INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES
CONCORRENCIA SIMPLIFICADA Nº 01/2011 CS-SRP
Processo Administrativo nº 001/2011
Data: 03/08/2011
1
SUMÁRIO
Páginas
123456789-
EDITAL
Do Objeto
Das Propostas
Da Habilitação
Da Garantia e do Contrato
Dos Recursos Orçamentários
Do Contrato
Do Registro de Preços
Da Ata de Registro de Preços
Das Normas Gerais
04
04
04
06
06
07
07
07
08
12345678-
TERMO DE REFERÊNCIA
Do Objeto
Da Justificativa
Da Proposta de Preços
Da Descrição do Objeto
Do Custo Estimado para os Itens do Objeto
Da Formalização e Vigência da Ata
Da Formalização e Vigência do Contrato
Das Disposições Gerais
09
09
10
10
20
20
20
21
MINUTA DE CONTRATO
ANEXO I
22
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ANEXO II
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30
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES
CONCORRÊNCIA SIMPLIFICADA
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2011 CS-SRP
EDITAL
Data: 03/08/2011
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Responsável pelo Setor de Compras do IABAS, considerando a
necessidade de aquisição de Mobiliário Geral, Mobiliário Hospitalar, bem como
Equipamentos Médico, resolve efetuar Concorrência Simplificada para Registro de
Preço, a fim de contratar empresa para adquirir o mobiliário e equipamento necessário
para atender as Clínicas da Família, em virtude dos Contratos de Gestão firmados
entre o IABAS e o Município do Rio de Janeiro, que fará parte do presente processo.
O presente Edital rege-se pelo Regulamento de Compras do IABAS, que se
encontra disponível no sítio eletrônico (www.iabas.org.br), juntamente com o ato
convocatório da presente concorrência.
A modalidade de Concorrência Simplificada, detalhada no Regulamento de
Compras do IABAS, é o meio mais adequado para a preservação da qualidade e
prestação do serviço daqueles fornecedores vencedores.
Os serviços serão executados pelo fornecedor que apresentar o MENOR
PREÇO para cada item, obedecendo aos critérios como segue.
A execução dos serviços objeto desta concorrência deverá seguir exatamente
os termos do contrato, cuja minuta acompanha o presente.
O IABAS poderá desistir, antes da assinatura do contrato, da presente
Concorrência Simplificada, sem que disto resulte qualquer direito ao concorrente.
3
1 - DO OBJETO
1.1
Constitui objeto da presente Concorrência Simplificada a escolha do preço
mais vantajoso (MENOR), atendido ao Termo de Referência, que passa a ser parte
integrante do presente processo.
1.2
Serão encaminhados ao número máximo de fornecedores especializados no
assunto e que fazem ou não parte do cadastro de fornecedores do IABAS, o Termo de
Referência, que se divide em 6 (seis) lotes específicos, para que os fornecedores
demonstrem o interesse em fornecer o mobiliário e equipamento mencionado Termo
de Referência.
2 - DAS PROPOSTAS
2.1
Os fornecedores interessados em executar os serviços objeto deste Edital
deverão apresentar propostas até o dia 19 de agosto de 2011, no endereço Av. Luiz
Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005,
ou através de e-mail a ser enviado no mesmo prazo para [email protected].
2.2
As propostas serão apreciadas no dia 22 de agosto de 2011, no endereço Av.
Luiz Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115, Barra da Tijuca – CEP nº 22775005 e serão válidas até 24 de agosto de 2011.
2.3
O resultado final será divulgado no sítio eletrônico do IABAS no dia 25 de
agosto de 2011.
2.4
Será julgada vencedora a proposta que ofertar o MENOR PREÇO POR ITEM
para o material, devendo o preço proposto incluir todos os custos diretos e indiretos
pertinentes, desde que atendidos todos os requisitos técnicos previstos no Termo de
Referência.
2.5
AS PROPOSTAS PODERÃO SER UNITÁRIAS PARA CADA ITEM, NÃO
SENDO NECESSÁRIO PREENCHER O LOTE.
2.6
O fornecedor vencedor deverá entregar planilha contendo valor unitário
item.
3 - DA HABILITAÇÃO
3.1
Após apresentação das propostas, o fornecedor com menor preço, deverá
apresentar seus atos constitutivos e alterações do instrumento, documentos dos
sócios, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), assim
como as certidões emitidas pelos órgãos responsáveis a saber e demonstração de:
 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (SRF – Secretaria da
Receita Federal);
 Prova de regularidade para com a PGFN – (Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional), do domicílio ou sede do concorrente;
4



Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do
concorrente;
Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); e
Certificado de Regularidade Fiscal para com o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) – CRF.
3.2
O fornecedor com menor preço deverá apresentar os atestados e declarações
a seguir definidos:
A. Pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a Concorrente
executou de forma satisfatória os serviços objeto do Termo de Referência;
B. Declaração da própria concorrente com o seguinte teor:
B.1. de possuir instalações, pessoal qualificado, estrutura de suporte para troca
de informações (orais e redigidas) com o IABAS, suficientes para atender,
prontamente, as demandas inerentes ao objeto a ser contratado; e
B.2. de cumprir o preceituado no inciso XXXIII, do artigo 71, da Constituição da
República Federativa do Brasil em vigor.
Observações:
1. O IABAS poderá promover visitas às dependências da Concorrente a fim de
comprovar a exatidão das informações contidas nos documentos requeridos e
comprovar a qualidade do objeto deste processo; e
2. Todos os documentos exigidos neste subitem serão analisados pelos
representantes de cada Área e pelo Gerente de compras.
3.3
VISITA FACULTATIVA aos locais de execução dos serviços - Os
fornecedores interessados poderão, FACULTATIVAMENTE, efetuar vistoria prévia
nos locais descritos no subitem 3.2 do Termo de Referência, para fins de
reconhecimento das condições em que se apresentam. Por se tratar de visita
facultativa, não será emitido comprovante pelo IABAS da vistoria.
A vistoria poderá ser realizada até 01 (um) dia útil antes da data final estipulada para
entrega da proposta.
3.4
Os documentos exigidos nesta fase deverão ser entregues até o dia 12 de
agosto de 2011, no endereço Av. Luiz Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111 a 115,
Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005, ou através de e-mail a ser enviado no mesmo
prazo para [email protected].
Observações:
5
1. Quaisquer dúvidas de natureza técnica, porventura surgidas por ocasião da
visita, serão esclarecidas pelo IABAS, mediante expediente dirigido ao setor de
compras; e
2. Em nenhuma hipótese, o desconhecimento das condições operacionais poderá
ser alegado como justificativa para inexecução ou execução irregular do
serviço a ser prestado, ou ainda, solicitar qualquer alteração do valor do
contrato a ser celebrado.
4 - DA GARANTIA E DO CONTRATO
4.1
O fornecedor vencedor da concorrência firmará contrato com o IABAS, nos
termos da Minuta de Contrato (Anexo I), que passa a fazer parte integrante e
indissociável.
4.2
O fornecedor contratado, a critério do IABAS, deverá apresentar, no ato da
assinatura do contrato, termo de garantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor
da contratação, numa das seguintes modalidades:
a) Fiança bancária, de estabelecimento bancário aceito pelo IABAS, válida até 30
(trinta) dias após a aceitação definitiva dos serviços. Caso ocorra o vencimento
da garantia antes do encerramento das obrigações contratuais, uma renovação
imediata deverá ser providenciada, sob pena de bloqueio dos pagamentos
devidos;
b) Caução em dinheiro ou cheque, que deverá ser devolvida, parcialmente ou na
íntegra, conforme seja ou não utilizada em caso de multas e débitos, até 30
(trinta) dias após a aceitação definitiva dos serviços, mediante solicitação
expressa e por escrito;
c) Seguro garantia feito junto à entidade autorizada pelo Instituto de Seguros do
Brasil - ISB aceito pelo IABAS; ou
d) Título da dívida pública emitido sob a forma escritural, mediante registro em
sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central
do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo
Ministério da Fazenda, não sendo aceitos aqueles emitidos na primeira metade
do século anterior.
4.3
A garantia será liberada ou restituída após a emissão do Termo de
Encerramento das obrigações contratuais e, quando ofertada em dinheiro, atualizada
monetariamente.
5 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1
O objeto desta Concorrência Simplificada terá seu custo coberto com os
recursos provenientes de Contrato de Gestão firmado entre o IABAS e o Município do
Rio de Janeiro, conforme dados que segue:
Título do Projeto: Contratos de Gestão das APs 4.0, 5.1, 5.2.
6
6 - DO CONTRATO
6.1
PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência contratual será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de assinatura do Contrato.
7 - DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1
O Registro de Preços é para Aquisição de Mobiliário Geral, Mobiliário
Hospitalar, bem como Equipamentos Elétricos, Equipamentos Médicos, entre outros,
conforme as quantidades estimadas e especificações constantes no Termos de
Referência, que visam a futuras contratações pelo IABAS.
7.2
A presente Concorrência Simplificada reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO.
7.3
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, prorrogável por mais 12 (doze) meses, a critério do IABAS.
7.4
A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a
cumprir na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às
penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
7.5
A existência de preços registrados não obriga o IABAS a firmar as
contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de novo
procedimento de escolha para a aquisição do objeto pretendido, sendo assegurado ao
beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições,
ficando desde já consignado que somente poderão participar do novo procedimento os
fornecedores que apresentarem propostas inferiores ao preço já registrado.
7.6
O procedimento será encerrado com a homologação efetivada pela Autoridade
Competente na pessoa do Responsável pelo Setor de Compras do IABAS e a
subscrição da Ata de Registro de Preços.
7.7
Decorrido o prazo de validade da proposta, sem convocação para a assinatura
da ata de registro, ficam os fornecedores participantes liberados dos compromissos
assumidos.
7.8
Por se tratar de Registro de Preços, as propostas oferecidas pelos
fornecedores cujos preços forem registrados terão a mesma validade que a Ata.
8 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1
Homologado o resultado do procedimento de escolha, respeitada a ordem de
classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, o IABAS convocará
o participante classificado em primeiro lugar e, se for o caso, os demais classificados
que aceitarem fornecer pelo preço da primeira, obedecida à ordem de classificação e
aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preço.
8.2
Para os fins descritos no subitem anterior, será obedecida rigorosamente a
ordem de classificação estabelecida na Ata de julgamento.
8.3
A Ata de Registro será válida por 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, prorrogável por igual período.
7
8.4
A Ata de Registro poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições
contidas no Regulamento de Compras do IABAS.
8.4.1 Não havendo êxito nas negociações, o Setor de Compras do IABAS deverá
proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa.
8.5
O fornecedor poderá ter seu registro cancelado nas seguintes hipóteses:
8.5.1 Se o fornecedor descumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de
Preços e deste Edital;
8.5.2 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
ao praticado no mercado;
8.5.3 Na ocorrência de razões do interesse público, devidamente justificadas.
8.6
O cancelamento do Registro de Preços nas hipóteses previstas, assegurados o
contraditório e a ampla defesa será formalizado por despacho do responsável pelo
setor de compras.
9 - DAS NORMAS GERAIS
9.1
Não poderão participar da presente Concorrência Simplificada os fornecedores
que:
a) Incorrerem em sanções que trata o item 8 do Termo de Referência;
b) Fornecedores proibidos de contratar com o Poder Público;
c) Fornecedores que, comprovadamente, ocasionaram prejuízo ao Município por
quebra de Contrato ou por execução ineficiente; e
d) Pessoa Física.
9.2
Os casos omissos serão solucionados pela Gerente de Compras do IABAS,
que decidirá com base no Regulamento de Compras, e legislações pertinentes.
Maiores informações sobre a presente Concorrência Simplificada e quaisquer dados
necessários à complementação das especificações poderão ser obtidos junto ao setor
de Compras do IABAS.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.
