ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 234
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 31
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 36
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 45
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Esporte........................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 52
Tribunal de Contas da União ........................................................... 54
Poder Legislativo............................................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 61
Editais e Avisos................................................................................. 61
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IMPRENSA NACIONAL
DESIGNAR
FLÁVIO FELIPE RIBEIRO, para participar da missão técnica de comissionamento do espectrógrafo SIFS, no telescópio Southern Astrophysical Research Telescope - SOAR, com ônus, em La Serena,
Chile, no período de 9 a 15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito.
Brasília, 4 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
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Presidência da República
Exposição de Motivos
A
D
E
T
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A
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I
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A
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A
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P
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EX
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no art. 1º,
§ 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso XXI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e,
tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 335, de 30 de maio de 2006,
do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, bem como o
disposto no § 4º, incisos I e II do artigo 3º da Instrução Normativa
Interministerial/MARE/MF nº 2, de 26 de junho de 1997, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 178, de 7/8/2012, do Diretor-Geral da
Imprensa Nacional, publicada no D.O.U. nº 153, seção 2, p. 1, de
8/8/2012 e Boletim de Serviço nº 88, da Imprensa Nacional, de
8/8/2012, com vistas à apuração dos fatos de que trata o Processo nº
00034.002349/2012-31, bem como proceder ao exame de outros fatos
conexos que porventura venham a ser identificados no curso de seus
trabalhos, nos autos do Processo nº 00034.002350/2012-65, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 16/12 - CSI -Proc. 2350, de 3 de
dezembro de 2012.
E
R
P
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
L
A
N
PORTARIA Nº 245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
No 31, de 27 de novembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, com destino a Santiago, Chile, no período
de 4 a 7 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para participar do 7o
Encontro das Organizações da Sociedade Civil da União Europeia e da
América Latina e Caribe. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2012.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Exposição de Motivos
No 20, de 30 de novembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado do Esporte, no período de 9 a 12 de dezembro
de 2012, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, Uruguai, para
participar de reuniões com dirigentes do Museu do Futebol e com os
autoridades do governo daquele país, relativas a ações voltadas à
promoção do fortalecimento de uma relação bilateral por meio do
esporte. Autorizo. Em 4 de dezembro de 2012.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 333, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n°
7.846, de 23 de novembro de 2012, resolve:
Exposição de Motivos
NOMEAR
No 47, de 29 de novembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, com destino a Buenos Aires, Argentina, no dia 27 de novembro de 2012, para participar de reunião com a Ministra da Indústria Argentina. Homologo. Em 4 de dezembro de 2012.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ROGÉRIO SOTTILI
PORTARIA N o- 271, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
SÉRGIO SOUZA VIEIRA do cargo de Assistente da Diretoria de
Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do
Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.2.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500001
EFRAIM BATISTA DE SOUZA NETO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral no Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS
101.4, para coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil
de Sua Santidade o Papa Bento XVI, por ocasião da Jornada Mundial
de Juventude.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 457 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909865 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 458 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910044 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
CO
ME
Nº 180 - Art. 1º Na Portaria nº 106/DAG-CMPR, publicada no DOU
de 12/05/1997, referente ao ato de aposentadoria voluntária do servidor matrícula nº 908474, incluir a vantagem prevista no artigo 190
da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 316 da Lei nº
11.907/2009, e tendo em vista o parecer da Junta Médica Oficial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Processo nº
011800.02640/1997)
RC
IA
LIZ
Nº 181 - Art. 1º Na Portaria nº 82/CEPS/DEPC/ABIN/GSIPR, publicada no DOU de 18/12/2002, referente ao ato de aposentadoria
voluntária do servidor matrícula nº 909628, incluir a vantagem prevista no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo
316 da Lei nº 11.907/2009, e tendo em vista o parecer da Junta
Médica Oficial do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
(Processo nº 011800.01662/2002)
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 189 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
58/DGP/SPOA/ABIN/GSI/PR, publicada na Seção II do DOU de
01/06/2011, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
016183, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo nº 01180000979/2011)
Nº 190 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
54/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
19/10/2007, que aposentou por invalidez a servidora matrícula Abin nº
910334, detentora do cargo de Psicólogo, Nível Superior, Classe "B",
Padrão I, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda
Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 011800.01018/2007)
Nº 191 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
56/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
19/10/2007, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
910333, detentor do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº
011800.00735/2007)
Nº 192 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
53/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
19/10/2007, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
910331, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 011800.01231/2007)
AÇ
ÃO
Nº 193 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 121/DGP/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de 14/09/2009, que aposentou por
invalidez o servidor matrícula Abin nº 910750, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para
incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional
nº 70/2012. (Processo nº 011800.00721/2009)
PR
OI
Nº 194 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 120/DGP/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de 14/09/2009, que aposentou por
invalidez o servidor matrícula Abin nº 910748, detentor do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "P", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para
incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional
nº 70/2012. (Processo nº 011800.01500/2009)
BID
A
legal o previsto na da Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo
nº 011800.00466/2011)
Nº 200 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
203/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
31/12/2010, que concedeu pensão vitalícia a CANTILDE DE SOUZA
DE CARVALHO DE MATOS, CPF nº 599.130.027-53, instituída por
falecimento do ex-servidor aposentado matrícula Abin nº 910831, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe
"E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 011800.02400/2010)
Nº 201 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
26/CGGDP/DGP/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
05/08/2008, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
910388, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº
011800.00466/2011)
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 203/DGP/ABIN/GSIPR,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 19565, detentora do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei 12.277/2010. (Processo nº
01180002303/2012)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
PO
Nº 195 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
32/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
01/03/2010, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
910831, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 011800.00307/2010)
Nº 196 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
55/CGRH/DA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
19/10/2007, que aposentou por invalidez o servidor matrícula Abin nº
910332, detentor do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na
Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº 011800.00734/2006)
Nº 197 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
122/DGP/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
14/09/2009, que aposentou por invalidez a servidora matrícula Abin
nº 910749, detentora do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo nº
011800.01499/2009)
Nº 198 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
105/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
01/09/2011, que concedeu pensão vitalícia a DORIVANE HONORATO RABELO COUTINHO e temporária à menor MARIANA
RABELO COUTINHO por falecimento do ex-servidor aposentado
matrícula Abin nº 911134, detentor do cargo de Agente de Segurança,
Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação legal o previsto na Emenda Constitucional nº 70/2012.
(Processo nº 011800.01604/2011)
Nº 199 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº
28/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada na Seção II do DOU de
16/03/2011, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS
BARROSO MARNET, CPF nº 308.641.511-87, e temporária aos
filhos menores RAQUEL BARROSO MARNET, CPF nº
053.559.591-30, MIGUEL BARROSO MARNET, CPF nº
053.559.631-61, e MARIA ESTER BARROSO MARNET, CPF nº
053.559.681-20, por falecimento do ex-servidor aposentado matrícula
Abin nº 910388, detentor do cargo de Agente de Segurança, Nível
Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para incluir na fundamentação
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pelo código 00022012120500002
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RT
ER
CE
IRO
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DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de dezembro de 2012
Processo nº 00029.000936/2012-64 Alteração do afastamento do País
dos servidores OLAVO NOLETO ALVES, matrícula SIAPE nº
3368594, e BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1434475, publicado no Diário Oficial da União
de 26 de novembro de 2012, Seção 2, página 3, para Buenos Aires/Argentina, mantidas as demais condições. Autorizo..
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 558, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
CONSIDERANDO a sentença de improcedência proferida
nos autos do processo judicial de nº 0026947-28.2011.01.3400, que
tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 00410.026057/2012-59 e apenso 00400.011959/2012-18, resolve:
Art. 1º Desconstituir a promoção para Primeira Categoria,
sub judice, do Advogado da União, ERICO FERRARI NOGUEIRA,
concedida por intermédio da Portaria nº 385 - AGU, de 9 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2011, referente ao período avaliativo de 1º de julho a 31 de dezembro
de 2010.
Art. 2º Promover o Advogado da União, ERICO FERRARI
NOGUEIRA, para a Primeira Categoria, período avaliativo de 1º de
julho a 31 de dezembro de 2011, com efeitos financeiros a partir de
1º de janeiro de 2012, pelo critério de merecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Art. 3º Determinar à Secretaria- Geral da Advocacia-Geral da União
que adote as providências administrativas decorrentes do disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, , incisos I e XVIII, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, tendo em vista o disposto no art.
34, § 1º, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, do referido
Conselho, republicada, com alterações, no Diário Oficial da União de
21 de novembro de 2008, resolve:
Nº 15 - DESIGNAR
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO para exercer a função de
suplente de FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA como
membro da BANCA EXAMINADORA do concurso de provas e
títulos, destinado ao provimento de cargos de Advogado da União,
constituída pela Portaria nº 5, de 4 de julho de 2012.
Nº 556 - DISPENSAR
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
JOSÉ WEBER HOLANDA ALVES do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de
26 de novembro de 2012.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 557 - DISPENSAR
JOSÉ WEBER HOLANDA ALVES do encargo de substituto do
Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, a contar de 26 de novembro de 2012.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
CONSIDERANDO a sentença de improcedência proferida
nos autos do processo judicial de nº 40647-08.2010.4.01.3400, que
tramita na 16ª Vara Federal de Brasília, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 00404.007672/2012-45 e apensos 00410.023199/2012-64 e
00400.010760/2012-64, resolve:
Nº 559 - Art. 1º Desconstituir a promoção para Primeira Categoria,
sub judice, da Advogada da União, MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI, concedida por intermédio da Portaria nº 2.061 - AGU, de
22 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2010, referente ao período avaliativo de 1º de janeiro
a 30 de junho de 2009.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.013122/2012-03, resolve
N o- 1.114 - EXONERAR
GUSTAVO PIMENTA, Escriturário Superior, matrícula Siape nº
1609031, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
Art. 3º Determinar à Secretaria- Geral da Advocacia-Geral da
União que adote as providências administrativas decorrentes do disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.013122/2012-03, resolve
N o- 565 - EXONERAR, a pedido,
LUCE JANE RODRIGUES ZOCCOLI, matrícula Siape nº 1220766,
do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete
do Advogado-Geral da União, a contar de 1º de dezembro de 2012.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.013122/2012-03, resolve
N o- 566 - NOMEAR
JOSÉ DE LISBOA VAZ FILHO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape n° 1460928, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do
Advogado-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO
o-
N 14 - DISPENSAR
JOSÉ WEBER HOLANDA ALVES da função de membro suplente
da BANCA EXAMINADORA do concurso público de provas e títulos, destinado ao provimento de cargos de Advogado da União,
constituída pela Portaria nº 5, de 4 de julho de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683,
de 24 de janeiro de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto no artigo 143, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, resolve:
Nº 2.660 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 798, de 15 de abril
de 2011, publicada no D.O.U. nº 74, Seção 2, p. 2, de 18 de abril de
2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.417, de 8 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 217,
Seção 2, p. 5, de 9 de novembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.008819/2011-96, ante as razões apresentadas no Memorando nº
23/2012/CS/CRG/CGU-PR, de 30 de novembro de 2012.
L
A
N
O
I
C
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.013122/2012-03, resolve
N o- 1.115 - NOMEAR
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683,
de 24 de janeiro de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto no artigo 143, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, resolve:
IM
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.013122/2012-03, resolve
N o- 1.116 - NOMEAR
JOHÉSER WELLINGTON DE BARROS PEREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Advogado-Geral
da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.653, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 1687, de 6 de agosto de 2012,
publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p.2, de 7 de agosto de 2012, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.162,
de 5 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.3,
de 8 de outubro de 2012, referente aos Processos nº
00190.026803/2009-41 e 00190.008502/2011-50, ante as razões apresentadas no Memorando nº 05/2012 - CPAD/CRG/CGU-PR, de 30 de
novembro de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 5.683,
de 24 de janeiro de 2006; o artigo 11 da Portaria nº 335, de 30 de
maio de 2006, e, ainda, tendo em vista o disposto no Manual de
Pessoal de Furnas, Item 4.15 - Disciplina, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500003
A
S
N
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
LEANE FRANCISCO RIBEIRO, matrícula Siape nº 2732653, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, tendo em vista o disposto no art.
34, § 1°, da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, do referido
Conselho, republicada, com alterações, no Diário Oficial da União de
21, de novembro de 2008, resolve:
Nº 2.659 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância designada pela Portaria nº 387, de 1 de março de 2011,
publicada no D. O. U. nº 43, Seção 2, p. 4, de 2 de março de 2011,
e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
1.962 de 12 de setembro de 2012, publicada no D. O. U. nº 178,
Seção 2, p. 3, de 13 de setembro de 2012, referente ao processo nº
00190.003724/2011-86, ante as razões apresentadas no Memorando nº
022/CSind/CGU, de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
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Art. 2º Promover a Advogada da União, MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI, para a Primeira Categoria, período de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011, com vigência dos
efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011 pelo critério de
antiguidade.
3
ISSN 1677-7050
Nº 2.661 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 799, de 15 de abril
de 2011, publicada no D.O.U. nº 74, Seção 2, p. 2, de 18 de abril de
2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.416, de 8 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 217,
Seção 2, p. 5, de 9 de novembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.003884/2011-25, ante as razões apresentadas no Memorando nº
23/2012/CS/CRG/CGU-PR, de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA MEDEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, tendo
em vista o que consta no Processo 00209.001045/2012-15, resolve:
Nº 2.662 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora ANELI PEREIRA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00223.000228/2012-27, resolve:
N o- 2.663 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA CRISTINA PIRES IMPÉRICO, ocupante do cargo de Técnico de
Finanças e Controle, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 40, §1º, Inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70,
de 29 de março de 2012, publicada no dia 30 subsequente.
Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
N o- 1.114 - Dispensar FREDERICO BRAGA BARRETO, matrícula
SIAPE nº 29120, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Administração e Finanças, código DAS 101.4, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.115 - Designar SERGIO CARNEIRO DA CUNHA MOSCOSO,
matrícula SIAPE nº 443276, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Administração e Finanças, código DAS 101.4, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Nº 393 - Declarar a vacância do cargo de Analista de Sistema, ocupado pelo servidor RODRIGO NUNES PECLAT, SIAPE nº 1731125,
a contar de 21 de novembro de 2012, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03012.000688/2012-29)
N o- 1.116 - Dispensar DIEGO ANTONIO COLMAN, matrícula SIAPE nº 2689447, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
N o- 1.117 - Designar AURELIANO DA COSTA MATOS, matrícula
SIAPE nº 1110792, para o encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de dezembro de 2012
no.
Processo
00036.001689/2012-24. Afastamento do País da servidora, RAIMUNDA CELESTINA DE MASCENA, matrícula SIAPE nº1958691, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República, código DAS 102.5, no período
de 05 a 08 de dezembro de 2012, incluindo trânsito, com ônus
limitado, para participar do Seminário Sul-americano sobre "Emprego
e condições de trabalho das mulheres rurais assalariadas", que será
realizado na cidade de Buenos Aires/Argentina. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
Nº 394 - DISPENSAR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ME
Nº 1.448 - Art. 1º Designar CLEBER VESPASIANO TORRES
KEMPER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares.
RC
IA
LIZ
Art. 2º Revogar a portaria nº 539, de 25 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, No uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.449 - Art. 1º Designar JOSUÉ DOS SANTOS PAULA, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora VERÔNICA NASCIMENTO NUNES, da Coordenação-Geral de Convênios, código DAS 101.3, da Secretaria de Gestão da Política de
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.727, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de dezembro de 2012
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2º de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República às cidades de Paris/França e Moscou/Rússia, onde realizará encontros bilaterais com autoridades francesas e russas, respectivamente.
MOISÉS FARIAS BARBOSA, Produção, e LUCIANO CAMPANATO, Operação de Videotape, para Paris/França, no período de 6 a 14
de dezembro de 2012; DANIELLA COSTA DE ALMEIDA, Jornalismo, e JOÃO PAULO OSTERNO DE MACEDO, Coordenador
de Atividades, para Paris/França, no período de 7 a 14 de dezembro
de 2012; ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção, e WLADIMIR
COSTA TEIXEIRA, Operação de Videotape, para Moscou/Rússia, no
período de 8 a 16 de dezembro de 2012; PAULO JOSÉ LA SALVIA,
Jornalismo, e EDILSON DAS NEVES BARROS, Coordenador de
Atividades V, para Moscou/Rússia, no período de 9 a 16 de dezembro
de 2012; e ERICARLOS DE JESUS BARBOSA FRANCISCO, Reportagem Cinematográfica, para Paris/França, no período de 9 a 12 de
dezembro de 2012 e para Moscou/Rússia, no período de 12 a 15 de
dezembro de 2012, com ônus, inclusive trânsito. Processo:
00170.002417/2012-05.
HELENA CHAGAS
o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1367591, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia, código DAS 101.5.
Nº 395 - DESIGNAR
o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, Matrícula SIAPE
nº 1703357, para o encargo de substituto eventual do Diretor de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia,
código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
AÇ
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
ÃO
PR
Nº 396 - DISPENSAR
o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, SIAPE nº
403938, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais, código DAS 101.5.
OI
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e
tendo em vista o que consta do processo 21000.009833/2012-58,
resolve,
N o- 1.118-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de novembro de
2012, THIAGO CARMO XIMENES, matrícula SIAPE nº 1799894,
do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 34, da
Lei nº 8.112/90.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e
tendo em vista o que consta do processo 21000.009870/2012-66,
resolve,
N o- 1.119-EXONERAR, a pedido, a partir de 3 de dezembro de 2012,
LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1724550 do
cargo efetivo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 34, da Lei
nº 8.112/90.
MENDES RIBEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO
MARCELO CORTES NERI
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
A
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010, resolve
N o- 1.111- Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2012, JORGE
RICO TORRES da Função Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-1, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
N o- 1.112- Designar IVO PETRÔNIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE Nº 1793457, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N o- 1.113-Nomear FRANCISCO SANTOS NOGUEIRA DA GAMA,
matrícula SIAPE nº 1348946, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500004
Na Portaria Ministerial nº 957, de 22 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, Seção 2,
página 3, onde se lê: matrícula SIAPE nº 15746322, ..., leia-se:
matrícula nº 1328562, ....
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 425, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SEBASTIÃO GERMANO DIAS, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.009825/2012-10).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N o- 261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. DAGMAR OLIVEIRA
NASCIMENTO MAGALHÃES, na qualidade de cônjuge do Sr.
RUY DÓRIA MAGALHÃES FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 0029480, Classe
"S", Padrão "III", falecido em 17 de novembro de 2012, nos termos
do art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 788, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 37 a 40 do Processo nº 21044.005852/2012
- 07, resolve:
CONCEDER, Pensão de natureza temporária ao beneficiário
MAGDY MIRANDA MOHAMED MARZOUK, na qualidade de filho até 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir do óbito da ex-servidora
ELIANE PORTELLA DE MIRANDA MAGDY MARZOUK, falecida na inatividade em 31/10/2012, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos intergrais da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral da previdência social, acrescido de 70% do valor que
ultrapassar o limite na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004 e amparado pelo Parágrafo Único do Artigo 6-A da
5
ISSN 1677-7050
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, na cota parte de 1/1 (100%), observados os
limites constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do
artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,
alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
BERNARDO ARISTON
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
CONSTANTINO TSALLIS, Pesquisador Titular do CBPF,
participar, com apresentação de trabalho, durante a "XVII Conference
on Nonequilibrium Statistical Mechanics and Nonlinear Physics (MEDYFINOL 2012)", em Santiago, Chile, no período de 02.12 a
09.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GERALDO SORTE, Coordenador Geral de Tecnologia da
Informação do CNPq, proferir palestra sobre a Plataforma Lattes, no
workshop internacional promovido pela European Science Foundation
(ESF), em Bonn, Alemanha, no período de 04.12 a 09.12.2012, com
ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
Representantes Legais Contratados (Despachantes Aduaneiros) - INT
André Luiz Resende De Moraes
CPF nº 977.407.058-53
Virgilio Antonio Vitoriano
CPF nº 108.049.858-39
Egas Rodrigo Queiróz
CPF nº 263.833.918-01
José Claudio Velozo De Moraes
CPF nº 259.146.768-43
Daniel Parreira Matos
CPF nº 068.926.098-99
Gabriela De Cia Moraes
CPF nº 418.544.018-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e será publicada no D.O.U.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 1º, §4º e §5º do Decreto nº 2.074, de 14 de
novembro de 1996, bem como o art. 8º, III da Portaria MCT nº 753,
de 03 de outubro de 2006, resolve:
MARCO ANTONIO RAUPP
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 887 -Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial para Aplicação de Dispositivos da Convenção
Internacional sobre Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas
Químicas existentes no Mundo - CPAQ, na condição de representantes do Ministério da Fazenda:
I - ANA CLÁUDIA REBOLA DE CARVALHO, como
membro titular, em substituição a Álvaro Augusto de Vasconcelos
Leite Ribeiro; e
II - LUIZ CÉSAR BORGES SERIQUE, como membro suplente, em substituição a Dário Oliveira Silva Brayner Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 30, § 3º do Decreto nº 5.906 de 2006, de 26
de setembro de 2006, resolve:
IA
LIZ
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de novembro de 2012,
LUIS GABRIEL DE MELO FERNANDES, CPF nº 003.062.591-25,
do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
Nº 888 -Art. 1º Designar DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR para
exercer a função de membro suplente do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, na condição de representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
em substituição a Marcos Vinícius de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o art. 12, § 2º do Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011,
resolve:
Nº 890 -Art. 1º Designar RAFAEL MARTINS FERRARI para exercer a função de membro suplente do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, na condição de representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; em substituição a Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 892 -Nomear NELSON JESUZ FERREIRA, CPF 510.880.298-68,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Satélites e
Sistemas Ambientais, código DAS 101.2, do Centro de Previsão de
Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 893 -Nomear MARCOS DE OLIVEIRA COSTA, CPF
573.453.921-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Programas Mobilizadores, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Tecnologias Setoriais, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso da atribuição que lhe confere o item XXIV,
artigo 1º, da Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, D.O.U. de
30/06/2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARLA GOBEL BURLAMAQUI DE MELLO, companheira do servidor falecido Javier Edgardo
Magnin, Pesquisador, Classe Titular, Padrão I do quadro permanente
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, falecido em 20 de
outubro de 2012, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso II e § único da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e
do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a contar da data do óbito do instituidor. (Processo nº
01206.000809/2012).
ÃO
PR
OI
BID
A
FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 361 - Dispensar, a pedido, IVANOR ANTONIO SACHETT, matricula SIAPE nº 0670008, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Diretor de Unidade - DAS 101.4, do Instituto de Radioproteção e
Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 362 - Designar, JOSE UBIRATAN DELGADO, matricula SIAPE
nº 0670117, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para a
função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Diretor de
Unidade - DAS 101.4, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Nº 894 -Nomear ANTENOR CESAR VANDERLEI CORRÊA, CPF
266.442.151-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Cooperação Tecnológica, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Inovação Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2012
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do
INPE, participar, com apresentação de trabalho, durante o evento
"Terceira Conferência de Experts em Monitoramento Florestal", em
San Salvador, El Salvador, no período de 03.12 a 09.12.2012, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela delegação de competência, constante da Portaria MCT nº 407, de
29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, e pelo Regimento
Interno do INT, aprovado pela Portaria MCT nº 619, de 17/08/2010,
publicada no D.O.U. de 25/08/2010, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1° Delegar competência aos representantes autorizados
da Unidade de Pesquisa 240104, abaixo, relacionados, em representação ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT, junto à Receita
Federal, para operações de Comércio Exterior no SISCOMEX, com
validade até 31.12.2012.
