos Reis Brunella Faustini Baglioli Camilo José D`ávila Couto Carlos Alexandre Guttman Carlos Magno Ferreira Carlos Magno Moulin Lima Carlos Magno Telles Carlos Roberto Mignone Carlos Simões Fonseca Carmen Lúcia Corrêa Catharina Maria Novaes Barcellos Christina Almeida Costa Cláudia Vieira de Oliveira Araújo Cláudio Ernesto Souza Alves Cleanto Guimarães Siqueira Clésia dos Santos Barros Clodoaldo de Oliveira Queiroz Cristiane Baldacin Lobo de Araújo Pinto Dair José Bregunce de Oliveira Daniel Peçanha Moreira Delano Santos Câmara Délio José Rocha Sobrinho Dilcylene Pereira Meyrelles Oaskes Edmilson Souza Santos Ednalva da Penha Binda Eduardo Júdice de Mattos Eliana Junqueira Munhos Ferreira Eliazer Costa Vieira Eliezer Mattos Scherrer Junior Elizabeth Lordes Elpídio José Duque Elza Maria de Oliveira Ximenes Ercio de Miranda Murta Erivaldo Franklin de Medeiros Evandro Coelho de Lima Ewerton Schwab Pinto Júnior Ezequiel Turibio Ezio Luiz Pereira Fábia Médice de Medeiros Fábio Brasil Nery D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Fábio Clem de Oliveira Fabrícia Bernardi Gonçalves Fabrícia Gonçalves Calhau Fernanda Corrêa Martins Fernando Antônio Lira Rangel Fernando Augusto de Mendonça Rosa Fernando Estevam Bravin Ruy Fernando Fraguas Esteves Flávio Jabour Moulin Francisco Vicente Finamore Simoni George Luiz Silva Figueira Getúlio Marcos Pereira Neves Giselle Onigkeit Gladys Henriques Pinheiro Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro Grécio Nogueira Grécio Gustavo Zago Rabelo Helimar Pinto Hermínia Maria Silveira Azoury Idelson Santos Rodrigues Ilaceia Novaes Inácia Nogueira de Palma Inês Vello Corrêa Isabella Rossi Naumann Chaves Ivone Fátima Fontana Menezes Jaime Lievore Janete Pantaleão Alves Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo Jerônimo Monteiro Joanna Augusta Tavares Jocyr de Oliveira Celestino Jorge Luiz Ramos José Alvanir Rozendo do Nascimento José Augusto Farias de Souza José das Graças Pereira José Francisco Milagres Rabello Josenider Varejão Tavares José Henrique Hingel José Luiz da Costa Altafim José Nunes de Mendonça José Rodrigues Pinheiro João Batista Chaia Ramos João de Deus Alochio João Patrício Barroso Neto Júlio César Costa de Oliveira Júlio César Babilon Lailton dos Santos Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel Laudio klipel Leandro Cunha Bernardes da Silveira Leonardo Alvarenga da Fonseca Leonardo Augusto de Oliveira Rangel Letícia Nunes Barreto Lindemberg José Nunes Lisandro Ambos Corrêa da Silva Lorena Miranda Laranja Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira Lígia Sarto Müller Maíza Silva Santos Manoel Cruz Doval Marcelo Jones de Souza Noto Marcelo Menezes Loureiro Marcelo Pimentel Marcelo Soares Cunha Márcia Pereira Rangel Marco Aurélio de Araújo Bello Ramos Marco Aurélio Soares Pereira Marcos Antônio Barbosa de Souza Marcos Horácio Miranda 4 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 Maria Aparecida Lopes Gomes Maria Cristina Capanema Ferreira Ribeiro Maria Cristina de Souza Ferreira Maria Goretti Sant`ana Castello Maria Ignez Bermudes Rodrigues Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Maria Nazareth C. de F. Côrtes Giestas Marianne Júdice de Mattos Farina Marlúcia Ferraz Moulin Marta Maria Sá Teixeira de Siqueira Marília Pereira de Abreu Bastos Maurício Camatta Rangel Miltro José Dalcamin Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes Mônica da Silva Martins Nelly Labrunie Martinelli Ney Batista Coutinho Nilda Márcia de Almeida Araújo Olinda Barbosa Bastos Puppim Oly Eduardo de Oliveira Patrícia Pereira Neves Patrícia Faroni Patrícia Leal de Oliveira Paula Cheim Jorge Paulino José Lourenço Paulo Abguenem Abib Paulo César de Carvalho Paulo Roberto Luppi Paulo Sérgio Bellucio Pedro Benedito Alves Santana Rachel Durão Correia Lima Rafael Dalvi Guedes Pinto Raimundo Siqueira Ribeiro Regina Maria Corrêa Martins Ricardo Garschagem Assad Roberto Ribeiro de Castro Robinson Furtado Gama Sobreira Rodrigo Cardoso Freitas Rodrigo Ferreira Miranda Rogério Rodrigues de Almeida Ronaldo Domingues de Almeida Ronaldo Gonçalves de Souza Roque Gelson Rodrigues Rosa Elena Silverol Rozenéa Martins de Oliveira Rubens José da Cruz Sayonara Couto Bittencourt Barbosa Sebastião Vieira Rangel Sereno José Gardin Rubert Sérgio Luiz da Silva Silvana Maria Ferraz de Souza Fioret Silvano da Silva Silvio de Oliveira Silvio Falcão Sperandio Sônia Maria Cola Sérgio Ricardo de Souza Tasso de Castro Lugon Telmelita Guimarâes Alves Terezinha de Jesus Lordello Lé Trícia Navarro Xavier Ubirajara Paixão Pinheiro Ubiratan Vieira de Medeiros Vanderlei Ramalho Marques Vânia Massad Campos Victor Emanoel Alcuri Júnior Victor Queiroz Schneider Victor Ribeiro Pimenta Viviane Britto Borille Vladson Couto Bittencourt D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Waldir Vitral Wesley Sandro Campana dos Santos Willian Silva Zaluar Dias Filho __________________________________________________________ _ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________________________________________ 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO E Nº 514/2003 - CONCEDER à Exmª Srª Drª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MMª Juíza de Direito da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de JANEIRO/2001, a partir de 15/10/03. ATO E Nº 515/2003 - CONCEDER à Exmª Srª Drª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MMª Juíza de Direito da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de JULHO/2003, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 15 de setembro de 2003. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN Presidente ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 516/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em 11/09/03, CONSIDERANDO o disposto no Art. 39, III da Lei Complementar nº 234/02, de 18/04/02 e a extrema necessidade de dar agilidade e celeridade aos processos que tramitam na Comarca de GUAÇUÍ, RESOLVE: INSTALAR a 2ª Vara na Comarca de GUAÇUÍ, de 2ª Entrância, no dia 27/09/03. PUBLIQUE-SE. Vitória, 16 de setembro de 2003. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE -**********- 5 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO Nº 395/03 APROVA A 15ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 17º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.300 DE 13/08/02, PUBLICADA EM 14/08/02 E NA LEI 7.487 DE 07/07/03, PUBLICADA EM 08/07/03 E REPUBLICADA EM 21/07/03, RESOLVE: ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE ATO, A 15ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 347/03 DE 18/07/03, PUBLICADO EM 21/07/03. ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VITÓRIA, 15 DE SETEMBRO DE 2003. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN Presidente ABERTURA: 07 de outubro de 2003, às 9h30min. MODALIDADE: PREGÃO Nº 059/2003 OBJETO: Aquisição de Estantes de Aço. TIPO: Eletrônico ABERTURA: 07 de outubro de 2003, às 8h45min. SITE DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br Os interessados poderão adquirir cópia dos editais e demais documentos impresso, mediante o pagamento em contas e valor informado pelo Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Homero Mafra s/n, Enseada do Suá Vitória - ES, no horário de 13 às 18 horas, bem como obter maiores informações pelo tel. 3334.2208 e/ou pelo fax 3334.2156 ou ainda e-mail: [email protected], ou sem ônus, poderão ainda obter instruções/cópia do edital via Internet acessando o endereço: www.tj.es.gov.br e no caso de pregão eletrônico no site de realização. -**********Vitória-ES, 17 de setembro de 2003. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO Nº 396/2003 - AFASTAR do exercício de suas funções a Srª ROSA MARIA PENEDO MAFRA, Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, na forma do art. 197, § 1º da Lei Complementar 46/94, a partir de 29/08/03, no aguardo da publicação de seu ato de aposentadoria. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 16 de setembro de 2003. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE 2. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO Nº 056/2003 OBJETO: Contratação de Seguro Total para um veículo. TIPO: Presencial ABERTURA: 02 de outubro de 2003, às 9h30min. MODALIDADE: PREGÃO Nº 057/2003 OBJETO: Aquisição de Móveis em Melamínico e Aço; Cadeiras e Sofás TIPO: Presencial ABERTURA: 06 de outubro de 2003, às 9h30min. MODALIDADE: PREGÃO Nº 058/2003 OBJETO: Aquisição de um veículo. TIPO: Presencial JOSÉ HERMÍNIO DE LACERDA Pregoeiro 3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 06/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025702 REQTE.: NOEMIA DA SILVA BELLO ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI ADVOGADA: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON ADVOGADA: SHELLEY LUCY RODRIGUES A. COATORA: SECR DE EST. DA ADM. E DOS REC. HUMANOS A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: AMIM ABIGUENEM 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025058 REQTE.: ADELMO RAINHA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: AIRTON DE ASSIS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ALEXANDRE ANTÔNIO MORETO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: BENIGNO FRANCISCO AMORIM 6 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: CLARINDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: EDISMAR GOMES DE JESUS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: EDNO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ELY PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: IRACIAN FLORENTINO DUARTE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ISAAC DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOÃO SOARES NETO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JORGE NUNES PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOSÉ LUIS RIBEIRO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: GENESIO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: LAUDELINO FERREIRA MORAES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: LOURIVAL CHABUDE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MANOEL FALCÃO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MARCOS ANTÔNIO DA VITÓRIA QUEIROZ ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MÁRIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MOACYR NUNES DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ODILON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: PEDRO PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: PEDRO ZENOBIO ZAMPIERI ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ROQUE SCARDUA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SEBASTIÃO RIBEIRO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: TARCISIO MARCHIORE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: VALTER SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: WALDEMAR MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: WILSON ROSA CORTES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA A. COATORA: SEPLOG A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026304 REQTE.: ADIR NASCIMENTO ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: ANTÔNIO CARLOS ALVARENGA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: FABIANO PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: JOÃO CARLOS BATISTA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE A. COATORA: SECR DE EST. DA ADM. E RECURSOS HUMANOS A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026353 REQTE.: EDISON HARCKBART ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA REQTE.: MARIA ORMI GALVAO ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO REQTE.: YEDA CARDOSO MANOEL ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA A. COATORA: SEC DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO EST. DO ES A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO ICAES RELATOR: RÔMULO TADDEI 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026361 REQTE.: CARLOS HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO GESTÃO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026700 REQTE.: GERALDO MINETI ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: GERALDO CORREIA LIMA GUSMAO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: MIGUEL VICTORIO MARGOTTO FILHO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI A. COATORA: PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA EST. DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029332 REQTE.: MOACYR EWALD BORGES FILHO ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR EGRÉGIO TRIB. JUSTIÇA ES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027104 REQTE.: MÁRIO NATALI ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTÃO ES A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027898 REQTE.: RONALDO MOREIRA MACHADO ADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADO ADVOGADO: VINÍCIUS PANCRACIO MACHADO COSTA A. COATORA: SECR DE ESTADO DA ADM. REC. HUM ESPÍRITO SANTO LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 7 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028516 REQTE.: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADA: KARINE LEÃO BATISTA A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. DE SAÚDE DO EST. DO ESP. SANTO RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100030027351 REQTE.: LUIZ CLAUDIO BERNABE DOS SANTOS ADVOGADA: FLAVIA LOPES DE MORAES RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PARA: CRIMINAL 1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68039000192 APTE.: JOÃO REBULI ADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026429 PACTE.: ALEX BARBOSA DE JESUS ADVOGADA: TANIA MARIA PIRES E PINHO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030029316 PACTE.: WUELEISSON CAETANO ADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 4 - HABEAS CORPUS Nº 100030029357 PACTE.: SANFER MARINHO ROCHA ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 - HABEAS CORPUS Nº 100030029340 PACTE.: ROBSON LEANDRO DE JESUS ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF PÚBLICO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIM DA COMARCA DE ECOPORANGA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029191 PACTE.: GILBERTO SILVA SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030029183 PACTE.: LAURO CESAR DE JESUS MEIRELES ADVOGADO: ARLINDO LUIZ DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CÍVEL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002007 AGVTE.: DANIEL ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS ADVOGADO: BRENDA C MODENESI AGVDO.: SANDRA MARA BORGES ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTIN ADVOGADO: FARID ASSAD FARAD AGVDO.: C A B A S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTIN ADVOGADO: FARID ASSAD FARAD RELATOR: AMIM ABIGUENEM 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007372 AGVTE.: KARLA MARIA SOARES MARBACH ADVOGADO: LEILA MARIA DE SOUZA AGVDO.: DIRETOR DO IPAJM ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008263 AGVTE.: MUNICIPIO DE VITORA ADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI AGVDO.: HELIO DE ALMEIDA E SILVA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980081459 APTE.: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADO: ADRIANE MARANGOM ADVOGADA: MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO APDO.: MARGARETH LATUFFE GARCIA ADVOGADO: KARLA CECILIA L. PINTO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001283 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: COMERCIAL LONDRINA LTDA ADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008230 AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS AGVDO.: PACIFIC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY ADVOGADO: DANIELLE DE C NOGUEIRA ADVOGADA: RAFAELA R BULOTO ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020606379 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020606379 APTE.: CHEFE DA 2A CIRETRAN APDO.: JOSENILTON REGO DOS SANTOS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006820 AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB AGVDO.: MARILIA CUSTODIO SANTOS ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES RELATOR: RÔMULO TADDEI 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22039000090 AGVTE.: ALDEMIRO RUI ADVOGADO: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI AGVDO.: ROGERIA CUZZUOL ADVOGADO: THIEZY C TAVARES MENEGASSI PEDRINI RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000203 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS AGVDO.: GERALDO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007521 AGVTE.: JOÃO MANOEL BERTOLO ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDIN AGVDO.: MARINA MARTA CHECH BERTOLO 8 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: JOEL GUIMARAES GOMES ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008362 AGVTE.: LUIZ GUILHERME XAVIER CARRERA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI ADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULA AGVTE.: GILMA MOFATI VICENTE CARRERA ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR ADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULA ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI AGVTE.: CLINICA ODONTOLOGICA PRIMAVERA LTDA ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI ADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULA ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002486 AGVTE.: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: JANETE NUNES PIMENTA RAMOS ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR AGVDO.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RODRIGO ALVES AUER ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI RELATOR: RÔMULO TADDEI 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000081105 APTE.: JULIO CESAR BORTOLOTTI ADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI ADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMA APDO.: UNIBANCO S/A ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO GEORGEAN ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DUARTE FLEURY ADVOGADO: LUIS PAULO SERPA ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR PADUA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101149 APTE.: SINDICOMERCIARIOS ADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO ADVOGADA: LETICIA P. LYRIO APDO.: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA ES ADVOGADO: ELIMAR REGINA COUTO ULIANA ADVOGADO: WALDIR TONIATO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007539 AGVTE.: C.M.C. (MENOR PUBERE) ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI AGVTE.: MARGARETH RAMALHO DA MOTTA ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI AGVDO.: DIR DO CENTRO EST. DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002739 AGVTE.: MARIA DAS GRACAS HERZOG PERTEL ADVOGADO: ANDRESSA P POLESE AGVTE.: R H P (MENOR PUBERE) AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL PEDRO A VITALLI RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008255 AGVTE.: MARMORES WEVER LTDA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO AGVDO.: INDÚSTRIA DE FUNDICAO TUPY LTDA ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO ADVOGADO: JACKSON ANDRE DE SA ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030363960 APTE.: MARA LUCIA FLORES VIEIRA ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL ADVOGADA: ANDREA MARQUES GARCIA ADVOGADO: RUTILEA DADALTO CABRAL APDO.: MUNICIPIO DE GUARAPARI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002460 AGVTE.: AGÊNCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES ADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDA AGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: DIENE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: APOENA R PASSOS RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008305 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR ADVOGADO: FABIANA ALVES DA SILVA AGVDO.: DIONICIO CORREIA NUNES ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117620 APTE.: MARIA DA PENHA PAULI DEGASPERI ADVOGADO: KASSIA FERRAZ MARTINS ADVOGADO: LILIANE SOUZA RODRIGUES APDO.: ROMILSON SEIXAS ANTÔNIO ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARAES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008297 AGVTE.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS 9 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI AGVDO.: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA ADVOGADO: MARINELMA CANAL RELATOR: RÔMULO TADDEI 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008289 AGVTE.: MARIA DA PENHA SANTANA GOMES ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO AGVDO.: JOÃO SERGIO ASCHAUER CRISTO ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010040012 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC FISCAIS VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010040012 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000133948 APTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JUNIOR ADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMA APDO.: AMAURY REIS ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROS ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS *APELAÇÃO ADESIVA Nº 35000133948 APTE.: AMAURY REIS APTE.: AMAURY REIS APDO.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA APDO.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020004117 APTE.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADA: MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: BORIS CASTRO JUNIOR ADVOGADO: OCTAMYR LASMAR SODRE ADVOGADO: PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI ADVOGADO: OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRÉ ADVOGADO: MARCELO NOGUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ CAMPOS DE MIRANDA LEMOS ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDER FORTUNA GUESDES ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO ADVOGADA: LUCIA FIALHO DE ALMEIDA MAGALHÃES ADVOGADA: ALESSANDRA CESAR NUNES ADVOGADO: LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SIMON ADVOGADO: JOEL REBELATO DE MELLO ADVOGADO: LENE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: PAULO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: OSWALDO NARDINI NETO ADVOGADO: MÁRIO LUIZ DA ROCHA GRANGEIA APDO.: MAURICIO BROETO ADVOGADA: MARIA MIRANDA SOUZA POCAS ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES * APELAÇÃO ADESIVA Nº 4020004117 APTE.: MAURICIO BROETO APTE.: MAURICIO BROETO APDO.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APDO.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR: RÔMULO TADDEI 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001291 AGVTE.: ESTADO DO ESP. SANTO ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY AGVDO.: AGROPANTANAL LTDA ME ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008313 AGVTE.: SERRAO VEICULOS VITÓRIA LTDA ADVOGADO: JAYME JOSÉ GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR AGVDO.: PEDRO VIEIRA TAPIAS ADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLI ADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTE ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007828 AGVTE.: RAFAEL BARROS DA CUNHA ADVOGADO: CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA AGVDO.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000334 AGVTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS AGVDO.: COSME DE ALMEIDA NOVAES ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TACIO DI PAULA A NEVES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000960 AGVTE.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CACH DE ITAP ADVOGADO: LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA ADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCH ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO ADVOGADO: CLAUDINE SIMÕES MOREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES ADVOGADO: ANA LUCIA COELHO DE LIMA ADVOGADO: RONALDO GIARETTA ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000297 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: BRASIMEX - BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: LUCIANO ANTÔNIO FIOROT ADVOGADO: VALESCA R B MOSCHEN ADVOGADO: DANIELA BERNARDINA BORGES RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 08/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027195 REQTE.: MARIA LUZIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ROCHA ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI ADVOGADO: PAULO VELTEN 10 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 A. COATORA: SECR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DO EST. DO ESP. SANTO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027666 REQTE.: ALOISIO MEDEIROS ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA A. COATORA: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO E ESPÍRITO SANTO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027005 REQTE.: LUZIA CARRAFA BESSA ADVOGADA: BRUNA CARRAFA BESSA A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029480 REQTE.: EMPRODATA - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: RENATO ANTUNES ADVOGADO: JOSÉ H DECO HIGNIES A. COATORA: GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030029548 PACTE.: SYRO TEDOLDI NETTO SEGUNDO ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA ADVOGADO: KALINCA DALAPICOLA BATISTA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUERITOS DE RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030029571 PACTE.: VALDECIR NUNES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM COLATINA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030027021 PACTE.: MAGILSON SATUR ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000516 APTE.: ENIVALDO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 5 - AÇÃO PENAL Nº 100030029522 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: MARINO DALBO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000105189 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: MÁRIO ANTÔNIO DECARLI ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8039000297 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990083791 APTE.: OSVALDINO JESUS SANTOS ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000372 APTE.: JOÃO SOBRINHO DE FREITAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ROCHA JR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029530 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 6ª V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: BRUNO GUILHERME MELO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029514 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1ª JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: LEOMAR MARÇAL DA SILVA P. INT. PASSIVA: GABRIELA BRANDAO DE MOURA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48039001309 APTE.: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 13 - HABEAS CORPUS Nº 100030027757 PACTE.: ELIAS ASEVEDO VERMECATI ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI A. COATORA: JUIZA DE DIREITO DA 2ª V DA COMARCA DE IBIRACU RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 14 - HABEAS CORPUS Nº 100030028698 PACTE.: ADALTON MARTINELLI ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029563 PACTE.: VICTOR ROMERO AFOUMADO ADVOGADO: ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA SERRA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 16 - CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100030029555 TESTE.: JOSÉ LUCIO RIBEIRO ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO TESDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007240 AGVTE.: R.S.D. (MENOR PUBERE) ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO AGVTE.: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO AGVDO.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20039000318 AGVTE.: INST DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST. ES IDAF ADVOGADO: MARCIO SILVA RAMOS ADVOGADO: ROBERTO WAISMAN ADVOGADO: WAGNER J E CARMO AGVDO.: RENATO MONTEIRO PINHO ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000035089 APTE.: LENI FILGUEIRAS GOULART 11 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COLODETTE APDO.: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: EVERALDO CUCCO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA APTE.: MUNICIPIO DA SERRA APDO.: EUNICE MIRANDA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 4 - HABEAS CORPUS Nº 100030023228 PACTE.: FABIANO LOPES RAMOS ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE VILA VELHA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990072497 APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ESTADO DE SAO PAULO COSESP ADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA APTE.: MARINETE DA COSTA ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO APTE.: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA APDO.: GIANI SOARES CORDEIRO ADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS ADVOGADO: MARIA ANTONIA DE A MOREIRA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020548927 APTE.: ISAIAS MATEUS ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA APDO.: SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS, ACIDENTES - CIA DE SEGURO ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS ADVOGADO: KATHE REGINA A MENEZES ADVOGADO: DOUGLAS CARLOS DA SILVA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960189355 APTE.: CIA SAO GERALDO DE VIAÇAO ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL APDO.: JOÃO JOSÉ CARVALHO ADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOS RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950006064 APTE.: BCN SEGURADORA S/A ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANON APDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000510 APTE.: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO ADVOGADO: MARCELO MELO RODRIGUES ADVOGADO: HELBERTH MEDEIROS SAMPAIO APDO.: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE HERVAL BRUNO ADVOGADO: LUIZ PAULO DE O SANTOS ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002528 APTE.: AROLDO ESTEVES JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA APDO.: BANCO BANDEIRANTES S/A ADVOGADO: OTTO STEINER JUNIOR ADVOGADO: VALTER BARRETO SANTOS ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008438 AGVTE.: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DO ES ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELO ADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIOR AGVDO.: JUNTA DIRETIVA PROVISORIA DO SINDRODOVIARIOS ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADA: JULIANA PEDREIRA DA SILVA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010094281 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST. MUN DA SERRA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010094281 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008404 AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ FELIZ GAMA AGVDO.: IZABELA DUARTE SANTOS BASILIO DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA ADVOGADA: CARLA GUSMAN ZOUAIN ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO ADVOGADO: VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000382 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROS ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO APDO.: BRAZ MATIAS FALCHETTO ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO ADVOGADA: KELLYS CARLA MARIM APDO.: MARIA ZELIA FURTADO FALCHETTO ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO ADVOGADA: KELLYS CARLA MARIM RELATOR: AMIM ABIGUENEM 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000140935 APTE.: PEDRO GRECHI ADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ INACIO B BORGES APDO.: APISUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVA ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA ADVOGADA: CLAUDIA DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADA: LUCIA MOREIRA ROSCIO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020004848 APTE.: AMERICAN NUT´S DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANON ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILVA ARAUJO ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL APDO.: NOVELFRUTA S/A ADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980119719 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO APDO.: RN SERVICOS DE LAVANDERIA E TINGIMENTO LTDA ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN 12 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001200 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: FARDIN E GONCALVES LTDA ME ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970112602 APTE.: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA ADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA ADVOGADO: ANTÔNIO AMARAL FILHO ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO: MARIA HELENA REINOSO REZENDE ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA ADVOGADA: CILENES DIAS TOGNERI APTE.: CONSTRUTORA ULTRAMARINO LTDA ADVOGADO: DANIELA FRANCISCHETTO BARROS ADVOGADO: APOENA R PASSOS ADVOGADO: PARANHOS BARROS APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAGALI BELCHIOR ASSEF ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA ADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOS ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI ADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 20 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030029506 REQTE.: HELIO PERIM ADVOGADO: AROLDO LIMONGE REQDO.: IZAURA BELTRAME PERIM ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020664634 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020664634 APTE.: CHEFE DE ARRECADACAO RECEITA EST. CACH ITAPEMIRIM APDO.: VICTOR HUGO SEPULVEDA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970126864 APTE.: NELSON CONCI ADVOGADO: MARIA BERNADETH DEPIANTE APTE.: AURA BOSSLE CONCI ADVOGADO: MARIA BERNADETH DEPIANTE APDO.: SEBASTIÃO TRISTAO RIBEIRO ADVOGADO: VALDETE TEIXEIRA APDO.: SONIA JULIA MOTA RIBEIRO ADVOGADO: VALDETE TEIXEIRA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 4020001212 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008446 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN AGVDO.: JOANNA D`ARC MORAES DE MEDEIROS ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002770 AGVTE.: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLA AGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA ADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAO RELATOR: RÔMULO TADDEI 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008461 AGVTE.: IRAN ALVES FERREIRA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: LINDOMAR CALDEIRA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ADAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: MAURO LUIZ LUCIO DA ROSA RIO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: LUIZ MAZOCO DARIVA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ALAIR CORTES DA CUNHA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: RONALDO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: JANETE CONTAO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: REJANE CONTAO MONTEIRO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ANA MARIA RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ELIEZER MOREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: LOURIVAL LEPRE ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: JOSÉ CARLOS RAMOS ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: BRUNO CONTAO MONTEIRO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: JOSÉ MAIA DA SILVA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: IRMO LOPES RIBETT ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: JOÃO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ADELINO PINTO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: VALDIR DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: MARILENE AUGUSTO ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: NILTON DIAS DA COSTA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: JOSÉ MARIA PIONA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: MARCIO DA SILVA PASSOS ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: ROBSON DUTRA LEITE ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVTE.: EDENILSON CORREA DA SILVA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE AGVDO.: DIRETOR PRES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE VIT AGVDO.: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3020001230 APTE.: JOSÉ ALARICO GOBBI 13 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO APDO.: DENISE CRISTINA BRANDAO ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANO APDO.: JVBG (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890099781 APTE.: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANON APDO.: ROBERTO FREITAS SOUZA APDO.: ALTAIR DAS GRAÇAS RELATOR: RÔMULO TADDEI 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 100030026718 AGVTE.: TIAGO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNO AGVDO.: PRESIDENTE COMISSAO CONC PUB FORMACAO DE SOLDADOS AGVDO.: ESESP RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007836 AGVTE.: ANDRES LAGOMARSINO & HIJOS S/A ADVOGADO: NELSON JOÃO SCHAIKOSKI ADVOGADO: CHRISTIAN PALHARINI MARTINS AGVDO.: FARINA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: MARY HELAL DE PAULA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: CAMILO ANTÔNIO DE PAULA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: THEREZA CRISTINA SUBTIL DE PAULA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: LUCIANO BEITE ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: ROSIANA MUSSIELO BARCELOS BEITE ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007117 AGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADA: SELMA CRUZ ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO AGVDO.: RICARDO SANTANA ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT ADVOGADO: LUCIANO ANTÔNIO FIOROT RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 12/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030029670 REQTE.: CESAN S/A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA M DE SOUZA ADVOGADO: MARCILIA BOZZI ADVOGADO: IARA QUEIROZ REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DE VITÓRIA P. INT. PASSIVA: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDA RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030029613 REQTE.: MUNICIPIO DE ITAGUACU ADVOGADO: WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUACU P. INT. PASSIVA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUN DE ITAGUACU RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030029605 REQTE.: FRANCISCO SOLANO BRAGA ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030002503 PACTE.: ROMIRO BATISTA DIAS ADVOGADA: DALZA AFFONSO BARBOSA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLAUDIO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030020174 PACTE.: JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 14 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030024135 PACTE.: JOEL SIQUEIRA FREIRE ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS ADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 4 - HABEAS CORPUS Nº 100030020521 PACTE.: JOILSON ELIAS DE GOIS ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO A. COATORA: JUIZ DE DIREEITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 5 - HABEAS CORPUS Nº 100030024200 PACTE.: NORBERTO VIANA SOUZA ADVOGADO: JAINER ROCHA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBATIBA-ES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030022923 PACTE.: JULIO LUIZ DOS SANTOS VAILANTGES ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP. CENTRAL INQ VITÓRIA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020098199 APTE.: ANDRE LUIZ GUEDES ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030025652 PACTE.: EUGENIO LARANJEIRA DA SILVA ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZA DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL VILA VELHA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 9 - HABEAS CORPUS Nº 100030020786 PACTE.: MÁRIO CASTRO NEVES ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA PACTE.: MÁRIO ROCHA NEVES ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030024382 PACTE.: JORGE FERNANDO DA CONCEIÇAO ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 11 - HABEAS CORPUS Nº 100030024184 PACTE.: ELCIO BENEVIDES VIDAL ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAIZES RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 12 - HABEAS CORPUS Nº 100030023988 PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE LINHARES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 13 - HABEAS CORPUS Nº 100030029647 PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 14 - HABEAS CORPUS Nº 100030029639 PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029621 PACTE.: JULIANO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESPECIALIZADA CENTRAL INQ VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 16 - HABEAS CORPUS Nº 100030024101 PACTE.: CLEVERSON GASPARINI DE MAGALHAES ADVOGADO: PAULO CESAR GOMES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE VILA VELHA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 17 - HABEAS CORPUS Nº 100030023665 PACTE.: EMERSON FABEM ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES PACTE.: SIMONE RIGHETH FERNANDES ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES PACTE.: MARIA EDMEIA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM DESIGNAÇAO ESPECIAL P/ ATUAR JUNTO A FOR RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 18 - HABEAS CORPUS Nº 100030029597 PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 19 - HABEAS CORPUS Nº 100030024903 PACTE.: SEBASTIÃO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES ADVOGADA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 20 - HABEAS CORPUS Nº 100030027856 PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO ADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS PACTE.: ALEXANDRE MACHADO FERREIRA ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM VIANA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 21 - HABEAS CORPUS Nº 100030021404 PACTE.: ARISTIDES BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 22 - HABEAS CORPUS Nº 100030023046 PACTE.: DIEGO DA SILVA RIBEIRO 15 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: RICARDO FINAMORE TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNA ADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 23 - HABEAS CORPUS Nº 100030028714 PACTE.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA ADVOGADO: GERVASIO ANTUNES NETO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 24 - HABEAS CORPUS Nº 100030029654 PACTE.: CARLOS ABILIO DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: CLAYDE LUIZ MARTINELLI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DE MUNIZ FREIRE RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 25 - HABEAS CORPUS Nº 100030027187 PACTE.: JOEL DA SILVA RABELO ADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVA ADVOGADO: DENILSON CARLOS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO PARA: CÍVEL 1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030028946 REQTE.: AUREMAR SERVIÇOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO ADVOGADA: CARLA GUSMAN ZOUAIN REQDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32039000313 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL *APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32039000313 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: RECOMED COMÉRCIO IMPORTACAO LTDA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002796 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN COLATINA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002796 APTE.: MUNICIPIO DE COLATINA APDO.: RAQUEL HELENA ANDRADE PIRES SANT'ANA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010519848 APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES ADVOGADA: LIVIA NOVAK ADVOGADO: ALEXANDRA RAPOSA MANEZES CAETA ADVOGADO: CLAUDIO JORGE MACHADO ADVOGADO: RICARDO FREITAS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETA ADVOGADO: LEONARDO PAPILLON GONZALEZ RODRIGUES APDO.: NILCEIA CARNEIRO CARLOTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: ROSA MARIA CARLOTO GODOY ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: SOLANGE CARLOTO BAPTISTA ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: ANA PAULA CARNEIRO CARLOTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: JUARACY CARLOTO OLIVEIRA ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: FABRICIO FONTAO CARLOTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: F F C (MENOR IMPUBERE) D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: VALERIA JORDAO FONTAO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: JOACY CARNEIRO CARLOTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA APDO.: ROGERIO CARNEIRO CARLOTO ADVOGADO: SIRO DA COSTA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020021076 APTE.: MARLENE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADA: FERNANDA BORGO DE ALMEIDA APTE.: NIVALDO RODRIGUES COSTA ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADA: FERNANDA BORGO DE ALMEIDA APDO.: SALVADOR EUZEBIO DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002585 AGVTE.: ESPOLIO DE LUCIA RUY PEDERSEN ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA AGVTE.: ESPOLIO DE HANS NORED PEDERSEN ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA AGVTE.: JAN NORED PEDERSEN ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA AGVTE.: JORN NORED PEDERSEN ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA AGVDO.: MARLENE GOMES SILVA COELHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990123453 APTE.: BANCO FIAT S/A ADVOGADA: ANDRESSA RACHEL PEGO PENA ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADO: ERIC GARMEN DE OLIVEIRA ADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIM ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS ADVOGADO: SELMA MARIA L A DA CRUZ ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA APDO.: DIRCEU CARDOSO NETO RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002551 AGVTE.: MERCANTIL VITÓRIA BRASIL LTDA-ME ADVOGADO: HELODINA DA CONCEICAO SOARES AGVDO.: IMOBILIARIA SIMONASSI ADVOGADO: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN ADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKEN RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 9 - HABEAS CORPUS Nº 100030029589 PACTE.: DIONES FALQUETO VILLAS BOAS ADVOGADO: ANESIO OTTO FIEDLER A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001341 AGVTE.: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA ADVOGADO: ANDERSON DUTRA TEBALDI ADVOGADO: ANDRE PATRUS AYRES PIMENTA ADVOGADO: ARNALDO LOURENCO P NETO 16 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVDO.: CHEFE DA DIVISAO DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA SECRETARIA DE FI RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002544 APTE.: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA APDO.: LUIZA HELENA E SOUZA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT APDO.: FRANCISCO NEVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002544 APTE.: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA APDO.: LUIZA HELENA E SOUZA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT APDO.: FRANCISCO NEVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002544 APTE.: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA APDO.: LUIZA HELENA E SOUZA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT APDO.: FRANCISCO NEVES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002577 AGVTE.: V D L SIDERURGIA LTDA ADVOGADA: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO AGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001366 AGVTE.: F COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE J VERISSIMO ADVOGADO: EUGENIO VIEIRA PELLEGRINO AGVDO.: CST S/A ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX RELATOR: RÔMULO TADDEI 16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010199198 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA *APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010199198 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: CLAUDIA TEREZA DA SILVA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010106945 APTE.: LUIZ SANTANA TRANCOSO ADVOGADO: WALESKA C FERREIRA ROCHA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO GRACELI APDO.: TELEMAR TELECOMUNICAÇOES ESPÍRITO SANTO S/A ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI ADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER ADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOS ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI ADVOGADA: PAULA VICENTINI BONATES ADVOGADO: PAULO ABI-ACKEL RELATOR: MANOEL ALVES RABELO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008487 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL EST. VITÓRIA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039001325 APTE.: MURILO VITOR LOPES ADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMA ADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINS APDO.: A V P B (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REIS ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA APDO.: VERA MARTA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REIS ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA RELATOR: RÔMULO TADDEI 20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 7039000414 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN DE BAIXO GUANDU * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 7039000414 APTE.: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU APDO.: IPIRANGA ASFALTOS S/A RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38039000237 APTE.: IGNACIO AMERICO RODOR ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES APDO.: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: FERRARI DEBRASI ADVOGADO: LUIZ ALBERTO A BUSSE ADVOGADO: WILSON ROBERTO VIEIRA LOPES ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA PORTO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO M DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ OSCAR SIX BOTTON ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO VOSS ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000528 APTE.: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA ALICE EMERICK NARCISO ADVOGADO: EDIWANDER QUADROS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO MELO RODRIGUES ADVOGADO: GERALDO RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO MELO RODRGUES APDO.: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADA: BRUNA CARRAFA BESSA ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA PIZZOL ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990387380 APTE.: B S P (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: WILSON ROBERTO AREAS APTE.: CELIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: WILSON ROBERTO AREAS APDO.: MARCELO ALVES SOARES ADVOGADA: FABIOLA CRISTINA CARDIOLE DE CARVALHO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000390 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROS ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO APDO.: BRAZ MATIAS FALCHETO & CIA LTDA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: ALOISIO LIRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 17 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65039000057 AGVTE.: PAULO OSMAR RIBONDI ADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINI AGVTE.: ZILDA ANNA SOSSAI RIBONDI ADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINI AGVDO.: PEDRO SOSSAI ADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REQTE.: JUDITH DA SILVA EMMERICH ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM ES A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: AMIM ABIGUENEM 2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029704 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE IBIRAÇU REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008545 AGVTE.: ARASCO FOOD BV ADVOGADO: GABRIELA NEGRI CARLESSO AGVDO.: YARA HANNA COMÉRCIO E IND LTDA ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029746 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAà REQDO.: PRESIDENTE DA CAM MUN DE SAO ROQUE DO CANAà RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000845 AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS R DE MELO ADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA AGVDO.: JOZENITA CARVALHO DE JESUS RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029779 REQTE.: FRANCISCO GONCALVES LOPES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇ E GESTÃO ES RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002569 AGVTE.: PGA (MENOR PUBERE) ADVOGADO: JADIR CID SIMÕES AGVTE.: DORA RIBEIRO GRIJO ADVOGADO: JADIR CID SIMÕES AGVDO.: PAULO PIPA ABOUDIB ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 6 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029761 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE PONTO BELO REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO BELO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008511 AGVTE.: MERCEDES BENZ LEASING ARREND MERCANTIL S/A ADVOGADO: ANDREIA DE M ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO CELSO CAETANO AGVDO.: ENGETOL CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADO: PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA ADVOGADO: ONOFRE M PINTO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008529 AGVTE.: OLIVEIRA PAULO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI AGVDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS AGVDO.: ELETRIC ELETRIC IND E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO MONTEBLANCO RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 13/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029688 REQTE.: ANGELA MARIA EMMERICH TOBIO ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OS SEGUINTES 7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029803 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO CALÇADO REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO CALÇADO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICPIO DE VILA VELHA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 9 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029852 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029662 REQTE.: HELVIO JORGE DE FREITAS ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: MARCOS ANDRADE TEODORO ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: MÁRIO PEDROSA BASSUL ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: PAULO VINÍCIUS DE ALMEIDA ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: NEIDE APARECIDA ANGELI DAL COL ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: DOMINGOS SAVIO TALLON ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES REQTE.: MURIAN JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ES LITIS. PASSIVO: PAULO EDUARDO MARTINS LITIS. PASSIVO: ELBERT DA CRUZ HEUSELER LITIS. PASSIVO: SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES LITIS. PASSIVO: GISELE TEIXEIRA DE REZENDE SANTA 18 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 LITIS. PASSIVO: MANOEL FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA LITIS. PASSIVO: CESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRA LITIS. PASSIVO: MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIO LITIS. PASSIVO: ALTAIR MARIA SCOTA LITIS. PASSIVO: AILTON SIQUEIRA LITIS. PASSIVO: JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOS LITIS. PASSIVO: LUIZ FLAVIO MACEDO FUJII LITIS. PASSIVO: CLAUDIO GRAZIANI ZOTTO LITIS. PASSIVO: EDUARDO PONZO PERES LITIS. PASSIVO: LUDOVINO EDUARDO PIZZIOLO LITIS. PASSIVO: JOSÉ FRANCISCO ALVES XAVIER LITIS. PASSIVO: SERGIO LUIZ LIMA LITIS. PASSIVO: MARCO ANTÔNIO ROCHA PEREIRA LITIS. PASSIVO: ANTÔNIO FERREIRA BONFIM FILHO LITIS. PASSIVO: ANTÔNIO AUGUSTO MIDON PEREIRA LITIS. PASSIVO: RILDO MENDES DE CARVALHO LITIS. PASSIVO: MARCIO GREIK ALVES DA SILVA LITIS. PASSIVO: CARLOS CESAR SANTOS LITIS. PASSIVO: OSMAR JOSÉ TAVARES LITIS. PASSIVO: ANDRE ARAUJO DOS SANTOS LITIS. PASSIVO: ANDREA ARAUJO DOS SANTOS LITIS. PASSIVO: ATANAZIO GOMES DA SILVA LITIS. PASSIVO: EVANDRO FREITAS MEDEIROS LITIS. PASSIVO: RAIMUNDO ANDRE DIAS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 11 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029829 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DA SERRA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100030029720 RECTE.: NORTON DE SOUZA PIMENTA RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 2 - RECURSO Nº 100030029811 RECTE.: JACQUELINE TORRES REIS RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030028722 PACTE.: ADALTON MARTINELLI ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030029696 PACTE.: JOANILSON CORREA LOPES ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 68020002868 RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: JOÃO BATISTA VASCONCELOS ADVOGADO: SERGIO BITTENCOURT RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 5 - QUEIXA CRIME Nº 100030029860 QUETE.: MARCOS MIRANDA MADUREIRA ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS QUEDO.: PAULO LEMOS BARBOSA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029738 PACTE.: DANIEL PENA CARNEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOMES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. DA CENTRAL DE INQUERITOS RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039002659 APTE.: ROMEU MIRANDOLA NETO ADVOGADO: ROBSON JACCOUD APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 3 - RECURSO Nº 100030029753 RECTE.: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRE RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030029712 PACTE.: SERGIO AFONSO QUEIROZ ROCHA ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO M MARQUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 4 - RECURSO Nº 100030029407 RECTE.: WALMERY BORGES DA HORA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - DESAFORAMENTO Nº 100030029878 REQTE.: ADOLPHO SEICK ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA REQTE.: ERMINDO SEICK ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA REQTE.: ERICK BOLOT ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA REQTE.: DIRCEU BERGER ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA PARA: CRIMINAL 1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49039000408 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: JOSÉ DANILLO CARNIELLI ADVOGADO: BETY VOLPINI MACHADO APDO.: SEBASTIÃO LOBO LOPES ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO APDO.: GEOVANI FREIRE ADVOGADA: BERNADETE DALL'ARMELLINA APDO.: MARCILIO ROCHA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA APDO.: GILMAR LUIZ BINDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002077 AGVTE.: DANIELA NAGIA PERTEL ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ AGVTE.: JOÃO PERTEL SOBRINHO ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ AGVTE.: DANIELA NAGIA PERTEL ME ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007844 AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS AGVDO.: FLASH VIDEO E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38039000245 APTE.: IGNACIO AMERICO RODOR ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVES APDO.: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: FERRARI DEBRASI ADVOGADO: LUIZ ALBERTO A BUSSE ADVOGADO: WILSON ROBERTO VIEIRA LOPES ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA PORTO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO M DE OLIVEIRA 19 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: LUIZ OSCAR SIX BOTTON ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO VOSS ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010098275 APTE.: VANIA SARLO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA APDO.: BANCO SANTOS NEVES S/A ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980016302 APTE.: PERICLES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RONALD SEYR JUNIOR ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO ADVOGADO: ADAO CARLOS PEREIRA PINTO ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO APDO.: COMPANHIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO DO CARMO FREITAS ADVOGADO: PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: WALDEMAR CARMELO CYRIACO GIANNOTTI ADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONI ADVOGADO: IEDA MARIA MAGALHAES LEMSZENSKI ADVOGADO: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTA ADVOGADO: MÁRIO FRAY MOLINA RELATOR: RÔMULO TADDEI 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008099 AGVTE.: OSNY FERREIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR RELATOR: RÔMULO TADDEI 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002650 AGVTE.: MARCOS ANDRE NEVES ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO ADVOGADA: GIULLIANI RIGAMONT GOMES ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS AGVDO.: CRETOVALE LTDA ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008693 AGVTE.: FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE AGVDO.: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008677 AGVTE.: VESPER S/A ADVOGADO: UDNO ZANDONADE ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GETULIO EUSTAQUI DE AQUINO AGVDO.: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A ADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRA ADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTO ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002643 AGVTE.: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MALTA AGVDO.: COMEQUE CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001166 AGVTE.: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO AGVDO.: CHEFE REGIONAL SUL DA ESCELSA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008636 AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL AGVDO.: GAZA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000391 AGVTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS ADVOGADO: ANNA K C S REIS ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO AGVDO.: COSME DE ALMEIDA NOVAIS ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: HUMBERTO MONTEIRO MAURICIO ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: GENIEL PAULO DE BRITO ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: JOSÉ LUIZ VASCONCELOS ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: ALMIR MAIA MACHADO ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: RILDO DE OLIVEIRA PESTANA ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AGVDO.: ADEMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008610 AGVTE.: R N T ( MENOR PUBERE) ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO AGVTE.: SILVANA PALMEIRA NASSAR ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO AGVDO.: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002619 AGVTE.: MARCO ANTÔNIO PALADINI ADVOGADA: GIULLIANI RIGAMONT GOMES ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO ADVOGADO: RENATO ANTUNES 20 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS AGVDO.: ABN AMRO BANK BANCO REAL RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002601 AGVTE.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRA ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO ADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISI AGVDO.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTAS AGVDO.: RAPHAEL CARLOS SAMPAIO MOREIRA ADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTAS AGVDO.: DANIELLY CARLOS SAMPAIO MOREIRA ADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTAS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008586 AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO ADVOGADO: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA AGVDO.: LIZETE MARIA FERNANDES RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000138 AGVTE.: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ADVOGADO: LELIO MARCARINI ADVOGADO: HILTON CHISTE AGVDO.: ELIETE LIMA SCARDINI ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030090252 AGVTE.: L M S D (MENOR PUBERE) ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI AGVTE.: PAULO LUDWIG DOURADO ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI AGVDO.: CEEJA CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001174 AGVTE.: MARIA IZABEL TRINDADE JABOUR DE RESENDE ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MALTA AGVDO.: ANTÔNIO FARID AARAO ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD ADVOGADO: RICARDO G ASSAD RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 21 - HABEAS CORPUS Nº 100030029787 PACTE.: ROSIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLATINA-ES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008644 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS AGVDO.: OTAVIO MAURO NOBRE ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002635 AGVTE.: VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORREA ADVOGADO: IVAN NEIVA NEVES NETO ADVOGADA: GRAZIELLA NEIVA NEVES ADVOGADO: HAROLDO B LOURENÇO AGVDO.: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008628 AGVTE.: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI ADVOGADO: ADRIANE MARANGOM ADVOGADO: ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA CONSTANCIA LOPES DE MORAIS ADVOGADO: ERNANI LUIS RIBEIRO ADVOGADO: GISELE CASTRO PINTO GARCIA AGVDO.: SILVESTRE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTIN RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002627 AGVTE.: JERONIMO LUIZ GALAZI ADVOGADO: JOELTON DOS REIS ADVOGADO: MARCELLO MEDEIROS DIAS AGVDO.: LCG (MENOR IMPUBERE) AGVDO.: IVANI VIANA DA FE RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000840 AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS AGVDO.: JOÃO GERALDO PERONI LEOPOLDINO RELATOR: RÔMULO TADDEI 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008602 AGVTE.: HERMAN RALF LUNDGREN ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES AGVTE.: HILARIO MÁRIO BUZO FILHO ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P MILFONT ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK AGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGREN ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008594 AGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGREN ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES AGVTE.: HERMAN RALF LONDGREN ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO AGVTE.: HILARIO MÁRIO BUZO FILHO ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO ADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES AGVDO.: FAZENDA PUBLICA DO EST. ES ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001158 AGVTE.: INSS ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS AGVDO.: C S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: SIRO DA COSTA AGVDO.: LETICIA SOARES ADVOGADO: SIRO DA COSTA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000050126 APTE.: FIORINO CANAL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES APDO.: ELIO VIRGINIO PIMENTEL ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADA: NATHALIA N. BURIAN 21 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADA: VANESKA AZEREDO VALADAO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008685 AGVTE.: ANDREA SOARES BRAGA ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO ADVOGADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNER ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI AGVDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: FERNANDA DIAS SAITER ADVOGADO: PIETRANGELO ROSALEM ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI ADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: EURICO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA BRAGA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008669 AGVTE.: SOCIEDADE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: JOSÉ OSVALDO BERGI ADVOGADO: ALESSANDRA BERJI SARLO ADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS ADVOGADO: PAULO R CERUTTI AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008651 AGVTE.: JOSÉ MARIA TOLENTINO FERREIRA ADVOGADA: CINTIA DE MELO VASCONCELLOS AGVDO.: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000832 AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS AGVDO.: CARLOS MAGNO MOREIRA VEICULOS ME RELATOR: AMIM ABIGUENEM D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 38 - HABEAS CORPUS Nº 100030021875 PACTE.: SERGIO DE SOUZA VARGAS ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA ADVOGADO: MARCELO MOTTA RIMOLO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAMILIA V VELHA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002689 AGVTE.: EVAL GALAZI ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS AGVDO.: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA ADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZON AGVDO.: SIMONE SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990186322 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990186322 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS NIZAR LTDA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 14/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000072727 APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS APDO.: ANA PAULA PAGOTTO ADVOGADO: MARIA ANGELICA J G E SILVA ADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROS ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO APDO.: SILVIA MOTTA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARIA ANGELICA J G E SILVA ADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROS ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020002165 APTE.: GLAUCIMAR APARECIDA GASPARINI ADVOGADO: VALTER BRAVIM APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: RÔMULO TADDEI 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000099189 APTE.: VALMERI DE ALMEIDA MARVILA ADVOGADO: RONALD SEYR JUNIOR ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO APTE.: OTACILIO MARVILA MARQUES ADVOGADO: RONALD SEYR JUNIOR ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO APDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024499 REQTE.: A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTÔNIO VASSOLER NETO ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V DE ORFAOS E SUCESSOES DE CACHOEIRO DE I RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100030026668 RECTE.: ANGELA SCHNEIDER KUNSCH RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030029902 REQTE.: RONALDO SANTOS RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 3 - RECURSO Nº 100030029845 RECTE.: NATASKA TOSCANO L DE SOUZA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030029910 REQTE.: VERA LUCIA MOULIN MOREIRA FARIAS RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA PARA: CRIMINAL 22 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030003360 PACTE.: GILCELIO SOARES HENRIQUE ADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOET PACTE.: WESLEY SOARES HENRIQUE ADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOET A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030022766 PACTE.: NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000374 APTE.: ARGEMIRO LOPES RIBEIRO ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029886 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: CARLOS HENRIQUE BARBOSA FERNANDES P. INT. PASSIVA: BRUNO BINDACO CARVALHO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029894 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: CLANIER DA SILVA MOREIRA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000382 APTE.: GEORGE GOMES CORREIA ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9039000238 APTE.:/APDO MARIA JOSÉ ALVES NETO ADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO ADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS APTE.:/APDO JOSÉ PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO ADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA APTE.:/APDO JUECIR BALDON ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO ADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA APTE.:/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030024705 PACTE.: PAULO CESAR DA VITÓRIA ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DA SERRA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CÍVEL 1 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100010005906 REQTE.: JOÃO MISSE FILHO ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA REQDO.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DINORAH ALVES CRUZ ADVOGADO: MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030001037 APTE.: MUNICIPIO DE COLATINA ADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLI APDO.: ORTEMIO LOCATELLI ADVOGADO: VERA LUCIA CABALINI RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002812 AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES ADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS AGVDO.: RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: VERA LUCIA CABALINI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000422 AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA AGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000414 AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA AGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS ADVOGADO: PEDRO JUVENAL M RAMOS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008743 AGVTE.: ARLINDA PAZINATO GALLETTI ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: DIOGO MARTINS ADVOGADO: RENZO GAMA SOARES ADVOGADO: JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000181024 APDO.:/APTE JASSON JOSÉ MOSCON ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO APDO.:/APTE FORD COMÉRCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO ADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIM ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS SOUSA RONCHESEL ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO C. DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME EDUARDO GAMBA ADVOGADO: HELIO ALONSO FILHO ADVOGADO: JURANDIR MARISCAL ADVOGADO: ELIA DAHER JUNIOR RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020094280 REMTE.: JUIZ DE DITREITO 1A V F FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020094280 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: A C L (MENOR PUBERE) RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008701 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. DE VITÓRIA 23 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008701 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: RONALDO DA SILVA LIMA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50039000398 APTE.: ANTÔNIO DANTAS ADVOGADO: ROSANA DA SILVA PEREIRA APDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONCALVES * APELAÇÃO ADESIVA Nº 50039000398 APTE.: ANTÔNIO DANTAS APTE.: ANTÔNIO DANTAS APDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO APDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990058931 APTE.: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A ADVOGADO: HENRIQUE CÉZAR SOARES ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA APDO.: ALICIA GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001382 AGVTE.: NELL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCAS ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO AGVDO.: UNILEVER N V ADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANES ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ADVOGADO: PAULO CESAR GONCALVES SIMÕES ADVOGADO: CARLOS AMERICO FERRAZ E CASTRO ADVOGADO: VALDIR DE O ROCHA FILHO AGVDO.: INDÚSTRIA GESSY LEVER LTDA ADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANES ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES ADVOGADO: PAULO CESAR GONCALVES SIMÕES ADVOGADO: CARLOS AMERICO FERRAZ E CASTRO ADVOGADO: VALDIR DE O ROCHA FILHO RELATOR: RÔMULO TADDEI 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002675 AGVTE.: CAFE PRACA OITO LTDA ADVOGADO: JOSÉ ANCHIETA DE SETUBAL ADVOGADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMA AGVDO.: URIEL BARCELLOS ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA BARCELLOS ADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008750 AGVTE.: TV GLOBO LTDA ADVOGADO: GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE AGVDO.: ELZA SCHAFFEL PIFFER ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA ADVOGADO: THIAGO COELHO SARAIVA ADVOGADO: UDNO ZANDONADE RELATOR: AMIM ABIGUENEM 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000430 AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA AGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010067196 APTE.: LUZIA RANGEL MACHADO ADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETO ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSA ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHO APDO.: MARLENE FLORINDA DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANDREA FACHETTI V MOULIN DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELE TEIXEIRA V VESCOVI ADVOGADO: LUIZ PAULO DA SILVA ADVOGADO: WILIAM MIRANDA BARCELOS ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 68039000218 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL COM AGUA DOCE DO NORTE * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 68039000218 APTE.: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE APDO.: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 65039000073 APTE.: BANCO BANESTES S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SAID APDO.: DEUCIDES FERREIRA DE ATAYDE ADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTI RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000039 AGVTE.: ESPOLIO DE ALLAN KARDEC GABRIELLI ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO AGVTE.: JOÃO MARIA MASTAI FERRETE GABRIELLI ADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIRO AGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTOS ALVARENGA ADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZ ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO MODENESI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000812 AGVTE.: MUNICIPIO DE LINHARES ADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIOR AGVDO.: TELMA DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZ AGVDO.: ZENAIDE DE MARIA COSLOP CARDOSO ADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZ RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008537 APTE.: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE ADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO ADVOGADA: CARLA PATRICIA ABRAO AGUIAR GARCIA ADVOGADO: MAURICIO DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADA: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL APDO.: GILBERTO MARTINS FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: RÔMULO TADDEI 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008768 AGVTE.: ANTOVILO LUIS DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNO AGVTE.: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNO AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE SOLEIL RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 15/08/2003 PROCESSOS: FORAM PARA: TRIBUNAL PLENO DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES 24 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028524 REQTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO A. COATORA: DES CORREGEDOR DO EGRÉGIO TRIB. DE JUSTIÇA DO EST. ES RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027542 REQTE.: MARCIA DO CARMO SINFRONIO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ERILDO ANTÔNIO ROSI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: HAILTON SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RENATO LUIS DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: HAROLDO LINO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JORGE PORTO FERREIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANDRE LELIS DE AQUINO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: VICENTE DE PAULO DE ALVARENGA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ELVECIO VERISSIMO FILHO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: GLAURO ROSARIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: FABIO TRAVAGLIA CREVELARIO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARCO AURELIO PASSOS BORJAILLE ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RENATO LUIS SIMONATO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JORGE HENRIQUE LAGE ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: WAGNER FIRME MAFFESSONI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: LUCIANA MARY ALVES VIEIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: FARIDES MARILANE ALVES PEREIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS ESCOBAR VERDINI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANDREA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JAIME DA CRUZ RODRIGUES FILHO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARCOS ANTÔNIO SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: EMILIO HORILEB MOREIRA COIMBRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARCELO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: CLAUDIO LUIZ DE BRITO BARCELOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: CLAUDIA SEIDEL DALLA BERNARDINA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RICARDO ARAUJO MAGIONI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JURANDIR CAMPOS DO COUTO JUNIOR ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ERNESTO DE SOUZA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARCOS DOS SANTOS VIDIGAL ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ILDEIR GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: FABIO LUIZ LEITE HASTEMREITER ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: CARLOS ROBERTO BOREL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: WAGNER ROMAO SIMÕES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANDRESA CRISTINA RESENDE DIAS BITTENCOURT ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: SAMANTHA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RENATO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ROGER CLEY PEREIRA ALVES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANDERSON LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: DJALMA FREITAS MACHADO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: WILLIAM JULIO CESAR CORREA SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: SERGIO CEZARIO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: TEREZINHA ALVES BRANDAO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: CARLOS LUIS DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: WOLGHANO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: KLEBER AMATUZO PIMENTA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: HOMERO POLATI CANDIDO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: EVANDRO CARLOS DE ALVARENGA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JUSSARA ZANE KENNUPP ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ELEN CRISTINA BOF DE MATTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: CARLOS ROBERTO DUARTE SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ROBERTO PEREIRA BROCCO REQTE.: LETICIA BARCELLOS TABACHI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: NELSON JOSÉ DA SILVA CASTRO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JOÃO CRUZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ADELINO PEREIRA GALDINO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ALEXANDERSON PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: LUZINELSON COSTA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: RENILDO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: BENEDITO DE CAMPOS BARROS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: EDUARDO AGUIAR LOPES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ZAQUEU CODEÇO DE SOUZA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: LUIZ MARCELO SILVA SCHMID ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ADILSON DE SOUZA RANGEL ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: VANEIDE DE FATIMA CORDEIRO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JUMAR COSTA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: NILSON TRABACH ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ADALTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANTÔNIO MARCOS LEAL ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: EDMUNDO HENRIQUE RIBEIRO FACCHINETTI 25 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: DECIO LINCOLN SCOPEL ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: SUELEN MARIA VANZO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: MARCIA MEIRELES DA SILVA RAVANI ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS NETO ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: JEFERSON BARROS DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: WESLEY GOMES COSTA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: OSVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: PAULO CEZAR GONÇALVES ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA REQTE.: ANTÔNIO CARLOS BARBARIOLI A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP. SANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027609 REQTE.: CARMEN CELIA TARDIN ALVES ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDIN A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. ADM. REC. HUM EST. ESPÍRITO SANTO A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027096 REQTE.: ASSOCIAÇAO DE CABOS SOLD PM E BOMBEIRO MILITAR ES ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI ADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCAS ADVOGADO: ANNA K C S REIS A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ E GESTÃO RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027369 REQTE.: FARID BATISTA DE ARAUJO ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTA ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: ROBERTO CABRAL DE QUEIROZ ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: ELIO RAMOS RONDELI ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI A. COATORA: DIRETOR PRES DO IPAJM A. COATORA: SEC DE EST. DA ADM. E DOS REC. HUM E PREV - SEARP RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030030181 REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PUB EST. MUN VILA VELHA P. INT. PASSIVA: R M P P. INT. PASSIVA: MARIA LETICIA MACHADO PUPPIM RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030074 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO.: MUNICIPIO DE JAGUARE REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARE RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030082 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQDO.: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 9 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030030173 REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA ES REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIA P. INT. PASSIVA: SILVIO BELINOSSI DE ANDRADE RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100020026348 RECTE.: WANDA MARIA GONCALVES RIBEIRO HERINGER ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - RECURSO Nº 100030002750 RECTE.: CLAUDECIR L SARMENTO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 3 - RECURSO Nº 100030028490 RECTE.: ELISABETH BRAGATTO GRATZ ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA ADVOGADO: LUIZ A PRETTI ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - DESAFORAMENTO Nº 100030029993 REQTE.: SANDRA NEVES FREITAS ADVOGADO: HELIO SILVA SALGUEIRO REQDO.: CLEBIO ALVES PEREIRA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CRIMINAL 1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990004110 RECTE.:/RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECTE.:/RECDO GERALDO ANTÔNIO DA PIEDADE ELIAS ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030108 PACTE.: JOÃO CUSTODIO DE SANTANA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DA SERRA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030030066 PACTE.: DJAVAN DO ROSARIO NUNES ADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORREA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP. DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000408 APTE.: ELIAS FERREIRA ADVOGADO: ERNESTO ANTÔNIO PIONA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020028766 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: VALDECI MARTINS PEREIRA ADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO APDO.: FABIO MARCIO QUEIROZ MARTINS ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029985 26 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PACTE.: EDIMILSON QUINTILIANO FILHO ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 18 - HABEAS CORPUS Nº 100030030132 PACTE.: WASHINGTON ARIKERNE DO CARMO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030029977 PACTE.: ALTAMIRO BRITO REIS ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 19 - HABEAS CORPUS Nº 100030029944 PACTE.: ALMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030029951 PACTE.: ROBERTO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VITORIA-ES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 20 - HABEAS CORPUS Nº 100030029928 PACTE.: VINÍCIUS MARÇAL LEAL ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 9 - HABEAS CORPUS Nº 100030029936 PACTE.: ADRIANO SANTOS MARINHO ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA PARA: CÍVEL 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030165 PACTE.: ANDERSON CORREIA RIBEIRO ADVOGADO: ZILDA SILVA ALMEIDA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030140 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: FERNANDO FAVORETTI P. INT. PASSIVA: ALESSANDRO SALUSTIANO CASTILHO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 12 - HABEAS CORPUS Nº 100030030124 PACTE.: MILTON ALEXANDRE DE ASSIS GENEROSO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 13 - HABEAS CORPUS Nº 100030030116 PACTE.: ILSON SANTOS MINEIRO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 14 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL Nº 100030030009 REQTE.: CLAUMIR ANTÔNIO ZAMPROGNO ADVOGADA: SARITA MORAES DE SOUZA REQDO.: ORLY MIGUEL DOS SANTOS RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029969 PACTE.: LEANDRO NUNES ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039002853 APTE.: SERGIO FERNANDO FERRARI ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 17 - HABEAS CORPUS Nº 100030030157 PACTE.: REGINALDO DA SILVA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001942 AGVTE.: FRANCIELLY SCHWANZ ADVOGADO: NILSON FRIGINI AGVDO.: ROQUE JOSÉ SCHIMITDE RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060126 APTE.: ADAO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060092 APTE.: AILTON CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRA ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: ARTENIO MERCON RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000093133 APTE.: BAR E LANCHONETE CAMPISTAO LTDA ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI APDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI RELATOR: AMIM ABIGUENEM 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010071909 APTE.: CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRA ADVOGADO: ARTENIO MERCON RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010071917 APTE.: DELMO FEU ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001018 AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: WINDSOR BELING ANTUNES ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 27 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: ALESSANDRA PIOLI AGVDO.: MALVINA DOS SANTOS ADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCY RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002189 AGVTE.: ESPOLIO DE SANDRO APOLINARIO CHAPMAN ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO AGVTE.: CLAUDIA DA PAZ CHAPMAN ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA AGVDO.: TEREZINHA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: SANTOS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO AGVDO.: M I P F (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: SANTOS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007810 AGVTE.: ARLETE GATTI MARTINS - MICRO EMPRESA ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN AGVDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI ADVOGADA: PATRICIA M GAZOLA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007778 AGVTE.: CLEAN-TECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICO LTDA-ME ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR AGVDO.