IABAS
IABAS
_______________________________
JORGEANE M. DO C. PAIVA SILVA
Gerente de Compras
_______________________________
MARCOS CRUZ
Assessor Jurídico
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS
8
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E AQUISIÇÕES
CONCORRÊNCIA SIMPLIFICADA
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2011 CS-SRP
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO GERAL,
MOBILIÁRIO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ENTRE OUTROS
1 - DO OBJETO
1.1
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, E
EQUIPAMENTOS MÉDICO, ENTRE OUTROS, para atender as necessidades do
IABAS em equipar as Clínicas da Família, observados os detalhamentos técnicos e
operacionais, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
1.2
Este Termo de Referência tem por objetivo definir o tipo e quantidade do
mobiliário necessário, como se efetuará o controle e, a forma como serão autorizados
os pagamentos dos serviços de fornecimento.
2 - DA JUSTIFICATIVA
2.1
A aquisição se faz necessária para atenderas necessidade das Unidades de
Saúde sob gestão administrativa e operacional do IABAS.
2.2
O IABAS, atualmente, não dispõe de mobiliário e equipamentos, o que
inviabiliza o atendimento a contento da demanda para cumprimento das atividades
inerentes aos transportes citados.
2.3
A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário e
equipamentos é necessária para o desempenho de suas atribuições, portanto passível
de terceirização, cuja interrupção pode comprometer a continuidade de suas
atividades.
2.4
Será selecionada a empresa que apresentar o MENOR PREÇO POR ITEM.
9
3 - DA PROPOSTA DE PREÇOS
3.1
A licitante deverá apresentar Planilha, exibindo uma descrição detalhada do
objeto deste Termo, devendo conter:
a) Prazo de validade, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data
de sua apresentação;
b) PREÇO UNITÁRIO E POR ITEM, atualizados, de acordo com os preços
praticados no mercado, em algarismo e por extenso (total), prevalecendo este
último em caso de divergência, expresso em moeda corrente nacional (R$);
c) AS PROPOSTAS PODERÃO SER UNITÁRIAS PARA CADA ITEM, NÃO
SENDO NECESSÁRIO PREENCHER O LOTE;
d) Todos os custos deverão estar inclusos, tais como impostos, taxa de entrega,
instalação, salários, etc;
e) Nome do banco, o código da agência e o número da conta-corrente da
empresa, para efeito de pagamento;
f) Nome ou razão social do proponente, CNPJ, endereço completo, telefone, fax
e endereço eletrônico (e-mail), este último, se houver, para contato; e
g) Declaração de que disponibilizará, no prazo de até 02 (dois) dias úteis,
contados da assinatura do contrato com o IABAS, o mobiliário ou equipamento
médico objeto deste Termo de Referência.
3.2
A Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços servirá para
possíveis e futuras repactuações, acréscimos ou decréscimos contratuais, se
necessários, no decorrer da contratação, ressaltando as seguintes observações.
3.3
Não serão aceitos preços irrisórios e/ou inexequíveis, cabendo ao IABAS a
faculdade de promover verificações ou diligências que se fizerem necessárias,
objetivando a comprovação da regularidade da cotação ofertada.
3.4
A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte do
proponente, das condições estabelecidas neste Termo/edital/contrato.
4 - DA DESCRIÇÃO DO OBJETO
4.1
Para divisão dos lotes foi levado em consideração as futuras inaugurações das
Clínicas da Família, bem como as reinaugurações e a estimativa e equipes para cada
unidade.
4.2
Os lotes foram divididos na seguinte disposição:
LOTE 1
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
MOBILIÁRIO GERAL
ARMÁRIO EM MDF com espessura mínima 18 mm, revestido em laminado
melamínico na cor cinza claro, bordas revestidas em PVC de alto impacto na cor
cinza claro, com dois puxadores na cor cinza claro, com 3 (três) prateleiras e
2(duas) portas com sistema de dobradiças e fechadura e pés reguláveis. Medindo
aproximadamente: 170x90x40 cm (AxLxP)
ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO EM AÇO CARBONADO, chapa 24, com 16 vãos
sobrepostos, cabide, portas com dobradiça interna, venezianas de ventilação e
dispositivos para cadeado, na cor cinza, com acabamento nos pés de borracha.
Medindo aproximadamente: 195x120x45 cm (AxLxP).
BAIAS DE CALL CENTER EM MDF, com espessura mínima 18 mm, com visão de
10
QUANTIDADE
ANUAL
549,10
150
750,50
10
371,45
60
180°, para atendimento ao paciente, revestida em laminado melamínico na cor
cinza claro, com bordas revestidas em PVC de alto impacto na cor preta .Medindo
aproximadamente: 117x65x84 cm (AxLxP).
BRINQUEDOS (didáticos com peças de encaixe)e livros infantis (de capa
dura)diversos(com folhas de capa dura) que tenham cunho educativo e estimulem
o desenvolvimento psicomotor das crianças (menores de 5 anos). 05 unidades
cada.
CADEIRA COM ESPALDAR MÉDIO, estrutura em aço pintado em epóxi na cor
preta fosca, assento e encosto em madeira compensada moldada anatomicamente,
almofadas de espuma injetada com 4 cm de espessura, revestida em tecido na cor
azul royal, com proteção das bordas em perfil de PVC de alto impacto, braços em
alma de aço vazado, revestidos em poliuretano, base giratória com regulagem
mecânica ou a gás e altura do assento com no mínimo 5(cinco) posições, 5(cinco)
pás com rodízios duplos de nylon. Medindo aproximadamente: 45x45x42 cm
(AxLxP).
CADEIRA EMPILHÁVEL com assento e encosto conjugado na forma de
concha,em polipropileno na cor preta e lisa, formada por duplo "U" lateral unidos
por duas hastes que permitem o encaixe do assento por sistema de pressão,
ponteiras em plástico resistente nos pés. Medindo aproximadamente: 45x45x42 cm
(AxLxP).
CADEIRA FIXA, estrutura em aço pintada em epóxi na cor preta fosca, assento e
encosto em madeira compensada moldada anatomicamente, almofadas de espuma
injetada com 4 cm de espessura, revestida em tecido na cor azul royal, com
proteção das bordas em perfil de PVC de alto impacto, com ponteiras em plástico
resistente nos pés. Medindo aproximadamente: 45x45x42 cm (AxLxP).
CADEIRA FIXA, estrutura em aço pintada em epóxi na cor preta fosca, assento e
encosto em madeira compensada moldada anatomicamente, almofada de espuma
injetada, com 4 cm de espessura, revestida em curvim na cor azul royal, com
proteção das bordas em perfil de PVC de alto impacto, com ponteiras em plástico
resistente nos pés. Medindo aproximadamente: 45x45x42 cm (AxLxP).
LONGARINA DE 03 LUGARES - courvim - na cor azul royal, estrutura em aço
pintado em epóxi na cor preta fosca, com sapatas deslizantes e pés reguláveis,
assento e encosto em madeira compensada moldada anatomicamente, almofadas
de espuma injetada, com 4 cm de espessura, revestida em curvim na cor azul royal,
com proteção das bordas em perfil de PVC de alto impacto.
Medindo
aproximadamente: 45x45x42 cm (AxLxP) cada assento.
CADEIRA UNIVERSITÁRIA montada com prancheta escamoteável, estrutura
metálica confeccionada em tubo industrial 7/8 tratado contra ferrugem, pintura epóxi
na cor preta, ponteiras em plástico resistente nos pés, assento e encosto em
espuma injetada com espessura mínima de 4 cm revestido em tecido na cor azul
royal. Suporte de escamoteação para fixação da prancheta em alma de aço e com
acabamento em poliuretano injetado de alta resistência, fixado à prancheta com
porca-garra interna. Prancheta confeccionada em madeira em MDF com espessura
mínima 1.5 cm, revestidas em fórmica lisa brilhante na cor cinza claro nas duas
faces e com acabamento das bordas em perfil de PVC de alto impacto na cor preta.
Medindo aproximadamente: 39x30 cm (PxL).
CLAVICULÁRIO em alumínio com 2 portas deslizantes em acrílico transparente,
com capacidade para 60 chaves, com os chaveiros de identificação.
MESA DE COPA EM ARMAÇÃO DE FERRO, com tampo em MDF com no mínimo
18 cm de espessura revestido em laminado melanímico na cor branca. Medindo
aproximadamente: 80x130x80 cm (AxLxP), com 06 cadeiras no mesmo material da
mesa.
CONJUNTO INFANTIL, composto de mesa e quatro cadeiras: tampo da mesa na
cor vermelha, pés coloridos, produzida em polipropileno resistente. Medindo
aproximadamente: 70x53x70 cm (AxLxP); cadeiras: coloridas infantil com assento
anatômica e confortável, que suportem até 150 kg produzidos em polipropileno
resistente sendo: 1 (uma) cadeira azul; 1 (uma) cadeira amarela; 1 (uma) cadeira
verde; 1 (uma) cadeira vermelha. Medindo aproximadamente: 53x31x31 cm
(AxLxP).
ESPELHO SEM MOLDURA com bordas bisotadas em todo o entorno, com no
mínimo 4 mm de espessura. Medindo aproximadamente: 100x50 cm (AxL).
ESTANTE EM AÇO CARBONO EM CHAPA 22, com seis prateleiras graduáveis,
lateral e fundo abertos com reforço em X, na cor cinza claro, tratamento de
fosfatização, pintura em esmalte sintético, eletrostático, secagem em estufa.
Medindo aproximadamente: 1.98x0.92x0.30 cm (AxLxP).
ESTANTE INFANTIL EM MDF revestida em fórmica na cor branca, com três
prateleiras. Medindo aproximadamente: 80x70x30 cm (AxLxP).
FICHÁRIO DE MESA, tipo simples, com tampo de acrílico na cor fumê, para fichas
de 4"X 6" (15cm), com base de metal pintada em epóxi na cor cinza. Medindo
11
33,25
50
247,00
260
62,70
120
74,10
260
74,10
250
361,00
200
179,55
300
256,50
10
570,00
10
589,95
10
76,00
10
247,00
250
218,50
10
36,10
20
aproximadamente: 10x15x45 cm (AxLxP).
LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL com pedal e tampa, capacidade para 10 litros
LIXEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL com pedal e tampa, capacidade para 20 litros.
LIXEIRA COM TAMPA acionada por pedal em prolipropileno resistente na cor
branca, com capacidade para 10 litros.
MESA DE REUNIÃO SEMI-OVAL - 75 X 2,75 X 90 CM (A X L X P), estrutura em
aço pintado e epóxi na cor cinza claro, com sapatas deslizantes e pés reguláveis,
tampo em MDF com espessura mínima de 2cm, revestido com laminado
melamínico na cor cinza claro, com proteção das bordas em perfil de PVC de alto
impacto, na cor cinza claro.
MESA PARA ESCRITÓRIO EM MDF, espessura mínima 18 mm, dotada de
gaveteiro fixo, com chave à esquerda, com 03 gavetas com deslizamento através
de corrediça com roldanas, puxador de PVC tipo alça na cor cinza claro, fixada ao
centro por parafuso, na parte inferior da gaveta, acabamento das superfícies em
laminado melanímico na cor cinza claro, proteção das bordas em perfil de PVC na
mesma cor; estrutura em aço pintado em epóxi na cor cinza claro com sapatas
deslizantes e pés reguláveis. Medindo aproximadamente: 75x100x60 cm (AxLxP).
MESA PARA IMPRESSORA, estrutura metálica pintada em epóxi na cor cinza
claro, com sapatas deslizantes e pés reguláveis, tampo em MDF com espessura
mínima 1,5 cm, revestido em laminado melanímico na cor cinza claro, com bordas
revestidas em PVC na cor preta; sem fenda central. Medindo aproximadamente:
80x60x40 cm (AxLxP).
MESA PARA PROJEÇÃO, com suporte para CPU, teclado e mouse, com estrutura
metálica pintada em epóxi na cor preta fosca, com ponteiras em plástico resistente
nos pés, com tampo superior, intermediário e inferior, medindo aproximadamente
120 cm de altura.
MESA PARA REUNIÃO REDONDA, TAMPO EM MDF medindo no mínimo 18mm
de espessura, revestida em laminado melanímico na cor cinza claro, bordas
revestidas em PVC de alto impacto, estrutura tubular em aço pintada em epóxi na
cor preta fosca com 4 pás, sapatas deslizantes e pés reguláveis. Medindo
aproximadamente: 100x75cm (DxA).