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pelo código 00022012120500006
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: Simone Nascimento Mourão - matrícula SIAPE:
1554281
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: B, Padrão: I/Nível Superior
Código da vaga: 61037
Do: Ministério da Cultura
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: C, Padrão: IV/Nível Superior
Código da vaga: 0570828
Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 01478.000158/2012-88
MARTA SUPLICY
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA,
em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da
Constituição e considerando o disposto no § 1º do art. 7º do Anexo I
do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Substituir os membros indicados nas alíneas "a" e "b"
do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 80, de 2 de outubro de 2009,
do Ministério da Cultura, pelos representantes abaixo indicados:
I - Cícero Antônio Fonseca de Almeida, titular; e
II - Rose Moreira de Miranda, suplente.
Art. 2º O mandato dos membros indicados no artigo anterior
coincidirá com o término do mandato dos membros designados pela
Portaria nº 80, de 2 de outubro de 2009.
Art. 3º A participação no Conselho, na qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço
público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Ministério da Cultura
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JEANINE PIRES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.748, de 6 de
junho de 2012, considerando o EDITAL DOS PRÊMIOS LITERÁRIOS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PARA 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de Outubro de 2012,
resolve:
Nomear as pessoas abaixo indicadas para comporem a Comissão Julgadora do referido edital, conforme as seguintes categorias:
POESIA
Carlos Eduardo Barbosa de Azevedo
Leila Míccolis
Francisco Orban
ROMANCE
Felipe Pena de Oliveira
Geraldo Moreira Prado
Erick Felinto
CONTO
Sonia Rodrigues
Furio Lonza
João Paulo Vaz
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
ENSAIO
Alvaro Costa e Silva
Cristiane Framartino Bezerra
Arnaldo Niskier
PROJETO GRÁFICO
Cristina Moore Portella
Estevão Ribeiro
José Augusto Brandão Estellita Lins
LITERATURA INFANTIL
Luzia de Maria Rodrigues Reis
Maria Antonieta Antunes Cunha
Maísa Aleksandra Vicius
LITERATURA JUVENIL
Maria Helena Kuhner
Ana Lucia Merege Correia
Maria do Carmo Sepulveda Campos
TRADUÇÃO
Tomaz Adour da Camara
Ana Cristina Campos Rodrigues
Leny de Azevedo Werneck
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999 e em conformidade com o
disposto no § 5º, art. 3º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011,
autoriza o afastamento do País do Servidor Civil LUIZ FELDMAN,
Assessor da Chefia de Gabinete do Ministro, para participar da viagem de Visita de Parlamentares ao Contingente Brasileiro no Haiti,
em Porto Príncipe, no período de 5 a 8 de dezembro de 2012,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
Nº 5.697 - Conceder aposentadoria a EUSTAQUIO GERALDO
AMARO (Nr Ord 4503414), SIAPE nº 0198865, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 481138, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85927.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.028536/2011-56, do I COMAR, resolve:
Nº 5.698 -Conceder aposentadoria a FELIPE DA SILVA PINHEIRO
(Nr Ord 4642368), SIAPE nº 0206905, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 87568.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
GALENO AMORIM
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA do Museu Histórico Nacional, no uso das
suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 130 de 07/08/2009 da
Presidência do IBRAM, resolve:
I - Designar os servidores a seguir relacionados para sob a
presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, comporem
a "COMISSÃO DE INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO DE MATERIAL DE CONSUMO E BENS MÓVEIS", cujos trabalhos devem
ser entregues até o dia 03 de janeiro de 2013.
- LÚCIA VERÔNICA DE O. TRINDADE, matrícula SIAPE
n°. 1701453
- ROBSON ANTONIO N. LIMEIRA, matrícula SIAPE n°.
1820348
- NELSON JORGE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°.
0224106
- PEDRO PAULO LIMA, matrícula SIAPE n°. 0223668
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VERA LUCIA BOTTREL TOSTES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS,
APLICAÇÃO DAS NORMAS E BENEFÍCIOS
A
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A
L
P
M
E
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Na Portaria n° 103, de 23 de julho de 1996, publicada no
DOU de 24 de julho de 1996, Seção II, página 5387, onde se lê: "com
base no Art. 40, Item III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado com o Art. 186, Item III, alínea "a", com as vantagens do
artigo 192, item II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990",
leia-se: "com fundamento no Art. 186, Item III, alínea "c" da Lei
8112/1990, combinado com o Art. 40, item III, alínea "c" da
CF/88."
.
Em 4 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 5.703-DIRAP/4PC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza a servidora ALINE
DE SOUSA DIAS ANDRADE, Assistente da Divisão de Legislação,
a afastar-se do País, para participar de atividades do "Programa Suramericano de Formación em Defensa", do Conselho de Defesa SulAmericano (CDS) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul),
realizado pela Universidade Nacional da Patagônia Austral da Argentina, no período de 8 a 14 de dezembro de 2012, a ser realizado
em Buenos Aires, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.011199/2010-91, do COMAR IV, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 5758/4PC2, de 06 de setembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 09 de
setembro de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor PAULO FERREIRA DE SOUZA (Nr Ord 4733126), SIAPE nº 0195453, beneficiário WAGNER ELI DE SOUZA, para fim de
excluir o artigo 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza a servidora JULIANA
FONSECA MARTINS, Coordenadora da Divisão de Legislação, a
afastar-se do País, para participar de atividades do "Programa Suramericano de Formación em Defensa", do Conselho de Defesa SulAmericano (CDS) da União de Nações Sul-Americanas (Unasul),
realizado pela Universidade Nacional da Patagônia Austral da Argentina, no período de 8 a 14 de dezembro de 2012, a ser realizado
em Buenos Aires, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
TE
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A
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.238 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 3.048/MD, de
14 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
228, de 27 de novembro de 2012, referente ao afastamento do País da
1° Ten TATIANA WILLIG ARAUJO, Assistente Técnica-Militar do
Ministro de Estado da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.048-A - AUTORIZAR o afastamento do País da 1° Ten QCO
SOFIA MEIROSE SALLES, do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a
Lima, República do Peru, por ocasião da IV Reunião do Conselho de
Defesa Sul-Americano, no período de 27 a 29 de novembro de 2012,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
IM
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.713/1HI2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67200.006239/2012-50, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
WAGNER GIOVANELLI (Nr Ord 1680072), do efetivo do Comando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.699/3HI1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, considerando as anistias decididas pelo Ministro de Estado da Justiça, na
forma da Lei nº 10.559, de 13 NOV 2002, tendo em vista a determinação constante na Portaria Normativa nº 657/Ministério de Defesa, de 25 JUN 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 122,
de 28 JUN 2004, e no uso da competência delegada pela Portaria nº
937/GC1, de 06 SET 2004, publicada no Diário Oficial da União nº
174, de 09 SET 2004, atendendo ainda ao contido no processo nº
67400.002968/2012-81, resolve:
Assegurar aos beneficiários do anistiado político militar
HERNY MOREIRA LIMA a pensão militar no posto de Capitão,
com proventos de Major, em virtude de o "de cujus" haver alcançado
este posto, por meio da Portaria do Ministério da Justiça nº 4.154, de
28 DEZ 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 29
DEZ 2010, com efeitos financeiros a contar de 29 MAIO 1997.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/3PC1, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.003291/2012-12, do CIAAR, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500007
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RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.152/CPESFN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3º do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso 10.5.1 da
SGM-105 (3ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa
e Arquivamento na Marinha (NODAM) e por força da Sentença
prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Federal/PA, nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 2003.39.00.003405-4, que julgou improcedente a
ação de MAYK DE ABREU DAMASCENO, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.381/2003, da DPMM, que
reformou por força de decisão judicial provisória, o SD-FN
98.0387.61 MAYK DE ABREU DAMASCENO.
Art. 2º Fica restabelecida a eficácia da Portaria nº 270/2002,
deste Comando, que licenciou o autor do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.801/DPCVM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELZA ROSA LAGOS, NIP 12.2016.69, CPF 572.861.407-87, viúva
do Artífice de Mecânica, NI-S-I, NIP 17.5214.75 IVAN DA COSTA
LAGOS, Matrícula SIAPE 0963766, de acordo com o art. 215, c/c a
alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 18 de setembro de 2012, data do
falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 16529/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIAS/DPCVM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.818 -Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, o cargo de Artífice de Mecânica, ART-0702, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0555194, anteriormente ocupado pelo servidor, NIP 84.0006.78 ARNALDO LUIZ
DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 0957097, lotado na Base Naval de
Val-de-Cães (BNVC), em virtude de seu falecimento, ocorrido em
03NOV2012, de acordo com a Certidão de Óbito nº 126982, livro C299, folha 49, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Quarto Ofício da Comarca de Belém - PA, conforme Mensagem R092123Z/NOV/2012, da BNVC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
Nº 1.802 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
NIP 83.7003.66 SERGIO AZEVEDO SANGUEDO, Matrícula SIAPE 0977265, Código de Vaga 0563084 (Processo nº 16094/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.803 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP
85.0201.50 TANIA MARIA REZENDE DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0957492, Código de Vaga 0555505 (Processo nº 15976/2012,
da DPCvM/CPRS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
ME
Nº 1.804 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 85.7185.48
JOSE DA SILVA INÁCIO, Matrícula SIAPE 0978004, Código de
Vaga 0563793 (Processo nº 15953/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.810 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, NIP
85.8394.26 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, Matrícula
SIAPE 0974966, Código de Vaga 0561037 (Processo nº 15901/2012,
da DPCvM/DepMEMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.811 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-SIII, NIP 85.0275.11 JORGE DE OLIVEIRA ANDRÉ, Matrícula SIAPE 0977624, Código de Vaga 0563428 (Processo nº 15939/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.812 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, em face
do disposto no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº
1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de agosto de 2005,
conforme Ata nº 33/2005, do Tribunal de Contas da União, com
proventos integrais, o Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-SIII, NIP 83.1116.11 EMÍDIO DAMAS, Matrícula SIAPE 0955889,
Código de Vaga 0554363 (Processo nº 15871/2012, da
DPCvM/SNNF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.805 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 86.0575.45 ADILSON ROCHA, Matrícula SIAPE
0978796, Código de Vaga 0564571 (Processo nº 15949/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.806 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Engenharia,
NA-S-III, NIP 10.3667.41 WILSON JOSE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0975584, Código de Vaga 0561615 (Processo nº
15944/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.807 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 86.0502.06 MARIO JORGE CARDOSO SANTOS,
Matrícula SIAPE 0978769, Código de Vaga 0564544 (Processo nº
15938/2012, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.808 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 85.7178.60
MARCOS ANTONIO VIEGAS SARAIVA, Matrícula SIAPE
0977987, Código de Vaga 0563776 (Processo nº 15933/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.809 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 76.7302.21 PEDRO AVELAR SOUZA, Matrícula SIAPE 0976195, Código de Vaga 0562118 (Processo nº 15931/2012, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
PR
OI
Nº 1.813 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, NIP
76.1021.57 SERGIO ROSA, Matrícula SIAPE 0958486, Código de
Vaga 0556189 (Processo nº 15872/2012, da DPCvM/CCIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
Nº 1.821 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
YOLANDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MOURA, NIP
12.2016.42, CPF 122.979.737-80, viúva do Artífice de Mecânica, NIS-I, NIP 18.8394.52 JORGE ALVES MOURA, Matrícula SIAPE
0964904, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 21 de agosto de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
16529/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 2.613 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de alteração de termos da
agregação do Primeiro-Tenente (Md) PEDRO DE OLIVEIRA FRADE CARNEIRO, constante do art. 1º da Portaria nº 2141/DPMM, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, edição
de 20 de setembro de 2012, restabelecendo os efeitos constante do
art. 7º da Portaria nº 764/DPMM, de 10 de abril de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, edição de 17 de abril de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.814 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 86.0368.31 JETRO BATISTA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0978661, Código de Vaga 0564437 (Processo nº 15868/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.815 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 85.7260.87 MARCIO AURÉLIO RAFAEL, Matrícula
SIAPE 0978068, Código de Vaga 0563856 (Processo nº 15848/2012,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 1.816 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente de Portaria, NI-S-III, NIP 83.1117.78
JOSÉ LUIZ BENTO, Matrícula SIAPE 0955894, Código de Vaga
0554368 (Processo nº 15839/2012, da DPCvM/SNNF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500008
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso XII, § 3º; 83 e 84, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº 90, de
6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
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Nº 2.614 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
1º de outubro de 2012, o Capitão-Tenente FÁBIO SILVA DE VASCONCELOS, por encontrar-se em Licença para Frequentar Curso de
Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Rodoviária
Federal, permanecendo adido à Base Naval do Rio de Janeiro.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 2.615 - Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo o Capitão-de-Corveta
(EN) CÉSAR CANDIDO XAVIER, em razão da insubsistência da
Portaria nº 448, de 14 de setembro de 2012, que o designou para
realizar o Estágio em Projetos de Amplificadores Klystrons, de acordo com a Portaria nº 545, de 19 de novembro de 2012, ambas do
Comandante da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 2.616 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
26 de novembro de 2012, de acordo com o contido na Portaria nº
3009/MD, de 14 de novembro de 2012, o Capitão-de-Fragata ALBERTO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO, por ter sido designado
para exercer função de natureza militar, na Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), por um período de doze meses, permanecendo adido ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições regulamentares, e em conformidade com o art. 2o,
II, e art. 3o, § 4o, da Lei no 11.354/2006, de acordo com a Decisão
datada de 16 de abril de 2010, do Juízo da 5a Vara Federal do Rio de
Janeiro, que homologou o pedido de desistência do autor em prosseguir com o Processo no 2007.51.01.023425-5, resolve:
Nº 2.617 - Art. 1o Restabelecer o Termo de Adesão no 569/2007,
referente ao Anistiado Político 62.6075.61 JOSÉ PEREIRA DA SILVA, anulado pela Portaria no 1608/2008, desta Diretoria.
Art. 2o Fica consignado que o supracitado restabelecimento
se deu, pelo fato de que a Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça ter abatido do retroativo financeiro concedido por meio da
Portaria no 356, de 8 de março de 2005, os valores percebidos e
percebíveis pelo autor em decorrência de sua reintegração por força
do julgado no Processo no 88.001589-4, proposto junto à 8a Vara
Federal do Rio de Janeiro, evitando, dessa forma, a percepção de
valores em duplicidade.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 2.624 - Conceder transferência para a reserva remunerada (RM1),
com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos
I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (IM) 87.0102.32 DÉCIO
ALENCAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
André Pinto dos Santos
Joao Roberto Macedo de Sousa
Francisco Harry Boskowy Magalhaes Martins
Fábio da Silva Schultz
Robson Augusto Bezerra de Sousa
Robert de Almeida Alves
Victor Santiago da Silva Nunes
Lucas Sampaio de Melo Castro
Rafael dos Santos Modesto
Diogo Bezerra Dantas Coelho
Theldo Kaio Rodrigues da Silva
Carlos Augusto Pascaretta Rocha
Luís Felipe Paiva Damasceno
Dimas Correa Toscano de Oliveira
Victor Hugo Pereira Martins
Danilo de Sousa Batista
Tiago dos Reis Vieira
Jeimes Bezerra Machado
Rodrigo Lirio Pedroso
Márcio Bruno Tavares Alves
Pablo Henrique Souza Santos
Michell Pereira Vieira
Thiago Sales Calderaro
Evandro Luís da Silva Conceição
Jose Romildo Fagundes da Cunha Junior
Leandro Antum Recalde Xavier
Gustavo Hauck Rodrigues
Diego D'assis Santos
Ivo Soares Xavier
Leonardo Pimentel Menezes
Victor Diego de Andrade Silva
William Vitor Alves Franco
Lucas Bezerra Sena
Bruno de Sá Peixoto
Danny Adrian de Almeida e Queiroz
Anderson Cortat Rocha
Gustavo Turolla Valente
Patrick Pereira Santos
Wiliam Danton Compagnoni
Felipe Elias Cesse Silva
Filipe Rocha da Silveira
Wallace Gabriel Ferreira
José Anderson Silva Costa
Aliênisson Eliézer da Silva Oliveira
André Werneck Sereno Carvalho
Antônio Cesar Baus Junior
Anderson Oliveira da Silva
Kaliw Andre de Souza Silva
Pierre Rodrigues de Freitas
Diego Monteiro de Oliveira
Fernando Augusto dos Reis Santos
Diego Feijo de Araujo
Pedro Rodrigues Medeiros de Moraes
Carlos Guimarães Silva Nazario
Leandro de Freitas Mendonça
Alexandre Barrios Garcia
Jean Michael Costa da Silva
Adeilton Onofre Cardoso
Raian Oliveira Silva
Thiago Rezende de Oliveira
Vítor Hugo de Oliveira Barros
José Sérgio de Oliveira Júnior
Yuri Roberto Conceição Freitas
Fernando Alves de Oliveira Neto
Marcello Correia Maciel
Michel dos Reis da Silva
Tiago dos Santos Luciano
Pyter de Paula Araujo
Conrado Franklin e Silva
Mauricio Leandro do Amaral Medina
Maicon Avila Oviedo
Malber Alves Machado
Caio Cesar Alexandre Neves de Oliveira
Thomaz Nicolini Bezerra
Marco Aurélio Gobetti da Fonseca
Bruno Lima Vieira
Anderson Santos Bezerra
Jardel Alcantara de Souza
Thiago Barros Ferreira
Paulo Ricardo Barbosa dos Santos
Luiz Guilherme de Almeida Velozo
Jefferson Ribeiro de Oliveira
Marcelo D'ambros Ferreira
Pedro Henrique Oliveira da Silva
Jean Rafael Barros dos Santos
José Farlley Dias Sampaio
Caio Montani Viana
Marco Antonio Teixeira Rasga
Eduardo Luiz dos Santos Henrique
Felipe Augusto Ferrari
Caio Baksys Pinto
Túlio Ribeiro Aguiar
Matheus Rocha Barreto Barra
Jefferson Rezende dos Santos Silveira Fagundes
Gustavo de Freitas Araújo
Bruno Roger Dutra Mendes
Huxlley Jorge Medeiros Leal
Leandro Toledo de Melo Ramos
Ailton Rodrigues de Melo Junior
Rodrigo Lemes Flores
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Nº 2.626 - Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha, a partir de 23 de março de 2012, ao Segundo-Tenente (QCCA) 10.0594.58 RICARDO MOURA FIRMINO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea f), da Estrutura Regimental
do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de
abril de 2006, e de acordo com o art. 44 do Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (R-70), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exército nº 009, de 14 de janeiro de 2002, resolve
DECLARAR Aspirantes-a-Oficial, a partir de 1o de dezembro de 2012, os Cadetes aprovados no 4º ano dos cursos das armas,
quadros e serviços da Academia Militar das Agulhas Negras, a seguir
relacionados:
ARMA DE INFANTARIA
Thiago Henrique Alves Machado de Aredes
Lucas Garzone de Souza
Paulo Márcio de Oliveira Neto
Jhonatan Borges Pinto
Jarcílio Marangone de Sousa Araújo
Rafael Carreiro Lermen
Lucas dos Santos Soares
Adriano Monteiro Rosa Marcos
João Paulo Milanello Tessari
Filipe Lomba Resende
Henrique Victor de Souza
Bruno Hammel Sobreira
Lucas Ramalho Dantas Caminha
Rafael Campos França
Eduardo Gonçalves da Silva
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9
ISSN 1677-7050
Igor Wilson Rodrigues Ferreira
Ian Carvalho de Alcântara
Júlio César de Souza Nunes
Daniel Ferreira da Silva
Bruno José da Silva
Silas Tibiriça dos Santos
Diogo do Nascimento Martorelli
Gustavo Dantas da Silva
Sergio Franklin Ribeiro da Siva Filho
Paulo César Bezerra Vieira
Ivan Lucas Chaves da Silva
Leoni Martins Buenos Ayres
Higor Alves Costa
Saulo da Cruz
ARMA DE CAVALARIA
Leonel Madeira Motta Mattos
Felipe Cardinelli Altomari
Eric Blás Ramirez
Stéfano do Amaral Flores
Thiago Sadayoshi Guibo
Diego Lopes de Paula
Angelo Eduardo Alem Filho
Gabriel Dondeo Lima
Armando Miotto
Vinicius Gianni Martins
Felipe de Almeida Gomes
Rafael Lopes Boaz
Luis Felipe Comodo Seelig
Cesar Augusto Block Filho
Hugo de Araujo Pacheco da Costa
Stive Anderson Soares Pereira
Bruno Souza Correa
Murilo Urdangarin Esquia
Arthur Augusto Ferreira Neves
Maurício Braida do Amaral
Lucas Rodrigues Camposo
Fernando Henrique Moreira Marques
Nathan William Fontes Souza
Arlom Silva da Rosa
Átila Simioni Hermany
Caio Lucas de Araújo Pinheiro
Maick Bruno Alem Blanco
Gustavo Senra Gonçalves
Humberto Luiz Oliveira Marques Jesus
Carlos Alexandre Sarmento Mitre Leite
Wagner Soares Amaral
Vinicius Teixeira Koch
Nailton da Silva Dias Junior
Rodrigo Dias Rodrigues
Mateus Moreira Meirelles
Luiz Gazzoni Neto
Pedro Queiroz Lopes
Guilherme Birck Teixeira
Bruno Esparza Requena
Vitor de Mendonça Arcuri
Thiago Bravo Felício
Wander Wallace Dias Ferreira Cruz
Hermés Chaebo Gadum
Thiago Thomas Cristovão Liotti
Eric Dezotti dos Santos
Walisson Santos Pedra
Gabriel Luis Corrêa
Matheus Maranhão Fagundes
Bruno da Silva Duarte
Guilherme Henrique de Souza
Guilherme Torres Ritton
Wagner Junior Chalfun Marinho
Victor Hugo Andrade da Cunha
Leonel Francisco Slim Wilin
André Ribeiro Jacob
Wiliam Vinicius Vargas da Silva
Odair de Jesus Junior
Pedro Ricardo Silva Costa
Arlison Andrade do Vale
José Augusto da Costa Chaves
Leonardo Esquian dos Santos
Diego Alberto Dias de Vasconcelos
Adalberto Felix de Oliveira Junior
José Torres Vieira de Azevedo Júnior
ARMA DE ARTILHARIA
Tulio Moreira
Vitor Holzschuh Melchior
Felipe Roberto Boschen Barbosa
Andre Luis Simiao Bridi
Diego Kurz Schwantz
Vinícius Soares Ferreira
Laurindo Duarte Pereira Neto
Cláudio Vinicius Fontenelle
Yuri Gama Pacheco
Leonardo Jaguaribe Silva
Julio Cezar Cavallare Oliveira
Caio Cesar de Souza Garcia
Wesley Albano Ferreira
Otavio da Silva Ferreira
Icaro Rebouças Bezerra
Rafael Caldeira Arante Borelli
José Rodrigo de Sousa Maia Alves
Diogo da Silva Rodrigues
Alisson Augusto Utimura Torres
David Baksys Pinto
L
A
N
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I
C
IM
E
R
P
A
S
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NA
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10
Marlon de Souza Muniz
Breno Gomes Silva
Kauê Ferreira Pitrez Lombardi
Bruno Trentini Lopes Ribeiro
Rafael Tiglia Amaro dos Santos
Samuel de Oliveira Teixeira
Thiago Pontes de Miranda Soares de Souza
Lucas Posser Caferati
Vandré de Oliveira Timm
Rafael Barbosa Otranto
Murilo Bonholo Scapin
Filipe de Góis Câmara
Luiz Antonio Xavier Junior
Pedro Henrique Alves de Moraes Simões de Souza
Daniel Francisco Inácio Moas
Júlio José Gonçalves Filho
Gustavo de Azevedo Carvalho Moura
Mário Sérgio Conceição Vasconcelos
Herich Pimentel Paiva da Silva
Rogerio da Silva Fernandez
Bruno Maia Nobrega Alves
Rodrigo de Almeida Silva
Ricardo Campello de Alcantara
Bruno Vieira Chiquetti
Renam dos Reis Carvalho
Bruno Luis Ferreira Cesario
Luiz de Campos Neto
Felipe Meinertz Vier
Ali Nasser Abdul Karim Salman
Breno Rodrigues Silva
Bruno Reis de Moura
Guilherme Papatolo Conceição
William Teixeira da Silva
Thiago Batista Machado
João Antônio Estácio de Oliveira Junior
Clayton Assis Thomaz
Helder Luiz Vila Silva
Danilo Silva de Oliveira
Rafael Rocha de Oliveira
Luiz Eduardo Gentil de Lima
Ricardo de Souza Abrahão
Leonardo Cardoso Fernandes
Dênis Pawlowytsch
ARMA DE ENGENHARIA
Victor Hugo Brizueña
Antônio Valter Martins Junior
Renan Fabres Dalmonech
Vinicius Coelho Machado
Rogério Henrique Correia Filho
Leandro Barbosa Amorim
Maxwell Mourao de Souza Silva
Tarcisio Augusto Freitas Santos
Hugo Brito Batista
Olaff Shilton de Mendonça Sousa
Rodrigo Barreto do Espirito Santo Leão
Flávio João Gigolotti
Lucas Moreira Lemos
Pedro Antonio do Nascimento Bastos
Andre Luiz Gomes Fernandes
Felipe Braga Ribeiro da Silva
Daniel Dahmer Kilpp
Elói Rodrigues de Moura
Fabrício de Sousa Carvalho
Luiz Gustavo de Carvalho Brandão
Lucas Aparecido Santos Soares
Thiago Buarque de Gusmão Gomes
Michell Vanderson Sena Leal