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA ADVOGADO: MARINELMA CANAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000455 AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO AGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR ADVOGADO: ROSANE RODRIGUES LOPES ADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: FLAVIO DAHER DE MORAES ADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLON ADVOGADO: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17039000298 AGVTE.: VALTIM DOMINGOS DE SANTANA ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS AGVDO.: R D S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS AGVDO.: G D S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS AGVDO.: B D S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS AGVDO.: ROGERIA DUARTE ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45039000232 AGVTE.: JOÃO FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO: EDSON ANTÔNIO Z DA SILVA AGVDO.: GETULIO MANOEL LOUREIRO ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA AGVDO.: RICHELMI NEITZEL MILKE ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001034 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY AGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARM EXPOR S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060209 APTE.: ELESSANDRA ROSA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM RELATOR: AMIM ABIGUENEM 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8039000313 AGVTE.: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUN DE BARRA DE SAO FRANCISCO ES ADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA AGVDO.: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010123228 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST. MUN V VELHA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000432168 APTE.: NILZA MOREIRA LACERDA ADVOGADA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA ADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHO ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIO APDO.: FLORENIR MOREIRA RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004554 APTE.: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA ADVOGADO: JUSSARA S CORREIA LIMA ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES ADVOGADA: SABRINA SIMÃO FONTANA APDO.: GERALDO GOMES DA SILVA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008800 AGVTE.: CESAN ADVOGADO: RICARDO CAMPOS ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 31039000091 AGVTE.: PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE ADVOGADO: SERGIO ZULIANE SANTOS AGVDO.: EDNA ELIZABETE RODRIGUES ADVOGADO: DAVI VITALINO DE SOUZA RELATOR: RÔMULO TADDEI 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002684 AGVTE.: UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANI ADVOGADO: PATRICIA P BROSMONSCHENKEL ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA ADVOGADA: CLICIA LOPES RAMOS 28 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS AGVDO.: DIVANEL JARBAS LINDOSO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 23 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADNºA100030030090A REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008859 AGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS RELATOR: RÔMULO TADDEI 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008842 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL AGVDO.: STONE MINERAÇAO LTDA ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDE ADVOGADO: CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000838 AGVTE.: MARIA HELENA DOS REIS BRANDAO ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO B PAIVA AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008792 AGVTE.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADA: FLAVIA MATTOS E SANTOS AGVDO.: NILTON VIGANO ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI ADVOGADO: VALBER JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELISANGELA FABRES FRANCO AGVDO.: DE PAULA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008784 AGVTE.: MARIA DE FATIMA CASTIGLIONI DE ARAUJO ADVOGADO: THEREZA LUIZA M CASTIGLIONI AGVTE.: R C A (MENOR PUBERE) ADVOGADO: THEREZA LUIZA M CASTIGLIONI AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002838 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI APDO.: REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI APDO.: GUILHERME AUGUSTO ZACHARIAS ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010059920 APTE.: VALDEMIRA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002668 AGVTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS AGVDO.: FACTOBRAS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ELISE VELTEN BITTAN ADVOGADO: JOSÉ SOUZA PIRES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001424 AGVTE.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO ADVOGADO: BRUNO SERRAT DE AGUIAR ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: MAYRA MEGA ITABORAHY ADVOGADO: RONES JUNIOR VARGAS AGVDO.: FERNANDO DE ABREU JUDICE ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002692 AGVTE.: DORIO LUIZ PEREIRA RAMOS ADVOGADO: JOÃO LIEVORI AGVDO.: MIRIA SANDRA DA COSTA RAMOS ADVOGADO: WALTEMIR PASETO ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO AGVDO.: THAINAH DA COSTA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO ADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNA AGVDO.: D L C R (MENOR PUBERE) ADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNA ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002879 AGVTE.: JOÃO WALTER ARREBOLA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA AGVTE.: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLA AGVTE.: JOSIAS ARREBOLA ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLA AGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA ADVOGADO: SANTINA BENEZOLI SIMONASSI ADVOGADO: SIDNEY GIVIGI ADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLI ADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAO ADVOGADO: SERGIO VIDIGAL CALIARI ADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTON RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001408 AGVTE.: DEMETAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: CARLANE DA SILVA FERNANDES AGVDO.: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ITALO S LUZ RELATOR: AMIM ABIGUENEM 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007646 AGVTE.: ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDAO ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS AGVTE.: G L T (MENOR PUBERE) 29 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPL VITÓRIA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008560 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ªV FAZ PUBL EST. VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008560 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: R G M ( MENOR PUBERE) RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008727 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DA FAZ ESTADUAL DE V *APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008727 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: DIEGO LYRA AMM RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010091987 APTE.: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADO: NATALHA NEVES BURIAN ADVOGADO: CALAUDIO LUCIANO VALENÇA MOTTA ADVOGADO: RICARDO MASCARENHAS L C DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE ALBERTO T PERNAMBUCO ADVOGADO: LEONOR AUGUSTA GIOVINE CORDO VIL ADVOGADO: ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO ADVOGADO: MURILO A RIBEIRO ADVOGADO: IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR ADVOGADO: VALDA ALVES CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: JANICE CARDOSO MARDIROSSIAN ADVOGADO: MARIA CECILIA DE LIMA AUILO ADVOGADO: ALMERINDA MACIEL ALBARELLI ADVOGADO: ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRA ADVOGADO: MARCIA DE ABREU S BONATTO ADVOGADO: ROSEMARY ROSA DE ALMEIDA PEBA ADVOGADO: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO: MARCO AURELIO SAMPAIO SERGIO ADVOGADA: ARMINDA MACIEL ALBARELLI ADVOGADO: SIDNEY DO CARMO DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS RHEIN DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: HERNANI DIAS TORRES APDO.: INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE ADM. E MARKETING ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTI RELATOR: RÔMULO TADDEI 39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32039000339 REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA MIMOSO DO SUL *APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32039000339 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXP S/A RELATOR: RÔMULO TADDEI 40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008826 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060688 APTE.: CARLOS MAGNO SENA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42039000072 APTE.: ELIEZER ANTÔNIO RODRIGUES ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI APDO.: V B P (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERL APDO.: I B P (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERL APDO.: MARIA APARECIDA BAYERL PEIXOTO ADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERL RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185346 APTE.: ROBERTO MEIRELES VIEIRA ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A PUBL 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002135 AGVTE.: A M (MENOR PUBERE) ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO AGVTE.: LUIZ CARLOS MARGON ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002023 AGVTE.: EDVALDO BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCI ADVOGADO: JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A AGVDO.: BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002106 AGVTE.: C M S P (MENOR PUBERE) ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO AGVTE.: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTO ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 22039000116 APTE.: ELIAS DEPIZZOL ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI APDO.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO RELATOR: AMIM ABIGUENEM -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 18/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000025666 REQTE.: SINDIPOL ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA A. COATORA: SECRETÁRIO ADM. RECURSOS HUMANOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - AÇÃO PENAL Nº 100000021475 AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RÉU: JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020001366 REQTE.: WALFREDO WILSON DAS NEVES ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS ES ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA 30 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000019925 REQTE.: ANTONIA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: AYDA MOREIRA CALLEIA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: CELESTE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: CELIA CASSA DOMINGUES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: CILENA DEMIAN JORGE ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: CLEIA COELHO FRAUCHES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: DAYSE MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: DERLY ALIM DEMIAN ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: DIVA SADER MENDES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: EDELTRUDES FLORES DOS ANJOS ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: EDITE RECOS CARDOSO ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: EDITE REOS CARDOSO ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: EDMA TERRA MONTEIRO ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: ELZA TEIXEIRA VALMIM DE PAULA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: ELZA PRUCOLI DE AMORIM ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: HILMA CABRAL DE MELO SESSA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: HONORIO PINHEIRO RAMALHO ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: IGNEZ SANTOS SOARES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: IVONE SOBREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: IZABEL RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: JACYRA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: JANETE MOULIN SIMAOES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016242 REQTE.: ASSOCIACAO DE CABOS SOLD PM BOMBEIRO ES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBO ADVOGADO: BRENDA C MODENESI A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013603 REQTE.: GENERAL ELECTRIC COMPANY ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDAD A. COATORA: EGREGIA 4A CAM CÍVEL TRIBUNAL JUSTIÇA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000016947 REQTE.: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LUCIANNE KEIJOK SPITZ ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990004622 REQTE.: MILTON MONJARDIN FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP. SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 7 - PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTANºO100010008751 REQTE.: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 8 - RECLAMAÇÃO Nº 100000028025 RECTE.: DES PAULO NICOLA COPOLILLO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA RECDO.: JUIZA DE DIREITO PATRICIA NEVES PEREIRA 10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019848 REQTE.: ADALICIO TORRES ADVOGADO: ROGERIO TORRES A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM PREV DO ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 11 - RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE CONCURSO Nº 100990013359 RECTE.: ANDREIA GOMES BARBOSA ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RECDO.: PRESIDENTE CONC CORREGEDORIA G DA JUSTIÇA ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020003602 REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ES REQDO.: MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023485 REQTE.: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUEL ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA REQTE.: GALDINO LUIZ ZAGANELLI ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUMANOS ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100990010199 EXPTE.: MUNICIPIO DE CARIACICA ADVOGADO: ODILIO PEREIRA EXPTO.: AMIM ABIGUENEM P. INT. PASSIVA: CESAN RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980014680 REQTE.: NESTOR FRANCISCO BORGES ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO ADVOGADO: FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ ADVOGADO: LENISE MENEZES LOUREIRO REZENDE A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ES A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TJ ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007013 REQTE.: TELEST CELULAR S/A ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES A. COATORA: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980016974 REQTE.: DIBECOR DISTRIBUIDORA BEBIDAS COROA LTDA ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417 REQTE.: CARLOS ALBERTO CORREIA ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO 31 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO ADVOGADA: ANDREIA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHA ADVOGADO: LEONARDO PICOLI GAGNO A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022790 REQTE.: MARCELO DE SOUZA DURAO ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018632 REQTE.: JOSÉ MANOEL RODRIGUES ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO A. COATORA: SECRET DE ESTADO DA ADM..,REC. HUM E PREV-SEARP A. COATORA: DIRETOR PRES DO INST PREV E ASSIST JER MONTEIRO-IPAJM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026932 REQTE.: CLEVELAND CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BORGES ABREU A. COATORA: SEC DE EST. DA ADM. REC. HUMANOS E DA PREVIDENCIA SEARP RELATOR: AMIM ABIGUENEM 23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030001133 REQTE.: HERALDO CUNHA SANTANA ADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO P/ ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE A. COATORA: COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030008609 REQTE.: ANTÔNIO EDNIS BERGAMIN ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: EWAYR MARTINS DA COSTA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA REQTE.: JOAQUIM SIMÕES NETO ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: NELIO ROMERO LACERDA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035778 REQTE.: VERA LUCIA VIEIRA SOUZA ADVOGADO: EDUARDO GOMES COELHO A. COATORA: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 26 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030017956 REQTE.: IVANY MENEZES PRATES ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: DIRCEU NOLASCO PEREIRA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: GABRIEL COUTO GUERRIERI ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: RAQUEL RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ALAIR SILVA ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: JOSÉ IVOMAR LAMBERTI ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: MARIA HELENA NEVES GASPARINI ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO REQTE.: NELSON ZANI ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. ADM. E REC. HUMANOS ES A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 27 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026967 REQTE.: DOMINGOS DE SA FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: MEMBROS DA COMISSAO CONC JUIZ SUBSTITUTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 28 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026835 REQTE.: RENATO FERRAZ MARTINS ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL ADVOGADO: FERNANDA SERPA BROTTO A. COATORA: PRESIDENTE COMISSAO CONC PARA JUIZ SUBSTITUTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000019966 REQTE.: IDENIR MENDES ANDRADE ADVOGADO: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE REQTE.: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE ADVOGADO: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADE A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 30 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030272 REQTE.: JOSÉ ADELSO CARDOSO ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI A. COATORA: SEARP SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REC. HUMANOS E PREVIDENCIA A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 31 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030264 REQTE.: MARIA LUIZA DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 32 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027617 REQTE.: A MESTIÇA MAGAZIN LTDA ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA REQTE.: ROBERTO MISSE JUNIOR ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA A. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 33 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023798 REQTE.: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUZIADA LTDA ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 34 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026346 REQTE.: PEDROLINO BENEDITO ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA REQTE.: MARIA DAS DORES BENEDITO SILVA (REP. LEGAL) ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO A. COATORA: SEC EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ES A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO DERTES RELATOR: RÔMULO TADDEI 32 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 35 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015608 REQTE.: MARCIO VALORY SILVEIRA ADVOGADO: ALCEU SILVEIRA A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EST. ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030041 REQTE.: RICARDO MOREIRA GRIJO ADVOGADO: SERGIO FASSHENDER REZENDE REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030023582 PACTE.: SILVANI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026221 PACTE.: MARCOSUELDE TOSTA DE VARGAS ADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE CARIACICA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030028557 PACTE.: MIGUEL ARCANJO CARDOSO ADVOGADA: VALDETE DA SILVA PEREIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE JAGUARE RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 4 - HABEAS CORPUS Nº 100030027237 PACTE.: CASSIO GONÇALVES ADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DA COM DE CASTELO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010020523 APDO.:/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.:/APTE ELIAS MIGUEL VENCESLAU DA SILVA ADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEM RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030024366 PACTE.: KIM VINÍCIUS REIS SILVA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE PACTE.: FABRICIO RAMOS SANTOS ADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030024069 PACTE.: CRISTIANO XAVIER CLEMENTE ADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DE LINHARES RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030023244 PACTE.: CELSO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VTORIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 11 - HABEAS CORPUS Nº 100030030306 PACTE.: HEBER VALENCIO ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980213805 APTE.: LAMARTINI DE ASSIS SANTANA ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO, DEF PÚBLICO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66039000097 RECTE.: LUIZ ANTÔNIO ZANONI ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030223 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: ONOFRE JOSÉ DE SOUZA GORDIANO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 15 - HABEAS CORPUS Nº 100030027138 PACTE.: VALDECI MARTINS PEREIRA ADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 16 - HABEAS CORPUS Nº 100030027088 PACTE.: HELIOMAR GUEDES CHANCA ADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTE ADVOGADO: MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 17 - HABEAS CORPUS Nº 100030027062 PACTE.: JOÃO LUIS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDO BRANDAO BROCHADO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE APIACA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 18 - HABEAS CORPUS Nº 100030028615 PACTE.: WAGNER DA SILVA LEONARDO ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP. CENTRAL INQUERITO CRIMINAIS VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030023541 PACTE.: GREYSSON ARAUJO COSTA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DA SERRA ES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 19 - HABEAS CORPUS Nº 100030024226 PACTE.: MARCOS JOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023285 REQTE.: JOCIMAR NERES MONTEIRO ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADA: ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO 20 - HABEAS CORPUS Nº 100030027906 PACTE.: CARLOS ANTÔNIO MOREIRA ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO 33 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM DA SERRA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 21 - HABEAS CORPUS Nº 100030023707 PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRA ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE LINHARES RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 22 - HABEAS CORPUS Nº 100030023681 PACTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62020000337 APTE.: JADERSON SILVA MIRANDA ADVOGADO: NICACIO PEDRO TIRADENTES APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 24 - HABEAS CORPUS Nº 100030030298 PACTE.: LEANDRO CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVES ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 25 - HABEAS CORPUS Nº 100030030256 PACTE.: RANILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 26 - HABEAS CORPUS Nº 100030030249 PACTE.: THIAGO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR ADVOGADO: GALGANI BONGIOVANI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL INQUERITOS VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 27 - HABEAS CORPUS Nº 100030030231 PACTE.: WANDERSON LUIZ DOS SANTOS GUIA ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE CARIACICA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010105450 APTE.: ADEMILSON DONAS ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020056706 APDO.:/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.:/APTE JOSÉ CARLOS LOPES ADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960176063 APTE.: JOSCELIO SANTOS NEVES ADVOGADA: EDILAMARA RANGEL GOMES APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 31 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010198364 RECTE.: MAGNO FERNANDO CAMARGO CRUZ ADVOGADO: ARLINDO LUIZ DA SILVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 32 - HABEAS CORPUS Nº 100030028508 PACTE.: ANDERSON SILVA SOUZA ADVOGADO: GILSON VIEIRA DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE BARRA DE SAO FRANCISCVO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 33 - HABEAS CORPUS Nº 100030028573 PACTE.: ALLAN NOE MOREIRA ADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM CACH ITAPEMIRIM RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100940014515 REQTE.: BANDES S/A ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A VARA CÍVEL VITÓRIA LITIS. PASSIVO: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LITIS. PASSIVO: ESPOLIO DE ABRAMO CASSARO LITIS. PASSIVO: JOSEMIR FREDERICO CASSARO LITIS. PASSIVO: RITA DE CASSIA S CASSARO LITIS. PASSIVO: EDUARDO ELIAS CASSARO LITIS. PASSIVO: LEILA DOS SANTOS CASSARO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 54019000030 APTE.: ESPOLIO DE VITÓRIA STORK ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO ADVOGADO: ADALTO LAURINDO FRAGA APDO.: WALDIR STORCK ADVOGADO: JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001392 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL DE LINHARES PARTE: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR PARTE: MUNICIPIO DE LINHARES ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - APELAÇÃO CÍVELNº 24990195174 APTE.: JOSÉ ANTÔNIO SAADI ABI ZAID ADVOGADO: EUCLIDE BERNARDO MEDICI APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO MARFIM ADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTA ADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCON RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180 AGVTE.: INTERAMERICA TRADE FINANCIAMENTO SERV LTDA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: BANESTES S/A RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900167941 APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO ESP. SANTO S/A BANDES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA KILL ADVOGADO: FLAVIO BARROCA E GARCIA APDO.: STAR MOVEIS LTDA ADVOGADO: JACY ROQUE PRATTI ADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZ RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 34 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000417 AGVTE.: ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVO ALIANÇA ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA AGVDO.: SEBASTIÃO DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA AGVDO.: ANA MONICA ALBUQUERQUE VENANCIO ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA AGVDO.: WEBSTHER VAZ ALBUQUERQUE ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL CLUBE 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008867 AGVTE.: VIACAO GRANDE VITÓRIA LTDA ADVOGADO: NATALHA NEVES BURIAN ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIA FARDIM ANTUNES AGVDO.: LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER AGVDO.: VIACAO SERENA LTDA ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA RELATOR: RÔMULO TADDEI 9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980275803 APTE.: EDITE GUSTAVO DEMONIER ADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTA APDO.: ELVIRE KRUGER ADVOGADO: NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010139640 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXEC * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010139640 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: JANIO MEDEIROS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007893 AGVTE.: SPEEDBOAT - SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS ADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE ADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRA AGVDO.: CODESA ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE ADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER ADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRAL ADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTO AGVDO.: NAVEMAR - TRANSPORTES E COMÉRCIO MARITIMO LTDA ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO ADVOGADO: EUVALDO T DE MATTOS FILHO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010092159 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST. MUN V VELHA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010092159 APTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHA APDO.: WOLMAR RODRIGUES RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005749 APTE.: ANA MARIA MANSOR ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA APDO.: BANDES S/A ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030280 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: MANOEL JOSIAS BARBOSA ADVOGADO: LEOMAR SOARES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DA SERRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010048037 APTE.: MARIA GERTRUDES VAREJAO ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO APDO.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADO: ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRA ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO ADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNA ADVOGADO: IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR * APELAÇÃO ADESIVA Nº 35010048037 APTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS APTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS APDO.: MARIA GERTRUDES VAREJAO APDO.: MARIA GERTRUDES VAREJAO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002903 APTE.: AMANDO RIBEIRO NETTO ADVOGADO: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLI ADVOGADO: CINTHYA MARIA C FRAGA APDO.: NEIDE MARIA CHIEPPE PORTUGAL ADVOGADO: MARCOS ROGERIO BOLSANELO APDO.: BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTO ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 17 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADNºA100030030207A REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: LOURIVAL FRANCISCO CASULA ADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA REQDO.: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BONFIM ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE ADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008891 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUBL EST. VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008891 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: N R G (MENOR PUBERE) RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008883 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUBL EST. VITÓRIA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000424 APTE.: ERIKA BRAGATTO REBUZZI ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES APDO.: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001143 AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDA ADVOGADO: CILENE DIAS TOGNERI ADVOGADO: REGINA H ABBUAR ADVOGADO: SOLANO DE CAMARGO AGVDO.: SUPERMERCADO BOA PRACA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARES ADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTO ADVOGADA: KATIA REGINA POLEZE RELATOR: RÔMULO TADDEI 35 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002366 AGVTE.: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA AGVDO.: MILTRO JOSÉ DALCAMIN ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO: SANDRO COGO ADVOGADO: MARISLEY PENHA D. BIANCHI ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002378 AGVTE.: R S S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANA AGVTE.: DANIELE SERZEDELLO DOS SANTOS ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANA AGVTE.: MARILENE LUCIA FONSECA DOS SANTOS AGVDO.: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990050102 APTE.: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO ADVOGADA: PATRICIA OKI APDO.: DEUSDETE JOSÉ LOPES ESTEVES ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES APDO.: FATIMA PEREIRA ESTEVES ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS APDO.: LUIZ GUSTAVO PIAZZAROLO ADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHO ADVOGADO: MONICA DE SA VIANA REZENDE ADVOGADO: ELINARA FERNANDES SOARES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026544 REQTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTÔNIO VASSOLER NETO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA MUQUI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67039000178 AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS AGVDO.: MONTE NEGRO MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990049542 APTE.: VASP - VIACAO AEREA SAO PAULO S.A ADVOGADO: ALCIMAR NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO ADVOGADO: ELENA MARIA D A A FREIRE APTE.: RURAL SEGUROS S/A ADVOGADO: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES APDO.: MARTA MARIA MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE APDO.: ALUIZIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE APDO.: MIRIAM ANGELA MEDEIROS ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE APDO.: LEYLANNE FONTES DE PAULA MEDEIROS ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE APDO.: MARILSA BRITO E SILVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000146118 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC FISCAIS DE VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR PARTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA CASTHELOGE ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO PARTE: LUCINEA RODRIGUES CASTHELOGE ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000146118 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: LUCINEA RODRIGUES CASTHELOGE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000440153 APTE.: JACKSON RANGEL VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTA ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS APDO.: PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: MOACYR JOSÉ DE MENEZES ADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCAS ADVOGADO: CARLOS CASTRO C DE MACEDO ADVOGADO: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO ADVOGADO: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES ADVOGADO: MARCELO MANOEL MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO: MONICA SORIA BASTOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO: MAURO DE MORAES ADVOGADO: WILSON MARQUETI JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990210656 APTE.: GILSON PEREIRA BARCELOS ADVOGADO: ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA APDO.: GETULIO COONTRERAS DE MATOS ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO APDO.: LOVANA DE MATOS ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005160 APTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIER ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA APDO.: ABRANTES ARAUJO SILVA ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA ADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007794 AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A ADVOGADO: PAULO SERGIO RAGA ADVOGADO: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL ADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADO: MONICA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: ALDEMARA G VASCONCELOS ADVOGADO: HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA AGVDO.: MARIA CLEUSA DE ALMEIDA VALADARES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO ADVOGADO: ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA 36 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN ADVOGADO: ALEXANDRE HIDEO WENICHI ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002460 AGVTE.: AGÊNCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDA ADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAES ADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDA AGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAO ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA ADVOGADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: DIENE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: APOENA R PASSOS RELATOR: AMIM ABIGUENEM 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030110100 AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB AGVDO.: VALFREDO PAIVA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: SERGIO HELIODORO NOGUEIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: CELSO ARAUJO FILHO ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: LUIZA RAQUEL VIEIRA RAMOS ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: JAIRO DIAS COELHO ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: HENDRIK SOARES ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: SEBASTIÃO SOARES JUNIOR ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES AGVDO.: PAULO MORAES ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030098768 AGVTE.: ORLANDO GOMES ADVOGADA: TANIA MARIA PIRES E PINHO AGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GV RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002655 AGVTE.: JOSÉ OSMAR DALLAPICULA ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ AGVDO.: SANEAR COMP COLATINENSE MEIO AMB SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 37 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100030021867 REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES ADVOGADO: MILTRO JOSÉ DALCAMIN ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI REQDO.: LUIZ PAULO PONTARA PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA REQDO.: RONALDO MODENESI CUZZUOL ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007547 AGVTE.: PAULO EMILIO DIAMANTINO ADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO AGVDO.: INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL RELATOR: RÔMULO TADDEI 39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 10039000038 REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM BOM JESUS NORTE PARTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ADVOGADO: NADIA REZENDE CORDEIRO PARTE: RODRIGUES E CORDEIRO LTDA -ME ADVOGADO: AUGUSTO C PEREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056496 APTE.: REGINALDO MEDEIROS PASSOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060050 APTE.: JULIANA DA SILVA ACHULTZ ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: RÔMULO TADDEI 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056256 APTE.: EDERALDO CARNEIRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26020002064 APTE.: SEBASTIÃO MANOEL JOSÉ TSCHAEN ADVOGADO: ADMAR JOSÉ CORREA APDO.: MARIA ANTONINA AVILLA WATANABE ADVOGADO: EDMAR FLAVIO MACHADO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 33039000139 AGVTE.: INSS ADVOGADO: ALEXANDER BARROS AGVDO.: ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: VERONILDE L BORGO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950075879 APTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA APDO.: COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950066159 APTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA APDO.: COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020012221 37 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 APTE.: FORMA E ESTILO MOVEIS LTDA ADVOGADO: RONALDO GIARETTA APDO.: LOURDES BERNADETE BARBIERI ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000018008 APTE.: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS CONSTRUÇAO LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR Q C BRANDAO ADVOGADO: PAULO ACÍRIO DE A SOUZA APDO.: GENIUS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010104130 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P EST. MUN REG PUB SERRA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010104130 APTE.: MUNICIPIO DA SERRA APDO.: ADELÍCIA CORREIA FRANCO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000424 APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHO APDO.: FRESTOR INDÚSTRIA MECANICA LTDA ME ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE APDO.: ANTÔNIO QUINTO RIBEIRO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE APDO.: BIANCA BARBARA DE ASSUNÇÃO SA QUINTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA ADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOE RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980311308 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLO ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA KILL ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE ADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO APDO.: MARBELLA AGÊNCIA MARITIMA LTDA ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ELISE VELTEN BITTAN ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980295264 APTE.: DINA MIRANDA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO APDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. DA SERRA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55039000140 APTE.: SEBASTIÃO MARTINS GUILHERME ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001039 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: ELIVELTON VERTUANE RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000857 AGVTE.: COMÉRCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: BEATRIZ M. A. CAMARGO KESTENER ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO P. COUTO ADVOGADO: RODRIGO M CARNEIRO DE OLIVEIRA AGVDO.: AMERICAN ARMAZENS GERAIS LTDA AGVDO.: CELANTE ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI PARA 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001168 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: FATIMA MARIA DA CONSOLACAO MAIFREDI ME ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJO RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000313 AGVTE.: INDÚSTRIA EMPRESARIAL REAL S/A ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA AGVTE.: ANTÔNIO CESAR NUNES NEMER ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA AGVTE.: MARIA ALICE FURTADO NEMER AGVTE.: ALFA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SELCO DALTO ADVOGADO: EMIR Y TESCH ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO ADVOGADO: CLAUDINE SIMÕES MOREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES ADVOGADO: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA ADVOGADO: RONALDO GIARETTA ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 58 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028144 REQTE.: COSME DE ALMEIDA NOVAIS ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TACIO DI PAULA A NEVES A. COATORA: JUIZ DIREITO DA COMARCA CONCEIÇAO DA BARRA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245606 APTE.: SICOOB COOPERATIVA DE CRED RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO APDO.: MANOEL DA COSTA ADVOGADO: ROSIANE APARECIDA CALEGARI ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS APDO.: DILCEIA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: ROSIANE APARECIDA CALEGARI ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010548458 APTE.: WESLEY MENDES ADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTI APDO.: FABIO MENDES GLORIA ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990320456 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APDO.: ANTÔNIO GOMES DE FARIAS ADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRES ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO MISSE APDO.: NINI DE ROSA CEZINE ADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRES ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO MISSE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980262215 APTE.: RM TRANLPORTES LTDA 38 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BAIAO PASSAMAI APDO.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIM ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010065423 APTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ES APDO.: RASSELI E NASCIMENTO ME RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000285 APTE.: R M TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BAIAO PASSAMAI APDO.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIM ADVOGADO: MARIA DE SOUZA POCAS ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES * APELAÇÃO ADESIVA Nº 48039000285 APTE.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIM APTE.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIM APDO.: R M TRANSPORTES LTDA APDO.: R M TRANSPORTES LTDA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12950033659 APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES APDO.: CASSARO S/A IND COMÉRCIO ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000091520 APTE.: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS APDO.: MARIA ALICE DA COSTA ASSUNCAO ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950117218 APTE.: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM APDO.: MARK GULLIVER DO BRASIL EXP E IMP LTDA ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL APDO.: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL APDO.: GLAUCE FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990272681 APTE.: MEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: OLIENS WANZELLER APDO.: JOÃO ALBERTO CARONE ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012366 AGVTE.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS MARESIAS LTDA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA AGVTE.: MARCOS MELLO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES AGVTE.: DINA MARIA DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES AGVTE.: MANOEL MELLO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES AGVTE.: PERTONDINA RETORE MELLO ADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAES AGVDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA IGNES BERMUDES RODRIGUES ADVOGADO: RICARDO C VELLO ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 68 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010065423 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN DE VITÓRIA PARTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA ES ADVOGADA: PATRICIA M GAZOLA PARTE: RASSELI E NASCIMENTO ME ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI ADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERI 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12940030963 APTE.: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: OSMAR SEIDE ADVOGADO: CARMEM LUCIA GUIMARAES BOZZI APDO.: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL ADVOGADA: CRISTIANA SALVIATO FONTANA ADVOGADO: RODRIGO ALVES AUER ADVOGADO: CLEBER ALVES TUMOLI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL -*******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 19/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000996 REQTE.: ATAIDES CANAL ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA REQDO.: PRESIDENTE CÂMARA MUN PEDRO CANARIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000640 REQTE.: ELIZITA DA PENHA GAZZANI ADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO ADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO ADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA REQTE.: MARIA CECILIA DE JESUS ADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO ADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO ADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA REQTE.: MARIA DA PENHA PONTIN FONTES ADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO ADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO ADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA REQDO.: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: ANABELA GALVAO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014460 REQTE.: ALL VICTOR IMPORTADORA EXP LTDA. ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO REQTE.: INTER K DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO REQTE.: T A OIL DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA. 39 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO REQTE.: LITORANEA DERIVADOS PETROLEO LTDA. ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO REQTE.: TRANSALVES TRANSPORTADORA ALVES LTDA. ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO FAZENDA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010010260 REQTE.: MARIA THEREZINHA DE AZEVEDO FEU ADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCAS A. COATORA: PRESIDENTE DO EGR TRIB DE JUSTIÇA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024655 REQTE.: ALVINA LAURENTINO T GONÇALVES ADVOGADO: ROGERIO TORRES ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUM E PREVIDENCIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030330 REQTE.: NAIR DE OLIVEIRA SENNA DE BRITO ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇ E GESTAO ES RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030371 REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: MUNICÍPIO DE JAGUARE REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MUN JAGUARE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030355 REQTE.: SEBASTIAO TEIXEIRA SOBREIRA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ROMULO SALLES DE SA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: OSLY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: EWERLY GRANDI RIBEIRO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ABEL DE ARAUJO PADILHA NETO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ANTONIO MARIA SOARES FERNANDES ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ANTONIO MARINHO MACHADO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: AMILCAR FERNANDO DE OLIVEIRA LELLIS ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ALFREDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: AIRTON BARBOSA LIMA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ERCIO DE MIRANDA MURTA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: JOSE NUNES DE MENDONÇA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: JOSE DE LIMA E SILVA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: JEDAIAS VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: WALDIR VITRAL ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: LUCAS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: MOACIR RODRIGUES ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: MAGDA REGINA DE CASTRO LUGON E SERPA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: MARTINIANO LINTZ ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: RENATO JOSE DA COSTA PACHECO ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: RONALDO ALVES ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI REQTE.: UBIRATAN VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 9 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030389 REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VILA VELHA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030348 REQTE.: JOÃO BATISTA COELHO ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI ADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUES ADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMON REQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE ES ADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMON ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI ADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUES A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026379 REQTE.: ALFREDO VENTURI ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: ANTONIO CARLOS ALVARENGA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: ANTONIO EDNIS BERGAMIN ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: EDMILSON MOREIRA BASTOS ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: ELOIR MOREIRA BASTOS ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: EROTIDES AORELIANO NUNES ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 40 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: FABIANO PEREIRA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: JAIME CARLOS DE ANGELI ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: LUIZ BENTO FAJOLI ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: JUAREZ CARLOS MAPPA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: CLEBER VIEIRA MENDES ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: ELMO JOSE NOVO ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: LUIZ FERNANDO MACHADO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: MARCOS ANTONIO SANTOS ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: MARIO MALTA DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: NELIO ROMERO LACERDA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: PAULO JOSE SOARES SERPA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: UDENIR RODRIGUES FONSECA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: GUILHERME COELHO DA ROCHA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA REQTE.: JOACIR SILVA FILHO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE REQTE.: JOSE CLAUDIO LIRA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: JOSE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOS RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000028264 REQTE.: AUDA COUTINHO SCHMIDEL ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA REQTE.: IOLANDA RIZZO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA A. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100020023857 RECTE.: ADRIANA CORREIA GUEDES ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 2 - RECURSO Nº 100030000176 RECTE.: PAULO JOSE MASSINI ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 3 - RECURSO Nº 100030025157 RECTE.: QUEILA QUARESMA GOMES OLIVEIRA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 4 - RECURSO Nº 100030030025 RECTE.: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 5 - RECURSO Nº 100030028706 RECTE.: ROSANA NAUMANN MARGOTTO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 6 - RECURSO Nº 100030028649 RECTE.: RITA DE CACIA MORANDI FRANÇA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA PARA: CÍVEIS REUNIDAS 1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 47009000937 EMGTE.: ARACRUZ CELULOSE S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA EMGDO.: ORLANDO GOMES DIONISIO ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA PARA: CRIMINAL 1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24029014982 AGVTE.: WALTER GOMES FERREIRA ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA AGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026312 PACTE.: EVALDO FERREIRA BONFIM FILHO ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE ECOPORANGA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030026981 PACTE.: FLORIZEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RONNY TON ZANOTELLI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE B SÃO FRANCIS RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000160362 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: MARCELO COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 - HABEAS CORPUS Nº 100030030322 PACTE.: RODRIGO CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO CESAR AMON A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 6 - HABEAS CORPUS Nº 100030030397 PACTE.: WALTER GOMES FERREIRA ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 41 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 7 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 64039000076 RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA RECDO.: JOÃO ROQUE GOMES ADVOGADO: JOSE B DE ANDRADE FILHO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030030363 PACTE.: FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030028748 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VILA VELHA P. INT. ATIVA: RONALDO FAUSTINI P.INT.PASSIVA: LEOMAR RODRIGUES DA PENHA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030027971 PACTE.: AGRINALDO GOMES SOUZA ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO ADVOGADO: GERSON MARQUES PACTE.: ALEXSANDRO PEROBA DE ALMEIDA ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO ADVOGADO: GERSON MARQUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020002138 APDO.: WAGNER FERRARI SANTANA ADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020100996 APTE.: REGINA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100930022890 REQTE.: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SERRA ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL SERRA ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48999000853 APTE.: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA APDO.: JOSE MALHEIROS DE GOUVEA ADVOGADO: ANDREA MARCIA S PEDRONI APDO.: MARIA DE LOURDES LEITE GOUVEA ADVOGADO: ANDREA MARCIA S PEDRONI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980304199 APTE.: YUNG CHU BAEE ADVOGADO: JOSE ANTONIO GRACELI ADVOGADO: WALESKA C FERREIRA ROCHA APDO.: PAULO ROBERTO VALIM LADEIRA ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO ADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANA ADVOGADO: PEDRO ANTONIO GUIMARAES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47930035630 APTE.: ARACRUZ CELULOSE S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JOSE LUIZ BRAGA ADVOGADO: FREDERICO NUMAN D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: DELY TIMOTEO BORGES ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO ADVOGADO: JACKSON MENDONÇA BAHIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970179446 APTE.: ADRIANA SOARES ALVES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ALCEU JUNGER VIEIRA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ALDO MATOS SANT'ANNA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ANA CLAUDIA SCHULTZ ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ANTONIO CLELIO VENDRAMINI ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ARILSON MARCELO MARTINELLI ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ARNALDO DA SILVA PONTES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CARLOS CARVALHO LOUREIRO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CARLOS EDUARDO MARQUES MAGNAGO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CLAUDIA REGINA STELZER ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CLAUDIA BERTH SILVA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: CLOVIS MARVILA ALVES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: DIANA SILVA PINHEIRO SOUZA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ELEONE GOMES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: GISELE MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: GLAUCO CARMINAT RODRIGUES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: HELOISA BERNABE DE SOUZA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: ITAMAR SALLES PEREGRINO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JADIR REZENDE ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JAIME CARLOS DE ANGELI ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JAYRO VALIM ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JOÃO RODRIGUES PIMENTA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JORGE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JORGE LUIZ PROTATZ ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JOSE BATISTA PEREIRA FREITAS ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JOSE CARLOS ALVES CARNEIRO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JOSE CARLOS BENEVIDES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APTE.: JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990035438 APTE.: CHARLES OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL APDO.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANI ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA 42 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980096440 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: GILCENIO LOPES ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARTE: DIRETOR DO DETRAN ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970031282 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB PARTE: CEMSA CONSTRUTORA ENG MONTAGENS S/A ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990199721 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARTE: A H F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA PARTE: REINALDO FRIZZERA ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930058433 APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: ALEXANDRE BASILIO BARROCA ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO APDO.: BANDES S/A ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930059662 APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHA APDO.: BANDES S/A ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006295 AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA AGVDO.: JOSE CARLOS GRATZ ADVOGADO: BIANCA LEAL DE FARIAS ADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000166330 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA PARTE: L F C M (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO PARTE: SANDRA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029011889 AGVTE.: JETVIX COMERCIO E MECANICA EQUIP NAUTICOS ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA AGVDO.: FABIO TEIXEIRA NETO ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000356 APTE.: IDE ACILINO DEGASPERI ADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDO APDO.: MARIA SOARES GALVANI ADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEY ADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001772 AGVTE.: H S R (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA AGVTE.: MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA AGVDO.: UNESC RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000258349 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARI PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTA PARTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ ADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREU ADVOGADO: SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890165095 APTE.: MOBILIADORA CANAA LTDA. ADVOGADO: GENTIL MARTINS PERES ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA ADVOGADO: GRACIANO MORETO APDO.: ESPÓLIO DE HELIO MORAES PERDIGAO ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000100636 APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO APDO.: OSVALDO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE ADVOGADO: JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980121552 APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ P LEAL ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ P LEAL ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA APDO.: LUIZ EDUARDO ESPERANDIO ADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIOR ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA ADVOGADO: RENAN BOROLOTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000123570 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA PARTE: ADEMAR CRISTO ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCO ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000123570 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADEMAR CRISTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 43 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001440 AGVTE.: JONNY SCARAMELLA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSO AGVTE.: DIVA HELENA LEMOS SCARAMELLA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSO AGVDO.: ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002718 AGVTE.: IMOBILIARIA SIMONASSI ADVOGADO: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN ADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKEN AGVDO.: IVANELSON LAZARO ROCHA ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES AGVDO.: ALVIMAR CANDOTTI ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002700 AGVTE.: SONIA MARCIA DE SOUZA GIURIZATTO ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS AGVDO.: HALF PAULO GIURIZATTO ADVOGADO: GUSTAVO B SCHWARTZ RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990069581 APTE.: /APDO.:AGF BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADO: NEIDE GARLETTI ADVOGADO: MARIA H AVES VILAR ADVOGADO: ELISA HARUYO SAKAMOTO ADVOGADO: MARJORI ROSELLI ADVOGADO: ANA TERESA MARINO GALVAO ADVOGADO: REGINA HELENA MENEZES LOPES ADVOGADO: SUELY SEHADE DE ALMEIDA APTE.: /APDO.:MARIO CESAR RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: RENATO ANTUNES RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010134456 APTE.: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: CALAUDIO LUCIANO VALENÇA MOTTA ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADO: NATALHA NEVES BURIAN ADVOGADO: RICARDO MASCARENHAS L C DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE ALBERTO T PERNAMBUCO ADVOGADO: LEONOR AUGUSTA GIOVINE CORDO VIL ADVOGADO: ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO APDO.: INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE ADM E MARKETING ADVOGADO: RODRIGO SIMOES PREZOTTI RELATOR: RÔMULO TADDEI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: MARGARIDA MARIA BITTI RANGEL ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056157 APTE.: MIGUEL PRATES DA ROCHA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRAISL S/A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000291 APTE.: CONSORCIO ECONOMICO LTDA. ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ APDO.: LUIZ CARLOS ZAMPIER ADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020007409 APTE.: ANTONIO ROQUE SECATO ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO APDO.: EDUARDO CEZAR BARRETO MISSAGIA ADVOGADA MARIA APARECIDA MARETO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000429 APTE.: ANTONIO ROQUE SECATO ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO APDO.: EDUARDO CEZAR BARRETO MISSAGIA ADVOGADA MARIA APARECIDA MARETO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006135 AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇAO E CONSORCIO S/C LTDA. ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARES ADVOGADA KATIA REGINA POLEZE ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS ADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTO ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO AGVDO.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008974 AGVTE.: CANTA CLARO INDUS DE EMBAL PLAST E SERV GRAF LTDA. ADVOGADO: JOSE OSORIO DE FREITAS ADVOGADO: CELSO VIANA AGVDO.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM E INDUST DE PANIF LTDA. ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002742 AGVTE.: SAINT CLAIR LUIZ MOREIRA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DIAS COSTA AGVDO.: ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ RELATOR: RÔMULO TADDEI 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010064992 APTE.: GUIVANIA FRANÇA DA PAIXAO ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: RENATO ANTUNES APDO.: PERFIL COMERCIO DE METAIS LTDA. ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008958 AGVTE.: MARIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO AGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000101252 APTE.: JULIO CEZAR BARBOSA ADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRA APDO.: AGNALDO BARCELOS RANGEL FILHO ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000215 AGVTE.: GUIMARAES CARLOS MACHADO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS AGVTE.: ESTER FERNANDES MACHADO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS 44 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVDO.: AIRTON FERNANDES ADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALA AGVDO.: VERA LUCIA ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002734 AGVTE.: MARCO ANTONIO PROCOPIO JUNIOR ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADA MONICA RECEPUTI DUARTE AGVDO.: CREDICARD S/A RELATOR: AMIM ABIGUENEM 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60039000058 AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17980000198 APTE.: CESAR VIOLA MAIO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI ADVOGADO: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI ADVOGADO: FREDERICO LUIZ S. PIMENTEL APDO.: JOILSON TESCH ADVOGADO: MARIA DE LOURDES S ROCHA APDO.: SANDRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES S ROCHA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002726 AGVTE.: IGREJA CRISTA MARANATA PRESB. ESP.SANTENSE ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR AGVDO.: ANTOVILO LUIS DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020030032 APTE.: KASA BREMENKAMP MOVEIS LTDA. ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO APTE.: AUGUSTO CEZAR COELHO ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO APDO.: BANCO BCN S/A ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVES ADVOGADO: WILSON TOTOLA FILHO ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010554142 APTE.: JOSE ILDO GOULART ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTI ADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHO APDO.: FABIO MENDES GLORIA ADVOGADO: FABIANO CASTRO PIMENTEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008909 AGVTE.: VALENTIM BASSINI ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI AGVTE.: MIGUEL FERNANDO BASSINI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000440 APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA APDO.: PAULINO LORENZONI ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES APDO.: AVANI LUIZA GRECCO LORENZONI ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS APDO.: ARCIDIO GRECCO ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES APDO.: FLORDALINA LINAUS GRECCO ADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGES ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS RELATOR: RÔMULO TADDEI 49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970104493 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA PARTE: MARIA GONÇALVES LINO ADVOGADO: JOSE OLADIN DA SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008917 AGVTE.: DANUBIO MODULADOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007802 AGVTE.: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO LTDA. ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO ADVOGADO: ERICA PIMENTEL ADVOGADO: FLAVIO MARANINCHI ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0 RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010101513 APTE.: GUIVANIA FRANÇA DA PAIXAO ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: RENATO ANTUNES ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS APDO.: PERFIL COMERCIO DE METAIS LTDA. ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 51 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029092 REQTE.: AMA ROSA MEE/EPPE ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS REQTE.: ANGELA MARIA ALVARENGA ROSA ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS REQTE.: JOÃO BATISTA ROSA DA SILVA ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V C COMERCIAL CACH ITAPEMIRIM RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14950001421 APTE.: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI APDO.: ESIO ALVARENGA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008966 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: CASA ASTOLPHO LTDA. ADVOGADO: GERALDO RODRIGUES 45 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34039000194 AGVTE.: MARCONI QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS ALVES ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA AGVDO.: ANGELA DE OLIVEIRA BORGES AGVDO.: ESLEUDE BATISTA AGVDO.: JURU ARAGAO AGVDO.: JOSE CARLOS LADISLAU AGVDO.: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AGVDO.: CLAUDEOMIRO MADALENA OLIVEIRA AGVDO.: JUSSARA NASCIMENTO SILVA AGVDO.: WANDERSON FRANCISCO ALVES AGVDO.: COORDENADORES DO MOVIMENTO TRAB SEM TERRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008941 AGVTE.: MARLY ABREU BRASIL ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADA DANIELLE PINA DYNA AGVDO.: DETRAN ES RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008933 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: NELZA SCHULTHAIS ANDRADE ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO AGVDO.: SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO ADVOGADO: STELA MUNALDI AGVDO.: TRIANGULO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: STELA MUNALDI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO AGVDO.: PAULO DE TARSO MALTA VAREJAO ADVOGADO: STELA MUNALDI AGVDO.: LEDA LAMAS VAREJAO ADVOGADO: STELA MUNALDI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO AGVDO.: NOBUYUKI SERITA ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO ADVOGADO: STELA MUNALDI AGVDO.: ANA MARIA RIBEIRO SERITA ADVOGADO: STELA MUNALDI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008925 AGVTE.: ALESSANDRA DE LIMA BARBOSA PIMENTEL ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA ADVOGADA ADRIANA A B PENTEADO AGVTE.: ANDRESSA DE LIMA BARBOSA ADVOGADA ADRIANA A B PENTEADO ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO AGVDO.: SERASA ADVOGADO: ADRIANA LAPORTA CARDINALI ADVOGADO: ANDREIA FERREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR SANTOS ADVOGADA ALESSANDRA MIYUKI DOTE AGVDO.: SPC SERVICO DE PROTEÇÃO DO CREDITO ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000354 AGVTE.: ESPÓLIO DE AMELINA MONTEIRO LEITE ADVOGADO: NEY ABDALA AGVDO.: ELIMARIO DOS SANTOS MACHADO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN ADVOGADO: ROGERIO TORRES AGVDO.: MARIA FRANCELINA DO NASCIMENTO MACHADO ADVOGADO: ROGERIO TORRES ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000853 AGVTE.: CALCADOS ITAPUA S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS ADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOE AGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUA ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49980000274 APTE.: MOPI MOVEIS PINHO LTDA. ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO ADVOGADO: BERNADETE DELARMELINA APTE.: SAMUEL MOROSINI ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO ADVOGADO: BERNADETE DELARMELINA APTE.: WAGNER MOROSINI ADVOGADO: BERNADETE DELARMELINA ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO APTE.: OZILA FALQUETO MOROSINI ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPO ADVOGADO: BERNADETE DELARMELINA APDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000911 AGVTE.: CILENE TEIXEIRA MAGALHAES LIMA ADVOGADO: WAGNER SCALABRINI ADVOGADO: RICARDO B BRUM ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES ADVOGADO: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA AGVTE.: ROBERTO TEIXEIRA MAGALHAES ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES ADVOGADO: RICARDO B BRUM ADVOGADO: WAGNER SCALABRINI ADVOGADO: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA AGVDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO ADVOGADO: MARCELO G N FONSECA ADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL ADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES ADVOGADO: MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO ADVOGADO: AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVES ADVOGADO: ADALTO CASAGRANDE COELHO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940107469 APTE.: BANCO BCN S/A ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS APDO.: AGROPECUARIA MARTINS LTDA. ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001028 AGVTE.: NOEME DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO ADVOGADO: AGIS WILSON MACEDO AGVDO.: RUBENS ALVES DE MOURA ADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO 46 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTI AGVDO.: WAGNER LUIZ CAETANO ADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTI ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO ADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS AGVDO.: JURANDIR AUGUSTOMDA CRUZ ADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO ADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9039000196 AGVTE.: ARLINDO VICENTE ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA VERLY AGVTE.: NEUSA CELINA DOS SANTOS VICENTE ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA VERLY AGVDO.: G A C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICO AGVDO.: JOÃO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008735 APTE.: VARIG S/A - VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSE ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO APDO.: MARCELO MIGNONI DE MELO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA APDO.: TATIANA COUTINHO SANTOS ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO APDO.: JOÃO VITOR SANTOS DE MELO ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO APDO.: BELMIRA FURTADO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO APDO.: MOEMA RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7039000190 APTE.: EMILIO GABLIR ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE APDO.: ZULMIRA NEITZEL GABLIR ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA B SCHMIDT APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000024026 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DAS EXEC FISCAIS VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO PARTE: MERCANTIL FERREIRA LTDA. ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO ADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETO PARTE: SERGIO MANHANS DA SILVA ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO ADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETO PARTE: ROBSON FERREIRA MARTINS ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO ADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETO PARTE: ANDERSON FERREIRA MARTINS ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAO ADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000903 AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS AGVDO.: DROGARIA SARTORI LTDA. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000437 AGVTE.: SULNORTE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE AGVDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000879 AGVTE.: ESCELSA S/A ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MAURICIO MESQUITA AGVDO.: SAPEMAR - GRANITOS E MARMORES LTDA. ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTO ADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000696 AGVTE.: ZULMARIO BARROS ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA AGVDO.: DOUGLAS VON ZEIDLER ADVOGADO: JADYR VIEIRA ADVOGADO: HIOLANDA RODRIGUES VIEIRA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 71 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039004064 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR PARTE: ANTONIO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES PARTE: CECILIA MOTTA SOARES ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES PARTE: MARIA DO CARMO NEVES VIANA GONCALVES ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039004064 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ANTONIO DE CASTRO FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000186 APTE.: BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA KILL ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA APDO.: SEBASTIAO MATILDE CORDEIRO ADVOGADO: RENATO DO AMARAL MACHADO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 73 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010154862 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES PARTE: UFS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADA ROSE MEIRE ELIAS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010154862 APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APDO.: UFS PARTICIPAÇÕES S/A RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 74 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020011383 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FEIT FAZ PUBL MUNICIPAL DE VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS 47 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020011383 APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000017186 APTE.: SAMUEL FERREIRA NETO ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER ADVOGADO: TATIANA M KARNINKE APDO.: INVESTVALE CLUBE DE INVEST EMPREG DA VALE ADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNO ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO ADVOGADO: CRISTINA ALVES DE ABREU RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 76 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000081372 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS PARTE: LAECIO LUIZ HUHN DE AZEVEDO ADVOGADO: ANA CLAUDIA KRAMER RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980190280 APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A ADVOGADO: LETICIA PIMENTEL ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO APDO.: MARIA VERONICA PEREIRA BRAZ ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245788 APTE.: JOSE DARCY SANTOS ARRUDA ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO ADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO APDO.: JACKSON RANGEL VIEIRA ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADO: HIGNER MANSUR APDO.: J L EDITORA LTDA. ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADO: HIGNER MANSUR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 79 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000229217 PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARI ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA PARTE: ASSOCIAÇÃO DE MORAD PRAIA DO MORRO AMPM ADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920045812 APTE.: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA. ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADO APDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005149 AGVTE.: MAGAZIN CACULA ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM AGVTE.: FRANCISCO LUIZ CARNEIRO FAVARATO ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM AGVTE.: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FAVARATO ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019003383 AGVTE.: PRONAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA. ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA AGVDO.: MUNICÍPIO DA SERRA E DE VITÓRIA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000296 AGVTE.: SECRETÁRIO DA FAZ MUN GUARAPARI ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRA AGVTE.: DIRETORA DEP RECEITA MUN GUARAPARI ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRA AGVDO.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRAIA DO MORRO AMPM ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000348 APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI APDO.: ANTONIO ALOISIO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE APDO.: JOÃO LEONEL DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI APDO.: MARIA ELISA DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000859 APTE.: COENCO COMERCIO ENG CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS ADVOGADO: RENATA HELENA PAGANOTO MOURA APDO.: JOÃO BATISTA QUIRINO ALEIXO ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000298 APTE.: WOLMAR ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO ADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIM APTE.: ASSUNTA BALIANA ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO ADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIM APTE.: EPIPHANIA ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: DEOLINDA COSER ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: WALFREDO ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: LEDA ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: WALDEMAR ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: ZILA MARIA PRETTI ZAMPROGNO ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APTE.: WALTER OLDAR ZAMPROGNO 48 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAO APDO.: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIO ADVOGADO: ALBERTO FLORIANO DA SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS APTE.: JOSE ELIAS SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980214977 APTE.: INTERAMERICA TRADE FINANC E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO APDO.: BANESTES SA ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO ADVOGADO: IARA QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI ADVOGADA LOURENIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 20/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030021529 RECTE.: CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030496 REQTE.: MARIA FRANZINI ESPINDULA ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMAMOS A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030030694 REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS REQDO.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL DA SERRA P.INT.PASSIVA: PINHEIRO PAES TRANSP REV DE COMB LTDA. RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030504 REQTE.: MAURICIO FARIA ADVOGADO: WALDIR TONIATO A. COATORA: PRESIDENTE DO IPES - INST DE APOIO A PESQUISA E AO DESENV JO A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO - S RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100020018899 RECTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOS ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 2 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12039002709 APTE.: MINISTERIO PUBICO ESTADUAL APDO.: E V F (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO APDO.: H B L (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PÚBLICO RELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 3 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 35020071755 APTE.: WAGNER XAVIER FERNANDES 4 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12039002691 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: M L S S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO ADVOGADA DANIELLE PINA DYNA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 5 - RECURSO Nº 100030030017 RECTE.: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO PARA: CÍVEIS REUNIDAS 1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100980014003 AUTOR JONAS SILVA FREIRE ADVOGADO: RODRIGO FERMO V STEFENONI ADVOGADO: PAULO STEFENONI ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA RÉU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24930051156 EMGTE.: ALINE PERIM XAVIER ESTEVES ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA EMGTE.: MARCIO EMERECIANO ESTEVES BARBOSA ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS EMGDO.: VIRGILIO BOZZEI ADVOGADO: CLEONE HERINGER ADVOGADO: GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB ADVOGADO: MAURICIO DA COSTA GOMES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 3 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11970043060 EMGTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIA ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVES EMGDO.: LAROCHE AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADO: JOSE CARLOS DE LIRA ALBUQUERQUE EMGDO.: PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ARNALDO ANDERLINI ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030030405 AUTOR INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS RÉU JOELITO COSTA MOTA ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADA MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR ADVOGADO: ALEXANDRE HIDEO WENICHI ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030026833 PACTE.: WALTER RAYMUNDO VIEIRA FILHO ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 49 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026247 PACTE.: ORESTE DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM BAIXO GUANDU RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO APDO.: LEONEL DRUMOND ADVOGADO: NICACIO PEDRO TIRADENTES ADVOGADA FELICIA LUJAN G M CASTRO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039002911 APTE.: ANTENOR PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 1 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100980001968 REQTE.: JOSE CARLOS ZANOLLI ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA REQTE.: PAULO CESAR ZANOLLI ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA REQDO.: FLORESTA RIO DOCE S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010054567 APTE.: WANDERSON MATOS DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DIAS COSTA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030520 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: MAXUEL PEREIRA DE SOUZA P.INT.PASSIVA: MARLUCE ROCHA SOUZA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010111033 APTE.: JEAN CARLOS RESENDE ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030030488 PACTE.: CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO ADVOGADO: GERSON MARQUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030030470 PACTE.: PATRICIA BARCELOS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 9 - HABEAS CORPUS Nº 100030030462 PACTE.: MARLENE DOS SANTOS CHRISTOFORETO ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030454 PACTE.: NELIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 11 - HABEAS CORPUS Nº 100030030447 PACTE.: JORGE LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO ADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030421 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIM V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZ ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010040715 APTE.: PAULO GONÇALVES DE CARVALHO ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO APTE.: BENTO ALCINEI RODRIGUES VIANA ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000011643 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA: CÍVEL 2 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G NºU100010014809 REQTE.: JOÃO BOSCO CECON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: ZULIMA DA PENHA BAIENSE CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: VICTORINO JOÃO CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: DILETTA FERRARI CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: ANA RITA DEZAN CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: ARCANGELO CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: DULCINO CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: CELY SCHARRA CECCON ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: JOSE LUCIO GOMES ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQTE.: ALDA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO REQDO.: ESPÓLIO DE WALMIRO MOREIRA GOMES ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI REQDO.: SENHORINHA DE LIMA SOARES ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100000015212 REQTE.: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRAN ADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARA ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB REQDO.: MARIA LUIZA DE PAULA SABINO REQDO.: EVANDRO RABELO SOUZA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000958 AGVTE.: SOBRITA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI AGVDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989000332 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE 50 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO ADVOGADO: VALESCA K B MOSCHEN AGVDO.: ASSOCIAÇÃO PROP UNID HAB EDF JEAN CLOUET ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24979003514 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA AGVDO.: JOSE BRUNORO ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS AGVDO.: ANGELA MARIA OLIVEIRA BRUNORO ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS AGVDO.: ANTONIO QUINAMOR FERREIRA ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS AGVDO.: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989002290 AGVTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CARLOS ADVOGADO: SILVIO BENFICA LISBOA AGVDO.: ASDRUBAL MARTINS FILHO ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009006 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUBL ESTADUAL VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009006 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: NATALIA ISAAC GUEDES RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000223673 APTE.: RANDAIANA COMERCIO LTDA. ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS APTE.: MARIA LUCIA MAI FRAGA ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS APTE.: GERALDO LUIZ MAI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS APTE.: ELZA ALMEIDA MAI ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOS APDO.: V H R CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990157927 APTE.: SINDICATO DOS TRAB TRANSP ROD ESP SANTO ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELO APDO.: JOSE ANTONIO MANFARDINI ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: JOSE NICO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: SINVAL ALBERTO VARGAS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: JOÃO EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: JOSE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: VALDIR BOLDT ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001047 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: DIVALDO DOS SANTOS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000206 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA. ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 13 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100030017824 REQTE.: ROZANA DEORCE FERREIRA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: SIMONE FERNANDES PESSOA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: ANNE LISE BENINE DE ANDRADE ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: MARIA CARRIÇO ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: GILMAR DA SILVA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: ELIA MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: REGINA MARIA BRAGA PERIN ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: DIRCE MARIA SOBRAL ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA PESSANHA DA COSTA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: MARLI OLIVEIRA PEISINO ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: ANDREA CORRÊA ROCHA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: DELMA DE GUSMAO BERTOLANI ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: ZULEICA SILVA DA ROCHA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: VALDICEIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO REQTE.: PATRICIA VIEIRA LOPES ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006640 AGVTE.: D M T (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMO AGVTE.: RENATO GUILHERME PIMENTEL TOVAR ADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMO AGVDO.: CENTRO EST SUPLETIVOS DE VITÓRIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001087 AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO CST ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR AGVDO.: SEBASTIAO ALVES NETO ADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIRO ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000624 AGVTE.: ARGEMIRO ZANIVAN ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES AGVTE.: JAITA DE SOUZA ZANIVAN ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES AGVDO.: DUILIO ZANIVAN ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO AGVDO.: JAIME ZANIVAN ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO AGVDO.: EDNEA NASCIMENTO ZANIVAN ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002783 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA AGVDO.: W L F C (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO 51 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADA LARISSA NUNES CALADO ADVOGADA FABIANA FERREIRA AGVDO.: ANGELA FAVARATO CUTINI ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADA LARISSA NUNES CALADO ADVOGADA FABIANA FERREIRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002775 AGVTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: OSVALDO PAIVA MARTINS ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS ADVOGADA HERNANIA APARECIDA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES ADVOGADO: JOSE UNDARIO ANDRADE ADVOGADA LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: ROGERIO FERNANDES C DE SOUZA ADVOGADO: ULYSSES MOREIRA FORMIGA AGVDO.: CITTA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA AGVDO.: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA AGVDO.: FRINORTE FRIGORIFICO NORTE ESP SANTO S/A ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA AGVDO.: AGROPIM AGROPECUARIA PUPPIM LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002767 AGVTE.: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS CASTRO C DE MACEDO ADVOGADO: JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO ADVOGADO: GENESSY GOUVEA DE MATTOS ADVOGADO: NEYDE TESTA REZENDE ADVOGADO: REGINA LUCIA CAMPOS ADVOGADO: JOILSON DA COSTA VARELA AGVDO.: ALAERTE FIGUEIREDO ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980144745 APTE.: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: MARIVONE DE SOUZA LUIZ ADVOGADO: PAULO WILSON FERRANTE MOTTA ADVOGADO: CRISTINA KARSOKAS ADVOGADO: ADINAEL DE OLIVIERA JUNIOR ADVOGADO: CASSIA DI NARDI LAGUNA APDO.: CASAS GIACOMIN LTDA. ADVOGADO: DENISE PECANHA SARMENTO ADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008982 APTE.: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN ADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRA ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: VICTOR V FRAGA ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO APDO.: JOVACIR DA PENHA BREGONCI SANTOS ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES APDO.: ADEMAR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001481 AGVTE.: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: MARIANA M BARROS ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO AGVDO.: SUBSECRETARIO DE EST DA RECEITA DO ES AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL NA SERRA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970107058 APTE.: AFONSO HENRIQUE MARTINELLI ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: ANDREIA CARDOSO COPPO ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: ANDREZZA SOARES GAGNO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: ALEXANDRA DA SILVA BRINGEL ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: GLAUCO RANGEL ZANETTI ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: LEONARDO PELIÇÃO FERNANDES ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARINEZ SAIDER RIZZO LOPES ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: FABRICIO GAMA TOREZANI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARCIO DE LACERDA ROSSONI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARCELO PREZOTTI PALASSI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARCOS ANTONIO CANAL ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARCO ANTONIO MASIOLI ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARCIO FERNANDES DIAMANTINO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: RONAN FRANCO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: SONIA REGINA LOSS ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: SILVIO CESAR SCARAMUSSA ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: VANUSA BERNABE BUFON ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APTE.: MARIELISE BASTOS WON RONDON DE SOUZA ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES RELATOR: RÔMULO TADDEI 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001465 AGVTE.: FERNANDO BOTTECHIA ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW ADVOGADO: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO ADVOGADO: FABIOLA LANA ENCARNAÇÃO AGVDO.: CETEST ES TRATAMENTO AMBIENTAL UTILID LTDA. ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009014 AGVTE.: RAFAELA CORRÊA ADVOGADO: RENATA VARGAS ARAUJO AGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002895 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB ACID TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002895 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: BENEDITO DOS SANTOS RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001190 AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 52 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHO ADVOGADO: CLEMILDO CORRÊA ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO ADVOGADO: MARCILIO M PERSICI ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO ADVOGADO: ROBERTO DEPES AGVDO.: JOSE TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR AGVDO.: JAIRO DE FREITAS DI GIORGIO ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIER AGVDO.: MARCELO DE MELLO PORTINHO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULAR ADVOGADO: REGINA LUCIA SANT'ANA P CARVIELLI AGVDO.: CECILIA MARIA SERAPHIN CAMPOS ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO AGVDO.: WANDERLEY MACHADO PEREIRA ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO AGVDO.: GIBRAIL MIGUEL ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA AGVDO.: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADA ANA LUCIA PAIVA E SILVA DE SOUZA AGVDO.: NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. ADVOGADA ANA LUCIA PAIVA E SILVA DE SOUZA AGVDO.: IMPASA DO BRASIL S/A ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO ADVOGADA CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO ADVOGADA DENISE BASTOS GUEDES ADVOGADA JULIANA GOMIDE ARRUDA AGVDO.: CONSTRUTORA AKO LTDA. ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA ADVOGADO: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ ADVOGADO: DANIELA MACHADO BARBOSA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000861 AGVTE.: BRASIL CARVAO CAFE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO AGVDO.: FERNANDO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR AGVDO.: ISOLANDA SORIANO COUTINHO ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000853 APTE.: CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: JOSE MASSUCATI APDO.: VITÓRIA DIESEL S/A ADVOGADO: JOEL GUIMARAES GOMES ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIOR ADVOGADA LUCIANO RORIGUES MACAHDO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002952 APTE.: MOTO SCARTON LTDA. ADVOGADO: SERGIO MENEZES DOS SANTOS APDO.: ANTONIO MARCOS RAMOS ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ RELATOR: AMIM ABIGUENEM 31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002945 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ EST COLATINA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029006 REMTE.: JUIZ DE DIRIETO V FAZ PUBL COLATINA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029006 APTE.: DETRAN ES APDO.: ALEXSANDRE LEITE FERREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980064166 APTE.: LUIZ EDUARDO MARANGONI ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER ADVOGADO: JOSE CELSO RAMOS ADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTA APDO.: COMPANHIA BANDEIRANTES CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: MARCELO SOTOPIETRO RELATOR: RÔMULO TADDEI 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060134 APTE.: ALDIMARA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002937 APTE.: ULISSES DALLA BERNARDINA ADVOGADO: ANGELINA BALARINE APDO.: EVANILDA ZANETTI ADVOGADA AUDREYA MOTA FRANÇA BRAVO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940006810 APTE.: BANDES S/A ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA APDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950000471 REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO PARTE: PRICE WATERHOUSE AUD INDEPENDENTES ADVOGADO: FERNANDO LOESER ADVOGADO: EDINA ABDULLAH ADVOGADO: EDISON AURELIO CORAZZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006964 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY AGVDO.: CENTRO DE DIAGNOSTICO MERIDIONAL LTDA. ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000477 AGVTE.: ESCELSA ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS AGVDO.: RAHIOL FRIGORIFICOS LTDA. ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019010193 AGVTE.: VITORINO CORRÊA SARMENTO ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES AGVTE.: MARIA DO CARMO NERI CORRÊA ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES 53 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO ESP SANTO ADVOGADO: GUSTAVO SENNA MIRANDA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000307 APTE.: SINDICOMERCIARIOS ADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPE APDO.: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA ADVOGADO: ANDREIA F TORNIERI APDO.: SINDICATO DOS TRAB MOV MERC COLATINA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES ADVOGADO: NATAL PIUMBINI APDO.: K M DO BRASIL ADVOGADO: EDSON CARVALHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000414 AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS AGVTE.: GRICELIA DE BARROS MERCON ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVTE.: ELIAS PONTES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVTE.: EDINA DE LIMA C DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: SOLIMAR CAGNIN ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: EDME BAIAO MARCHIORI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DA PENHA SILVA BATISTA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: IZABEL PINHEIRO CAGNIN ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LUCIA HELENA HOSPEM POMBO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JAURIO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA LUCIA SALLES MAGALHAES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ELZA LESQUEVES DEPOLLO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: CARLOS RUBENS FONSECA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: EDNEA BRAGANCA FONSECA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA LINA RAMOS SHAHEED ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARLENE VALADAO MISSI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA ELISA GREGIO GASPARINI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: EPIPHANIO CANDIDO GASPARINI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: EDNA DOS ANJOS FRANCO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DURCE REIS BAPTISTA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARLY MIRANDA BARCELO RIBEIRO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIZETE ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA ALINE NOGUEIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JURACY SILVA PASSINI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LAURO EDSON GUEDES PINTO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ADEIR CÂMARA LOPES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA JAMILE ARIDE DUTRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: MARCELO WERNECK FRAGOSO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: TARCISIO SOUZA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ALIPIO CUNHA MORAES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: TELMA MORAES GAZOLA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LUCIA GONCALVES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: THELMA VIANA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA LOPES DIAS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA GLAUCIA T PENEDO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: BENEDITA LIMA PEREIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: BENEDITA MOYSES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DAS GRACAS VIEIRA MOURA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: FANNY SAMPAIO COCCO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: VERA ALYCE DAVID MARIN ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GISELDA WILDHAGEN PINHEIRO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GILKA WILDHAGEN COELHO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA CARMEM RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: HEBER MACHADO MENDES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DA PENHA SOUZA SANTOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LEILA APOLINARIO RODY ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LUCINEIDE MOREIRA RICCO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA LAUDICEIA FREITAS ATHAYDE ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ERIENZE AZEVEDO ZANETTI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NELSON MOURA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: HILDETE MACHADO PENEDO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ARLINDO MOREIRA MACHADO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ADEMAR SALLES PINHEIRO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ANACLETO MOZER JUNIOR ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ELINA MARIA JACOUD ANDRADE ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NUZETE LOPES DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ROSANE PERES PAIVA REIS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GISLANE MARIA SILOTTI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: AILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: AUGUSTO BANDEIRA PINHEIRO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ANTONIO BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DO NASCIMENTO ROBBI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ARLETE FEU NEVES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: THEREZINHA FERNANDES B ANDRE 54 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ANA MARIA DE J B F MATIELO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA INEZ GRILLO RODRIGUES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: EURIPEDES MELLO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: HELIA TEREZINHA PREATO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JOSE NASCIMENTO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LUCILA DA CUNHA CAMARGO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LEA APOLINARIO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NAIR DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: YVONE COELHO AARAO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NILDO MANCINI ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA CECILIA UGERIDEZAN ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA HELENA MOEIRA DE FREITAS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: VERA LUCIA SCHWAN SABINO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LUZIA MUNIZ HERNANDES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DE LOURDES V LUCAS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: HILARINA FERREIRA ARCHANJO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ALAYDE MACHADO ESPERIDON ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JUDITH NASCIMENTO LANDEIRO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA DE LOURDES FERNANDES COELHO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NANCY FERNANDES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JURACY CRUZ ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: NELSINA DE BARROS DE SOUZA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA INEZ VIANA REZENDE ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: DOLORES ABREU ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GLAUDISTON MILHOLO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: SONIA MARIA TORRES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: JOSE CAMPOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: LEONORA CLERIA TEDESCO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GILDA SILVA MOREIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: AUREA SILVA CARDOSO ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: SEBASTIAO LUIZ CHARLES GOMES ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: TANEA COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA ANGELICA TRES SILVEIRA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: MARIA LUIZA NEGRELLI DE CAMPOS ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: ARISTIDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO EM 21/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028401 REQTE.: R J C EMPREEDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO FAZ ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026494 REQTE.: LOURDES APARECIDA DE SOUZA CEZANA ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA-ES LITIS. PASSIVO: LEONARDO TEIXEIRA SCHWAN LITIS. PASSIVO: EVANIA BEATRIZ DE SOUZA LITIS. PASSIVO: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA LITIS. PASSIVO: MANUELA BRAZ ALMEIDA LITIS. PASSIVO: FLORINDA PANCIERI LITIS. PASSIVO: KEILA MARCIA SILVA DE SOUZA LITIS. PASSIVO: WILSON BATISTA DA SILVA LITIS. PASSIVO: CLAUDIA MARCIA BARRETO DE ARAUJO LITIS. PASSIVO: FLAVIA HELENA GUEDES TURRA LITIS. PASSIVO: MAURO RENILDO BIANCHI LITIS. PASSIVO: WANESKA FRANCA BODART LITIS. PASSIVO: GUSTAVO RIBET CRUZ LITIS. PASSIVO: GLAUCIA ROSANE ALVES DE ARAUJO E OLIVEIRA LITIS. PASSIVO: MARISTELA BAYERL FRANCISCO LITIS. PASSIVO: EDNA HOLLUNDER DE SOUZA LITIS. PASSIVO: ANDERSON CALMON AZEVEDO LITIS. PASSIVO: PATRICIA ROZINDO ROCHA LITIS. PASSIVO: LUCIANA CRUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA LITIS. PASSIVO: MARIA MONICA FIRME RODRIGUES LITIS. PASSIVO: MIRIAM CARRARI GOMES CUSTODIO LITIS. PASSIVO: ANDREA GRIGNIS BRASIL LITIS. PASSIVO: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA LITIS. PASSIVO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA LITIS. PASSIVO: ENILSON DE SOUZA LITIS. PASSIVO: ANGELO SCHULZ TEDESCO LITIS. PASSIVO: SIMONE MIRANDA FRIZZERA LITIS. PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO LITIS. PASSIVO: P0LLYANA SEGGATO PIZZOL LITIS. PASSIVO: LUCINEIA CAMPOS VAGMAKER LITIS. PASSIVO: VERONICA MARTINHO LITIS. PASSIVO: JANE CAMPOS DA SILVA LITIS. PASSIVO: CARLOS ANTONIO VALLOTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030546 REQTE.: MARIA DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI ADVOGADO: PAULO VELTEN A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO EST DO ES RELATOR: RÔMULO TADDEI 4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030710 REQTE.: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE ADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIOR REQDO.: MUNICÍPIO DE ALEGRE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021180 REQTE.: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI ADVOGADO: ARLINDO SASSO ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONCALVES LEAL 55 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO A. COATORA: SECR DE ESTADO DA FAZENDA DO ESP SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030030793 REQTE.: IESP ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTA ADVOGADO: DILSON CARVALHO ADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS REQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIA P.INT.PASSIVA: ALEX SALES MARQUES DOS SANTOS P.INT.PASSIVA: ANTONIO CARLOS PEDROSA VALLI P.INT.PASSIVA: BENEDITO FORTUNATO DE MELO P.INT.PASSIVA: CARLA JEANE SILVEIRA ZACCA P.INT.PASSIVA: ELISANDRA CHAMON DE SOUZA P.INT.PASSIVA: EULI RUELA BAHIA FRANCA P.INT.PASSIVA: JOÃO LUIZ MARQUES P.INT.PASSIVA: JOSE FERNANDO FERREIRA BASTOS P.INT.PASSIVA: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA P.INT.PASSIVA: KARLA GARRET RAMOS P.INT.PASSIVA: LUANIRA GRISONI GONÇALVES P.INT.PASSIVA: LUCIANE ALVES MARINHO P.INT.PASSIVA: LUIZINHO SILVA ROCHA P.INT.PASSIVA: MAGDA SANTOS SOARES CALLEGARI P.INT.PASSIVA: MARIA ANGELA MARTINELLI P.INT.PASSIVA: MARIA CARMEN LORENÇAO UGGERI P.INT.PASSIVA: MARIA CRISTINA CARNEIRO P.INT.PASSIVA: MARIA DE FATIMA LUDOLF SARDENBERG P.INT.PASSIVA: MARIA DO CARMO LOPES DINIZ HATAB P.INT.PASSIVA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA P.INT.PASSIVA: MARIA HELENA SANTOS P.INT.PASSIVA: MARIA JULIA DAM P.INT.PASSIVA: MARIA RUTH LEAL SOUZA P.INT.PASSIVA: NILDA DIAS DE ALMEIDA P.INT.PASSIVA: RENATO ALBERTO CHISTE P.INT.PASSIVA: SANDRA MARA MAGEVSKI P.INT.PASSIVA: SANDRA MARIA SCARPAT P.INT.PASSIVA: SILVIO QUEIROZ DE OLIVEIRA P.INT.PASSIVA: THAIS MALBAR RODRIGUES P.INT.PASSIVA: SONIA MARIA RODRIGUES MELO COMERIO P.INT.PASSIVA: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES P.INT.PASSIVA: VALERIA BAPTIST CREMA P.INT.PASSIVA: VERGINIA ROLDI P.INT.PASSIVA: WELLINGTON FERNANDES P.INT.PASSIVA: ANA RITA BENINCA COELHO RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES PARA: CONSELHO MAGISTRATURA 1 - RECURSO Nº 100020013551 RECTE.: LENIR PINHEIRO GARCIA LUCIO ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - RECURSO Nº 100020020085 RECTE.: OSVALDO DAMASCENO ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 3 - RECURSO Nº 100030003527 RECTE.: IVA DE OLIVEIRA MIRANDA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 4 - RECURSO Nº 100030030512 RECTE.: JAQUELINE PAGANI DEVENS CARVALHO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 5 - RECURSO Nº 100030030561 RECTE.: VERA MARIA SARAIVA FERRO RELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 6 - RECURSO Nº 100030030652 RECTE.: MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI RELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7 - RECURSO Nº 100030030645 RECTE.: LUCIO FLAVIO ZUCOLOTO XAVIER RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 8 - RECURSO Nº 100030030637 RECTE.: VILMARIO LEAL DAS NEVES RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 9 - RECURSO Nº 100030030629 RECTE.: SEBASTIAO HILARIO PROFETA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 10 - RECURSO Nº 100030030611 RECTE.: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 11 - RECURSO Nº 100030030603 RECTE.: JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRA RELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 12 - RECURSO Nº 100030030595 RECTE.: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES RELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU 13 - RECURSO Nº 100030030587 RECTE.: IONE DE FATIMA CHAVES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 14 - RECURSO Nº 100030030579 RECTE.: MAURO DE CASTRO NEVES RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 15 - RECURSO Nº 100030030686 RECTE.: WANDERLEY JOSE DO CARMO ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 16 - RECURSO Nº 100030030678 RECTE.: ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 17 - RECURSO Nº 100030030660 RECTE.: EVANEIDE GEIKE DA SILVA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 18 - RECURSO Nº 100030030553 RECTE.: JOSE ALEXANDRE DE CARVALHO NETO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 19 - RECURSO Nº 100030030538 RECTE.: MARIA AUXILIADORA FOLADOR CAMPOS RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA PARA: CÍVEIS REUNIDAS 1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100950011815 AUTOR SINDICATO DOS TRAB EMPR SID BEN TRANSF ES ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMOES ADVOGADO: DOMINGOS SAVIO TALLON ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS RÉU SINDIMETAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24940118342 RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030027880 AUTOR BONNIE SILVER ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO ADVOGADO: PAULO ANDRE DE MELLO RÉU SOL SALINS S/A ADVOGADO: SERGIO TOSTES ADVOGADO: DOMINGOS F DA ROCHA ADVOGADO: HELEN DE AGUIAR TOSTES 56 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: MARCOS MONTENEGRO DUARTE ADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLA ADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030030728 AUTOR INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS RÉU ELAINE PINTO ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO ADVOGADO: ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 5 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030019911 AUTOR FRANCISCO CARLOS FALÇÃO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA RÉU ESTADO DO ESP SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030027112 PACTE.: MICHEL MIRANDA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030744 PACTE.: FRANCISCO MARCELO DE SOUZA QUEIROGA ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010046109 APDO.: /APTE.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: /APTE.:JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADA FLAVIA LOPES DE MORAES RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970146114 APTE.: FAUSTER CHAVES ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59000000410 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: RONALDO LUIZ CARLOS ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26020000555 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: ALDENILSON SILVA PACHECO ADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030027146 PACTE.: ANDERSON TAVARES SERRANO ADVOGADA SARITA MORAES DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA ES RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030027070 PACTE.: FREDSON MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 9 - HABEAS CORPUS Nº 100030027849 PACTE.: RENATO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO ADVOGADO: GERSON MARQUES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030026726 PACTE.: CARLOS FERREIRA ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILHA VELHA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 11 - HABEAS CORPUS Nº 100030027203 PACTE.: JOEL RESENDE DA SILVA ADVOGADO: OLGA BERGER A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49039000465 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: NILTON DA SILVA ADVOGADA BERNADETE DALL'ARMELLINA APDO.: ALDOINO SEVERINO LOPES ADVOGADA BERNADETE DALL'ARMELLINA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59039000175 APTE.: CARLOS ALBERTO BAYERL ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960087104 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: GILBERTO CHAVES DE AGUIAR ADVOGADO: LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 15 - HABEAS CORPUS Nº 100030030702 PACTE.: PATRICIA NETO DEFENDENTE ADVOGADO: SALLES MAIA VIZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 16 - HABEAS CORPUS Nº 100030026593 PACTE.: GEILSON GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROS A. COATORA: JUIZ DE DIRETO DA V CRIM DE MARECHAL FLORIANO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 17 - HABEAS CORPUS Nº 100030030736 PACTE.: WAGNER RICARDO PINTO ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 29030000169 RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: GILMAR GOMES DE SOUZA ADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010108559 APTE.: LUIZ CARLOS AGUIAR MENDES ADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, DEF PÚBLICO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA PARA: CÍVEL 1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000009 APTE.: SINDICATO DOS OPER SERV MUNICIPAIS ES ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMACHI ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS APDO.: MUNICÍPIO DE IBATIBA 57 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: MAXWEL MIRANDA ARAUJO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36999000114 APTE.: GILBERTO MOFATI VICENTE ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ APDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES ADVOGADO: LUIZ P LEAL RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000386 APTE.: BANCO BRADESCO ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO ADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE APDO.: JADIR MATIAS FERREIRA ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009000494 AGVTE.: LUIZ DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: GILDO NASCIMENTO CORRÊA ADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINS AGVDO.: SOLANGE D'ALMEIDA REIS ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009917 AGVTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARES ADVOGADO: CARLA CRISTINA FERREIRA FERNANDES SALES ADVOGADO: EMERSON SIECOLA DE MELLO AGVDO.: ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14010002047 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14010002047 APTE.: UNIÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA GILDASIO AMADO APDO.: DIEGO BRAUN RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 15039000078 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL CONCEIÇÃO DA BARRA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS PARTE: ALCON CIA DE ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 15039000078 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ALCON CIA DE ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990055369 APTE.: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA APDO.: TAPUYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: ESIO JOSE B MACHIORI FILHO ADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003470 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA AGVDO.: VITÓRIA DIESEL LTDA. ADVOGADO: FERNANDO BENTO DE ARAUJO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FELIPE ZANDIM GUEDES ADVOGADO: ELDER DAMACENO MOURA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000075958 APTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADA CILENES DIAS TOGNERI ADVOGADO: NADIA I PRADO ADVOGADO: JULIANA L PUPO ADVOGADO: KARINA DOS SANTOS RUIZ CHIARELLI ADVOGADO: MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA ADVOGADO: ALEXANDRE VEHARA ADVOGADO: JULIA K SHIGETONE ADVOGADO: SANDRO RAYMUNDO ADVOGADO: FRANCISCO JOSE SANT`ANNA HENRIQUES ADVOGADO: CLAUDIA FERRARI KRONKA APDO.: JUREMA BORDES DE REZENDE ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50039000471 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST MUN DE VIANA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50039000471 APTE.: IPREVI APDO.: ANA MARIA DE CARVALHO CAPDEVILLE RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000478740 APTE.: EVANDRO DAROZ MASTELO ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL APDO.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010018166 APTE.: /APDO.:C S T COMPANHIA CIDERURGICA DE TUBARAO ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR APTE.: /APDO.:SIDEPAR SIDERURGICA PARANAENSE LTDA. ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001507 AGVTE.: BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇAO ADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVES AGVDO.: PAULA RIBEIRO CAIRES ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRE RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010116354 APTE.: BANESCARD ADVOGADO: ARRUDA ALVIM APTE.: VISA BRASIL ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SILVANA BENINCASA DE CAMPOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEMES ROMEIRO ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA POLTO ADVOGADO: RICARDO QUASS DUARTE ADVOGADO: PAULO SERGIO RESTIFFE ADVOGADO: WALTER ANDRE MIADAIRA WATANABE ADVOGADO: TIAGO CARDOSO ZAPATER APDO.: CINTIA SHIMABUCO ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA ADVOGADA CAROLINA LEMOS PICANÇO ADVOGADA BRUNA CARRAFA BESSA ADVOGADA MAGALI LIMA LESSA ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007257 58 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORA ADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊA AGVDO.: ANTONIO DA PENHA BARCELLOS ADVOGADO: ARLINDO SASSO ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO ADVOGADO: HENRIQUE TORRES DA FARIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002907 APTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO ADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINS ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO ADVOGADO: NIVIA SANTOS SOARES APDO.: GILVANIO MARCOS DIAS CARVALHO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006796 AGVTE.: ILSON DE OLIVEIRA RONCONI ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE AGVDO.: ARLETE MARIA COURA ADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000433 AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO AGVDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000860 AGVTE.: ADEMAR ALVES DE SOUZA ME ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA ADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZON AGVTE.: JACILEIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA ADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZON AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROS ADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002809 AGVTE.: HOLIEM DA GAMA ALVES ADVOGADO: LUCIANA ROCHA NASCIMENTO AGVDO.: L F V C (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO ADVOGADA SELMA CRUZ AGVDO.: LILIANE VERISSIMO DE OLIVEIRA ADVOGADA SELMA CRUZ ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002978 AGVTE.: CORTELETTI VEICULOS LTDA. ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI ADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI AGVDO.: GERSON TEIXEIRA CASTELUBER ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010148757 APTE.: /APDO.:ALBERSON RAMALHETE COUTINHO ADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS ADVOGADO: GUSTAVO NOGUEIRA ALVES APDO.: /APTE.:BANESTES S/A ADVOGADA ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES RELATOR: RÔMULO TADDEI 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009022 AGVTE.: WALDECIR ROGERIO STEIN ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVA AGVDO.: PNEUS XANADU LTDA. AGVDO.: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010058275 APTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARIA HELENA KILL APDO.: DILUNAY VIEIRA DA SIVA ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980182778 APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO APDO.: AGNALDO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002491 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR AGVDO.: T C G V (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIO AGVDO.: LIDIA MARIA CARRERA VENTURINI ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIO AGVDO.: L M A C (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIO AGVDO.: LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHO ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999005226 AGVTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980022735 APTE.: EDMUNDO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS APDO.: FININVEST S/A ADM CARTOES CREDITO ADVOGADO: ROGERIA COSTA ADVOGADO: CARLA DE CAMPOS REBELLO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE A DA SILVA APDO.: IRMAOS PIANNA LTDA. ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006246 AGVTE.: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTA ADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR ADVOGADO: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA AGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 59 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000403 AGVTE.: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET AGVDO.: MANOEL DIAS JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO SIMOES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMANOS ES RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002288 AGVTE.: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO: LEVI M PEREIRA AGVDO.: A MADEIRA IND COMERCIO LTDA. ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI AGVDO.: AMERICO DESSAUNE MADEIRA ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI AGVDO.: DADAUTO VEICULOS PECAS LTDA. ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14019000109 AGVTE.: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: SANDRO COGO ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO AGVDO.: ARZELHA RITA DA CONCEIÇÃO TAVARES ADVOGADO: NIVALDA ZANOTTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO EM 22/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027344 REQTE.: AFONSO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: ALDEIR FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTA ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI REQTE.: PAULO ROBERTO CABRAL DE QUEIROZ ADVOGADO: SOCRATES DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: SOCRATES DELAI A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030751 REQTE.: NUBES SILVA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: PAULO VELTEN A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLAN ORÇAMENTO E GESTAO DO EST ESP SANTO A. COATORA: GERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GEPAD RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030801 REQTE.: SEBASTIAO LINO DOS SANTOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030785 REQTE.: ADEMAR ALVES SOUZA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: ADJAIR NUNES COELHO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: ANTONIO ALOYR LAMBERTI ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: CARLOS ROBERTO PADUA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: CELSO LUIZ DO CARMO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: JOÃO LELIS PEREIRA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: JOSE CABRAL SCANDIAN ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA REQTE.: LIDIO MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030843 REQTE.: SIMONE FRANCO GARCIA ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI ADVOGADO: PAULO VELTEN A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO EST DO ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PARA: CRIMINAL 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030026577 PACTE.: DENILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: WENDEL FERREIRA SANTOS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030876 PACTE.: KEILIMAR LUCAS SANTIAGO ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE CARIACICA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030030884 PACTE.: CARMEN DOS SANTOS COUTINHO CHIRST ADVOGADO: AMAURI BRAZ FERREIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V COMARCA DOMINGOS MARTINS RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 4 - HABEAS CORPUS Nº 100030030900 PACTE.: ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES ADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960036028 APTE.: VALDECIR IZIDIO PIRES JUNIOR ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44039000375 APTE.: JOEL DELARMELINA ADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO 60 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009063 APTE.: GESSI ALVES DA ROCHA ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000115485 APTE.: MAGNO DOS SANTOS BELLATO ADVOGADO: HERNANI GIURISATTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030827 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: CLANIER DA SILVA MOREIRA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14020047412 APTE.: ROIVANY BRAIAN DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 11 - HABEAS CORPUS Nº 100030026122 PACTE.: WADSON SANTOS DA HORA ADVOGADO: WALTER ROBERTO FIDELIS A. COATORA: JUIZ DA 2A V CRIMINAL DE VIANA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 12 - HABEAS CORPUS Nº 100030027872 PACTE.: CLEBER MALAVASI ADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRA ADVOGADA SARITA MORAES DE SOUZA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE SANTA TERESA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030819 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: RUBENS TIMOTEO FILHO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000171728 RECTE.: MARCELO RODRIGUES ADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOS RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000008967 APTE.: JAMBERSON GUAITOLINI DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS APTE.: FABIO MARCELO ANDRADE LOURENÇO ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA PARA: CÍVEL 1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G NºU100010010120 REQTE.: CELSO NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES REQTE.: TEREZINHA TOFALO GOMES ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES REQDO.: IDNY TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD REQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE TORRES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000285 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTE.: ANGELA GOMES FANTECELLE ADVOGADO: JUCELINO MAGNO Q DUARTE APDO.: ANTONIO NICO SOBRINHO ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62999000037 APTE.: UNIÃO PORTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD ADVOGADO: RICARDO G ASSAD APDO.: BANDES S/A ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50000000104 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V COMARCA DE VIANA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY PARTE: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A ADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANA ADVOGADO: JENEFER LAPORTI APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50000000104 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000513 AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: HELENA M M FERREIRA ADVOGADO: PATRICIA N M A T PIZA ADVOGADO: MOISES B SOUZA AGVDO.: NEIL HACHBARD ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA AGVDO.: MARIA INES CORRÊA HACHBARD ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35999002096 APTE.: YON RODRIGUES RAPOSO ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE RODRIGUES PACHECO ADVOGADO: IZAIAS EDUARDO DA SILVA APDO.: CONSTRUTORA EPURA LTDA. ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000565 APTE.: ANIVAL NUNES LIMA ADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA APDO.: CUNHA & FILHOS LTDA. ADVOGADO: MARIA ERMELINDA A A DIAS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000386 APTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA APDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSI ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO APDO.: T G S(MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO APDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTRO ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000386 APTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI 61 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA APDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSI ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO APDO.: T G S(MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO APDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTRO ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999002827 AGVTE.: TELEST CELULAR S.A ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS AGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S.A ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS AGVDO.: HELIA TOMASI SANTOS NEVES ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA AGVDO.: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA AGVDO.: SEINCO SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL S.A ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950152298 APTE.: RENATO MONTEIRO LARICA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR APDO.: JAYME TASSINARI ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA APDO.: ILEUZA LUZIA DELBONI TASSINARI ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960142826 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: DER ES ADVOGADO: HUDSON SILVA MACIEL ADVOGADO: ADIOMAR MALBAR DA SILVA PARTE: MASSA FALIDA DE JATOCRET S/A ADVOGADO: GERALDO VIEIRA ADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940021629 APTE.: ORGAO DE GESTAO M O TRAB P AV P ORGANIZADO ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO APDO.: SINDICATO DOS EST TRAB EST MINERIO DO ES ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDILEUSA DE SOUZA APDO.: ANTÔNIO JOSÉ GOMES ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: MARCOS ANTONIO PEREIRA BARCELOS ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: JORGE ALFREDO PASSOS DOS REIS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: SEBASTIAO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: NILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: JESUS JACO SIMOES ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: ANTONIO MORAES DE SANTANA ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: EUCLIDES JOSE VASCONCELLOS ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: ANTONIO LEONILDO GOMES ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: ELIZEU SOUZA DE VITÓRIA ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: WILTON SIQUEIRA ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO APDO.: DORIO LUIS VASCONCELLOS ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006550 AGVTE.: LOGISTIC NETWORK TEC COM IMP EXP LTDA. ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO ADVOGADO: JOSE JOAQUIM MADEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE THIOLLIER FILHO AGVDO.: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890106404 APTE.: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA APDO.: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOB S/A ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890106404 APTE.: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA APDO.: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOB S/A ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000092866 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA PARTE: K P F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS 62 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARTE: PALMA ROSANGELA PINTO FARIA ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59039000159 AGVTE.: MARLY PENHA ROLDI ROSSONI ADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEY ADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINO AGVDO.: DELSON FAVARO ROSSONI ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR ADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURAD ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA PIZZOL RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12910030431 APTE.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI APDO.: ALFREDO AIGNER ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI ADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERI ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO APDO.: MARIA DA CONCEÇÃO PELISSARI AIGNER ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI ADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERI ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001152 AGVTE.: MARIO ORLANDI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO ADVOGADO: STELA MUNALDI AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001152 AGVTE.: MARIO ORLANDI ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO ADVOGADO: STELA MUNALDI AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2999000108 AGVTE.: ANA PAULA GARCIA SOUZA ADVOGADO: JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA AGVDO.: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS AGVDO.: NOEL JOSE ORNELLAS ADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002301 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO AGVDO.: P D D V (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ANGELINA BALARINE AGVDO.: MARIA DA PENHA DURAO DE ALMEIDA ADVOGADO: ANGELINA BALARINE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010559851 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F P E C ITAPEMIRIM PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS PARTE: GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO R GUIMARAES APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11010559851 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010112647 PARTE: DIRETOR CENTRO EST SUPL VITÓRIA CESV ADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIRO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA PARTE: E P S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNA PARTE: MARIA GORETE PREZENTINO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 26 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030003766 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1OA V CÍVEL DE VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CÍVEL DE VITÓRIA P. INT. ATIVA: W F ENGENHARIA LTDA. P.INT.PASSIVA: DURVAL LICERIO FILHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970109019 APTE.: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PAES ADVOGADO: WENDELY OLIVEIRA FILHO APDO.: GUILHERME JOSE DE VASCONCELLOS SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA APDO.: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001135 AGVTE.: CONSTRUTORA SERRA LTDA. ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI ADVOGADA DANIELA GOBI MARTINELLI AGVDO.: CONSTRULOREN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO ADVOGADA CARLA GUSMAN ZOUAIN RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007638 AGVTE.: T M P (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS AGVDO.: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA RELATOR: RÔMULO TADDEI 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010194629 APTE.: RAPHAEL LYRIO GOUVEA ADVOGADA DILMA CARVALHO DE ALMEIDA APDO.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ADVOGADO: JORGE ANTONIO SAADI FILHO ADVOGADA ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004411 AGVTE.: BAR DALEPRANE LTDA. ME ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADA PATRICIA M GAZOLA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007406 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA AGVDO.: CLAUDIO CESAR GUIDA SANTOS ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS ADVOGADO: RONERIA C B AMARAL RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 63 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2039000209 AGVTE.: BANDES S/A ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS AGVDO.: ESPÓLIO DE PAULO CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MARILIA MONTEIRO RODRIGUES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006945 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006945 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000160838 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000160838 APTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUNICIPAL DE VITÓRIA APDO.: ASDRUBAL GOMES DE AGUIAR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001900 APTE.: /APDO.:INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBACA S/A ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI ADVOGADO: VICTOR SARLO WILKEN APTE.: /APDO.:BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: MARIA HELENA KILL ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020012242 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: JOSE DADALTO ADVOGADO: PAULA C PENITENTE PASSAGEM RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60039000074 AGVTE.: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA AGVDO.: MOISES MARTINS DIAS ADVOGADO: JEFFERSON PEREIRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980077150 APTE.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTI ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANI ADVOGADO: OSCARLENE BARROSO L MEIRA ADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTA APDO.: DORVINA RITA RICARDO ADVOGADO: SALLES MAIA VIZA ADVOGADO: FLORESTA DE MARIA S VIZA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009097 APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ APDO.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRA ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE APELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009097 APTE.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTE.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRA APDO.: BANESTES S/A APDO.: BANESTES S/A RELATOR: AMIM ABIGUENEM 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009089 AGVTE.: MAPELLI DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ AGVDO.: TECNO PIETRA REPRESENTAÇOES LTDA. ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020023144 APTE.: EDGAR LUCIO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ANGELO BELISARIO ADVOGADO: LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS APDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 43 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030868 REQTE.: DOMINGOS JORGE GUARÇONI ACHA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 2A V FAM DE VITÓRIA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001515 AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MOACIR RODRIGUES ADVOGADO: JARDEL ROMAO TABOAS AGVDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADA LIEGE MENDES DUARTE VIGANOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002817 AGVTE.: JANE CATIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINI AGVTE.: R A M O (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINI AGVTE.: M M R O (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINI AGVDO.: JOSE HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSIANE BARROS DA ROCHA RELATOR: RÔMULO TADDEI 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006143 APTE.: ALVES DE SOUZA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES ADVOGADO: ROGERIO SIMOES ALVES ADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOS ADVOGADO: ALVIMAR CARLOS ALVES APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006085 APTE.: INSS ADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVA APDO.: SALVINO COELHO DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20039000235 APTE.: J V O C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA APTE.: LYNDA MILLER DE OLIVEIRA ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA 64 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 APDO.: WALTER COUZZI ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000671 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES AGVDO.: EMILDES PINTO BARBIERI ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE ADVOGADA SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970037955 APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SELÇO ADALTO ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA APDO.: MARMOREIRA MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010089795 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIA PARTE: RAPHAELA GERKEN QUELOTTI ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010573209 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11010573209 APTE.: CHEFE DA 2ª CIRETRAN APDO.: PATRICIA MAROLE CHACHUBA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029097 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB DE COLATINA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990119430 APTE.: COIFA PECULIOS E PENSOES ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA APDO.: ONELIA BRANDAO POMPERMAYER ADVOGADO: ALBA IFIGENIA GONCALVES STHEL ADVOGADO: MARCELO LOUREIRO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M SCHUMANN RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001523 AGVTE.: MUNICÍPIO DE SERRA ADVOGADO: ADEMIR ANTUNES AGVDO.: PREMONT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. ADVOGADO: PAULO DE TARSO DE SOUZA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 56 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000189639 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA PARTE: ANA THEREZA LORENCINI DOS ANJOS ADVOGADO: LEVY PEREIRA DE MENEZES APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000189639 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. APDO.: ANA THEREZA LORENCINI DOS ANJOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009071 AGVTE.: D A BATISTA ME ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO AGVDO.: BANCO REAL ABN AMRO BANK SA ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ RELATOR: RÔMULO TADDEI 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001216 AGVTE.: ELIZEU QUINTILIANO SILVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA AGVTE.: W D L S (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA AGVTE.: D D Q (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA AGVDO.: RISIERE ALVES TRISTÃO DE BARROS ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA AGVDO.: CARLA ALVES DE BARROS ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 59 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100030021842 REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONÇALVES ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN REQDO.: LUIZ PAULO PONTARA PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA REQDO.: RONALDO MODENESI CUZZUOL ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM REQDO.: JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA REQDO.: GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO REQDO.: AUGUSTO CESAR SOUZA DO AMARAL ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 60 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002457 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DA FAZ PUBL COMARCA COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002457 APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA APDO.: ZULEIKA PIEDADE DOS SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000746 AGVTE.: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEARE ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR AGVDO.: ADRIANE LOURETT RANGEL CHAVES ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002288 APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE APDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002352 APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: RODRIGO MAZZEI ADVOGADO: RODRIGO ALVES AUER ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL ADVOGADA CRISTIANA SALVIATO FONTANA APDO.: PLASC PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA. ADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVES ADVOGADO: CELSO STAKFLETT RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002477 APTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADA SELMA CRUZ ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI ADVOGADA MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO APDO.: FRICALOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA. 65 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: SAULO J DUARTE ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28010000140 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE IUNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001996 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL REG PUB ACID TRAB COLATINA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001996 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: T S R S(MENOR PÚBERE) RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 29020000971 APTE.: OSVALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA APTE.: THEREZA VIQUES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES ADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA APDO.: VIAÇÃO REAL ITA LTDA. ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO R GUIMARAES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20039000292 AGVTE.: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF ADVOGADO: WAGNER J E CARMO ADVOGADO: MARCIO SILVA RAMOS ADVOGADO: ROBERTO WAISMAN AGVDO.: GILBERTO CONRADO DE SOUZA ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002395 APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE APDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: RODRIGO MAZZEI RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO ADVOGADO: LUCI REGINA BASARIN ADVOGADO: CRISTIANE PENHA YASSUDA ADVOGADA DANIELA KEILLER APDO.: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA. ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020025859 APTE.: BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO ADVOGADO: CRISTIANE PENHA YASSUDA ADVOGADO: LUCI REGINA BASARIN ADVOGADA DANIELA KEILLER APDO.: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA. ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45039000257 AGVTE.: JAIME VASSOLER ADVOGADO: JANDERSON VAZZOLER ADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBI AGVDO.: SERGIO VASSOLER ADVOGADO: JONAS SOSSAI RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001549 AGVTE.: ADILSON RIBEIRO COSTA ADVOGADO: DELORME DE SOUZA O JUNIOR AGVDO.: COMPROFAR COMERCIO DE FARMACEUTICOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTI ADVOGADO: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970137328 APTE.: J MORAES EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: JORGE AURELIO BROWN APDO.: MOVIMENTO DOS SEM TERRA APDO.: ELIETE ROSA FERNANDES APDO.: ADEMILSON PERERIA SOUZA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIAR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002387 APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE APDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADA CRISTIANA SALVIATO FONTANA ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO: ERICA PIMENTEL RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002337 APTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARRED MERCANTIL ADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARES APDO.: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA. ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA, DEF PÚBLICO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12000003280 APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: RODRIGO ALVES AUER APDO.: PLASC PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA. ADVOGADO: LUIZ CANDIDO DURAO ADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014966 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES AGVDO.: N S V (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES AGVDO.: SANDRA SANTANA ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000536 APTE.: SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTO ADVOGADA PATRICIA CUNHA LORA ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER APDO.: SAMARCO MINERAÇÃO S/A ADVOGADO: FRANCISCO JOSE M NETO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002782 APTE.: BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL PRODUTOS 79 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28039000154 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DE IUNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 81 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100030023574 REQTE.: PAULO HENRIQUE GARCIA PEREIRA ADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRA REQTE.: PAULA VIRGINIA GARCIA PEREIRA ADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 82 - HABEAS CORPUS Nº 100030024721 66 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PACTE.: JOSE MIRALHA ORIGUELLA ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE VITÓRIA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 83 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980180749 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA FAZ PUBL EST DE VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980180749 APTE.: IPAJM APDO.: EDYTH FARIAS MELLO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970085726 APTE.: TOURISCARD ASSISTENCE LTDA. ADVOGADO: AROLDO LIMONGE APDO.: SOLANGE AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: RAMON CARVALHO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035521 APTE.: JESSE COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCO ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES NUNES APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0 ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002416 APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA APDO.: ADEMAR ROQUE VAGO ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 87 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 7039000315 REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE BAIXO GUANDU APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 7039000315 APTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU APDO.: ADICIA LEMPKE DA SILVEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031064 REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DOS F DA FAZ PUB ESTADUAL DE VIT P.INT.PASSIVA: HOTEL PRAIA DE ITAPUA S/A P.INT.PASSIVA: HOSTESS HOTEIS E TURISMO ESPÍRITO SANTO S/A P.INT.PASSIVA: HOTEL AEROPORTO LTDA. P.INT.PASSIVA: H P HOTEIS VITÓRIA PALACE LTDA. P.INT.PASSIVA: HOTEL ALVETUR LTDA. P.INT.PASSIVA: HOTEL MARTA DA PRAIA P.INT.PASSIVA: HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. P.INT.PASSIVA: SOLAR DOS COLIBRIS HOTEIS TURISMO RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 4 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031049 REQTE.: IESP ADVOGADO: DILSON CARVALHO ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO ADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS ADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTA REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST DE VITÓRIA P.INT.PASSIVA: DALTON COUTINHO DE QUEIROZ RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES PARA: CRIMINAIS REUNIDAS 1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030769 REQTE.: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE ADVOGADO: LINCOLN MELO REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 2 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030835 REQTE.: MARIA ANGELITA DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: AROLDO WALLACE DO ROSARIO REQTE.: CARLOS ADILIO DE SOUZA ADVOGADO: AROLDO WALLACE DO ROSARIO ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100030031114 REQTE.: LUIZ CLAUDIO BARNABE DOS SANTOS ADVOGADA FLAVIA LOPES DE MORAES RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PARA: CÍVEIS REUNIDAS DISTRIBUIÇÃO EM 25/08/2003 PROCESSOS: FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PARA: TRIBUNAL PLENO 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031007 REQTE.: MARIA APARECIDA DE ABREU ME ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIA A. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR: DA 3ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: RÔMULO TADDEI 2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031023 REQTE.: IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA DE VITÓRIA ADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTA ADVOGADO: DILSON CARVALHO ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO ADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS REQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST DE VITÓRIA P.INT.PASSIVA: WELLIS LUGON RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES 1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100950012060 REQTE.: SINDICATO DOS TRAB EMPR SID BEN TRANSF ES ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS REQDO.: SINDIMETAL ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PARA: CRIMINAL 1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030918 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: ADRIANO EDUARDO ALBINO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030926 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM VILA VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: EMANUEL EVANIO PEDRO DA SILVA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 67 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000565 APDO.: /APTE.