POLTRONA RECLINÁVEL com revestimento em korino ou curvim na cor areia,
com espuma no assento, nos braços e com apoio para os pés. Reclinável: com
mola acoplada com 2 estágios de posições. Medindo aproximadamente: 102x80x70
(AxLxP).
POLTRONA RECLINÁVEL com revestimento em korino ou curvim na cor lilás, com
espuma no assento, nos braços e com apoio para os pés. Reclinável: com mola
acoplada com 2 estágios de posições. Medindo aproximadamente: 102x80x70
(AxLxP).
PUFES COLORIDOS ESTOFADOS em curvim (os pufes devem ser de cores
diferentes, devendo-se evitar a cor branca). Medindo aproximadamente: 30x30x30
cm (AxLxP).
TAPETE EM EVA colorido com motivos infantis, lavável e atóxico, formado por
9(nove) peças de 27,5 cm com 8 mm de espessura. Medida total do tapete:
82,5x82,5 cm.
BALDE EM AÇO INOXIDÁVEL SEM TAMPA, com alça, sem costura, capacidade
para 10 litros.
DISPENSADOR DE COPOS USADOS com 2 tubos (copos de água), fabricado em
plástico poliestireno de Alto Impacto, capacidade: 300 copos.Medindo
aproximadamente 75 cmx19,5 cmx12 cm (AxLxP). Tubo: 8,5 cm (diâmetro).
LIVROS DIDÁTICOS com capa e folhas duras.
CAIXA TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 12,5 LITROS, com alça, nas dimensões
(36,7 x 37,6 x 27,2) na cor azul com tampa branca
ESTANDE METÁLICA PARA 45 CAIXAS nº 3, 30 caixas n°5, 7 caixas n° 7.
Medindo aproximadamente: 1200x1000 mm (AxL).
MESA EM ARMAÇÃO DE FERRO pintada em epóxi na cor preta, com tampo em
MDF, com no mínimo 1,5 cm de espessura, revestido em laminado melanímico, na
cor branca. Medindo apriximadamente: 80x60x45 cm (AxLxP).
TOTAL
93,10
141,55
26,60
490
20
180
570,00
10
270,75
200
128,25
30
427,50
10
261,25
50
760,00
30
760,00
10
47,50
20
42,75
10
143,26
70
47,50
20
28,50
71,25
50
50
503,50
10
142,50
10
9.162,56
3250
LOTE 2
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
12
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
QUANTIDADE
ANUAL
SUPORTE PARA CPU ajustável ao tamanho da CPU fornecida, em polipropileno
na cor preta dotado de 4 rodízios duplos.
26,13
270
CAIXAS DE SOM PARA MICROCOMPUTADOR,com dois canais estéreos
amplificados, proteção magnética de alta performance, potência de 3W RMS.
PROCESSADOR: AMD Athlon II X 2 ou Intel Pentium dual core, 2- Memória:
mínimo de 2048MB de memória DDR2 em Dual Channel 3- Placa mãe: Possuir no
mínimo 2 slots de memória e expansível até no mínimo 4096 MB, com barramento
PCI versão 2.0 ou superior; mínimo de 2 slots livres, sendo no mínimo 1 PCI ou 1
PCI Express x 1 e 1 PCI Express x 16; Controladora de disco rígido “on board”
padrão serial ATA 2, no mínimo, com capacidade para suportar até 4 periféricos;
Interface para mouse padrão PS/2 com conector Mini Din; Interface para teclado
padrão PS/2 com conector Mini Din; Interface USB 2.0 (Universal Serial Bus)
versão 2.0, “on board” com no mínimo 6 saídas, incluindo conectores externos;
bateria para alimentação de CMOS. 4- BIOS: Flash Rom para atualização; com
última revisão da versão mais recente e estável; gerenciamento de energia
Advanced Power Manegement 1.2, compatibilidade com o padrão EPA Energy Star
e modos suspenso/espera; suporte a ACPI; senha para restringir operações na
CMOS (Supervisor) e acesso ao computador (usuário).5- Adaptador de Vídeo: com
no mínimo 64 MB memória de vídeo. Deverá permitir também a sua desativação
para possibilitar o uso de uma placa de vídeo. Se for uma placa de vídeo, deverá
possuir, no mínimo, 64MB; acelerador gráfico 2D e 3D; compatível com MS Direct X
versão 9.0 ou superior; deve possuir saída com conector DB-15 ou superior
(compatível com o monitor ofertado com o equipamento); deve suportar todas as
características do monitor incluído no equipamento. 6- Unidade de armazenamento
e leitura: Disco rígido de, no mínimo, 160 GB padrão serial ATA 2 (3 Gb/s) com
implementação de tecnologia S.M.A.R.T. e tempo de acesso igual ou inferior a11ms
e rotação mínima 7200rpm; unidade de gravação de DVD-RW interno;
acompanhado de softwares para gravação de CD-R e CD-RW, assim como dos
manuais, em português, de instalação, configuração e utilização. 7- Interface de
rede: ethernet 10/100/1000 Mbps half- duplex/*full-duplex com auto sense; conector
RJ - 45. 8-Gabinete: Botão de liga e desliga no painel frontal, solução de ventilação
interna e sistema de refrigeração seguindo orientações do fabricante do
processador; indicadores de alimentação e atividade do disco rígido no painel
frontal; possuir 2 portas USB frontais; no mínimo 1 baia livre de 5 1/4"; deverá
permitir a abertura para manutenção sem a utilização de ferramentas (toolless).
Fonte de alimentação interna com chaveamento para 110/220V com potência
suficiente para suportar a máxima configuração do equipamento com todos os slots
de expansão e baias ocupadas,e possuindo uma margem de no mínimo 10% de
potência de segurança e suporte a PFC. 9-Teclado: com caracteres especiais que
permitam utilizar língua portuguesa ABNT2; bloco numérico em separado; conector
MiniDin padrão PS/2 ou USB; no mínimo 12 teclas de função; 10- Mouse: mouse
ótico; resolução mínima de 400dpi; capacidade de emular mouse Microsoft;
conector mini din padrão PS2 ou USB; no mínimo 3 botões de controle, sendo 2
para menus e cliques e o terceiro para rolamento automático de barra lateral. 11Monitor: Policromático; 17" (mínimo 443,2cm diagonal visual); Pixel Pitch de no
máximo 0,264mm; tamanho da imagem visível mínima (diagonal): 17" (43,2cm);
compatibilidade: VESA, SXGA, XGA, SVGA, VGA, WXGA; resolução máxima de no
mínimo (Hz): 1440x900 a 75Hz; formatação mínima de 25 linhas a 80 colunas em
todo o texto. Características: Tempo de resposta máximo: 8ms; Brilho: 250cd/m2 no
mínimo; Contraste: 500:1 no mínimo; Ângulo de visão (horizontal/vertical):
140º/140º; Inclinação vertical; Entrada de vídeo RGB; Suporte de cores de 16
milhões. Interfaces: 15 Pin D- Sub/ DVI-D (opcional); Plug & Play: DDC1/DDC2B;
Acessórios: Cabo de alimentação AC, cabo VGA e cabo DVI (caso seja fornecido
com saída DVI). Com controles digitais de brilho, contraste, posição horizontal e
vertical, tamanho horizontal e vertical no mínimo. Compatível com EPA Energy
Star; Alimentação 110/220V AC-60Hz, com seleção automática de voltagem.
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (impressora/copiadora/scanner), jato de tinta,
velocidade de impressão colorida de até 23 ppm. Velocidade de impressão em
preto de até 30 ppm. Velocidade copiadora preto até 30 cpm, velocidade copiadora
colorida até 23 cpm, resolução máxima copiadora de até 600 dpi, com
redução/ampliação, resolução óptica scanner de até 1200 dpi, suporte para papel
ofício 9 (215 x 315 mm), leitor de cartão de memória, alimentador automático de
folhas (adf), capacidade de entrada máxima: 100 folhas. Capacidade de entrada
padrão de até100 folhas, suporte para envelopes, porta USB: 01 linguagem padrão.
Que aceite papel A4 (210 x 297 mm), A5 (148 x 210 mm), executivo e papel legal.
Resolução máxima de até 1200 dpi. 110/220 V.
13,30
20
2.148,90
290
285,00
30
13
PROJETOR MULTIMÍDIA 2500 ANSI LUMENS, resolução nativa: SVGA
(800x600), resolução máxima: UXGA (1600x1200), Contraste: 2000:1. Compatível
com os padrões de vídeo: NTSC/PAL/SECAM/NTSC4.43/PAL-M/PAL-N. Nível de
ruído: 34db (modo normal) 30 db (modo silencioso). Vida Útil da Lâmpada: 2000
horas (modo normal) / modo econômico: 3000 horas,pronto para HDTV: 1080i,
720p, 576p, 576i, 480p e 480i, Consumo: 260W. Controle Remoto. Peso: 1,45kg .
Dimensões: 71 x 220 x 178mm ( A x L x P).
NOBREAK APC BE600G-BR com o novo padrão de tomadas brasileiro com
potência de 600 VA (330W)
- Tudo que um nobreak Inteligente para desktops pode oferecer.
- Supressor contra surtos com capacidade de 340 J.
- Dispõe de filtro de linha.
- Pode ser ligado sem energia. Basta apertar o botão de ligar por 2 segundos.
- Função de proteção de disjuntor que desarma caso exista uma sobrecarga ou
curto-circuito na saída.
- Controla e monitora a energia e o nobreak através do próprio painel de controle do
sistema.
- Porta de gerenciamento de controle da energia e do nobreak incorporados.
- Proteção de sobrecarga desligando o nobreak automaticamente.
- LEDs indicativos das funções Power, Bateria e Modo Dormir.
- Projetado para Windows Vista/XP. Os drivers já são nativos.
Características técnicas:
- Código do produto no fabricante: BE600G-BR
- Conectividade: compatível com PCs e MACs via porta USB.
- Potência: 600VA/330W
- Filtro EMI/RFI: Tempo integral
- Tempo de recarga: 24 horas
- Comprimento do cabo RJ-45 para USB: 1,80 m
- Comprimento do cabo telefônico RJ-11: 1,75 m
- Comprimento do cabo de força: 1,50 m
- Dimensões: 102/248/187 mm (Alt/Larg/Prof)
- Peso: 6 kg
Entrada:
- Tensão nominal de entrada: 120 V
- Tempo típico de ativação do nobreak: 6 ms (máximo de 10 ms)
- Freqüência de entrada 60 Hz +/- 3 Hz
- Corrente máxima de entrada: 12 A
- Tipo de Conexão de Entrada: padrão novo
- Intervalo de tensão de entrada ajustável para as principais operações: 88 ~ 139 V
- Transferências por redução de energia: 92 Vrms (típico)
- Transferência por sobretensão: 139 Vrms (típico)
- Interruptor de circuito reajustável de entrada CA: 8 A (120 V)
Saída:
- 3 tomadas padrão novo com nobreak (aceita apenas tomadas com pino chato)
- 3 tomadas padrão novo com proteção de filtro de surto (aceita apenas tomadas
com pino chato)
- As tomadas possuem espaço p/ ligar aparelhos com fonte de transformador.
- Tensão de saída: Apenas 120 V (com energia).
- Tensão de saída com o nobreak ativado: 105,8 Vrms até 124,20 Vrms
- Forma de onda na saída com o inversor: onda senoidal por aproximação
- Corrente: 10 A
- Potência: 330 W (600VA)
TOTAL
1.852,50
10
160,00
290
10.025,83
630
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
QUANTIDADE
ANUAL
LOTE 3
MOBILIÁRIO MÉDICO
14
ARMÁRIO VITRINE com 01 porta com fechadura, estrutura em aço pintado na cor
branca com laterais, portas com vidro transparente e 03 prateleiras de vidro fumê
de aproximadamente 4 mm de espessura. Medindo aproximadamente: 150x50x40
cm (AxLxP).