João Eduardo Andrade Paiva
Lucas Carvalho da Silva
Tiago Luís da Silva
Tiago Prudencio Silvano
Antonio Jose Pimenta Neto
Jonas das Neves Braz
Walter Pérez Machado Senra
José Renato de Souza e Silva Júnior
Igor Dantas Beserra
Ronald Felipe de Paula Santana
Elson Batista de Oliveira
Evanilson Rodrigues Gomes
Manoel Messias de Souza Junior
Rafael Alves de Sousa
Pedro Limmer de Aragão Vargas
Raphael Monteiro Leite
Alexandre Magno Cardoso Barboza
Bruno Fontes Fonseca
Felipe D'ávila do Nascimento
Bruno Cesar Veras Prado
Diego Armando da Silva de Castro
Diogo Lima de Oliveira
Helio Henrique Fernandes da Silva Bastos
Igor Haroldvsky Quintanilha de Almeida
Anderson Cardozo Nascimento
Rafael de Mello Cardoso
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
Rodrigo Bongiolo Sinquini
Glauber Manfio de Lima
Marcus Vinicius Mendonça Martins
Icaro José Borba Cabral
Leonardo Rodrigues Feijao de Lima
Jamerson Pereira de Melo da Silva
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Daniel Saraiva Magalhães
Rafael Ferreira Pinto
Bruno Fuzatto Costa
Mario Yoshiro Kasai
Julio Cesar Chrisostomo de Cerqueira
Stevan Soares Della Flora
Victor Batista Arcanjo
Anderson José Moreira Cunha
Alex Mendonça de Castilho Ribas
Artur Vinícius Oliveira Goulart
Renato Moura Gonçalves
Cassio Oliveira Galindo de Melo
Marcel Henrique Pinto
Vinicius Barbosa Batista de Araújo
Daniel Muniz de Souza Cruz
Magno Oliveira Fahel
Rafael Nogueira Teixeira
Jonatas Oliveira Santana
Victor Gregório de Góes
Lucas Sobral Menezes
Fernando da Silveira dos Santos
Hayner Jacques da Silva
Derick França Dornelles
Bruno Costa Barros
José Rocha Matos Junior
Pablo Johann Souza de Melo
Athus de Alvarenga Sossai
Helliakyn de Melo Santana Silva
Alexandre Santana Adão
Thales Vinícius de Souza França
Cayo Victor Amorim Ferreira
Vinícius Pacheco Prata Monteiro
Thiago Geada Félix
Eraldo Neves Botão
Francisco Rodrigues Barroso Filho
Luís Guilherme Rangel Raposo
Brunno Cezar Pacheco Alves
Raphael Mello Alves
Diogo Tarlé da Silva
Paulo Roberto Rodrigues Machado
Renan dos Reis Drawanz
William Moreira de Lemos
Tulio Pontes Nacaratti
Wesley da Silva Garcia
Alexandre Mentges Souto
Gustavo Freixo Furtado
Fábio Leal da Silva
Erikson Arquiles Silva Vasconcelos
Marcius Vinicius Reis de Siqueira
Marlon Gomes do Nascimento
Felipe César Reboredo Rosa
ARMA DE COMUNICAÇÕES
André de Araújo Carvalho Assunção
Claudio Ribeiro de Moura Vasconcelos
Marcos Paulo Sena da Silva
José Luiz Neves Voltan
Antônio Anderson Silva Marques
Gustavo Serio Buscher
Ibrahim Augusto Franklim da Silveira Carvalho
Anderson Henrique de Moura
Gabriel Villar da Costa
Hugo Aislan Araujo Martins Andrade
Luis Henrique Pinto Ribeiro
Ewerton Santiago dos Santos
Angelo Veloz dos Santos
Plínio Artigas Corrêa
Bruno de Souza Ramalho
Samuel Gomes de Assis
Leury Nepomucena Moreira
Moroni Nascimento Henriques
Pablo Pereira da Silva Santana
Luís Henrique Alves Vieira
Rafael Carvalho de Sousa Silva
Thiago Andrade Marques
Vitor Nascimento de Almeida Santos
Diego Peixoto dos Santos
Jorge André dos Santos
Leonardo Felipe Ferreira Gomes
Thiago França Viscovini
Thiago Rangel Barreto
Marcos Vinicius Mello Andrade de Araújo
Cristiano Monteiro Nunes
Arthur Carvalho Montemagini
André Helou
Francisco Bruno Ribeiro Vidal
Felipe Gonçalves de Oliveira Araújo
Adônis Maurício de Almeida Coelho
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
Alan Fidélis Reis Santos
Eduardo Francisco Gonzato Weidlich
Luiz Henrique Bertoni Barbosa
Douglas Savio Junges
Marcello Bruno Souza da Silva
Michel Ricardo de Souza Cruz
João Herbes da Silva Sampaio
Guilherme Almeida da Fonseca
Diego Macedo Dias da Costa
Allain Colman Bogarim
Hugo Leonardo Waltz Quites Pereira
Emerson Rodrigues de Oliveira
ÃO
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PR
OI
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Douglas Ferreira Sinotti
Daniel Carvalho Betat de Souza
Ramon Rainha Gomes
Roberto Vinicius Barreto Pires de Jesus
Brunno Lobato Vilhena
William Mendonça Alves
Rafael Fermino Henrique
Luis Daniel Retoro Pontes
Felipe Medeiros Moço Marieiro
Carlos de Oliveira Peixoto
Everson Angelo Alves Silva
Marcos Johny Lira da Silva
Lincon Teixeira da Silva Reis
Vitor José Teixeira Mouta
Fabiano Ferreira Litaiff
Thales Ribeiro Ferreira
Rômulo Barbosa Peruchetti
Murilo Ribeiro Parmejani
Pedro Luciano Fuzzato
Edilson Araujo Souza Júnior.
ENZO MARTINS PERI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.010 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o 1º Sgt Art RONALD EMERSON SCHEROLT DA
COSTA. Em consequência, o referido militar deixa de estar à disposição do Ministério das Comunicações (Brasília-DF).
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19, da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, inciso I, da
Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002,
resolve
BID
Nº 1.011 - EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de novembro de
2012, o General de Brigada R/1 (011277132-4) AMÉRICO PAYSAN
VALDETARO FILHO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
A
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PO
PORTARIA N° 127 SIP/1-RIO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a MILENA
FERREIRA MARTINS DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 0062737, falecido em
06 de junho de 2012, aposentado, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 520- TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos habilitados em concurso público, efetuadas no Quadro de Pessoal Civil
do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 421-DCIPAS/SPC, de 6 de setembro de 2012, publicada
no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2012, Seção 2, página 16,
tendo em vista que os mesmos não compareceram para assumir os
cargos no prazo previsto, conforme se segue:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DO RIO - RIO DE JANEIRO - RJ
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Eletrônica
- Marcelo Moreira Pinto, em vaga decorrente da exoneração
de Ângelo Otávio Nuffer Nunes, publicada no DOU de 3 de maio de
2012, código nº 21792.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RETIFICAR, a Portaria nº 327 - DCIPAS.14, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 153 de 8 de agosto
de 2012, Seção 2, página nº 7, referente ao Cap QAO Mus (Idt
093931252-6) DERCIO JOSÉ GRIGORIO, onde se lê: "observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001", leia-se: "observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001".
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DE SÃO PAULO - BARUERI - SP
Cargo: Analista de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Tecnologia em Mecânica
- Renato de Mello Araújo, em vaga criada pela Lei nº
11.355, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, código nº
807718.
Cel LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
Resp. p/ Expt Diretoria
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
PORTARIAS DCIPAS.34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 521-TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos habilitados em concurso público, efetuadas no Quadro de Pessoal Civil
do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 457-DCIPAS/SPC, de 21 de setembro de 2012, publicada
no DOU nº 185, de 24 de setembro de 2012, Seção 2, página 11,
tendo em vista que os mesmos não compareceram para assumir os
cargos no prazo previsto, conforme se segue:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DO RIO - RIO DE JANEIRO - RJ
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Eletrônica
- Átila do Nascimento Esteves, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Alves de Souza, publicada no DOU de 17 de
março de 2003, código nº 21798.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 1ª REGIÃO MILITAR - RIO DE
JANEIRO - RJ
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Engenharia de Produção
- Rodrigo Rosenail, em vaga criada pela Lei nº 11.355,
publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, código nº 807683.
Nº 236 - CONCEDER, a contar de 22 de outubro de 2012, a pensão
especial de que trata o inciso II, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, ao reservista JOSÉ GUGLIELMELLO (CPF nº 674.094078-91), por satisfazer os requisitos do
inciso II, da alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de
setembro de 1967; com fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059,
de 4 de julho de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
tendo em vista a manifestação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 598, de 26 de
dezembro de 2011, publicada no DOU nº 248, de 27 de dezembro de
2011, Seção 1, página 69, resolve
Nº 237 - ASSEGURAR, a contar de 23 de outubro de 2012, a pensão
especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora ELEONORA VUYK
SWAN (CPF 011.132.157-39) beneficiária do ex-Combatente JAMES
SWAN JUNIOR (CPF 020.413.597-49), falecido em 28 de fevereiro
de 1996 e por satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do
inciso II, da alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de
setembro de 1967; com fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059,
de 4 de julho de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002.
l
Nº 522-NOMEAR, para ocupar cargos efetivos no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, os candidatos habilitados em concurso a seguir mencionados:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DO RIO - RIO DE JANEIRO - RJ
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Eletrônica
- Fábio Luiz Marques de Paula, em vaga decorrente da
exoneração de Ângelo Otávio Nuffer Nunes, publicada no DOU de 3
de maio de 2012, código nº 21792.
- Henrique Roldan da Silva Esteves, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jorge Alves de Souza, publicada no DOU de 17 de
março de 2003, código nº 21798.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 1ª REGIÃO MILITAR - RIO DE
JANEIRO - RJ
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Engenharia de Produção
- Rafael Machado Mendes, em vaga criada pela Lei nº
11.355, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, código nº
807683.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DE SÃO PAULO - BARUERI - SP
Cargo: Analista de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Tecnologia em Mecânica
- Ederson Ramalho, em vaga criada pela Lei nº 11.355,
publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, código nº 807718.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - CAICÓ - RN
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Laboratório de Construção
- Manoel Messias Fonseca de Paula, em vaga decorrente da
exoneração de Máximo Giusone de Oliveira Luiz, publicada no DOU
nº 216, de 8 de novembro de 2012, código nº 575268.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - SANTARÉM PA
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Agente de Serviços de Engenharia
- Raimunda Adriana Maia Costa, em vaga decorrente da
exoneração de Edmilson da Silva Bentes Junior, publicada no DOU
nº 204, de 22 de outubro de 2012, código nº 30099.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1-DCIP/SPC, de 23 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2010.
O provimento inicial ocorrerá na Classe A, Padrão I.
PORTARIA Nº 473 - DCIPAS.13, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
IM
Nº 238- ASSEGURAR, em caráter provisório, a contar de 18 de
outubro de 2011, a pensão especial de que trata o inciso III, do art.
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
à Senhora JANETE MARTINS DE ARAÚJO (CPF 124.062.364-04),
beneficiária do ex-Combatente GILSON DIOGENES DE ARAÚJO
(CPF 138.388.734-91) falecido em 6 de agosto de 1998, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 10ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo n° 001591729.2011.4.05.8300.
E
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 239 - ASSEGURAR, em caráter provisório, a contar de 23 de
outubro de 2012, a pensão especial de que trata o inciso III, do art.
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
à Senhora BENEDITA CANDIDA TERRA (CPF 137.855.738-71),
beneficiária do ex-Combatente JOÃO BENEDITO TERRA (CPF
282.457.848-34) falecido em 24 de junho de 1988, em cumprimento
à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de São João da Boa
Vista/SP, nos autos do processo n° 0002080-54.2006.4.03.6127.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DCEM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 129- AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) por ter sido designado para o Estágio de Pós-Doutorado
no Institut Polytechnique de Grenoble, na França, o Ten Cel QEM
(0196228134) MAURÍCIO HENRIQUE COSTA DIAS, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 3 de
dezembro de 2012;
2) por ter sido designado para participar da instalação e
operacionalização da Comissão de Fiscalização de Manutenção do
Material do Projeto Leopard 1, na Alemanha, o Maj Cav
(0203906144) EMERSON LUIS DE ARAÚJO PÂNGARO, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de
1º de dezembro de 2012;
b. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, a 1º Ten Dent
(0102040656) CAROLINNE BEZERRA DOS SANTOS, da OCEx
(Rio de Janeiro - RJ), a contar de 20 de novembro de 2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500011
c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 106/2012, do
MPGu III/Recife (HMAR), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 4233/2012, o Cap Med (0130960149) SALOMÃO THOMAZ SILVA, do H Mil A RECIFE (Recife - PE), a contar de 14 de
novembro de 2012; e
2. PRAÇAS
- de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para tratar de interesse particular, o 1º Sgt Art
(0434159042) FÁBIO FERNANDES LARANJEIRA, do 1º GAAAe
(Rio de Janeiro - RJ), a contar de 1º de dezembro de 2012.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 130-REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término do Curso de Estudos de Segurança Nacional e
Estratégia, na Índia e, em consequência, deixado de incidir no inciso
I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art
(0201366036) VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR, do CComSEx (Brasília
- DF), a contar de 1º de dezembro de 2012;
b. por término da Missão de Membro da Comissão de Acompanhamento e Aceitação do Material Leopard, na Alemanha e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel MB (0201042132) RICARDO SHINZATO, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ), a contar de
1º de dezembro de 2012;
c. por término do Curso de Montanha, no Chile e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten Inf (1239560046) ÁTILA
CEZAR DE JESUS CÓRDOVA, do 11º BI Mth (São João Del Rei MG), a contar de 1º de dezembro de 2012; e
d. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, deixado de incidir no inciso IV do artigo
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int
(1028769840) ANDERSON JOSÉ SOARES DE LIMA, do CCOPAB
(Rio de Janeiro - RJ), a contar de 23 de novembro de 2012.
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
11
ISSN 1677-7050
NA
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente,
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010,
alterado pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.249 - EXONERAR o Cel MB ELANDER MENDES DA ROSA
do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 29
de novembro de 2012.
Nº 3.250 - EXONERAR o Ten Cel Inf WALTER JANDER DE
ANDRADE do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 3.251 - NOMEAR o Maj Inf ANDERSON FREIRE BARBOZA
para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.252 - DISPENSAR o SO-ES IVANILDO VIANA DA SILVA da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Integração
Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 30 de novembro de
2012.
Nº 3.253 - DESIGNAR o 2ºSG-ES CARLOS ALBERTO PAGLIASSE para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA/SEORI/MD, DE 3.255 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR DARCI GELSON PETRI, para o cargo de Coordenador do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação desta Secretaria, código DAS 101.3.
ARI MATOS CARDOSO
Ministério da Educação
.
CO
GABINETE DO MINISTRO
ME
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
RC
IA
N o- 1.411 - Nomear CLEUBER LOPES ALVES para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva.
LIZ
N o- 1.419 - Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE no
0093426, Técnico de Finanças e Controle e ANTÔNIO PORTUGAL DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 40289, para, sob a
presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio
da Portaria MEC no 773, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2012, Seção 2, página 26, podendo aproveitar a instrução e os
documentos já produzidos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de
2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e 149 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes
dos Processos no 23000.009180/2010-71 e 23000.010465/2011-35, resolve:
N o- 1.420-Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE no
0093426, Técnico de Finanças e Controle e ANTÔNIO PORTUGAL DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 40289, para, sob a
presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio
da Portaria MEC no 775, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2012, Seção 2, página 27, podendo aproveitar a instrução e os
documentos já produzidos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de
2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e 149 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes
dos Processos no 23000.009180/2010-71 e 23000.010467/2011-24, resolve:
AÇ
N o- 1.412 - Nomear GRACE TAVARES VIEIRA para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 1.413 - Exonerar WAITER FARIA DE OLIVEIRA do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Compras
e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
o-
N 1.414 - Nomear ADRIANO BATISTA DIAS para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Pós-Graduação da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 1.415 - Nomear SÍLVIA NORIKO KANEYASU para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Diretoria de Pesquisas
Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
o-
N 1.416 - Designar PAULO RONALDO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo
Único, do Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.417- Nomear PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES MATOS para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da Portaria n°
1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos 2° e
4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.418-Nomear, FLAVIO MERHEB MORAES, CPF nº 039.946.51115, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura e Serviços, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de
2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e 149 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes
dos Processos no 23000.009180/2010-71 e 23000.010463/2011-46, resolve:
ÃO
o-
1o
N 1.421-Art. Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE no
0093426, Técnico de Finanças e Controle e ANTÔNIO PORTUGAL DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 40289, para, sob a
presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio
da Portaria MEC no 774, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2012, Seção 2, página 27, podendo aproveitar a instrução e os
documentos já produzidos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
N o- 1.422-Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE no
0093426, Técnico de Finanças e Controle e ANTÔNIO PORTUGAL DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 40289, para, sob a
presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio
da Portaria MEC no 776, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2012, Seção 2, página 27, podendo aproveitar a instrução e os
documentos já produzidos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de
2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e 149 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes
dos Processos no 23000.009180/2010-71 e 23000.001802/2011-15, resolve:
1o
N 1.423-Art. Ficam designados os servidores estáveis JARILDO DE
ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE no 1537674, Analista de Finanças e Controle; GILBERTO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE no
0093426, Técnico de Finanças e Controle e ANTÔNIO PORTUGAL DA
SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 40289, para, sob a
presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio
da Portaria MEC no 777, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
junho de 2012, Seção 2, página 27, podendo aproveitar a instrução e os
documentos já produzidos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500012
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das
atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no
DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de
2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.558 Servidor(a): LARISSA SILVA SOUZA
Mat. SIAPE: 1941403
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 848011
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0844361
Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte
Processo: 23421.021883/2012-88
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, da
Portaria MEC no 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.559 - Nomear KÁTIA CILENE DE CARVALHO para exercer o
cargo de Assistente, código DAS-102.2, na Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais da Consultoria Jurídica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 311, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.015800/2012-72, resolve:
Conceder, a partir de 11/10/2012, pensão vitalícia a DULCE
MARIA BRUNO LIMA, viúva do ex-servidor aposentado LEVI ARISTIDES LIMA, matrícula nº 0043510, Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova
redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto no 3.669, de 23 de novembro de
2000; tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146, e 149 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes
dos Processos no 23000.009180/2010-71 e 23000.010471/2011-92, resolve:
o-
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 1.068, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003317/2012-19, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16/11/2012, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, o servidor JOSE HENRIQUE AUVRAY GUEDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1801668, Classe D I, Nível
2, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 629, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO EDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições
legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALISSON MARQUES DA
SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1552958, de 11 a 16/12/2012, trânsito incluso, para apresentação de artigo na "International Conference on Machine Leaning and Applications
- ICMLA 2012" na Flórida - USA, com ônus limitado para o CEFETMG e ônus para a CAPES (Processo nº 23062.005186/2012-14).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PORTARIA N o- 631, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I - Dispensar:
GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA, matrícula SIAPE
1753802, da Função Gratificada de Assessor da Unidade X - Campus
Curvelo, FG-01.
ANIEL DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1553250, da Função Gratificada de Coordenador da Área de Formação Geral da Unidade
X - Campus Curvelo, FG-05.
II - Designar:
ANIEL DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1553250, para a
Função Gratificada de Assessor da Unidade X - Campus Curvelo, FG01.
GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA, matrícula SIAPE
1753802, para a Função Gratificada de Coordenador da Área de Formação Geral da Unidade X - Campus Curvelo, FG-05.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
PORTARIA N 278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência
que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado
da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95, Seção 2, e considerando,
ainda, a solicitação contida no Processo nº 23101001530/2012-84, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER DE
MENDONÇA VASCONCELLOS FILHO, matrícula SIAPE nº
1286848-6, para que possa viajar a Havana, em Cuba, no período de 7 a
12 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, a fim de participar do 34º
Festival Internacional do Novo Cinema Latinoamericano, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o
inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
N o- 1.362 - Art. 1º. Designar os servidores Marco Aurélio Gonçalves de
Oliveira e José Sérgio de Souza para exercerem, pelo período de dois
anos, as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da
Câmara de Assuntos Comunitários como representantes da Prefeitura do
Campus.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de 20/11/2012 e revoga
o Ato da Reitoria n. 0161/2012, de 6 de fevereiro de 2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Memorando DAC n. 55, de 3/2/2012 (UnBDoc
n. 10965/2012), resolve:
N o- 1.363 - Art. 1º .Designar os servidores Miguel Gally de Andrade e
Marcos Thadeu Queiróz Magalhães para exercerem as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data e revoga o
Ato da Reitoria n. 2.321/2010, de 23 de novembro de 2010.
IVAN CAMARGO
FERNANDO JOSÉ FREIRE
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
13
ISSN 1677-7050
COLÉGIO PEDRO II
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições legais ex vi da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
KLEBER CARLOS MUNDIM, ocupante do cargo de Professor
Associado da Universidade de Brasília, no período de 24/11/2012 a
30/11/2012 (incluindo trânsito), para IV CFQTC-Cuarto Congreso de Fisicoquímica Teórica y computacional, com Ônus Limitado, em CaracasVenezuela- Processo 23106.007003/2012-33, correspondente ao Afastamento do país.
ALBERTINA MITJANS MARTINEZ, ocupante do cargo de
Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
16/12/2012 a 20/12/2012 (incluindo trânsito), para Reunião de trabalho
Projeto Internacional ''Master Iberoamericano em Inovação e Criativividade Aplicada'', com Ônus Limitado, em Madri-Espanha- Processo
23106.007023/2012-12, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
02/01/2013 a 01/04/2013 (incluindo trânsito), para Linceça Capacitação,
com Ônus Limitado, em Chicago-EUA- Processo 23106.006963/201286, correspondente ao Afastamento do país.