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: /APTE.:DEUZEDINO CAMARGO BELO ADVOGADO: ELIANE MARQUES CAMARGO APDO.: /APTE.:EMILIO BELO NETO ADVOGADO: ELIANE MARQUES CAMARGO RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031072 REQTE.: JOSE CARLOS GRATZ ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA ADVOGADO: CARLA MILEIPE FESTA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL DE INQUERITO VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030942 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: JUNIOR CONCEIÇÃO DANTAS RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030934 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHA P. INT. ATIVA: MINISTERIO PUIBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: FILIPO OCTAVIO SILVA FORGHIERI RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 7 - HABEAS CORPUS Nº 100030030298 PACTE.: LEANDRO CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVES ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 8 - HABEAS CORPUS Nº 100030031098 PACTE.: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIANNA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI PACTE.: LUCIANO OSMAR DA SILVA ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP DA CENTRAL DE INQ DE VITÓRIA ES RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010117869 APTE.: UERTON SOUZA PONCIANO DE JESUS ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030983 PACTE.: RICARDO EMILIO ALVES ADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010037422 APTE.: JOÃO ELIAS PIOL ADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020191474 APTE.: ROBSON RABELO DOS SANTOS ADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990043175 RECTE.: ANISIO BOLDRINI ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA ADVOGADO: NATALINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DJALMA FRASSON RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11010519251 RECTE.: MARCIO SILVA MACHADO ADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000497 APTE.: ANTONIO FREIRE CORRÊA ADVOGADO: EMERSON PREZOTTI APTE.: GILBERTO DUTRA DAS MERCES ADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA APTE.: EDSON MOREIRA FREIRE ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA ADVOGADO: VINICIUS MARCODES DOS SANTOS APTE.: MANOEL LEMOS FREIRE ADVOGADO: DURVAL ALBERTO B LIMA ADVOGADO: MARCELO S SPADETO APTE.: ARISTOTELES TELES DE SOUZA ADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZA APTE.: ALEXANDRE MACHADO FERREIRA ADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZA APTE.: PAULO RIBEIRO DO CARMO ADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO PARA: CÍVEL 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000562 AGVTE.: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO: MONICA BOTELHO DE AGUIAR AGVTE.: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO: MONICA BOTELHO DE AGUIAR AGVDO.: ROBERTO FERRAZ DE MENEZES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: ARNALDO RAMOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: SANDRA LUCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: JULIO CESAR CASTILHO ALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: MIRIAM DE SOUZA HAM ALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: DORES DE OLIVEIRA LIQUER ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: NADMA SANDRA GANEM TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: JULIO CESAR PINOTI ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: PAULA MICHELAINE FRANCO DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: JUSCELINO JOSE SULZ SALLES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: TEREZA CRISTINA PRETTI ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: ERANDIR TNETO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: ANA CRISTINA MOURA TONETO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: LUIZ EDUARDO CASTILHO ALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: GLEICE KELLY ANELLONI CASTILHO ALVES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: WALTER PAGGANUCCI XAVIER ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: TEREZINHA CASTILHO ALVES PAGANUCCI XAVIER ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA 68 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVDO.: FILOMENA ALMEIDA LORETO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA AGVDO.: FRANCISCO SOUZA NASCIMENTO SEGUNDO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000851 AGVTE.: RM TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: JOSE ROBERTO BAIAO PASSAMAI AGVDO.: CARLOS ANTONIO TRINDADE CASSIM ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000851 AGVTE.: RM TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: JOSE ROBERTO BAIAO PASSAMAI AGVDO.: CARLOS ANTONIO TRINDADE CASSIM ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000083 AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA TUBARAO CST ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS AGVDO.: WALDIMAR SILVA DE SOUZA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO ADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989000290 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVAR ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE AGVDO.: CANAL IMOVEIS LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO AGVDO.: BENILDES MARIA CANAL ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009006327 AGVTE.: PRESIDENTE COMISSÃO PERM LICITAÇÃO VILA VELHA ADVOGADO: TERENITA BENICIO DA SILVA AGVDO.: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26999000123 REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL ITAPEMIRIM PARTE: EMBRILAR URB PLAN CASAS POP LTDA. ADVOGADO: ROBERTO DEPES PARTE: D E R /ES ADVOGADO: HUDSON SILVA MACIEL ADVOGADO: ADIOMAR MALBAR DA SILVA ADVOGADO: JAIR RAMOS BARBOSA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35940053867 APTE.: JOSE RAIMUNDO DE PAULA ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: KAMILA VENTURIM CALDAS ADVOGADO: GUILHERME APOLINARIO APDO.: CONSTRUTORA VERSALLES LTDA. ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA APDO.: CONDOMINIO ED MARCELA ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA APDO.: ESPÓLIO DE DEOMAR CIPRIANO ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA APDO.: ELIANE DEGENARIO BELLONI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009925 AGVTE.: JUVENAL BASTOS BARROSO ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA ADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDO AGVDO.: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA KILL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999005341 APTE.: BANCO REAL S/A ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS ADVOGADO: RENATO YERVANT BADIGLOAN ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ APDO.: RIO DE JANEIRO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: CLELIO RAMOS DE FARIA ADVOGADO: HOMERO PEREIRA VIANA JUNIOR ADVOGADO: RUBEM JOSE BASTOS VIANNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24950137869 AGVTE.: WALTER DE AGUIAR FILHO ADVOGADO: WALTER DE AGUIAR AGVDO.: DA VINCI ENGENHARIA LTDA. RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006584 AGVTE.: ZULEIMA DE VASCONCELLOS RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES AGVTE.: DEMOSTHENES DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES AGVDO.: MANOEL ANTONIO GIACOMIM ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO AGVDO.: ELAINE FONTOURA GIACOMIM ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005331 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS AGVDO.: ELIENE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES AGVDO.: RUTH DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES AGVDO.: JOÃO BATISTA DIAS CONCEIÇÃO ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES AGVDO.: REINALDO PEREIRA ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS AGVDO.: ADRIANA DE SOUZA NEVES ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004540 AGVTE.: NETSAT SERVICOS LTDA. (NETSAT) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS ADVOGADO: LUIZ VIRGILIO P P MANENTE ADVOGADO: NEVES MACEDO PEREIRA AGVTE.: NET BRASIL (NETBR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS ADVOGADO: LUIZ VIRGILIO P P MANENTE ADVOGADO: NEVES MACEDO PEREIRA AGVDO.: TV A CABO VITÓRIA S/A TVIX 69 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004771 AGVTE.: REGINA CELIA SILVA CORRÊA ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW ADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITAS AGVDO.: JOSISLENE SANTOS MOTTA ADVOGADO: ROSA MARIA ASSAD GOMEZ ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE MORAES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000312 AGVTE.: FIRMINO IMOVEIS CONST E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTI ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO AGVTE.: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTI ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO AGVDO.: ESPÓLIO DE JUDETH ELIAS AIEX ADVOGADO: JULIO CESAR C PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI AGVDO.: ODETE SARQUIS AIEX ADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI AGVDO.: MIGUEL SARQUIS AIEX ADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI AGVDO.: PAULO SARQUIS AIEX ADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI AGVDO.: MARIA LUCIA SARQUIS AIEX MANESCHY ADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI AGVDO.: LAILA SARQUIS AIEX ADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONE ADVOGADO: ANILSON G SGUAREZI P.INT.PASSIVA: GUIDO NOGUEIRA ADVOGADO:ANILSON G SGUAREZI ADVOGADO:JULIO CESAR COLHO PALLONE P.INT.PASSIVA: MARILENA CAYRES NOGUEIRA ADVOGADO:ANILSON G SGUAREZI ADVOGADO:JULIO CESAR COLHO PALLONE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010193100 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010193100 APTE.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADELSON SALEZZE RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000873 APTE.: JOSE LUIZ SILVA NEVES ADVOGADO: TANIA MARA SILVA NEVES APDO.: BANCO FORD S/A ADVOGADA LIDIA MARIA SANTOS ADVOGADO: ANDRE GOLVEIA DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADA MARIA LUCILIA GOMES ADVOGADO: DEBORA BATISTA MARTINS ADVOGADO: SONIA APARECIDA T DE MEDEIROS ADVOGADA ISABELLA L DE FREITAS RELATOR: AMIM ABIGUENEM 19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD NºA100030030959A REQTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ADVOGADO: LUCIANO L SOUZA ADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDAO ADVOGADO: ARNALDO ZAHN REQDO.: ELCI PEREIRA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980206304 APTE.: WALKYMAR SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO APDO.: MARIA DE LOURDES LORENÇONE ZANOLI ADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTA ADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCON RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990039562 APTE.: HOTEL ALVETUR LTDA. ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR APDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIBUIÇAO ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002774 APTE.: MARIA ODETE DOS SANTOS ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APTE.: JOÃO SIMONELLI COSTA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APTE.: JOÃO RODRIGUES PASSOS ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APTE.: ESMERALDO GUILHERMINO COSTA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APTE.: ANTONIO PEDRO MOREIRA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APTE.: VALERIA ANDRADE CHAVES ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA APDO.: FRIMACAL S/A FRIGORIFICO E MATADOURO CARIACICA ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002766 APTE.: BANCO BANERJ S/A ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO ADVOGADO: HELIO RAMOS DOMINGUES ADVOGADO: SELMA NEGRO CAPETO APDO.: LUADYR PALAURO DE LYRIO ADVOGADO: ENOCK SAMPAIO TORRES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002758 APTE.: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO APDO.: TRANSKA TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSI ADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009105 APTE.: TEREZINHA MATILDE BISI DINIZ ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960242691 APTE.: SINDIUPES -SINDICATO TRAB EDUC PUB ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIB ADVOGADO: LIBIA M CARREIRO APDO.: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS PIUMBINI DELFINO ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO APDO.: JOANA DARC BARCELLOS DELFINO ADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000879 APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A 70 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO AFFONSO CAPANEMA ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNA ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGO ADVOGADA DANIELA PEREIRA DE MELLO ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA APDO.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA APDO.: PETRA MAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER ADVOGADA ANTONIA DORANILDES A PEREIRA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010072006 APTE.: CARLOS MUTZ ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENNER DO BRASIL S/A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006671 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006671 APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APDO.: ALDEA ANTONIA SANTOS MARGOTTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000899 APTE.: INDIANA SEGUROS S/A ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNA ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO ADVOGADO: JOSE HENRIQUE PASTORE APDO.: EROS BRAGA DE ALBERGARIA ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR APDO.: MARIA CRISTINA DEL GAUDIO ALBERGARIA ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO ADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIOR RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009154 AGVTE.: LUIZ CARLOS MARTINI ME ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: PATRICIA MARQUES GAZOLA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002825 AGVTE.: GIOVANNI DI PASQUALE ADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVA ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO AGVDO.: TEREZA RAQUEL COSER ADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRAN ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB ADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARA ADVOGADA CARLA GIOVANNOTTI DORSCH RELATOR: RÔMULO TADDEI 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009147 AGVTE.: CENTRO ESPCIALIZADO DE TOMOGRAFIA DO ESP SANTO LTDA. ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA ADVOGADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMA ADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO ADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADO ADVOGADO: RICARDO CLAUDINO PESSANHA ADVOGADO: LEONARDO ZEHURI TOVAR AGVDO.: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.. ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDAD RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009139 AGVTE.: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA. ADVOGADO: MARCOS SERGIO E FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIA R ROSA AGVDO.: ENIVALDO SIQUEIRA ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010031887 APTE.: CARTONAGEM PENEDO LTDA. ME 35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039003018 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001108 AGVTE.: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. ADVOGADO: LIONEL ZACLIS ADVOGADO: CELSO UMBERTO LUCHESI ADVOGADO: GUILHERME F GARDELIN AGVDO.: MAGNO ALEXANDRE PERES BARBOSA ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA AGVDO.: SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVICOS BANCARIOS S/A ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA ADVOGADO: JOANA RIBEIRO FACO S R DE LIMA ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009204 AGVTE.: HANNA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHA ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI ADVOGADO: WELLINGTON MARIN SANTOS AGVDO.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002858 AGVTE.: J C RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI AGVTE.: JOÃO CARLOS RODRIGUES NETO ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI AGVDO.: SHELL DO BRASIL S/A ADVOGADO: FILIPE PIM NOGUEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO ADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS ADVOGADO: GUSTAVO NOGUEIRA ALVES RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009188 AGVTE.: SIX CONTINENTS INTERNATIONAL HOLDINGS NV ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: CRISTINA G MOZINE ADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRE ADVOGADO: MARIANA M BARROS ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE ADVOGADO: JANAINA BARCELOS ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLO ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: UBIRATAN MATTOS AGVDO.: QUINTELA TORRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. 71 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS RELATOR: RÔMULO TADDEI 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009170 AGVTE.: JOÃO WILLIAN SIQUEIRA CHAVES ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW AGVDO.: JOSE EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009162 AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES AGVDO.: MARIA DA PENHA CORRÊA PEREIRA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002841 AGVTE.: JOSE MAYER ADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO AGVDO.: E A M C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRA ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER AGVDO.: NILMA SOIER DA COSTA ADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRA ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009220 APTE.: JOSE CARLOS LOPES ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA ADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA ADVOGADO: FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO ADVOGADO: EDISON CORRÊA DA FONSECA JR ADVOGADO: MAURA RUBERTH GOBBI ADVOGADO: PAULO SERGIO CAMPONEZ APDO.: ADRIANA APARECIDA LINHARES RIBEIRO ADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO ADVOGADA LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO ADVOGADO: DANIELLE LEONEL RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990203396 APTE.: MARIA DE LOURDES VANELI VILELA ADVOGADO: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA APDO.: VIAÇAO ALVORADA LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030018407 APTE.: LUBRAL SA COMERCIO E REPRESENTAÇOES ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009121 AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI AGVDO.: LUIZ FERNANDO GALVAO NOGUEIRA DE CASTRO ADVOGADO: PIETRANGELO ROSALEM ADVOGADO: FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990026486 APTE.: /APDO.:GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTI ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA ADVOGADO: JOÃO LUIZ LOPES COELHO APDO.: /APTE.:JOÃO GUALBERTO SOUZA CARVALHO ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000551 APTE.: /APDO.:ELIETE QUEIROZ ZULIANI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI APDO.: /APTE.:SALIN RESK CARONE ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZ RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 50 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030967 REQTE.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO ADVOGADO: MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DE INQUERITOS DE VITÓRIA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010127868 APTE.: JOSE ROBERTO PESSOTTI ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA ADVOGADO: HILARIO A FRASSON APDO.: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET ADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIOR ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002994 APTE.: VALMIR MASSUCATTI ADVOGADA ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTI APDO.: ALDIR NILCARIO FELIX MASSUCATTI ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: SANDRA HELENA CORTELETTI ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: ALDIVANA CARMEM MASSUCATTI RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: EMANUEL RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: MARCIO MURILO FELIX MASSUCATTI ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: DANIELA COSTA MASSUCATTI ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA APDO.: MARIA DO CARMO PIRES COSTA ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000196022 APTE.: FUNDAÇAO DE ASSITENCIA E EDUCAÇAO - FAESA ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA ADVOGADO: FABIANA LIBANIO ROCHA APDO.: JOSE DILERMANDO DOS SANTOS FILHO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980037873 PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA PARTE: LOURIVAL LOPES CUNHA ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI ADVOGADO: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHO RELATOR: RÔMULO TADDEI 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002759 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS ADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI AGVDO.: SOTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO AGVDO.: DENISE BAPTISTA VAZ OLIVEIRA ADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003138 AGVTE.: PEDRO IVO DA SILVA ADVOGADO: MARCIA LEAL DE FARIAS AGVDO.: FRANCISCO JOSE CARLOS ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO 72 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVDO.: MARIA AMELIA MENDONÇA ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES AGVDO.: LUIZ CARLOS SANTANA COUTINHO ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002171 AGVTE.: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN ADVOGADO: OSMAR SEIDE AGVDO.: MARCELO AUGUSTO GIOVENARDI ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI AGVDO.: MARIA GENOEFA MONICO COMERIO ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002536 AGVTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR AGVDO.: SINDIFISCAL ADVOGADO: DIJALMA DE CAMPOS ADVOGADO: MARCELO CAMPOS ADVOGADO: PRISCILA VITIELLO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009001504 AGVTE.: EMESCAM ADVOGADO: RUBENS MUSIELO AGVDO.: MARCELA SOBROSA VALDETARO ADVOGADO: JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ ADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009000167 AGVTE.: VITÓRIA FUTEBOL CLUBE LTDA. ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZ ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA AGVTE.: JAIRO CUZUOL RIBEIRO ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZ ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA AGVTE.: LUIZ CARLOS FRANCO DE MELLO ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZ ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA AGVDO.: JOSE NICODEMAS VENTURINI ADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000354 AGVTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: LUIZ CARLOS TAUNAY BERRETTINI AGVDO.: CLAUDAIR FERREIRA TAMAIO ADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO: LUIZ CARLOS TAUNAY BERRETTINI RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000131 AGVTE.: BANCO REAL S/A ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES AGVDO.: GRAN GAZZONI EXPORT LTDA. ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES AGVDO.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES AGVDO.: PLOLIANA LOPES BEERLI GAZZONI ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003215 AGVTE.: SERRAO VEICULOS VITÓRIA LTDA. ADVOGADA ERICA SANDOVAL GONÇALVES ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR AGVDO.: JUCILENE SABADINE LEMOS ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039007984 APTE.: GILDA RANGEL TABACHI ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL APDO.: ANGELO MAI PERUCHI ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL RELATOR: AMIM ABIGUENEM 65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 63020000384 REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE LARANJA DA TERRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 63020000384 APTE.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA APDO.: JANE MARCIA LEFLER SAIBEL RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009000495 AGVTE.: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA ADVOGADO: RITA DE CASSIA A MORAES AGVDO.: TEREZINHA CRISTINA DE ANGELI BROETTO ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVA ADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO ADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVA AGVDO.: D A B (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVA ADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO ADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVA AGVDO.: G A B (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVA ADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO ADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVA AGVDO.: T A B (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVA ADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO ADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990016321 APTE.: MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMOES FIORET APDO.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA. ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008930 APTE.: MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMOES FIORET APDO.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA. ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHEL ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000610 AGVTE.: CELSO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA AGVDO.: D P A (MENOR IMPÚBERE) RELATOR: MANOEL ALVES RABELO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000162 AGVTE.: GRANITTOS COLATINA LTDA. 73 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI AGVDO.: GRANITOS CAPIXABA LTDA. AGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORES S/A RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL REQTE.: LUIZ SERGIO AURICH ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM E PREVIDENCIA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000246 AGVTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO AGVDO.: GRANITOS COLATINA LTDA. ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN ADVOGADA GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINIZ ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI ADVOGADO: ARISTIDES GOMES LAGE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000261 AGVTE.: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA. ADVOGADO: JARY LOPES FERREIRA ADVOGADO: GERUSA RIBEIRO SILY ROSSI AGVDO.: GRANITOS COLATINA LTDA. ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMIN ADVOGADA GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINIZ ADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRO ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI ADVOGADO: ARISTIDES GOMES LAGE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980013567 REQTE.: SUPERMERCADO WOMEC LTDA. ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA-ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031122 REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: BRENDA C MODENESI A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DO E RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026684 REQTE.: GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI REQTE.: JOÃO CARLOS BATISTA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH REQTE.: DJALMA MAZINHO DA FONSECA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021164 REQTE.: AMAGES ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO ESP SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: BRENDA C MODENESI ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA A. COATORA: PRESIDENTE DO EG TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031148 REQTE.: SEBASTIAO ROBERTO GOMES ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI A. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DO ESPÍRITO SA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PARA: CÍVEIS REUNIDAS 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007109 AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO AGVDO.: DIGICOPY COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: FERNANDO JOSE MALTA RELATOR: AMIM ABIGUENEM EM 26/08/2003 FORAM PROCESSOS: PARA: TRIBUNAL PLENO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24980022818 EMGTE.: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO EMGDO.: C S T ADVOGADO: GLEYDES F. V. PAES LEME PAZZAGLIA ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS EMGDO.: JULIO LAGES NETO ADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA ADVOGADO: JUSSARA SILVA OLIVEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL PARA: CRIMINAL 1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24890029770 RECTE.: VALTER ALBINO DA SILVA ADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICO RECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030031130 PACTE.: HEVERTON BARBOSA ADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO 3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009311 APTE.: JOSELIO DO CARMO SILVA ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009196 APTE.: ANDREIA FERREIRA NUNES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO R DO AMARAL APDO.: JOSE ROBERTO MARQUES ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI APDO.: GESIANO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF PÚBLICO APTE.: /APDO.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO 5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970080156 APTE.: ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA APTE.: GERALDO ELIAS DA SILVA ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA APTE.: MANOEL CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 74 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980314617 APTE.: ASTINO CANDIDO DIAS ADVOGADO: ALCEBIADES TON ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL APTE.: TARCISIO ROBERTO GUERRA ADVOGADO: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES ADVOGADO: THAISA SILVA DE Q NUNES ADVOGADO: ALESSANDRO SALLES SOARES APTE.: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: PAULO REIS GOMES ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL 1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990045788 APTE.: ROTARY CLUB DE MARATAIZES ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD APDO.: VALCI JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI APDO.: ALBA LUCIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000146 AGVTE.: TEXTIL BRASLINHO S/A ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA AGVDO.: MTRADING COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHO ADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI ADVOGADO: ERICA PIMENTEL ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000029330 APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE ADVOGADO: JANAINA BARCELOS ADVOGADO: MARIANA M BARROS ADVOGADO: ADRIANA ORLETE ADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA APDO.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES ADVOGADO: HERMES TEIXEIRA N FILHO ADVOGADO: AERCIO BARCELOS MUNIZ ADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JUNIOR RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002816 APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: JOSE GERALDO VIEIRA ADVOGADO: CILONI NUNES FERNANDES ADVOGADO: EDISON VIEIRA E SILVA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 5 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030031106 REQTE.: IPAMV ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL REQDO.: JULIO ROBERTO GUIMARAES PEIXOTO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 56039000197 APTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTE ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA APDO.: DEFENSA AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA ADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: PAULO AUGUSTO MALTA NATALI ADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA APDO.: MARIA TERESA TALHATE NATALI ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA ADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031080 REQTE.: SERRARIA E MARMORARIA PIETRA DI FIORIO LTDA. ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010073897 APTE.: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A ADVOGADO: ARTENIO MERCON ADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO ADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIM ADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE NºD100030031031 REQTE.: MINISTERO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000119313 APTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APDO.: ANTONIO IVAN ATHIE ADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 11 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD NºA100030021586A REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONÇALVES ADVOGADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA REQDO.: JOSE FERNANDO DA ROS ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA REQDO.: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA REQDO.: DORIO ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006705 AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS AGVDO.: SEBASTIAO VIEIRA MACHADO ADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTI ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES ADVOGADO: KATIA BOINA NEVES RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002857 AGVTE.: INDUSTRIA DE CONFECÇOES MIRELA LTDA. ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSI ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRA ADVOGADA FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ AGVDO.: A SANTA ROSA & CIA LTDA. ADVOGADO: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009303 AGVTE.: ANTONIO CARLOS VIEGAS ADVOGADA ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA 75 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AGVDO.: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADA RENATA SIMON FERNANDES ADVOGADO: UDNO ZANDONADE ADVOGADO: PATRICIA BROTTO DE BARROS ADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECK ADVOGADO: EDUARDO CÂMARA R. LOPES ADVOGADO: PAULA BRITO SILVA ARAUJO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGE ADVOGADA CARLA PAIVA PINHEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009295 APTE.: CAMILA DALLA BRANDAO ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: JULIANA RAMOS MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: PEDRO HENRIQUE RAMOS MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: MARIA RITA SOARES ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: JOSE HENRIQUE MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: MARGARIDA MARIA CORRÊA DALLA ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO APELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009295 APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES APDO.: CAMILA DALLA BRANDAO APDO.: CAMILA DALLA BRANDAO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009295 APTE.: CAMILA DALLA BRANDAO ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: JULIANA RAMOS MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: PEDRO HENRIQUE RAMOS MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: MARIA RITA SOARES ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: JOSE HENRIQUE MERÇON ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA APTE.: MARGARIDA MARIA CORRÊA DALLA ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHO ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO APELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009295 APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES APDO.: CAMILA DALLA BRANDAO APDO.: CAMILA DALLA BRANDAO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039003059 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009287 AGVTE.: FERNANDO JOSE PEHRSON LIMA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA ADVOGADA MIKELLE MARTINS NASCIMENTO AGVDO.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009279 AGVTE.: GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGER ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARAES AGVDO.: K O L (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA AGVDO.: MARLETE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009261 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO AGVDO.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRA ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA ADVOGADO: SERGIO ZULIANE SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA RELATOR: RÔMULO TADDEI 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009253 AGVTE.: LIAMARA MISSAGIA MOTTA ADVOGADO: ELCIO ALVARES ADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDE AGVTE.: L M M (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ELCIO ALVARES ADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDE AGVDO.: DIRETORA DO CEEJAV RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 22 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030031155 REQTE.: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDE REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES RELATOR: AMIM ABIGUENEM 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 25010000302 APTE.: AEMIR FELIX CORDEIRO PRATES ADVOGADO: WALACE SEIDEL PERINI ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSME 76 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 APDO.: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI ADVOGADO: ORLANDO ZANINI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001572 AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA LIDIA MARIA SANTOS ADVOGADA MARIA LUCILIA GOMES AGVDO.: IRENILSO DINIZ DE ALMEIDA RELATOR: AMIM ABIGUENEM 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000139154 APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ ADVOGADO: CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIER ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILO ADVOGADO: ANA ROSE FERNANDES ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO CUNHA ADVOGADO: OTAVIO VARGAS VALENTIN APDO.: WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRA ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009246 AGVTE.: OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO AGVTE.: J S M C (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002832 AGVTE.: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA AGVDO.: VALENTIM CEZATI ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001564 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS AGVDO.: PINHEIRO PAES TANSPORTADORA E REVENDEDORA COMBUSTIVEL LTDA. ADVOGADO: JOSE CARLOS COSTA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039003034 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB DE COLATINA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26039000497 APTE.: GILDO PEDRO VIANA ADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADO APDO.: ORLANDA FERREIRA VIANA ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO ADVOGADO: WYATT E T NUNES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009329 AGVTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES ADVOGADA KATIA REGINA POLEZE ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARES ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO ADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA AGVDO.: JOSE LIDIOMAR ORIGE RELATOR: AMIM ABIGUENEM 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002866 AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: LETICIA MACHADO PUPPIM ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADA LARISSA NUNES CALADO ADVOGADA FABIANA FERREIRA AGVDO.: R M P (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO ADVOGADA LARISSA NUNES CALADO ADVOGADA FABIANA FERREIRA RELATOR: RÔMULO TADDEI 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001967 AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO: CILENE DIAS TOGNERI ADVOGADO: REGINA H ABBUAR AGVDO.: SUPERMERCADO BOA PRAÇA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARES ADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTO ADVOGADA KATIA REGINA POLEZE ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO ADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55039000108 AGVTE.: IDEALCAFE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA. ADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTA ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER AGVDO.: FORD LEASING S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000096 AGVTE.: SILVIO BODINI CIOFFI ADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA AGVDO.: ELDIA MARA GAMA ADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANO RELATOR: AMIM ABIGUENEM 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990197741 APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADO APDO.: SEVERINO GOMES ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA ADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980149637 APTE.: JOSE CARLOS DE AMARANTE BENAIM ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO APDO.: VIXTILES MARMORES E GRANITOS S/A ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL APDO.: RONALDO MONIZ FREIRE ALVES ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL APDO.: MAURO MURAD ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA Quinta-Feira 77 18 de Setembro de 2003 4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO 1 - NO PROCESSO Nº 24029004728 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO BANDES S/A ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS. DRS. 007821 ES CHRISTIANO FERREIRA MOREIRA 008219 ES CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI 002185 ES GENESIO BELTRAO FILHO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 2 - NO PROCESSO Nº 24029010758 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO MANOEL BARROS DA COSTA ONDE É RECORRIDO POR SEU ADV. DR. 000064BES FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 3 - NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO C S T ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL 000942 ES IMERO DEVENS 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 4 - NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV. INSTRUMENTO C S T ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL 000942 ES IMERO DEVENS 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 5 - NO PROCESSO Nº 48029001210 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO C S T ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL 000942 ES IMERO DEVENS 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 6 - NO PROCESSO Nº 48029001210 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV. INSTRUMENTO C S T ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL 000942 ES IMERO DEVENS 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR 008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 7 - NO PROCESSO Nº 11039001018 - AGRAVO DE INSTRUMENTO MALVINA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADA POR SEU ADV. DR. 004569 ES ARY JOSE GOUVEA DERCY PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 8 - NO PROCESSO Nº 21039000530 - AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARAPARI KART INDOOR LTDA. ONDE É AGRAVADA POR SEUS ADVS. DRS. 65375 MG LEONARDO MANOEL TUNES 68181 MG JOÃO VICENTE MOSCONI 61844 MG CESAR MIRENDA VILA NOVA 61287 MG ANDRE MOSCONI 66115 MG ALEXANDER OTERO 37775 MG LAURA MARIA CAMPOMIZZI 66143 MG MARCO FLAVIO DE SA PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9 - NO PROCESSO Nº 21039000696 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DOUGLAS VON ZEIDLER ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 006952 ES JADYR VIEIRA 008343 ES HIOLANDA RODRIGUES VIEIRA PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 10 - NO PROCESSO Nº 24039006077 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ZANDER JOSE GINAID ONDE É AGRAVADO POR SEU ADV. DR. 007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZ PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 11 - NO PROCESSO Nº 24039007778 - AGRAVO DE INSTRUMENTO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ONDE É AGRAVADA POR SUA ADVª. DRª. 007357 ES MARINELMA CANAL PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 12 - NO PROCESSO Nº 24039008628 - AGRAVO DE INSTRUMENTO SILVESTRE RODRIGUES SANTOS ONDE É AGRAVADO POR SEU ADV. DR. 007354 ES PAULO AFONSO FANTIN PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 13 - NO PROCESSO Nº 25039000069 - AGRAVO DE INSTRUMENTO VIRGILIO BRAS FERNANDES ONDE É AGRAVADO POR SEU ADV. DR. 006136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 14 - NO PROCESSO Nº 26039000356 - AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 002032 ES MAURICIO DOS SANTOS GALANTE 002774 ES NAZARETH NEVES CALIXTO 025023 MG MARCO AURELIO DE ARAUJO B RAMOS 006233 ES PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA 006446 ES WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL 008698 ES MARIA DA PENHA GOMES SOARES PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 15 - NO PROCESSO Nº 32039000297 - AGRAVO DE INSTRUMENTO BRASIMEX - BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ONDE É AGRAVADA POR SEUS ADVS. DRS. 009659 ES LUCIANO ANTONIO FIOROT 007521 ES VALESCA R B MOSCHEN 008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGES PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 16 - NO PROCESSO Nº 35039002585 - AGRAVO DE INSTRUMENTO MARLENE GOMES SILVA COELHO ONDE É AGRAVADA POR SEU ADV. DR. 004926 ES CARLOS AUGUSTO MONTEIRO PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 17 - NO PROCESSO Nº 24039001961 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADO POR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR. 18 - NO PROCESSO Nº 24039004155 - AGRAVO DE INSTRUMENTO CRISTINA ALVES BALIEIRO DINIZ ONDE É AGRAVANTE POR SEUS ADVS. DRS. 005708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO 5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO 008625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARI 009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNER 009620 ES BRUNELLA A VON RANDOW V A D F S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVANTE POR SEUS ADVS. DRS. 5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO 005708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO 008625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARI 009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNER 009620 ES BRUNELLA A VON RANDOW PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR. 78 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 19 - NO PROCESSO Nº 35039002858 - AGRAVO DE INSTRUMENTO J C RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA. ONDE É AGRAVANTE POR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI JOÃO CARLOS RODRIGUES NETO ONDE É AGRAVANTE POR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR. 20 - NO PROCESSO Nº 100020011175 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU ANGELA MARIA TOMMASI PRETTI ONDE É REQUERENTE POR SEUS ADVS. DRS. 008305 ES JOSE ANTONIO GRACELI 000085BES DELAIDE DE SOUZA LOBATO 006288 RS MYRIAN BASTOS DOS SANTOS 006288 ES SAVIO GRACELLI GUILHERME PRETTI FILHO ONDE É REQUERENTE POR SEUS ADVS. DRS. 008305 ES JOSE ANTONIO GRACELI 000085BES DELAIDE DE SOUZA LOBATO 006288 RS MYRIAN BASTOS DOS SANTOS 006288 ES SAVIO GRACELLI PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. RELATOR. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003 MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO SECRETÁRIA DE CÂMARA 5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ªCÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF. 05 - Nº 24000084475 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL RECTE.: AYRTON PEDRA ADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA RECTE.: SALOME PAIVA PEDRA ADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO ADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRA RECDO.: RENATO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI RECDO.: MARTHA CHIABAI CUPERTINO DE CASTRO ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 06 - Nº 24960155364 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL RECTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA ADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 07 - Nº 24960155364 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL RECTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA ADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 01 - Nº 11940005736 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO RECDO.: VALDEMIRO TIRELO ADVOGADO: MAURICIO MESQUITA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ. 08 - Nº 24980067318 - RECURSO ESPECIAL AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO RECTE.: INSS ADVOGADO: ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA RECDO.: JAIRO GONÇALVES ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 02 - Nº 24009001991 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO RECTE.: PADARIA NOVA REPUBLICA LTDA ADVOGADO: ADALBERTO SIMÃO NADER FILHO ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA RECDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ. 09 - Nº 24980091474 - RECURSO ESPECIAL AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO RECTE.: INSS ADVOGADO: MARIA L G ECHEVERRIA RECDO.: ANGELO SAIDTH ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 03 - Nº 24950142463 - REMESSA EX-OFFICIO PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA PARTE: JORGE LINDEMBERG LIMA ROMAO ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF. 04 - Nº 24960104982- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL AGVTE.: ALZIRO FERNANDES VAREJO DA SILVA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR 10 - Nº 24980111033 - RECURSO ESPECIAL AGV. REGIMENTAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO RECTE.: CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS-CLIDEC ADVOGADO: RENATA SOUZA VIANA CAMPOS ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 11 - Nº 48970132907 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL AGVTE.: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 79 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA AGVDO.: LUZIA ROSA DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 12 - Nº 100020002778 - RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA RECTE.: LUZIA RANGEL MACHADO ADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN ADVOGADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETO RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ. 13 - Nº 24000074658 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL AGVTE.: CITTA ENGENGARIA LTDA AGVTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER AGVDO.: ANA MARIA RAMOS ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO STF. 14 - Nº 24000114850 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIM RECDO.: ARLINDO PIMENTEL ADVOGADO: JOSÉ ALCIDES DE SOUZA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO STF. VITÓRIA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003. FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO. 1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030004012 CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CÍVEL CARIACICA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V ACID. TRABALHO VITÓRIA P. INT. ATIVA: JALDECY GONÇALVES DE PADOA P. INT. PASSIVA: ARMÁRIOS EMBUTIDOS SERPA LTDA. RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA . 1 - SE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NÃO TEM O CONDÃO DE LEGISLAR SOBRE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, JÁ QUE O CÓDIGO ADJETIVO, EM SEU ART. 91 REZA QUE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA REGEM A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR E DA MATÉRIA, NÃO HÁ DO QUE SE FALAR EM COMPETÊNCIA DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE O FATO OCORREU NA COMARCA DE CARIACICA. 2 - O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIO APENAS AMPLIOU A COMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE" DA VARA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIVATIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO, PORTANTO, EM NADA ALTEROU OU AMPLIOU A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, ALÉM DO TERRITÓRIO DA COMARCA DE VITÓRIA, POIS SE ASSIM O FIZESSE, ESTARIA INFRINGINDO O ART. 100, V, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 206 DO STJ. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO CONFLITO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE - 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001761 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO AGVDO.: F P A (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADE AGVDA.: TERESA CRISTINA PAES DE ANDRADE ADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JULGADO EM 17/06/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRELIMINAR: INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA PARA DIRIMIR A LIDE COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - ES - INAPLICABILIDADE DO ART. 94, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1). A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DE MANDADO DE SEGURANÇA É REGULADA PELA CATEGORIA DA AUTORIDADE COATORA E PELA SUA SEDE FUNCIONAL. PORTANTO, A ESCOLHA DO FORO COMPETENTE PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL NÃO LEVARÁ EM CONTA O DOMICÍLIO DO IMPETRANTE OU DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - IN CASU - DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO COM SEDE EM VILA VELHA, MAS DA SEDE DA AUTORIDADE COATORA, QUE NOS PRESENTES AUTOS SE FAZ REPRESENTAR PELA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, ES. 2). ANULA-SE, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, OS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO DE VILA VELHA, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA, DETERMINANDO A REMESSA AO JUÍZO DE VITÓRIA, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010043016 VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL APTE.: AFONSO CELSO DA FONSECA CANABRAVA ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS APTE.: BRUNO TEIXEIRA CANABRAVA ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS APTE.: PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS APDO.: OTACILIO JOSE COSER FILHO ADVOGADA: LEILA RUSCIOLELLI PAIVA RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA JULGADO EM 17/06/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PAULIANA - FRAUDE CONTRA CREDORES CARACTERIZADA - DOAÇÃO AOS FILHOS - REDUÇÃO AO ESTADO DE INSOLVÊNCIA - RECURSO NEGADO. 1) PRESUME-SE A FRAUDE CONTRA CREDORES, O ATO DE DISPOSIÇÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL POR PARTE DO ASCENDENTE AOS DESCENDENTES, QUE O REDUZ À INSOLVÊNCIA, DESGUARNECENDO A GARANTIA PATRIMONIAL AO CREDOR, COM INQUESTIONÁVEL PREJUÍZO A ESTE. 2) É ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE, É CABÍVEL AÇÃO PAULIANA PARA SE PLEITEAR A ANULAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS LIVRADOS DE TAL VÍCIO SOCIAL, CABENDO AO DEVEDOR PROVAR A SUA PRÓPRIA SOLVÊNCIA PARA ILIDIR A AÇÃO CONTRA SI INTENTADA. 3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 80 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 4 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11000460573 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F P CACH ITAPEMIRIM PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY PARTE: CAMILO COLA ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: CAMILO COLA FILHO ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: MARCOS ANTONIO PIM ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: JOÃO BATISTA XIMENS ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: HUGO AURELIO DE FAVERI ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: RONALDO CEZAR FASSARELA ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: ANISIO JOSE FIORESI ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO PARTE: WALDEMIRO FRANCISCO SORTE ADVOGADO: CELSO MARTHOS ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000460573 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: CAMILO COLA FILHO APDO.: CAMILO COLA APDO.: HUGO AURELIO DE FAVERI APDO.: JOÃO BATISTA XIMENS APDO.: RONALDO CEZAR FASSARELA APDO.: WALDEMIRO FRANCISCO SORTE APDO.: MARCOS ANTONIO PIM APDO.: ANISIO JOSE FIORESI RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: TRIBUTÁRIO - NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE DE SÓCIO GERENTE E OUTROS SÓCIOS - LIMITES . ART. 135, III CTN APELO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA. 1. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA IMPOSTA AO SÓCIO-GERENTE, ADMINISTRADOR OU DIRETOR SOMENTE SE CARACTERIZA QUANDO HÁ DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE OU SE COMPROVA INFRAÇÃO À LEI. 2. IN CASU, NÃO SE COMPROVOU A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. 3. LOGO, O FATO DA SOCIEDADE ENCONTRAR-SE EM DÉBITO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃO AUTORIZA O ESTADO A RECUSA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO A SEUS SÓCIOS, JÁ QUE A PERSONALIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL POSSUI PERSONALIDADE PRÓPRIA. 4. FAZENDA PÚBLICA POSSUI MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOS QUE LHE SEJAM DEVIDOS, NÃO PODENDO USAR DE COAÇÃO (AO NEGAR A EXPEDIÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO) PARA COBRANÇA DE DÉBITO DA SOCIEDADE. 5. RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA. 5 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010195329 VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA PARTE: DETRAN ES ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADA: ROSIANE FRESENA DA SILVA PARTE: SEBASTIÃO LUPIM AUGUSTO ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIER ADVOGADO: SEBASTIÃO LEITE PELAES APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010195329 APTE.: DETRAN ES APDO.: SEBASTIÃO LUPIM AUGUSTO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA JULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - PRELIMINARES: 1) CARÊNCIA DE AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.533/51; ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM: REJEITADAS. MÉRITO RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE MULTA - ILEGALIDADE A- PRELIMINARES: 1. A COMPROVAÇÃO DO ATO COATOR NO SENTIDO DE CONDICIONAR O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DAS MULTAS EM QUESTÃO SE DEU POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, QUE FOI DE ENCONTRO AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, INCLUSIVE, ALEGANDO QUE O ORA APELADO FORA NOTIFICADO DAS MULTAS EM QUESTÃO, INTERPRETANDO A LEI DE TRÂNSITO DE FORMA DIVERSA, NÃO PREJUDICANDO A SUA DEFESA; 2. TRATA-SE DE ATO COATOR OMISSIVO A PROVA DA NÃO NOTIFICAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO, SENDO ENTRETANTO, FACULTADO AO ORA AGRAVANTE, NO MANDAMUS, COMPROVAR QUE FOI EFETIVADO O DITO ATO. 3.O DETRAN É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, E ISTO PORQUE É ELE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS, JÁ QUE IMPÔS O DEVIDO PAGAMENTO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 130 DA LEI 9505/97. PORTANTO, NÃO HÁ DO QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA AUTARQUIA B. MÉRITO: 1. JÁ SE ENCONTRA SUMULADO A ILEGALIDADE DO CONDICIONAMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, QUANDO NÃO HOUVE NOTIFICAÇÃO ADEQUADA DO INFRATOR (SÚMULA 127 STJ). 2. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO INFERIOR A IMPOR EXIGÊNCIA ( ART. 131, § 2º DO CTB) NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA LEGÍTIMA, POIS O DETRAN DISPÕE DE MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULO QUE LHE SEJA DEVIDO. 3. ADEMAIS, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA O PROSSEGUIMENTO DO REGULAR PROCEDIMENTO TENDENTE A COBRANÇA, EM TUDO POSSIBILITANDO O AMPLO DIREITO DE DEFESA - PRINCÍPIO NORTEADOR DA ESFERA ADMINISTRATIVA, INSCULPIDO NO ART. 5º, INCISO LV, COMBINADO COM O ART. 37, CAPUT, DA CARTA POLÍTICA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NOS PRESENTES AUTOS. 4. A PRESENTE LINHA ARGUMENTATIVA NÃO SE PROPÕE A DECLARAR A NULIDADE DAS MULTAS, MAS TÃO SOMENTE, IMPEDIR QUE SUA COBRANÇA INTERPONHA-SE À RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA. 6 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990005811 VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA PARTE: DETRAN/ES ADVOGADO: JOSE INACIO B BORGES ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA PARTE: JOSE NILO FEU RIBEIRO ADVOGADO: ANAILDO FRANCISCO FERREIRA 81 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990005811 APTE.: DETRAN/ES APDO.: JOSE NILO FEU RIBEIRO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA JULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - PRELIMINARES: 1) CARÊNCIA DE AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.533/51; ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM: REJEITADAS. MÉRITO RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE MULTA - ILEGALIDADE A- PRELIMINARES: 1. A COMPROVAÇÃO DO ATO COATOR NO SENTIDO DE CONDICIONAR O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DAS MULTAS EM QUESTÃO SE DEU POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, QUE FOI DE ENCONTRO AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, INCLUSIVE, ALEGANDO QUE O ORA APELADO FORA NOTIFICADO DAS MULTAS EM QUESTÃO, INTERPRETANDO A LEI DE TRÂNSITO DE FORMA DIVERSA, NÃO PREJUDICANDO A SUA DEFESA; 2. TRATA-SE DE ATO COATOR OMISSIVO A PROVA DA NÃO NOTIFICAÇÃO DA MULTA DE TRÂNSITO, SENDO ENTRETANTO, FACULTADO AO ORA AGRAVANTE, NO MANDAMUS, COMPROVAR QUE FOI EFETIVADO O DITO ATO. 3.O DETRAN É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, E ISTO PORQUE É ELE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS, JÁ QUE IMPÔS O DEVIDO PAGAMENTO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 130 DA LEI 9505/97. PORTANTO, NÃO HÁ DO QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA AUTARQUIA B. MÉRITO: 1. JÁ SE ENCONTRA SUMULADO A ILEGALIDADE DO CONDICIONAMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, QUANDO NÃO HOUVE NOTIFICAÇÃO ADEQUADA DO INFRATOR (SÚMULA 127 STJ). 2. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO INFERIOR A IMPOR EXIGÊNCIA ( ART. 131, § 2º DO CTB) NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA LEGÍTIMA, POIS O DETRAN DISPÕE DE MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULO QUE LHE SEJA DEVIDO. 3. ADEMAIS, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA O PROSSEGUIMENTO DO REGULAR PROCEDIMENTO TENDENTE A COBRANÇA, EM TUDO POSSIBILITANDO O AMPLO DIREITO DE DEFESA - PRINCÍPIO NORTEADOR DA ESFERA ADMINISTRATIVA, INSCULPIDO NO ART. 5º, INCISO LV, COMBINADO COM O ART. 37, CAPUT, DA CARTA POLÍTICA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NOS PRESENTES AUTOS. 4. A PRESENTE LINHA ARGUMENTATIVA NÃO SE PROPÕE A DECLARAR A NULIDADE DAS MULTAS, MAS TÃO SOMENTE, IMPEDIR QUE SUA COBRANÇA INTERPONHA-SE À RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA. 7 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35000090346 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. VILA VELHA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO PARTE: A IMPERMEÁVEL PRODUTOS ESP. CONSTR LTDA. ADVOGADO: PAULO CELIO GOMES ADVOGADO: WALBER ALBERTO CORRÊA ADVOGADO: WELBER ALBERTO CORRÊA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000090346 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDA.: A IMPERMEÁVEL PRODUTOS ESP. CONSTR LTDA. RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA JULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS. CERCEAMENTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL - D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 170 DA C F - APELO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA. 1. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO INFERIOR (ART. 623, DO RICMS, DECRETO Nº 4.373 DE 02/12/1998) A IMPOR A EXIGÊNCIA NÃO TEM SUSTENTAÇÃO JURÍDICA LEGÍTIMA. A FAZENDA PÚBLICA POSSUI MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOS QUE LHE SEJAM DEVIDOS. ADEMAIS, COAGIR A SUPOSTA EMPRESA DEVEDORA A SATISFAZER O DÉBITO TRIBUTÁRIO VIOLARÁ O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E A LIBERDADE DE TRABALHO, INSCULPIDA NOS ARTS. 5º, XIII E 170, § ÚNICO DA CARTA POLÍTICA. 2. RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA. 8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº 24010119006 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADA: MARCIA LEAL DE FARIAS EMGDO.: CONDOMÍNIO CORPORATE CENTER ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL EMGDA.: ITAPÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JULGADO EM 05/08/2003 E LIDO EM 16/09/03 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REMESSA EX OFFICIO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE RECURSO IMPROVIDO. 01 - AFIRMA O EMBARGANTE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO CARECE DE PRÉ-QUESTIONAMENTO ACERCA DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 5º, XXIII, LXIX, 182 E 183 DA CARTA POLÍTICA, BEM COMO O ART. 7º DA LEI Nº 1533/51 02. TANTO EM PLEITO DE PRELIMINAR QUANTO NO MÉRITO FORAM ANALISADOS OS PONTOS POSTOS A APRECIAÇÃO, E ENTENDEU-SE QUE MUITO EMBORA SEJA PLAUSÍVEL “A PREOCUPAÇÃO DE NOSSAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE SE OBSERVAR AS NORMAS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS, CERCANDO-LHE DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ACAUTELAR OU RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO; NÃO PODE A AUTORIDADE MUNICIPAL EXERCER SEU MUNUS, DE MODO A PREJUDICAR O CIDADÃO. O FATO É QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO CUMPRIU COM O SEU PAPEL DURANTE A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO. E SOMENTE APÓS O TÉRMINO DESTE, BEM COMO O REQUERIMENTO DO HABITE-SE E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA OBRA É QUE VEIO A MANIFESTAR A IRREGULARIDADE DAQUELA”. 03. COMO DESSUME-SE, NÃO INCORREU O V. ACÓRDÃO EM QUALQUER NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTIGOS SUPRA ELENCADOS. O EMBARGANTE QUER, COM A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, É O REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS, ALGO IMPOSSÍVEL POR ESTA VIA RECURSAL. 04. EM SENDO ASSIM, O DESCABIMENTO DE QUALQUER PRÉ-QUESTIONAMENTO ACERCA DOS PONTOS ACIMA DELINEADOS RESSAI EVIDENTE, UMA VEZ NÃO OSTENTAR O ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULAS ELENCADAS NO ART. 535 DO CPC. 05- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VITÓRIA, 16/09/03 FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA 6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Quinta-Feira 82 18 de Setembro de 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO 1 NO PROCESSO Nº 12039000794 - AGRAVO DE INSTRUMENTO REGINA CELIA ROSSETO MENEZES, ONDE É AGRAVADA POR SUA ADV. DRª 9916 ES EDILAMARA RANGEL GOMES PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO. 2 NO PROCESSO Nº 24039008651 - AGRAVO DE INSTRUMENTO SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 006148 ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER 004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO. 3 NO PROCESSO Nº 35039002767 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALAERTE FIGUEIREDO, ONDE É AGRAVADO POR SEU ADV. DR. 008506 ES JORGE LUIS DA SILVA PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO. 4 NO PROCESSO Nº 24029003787 - RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO MARIO MAINARDI, ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA TEREZINHA MAINARDI, ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 5 NO PROCESSO Nº 24029003787 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTO MARIO MAINARDI, ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA TEREZINHA MAINARDI, ONDE É RECORRIDA POR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA 002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 6 NO PROCESSO Nº 24940043649 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL METRON ENGENHARIA LTDA., ONDE É RECORRIDA POR SEU ADV. DR. 004944 ES VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 7 NO PROCESSO Nº 14019000851 - RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO MANOEL GILDO GRACIOTH, ONDE É RECORRENTE POR SEUS ADV. DRS. 009364 ES ALAN FACHETTI POTON 008747 ES HERLON FACHETTI POTON 007422 ES IVANILDO JOSE CAETANO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 8 NO PROCESSO Nº 21000255931 - RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL VARGAS CONSTRUTORA LTDA., ONDE É RECORRENTE POR SUA ADV. DRª 005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003 MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI SECRETÁRIA DE CÂMARA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7. QUARTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES 01 - Nº 100010000246 - RECURSO ORDINÁRIO MAND. SEGURANÇA RECTE.: FABIO BITTI LEAL ADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMA ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER RECDO.: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RECDO.: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RECDO.: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RECDO.: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª CÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES 01 - Nº 12999001444 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL RECTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: SONIA RODRIGUES SILVA RECDO.: JOSÉ LUIZ DA SILVA ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIA ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF. 02 - Nº 24970137428 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP. CÍVEL AGVTE.: FERNANDO P DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: FRANCISCO CORREA SILVA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: FUED CHEIBUD ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: GERALDO FIGUEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: GETULIO MARQUES FIGUEIREDO 83 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: HARALDO REGIS ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: HELIO MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: ISAIAS RAMOS NETO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JONNYMAR DE MARTIN OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JOSÉ DE ARIMATEIA V TAVARES ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JOSÉ CARLOS DE MATTOS SIQUEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JORVALIM JERONIMO DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: JOAO DUKLA DE A AGUIAR ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: HIRMO MONTIBELLER ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: HAZENCLEVER SFALSIN ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: GILMAR SOARES BENFICA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: GERALDO RIBEIRO BICALHO ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVTE.: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF. 03 - Nº 43999000110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP. CÍVEL AGVTE.: HELIO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGE AGVDO.: JUSTIÇA PUBLICA ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EXCELSO STF. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL RESUMO 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 11/09/2003 PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO AMIM ABIGUENEM ALINALDO FARIA DE SOUZA ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI DES. SUBS. ELISABETH LORDES EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA GABRIEL DE SOUZA CARDOSO PARTE ADMINISTRATIVA O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, DECLARA ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTA A TODOS OS PRESENTES. O EXMº. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO CUMPRIMENTA O DIGNÍSSIMO PROCURADOR DR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO E DÁ AS BOAS VINDAS. OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES AMIM ABIGUENEM, ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI E A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ELISABETH LORDES SE ASSOCIAM ÀS MANIFESTAÇÕES. APÓS AS MANIFESTAÇÕES, DÁ-SE INÍCIO A PARTE JUDICIÁRIA, DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA SESSÃO ANTERIOR REALIZADA . PARTE JUDICIÁRIA LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS. 23029000066, 24039000013, 24039003207, 48039000491, 35029002710, 47029000859, 21000223145; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 24990020828, 35000099867, 35990133577, 4029000033, 12039000760, 19039000062, 35970104101, 9039000071; AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100020008056; REMESSAS EX OFFICIO NºS. 14039001681, 24039004130, 24010102648, 14039001673, 14039001640; AGRAVO REGIMENTAL AGV. REGIMENTAL AP. CÍVEL Nº 4020000768. JULGADOS 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002276 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA AGVTE.: K J A (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS AGVTE.: MIRTES MARIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS AGVDO.: DIRETOR CENTRO DE ESTUDOS SUPL. VITÓRIA ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE RELATOR: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015922 VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 84 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI AGVDA.: EVA GONÇALVES LEMOS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: MARIA DA PENHA NURSE ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: JORGE CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: MANOEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: CARLOS FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ALTAMIRO VICENTE DIAS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ROBERTO LUCIO SALLES MARANGONI ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ABEL CAITANO ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: ROSA MARIA RIGOTTI ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: PEDRO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: JOSE CARLOS FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ITAMAR FRANCISCO ALVARENGA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: ELLEN NAZARETH ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: JOACIR CLAUDIO NEVES ALVARINO ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: ELOIZA KREM DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ARISTIDES AMANCIO ROELDES ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: PAULO CESAR FERREIRA PIRES ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: ELIZABETH MARIA DANTAS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: ANGELO ADÃO MESSIAS ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDO.: FABIO ANTONIO ALVARENGA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: IZA PEREIRA GRASSELLE ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: HELIANE BORGES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA AGVDA.: HELENICE BODART DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO RECURSO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGES ADVOGADA: ROSANE TAVARES DOS SANTOS AGVDO.: MARCUS SANTOS NEVES ADVOGADO: RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001413 VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL AGVTE.: GERAL DE CONCRETO S/A ADVOGADO: MARCOS GUARÇONI PIUMBINI AGVDO.: PAULO VIANA PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO AGVDA.: ROGERIA MUNIZ REGI PEREIRA ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000320 ANCHIETA - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL AGVTE.: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA ADVOGADO: OCTAMYR LASMAR SODRE ADVOGADA: MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA AGVDA.: IRACEMA MARQUES TYBEL ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006531 VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSE AGVTE.: RUBENS GIMENES FURTADO ADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTA AGVDO.: EDIVALD DE SOUZA BARROS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. AO 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000018 VIANA - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: ARRESTO CIVIL AGVTE.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA. ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR ADVOGADO: RICARDO SANTANA AGVDA.: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VILLONI LTDA. ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000036 ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR AGVTE.: WALTER DOS REIS 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039001727 CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL AGVTE.: ALLINE PASSOS TORRES ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES ADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES AGVDO.: EVANILDO HELMER ADVOGADO: CILONI NUNES FERNANDES RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000092 GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE 1º GRAU: SUMARÍSSIMA AGVTE.: SUPERMERCADO CANAL DA ECONOMIA LTDA. ADVOGADO: JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: JUNE MARIA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO CHAGAS SARAIVA AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970067291 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CLASSE 1º GRAU: PAULIANA CIVIL APTE.: EUNILDES RIBEIRO QUINTAN ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES ADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA 85 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTE.: ALAIR DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES ADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA APTE.: JOSE ANTONIO THIENGO ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES ADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA APTE.: VALDEVINO LUIZ MONTEIRO FILHO ADVOGADO: JOSE MECENAS ALVES ADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA APDO.: ALEXANDRE DE MAGALHÃES GRAFANASSI ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA APDA.: MARIA AMELIA DE MAGALHÃES MOREIRA ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980237738 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL APTE.: IVANY DA PENHA PATRICIO CORRÊA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA APTE.: SANDRA LETICIA PATRICIO CORRÊA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA APTE.: DANIEL CORRÊA NETO ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTO ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA APDA.: ZITUR SANTA ZITA TURISMO LTDA. ADVOGADA: VERA LUCIA CABALINI ADVOGADO: AIRTON FABIANO DA SILVA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR RECURSO. PROVIMENTO ADVOGADO: APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 21000223426 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: WILSON VILLELA DOS SANTOS RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISORA SUBSª.: ELISABETH LORDES À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA ANULAR A SENTENÇA. 15 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21990205508 GUARAPARI - 3ª VARA CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL GUARAPARI PARTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO PARTE: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. AO 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000156083 VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL APTE.: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADA: ALESSANDRA PIOLI APDO.: ELIEZER GRATZ CALDEIRA ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES ADVOGADA: ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO APDA.: ROSANA PRETTI MORAES CALDEIRA ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES ADVOGADA: ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISOR: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029009487 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL APTE.: SUPERMERCADO ROD ÁGUA LTDA. ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI APTE.: GERSINO ANTONIO ZANETTI ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI APTE.: IVANETE MARIA RONCON ZANETTI ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI APDO.: BANDES ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA. 14 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21000223426 COMARCA DE GUARAPARI CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL GUARAPARI 16 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24970101135 VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA PARTE: DETRAN/ES ADVOGADA: REGINA CELI MARIANI PARTE: ARLETTE ULIANA ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24970101135 APTE.: DETRAN/ES APDA.: ARLETTE ULIANA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISOR: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30039000549 LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES ADVOGADO: RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. 18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 12039002048 CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL. CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. EST. MUN. CARIACICA PARTE: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE CARIACICA ADVOGADO: RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA. 19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039007455 VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F FAZ PUBL. VITÓRIA ADVOGADO: APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24039007455 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADAIR ALVES NUNES RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30039000556 LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES PARTE: VICTOR DAL RIO RODY VIANNA ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO 86 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA. 21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010162071 VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA PARTE: DETRAN ES ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADA: ROSIANE FRESENA DA SILVA PARTE: SILAS RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO: HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010162071 APTE.: DETRAN ES APDO.: SILAS RODRIGUES DE MOURA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISOR: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 22 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14010002773 COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ ACID. TRAB. COLATINA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE PARTE: PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 14010002773 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDA.: PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 23 - REMESSA EX OFFICIO Nº 33029000073 COMARCA DE MONTANHA CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY PARTE: LATICÍNIOS REZENDE LTDA. ME ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO PARTE: EDSON ANTONIO TEIXEIRA REZENDE ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO PARTE: TEREZINHA LOURDES TEIXEIRA REZENDE ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 33029000073 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: EDSON ANTONIO TEIXEIRA REZENDE RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24010143345 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA EMGTE.:/EMGDA.: ADRIANA DE CASTRO E LEÃO BORGES ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGTE.:/EMGDO.: FLORIANO SCHWANZ ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGTE.:/EMGDA.: MARIA ELIZABETE ZUCHELLI ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGTE.:/EMGDA.: MARILIA JOSE SOARES GUEIROS FREIRE ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGTE.:/EMGDA.: MARIZE DE OLIVEIRA BRAIDO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGTE.:/EMGDO.: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES EMGDO.:/EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A RECURSOS. AMBOS ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004379 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010114466 AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039004379 ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006475 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69029000077 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029013273 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003338 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38029000312 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000966 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000933 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69039000018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003496 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000509 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22039000058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000864 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23039000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990177230 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010157139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980145668 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245986 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039000709 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039000704 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50990000288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010127799 APELAÇÃO CÍVEL Nº 64000000212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980042931 APELAÇÃO CÍVEL Nº 28039000097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010572474 APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000094081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000053211 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30010000831 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000170528 REMESSA EX OFFICIO Nº 7039000091 REMESSA EX OFFICIO Nº 24980006274 REMESSA EX OFFICIO Nº 24010192540 REMESSA EX OFFICIO Nº 24039002688 AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039006374 AUTOS BAIXADOS DE PAUTA: HABEAS CORPUS Nº 100020031611 ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL OS 87 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO. 