BANCO GIRATÓRIO EM AÇO INOXIDÁVEL com acabamento boleado, com
quatro pés de tubos 7/8 redondos, altura regulável(mínima 47 cm e máxima 61 cm),
através de eixo central com aproximadamente 35 cm de diâmetro, assento com
acabamento boleado (anti-cortante), pés com ponteiras de borracha.
BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO ENDOVENOSA, coluna inferior em tubo redondo
pintado na cor branca, haste superior em tubo cromado, concha em aço inoxidável
com acabamento boleado (anti-cortante), movimento regulável, base em ferro
fundido, altura regulável mínima de 0,85 e máxima de 1,25m.
CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE com assento e encosto estofados na cor
azul royal, espessura mínima de 4cm, com proteção das bordas em perfil de PVC
de alto impacto na cor preta. Apoio para o braço também estofado, na cor azul
royal. Apoio para o braço com regulagem de altura; estrutura tubular em aço,
pintada na cor branca com ponteria de borracha nos pés. Medindo
aproximadamente: 80x65x60 cm (AxLxP).
351,50
30
265,05
80
123,50
10
370,50
30
311,60
10
807,50
10
427,50
40
75,05
110
247,00
10
408,50
120
684,00
50
294,50
20
275,50
30
MESA DE EXAME CLÍNICO para sala de ultrassonografia, estrutura tubular de aço
pintado na cor branca, leito estofado revestido em curvim na cor preta, pés com
ponteiras de borracha. Medindo aproximadamente:50x180x60 (AxLxP).
332,50
10
MESA GINECOLÓGICA, estrutura em aglomerado de madeira revestido em
laminado melamínico na cor bege, composta de armário de duas portas e três
gavetas, leito estofado revestido em curvim na cor preta, cabeceira regulável em
três posições, porta-coxas estofados e reguláveis. Capacidade para 120 kg.
Medindo aproximadamente: 87x187x55 cm (posição clínica); 87x142x55 cm
(posição ginecológica)-(AxLxP).
1.805,00
70
342,00
30
123,50
30
CADEIRA DE RODAS com estrutura em aço pintada em epóxi na cor preta
(encosto,assento e descansa pés), rodízios traseiros infláveis, dobrável em X,
assento e encosto em nylon ou curvim preto, com capacidade para até 100 quilos.
CARRO DE CURATIVO com armação em tubos cromados, tampo e prateleira em
aço inoxidável, gradil cromado em toda volta, rodas com 3" de diâmetro, provido de
balde e bacia de aço inoxidável com respectivos suportes. Medindo
aproximadamente: 85x75x15 cm (AxLxP).
CORTINA HOSPITALAR em vinil na cor azul para separação ente leitos, com
trilhos retos para fixação em teto, fabricada em material com retardante de chamas,
repelente à água e óleo, e bactericida, com tela na parte superior. Medindo
aproximadamente: 300x210 cm (AxL).
Obs: As medidas podem variar de acordo
com a altura de cada Unidade. As cortinas deverão ficar afastadas 30 cm do chão.
ESCADA PARA USO HOSPITALAR, estrutura tubular pintada na cor branca, com
2 degraus, piso de borracha antiderrapante, cinta em aço inoxidável em torno dos
degraus, pés com ponteira de borracha.
HAMPER EM AÇO INOXIDÁVEL, com rodízios de aproximadamente 3" de
diâmetro, acompanha saco de tecido branco reforçado. Medindo aproximadamente:
50x80 cm (AxD).
MESA AUXILIAR, com estrutura em tubos redondos cromados e tampo de aço
inoxidável. Medindo aproximadamente: 80x80x40 cm (AxLxP), dotada de rodízios.
MESA PARA CONSULTÓRIO MÉDICO em aço pintada na cor branca, dotada de
duas gavetas, com puxadores de no mínimo 1,5 cm de espessura, acabamento
boleado (anti-cortante), tampo e pés em aço inoxidável e ponteiras de borracha nos
pés. Medindo aproximadamente: 80x90x50 cm .
MESA PARA EXAME CLÍNICO, estrutura tubular de aço pintado na cor branca,
cabeceira regulável em três posições, leito estofado revestido em curvim na cor
preta, pés com ponteira de borracha. Medindo aproximadamente: 85x180x60 cm
(AxLxP).
Mesa para exame clínico infantil, estrutura tubular de aço pintado na cor branca,
leito estofado revestido em curvim na cor preta, pés com ponteira de borracha.
Medindo aproximadamente: 85x150x50 cm (AxLxP).
MESA MAYO, armação cromada, altura regulável por "borboleta", bandeja em aço
inoxidável com acabamento boleado (anti-cortante), 32x50 cm (PxL), rodízios de
aproximadamente 2" de diâmetro.
SUPORTE DE SORO EM AÇO INOXIDÁVEL, coluna inferior em tubo redondo
pintado na cor branca, altura regulável por "borboleta", mínimo de 04
(quatro)ganchos na parte superior, rodízios com no mínimo 2" de diâmetro.
15
TOTAL
7.244,70
690
LOTE 4
EQUIPAMENTOS GERAIS
RELÓGIO DE PAREDE movido à pilha com mostrador branco e algarismos
arábicos.
SUPORTE PARA APARELHO DE TV LCD 32" para fixação em parede em aço
pintado em epóxi na cor preta, ponto de sustentação fixo e suporte giratório dotado
de parafusos para fixação.
CAFETEIRA ELÉTRICA com capacidade para 20 cafezinhos
FORNO DE MICROONDAS com capacidade para 30/32 litros, 110/220 volts, linha
branca.
GELADEIRA DOMÉSTICA de uma porta, com 03 prateleiras, termostato interno,
com capacidade mínima de 280 litros,sem dispenser de água do na porta,com
gabinete dotado de acessórios, na cor branca, 110 volts.
GELADEIRA TIPO FRIGOBAR, capacidade para 120 litros, linha branca, gabinete
com acessórios, 110/220v.
PORTA-COPOS COM DISPENSADOR PARA COPOS DESCARTÁVEIS, com
sistema economizador acionado por comando manual.
PURIFICADOR DE ÁGUA, com capacidade para armazenamento de água gelada
de 2 litros, vida útil do elemento filtrante de 4000 litros, gabinete metálico com
polipropileno, tubo de aço inoxidável, com carvão ativado com prata coloidal;
temperatura média da saída de água 8ºC. Medindo aproximadamente: 40 x 30 x 45
cm (A x L x P).
APARELHO DE SOM TIPO MINI SYSTEM com controle remoto, rádio AM/FM,
deck simples e CD player/MP3, auto-falantes conjugados.
SISTEMA ELETRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE FILAS para uma série de
chamadas, composto por: 1) 6 acionadores em plástico de alta resistência com
acionamento por radiofrequência e alcance de 50m, com dois botões de chamada
(repete e próximo); 2) Painel indicativo de números de senha (3 dígitos), número de
guichê (2 dígitos), jornal de mensagens com dígitos de 5cm de dimensão e
visibilidade a 60m; 3) Impressora de senha com opção de 6 atendimentos utilizada
em locais onde a distribuição de senhas é feita por um auto-atendimento (cliente
retira a senha). Emite senhas com impressão do título e com guilhotina para corte
automático do papel após a impressão. Deve conter suporte para piso; 4) Software
que permita a emissão de relatórios; 5) Garantia de 12 meses após a instalação; 6)
Entrega e instalação conforme demanda.
APARELHO DE TV 32’, com controle remoto, entrada de UHF/VHF e TV a cabo,
com conexão para áudio e vídeo, com entrada para USB, com conversor digital,
110 volts, tela LCD.
BEBEDOURO INDUSTRIAL COM DUAS TORNEIRAS METÁLICAS de alta
resistência e grande vazão, capacidade de refrigeração mínima de 20 litros/horas,
com controle de temperatura, gabinete totalmente confecionados em aço inox
espelhado. Serpentina externa em cobre e isenta de chumbo, envoltos por material
de isolação térmica e dreno para limpeza, tubulações atóxicas. O bebedouro
deverá ser certificado pelo INMETRO e aprovado para uso interno e externo.
Medindo aproximadamente 1450mm, profundidade 590mm, largura 535mm.
TOTAL
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
QUANTIDADE
ANUAL
23,75
250
190,00
10
74,10
10
304,00
10
1.235,00
20
731,50
20
57,00
20
617,50
10
332,50
10
3.510,25
10
1.425,00
10
2.137,50
10
10.638,10
390
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
QUANTIDADE
ANUAL
LOTE 5
EQUIPAMENTOS MÉDICOS
AMBÚ COM BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL nas
opções adulto infantil (500ml). Máscara facial infantil
m silicone. Válvula
unidirecional (bico de pato) e válvula para reservatório.
190,00
10
AMBÚ COM BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL nas
opções adulto (1600ml). Máscara facial adulto em silicone. Válvula unidirecional
190,00
10
16
(bico de pato) e válvula para reservatório.
AUTOCLAVE, tipo horizontal, capacidade aproximada para 100 litros, esterilizador
a vapor de água saturada com remoção de ar por alto vácuo e gerador de vapor
incorporado ao equipamento para esterilização de material médico-hospitalar.
Revestimento externo construído em chapa de aço inoxidável, com acabamento
escovado, proporcionando ótima assepsia e conservação. Câmara interna com
formato retangular, capacidade mínima de 100 litros e dimensões mínimas de 410 x
410 x 600mm (A x L x P), feita em chapa de aço inoxidável AISI 316L, ou superior,
com espessura mínima de 4,7 mm, acabamento polido sanitário. Dimensões
externas 15 x 83 x 99 cm (A x L x P). ANEXO 01- Especificação técnica. ANEXO
02- Lay-out de Instalação.
BALANÇA PARA ADULTO DIGITAL, com escala antropométrica de 95 a 190 cm
em chapa de ferro fundido na cor branca, piso antiderrapante capacidade de 200kg,
frações de 100g e pés com borracha sintética.
BALANÇA PEDIÁTRICA, ELETRÔNICA, capacidade para 15Kg, frações de 5g,
concha anatômica para acomodar o bebê 110/120 volts.
CILINDRO DE OXIGÊNIO PORTÁTIL de aço na cor verde com capacidade para
3,5 litros, com regulador, manômetro e fluxômetro. Deve ser acompanhado de mala
para transporte.
Eletrocardiógrafo digital de 3 canais, atualizável, que proporcione diagnóstico
rápido e preciso e possibilite o armazenamento de exames na memória em formato
digital, permitindo a transferência para computadores. Baixo peso, estrutura
compacta e bateria com autonomia para, no mínimo, 3 horas e 200 exames.
Display de cristal líquido que permita a exibição contínua das informações do
paciente e exame. Comunicação wireless com PC permitindo a transferência de
exames do eletrocardiógrafo para o computador através de interface infravermelho.
Deve ser provido de software que possibilite visualizar, editar e laudar o exame em
computador podendo ainda exportar os exames para PDF. Características
principais: (1) Modos de operação automático, manual e préprogramado; (2)
Impressão em formato multicanal em papel 60mm: 1, 2, 2+R (DII longo) e 3 canais;
(3) Display de LCD; (4) Teclado alfanumérico; (5) Papel em rolo ou Z-fold; (6)
Alimentação dupla: rede AC 110/220V e baterias internas recarregáveis com
capacidade para 200 exames; (7) Armazenamento do último exame, permitindo
cópias adicionais; (8) Impressão da data, hora,ajustes do eletrocardiógrafo e
informações relativas aos exames opcionais; (9) Memória para 20 exames
completos; (10) Detecção e análise de arritmias; (11) Análise da variabilidade da
frequência cardíaca; (12) Digitalização do ECG e arquivamento em PC; (13)
Transferência em tempo real para o PC, com análise interpretativa.
EQUIPAMENTO DE LIMPEZA ULTRASSÔNICA para remoção de debris e
cimentos de instrumentais médico-odontológicos, que proporcione através do
processo de cavitação ultrassônica, uma limpeza uniforme, independente de carga
ou posição dos instrumentais no tanque; com mínima emissão de ruídos sonoros;
que opere na frequência aproximada de 40 a 50 KHZ; potência mínima de 200W;
tensão de operação 110V; com tanque em aço inoxidável; capacidade aproximada
de 1,5 litros, com 01 cesta em aço inoxidável para colocação de instrumentais;
tampa; dreno para dispensação da água; timer. Medidas aproximadas: 30 x 24 x 20
cm (A x L x P).
ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE, com escala de 0 a 300 mmHg, braçadeira
de nylon com fixação por velcro para uso pediátrico, manguito e tubo de borracha
com bomba insufladora (pera) e válvula para descarga de ar, bolsa de nylon ou
similar para guarda do aparelho.
Esfigmomanômetro com pedestal de ferro esmaltado com rodízios, manômetro
quadrado, mostrador analógico, escala de 0 a 300mmHG, braçadeiras de nylon
com fixação por velcro para uso em lactente, pré-escolar, escolar e adulto,
manguito e tubo de borracha com bomba insufladora (pera) e válvula para descarga
de ar, provido de cesto metálico resistente para guarda da braçadeira e pera
insufladora.
ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE, COM ESCALA DE 0 A 300 MMHG,
braçadeira de nylon com fixação por velcro para uso em adulto, manguito e tubo de
borracha com bomba insufladora (pera) e válvula para descarga de ar, bolsa de
nylon ou similar para guarda do aparelho.
ESTETOSCÓPIO PARA USO EM ADULTO composto de corpo auscultador de
metal, modelo som simples, conector fixo, base e anel fixador de termoplástico,
diafragma de fibra de vidro, tubo confeccionado em tygon, mola de aço, hastes
metálicas e olivas na cor preta ou branca.
17
18.525,00
10
845,50
40
494,00
20
706,80
10
4.275,00
10
522,50
10
38,00
10
370,50
40
38,00
70
7,60
110
ESTETOSCÓPIO PARA USO PEDIÁTRICO composto de corpo auscultador de
metal, modelo som simples, conector fixo, base e anel fixador de termoplástico,
diafragma de fibra de vidro, tubo confeccionado em tygon, mola de aço, hastes
metálicas e olivas na cor preta ou branca.
7,60
70
152,00
100
304,00
10
1.320,50
10
251,75
100
1.046,90
60
75.050,00
10
93.100,00
19.000,00
5.700,00
10
10
10
1.401,25
10
731,50
60
47,50
10
36,10
50
SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL de alta performance com modos
B, M, Color/Doppler, transportável, versátil e de fácil manuseio. Designado para uso
abdominal, vascular, obstétrico, ginecológico, cardiológico, neonatal, urológico,
transcraniano e pequenas partes, transcranial, músculo-esquelético e superfície.
Plataforma exclusiva baseada em Software Windows que permite um completo
gerenciamento do fluxo de informações e uma excelente capacidade de
atualizações.
50.350,00
10
AQUECEDOR DE GEL com aquecimento de 3 frascos (250g cada),
simultaneamente; Aquecimento dos frascos à seco; Possui termostato regulador
de temperatura; Baixíssimo consumo de energia (15 watts/hora); Possui luz
indicadora de liga/desliga; Possui interruptor liga/desliga; Seleção de voltagem em
110-220V.
332,50
10
FOCO PORTÁTIL, COM UMA LÂMPADA, filtro atérmico espelhado, haste flexível
cromada, suporte com apoio pintado na cor branca, com 3 rodízios, 110/220V.
FOCO PORTÁTIL, COM UMA LÂMPADA, filtro atérmico espelhado, haste flexível
cromada, suporte com apoio pintado na cor branca, com 3 rodízios, 110/220V. Com
espelho.
MULTINEBULIZADOR ELÉTRICO composto de 04 (quatro) unidades com
possibilidade de uso individual ou simultâneo. Motor compacto, monofásico de 1/5
Hp ventilado, compressor de pistão oscilante isento de lubrificação, vazão de ar
livre de 34 litros/min, partículas de 0,5 a 8 microns, terminais de saída com válvulas
especiais que permitam a conclusão individual sem afetar o funcionamento de
outros aparelhos. Acompanhado de mangueiras e máscaras, 110/220 volts.
NEGATOSCÓPIO DE 01 (UM) CORPO EM estrutura metálica galvanizada com
dispositivo para fixação de filmes, superfície frontal em acrílico translúcido na cor
branca, fixação em parede, com interruptor. Medindo aproximadamente: 50 x 30 cm
(A x L).
OTO-OFTALMOSCÓPIO A PILHA, em aço inoxidável, com lente
convexa/côncava, lâmpada de iluminação prima, reflexão para distância de 50 cm,
ajuste mínimo de 0 a 20 D(+), acompanha jogo de espéculos plásticos (mínimo de
05) para uso adulto/ infantil e estojo para acondicionamento do aparelho.
RAIO X - Equipamento fixo horizontal para captura de imagem compatível com
sistema de digitalização com capacidade de reconhecer automaticamente o
tamanho do cassete. (especificação completa no anexo).
CR - Sistema de digitalização com capacidade de reconhecer automaticamente o
tamanho do cassete.
IMPRESSORA para Raio-X (especificação completa no anexo)
NO BREAK para suporte de Raio-x.
SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO, motor elétrico, reostato eletrônico,
eixo flexível e manopla confeccionados em alumínio e aço inoxidável, 110/220
volts, potência máxima de 350 watts, e frequência de 50/60 Hz com amperagem de
0,5. Oscilação de 18.000/min., com cabo de alimentação flexível medindo, no
mínimo, 3m. Sistema de engate rápido na manopla com o eixo flexível e troca
rápida de discos, sem parafusos ou porcas para fixação. Acabamento em pintura
eletrostática. Deve vir acompanhada dos seguintes acessórios: disco de serra com
diâmetro de 50,8mm ou 2 pol; disco de serra com diâmetro de 63,8mm ou 2 ½ pol;
disco de serra com diâmetro de 63,8mm ou 2 ½ pol. com dentes especiais para
gesso sintético. Chave combinada de 12,7mm ou ½ pol, para troca dos discos.
SONAR COM INDICADOR DIGITAL de batimentos cárdio-fetais, alimentado por
corrente de 110/220V, com transdutor, estetosfone individual, amplificador que
possibilite som claro, volume e tonalidade reguláveis, acuidade que permita
detecção a partir da 10ª semana de gestação.
TERMÔMETRO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA de uso interno e externo,
confeccionado em plástico resistente, com função momento máxima e mínima,
escala em graus Celsius e Farenheint e temperatura interna de -10° C a 60° C e
externa de -50° C a 70° C, dois visores de cristal líquido e três dígitos. Com
capacidade de memorizar as temperaturas, comandos individuais, cabo com ponta
inoxidável de três metros.
TERMÔMETRO PARA CAIXA DE ISOPOR, máximo e mínimo, para geladeira e
freezer com faixa de temperatura de - 35º C a 50º C, com proteção plástica.
TOTAL
269.334,50
18
880
LOTE 6
EQUIPAMENTOS DE SAUDE BUCAL
AMALGAMADOR ELÉTRICO DE CÁPSULA COM TIMER, motor básico,
termicamente protegido, com rolamentos blindados, timer constituído por
microprocessador controlado por temporizador a quartzo, variando de 0 a 16
segundos. Frequência de trituração de 4600 oscilações por minuto. Estrutura em
plástico de alta resistência, garfo que permita utilizar vários tipos de cápsulas.
Sistema de segurança na tampa, 110/127 volts. Potência 170w.
BANCA PARA PRESCRIÇÃO COM ESPAÇO PARA MICROCOMPUTADOR
revestida em laminado melamínico branco, dotada de 2 gavetas com deslizamento
através de corrediças com roldanas e puxadores cromados ou azuis. Este projeto
básico deve ser personalizado. Medindo aproximadamente: 75 x 60 x 45 cm
(AxLxP).
CANETA DE ALTA ROTAÇÃO; totalmente esterilizável em autoclave até 135ºC;
adaptável ao sistema borden 02 furos; com nº de série registrado no motor; baixo
nível de ruído; refrigeração por spray duplo; sistema de troca de brocas
convencional; cabeça pequena e arredondada; leve, silenciosa e com níveis
mínimos de vibração; rotação em torno de 380.000 rpm; pressão de entrada de ar
de 32 libras/pol²; lubrificável por óleo em spray.
COMPRESSOR DE FERRO FUNDIDO, cabeçote com 2 (dois) pistões, reservatório
em chapa de aço, capacidade aproximada de 130 litros, válvula de segurança
automática, registro para descarga de água de condensação, válvula reguladora de
pressão, manômetro, pressostato de comando automático, 50 a 120 libras de
pressão, motor trifásico de 1 HP e 1 chave magnética salva-motor 220 v. Obs: para
clínicas com mais de duas cadeiras, substituir o compressor de 1 HP por 2 HP.
FILTRO DE AR COMPRIMIDO composto por 02 copos: a) Copo metálico em liga
de zinco/alumínio, pressão máxima de entrada de 17,2 bar e temperatura máxima
de 79ºC; copo transparente em policarbonato, pressão máxima de entrada de 10,3
bar e temperatura máxima de 52ºC e elemento filtrante em polipropileno poroso,
que permita a desmontagem e limpeza sem ferramentas ou remoção da linha.
Dreno manual. Medidor de pressão acoplado ao corpo de metal.
APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR ACOPLADO AO KART com as seguintes
características: ponteiras de fibra óptica que podem girar 360º e podem ser
destacadas e esterilizadas em autoclave e solução química. Baixo nível de ruído
(60dB). Lâmpada halógena de 75W. Potência luminosa de, no mínimo, 460mw/cm².
Equipado com protetor ocular (disco na cor laranja). Funcionamento contínuo com
carga intermitente (uma vez estabelecido o tempo de trabalho de cada ciclo de
polimerização, o aparelho funciona sem a necessidade do operador estar
permanentemente apertando o botão de comando), 110Volts. Comprimento do
cabo do aparelho de aproximadamente 200cm, equipado com timer automático
com opções de tempo de duração de cada ciclo de polimerização.
KIT DE MATERIAL educativo contendo: macro modelos articulados, macro
escovas, modelos dentários que mostrem evolução da cárie e doença periodontal,
e fantoches dentários.
LANTERNA DE CABEÇA, corpo de plástico resistente, lente de policarbonato e
botão de acionamento em PVC, sistema de alimentação por baterias tipo AAA,
sistema com 8 LED, lente côncava com ajuste de ângulo, refletor super-bright que
gera maior economia, potência e uma luminosidade mais branca e estável. 2 fitas
elásticas com sistema de ajuste universal direto à cabeça.
MESA AUXILIAR DE ODONTO (GAVETEIRO AUXILIAR)em MDF com espessura
de 1,5cm, revestido com laminado melamínico cor brnaca, dotado de quatro a cinco
gavetas com deslizamento através de corrediças com roldanas, puxadores e alças
laterais cromadas ou azuis, com rodízios duplos. Medind o 80x50x45 cm (AXLXP)
CONJUNTO DE MICRO-MOTOR E CONTRA-ÂNGULO; com sistema de encaixe
universal tipo intra; leve, anatômico, e com baixo nível de ruído; lubrificável, por
óleo em spray; rotação em torno de 20.000 rpm. Adaptável ao sistema borden 02
furos; pressão de entrada de ar de 32 libras/pol² (pressão de trabalho). Contraângulo com sistema de troca de brocas convencional; passível de uso com brocas
do tipo “AR” e “FG” (estas com uso de adaptador tipo “FG”).
19
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
QUANTIDADE
ANUAL
608,00
10
570,00
30
313,50
120
3.420,00
10
244,15
30
413,25
30
218,50
30
95,00
30
617,50
30
703,00
60
CONJUNTO DE MICRO-MOTOR E PEÇA RETA, com sistema de encaixe tipo
intra; leve, anatômico, e com baixo nível de ruído; lubrificável, por óleo em spray;
rotação em torno de 20.000 rpm. Adaptável ao sistema borden 02 furos; pressão de
entrada de ar de 32 libras/pol² (pressão de trabalho). Peça reta 1:1, com troca de
brocas por giro do anel central, com sistema de encaixe tipo intra; leve, anatômico,
e com baixo nível de ruído; lubrificável, por óleo em spray; rotação em torno de
20.000 rpm.