DANIEL SCHOROETER SIMIÃO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 26/11/2012 a
18/02/2013 (incluindo trânsito), para Pesquisa de Campo no âmbito do
Projeto ''Processos de Invenção Transposição e Subversão da Modernidade: Uma Antropologia da Cultura como Categoria de Governo", com
Ônus CNPq, em Dili-Timor-Leste- Processo 23106.006635/2012-80,
correspondente ao Afastamento do país.
N o- 685 - Rescindir por término, a partir de 08 de outubro de 2012, o
contrato de prestação de serviços de ALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1824901, Professora Substituta de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, de
acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
N o- 692 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 15 de junho de 2012, de
acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a CLEUSA
GONÇALVES CORREA, companheira do ex-servidor MARIO BAPTISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 263756, do Quadro Permanente
desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de
Vencimento 16, tendo em vista o que consta no Processo nº
23040.002400/2012-21.
o-
N o- 3.041 - DISPENSAR a servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, da
função gratificada- FG1, Coordenadora Acadêmica, da Faculdade de Psicologia.
N o- 3.043 - DESIGNAR o servidor SÉRGIO SÓCRATES BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professor Assistente MS-B, Nível I, DE para responder pela
função gratificada FG-1, Coordenador Acadêmico da Faculdade de Psicologia.
N 693 - Rescindir por término, a partir de 11 de outubro de 2012, o
contrato de prestação de serviços de LUDICENA MELLO FERRARI
DE CASTRO, matrícula SIAPE 2522560, Professora Substituta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
N o- 694 - Rescindir por término, a partir de 23 de outubro de 2012, o
contrato de prestação de serviços de HEITOR JOSÉ SAMPAIO FERNANDES BATISTA GOMES, matrícula SIAPE 1824568, Professor
Substituto de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
IM
N o- 3.045 - DESIGNAR a servidora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, Professora Adjunto MS-C, Nível 4, DE para responder pelo cargo comissionado CD-3, Diretora da Faculdade de Psicologia.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 3.051, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR, MSA, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, habilitada
em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do
Edital nº. 034, de 16/5/2011, publicado no DOU de 17/5/2011, com lotação no INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI,
no código de vaga nº 0920944, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria CAPES
nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/9/2011,
resolve:
N o- 175-Designar HAYSLLA BOAVENTURA PIOTTO, matrícula SIAPE nº 1671401, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Programas de Apoio à Excelência, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, da Diretoria de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e Portaria CAPES nº
164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/9/2011,
resolve:
N o- 176-Dispensar PAULO KHOURY FREIRE, matrícula SIAPE nº
1671988, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Programas de Apoio à Excelência, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Setorial e Institucional, da Diretoria de Programas e
Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 1484441/2012, resolve:
N o- 1.358 - Exonerar, a pedido, o servidor Edvaldo Mendes Araújo do
cargo de Diretor da Casa da Cultura da América Latina (CD-04).
N o- 1.359 - Nomear o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva, Professor Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Casa de
Cultura da América Latina (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 148440/2012, resolve:
N o- 1.360 - Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Aparecida dos Santos,
Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora Técnica de
Extensão do Decanato de Extensão (CD-04).
N o- 1.361 - Nomear o servidor Valdir Adilson Steinke, Professor Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor Técnico de Extensão do
Decanato de Extensão (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Memorando DAC n. 249, de 29/11/2012 (UnBDoc n. 148822/2012), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500013
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N o- 3.044 - DISPENSAR a servidora ROSIMEIRE DE CARVALHO
MARTINS, do cargo comissionado CD-3, de Diretora da Faculdade de
Psicologia.
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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna sem
efeito a publicação no DOU nº 217 de 09 de novembro de 2012, seção 2,
página 15, que autorizou o afastamento de GLAUCE MARIA MARTINS DA SILVA, Processo n. 23106.006721/2012-92, para SantiagoChile.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado no DOU n. 5, de
7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado
no DOU n. 33, de 16 de fevereiro de 2011, e à vista do constante do
UnBDoc n 145340/2012, resolve:
N o- 3.410 - Dispensar a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Diretora da Faculdade de Ciência da Informação (FG-01), a partir de
03/12/2012.
N o- 3.491- Dispensar o servidor Hugo Leonardo Callender, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Gabinete do Reitor (FG-03).
N o- 3.292-Designar o servidor Hugo Leonardo Callender ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente
do Gabinete do Reitor (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República
de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 913 - Tornar sem efeito a Portaria nº 874 de 08 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, seção
2, página 17.
N o- 659 - Designar, a partir de 01/12/2012, MARIA TEREZINHA ANTUNES, matrícula SIAPE 1547801, CPF 239664320-72, para exercer o
Cargo (CD-2) de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade.
N o- 914 - Autorizar o afastamento, com ônus de passagens e diárias para
UFABC, de Ana Maria Dietrich, Professora Adjunta da UFABC, de 27
de novembro a 02 de dezembro de 2012 (trânsito incluso), para participação no evento Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos, em Mendonza - Argentina.
N o- 660 - Designar, a partir de 01/12/2012, LUÍS HENRIQUE TELLES
DA ROSA, matrícula SIAPE 1643258, CPF 501017060-49, para exercer
o Cargo (CD-2) de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários desta Universidade.
N o- 950 - Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados em
Concurso Público, conforme segue:
I - LUCIANA SILVA FERREIRA - Concurso Público homologado através do Edital nº 06/2011, de 21/02/2011, publicado no DOU
nº 38, de 23/02/2011, para o cargo de Professor Adjunto. Nomeação
constante da Portaria nº 840, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212 de
01/11/2012, seção 2, p. 15.
II - REGIANE LOPES SALES - Concurso Público homologado
através do Edital nº 13/2011, de 28/04/2011, publicado no DOU nº 82, de
02/05/2011, para o cargo de Professor Adjunto. Nomeação constante da
Portaria nº 841, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212 de 01/11/2012,
seção 2, p. 16.
ISSN 1677-7050
N o- 915 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, de
Francisco César Polcino Milies, Professor Titular da UFABC, de 11 a 14
de dezembro de 2012 (trânsito incluso), para participação no XIX Coloquio Latinoamericano de Álgebra, em Pucón - Chile.
N o- 917 - Exonerar, a pedido, Nadia Aparecida Trevizoli de Carvalho,
SIAPE nº 1736618, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área
de Química, a contar de 21 de novembro de 2012.
N o- 661 - Designar, a partir de 01/12/2012, CLÁUDIO OSMAR PEREIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 0434078, CPF 082280600-25, para exercer o Cargo (CD-2) de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
desta Universidade.
O REITOR DA Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo nº 23107.015920/2012-81, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0414338, Identificação Única nº 414338, ocupante do cargo efetivo de
Tecnólogo, Classe E, Padrão 116, grupo/cargo 701/081, Código de Vaga
nº 0324143, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União. DECLARAR vago, em
decorrência, o cargo acima citado.
IA
LIZ
MINORU MARTINS KIMPARA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da
delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando
o que consta do Processo nº 23104.008536/2012-52, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
HELIO WALDMAN
CO
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
N o- 662 - Designar, a partir de 01/12/2012, ROSEANE ALFAMA INHAQUITES, matrícula SIAPE 1029317, CPF 439432410-68, para exercer o
Cargo (CD-2) de Pró-Reitora de Administração desta Universidade.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.232 de 19 de
julho de 2010, da Portaria Interministerial nº 440/MPOG/MEC de 17 de
outubro de 2011, e o que consta no Processo nº 23005.001355/2012-13,
resolve:
N o- 939 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 01, de 02/07/2012, publicado no DOU nº 157 de 03/07/2012,
DANIELA SAAB NOGUEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, em decorrência da exoneração de
Fabiolla Araújo Romero, código de vaga nº 0901684.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado
no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 648 - Dispensar, a partir de 26/11/2012, JORGE AMILTON HÖHER,
matrícula SIAPE 2369699, CPF 101812960-04, do encargo de Substituto
do Coordenador do Curso de Medicina (FG-1) desta Universidade.
o-
N 649 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, JOÃO CARLOS GOLDANI,
matrícula SIAPE 0434162, CPF 135286370-72, da Função Gratificada
(FG-1) de Coordenador da Comissão de Residência Médica desta Universidade.
N o- 650 - Designar, a partir de 01/12/2012, JOÃO CARLOS GOLDANI,
matrícula SIAPE 0434162, CPF 135286370-72, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-0001) do Curso de Medicina desta Universidade.
N o- 651 - Designar, a partir de 01/12/2012, NEWTON ROESCH AERTS,
matrícula SIAPE 1628988, CPF 286416710-72, para exercer o encargo
de Substituto, nos afastamentos ou impedimentos do titular, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-0001) do Curso de Medicina desta Universidade.
N o- 652 - Designar, a partir de 01/12/2012, WALDIR PEDRO DE CASTRO, matrícula SIAPE 0434250, CPF 168204010-00, para exercer, interinamente, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador da Comissão de Residência Médica desta
Universidade.
N o- 653 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, LIANE NANCI ROTTA,
matrícula SIAPE 0382220, CPF 677795140-72, do Cargo (CD-3) de PróReitora de Planejamento desta Universidade.
N o- 654 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, MARIA TEREZINHA ANTUNES, matrícula SIAPE 1547801, CPF 239664320-72, do Cargo (CD3) de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade.
ÃO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da
UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação
dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
PR
N o- 940 - Dispensar, a partir de 03/12/2012, o servidor VINICIUS MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1833033, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Secretário da Direção da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE, (FG-4).
o-
OI
BID
N 941 - Dispensar, a partir de 19/11/2012, o servidor VALDIR MARCOS FELIPE, Matrícula/SIAPE nº 1848345, Técnico de Laboratório, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de
Educação/FAED, (FG-4).
A
N o- 942 - Designar o servidor REGINALDO CANDADO, Matrícula/SIAPE nº 1564731, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Direção da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (FG-4).
N o- 943 - Designar o servidor IJEAN GOMES RIEDO, Técnico de Laboratório, Matrícula/SIAPE nº 1764959, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios da Faculdade de Estudos Indígenas/FAIND, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/99, nº 10.667 de 14/05/03, e nº
12.425 de 17/06/2011, e considerando a Portaria Interministerial nº
18/MPOG/MEC de 27/01/2012, bem como a Portaria Normativa nº
03/MEC de 02/02/2012, resolve:
N o- 657 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, ROSEANE ALFAMA
INHAQUITES, matrícula SIAPE 1029317, CPF 439432410-68, do Cargo (CD-3) de Pró-Reitora de Administração desta Universidade.
N o- 658 - Designar, a partir de 01/12/2012, LIANE NANCI ROTTA, matrícula SIAPE 0382220, CPF 677795140-72, para exercer o Cargo (CD2) de Pró-Reitora de Planejamento desta Universidade.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
N o- 656 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, CLÁUDIO OSMAR PEREIRA ALEXANDRE, matrícula SIAPE 0434078, CPF 082280600-25,
do Cargo (CD-3) de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da
delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando
o que consta do Processo nº 23104.007606/2012-55, resolve:
N o- 813 - Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Henriques
de Carvalho, matrícula Siape nº 0433494, lotado na Faculdade de Computação, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa em conjunto com
o Prof. Charles H. C. Little, da Massey University, em Palmerston, Nova
Zelândia, no período de 28 de janeiro a 20 de fevereiro de 2013, trânsito
incluso, com ônus limitado.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 814 - Designar Vanessa Amin, matrícula Siape nº 1838025, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social (CD-4), no dia 30 de
novembro de 2012, durante ausência da titular, Daniela Cristiane Ota.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da CI nº 091/2012 - NHU, resolve:
N o- 815 - Dispensar Neimar Gardenal, matrícula Siape nº 1372226, da
função gratificada de Chefe (FG-5) da Seção de Assistência Clínica do
Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da publicação desta
Portaria.
PO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do Estatuto
da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 949 - Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR TEMPORÁRIO, na
forma do Edital PROGRAD nº 21/2012, de 22/05/2012, homologado
pelo Edital n. 18, de 18/06/2012, publicado no DOU nº 117 de
19/06/2012, Seção 03, pág. 40, os aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, conforme segue:
I - LIS REGIANE VIZOLLI FAVARIN, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Área: Química/Química Geral,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência do
contrato pelo período necessário ao provimento da vaga do quadro efetivo de professores (Processo n° 23005.003860/2012-01); e
II - GEZIEL RODRIGUES DE ANDRADE, com lotação na
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Área: Química/Química Geral, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com vigência
do contrato pelo período necessário ao provimento da vaga do quadro
efetivo de professores (Processo n° 23005.003861/2012-47).
N o- 655 - Dispensar, a partir de 30/11/2012, LUÍS HENRIQUE TELLES
DA ROSA, matrícula SIAPE 1643258, CPF 501017060-49, do Cargo
(CD-3) de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários desta Universidade.
N o- 812 - Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Paiva,
matrícula Siape nº 0432381, lotado no Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde, para realizar um Estágio Senior, sob o tema "Atualização em
técnicas de diagnóstico da besnoitiose em bovinos", em Lisboa, Portugal,
no período de 1º de janeiro a 2 de abril de 2013, trânsito incluso, com
ônus para a CAPES e ônus limitado para a UFMS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da CI nº 091/2012 - NHU, resolve:
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N o- 816 - Designar Mário Augusto da Silva Freitas, matrícula Siape nº
2418863, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-5) da Seção de
Assistência Clínica do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data
da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da CI nº 091/2012 - NHU, resolve:
N o- 817 - Designar Neimar Gardenal, matrícula Siape nº 1372226, para
exercer a função gratificada de Chefe (FG-4) da Divisão Técnica do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 820, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear José Francisco Ferrari, matrícula Siape nº 0433634, para exercer o cargo de direção de Assessor da Reitora, a contar da data de
publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 914, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando: O Art. 13, § 1º e § 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de
12/12/1990; o Processo UFOP de concurso público nº 7.496/2010 e o
Processo UFOP de nomeação nº 6.225/2012-17, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 836, de 29 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 210, de 30.10.2012, Seção
2, página 12 que nomeou Everaldo Batista da Costa, habilitado em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 142/2010),
para o cargo de Professor de 3º grau, classe Assistente, nível 1. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 1.952-DESIGNAR a servidora ANA LOURDES DA ROSA NIEVES BROCHI FERNÁNDEZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras
Português/Espanhol, do Centro de Letras e Comunicação, percebendo
FCC.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, resolve:
N o- 1.064-Nomear o Professor Doutor OSMAR SIENA, SIAPE nº
0396810, Pró-Reitor de Planejamento (PROPLAN), para responder
pelo expediente da Reitoria, Cargo de Direção, CD-1, na ausência da
Reitora e da Vice - Reitora, nos dias 29 e 30 de novembro de
2012.
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002016/2012-76:
N o- 989 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 29 de novembro
de 2012, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pela servidora
ELIZANGELA MARA CARVALHEIRO, Matrícula SIAPE nº
1897498, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Jaguarão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Tornar vago
o cargo acima. CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.002017/2012-11:
N o- 990 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de novembro
de 2012, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora CLARISSA DEL ROSSO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1946452, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Gabinete da Reitora, no Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal da Fronteira Sul. Tornar
vago o cargo acima.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
PORTARIA Nº 1.074, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.455 - Declarar vago, a partir de 19.11.2012, o cargo de Professor
Classe Adjunto - MS-C1, ocupado por PAULINNE JUNQUEIRA
SILVA ANDRESEN STRINI, Matrícula SIAPE nº. 1736393, lotada
no Campus de Parnaíba, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°.
8.112/90; o Processo nº. 23111.019665/2012-14).
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000095/2007-24; resolve:
Alterar a Portaria nº 090/GR, de 16/04/2007, publicada no
D.O.U. nº 73, de 17/04/2007, pela qual foi aposentada a servidora
MINERVINA RODRIGUES BOTELHO PASSOS, matrícula SIAPE
nº 0396580, para constar o novo fundamento com base no artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6-A
da EC 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos proporcionais retroagindo seus efeitos financeiros a 30/03/2012.
N o- 1.456 - Declarar vago, a partir de 07.11.2012, o cargo de Professor
Classe Adjunto - MS-C2, ocupado por CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1340046, lotado no Campus "Amilcar Ferreira Sobral", em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da
Lei n°. 8.112/90; o Processo nº. 23111.019470/2012-57).
N o- 1.457 - Designar ANTÔNIO AÉCIO DE CARVALHO BEZERRA, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Planejamento e Política
Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 03.12.2012. (considerando o Processo nº.
23111.020212/2012-69).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos
da Portaria MEC nº 1334 de 13 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 14 de novembro de 2012, na seção 1, página 50, CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº 187/2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
N o- 1.947-CONCEDER, as funções de CD-3, aos servidores abaixo
relacionados, das seguintes Unidades Organizacionais:
Nome
Função
Odir Antonio Delagostin Diretor do Centro de Desenvolvimento
Tecnológico
Heloisa Helena Duval de Diretora do Centro de Educação Aberta e
Azevedo
A Distância
Jabr Hussein Debb Haj Diretor do Centro de Integração do MerOmar
cosul
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 189, do Gabinete do Reitor, de 03 de
dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.948- DESIGNAR a servidora ROSEMERI GOMES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer
a função de Assessora do Reitor, percebendo CD-3.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Memorando SG/UFPel nº 192,
do Gabinete do Reitor, de 03 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 1.950-DISPENSA o servidor EDUARDO MARONAS MONKS
da função de Diretor de Redes, Manutenção e Suporte do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos.
IM
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta na Ata da Reunião Extraordinária do Departamento de Física
de 12/11/2012 e no Memorando nº 025/NCET, de 19/11/2012. resolve:
N o- 1.056-Art. 1º - Dispensar a servidora docente LUCIENE BATISTA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1432407, da função de Chefe do
Departamento de Física, Função Gratificada - FG-1, a partir de
02.12.2012.
Art. 2º - Designar a servidora docente LUCIENE BATISTA
DA SILVEIRA, SIAPE nº 1432407, para a função de Chefe do
Departamento de Física, Função Gratificada - FG-1, para o mandato
de (02) anos, a partir de 03.12.2012 a 02/12/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002047/2012-38. resolve:
N o- 1.058-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor JUSTO NELSON ARAÚJO ESCUDERO,
SIAPE nº 0396793, ocupante do cargo de Professor Assistente III/DE
- Dedicação Exclusiva, código de vaga 307564, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03, ART. 6º, com proventos integrais, a
contar de 28/08/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 130, do Centro de
Letras e Comunição, de 28 de novembro de 2012, resolve:
N o- 1.951-DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE COELHO DA
SILVA da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Letras Português/Espanhol, do Centro de Letras e Comunicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 135/2012/DC, Vilhena, de 12/11/2012. resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Ofício nº 103, do Centro de Letras e Comunicação, de 28 de
novembro de 2012, resolve:
N o- 1.061-Designar a servidora docente DAIANI LUDMILA BARTH,
SIAPE nº 1803276, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação Social/Jornalismo, Função Gratificada - FG1, a partir de 06 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500015
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MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
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DESPACHOS DA REITORA
Em 26 de novembro de 2012
N o- 61- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e
considerando o que consta no Memorando nº 023/NCET, de 07 de
novembro de 2012. resolve:
Convalida o afastamento do país da servidora docente CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, Coordenadora do Laboratório de Ictiologia e Pesca/Departamento de Biologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de 19 a 22 de
novembro de 2012 (incluindo
trânsito), a fim de apresentar trabalhos de pesquisa e participar do II Simposio Iberoamericano de Ecología Reproductiva,
Reclutamiento y Pesquerías (SIBECORP), na cidade de Mar Del
Plata na Argentina, com ônus limitado.
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JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
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PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
15
ISSN 1677-7050
N o- 62-A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e
considerando o que consta no Memorando nº 121/DCJP/UNIR, Ji Paraná, de 18 de outubro de 2012; resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores JOÃO GILBERTO DE SOUZA RIBEIRO e NARA LUISA REIS DE ANDRADE, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, lotados no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, no período de 18 a
26/05/2013 (incluindo trânsito), a fim de participarem da 11ª edição
do Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua
Portuguesa (11º SILUSBA), bem como realizar contato para cooperação técnico - cientifica com a Universidade Técnica de Moçambique, na cidade de Maputo em Moçambique, com ônus
UNIR/PROEXT (diárias e passagens).
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA PRÓ-REITORA
Em 21 de novembro de 2012
N o- 60-A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas mediante artigo 11 do Estatuto da UNIR ; Portaria nº
1.019/GR, de 20/11/2012, e considerando o que consta no E-MAIL,
do Professor Márcio Secco, de 21/11/2012. RESOLVE:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO SECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia, lotada no Departamento
Acadêmico de Filosofia, Campus de Porto Velho, no período de
01/12/2012 a 02/09/2013 (incluindo trânsito), a fim de cursar Estágio
doutoral (programa CAPES "sanduíche") junto a Yale University, na
condição de "Visiting Assistant in Research", nos Estados Unidos da
América. Com ônus CAPES.
IVANDA SOARES DA SILVA
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS N o- 1.064, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Normativa
Interministerial nº 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405 de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
DESIGNAR o servidor HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA, CPF 021.928.554-35, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1331672, para responder pela Reitoria
da UNIVASF, no período 03 a 04.12.2012, em virtude do afastamento
do Vice-Reitor e do Decano.
N o- 280 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, para o cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração
do servidor Ciro Portela de Oliveira, publicada no DOU de
01/06/2012, seção 2, página 31, código nº 333610. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo n° 23112.002465/201285).
CO
N o- 281 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCO ANTONIO BARBOSA FERREIRA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Massami Yonashiro, publicada no DOU de 17/09/2012, seção 2, página
15, código nº 333803. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo n° 23112.002652/2012-69).
ME
RC
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no ítem
IX do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 1.068, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Ofício nº.
416/2012/GAB, resolve:
PRORROGAR, até 02.12.2012, o afastamento da servidora
LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar, 1, matrícula SIAPE nº.
167246, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar Colaboração Técnica
à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, autorizada pela Portaria nº. 838, de 19 de outubro de 2011, com base no artigo 26-A, da
Lei nº. 11.091/2005
HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
AÇ
N o- 282 - Declarar vago o cargo de Professor, classe Adjunto-DE,
Nível 2, código da vaga nº 333117, ocupado pelo servidor NELSON
PRUDÊNCIO, matrícula SIAPE nº 0423891, com lotação no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, por motivo de falecimento, ocorrido
em 23/11/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 664, de 30 de novembro de 2012, publicada
no DOU de 4 de dezembro de 2012, Seção 2, página 11, onde se lê:
Código DAS 101.3, leia-se: Código FCFNDE-3.
PR
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA Nº 2.236, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.643 - EXONERAR, a partir de 01/12/2012, os seguintes servidores:
I - Márcia Cristina Santos Barbosa de Oliveira da função de
Diretora da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho/ProGPe, com
FG-1;
II - Eduardo Augusto Leite de Paula da função de Chefe da
Seção de Segurança no Trabalho/DiSST/ProGPe, com FG-4.