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012010 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM AGVDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR RELATOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. SUSPENSÃO. PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ART. 265, IV, 'A', DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. IMPOSSÍVEL A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, CALCADA EM TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, SOB O FUNDAMENTO DE EXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CUJA INADIMPLÊNCIA AUTORIZOU O AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039002035 VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINI AGVDO.: JOSE ALENCAR FARIAS ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ALFREDINA DIAS CUBELO CALIL ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ANA MARIA MIGUEL PIOVESAN ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ANA MARIA ZOTTICH ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ANAILDA DA PENHA B DALVI ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: CONSUELO RODRIGUES DREWS ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: GENALDO TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: GILDO DA SILVA AMORIM ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ILZA SILVA DALTO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: JUDITH BARCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: LEILA MARLE SCARDUA ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: LUCIO TOSCANO ARAGON ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: LUIS SANTOS CAMPANA FILHO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: LUIZA PANTALEAO ALVES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: MAGNO JOAQUIM S TELLES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: MAHELI TENORIO C SANTOS ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: MARIA CONCEIÇAO S LUGON ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: MARIA TEREZA D FERRARI ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: PEDRO BERNARDI NETO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: REGINA MARIA B RODRIGUES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ROBERTO LUIZ B LOUREIRO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: URBANO RUBIM DOS SANTOS ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: WALTER FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: WILSON PEREIRA FRANCES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: WILSON SOARES ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: ZILMA LYRIO GONÇALVES GAMA ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA AGVDO.: JOAO ALFREDO LOPES NETTO ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL JULGADO EM 04/08/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO - MANDADO DE SEGURANÇA TRANSITO EM JULGADO - PRELIMINAR: NULIDADE DA CITAÇÃO EXECUÇÃO DA ORDEM - INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO: DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO - SEQÜESTRO DE DINHEIRO REMESSA DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - POSTERIOR CUMPRIMENTO DA ORDEM - INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES - CRÉDITO PRETÉRITO NECESSIDADE DE PRECATÓRIO - RECURSO PROVIDO. 1. O ATO QUE SE PRETENDE ARGÜIR A NULIDADE É NA VERDADE UMA INTIMAÇÃO ENDEREÇADA À AUTORIDADE COATORA PARA FAZER CUMPRIR COM A ORDEM EMANADA NA DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, E NÃO UMA CITAÇÃO PARA SE PROMOVER A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. PRELIMINAR REJEITADA. 2. O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL QUE DÁ ENSEJO À MEDIDA CONSTRITIVA FUNDAMENTADA NO § 5º DO ART. 461 DO CPC PÕEM FIM A NECESSIDADE DE PERSISTIR-SE NESTA CONSTRIÇÃO. 3. A JURISPRUDÊNCIA DO STF FIRMOU-SE NO SENTIDO DE SUBMETER OS CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA AO REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS, RECONHECENDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE ESTABELECEREM DUAS ORDENS DISTINTAS, COM PREFERÊNCIA ABSOLUTA DESTES SOBRE OS DEMAIS. 4. CUMPRIDA, AINDA QUE TARDIA, A ORDEM JUDICIAL, DESNECESSÁRIA A REMESSA DE PEÇAS AO MP. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO. 3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2019000120 COMARCA DE ALEGRE APTE.: SEBASTIAO PEDRO VIEIRA 88 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI APTE.: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI APTE.: TEREZA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI APTE.: APARECIDA CRISTINA SOARES VIEIRA ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMO ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI APDO.: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES RELATOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ARGÜIÇÃO DE COISA JULGADA INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A COISA JULGADA, PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO DE VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, QUANDO PRESENTE ACARRETA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO SEU MÉRITO, JÁ QUE EM OUTRA AÇÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO ACERCA DESTE. DESTA FEITA, NECESSÁRIO O PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA, PARA QUE SE POSSA ACOLHER A ARGÜIÇÃO DE COISA JULGADA E EXTINGUIR O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000157 COMARCA DE ANCHIETA APTE.: NADYR MARIA CONCEIÇÃO FALSONI ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO APTE.: EMILIO FALSONI ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO APDO.: CENILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA ADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANA RELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRA REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E UNIÃO ESTÁVEL - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO REJEITADAS - MÉRITO - UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - LEI Nº 9.278/96 - PROVADOS - ART. 1º DA LEI Nº 8.971/94 - INAPLICÁVEL DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1-NÃO HÁ IDENTIDADE DE PEDIDOS E DAS CAUSAS DE PEDIR ENTRE A AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, PELA QUAL SE PLEITEA UMA INDENIZAÇÃO, E A AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, DA QUAL DECORRERÁ A DECLARAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO DE FATO. LOGO, NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA. 2-NÃO HÁ EFEITO PRÁTICO EM SE ACOLHER O ARGUMENTO DE CONEXÃO QUANDO UMA DAS AÇÕES CONSIDERADAS CONEXAS JÁ TRANSITOU EM JULGADO. 3-OS REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL ENCONTRAM-SE NA LEI Nº 9.278/96, NÃO PODENDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º (05 ANOS) DA LEI Nº 8.971/94 SER APLICADO PARA TAL FIM. 4-O CONTEXTO PROBATÓRIO DEIXA CLARA A CONVIVÊNCIA PÚBLICA E DURADOURA, COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, DE SORTE QUE PRESENTES ESTÃO OS REQUISITOS DO RELACIONAMENTO ESTÁVEL, O QUE TORNA PRESCINDÍVEL QUALQUER OUTRA ALEGAÇÃO MERAMENTE CIRCUNSTANCIAL COM O FITO DE DESCARACTERIZÁ-LA. 5-DA MESMA FORMA, LOGROU ÊXITO A APELADA EM DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ENTRE ELA E O SR. MANOEL RUBENS FALSONI. 6-RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980145590 COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM APTE.: GRAMARCIL GRANITOS MARM COM IND LTDA. ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD APDO.: PEDRO D`AVILA FERREIRA ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI ADVOGADO: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINI RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL JULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOS INTERPOSTOS POR AUTOR E RÉU. APELAÇÃO DO REQUERIDO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROVA DA CULPA. DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO DO AUTOR. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO: . MAJORAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA POR NOVO FUNDAMENTO. EM SE TRATANDO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO MOVIDA EM FACE DO EMPREGADOR, NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO DOLO OU DA CULPA DESTE PARA SOBRESSAIR O DEVER DE INDENIZAR. HAVENDO PROVA NOS AUTOS DA CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR, CORRETA A CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, IMPOSSÍVEL A MAJORAÇÃO DESTA VERBA. OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO: EM PROVIMENTOS DE NATUREZA CONDENATÓRIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE OS PERCENTUAIS DE 10% E 20%, DE ACORDO COM OS ELEMENTOS ESTABELECIDOS NAS ALÍNEAS DO § 3º, DO ART. 20, DO CPC, MOSTRANDO-SE IMUNE À QUESTIONAMENTOS O PERCENTUAL DE 15% FIXADOS PELA SENTENÇA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS. 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019002535 COMARCA DE COLATINA APTE.: LUCIANE ESTANCINI BRAGUNCE ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ APDO.: READERS DIGEST BRASIL LTDA. ADVOGADO: ANA BEATRIZ COIMBRA MANEQUINI ADVOGADO: MARIUCHA MARQUEZ DE GODOY ADVOGADO: MELINA KHATCHOIAN S MARREY FERREIRA RELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRA REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA:EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPAGANDA ENGANOSA. PARTICIPAÇÃO DE SORTEIOS VINCULADA À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS. ÔNUS DA PROVA. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU. AUSÊNCIA DE CONDUTA LESIVA. DANO MORAL INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1- A RÉ COMPROVOU OS FATOS EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS À INICIAL, EM QUE FICOU COMPROVADO QUE OS PRÊMIOS OBJETOS DOS SORTEIOS REALIZADOS PELO RÉU FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES, DERRUBANDO A AFIRMAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. 2- NÃO HÁ QUALQUER ILEGALIDADE NA VINCULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SORTEIOS À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORNECIDOS PELA APELADA, POR SE TRATAR DE ESTRATÉGIA DE MARKETING, QUE NÃO SUBTRAI DO CONSUMIDOR A PLENA AUTONOMIA DE ADERIR OU NÃO À PROMOÇÃO. 2- NÃO COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE CONDUTA LESIVA, IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. 3- RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 89 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019006642 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: /APDO.: REAL CAFE SOLUVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE CARLOS COSTA APDO.: /APTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: ADMINISTRATIVO. TARIFA DE ENERGIA. MAJORAÇÃO. PORTARIAS 38/86 E 45/86. CONGELAMENTO DE PREÇOS. PLANO CRUZADO. DECRETOS-LEI 2.283/86 E 2.284/86. ILEGALIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O PAGAMENTO. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. É ILEGAL A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DETERMINADA PELAS PORTARIAS 38/86 E 45/86 DURANTE O CONGELAMENTO DETERMINADO PELOS DECRETOS-LEI 2.283/86 E 2.284/86, CONDENANDO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO À RESTITUIÇÃO DO VALOR MAJORADO, COBRADO ILEGALMENTE. INCIDE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O CAPITAL DESDE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, INCIDINDO-SE O IPC, BEM COMO JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO PELA ESCELSA S/A E DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR REALCAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S/A. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA ESCELSA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA REAL CAFÉ SOL. BRASIL S/A. 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029012820 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: SINDIMETAL ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO: MAGDA SILVANA PERPETUO APDO.: VIVALDO BENEVIDES ADVOGADO: ZELIO GUIMARAES SILVA RELATOR: DESIG. MANOEL ALVES RABELO REVISOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 14/04/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AGRAVO RETIDO REJEITADA - RECURSO RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO - MÉRITO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL TRANSAÇÃO - NOVA TRANSAÇÃO APRESENTADA PELAS PARTES AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO POR PARTE: DO MM. JUIZ A QUO MATÉRIA PATRIMONIAL DISPONÍVEL - VALIDADE - TÍTULO EXECUTIVO INEXIGÍVEL - RECURSO PROVIDO. 1. NÃO DEMONSTROU O APELANTE QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE DO ATO JUDICIAL, MANTENDO, ASSIM, O DUPLO EFEITO EM QUE FOI RECEBIDA A APELAÇÃO. 2. AS PARTES CELEBRARAM NOVA TRANSAÇÃO, ATRAVÉS DA QUAL MANIFESTARAM OUTRA VONTADE, SOBRE INTERESSES EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS E DISPONÍVEIS, FORMALIZADO COMO NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO. 3. O TÍTULO EXECUTIVO IN QUAESTIO - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO - É INEXIGÍVEL, JÁ QUE AS PARTES MANIFESTARAM OUTRA VONTADE, SOBRE A QUAL PLEITEARAM EXPRESSAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO JUÍZO. 4. EM SE TRATANDO DE DIREITO DISPONÍVEL NADA OBSTA QUE AS PARTES CONVENCIONEM DIVERSAMENTE DO DECIDIDO PELA SENTENÇA, AINDA QUE TRANSITADA EM JULGADO, MORMENTE QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE OUTRA TRANSAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960184455 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA APDO.: SAED MAANI HESSARI ADVOGADO: MOACYR ROSADO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 19/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO IMPUGNANTE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À ÓRGÃOS PÚBLICOS. EXCEPCIONALIDADE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS É MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL CONCEDIDA MEDIANTE RELEVANTE FUNDAMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE, SE O OBJETO DE INFORMAÇÃO É MATÉRIA DE ORDEM FISCAL, REPRESENTANDO, ASSIM, UMA QUEBRA DE SIGILO. CABE AO IMPUGNANTE O ÔNUS DE PROVAR QUE O IMPUGNADO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO:, NÃO DEPENDENDO, APENAS, DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO MAGISTRADO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980030738 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: MIRIAN LUCIA CHIQUETO ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHA APDO.: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESSARCIMENTO DE DANOS - CULPA GRAVE - DEMONSTRADA - RESISTÊNCIA DA SEGURADORA - APELO DESPROVIDO. FICANDO DEMONSTRADA A CULPA GRAVE DA APELANTE NO SINISTRO, A SEGURADORA PODERÁ EXIMIR-SE DA RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE SEGURO, EM RAZÃO DA PREVISÃO CONSTANTE EM CONTRATO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000109484 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: HENRIQUE CALDAS ADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA APDO.: J M C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO APDO.: VANIA MARTINS PINTO ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO APELAÇÃO ADESIVANº 35000109484 APTE.: J M C (MENOR IMPÚBERE) APTE.: VANIA MARTINS PINTO APDO.: HENRIQUE CALDAS RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INTERPOSTO POR HENRIQUE CALDAS - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - DESERÇÃO. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR J.M.C (MENOR IMPÚBERE) REPRESENTADA POR SUA GENITORA VÂNIA 90 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 MARTINS PINTO - SUBORDINAÇÃO AO RECURSO PRINCIPAL RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO - RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. 1- A TEOR DO ARTIGO 511, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O PREPARO DEVERÁ SE FEITO SIMULTANEAMENTE COM A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. 2DEVE-SE JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO, PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR HENRIQUE CALDAS, E POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000166 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: JOAO GOMES PEREIRA ADVOGADO: PAVLO TZORTZATO APDO.: MARIA QUINQUIM CORREIA ADVOGADO: ARILANA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO JULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO UNILATERAL - PRELIMINAR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO REJEITADA - PRAZO CONTRATUAL - LIVRE ESTIPULAÇÃO PELAS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 96, I, DA LEI 4.505/64 - PERCENTUAL DA PARTILHA AUSÊNCIA DE PROVAS - APLICAÇÃO DOS ARTS. 35 DA LEI 4.505/64 E 96, I DO DECRETO 59.566/66 - BASE DE CÁLCULO PARA INDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA SOBRE O EFETIVO MONTANTE DA SAFRA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - LIVRE FIXAÇÃO PELO MAGISTRADO - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- NÃO SE PODE ACOLHER PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A RELAÇÃO DE TRABALHO. 2- CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO ART. 96, I, DA LEI 4.505/64, AS PARTES PODEM CONVENCIONAR LIVREMENTE O PRAZO DO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA, SOMENTE INCIDINDO O PRAZO LEGAL SUBSIDIARIAMENTE. 3- A PARTILHA DOS FRUTOS NO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA SE DÁ PELA PARTICIPAÇÃO DE CADA CONTRATANTE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. COMO TAL PARTICIPAÇÃO NÃO RESTOU DEMONSTRADA CABALMENTE PELAS PROVAS DOS AUTOS, É PRUDENTE O PERCENTUAL DE 50% APLICADO PELO MAGISTRADO. 4- A BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL DEVE INCIDIR SOBRE O EFETIVO MONTANTE DA SAFRA E NÃO SOBRE LAVOURA QUE DEVERIA TER SIDO CULTIVADA E NÃO O FORA. 5- OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER ARBITRADOS LIVREMENTE PELO MAGISTRADO DENTRO DOS LIMITES E CRITÉRIOS LEGAIS, DEVENDO INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 6RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO. 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019002022 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI ADVOGADO: KARINA FAVARATO VASSOLER ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA APDO.: OLGA SARTORI CALIMAN RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PESSOA JURÍDICA. PERSISTÊNCIA DA FALTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CPC, ART. 267, III. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1- OCORRENDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JURÍDICA AUTORA E, PERMANECENDO A INÉRCIA DESTA EM DAR SEGUIMENTO AO FEITO, CORRETA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O MESMO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. 2- RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 49019000105 COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: CARLOS JOSE DETTOGNI ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA APDO.: EUGENIA DARK RECLA DETTOGNI ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADAS. MÉRITO. SOBRENOME FAMILIAR. CORREÇÃO DE ERRO DE GRAFIA. POSSIBILIDADE. JUSTIFICAÇÃO RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DIFICULDADE DE RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. DESCENDENTES DE IMIGRANTE ITALIANO TÊM LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA REQUERER A CORREÇÃO DE ERRO DE GRAFIA NO SOBRENOME DE FAMÍLIA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA IDENTIFICAÇÃO GENEALÓGICA. O INTERESSE DE AGIR ESTÁ MATERIALIZADO PELA NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL E A ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO PEDIDO FORMULADO. AFASTA-SE A PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS APELADOS MENORES DE IDADE, UMA VEZ QUE O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO APRESENTADO É ASSINADO PELOS SEUS GENITORES COMO REPRESENTANTES DOS MESMOS. CORRETA A SENTENÇA PROFERIDA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA QUE FOSSE RETIFICADO O REGISTRO CIVIL DOS AUTORES, E DE SEUS ANCESTRAIS, CORRIGINDO-SE O ERRO DE GRAFIA DO SOBRENOME DE FAMÍLIA, COMPROVADO PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 15 REMESSA EX-OFFICIONº 24010188423 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARTE: D P M (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO ADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANA PARTE: GERALDA CONCEIÇÃO PASCOAL ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO ADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010188423 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: D P M (MENOR PÚBERE) APDO.: GERALDA CONCEIÇÃO PASCOAL RELATOR: MANOEL ALVES RABELO REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 19/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME SUPLETIVO 2º. GRAU - MENOR PÚBERE - ART. 208, V DA CF - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL SITUAÇÃO CONSOLIDADA - SENTENÇA CONFIRMADA. COMPETE À JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS. POSSIBILIDADE DO CANDIDATO, QUE NÃO POSSUI IDADE REGULAMENTAR, EM PRESTAR O EXAME SUPLETIVO Quinta-Feira 91 18 de Setembro de 2003 PARA CONCLUIR O ENSINO MÉDIO, EM RAZÃO DO INC. V, ART. 208, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMBORA A LEI 9.394/96 TENHA ESTABELECIDO LIMITES DE IDADE PARA PRESTAR EXAMES SUPLETIVOS. O AUTOR SE ENCONTRA SOB SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POR UM CONSIDERÁVEL LAPSO DE TEMPO, DE FORMA QUE O RETORNO AO “STATUS QUO ANTE” CULMINARIA EM ENORME PREJUÍZO PARA O MESMO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. PREJUDICADA A REMESSA. 16 REMESSA EX-OFFICIONº 24960008621 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A FAZ PUB EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARTE: WORLD IMPORT COM IMP EST LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960008621 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: WORLD IMPORT COM IMP EST LTDA. RELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRA REVISOR: AMIM ABIGUENEM JULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03 EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - APREENSÃO DE MERCADORIA IMPORTADA INFRAÇÃO AO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO-LEI Nº 986/69 - IRREGULARIDADE DA ROTULAGEM DOS PRODUTOS INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS NO AUTO DE APREENSÃO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1-A APREENSÃO DA MERCADORIA IMPORTADA TEVE POR FULCRO A INOBSERVÂNCIA DO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO DL 986/69 QUE TRATA DA ROTULAGEM DOS REFERIDOS PRODUTOS. 2-O AUTO DE APREEENSÃO NÃO CONTÉM AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA IMPETRANTE: /APELADA, QUE TROUXE À BAILA QUESTÕES POSTERIORES ÀQUELE E QUE, PORTANTO, SÃO IRRELEVANTES PARA O CASO SUB JUDICE. 3-RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. VITÓRIA, 16/09/03 LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA 8. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS INTIMAÇÃO INTIMO: PARA EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: 01- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. EURICO DELANE P. PORTUGAL E OUTROS, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (FLS. 351), NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024970068144, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTES ALPES S/A HOTÉIS E TURISMO, LUIZ CARLOS FEITOSA PERIM E OUTROS. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003 GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETÁRIA DE CÂMARA 9. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÃO INTIMO: JÚLIO CÉSAR FERREIRA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.119, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE “INADMITIU O RECURSO ESPECIAL”, INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº57039000096 EM QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2003. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÃO 01-DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, ADVOGADO DO BANCO NACIONAL EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (EXECUTADO), PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A R. DECISÃO DE FLS. 292, EXARADA PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR RELATOR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020003073, ONDE É EXEQÜENTE ALEMER FERRAZ MOULIN. INTIMO: DALTON COUTINHO DE QUEIROZ, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DRS. DELANO SANTOS CÂMARA, RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, HUGO CRUZ MAESTRI E JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.651/652, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE “NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL” INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº035990009785 EM QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. VITÓRIA, 12 DE SETEMBRO DE 2003. INTIMAÇÃO INTIMO: GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETÁRIA DE CÂMARA KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA 92 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÃO INTIMO: DIOGO SANTANA COSTA FILHO, SELMA MOSQUEN E MARIA GISELDA PEREIRA MOSQUEN, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DRS. RICARDO FINAMORE TEIXEIRA, MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ E BRUNO PEIXOTO SANT´ANNA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.1181/1182, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE “NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS” INTERPOSTOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº044019000296 EM QUE SÃO RECORRENTES OS SUPRAMENCIONADOS E RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÃO INTIMO: ALTAMIRO BRITO REIS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. JECHONIAS GONÇALVES DIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.18/19, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE “INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR”, REQUERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100030029977, EM QUE É PACIENTE O SUPRAMENCIONADO. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA 10. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/03 QUARTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. 1 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 47000002346 SÃO MATEUS - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL SÃO MATEUS RECDO.: DELZA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO DE ANDRADE RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 2 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 64039000076 COMARCA DE IBATIBA CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA RECDO.: JOÃO ROQUE GOMES ADVOGADO(A): JOSÉ B DE ANDRADE FILHO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 2039000142 ALEGRE - 2ª VARA CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: SEBASTIÃO ARRUDA ADVOGADO(A): FABIANE ARIDE CUNHA ADVOGADO(A): JORGE RODRIGUES DA SILVA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14020017688 COLATINA - VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: ETELVINA REGES ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHO RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010198364 VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: MAGNO FERNANDO CAMARGO CRUZ ADVOGADO(A): ARLINDO LUIZ DA SILVA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 6 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 26039000398 ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: LEOPOLDINO ALVES BELONIA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 42009000052 COMARCA DE RIO NOVO DO SUL CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: IZALTINO MOZER ADVOGADO(A): MAIR MIGUEL BAYERL RECTE.: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANO ADVOGADO(A): MAIR MIGUEL BAYERL RECTE.: GERALDO IRINEU POLONINI ADVOGADO(A): ANTÔNIO NEGREIROS NETO RECDO.: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43039000054 SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL RECTE.: FABIANO SANT ANNA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48000054501 SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI CLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENAL RECTE.: PEDRO RICARDO ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ DA SILVA RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52020001971 COMARCA DE RIO BANANAL CLASSE 1º GRAU: LESÃO CULPOSA - CP PENAL RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: ELCIO ANTÔNIO OVANI ADVOGADO(A): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8029000463 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: ONORIO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): ROMUALDO JOSÉ DE S COELHO, DEF PÚBLICO RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 93 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9039000030 BOA ESPERANÇA - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: LEI 9437 PENAL APTE.: AELIO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VOLME JOSÉ DE ALMEIDA, DEF PÚBLICO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL APTE.: WALCIMAR JOSÉ CIPRIANO ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTT APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020038597 CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL CLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97 APTE.: MARCIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI APTE.: WELLINGTON DA SILVA PENNA ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 52039000170 RIO BANANAL - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 250/288 PENAL APTE.: PAULO GRASSI ENDRINGER ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY 14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000375 CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: ROUBO - ART. 242- CPM PENAL APTE.: REINALDO DAMASCENA FERNANDES ADVOGADO(A): ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19029000130 COMARCA DE ECOPORANGA CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76 APTE.: JOÃO ROBERTO THOMAZ SILVA ADVOGADO(A): ELZILANE ZORTEA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SANDRA HELENA AZEVEDO PAES BARRETO ADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930023049 VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR CLASSE 1º GRAU: ARTIGO 261 DO CÓDIGO PENAL MILITAR APTE.:/APDO MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS APTE.:/APDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS APTE.:/APDO JAGRIMAL CAETANO PIMENTEL ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOS APTE.:/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990011249 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL APTE.: ANDERSON DA SILVA FRANCA ADVOGADO(A): GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICO RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34039000012 MUCURICI - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: IVAN SOARES DIAS ADVOGADO(A): JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, DEF PÚBLICO RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000169660 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY REVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO 20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35039002163 VITÓRIA, 16/09/03 SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÃO INTIMO: 01 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001029000120 APTE: GESSI CESÁRIO ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO APDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO VICE-PRESIDENTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. VITÓRIA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003. SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA SECRETÁRIA DE CÂMARA -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL NOTIFICAÇÃO 01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024970086963 RECT: CELSO MATHIAS AMORIM ADVOGADO: DR. DORIO ANTUNES SOUZA RECDO: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZ ADVOGADO: DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL ADVOGADO: DR. ROBERTO MORAES DIAS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPREMO TRIBUNAL JUSTIÇA. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA SECRETÁRIA DE CÂMARA __________________________________________________________ _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 94 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONCEDENTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES ESTAGIÁRIO LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN PERÍODO 05/09/03 a 31/12/03 OBJETO: Contrato de Estágio. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.040 - Administração da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física) PUBLIQUE-SE. Vitória, 15 de setembro de 2003. Ordenadora de Despesas (Em substituição) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONCEDENTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV ESTAGIÁRIO EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ PERÍODO 18/09/03 a 31/12/03 OBJETO: Contrato de Estágio. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.040 - Administração da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física) PUBLIQUE-SE. Vitória, 15 de setembro de 2003. Ordenadora de Despesas (Em substituição) __________________________________________________________ _ COMARCA DA CAPITAL ________________________________________ 11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOUTORA EDNALVA DA PENHA BINDA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, TOMBADO SOB O Nº 1063/02, EM QUE É EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A E EXECUTADO: PAULO ALVES SIQUEIRA. E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE O EXECUTADO PAULO ALVES SIQUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CPF Nº 761.385.857-04, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITE-O, PELO PRESENTE EDITAL, PARA PAGAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.702,12 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SOB PENA DE LHE SER ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA E TRANSFORMADOS EM PENHORA, FICANDO CITADO PARA TODOS OS TERMOS DE UMA EXECUÇÃO QUE LHE MOVE BANCO BRADESCO S/A, REGISTRADO SOB O Nº 1063/02, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUERENDO NO PRAZO (10) DEZ DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, CUJOS OS AUTOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, (ANTIGA COFAVI), JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, CUJA A 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, BRUNO VARANDA TURBAY, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO, SUBSCREVO. EDNALVA DA PENHA BINDA JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO = 15 DIAS) O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA Lª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. CITE-SE MAYCON PRATTI VIEIRA, VULGO "MECO", BRAS., CAS., NATURAL DE VITÓRIA - ES, NASCIDO EM 11/09/1979, FILHO DE ADILSON NUNES VIEIRA E DE VERA LÚCIA PRATTI VIEIRA, SERVENTE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 02084/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CPB, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. VERA MARIA SARAIVA FERRO 95 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ESCRIVà JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVà JUDICIÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO = 15 DIAS) -**********O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA Lª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. CITE-SE EDSON DA COSTA BRAGA, BRAS., SOLT. (AMASIADO), NATURAL DE RECIFE - PE, NASCIDO EM 19/02/1950, FILHO DE OTÁVIO COSTA BRAGA E DE BENEDITA DE SOUZA MELO, GARÇOM, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 02085/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II, DO CPB, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI ESCRIVà JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES INDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. DR. ADMAR JOSÉ CORREA DR. ALOÍSIO LIRA DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA DR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO DR. GERSON MENDES DA SILVA DR. ITAMAR SOUZA CADETE DR. RAFAEL VARGAS FREITAS DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM DR. LIDIANE CUNHA DR. MARCO ANTONIO GOMES DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES DR. ROBSON JACCOUD DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI LISTA DE INTIMAÇÃO : 21/2003 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO = 15 DIAS) INTIME : O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA Lª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS PROC. Nº 1249/01 RÉU: VALFRIDO CHIEPE DIAS PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. CITE-SE MARIA SANTA DAMASCENA, BRAS., SOLT. (AMAS), NASCIDA EM 01/03/1967, NA CIDADE DE ECOPORANGA/ES OU ATALÉIA/MG, DOMÉSTICA, FILHA DE JOSÉ LIDIO DAMASCENA E DE MARIA VIEIRA DAMASCENA, RESIDENTE NA RUA DO CANAVIAL, S/N, MORRO SÃO BENEDITO, VITÓRIA/ES (ESCADARIA TENENTE SETÚBAL, NA RUA DA “IGREJA DEUS É AMOR”, TEL. 3315-4352. ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2003 ÀS 14:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADA, INTERROGADA, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2086/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA A MESMA, E OUTRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, INC. II, DO CP, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA PROC. 1555/03 RÉU: JAIRO ROCHA E JOVACY ROCHA PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, NO DIA 24/09/2003 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DR. RAFAEL VARGAS FREITAS PROC. 1179/00 RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, NO DIA 16/10/2003 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO. DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR PROC. Nº 1314/01 RÉU: FABIANO ROCHA FLORÊNCIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/154, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O 96 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 CIDADÃO FABIANO ROCHA FLORÊNCIO, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. ... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, “D “DO CP ( CONFISSÃO), SUBTRAIO 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA DAS PENAS, PERFAZENDO 06 (SEIS ) ANOS E 20 (VINTE ) DIAS-MULTA. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO ( ARTIGO 33 § § 2º E 3º DO CP ). CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DA METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ...”. DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES PROC. Nº 1443/02 RÉU: IVANILDO MACEDO DOS SANTOS E MARCOS PAULO DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 404/417, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA POR CONSEQUÊNCIA CONDENO OS RÉUS IVANILDO MACEDO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ART. 12 E 18, III DA LEI Nº 6.368/76; ART. “CAPUT”DA LEI 9.437/97; ART. 10 “CAPUT”DA LEI 9.437/97 E ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL; MARCOS PAULO DA SILVA, TAMBÉM INDIVIDUADO, NAS PENAS DOS ARTIGOS 12 E 18, III DA LEI Nº 6.368/76. O RÉU IVANILDO MACEDO DOS SANTOS [...] PARA O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FIXO AS PENAS BASES EM 8 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA EQUIVALENTE A 240 (DUZENTOS E QUARENTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 10/30 (DEZ TRIIGÉSIMOS) DO SALÁRIO MÍNIMO, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I (REINCIDÊNCIA) DO CÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENAS EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, PERFAZENDO 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E 300 (TREZENTOS) DIAS-MULTA. POR FORÇA DA CAUSA DE AUMENTO INSCRITA NO ARTIGO 18, III DA LEI 6.368/76, ELEVO AS PENAS EM 1/3 (UM TERÇO); TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) DIAS-MULTA. PARA O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 10 "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97), FIXO AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 9 (NOVE) MESES DE DETENÇÃO E O PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 2/30 (DOIS TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I (REINCIDÊNCIA - FLS 264/267 ) DO CÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENAS EM 3 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 2 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO E O PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA. PARA O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CP), FIXO AS PENAS DE 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 2/30 (DOIS TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I (REINCIDÊNCIA- FLS 264/267 ) DO CÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENAS EM 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA. O RÉU MARCOS PAULO DA SILVA[...] FIXO AS PENAS BASES EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA EQUIVALENTE A 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS MULTA A RAZÃO DE 10/30 (DEZ TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. POR FORÇA DA CAUSA DE AUMENTO INSCRITA NO ARTIGO 18, III DA LEI 6.368/76, ELEVO AS PENAS EM 1/3 (UM TERÇO); TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. [...] CONDENO-OS AINDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO-RATA. [...] OS RÉUS CUMPRIRÃO AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO"... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. ADMAR JOSÉ CORREA PROC. 1483/02 RÉU: WALACE FERREIRA RAMOS E OUTROS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/164, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI, ABSOLVO OS RÉUS WALACE FERREIRA RAMOS E FRANCIS DANTAS, DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 155 ‘CAPUT”E 158 § 1º DO CP... “. DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO PROC. 1236/01 RÉU: SERGIO LUBE E GILMAR ALVES DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PARTE DO ESTADO, FACE O CUMPRIMENTO INTERGRAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO DE FLS. 98, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95... “. DR. CLAUDE LUIZ MARTINELLI E DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI PROC. Nº 1391/02 RÉU: JULIO CESAR DA SILVA, JOSÉ MARCOS DA CRUZ E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/256, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS CIDADÃOS JULIO CESAR E JOSÉ MARCOS DA CRUZ, QUALIFICADOS NOS AUTOS ,NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL; E MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA, TAMBÉM INDIVIDUADO, NAS PENAS DO ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. O RÉU JULIO CESAR DA SILVA. ... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS ) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA. O RÉU JOSÉ MARCOS DA CRUZ. ... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS ) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA. ... OS RÉUS INICIARÃO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO ( ARTIGO 33 § § 2º, “A “E 3º DO CP ) .CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. ...”. DR. ADMAR JOSÉ CORREA PROC. Nº 1464/02 RÉU: SILVIO DUARTE PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, CUJO TEROR É O SEGUINTE: “... VISTAS ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 106/110, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES PROC. Nº 1467/02 RÉU: JEFERSON LUIZ DE SOUZA BRAGA E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/178, CUJO TEOR EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS CIDADÃOS JEFERSON LUIZ DE SOUZA BRAGA E WANDERSON CONCEIÇÃO CAMPOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.. O RÉU JEFERSON LUIZ DE SOUZA BRAGA. ... FIXO AS PENAS BASES EM 04 ( QUATRO ) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. DEIXO DE APLICAR A FAVOR DO RÉU A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, I DO CP (MENORIDADE) EM RAZÃO DAS PENAS BASES TEREM SIDO FIXADAS EM SEU MÍNIMO LEGAL. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE 97 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA. ... OS RÉUS INICIARÃO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI-ABERTO ( ARTIGO 33 § § 2º, “B “E 3º DO CP ). CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , PRO RATA ...”. DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. 1152/00 RÉU: ATAÍDE CARIAS DE LIMA FILHO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS , SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC. DR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ PROC. Nº 1372/01 RÉU: LUIZ SILVÉRIO FERRAZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/150, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO LUIZ SILVÉRIO FERRAZ, QUALIFICADO NA INICIAL, COMO INCUSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10 § 2º, DA LEI Nº 9.437/97. ... FIXO-LHE AS PENAS BASES EM 02 ( DOIS ) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA EQUIVALENTE A 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO; TORNANDO-AS DEFINITIVAS.. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 43 USQUE 46 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ( ART. 43, I DO CP ), CUJO VALOR FIXO EM 02 (DOIS ) SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DO ORFANATO CRISTO REI, LOCALIZADA NESTA COMARCA, CUJA ENTIDADE ATENDE A INÚMERAS CRIANÇAS ABANDONADAS OU EM RISCO SOCIAL. O RÉU PRESTARÁ SERVIÇOS A COMUNIDADE, COM JORNADA DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DEVENDO O ACUSADO SER ENCAMINHADO PARA A CEPAES, QUE INDICARÁ A ENTIDADE OU ÓRGÃO ONDE A MÃO DE OBRA GRATUITA SERÁ APROVEITADA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. CONDENO-O NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUIAS. DECLARO A PERDA DA MIRA LASER E MUNIÇÕES APREENDIDAS EM FAVOR DA UNIÃO. RESTITUA-SE A ARMA AO RÉU, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, COM VALIDADE DE 02 (DUAS) HORAS PARA QUE POSSA TRANSPORTÁLA ATÉ O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA. ... “. DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO PROC. 1213/00 RÉU: DÉLIO ANTONIO CHRIST PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PARTE DO ESTADO, FACE O CUMPRIMENTO INTERGRAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO DE FLS. 101/102, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95... “. DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA PROC. 1106/00 RÉU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141/142, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PARTE DO ESTADO EM FACE DO RÉU CARLOS ALBERTO OLIVEIRA. ...”. DR. GERSON MENDES DA SILVA PROC. 1478/02 RÉU: WENDERSON FERNANDES RIBEIRO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS , SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC. DR. MARCO ANTONIO GOMES PROC. 1521/03 RÉU: EDINALVA DE ASSIS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, NO DIA 15/10/2003 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA. DR. ALOÍSIO LIRA PROC. 1491/03 RÉU: CLÁUDIO ALVES RABELO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 166/172, CUJO TEOR EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU CLÁUDIO ALVES RABELO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 214 C.C O ARTIGOS 224, “A “, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ... FIXO-LHE A PENA BASE EM 08 ( OITO ) ANOS DE RECLUSÃO. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIRÁ A PENA EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DA LEI 8.072/90. CONSIDERANDO QUE O RÉU RESPONDEU A PRESENTE AÇÃO EM LIBERDADE, É RADICADO NO DISTRITO DA CULPA E COMPARECEU A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, FACULTO-LHE APELAR EM LIBERDADE. ... “. DRª. LIDIANE CUNHA PROC. 1560/03 RÉU: OSMAR BATISTA E OUTROS PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, NO DIA 09/10/2003 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CULPA EM CONTINUAÇÃO E SUMÁRIO DE DEFESA. DRª. MARLUCI MAIA DA SILVA PROC. Nº 1554/03 RÉU: JULIO CESAR COUTINHO BISPO E JOSÉ LUIZ MACHADO PARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE QUANTO A FASE DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. DR. ROBSON JACCOUD I.P. Nº 1452/03 RÉU: AMAIR MANUEL DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 VERSO, CUJO TEOR EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... DEVOLVA-SE OS DOCUMENTOS MENCIONADOS EM FLS. 78, MEDIANTE A JUNTADA DE FOTOCÓPIA NOS AUTOS, VEZ QUE SE TRATA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO, CUJA PORTE SE FAZ NECESSÁRIA. ... “. CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 012030135052 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO TOMBADA SOB O Nº 012030135052 MOVIDA POR BERNADETE GRAUNA EM FACE DE ANTONIO GALDINO DA SILVA, E, ESTANDO O REQUERIDO ANTONIO GALDINO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTE 98 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO DE GUARDA Nº 012030116698 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 012030116698 MOVIDA POR ASCENDINO JOSE DA SILVA EM FACE DE P.L.A.S. REPRESENTADO PELA GENITORA LUCIMARIA SOUZA ALMEIDA, E, ESTANDO A REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERIDA LUCIMARIA SOUZA ALMEIDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 012030133198 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012030133198 MOVIDA POR VANDA REGINA GOMES CAMPOS EM FACE DE D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ALCY RUBENS CAMPOS, E, ESTANDO O REQUERIDO ALCY RUBENS CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 012020033028 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA TOMBADA SOB O Nº 012020033028 MOVIDA POR SONELI DE OLIVEIRA TAVARES EM FACE DE ALICIO FRANCISCO TAVARES, E, ESTANDO A REQUERENTE SONELI DE OLIVERIA TAVARES, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS ALUDIDOS AUTOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 012020050048 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... 99 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº 012020050048 MOVIDA POR LEANDRO ARRUDA EM FACE DE MAXWUEL NUNES VIEIRA, E, ESTANDO O REQUERIDO MAXWEL NUNES VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 012030130798 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012030130798 MOVIDA POR ALMIR LUCAS EM FACE DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCAS , E, ESTANDO A REQUERIDA MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUCAS, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 012030066539 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO TOMBADA SOB O Nº 012030066539 MOVIDA POR ELAINE VICENTE EM FACE DE ROMERIO COUTINHO, E, ESTANDO A REQUERENTE ELAINE VICENTE, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 28 VERSO DOS ALUDIDOS AUTOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DIVÓRCIO DIRETO Nº 012020050006 A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012020050006 MOVIDA POR EDSON GONÇALVES DOS SANTOS EM FACE DE DINALVA FRANCISCA DE SOUZA SANTOS, E, ESTANDO O REQUERENTE EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 20 VERSO DOS ALUDIDOS AUTOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) 100 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA JUÍZA DE DIREITO: MARGARETH ZAGO RABELO ESCRIVà JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO E GLAUCIA MAGALHÃES LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 033/03 DRª. MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVES AÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO: 012030134147 Y.P.N./OUTROS X F.L.N. FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO, NO DIA 11/11/2003, ÀS 14: 45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA PROCESSO: 012030131200 J.T.S. X V.L.R. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 33 QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/11/2003, ÀS 15: 00 HORAS, DEIXANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA APÓS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROCESSO: 012030129857 D.F.B. X O.C.D.F. FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17 QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VITÓRIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE CARIACICA (ES), CONDENANDO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DRª. AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO PROCESSO: 012030129840 O.C.D.F. X D.F.B. FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 04/11/2003, ÀS 14: 45 HORAS, DEVENDO A CITAÇÃO SER DETERMINADA APÓS A JUSTIFICAÇÃO, NO DESPACHO QUE APRECIAR O PEDIDO DE LIMINARES. CARIACICA (ES), 15 DE SETEMBRO DE 2003. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO ESCRIVà JUDICIÁRIA (DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) 12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROC. Nº 048980221013 - AÇÃO ORDINÁRIA A EXMAª. SRª. DRA. TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES S/A EM FACE DE MAXTERMO - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO MAXTERMO - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU R. LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITUADA NO 2º ANDAR DO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA/ES, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.184, DO SEGUINTE TEOR: “1. AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/11/2003, ÀS 14:00 HORAS, 2. DILIGENCIE-SE E I-SE AS PARTES. SERRA, 12/06/2003. ASS: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO. SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL LISTA Nº 018/03 JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANETE PANTALEÃO ALVES ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DE MELLO ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS, ELISA MARIA DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA L. CASTRO RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.S. ART. 55. ADALTO JOSÉ LOPES E OUTRA ADMAR JOSÉ CORREA ADRIANA MARIA RONDINA ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRA ALEX SANDRO STEIN ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO ALOÍSIO LIRA E OUTROS ARLINDO ZARDINI ARNALDO LEMPKE CARLOS ALBERTO PONTES GOMES CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO CATARINA MODENESI MANDARANO E OUTROS CLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMA CLEBER PEREIRA DE LANES CRISTIANO NELSON L. FELICIANO DANIELA GOBI MARTINELLI E OUTRO DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES EDINAMARA SANTANA CASTILHO E OUTROS EDSON VIEIRA E SILVA E OUTRA EDSON R. VALENTIM ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA ELIAS BARBOSA JULIO ELIEZER BORRÉ ELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO E OUTROS ELUIZ CARLOS DE MELO ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA 101 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FABRÍCIO DE FREITAS HERINGER FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS GETÚLIO REIS HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS HILARIO ANTONIO FRASSON E OUTROS HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E OUTROS ITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS IVANETE RAMLOW IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA JEFERSON DA SILVA JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA JULIANA REALI E OUTROS LEA HELENO LYRIO PERES LEANDRA MARIA ROCHA LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS LINCOLN DE PAULA LUIZ CLÁUDIO P. LYRA E OUTROS LUIZ CARLOS BISSOLI E OUTROS MARCO ANTONIO B. SOARES E OUTROS MARIA ALICE EMRICK NARCIZO E OUTRO MARIA DA PENHA BOA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO E OUTRO MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS MARIA SALETE DE LIMA NELSON CARLOS MORENO DE FREITA OSNI DE FARIAS JÚNIOR E OUTROS PEDRO ALONSO CEOLIN E OUTRA RENATA STAUFFER DUARTE E OUTROS RENATO DE AMARAL MACHADO ROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRA ROBSON JACCOUD ROSANA CARLOS RIBEIRO ROSEMARY MACHADO DE PAULA SAMIRA TUMA SANTIAGO BARBIERI E OUTROS SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTROS SONIA ASSAD PORTO E OUTROS TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI TEREZINHA SANTANA DE CASTRO WALACE SCHREIDER SALES WILLIAM MIRANDA BARCELOS E OUTROS WILLIS MACHADO DOS SANTOS ZILLER ANTONIO R. DE OLIVEIRA E OUTROS INTIMO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.: PROCESSO N.º 048000053925 -GUARDA REQUERENTE: J.K.S. REQUERIDO: Y.S. ADVOGADO: DR. ZENILTON GALHANO ALVARENGA E DR. LAURO DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO Nº 048990005216 - CAUTELAR REQUERENTE:P.D.S.F. REQUERIDO: C.A.F.J. ADVOGADO: DR. JEFERSON DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000004068 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.M.O. REQUERIDO: N.O. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO N.º 048990021858 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: S.S.M.S. REQUERIDO: J.A.S. ADVOGADO: DR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS; DRª CLAUDIA NOGUEIRA DA GAMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048980303522- SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C ALIMENTOS REQUERENTE: D.L.S. REQUERIDO: M.A.S. ADVOGADO: DR. CATARINA MODENESI MANDARANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC E § 1167 DO CPC. PROCESSO N.º 048000033141- GUARDA REQUERENTE: V.X.M. E E.A.X.M. ADVOGADO: DR. LUIS CLÁUDIO P. LYRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010094455 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: L.R.M. REQUERIDO: R.S.L. ADVOGADO: DR. MARIA DA PENHA BOA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 04800097500 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: L.S.B. REQUERIDO: R.L.B. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010094182- ALIMENTOS REQUERENTE: E.F.M.N. E OUTRA REPR. POR A.F. REQUERIDO: E.P.N. ADVOGADO: DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010035518 - ALIMENTOS REQUERENTE: E.F. M. N. E OUTROS REPR. POR A.F. REQUERIDO: E.P.N. ADVOGADO: DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO; DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048980271398 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO REQUERENTE: G.C.J.M. REQUERIDO: A.J.M. ADVOGADO: DR. CRISTIANO NELSON L. FELICIANO E DR. ALEX SANDRO STEIN PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 0480230032972 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: J.S.I. E S.C.I. ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROS 102 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000095694- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: D.C.T. E J.T. ADVOGADO: DR. LILIAN BELISARIO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048990011784- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.M E T.X.M. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048030060163- ALIMENTOS REQUERENTE: T.A.B. REPR. J.B.F. REQUERIDO: G.B.F. ADVOGADO: DR. DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000065481- MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REQUERENTE: A.O. REQUERIDO: H.R.O. REPR. L.B.R. ADVOGADO: DR. ROBSON JACCOUD E DR. ZILLER ANTONIO R. DE OLIVEIRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010092145- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: P.S.L.N. E F.S.N. ADVOGADO: ELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO E OUTRA; DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000089960 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: H.S.J. E N.S.S. ADVOGADO: DR. IVANETE RAMLOW PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000020353- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: V.S.R. E M.S.R. ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MERENO FREITAS; DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000032408 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: J.T.P.M. E S.B.S.M. ADVOGADO: DR. LEANDRA MARIA ROCHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010036480 - ALIMENTOS REQUERENTE: G.S.L. REPR. POR M.D.L.S. . REQUERIDO: D.C.S. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048030061237 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: T.A.B. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: G.B.F. ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048010008505 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: A.S.R. E M. R.F.R. ADVOGADO: DR. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC E 158, § ÚNICO DO CPC. PROCESSO N.º 048010008430 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: A.S.R. E M.R.F. ADVOGADO: DR. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000013069 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: G.C.F.Z. REQUERIDO: J.A.Z. ADVOGADO: DR. HILARIO ANTONIO FRASSON E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC. PROCESSO N.º 048000097609 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.C.R. REQUERIDO: F.M.N.R. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO; DR. RENATO DE AMARAL MACHADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 09/10, BEM COMO CONDENOU A REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO N.º 048990102856 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: I.S.T. E I.H.S.T. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC. PROCESSO N.º 048000054147 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: S.G.A. ASSISTIDA POR R.A.S.A. REQUERIDO: J.E.R. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC PROCESSO N.º 048980225246 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: V.G.I. E P.R.S.I. ADVOGADO: DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC PROCESSO N.º 048010125317- SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.C.S. REQUERIDO: M.S.H. . ADVOGADO: DR. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC. PROCESSO N.º 048020045471 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: E.B.O. REQUERIDO: S.A.O. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTRO; DR. ELIAS BARBOSA JULIO 103 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC PROCESSO N.º 048990080052 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: E.A.S. E W. V.O.S. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC PROCESSO N.º 048990053117 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: R.C.M.S.P. REQUERIDO: E.P. ADVOGADO: DR. TEREZINHA SANTANA DE CASTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC. PROCESSO N.º 048000026087 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: N.G.R.A. E A.G.A. ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048990065350 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REQUERENTE: B.A.G. REQUERIDO: F.Z. ADVOGADO: DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048000003078 - CAUTELAR REQUERENTE: M.S.M.C. REQUERIDO: J.A.J.A. ADVOGADO: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048980300015 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO REQUERENTE: U.P.M. REQUERIDO: M.P.Z. ADVOGADO: DR. ARLINDO ZARDINI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048990060021 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: EMV.S. REQUERIDO: M.A.F.T. ADVOGADO: DR. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA; DRª EDINAMARA SANTANA CASTILHO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 04800095140 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: C.T.S. REQUERIDO: R.L.S. ADVOGADO: DR. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048990035221 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: M.R.S.S. REQUERIDO: M.S.S. ADVOGADO: DR. ADALTO JOSÉ LOPES E OUTRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO N.º 048990097072 - ACORDO JUDICIAL REQUERENTE: A.F.S. E A.E.P. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048990072968 - EXECUÇÃO REQUERENTE: M.S.M.C. REQUERIDO: J.A.J.A. ADVOGADO: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048000055672 - CAUTELAR REQUERENTE: J.A.L. REQUERIDO: M.H.L.. ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC. PROCESSO N.º 048020029996- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: E.S.S.P. E F.P.M.P. ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 04800002849- REGULAMENTAÇÃO DE4 GUARDA REQUERENTE: P.D. ASSISTIDA POR P.D. REQUERIDO: W.S.C. ADVOGADO: DR. LEA HELENO LYRIO PERES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048030033137 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL REQUERENTE: A.S.R.. REQUERIDO: A.A. ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048020109061 - REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISTA E ALIMENTOS REQUERENTE: E.J. REQUERIDO: J.C.A.A. ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048020112545 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL REQUERENTE: S.R.S. E I.C.S.P. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048000016757- SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: D.F.S.V. REQUERIDO:D.V. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 0480990077264 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: N.L.S. E N.R.L.S. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ 104 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048000063239 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.V.R.N. E J.L.N. ADVOGADO: DR. SONIA ASSAD PORTO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048010115946- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: J.B.R. E M.M.O.R. ADVOGADO: DR. WALACESCHREIDER SALES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048030033129- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.G.V. E A.J.V. ADVOGADO: DR. ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048030009921- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: M.S.R.A. E G.G.P.A. ADVOGADO: DR. CLEBER PEREIRA DE LANES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048020090147- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: G.L.S. E A.T.S. ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BISSOLI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048990097049- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: M.A.L.O.A. E R.S.A. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III E § 1º DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO; DRª MARIA SALETE DE LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROCESSO N.º 048010126844- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: K.R.R. REPR. POR K.E.R.R. REQUERIDO: V.V.R. ADVOGADO: DR. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO N.º 048020109731- EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: M.P.M.P. REQUERIDO: E.P.P. ADVOGADO: DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA; DRª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROCESSO N.º 048000031632 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: B.B.M. E OUTRO REPR. POR M.P.M. REQUERIDO: J.E.B. ADVOGADO: DR. WILIAM MIRANDA BARCELOS; DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO; DR. CARLOS ALBERTO PONTES GOMES; DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROCESSO N.º 048020050356- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: I.M.B.O. REPR. POR F.S.B. REQUERIDO: B.F.O.J. ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO N.º 048010122462- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: W.G.V. REPR. POR L.S.G. REQUERIDO: H.A.V. ADVOGADO: DR. RENATA STAUFFER DUARTE E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROCESSO N.º 048020113584- SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL REQUERENTE: C.C.A.C. E R.C. ADVOGADO: DR. ROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048010075801- GUARDA REQUERENTE: A.T.M. REQUERIDO: W.T.L.M. ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048010069648- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: W.C.S. E L.F.G.S. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO N.º 048010110905- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: C.M.B. REPR. POR M.M.B. REQUERIDO: D.M.B. PROCESSO N.º 048990002007- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: A.P.C.S. E OUTROS REPR. POR S.P.C.S. REQUERIDO: S.H.O. ADVOGADO: DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA; DR. ARNALDO LEMPKE; DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROCESSO N.º 04030051477- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: L.S.M. E A.L.D.M. ADVOGADO: DR. ELIZABETH DE MELO R. COLNAGO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77. PROCESSO N.º 048020088117- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: J.C.E. E M.G.S. REQUERIDO: M.G.S. ADVOGADO: DR. EDSON VIEIRA E SILVA E OUTRA; EDSON R. VALENTIM PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77 PROCESSO N.º 048030057185- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO 105 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: L.F. E E.R.S. ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77. REQUERIDO: P.C.O. ADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV DO CPC. PROCESSO N.º 048030084882- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: M.A.N. E M.C.M. ADVOGADO: DR. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77. PROCESSO N.º 048020045422- SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: P.C.O. REQUERIDO: S.P.R.M.O. ADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRA; DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, ENTRETANTO NÃO OS ACOLHEU, PERSISTINDO A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA. PROCESSO N.º 048020020334- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: M.F.X.S. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77. PROCESSO N.º 048020083203- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE: P.R.F. REQUERIDO: A.C.C. ADVOGADO: DR. ADRIANA MARIA RONDINA; DR. WILLIAM MIRANDA BARCELOS E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMA DO ART. 37 DA LEI 6.515/77. PROCESSO N.º 048020116025- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: A.L.S.A. REQUERIDO: W.P.A. ADVOGADO: DR. DANIELA GOBI MARTINELLI E OUTRO; DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU E EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, DETERMINANDO AS BAIXAS E REMESSA DO FEITO À COMARCA DE VILA VELHA - ES. PROCESSO N.º 048000090588- DIVÓRCIO REQUERENTE: C.A.C. REQUERIDO: I.B.C. ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO B. SOARES E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, NOS MOLDES DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 295, VI DO CPC. PROCESSO N.º 048010026374- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE:M.R.G. E OUTROS REPR. POR F.Z. REQUERIDO: B.A.G. ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORREA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, I DO CPC. PROCESSO N.º 048990083437- ALIMENTOS REQUERENTE: L.A.R.C. E OUTROS REQUERIDO: E.R.C. ADVOGADO: DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRA; DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, V DO CPC. PROCESSO N.º 048010097466- ALIMENTOS REQUERENTE: A.L.M. POR SI E REPR. A.C.M.M. E OUTRA REQUERIDO: L.S.M. ADVOGADO: DR. SAMIRA TUMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, V DO CPC. PROCESSO N.º 0489020046677- ALIMENTOS REQUERENTE: S.P.R.M.O. PROCESSO N.º 048030060585- EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: J.L.S. REQUERIDO: M.S.S. E OUTROS ADVOGADO: DR. SANTIAGO BARBIERI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS MOLDES DO ART. 269, I DO CPC. PROCESSO N.º 048000074939- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERENTE: W.B. REPR. POR R.C.B. REQUERIDO: J.M.B. ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS E DR. ELUIZ CARLOS DE MELO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE DECLAROU ERRO MATERIAL EXISTENTE NA R. SENTENÇA DE FLS. 62, RETIFICANDO O NOME DO MENOR W.B. NA PARTE QUE NÃO FOI OBJETO DE CORREÇÃO PERMANECE COMO LANÇADA ÀS FLS. 62. PROCESSO N.º 048010109923 ALIMENTOS REQUERENTE: B.S.P. REPR. POR N.F.S. REQUERIDO: A.A.P. ADVOGADO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E OUTRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC. PROCESSO N.º 048020043807- ALIMENTOS REQUERENTE: A.C.P.F.J. REPR. POR C.F.N. REQUERIDO: A.C.P.F.. ADVOGADO: DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDO FLS. 15/20, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC. PROCESSO N.º 048010084092- ALIMENTOS REQUERENTE: H.P.R.S. E OUTROS REPR. POR G.R.B.S. REQUERIDO: R.J.S. ADVOGADO: DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR E OUTROS; DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO POR FORÇA DO ART. 269, I DO CPC. PROCESSO N.º 048000092162- DECLARATÓRIA REQUERENTE: L.C. ADVOGADO: DR. FABRÍCIO DE FREITAS HERINGER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE O CASAL, AO TEMPO EM QUE A DECLAROU DISSOLVIDA ANTE O PASSAMENTO DO VARÃO. PROCESSO N.º 048020017231- ALIMENTOS REQUERENTE: W.S.G. E OUTROS REPR. POR R.C.S. REQUERIDO: H.A.G. ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC. 106 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROCESSO N.º 048030075484- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE: J.G.F. REQUERIDO: W.S. ADVOGADO: DR. LINCOLN DE PAULA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2003 AS 14:00 HORAS. PROCESSO N.º 048010023934 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: M.I.C.M. REQUERIDO: A.P.M. ADVOGADO: DR. PEDRO ALONSO CEOLIN E OUTRA; DR. GETÚLIO REIS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2003 AS 14:30 HORAS. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA LAKATOS CASTRO ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 2280/99 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... POR FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR L.F.V., REQUERIDO POR ALESSANDRA BOTELHO FERREIRA, EM FACE DE MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO VIEIRA, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 34, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS. JOSÉ MIGUEL FERNANDES E DORCA FRANCISCO JAPONÊS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR D.F., REQUERIDO POR GERALDO ARNALDO PONTIN, EM FACE DE JOSÉ MIGUEL FERNANDES E DORCA FRANCISCO JAPONÊS, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 25, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 4270/01 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. SHIRLEIA PEREIRA CARDOSO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR G.C.C., REQUERIDO POR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO E ABIGAIL MARIA RODRIGUES, EM FACE DE SHIRLEIA PEREIRA CARDOSO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 41, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 4080/01 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 107 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. AUTOS N° 4601/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR M.S.S., REQUERIDO POR JONATAN DA SILVA SOARES E FRANCILVA FERNANDES DOS SANTOS, EM FACE DE ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 35, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5097/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR A.S.L., REQUERIDO POR JOSÉ GERALDO DA CONCEIÇÃO E JÚLIA MENDES LIMA CONCEIÇÃO, EM FACE DE MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 40, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. AUTOS N° 5029/02 (AP. 2765/99) A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. POLIANA MAGDA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR J.S.C., REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , EM FACE DE JAILSON COSTA E POLIANA MAGDA DA SILVA, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 128, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5103/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DA MENOR G.C.F., REQUERIDA POR ANDERSON ALVES DE MELO E VERÔNICA DA COSTA VIEIRA, EM FACE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, 108 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO CPC, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 65, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5212/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR L.S.S., REQUERIDO POR FÁBIO GONÇALVES E NILZA MARIA NUNES GONÇALVES, EM FACE DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 38, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTORIZAÇÃO P/ CONFECÇÃO DE PASSAPORTE, DOS MENORES T.A.M.R. E P.H.M.R., REQUERIDA POR REGINA MARQUES DA SILVA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 24, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5415/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS. PAULO EDUARDO GUIMARÃES MAIA E MARIA ADÉLIA PEREIRA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DO MENOR P.H.P.M., REQUERIDA POR PAULO DA SILVA MAIA, EM FACE DE PAULO EDUARDO GUIMARÃES MAIA E MARIA ADÉLIA PEREIRA, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE(15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO CPC, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 68. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5303/02 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR. JOSÉ DO CARMO RODRIGUES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 5510/03 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... 109 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. PATRÍCIA SOUZA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DO MENOR D.F.S., REQUERIDA POR CENIRO VALÉRIO DE AMORIM E ORONDINA ROSA DA SILVA AMORIM, EM FACE DE CARLOS ALEXANDRE ROSA DA SILVA E PATRÍCIA SOUZA FERREIRA, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO CPC., INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 32, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZA - GLADYS HENRIQUES PINHEIRO PROMOTORA - ROVENA FERRAZ DE SOUZA ESCRIVà JUDICIÁRIA - MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD EXPEDIENTE DO DIA LISTA Nº 08/03 RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO DRª. ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO DRª. FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIO DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI DR. WILLES MACIEL SARMENTO P. 048.000003235 - TUTELA REQUERIDA POR NICOMEDES NUNES EM FAVOR DA MENOR I.F.N., INTIMA O DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, OAB - 5441/ES, PARA O FIM DE ANALISAR CUMULAÇÃO DO PEDIDO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 17, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. P. 048.02.004.916-8 - 4846/02 - GUARDA REQUERIDA POR GERALDO ANICIO DE MORAIS HEMETRIO E EUNICE DE SOUZA EM FAVOR I.M.C., INTIMA O DR. WILLES MACIEL SARMENTO, OAB/ES 4263/ES, PARA CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 25, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. P. 048.02.005.734-4 - 4914/02 - REPRESENTAÇÃO REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE I.O.P.M., INTIMA A DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/03, ÀS 13:30 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 17, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. AUTOS N° 5793/03 A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS SRS. ALFREDO LUZ ALVES E SIRLENE DO CARMO SANTANA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DA MENOR B.S.A., REQUERIDO POR MADALENA PERUCHI, EM FACE DE ALFREDO LUZ ALVES E SIRLENE DO CARMO SANTANA, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 20, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA SERRA P. 048.03.009.137-4 - 5913/03 - ADOÇÃO REQUERIDA POR ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA E NORA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA EM FAVOR DE M.P.S., INTIMA A DRª. ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO, OAB/ES 9903, PARA CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 14, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. P. 048.02.006.624-6 - 4990/02 - GUARDA DA MENOR H.A.A.N., REQUERIDA POR MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO, INTIMA O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, OAB/ES 6754, PARA CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 36, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. P. 048.020.009.691 - 5121/02 - GUARDA, REQUERIDA POR LUZIA GONÇALVES CARVALHO EM FAVOR DE D.C.S., INTIMA A DRª. FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIO, OAB/ES 4516, PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/03, ÀS 15:30 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 38, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD ESCRIVà JUDICIÁRIA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98 13. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LUGAR INCERTO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO Nº 8576 AÇÃO DE USUCAPIÃO O DOUTOR CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA 110 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, FICAM CITADAS AS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA POR ALTAMIRO GERALDO CORTELETI E S/M E PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. OBJETIVA A AÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: “ÁREA DE TERRA URBANA MEDINDO 664,98 M2, LOCALIZADA NA RUA SAGITÁRIO, 373, ESQUINA COM A RUA LIBRA, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: A) PELA FRENTE - RUA SAGITÁRIO - BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES; B) LADO DIREITO - COM A RUA LIBRA - BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES; C) LADO ESQUERDO - COM SR. VALDIR PAOLI, SITO NA RUA SAGITÁRIO, S/N, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, CEP: 29.117-230; D) FUNDO COM SÍTIO DR. AIR FRASSON - SITO NA RUA AQUARIUS, 257, VILA GARRIDO, VILA VELHA/ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DA 1ª ZONA DO REGISTRO TORRENS, COMARCA DE VITÓRIA/ES, TRANSCRITA NO LIVRO 3-B, SOB Nº 4305 DE ORDEM EM 09 DE JANEIRO DE 1925 EM NOME DE BERNHARD ROBERT HENRICH WILKEN. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE FLS. 03/05 E R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVI. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO “DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 72/97 E REQUERIMENTOS NELA FORMULADOS, NA FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”. 6) DRA. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS (035980340323) PROCESSO N.° 6467 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - JOSÉ GUSMÃO MIRANDA REQUERIDOS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EBENEZER E OUTRO “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 226 E R.DESPACHO NELA EXARADO”. 7) DRA. CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO (035980203562) PROCESSO N.º 6131- AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO REQUERENTE - VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A REQUERIDA - CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 175 E R.DESPACHO NELA EXARADO”. 8) DRA. ROSA MARIA CARDOSO (035020027872) PROCESSO N.º 7932 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - GENI BUZETTI REQUERIDA - VESPER S/A “DA CERTIDÃO DE FLS. 131-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. 9) DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO (035000054474) PROCESSO N.º 7068 (7587) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE- IRACILDO DE PAULA SOUZA REQUERIDO - EGIDIO MOURA DE SOUZA-ME “DA DEVOLUÇÃO DO PRESENTE FEITO PELA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO”. 10) DRS. ELIZETE RODRIGUES E LUSMAR ALBERTASSI (035020073215) PROCESSO N.º 7948 (8154) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - PEREIRA & ZUMACH LTDA-ME REQUERIDO - POLIMIX CONCRETO LTDA “DO R.DESPACHO DE FLS. 76/77, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 74/75”. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL LISTA 24/2003 NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTA SOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO. INTIMO: 1) DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES (035020340556) PROCESSO N.º 8072 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERENTES - FÁBIO GOMES FARIA E OUTRA REQUERIDOS - CIRIACO DE SOUZA FILHO E OUTRA “PARA ESCLARECER SE HÁ INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE “ALTERAÇÕES”, EXPLICITANDO-AS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 466”. 2) DRA. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA (035020656894) PROCESSO N.º 8276 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO - ELIAS MAZZOCCO “DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO E DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 24”. 5) DR. WANDERSON C. CARVALHO (035990092609) PROCESSO N.º 6777- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDA - DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 11) DRA. ANRIETTI MAYARA FABRETTI (035010123590) PROCESSO Nº 7768 (5320) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: SAMUEL FABRETTI JÚNIOR REQUERIDO: BANCO NACIONAL S/A “DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 136”. 12) DRA. CIBELE R. ANDRATA D’AMATO (035990070589) PROCESSO N.º 6707 (7546) - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE - FERNANDO ROCHA REQUERIDA - DENISE VIEIRA SANTOS “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS A RESPEITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO”. DO 13) DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA (035030161588) PROCESSO Nº 8595 (8596/8580) - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE - HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY REQUERIDO - UNIBANCO S/A “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 95”. 14) DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (035970097693) PROCESSO Nº 6013 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL REQUERENTE - MARIA DAS GRAÇAS DA VITÓRIA ANDREÃO REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A “PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 378/409”. 15) DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA (035980147264) PROCESSO Nº 5283 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - CARBOINDUSTRIAL S/A REQUERIDO - VILAÇOS COMÉRCIO DE AÇOS LTDA “PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA REQUERIDA E DEFERIDA ÀS FLS. 143”. 16) DR. LEONARDO BARBIERI (035020585986) PROCESSO Nº 8219 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE - RODRIGO THIAGO BARBIERI REQUERIDOS - JAILSON SANDRO FERREIRA-ME E OUTROS “DAS CERTIDÕES DE FLS. 59-VERSO DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA”. 111 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 17) DR. JORGE E. H. SILVA (035010143200) PROCESSO Nº 7835 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE - PINCÉIS ATLAS S/A REQUERIDO - NILSON LORENZUTE-ME “DA CERTIDÃO DE FLS. 69-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. 18) DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS (035020594608) PROCESSO Nº 8230 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - CALÇADOS ITAPUà S/A - CISA REQUERIDO - LUCIANO DA CONCEIÇÃO MELO “DA CERTIDÃO DE FLS. 46 DESTA ESCRIVANIA”. 19) DRS. MARCELO MAZARIM FERNANDES E CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES (035020500134) PROCESSO Nº 8166 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE - FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÊS REQUERIDO - CLUBE KM DE ARRANCADA “DA R.SENTENÇA DE FLS. 60/61, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS AO MANDADO MONITÓRIO, OPERANDO-SE, POR FORÇA DA LEI, A CONVERSÃO DO PRIMITIVO MANDADO EM MANDADO EXECUTIVO, O QUAL DEVE SER DESDE LOGO EXPEDIDO, FICANDO O EMBARGANTE RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”. 27) DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA (035000009619) PROCESSO: 6934 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - SEDES/UVV/ES REQUERIDO - RODRIGO SILVA MELLO “DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III DO C.P.C”. 28) DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA (035000158127) PROCESSO: 7305 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - SEDES/UVV/ES REQUERIDO - TELZO WILK BEZERRA “DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III DO C.P.C.”. 29) DR. ORIAS BORGES LEAL (035030157123) PROCESSO: 8551 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDF. TROPICAL SHOPPING REQUERIDO - LEOPOLDO LAUFF “DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/47, NA FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”. 20) DRS. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER E ADEMIR MARTINS DA SILVA (035010139406) PROCESSO Nº 7817 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PROMOCIONAIS LTDA REQUERIDOS - ADEMIR MARTINS DA SILVA E OUTRA “PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, FACE TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 141/144 E R.DESPACHOS NELAS EXARADOS”. 30) DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO E AÉRCIO BARCELOS MUNIZ (035030143628) PROCESSO: 8529 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE - HELCIO REZENDE DIAS REQUERIDOS - DOMENICO DI LAURO VICENZO E OUTRO “DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO DO C.P.C.”. 21) DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO (035000017471) PROCESSO: 6973 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - BANESTES S/A REQUERIDOS - STANLEY PORPINO FERREIRA E OUTROS “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 64/65 E R.DESPACHO NELA EXARADO”. 31) DRA. KAMILA MODULO FARDIM (035030019786) PROCESSO: 8336 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO - NILSON TEODORO DOS PASSOS “DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU O PEDIDO E REINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”. 22) DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E KARYNA RONDELLI (035010060172) PROCESSO: 7539 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE - NILSON SILVANO ROSA REQUERIDO - IZIDORO MARQUATT “DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 97/99 E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2004, ÁS 14:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS LUCIMAR JOÃO PASSOS E NELSON DALPRÁ, NA COMARCA DE SANTA TERESA/ES”. 23) DR. PAULO FERNANDO DO CARMO (035020315376) PROCESSO: 8052 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA REQUERIDA - PINI SISTEMAS LTDA “PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA REQUERIDA E DEFERIDA ÀS FLS. 77”. 25) DRS. ROBERTO TENÓRIO KATTER E MANOEL ANTÔNIO DE BARROS (035010144836) PROCESSO: 7842 (7796) - AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR REQUERENTE - ANA ZITA PINHEIRO NASCIMENTO REQUERIDOS - PABLO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS “PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C. ART. 331)”. 26) DRA. KAMILA MODULO FARDIM (035020543563) PROCESSO: 8190 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO - JESSE HERCULANO PEERIRA BAIA “DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE ACOLHEU O PEDIDO E REINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO 32) DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E GEDAIAS FREIRE DA COSTA (035030095034) PROCESSO: 8418 (6732) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE - DENISE DE MATTOS CARNEIRO REQUERIDO - CONDOMÍNIO VILAMAR “PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C., ARTIGO 331)”. 33) DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (035030085142) PROCESSO: 8394 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - MARCELO JOSÉ BORJAILLE REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A “PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 63/122”. 34) DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA (035030077347) PROCESSO: 8372 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - ITAMAR LOURENÇO DA SILVA REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A “PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 61/80”. 35) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS (035020585846) PROCESSO: 8221 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDOS - GUIMATUR GUIMARÃES TURISMO LTDA E OUTRO "PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 56/60”. 36) DRS. KATIANY DE SOUZA E JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ (035030091132) 112 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROCESSO: 8412 (7620/6575) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE - BANCO ECONÔMICO S/A REQUERIDO - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR "PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C., ARTIGO 331)”. 37) DRA. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA (035020613580) PROCESSO: 8241 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - ANGÉLICA DE MELO CARVALHO REQUERIDO - RIZZO BICALHO “DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/83, NA FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”. 38) DRS. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E ÍMERO DEVENS JUNIOR (035020016057) PROCESSO: 7911 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTES - BENVINDA DE LOURDES ALVARINO DOS SANTOS E OUTRAS REQUERIDA - ESCELSA S/A “DO R.DESPACHO DE FLS. 134, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...INTIMAR AS PARTES, PROSSEGUIR NO FEITO, MANTENDO-SE “RETIDO” O AGRAVO DE FLS....” 39) DRS. NEWTON DA SILVA LIMA E MARIA ISABEL REZENDE GONÇALVEZ (035030106203) PROCESSO: 8442 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE - PICUMà DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA-ME REQUERIDA - WALDETE SCHNEIDER-ME “PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C., ARTIGO 331)”. 40) DRS. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA (035030121152) PROCESSO: 8483 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDA - IBLING ROCIO HERRERA CAMACHO “PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO”. 41) DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO (035020132938) PROCESSO: 7968 (5487) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE - MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA REQUERIDOS - PAULO JOSÉ DE FREITAS E OUTROS “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM FACE AO CARÁTER “INFRINGENTE” CONFERIDO AOS EMBARGOS DE FLS. 160/161”. 42) DR. GILVAN LUÍS DA SILVA (035030110098) PROCESSO: 8453 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO FINASA S/A REQUERIDO - LUIZ RENATO REBELLO “DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU O PEDIDO E REINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”. 43) DRS. ALESSANDRO ROSTAGNO E KLAUSS COUTINHO BARROS (035000052262) PROCESSO: 7062 - AÇÃO DE NEGATÓRIA DE SERVIDÃO REQUERENTES - ANTOVILO LUIZ DA SILVA E OUTRO REQUERIDOS - CARLOS FERNANDO MACHADO E OUTRO “DO R.DESPACHO DE FLS. 585/592”. 44) DRS. ANTÔNIO SERGIO DA CONCEIÇÃO E ADRIANA MARCIA LAZARINI (035030072181) PROCESSO: 8356 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE - LEONILDO DOMINGOS FIM REQUERIDOS - OSVALDO AMORIM NETO E OUTRA “PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO”. 45) DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO E SUELI DE PAULA FRANÇA (035020704066) PROCESSO: 8310 (8199) - AÇÃO DECLARATÓRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE - ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME REQUERIDA - CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA “DO R.DESPACHO DE FLS. 142/143, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 134/141”. 46) DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO E SUELI DE PAULA FRANÇA (035020565509) PROCESSO: 8199 (8310) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE - ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME REQUERIDA - CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA “DO R.DESPACHO DE FLS. 156/157, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 148/155”. 47) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (035030028555) PROCESSO: 8337 (8402) - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTES - J.C. RODRIGUES NETO & FILHOS LTDA E OUTRO REQUERIDO - SHELL DO BRASIL S/A “DO R.DESPACHO DE FLS. 152, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA EXCEÇÃO, PARA O FIM REJEITÁ-LA. FAZER O TRASLADO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS E INTIMAR AS PARTES...” 48) DR. CARLOS HENRIQUE SATABAUER RIBEIRO (035030088070) PROCESSO: 8402 (8337) - AÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE - SHELL DO BRASIL S/A REQUERIDOS - J.C. RODRIGUES & FILHOS LTDA E OUTRO “DO R.DESPACHO DE FLS. 13/14, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA EXCEÇÃO, PARA O FIM REJEITÁ-LA. FAZER O TRASLADO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS E INTIMAR AS PARTES...” 49) DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROCESSO: 8363 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTES - VALMIR LUIZ DE MOURA E OUTRA REQUERIDOS - JOSÉ CARLOS ELIAS DOS SANTOS E OUTRO “PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, A RESPEITO DOS NOVOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 142/153”. VILA VELHA, 25 DE AGOSTO DE 2003. MARINETE SUHET ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES PROC. Nº 7735(035030156471) EDITAL DE CITAÇÃO DE: SEBASTIÃO MEDEIROS E SUA MULHER NERKS DA CRUZ MEDEIROS, ALEXIE CONSTANCE MARIA WILKEN, BERNHARD ROBERT HENRICH WILKEN, JOÃO LUCENA PINHEIRO E SUA MULHER MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO OU EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DA LEI. A MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER QUE PELO PRESENTE EDITAL, FICAM CITADAS AS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS PARA TODOS OS ATOS E TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR JAIR ANTÔNIO PAOLI E SUA MULHER ALDANIR CARLINI PAOLI, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA RESPONDER A AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APÓS OS 30(TRINTA) DIAS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. OBJETIVA O PRÉ CITADO FEITO A LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL SITUADO À RUA SAGITÁRIO, 377, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE À 113 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RUA SAGITÁRIO, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, LADO DIREITO, COM VALDIR PAOLI, À RUA SAGITÁRIO, 375, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, LADO ESQUERDO COM SRA. NILÇA APRIGIO DE SOUZA PINTO, SITO RUA SAGITÁRIO, S/Nº, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES E FUNDO COM SÍTIO DR. AIR FRASSON, À RUA AQUARIUS, 257, VILA GARRIDO, VILA VELHA/ES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME - NO FÓRUM DE VILA VELHA, BEM COMO PUBLICADO POR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. VILA VELHA, 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2003. EU (MARCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON), ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVO. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.GILBERTO TOSCANO DE MATTOS ESCRIVà : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE. ESTAGIÁRIA : LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA ALEXANDRE PUPPIM ALEXANDRE CURZ HEGNER ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO ANTÔNIO NACIF NICOLAU ANTÔNIO CARLOS BORTOLOTT CARLOS RUBENS MIRANDA LUCHI CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA CLAYTON CARLOS ALVES MACHADO DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA EDNO PAVIOTI DO NASCIMENTO EDSON SANTOS BEIRIS EVANDRO ALBERTO DA CUNHA FÁBIO LARANJA RIBEIRO FLÁVIA GOMES DE MIRANDA FRANKLIN DELMAESTRO GERALDO LUIZ BUSSULAR GILMAR ZUMAK PASSOS ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO ILEALDO VIERIA DE MELO IVON ALCURE DO NASCIMENTO JONAS TADEU DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO N. JUNIOR KATIANY MARA DE SOUZA LISANDRI PAIXÃO SANTANA LUCIANO RODRIGUES MACHADO MARCELO GONÇALVES FREIRE MARCELO MINGNONI DE MELO MARCELO MARIANELLI LOSS MÁRCIA PIMENTA MARCOS DANIEL PAIVA MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARIANNA FERRARI XAVIER NEMÉSIO DAS SILVA BASTOS ORLANDO DIAS PATRÍCIA COUTINHO S. SENA RICARDO TADEU RIZZO BICALHO RICARDO AUGUSTO GUSMÃO RODRIGO FERREIRA PELLISSARI RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA ROSANE ARENA MUNIZ SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO SEVERINA MARIA SOARES STELA MUNALDI VANYA PESTANA NAZARETH WALTER DE AGUIAR LISTA Nº26/03 INTIMO: 1 - PROC. Nº 035980323568 - ORDINÁRIA REQUERENTE: HUDSON KER DE ANDRADE REQUERIDO: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A RÉ A DEVOLVER (PAGAR) AOS AUTORES O VALOR EQUIVALENTE A NOVENTA POR CENTO DAS PRESTAÇÕES PAGAS, EXCETO A ENTRADA ANTE A NATUREZA DE ARRAS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA INTEGRAL NULIDADE DA CLÁUSULA 22ª DI CONTRATO ESCRITO ENTRE AS PARTES. JULGOU EXTINTO O PEDIDO RECONVENCIONAL NA FORMA DO INC. VI DO ART. 267 DO CPC E CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EMOLUMENTOS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 2 - PROC. Nº035020153231 - ORDINÁRIA REQUERENTE: POSTO OCEÂNICO LTDA REQUERIDO: BANESTES S/A DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, DR. FRANKLIN DELMAESTRO E DRªMÁRCIA PIMENTA, DO DESPACHO DE FLS.108 : 1) COM BASE NA ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FLS. 106, I-SE OS DEMAIS PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSIGIR (§3º DO ART.332 DO CPC). 2) I-SE TODOS PARA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 3 -PROC Nº 035990048213 - ANULATÓRIA REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA REQUERIDO: O ALQUIMISTA COSMÉTICOS LTDA DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, DO DESPACHO DE FLS. 62 QUE DEFERIU O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES 4 - PROC. Nº 035020019804 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ARLINDO VILLASCHI FILHO REQUERIDO: UVV - CENTRO UNI. DE VILA VELHA E OUTRO DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 110/236. 5 - PROC. Nº 035020700536 - EXECUÇÃO REQUERENTE: ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS REQUERIDO:ELAINE DA RESSUREIÇÃO PERIM DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS, DA REMESSA DOA AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. 6 - PROC. Nº 035990121622 - MONITÓRIA REQUERENTE: VALÉRIO MÁXIMO NOGUEIRA FRASSON REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO S. FEITOSA DR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DO DESPACHO DE FLS.84 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR CENTO E OITENTA DIAS. 7 -PROC Nº 035010032635 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A REQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO 114 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DR. ALEXANDRE PUPPIM DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC. 8- PROC. Nº 035030108092 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTO REQUERIDO: SÉRGIO RIBEIRO E OUTROS DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO INC. III DO ART. 269 DO CPC. 9- PROC. Nº 035030115865 - MONITÓRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRES. CASTELO BRANCO REQUERIDO: IRMA HELENA MELOTTI FERREIRA DR. AYLTON PAULO DALMASO, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. 10- PROC. Nº 035010046379 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: INGLITH PEREIRA QUADROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DRª VANYA PESTANA NAZARETH DA APELAÇÃO. 11 -PROC Nº 035980136093- EXECUÇÃO REQUERENTE: MEDEIROS VEÍCULOS LTDA REQUERIDO: MECÂNICA ALVORADA LTDA DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, DA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. 12 - PROC. Nº 035030098053 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: WISTERCLEY ALVES CARVALHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, DAS PETIÇÕES DE FLS. 62/108. 13 - PROC. Nº 035000121653 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL REQUERENTE: CARLOS JOSÉ ROCHA SILVA REQUERIDO: EMBRACONT - EMPRESA BRAS. DE CONS. E ADM. E OUTRO DR. MARCOS DANIEL PAIVA E DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELLOS, DO DESPACHO DE FLS.202 QUE INTIMOU AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM REALIZAR ACORDO, BEM COMO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 14 - PROC. Nº 035010054522 -EXECUÇÃO REQUERENTE: CARLOS JOSÉ ROCHA SILVA REQUERIDO: EMBRACONT - EMPRESA BRAS. DE CONS. E ADM E OUTRO DR. MARCOS DANIEL PAIVA, DA INFORMAÇÃO E FLS. 127 E DO DESPACHO QUE DETERMINA QUE O CREDOR TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CINCO DIAS. 15 - PROC. Nº035030076778 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: WALTER DA MOTTA SOPHIA REQUERIDO: MARIA RITA PONCIO RODRIGUES DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, DO DESPACHO DE FLS. 51V: 1) QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, HOUVE O INDICATIVO DE QUE A RÉ DESEMBOLSOU A QUANTIA ACORDADA E INDICADA NA INICIAL (FLS. 35/36).2) DIANTE DE TAL REALIDADE, O VEÍCULO DEVE SER DEVOLVIDO À RÉ, EVITANDO-SE PREJUÍZO AOS LITIGANTES. 3) EXPEÇA-SE MANDADO. 4) I-SE. 5) DILIGENCIE-SE NA FORMA. 16- PROC. Nº 035030071480 - CAUTELAR REQUERENTE: ROBERTO MAURICIO POLASTRI REQUERIDO: FABAVI - FACULDADE DE VILA VELHA DRª STELA MUNALDI DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.22/24. 17 - PROC. Nº 035020019754 - CAUTELAR REQUERENTE: MYRNA ATHAYDE VELOSO GAZZONI REQUERIDO:ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL DRª ROSANE ARENA MUNIZ, PARA EFETUAR O PREPARO DA EXECUÇÃO, CONFORME CÁLCULO DE FLS.95. 18 - PROC. Nº 035030113027 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO NAMEM CHALUB D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC. 19 - PROC. Nº 035030113084 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO: WENDEL MOREIRA DOS SANTOS DRª MARIANNA FERRARI XAVIER, DA SENTENÇA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC. 20- PROC Nº 035000006136 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA JUSCINEIDE VIEIRA REQUERIDO: HÉRCULES CORDEIRO RODRIGUES E OUTRO DR. EDNO PAVIOTI DO NASCIMENTO, RODRIGO FERRIER PELLISSARI E FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DO DESPACHO DE FLS. 130/132 QUE REJEITOU OS EMBARGOS ANTE A AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS LEGAIS. 21 - PROC. Nº 035020321689 - RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDA: MARIA DO CARMO FERNANDES DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 22 - PROC. Nº 035020448664 - ORDINÁRIA REQUERENTE: IONICE GONÇALVES DA SILVA MERCEARIA REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DR. FÁBIO LARANJA RIBEIRO DO DOCUMENTO DE FLS.69. 23 - PROC. Nº 035020283764 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE: IMOBILIÁRIA CAPITAL LTDA REQUERIDO: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA E OUTRA DR. CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCHI E DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS EM VIRTUDE DO MESMO NÃO SE COADUNAR COM OS TERMOS DO ART.741 DO CPC. 24 - PROC. Nº 035000157143 - COBRANÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTO REQUERIDO: TECNO COIFA COMÉRCIO E INST. TÉCNICAS LTDA DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA, DO LAUDO PARA EFETUAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$240,00. 25 - PROC. Nº 035020726325 - EXECUÇÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO VARNADAS DE ITAPUà REQUERIDO: CLOVES PEREIRA DA SILVA DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, DO DESPACHO DE FLS. 87V QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48H (FLS.65) , PENAS DE LEI. 26 - PROC. Nº 035990073021 - COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO REQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA LTDA REQUERIDO: ROSILENE BARCELOS RODRIGUES DR. CLAYTON CARLOS ALVES MACHADO, DO DESPACHO DE FLS.68 : RESPEITANDO-SE O SIGILO FISCAL, PROCEDA-SE A PENHORA INDICADA PELO CREDOR, QUE DEVERÁ INDICAR AS RESPECTIVAS AGÊNCIAS 27 -PROC Nº 035970090516 - EXECUÇÃO FORÇADA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRA DR. WALTER DE AGUIAR PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.152. 28 - PROC. Nº 035030136911 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: WALDEMIR DE OLIVEIRA ANDRADE DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS.16 QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA. 29 - PROC. Nº 035030009514 -BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: PAULO PRADO DRª KATIANE MARA DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE DA POSSE PLENA E 115 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 EXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA TODOS OS TERMOS DOS EFEITOS LEGAIS. 30 - PROC. Nº035030137372 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A REQUERIDO: SOLIMAR DOS SANTOS GUIMARÃES DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO DE FSL.20 QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO BASE O ART.333 DO CPC. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. 40 - PROC. Nº 035030087700 - REPARAÇÃO CIVIL DEC. DE ACIDENTE DE TRABALHO REQUERENTE:MARIA MAURINETE LAMBERTI REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN, DA CONTESTAÇÃO. 31- PROC Nº 035000017430 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A REQUERIDO: MARIA LUZIA CAVALCANTE E OUTRA DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, DA VISTA ABERTA DOS AUTOS. 41 - PROC. Nº 035980298984 - ORDINÁRIA REQUERENTE: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA REQUERIDO: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. DR. ORLANDO DIAS, DA CERTIDÃO DE FLS. 291. 32 - PROC. Nº 035020514143 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA VERMELHA REQUERIDO: WALCENIR N. TRINDADE DR. JOSÉ GERALDO JÚNIOR QUE DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC. 42 -PROC Nº 035030080382 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ANGELO COSTA NETO E OUTROS REQUERIDO: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA DR. MARCELO MARIANELLI LOSS, DO DESPACHO DE FLS.501: CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, EM DEZ DIAS, PENA DE FIXAÇÃO PELO JUÍZO O VALOR DA CAUSA. 33 - PROC. Nº 035030071860 - COBRANÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS FAZOLO LTDA E OUTROS DR. GILMAR ZUMAK PASSOS E GERALDO LUIZ BUSSULAR, DO DESPACHO DE FLS. 172: O PÓLO PASSIVO RECONHECEU EM SUA CONTESTAÇÃO SER DEVEDOR DO AUTOR, INDICANDO INCLUSIVE O RESPECTIVO VALOR. A INSCRIÇÃO EM BANCO DE DADOS É ADMITIDA PELO CODECON. COM BASE NA REALIDADE FÁTICA E JURÍDICA, INDEFIRO A PRETENSÃO DE FLS. 156/158. I-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM A CONCILIAÇÃO, BEM COMO PARA ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 43- PROC. Nº 035980256248 - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO C/C MEAÇÃO OU PARTILHA DE BENS REQUERENTE: ELZA FERREIRA HERINGER REQUERIDO: ERNESTO DOS SANTOS SILVA DR. EUDSON DO SANTOS BEIRIS PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA. VILA VELHA,SEXTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2003. ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA ESCRIVà SUBSTITUTA -**********- 34 - PROC. Nº 035020514507 - DESPEJO REQUERENTE: CARREFOUR COM E IND. LTDA REQUERIDO: THELMO PIMENTEL MUSSO JR. DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. 35 -PROC Nº 035000099321 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. DO ED. SHOPPING CENTER DE VILA VELHA REQUERIDO: BRENO DE ANDRADE E OUTRO DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, PARA RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO. 36 - PROC. Nº 035030098871 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: DOLORES DUBBERSTEIN E OUTROS REQUERIDO: GILBERTO PEREIRA SILVA DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, DO DESPACHO DE FLS. 55/56 QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESBULHO. 36 - PROC. Nº 035000153698 - ORDINÁRIA REQUERENTE: TEXEN ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/A DRª SEVERINA MARIA SOARES DA PETIÇÃO DE FLS.841/845. 37 - PROC. Nº 035020452153 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: RONIVALDO POZZATI REQUERIDO: ROSANE OLIVEIRA TEODORO DR. ANTÔNIO CARLOS BORTOLOTT, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/77. 38 -PROC Nº 035010079719 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. LIEBERMAN REQUERIDO: JORGE FURTADO DE ARAUJO DRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, DO DESPACHO DE FLS.117, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR TRINTA DIAS. 39 - PROC. Nº 035020208506 - SUMÁRIA REQUERENTE: AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA REQUERIDO ANA MARGARETH DE ASSIS GUIMARÃESE OUTRA DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO, DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DEVIDO A FALTA DE PROVAS CABAIS, TENDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O DR. MAURÍCIO C. RANGEL, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE JOÃO ALVES DA SILVA E TODOS OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO SOB Nº 3944 (035000053195) EM QUE É REQUERENTE ZEZIL NUNES DE MORAIS E OUTRA E REQUERIDO JOÃO ALVES DA SILVA E TODOS OS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), FICANDO O MESMO, CITADO PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, SITO NO FÓRUM AFONSO CLÁUDIO, AV. BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA, ES, CEP - 29100-970, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91 ADIANTE TRANSCRITO: DEFIRO RETRO. EM 28/03/2003. MAURÍCIO C. RANGEL. JUIZ DE DIREITO. E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DO JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ, SUBSCREVI. MAURÍCIO C. RANGEL 116 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: PROCESSO Nº 03500007894-5 O DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE EDITAL FICA DEVIDAMENTE CITADOS JOSÉ ANTÔNIO TRANCOSO - ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº 002.695.761/0001-30 E CÉLIA FRANÇA FERREIRA, CPF/MF Nº 891.198.007-20, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAGAR A QUANTIA DE R$ 26.857,05 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), OU NO MESMO PRAZO OFEREÇA EMBARGOS, SOB PENA DE SER FORMADO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONFORME DISPÕE O ART. 1102C E PARÁGRAFOS DO CPC (FICANDO O RÉU CIENTE DE QUE: CUMPRINDO ESTE MANDADO, COM O PAGAMENTO, FICARÁ ELE ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CPC, ART. 1.102C, PARÁGRAFO 1º), NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A, TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 55, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIA PELO PRAZO DE VINTE DIAS, DEVENDO SER OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 232 DO CPC. 12.03.03. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” FICANDO CIENTES DE QUE OS MENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES, PARA FINS DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DE JUNHO DE 2003. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVI. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 035.030.009.860 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, NASCIDO EM 12/08/1984, VENDEDOR, FILHO DE GILBERTO DA SILVA SANTOS E ELIETE FERREIRA SANTOS, RESIDENTE NA RUA SANTA LUZIA, Nº 80, BAIRRO SANTA INÊS, VILA VELHA-ES, OU CAMINHO 15, CASA 24, BAIRRO SANTA CRUZ, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA, CITADO O ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SITO NO ED. DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.030.009.860, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO ACUSADO, POR INFRAÇÃO AO ART 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA OU SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 12(DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA COLA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVO. LUISA CRISTINA VIANA COLA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº 035.020.575.326 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADA ROSIMERE PEREIRA RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CATADORA DE PAPEL, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHA DE EDEVALDO RODRIGUES DA SILVA E MARGARIDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE NA VITALIMENTA, EM COQUEIRAL DE ITAPARICA (PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MÔNICA), VILA VELHA-ES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI A ACUSADA CONDENADA À PENA DE 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CONSUBSTANCIADA EM 270 (DUZENTOS SETENTA) HORAS DE SERVIÇOS GRATUITOS, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, DO CÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA COLA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVO. LUISA CRISTINA VIANA COLA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 117 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL LISTA Nº 08/2003 JUÍZA DA DIREITO: VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORENCIO IZIDORO HERZOG ESCRIVà JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, VÂNIA LUCIA LEÃO PEREIRA E ANA MARIA Q. SCHINEIDER ROCHA. EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999. INTIMO: 01) PROCESSO Nº 4490/03 - 035.030.094.599 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: ALEX FABIANO PIMENTEL. ADVOGADO: DR. NARCIZO RODRIGUES - OAB/RJ 90.656. “PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, ÀS FLS. 173/181, CONDENANDO O ACUSADO EM 02 ANOS DE RECLUSÃO, 01 MÊS DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, SENDO CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS NA MODALIDADE DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE VILA VELHA, DURANTE O PRAZO DA PENA, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS”. 02) PD Nº 1771/02 - 035.020.107.187 INFRATOR: ELIOMAR DIAS MONTEIRO ADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS - OAB/ES 3041. “PARA NO PRAZO DE 03 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO NOS MOLDES EXIGIDOS PELA LEI, TENDO EM VISTA QUE O MANDATO NÃO MENCIONOU O SEU “NOMEN JURIS”, NEM DESCREVEU ATIVIDADE TÍPICA”. 03) PROCESSO Nº 4391/02 - 035.020.557.076 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: MARIA AUXILIADORA ANGELI E OUTRA. ADVOGADOS: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI-OAB-ES 4533 E DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, “PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL Nº 01440/03, ÀS FLS. 144/148”. 04) PROCESSO Nº 4307/02 - 035.000134.193 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADA: MARA LUCIA STURZENEKER DAMAZIO. ADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO - OAB/ES 7.228. “PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”. 05) PROCESSO Nº 4152/01 - 035.010.047.732 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: JEFFERSON ELOY ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB/ES 2.002. “PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”. 06) PROCESSO Nº 4008/00 - 035.000.049.193 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIOR ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA - OAB-ES. 300-A “PARA CIÊNCIA DA JUNTADA NOS AUTOS, DO LAUDO DE EXAME DE ARMA DE FOGO E MICROCOMPARAÇÃO, ÀS FLS. 160/168, BEM COMO DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 176/177”. 07) PROCESSO Nº 3933/00 - 035.000.014.775 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: JOSÉ ALONSO JANUÁRIO DAS NEVES ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES OAB-ES. 6437 “PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”. BIANCA G. MONTEIRO ESCRIVà JUDICIÁRIA MAT. Nº 027847-08 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 917/03 (035030157115), MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, VULGO “ PATORÉ” E OUTRO, BRASILEIRO, FILHO DE EDMUNDO OLIVEIRASANTOS E DE ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENTE À RUA CORNÉLIO CALDAS CARVALHO, S/N, JARDIM GUARANHUS, VILA VELHA/ES. DEIVISON DE OLIVEIRA REIS, VULGO “PATOLINO” BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/06/1982, FILHO DE JOSE REIS BRITO E DE LUCILÉIA GUEDES OLIVEIRA RESEDENTE À RUA CECILIANO ABEL, S/N JARDIM GUARANHUS, VILA VELHA/ES ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 13/02/03, APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS, MUNIDOS DE ARMA DE FOGO, A MANDO DO PRIMEIRO DENUNCIADO FERNANDES, PENETRARAM NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDSON BEZERRA BENTO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS LARICA, S/N, BAIRRO JARDIM GUARANHUS, NESTA CIDADE (PRÓXIMO AO VALÃO) E MEDIANTE 17 DEZESSETE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, ALVEJARAM A VÍTIMA EXECUTANDO-A, QUE VEIO A ÓBITO, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO JUNTADO AOS AUTOS .QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, § 2º, INCISO II, DO CP E ART 1º, I, DA LEI 8.072/90. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , PARA O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 12 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI. VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO (CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI LISTA Nº 11/2003 RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: 1 JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA 2 PAULO REIS GOMES 3 SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 4 CARLA MACHADO PEDREIRA 5 JOSE ARNOLDO RODRIGUES 6- JABES MIGUEL MORAES E JABES MIGUEL MORAES JUNIOR 7 DURVAL ALBERT, 118 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 8 MARCELO SOSSAI SPADETO 9 CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERO 10 CARLA MILEIPE FESTA 11 PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR 12 DAWSON NOGUEIRA COUTINHO 13 HOMERO JUNGER MAFRA 14 NABOR BULHÕES 15 DALAMBER JACOOUD 16 TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES 17 ELISSANDRA RONDONI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACUSADO: GRACIANO DOS REIS CORREA ADVOGADO: DR. TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2003, AS 13:30 HORAS INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 761/00 (035000139424) ACUSADO: FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVO E OUTRO ADVOGADO: ELISSANDRA DONDONI DA SENTENÇA DE PRONUNCIA QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS NAS SANÇOES DO ART 121,§ 2º INCISO IV, C/CO ART 29 DO CP. INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 812/01 (035000139010) ACUSADO: RODRIGO ROSA DA CRUZ E OUTROS ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA E PAULO REIS GOMES DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003 AS 13:30 HS VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO (EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA) DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO -**********- INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 795/O1 (035010007090) ACUSADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO REIS GOMES: DO DESPACHO DE FLS 406 QUE APRECIARA O PEDIDO DE LIBERDADE APOS AS ALEGAÇÕES FINAIS INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 907/O3 (035030124818) ACUSADO: WILSON NASCIMENTO FILHO E OUTROS ADVOGADO: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO: DO DESPACHO DE FLS 667 QUE DEFIRIU A LIBERDADE DA MOTOCICLETA, QUE DEVERÁ SER DEVOLVIDA AO SEU PROPRIETÁRIO. INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 917/O3 (035030157115) ACUSADO: FERNANDES DE POLIVEIRA REIS E OUTROS ADVOGADO: CARLA PEDREIRA MACHADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR DEFESA PREVIA E PROCURAÇÃO. INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 916/O3 (035030149179) ACUSADO: RODINEI FERREIRA SANTOS ADVOGADO: JOSE ARNOLDO RODRIGUES DA DESIGNAÇÃO DO SUMARIO DE DEFESA PARA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS. . INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 918/O3 (035990062099) ACUSADO: ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES E JABES MIGUEL MORAES JUNIOR DA DESIGNAÇÃO DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO PARA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS. . PROCESSO Nº 863/02 (035020096380) ACUSADOS: SEBASTIÃO DE SOUZA PAGOTTO, DALBERTO ANTUNES DA CUNHA, FABRIZIA MORAES GOMES DA CUNHA, PAULO JORGE DOS SANTOS FERREIRA E LEANDRO SCÀRDUA MAGESKI ADVOGADO: DURVAL ALBERT, MARCELO SOSSAI SPADETO, CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERO, CARLA MILEIPE FESTA, PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR, DAWSON NOGUEIRA COUTINHO, HOMERO JUNGER MAFRA, NABOR BULHÕES E DALAMBER JACOOUD PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS DOCUMENTAÇÕES CONSTANTES NAS FLS. 2687/2715 E NAS FLS 2982/3055 E APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 689/99 (035990130664) ACUSADO: ERIVALDO DUARTE FILHO ADVOGADO: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, DA DESIGNAÇÃO DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO PARA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2003, AS 14:00 HORAS. . INTIMO O(A) ADVOGADO(A): PROCESSO Nº 915/03 (035030147660) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA PAUTA DE JULGAMENTOS QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE VILA VELHA, A SER REALIZADA EM DATA DE 08, 13, 14, 15,16, 17, 22, 29, DE OUTUBRO E 05, 12, 13, DE NOVEMBRO DO ANO DE 2003, DE ACORDO COM O ARTIGO 431 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1) PROCESSO: 790/01 ( 035000099313 ) DATA: 08 .10 . ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA) ACUSADO(S): CELIO NEPPI RIBEIRO ADVOGADO(S): DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL ( DEFENSOR PUBLICO) ARTIGO(S) : 121 CAPUT C/C ART 14, IICP. PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 2) - PROCESSO Nº: 868/02 ( 035020385155) DATA: 13. 10. ( SEGUNDA FEIRA) ACUSADO: OSEIAS BARBOSA DA COSTA: ADVOGADO: DOUTOR MARCOS ANTONIO DEFENSOR PUBLICO ) ARTIGO( S): 121 § 2º INCISO I I C/C ART 14, INCISO II CP PROMOTOR: DR VIVALDOFERREIRA DA SILVA ADIADA PARA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2003 FARIZEL ( 3) PROCESSO: 707/00 ( 0350000) DATA: 13. .10 ÀS 12H30MIN(2ª FEIRA) ACUSADO(S): MARCO ITIBERÊ RODRIGUES CASTRO CAIADO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT E DR OTONIEL AMARAL ARTIGO(S) : 121 § 2º I III E IV PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 4) PROCESSO: 560/97 ( 035990135119) DATA: 14. 10 ÀS 12H30MIN(3ª FEIRA) ACUSADO(S): FABIANO ALVES DA PENHA ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON ARTIGO 121 CAPUT C/C 14 II CP PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 5) PROCESSO: 741/00 (035000045084) DATA: 15 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA) ACUSADO(S): SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIOR ADVOGADO(S): DR .EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO E DR . JOSE CARLOS LOIOLA ARTIGO(S) : 121 § 2º II E IV C/C ART 14 II DO CP. PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 6) PROCESSO: 737/02 ( 035000073953) DATA: 16. .10 ÀS 12H30MIN(5ª FEIRA) ACUSADO(S): MARCO ITIBERÊ RODRIGUES CASTRO CAIADO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT E DR OTONIEL AMARAL ARTIGO(S) : 121 § 2º I III E IV 119 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 7 ) PROCESSO: 410/95 ( 035990104818) DATA: 17/ 10 ÀS 12H30MIN(6ª FEIRA) ACUSADO(S): SOLANGE NASCIMENTO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT ARTIGO(S) : 121 § 2º I, III E IV C/C 16 PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 8 ) PROCESSO: 834/02 ( 035010074736) DATA: 22 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA) ACUSADO(S): VALTER FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(S): DR MARCOS ANTONIO FARIZEL ( DEFENSOR PUBLICO) ARTIGO(S) : 121, CAPUT PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 9 ) PROCESSO: 879/02 ( 035020521502) DATA: 29 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA) ACUSADO(S): LORIVAL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE SIQUEIRA ARTIGO(S) : 121 “ CAPUT:” C/C ART 14, II PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 10) - PROCESSO Nº: 868/02 ( 035020385155) DATA: 05. 11. ( QUARTA FEIRA) ACUSADO: OSEIAS BARBOSA DA COSTA: ADVOGADO: DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL ( DEFENSOR PUBLICO ) ARTIGO( S): 121 § 2º INCISO I I C/C ART 14, INCISO II CP PROMOTOR: DR VIVALDOFERREIRA DA SILVA 11 ) PROCESSO: 239/94 ( 035980177402) DATA: 12 .11 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA) ACUSADO(S): DENÍCIO CARLINI E IVAN CARLINI ADVOGADO(S): NELSON MOREIRA JUNIOR ARTIGO(S) : ART 121 § PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA 12 ) PROCESSO: 494/96 ( 035990103877) DATA: 13 .11 ÀS 12H30MIN(5ª FEIRA) ACUSADO(S): ALÍDIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO(S): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO ARTIGO(S) : 121 CAPUT DO CODIGO PENAL PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA VLADSON COUTO BITTENCOURT JUIZ PRESIDENTE VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PAUTA PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS ESCRIVÃOS:CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETH NASCIMENTO MATTOS AUXILIARES: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO, MARIA DALVA BINDA, KARLA FELIPE PITANGA, THADEU FELIPE VINICIUS DE LIMA AUGUSTO E LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS EXPEDIENTE DO DIA: 16/09/03 LISTA Nº 23 ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO DRª ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA DR. BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES DR. CLORIVALDO BELÉM DRª DANIELE CASTRO NOGUEIRA DRª EDNEIA VIEIRA DRª ELAINE CRISTINA SCALZER DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DRª ELIZABETH FONSECA RIBEIRO DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA DR. ENOCK SAMPAIO TORRES DR. GALGANI BONGIOVANI DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREIA DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO DR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO DR. JOSE CARLOS FERREIRA DR. JOSE JULIO FERREIRA DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS DR. MARCELO MOTA CARNEIRO DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO DRª MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR DR. OSMAR SEIDE DR. PAULINO PIGORETTI DR. PEDRO MOTA DUTRA DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS DR. RENATO TOGNERE FERRON DR. ROMILDO LOUREIRO DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO DR. RUITHER JOSE VALENTE AMORIM DR. SANDRO RONALDO RIZZATO DR. SEVERINA MARIA SOARES DR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI PROCESSO Nº035100030762 PARTES: JIOVALDO SOUZA MIRANDA X JULIO CESAR DEBOSSAM-ME E OUTRO. INTIMAÇÃO DO DR. CLORIVALDO BELÉM, PARA CONTRA RAZOAR APELAÇÃO. PROCESSO Nº035100026893 PARTES: EDUARDO VECONA DA CONCEIÇÃO X ES-ALGAR TELECOM LESTE S/A. INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO MOTA CARNEIRO, PARA CONTRA RAZOAR APELAÇÃO. PROCESSO Nº035100025051 PARTES: SERGIO NORIS X ELDA BARROS BERTOLO E OUTRO. INTIMAÇÃO DO DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREIA, PARA CONTRA RAZOAR RECURSO. PROCESSO Nº035100031653 PARTES: RICARDO SABASTIÃO DO ROSÁRIO X ISECUB-INST. SUP. DE EDUCAÇÃO E CULT. ULYSSE. INTIMAÇÃO DO DR. OSMAR SEIDE PARA CONTRA RAZOAR RECURSO. PROCESSO Nº035100029285 PARTES: FERNANDO MOREIRA SALLES X TELEMAR -TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO E OUTRA. INTIMAÇÃO DO DR. RENATO TOGNERE FERRON, PARA CONTRA RAZOAR RECURSO. PROCESSO Nº035100041256 PARTES: MOACYR ZOROASTRO ZAMDOMENICO X ROBSON GOMES DO AMARAL. INTIMAÇÃO DO DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09. 120 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROCESSO Nº035100022900 PARTES:EDSON JUSTINIANO MIRANDA X WALDETE SCHNEIDER. INTIMAÇÃO DO DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41. PROCESSO Nº035100041280 PARTES: ANTONIO FERNANDO BONGIOVANI X CLARIOMAR RODRIGUES. INTIMAÇÃO DO DR. GALGANI BONGIOVANI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11. PROCESSO Nº035100041223 PARTES:ZENILDA SILVA DA CRUZ X MARIA APARECIDA DA SILVA. INTIMAÇÃO DO DR. JOSE CARLOS FERREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17. PROCESSO Nº035100015797 PARTES: JOÃO BOSCO MENDES NETO X ELDON DAS CAIXAS-COM. E RETIF. DA CAIXAS MARCHA INTIMAÇÃO DA DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 109. PROCESSO Nº035100014931 PARTES: MARCELO DE ABREU X JOSE U. CINTRA NETTO. INTIMAÇÃO DA DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 39. PROCESSO Nº 035100019450 PARTES: MAURO LOTAR LEAL SCHULER X PASA-PLANO DE ASSIST. A SAUDE DOS A. DA CIA. INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSE JULIO FERREIRA E HUDSON DE LIMA PEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS.107/111, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO E DA JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO SENTIDO DE IMPOSSIBILIDADE DE CLÁUSULA EXCLUDENTE, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA, CONDENANDO O PLANO RESPECTIVO A EFETUAR A COBERTURA DAS DESPESAS E O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO EQUIVALENTE A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, FACE A CARACTERIZAÇÃO DE TAL DANO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 29 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO PROCESSO Nº 035100028592 PARTES: ARMANDO REIS SANT’ANNA X BANCO DO BRASIL. INTIMAÇÃO DOS DRS. DANIELE CASTRO NOGUEIRA E ELIZABETH FONSECA RIBEIRO, DA SENTENÇA DE FLS.62/63, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ SENDO ASSIM, TOTALMENTE INFUNDADAS AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, RAZÃO PELA QUAL JULGO O SEU PEDIDO IMPROCEDENTE DIANTE DAS PROVAS DOS AUTOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100039888 PARTES: HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA. X SAMP/ES - ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA. INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, DA SENTENÇA DE FLS. 52/VERSO, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 51/52, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. AUTORIZO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS INDICADOS, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I-SE, VILA VELHA/ES, 06 DE AGOSTO DE 2003.” ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100041249 PARTES: OSVALDO POTSCH DE CARVALHO X ANDREIA FERREIRA. INTIMAÇÃO DA DRª MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA, DA SENTENÇA DE FLS 09, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267,VI DO CPC. POR ENTENDER QUE O AUTOR É PARTE ILEGÍTIMA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. APÓS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS PELO EXEQUENTE, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. VILA VELHA, 28 DE AGOSTO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100032883 PARTES: CASSIANA MAGALHES MADEIRA X BANCO DO BRASIL S/A AG. 3195 P/REP. LEGAL. INTIMAÇÃO DA DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO, DA SENTENÇA DE FLS 83, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO REQUERIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I-SE. VILA VELHA, 24 DE JUNHO DE 2003.” ASS.SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100025887 PARTES:MARCOS JUNIO MIRANDA LAGE X VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE. INTIMAÇÃO DA DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DA SENTENÇA DE FLS.40/41, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, FACE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE, VILA VELHA, 26 DE JUNHO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100022942 PARTES: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES X EMBRATEL-EMPRESA B. DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS E ELAINE CRISTINA SCALZER, DA SENTENÇA DE FLS.79/81, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE, VILA VELHA, 28 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100023627 PARTES: JOSE PEREIRA RODRIGUES X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CREDITO. INTIMAÇÃO DOS DRS. OSMAR SEIDE E RUITHER JOSE VALENTE AMORIM, DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM DECORRÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9099/95, DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO PROCESSO Nº 035100028691 PARTES: DANIEL DE SOUZA PIRES X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. INTIMAÇÃO DOS DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E SEVERINA MARIA SOARES, DA SENTENÇA DE FLS. 50/52, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O BANCO REQUERIDO A PAGAMENTO DO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE AO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 28 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100022868 PARTES: CARLOS JOSE FERNANDES X BANCO ABN AMRO S/A (BANCO REAL S/A). INTIMAÇÃO DOS DRS. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO E EDNEIA VIEIRA, DA SENTENÇA DE FLS.94/96, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100019377 121 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PARTES: ZILDA MIRANDA FERRIERA X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. INTIMAÇÃO DOS DRS. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES E PEDRO MOTA DUTRA, DA SENTENÇA DE FLS. 55/56, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM CONSEQÜÊNCIA CONDENO A SEGURADORA, ORA REQUERIDA, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$6.754,01 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO ACIDENTE ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE AO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 02 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100023577 PARTES: VICENTE DE ANGELI X VIVIAN DOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA. P/REP. LEGAL. INTIMAÇÃO DOS DRS. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR E TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI, DA SENTENÇA DE FLS.180/181, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A 23 (VINTE E TRES) PRESTAÇÕES NÃO ADIMPLIDAS, DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), CONFORME ACORDO ANTERIORMENTE FIRMADO, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CUJO PAGAMENTO DEVE SE EFETUAR DE UMA SÓ VEZ, FACE O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE, VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100016373 PARTES: ANDERSON MEDEIROS DAMASCENO X TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/A. INTIMAÇÃO DOS DRS. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO E ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 323/324 CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, COM RESPALDO NO ART. 51, II, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 02 DE AGOSTO DE 2003.ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100032289 PARTES: MARCIO EMILIO CHAVES VIEIRA X FULVIO FAITA E OUTRA.. INTIMAÇÃO DO DR. PAULINO PIGORETTI, DA SENTENÇA DE FLS. 33/34, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA O FIM DE CONDENAR A REQUERIDA WALKIRIA FERNANDA DE PAULA PEREIRA A RESSARCIR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DE R$964,81 (NOVECENTOS E SECENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 15 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100036686 PARTES: CONDOMINIO DO CONJ. RES. PRAIA DAS ANDORINHAS I X ANTONIO ARTHUR FILHO. INTIMAÇÃO DO DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO, DA SENTENÇA DE FLS. 42/43, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO ANTONIO ARTHUR FILHO A RESSARCIR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DE R$1.055,30 (HUM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 22 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100035522 PARTES: MARIA CAROLINA MELLO - ME X WELLIGTON JOSÉ VASCONCELLOS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO DO DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO WELLIGTON JOSÉ VASCONCELLOS A PAGAR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DE R$2.024,13,00 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 22 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100023007 PARTES: NORIVAL CARLOS TONINI X RODRIGO CORREA COUTINHO INTIMAÇÃO DO DR. ROMILDO LOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS. 22, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 18, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE DE FLS. 07, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS, PELO REQUERIDO RODRIGO CORREA COUTINHO. P.R.I-SE, VILA VELHA/ES, 05/08/03DE 2003.” ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES . JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100035936 PARTES: MOSCON & MOSCON LTDA. X IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA. INTIMAÇÃO DO DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 23, CUJOS TERMOS SÃO: “INEXISTINDO BENS A PENHORAR, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9099/95. SEM CUSTAS. DEVOLVA-SE OS CHEQUES DE FLS.19, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R. I-SE, APÓS ARQUIVE-SE.VILA VELHA-ES, 06 DE AGOSTO DE 2003. ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES. JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100033063 PARTES: WALDETE BARRETO RAMOS X RODOSOL S.A. P/REP. LEGAL. INTIMAÇÃO DOS DRS. SANDRO RONALDO RIZZATO E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, DA SENTENÇA DE FLS 58, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 56./57, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R-SE. ARQUIVE-SE. VILA VELHA, 08/08/03. ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100019542 PARTES: AGOSTINHO SILVA PIANA X SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S.A. P/REP. LEGAL. INTIMAÇÃO DOS DRS. BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, DA SENTENÇA DE FLS 251/256, CUJOS TERMOS SÃO: “DIANTE DI EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCIVO IV, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. PRI-SE. VILA VELHA, 02 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.” PROCESSO Nº 035100036561 PARTES: MARIA ELIZA FRASSON DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO. INTIMAÇÃO DA DRª ELAINE CRISTINA SCALZER , DA SENTENÇA DE FLS 70, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO A TRANSAÇÃO MANIFESTADA ÀS FLS. 29 E 68/69, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, FICANDO A AUTORA ISENTA DE DÉBITO ORIUNDO DA FATURA Nº 006078.133361, O FAZENDO NA FORMA DO ART.269,III, DO CPC. P.R.I-SE. APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA, 05/08/03 . ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.” 14. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 122 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA EXPEDIENTE: 12/09/2003 JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA ESCRIVà JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES PELO PRESENTE, FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADDOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM AO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA SITO NO 9º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE NESTA CAPITAL A FIM DE RECEBEREM OS EDITAIS, ALVARÁS E CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS: RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS: DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER. DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA. DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA. DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA. DR. EDBERTO NOGUEIRA. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA. DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON. DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS. DR. FRANKLIN DELMAESTRO. DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO DR. GILBERTO MARTINS FILHO DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO. DR. JOSÉ EDUARDO H. RODRIGUES. DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR. DR. JOSÉ OLEOMAR SARIVA JUNIOR DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL. DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA. DR. MARCELO PAGANI DEVENS. DRª MARCIA REALI NOGUEIRA. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA. DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA DR. RENAN ELIAS DA SILVA. DR. RICARDO CAMPOS DR. SUELI DE PAULA FRANÇA DR. WANDERSON C. CARVALHO 024.010.110.971 - COBRANÇA - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL UPUERÊ X RONSILANE ROSA MORAIS - DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO. 024.020.013.443 - COBRANÇA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO SISTEMA FINDES COOPERFINDES X FELIPE BROZON CONCEIÇÃO - DRª MARCIA REALI NOGUEIRA. 024.000.107.672 - BUSCA E APREENSÃO - PODIUM VEÍCULOS LTDA X DANIEL SANO - DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA. 024.010.098.234 - ORDINÁRIA - PODIUM VEÍCULOS LTDA X DANIEL SANO - DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA. 024.990.076.812 - ORDINÁRIA - GENÉSIO BELTRÃO FILHO X GIURIATTO E DALL ORTO LTDA E BENEDITO AMORIM FILHO - DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO 024.010.194.330 - EXECUÇÃO DE CONTRATO - AUTO SERVIÇO FAÉ LTDA; SUPERMERCADO ROMANO LTDA; SUPERMERCADO WOMEC LTDA E L.A. PINHA E FILHOS LTDA X CHEQUE SERVICE S/C LTDA DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR. 024.010.145.886 - EXECUÇÃO - COLÉGIO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA X MEDPROG MEDICINA PROGRAMADA LTDA - DR. JOSÉ EDUARDO H. RODRIGUES. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.990.175.366 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - BANCO ECONÔMICO S/A X BELAIRES BELISÁRIO F. DE OLIVEIRA E OUTRA - DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON. 024.020.002.945 - CANCELAMENTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PADARIA E CONFEITARIA RIO BRANCO LTDA X COMERCIAL FERBOM LTDA ME - DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA. 024.980.131.965 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA X GALERÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEL LTDA - DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR. 024.960.023.935 - RESCISÃO DE NEGOCIO JURIDICO - CLAUDETE MARIA VAGO MASSAD X MARIA DA PENHA SOARES - DR. EDBERTO NOGUEIRA. 024.950.189.654 - BUSCA E APREENSÃO - CLAUDETE MARIA VAGO MASSAD X MARIA DA PENHA SOARES - DR. EDBERTO NOGUEIRA. 024.970.130.159 - EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X DISTRIBUIDORA DE COLCHÕES CAPIXABA E OUTROS - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA. 024.000.103.267 - DESPEJO - JAMIL AZIZ MOUSSALEM E OUTROS X BENILDA BIANCHI RIBEIRO E LEA MARIA BIANCHI RIBEIRO - DR. RICARDO CAMPOS 024.010.135.549 - BUSCA E APREENSÃO - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X AILTON ANTONIO - DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO 024.990.138.687 - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - GILBERTO MARTINS FILHO X JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR - DR. GILBERTO MARTINS FILHO. 024.970.144.168 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CIDADE ENGENHARIA LTDA X CONSTRUTORA ARPÃO - DR. SUELI DE PAULA FRANÇA 024.010.078.277 - MONITÓRIA - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARCELO MARINHO OTICAS LTDA E IVAN FONSECA MARINHO - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA 024.000.014.308 - EXECUÇÃO - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA DR. PLINIO ZANELLO S/C LTDA X AMEP ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA - DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER. 024.010.055.622 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - WANDERLEI CASSARO X EWLTON SODRÉ DA SILVA E OUTRA- DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA. 024.930.012.919 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - UNIENG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA X SINDICATO DOS MOTORISTAS EM GUINDASTES DOS PORTOS DO ES E SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS E COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS PORTOS DO ES - DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA. 024.950.088.781 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - JOSÉ MARIA DE MEDEIROS X BANESTES S/A - DR. FRANKLIN DELMAESTRO. 024.970.171.054 - DESPEJO - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA X ELENA DE SOUZA - DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA. 024.970.096.038 - DESPEJO - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA X ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO - DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA. 024.970.075.768 - DESPEJO - ESPÓLIO DE MANOEL RIBEIRO BRAGA X JÓIAS VITÓRIA - DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA. 024.020.151.106 - CAUTELAR - MEGA PNEUS E VULCANIZADORA LTDA X ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - DR. MARCELO PAGANI DEVENS. 123 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 024.960.025.096 - EXECUÇÃO - S/A A GAZETA X ELO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA. 024.970.102.422 - MONITÓRIA - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X ALMYR CORREA - DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA. 024.030.074.280 - MONITÓRIA - ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA X CELSO PEREIRA BRAGA E NANCY GORETTI G. CHAVES BRAGA - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL. 024.030.083.786 - BUSCA E APREENSÃO - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X FABIANO ALMEIDA MENDES - DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS. 024.970.152.609 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X PROVISÃO DISTRIBUIDORA DE CERAIS LTDA - DR. WANDERSON C. CARVALHO. 024.950.128.595 - EXECUÇÃO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X DELVART DE OLIVEIRA BUSSU - DR. GILBERTO MARTINS FILHO. 024.930.049.523 - RESSARCIMENTO - CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL X MARCELO AUGUSTO MARTINS E ELZA COSTA MARTINS - DR. RENAN ELIAS DA SILVA. MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 024.010.189.017 MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO BRADESCO S/A E COMO EXECUTADO(A)(S) AQUES CAETANO APOLINÁRIO - ME E OUTROS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) AQUES CAETANO APOLINÁRIO - ME E AQUES CAETANO APOLINÁRIO, ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 28.870,18 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO E ACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO(A)(S) CITANDO(A)(S) NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. E PARA QUE O(A)(S NÃO ALEGUE(M) IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DE JUNHO DE 2003. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI. ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA (O) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 40 DIAS PROCESSO Nº 024.030.007.868 O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA VARA OS AUTOS DO PROCESSO DE COBRANÇA QUE BANESTES S.A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MOVE CONTRA ESSIAS MANOEL FÁVARO, CPF 862.962.567-87, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PARA NO PRAZO DE 24:00 HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.241,50 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), ACRESCIDA DE R$ 1.624,15 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), ARBITRADOS COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E R$ 323,51 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.189,16 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADO PARA QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL A ESSIAS MANOEL FÁVARO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E 02 (DUAS) VEZES, PELO MENOS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANOS DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVà JUDICIÁRIA DESIGNADA, SUBSCREVI. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº 024.030.017.750 O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA VARA OS AUTOS DO PROCESSO DE COBRANÇA QUE BANESTES LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL MOVE CONTRA 124 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 DELI DIAS DOS SANTOS, CPF 085.049.787-61, OUTRORA COM ENDEREÇO NA RUA HERVAN M. WANDERLEY, Nº 161, APTO. 204, BLOCO E, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PARA NO PRAZO DE 24:00 HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.574,90 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ACRECIDA DA QUANTIA PAGA PELO CREDOR COMO TAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS NO VALOR DE R$ 128,95 (CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS PARA O CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO DA DÍVIDA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 257,49 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.961,34 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADO PARA QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO EDÍFICIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL A DELI DIAS DOS SANTOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E 02 (DUAS) VEZES, PELO MENOS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM INTERVALO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANOS DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVà JUDICIÁRIA DESIGNADA, SUBSCREVI. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DE PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO OFERECER EMBARGOS SE ASSIM DESEJAR, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, E DE SER TRANSFORMADA A REFERIDA AÇÃO, EM AÇÃO EXECUTIVA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.102 , “B” E “C” DA LEI 9079, DE 14.07.95. TUDO EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 21, E DA PETIÇÃO INICIAL, CUJA PRÓPRIA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DA 6ª(SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE(FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DE WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO CEZAR RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO AUTORIZAD O PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS EXPEDIENTE: 16/09/2003 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 024.940.030.604 - ALFREDO MACEDO NETTO X MARIA DIRCE DA FONSECA TAQUETTI. FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ONDE PODERÁ SER ENCONTRADO SEU CLIENTE. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 024.030.047.351 O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA POR BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.968,41(VINTE E QUATRO MIL , NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DÉBITO, CONFORME ANULATÓRIA. 024. 990.047.342 - MURILO JOSE ALMEIDA GOMES FILHO X RUI MARQUES BELOTTI. FICAM INTIMADOS OS DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO E RONALDO ADAMI LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 102, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. 024.020.039.979 - JAAKKO POYRY TECNOLOGIA LTDA. X REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. GECIANA MACHADO GUARÇONI E ALDINÊ ANTUNES ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. BUSCA E APREENSÃO. 024.030.033.997 - BANCO BRADESCO S/A X TECH VIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 27 VERSO. 024.030.113.112 - BANCO SUDAMERIS BRASIL LTDA. X FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO O DISPOSTO NO INCISO V, DO ART. 282, DO CPC, QUANTO AO VALOR DA CAUSA. 024.030.059.117 - CONTINENTAL BANCO S/A X ROSIANE PINTO RIBEIRO. FICA INTIMADO O DR. HERMILTON MACHADO DE 125 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 MELO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 QUE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66, DA LEI 4.728/65 E NO DECRETO-LEI Nº 911/69, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO A POSSE E O DOMÍNIO DO BEM A FAVOR DO AUTOR, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA E FACULTANDO-LHE A VENDA DO MESMO, ENTRE OUTROS. 024.030.080.097 FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO LUIZ FRANCISCO. FICA INTIMADO O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO, CONSOLIDANDO A FAVOR DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE DO REFERIDO BEM, TENDO COMO DEFINITIVA A LIMINAR.. 024.000.164.012 - BANCO DIBENS S/A X TEREZA CRISTINA PINHEIRO DE ALMEIDA. FICA INTIMADA A DRª. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA, PARA VISTA DOS AUTOS. 024.020.120.382 - BANCO FIAT S/A X MARIA DA PENHA GOMES DE AGUIAR GUIMARÃES. FICAM INTIMADOS OS DRS. RENATO MOTTA VELLO E PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 54, QUE MANTEVE A LIMINAR CONCEDIDA, E DA CERTIDÃO DE FLS. 54 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. CAUTELAR INOMINADA. 024.010.191.468 - MARYÁ FREIRE SANTOS FARIAS X DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS E DEOCLÉCIO ANTONIO SANT’ANA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67/68, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL COMUM. 024.020.038.159 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SETOR ELÉTRICO E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. RONI FURTADO BORGO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 87 QUE, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. 024.030.141.196 - ANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA X FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/29, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COM A 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TJES, PARA QUE, POR SEU INTERMÉDIO, SEJAM OS MESMOS ENCAMINHADOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPETENTE PARA CONHECER DO CONFLITO. 024.020.011.784 - RODRIGO DE FARIA AMARAL X FDV - FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 23/24. 024.020.174.702 - JANAINA VENTURA MERLO X FAESA - FACULDADE ESPIRITOSSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55/56, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL COMUM. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. 024.990.079.055 - CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X BRAGA & ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E IMERO DEVENS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 151, QUE HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO E, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 269, III, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COBRANÇA. 024.020.045.490 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRINXET X MÁRIO FERREIRA SILVA. FICA INTIMADO O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39 E DA CERTIDÃO DE FL. 39 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. 024.030.023.816 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X SONIA REGINA DALCOMO PINHEIRO. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 E DA CERTIDÃO DE FL. 33 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. 024.030.023.600 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X HENRIQUE JOSÉ BRAGA SOUZA. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 E DA CERTIDÃO DE FL. 33 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS. 024.990.022.311 - ANA LÚCIA B. SILVA DA SILVEIRA X COMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91, PARA INSTRUIR A INICIAL COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO (CPC, ART. 604, “CAPUT” “IN FINE”), EM DEZ DIAS. 024.990.039.539 - ECAD - ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X HOTEL ALVETUR LTDA. FICA INTIMADA A DRª. VANESKA AZEREDO VALADÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 260, QUE RECEBEU O RECURSO EM SEUS EFEITOS LEGAIS E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. DESPEJO. 024.000.113.027 - VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA. X RENATA PACHECO FITNESS E ART’S LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JR. E LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 236 E DA CERTIDÃO DE FL. 236 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. DECLARATÓRIA. 024.020.088.167 - A GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA. X MBI DO BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. FICA INTIMADO O DR. NEULAN BASTOS, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/77. 024.980.085.609 - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES X AVON COSMÉTICOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER E ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 142/149, QUE JULGOU PROCEDENTE , EM PARTE, A PRETENSÃO AUTORAL, DECLARANDO INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AUTOR E RÉU, CONDENANDO A RÉ, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, ENTRE OUTROS. 024.020.129.319 - GTC CONSTRUÇÕES CIVIS E METÁLICAS LTDA. X ESTRUTURAL CUNHA LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 24 E DA CERTIDÃO DE FL. 24 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS. 024.000.092.510 - FLORESTA DE MARIA SOEIRO VIZA. FICA INTIMADO O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 71, QUE, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, III, DO CPC, JULGOU EXTINTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 024.010.147.403 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A X AURÍCIO NASCIMENTO SOARES. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FELIPE PELLON E ANDRÉ LUIZ LANA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS. 126 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.000.090.423 - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS X CERLI CIRINO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. ELSON MENDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 109. 024.000.182.667 - EXECUTIVOS S/A. ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGUROS E OUTRO X ANTÔNIA ANDRÉA ANTUNES LUZ. FICAM INTIMADOS OS DRS. CILENES DIAS TOGNERI E ZENI GARCIA DE CAMPOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/138, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU SUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA, DETERMINANDO QUE SE PROSSIGA NA EXECUÇÃO, ENTRE OUTROS. 024.030.142.186 - TANIA MARIA DE JESUS COSTA E OUTRA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 95 E PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. 024.970.060.562 - A. G. CRUZ E CIA. LTDA. E OUTROS X BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 257 QUE, NÃO SENDO OMISSA A DECISÃO, JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS . 024.000.128.413 - LINDAURA SOARES DA ROCHA X JOSE GERALDO FREIRE FURTADO. FICAM INTIMADOS OS DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. EXECUÇÃO. 024.020.197.695 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X INEZ MARCHIORI SIQUARA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. 024.010.186.294 - FOTO EXPRESS REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E FRANQUIAS LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. WELLINGTON BONICENHA E RONOALDO GIARETTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 62 E CERTIDÃO DE FL. 62 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. EXECUÇÃO FORÇADA. 024.950.064.063 - BANCO ECONÔMICO S/A X BRASCAJU INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. 024.000.170.522 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. X CLÁUDIO AURELIO GOMES DA SILVA E OUTRA. FICA INTIMADO A DRª. MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, PARA ASSINAR O TERMO DE PENHORA. 024.990.025.090 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CONSTRUTORA E CONSERVADORA DE IMÓVEIS PROGRESSO LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 289, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 288 E SUSPENDEU O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. 024.970.168.282 - BANCO ECONÔMICO S/A X ELIOMAR TELES PELEGRINI PINHEIRO. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO LUIZ HORTA, PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. 024.960.123.529 - BANCO ECONÔMICO S/A X MARIA GOMES DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARA RECEBER O AUTO DE ADJUDICAÇÃO. 024.020.197.091 - ADÃO VALSO GOMES DOS SANTOS X CONTAUTO S/A CONTINENTE AUT. LTDA. - FILIAL VITÓRIA-ES. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 33/53 E 60/86. 024.020.140.398 - ANA MARTINS DUARTE X BANESTES SEGUROS S/A. FICA INTIMADO O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ADIAMENTO, E DA CERTIDÃO DE FL. 84 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS. MONITÓRIA. 024.970.120.143 - ELIAS MIGUEL S/A - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES X JUAREZ MARTINS LEITE. FICA INTIMADA A DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA CIÊNCIA DOS MANDADOS DE FLS. 65 E 66. ORDINÁRIA. 024. 000.015.982 - MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA X ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA (EMESCAM). FICA INTIMADO O DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/86. 024.030.108.153 - MARIAH GOMES RAMALHETE X FAESA - FACULDADE ESPIRITOSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. FICA INTIMADO O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57/59, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL COMUM, ENTRE OUTROS. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. 024.980.130.520 ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. X MAURÍLIO SILVA FILHO. FICA INTIMADO O DR. ELÍDIO DA COSTA DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68/73, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 67, E PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. 024.990.096.315 - CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X BRAGA & ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E MARCOS ROGÉRIO VAZ CALINDRO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 158 QUE, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 269, III, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. 024.960.119.998 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES S/A X IMOL - INDUSTRIAL MADEIREIRA OLIVEIRA LTDA.. FICA INTIMADO O DR. EURICO SAD MATHIAS , PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. 024.020.092.607 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X HANAH ELETRÔNICA LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 229 E DA CERTIDÃO DE FL. 229 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS. PROTESTO JUDICIAL. 024.010.173.565 - MARIA BERNADETH SCARTON DEPES X WALDEMAR SCARTON E OUTRO. FICA INTIMADA A DRª. MARCIA FRANCEZ DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 18 VERSO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 024.020.065.048 - T. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X AUTO POSTO ÁGUA QUENTE LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. 024.960.119.089 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. X MG BRASIL - SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 92. INDENIZAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 024.960.016.566 BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL X LAURITA MARIA DE ARAUJO FI. FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79/80, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 73, E PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. 127 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 REPARAÇÃO DE DANOS. 024.940.093.016 - FABIO ANTONIO CERUTTI X LOCALIZA LTDA. FICA INTIMADO O DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 314 E PARA VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. REVISIONAL DE ALUGUEL. 024.980.085.112 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X VERA LÚCIA SANTA CLARA PIO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 113, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DE FL. 109. VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTI ESCRIVà JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES COSSETTI EXPEDIENTE PINHEIRO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORDINÁRIA JOSÉ PENEDO X ESCELSA. INTIMAR DR. MÁRIO NATALI E DR. MARCELO PAGANI DEVENS DA R. DECISÃO DE FLS. 80/81. PROC. 024 030 015 358 COBRANÇA CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X LUCIANA PIMENTEL SOARES. INTIMAR DRª. TATIANA CAVADINI LOPES DA R. SENTENÇA COM FULCRO NO ART. 269 III DO CPC. PROC. 024 030 080 337 BUSCA E APREENSÃO VILA VELHA ADM. CONSÓRCIO X MARCELO DOMINGUES NUNES. INTIMAR DRª. KÁTIA REGINA POLEZE DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. PROC. 024 020 105 326 BUSCA E APREENSÃO BANCO PANAMERICANO S/A. X MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO JANDOSO. INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, DR. RODRIGO STEPLAN DE ALMEIDA, DR. JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA, DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/44 QUE JULGOU CONF. ART. 269 I DO CPC. PROC. 024 030 065 312 BUSCA E APREENSÃO COIMEX ADM. CONSÓRCIO X ENAN MONTEIRO DE LIMA. INTIMAR DRª. KATIA REGINA POLEZE E DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA CONF. ART. 267, VIII DO CPC. LISTA 028 PROC. 024 020 156 550 DECLARATÓRIA SOLANO TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA. X CAF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. INTIMAR DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO PARA O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 144. PROC. 024 020 197 414 REVISIONAL ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMAR DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA PARA AUDIÊNCIA NO DIA 14.10.2003, ÀS 14:15 HORAS. PROC. 024 010 158 798 CAUTELAR ANTÔNIO ÂNGELO MARGATO X VIACOL AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. INTIMAR DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER DOS OFÍCIOS DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. PROC. 024 990 103 731 BUSCA E APREENSÃO CONSÓRCIO NACIONAL GM X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMAR DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES DA R. DECISÃO DE FLS. 72. PROC. 024 970 102 745 MONITÓRIA HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA X JOSÉ DE LACERDA LIMA. INTIMAR DRª. MARINELMA CANAL PARA RECEBER E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. PROC. 024 030 008 346 PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO BANCO DO BRASIL X MOACYR ANTÔNIO ZANOTELLI. INTIMAR DR. RONOALDO GIARETTA PARA RECEBER A PRESENTE AÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL. PROC. 024 030 044 383 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DISTRIBUIDORA IDEAL LTDA. X BANESTES SEGUROS. INTIMAR DR. RUI CARLOS R. M. DA SILVA E DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DA R. DECISÃO DE FLS. 18/20. PROC. 024 020 197 547 BUSCA E APREENSÃO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS EDUARDO GASPARINE. INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 010 192 185 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO VITÓRIA PRODUTOS LTDA. X RODOFINO TRANSPORTES LTDA. INTIMAR DRª. GIOVANA DA AZEVEDO FIDALGO DO OFÍCIO DE FLS. 39/43. PROC. 024 980 141 949 EXECUÇÃO DARCILAINE CÁPUA DALLAPÍCULA X CECOL CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES. INTIMAR DR. DARCY DALLAPÍCULA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS. PROC. 024 010 023 737 EXECUÇÃO MARIA REGINA C. POTIGUARA X ANGELINA DOS SANTOS. INTIMAR DRª. MARIA REGINA C. POTIGUARA PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. PROC. 024 020 175 394 COBRANÇA FAESA X FABRÍCIO JOSÉ DA COSTA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA DIZER SE FOI CUMPRIDO O ACORDO DE FLS. 26 REF. AO TERMO DE AUDIÊNCIA. PROC. 024 950 164 707 REINTEGRAÇÃO DE POSSE NACIONAL LEASING S/A X LARICA COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA. INTIMAR DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES E DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROC. 024 000 068 361 EXECUÇÃO MIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEIJÃO. INTIMAR DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS FLS. 31. PROC. 024 020 117 735 PROC. 024 000 166 363 RESCISÃO CONTRATUAL 128 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 BANCO ABN AMRO REAL ARREND. MERCANTIL X COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. INTIMAR DRª. EDNÉIA VIEIRA PARA PROVIDENCIAR A COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. PROC. 024 960 198 349 DEPÓSITO BANCO BRADESCO X CONSTRUTORA GOMES LTDA. INTIMAR DR. CESAR LEADEBAL PARA PROVIDENCIAR A COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. PROC. 024 970 100 327 MONITÓRIA TELEST X MIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS. INTIMAR DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIS PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. PROC. 024 030 119 325 EXECUÇÃO MARCELO RIBEIRO DO VAL X UNICASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMAR DR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS PARA APRESENTAR O TÍTULO EXTRAJUDICIAL, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PROC. 024 020 134 391 EXECUÇÃO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LÍVIA SAGRILO PIMENTEL. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR NOVENTA DIAS. PROC. 024 030 102 337 EMBARGOS POMAR DE MANGUINHOS X BANDES. INTIMAR DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL PARA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI. PROC. 024 030 142 160 INDENIZATÓRIA VALDIR CASTIGLIONE FILHO X BANESTES. INTIMAR DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FORMALIZADO, E PARA O AUTOR RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS EM TRINTA DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PROC. 024 930 141 130 USUCAPIÃO TEREZA TRANCHITELA VASCONCELOS. INTIMAR DR. BORIS CASTRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 356 VERSO. PROC. 024 030 056 030 EXECUÇÃO BENEDITO AMORIM FILHO X CIRO CÂNDIDO ROCHA. INTIMAR DRª. HELODINA SOARES E DR. GUILIANO TEIXEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC. PROC. 024 030 081 305 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CIRO CÂNDIDO ROCHA X BENEDITO AMORIM FILHO. INTIMAR DRª. HELODINA SOARES DO R. DESPACHO DE FLS. 10 “INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS”. PROC. 024 990 162 067 EXECUÇÃO BANDES X VILMAR GOMES GUERRA. INTIMAR DR. ALTAIR CARLOS GOMES E DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC. PROC. 024 940 042 179 EXECUÇÃO BANCO SANTOS NEVES X FREDERICO TANURE. INTIMAR DR. VALDER COLARES VIEIRA PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. 024 950 074 187 EXECUÇÃO BANESTES X FOUR GRANITOS LTDA. INTIMAR DR. ODIVAL FONSECA JÚNIOR DO R. DESPACHO DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 150. PROC. 024 010 139 145 BUSCA E APREENSÃO BANCO FIAT X MORIAH COM. E REPRESENTAÇÕES. INTIMAR DR. CARLOS ALESSANDRO S. SILVA PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO. PROC. 024 000 125 021 DECLARATÓRIA COMERCIAL ARAUSSAN LTDA. X LESTE BRASILEIRA IMP. EXP. LTDA. INTIMAR DRª. MIKELLI GONÇALVES MARTINS, DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DR. EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 940 056 088 BUSCA E APREENSÃO BANCO FIAT X LAIR GOMES DE MENEZES. INTIMAR DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERNGER E DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 000 197 194 BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO X HAROLDO DE SOUZA FILHO. INTIMAR DRª. PAULA M. TONANI MATHEIS ARRUDA, DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA RÉPLICA. PROC. 024 990 106 122 INDENIZAÇÃO TÂNIA MARIA TRENTO PETRI X BANESTES ADM. CARTÕES. INTIMAR DR. ENRICO SANTOS CORRÊA, DRª. MARIA AUGUSTA FONSECA PAIN, DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON E DRª. ISABELE VASCONCELOS DA R. SENTENÇA CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 980 038 186 INDENIZAÇÃO SEBASTIÃO ALDEMAR RANGEL X MANOEL FIDELIS. INTIMAR DR. VERALDO NASCIMENTO, DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 970 122 123 ANULATÓRIA OK BENFICA X ASSEMP ASSESSORIA E CONSULTORIA. INTIMAR DR. FERNANDO JOSÉ MALTA, DR. LAURO RODRIGUES JÚNIOR, DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC. PROC. 024 030 112 120 EMBARGOS DEVEDOR ADAILTON COUTINHO GARCIA X BANCO ECONÔMICO. INTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS. PROC. 024 010 069 011 DECLARATÓRIA ARMANDO FONTOURA BORGES X MARCO ANTÔNIO BARCELOS. INTIMAR DR. FABIANO CABRAL DIAS DO R. DESPACHO PARA RECEBER A PETIÇÃO EM CARTÓRIO E DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA QUE SEJA FORNECIDO O ENDEREÇO DO REQUERIDO. PROC. 024 970 005 146 ORDINÁRIA CREDICARD ADM. CARTÕES X HEMERSON SALVADOR. INTIMAR DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DO R. DESPACHO PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS. PROC. 024 980 148 456 EXECUÇÃO 129 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 BANCO ECONÔMICO X ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA RECEBER O OFÍCIO 730/03 E DAR CUMPRIMENTO AO ATO Nº 001/03 DE 21/02/03. PROC. 024 030 065 023 BUSCA E APREENSÃO ELIANA APARECIDA BRAZ KARPSAK X NELSON DE JESUS FILHO. INTIMAR DR. JORGE LUIZ DA SILVA E DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO CONF. ART. 267, IV DO CPC. PROC. 024 030 065 098 BUSCA E APREENSÃO VILA VELHA ADM. CONSORCIO X ELCIO ANTÔNIO DE SOUZA. INTIMAR DR. EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC. PROC. 024 980 159 024 EXECUÇÃO BANCO ECONÔMICO X JUNIA MORAIS DE SOUZA. INTIMAR DR. FABIANO DEPENS TALLON DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 794, II DO CPC. PROC. 024 010 064 061 ORDINÁRIA DOMINGOS ANTÔNIO MORELO X ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL BANDES. INTIMAR DR. FRANCISCO FINAMORE PARA COLACIONAR OS ANEXOS DOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS E PARA CUMPRIR OS TERMOS DO ATO Nº 001/03 DE 21.02.03. PROC. 024 980 095 814 CAUTELAR LADYR BROTAS GLÓRIA X LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ. INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC. PROC. 024 000 084 988 REINVINDICATÓRIA TÁRCIO PEREIRA DE ARAÚJO X EUQUÉRIO TOZETTI FILHO. INTIMAR DR. EURICO SAD MATHIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 58. PROC. 024 960 082 998 MONITÓRIA BANCO BANDEIRANTES X COMERCIAL NUNES LTDA. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 78 VERSO. PROC. 024 030 045 747 ORDINÁRIA POLTEX POLIDO TÊXTIL LTDA. X MAYER E CIA GMBH E CO. INTIMAR DR. ALEMER JABOUR MOULIN E DR. SILVIO BASTOS DOS SANTOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC. PROC. 024 980 079 958 MONITÓRIA ROBERTO MESQUITA X LUCIANA DO AMARAL GURGEL. INTIMAR DR. VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. PROC. 024 960 132 850 EXECUÇÃO BANCO ECONÔMICO X PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO. INTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPPES TALLON PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROC. 024 020 175 839 DECLARATÓRIA MARSIL INDUSTRIA E COM. LTDA. X ITALINA S/A IND. COM. INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS, FACE A NÃO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. PROC. 024 000 117 812 EMBARGOS PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A X FUNRES. INTIMAR DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO E DR. RODRIGO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOUREIRO MARTINS A RESPEITO DAS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR. PROC. 024 990 053 944 REGRESSIVA DE RESSARC. DE DANOS BANESTES SEGUROS X DIVINO LUIZ DA SILVA. INTIMAR DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS DA R. DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES CONF. FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 80/81 A FIM DE ACLARAR A DECISÃO. PROC. 024 940 036 981 CAUTELAR CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL X ELÉTRICA MOTA LTDA. INTIMAR DRª. MARIA HELENA REINOSO REZENDE E DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA PARA INFORMAR SE HOUVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS. PROC. 024 020 154 985 EXECUÇÃO CIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS X WORLD TRAD E.S IMP. EXP. INTIMAR DR. FRANCISCO A. R. DE OLIVEIRA E DR. JAIME MONTEIRO ALVES DO R. DESPACHO DE FLS. 79. “AO EXEQÜENTE”. PROC. 024 940 026 776 REINTEGRAÇÃO DE POSSE FIAT LEASING X JOSÉ LUIZ DA SILVA NEVES. INTIMAR DRª. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC. PROC. 024 990 153 785 INDENIZAÇÃO MAIRA MARIA PEREIRA DOS REIS X BANCO REAL. INTIMAR DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA APRESENTAR EM CINCO DIAS OS EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE DA AUTORA. PROC. 024 020 016 770 BUSCA E APREENSÃO BANCO FORD X LUZIA MARIA TONOLI. INTIMAR DRª. KAMILA MODULO FARDIM DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. PROC. 024 000 164 780 MONITÓRIA LOJAS CALMON INSTRUMENTOS MUSICAIS X ESCOLA DE SAMBA DA PIEDADE. INTIMAR DR. NACYR AMM, PARA EM DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROC. 024 000 170 738 BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO X J. E. MÁQUINAS. INTIMAR DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. PROC. 024 020 160 768 BUSCA E APREENSÃO COIMEX ADM. CONSÓRCIO X ARKIMEDES DUARTE DE MEDEIROS. INTIMAR DR. EDUARDO NEVES GOMES DO OFÍCIO RETRO APRESENTADO PELO DETRAN. PROC. 024 030 060 701 BUSCA E APREENSÃO CONTAUTO ADM. CONSÓRCIO X ADHERBAL HENRIQUE DE ARAÚJO. INTIMAR DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC. PROC. 024 020 032 707 DESPEJO JUAREZ DE PAIVA BRITTO X ELVIRA MARIA GAMA CAMPAGNOLI. INTIMAR DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. Quinta-Feira 130 18 de Setembro de 2003 PROC. 024 010 015 758 EMBARGOS CASA DO MILHO IND. COM. LTDA. X BANDES. INTIMAR DR. VALMIR DE ALMEIDA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE LEI. PROC. 024 940 125 701 EXECUÇÃO CONSÓRCIO ECONÔMICO X ANTERO MARIA RESENDE. INTIMAR DRª. CAROLINA LEMOS PICANÇO DA CERTIDÃO DE FLS. 96 VERSO. PROC. 024 990 018 798 ORDINÁRIA COPES CLINICA DE ORIENTAÇÃO X BANCO SAFRA. INTIMAR DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DE SETENTA E DUAS HORAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DE PROVA. PROC. 024 030 052 738 ORDINÁRIA CLOVIS DA ROSA NERY X INST. SUP. EDUCAÇÃO E CULTURA ULISSES BOYD. INTIMAR DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO E DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC. -**********- LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 90/2003 DR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM PROC. Nº:024.020.152.922 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):AMARILDO SILVA BATISTA REQUERIDO(S):CREDICARD S/A ADMINIST. DE CARTÕES DE CRÉDITO FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 89, PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO EM TEMPO HÁBIL PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. DR.MARCELO PAGANI DEVENS PROC. Nº:024.010.116.234 / 024.010.088.367 AÇÃO INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S):MIGUEL VICTORIO MARGOTTO REQUERIDO(S):ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 93/94... FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 120/154 E 157/181. DORES INTIMO: DR.UDNO ZANDONADE DR.WELITON ALVES DE ABREU PROC. Nº:024.020.158.762 AÇÃO INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S): EDUARDO DE ALMEIDA E OUTROS REQUERIDO(S):PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 289, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 269, III, DO CPC. DRª.FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº:024.010.052.355 AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE(S):CÉSAR SALLES VIEIRA REQUERIDO(S):UNIBANCO SEGUROS S/A FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 213/216, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR... DRª.KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO DR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM PROC. Nº:024.030.021.422 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO REQUERIDO(S):CREDICARD S/A ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10/11/2003, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO ADVOGADO DO REQUERIDO RETIRAR A PETIÇÃO DE Nº 24.000037738.2003... DR.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PROC. Nº:024.010.117.687 AÇÃO INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S):CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LONG BEACH REQUERIDO(S):ALMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 404 V, PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, EM TEMPO HÁBIL PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. DRª.ANDREZA VETTORE SARETTA PROC. Nº:024.030.055.990 (L.99) AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):LÍCIA KARINE FERREIRA MORAES REQUERIDO(S):IE-AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL COMARCA DE VITÓRIA/ES JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA SANDOVAL ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS FREITAS DE MATTOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR.CÉLIO DE CARVALHO C. NETO PROC. Nº:024.020.187.241 (L.99) AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):EDSON BORGES TEUBNER REQUERIDO(S):CARTÃO UNIBANCO LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 99/118. DRª.MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN DRª.ANDRÉA FONTES MELO PERES PROC. Nº:024.000.048.439 (L.99) AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):VERA LUCIA NUNES DE JESUS REQUERIDO(S):AGF-BRASIL SEGUROS FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 248, PARA INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DRª.DÉBORA FONSECA E CUNHA PROC. Nº:024.000.153.643 (L.99) AÇÃO INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S):COMPANHIA VALE DO RIO DOCE REQUERIDO(S):TRANSPORTADORA GRANERO TRANSPORTES LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 88/103. DRª.CLÁUDIA SUELI DUARTE LIMA GOMES PROC. Nº:024.020.045.775 (L.99) AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):NADIR MARIANA DA SILVA REQUERIDO(S):SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161 E 165V. DR.ALEXANDRE BASÍLIO BARROCA DR.ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA PROC. Nº:024.980.072.821 (L.99) AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE(S):JOEL MENESCAL MACHADO REQUERIDO(S):BANCO DO BRASIL S/A 131 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO ART. 267, VIII, DO CPC... VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 11ª VARA CÍVEL COMARCA DE VITÓRIA/ES LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 91/2003 JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA SANDOVAL ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS FREITAS DE MATTOS DORES INTIMO: DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA PROC. Nº: 024.000.075.465 /024.000.079.459 ***** AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S): LAURA AMARAL JORGE E OUTRO REQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.261,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.193/258. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA DR. CILENES DIAS TOGNERI PROC. Nº: 024. 970.115.515 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S): ANDRÉA SAAD DAHER BORJAILI REQUERIDO(S):UNIMED SEGURADORA S/A FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.209. DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER PROC. Nº: 024. 000.020.909/024.010.089.852 ***** AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE(S): LUIZ FRANCISCO GOMES REQUERIDO(S): CASAS GIACOMIN LTDA E OUTROS FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.143, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.139 E SS. DR. RONI FURTADO BORGO PROC. Nº: 024. 010.093.219 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S):ELIANA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO(S): LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.80, PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DR. BIANCA VALLORY LIMONGE DR. ROSANE ARENA MUNIZ PROC. Nº: 024.030.099.662/024.000.010.477/024.000.143.289 AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE(S): AROLDO LIMONGE REQUERIDO(S): BANCO REAL S/A FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FSL.46/47, QUE DEFERIU O PEDIDO DA LIMINAR, DETERMINANDO AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DA DEFESA, PROMOVA A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR... DR. ROSA MARIA ASSAD GOMEZ PROC. Nº: 024. 030.063.414/024.990.202.111 AÇÃO DE EMBARDOS DO DEVEDOR REQUERENTE(S):MATRIZ IMÓVEIS LTDA REQUERIDO(S): VOLMAR FERREIRA ROCHA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS.44V, E INFORMAR EM TEMPO HÁBIL O NOVO ENDEREÇO DE SEUS PATRONOS PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. DR. ROSA MARIA ASSAD GOMEZ PROC. Nº: 024.990.202.111/024.030.063.414 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S): VOLMAR FERREIRA ROCHA REQUERIDO(S): MATRIZ IMÓVEIS LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.214, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO AS FLS.213, FACE AO CONTIDO NO ART.659,§ 4° DOP CPC DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PROC. Nº: 024.990.032.831 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):LUIZ HENRIQUE CORDEIRO LEAL E OUTRA REQUERIDO(S): LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS.236,QUE ACOLHEU OS EMBARGOS APENAS PELO TERCEIRO FUNDAMENTO VITÓRIA,15 DE SETEMBRO DE 2003. MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 024.000.129.718 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO IZAÍAS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE MUCURI/ES, FILHO DE AMÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DE NEVES MARIA DE OLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 259/263, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"(...) ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR IZAÍAS E OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NA SANÇÕES DO ARTIGO 171, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. EM VIRTUDE DA CONFISSÃO DO ACUSADO QUANDO DA PRÁTICA DO CRIME, ATENUO A PENA PARA 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE O TRIGÉSIMO DO SALÁRIO VIGENTE NA ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO DO PAGAMENTO, POR NÃO HAVER CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA OU MAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SE ANALISAR. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO ACUSADOS SERÁ O ABERTO, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 33, §§ 2º “C” E 3º DO CÓDIGO PENAL. TENDO EM VISTA A REUNIÃO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, APLICO-A QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ENTIDADE PÚBLICA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO ESTADO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LACE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEÇA-SE GUIA À VARA COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA PENA E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO. TENDO EM VISTA A 132 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 SUSPENSÃO DO FEITO COM RELAÇÃO AO ACUSADO ALTEMAR PANTELEÃO ALVES, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 16 DE ABRIL DE 2003. (ASS.) DR. LUIZ GUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.” INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO: AP:7142-024.010.165.488 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, MOISES VIEIRA DA SILVA - NATURAL DE VITÓRIA, ES, FILHO DE VITAL VIEIRA DA SILVA E NEUZA VIEIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA BOMBA DE DEUS, Nº 22, BAIRRO FORTE DE SÃO JOÃO, VITÓRIA, ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INC I E IV, C/C ART. 14, II DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 97/101, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR MOISES VIEIRA DA SILVA (...) ATENUO A PENA PARA 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIAS MULTA, TORNANDO-A EM DEFINITIVA (...) EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA, PRIVATIVA DE LIBERDADE , POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENTIDADE PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 46 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS, PARA O ACUSADO FACE ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA (...) P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, ES, 11 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO” INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO: AP:7021-024.950.080.812 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ARLINDO DOS SANTOS PEREIRA - NATURAL DE BRASILIA, DF, FILHO DE ARLINDO CANDIDO PEREIRA E DE MARLY DOS SANTOS PEREIRA, RESIDENTE NA RUA PEDRO BUZATO, Nº 350, AP. 102, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA, ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 242, § ÚNICO DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 127/131, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONDENAR ARLINDO DOS SANTOS PEREIRA, (...) À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO (...) ISENTO DE CUSTAS FACE ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA (...) EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 44 DO CP, APLICO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA, ES(...)P.R.I. C. VITÓRIA, ES, 28 DE MAIO DE 2003. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO” INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO: AP:6999 - 024.000.182.972 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SEBASTIÃO ALBERTINO DE OLIVEIRA FILHO - NATURAL DE GURUPI DO PARA-PA, FILHO DE SEBASTIÃO ALBERTINO DE OLIVEIRA E DE MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INC. IV, DO CP. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO ENDEREÇO SUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 189/194, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENUNCIA , PARA CONDENAR SEBASTIÃO ALBERTINO DE OLIVEIRA FILHO (...) À PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 1 (DEZOITO) DIAS MULTA (...) O REGIME A SER CUMPRIDO PELO ACUSADO(...) SERÁ O ABERTO, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ENTIDADE PÚBLICA (...) ISENTO DE CUSTAS, FACE ESTAREM AMPARADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (...) P.R.I. - COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO” INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. 133 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E TRES) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2.003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 024.010.052.926 - JUSTIÇA PÚBLICA X WALISON REIS DE SOUZA - INTIME-SE A DRª. DORALICE DA SILVA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 97/101. PROCESSO Nº 024.000.181.396 - JUSTIÇA PÚBLICA X GEILLA COELHO DE RODRIGUES MOREIRA E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR DO DESPACHO DE FLS 57. PROCESSO Nº 024.00.000210-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JULIO GOMES - INTIME-SE OS DRS. HERNANI GIURIZATO E JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATO PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO: AP:6.879 - 024.980.171.540 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS RENATO NASCIMENTO BARBOSA, BRASLEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 23/03/72, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA FRANCISCO NASCIMENTO BARBOSA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 219/224, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR CARLOS RENATO NASCIMENTO BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL Á PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. ATENUO A PENA RAZÃO DO ESTABELECIDO NA CAUSA DO ARTIGO 65, INCISO III, "D", PARA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA TORNANDO-A EM DEFINITIVO. (...) O REGIME A SER CUMPRIDO PELA ACUSADO CARLOS RENATO NASCIMENTO BARBOSA (...) SERÁ O ABERTO. (...) P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 29 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EXPEDIENTE: 16/09/2003 JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSO PROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMAN ESCRIVà JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA PROCESSO Nº 024.02.015580-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X HUGO HENRIQUE SIRTOLI - INTIME-SE O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA 05/11/03, ÀS 15:00 HORAS. PROCESSO Nº 024.010.084.218 - JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO CÉSAR ALMEIDA - INTIME-SE O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 89, §5° DA LEI. 9.009/95. PROCESSO Nº 024.980.027.262 - JUSTIÇA PÚBLICA X ONEVASLDO ANTONIO KROEFF DE SOUZA E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA 23/10/03, ÀS 15:30 HORAS. PROCESSO Nº 024.02.015544-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN CARLOS PEREIRA SANT’ANA - INTIME-SE O DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P. PROCESSO Nº 024.02.006013-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X FAUSE ALMEIDA MATTAR E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. OMAR PEREIRA MATTAR PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA PARA 16/10/03, ÀS 13:30 HORAS. SIMONE VIVALDI MIRANDA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA FÓRUM DE VITÓRIA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA EXPEDIENTE DO DIA 16.09.2003 JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA PROMOTORA: DRª EDWIGES DIAS ESCRIVà SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM PROCESSO Nº 024.000.159.053 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEDINELMA DA COSTA COUTINHO E CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - INTIMAR O DR. JORGE SIQUEIRA, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 09/10/2003, ÀS 14:30 HORAS. PROCESSO Nº 024.030.063.622 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE SOUZA PRADO - INTIMAR O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 10/10/2003, ÀS 14:00 HORAS. ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 5.979 RÉU: DANIEL GONÇALVES 134 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO DANIEL GONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/01/1957, NATURAL DE GUARAPARI-ES, FILHO DE OTACILIO GONÇALVES E NAIR MARTINS GONÇALVES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N°, BAIRRO KUBITSCHEK (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA) EM GUARAPARI-ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 5.979, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,§2, INC. I DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, JUSTIFICAR O NÃO COMPARECIMENTO AO SSP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 14.372 RÉU: ELISEU BATISTA DOS SANTOS O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO ELISEU BATISTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 22/08/1968, NATURAL DE CARAVELAS-BA, FILHO DE ERNANIS SANTOS DE OLIVEIRA E DE ERENITAS BATISTA DE SOUZA, RESIDENTE NA ESCADARIA DA FLORESTA S/N°, BAIRRO HORTO, VITÓRIA/ES; OU NO MORRO DA FLORESTA, PRÓXIMO AO NOVO BAR, GURUGICA, VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.372, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §2°, INC. I E II DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL GUIA N.º 4.976 RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/06/1969, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE ANTONIO SILVEIRA E DE MARLENE FLORÊNCIO SILVEIRA, RESIDENTE NA RUA BOA VISTA, FUNDOS DO SOBRADO PERTENCENTE À SRA. JOANITA SOARES NUNES, N°34, BAIRRO JESUS DE NAZARETH, VITÓRIA-ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.976, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §1°, INC. I E II DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO-SSP, NESTA VARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE NA OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO NAQUELE SETOR. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 12.151 RÉU: LEIRI ZUCON O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO LEIRI ZUCON, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/04/1973, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES, FILHO DE ZALDINO DIAS ZUCON E DE DIOMARA DIAS ZUCON, RESIDENTE NA RUA 63, S/N°, BAIRRO ROSA DA PENHA (PERTO DO “BOTECO TEIMOSO”, CARIACICA-ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.151, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,§2° DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, JUSTIFICAR QUANTO A IRREGULARIDADE NA OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO(SSP), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). 135 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 6.394 RÉU: LEONEL BRAZ PASSAMANI O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO LEONEL BRAZ PASSAMANI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/05/1958, NATURAL DE SANTA TERESA-ES, FILHO DE ANTONIO LUIZ PASSAMANI E DE TEREZINHA MAGDALAO PASSAMANI, RESIDENTE NO CENTRO DE ITARANA-ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 6.394, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §3°, C/C ART. 61, INC. II, “A” E “D”, E ART. 29 DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). ROSANA NAUMANN MARGOTTO ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 14.659 Nº PESSOA: 0240408746-8 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. AGNALDO OLIVEIRA BATISTA, FILHO DE ELIAS DE JESUS BATISTA E ADNALVA DE OLIVEIRA BATISTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS, ES. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. -***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 11.663 RÉU: SEBASTIÃO ERALDO VIEIRA O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO SEBASTIÃO ERALDO VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 18/03/1968, NATURAL DE AFONSO CLÁUDIO-ES, FILHO DE JOSÉ VIEIRA BENFICA E DE EDIR VIEIRA BENFICA, RESIDENTE NO CÓRREGO MATA FRIA/ DIST. DE SERRA PELADA/ AFONSO CLÁUDIO/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 11.663, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, “CAPUT” DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 14.971 Nº PESSOA: 0240409070-2 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA JUSTIFICATIVA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. AILTON ANTONIO SOARES, FILHO DE QUIRINO SOARES E MARIA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO 136 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.758 Nº PESSOA: 0240411445-2 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 11875 Nº PESSOA: 0240406030-9 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANTONIO CARLOS GOMES, FILHO DE ANTONIO GOMES FILHO E MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDGAR APARECIDO MARQUES AZEVEDO, FILHO DE ARLINDO MARQUES DE AZEVEDO E MARIA DE LUCIA OLIVEIRA AZEVEDO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO VALOR DE R$ 395,77 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********- -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.630 Nº PESSOA: 0240411321-5 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDER PINTO FALCAO, FILHO DE JOSÉ PINTO FALCAO E ADELI PINTO FALCAO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.540 Nº PESSOA: 0240411245-6 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDMILSON SOARES, FILHO DE ATALÍDIO SOARES E CORINA RITA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, ES, NO VALOR DE R$ 298,91 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS 137 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 13.012 Nº PESSOA: 0240407205-6 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, JUIZ SUBSTITUTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ELIANA SOARES, FILHO DE JOÃO VIEIRA SOARES E MARIA DO NASCIMENTO SOARES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 203,20 (DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES CARTA PRECATÓRIA Nº 071/2002 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, FILHO DE ALEXANDRE PROCOPIO DE OLIVEIRA E LUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE COLATINA, ES, NO VALOR DE R$ 170,05 (CENTO E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 10.863 Nº PESSOA: 0240405054-0 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA JUSTIFICATIVA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EUDES SANTANA, FILHO DE ANTONIO LUIZ NASCIMENTO E ROSA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 14.109 Nº PESSOA: 0240408239-4 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EUGÊNIO MACHADO DE LIMA, FILHO DE ILTON ALVES DE LIMA E VERÒNICA MACHADO DE LIMA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES CARTA PRECATÓRIA Nº 266 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EXPEDITO EVANGELISTA FERREIRA, FILHO DE JOSE SALERMO EVANGELISTA E LUIZA CANDIDA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO 138 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MG. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO 024.030.131.476 - S.S.V. EM FACE DE O.S.A.V. - INTIMAR DR. WALTEMIR PASÊTO PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/12/2003 ÀS 15:30 HORAS. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 024.030.128.961 - M.R.L. EM FACE DE A.E.A.L. - INTIMAR DRª ANA MARIA NOGUEIRA LOPES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/11/2003 ÀS 15:30 HORAS. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ARLINDA MARIA BARROS MONJARDIM ESCRIVà JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI EXPEDIENTE: 16/09/2003 LISTA 09/2003 - ADV.AUD. INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI. ANA MARIA NOGUEIRA LOPES ANANIAS RANGEL MELLO ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL CARLOS HENRIQUE CARNEIRO CLÁUDIA SUELI DUARTES LIMA GOMES ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA ELIEZER BORRET ENOCK SAMPAIO TORRES ÉRICA VERVLOET GILBERTO MARTINS FILHO FÁBIO DAHER BORGES FABRÍCIO LUCINDO LIMA FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA JOSÉ DA SILVA AMORIM JOSÉ CARLOS NASCIMENTO JOSÉ CARLOS HOMEM JOSÉ MARIA DE RESENDE LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOS LUIZA HELENA GOMES LORETO MARIA APARECIDA CAMPOS MARIA DA PENHA C. GONÇALVES PAULO OSCAR NEVES MACHADO RENATA STAUFFER DUARTE RENATO MOTA VELLOR RINALDO LUIZ CÉSAR MOZZER ROBERTO FERREIRA DA ROCHA STEFANIA OLIVEIRA LADISLAU VITOR HENRIQUE PIOVESAN WALTERMIR PASÊTO WESLEY LUIZ COUTINHO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO 024.020.161.188 - M.G.R.P. EM FACE DE C.A.F.P. - INTIMAR DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/2003 ÀS 14:00 HORAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL 024.030.146.195 - A.B. DOS S. E E.C. DOS S. - INTIMAR DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20/10/2003 ÀS 14:45 HORAS. 024.010.141.950 - R.L.G. E C.S.D.L.G. - INTIMAR DRª CLÁUDIA SUELI DUARTE LIMA GOMES PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 25/10/2003 ÀS 15:00 HORAS. 024.030.053.684 - J.A. DOS S.F. EM FACE DE P.D.C. DOS S. REPRESENTADA POR C.L. DE O.C. - INTIMAR DR. ENOCK SAMPAIO TORRES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/11/2003 ÀS 16:00 HORAS. 024.030.135.294 - N.R.S. EM FACE DE M. DO R. DA S., R. DA S.R. E J. DA S.R. - INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 15:00 HORAS. 024.030.132.723 - C.A.C. EM FACE DE R.R. DOS S. - INTIMAR DR. LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 14:00 HORAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 024.030.075.311 - W.B. E J.B.B. REPRESENTADOS POR L.B. DON.B. INTIMAR DRª RENATA STAUFFER DUARTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 16:00 HORAS. 024.030.035.945 - C.M.S. REPRESENTADOS POR L. DA C.M. EM FACE DE W.S. DOS S. - INTIMAR DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA E DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/11/2003 ÀS 16:00 HORAS. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 024.990.156.473 - M.F.R. REPRESENTADO POR V.F.R. EM FACE DE F.S.R. INTIMAR DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2003 ÀS 15:30 HORAS. 024.000.161.315 - A.E.S. REPRESENTADA POR E. DA V.S. EM FACE DE O.A.C.J. - INTIMAR DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA PARA AUDIÊNCIA 03/12/2003 ÀS 15:30 HORAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 024.000.160.713 - R.G.A. REPRESENTADA POR P.B.G. EM FACE DE P.T.F. INTIMAR DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES E DR. WESLEY LUIZ COUTINHO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/12/2003 ÀS 14:30 HORAS. 024.000.022.665 - B.L.G. REPRESENTADO POR G.L.G. EM FACE DE J.M.S.J. - INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/12/2003 ÀS 15:30 HORAS 024.020.163.580 - K.F.M. REPRESENTADO POR A.F.M. EM FACE DE F.S. INTIMAR DRª LUIZA HELENA GOMES LORETO E DR. RINALDO LUIZ CÉSAR MOZZER DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 14:30 HORAS. 024.000.026.864 - I.R. EM FACE DE M.F.F. - INTIMAR DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/12/2003 ÀS 15:30 HORAS. 024.010.135.788 - A.K.V. REPRESENTADA POR E.M.V. EM FACE DE J.C.V.INTIMAR DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA PARA AUDIÊNCIA DE 139 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 16:00 HORAS. 024.000.122.788 - G. DAS G. REPRESENTADA POR M. DA G. EM FACE DE J.C. DA S. - INTIMAR DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/12/2003 ÀS 16:00 HORAS. 024.010.053.254 - T.R.P. REPRESENTADA POR T.M.R.P. EM FACE DE O.J. DOS S. - INTIMAR DR. ANANIAS RANGEL MELLO DA A.I.J DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2003 ÀS 14:30 HORAS. 024.010.173.375 - T.C. DA S REPRESENTADO POR E.C. DAS S. EM FACE DE J.E.B. DA S. - INTIMAR DR. FÁBIO DAHER BORGES DA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2003 ÀS 14:00 HORAS. 024.000.078.584 - T.M. REPRESENTADA POR R.M. EM FACE DE R.S.P. INTIMAR DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN DA A.I.J DESIGNADA PARA O DIA 02/12/2003 ÀS 15:00 HORAS. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA 024.030.131.993 - V.C.P. DA .C EM FACE DE G.C. E T.C. - INTIMAR DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 15:30 HORAS. AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE 024.020.003.267 - A. DE S.B. EM FACE DE N.S.S. - INTIMAR DRª MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS E DR. ELIEZER BORRET PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 15:00 HORAS. AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA DE FILHOS MENORES C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 024.030.017.388 - M.M. EM FACE DE C.M.V. - INTIMAR DRA FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. JOSÉ CARLOS HOMEM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 15:30 HORAS. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS 024.030.096.442 - T.F.L. EM FACE DE O.L. - INTIMAR DRª STEFANIA OLIVEIRA LADISLAU PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 30/10/2003 ÀS 16:00 HORAS. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL 024.030.141.162 - F.L.G. E N.M.C.G. - INTIMAR DR. GILBERTO MARTINS FILHO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20/10/2003 ÀS 14:00 HORAS. 024.030.145.965 - F. DE S.A.R. E M.S.R. - INTIMAR DR. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20/10/2003 ÀS 15:00 HORAS. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA 024.020.093.555 - S.C. DE B.R. EM FACE DE E.R.A.R. - INTIMAR DRª ÉRICA VERVLOET PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 15: 30 HORAS. 024.030.091.730 - A.C.P. EM FACE DE M. DA G.B.P. - INTIMAR DR. JOSÉ MARIA DE RESENDE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/11/2003 ÀS 15:00 HORAS. 024.020.180.752 - W.G.V. DE M. EM FACE DE K. DE A.T.V. DE M. INTIMAR DR. RENATO MOTA VELLO E DRª JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/02/2004 ÀS 14:30 HORAS. VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI ESCRIVà JUDICIÁRIA3 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTERDIÇÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 024.020.018.126 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: MARIANGELA FERREIRA LUDOLF REQUERIDO: JOSÉ GERALDO FERREIRA LUDOLF O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIANGELA FERREIRA LUDOLF EM FACE DE JOSÉ GERALDO FERREIRA LUDOLF, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOSÉ GERALDO FERREIRA LUDOLF, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO, RESIDENTE NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. MARIÂNGELA FERREIRA LUDOLF, BRASILEIRA, CASADA, DENTISTA, INSCRITA NO CPF Nº 001.839.777-85, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DESEMBARGADOR SAMPAIO, Nº 40, CONJ. 402, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA EXPEDIENTE : 16/09/2003 JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA FERREIRA SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC. ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ANGELA MARIA CYPRIANO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA GUIDO PINHEIRO CORTES JEFERSON DA SILVA JOCELAN ALVES CORRÊA LUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ CLAUDIO ALLEMAND LUIZ FERNANDO GOULART MARQUIVALDO DIAS CUNHA NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ROGER FAIÇAL RONCONI 140 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VALÉRIA MARIA CID PINTO VERONICA FELIX CORDEIRO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL DA PRESENTE AÇÃO E CONCEDEU A SEGURANÇA PRETENDIDA. 024.920.080.256 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: PLANETA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): GUIDO PINHEIRO CORTES E LUIZ CLAUDIO ALLEMAND INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 784 VERSO, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS SUFICIENTES PARA INSTRUIR O MANDADO, NO PRAZO DE 10 DIAS 024. 980.083.240 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: RONIE JOSÉ NUNES PEREIRA ADVOGADO(S): FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA E VERONICA FELIX CORDEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 68/70, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE, (PRIMEIRO O ESTADO, DEPOIS E EXEQUENTE), COM AS CAUTELAS LEGAIS 024. 030.070.767 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ADELSO NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): LUCIANO AZEVEDO SILVA INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO 024.930.022.041 - ORDINÁRIA REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 370, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA, PRAZO DE 15 DIAS 024. 020.153.847 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: GEZO DE FREITAS REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(S): MARQUIVALDO DIAS CUNHA INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 168, PARA EM 10 DIAS, ATENDER A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 024.010.157.543 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ADENIR CAMILO JÚNIOR REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 224. ÀS CONTRA-RAZÕES 024.980.113.823 - COBRANÇA REQUERENTE: ADELINA COSTALONGA E SILVA E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): ROGER FAIÇAL RONCONI INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 545. ÀS CONTRA-RAZÕES 024. 980.127.203 - ORDINÁRIA REQUERENTE: AARÃO DEPS E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 1002. ÀS CONTRA-RAZÕES 024.980.151.120 - ORDINÁRIA REQUERENTE: RENATO CESAR GOMES SEVERINO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): ANGELA MARIA CYPRIANO E JOSÉ ALVES CORRÊA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/122, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL 024.970.151.411 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES REQUERIDO: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO GOULART E VALÉRIA MARIA CID PINTO INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 35. 024. 980.176.911 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(S): JEFERSON DA SILVA E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 354/365, QUE REFORMULOU O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENÇA ANULADA E JULGOU LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVà -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA EXPEDIENTE : 22/05/2003 JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA FERREIRA SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC. ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. ADELSON PEREIRA DE SOUZA ADRIANO FRISSO RABELO AIDES BERTOLDO DA SILVA ALBERTO FLORIANO DA SILVA ALESSANDRO SANTAS COUTINHO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE ZAMPROGNO ALEXANDRE ZAMPROGNO ALOÍSIO LIRA ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA ANGELA MARIA PERINI ANGÊLA MARIA CYPRIANO ANGELINE MARIA ROSSONI CACCIARI ANGELO RONCALI DO E.S. COSTA ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO ARISTIDES GOMES LAGE ARTÊNIO MERÇON CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DANIELA RIBEIRO PIMENTA DELANO SANTOS CÂMARA DENIELLE REIS MACHADO DÓRIO ANTUNES DE SOUZA ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA EUCLIDE BERNARDO EVA PIRES DUTRA FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL GIANFRANCO LESKEWSCZ GILMAR LOZER PIMENTEL GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA GUSTAVO VARELLA CABRAL HELIO MARTINS DE ANDRADE HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO HUGO CRUZ MAESTRI IMÉRO DEVENS JABES MIGUEL MORAES 141 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JERIZE TERCIANO ALMEIDA JOÃO DE AMARAL FILHO JOÃO APRÍGIO MENEZES JOÃO FELIPE M.C. HOLLIDAY JOAQUIM GONÇALVES SERPA JORGE BENEDITO FLORENTINO JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS HOMEM JOSIANE VASSOLER FAVARATO KLAUSS COUTINHO BARROS KLEBER ALCURI JUNIOR LUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ JOSÉ FIMANORE SIMONI MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA MÁGDA SILVANA PERPÉTUO MARCELO PAGANI DEVENS MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO MARIA DA PENHA BORGES MARLY SILVIA ALMEIDA MARTINS NADIR PATROCINIO VIEIRA NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO NIELSON GERALDO ROCHA NOEMAR SEYDEL LYRIO PATRICIA NUNES ROMANO PAULO SÉRGIO REIS PAULO VELTEN PROCURADOR GERAL DO ESTADO RAFAEL CALMON RANGEL REGINA CELI MARIANI RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO RICARDO FIRME THEVENARD ROBERTO EDSON F. CEVIDANES ROBERTO GOTARDO MOREIRA ROBERTO AMON BASTOS ROGER FAIÇAL RONCONI ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR SIMONE PAGOTTO RIGO STEFAN LADISLAU OLIVEIRA VERÔNICA FELIX CORDEIRO VITOR VALÉRIO VERVLOET INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 61, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.089.134 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALINE SIMÕES FRAGA REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM ADVOGADOS: ANGELO RONCALI DO E.S. COSTA E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.970.028.023 - CAUTELAR REQUERENTE: ADEILDES DE SOUZA GOMES E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ANGELA MARIA CYPRIANO, JABES MIGUEL MORAES, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 473/474, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.030.050.884 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SEBASTIÃO SANTOS ROSA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: LUCIANO AZEVEDO SILVA E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.970.086.914 - ORDINÁRIA REQUERENTE: LIZETE BORTOLINI HELL REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: ANGELA MARIA PERINI, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 76/80, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL 024.030.048.904 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: JOSÉ PAULO DE SOUZA FILHO REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: NIELSON GERALDO ROCHA 024.980.084.974 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: LUIZ AGAPITO ARCOBELE COLA E OUTROS REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ES ADVOGADOS: RICARDO FIRME THEVENARD E REGINA CELI MARIANI INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 80 024.980.146.484 - ORDINÁRIA REQUERENTE: GUACAR - GUAÇUÍ CARROS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: JOSIANE VASSOLER FAVARATO, ARISTIDES GOMES LAGE E ADRIANO FRISSO RABELO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/136, QUE JULGOU IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA 024.980.184.204- MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS SORESINI REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ES ADVOGADOS: DÓRIO ANTUNES DE SOUZA INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.990.116.634 - REPARAÇÃO REQUERENTE: MANOEL CARLOS AMORIM REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO ADVOGADOS: EVA PIRES DUTRA INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.000.136.374 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ROBERTA GASPARINI REBELLO E OUTROS REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: NOEMAR SEYDEL LYRIO E JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.030.060.834 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: JERSON RAMOS DE SOUZA REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DERTES ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/117, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.970.062.022 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ADEILDES DE SOUZA GOMES E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIA CYPRIANO E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E ALEXANDRE LUIS SCHAIDER PIMENTEL INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 270/271, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.000.093.633 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: FABIO VIANNA MARQUES REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI, CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E LUIZ JOSÉ FIMANORE SIMONI INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.000.136.523 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: FABIANO CUNHA MARTINS 142 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA E JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.970.026.613 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: CÉLIA REGINA NASCIMENTO REQUERIDO: DIRETOR GERAL DO IESP ADVOGADOS: ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL, ROBERTO EDSON F. CEVIDANES E AIDES BERTOLDO DA SILVA INTIMAR: 024.990.035.883 - ORDINÁRIA REQUERENTE: AURORA NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO, SIMONE PAGOTTO RIGO E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.980.012.363 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: SUPERMERCADO RIZZO LTDA E OUTROS REQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTOS DA FAZENDA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: JOSIANE VASSOLER FAVARATO, JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E ARTÊNIO MERÇON INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/120, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.990.194.193 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024. 990.166.803 - ORDINÁRIA REQUERENTE: NATALINO HONORATO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: ADELSON PEREIRA DE SOUZA E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/55, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL 024.000.115.063 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: CONSERVICE - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA PMES ADVOGADOS: MÁGDA SILVANA PERPÉTUO, NADIR PATROCINIO VIEIRA E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.960.176.683 - COBRANÇA REQUERENTE: BERNADETE GOMES ESPÍDULA E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS:ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.960.127.413 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: LETÍCIA ALMEIDA JOSÉ REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ANGELINE MARIA ROSSONI CACCIARI, PAULO VELTEN, ROGER FAIÇAL RONCONI E ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA INTIMAR: 024.000.064.113 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: FAUTO LESSA FERNANDES PIZZOL REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM ADVOGADOS: JERIZE TERCIANO ALMEIDA, JOÃO DE AMARAL FILHO E MARIA DA PENHA BORGES D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/96, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.000.092.833 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MILENA SANTOS CASTAGNA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ROBERTO AMN BASTOS E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.020.004.293 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 50/55, QUE DENEGOU A SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, REVOGOU INTEGRALMENTE A LIMINAR CONCEDIDA 024.950.061.663 - ORDINÁRIA REQUERENTE: WALTER RAIMUNDO VIEIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: MARIA DA PENHA BORGES, JORGE BENEDITO FLORENTINO E LUCIANO AZEVEDO SILVA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 199/208, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL 024.020.000.683- MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MARIANA COLNAGO MORAES REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: KLEBER ALCURI JUNIOR E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 445/45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CASSANDO A LIMINAR ANTES DEFERIDA 024.020.084.059 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALMIR ALVES DOS SANTOS E OUTROS REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA PMES ADVOGADOS: ROBERTO GOTARDO MOREIRA E DANIELA RIBEIRO PIMENTA INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 1234, QUE HOMOLOGOU, PARA OS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.030.004.865 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: SYLVIA CRISTINA BONI DO REGO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ALOÍSIO LIRA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.000.151.605 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: SINDIUPES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS:ALEXANDRE ZAMPROGNO E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/124, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL 024.010.164.945 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: VANESSA ZACARIAS GONÇALVES REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: JOÃO APRÍGIO MENEZES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS.33/40, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTES DEFERIDA 024.010.143.295 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: GETÚLIO LOUREIRO MARQUES JUNIOR REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM 143 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/65, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.020.016.075 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: HELENA SIRLEY CARLINI REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS HOMEM E DANIELA RIBEIRO PIMENTA INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 21 024. 970.017.364 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: SAMAUTO SÃO MATEUS AUTOMÓVEIS LTDA REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO MATEUS E OUTRO ADVOGADOS: NOEMAR SEYDEL LYRIO E ADRIANO FRISSO RABELO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 175/181, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.010.006.104 - ORDINÁRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA REQUERIDO: ESCELSA E OUTRO ADVOGADOS: IMÉRO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS , KLAUSS COUTINHO BARROS, JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E PATRICIA NUNES ROMANO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 803, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.045.995 - IMPUGNAÇÃO REQUERENTE: ESCELSA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIO TROPICAL - FM ADVOGADOS: IMÉRO DEVENS E MARCELO PAGANI DEVENS INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.013.605 - ORDINÁRIA REQUERENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIO TROPICAL - FM REQUERIDO: ESCELSA ADVOGADOS: IMÉRO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS, KLAUSS COUTINHO BARROS, JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E PATRICIA NUNES ROMANO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 272, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.047.983 - IMPUGNAÇÃO REQUERENTE: ESCELSA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIO TROPICAL - FM ADVOGADOS: IMÉRO DEVENS E MARCELO PAGANI DEVENS INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ALBERTO FLORIANO DA SILVA E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/102, QUE DENEGOU A SEGURANÇA 024.020.168.118 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: GEORGE PREDTCHENSKY E OUTRA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS:GIANFRANCO LESKEWSCZ E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/99, QUE DENEGOU SEGURANÇA 024.970.024.758 - CAUTELAR REQUERENTE: KLEBERSON SILVA RODRIGUES E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIA CYRPIANO, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 509/510, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024. 970.061.305 - ORDINÁRIA REQUERENTE: KLEBERSON SILVA RODRIGUES E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGÊLA MARIA CYPRIANO, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 268/269, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024. 970.040.408 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: DJAMÉ GOMES VAZ E OUTROS REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM ADVOGADOS: GILMAR LOZER PIMENTEL E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/115 024.010.093.698 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: KARLA BELLOTI ZONTA E OUTRA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA 024.020.132.338 - COBRANÇA REQUERENTE: CETURB-GV REQUERIDO: JOSÉ BONFIM DO NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADOS: DENIELLE REIS MACHADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.187.565 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALINE RANGEL FERREGUETTI REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: VITOR VALÉRIO VERVLOET E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/47, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR ANTES DEFERIDA. 024.020.161.998 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ARIONE ALVES REQUERIDO: DIRETOR DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO -ESESP ADVOGADOS: ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.970.042.248 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:OLGA CASTRO LUGON REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM ADVOGADOS: JOAQUIM GONÇALVES SERPA E ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.010.112.688 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALEXANDER BERGER GOBBI REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: RAFAEL CALMON RANGEL, STEFAN LADISLAU OLIVEIRA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/78, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA 024. 020.170.528 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:RAPHAEL RESENDE DE SOUZA 024.010.109.528 - MANDADO DE SEGURANÇA 144 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 REQUERENTE: FELIPE DANTAS COUTINHO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO, ALESSANDRO SANTAS COUTINHO E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/48, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA 024.010.170.868 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: BRUNA FERREIRA DUARTE ROSA E OUTRA REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: RAFAEL CALMON RANGEL E PROCURADOR GERAL DO ESTADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/35, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR 024.000.141.168 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: BRAULIO DE OLIVEIRA DAL PIERO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS: ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, MARLY SILVIA ALMEIDA MARTINS E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.010.127.348 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALEX NEPOMUCENO NASCIMENTO REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ES ADVOGADOS: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, CONVALIDANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. 024.970.004.008 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: MARIA JOSÉ REZENDE EPICHIN REQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DA RTV-ES ADVOGADOS: DELANO SANTOS CÂMARA E ALEXANDRE ZAMPROGNO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/75, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR 024.030.041.768 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:GELSON FIGUEIRA REQUERIDO: SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E JOÃO FELIPE M.C. HOLLIDAY INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 024.010.062.198 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:VITCOL VITÓRIA CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ADVOGADOS:ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 024.010.022.325 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ALINE MARTINS GOMES REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ADVOGADOS:HELIO MARTINS DE ANDRADE E JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS 024.000.192.195 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: ISAIAS DINIZ NUNES REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DE VITÓRIA ADVOGADOS: EUCLIDE BERNARDO E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 024.000.195.313 -ORDINÁRIA REQUERENTE: MAURO CARVALHO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: GUSTAVO VARELLA CABRAL, JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE, DELANO SANTOS CÂMARA, HUGO CRUZ MAESTRI, PAULO SÉRGIO REIS INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 479/486 LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVà __________________________________________________________ _ COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA ________________________________________ 15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO Nº 11.366/03 - 011030740481 REQUERENTES: VERA LUCIA FIORIO E OUTROS USUCAPIÃO CITA OS PROMITENTES VENDEDORES E DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO FORMADA PELA UNIÃO DE DOIS LOTES LIMÍTROFES, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO MARTINS, 45, BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: LOTE Nº 08 - 12(DOZE) METROS DE FRENTE, 12(DOZE) METROS DE FUNDOS E 25(VINTE E CINCO) METROS NAS LINHAS LATERAIS, TOTALIZANDO 300(TREZENTOS) METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM O ESGOTO PÚBLICO, LADO DIREITO COM O LOTE DE Nº 09 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 07, NELE EDIFICADO UM PRÉDIO RESIDENCIAL, CONSTITUINDO-SE DE TÉRREO, 1º, 2º E 3º ANDARES; LOTE Nº 09 - 12 (DOZE) METROS DE FRENTE, 12 (DOZE) METROS DE FUNDOS E 25 (VINTE E CINCO) METROS NAS LINHAS LATERAIS, TOTALIZANDO 300 (TREZENTOS) METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA, FUNDOS COM O ESGOTO PÚBLICO, LADO DIREITO COM O LOTE DE N° 10 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 08. OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA(ART. 285, DO CPC). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2003. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA O SUBSCREVI. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS PROCESSO Nº 3732/03 - (011030752627) - AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTES: ADELSON REBELLO MOREIRA E WANDIRA CAMPOS MOREIRA 145 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ART.8º, IV DA LEI 6.830/80). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, NOS TERMOS DO PROV. 06/98 DA CGJ/ES. OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO CEM METROS E VINTE E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS (100,29 M²) E, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: DOZE METROS E CINCO CENTÍMETROS (12,05 M) E UM METRO E VINTE CENTÍMETROS (1,20 M), CONFRONTANDO-SE, PELA FRENTE, COM OS REQUERENTES; UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: OITO METROS E OITENTA E SETE CENTÍMETROS (8,87M ), CONFRONTANDO-SE, PELO LADO DIREITO, COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA; UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: OITO METROS E SESSENTA E SETE CENTÍMETROS ( 8,67M), CONFRONTANDO-SE , PELO LADO ESQUERDO, COM MANOEL PEREIRA COSTA E OS REQUERENTES; E UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: DOIS METROS E VINTE E TRÊS CENTÍMETROS (2,23M), DEZESSETE CENTÍMETROS (0,17 M) E DEZ METROS E VINTE CENTÍMETROS (10,20 M), CONFRONTANDO-SE, PELOS FUNDOS, COM ALICE DE CASTRO TEIXEIRA; SITUADA NA RUA RAULINO DE OLIVEIRA, Nº 08, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. FINALIDADE: CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 03 DE SETEMBRO DE 2003. RANIERI MILLI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO RICARDO GARSCHAGEN ASSAD JUIZ DE DIREITO 16. COMARCA DE COLATINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COMARCA DE COLATINA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO N.º 1308/02 O. DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE COLATINA–ES. FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, EM ESPECIAL A EMPRESA: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.023,77 (QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ACRESCIDOS DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS, DÉBITO ESTE DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Nº 001308/03, TENDO COMO REQUERENTE O MUNICIPIO DE COLATINA E COMO REQUERIDO CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, OU NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OFERECER BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO. FICANDO AINDA INTIMADA PARA, SE QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA CIÊNCIA DA PENHORA E CASO NÃO APRESENTEM DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA. E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO 17. COMARCA DE GUARAPARI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI JUÍZA DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI ESCRIVà JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY LISTA Nº 68/03 PROCESSO Nº 021010295125 - BUSCA E APREENSÃO CONTINENTAL BANCO S.A. X MÁRIO JÚNIOR MATEUS INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA E DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/6, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. PROCESSO Nº 021030382267 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO ADELINA DALCOMO DE ANDRADE X SANDRA APARECIDA DE BRITO INTIME-SE DR GILBERTO BARROS DE BRITO, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16.10.2003 ÀS 13:30H. PROCESSO Nº 021030354472 - BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO S.A. X NILZA DOS SANTOS INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEÍCULO. PROCESSO Nº 021020336513 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DEMOLITÓRIA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO "JIAN GOTARDO" X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO "MARIELE GOTARDO" INTIME-SE DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA E DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/3, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO REQUERIDO, EM RAZÃO DA INÉPCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. PROCESSO Nº 021030380097 - MONITÓRIA COMEG COMERCIAL ELÉTRICO GUARAPARI LTDA - ME X ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO ED. TRADE CENTER INTIME-SE DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN, PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 77/78. PROCESSO Nº 021010293443 - AÇÃO MONITÓRIA BANCO ITAÚ S.A. X JOÃO B. RODRIGUES DROGARIA NASCENTE - ME INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) PROCESSO Nº 021000323716 - EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL SHOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RODAS LTDA X TECNO PNEUS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA INTIME-SE DR. FABIANO CABRAL DIAS, DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 021970120859 - EXECUÇÃO JOSEVAL SIRQUEIRA X SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA 146 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 148/151, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PROCESSO Nº 021030377663 - PROCEDIMENTO CAUTELAR ESPECÍFICO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DE LIMINAR) ANTÔNIO CEZAR SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - ME INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/32. PROCESSO Nº 021020340986 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAURA DA SILVA MENEZES X LOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS S.A. INTIME-SE DR JOADIR VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 Vº , QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, "CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM". PROCESSO Nº 021990209856 - AÇÃO DE EXECUÇÃO ADEMAR ALVES DE SOUZA - ME X BANCO BRADESCO S.A. INTIME-SE DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 346 QUE MANTEVE A R. DECISÃO DE F. 333 E 333 VERSO. PROCESSO Nº 021980172627 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ANA LÚCIA SOUZA SILVA X VEÍCULOS GUARAPARI LTDA INTIMEM-SE DR. CESAR CASTRO MARTINS E DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E DETERMINOU SUA SUSPENSÃO, NO SENTIDO DE APERFEIÇOAR A PENHORA, COM A ASSINATURA DO TERMO PELA EXECUTADA, EFETUANDO-SE TAMBÉM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS. PROCESSO Nº 021030376061 AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONTISTUTIVA LUIZ ENEAS MESCOLIN NETO X HEROÍNA GUERREIRO DA SILVA INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24/5, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEIXOU DE CONCEDER MEDIDA CAUTELAR. PROCESSO Nº 021030377465 - BUSCA E APREENSÃO BANCO GENERAL MOTORS S.A. X DIRCEU BRAGA DE ALBERGARIA INTIME-SE DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 247,20 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PROCESSO Nº 021030359851 - PRESTAÇÃO DE CONTAS JOSÉ LUIZ DOS SANTOS X JONATHAN VIEIRA INTIME-SE DR. ARÍZIO VAREJÃO PASSOS COSTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR, E PROCEDENTE SEU PEDIDO. PROCESSO Nº 021030370122 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A X S. S. DISTRIBUIDOR LTDA. INTIME-SE DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS A TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 62/63 DOS AUTOS, ONDE A MM. JUÍZA DEFERE A TUTELA ANTECIPADA. PROCESSO Nº 021030361667 - DEPÓSITO BANCO FINASA S/A X MAURÍCIO RAMON BITTENCOURT COELHO INTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 33. PROCESSO Nº 021030382341 DECLARATÓRIA DESCONSTITUTIVA LUIS ENEAS MESCOLIN NETO X FERNANDO JOSÉ CABRAL INTIME-SE DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA EMENDAR A INICIAL PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 259, V DO CPC, RECOLHENDO A DIFERENÇA DAS CUSTAS EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO Nº 021030351510 - DEPÓSITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANCO FINASA S/A X TÂNIA MARIA SANTOS INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 75, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. PROCESSO Nº 021020344822 - BUSCA E APREENSÃO CONTINENTAL BANCO S.A. X PAULO MIGUEL DE SOUZA MATOS INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº 021030369496 - BUSCA E APREENSÃO BANCO VOLKSWAGEN S/A X PEDRO RODRIGUES INTIME-SE DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO ORIGINAL DO CONTRATO. PROCESSO Nº 021030363663 - EMBARGOS À EXECUÇÃO HELIANA MARIA CAIXEIRO DE SOUZA E OUTRO X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI INTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E DR. ORLANDO BERGAMINI A DIZEREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA, BEM COMO, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO-AS. PROCESSO Nº 021030378364 - MANUTENÇÃO DE POSSE JORGE FRANCISCO DA CUNHA E OUTRA X TACIL PERUTTI E SUA MULHER INTIME-SE DR. MARCO ANTÔNIO BUENO HORTA PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/182. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI JUÍZA DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI ESCRIVà JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY LISTA Nº 69/03 PROCESSO Nº 021020336307 - DESPEJO LUCIANO WOLFGRAM X SANDRO DA SILVA FERREIRA INTIME-SE DR. MICHAEL YAZEJI HADDAD E DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO DE FLS. 69/81 DENTRO DO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº 021000241980 - AÇÃO DE DESPEJO ANGELA BASTOS SOUZA X MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO INTIME-SE DR ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA RETIRADA DO EDITAL, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO. PROCESSO Nº 021000247730 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS X ALGÁS COMERCIAL LTDA INTIMEM-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR E DR. ROBSON LOUSADA TEIXEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 11.02.04 ÀS 14:00H. PROCESSO Nº 021030363283 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ANTECIPADA PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA X ACNT CONSTRUTORA LTDA INTIME-SE DR ALEXANDRE FERRAZ GUARINO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.099,86 (HUM MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PROCESSO Nº 021990200574 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ARLETY COITINHO DOS ANJOS COSTA X VIAÇÃO PLANETA LTDA INTIME-SE DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARA SE MANIFESTAR QUANTO A APELAÇÃO DE FLS. 207/219. 147 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROCESSO Nº 021030382960 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR FINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RONALDO SOUZA RODRIGUES INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO, PARA JUNTAR O INSTRUMENTO ORIGINAL DO CONTRATO. PROCESSO Nº 021030382721 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE ITACIL PERUCCI E OUTRA X JORGE FRANCISCO DA CUNHA E OUTRA INTIME-SE DR. MARCO ANTÔNIO BUENO HORTA, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02/03. PROCESSO Nº 021980154872 - ALVARÁ JUDICIAL JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA X ESTE JUÍZO INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. LIMA, PARA PROCESSO Nº 021980173989 - EMBARGOS DE DEVEDOR JOÃO MANOEL DA SILVA X JOSÉ LUIZ SARAIVA INTIMEM-SE DR. GERSON LAICER FUCHS E DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 133, QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PORQUE INADEQUADOS. PROCESSO Nº 021030378554 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO IMPERMAX ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO DAS PEDRAS INTIMEM-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA , DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROCESSO Nº 021010280986 - INDENIZAÇÃO VALDECIR GUIMARÃES X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E OUTRO INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, PARA CONTRA-RAZÕES. PROCESSO Nº 021030373407 - BUSCA E APREENSÃO LITORAL MOTO CENTER LTDA X LUCIANO VIANA DA SILVA INTIME-SE DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI M. DUARTE, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 69,16 (SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PROCESSO Nº 021970128829 - INDENIZAÇÃO FARMÁCIA KANAAN LTDA X DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA INTIME-SE DR JOACIR SOUZA VIANA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA (FLS. 213/214) PROCESSO Nº 021030360925 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL PETER TADEU CRISTIANO RANGEL E OUTROS X S/A GAZETA INTIME-SE DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. PROCESSO Nº 021010276877 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A.I.G. - BRASIL CIA - SEGUROS X VERA LÚCIA DE MIRANDA FREIRE E OUTROS INTIME-SE DR: AYLTON GOMES CABRAL E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124 Vº, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, EM RAZÃO DA INÉRCIA DO AUTOR, CARACTERIZANDO O ABANDONO (ART. 267, III DO CPC) PROCESSO Nº 021030382358 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA MARIA CÉLIA GOMES COSTA X BANCO ABN AMRO REAL S/A. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI JUÍZA DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI ESCRIVà JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY LISTA Nº 70/03 PROCESSO Nº 021980160606 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA GOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X IMOBILIÁRIA SÃO JUDAS TADEU INTIME-SE DR ORLANDO BERGAMINI , PARA COMPROVAR A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA POSSIBILITAR O REGISTRO DA PENHORA. PROCESSO Nº 021020327751 - EXECUÇÃO VISÃO - ENSINO SUPERIOR LTDA X JACY DOS ANJOS MOREIRA E SANDRA MARA PELISSARI INTIME-SE DR ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PROCESSO Nº 021030365841 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADRIANA FREIRE SANTANA MARCULANO X DOUGLAS SANTANA MARCULANO INTIME-SE DR NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, PARA APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1060/50, ART. IV, E A DRª PATRÍCIA CUNHA LORA, PARA SUBSTITUIR O FAX DE FLS. 39/41, PELO ORIGINAL. PROCESSO Nº 021020335697 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA JONATHAN VIEIRA X BANCO ECONÔMICO S.A. INTIME-SE DR HELTON FRANCIS MARETTO, PARA COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DE FLS. 274. PROCESSO Nº 021970104309 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MARIA CRISTINA PINTO X SAVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIME-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI , PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVA ORAL, ESPECIFICANDO-AS. PROCESSO Nº 021000220885 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA EPC - ENGENHARIA, PROJETOS E CONST. LTDA X ADILSON BRAGA GONÇALVES INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA DESACOLHÊ-LOS PORQUE INADEQUADOS E MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. PROCESSO Nº 021020343790 - MONITÓRIA A.S. SALES JÚNIOR - ME X PAULO SÉRGIO BORGES INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 52 E EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. PROCESSO Nº 021010309181 - MONITÓRIA JOSÉ MARCOS BORGES COUTINHO X PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO INTIME-SE DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR E DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO PARA ESPECIFICAREM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. PROCESSO Nº 021010295786 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BONANZA X ESSEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 270/271, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA DESACOLHÊ-LOS, PORQUE INADEQUADOS E MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. 148 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PROCESSO Nº 021030379172 - INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR C/C PRECEITO COMINATÓRIO EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS X ASSEMILSON FREIRES E OUTROS. INTIME-SE DR FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS A TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 77/124. PROCESSO Nº 021990217941 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ESPÓLIO DE GUMERCINDO DE SOUZA MENDES X SPC - THE WORD OF SURF EBENEZER MATERIAL EVANGÈLICO INTIME-SE DRª. ILZA VIANA EVANGELISTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182. PROCESSO Nº 021980133066 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, DA DECISÃO DE FLS. 286/289, ONDE O MM. JUIZ EXERCEU O JUÍZO DE RETRATAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR DE FLS. 261/262 DOS AUTOS. PROCESSO Nº 021010312060 - OBRIGAÇÃO DE FAZER ADELAIDE SAMPAIO X FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE OFICIE-SE O CARTÓRIO DE NOTAS PARA LAVRAR A ESCRITURA, FICANDO A ASSINATURA DO OUTORGANTE SUPRIDA PELA DECISÃO JUDICIAL EXPRESSA NO V. ACÓRDÃO DE FLS. 284/286. PROCESSO Nº 021020343006 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR STEIN REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA - ME X CERÂMICOS IDEAL PADRÃO S.A. E OUTRO INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DR. WANDERSON C. CARVALHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC. PROCESSO Nº 021030382945 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA IZABEL GOMES CATTELAINE X DROGARIA SÃO GERALDO LTDA INTIME-SE DR. MARCO AURÉLIO FRADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, RECONHECEU A RELAÇÃO DE CONSUMO CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NARRADA NA INICIAL E INVERTO O ÔNUS DA PROVA PARA ATRIBUÍ-LA À RÉ. QUANTO A DE TUTELA, FOI INDEFERIDA. PROCESSO Nº 021030382952 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR FINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDO MIRANDA PORTO INTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. PROCESSO Nº 021000251823 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FÁBIO DE OLIVEIRA PÁDUA E OUTRA X VICENTE SALVADOR BRAGA INTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARA EXCLUIR OS EMBARGANTES DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. PROCESSO Nº 021020328916 - MONITÓRIA MARLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X OSCAR LÚCIO VIEIRA INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE EXTINGUIU O FEITO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. PROCESSO Nº 021020349706 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO SELMA ALMEIDA NOGAROL X DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª. TATIANA TEIXEIRA DE ABREU SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/63, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA, D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFIRMANDO PROTESTO. A LIMINAR, SUSTAR DEFINITIVAMENTE O PROCESSO Nº 021030351650 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SELMA ALMEIDA NOGAROL X DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA INTIMEM-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª. TATIANA TEIXEIRA DE ABREU SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/3, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, PARA DECLARAR NULA A DUPLICATA SACADA CONTRA A AUTORA, E INDEFERIU OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI (FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS) PORTARIA Nº 001/2003 O EXMO. DR. JOSÉ GERALDO FANTIN – MM. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART 35, INC VIII DA LEI ESTADUAL Nº 3.507/82 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO). CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O OFÍCIO CIRCULAR Nº 262/2003 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ/ES DE 07 DE MAIO DE 2003. RESOLVE E DETERMINA 1 - PROCEDER INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA NO CARTÓRIO DA 3A VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES , COM INÍCIO ÀS 12:30 DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2003 E TÉRMINO QUANDO INSPECIONADOS TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO CARTÓRIO. 2 - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DE CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, BEM COMO DAQUELES EM QUE AS PARTES JÁ TENHAM SIDO INTIMADAS PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO E CUJOS PRAZOS AINDA ESTEJAM EM CURSO. 3 - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA 3A VARA CÍVEL E AS AUDIÊNCIAS NÃO SERÃO SUSPENSAS DURANTE OS TRABAHOS DE INSPEÇÃO. 4 - O CARTÓRIO DEVERÁ RELACIONAR TODOS OS LIVROS DA SERVENTIA, QUE TAMBÉM SERÃO INSPECIONADOS. 5 - ENCAMINHE-SE CÓPIAS A PRESIDÊNCIA DO E. TJ/ES, À COLENDA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A DIREÇÃO DO FÓRUM AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COM EXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO GUARAPARI-ES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDA A PRESENTE PORTARIA QUE DEVERÁ SER FIXADA NO QUADRO DE AVISOS DO FÓRUM E PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2003. EU ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU ESCRIVà JUDICIÁRIA A SUBSCREVO JOSÉ GERALDO FANTIN JUIZ DE DIREITO 18. COMARCA DE ITAPEMIRIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO ESCREVENTES: ROSEMAR AVELAR MARINHO E ANGELA DE FARIA TAVARES TINOCO LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 21/03 149 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA CRISTIANO TESSINARI MODESTO EDMILSON GARIOLLI EWERTON MIRANDA TRÉGGIA FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON FERNANDA MEIRELES SPADANO ORECHIO IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR JOSÉ MECENAS ALVES LEANDRO BASTOS PINHEIRO LÍDIA MARIA SANTOS LUCIANO RODRIGUES MACHADO MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA OMAR PEREIRA MATTAR PAULO CÉSAR BUSATO PAULO DE TARSO SILVA RODRIGO ATHAYDE MAYRINK ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 1) DR. JOSÉ MECENAS ALVES PROCESSO Nº 026990000296-6 - USUCAPIÃO REQUERENTE: JAIME DE AGUIAR REQUERIDO: ESTE JUÍZO FINALIDADE: PARA APRESENTAR ENDEREÇO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO ENDEREÇO DO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. 2) DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA PROCESSO Nº 026030004944 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: AGÊNCIA DE VIAGENS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDO: GERALDO SARTÓRIO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, QUE DEFERIU O PETITÓRIO DE FL. 27. 3) DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL PROCESSO Nº 02603000099-1 - EXECUÇÃO EXEQÜENTE: SAMIRA EUGÊNCIA FERREIRA SAD EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA E OUTROS FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO 4) DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR PROCESSO Nº 02602000224-7 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA REQUERIDO: W.L.LOPES MEE/EPPE - POSTO ITAIPAVA LTDA FINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 5) DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO PROCESSO Nº 02602000079-5 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A REQUERIDO: ÁTILA MARVILA DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM FACE DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS. 6) DR. EDMILSON GARIOLLI PROCESSO Nº 02602000107-4 - AÇÃO REVISIONAL REQUERENTE: VALDINEI COIMBRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. 7) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROCESSO Nº 02602000009-2 - EXCEUÇÃO EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SICOOB) EXECUTADO: GOMES ROBERTO VICENTE E OUTRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEPRECATA DE FLS. 54/62 8) DR. EDMILSON GARIOLLI PROCESSO Nº 02602000741-0 - AÇÃO REVISIONAL REQUERENTE: ZILDO DAS NEVES BENEVIDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SENOS AUTOS, EM FACE DE TER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9) DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PROCESSO Nº 0260200821-0 - EXECUÇÃO EXEQÜENTE: ROGÉRIO BALDOTO MOULIN EXECUTADO: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 345 QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 342/343, QUANTO À RECONDUÇÃO DO EXEQÜENTE À FUNÇÃO DE DEPOSITÁRIO E DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 10) DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK PROCESSO Nº 0260200517-4 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA REQUERIDO: MARLIANO DELFINO AMARO FINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 11) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROCESSO Nº 02603000316-9 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE E OUTRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 84/137. 12) DRª. LÍDIA MARIA SANTOS PROCESSO Nº 02603000629-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: CLÉBIO LEAL FERREIRA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. 13) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROCESSO Nº 02602000208-0 - AÇÃO MONITÓRIA(EM FASE DE EXECUÇÃO) REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: RUBENS SOARES SALES FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 86/VERSO. 14) DR. PAULO CÉSAR BUSATO PROCESSO Nº 0260200291-6 - PRECEITO COMINATÓRIO REQUERENTE: MARILDA DUARTE GAZZANI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. 15) DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA PROCESSO Nº 02603000251-8 - ATENTADO REQUERENTE: ESPÓLIO DE FARID SAD REQUERIDO: JOÃO BRAHIM DEPES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 E EFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 16) DRª. FERNANDA MEIRELES SPADANO ORECHIO PROCESSO Nº 02603001229-3 - AÇÃO MONITÓRIA (EM FASE DE EXECUÇÃO) REQUERENTE: LAURO FRANCISCO PRATES FREIRE REQUERIDO: CLOVIS MARTINS FERREIRA E OUTRO FINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. 17) DR. OMAR PEREIRA MATTAR PROCESSO Nº 02603001093-3 - INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE: ALFREDO LÚCIO PENA REQUERIDO: LÚCIO SOLON ROBERTO PEREIRA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124, QUE DEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 122 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 18) DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR PROCESSO Nº 02603001263-2 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REQUERENTE: CONSTRUTORA ÁPIA LTDA REQUERIDO: LAURITA FARIA DA SILVA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67, QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 51. 150 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 19) DR. PAULO DE TARSO SILVA PROCESSO Nº 02603001092-5 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: CONSTRUTORA STARLING PEREIRA LTDA REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALFREDO LÚCIO PENA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 266/275. 20) DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO PROCESSO Nº 02603001188-1 - RESCISÓRIA REQUERENTE: MARIA CRISTINA MENEGUCCI LOUGON REQUERIDO: NOVA ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171 QUE NOMEOU-O COMO CURADOR DO REQUERIDO, CITADO POR EDITAL ITAPEMIRIM, 16 DE SETEMBRO DE 2003 ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL LISTA DE INTIMAÇÕES JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA NA FORMA DA LEI INTIMO: DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES - 3610 PROCESSO: 026.03.000200-5 ACUSADO(S): ELIEL DOS SANTOS INCURSO(S): ART. 304 DO CPB. FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA PERANTE O JUÍZO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO DIA 24/09/2003, ÀS 16:00 HORAS, A FIM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. ITAPEMIRIM/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003. SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAPEMIRIM JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL. PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PETERSON ALVES PIO. LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 009/2003 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO JOSÉ MECENAS ALVES LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS NAZARETH NEVES CALIXTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO DE TARSO SILVA SELMA MACEDO INTIMO DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO. OAB-ES 7.480. INVENTÁRIO DE ANTÔNIO PERIM. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUE INFORMA SOBRE A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO QUE TENHA COMO INVENTARIADO ANTÔNIO PERIM. DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. PROCESSO Nº 026.03.001581-7. AÇÃO: ALIMENTOS. REQUERENTES: A.S.F.M. E L.C.S.F.. REQUERIDO: J.A.O.F.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 O QUAL FIXOU PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50%(CINQÜENTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. DRª ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES. OAB-ES 6.235. PROCESSO Nº 026.03.000977-8. AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. REQUERENTES: J.B.C. E P.B.C., REP. P/ V.M.L.B.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 331 DO CPC PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS . DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. PROCESSO Nº 026.02.0011701. AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL. REQUERENTES: G.A.J. E L.L.T.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. DR. PAULO DE TARSO SILVA. OAB-ES 4.511. DR. JOSÉ MECENAS ALVES. OAB-ES 3.617. PROCESSO Nº 026.02.0012.394. AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. REQUERENTE: R.L.C.. REQUERIDO: J.S.C.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS. DR. PAULO DE TARSO SILVA. OAB-ES 4.511. PROCESSO Nº 026.03.001033-9(026020004359). AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. REQUERENTE: E.D.F., REP. P/ S.D.F.. REQUERIDO: W.L.C.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS. DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS. OAB-ES 088-B. PROCESSO Nº 026.03.0004217. AÇÃO: INTERDIÇÃO. REQUERENTE: ADENILDA COSTA SANTOS. INTERDITANDA: CREMILDA COSTA SANTOS. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS. DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. OAB-ES 8.111. PROCESSO Nº 026.03.001648-4. AÇÃO: INTERDIÇÃO. REQUERENTE: HENRIQUETA LUZIA MARANGONI. INTERDITANDA: GIOVANA MARANGONI. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS. 151 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRª SELMA MACEDO. OAB-ES 4.548. PROCESSO Nº 026.02.0008756. AÇÃO: ALIMENTOS. REQUERENTE: J.C.F.O., REP. P/ C.C.F.. REQUERIDO: C.G.O.J.. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 O QUAL FIXOU PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS . 030030033085 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X DENEUZIR DOS SANTOS DO ROSARIO - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 15 DRª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE. OAB-ES 4.743. PROCESSO Nº 026.91.0010.680. AÇÃO: INVENTÁRIO. INVENTARIANTE: DIONE MÁXIMO SOARES. INVENTARIADO: NARCISO SOARES FILHO E MARIA NUNES SOARES. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101 O QUAL REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS. 030030033077 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ROSILENE SANTANA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 29 DRª SELMA MACEDO. OAB-ES 4.548. DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO. OAB-ES 2.921. PROCESSO Nº 026.02.0004094. AÇÃO: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS. REQUERENTE: M.I.P.. REQUERIDA: D.S.F.. FINALIDADE: PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRÓ-RATA NO VALOR DE R$158,59(29/08/2003). DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO. OAB-ES 9.126. PROCESSO Nº 026.03.001135-2(026010000572). AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS. REQUERENTE: MARTA MARIA ANDRÉ PAES. REQUERIDA: EDILSON CAETANO PAES. FINALIDADE: PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 38 Vº. ITAPEMIRIM-ES, 17/09/2003. PETERSON ALVES PIO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 19. COMARCA DE LINHARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES LISTA DE IMPRENSA N.º20 JUÍZA DE DIREITO : FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS ESCRIVà SUBSTITUTA: RENATA SARLO 030030033093 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IARA MUSA PEROBA MACHADO - INTIMAR. DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 32. 030030000165 MONITÓRIA – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X FRANCISCO PESTANA DURÃO - INTIMAR. DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. 030010002787 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARCELO SIMÕES - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 32 030030015892 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA – MARCOS LOSS GAMBERTI - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 17 V. 030990002588 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JORGE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 34 030990000434 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVO CORDEIRO BEZERRA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. 030010001856 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X EDENILSON DOS SANTOS - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 28 030010001500 EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ROGERIO ALVES DE SOUZA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 31 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA” EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 16199/03 MÔNICA DA SILVA MARTINS , JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE LINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA N° 16199/03, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES DENILDO CRUZ DOS SANTOS E MARIA DA PENHA DOS SANTOS, BRASILEIROS, CASADOS, ELE LAVRADOR, ELA BALCONISTA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA PAULO CABRAL, 675, BEBEDOURO, LINHARES-ES, E REQUERIDOS JOANILSON SILVA E JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA CONTESTAREM A AÇÃO, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2002. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI. VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE ESCRIVà SUBSTITUTA 20. COMARCA DE SÃO MATEUS 152 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 16/2003 JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS ESCRIVÃ: ROSÃNGELA BARREIRA VASCONCELOS INTIMO NA FORMA DA LEI, OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA DEVOLVEREM EM 24 HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO INFRAMENCIONADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO; TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 80 DO CÓODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, C/C ART. 196 DO CPC. ADVOGADO Nº PROC. AÇÃO DATA DA CARGA DR. EZEQUIAS 01/89 ARROLAMENTO 20/06/01 MENDONÇA 318/95 AP. ALVARÁ 25/04/02 278/96 176/93 INVESTIGAÇÃO DE 20/05/03 PATERNIDADE 57/02 DIVORCIO 04/06/03 41/02 DEST.ITUIÇÃO DE 14/08/03 PÁTRIO. PODER 23/03 ALIMENTOS 18/08/03 369/02 GUARDA 19/08/03 127/01 INVEST.IGAÇÃO DE 19/08/03 PATERNIDADE 256/03 ALIMENTOS 19/08/03 229/02 ADOÇÃO 19/08/03 01/90 AP. SEPARAÇÃO 537/95 DR. CELSO 01/99 INVENTÁRIO 29/08/01 GOMES DOS SANTOS 15/87 ARROLAMENTO 29/08/01 01/82 INVENTARIO 29/08/01 10/90 AP. INVENTARIO 29/08/01 58/92 198/97 ALIMENTOS 26908/02 878/85 ARROLAMENTO 10/01/03 DRª JOSELITA 1.449/95 AP. INVESTIGAÇÃO DE. 06/07/01 ASSIS DE LIMA 1.040/95 PATERNIDADE 35/98 AP. DISSOLUÇÃO. SOCIED. DE 06/12/01 03/99 FATO 244/99 ALIMENTOS 06/12/01 03/93 AP. INVENTARIO 06/12/01 270/93 511/99 ALIMENTOS 06/12/01 344/00 ALIMENTOS 06/12/01 868/85 INVENTARIO 03/09/02 DRª TELMA 01/90 INVENTARIO 20/12/01 APARECIDA OTONI DE CAMPOS 13/02 21/10/02 117/91 DIVORCIO 27/05/03 270/02 ALIMENTOS 26/03/03 DR. BENEDITO 33/99 SALES DE SOUZA 85/99 06/92 81/00 34/02 219/06 DR. BENEDICTO 20/01 CAULYT F. ALVARÁ 04/02/02 ALVARÁ GUARDA DIVORCIO DISSOLUÇÃO DE. SOCIED. DE FATO ALIMENTOS 24/09/02 16/12/02 11/02/03 23/07/03 INVENTARIO 28/05/02 29/04/03 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 08/03 ARROLAMENTO 274/01 AP. ALIMENTOS 209/97 DR. JAIMILTON 83/01 ALVARÁ CHAVES DE SOUZA DR. GILSON 483/01 ALCVARÁ CORREIA DRª MADALENA 137/01 ALIMENTOS CARDOSO 06/99 INVENTARIO 124/00 SEPARAÇÃO 305/97 24/09/02 10/98 INVENTARIO 05/98 INVENTARIO 241/99 ALVARÁ DRª. NORMA 17/02 SEPARAÇÃO ANA PASSAMANI 469/99 ALIMENTOS 86/99 AP. EXEC. ALIMENTOS 301/98 116/02 MED. CAUTELAR 15/02 CONVERSÃO SEPARAÇÃO DIVORCI 294/01 ALIMENTOS 95/97 ALIMENTOS 88/01 EXPEDIENTE 202/00 ALIMENTOS 187/02 MEDIDA CAUTELAR DR. ARILSON CARDOSO 23/06/03 27/06/03 03/06/02 06/06/02 26/07/02 17/09/02 24/09/02 24/09/02 24/09/02 24/09/02 26/08/02 04/10/02 25/10/02 26/11/02 26/11/02 08/01/03 30/01/03 10/02/03 22/04/03 06/05/03 1.110/95 84/98 140/02 AP.132/0 115/98 355/01 82/99 352/99 48/02 14/03 237/03 AP. 49/03 136/99 02/99 ALIMENTOS ALIMENTOS REPRESENTAÇÃO 06/05/03 19/05/03 19/05/03 ALIMENTOS ALIMENTOS DIVORCIO EXEC. ALEM ALIMENTOS DIVORCIO EXC. INCOMPETEN 18/06/03 27/06/03 30/06/03 09/07/03 11/07/03 11/07/03 18/08/03 DIS. SOC. FA ARROLAMENTO 21/08/03 20/09/02 17/02 139/02 474/99 04/00 ARROLAMENTO GUARDA ALIMENTOS DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO ALIMENTOS INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ALIMENTOS ALIMENTOS ALIMENTOS ALVARÁ 20/09/02 13/01/03 22/04/03 15/05/03 ARROLAMENTO 29/01/03 131/01 518/99 76/91 519/03 161/03 DR. SEBASTIÃO 188/02 LUIZ DA SILVA 01/00 85/98 AP. 106/99 DR. ANTÔNIO C 05/91 CAVALCANTE DRª. SILVIA 13/97 HELENA 17/96 18/96 01/03 100/03 09/07/03 09/07/03 22/07/03 15/08/03 27/08/03 01/10/02 DIS. SOC. DE FATO ARROLAMENTO 08/10/02 ARROLAMENTO 10/10/02 INVENTARIO INVENTARIO BUSCA E APREENSÃO MODIFICAÇÃO DE GUARDA 10/10/02 10/10/02 17/03/03 29/05/03 153 Quinta-Feira DR. ELIAS 06/02 BARBOSA JÚNIOR DR. GETALVARO 464/01 GOMES DA SILVA 08/01 266/98 11/99 DR. VALTEMIR 873/85 AP. DUTRA SOUZA 231/97 E 19/86 DR. ANTÕNIO 200/01 PEREIRA JUNIOR DR. JAILSON 11/01 BATISTA 09/99 15/99 463/99 DR. ILÍDIO GOUVEA 03/97 227/02 DR. ANDRE LUIZ 51/96 DA SILVA 98/91 DR. DIAULAS 22/80 MORAIS MOTTA DRA ANA PAULA 08/96 MACIEL 522/99 DR. ALOIZIO CAMPOS DR. DAVID BUNGENSTAB 17/10/02 INVESTIGAÇÃO DE . PATERNIDADE 21/10/02 ARROLAMENTO ALIMENTOS INVENTARIO INVENTARIO 23/04/03 30/06/03 30/06/03 23/10/02 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE INVENTARIO 05/11/02 INVENTARIO ABERTURA DE. INVENTARIO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE INVENTARIO 13/02/03 29/04/03 ALIMENTOS MEDIDA CAUTELAR 24/06/03 02/12/02 ALIMENTOS INVENTARIO 13/08/03 04/12/02 SÂO MATEUS/ES, 15 DE SETEMBRO DE 2003. INVENTARIO 11/12/02 ESCRIVà JUDICIÁRIA __________________________________________________________ 07/11/02 29/04/03 11/11/02 121/01 05/02 ARROLAMENTO 08/01/03 10/00 17/01 INVENTARIO REST.AURAÇÃO DE AUTOS ARROLAMENTO ARROLAMENTO INVENTARIO ARROLAMENTO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO INVENTARIO 12/03/03 21/03/03 ARROLAMENTO 14/03/03 INVENTARIO 14/04/03 ARROLAMENTO INVENTARIO 14/04/03 13/06/03 INCVENTARIO 18/06/03 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO DECLARATÓRIA SEPARAÇÃO INVENTARIO 18/06/03 ALVARÁ 15/08/03 27/06/03 DR. PEDRO 01/93 OCTAVIANO DR. EDUARDO 470/51 BELLIDO BARRETO DR. NESTOR 01/97 AMORIM FILHO 10/97 DRª. CRISTINA 02/91 MOREIRA DR. EDGAR 13/03 RIBEIRO DA FONSECA DRª ÁGUIDA 119/00 CELESTE S. 139/02 113/03 DRA ARILANA 06/99 AP. LOPES DE 491/99 OLIVEIRA 302/02 17/98 AP. 91/98 172/03 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ARROLAMENTO EXECUÇÃO DE 07/08/03 ALIMENTOS MANUTENÇÃO DE POSSE 08/01/03 17/99 22/02 16/02 18/03 226/00 DR. WALTER BONELA 18 de Setembro de 2003 21/03/03 03/04/03 14/05/03 30/07/03 30/07/03 14/0303 27/08/03 27/08/03 26/06/03 EXECUÇÃO ALIMENTOS 27/06/03 DR. CARLOS ARTHUR 531/02 ALVARÁ 27/06/03 453/03 236/00 ALIMENTOS ALIMENTOS 28/07/03 01/07/03 ARROLAMENTO SEPARAÇÃO ARROLAMENTO INVENTARIO INVENTARIO 1/07/03 01/07/03 01/07/03 01/07/03 15/07/03 03/86 140/98 09/87 05/90 DRA VICTORIA 07/98 AP. CONSUELO 129/98, 86/99 DR. HÉLIO C. 285/01 GUEDES 509/99 DR. JOAO 21/02 CAMPOS COELHO 13/96 DR. CARLOS 06/00 ALBERTO CORDEIRO DR. FRANCISCO 07/93 GAMA CURTO ALIMENTOS ALIMENTOS INVENTARIO 13/08/03 INVENTARIO INVENTARIO 27/08/03 13/08/03 INVENTARIO 18/08/03 ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA ________________________________________ 21. COMARCA DE CASTELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO-ES. CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC., FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO REQUERIDO JORGE REIS DOS SANTOS JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, DE PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO – PROC. Nº 11121/03, PROPOSTA POR E. DE A. P. S. CONTRA J. R. DOS S. J. –, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A) SR. JORGE REIS DOS SANTOS JUNIOR, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 18, 154 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO: “DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE, COM PRAZO DE 20 DIAS...”. EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOS AUTOS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO-ES, EM 14 DE ABRIL DE 2003. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI. MARCOS HORÁCIO MIRANDA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO-ES. CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC., FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. LUIZ GONZAGA VICTÓRIO E S/M PENHA AUXILIADORA LIMA VICTÓRIO, BRASILEIROS, LAVRADOR E DO LAR, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE CAPIVARA, COMARCA DE VARGEM ALTA-ES, E MARIA DE FÁTIMA VICTÓRIO BELATO E S/M VICENTE BELATO, BRASILEIROS, FUNCIONÁRIA DA TELEST/TELEMAR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTES NA RUA SEBASTIÃO SOUZA, L. 05, QUADRA 3, BAIRRO GILSON CARONE, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, PROCESSAM-SE OS TERMOS DO INVENTÁRIO N. 359/93, EM QUE É INVENTARIANTE JOSÉ VICTÓRIO E INVENTARIADA JUSTINA MENEGUETTE VICTÓRIO, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DAS PESSOAS ACIMA QUALIFICADAS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS DOS TERMOS DOS REFERIDOS AUTOS DE INVENTÁRIO, FICANDO CIENTES DE QUE, CONCLUÍDAS AS CITAÇÕES, DEVERÁ SER APLICADO O ART. 1000 DO CPC, FICANDO AINDA AS MENCIONADAS PESSOAS INTIMADAS A SE MANIFESTAREM SOBRE A PRETENSÃO DE FLS. 75/76, DOS REFERIDOS AUTOS. EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOS AUTOS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO-ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2003. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO-ES. CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC., D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SRA. ROSA ALTA DO CARMO DALVI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE POR ESTE JUÍZO (COM SEDE NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES) E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 630/01, REQUERIDA POR MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRA ROSA ALTA DO CARMO DALVI –, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE ROSA ALTA DO CARMO DALVI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA CITADA, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 252,30 - CÁLCULO DE 21.12.2000 -, REFERENTE À(S) CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA DE Nº(S) 000281/00 (REF. INSCRIÇÃO Nº 593 – DATA 01/02/97 – VENCIMENTO 30/05/96 – EXERCÍCIO 1996 – ORIGEM IPTU). TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 10/11. PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 653 E SEGS. DO CPC. DIL-SE...” EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOS AUTOS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO-ES, EM 03 DE JULHO DE 2003. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA, ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI. MARCOS HORÁCIO MIRANDA JUIZ DE DIREITO 22. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE DOMINGOS MARTINS LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 30/03 JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA 1- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 01703000970-2 REQUERENTE: AUXILIADORA DE LOURDES VIANA E OUTROS REQUERIDO: ADILSON ADOLFO HORTES E OUTROS ADVOGADO: DR. FERNANDO CEZAR MIRANDA E ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN. 2- CARTA PRECATÓRIA 01703001223-5 JUIZ DEPRECANTE: JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DE CARIACICA/ES FINALIDADE: INQUIRIR TESTEMUNHA RUBENS VELTEN DE JESUS ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN. DOMINGOS MARTINS, 15 DE SETEMBRO DE 2003 ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 31/03 155 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXOU EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA. 1- IMPUGNAÇÃO 01703001375-3 REQUERENTE: BERTOLDO LAMPIER REQUERIDO: JOVENILDO DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO: "APESAR. OUÇA-SE O AUTOR EM CINCO DIAS, CONSOANTE ART. 261, CPC", (AS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZ DE DIREITO" 09- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO 01703000093-3 REQUERENTE: C. M. DE P. REQUERIDO: B.H. DE P. ADVOGADO: DR. GETULILIO LUSTOSA CABELINO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR DO DEVER DE PAGAR PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA AO RÉU. 2- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA 01702000683-3 REQUERENTE: L.J.T REQUERIDO: A.P.C. T. ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 15H. 10- EMBARGOS 01703001249-0 REQUERENTE: OSWALDO HEHR REQUERIDO: WALDIR KUSTER ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 29, BEM COMO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO EM DEZ DIAS, (740 CPC). 3- AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA 01703001102-1 REQUERENTE: O.P.S.F REQUERIDO: N.V. ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN. 11- EXECUÇÃO 01703000929-8 REQUERENTE: FRANCISCO FREDERICO KEMPIM REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 85/87. 4- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 01702000494-5 REQUERENTE: M.G.B. REQUERIDO: D.P. ADVOGADOS: DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E GUSTAVO PADILHA ROSA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/119 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DE DEDUZIDA NA INICIAL DECLARANDO A PATERNIDADE DO RÉU EM RELAÇÃO A AUTORA. CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, NA FORMA DO ART. 20, §4º, CPC, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. 5- AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 01703000606-2 REQUERENTE: DILAIR CAETANO DARÓS REQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/A ADVOGADA: DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 06 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. 12- EXECUÇÃO 01703000931-4 REQUERENTE: JACIMAR REINHOLOZ REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 84/86. 6- AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS 01702000369-2 REQUERENTE: F.G.C. REQUERIDO: L.O.R.C.. ADVOGADOS: DRS. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO DO DESPACHO DE FLS. 219/221. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS REQUERENTES DO OFÍCIO DE FLS. 227, BEM COMO A INTIMAÇÃO DE AMBOS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 230/231. 15- EMBARGOS 01703001299-5 REQUERENTE: DURVALINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA REQUERIDO: BANDES ADVOGADO: DR. ALCIMAR NASCIMENTO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (740 CPC). 07- AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO 01703001438-9 REQUERENTE: VANDELINO POTIM REQUERIDO: ILZA STUMM ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA SENTENÇA DE FLS. 13 QUE DECLAROU A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE. 08- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 01703001437-1 REQUERENTE: ILZA STUMM REQUERIDO: VANDELINO POTIM ADVOGADA: DR. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA SENTENÇA DE FLS. 105/109, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA PARA 13- EXECUÇÃO 01795000134-1 REQUERENTE: JOSÉ DANIEL TRARBACH REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 100/103. 14- EXECUÇÃO 01703000925-6 REQUERENTE: JOILSON PLASTER REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 79/87. 16- ORDINÁRIA 017030012755 REQUERENTE: FLORENTINA KUHN REQUERIDO: DALMÁCIO KUHN ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ACORDO DE FLS. 172/175, VALENDO O SILÊNCIO COMO AQUIESCÊNCIA. 17- MONITÓRIA 01703000921-5 REQUERENTE: ROOSEVELT SILVA TESCH REQUERIDO: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: DRS. MARCELO GALVEAS TERRA E EVANDRO ALBERTO DA CUNHA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE, CONFORME DECISÃO DE FLS. 392, DECIDIU NÃO HAVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA SENTENÇA DE FLS. 377/381, CONSOANTE ALEGADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 384/386. 18- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.054/03 156 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 REQUERENTE: EDGAR H. BRAUN REQUERIDO: NELSON BRAUN E WILSON BRAUN ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN. MANTIDOS NO MAIS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 11. 19- EMBARGOS DO DEVEDOR 01703000507-2 REQUERENTE: MÓVEIS PARIS LTDA REQUERIDO: IRANI PEREIRA PINTO ADVOGADO: DR. ROBSON SIMÕES BODART INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, À 15H30MIN. 20- COBRANÇA 01703001164-1 REQUERENTE: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO REQUERIDO: NARCISO PIZZOL ADVOGADO : DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 15H30MIN 21- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.005/02 REQUERENTE: ALINEIA MARIA ENDLICH CANAL REQUERIDO: ANTONIO GERALDO EFFGEN ADVOGADA: DRA. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H. 22- EXECUÇÃO FISCAL 6.517/01 (017010000892) REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A ADVOGADO: DR. RENATO MIGUEL INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 98/99, BEM COMO DO BEM OFERECIDO À PENHORA. 23- SEPARAÇÃO CONSENSUAL 01703001442-1 REQUERENTES: L.P E L.M.L.P. ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 24- CAUTELAR 017030001154 REQUERENTE: VILMAR PASCOAL MAYER - ME E OUTROS. REQUERIDO: WALTER THEODORO DE PAULA ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 104, A SEGUIR TRANSCRITO: "AOS AUTORES. EM 21/07/2003, (AS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZ DE DIREITO." 25- DECLARATÓRIA 01703000438-0 REQUERENTE: ELIANA LORENA S. SANTANA REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 59, A SEGUIR TRANSCRITO: "A AUTORA. EM 09/09/2003, (AS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZ DE DIREITO." 26- MONITÓRIA 01703000887-8 REQUERENTE: FLORENTINO DEL PUPPO JUNIOR REQUERIDO: EDILIO BRAVIM ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO E A PENHORA DE BENS DO EXECUTADO EM VIRTUDE DE O MESMO ESTAR VIAJANDO PARA RONDÔNIA SEM DATA CERTA PARA RETORNO. 27- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 986/02 REQUERENTE: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO REQUERIDO: DANIEL LAMPIER ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM TRINTA DIAS PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. 28- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO 01703001170-8 REQUERENTE: L.P E L. M.L. ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.26, A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTAS POR CINCO DIAS. EM 21/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO" 29- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 659/00 REQUERENTE: VALDIR IOTI DE FREITAS REQUERIDO: SAULO CEZAR PIVETA ADVOGADO: EMERSON ENDLCIH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: " AO EXEQUENTE. EM 19/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO" 30- DESPEJO 01703001017-1 REQUERENTE: IVONE SCHWAMBACH REQUERIDO: MAXUEL ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC, CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA AUTORA. 31- EXECUÇÃO 0174030010296 EXEQUENTE: MARCOS KUSTER EXECUTADO: DORIO J. DOS SANTOS ADVOGADO: DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 47 VERSO, BEM COMO PARA EM DEZ DIAS PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE. 32- SEPARAÇÃO LITIGIOSA 01703000920-7 REQUERENTE: M K REQUERIDO: O. B. ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 47, A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTAS POR CINCO DIAS. EM 21/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO" 33- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 01703001144-3 REQUERENTE: DILAIR CAETANO DARÓS REQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/A ADVOGADA: DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE IMPÔS A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DOMINGOS MARTINS/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003 . ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 23. COMARCA DE IBIRAÇU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBIRAÇU CARTÓRIO DO CRIME EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO PENAL N º 2077/02 A EXMA. DRª. MARCIA PEREIRA RANGEL, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ACUSADA CÍNTIA MARIA NUNES SANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 18/05/75, FILHA DE JARDISON MOGUEIRA SANTANA E 157 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ILDA IMACULADA CONCEIÇÃO NUNES, RESIDENTE NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 23, QUADRA 08, BAIRRO NOVO HORIZONTE, LINHARES/ES, NÃO ENCONTRADA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2077/02, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DA ACUSADA ACIMA MENCIONADA, FICANDO A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 331 “CAPUT” DO CPB, BEM COMO INTIMADA PARA COMPARECER NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIAS SANTOS, NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU-ES, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO 366 DO CPP, QUE, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. MARCIA PEREIRA RANGEL JUÍZA DE DIREITO 24. COMARCA DE MIMOSO DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE MIMOSO DO SUL PROCESSO - CRIME Nº 5.514/2003 ACUSADO: JOSE FRANCISCO DE LIMA PINTO E OUTROS ARTIGO: 171, “CAPUT”, C/C 180, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 69, TODOS NO CONCURSO DO ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA COMARCA DE MIMOSO DO SUL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E COMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME Nº 5.514/2003 EM QUE FIGURA COMO ACUSADOS JOSE FRANCISCO DE LIMA PINTO E OUTROS, CONHECIDO POR “ KIKO”, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 07.11.1957, COMERCIANTE, FILHO DE CRISTOVÃO RAMOS PINTO E CECÍLIA LIMA PINTO, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO EUGÊNIO MUSSIELO, Nº 600, APTº 101, EDIFÍCIO SENDA DE PRAIA, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES. E CONSTANDO QUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO O ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCREVENTE, DIGITEI. CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO ESCRIVÃO DO CRIME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE MIMOSO DO SUL PROCESSO - CRIME Nº 5.522/2003 (03203000247-4) ACUSADO: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO ARTIGO: 155,§1º DO CÓDIGO PENAL. EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA COMARCA DE MIMOSO DO SUL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO E COMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME Nº 5.522/2003 EM QUE FIGURA COMO ACUSADOS LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO, CONHECIDO POR “ALBUINO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM MUQUI/ES, AOS 07.09.1973, PADEIRO, FILHO DE CELESTINO INÊS DE OLIVEIRA E TAIS ALVES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MARCILIO DIAS, 24, FUNDOS, BAIRRO ROSA VELHA, ARRAIAL DO CABO/RJ. E CONSTANDO QUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO O ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ,ESCREVENTE, DIGITEI. CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO ESCRIVÃO DO CRIME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ 25. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. 158 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, VULGO “ZELÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 23 ANOS DE IDADE, FILHO DE JORGE LONGADO E CREUZA DE OLIVEIRA, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, BAIRRO NOVA COMBONI, N/CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE CITADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS, SITO À RUA 14 DE MAIO, 131, CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.2601/03, QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO __________________________________________________________ COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA ________________________________________ 26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES, 16 /09/ 03 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 52/ 03 JUIZ: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA PROMOTOR: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO PROCESSO Nº 016030000174 AUTORA: JUSTIÇA PUBLICA RÉUS: VICENTE DE PAULA GARCIA, EDSON ROSA MACHADO, CÉLIO MOREIRA SANSON E GENIVALDO NASCIMENTO CARDOSO. INTIMO: OS DRS. SILVIO FACÃO SPERANDIO - OAB- ES 8322, SANTOS FERREIRA DE SOUZA, LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB- 3413, GETULIO LUSTOSA CABELINO OAB- ES 7193, ENEDINO FIDELIS DOS SANTOS, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO ED DO FÓRUM COMARCA DE VIANAES, NO DIA 23 /09/03, ÀS 09:45 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA KARINA GOMES PEREIRA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ILUSTRE DEFESA DO ACUSADO CÉLIO MOREIRA SANSON ODAEL SPADETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES 27. COMARCA DE FUNDÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LISTA DE INTIMAÇÕES N° 026/2003 JUÍZA DE DIREITO: DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER INTIMO DRª. MIRIAM ALVES OLIVEIRA PROC. Nº 05903000638 - 1.639/03 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS REQUERENTE: CLAUDIA MARIA ZETUM REQUERIDO: MOACIR JOSÉ FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26.11.2003, ÀS 15:30 HORAS E PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DR. HERVAL SALOTTO PROC. Nº 059030004374 - 1.776/03 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL REQUERENTES: WELTON ALVES DA SILVA E MARIA PERCELIANA DE CASTRO OLIVEIRA DA SILVA FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02.12.2003, ÀS 13:30 HORAS DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI. PROC. Nº 05903000299 - 1.628/03 - DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTES: OLDAIR JOSÉ TOTOLA E DANIELLE TAUFNER AGOSTINI FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 26 DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PROC. Nº 059030001578 - 1.667/03 - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR REQUERENTE: IRACI SOARES GALVÃO REQUERIDA: SUNAMITA FRANCISCO JAPONÊS FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS DR. DANUBIO ROCHA OLIVEIRA PROC. Nº 059020002875 - 1516/02 - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: EDNA MIRANDA LIMA REQUERIDO: JOÃO ALVES LIMA FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 34 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FUNDÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2003 MARIA DE LOURDES ROVER ESCRIVà JUDICIÁRIA 28. COMARCA DE IBATIBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE IBATIBA LISTA Nº 040/2003 JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE. NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA. INTIMO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944 E GUSTAVO PADILHA ROSA - OAB/ES 9.584. 159 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AÇÃO DE EMBARGOS DEVEDOR Nº 064.03.0000290-7 (064.98.0001402). EMBARGANTES: GERÔNCIO GALDINO E OUTRO. EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES, PARA EFETUAR O DEPÓSITO CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$ 4.490,21 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVECENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DO DÉBITO DE FLS. 113 DOS AUTOS. DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES OAB/ES 3.062. AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000287-3 (064.98.0001316). EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A. EXECUTADOS: GERÔNCIO GALDINO E OUTRO. FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 45 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS. DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6.109. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 064.03.000530-6. REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL. REQUERIDO : JOSÉ HENRIQUE DA SILVA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24: “... VERIFICO NOS AUTOS QUE O REQUERENTE NÃO RESPEITOU ESTAS DETERMINAÇÕES, COLACIONANDO SOMENTE UM DOCUMENTO EXPEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE E DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DEVE-SE NO MÍNINO A COMPROVAÇÃO VIA AR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALMEJADO. CITE-SE. INTIME-SE ...”. IBATIBA-ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003. FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO AUTORIZADO PELO PROVS. 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES 29. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2003 JUÍZA DE DIREITO: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS ABAIXO, COMO SEGUEM: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427 CARTA PRECATÓRIA Nº 782/2003 - 029.03.000368-4 - FEITO ORIGINAL Nº 131/00 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DEPRECADO : ESTE JUÍZO FINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JOSÉ RICARDO SALLUCI BINOTTI, DESIGNADA PARA O DIA 15.10.2003, ÀS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NESTE FÓRUM. DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES OAB/ES 3.062 DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-B D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO CÍVEL Nº 1.017/2003 - 029.03.000104-3 (AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE COMINATÓRIA) REQUERENTE : VALDETE BRAGA PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12.11.2003, ÀS 14:30 HORAS. DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4.823 PROCESSO CÍVEL Nº 844/2001- 029.01.000041-3 (AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS) EXEQUENTE : GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO EXECUTADO : LOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA. FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DR. DAIR ANTÔNIO DAROS - OAB/ES 3.194 PROCESSO CÍVEL Nº 1.046/2003 - 029.03.000354-4 (EMBARGOS À EXECUÇÃO) EMBARGANTE : ADÍLIO SALUCCI EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DRA. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B PROCESSO CÍVEL Nº 1.031/2003 - 029.03.000267-8 (AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO) REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDA : HELOISA SALUCCI PORTELLA FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/26 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JERÔNIMO MONTEIRO, 15 DE SETEMBRO DE 2003 PAULO CÉSAR CAMPANHA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 30. COMARCA DE LARANJA DA TERRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÃO N. 01/2003 JUIZ DE DIREITO: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR ESCRIVà JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO DR. ANTÔNIO DE MARTIN DRª LIDIA MARIA SANTOS DR. WALVERDE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO DR. PAULINO PICORETTI DR. VINÍCIUS ALVES DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA DR. MARCOS FERREIRA DIAS DR. JOADIR DTTMANN DR. DARLY DETTMANN DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA DR. ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRA DRª DALZA AFFONSO BARBOSA 1) DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO E DR. ANTÔNIO DE MARTIN MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA Nº 063980000034 - 063/98 REQUERENTE: CARLOS JOSÉ JASKE 160 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANTÔNIO DE MARTIN REQUERIDO: JENILSON PONATH TERCEIRO: SIMEÃO FEZER ADVOGADO DO TERCEIRO: MERCÍNIO ROBERTO GOBBO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR E APREENSÃO DE COISA Nº063/98, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H, QUE REALIZAR-SE-À NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA DE LARANJA DA TERRA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMÜLLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES. 2) DRª LIDIA MARIA SANTOS MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Nº 063030002552 002/2003 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª LIDIA MARIA SANTOS REQUERIDO: ISMAEL DE SOUZA INTIMAR O REQUERENTE, PARA PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. 3) DR. WALVERDE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, DR. PAULINO PICORETTI, DR. VINÍCIUS ALVES, DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA E DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA AÇÃO DE MONITÓRIA Nº 063030001101 - 011/2002 REQUERENTE: DRODSKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: WALVERDE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO E DR. PAULINO PICORETTI REQUERIDO: VALDEMIRO SEIBEL ADVOGADOS DO REQUERIDO: DR. VINÍCIUS ALVES, DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA E DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 134, NO SEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 133V E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 511 CAPUT C/C 508, AMBOS DO CPC, DECLARO DESERTO O RECURSO DE APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIME-SE. APÓS CONCLUSO PARA SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.” 4) DR. MARCOS FERREIRA DIAS E DR. JOADIR DTTMANN AÇÃO DE COBRANÇA Nº 063.03.000468-1 - 008/2001 REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DIAS REQUERIDO: GERCINO KROFKE ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOADIR DETTMANN PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE À AVALIAÇÃO DE FL. 113. DOS AUTOS SUPRA CITADO. 5) DR. JOADIR DTTMANN, DR. DARLY DETTMANN E DR. ANTÔNIO DE MARTIN AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO C/C PERDAS E DANOS Nº 063.03.000470-7 - 001/2002 REQUERENTE: EDIMAR BECKER ADVOGADOS DO REQUERENTE: DR. JOADIR DTTMANN E DR. DARLY DETTMANNN REQUERIDOS: GUSTAVO WAGMOCKER E OUTROS ADVOGADO DO REQUERIDO: ANTÔNIO DE MARTIN PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES. 6) DR. ANTÔNIO DE MARTIN AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 063.02.000140-8 - 016/2002 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES ADVOGADO DO REQUERIDO: ANTÔNIO DE MARTIN PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7) DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA, DR. ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRA E DRª DALZA AFFONSO BARBOSA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE VEÍCULO Nº 063.03.000307-1 - 008/2003 REQUERENTE: MARLI FURTADO APOLINÁRIO ADVOGADOS DO REQUERENTE: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA E DR. ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRA REQUERIDOS: EDIMAR BECKER E MARLY BECKER ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DRª DALZA AFFONSO BARBOSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES. 8) DRª DALZA AFFONSO BARBOSA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 073/2002 REQUERENTE: AGROFORTE COMÉRCIO LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª DALZA AFFONSO BARBOSA REQUERIDO: ADERBAL HOLZ PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES. LARANJA DA TERRA, 16 DE SETEMBRO DE 2003. ELIANA DA SILVA DUFRAYER ESCRIVà JUDICIÁRIA 31. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/03. JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANGELA BEATRIZ VAREJÃO ANDREÃO ESCRIVà JUDICIÁRIA: IONE DE FÁTIMA CHAVES DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI E DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO CARTA PRECATÓRIA - PROCESSO N. 05503000541-1 JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: RODINEY NANTES E HYBNR E RODOLFO SILVEIRA SEGUNDO PARA: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 12:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO. DR. CELSO BITENCOURT RODRIGUES E/OU DRª BIANCA V. LIMONGE; DR. ADILSON BANDEIRA DIAS E DR. JOACIR SOUZA VIANA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROCESSO N. 05501000179-2 REQUERENTE: LUCINÉIA FISHER ENTRINGER REQUERIDO: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. PARA: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO A AUDIÊNCIA DE FLS. 184 DOS AUTOS PARA O DIA 15/10/03 ÀS 13:00 HORAS. DR. GUSTAVO PADILHA ROSA E DRª LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 055030001626 - (560/03). REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A. REQUERIDO: M. F. CARDOSO. PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓD. DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS AO REQUERENTE. 161 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 05503000402-6 (204/01). AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RUBENS SILVA LIMA. PARA: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 106, A QUAL SE REALIZOU JUNTO AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, DANDO CONTA DA NÃO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO Nº 05503000042-0 (525/03) REQUERENTE: ZENILDA STEIN REQUERIDO: SÉRGIO STEIN PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 DOS AUTOS QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS PRO RATA. DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVA AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCESSO 259/98 REQUERENTE: AFONSO JAIR EQUER REQUERIDO: INSS E REFRIGERANTES IATE. PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212 DO TEOR SEGUINTE: TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INSTRUÇÃO A SER PROSSEGUIDA NO PROCESSO BEM COMO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA REQUERIDA DETERMINO VISTA PARA MEMORIAIS A PARTE REQUERENTE APÓS A PARTE REQUERIDA E EM SEGUIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CADA UM, FORA DE CARTÓRIO.APÓS CONCLUSO PARA SENTENÇA. MARECHAL FLORIANO-ES., 11 DE SETEMBRO DE 2003. IONE DE FÁTIMA CHAVES ESCRIVà JUDICIÁRIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE DIA 18/11/2003 ÀS 14:00 HORAS. 05- DR. ELOILSON CAETANO SABADINE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO Nº 066970000254/125 K.R.C. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE LOURDES ROGÉRIO X DARCY BRAZ COSTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 14:30 HORAS. 06 - DR.ª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES AÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO N.º 066030000997/305 R.S.B., Q.M.B. E Q.M.B. REP. POR GENITORA CLARICE PEREIRA MORAIS BATISTA X AURO DOS SANTOS BATISTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 09:00 HORAS. 07 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO N.º 151/2002 ROSIMAR PEREIRA SANGALI X REAL SEGURADORA S/A PREVIDÊNCIA E SEGUROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 13:00 HORAS. MARILÂNDIA, 15 DE SETEMBRO DE 2003. MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI ESCRIVà JUDICIÁRIA 33. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA 32. COMARCA DE MARILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 015/2003 JUIZ SUBSTITUTO: CARLOS ALEXANDRE GUTMANN PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI 01 - DRª. ANGELINA BALARINE DR. WELLINGTON BONISEGNA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO Nº. 0990000082/007/99 A O.J.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DO CARMO SURLO X HUEMERSON COMÉRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. ALFREDO CABRAL, SITO NA AV. DOM BOSCO, 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES. 02 - DRª. ANGELINA BALARINE E DR.ª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO Nº. 066010000079/133 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X SOLIMAR ANTÔNIO CECATTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 23/09/2003 ÀS 09:00 HORAS. 03 - DRª ANGELINA BALARINE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO N.º 090/2001 FRANCISCO ROSA DE SOUZA X EVERALDO AGRIZZI FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2003 ÀS 14:00 HORAS. 04 - DR.ª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DIVÓRCIO PROCESSO N.º 066030000013/239 ENIO DARÓZ E PEDRINHA RONQUETE DARÓZ D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO CRIMINAL PROC. Nº 051030000197 (771/03) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDVALDO RIBEIRO SOUZA E OUTRO ARTIGO: 157 § 3º E OUTROS CP FINALIDADE: CITAR: EDVALDO RIBEIRO SOUZA, VULGO “VAL - CARA DE CARETA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NASCIDO AOS 25/10/80, FILHO DE JÚLIO FERREIRA DE SOUZA E MARIA SILVA RIBEIRO, SEM RESIDÊNCIA FIXA; EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, VULGO “VANDINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NARTURAL DE ARATACA/BA, NASCIDO AOS 21/09/82, FILHO DE JOSÉ BATISTA D DOLIVEIRA E JASMIRA PEREIRA DOS SANTOS, SEM RESIDÊNCIA FIXA, À ÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 3º E ART. 157 § 2º, INC. I E II, NA FORMA DO ART. 70 E 147 (3X), E ART. 69 DO CP (1º DENUNCIADO) E ART. 157, § 3º E ART. 157 § 2º, INC. I E II, NA FORMA DO ART. 70 DO CP (2º DENUNCIADO), FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A COMPARECEREM)NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN., A FIM DE SEREM INTERROGADOS E APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96. PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ANDRÉA ALVES S. HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. 162 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ELIZABETE DE PAULA ESCRIVà JUDICIÁRIA CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO CRIMINAL PROC. Nº 051020001940 (754/03) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ROGÉRIO ALVES SANTANA ARTIGO: 157, §§ 1º E 2º, INC. II DO CP FINALIDADE: CITAR: ROGÉRIO ALVES SANTANA, VULGO “ROGERÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE POSTO DA MATA/BA, NASCIDO AOS 03/03/78, FILHO DE MANOEL MACIEL DE SANTANA E ALICE ALVES DE SANTANA, RESIDENTE NA RUA MANOEL DE SOUZA NETO, 233, B. CAMATA, PEDRO CANÁRIO/ES, À ÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § § 1º E 2º, INC. II DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 12H30MIN., A FIM DE SER(EM) INTERROGADO E APRESENTAR(EM) DEFESA PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96. PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ANDRÉA ALVES S. HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. ELIZABETE DE PAULA ESCRIVà JUDICIÁRIA CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO CRIMINAL PROC. Nº 051020000155 (769/03) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: SÉRGIO REIS EVANGELISTA DOS SANTOS ARTIGO: 299 DO CP FINALIDADE: CITAR: SÉRGIO REIS EVANGELISTA DOS SANTOS, VULGO “BARRIGUDO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 23/06/77, NATURAL DE PORTO SEGURO/BA, FILHO DE JOÃO LÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS E JUSCELINA FERREIRA EVANGELISTA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº (PERTO DA OFICINA 05 ESTRELAS), B. LEONÓRIO II, PEDRO CANÁRIO/ES, À ÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 299 DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14H , A FIM DE SER(EM) D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERROGADO E APRESENTAR(EM) DEFESA PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96. PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ANDRÉA ALVES S. HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. ELIZABETE DE PAULA ESCRIVà JUDICIÁRIA CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ: DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA LISTA DE INTIMAÇÕES 12/2003 NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO. INTIMO: 001 – DR. VITÓRIO JESUS OLIVEIRA AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO AUTOS Nº 051000000605 (1.463/2000) AUTOR: ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRA RÉU: DEUZUITA RIBEIRO MACHADO E SEU MARIDO FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 82 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 002 – DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 0510200004142 (1.663/02) AUTOR: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCO BRASILEIROS S/A RÉU: MARIA DE SOUZA RODRIGUES FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 003 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS Nº 051980000292 (1.072/98) AUTOR: DOMINGOS SOPELETE SOBRINHO RÉU: MAURÍCIO SANTOS FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS ACOSTADOS ÀS FLS. 79/82, NOS AUTOS MENCIONADO. 004 – DRª LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051030003662 (1.747/2003) AUTOR: BANCO BRADESCO S/A RÉU: MARCOS SANTOS CARDOZO FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 17 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 005 – DR. LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051030003647 (1.745/2003) AUTOR: BANCO BRADESCO S/A RÉU: MARCOS SANTOS CARDOZO FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO, NOS AUTOS SUPRA. 006 – DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO DRª KATIANY MARA DE SOUZA 163 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR AUTOS Nº 051020007251 (1.688/2002) AUTOR: BANCO FORD S/A RÉU: NILTON CÉSAR GOES OLIVEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, DATADA DE 29/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 007 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO MONITÓRIA AUTOS Nº 051960000001 (752/96) AUTOR: POSTO BANDEIRANTES LTDA. RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 283 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 008 – DRª LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051010000801 (1.608/01) AUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. RÉU: CLEIDIMAR PEREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 50 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 009 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051000000377 (1.430/00) AUTOR: SANDRO GALDINO CARVALHO RÉU: NEUTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 VERSO. 010 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO AUTOS Nº 051000000465 (1.443/00) AUTOR: SANDRO GALDINO CARVALHO RÉU: NEUTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 68 VERSO. 011 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO CRIMINAL AUTOS Nº 051990000676 (592/99) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: AQUINEL MAIA JÚNIOR FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, DATADA DE 30/07/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 012 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA MEDIDA CAUTELAR INESPECÍFICA DE CARÁTER SATISFATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR AUTOS Nº 051030005618 (1.764/03) AUTOR: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES RÉU: JOSÉ DE TAL E OUTROS FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 10/12, DATADA DE 29/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 013 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AUTOS Nº 051990000810 (1.345/99) AUTOR: DATIVO DA SILVEIRA ALVES RÉU: VALDIR JÚNIOR CAMPO PASSAMANI FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/149, DATADA DE 13/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 014 – DRª FERNANDA DIA SAITER ARAÚJO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR AUTOS Nº 051030005147 (1.758/03) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU: AILTON CARDOSO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 23 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA. 015 – DRª FERNANDA DIA SAITER ARAÚJO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR AUTOS Nº 051030002524 (1.738/03) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A RÉU: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 24 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 016 – DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051030001682 (1.722/03) AUTOR: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. RÉU: IVAN ALVES NOGUEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 23 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 017 – DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS AÇÃO DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AUTOS Nº 051000000041 (1.378/00) AUTOR: SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO/ES RÉU: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA. 018 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE AUTOS Nº 051000000038 (1.376/00) AUTOR: FERTILIZANTES HERINGER LTDA. RÉU: SIDINEIDE CARNEIRO PEREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 019 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA AUTOS Nº 051030005881 (1.766/03) AUTOR: ROSÂNGELA MARIA CAMPO PASSAMANI RÉU: DIOZIZI MONTEIRO FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 12 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 020 – DR. HOMERO JUNGER MAFRA AÇÃO CRIMINAL AUTOS Nº 051990000480 (581/99) AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA RÉU: VANYA PESTANA NAZARETH FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 108 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 021 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051980000638 (1.141/98) AUTOR: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. RÉU: MARCELO ALVES SILVA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 022 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051000000420 (1.435/00) AUTOR: ABRAÃO HUPP RÉU: NILSON FERRAZ DE OLIVEIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 023 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO MONTIÓRIA AUTOS Nº 051000000828 (1.491/00) 164 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AUTOR: MARCOS ABREU E SOUZA RÉU: UBIRAJARA RALIL BORGES FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 67, DATADO DE 03/09/03, EXARADO NOS AUTOS SUPRA. 024 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002136 (1.736/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: ROBERTO CORREIA BASTOS FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 025 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002110 (1.735/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: JOSÉ AVILA DE ALMEIDA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 026 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002094 (1.732/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: JOÃO GUILHERME PASSAMANI FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 027 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002102 (1.733/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: JACOMO BORGO FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 17H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 028 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002060 (1.729/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: ESPÓLIO DE ATACÍLIO PEREIRA MENDES FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 029 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002052 (1.728/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: JÚLIO CASTOR DE ABREU FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 030 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002037 (1.726/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RÉU: FÁBIO SILVA MENDES FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 031 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002045 (1.727/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: LUCÉLIO AZEVEDO PIEROTI FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 32 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAI AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOS Nº 051030002110 (1.734/03) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA RÉU: JÚLIO CASTOR DE ABREU FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 033 – DRª LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS Nº 051030003654 (1.746/03) AUTOR: BANCO BRADESCO S/A RÉU: JOAQUIM OLIVEIRA PEREIRA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 18 VERSO, BEM COMO DOCUMENTOS DE FLS. 19/20, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 034 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS Nº 051010000653 (1.587/01) AUTOR: LEILA ALVES FERNANDES RÉU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 31 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 035 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES AÇÃO CRIMINAL AUTOS Nº 051030001823 (780/03) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: GERO CARLOS PEREIRA GOMES FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO. FICA, AINDA, INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 036 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO DRª MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO QUEIXA-CRIME AUTOS Nº 051030001039 (759/03) AUTOR: SIRLANDIO DE ALMEIDA MATOS E OUTRO RÉU: V. O. E OUTROS FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 23/26, DATADA DE 28/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 037 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO EMBARGOS DE TERCEIROS AUTOS Nº 051970000159 (877/97) AUTOR: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA. - CREDICRISTAL RÉU: RAIMUNDO LUIZ AMARO DOS SANTOS 165 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, AO CARTÓRIO COMPETENTE. 038 – DR. ARILSON CARDOSO CAETANO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO AUTOS Nº 051030000452 (1.707/03) AUTOR: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SILVA RÉU: SOLIVA PEREIRA SANTOS FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, AO CARTÓRIO COMPETENTE. ELIZABETE DE PAULA ESCRIVà JUDICIÁRIA CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 012/2003 JUIZ: - GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO ESCRIVà JUDICIÁRIA: – MARIA LANGA INTIMO: 001 – DRA. ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº. 7.872 FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 6º. DA LEI Nº. 8.906/94 E ART. 45 DO CPC. AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - PROCESSO Nº. 385/02 REQUERENTE: M. D. A., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: S. D. REQUERIDO: C. J. N. DE A. 002 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVES FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/11/03 ÀS 14H30MIN AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 294/02 REQUERENTE: B. R. REQUERIDA: Z. L. P. 003 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/11/03 ÀS 14H30MIN AÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 196/03 REQUERENTE: K. C. G. S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: L. G. DA S. REQUERIDA: R. S. T. 004 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 13/11/03 ÀS 16H AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº. 287/02 REQUERENTE: A. C. C., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: G. P. C. R. REQUERIDO: O. P. M.. 005 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVES FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 13/11/03 ÀS 15H AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO Nº. 142/02 REQUERENTE: J. DE J., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: J. DE J. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: N. F. DE A. 006 – DR. JUCILANDI ROCHA BORGES FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO. AÇÃO: DECLARATÓRIA - PROCESSO Nº. 096/03 REQUERENTE: M. L. DA C. 007 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHO E/OU DR. EDSON M. BAPTISTA FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 78/80. AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 271/01. REQUERENTE: K. A. G. C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA: L. B. G. REQUERIDO: A. D. C. 008 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 13, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 08/10/03 ÀS 13H30MIN AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 118/03. REQUERENTE: C. S. DE L. REQUERIDO: F. F. DE L. 009 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 04/11/03 ÀS 15H30MIN AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO Nº. 363/01. REQUERENTE: W. A. DA S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: S. C. C. S. REQUERIDO: E. L. DA S. 010 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 45, Vº., CUJO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.676/99 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: JOILSON APARECIDO DOS REIS SANTANA 011 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 41, Vº., CUJO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.357/98 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: ANTONIO PEIXOTO - ME 012 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 62, Vº., CUJO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.091/98 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: JEANE MARGARETH OLIVEIRA BRITO 013 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 47, Vº., CUJO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80) 166 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.311/96 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: PEDRO MOREIRA PAMPOLIM 014 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 47, Vº., CUJO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.675/97 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: ERISMÁRIO PAULO DE ARAÚJO 015 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO E/OU DR. PAULO CÉZAR A. DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCESSO Nº. 2.880/99 REQUERENTE: J. B. DOS S. REQUERIDO: M. F. L. 016 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA ÀS FLS. 202/203, CUJA EXTINGUE A PUNIBILIDADE DO POSSÍVEL DELITO A QUE ESTAVA INCURSO O "DE CUJUS" JOÃO RODRIGUES LESSA. AÇÃO: CRIMINAL - PROCESSO Nº. 171/00 AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: WILSON FRANCISCO DA SILVA E JOÃO RODRIGUES LESSA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 022 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 12, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/11/03 ÀS 13H. AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 037/03. REQUERENTE: E. A. DOS S. S. REQUERIDO:G. S. S. 023 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 12, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/11/03 ÀS 14H. AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 060/03. REQUERENTE: R. F. G. REQUERIDO: J. G. P. 024 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 17, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL; BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DIA 20/11/03 ÀS 16H. AÇÃO: GUARDA DE MENORES C/C PEDIDO DE LIMINARAR PROCESSO Nº. 280/02. REQUERENTE: P. M. C. PEDRO CANÁRIO-ES, 26 DE AGOSTO DE 2003. 017 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 119,49 (CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.906/99 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: EDNALDO FARIAS BARBOSA. 018 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - VALOR DE R$ 119,49 (CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.669/99 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO: OSORIO DE MELO PEREIRA 019 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - VALOR DE R$ 100,60 (CEM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2096/98 EXEQUENTE: CREA-ES EXECUTADO:AGIMIRO ANTONIO DOS SANTOS 020 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 58. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº. 3.069/00. REQUERENTE: K. A. DE S., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: T. A. DE S. REQUERIDO: N. M. DA C. 021 – DR. MARCOS EMANUEL ALVES BARROS FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 118. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº. 2.916/00. REQUERENTE: D. S. L., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: V. S. L. REQUERIDO: C. N. DOS S. MARIA LANGA ESCRIVà JUDICIÁRIA 34. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE RIO NOVO DO SUL PORTARIA 004/2003 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ILTON LOUVEM , MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE O FORO JUDICIAL DESTA COMARCA TEM SUA SEDE INSTALADA EM UM PRÉDIO PÚBLICO IMPROVISADO, MESMO JÁ VINDO FUNCIONANDO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, NESTA CIDADE; CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO FÓRUM NÃO ATENDEM COM DIGNIDADE ÀS NECESSIDADES PARA O BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS JUDICIAIS E IMPOSSIBILITAM O BOM ATENDIMENTO AOS JURIDICIONADOS DESTA COMARCA; CONSIDERANDO QUE ESTA NECESSIDADE FOI INDICADA, PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL; CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS, OS ADVOGADOS MILITANTES NESTE JUÍZO E AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, BEM COMO A CLASSE EMPRESARIAL E OS DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO SENSÍVEIS AOS NOSSOS RECLAMOS, DEMONSTRANDO SOLIDARIEDADE COM A VONTADE DESTE JUIZ-DIRETOR PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FÓRUM; OU, EM ÚLTIMA ANÁLISE, VIABILIZAR UMA AMPLA, GERAL E COMPLETA REFORMA DESTE PRÉDIO, RESOLVE, POR ESTA PORTARIA 167 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 ART. 1º - CONSTITUIR UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA PELOS FUNCIONÁRIOS: ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO E WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI; DR. GÍLIO LORENCINI NETTO, COMO REPRESENTANTE DOS ADVOGADOS MILITANTES; SR. ARIOSTO DE CASTRO AMORIM, COMO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE; SRª. ANA PAULA LOUZADA MOREIRA, INDICADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SR. DANIL RODRIGUES ARARIBA, INDICADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAREM À DIREÇÃO DO FÓRUM NOS ESTUDOS, TRABALHOS E CAMPANHAS, VISANDO À CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM, PARA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL. ART. 2º - A COMISSÃO ACIMA CONSTITUÍDA INICIARÁ OS SEUS TRABALHOS SOB A PRESIDÊNCIA DO ADVOGADO DR. GÍLIO LOURENCINI NETTO, REUNINDO-SE, PELO MENOS, UMA (01) VEZ POR MÊS. ART. 3º - OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃO DEFLAGRADOS A PARTIR DO EMPOSSAMENTO DE SEUS MEMBROS PELO JUIZ-DIRETOR E, APÓS CADA REUNIÃO, DEVERÁ COMUNICAR AO JUIZ-DIRETOR SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, É EXPEDIDA A PRESENTE PORTARIA, QUE DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ENTREGA DE CÓPIA AOS NOMEADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, MARLA MELLO STABAUER, SECRETÁRIA DO JUÍZO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI. ILTON LOUVEM JUIZ DE DIRETO - DIRETOR DO FÓRUM 35. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE CARTÓRIO DO 2º OFICIO JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA DE ARAUJO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 010/2003 ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070 DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES Nº 3.595 DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES Nº 7.413 DR. MILTRO JOSDÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232 DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES Nº 6.6.15 DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPEI MOSANER – OAB/ES Nº 9.391 NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO. INTIMO: 1 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070 AÇÃO DE COBRANÇA PROC. N.º 054000000005 REQUERENTE: EDIS ADEMIR GAVA REQUERIDO: DARLI MONTOVANELLI BEDIM D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIA, SITA ED. DO FORUM “DES. JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES NO DIA VINTE E SEIS (26) DE NOVEMBRO (11) DE 2003, ÀS 13 HORAS , ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS. 2 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070 AÇÃO PENAL PROC. N.º 054000000186 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: SEBASTIÃO GONÇALVES SEARA FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA NOMEAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, COMO DEFENSOR DATIVO. 3 – DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232 E DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB/ES Nº 6.615 AÇÃO MONITÓRIA PROC. N.º 054010000171 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDOS: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA E LUCIANO FORRECHI FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIA, SITA ED. DO FORUM “DES. JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES NO DIA VINTE E DOIS (22) DE OUTUBRO (10) DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS. 4– DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232 AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC. N.º 054030000001 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA 5 – DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES Nº 3.595 AÇÃO PENAL (APENSO: EXPEDIENTE DE INSANIDADE MENTAL) PROC. N.º 05402000055 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: MOISÉS NASCIMENTO FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA LAUDO TÉCNICO. 6 – DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES Nº 7.413 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC. N.º 054020000246 EXEQÜENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL LTDA. REQUERIDO: JURACY ANTÔNIO DE LIMA FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 23 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. 7 – DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER – OAB/ES Nº 9.391 AÇÃO MONITÓRIA PROC. N.º 054970000297 REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A TELEST REQUERIDO: AIRTON RENATO BARBOSA CARNEIRO FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA DA VISTA QUE LHE FOI ABERTA NOS AUTOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO ANEXADO, REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DO REQUERIDO. SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 08 DE SETEMBRO DE 2003. 168 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FABRÍCIO TOREZANI SOARES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROVS. 001 E 002/98 DA CGJ/ES -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.º 054030000104 (104/03), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FÁTIMA LUZIA STINGUEL DA SILVA, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO: SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, INCLUSIVE PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13H, FICA AINDA INTIMADO PARA CONTESTAR, A PRESENTE AÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR , NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DO CPC). E, PARA QUE NÃO HAJA FUTURAS ALEGAÇÕES DE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUM. SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, AOS 13 DE JULHO DE 2003. FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROV. 01 E 02/98 DA ECGJ/ES -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 06/2003 JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC. INTIMO OS DRS.: ADILSON LOURAS DA SILVA, AILSON GONÇALVES OLMO, AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, DAVID GUERRA FELIPE, JAIR FERREIRA DA FONSECA, IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO, LIETE VOLPONI FORTUNA, NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO, SANDRO CÔGO. 01 – DR. ADILSON LOURAS DA SILVA E O DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO - PROCURADORES DO IBAMA FINALIDADE: PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM CASO DE INÉRCIA O FEITO SERÁ EXTINTO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AUTOS: 054970000267 (267/03) EXEQÜENTE: IBAMA EXECUTADA: SERRARIA E TRANSPORTE SÃO MIGUEL LTDA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 02 – DR. AILSON GONÇALVES OLMO - PROCURADOR MUNICIPAL FINALIDADE: PARA EMENDAR A EXORDIAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL AUTOS: 054030000158 (158/03) EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EXECUTADO: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA 03 – DR. AILSON GONÇALVES OLMO - PROCURADOR MUNICIPAL FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. AÇÃO: ALVARÁ AUTOS: 054030000144 (144/03) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE REQUERIDO: ESTE JUÍZO 04 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA “QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC”. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS: 237/01 REQUERENTE: G.D.C. ASSISTIDA POR SUA GENITORA. REQUERIDO: J.C. F. 05 – DR. DAVID GUERRA FELIPE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 11Vº, MORMENTE PARA INFORMAR SE PRETENDEM ALGUMA PROVA, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, OU O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO. AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO AUTOS: 020/03 EMBARGANTE: INSS EMBARGADA: TERESA BARBOSA GOMES 06 – DR. DAVID GUERRA FELIPE FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 08Vº, MORMENTE PARA INFORMAR SE PRETENDEM ALGUMA PROVA A PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, OU O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO. AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO AUTOS: 033/03 EMBARGANTE: INSS EMBARGADA: MARCOLINA DE OLIVEIRA MADEIRA 07 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇA DE FLS. 16/17. AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOS: 127/01 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EMBARGADO: BENTO ELIAS RIBEIRO 08 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇA DE FL. 16. AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOS: 128/01 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EMBARGADO: WALLACE MARCHESINI 09 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇA DE FLS. 19/20. AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOS: 129/01 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EMBARGADO: EDSON GOMES 10 – DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES PROCURADOR DO CRMV/ES DE CARVALHO - 169 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AUTOS: 029/03 EXEQÜENTE: CRMV -ES EXECUTADA: MARIA MARLENE QUEIROZ GONÇALVES 11 – DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DIA 24/09/2003, CASO NÃO COMPAREÇA SERÁ NOMEADO DEFENSOR “AD-HOC”. AÇÃO: CRIMINAL AUTOS: 111/98 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: AGENOR SOARES DE AQUINO 12 – DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA E O DR. SANDRO CÔGO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA “QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 806 E 808, I DO CPC”. AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA AUTOS: 236/02 REQUERENTE: LUIS ANTONIO DALMASO GUIDONI REQUERIDO: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE COLATINA- ES 13 – DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO - PROCURADOR DO IBAMA FINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS AUTOS NEGATIVOS DOS LEILÕES, REQUERER A ADJUDICAÇÃO DOS BENS OU INDICAR OUTROS BENS, EM CASO DE INÉRCIA O FEITO SERÁ EXTINTO. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AUTOS: 054970000228 (228/97) EXEQÜENTE: IBAMA EXECUTADA: SERRARIA E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS ARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 285, DO CPC). OS FATOS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, INCLUSIVE DA REQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO E NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. SÃO DOMINGOS DO NORTE, 15 DE SETEMBRO DE 2003. FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO ESCRIVÃO SUBSTITUTO 36. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO - 30 DIAS FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE PRETENSÃO DE DIVÓRCIO CONVERSÃO, TOMBADA SOB O Nº 046030002961, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA E COMO REQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO E, ESTANDO A REQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PARA QUE A REQUERIDA ACIMA QUALIFICADA FICA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO. CIENTE, AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, ADVERTINDO-A DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL, CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV, DA LEI 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 046010000924 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADA: DISTRIBUIDORA MASTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ Nº 86.463.015/0004-54 SÓCIO: JOSÉ EDUARDO DE FREITAS TAPADA - CPF Nº 463.055.726-15 VALOR DE: R$ 24.279,33 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA. NATUREZA: FALTA DE CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARCELAMENTO Nº 6545. ART. 855, II DO RICMS/ES. PROC. ADM./SEFA Nº 15938905/99 INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 03434/2001 DATADA DE: 19/09/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA DE DIREITO A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, DIGITEI E SUBSCREVI. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO -**********- 170 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 015/03 DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO PROCESSO Nº 046020002203 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: ARTE E VIDA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, REPRES. POR SUA SÓCIA, MARIA LETICE COUTO DE ALMEIDA REQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES FINALIDADE: “INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA EM DEZ DIAS MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS PROPOSTOS.” DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO PROCESSO Nº: 046020000884 - AÇÃO DE COBRANÇA RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO RAMOS COELHO RECLAMADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES FINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 225/233.” DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS PROCESSO Nº 046030000015 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR SINISTRO DE TRÂNSITO REQUERENTE: B.B.M., REPRES. POR SUA MÃE, VERA LÚCIA BONZI BENTO REQUERIDO: JOÃO REGO FINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA INTIMATÓRIA, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM POR DIREITO, EM CINCO DIAS.” DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA DR. JÚLIO CÉSAR SOARES DE AGUIAR PROCESSO Nº 046980000142 - AÇÃO CRIMINAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: FABIANO TORRES DE OLIVEIRA FINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS, E PARA OS REQUERIMENTOS QUE ENTENDEREM POR DIREITO.” SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003. NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA SUBSTITUTA LEGAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 171 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87 6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 7. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 8. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 9. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 10. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 13. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 14. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159 15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159 16. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 17. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 18. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164 19. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 20. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169 21. COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169 22. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170 23. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 24. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173 25. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174 COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174 26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174 27. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 28. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 29. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175 30. COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176 31. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177 32. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 33. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 34. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184 172 Quinta-Feira SANTO 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO 35. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184 36. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
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