MOCHO ODONTOLÓGICO COM SISTEMA A GÁS de regulagem da altura do
assento e ajuste de inclinação do encosto, acionado através de comando por
alavanca, ergonômico, confortável e com grande mobilidade para trabalho;
estofamento em poliuretano/PVC na cor azul sem costuras; montado sobre rodas
duplas.
APARELHO DE ULTRASSOM DE PERIODONTIA ACOPLADO AO KART,
destinado à remoção de tártaro dentário supra e subgengival e placa bacteriana.
Leve e compacto; com transdutor com sistema piezoelétrico de aproximadamente
29 khz, 110Volts, com acionamento a pedal; 06 pontas metálicas (tips)
autoclaváveis para remoção de placa e tártaro supra e subgengival, com formato
anatômico, autoclaváveis; 06 peças de mão ou capas protetoras para peças de
mão, autoclaváveis; 06 chaves para fixação e remoção das pontas (saca-pontas),
laváveis e autoclaváveis.
CADEIRA ODONTOLÓGICA TOTALMENTE AUTOMÁTICA, com base de
tamanho reduzido em aço e pintura texturizada; encosto de cabeça anatômico,
removível, articulável e com regulagem de altura. Estofamento em poliuretano/PVC,
sem costuras, na cor azul, com movimentos suaves e silenciosos de subida e
descida da cadeira, inclinação do encosto, posição automática de saída do paciente
(volta a zero) e interrupção de segurança ao acionar novamente o botão da posição
automática, movimentos esses realizados por motoredutores elétricos isentos de
óleo, acionados através de pedal de comando fixado na parte traseira da base.
Sem comandos na lateral do encosto; com apoio de braços de ambos os lados,
fixos na base e articulados pelo menos no lado direito (para facilitar a entrada e
saída do paciente); b) Equipo tipo kart acoplado, com sistema que permita a
adequada fixação em qualquer altura desejada, com mesa com suporte para 01
seringa tríplice e 02 instrumentos rotatórios; seringa tríplice com sistema
independente de água e ar, com 02 botões para acionamento (um para o ar e outro
para a água) que acionados simultaneamente formam o spray; 02 saídas tipo
borden de 02 furos para instrumentos rotatórios sendo 01 para alta rotação e 01
para micro motor; mangueiras em silicone, lisas, com sistema de regulagem de
spray do tipo anelar. c) Unidade auxiliar instalada ergonomicamente ao lado da
cadeira e fixada a ela, composta por cuba/cuspideira de porcelana, 01 seringa
tríplice e 02 sugadores. Sistema de acionamento de água para enxague da
cuspideira através de registro; acionamento automático dos sugadores quando de
sua remoção do suporte; d) sistema de água pressurizada para abastecimento dos
instrumentos através de garrafa plástica tipo "PET" com capacidade para 01 litro; e)
Refletor odontológico; com braço multiarticulado que alcance qualquer campo de
trabalho com espelho óptico multifacetado; lâmpada halógena que proporcione luz
branca e fria; intensidade de luz em torno de 25.000 LUX; acionamento liga/desliga
que não necessite do uso das mãos, com pega mão fixo, de fácil posicionamento e
assepsia; OBS: O gabarito de furação (anexo 04), deve respeitar o gabarito
apresentado na especificação em anexo, e a caixa de comando deve estar na
frente da cadeira.
TOTAL
703,00
60
332,50
60
1.700,50
30
6.650,00
30
16.588,90
560
4.4
O quantitativo de mobília e equipamentos anuais é estimado, portanto, poderá
ser alterado conforme necessidade do IABAS.
5 - DO CUSTO ESTIMADO PARA ITENS DO OBJETO
5.1
A estimativa de preço dos itens, objeto deste Termo de Referência, foi efetuada
mediante ampla pesquisa de mercado realizada pelo IABAS e anexada ao processo.
6 - DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DA ATA
20
6.1
A Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
da data de publicação site dos preços registrados, sendo que não poderá exceder a 1
(um) ano.
7 - DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1
Será lavrado Contrato com a empresa vencedora, com vigência por 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, após a verificação da
real necessidade e com vantagens ao IABAS.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1
Dúvidas sobre este Termo de Referência poderão ser esclarecidas pelo e-mail
[email protected].
8.2
Os esclarecimentos a respeito das condições do edital e de outros assuntos
relacionados à presente licitação serão divulgados na página do IABAS
(www.iabas.org.br), no link "COMPRAS", bem como no portal www.licitacoese.com.br, ficando as licitantes obrigadas à acessá-las para a obtenção das
informações prestadas pelo Pregoeiro.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.
IABAS
IABAS
_______________________________
JORGEANE M. DO C. PAIVA SILVA
Gerente de Compras
_______________________________
MARCOS CRUZ
Assessor Jurídico
COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS do
INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE – IABAS
21
ANEXO I
xxx/xxx-CS-SRP01/2011 - Áreaxxx
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CONTR ATO P AR A
AQ UISIÇ ÃO
MO BILI ÁRIO
E
EQUIP AM ENTO S,
FIRM ADO
ENTRE O I AB AS, E A EMPRES A
_________.
O INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚ DE - I AB AS,
pessoa jur ídica de dire ito privado, sem fins lucrat ivos com CNPJ de nº
09.652. 823/0002 -57, situado à Av. Luiz Carlos Prestes, 350, loja C –
Salas 111 a 115, Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005, qualif icado como
Organização Social, conf orme Decreto nº 30.780, de 02 de junho de
2009, neste ato r epresentado por seus procuradores, o Dir etor
Administrat ivo, PIERRI GIL LEMOS, portador da Cédula de I dentidade
nº 3.421. 805-7- RJ, inscr ito no CPF/ MF sob o nº 511.313. 587 -91 e o
Assessor Jur ídico, M ARCOS DU ARTE D A CRUZ , portador da Cédula de
Identidade nº 23.894.448 - 67-SSP, inscrito no CPF/ MF sob o nº
220.269.498- 67, a seguir denom inado CONTR ATANTE e o f ornecedor
___________________
_______________ ,
estabelecido
na
_______________ _______________ , inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jur ídicas – CNPJ sob o nº _______________ , neste at o
represent ada por _______________ , portador da Carteira de Identidade
nº _______________ , inscr ito no CPF sob o nº _______________ , a
seguir denominada CONTRATADA, r esolvem celebrar o presente
contrato de AQUISIÇÃO DE MO BÍLIÁRIO E EQ UIPAME NTOS , com
f undamento no Processo Administrat ivo nº 001/2011, que será regido
por suas cláusulas, pelas regras contidas no instrumento convocatór io e
pelas normas do Regulamento de Compr as, aplicando -se, no que couber
e de f orm a subsidiárias, as regras pr evistas na Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e respectivas alter ações, Lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 127, de 14 de
agosto de 2007, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de
2002, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto
nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decret o n°41.135 de 21 de Janeiro de
2008, Decret o Est adual nº 41.329, de 30 de maio de 2008 e respect ivas
alterações.
CL ÁUSUL A 1ª - DO OBJETO
22
O objeto do presente contrato é AQ UISIÇ ÃO DE MOBILIÁRIO GERAL,
MOBILIÁRIO HOSPITALAR, E EQUIPAMENTOS MÉDICO, ENTRE OUTROS,
nas quantidades e condições indicadas na Proposta .
CL ÁUSUL A 2ª - DO PR AZO
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura , desde que poster ior à data de publicação
do extrato deste inst rumento site do CONTR AT AN TE, valendo a data de
publicação do extrat o como termo inicial de vigência, caso posterior à
data convencionada nesta cláusula.
CL ÁUSUL A 3ª - D AS OBRIG AÇÕ ES DO CONTR AT AN TE
Const ituem obr igações do CONTR AT AN TE:
a) ef etuar os pagamentos devidos à CONTR AT AD A, nas condições
estabelecidas neste contrato;
b) f ornecer à CONTRAT AD A document os, inf ormações e demais
elementos que possuir, vinculados ao pr esente contrato;
c) exercer a f iscalização do contrato; e
d) receber provisór ia e def initivamente o objeto do contrat o nas
f ormas def inidas.
CL ÁUSUL A 4ª - D AS OBRIG AÇÕ ES D A CONTR AT AD A
Const ituem obr igações da CONTR AT AD A:
a) entregar os objetos , na quantidade, qual idade, local e prazos
especif icados no Termo de Ref erência e em conf ormidade com o
disposto neste Contr ato : o prazo de entr ega dos objet os é de até
2 (dois) dias N ÃO úteis e 24 ( vint e e quatro) horas quando se
tratar de troca de objeto entregue com prazo d e validade
expirado;
b) entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o
CONTR AT ANTE, est ando incluídos no valor do pagamento t odas
e quaisquer despesas, tais como tr ibutos, f rete, seguro e
descarregamento das mercador ias , mont agem, instalação ; e
c) manter, durante a vigência deste contrato, em compatibilidade
com as obr igações assum idas, as condições de habilitação e
qualif icação exigidas para part icipação no procediment o de
escolha.
CL ÁUSUL A 5ª - D A DO TAÇ ÃO ORÇ AM ENTÁRI A
PROGR AM A DE TRAB ALHO: Mobiliário e Equipamentos médicos às
Clínicas da Fam ília.
FONTE DE RECURSO: Contrat o de Gestão das Clinicas da Fam ília da
AP 4.0, 5.1 e 5. 2.
23
CL ÁUSUL A 6ª - V AL OR DO CONTR ATO
Pelos ser viços ora contratados conf orme o Edital d a Concorrênci a
Simplificada Nº 01/ 2011 CS-SRP, o I AB AS pagará a CONTR ATAD A o
valor unitário de:
LOTE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
OBJETO
TOTAL
Parágrafo Único - No preço acima já estão inclusos os impostos, taxas,
encargos sociais e administrativos .
CL ÁUSUL A 7ª - D A EXECUÇ ÃO, DO RECEBIMENTO E D A
FISC ALIZ AÇ ÃO DO CONTR ATO
O contrato deverá ser executado de acordo com as cláusulas
avençadas, nos ter mos do instrumento convocatório, do cronograma de
execução do contrato e da legislação vigente, respondendo o
inadimplente pelas consequências da ine xecução total ou par cial.
Parágrafo Primeiro - A execução do contrato será acompanhada e
f iscalizada
por
02
(dois)
representantes
do
CONTR ATANTE
especialmente designado pela autor idade competent e.
Parágrafo Segundo - O objeto do contrato será recebido em tant as
parcelas quantas forem às r elativas ao do pagamento, na seguint e
f orma:
a) provisoriamente, para ef eito de posterior ver if icação da
conf ormidade do obj eto com a especif icação; e
b) def init ivament e, após ver if icação da qualidade e quant idade do
objeto, após decorrido o prazo de 2 (dois) dias de obser vação e
vistor ia que compr ove o exato cumprimento das obr igações
contratuais.
Parágrafo Terceiro - Os objetos cujos padrões de qualidade e
desempenho est ejam em desacordo com a especif icação do Edital
deverão ser recusados pelo responsável pela execução e f iscalização
do Contrato, que anotar á em registro própr io as ocorrências e
determinará o que f or necessár io à r egular ização das f altas ou def eitos
obser vados. No que exceder à sua com petência, comunicar á o f ato à
autoridade superior, em 24 ( vinte e quat ro) horas , para ratif icação.
Parágrafo Quart o - A CONTR AT AD A declara, antecipadamente, aceitar
todas as condições, métodos e processos de inspeção, verif icação e
24
controle adotados pela f iscalização, obr igando -se a f ornecer todos os
dados, elementos, explicações, esclar ecimentos e comunicações de que
esta necessitar e que f orem julgados necessários ao desempenho de
suas at ividades .
Parágrafo Quint o - A inst ituição e a atuação da f iscalização não exclu i
ou atenua a re sponsabilidade da CONTR AT AD A, nem a exime de
manter f iscalização própria.