N o- 1.644 - DESIGNAR, a partir de 01/12/2012, os seguintes servidores:
I - Eduardo Augusto Leite de Paula para exercer a função de
Diretor da Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho/ProGPe, com
FG-1;
II - Paulo Roberto Sanches para exercer a função de Chefe
da Seção de Segurança no Trabalho/DiSST/ProGPe, com FG-4.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considernado os termos da Portaria GR nº 1647/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
o-
N 1.647 - Art. 1º - Nomear MÁRCIA CRISTINA SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas Adjunta, no Cargo de Direção nível 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1.600, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MAURÍCIO MAIA
AGUIAR, matrícula nº 1629494, Professor de 3º grau, lotado no
Câmpus Universitário de Tocantinópolis, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 3 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
OI
BID
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
146/2012; resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEM
LÚCIA LASCANO PINTO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
campus Pelotas, com o objetivo de realizar Estágio Pós-Doutoral em
Educação, junto à Universidade do Porto, em Porto - Portugal, no
período de 31/01/2013 a 02/08/2013, inclusive trânsito, com ônus
CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
A
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado
através da Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de
25/04/2011, e da Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011 dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 001,
de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49
e 50, homologado através do Edital nº. 006, de 13/02/2012, publicado
no DOU de 14/02/2012 - Seção 3, pág. 28;
- o TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de
29/11/2011, DOU de 05/12/2011, constante no Processo 782921.2010.4.01.3200, bem como, o complemento do Termo de Audiência de Conciliação, de 20/12/2011, resolve :
N o- 1.188-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, HUDSON DA SILVA CASTRO, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA II (HARDWARE), Código 702001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
em vaga redistribuída através da Portaria MEC nº. 329, de
28/03/2011, DOU de 31/03/2011, código da vaga 0214740.
N o- 1.189-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, MESSIAS BARBOSA RAMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO
(GESTÃO), Código 702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
redistribuída através da Portaria MEC nº. 329, de 28/03/2011, DOU
de 31/03/2011, código da vaga 0214663.
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo
com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU de 08/12/2010, Seção 2,
pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 014,
de 21/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, Seção 3, pág. 53,
homologado através do Edital nº. 016, de 25/07/2011, publicado no
DOU de 26/07/ 2011, Seção 3, pág. 43,
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e,
- a Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de
25/04/2011 e a Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011, DOU
de 26/05/2011, resolve :
PO
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 772, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 64/2012/DECOM, resolve:
Substituir o servidor MANOEL JOSÉ MAGALHÃES DA
SILVA (Câmpus Macapá), Técnico em Laboratório - Edificações,
matrícula Siape nº 1845649, na Portaria nº 555/2012/GR/IFAP, de 19
de setembro de 2012, da função de 2º membro da Comissão Permanente de Licitação, pelo servidor CÉZAR DA COSTA SANTOS
(Reitoria), Contador, matrícula Siape nº 1880884.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500016
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.190-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data,
NAYARA MACENA GOMES, habilitada em Concurso Público de
Provas e de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS), Código 702001, Classe D101,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída através da Portaria MEC nº. 329, de
28/03/2011, DOU de 31/03/2011, código da vaga 0214726.
II - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o Parágrafo
1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicadas por terem saído no DOU Nº. 215, de 07/11/2012,
Seção 2, Pág. 22, com incorreção nos originais.
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado
através da Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, DOU de
25/04/2011, e da Portaria Interministerial nº. 108, de 25/05/2011 dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
- o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº. 001,
de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49
e 50, homologado através do Edital nº. 006, de 13/02/2012, publicado
no DOU de 14/02/2012 - Seção 3, pág. 28;
- o TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de
29/11/2011, DOU de 05/12/2011, constante no Processo 782921.2010.4.01.3200, bem como, o complemento do Termo de Audiência de Conciliação, de 20/12/2011; resolve :
o-
N 1.299-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, EUDERLEY DE CASTRO NUNES, habilitado em Concurso Público de
Provas e de Títulos, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS PARINTINS/AM, para ocupar o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída através da Portaria MEC nº. 329, de 28/03/2011, DOU de
31/03/2011, código da vaga 0214652.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o
Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
artigo 149 da Lei nº 8.112/90, referente a constituição da comissão de
inquérito incumbida de dar continuidade à instrução do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23042.000788/2012-13; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.271, de 27/11/2012, resolve:
N o- 1.300- I. DISPENSAR o servidor IVAMILTON DE SOUZA
ARAÚJO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1190483, CPF nº. 146.645.772-49, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM/Reitoria, da função de Membro da Comissão
de PAD do citado processo.
II. DESIGNAR a servidora ROSALICE CHAVES MELLO Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1164304, CPF nº. 417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Industrial, para desempenhar a
função de Membro da Comissão de PAD do citado Processo.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
Art. 2º - DETERMINAR a reversão da cota parte do beneficiário GUILHERME HENRIQUE WUNDER em favor do beneficiário OSWALDO SILVEIRA DE MELLO, pensionista vitalício,
que passa a receber 100% (cem por cento) da pensão instituída pela
ex-servidora ARACY WUNDER, a partir de 01 de dezembro de
2012, com fundamento no nos Artigos 215; 217, inciso I, alínea "c";
218 e 223, inciso II da lei 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §
7, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º inciso II da Lei
nº 10.887/2004.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
N o- 1.043- Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas (EDITAL GR N° 4, de 23/12/2011 (DOU
09/01/2012) Homologação Edital nº- 1, de 16/04/2012 (DOU
19/04/2012), no respectivo cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, objeto da Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01,
Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
NÍVEL DE CLAS- LOTAÇÃO ORIGEM LE- CÓD. VAGA
SIFICAÇÃO/
(CAMPUS) GAL DA VACARGO
GA
Milena Mendes da CosAuditor
Reitoria
LEI 11.740
827490
ta
de 16/07/2008
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 34 da lei
8.112, de 11/12/1990 e o processo nº. 23.283.000.438/2012-DV, de
05.11.2012, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 05 de novembro
de 2012, o servidor JOSÉ VEIGA VINAL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1448381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201, sob o código de vaga nº.
843037.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
IM
N o- 1.044-Retificar a Portaria nº 795/GR, de 02/10/2012, publicada no
DOU em 05/10/2012, Seção 2, Pág. 18, que trata da concessão de
aposentadoria voluntária integral a TERESA CRISTINA FONTENELE BERTO, de modo que: onde se lê "Classe "DIII", Nível 01"
(linha 05); leia-se "Classe "DII", Nível 03".
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de novembro de 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país da servidora JOQUEBEDE ALENCAR TORRES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1105419, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal, campus de Juazeiro do Norte, no período de 11/01 a
25/02/2013, trânsito incluso, com ônus CAPES, para participar de
Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa nos EUA. (Processo n° 23261.017777/2012-81).
Em 3 de dezembro de 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor DANIEL GURGEL PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1674560, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal, no período de 08 a 12/12/2012, trânsito incluso, com ônus,
para acompanhar como observador e representante oficial do Departamento da Industria do campus de Fortaleza, a etapa prevista para
o segundo semestre de 2012 do Projeto de Cooperação Bilateral
Brasil - França na área Automobilística, em conjunto com outros
Institutos Federais e as instituições francesas Lycée Polyvalent Joseph
Gallieni e Lycée des Métiers de l'Automobile Saint du Transporte et
de la Logistique E.BUGATTI, em Toulouse - França. (Processo n°
23255.018095/2012-73).
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 2.335, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, considerando o que consta
nos processos 23348.000310/2012-41 e 23351.000474/2011-38 e,
com base no Acórdão Nº 8787/2012 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Art. 1º - DETERMINAR a exclusão do menor GUILHERME HENRIQUE WUNDER como beneficiário de pensão temporária
da ex-servidora ARACY WUNDER, a partir de 01 de dezembro de
2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 2.067- I - Nomear, em caráter efetivo, JARDEL MERLIM FARIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída do MEC conforme Portaria
396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de
vaga nº 847759.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
PORTARIA N o- 1.194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Conceder Pensão Alimentícia a ADRIANA ALVES DOS
SANTOS, Companheira do ex-servidor LUIZ HENRIQUE BATISTA
DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 51753, a partir de 19 de outubro de 2012, nos
termos do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, c/c
art. 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e
art. 2º,I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 23327.002725/201205).
Designar o servidor VICTOR HUGO SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 1910690, CPF nº 833.988.132-91, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Pesca, da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
CANDIDATOS
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PORTARIA Nº 2.075, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
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ISSN 1677-7050
N o- 2.068-I - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO PAULO PICCOLI
FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída do MEC conforme Portaria 396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código
de vaga nº 847760.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 2.069-I - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ SILVA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº
05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de 29.10.2012,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída do MEC conforme Portaria 396, de 13.04.2012,
publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº 847761.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000840/2012-99, resolve:
PORTARIA Nº 2.083, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.070-Designar o servidor JONADABLE ALVES PALMEIRA,
matrícula SIAPE 1835356, CPF nº 285.461.818-10, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador do Núcleo de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova
do Imigrante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001949/2012-18, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000834/2012-31, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 2.071-Designar a servidora ALCIONE DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1846876, CPF nº 085.161.817-07, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Venda Nova do Imigrante
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001946/2012-79, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23186.000837/2012-75, resolve:
N o- 2.079-Designar a servidora DAYSE ALINE FERREIRA SILVA
BARTOLOMEU, matrícula SIAPE 1911346, CPF nº 002.873.225-13,
para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria do Curso Técnico de Processamento de Pescado, da
Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE
1807962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do Workshop "Analysis and improvement of value creation chains in building processes", no período de
08 a 14.12.2012, em Berlim - Alemanha, com ônus (Processo nº
23152.001030/2012-47).
N o- 2.072-Designar o servidor MARKO AURÉLIO GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, CPF nº 091.870.847-83, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Assessor Técnico da Diretoria de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001945/2012-21, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23187.000710/2012-46, resolve:
N o- 2.080-Designar a servidora MELINA SOUZA SANTESI, matrícula SIAPE 1917026, CPF nº 059.499.847-65, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de
Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
CO
ME
ISSN 1677-7050
N o- 2.073-I - Dispensar MARCELLO CALMON MEDICI, matrícula
SIAPE 0270605, CPF nº 742.808.057-68, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 518, de 27 de abril de
2011, publicada no DOU de 29.04.2011.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais
e Patrimônio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha
deste Ifes.
RC
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23151.001000/2012-41, resolve:
N o- 2.081-Designar o servidor LEONARDO LEMOS MENDES, matrícula SIAPE 1582038, CPF nº 113.921.687-24, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de
Execução Financeira e Orçamentária, da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
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N o- 2.074-Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE BARRETO
AMARAL, matrícula SIAPE 1589814, CPF nº 096.553.487-17, para
exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Superior de Engenharia Mecânica, da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001947/2012-11, resolve:
N o- 2.075-Designar a servidora CELI MARIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1890637, CPF nº 892.477.287-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Professores de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001950/2012-34, resolve:
N o- 2.076-Designar o servidor MARCELO FANTTINI POLESE, matrícula SIAPE 1910631, CPF nº 094.833.667-63, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001943/2012-32, resolve:
N o- 2.077-Designar a servidora BRIANE COSTA DE OLIVEIRA
GUAITOLINI, matrícula SIAPE 1899880, CPF nº 057.969.067-98,
para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da
Coordenadoria de Assistência ao Educando, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001952/2012-23, resolve:
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001944/2012-87, resolve:
N 2.078-Designar o servidor MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1678176, CPF nº 262.616.776-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, da Estrutura Administrativa do
Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001948/2012-65, resolve:
ÃO
PR
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Berilo de Souza Brum Junior,
Matrícula SIAPE n° 1620817, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador de
Extensão Tecnológica, Código da Função FG - 0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo n° 23047.101092/2012-55, resolve:
N o- 2.082-Designar o servidor RODRIGO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE 1651249, CPF nº 014.844.986-74, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
N o- 1.969-I - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERRAZ DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área Informática, Matrícula SIAPE n° 1939025, lotado no Campus Jataí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº. 8.112/1990, a partir de 01.12.2012. II
- Declarar vago o cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001953/2012-78, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 2.084-I - Dispensar LÚCIO MARQUES PEÇANHA, matrícula
SIAPE 1916708, CPF nº 118.649.957-50, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
da Estrutura Administrativa do Campus Piúma, para a qual foi designado pela Portaria nº 983, de 22.05.2012, publicada no DOU de
25.05.2012.
II - Designar o referido servidor para exercer a Função Gratificada código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
N o- 1.964- Tornar sem efeito a nomeação de ANDRÉ LUIZ DE
JESUS GONÇALVES, nomeado para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, Edital de Homologação n.º 43/2012, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2012, para o Câmpus
Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código da Vaga: 0813664, conforme dispõe o
artigo 5.º, inciso IV e parágrafo 1.º da Lei n.º 8.112/1990.
OI
BID
A
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no DOU de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001951/2012-89, resolve:
N o- 2.085-I - Dispensar MARIA IZABEL GAVA ZANOTELLI, matrícula SIAPE 2372508, CPF nº 995.184.307-72, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma, para a qual
foi designada pela Portaria nº 702, de 09.04.2012, publicada no DOU
de 10.04.2012.
II - Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
Nº 98-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404MEC, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e
republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido
no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.446, de
01.03.2011, e a Portaria nº 446, de 20.04.2011, AUTORIZA o afastamento do País de:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500018
RT
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.965-Tornar sem efeito a nomeação de DYEGO HENRIQUE
LEONEL OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Edital de Homologação n.º 43/2012, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2012, para o Câmpus
Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Código da Vaga: 0834852, conforme dispõe o
artigo 5.º, inciso IV e parágrafo 1.º da Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.966-Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do Artigo 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no
Diário Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I da Lei
n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de
12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12.01.2005, publicada
no Diário Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar
na qual estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Cargo
Código
da Vaga
Edital de
Homologação
Fabíola Costa Alves Roriz
Auxiliar em Administração
0335745
Elizabete de Paula Pacheco
Auxiliar em
Administração
0335939
Edital
n.º 43/2012
D.O.U.
21/03/2012
Edital
n.º 43/2012
D.O.U.
21/03/2012
Nível de
Classificação
C
Nível de
Capacitação
I
Padrão
de Vencimento
01
Câmpus
De
lotação
Luziânia
C
I
01
Itumbiara
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.029567.2012-19, resolve:
N o- 5.699- Designar a servidora Maria Aparecida Silva Abreu Barreto,
Assistente Social, Campus São Luís/Monte Castelo para função de
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando, Código
FG-2, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 5.693-Designar a servidora Elizete Menezes Monteiro, Recepcionista, Campus São Luís/Monte Castelo da função de Chefe do
Núcleo de Protocolo, Código FG-4, a partir da data da publicação
desta portaria no DOU.
N o- 1.967-Tornar sem efeito, por desistência formal, a nomeação de
ANDRÉ LEANDRO NUNES PARENTE, constante na Portaria n.º
1.856 de 31/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de
06/11/2012, seção 2, página 19, no cargo de Auxiliar em Administração para o Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código da vaga n.º 0335745, nos
termos do artigo 13, § 1º c/c § 6º, da Lei 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.029568/2012-47, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 5.695-Dispensar o servidor Izaac Nogueira, Marceneiro, Campus
São Luís/Monte Castelo da função de Chefe do Núcleo de Transporte,
Código FG-5, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
N o- 1.968-Tornar sem efeito a nomeação de MARDEN BORGES
MARINHO SILVA, constante na Portaria n.º 1.856 de 31/10/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2012, seção 2, página
19, no cargo de Auxiliar em Administração do Câmpus Itumbiara do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
da vaga n.º 0335939, nos termos do Artigo 13, § 1º c/c § 6º, da Lei
8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.029568.2012-47, resolve:
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 105/2012/GAB/IFG/Jataí resolve:
N o- 5.696-Designar o servidor Izaac Nogueira, Marceneiro, Campus
São Luís/Monte Castelo da função de Chefe do Núcleo de Transporte,
Código FG-4, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 105/2012/GAB/IFG/Jataí resolve:
N o- 1.972- I - Designar o servidor JEFFERSON CARLOS SANCHES
DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área Informática, Matrícula SIAPE n° 1966823, para exercer a função de
Chefe de Gabinete do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-0171, FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23373.004571/2012-22, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.0029569/2012-91, resolve:
N o- 5.694 -Revogar a Portaria nº 4.951 de 15 de outubro de 2012,
publicada no DOU de 18/10/2012, seção 2, página 22, que concede
afastamento do país ao servidor Omar Andres Carmona Cortes, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90 e Art.1º do
Decreto nº 1.387/95, o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, a Portaria
nº 404 de 23/04/2009/MEC, Resolução nº 84/2011 do CONSUP e a
solicitação constante no Processo nºs. 23249.021099/2012-18 e
23249.027870/2012-61, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 5.702- Autorizar o afastamento do país, o servidor Omar Andres
Carmona Cortes, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís
- Monte Castelo, para em Halifax/Canadá, desenvolver trabalho de
pós-doutorado intitulado "Técnicas de Otimização Evolutiva Paralela
Aplicadas à Análise de Risco" na Dalhousie University, no período de
1º/03/2013 a 28/02/2014, com ônus limitado para a Instituição.
A
S
N
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 285, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
conferidas pela Portaria n° 4.358, de 12/09/2012, publicada no DOU
de 13/09/2012, resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE 1292779,
para responder cumulativamente pela Direção Geral, código CD - 02,
no período de 05/12/2012 a 19/12/2012, por motivo de afastamento
do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO,no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art. 8º, do Estatuto
do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U. de 24.08.2009, Seção 1; considerando o que consta no Processo nº 23249.015308/201294; e considerando ainda, a decisão do plenário do Conselho Superior na 14ª Reunião Ordinária de 27 de novembro de 2012, resolve
N o- 24- Nomear os membros da Comissão para tratar da alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme anexo.
ANEXO
NOME
Carlos Antônio Barbosa Firmino
Esperança Maria de Jesus Barbosa
Silvana Maria Ribeiro Pereira
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
IM
N o- 5.698- Dispensar a servidora Maria Aparecida Silva Abreu Barreto, Assistente Social, Campus São Luís/Monte Castelo da função de
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando, Código
FG-4, a partir da data da publicação desta portaria no DOU.
N o- 1.974- Autorizar o afastamento do País da Professora MARISA
ALVES VENTO, Matrícula SIAPE nº. 271279, para participar do
Rousseau Tercentenary Conference, na cidade de Colorado Springs Colorado - Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de
dezembro de 2012, com trânsito incluso e com ônus limitado para o
Instituto Federal de Goiás.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.027870/2012-61, resolve:
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.029567/2012-19,resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.971- I - Dispensar o servidor EVALDO GONÇALVES SILVA,
ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE n° 1964634, da
função de Chefe de Gabinete do Câmpus Jataí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-0171, FG-01. II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
19
ISSN 1677-7050
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no § 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art. 8º, do
Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U de 24.08.2009, Seção 1; considerando o que consta no Processo nº
23249.017098/2012-79; e considerando ainda, a decisão do plenário do Conselho Superior na 14ª Reunião Ordinária de 27 de novembro de
2012, resolve
N o- 25- Nomear os membros da Comissão Disciplinadorae Coordenadora, conforme anexo, para disciplinar e coordenar proposta do Regimento
Disciplinar para os Campido Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
N o- 5.692-Dispensar a servidora Elizete Menezes Monteiro, Recepcionista, Campus São Luís/Monte Castelo da função de Chefe do
Núcleo de Protocolo, Código FG-5, a partir da data da publicação
desta portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de
16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.029569.2012-91,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500019
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
ANEXO
NOME
José Cardoso de Souza Filho
Esperança Maria de Jesus Barbosa
Edvan Wilson Ferreira Pinto
José Werbet Ferreira da Silva
João Carlos Lima Martins
Valdeci Calixto da Silva Filho
Wdson Mendonça Pereira
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.007, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pela Portaria nº 1347/10/MEC, de acordo com Edital
nº 039/2010 de 22/10/2010, publicado no DOU de 26/10/2010, homologado em 24/02/2011; prorrogado em 24/02/2012.resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.02679/2011-DV, ANA
LAURA RABELO BELO, habilitada e classificada em 04º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente de Aluno, C-101, no regime
de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0830534, lotada
no IFMG - Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ouro
Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 1.112 - Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado CLÁUDIO
ADALBERTO KOLLER, matrícula SIAPE nº 0053078, para responder pela Reitoria deste Instituto nos dias 05 e 06 de dezembro de
2012, código CD-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
N o- 1.537-Modificar a Portaria Nº 859, de 08 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 09 de outubro de 2009, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE FÁTIMA SUASSUNA CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 0275553, para excluir a Decisão Judicial Transitado e Julgado
(Plano Econômico Acórdão 2161/2005 TCU - 7/30 16,19% ), com
efeitos financeiros a partir de 01/11/2012.
ISSN 1677-7050
ME
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.015904/2012-81, resolve:
N o- 1.113- Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,
membros da Equipe de Pregoeiros, com objetivo de realizar licitação
na modalidade Pregão deste Instituto:
PREGOEIROS:
Elisângela Maria de Brito Pereira, Administradora, SIAPE
1671853;
Tayan Roberto Silva Martinez, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 1465323;
Danilson Lobato da Costa, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1610320;
Maria de Lourdes de Vasconcelos Feio, Assistente em Administração, SIAPE 0048519.
APOIO:
Diana Lúcia Barros da Silva, Técnica em Contabilidade,
SIAPE 1814823.
PROFESSOR CAIO MÁRIO BUENO SILVA
RC
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
IA
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.013059/2012-18, resolve:
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ/IFPA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 259, de 03/03/2008, pelo Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 77-GAB de 19 de abril de
2012, do servidor MURILO DA SILVA SILVA, SIAPE Nº 1841844,
da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Rural de
Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOEL JEFFERSON RIBEIRO
SIMÕES, SIAPE Nº 1664380, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Rural de Marabá do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
AÇ
N o- 1.107 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALEX PALMER DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 1848957, do cargo
de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, a partir de 24 de setembro de 2012.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.016036/2012-57, resolve:
N o- 1.108 - Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RUBENS
KUCHENBECKER, matrícula SIAPE nº 1457765, da função de DIRETOR DE PESQUISA, DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o supracitado servidor, para exercer a
função de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
ÃO
PR
OI
ANTONIO CARDOSO
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
A
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.016036/2012-57, resolve:
N o- 1.109 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA CONCEIÇÃO QUARESMA SADALA, matrícula SIAPE nº 1463808, da função de PESQUISADOR INSTITUCIONAL deste Instituto, código
FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a supracitada servidora para exercer a
função de PESQUISADOR INSTITUCIONAL deste Instituto, código
CD-04.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.016036/2012-57, resolve:
N o- 1.110 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ADRIANA CONCEIÇÃO
QUARESMA SADALA, matrícula SIAPE nº 1463808, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Diretoria de
Desenvolvimento Institucional deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu titular, código CD-03.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.016115/2012-68, resolve:
o-
N 1.111 - Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0705916, para responder pela Reitoria deste Instituto no dia 04 de dezembro de 2012,
código CD-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
N 564 - Homologar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990;
Decreto nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995, Portaria nº 404 de
23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de
MARCELO CAMILO PEDRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula nº 1483023, lotado na Diretoria de Ensino a
Distância-EAD, para participar de Visita Técnica, na Empresa Festo
Brasil, Alemanha, no período de 23/11 a 01/12/2012, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
N o- 565 - Dispensar MANOEL MARTIN JUNIOR, Siape nº 1801643,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de, Pesquisa e Extensão, FG-02, do Campus Londrina
deste Instituto, a partir de 28/11/2012.
N o- 566 - I. Designar AMIR LIMANA, Siape nº 1445964, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Ensino Superior, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino
deste Instituto;
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 567 - Dispensar NEILA PEDROTTI DRABACH, Siape nº
1803762, Pedagogo, da função de Coordenadora de Ensino Superior,
FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino-PROENS deste Instituto, a partir de
01/11/2012.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n°
23294.009206.2012-94, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500020
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.540 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
19/09/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.147, publicada
no D.O.U. de 28/09/2011, seção 2, página 20, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e o Professor Substituto CLEYTON MÁRIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES.