CL ÁUSUL A 8ª - D A RESPONS ABILID AD E
A CONTR ATAD A é r esponsável por danos causados ao CONTR ATANTE
ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato,
não excluída ou r eduzida essa responsabilidade pela presença de
f iscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da
Administração.
Parágrafo Único - A CONTR ATAD A é responsável por encargos
trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções
coletivas, previdenciários, f iscais e comerciais or iundos da execução do
contrato, podendo o CONTR AT AN TE, a qualquer tempo, exigir a
comprovação do cumprimento de tais encargos, como condição do
pagamento dos cr éditos da CONTR AT AD A.
CL ÁUSUL A 9ª - CO NDIÇÕ ES DE P AG AMENTO
O CONTR AT ANTE deverá ef etuar o pagamento na conta corrente
nº_____________ ,
agência
_____________ ,
de
tit ularidade
da
CONTR AT AD A, no Banco _____________ .
Parágrafo Primeiro - A CO NTR AT AD A d everá encam inhar a nota f iscal
para pagamento ao I NSTI TUTO DE ATE NÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À
S AÚDE - I AB AS, sito à Av. Luiz Carlos Prestes, 350, loja C – Salas 111
a 115, Barra da Tij uca – CEP nº 22775-005, após a entrega de cada
parcela.
Parágrafo Segundo - O prazo para pagamento é de 30 (trinta) dias a
contar da data f inal do adimplemento de cada parcela.
Parágrafo Terceiro - Considera-se adimplemento o cumprimento da
prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada(s) pelo( s)
agente(s) competent e(s).
Parágrafo Quarto - Caso se f aça necessár ia a reapre sentação de
qualquer f atura por culpa da CONTR ATAD A, o prazo de 30 (trinta) dias
reiniciar -se-á a cont ar da data da respectiva reapresentação.
Parágrafo Quinto - Os pagamentos eventualmente realizados com
atraso, desde que não decorram de ato ou f ato atrib uível à
CONTR AT AD A, sof rerão a incidência de atualização f inanceira pelo
INPC e juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês,
25
calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inf erior ao
estabelecido neste edital serão f eitos mediante des conto de 0,5% ( zero
vírgula cinco por cento) ao mês pro rata die.
Parágrafo Sext o - Decorr ido o prazo de 12 ( doze) meses da data da
apresentação da pr oposta ou do orçamento a que essa proposta se
ref erir, poderá a CONTR AT AD A f azer jus ao reajuste do valor contratual
pelo IPCA, calculado pro rata die, que dever á retratar a variação ef etiva
do custo de pr odução ou dos insumos utilizados na consecução do
objeto contratual.
CL ÁUSUL A 10ª - D A G AR ANTI A
A CONTR ATAD A, neste momento, prest a uma garantia, na modalid ade
_____________ , relativa a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a
ser restituída após sua execução sem ressalvas.
Parágrafo Único - As garantias prestadas não poder ão se vincular a
novas contratações, salvo após sua liber ação.
CL ÁUSUL A 11ª - D A ALTER AÇ ÃO DO CONTR ATO
O presente contrato poderá ser alterado, com as devidas justif icativas,
mediante termo aditivo.
CL ÁUSUL A 12ª - D AS S ANÇÕES ADMINISTR ATIV AS E DEM AI S
PEN ALI D ADES
A inexecução dos serviços, total ou par cial, execução imperf eita, mora
na execução ou qualquer inadimplemento ou inf ração contrat ual, sujeita
a CONTR ATAD A, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que
couber, assegurado o contradit ório e a prévia e ampla def esa, as
seguintes penalidades:
a) advertência;
b) multa de até 5% ( cinco por cento) sobre o valor do Cont rato,
aplicada de acor do com a gravidade da inf ração. Nas
reincidências específ icas, a multa corresponderá ao dobr o do
valor da que t iver sido inicialmente imposta, obser vando -se
sempre o limit e de 20% (vinte por cento );
c) suspensão t emporária do direit o de licitar e impediment o de
contratar com o IABAS, por prazo não super ior a 02 (dois) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o IABAS.
Parágrafo Primeiro - A imposição das penalidades é de competê ncia
exclusiva do CONTR AT AN TE, ressalvada a hipótese prevista na alínea
”d”, do caput.
Parágrafo Segundo - A sanção previst a na alínea “b” desta Cláusula
poderá ser aplicada cumulativamente à outra.
26
Parágrafo Terceiro - A aplicação de sanção não exclui a p ossibilidade
de rescisão unilater al do Contrato, garantido o contraditório e a def esa
prévia.
Parágrafo Quarto - A multa previst a na alínea “b” não tem caráter
compensatório, não eximindo a CO NTR ATAD A do pagamento por
perdas e danos das inf rações cometidas .
Parágrafo Quinto - Além das sanções acima descr itas, o atraso
injust if icado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o
contratado à mult a de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder
o prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou do sa ldo não atendido,
respeitados os limit es da lei civil e sem prejuízo da possibilidade de
rescisão unilateral do contrato pelo CONTR ATANTE e da aplicação das
sanções previstas neste edital e na legislação inicialmente citada.
Parágrafo Sexto - A aplicação da sanção prevista na alínea “d” é de
competência exclusiva da Autor idade Superior, devendo o órgão
super ior da ent idade prolator da decisão inicial, remeter - lhe o
respect ivo processo no prazo de 10 (dez) dias, para a obtenção de sua
ratif icação.
Parágrafo Sétimo - O prazo da suspensão ou da declaração de
inidoneidade será f ixado de acordo com a natur eza e a gravidade da
f alta cometida.
CL ÁUSUL A 13ª - EXTI NÇ ÃO UNIL ATERAL DO CONTR ATO
O CONTR AT AN TE poder á rescindir o Contrato na ocorrência das
seguintes hipó teses:
a) o não cum priment o de cláusulas contratuais, especif icações,
projetos ou pr azos;
b) o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especif icações,
projetos e prazos;
c) a lentidão do seu cumprimento, levando o CO NTR AT ANTE a
comprovar a impossibilidade d a conclusão do f ornecimento, nos
prazos est ipulados;
d) o atraso injustif icado no início do f ornecimento e durante a
execução do contrat o;
e) a paralisação do f ornecimento, sem justa causa e prévia
comunicação ao CONTR AT AN TE;
f ) a subcontratação tot al ou parcial do seu objeto, a associação do
contratado com outrem, a cessão ou transf erência, tot al ou
parcial, bem como a f usão, cisão ou incorporação, não adm itidas
no edital e no contrato;
g) o desatendimento das determinações r egulares dos setor es do
IABAS designados p ara acompanhar e f iscalizar a sua execução,
assim como as de seus super iores;
h) o cometiment o reiter ado de f altas na sua execução, devidamente
27
f ormalizadas;
i) a decretação de f alência ou a instauração de insolvência civil;
j) a dissolução da sociedade ou o f aleci mento do CONTR AT AD O ;
k) a alteração social ou a modif icação da finalidade ou da estr utura
da empresa, que prejudique a execução do contrato;
Parágrafo Primeiro - a rescisão, por inadimplement o das obr igações da
CONTR AT AD A poderá ser declarada unilateralment e, após, garantido o
devido processo leg al, mediante decisão motivada.
Parágrafo Segundo - Os casos de rescisão contrat ual serão
f ormalmente motivados nos autos do processo administrativo,
assegurado a CONTR ATAD A o dir eito ao contraditór io e a prévia e
ampla def esa.
Parágrafo Terceiro - A declaração de rescisão dest e contrato,
independentemente da prévia not if icação judicial ou extrajudicial,
produz ef eitos em relação à CONTR AT AD A a partir da sua ciência.
CL ÁUSUL A 15ª - D A CESS ÃO OU TR AN SFERÊNCI A
O present e contrato não poderá ser obj eto de cessão ou tr ansf erência
no todo ou em parte, a não ser com pr évio e expr esso consentimento do
CONTR AT ANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente
motivado, a ser publicado no site do IABAS.
Parágrafo Único: O cessionár io f icará sub -rogado em todos os direitos
e obr igações do cedente e deverá atender a todos os requisitos de
habilitação estabelecidos no instrumento convocatório e legislação
específ ica.
CL ÁUSUL A 16ª - CONDIÇÕES DE H AB ILITAÇ ÃO
A CONTR AT AD A se obr iga a manter, durant e toda a execução do
contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas,
todas as condições de habilit ação e qualif icação exig idas na licitação.
CL ÁUSUL A 17ª - D A PUBLIC AÇ ÃO
O CONTR AT AN TE promoverá a publicação do extrat o dest e instrumento
no site do IABAS no pr azo de 20 (vinte) dias contados da sua
assinatura.
Parágrafo Único: O extrato da publicação deve cont er a identif icação
do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, número do empenho,
f undamento legal do ato e nº do processo administrat ivo.
CL ÁUSUL A 18ª - DO FORO DE ELEIÇ ÃO
Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital,
28
para dir imir qualquer lit ígio decorrente do present e contrat o que não
possa ser resolvido por meio amigável, com expr essa re núncia a
qualquer outro, por mais pr ivilegiado que seja.
E, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas
estabelecidas neste contrato, f irmam as partes o pr esent e instrumento
em 02 (duas) vias de igual f orma e teor, depois de lido e achado
conf orme, em presença de testemunhas abaixo f irmadas.
Rio de Janeiro, ________ de _____________ de 2011.
CONTRATADA
____________________________________________
NOME DO CONTRATANTE
NOME DA EMPRESA
CONTRATANTE
CONTRATANTE
_________________________________
PIERRI GIL LEMOS
Diretor Administrativo
IABAS
_________________________________
MARCOS DUARTE DA CRUZ
Assessor Jurídico
IABAS
Testemunha
Testemunha
____________________________________
NOME
RG
____________________________________
NOME
RG
29
ANEXOII
MINUTA D A AT A DE REGISTRO DE PREÇOS AT A DE REGISTRO DE
PREÇOS
CONCORRÊNCI A SI MPLIFIC AD A Nº 01/ 2011 CS-SRP
Processo Adm inistrativo Nº 001/2011
CONCORRÊNCI A SIMPLIFIC AD A DO TI PO MENOR PREÇO TO TAL
POR LO TE Nº 01/2011 CS- SRP
Aos ( ____) ____ dias do mês de _________ do ano de dois mil e onze o
INSTI TUTO DE ATE NÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚD E - I AB AS,
qualif icado como Or ganização Social, conf orme Decreto nº 30.780, de
02 de junho de 2009 , sediado Av. Luiz Carlos Pr estes, 350, loja C –
Salas 111 a 115, Barra da Tijuca – CEP nº 22775-005, neste ato
represent ado por seus procuradores, o Diret or Administrat ivo, PIERRI
GIL LEMOS, portador da Cédula de Ident idade nº 3.421.805 - 7-RJ,
inscr ito no CPF/ MF sob o nº 511.313. 587 -91, e o Assessor Jur ídico,
M ARCOS DU ARTE D A CRUZ , portador da Cédula de Identidade nº
23.894. 448-7- SSP, inscr ito no CPF/ MF sob o nº 220. 269498 -67,
devidament e autor izados a f irmar este Contrato nos termos do Decreto
Lei Est adual nº 41.135/2008, alt erado pelo Decreto Estadual nº
41.329/ 08, doravante denominado I AB AS em f ace da classif i cação das
propostas de preços na CONCO RRÊNCI A SIMPLIFI CAD A P AR A
FORM AÇ ÃO D A AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011, tendo
como f undamento a Ata de julgamento e classif icação das pr opostas de
preços, RESOLVE r e gistrar os preços para aquisição d e MOBILI ÁRIO E
EQUIP AM ENTO S constante no ref erido Edit al, que passa a f azer parte
desta Ata de Registro de Preços, tendo a(s) empresa(s) __________
______________ ,
neste
ato
representado
por
__________
___________,
por tador
da
Carteir a
de
Ident idade
RG
nº
_______________ , emitida pelo _______ e CPF nº _______________ ,
no uso das atribuições que lhe conf ere a procur ação em anexo ,
classif icada com o r espect ivo item e preço .