N o- 1.541 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
29/09/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.193, publicada
no D.O.U. de 30/09/2011, seção 2, página 22, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e a Professora Substituta GEORGIA VIRGÍNIA DA
FONSECA SANTOS.
N o- 1.542 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
29/09/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.194, publicada
no D.O.U. de 30/09/2011, seção 2, página 22, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e o Professor Substituto ROSEMBERGH DA SILVA
ALVES.
PO
A O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
o-
N o- 1.539-Demitir o servidor ANTONIO MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 0708347 , do cargo de Geólogo do quadro de pessoal
do Campus Barreiros deste Instituto Federal de Pernambuco, por
infração ao disposto no inciso IV do artigo 132 da Lei nº 8.112/90.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
CAMPUS MARABÁ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, e tendo em vista
a delegação de competência de que trata o Decreto nº 6.097/07 e a
Portaria Normativa nº 451, de 09 de abril de 2010 do Ministro de
Estado da Educação e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 23054.001255/2010-41, resolve:
N o- 1.543 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
19/09/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.274, publicada
no D.O.U. de 14/10/2011, seção 2, página 23, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e o Professor Substituto ROGÉRIO TIBÚRCIO DA
SILVA.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.544 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
19/09/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.273, publicada
no D.O.U. de 14/10/2011, seção 2, página 23, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e o Professor Substituto MÁRCIO DE OLIVEIRA
BUANAFINA.
N o- 1.545 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de
06/10/2012, o Contrato determinado pela Portaria nº 1.233, publicada
no D.O.U. de 07/10/2011, seção 2, página 28, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco,
Campus Recife e a Professora Substituta SUZANA RIBEIRO DA
SILVA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 92/2012/DG/IFPI/ Campus Uruçuí, de 12/11/2012, resolve:
N o- 1.489 - Art. 1º- Dispensar o servidor JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, CPF nº 993.888.473-34, Matrícula SIAPE nº
1602090, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e
Finanças do Campus Uruçuí, Código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.029, de 02/09/2010, publicada no DOU de
06/09/2010.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças do referido
Campus, Código FG-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 1.490 - Art. 1º- Dispensar o servidor ALAN KILSON RIBEIRO
ARAÚJO, CPF nº 019.136.573-45, Matrícula SIAPE nº 1760830, da
função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Uruçuí,
Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 494, de
19/05/2010, publicada no DOU de 21/05/2010.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Compras e Licitação do referido Campus, Código
FG-1.
N o- 1.491 - Art. 1º- Dispensar o servidor JOSÉ DE DEUS DA SILVA
NASCIMENTO, CPF nº 481.841.603-72, Matrícula SIAPE nº
1760674, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
do Campus Uruçuí, Código FG-2, para a qual foi designado através
da Portaria nº 678, de 29/07/2011, publicada no DOU de
01/08/2011.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido Campus, Código
FG-1.
N o- 1.492 - Art. 1º- Dispensar o servidor RODRIGO NUNES SOARES COSTA, CPF nº 713.928.401-63, Matrícula SIAPE nº 1762065,
da função de Coordenador de Controle Acadêmico do Campus Uruçuí, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº
493, de 19/05/2010, publicada no DOU de 21/05/2010.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido Campus, Código
FG-2.
N o- 1.493 - Designar o servidor WILL JADSON DE JESUS CAVACANTE, CPF nº 018.135.813-12, Matrícula SIAPE nº 1910994,
Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de
Coordenador de Controle Acadêmico do referido Campus, Código
FG-2.
N o- 1.494 - Designar o servidor GLEYDSON COELHO MONTEIRO,
CPF nº 708.504.453-53, Matrícula SIAPE nº 1760641, Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do referido Campus, Código FG-2.
o-
N 1.495 - Designar a servidora DAYSE BATISTA DOS SANTOS,
CPF nº 003.590.365-11, Matrícula SIAPE nº 14761167, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a
função de Coordenadora do Eixo de Produção Alimentícia do referido
Campus, Código FG-2.
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.496 - Designar a servidora CYNTHIA SIQUEIRA SILVA, CPF
nº 037.960.936-39, Matrícula SIAPE nº 1762681, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a
função de Coordenadora do Eixo de Recursos Naturais do referido
Campus, Código FG-2.
N o- 1.497 - Designar a servidora ELIZA DE OLIVEIRA ROCHA,
CPF nº 964.257.683-04, Matrícula SIAPE nº 1860981, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a
função de Coordenadora do Eixo das Áreas da Natureza, Humanas e
Letras do referido Campus, Código FG-2.
N o- 1.498 - Designar o servidor MIGUEL ANTONIO RODRIGUES,
CPF nº 918.417.123-53, Matrícula SIAPE nº 2770319, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a
Função Gratificada, Código FG-2.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23136.027711.2012-33, de 26 de novembro de 2012, resolve:
NA
N o- 3.375 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2012, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi.
SERVIDOR
MATRÍ-CULA
1811929
NOME
Carlos Antônio da Silva
A
S
N
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
FG.1
Coordenador de Serviços Gerais e Manu- Diretoria de Administração
tenção
CPF
053.928.914-03
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23136.027714.2012-77, de 26 de novembro de 2012, resolve:
N o- 3.376 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2012, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi.
SERVIDOR
MATRÍ-CULA
1885734
NOME
Márcio Eider de Medeiros Silva
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do
TE
N o- 3.384-AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de dezembro de
2012, a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus NatalCentral, conforme indicado a seguir:
Nome: PAULO ROBERTO LEIROS DE SOUZA.
Matrícula SIAPE nº. 277007.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
N
A
N
I
S
S
Art. 6º da Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
IM
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.2
Coordenador de Material e Patrimônio
CPF
036.105.744-02
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
Cargo a ser ocupado: Assessor de Implantação da Cidade Digital,
código CD.4.
Amparo Legal: Artigo 93, Inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
Prazo: Indeterminado.
Processo: 23421.028567.2012-37
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.028576.2012-53 de 03 de dezembro
de 2012, resolve:
N o- 132 - DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto
Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1550030
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Liliane de Lima Gurgel Souza
030.959.504-54
FG-1
Direção-Geral
Coordenador de Pesquisa e Inovação
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1883/2012-Reitoria/IFRN, de 15 de junho de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 132/2012-DG/MC/IFRN, de 03 de
dezembro de 2012, resolve:
N o- 133 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto
Federal.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1905055
NOME
CPF
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Hemmyle Brito de Azevedo
045.893.914-57
FG-1
Direção-Geral
Coordenador de Pesquisa e Inovação
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 596, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO DA ROCHA BASSI,
Administrador, Matrícula SIAPE n° 1816280, para exercer a função
de Assessor do Departamento de Planejamento Estratégico, na Proreitoria de Desenvolvimento Institucional, Reitoria, código FG0002.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
NÚCLEO AVANÇADO DE IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora Geral "Pro Tempore" do Campus Avançado de
Ibirubá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais subdelegadas
pela Portaria nº 552, de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU
em 22 de novembro de 2012, resolve:
CO
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
CONCEDER Aposentadoria de acordo com o artigo 40, ítem III,
alínea "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 186, ítem
III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com proventos integrais."
(Processo nº 23292.000973/2012-58).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ISSN 1677-7050
ME
N o- 138 - Designar, a servidora, DAIANE TOIGO TRENTIN, SIAPE
nº 1823868, da Função de Coordenadora de Ensino, Código FG0002.
RC
N o- 139 - Designar, a servidora, MONICA GIACOMINI, SIAPE nº
1827598, da Função de Coordenadora dos Cursos Superiores, Código
FG-0005.
IA
LIZ
N o- 140 - Designar, a servidora, LAURA GOTLEIB DA ROSA,
SIAPE nº 1680548, da Função de Coordenadora de Tecnologia da
Informação, Código FG-0002.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.516 - Dispensar o servidor RODRIGO DANIEL MEDEIROS,
CPF nº 025456789-45, Matrícula SIAPE nº 1618534, ocupante do
cargo de Assistente em Administração da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Urupema do IF-SC, Código FG2, para
a qual fora designado pela portaria nº 1.204 de 10/10/2012, publicada
no DOU em 15/10/2012.
N o- 1.517 - Designar o servidor RODRIGO DANIEL MEDEIROS,
CPF nº 025456789-45, Matrícula SIAPE nº 1618534, ocupante do
cargo de Assistente em Administração para a função de Coordenador
de Gestão de Pessoas do Campus Urupema do IF-SC, Código FG1.
N o- 1.518 - Dispensar o servidor JÚLIO RAFAEL BUENO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 020434119-18,
Matrícula SIAPE nº 1893666, da função de Coordenador de Materiais
e Finanças do Campus Urupema do IF-SC, Código FG2, para a qual
fora designado pela portaria nº 620 de 08/05/2012, publicada no DOU
em 09/05/2012.
N o- 1.519 - Designar o servidor JÚLIO RAFAEL BUENO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 020434119-18,
Matrícula SIAPE nº 1893666, para a função de Coordenador de
Materiais e Finanças do Campus Urupema do IF-SC, Código FG1.
AÇ
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 072/2012 e
classificação final homologada através do Edital nº. 077/2012, publicado no D.O.U. de 14/11/2012, resolve:
N o- 1.441 - 1. Contratar GUILHERME ORSOLON DE SOUZA, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Biologia Geral, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000515/2012-57, resolve:
N o- 1.444 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor AFFONSO
CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1667561, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro pelo período de 05 a
08/12/2012, na Cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.499, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº 2000.72.00.009593-5 que concedeu averbação do tempo de contribuição prestado em condições nocivas a
saúde, nos períodos de 23/04/70 a 31/10/80, e de 02/05/83 a 11/12/90,
ao servidor Nestor Venancio Bernardes, resolve:
I - Retificar a Portaria nº 451 de 29/08/91, publicada no
Diário Oficial da União em 04/09/1991, que concedeu aposentadoria
ao referido servidor. Onde se lê: "CONCEDER Aposentadoria de
acordo com o artigo 40, ítem III, alínea "c" da Constituição Federal,
combinado com o art. 186, ítem III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com proventos calculados na base 31/35 avos." Leia-se: "
N o- 1.520 - Designar a servidora EVELISE ZERGER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
042698339-47, Matrícula SIAPE nº 1866748, para a função de Assessora da Direção Geral do Campus Urupema do IF-SC, Código
FG2.
ÃO
o-
N 1.521 - Designar o servidor ESTEVAN FELIPE PIZARRO MUNOZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 224034878-05, Matrícula SIAPE nº 1858247,
para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do
Campus Urupema do IF-SC, Código FG2.
PR
OI
N o- 1.522 - Designar a servidora ELAINE CRISTINA BASQUEROTO COELHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº 028931099-77, Matrícula SIAPE nº 1958764, para
a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Campus Urupema do IF-SC, Código FG2.
o-
BID
A
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do
Processo n.º 23059.005477/2012-53, de 08/10/2012, resolve:
N o- 2.987- AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a)
Rodrigo Cristian Lemes, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, no período de
18/10/2012 a 27/10/2012, para participar do(a) TREINAMENTO EM
MOTORES AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em
TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387,
de 07/02/95).
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do
Processo n.º 23059.005479/2012-42, de 08/10/2012, resolve:
N o- 2.988-AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a)
WELLINGTON DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 03, no
período de 18/10/2012 a 27/10/2012, para participar do(a) TREINAMENTO EM MOTORES AERONAUTICOS / PROJETO BRASIL FRANÇA, em TOULOUSE, FRANÇA, com ônus (artigo 1º, V,
do Decreto nº 1.387, de 07/02/95).
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
PORTARIA Nº 3.502, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 419/2012 - DRG/SRQ, de 28/11/12, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora VIVIAN DELFINO MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São
Roque, da Função Gratificada de Coordenadora da Área de Ciências
Agrárias (FG-2), a partir de 23/11/12.
YOSHIKAZU SUZUMURA FILHO
PO
N 1.523 - Nomear a servidora CRISTINE FERREIRA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 727672510-34, Matrícula SIAPE nº 1320116, para o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Garopaba do IF-SC, Código CD4.
o-
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
N 1.524 - Designar o servidor FERNANDO PEREIRA PAETZEL,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, CPF nº 686542780-72,
Matrícula SIAPE nº 1436907, para a função de Coordenador Pedagógico do Campus Garopaba do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.525 - Dispensar o servidor ROGERS BARBI, ocupante do cargo
de Técnico em Áudio Visual, CPF nº 646771929-87, Matrícula SIAPE nº 1005917, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do
Campus Avançado de Garopaba do IF-SC, código FG2, para a qual
fora designado pela portaria nº 1.336 de 12/09/2011, publicada no
DOU em 13/09/2011.
N o- 1.526 - Designar o servidor ROGERS BARBI, ocupante do cargo
de Técnico em Áudio Visual, CPF nº 646771929-87, Matrícula SIAPE nº 1005917, para a função de Coordenador de Materiais e Finanças do Campus Avançado de Garopaba do IF-SC, código FG1.
N o- 1.527 - Dispensar o servidor EDUARDO CARGINI FERREIRIA,
lotado no Campus Lages, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 776138139-91, Matrícula
SIAPE Nº 1306326, da função de Assessor da Direção Geral do
Campus Garopaba do IF-SC, Código FG4, para a qual fora designado
pela portaria nº 784 de 26/06/2012, publicada no DOU em
27/06/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RT
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CE
IRO
S
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
N o- 2.538-1. Dispensar o servidor Wendel Menezes Ferreira, matrícula
SIAPE 1518667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino Médio
Integrado- CEMI, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 19/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com
a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de
12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 2.539 - 1. Dispensar o servidor Luiz Carlos Pereira Santos, matrícula
SIAPE 4307244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, função de Coordenador de Informática - COINF, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
N o- 1.528 - Designar o servidor EDUARDO CARGINI FERREIRIA,
lotado no Campus Lages, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 776138139-91, Matrícula
SIAPE Nº 1306326, para a função de Assessor da Direção Geral do
Campus Garopaba do IF-SC, Código FG2.
N o- 2.540 - 1. Designar o servidor Luiz Carlos Pereira Santos, matrícula
SIAPE 4307244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Ensino Médio
Integrado - CEMI, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
N o- 1.529 - Dispensar a servidora SABRINA MORO VILLELA PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 004104489-40, Matrícula SIAPE nº 2556403,
da função de Assessora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
de Garopaba do IF-SC, código FG2, para a qual fora designada pela
portaria nº 1.572 de 25/10/2011, publicada no DOU em 26/10/2011.
N o- 2.541 - 1. Designar o servidor José Aprígio Carneiro Neto, matrícula
SIAPE 1963063, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Informática COINF, Campus Itabaiana/IFS, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500022
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 2.556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com
a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de
12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS e considerando o
Memorando Interno n° 635/2012/DG/São Cristovão/IFS,resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Oliveira Freitas, matrícula SIAPE 1834172, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D 102, do quadro permanente deste Instituto/Campus São
Cristovão, para participar do Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua
Inglesa nos EUA-CAPES-Embaixada dos EUA - Comissão Fulbright 2013, nos Estados Unidos, no período de 08/01/2013 a 23/02/2013, sem ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.582, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com
a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de
12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS e considerando o
Processo n° 23060.002919/2012-71,resolve:
1 Exonerar, a pedido, a partir de 27/11/2012, o servidor Francisco
José de Lima, matrícula SIAPE 1766121, do cargo de Auditor, Classe E,
Nível/Padrão 101, código de vaga 827472.
2. Declarar vago o cargo supramencionado.
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
No código de vaga constante na Portaria n° 1.097 de 28/05/12,
publicada no DOU em 31/05/2012, seção 2, página 18, onde se lê:
"0215754", leia-se: "0215580".
Na Portaria IFS n° 2.389 de 09/11/12, publicada no DOU em
16/11/2012, seção 2, página 20, onde se lê: "Exonerar, a pedido", leia-se:
"Exonerar o servidor".
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.018, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado
pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010,
seção 2, página 13, em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve:
Nomear, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES GARCIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 01
para exercer a função de REITOR INTERINO, entre os dias 04 a
05.12.2012.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46,
de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009, considerando o Processo
nº 23302.000658/2012-64, resolve:
1- RECONDUZIR, a pedido, o servidor BRUNO GOMES DA
COSTA ao cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, nos termos do art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90,
combinado com a Súmula Administrativa AGU nº 16, de 19/06/2002, em
face da manifestação de desistência do estágio probatório no IFPE conforme Portaria nº 1.526 de 28/11/2012 publicada no D.O.U. de 30/11/2012,
Seção 2, pág.42.
2- Determinar a lotação do servidor no campus Petrolina deste
Instituto a partir de 19 de novembro de 2012.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46,
de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009, considerando o Processo
nº 23302.000742/2012-88, resolve:
N o- 627-DECLARAR vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, ocupado pelo servidor ROBSON PEDROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1530700, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 de dezembro de 2012, conforme estabelece o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 46,
de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009, considerando o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
N o- 628-NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROBSON ARRUDA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26 de 06/09/2011, publicado no DOU de 08/09/2011, Seção
3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, área História Civil, do Quadro Permanente do Campus Floresta deste Instituto, código de vaga 0841959.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria
nº. 545/2010 do uso do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do Processo nº. 23235.000211/2012-36,
resolve:
N o- 502-Art. 1º - Declarar, a partir de 27 de novembro de 2012, a vacância
do cargo de Assistente em Administração, vaga nº. 830886, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins, ocupado por Dyego Pereira Lima,
matrícula SIAPE nº. 1672758, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/90.
L
A
N
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C
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria
nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 497-Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de NUBIVALDO PEREIRA
DOS SANTOS, nomeado pela Portaria nº. 360/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de
2012.
Art. 2º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de WILMA DE SOUSA ARAÚJO, nomeada pela Portaria nº. 370/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
Art. 3º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de MARIA AUXILIADORA DO
NASCIMENTO, nomeada pela Portaria nº. 375/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
Art. 4º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de MARLA CRISTINA BARBOSA SANTOS, nomeada pela Portaria nº. 376/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
Art. 5º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de RITA SCARPARI DE MOURA, nomeada pela Portaria nº. 394/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
Na Portaria nº. 389/2012/REITORIA/IFTO, de 30 de outubro de
2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012, que nomeou em
caráter efetivo Danilo Carvalho da Silva. Onde se lê: Técnico em Eletrotécnica; Leia-se: Técnico em Eletroeletrônica.
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RETIFICAÇÃO
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº 258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
N o- 160- Art. 1º - Dispensar a servidora Jaqueline Carvalho Soares, matrícula SIAPE nº 1895997, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-02, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 161- Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Carvalho Soares, matrícula
SIAPE nº 1895997, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, código FG-01, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para
providências.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 6º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de JULIO CESAR DO VALE
SILVA, nomeado pela Portaria nº. 406/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30
de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
Art. 7º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de ADELAINE VALERIA GOMES LIMA, nomeada pela Portaria nº. 419/2012/GAB/REITORIA/IFTO,
de 30 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de
2012.
Art. 8º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei nº.
8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de OSNILSON RODRIGUES
LIMA, nomeado pela Portaria nº. 429/2012/GAB/REITORIA/IFTO, de 30
de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2012.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 1.069 de 03/12/2012, publicada no DOU de 04/12/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, resolve:
N o- 1.080 - I - Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
José Galdêncio Alves
0047055
Auxiliar em Administração
Função ou Cargo
Denominação
Chefe do Setor de Patrimônio
Código
FG-05
N o- 1.081 - I - Designar o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
João Batista Donizete Severino
1098275
Vigilante
Função ou Cargo
Denominação
Chefe do Setor de Patrimônio
Código
FG-05
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500023
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
o-
PORTARIA N 34, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares
e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 762, de 14 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a MICHIELE MORAIS DE
MEDEIROS DELAMORA, substituta eventual do encargo de Chefe
de Gabinete, Código DAS 101.4, da Secretaria de Educação Básica,
ocupado por ATAÍDE ALVES, para praticar os atos de que trata a
Portaria nº 762, de 14 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União 15/06/2011 e republicada em 24/06/2011, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos anteriormente praticados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI
CO
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 2.094-Autorizar o afastamento de MARIANA SANTOS GOMES
DE OLIVEIRA, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1976517, para
participar do "2nd Latin American Meeting of Chemical Ecology",
em Córdoba/Argentina, no período de 01.12.12 a 06.12.12, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.026512/12-99).
CLAUDIO ALVES FURTADO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de História desta Universidade, no período de 10 a
22 de dezembro de 2012, pretende participar da Reunião da CODESRIA, que se realizará em Praia/Cabo Verde, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.055430/12-52).
CIRA SOUZA PITOMBO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado na Escola de Politécnica no Departamento de Transportes desta Universidade, no período de 07 a 16 de janeiro de 2013,
pretende participar de projeto de pesquisa junto ao CERENA, a se
realizar em Lisboa/Portugal, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.044290/12-23).
DAVID JOHN IANNITELLI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Dança no Departamento de Teoria e Criação Coreográfica desta Universidade, no período de 16 a 26
de novembro de 2012, participou de reunião do "Board of Directors,
World Dance Alliance-Americas", que se realizará em Nova
York/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.054874/12-71).
JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no
Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de
27 de novembro a 01 de dezembro de 2012, participou de Missão de
trabalho do convênio "CAPES/CPU", que se realizará em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.054512/1280).
LÚCIA DE ARAÚJO COSTA BEISL NOBLAT, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Farmácia no
Departamento de Medicamentos desta Universidade, no período de 29
de novembro a 08 de dezembro de 2012, pretende participar do "47th
ASHP Midyear Clinical Meeting", a se realizar em Las Vegas/EUA,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.057158/12-17).
MARCIO FONTANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia
Elétrica desta Universidade, no período de 06 a 13 de dezembro de
2012, pretende participar de Cooperação Internacional junto ao Georgetown University, a se realizará em Washington/EUA, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.057505/12-21).
MARLENE CAMPOS PESO DE AGUIAR, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotado no Instituto de Biologia no Departamento de Zoologia desta Universidade, no período de 07 a 17 de
janeiro de 2013, pretende participar de Banca Examinadora de Doutorado, que se realizará na Universidade de La Coruña/Espanha, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.046660/12-11).
NOELIA BORGES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Germânicas desta Universidade, no período de 16 a 26 de
abril de 2013, pretende participar do "Ireland and Cinema: Culture
and Contexts", que se realizará em Cork/Irlanda, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.043956/12-71).
SANDRO FABIO CESAR, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado na Escola de Politécnica no Departamento de
Construção e Estruturas desta Universidade, no período de 24 de
novembro a 02 de dezembro de 2012, pretende participar do "III
Congresso Iberoamericano de Proteción de la Madera", que se realizará em Concepción/Chile, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.055277/12-27).
SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 14 de dezembro de 2012
a 15 de janeiro de 2013, pretende realizar Visita Científica às Universidades de Lisboa, Paris 8, Lourraine e Fribourg, que se realizarão
respectivamente Portugal/França e Suiça, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.054986/12-02).
VILMA SOUSA SANTANA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 26 de
novembro a 03 dezembro de 2012, pretende participar do "WIEGO
Expert Meeting on Occupational Health", a se realizar em Durban/África do Sul, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.056419/1255).
WANIA MARCIA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no Departamento de Neurociências e Saúde Mental desta Universidade, no
período de 13 a 18 de novembro de 2012, participou do "Congresso
da APAL", que se realizou em Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.054323/12-15).
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ME
PORTARIA Nº 2.158, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.026131/12-18, resolve:
Art. 1º Excluir da port. 2058/GR-12 que designou JOSÉ
WILSON NASCIMENTO PORTO SOBRINHO, Prof. Assistente,
mat./SIAPE nº 1716197, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Medicina Veterinária - Campus Arapiraca/Pólo Viçosa, a
expressão "cód. FG-01", a partir de 01.07.12.
Art. 2º Incluir na referida port. o cód. da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC-001, de acordo com a Lei nº
12.677/12, a partir de 01/07/12.
RC
IA
LIZ
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.044857/12-25, resolve:
N o- 184 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, MARCEL LAUTENSCHLAGER
ARRIAGA, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 1200168, para exercer o cargo de Diretor do(a) Faculdade de Odontologia, código CD03 desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da
data da posse.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.044857/12-25, resolve:
N o- 185 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, ANTONIO PITTA CORREA, Professor Associado, matrícula/SIAPE 0286558, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do(a) Faculdade de Odontologia desta Universidade,
com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
AÇ
PORTARIA Nº 2.045, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.02934/12-79, resolve:
Designar ANTONIO FILIPE PEREIRA CAETANO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1640502, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, do ICHCA, cód. FUC-0001.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 2.081-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora BARBARA ALLEN PINTO DE CAMPOS, mat./SIAPE
nº 1120911, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível IV, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada
no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88. (Proc. nº
23065.025845/12-09).
o-
N 2.091-Homologar o afastamento de IZABEL MAIA NOVAES,
Professor Assistente, mat./SIAPE nº 3461811, a participar do "V
Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde", em
Lisboa/Portugal, no período de 10.10.12 a 14.10.12, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.021377/12-95).
N o- 2.092-Homologar o afastamento de JOSÉ WAGNER RIBEIRO,
Professor Associado, mat./SIAPE nº 0529141, a apresentar trabalho
cientifico no "XIV Encontro da Federação Latino Americana das
Escolas de Comunicação Social", em Lima/Peru, no período de
12.10.12 a 20.10.12, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V,
do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.020006/12-96).
N o- 2.093-Autorizar o afastamento de LUIZ GUILLERMO MARTINEZ MAZA, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1825495, para
participar do "Cimpa School Differential Galois Theory and Multisummability", em Barranquilla/Colôbia, no período de 07.01.13 a
31.01.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V,
do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.026589/12-69).
ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.052703-12-15, resolve:
PR
OI
BID
N o- 186 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, ELIETE DA SILVA BISPO, Professor
Associado, matrícula/SIAPE 0281877, para exercer o cargo de Diretor do(a) Faculdade de Farmácia desta Universidade, com mandato
de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
A
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.052703-12-15, resolve:
N o- 187 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto
1.916 de 23 de maio de 1996, TANIA FRAGA BARROS, Professor
Adjunto, matrícula/SIAPE 0287717, para exercer o cargo de ViceDiretor do(a) Faculdade de Farmácia desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 4 de dezembro de 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ANTONIO GILSON LAPA GODINHO, ocupante do cargo
de Professor Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos no Departamento de Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no período de 22 a 26 de outubro de 2012,
participou do "Congresso Americano de Cardiologia", que se realizou
em Miami/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.046486/1216).
AIDA VARELA VARELA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Instituto de Ciências da Informação no Departamento de Fund. Processos Informacionais desta Universidade, no
período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2012, participou do
"I Seminário Hispano-Brasileiro de Investigación em Informaicón,
Documentación y Sociedad", que se realizará em Madri/Espanha,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.055217/12-03).
CECILIA MARIA BACELLAR SARDENBERG, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas no Departamento de Antropologia e Etnologia
desta Universidade, no período de 19 a 26 de novembro de 2012,
pretende participar de reunião do "BRIDGE", que se realizará em
Brighton/Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.054094/1211).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500024
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DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 378, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/11/2012, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe E,Capacitação 1, Padrão 16 código de vaga nº
0017099,ocupado por ALVARO CARDOSO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 0051032, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade por motivo de falecimento.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.000388/08-92, resolve:
o-
N 947 - ALTERAR a Portaria n.º 497, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de março de 1995 e retificada em 05 de junho de 1995,
que concedeu aposentadoria proporcional a servidora MARIA ANGÉLICA BARRETO CARVALHO, para fazer constar o novo fundamento legal, que assegura proventos integrais: artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com os artigos 186,
inciso III, alínea "a", 188, caput, e 189, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
de acordo com a Orientação Normativa n.º 07/2007, de 20 de novembro de 2007, com efeito financeiro a partir de 08 de janeiro de
2003.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.044280/12-70, resolve:
N o- 948 - Conceder pensão vitalícia a ALEXINALDO JOSÉ FERREIRA PAIXÃO, cônjuge da servidora VÂNIA TELES DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0282294, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 14,
com 14%(catorze por cento) do Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 19 de
setembro de 2012.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº. 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
nº. 23066.056331/12-14, resolve:
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.020956/2012-91, resolve:
Designar LUCIO BENEDITO MAURO BARBOSA, SIAPE
nº. 1459908, para substituir o Diretor do Departamento de Pós-Graduação e Capacitação de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-04, no período de 24/12/2012 a
22/01/2013, por motivo de férias do titular.
MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Em Exercício
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.055699/12-48, resolve:
N 950 - Conceder pensão vitalícia a MARIA SOFIA BANDEIRA
DE CARVALHO PEREIRA, cônjuge do ex-servidor JORGE GABRIEL DIAS DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0284599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 15, com 28%(vinte e oito por
cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 11 de novembro de 2012.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.057754/12-25, resolve:
N o- 951 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a CAMILO ANSELMO ALONSO DIZ, matrícula SIAPE n.º
0286140, ocupante do cargo de Médico Área, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.053785/12-15, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 591 - Dispensar ELIA MARLI LUCAS, SIAPE 295932, da função de Coordenador da Editora da UFES, FG-04, da Superintendência
de Cultura e Comunicação, a partir de 01/12/2012. Processo nº
23068.021196/2012-39.
N o- 592 - Designar WASHINGTON ROMÃO DOS SANTOS, SIAPE
1844811, para exercer a função de Coordenador da Editora da UFES,
FG-04, da Superintendência de Cultura e Comunicação. Processo nº
23068.021196/2012-39.
N o- 593 - Dispensar ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS, SIAPE
2299959, da função de Coordenador do Colegiado Curso de Matemática
Bacharelado/CEUNES,
FCC.
Processo
nº
23068.020830/2012-16.
L
A
N
N o- 594 - Designar LEONARDO DELARMELINA SECCHIN, SIAPE nº 2580125, para exercer a função de Coordenador do Colegiado
do Curso de Matemática - Bacharelado/CEUNES, FCC, até
25/10/2014. Processo nº 23068.020830/2012-16.
O
I
C
N o- 595 - Dispensar, RACHEL ROCHA MADEIRA, SIAPE nº
6296921, da função de Chefe da Seção de Aquisição e Intercâmbio/BC, FG-05. Processo nº 23068.020976/2012-61.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.890 - Designar MARCOS ATHAYDE HENRIQUES, SIAPE nº.
1847043, para substituir o Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria de Educação a Distância, CD-04, no período de 01/12/2012 a 28/02/2013, por motivo de licença para capacitação do titular. II- Ficam convalidados os atos praticados até a
presente data. Processo nº. 23068.021185/2012-59.
IM
N o- 2.896 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 28/11/2012,
à ELOYSA LIMA BUSSOLA, cota-parte de 01/01, na qualidade de
viúva do ex-servidor CARLO BUSSOLA, com Fundamento Legal:
Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da Lei
8112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº
23068.021358/2012-39).
N o- 2.897 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 13/10/2012,
a ZILMAR FERNANDES, cota-parte de 01/01, na qualidade de viúvo da ex-servidora NADIR MARIA NICOLINI FERNANDES, com
Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea
"a"; 218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
(Processo nº 23068.021346/2012-12).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.892 - Designar SILVANA VENTORIM, SIAPE nº. 1198985,
para substituir a Pró-Reitora de Graduação, CD-02, nos períodos de
18 a 31/12/2012 e de 02 a 13/01/2013, por motivo de férias da titular.
Processo nº. 23068.021298/2012-54.
N o- 2.893 - Designar RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE CARVALHO, SIAPE nº. 1172733, para substituir o Diretor do Departamento de Administração do HUCAM, CD-04, no período de 02 a
14/01/2013, por motivo de férias do titular. Processo nº.
23068.021344/2012-15.
N o- 2.894 - Designar ELISABETH ALVARENGA SILVA, SIAPE nº.
295935, para substituir o Diretor do Departamento de Programas de
Áreas de Saúde e Educação da Pró-Reitoria de Extensão, CD-04, no
período de 17 a 31/12/2012, por motivo de férias do titular. Processo
nº. 23068.020507/2012-42.
N o- 2.895 - Designar MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE
nº. 295934, para substituir o Diretor do Departamento de Programas
de Áreas de Saúde e Educação da Pró-Reitoria de Extensão, CD-04,
no período de 01 a 14/01/2013, por motivo de férias do titular.
Processo nº. 23068.020782/2012-66.
Nº 2.898 - Conceder aposentadoria a DALVINA OLIVEIRA VEIGA,
SIAPE 297351, Assistente em Administração, D-IV, padrão 16, na
forma do artigo 3º da EC nº 47/2005, acrescidos de 14% (quatorze
por cento) de adicional por tempo de serviço. Processo nº.
23068.021181/2012-71.
N o- 2.899 - Designar DÉBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI,
SIAPE nº. 1656212, para substituir o Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, CD-02, no período de 22/12/2012 a
18/01/2013, por motivo de férias da titular. Processo nº.
23068.021000/2012-14.
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pelo código 00022012120500025
REINALDO CENTODUCATTE
NA
MARIA LUCIA CASATE,
A
S
N
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
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A
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I
S
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A
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D
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A
L
P
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EX
N o- 949 - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ COSTA DINIZ
GONÇALVES, cônjuge do ex-servidor HENRIQUE JOSÉ DINIZ
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0280971, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível 04, Graduado, em
regime de 20 horas semanais, com 33%(trinta e três por cento) do
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 §
1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2012.
o-
N o- 952 - Conceder pensão vitalícia a FERNANDO SIMÕES DE
SANT'ANNA, companheiro da ex-servidora YUKIMI HORIGOSHI
PREGNOLATTO, matrícula SIAPE nº 0283639, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, com 22% (vinte e dois por cento) de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados
a partir de 29 de outubro de 2012.
25
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 05
a 08 de dezembro de 2012, incluído trânsito, do Professor Adjunto
RODRIGO TURIN, para participar do III Congresso Internacional de
Filosofia da História, apresentando o trabalho "História da historiografia e teorias da modernidade", a realizar-se em Buenos Aires Argentina. (Processo nº 23102.005457/2012-18).
Em 4 de novembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus, no período de 05 a 09 de
dezembro de 2012, incluído trânsito, da Professora Titular NÉBIA
MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO, para participar da III Muestra Nacional de Investigación en Enfermería, como representante do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UNIRIO, a realizarse na Universidad Sur Colombiana de Neiva - Colômbia. (Processo nº
23102.005855/2012-26).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº. 23069.031560/2012-69; resolve:
N o- 48.170-Convalidar os atos praticados durante o período de 10 de
novembro de 2012 até a designação do novo titular da função, por
ELIANE SOUZA CARVALHO, Professor de 3ª Grau, matrícula SIAPE nº 2181862, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto no
exercício da função de Chefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia.
Esta convalidação corresponde a função gratificada - código
FG-1.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.031560/2012-69; resolve:
N o- 48.171-Designar ELIANE SOUZA CARVALHO, Professor de 3º
Grau, matrícula SIAPE nº 2181862, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de Chefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade
de Farmácia.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que
consta do processo nº. 23069.031560/2012-69; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 48.172-Convalidar os atos praticados durante o período de 10 de
novembro de 2012 até a designação do novo titular da função, por
YANINA MADALENA DE ARRUDA CALVETTE, Professor de 3ª
Grau, matrícula SIAPE nº 1038462, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto no exercício da função de Chefe do Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia.
Esta convalidação corresponde a função gratificada - código
FG-1.
Autorizar o afastamento do País a Cristiano Farias Almeida,
Matrícula nº 1701443/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de
Engenharia Civil, para participar do Transportation Research Board
92nd Annual Meeting, com apresentação de trabalho, na cidade de
Washington/EUA, no período de 11 a 19/01/2013, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000212/2012-19)
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.031560/2012-69; resolve:
N o- 48.173-Designar YANINA MADALENA DE ARRUDA CALVETTE, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 1038462, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a
função de Chefe do Departamento de Tecnologia Farmacêutica, da
Faculdade de Farmácia.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2012
ME
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
AQUINO LAURI DE ESPÍNDOLA, Professor Adjunto, de
26 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013, para apresentar trabalho no
evento "Annual Incubation Day", no Canadá, com ônus limitado; §
1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.073061/2012-49)
DANIEL BITTER, Professor Adjunto, de 08 a 14 de dezembro de 2012, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico
no Equador, com ônus limitado; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.021363/2012-31)
FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Adjunto,
de 06 a 09 de dezembro de 2012, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, na Colômbia, com ônus limitado; inciso V, art.
1º, do Decreto 1.387/95)(Proc. 23069.042784/2012-04)
Cancelamento:
Tornar sem efeito, a autorização de afastamento do País
publicada no DOU de 08/11/2011, pág. 23, Seção 2, referente à
Professora Paula Murgel Veloso.
RC
IA
LIZ
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.139 - Art. 1° DISPENSAR, o servidor ANDERSON ANDRÉ
GENRO ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1507453, das funções de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, do campus Erechim,
código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,
funções para as quais havia sido designado pela Portaria nº
349/GR/UFFS/2010, de 23 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.140 - Art. 1° DESIGNAR o servidor ROBERTO VALMIR DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1533774, para as
funções de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, do campus Erechim, código FG-1, da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 1.141 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor BRAULIO ADRIANO DE MELLO, SIAPE 1645173, ocupante do cargo de
Secretário Especial de Tecnologia e Informação, código CD-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor GIANCARLO
DONDONI SALTON, SIAPE 1762366, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 798/GR/UFFS/2012, de
07 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. nº 153, seção 2, p.20, de
08 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria ao servidor FREDERICO AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
DO LAGO, inscrição UFMG nº 18925-1, matrícula SIAPE nº
1124873, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos na proporção
de 17/35 (dezessete, trinta e cinco avos) de sua remuneração.
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Portaria MEC nº 430, de 05 de maio de
2009 e CONSIDERANDO a DECISÃO proferida com base no teor
do RELATÓRIO FINAL do Processo Administrativo Disciplinar PAD UNILA nº 23422.000962/2012-45, resolve:
N o- 625 - Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor
EDUARDO JORGE VIOR, ocupante do cargo de Professor do 3º
Grau, SIAPE 1815293, pertencente ao quadro efetivo da UNILA,
com fulcro no Art. 132, inciso V, da Lei 8.112/90, em decorrência da
prática de infração disciplinar tipificada pelo Art. 117, inciso IX, da
referida Lei.
Art. 2º Determinar a SEGEPE a adoção das providências de
sua competência referentes aos Sistemas, bem como à notificação das
partes interessadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação e no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ÃO
N o- 628 - Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI, Assistente em Administração, SIAPE 1751467, do cargo de
Chefe da Divisão de Compras, nomeada pela Portaria UNILA nº
497/2012, publicada em Diário Oficial da União de 25 de setembro
de 2012, seção 2, página 22, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
O Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação e no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A
O Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação e no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 630 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO KASPER,
Assistente em Administração, SIAPE 1937229, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Compras, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, resolve:
DESTITUIR, a partir de 1º/12/2012, a Servidora VERA LÚCIA DE CAMPOS SALLES, matrícula SIAPE nº 395078, da Função
de Secretária Administrativa da Prefeitura do Campus Universitário Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N o- 4.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Na Resolução CEPE nº 220, de 14/11/2012, publicada no
D.O.U nº 227, de 26/11/2012, Seção 2, página 20 , onde se lê "para
inclusão do CNPq", leia-se "para inclusão da Capes".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
N o- 7.129 -. Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 800, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 0243716, gerado pelo falecimento da professora Maria Cristina Lima de Castro, ocorrido em 29/04/2010, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Fundamentos da Educação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.130 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATA PEREIRA LIMA ASPIS, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 793, de 23/11/2012, publicado no DOU de
26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 0243865, gerado pela aposentadoria de
Eduardo Vieira Carneiro, publicada no DOU em 16/08/2010, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências Aplicadas à
Educação da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Filosofia
da Educação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
PO
N o- 629 - Art. 1º Nomear a servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI,
Assistente em Administração, SIAPE 1751467, para exercer o cargo
de Chefe da Coordenadoria de Compras, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 7.139-Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VIANA VARGAS, Professor Associado, no período de 08/12/2012 a
14/12/2012, para participar do XIII Encontro de Reitores do Grupo
Tordesilhas e do Simpósio 'Fronteiras da Ciência no Brasil e Espanha', em Salamanca/Espanha, com ônus, nos termos da autorização
nº 20121128.1193 do Ministro da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.045954/2012-45.
RT
ER
CE
IRO
S
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.773 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 1025, de 08.09.1999, que
concedeu aposentadoria a NIVALDO BATISTA DOS SANTOS, SIAPE nº. 334.753, no cargo de Técnico em Refrigeração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para modificar os proventos de proporcional para integral, cujo fundamento legal passará a ser de acordo
com o artigo 40, III, a, da Constituição Federal de 1988, em sua
redação original c/c artigo 186, III, a, da Lei nº. 8.112/90 (processo de
nº. 23074.028654/12-10);
N o- 1.774 - Alterar a Portaria R/DP/Nº. 2475/91, de 04.12.1991, publicada no DOU de 10.12.1991, que concedeu aposentadoria a VICENTE DE PAULO CARVALHO MADEIRA, SIAPE 332.305, no
cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, para excluir as vantagens do artigo 193 e incluir as
vantagens do artigo 192, inciso I, todos da Lei nº. 8.112/90 (processo
de nº. 23074.032744/12-14);
N o- 1.775 - Alterar a Portaria GR/SRH/nº. 1.175, de 27.10.2009,
publicada no DOU de 30.10.2009, que concedeu aposentadoria a
LAERTE PEREIRA DA SILVA, SIAPE 329.191, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, para incluir a vantagem do artigo 192, inciso I, da Lei nº.
8.112/90 (processo de nº 23074.031052/12-95);
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar HENRIQUE SERGIO BARROS CAVALCANTI
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1932495, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Genética, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética, do Centro de Ciências Biológicas, Código FG06. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 5.380, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04 de dezembro de 2012, do
cargo de Técnico de Laboratório/área, Classe D, Nível II, Padrão 02,
ocupado por GEORGE ARTHUR SILVA, Matrícula SIAPE 1782849,
lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação de Informática,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702547.
(Processo nº 23076.052808/2012-36).
ANEXO
CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE ADJUNTO NÍVEL 1
CANDIDATO
ANGELA LUZIA MIRANDA
CARLOS AUGUSTO PROLO
NIVALDO BORGES DOS SANTOS
REGIMAR CARLA MACHADO
RANZANI
BIANCA CARLA DANTAS DE
ARAÚJO
CAROLINE DANTAS VILAR
HASSAN MOHAMED ELSANGEDY
NORBERTO BATISTA DE FARIA
JÚNIOR
ANA SANTANA SOUZA
CARGA HORÁRIA
DE
DE
DE
CÓDIGO DE VAGA
917775
917776
917777
DE
917778
DE
917779
DE
DE
917780
917781
20H
917782
DE
917775
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 560 - Designar ALISON COSTA DO NASCIMENTO, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 1753034, Chefe do Núcleo de Elaboração de Normas e Procedimentos Institucionais do(a) PROAD,
código FG-0001, desta Universidade (processo 23007.012765/201270).
o-
N 561 - Designar PAULO JACKSON MOTA DA SILVEIRA, Administrador, Matricula SIAPE 1365967, Assessoria de Assuntos Administrativos do(a) PROAD, código FG-0001, desta Universidade
(processo 23007.012771/2012-27).
DA
P
M
I
N o- 571 - Designar LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS
SOUZA, Professor 3º Grau, Mat. SIAPE 1672464, Chefe do Núcleo
de Formação para Docência do Ensino Superior da Coordenadoria de
Ensino e Integração Acadêmica da PROGRAD, código FG-0001,
desta Universidade.
E
T
N
N o- 572 - Dispensar ROSENIR SILVA DOS SANTOS, Técnico de
Laboratório, Mat. SIAPE 1573165, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão em Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código FG0001, desta Universidade.
NA
N o- 573 - Designar EVANEYDE DOS SANTOS SOUZA, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 1753576, Chefe do Núcleo de Gestão
em Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código FG-0001, desta
Universidade.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 744 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALEXANDRE
REUS BARONI DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 565/2012PROGESP, publicada no DOU n.º 194, de 05/10/2012.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 30/2008-PRH, publicado no DOU de 09/10/2008 e 35/2009-PRH, publicado no DOU
de 27/11/2009, Seção 3; CONSIDERANDO as Resoluções de homologações CONSEPE nº 177/2008 publicada no DOU de
31/12/2008 Seção 1, 54/2010, publicada no DOU de 19/04/2010,
Seção 1 e 64/2010, publicada no DOU de 28/04/2010, Seção 1;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de
30/04/2007, resolve:
N o- 745 - Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente constante do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de que
trata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse dos candidatos ora no-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500027
L
A
N
CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE ASSISTENTE, NÍVEL
1
CANDIDATO
GILSON GOMES DA SILVA
O
I
C
CARGA HORÁRIA
20H
NA
CÓDIGO DE VAGA
917783
CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE AUXILIAR, NÍVEL 1
CANDIDATO
TATIANA MARIA JACOME DE
ARAÚJO
A
S
N
RE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
I
S
S
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
meados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº
9.527 de 10 de dezembro de 1997)
PORTARIA N o- 5.395, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Denise Cristina Kluge, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 08/01/2013 a
05/04/2013, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Efeitos de um
treinamento perceptual audiovisual na percepção e na produção das
vogais nasais do português brasileiro por falantes dinamarqueses", na
Aarhus Univesity, em Aarhus/Dinamarca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.040586/2012-19).
Eduardo Outeiral Correa Hoefel, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de
28/01/2013 a 27/01/2014, para realizar estágio de Pós-Doutorado na
área de concentração em Matemática-Topologia Algébrica, na Universidade de Paris XIII, em Paris/França, com ônus CNPq. (Processo
nº 23075.039210/2012-61).
Elias Teixeira Krainski, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de
02/01/2013 a 19/04/2013, para realizar visita de colaboração técnica
científica no "Department of Mathematical / Science da Norwegian
University of Science and Technology", em Trondheim/Noruega, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.043127/2012-97).
Jorge Rufino Ribas Timi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
05/12/2012 a 09/12/2012, para participar e apresentar trabalho no
XXI Congresso Argentino de Cirurgia Cardiovascular e Endovascular,
em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo n°
23075.042968/2012-87).
Luis Carlos Erpen de Bona, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
11/01/2012 a 15/12/2012, para realizar Pós-Doutorado no Programa
Ciência Sem Fronteiras, na Universidade Politécnica da Catalunya,
em Barcelona/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.042526/2012-31).
Luiz Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, no período de
26/01/2013 a 11/02/2013, para participar de missão de pesquisa no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº
23075.044273/2012-30).
Márcio André Silva Steuernagel, ocupante do cargo de Regente, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de
09/01/2013 a 03/02/2013, para participar do Programa de Compositor
- Residente, no Centro Internacional para Compositores de Visby
(VICC), em Visby/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.043145/2012-79).
Paulo Henrique Gorgatti Zarbin, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
10/12/2012 a 15/12/2012, para realizar visita-técnico-científica prevista no Convênio CNPq/PROSUL, em Bogotá/Colômbia, com ônus
CNPq (Projeto 490134/2010-6). (Processo nº 23075.043850/201276).