A present e Ata de Registro de Preços, tem validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura e ser á utilizada pelo
I AB AS, com a empresa que tiver preço registrado, na f orma prevista no
30
Edit al d a CONCORRÊNCI A SIMPLIFICAD A Nº 01/2011 CS -SRP Tendo
sido cumpr idas todas as f ormalidades leg ais e nada mais havendo a
constar, deu-se por encerrado os trabalhos lavrando -se esta Ata que vai
assinada pelo Senhora Gerente de Compras do INSTI TUTO DE
ATENÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚDE , bem como pelo(s)
represent ante(s) da( s) empresa(s) com preços regi strados, devendo a
mesma ser publicada no site do IABAS para que opere seus jurídicos e
legais ef eitos. O IAB AS não se obr iga a adquirir as mobílias ou
equipamentos regist rados, somente f azendo -o conf orme necessidades
apresentadas. O Edital e seus Anexos b em como a proposta d o
f ornecedor vencedor f arão parte integrante da presente Ata de Registr o
de Preços, independentemente de transcrição.
1.
DO OBJETO
1.1
O objeto da present e AT A DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em f utura AQUI SIÇ ÃO DE MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, E
EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM PREÇOS INSCRI TOS NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011 DO INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO
B ÁSI C A E AV AN Ç AD A À S AÚDE , conf orme as especif icações
constant es
da
proposta
comercial
ref erente
ao
Edit al
de
CONCORRÊNCI A SIMPLIFIC AD A Nº 01/2011 e demais anexos, que
constit uem parte int egrante desta, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
independentemente de transcr ição.
2.
D A FORM A DE FORNECIMENTO
2.1
O prazo de entrega do objeto será conf orme solicit ação at ravés
de pedido f ormal.
2.2
A entrega deve ser feita em até 02 (dois ) dias corridos a par tir da
retirada do pedido.
3.
DO P AG AMENTO
3.1
Os pagamentos serão quitados pelo IAB AS, de acor do com o
f ornecimento ef etivamente execut ado e os correspondentes preços
unitár ios consignados na prop osta com ercial da contratada, no prazo
máximo de até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação de Not a
Fiscal/ Fatura, em 02 (duas) vias, devidamente atest ada pelo I AB AS,
através de crédito em conta bancár ia, sendo previamente consult ado
quanto à regular ida de da contratada.
3.1.2 Do montante a ser pago à Contrat ada, incidirá retenção tributária
no percentual de que dispõe a Instrução Normativa SRF nº 480/2004, ou
normatização que vier a lhe substituir, nos termos do que dispõe o
artigo 64 da Lei nº. 9.430/19 96.
3.2
O INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO B ÁSI C A E AV ANÇ AD A À S AÚDE
poderá deduzir do montante a pagar os valor es corr espondentes a
31
multas ou indenizações devidas pelo f ornecedor reg istrado, nos termos
do Edital da CONCO RRÊNCI A SIMPLIFI C AD A Nº 01/2011
3.3
Os preços propostos serão f ixos e irreajustáveis, de acor do com o
§ 1º do art. 28 da Lei Feder al nº. 9.069 de 29/06/95, ou outro
instrumento legal que a substitua, tomando -se por base a proposta de
preços.
3.4
Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que
não decorram de at o ou f ato atribuível à CONTR AT AD A, sof rerão a
incidência de atualização f inanceira pelo I NPC e juros moratórios de
0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, calculado pro rata die , e
aqueles pagos em prazo inf erior ao estabelecido neste edital serã o
f eitos mediante desconto de 0,5% ( zer o vírgula cinco por cento) ao mês
pro rata die.
4.
D A VIGÊNCI A D A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1
O prazo de validade da Ata de Regist ro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir de sua assinat ura.
4.2.
DO CONTR AT ADO:
FORNECEDOR: _____________ CNPJ: _____________
ENDEREÇO: _____________
LOTE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
OBJETO
TOTAL
5.
a)
b)
c)
d)
D AS RESPO NS ABILID ADES DO FORNECEDOR REGISTR AD O
assinar a presente Ata de Registro de Pr eços e Nota de Empe nho,
no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da respectiva
convocação;
entregar o objeto conf orme especif icação, marca e preços
registrados, nos locais e prazos estipulados no Edit al da
CONCORRÊNCI A SI MPLIFIC AD A Nº 01/ 2011;
ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador
e/ou terceiros, provocados por inef iciência ou irregular idades
cometidas na execução das obrigações assumidas;
manter, durante o per íodo de duração da Ata de Registr o de
Preços, todas as condições de habilitação e q ualificação
previamente
exigidas
no
Edital
da
CONCORRÊNCI A
SIMPLIFIC AD A Nº 01/2011;
32
e) aceitar acréscimos até o lim ite de 25% (vinte e cinco por cento)
das quantidades registradas;
f ) responsabilizar -se pelos danos causados dir etamente ao I AB AS
ou a terceiros, e m decorrência de sua culpa ou dolo, na execução
da Ata de Registro de Preços;
g) deverá ef etuar, sem qualquer ônus par a ao I AB AS, a troca do
objeto quando houver necessidade, bem como garant ir todas as
trocas necessár ias; e
h) deverá
r esponsabilizar -se
pelos
enc argos
trabalhistas,
previdenciário, f iscal e comercial resultant e na execução do
f ornecimento.
6.
D AS S ANÇÕ ES AD MINISTR ATIV AS
6.1
O f ornecedor que, convocado dentro do prazo de validade de sua
proposta, não assinar a Nota Fiscal ou Ata de Registro de Pre ços,
deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar
document ação f alsa, ensejar o retardam ento da execução de seu objeto,
não mant iver a proposta, f alhar ou f raudar na execução do contrato,
comportar-se de modo inidôneo, f izer declar ação f al sa ou cometer
f raude f iscal, garantido o direito à ampla def esa, f icará impedido de
licitar e de contratar com o I AB AS, e será descredenciado, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital, no
contrato ou instrumento equiva lente e das demais cominações legais.
6.1.1 A comprovação de quaisquer atos citados acima poderá im plicar
na anulação do com promisso consignado na Ata de Registro de Preços.
6.2
Pelo atraso injustif icado na entrega do objeto será aplicada multa
moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo,
sobre o valor total r egistrado na Ata de Registro de Pr eços e de seus
adit ivos, respeitados os lim ites da lei civil, lim itada a 30 (trinta) dias, a
partir do qual será considerada inexecução con tratual total.
6.2.1 A multa estabelecida no subitem ant erior não im pede que o
INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO B ÁSI C A E AV ANÇ AD A À S AÚDE rescinda
unilater almente o compromisso consignado na At a de Registro de
Preços e aplique as outras sanções cabíveis.
6.3
Em caso d e inexecução total ou parcial do compr omisso
consignado na At a de Registro de Preços, o INSTI TUTO DE ATENÇ ÃO
B ÁSI C A E AV ANÇAD A À S AÚDE poderá, garantida a pr évia def esa,
aplicar à contratada as seguint es sanções:
a) advertência;
b) multa de até 5% (cinco por cen to) sobre o valor do Cont rato,
aplicada de acor do com a gravidade da inf ração. Nas
reincidências específ icas, a multa corresponderá ao dobr o do
valor da que t iver sido inicialmente imposta, obser vando -se
sempre o limit e de 20% (vinte por cento);
33
c) suspensão t emporária do direit o de licitar e impediment o de
contratar com o IABAS, por prazo não super ior a 02 (dois) anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o I AB AS.
6.3.1 Para f ins de aplicação da multa previst a no subitem 6. 3, alínea
“b”, considera-se inexecução total do compromisso consignado na Ata
de Registro de Preços, o atraso de 30 (trinta) dias na execução do
mesmo.
6.3.2 As multas por inexecução t otal e parcial ser ão cobradas
cumulativamente.
6.3.3 As sanções previst as nas alíneas “a” e “c” do subitem 6.3,
poderão ser aplicadas juntamente com a prevista na alínea “b”,
f acultada a def esa prévia do int eressado, no respect ivo processo, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notif icação à
empresa f ornecedora registrada.
6.3.4 As multas ref eridas nos subitens 6.2 e 6.3 , alínea “b”, poderão
ser descontadas de qualquer f atura ou crédito existente no I AB AS em
f avor da empresa f ornecedora registrada ou cobrada judicialm ente.
6.3.5 A sanção estabelecida na alínea “d” do subitem 6.3 é de
competência exclusiva da autor idade super ior do I AB AS, f acultada à
def esa do int eressado no respectivo pr ocesso, no prazo de 10 (dez)
dias da abertura de vista, podendo a reabilit ação ser requerida após 02
(dois) anos de sua aplicação.
6.3.6 O prazo de suspensão ou da declaração de inidoneidade será
f ixado de acordo com a natureza e a gravidade da f alta cometida.
7.
DO C ANCEL AM ENTO PELO FORNECEDOR
7.1
O FORNECEDOR poderá r equerer ao I AB AS o cancelamento do
Registro na Ata, m ediante solicitação , por escr ito, com antecedência
m ínima de 30 (trinta) dias.
8.
D A G AR ANTI A DE EXECUÇ ÃO DO FORNECIMENTO
8.1
A critér io do I AB AS poderá ser exigida do f ornecedor regist rado,
por ocasião da assinatura e ret irada de cada Nota Fiscal, a
apresentação de garan tia de execução do f ornecimento no valor de 5%
(cinco por cent o) sobre o valor total da r espect iva Nota de Empenho.
8.2
A garantia pr estada pelo f ornecedor registrado será liberada ou
restituída após a execução do respect ivo f ornecimento e, quando em
dinhe iro, será atualizada monetariament e.
8.3
O I AB AS poderá exigir complementação de garant ia na hipótese
de alter ação quant itativa do objeto, que acarrete aument o do valor
estimado da aquisição.
9.
9.1
DO FUND AM ENTO LEG AL
A presente At a de Registro
34
de
Preços
regula-se
por
suas
cláusulas, pelas reg ras do instrumento convocatório e do Regulamento
de Compras do I AB AS , aplicando-se, no que couber e subsidiar iamente,
as normas contidas na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei nº. 8.666,
de 21/06/93 e respect ivas al terações, na Lei n° 6.360/76,
regulamentada pelo Decret o n° 79.094/77, e alt erada pela Lei n°
10.669/ 2003, Lei n° 8.032/90, Lei n° 5.991/7 3, regulamentada pelo
Decreto n° 74.170/74, Lei nº 8.078/ 90, Instrução Normat iva SRF n°
480/2004, alterada pela Instr ução Norm ativa SRF n° 539/05, e alterada
pela Instrução Normativa SRF n° 706, de 09 de Janeiro de 2007, Lei
complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar
127, de 14/08/2007, e demais legislações pertinentes.
10.
DOS C ASOS OMISSOS
10.1 Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas
deste Instrumento serão decididos pelo I AB AS.
11.
D A PUBLIC AÇ ÃO DA AT A DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1 A publicação da presente Ata de Regist ro de Preços dever á ser
providenciada no sít io da intern et ( www. iabas.org.br ), pelo INSTI TUTO
DE ATENÇ ÃO B ÁSIC A E AV ANÇ AD A À S AÚDE , com o condição
indispensável para sua ef icácia, até o 5º (quinto) dia út il do mês
seguinte ao de sua assinatura, par a ocorrer no prazo de 20 (vinte ) dias
daquela data.
12.
DO FORO
12.1 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeir o, comarca da
Capital, para dirim ir as questões derivadas desta At a de Registro de
Preços.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conf orme, assinam a
presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e
f orma, pelas part es supramencionadas, rubr icadas as páginas
precedentes obrigando -se por si e seus sucessor es.
Rio de Janeiro, ________ de _____________ de 2011.
CONTRATADA
____________________________________________
NOME DO CONTRATANTE
NOME DA EMPRESA
CONTRATANTE
CONTRATANTE
35
_______________________________
PIERRI GIL LEMOS
Diretor Administrativo
IABAS
___________________________________
MARCOS DUARTE DA CRUZ
Assessor Jurídico
IABAS
Testemunha
Testemunha
______________________________
NOME
RG
_____________________________
NOME
RG
36