Rodrigo Tadeu Gonçalves, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, no período de 02/01/2013 a
08/01/2013, para participar e coordenar uma Sessão de Comunicação
no "Encontro Anual Associado - APA/AIA", da Associação Americana de Filologia, em Seattle/EUA, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.042650/2012-04).
Viviane Gaspar Ribas El Marghani, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Design, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes,
no período de 01/04/2013 a 01/04/2014, para realizar estágio PósDoutoral na área de concentração em Engenharia Mecânica, na Georgia Institute of Technology, em Atlanta/EUA, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.011678/2012-91).
27
ISSN 1677-7050
CARGA HORÁRIA
20H
CÓDIGO DE VAGA
917784
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.015 - LIANE HENTSCHKE, Professor Titular, lotada no Departamento de Música e exercendo o cargo de Secretário de Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da "AITRI Week", da
Shanghai Jiao Tong University, em Shanghai - China, no período
compreendido entre 09 e 17 de dezembro de 2012, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais - diárias e
passagens). Processo nº 23078.037018/12-11.
N o- 7.016 - ALEXANDRE FAVERO BULGARELLI, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de
participar da "5th International Conference on Community Health
Nursing Research", em Edimburgo - Escócia, no período compreendido entre 11 e 15 de março de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.032686/12-52.
N o- 7.017 - ARI PEDRO ORO, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de atividades
referentes ao Projeto CAPES/NUFFIC, na Free University, em Amsterdam - Holanda e na Università degli Studi Roma Tre, em Roma Itália, no período compreendido entre 11 e 19 de dezembro de 2012,
incluído trânsito, com ônus CAPES/NUFFIC nº 002/09 (diárias). Processo nº 23078.203841/12-02.
N o- 7.018 - CARLOS ALBERTO STEIL, Professor Associado, lotado
e com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de
atividades referentes ao Projeto CAPES/NUFFIC, na Free University,
em Amsterdam - Holanda e na Università degli Studi Roma Tre, em
Roma - Itália, no período compreendido entre 11 e 19 de dezembro
de 2012, incluído trânsito, com ônus CAPES/NUFFIC nº 002/09
(diárias). Processo nº 23078.203840/12-31.
N o- 7.019 - DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA, Professor Titular, lotado e com exercício no Departamento de Bioquímica do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar
visita ao Centro de Investigación y Desarrollo de Medicamentos (CIDEM), em Havana - Cuba, no período compreendido entre 09 e 24 de
dezembro de 2012, incluído trânsito, com ônus CAPES/MES-CUBA.
Processo nº 23078.035527/12-55.
N o- 7.020 - JACOB SCHARCANSKI, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Department of
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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28
Applied Physics at Ghent University - Bélgica, no período compreendido entre 03 de janeiro e 04 de fevereiro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.036789/12-37.
N o- 7.021 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor Titular,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "19th IEEE
International Conference on Electronics, Circuits, and Systems", em
Sevilha - Espanha, no período compreendido entre 08 e 14 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com ônus pelo Projeto
CNPq/SIALTRA. Processo nº 23078.036790/12-16.
N o- 7.022 - SIMONE VALDETE DOS SANTOS, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XXº
Colóquio da Secção Portuguesa da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Education - AFIRSE", em
Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 29 de janeiro e 04
de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Faculdade
de Educação - diárias). Processo nº 23078.035915/12-54.
N o- 7.025 - LEANDRO FARINA, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar do Programa de
Professor Visitante do Basque Center for Appllied Mathematics, em
Bilbao - Espanha, no período compreendido entre 18 de fevereiero e
18 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.204405/12-98.
CO
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 10.252- Dispensar, LEONARDO MARINHO PEREIRA PANZA,
Matrícula Siape nº 1651148, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IFCS/CFCH,
do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-3, processo nº
23079.001332/12-83.
N o- 10.631- Designar ANA LUCIA VALENTE DO SACRAMENTO,
Matrícula Siape nº 0049808, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
CAP/CFCH, do(a) Colégio de Aplicação, FG-1, processo nº
23079.001332/12-83.
N o- 10.388- Designar ANA MARIA CRISTINA AZEVEDO MACHADO, Matrícula Siape nº 0362283, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Atividades
Gerenciais ICB, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25.
N o- 10.634- Designar LARISSA VIANNA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1969014, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais NUTES,
do(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, FG-1, processo nº 23079.001345/12-25.
ISSN 1677-7050
ME
RC
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
IA
LIZ
N o- 10.399- Designar FATIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES, Matrícula Siape nº 0362237, Técnico em Secretariado, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IG/CCMN, do(a) Instituto de Geociências, FG-1, processo nº
23079.001350/12-65.
o-
N 10.598- Designar LEONARDO MARINHO PEREIRA PANZA,
Matrícula Siape nº 1651148, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
IFCS/CFCH, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-1,
processonº 23079.001332/12-83.
N o- 10.599- Designar RITA DE CASSIA MEDEIROS VEIGA, Matrícula Siape nº 0382616, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IH,
do(a) Instituto de História, FG-1, processo nº 23079.001332/12-83.
o-
N 10.600- Dispensar, ANTONIO JOSE ALVES, Matrícula Siape nº
1125087, Contínuo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais COPPEAD, do(a) Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa Administrativa, FG-3, processo nº 23079.001343/12-08.
N o- 7.023-Tornar insubsistente a Portaria nº 5116, de 27 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de
2012, que concedeu autorização para afastamento do País à servidora
JANAINA DIAS CUNHA, lotada e com exercício na Divisão de
Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa. Processo nº
23078.021903/12-05.
N 10.601- Designar ANTONIO JOSE ALVES, Matrícula Siape nº
1125087, Contínuo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Atividades Gerenciais COPPEAD, do(a) Instituto de PósGraduação e Pesquisa Administrativa, FG-1, processo nº
23079.001343/12-08.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 10.602- Dispensar, WAGNER WILIAM MARTINS, Matrícula
Siape nº 0362384, Técnico em Edificações, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades Gerenciais MN/FCC, do(a) Museu
Nacional/FCC, FG-3, processo nº 23079.001341/12-74.
N o- 7.024 - Retificar a Portaria nº 5866, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, que
homologou o afastamento do País do Professor IVES SOLANO
ARAUJO, lotado e com exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, onde se lê: com ônus UFRGS (PPG em Ensino de
Física), leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 197.
N o- 10.603- Designar WAGNER WILIAM MARTINS, Matrícula Siape nº 0362384, Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais MN/FCC, do(a)
Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº 23079.001341/12-74.
o-
AÇ
N o- 7.026 - Retificar a Portaria nº 6688, de 14 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora RITA LENIRA DE FREITAS BITTENCOURT, lotada e com exercício
no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.203961/12-56.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.029349/10-52, resolve:
N o- 7.033-Retificar a Portaria nº 4832, de 28 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2010, que
designou ROSANE AZEVEDO NEVES DA SILVA,
onde se lê:
"..., para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de
Psicologia, Código FG-1, até 21 de dezembro de 2012, conforme o
disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, a fim de
completar o mandato da Professora Analice de Lima Palombini, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade.
leia-se:
"..., para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de
Psicologia, Código FG-1, até 30 de setembro de 2014, conforme o
disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995.",
ficando ratificados os demais termos.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
N o- 10.604- Dispensar, ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0364739, Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Atividades Gerenciais IMA/CT, do(a) Instituto de Macromoléculas, FG-3, processo nº 23079.001344/12-62.
A
N o- 9.822 - Dispensar, FATIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES, Matrícula Siape nº 0362237, Técnico em Secretariado, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
IG/CCMN, do(a) Instituto de Geociências, FG-3, processo nº
23079.001350/12-65.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.591- Contratar SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22-outubro-12 à 31-dezembro-12, conforme processo nº. 23079. 046596/12-48
N o- 10.592 -Contratar VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21-novembro-12 à 31março-13, conforme processo nº. 23079. 057872/12-85
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.623 -Rescindir o contrato de AMANDA ALVES DE SOUZA
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito a partir de 01novembro-2012, conforme processo nº. 23079. 019282/12-27.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 10.624- Exonerar, a pedido, a partir de 22-novembro-2012, nos
termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, o(a) servidor(a) MANUELA ESQUIVEL RODRIGUEZ
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº1871059, ocupante do cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.058312/12-66.
PO
N o- 10.605- Designar ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Matrícula Siape
nº 0364739, Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Atividades Gerenciais IMA/CT, do(a) Instituto de Macromoléculas, FG-1, processo nº 23079.001344/12-62.
o-
N 10.606- Dispensar, LAIS BLANCK DRISCHEL, Matrícula Siape
nº 0359959, Museólogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais, do(a) Escola Politécnica, FG-3, processo nº
23079.001344/12-62.
N o- 10.607- Designar LAIS BLANCK DRISCHEL, Matrícula Siape nº
0359959, Museólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.001344/12-62.
o-
N 10.616- Dispensar, LUIS CLAUDIO RODRIGUES PACHECO,
Matrícula Siape nº 1767911, Administrador, da Função Gratificada de
Chefe da Seção Pessoal Ie/CCJE, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FG-5, processo nº 23079.001343/12-08.
N o- 10.617- Designar GILBRAN MENEZES COSTA, Matrícula Siape
nº 0364774, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Informática Ie/CCJE, do(a) Instituto
de Economia Ie/CCJE, FG-5, processo nº 23079.001343/12-08.
N o- 10.619- Dispensar, MARIA LUCIA FERRO, Matrícula Siape nº
0360718, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais Ie/CCJE, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE,
FG-3, processo nº 23079.001343/12-08.
N o- 10.621- Designar LUIS CLAUDIO RODRIGUES PACHECO,
Matrícula Siape nº 1767911, Administrador, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais Ie/CCJE,
do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FG-1, processo nº
23079.001343/12-08.
N o- 10.630- Dispensar, ANA LUCIA VALENTE DO SACRAMENTO, Matrícula Siape nº 0049808, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
CAP/CFCH, do(a) Colégio de Aplicação, FG-3, processo nº
23079.001332/12-83.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500028
N o- 10.837- Dispensar, ANA MARIA CRISTINA AZEVEDO MACHADO, Matrícula Siape nº 0362283, Assistente em Administração,
da Função Gratificada de Coordenador de Atividades Gerenciais ICB,
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas, FG-2, processo nº
23079.001345/12-25.
RT
ER
CE
IRO
S
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.627- Contratar SONIA SUELI SOUZA DO ESPÍRITO SANTO na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna
Nery, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27-janeiro-12
à 31-março-13, conforme processo nº. 23079. 053512/12-78
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
N o- 2.698-EXONERAR o Professor LAURO SATORU ITÓ, matrícula
no SIAPE Nº 1459832, do Cargo de Direção CD-4 de Chefe de
Gabinete da UFRA, a partir de 03/12/2012.
N o- 2.699-NOMEAR o Professor LAURO SATORU ITÓ, matrícula
no SIAPE Nº 1459832, para o Cargo de Direção CD-3 de Diretor
Pró-Tempore do Campus UFRA de Tomé-Açú, a partir de
03/12/2012.
N o- 2.704-NOMEAR o Professor JOSÉ MARIA HESKETH CONDURÚ NETO, matrícula no SIAPE nº 388508, para o Cargo de
Direção CD-4 de Chefe de Gabinete da UFRA, a partir de
03/12/2012.
N o- 2.705-EXONERAR a Professora IZILDINHA DE SOUZA MIRANDA, matrícula no SIAPE Nº 1312312, do Cargo de Direção CD3 de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico-PROPED, a partir de 03/12/2012.-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
29
ISSN 1677-7050
N o- 2.706-EXONERAR o Professor RAIMUNDO NELSON SOUZA
DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 388483, do Cargo de Direção
CD-3 de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão-PROEX, a partir de
03/12/2012.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto do Ministério da
Educação de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de junho de 2012, resolve:
N o- 1.459 - Designar o servidor técnico-administrativo Mardem José
Matos Herculano, matrícula SIAPE nº 0396199, para exercer a função
de Assessor Especial, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 2.707-EXONERAR o Professor ORLANDO TADEU LIMA DE
SOUZA, matrícula no SIAPE Nº 388515, do Cargo de Direção CD3 de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino-PROEN, a partir de
03/12/2012.
N o- 1.442 - Exonerar o servidor George Bezerra Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 259375, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior II,
lotado provisoriamente nesta Instituição, da função de Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, código CD-03. Este Ato entra em
vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de
2012.
N o- 1.460 - Dispensar a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula SIAPE nº 1544809, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-03. Este Ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro
de 2012.
N o- 1.443 - Nomear o servidor George Bezerra Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 259375, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior II,
lotado provisoriamente nesta Instituição, para exercer a função de
Pró-Reitor de Planejamento e Administração, código CD-02. Este Ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro
de 2012.
N o- 1.461 - Designar a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da Silveira Bezerra, matrícula SIAPE nº 1544809, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Diretora
da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG01. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14
de novembro de 2012.
N o- 1.444 - Dispensar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de
Moura, matrícula SIAPE nº 1545235, da função de Pró-Reitor de
Assuntos Comunitários, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.462 - Designar o servidor docente Rafael Castelo Guedes Martins, matrícula SIAPE nº 2752035, para exercer a função de Diretor
de Extensão e Cultura, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 2.708-EXONERAR o Professor KEDSON RAUL DE SOUZA
LIMA, matrícula no SIAPE Nº 1356956, do Cargo de Direção CD-3
de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão-PROPLAGE,
a partir de 03/12/2012.
N o- 2.709-NOMEAR a Professora IZILDINHA DE SOUZA MIRANDA, matrícula no SIAPE Nº 1312312, para o Cargo de Direção CD2 de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico-PROPED, a partir de 03/12/2012.
o-
N 2.710-NOMEAR o Professor RAIMUNDO NELSON SOUZA
DA SILVA, matrícula no SIAPE Nº 388483, para o Cargo de Direção
CD-2 de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão-PROEX, a partir de
03/12/2012.
N o- 2.711-NOMEAR o Professor ORLANDO TADEU LIMA DE
SOUZA, matrícula no SIAPE Nº 388515, para o Cargo de Direção
CD-2 de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino-PROEN, a partir de
03/12/2012.
N o- 2.712-NOMEAR o Professor KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA, matrícula no SIAPE Nº 1356956, para o Cargo de Direção CD2 de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão-PROPLAGE, a partir de 03/12/2012.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.824, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
REVOGAR a partir de 09 de novembro de 2012 os efeitos
da Portaria nº 1610/2012-GR, de 1º.11.2012 (Processo UFRPE nº
23082.018703/2012-79), publicada no DOU de 08.11.2012, Seção 02,
pág. 31, que designou para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Zootecnia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE BRASIL (Processo UFRPE nº
23082.019714/2012-76).
N o- 1.446 - Dispensar a servidora técnico-administrativa Keliane de
Oliveira Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1568820, da função de PróReitora de Recursos Humanos, código CD-03. Este Ato entra em
vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de
2012.
N o- 1.447 - Designar a servidora técnico-administrativa Keliane de
Oliveira Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer a
função de Pró-Reitora de Recursos Humanos, código CD-02. Este
Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de
novembro de 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 1.440, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
CONSIDERANDO a PORTARIA UFERSA/GAB Nº 1430/2012, de
30 de novembro de 2012, que trata da vacância do o servidor docente
Ricardo George de Araújo Silva, resolve:
Dispensar o servidor docente Ricardo George de Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 1699745, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Noturno do Campus de Caraúbas, Código FCC - Nível Único. Este Ato
entra em vigor a partir desta.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.441-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I e art. 1º da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12.12.1990, Tiago Mendonça L. de Veras, classificado em 2º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
043/2012, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de agosto de 2012, para o cargo de Professor Assistente,
nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de
Moisés Dantas dos Santos, através da Portaria MEC nº 1.501/2012,
publicada no D.O.U. de 20 de novembro de 2012, código da vaga nº
0898287. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
o-
IM
N 1.449 - Designar o servidor docente Rui Sales Júnior, matrícula
SIAPE nº 1445570, para exercer a função de Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação, código CD-02. Este Ato entra em vigor nesta data
e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.450 - Dispensar o servidor docente Augusto Carlos Pavão,
matrícula SIAPE nº 1620000, da função de Pró-Reitor de Graduação,
código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.451 - Designar o servidor docente Augusto Carlos Pavão, matrícula SIAPE nº 1620000, para exercer a função de Pró-Reitor de
Graduação, código CD-02. Este Ato entra em vigor nesta data e seus
efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.452 - Dispensar o servidor docente Luiz Augusto Vieira Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1506724, da função de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.453 - Designar o servidor docente Luiz Augusto Vieira Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1506724, para exercer a função de PróReitor de Extensão e Cultura, código CD-02. Este Ato entra em vigor
nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.454 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula SIAPE nº 1639586, da função de Assessor Especial, código CD-04. Este Ato entra em vigor
nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.455 - Designar o servidor técnico-administrativo Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, matrícula SIAPE nº 1639586, para
exercer a função de Assessor Especial, código CD-03. Este Ato entra
em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de
2012.
N o- 1.456 - Conceder o Cargo de Direção, Código CD-03, ao servidor
docente Antônio Jorge Soares, matrícula SIAPE nº 1372100, pelo
exercício da função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.457 - Designar a servidora docente Ady Canário De Souza
Estevão, matrícula SIAPE nº 1495311, para exercer a função de
Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 14 de novembro de 2012.
N o- 1.458 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Mardem José
Matos Herculano, matrícula SIAPE nº 0396199, da função de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, código FG-01.
Este Ato entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de
novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500029
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
O
I
C
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
NA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos
reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, do art. 3º, I, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e do inciso I do item 2 da Instrução Normativa
SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve
A
S
N
E
R
P
N o- 1.448 - Dispensar o servidor docente Rui Sales Júnior, matrícula
SIAPE nº 1445570, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação, código CD-03. Este Ato entra em vigor nesta data e seus
efeitos retroagem a 14 de novembro de 2012.
A
D
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EX
MARIA JOSÉ DE SENA
L
A
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N o- 1.445 - Designar o servidor docente Rodrigo Sérgio Ferreira de
Moura, matrícula SIAPE nº 1545235, para exercer a função de PróReitor de Assuntos Comunitários, código CD-02. Este Ato entra em
vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de
2012.
N o- 1.897 - Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor na forma
abaixo indicada:
Nome: PAULO LUÍS ABREU HAASE
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1287314
Lotação: Centro de Ciências Agrárias
Órgão cessionário: Universidade Federal de Pernambuco
Função gratificada a ser exercida: Coordenador de Gestão Organizacional, código FG-1
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23080.039209/2012-68
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do servidor da função gratificada citada
nesta Portaria, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com base no art. 93, II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 26A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e no que consta no Processo nº 23080.044781/2012-49, resolve,
N o- 1.898 - Art. 1º Autorizar o afastamento de ISABEL ASCINDINA
DE SOUZA MAYER, Assistente em Administração, SIAPE nº
1156978, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, por um período de dois anos, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Art. 2º Cumpre à Universidade Federal do Rio Grande do
Norte comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve,
N o- 1.919 - Art.1º Alterar a Portaria nº 1279/2012/GR, publicada no DOU
n° 152, seção 2 página 18, em 07 de agosto de 2012, que designa MARCIA
BARROS DE SALES para exercer a função de Supervisora Pedagógica do
Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Pró-Reitoria de Extensão, modificando o trecho onde se lê "código FG-4" para "Código FG-3".
Art.2º Atribuir a carga horária de quarenta horas semanais de
trabalho para o desempenho dessa atividade.
N o- 1.920 - Art. 1º Designar, MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER, Assistente em Administração, MASIS nº 180712, SIAPE
nº 1887024, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente
do Departamento de Artes e Libras do Centro de Comunicação e
Expressão, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
tendo em vista o que consta no art. 7º da Lei nº 12.677, de 26 de
junho de 2012, e na Portaria nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
resolve,
em Administração, do nível de classificação D, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 13, para o nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 14, tendo em vista a Portaria n°
1332/2012/SEGESP de 28 de novembro de 2012.
(Processo nº 23080.011586/2012-32)
A Secretária de Administração de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 1.925 - Art. 1º Atribuir a MARIA SYLVIA CARDOSO CARNEIRO, Professor Adjunto, MASIS nº 171870, SIAPE n° 6045242,
coordenadora do curso de graduação em Pedagogia, do Centro de
Ciências e Educação, designada pela Portaria nº 1138/2012/GR, de 9
de julho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFSC, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para o mandato a
expirar-se em 5 de julho 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.926 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LIGIA MARIA ARRUDA
CAFÉ, Professora Associada, MASIS nº 134613, SIAPE nº 673403,
do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº 375/GR/2011, de 29 de março de 2011.
Art. 2º Excluir o nome da referida professora do anexo da
Portaria nº 1755/2012/GR, de 5 de novembro de 2012, que a concede
a Função FCC.(Ref. Memorando nº 91/CED/2012).
CO
ME
RC
N o- 1.928 - Art. 1º Designar MARISA BRASCHER BASILIO MEDEIROS, Professor Associado, MASIS n.º 182952, SIAPE n.º
673360, para exercer a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da
Educação, para completar mandato a expirar-se em 31 de março de
2013.
Art. 2 Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.(Ref. Memorando nº
91/CED/2012).
IA
LIZ
o-
N-o 1.398-Alterar a Portaria n° 522, de 31 de julho de 2012, Publicada no Diário
Oficial da União de 01de agosto de 2012, , que concedeu aposentadoria a VALMIR
FRANCISCO MURARO, matrícula SIAPE 1159580, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, da Classe Associado, Nível 03, para a Classe Associado, Nível 4,
tendo em vista a Portaria n° 1251/2012/SEGESP de 20 de novembro de 2012.
(Processo nº 23080.011586/2012-32)
N o- 1.932 - Art. 1º Designar ALESSANDRA MARA ROTTA DE
OLIVEIRA, Professor Adjunto, MASIS nº 170857, SIAPE nº
3329042, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
de Cultura da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Em 4 de novembro de 2012
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso da sua competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 2º da Portaria nº404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País da Reitora Professora Roselane Neckel, no período
de 7 a 13 de dezembro de 2012, para participar do XIII Encuentro de
Rectores del Grupo Tordesillas, na cidade de Salamanca-Espanha,
com ônus UFSC.(Processo 23080.055271/2012-05).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Vice-Presidente
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.395, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Administração de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a portaria Nº 510, de 25 de julho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012, que concedeu
aposentadoria a ANA CRISTINA DE ARAÚJO WALTRICK, matrícula SIAPE 1158957, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D, Nível 502, para a Classe
D, Nível 503, tendo em vista a Portaria n° 1339/2012/SEGESP de 28
de novembro de 2012. (Processo nº 23080.006309/2012-16)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Administração de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.396-Alterar a Portaria nº 228/DDAP/2012, de 02 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2012,
que concedeu aposentadoria por invalidez a NEWTON VALLADAO
PANIZZI, matrícula SIAPE 277777, ocupante do cargo de Assistente
PORTARIA Nº 2.810, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
Retificar o amparo legal da Portaria nº 2718, de 29/11/2012,
publicada no D.O.U. de 03/12/2012, página 28, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria da servidora LEILA RAQUEL RUSSOWSKY BRUNONI, Matrícula SIAPE nº 599222-9, onde se lê:
com base no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº
41/2003, leia-se: com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005 com proventos
integrais (Processo nº 23089.037946/2012-46).
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PORTARIA Nº 2.883, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 64.184, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.017672/2012-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2012,
o servidor desta Universidade JEAN DE FRAGA SAVEGNAGO,
Matrícula SIAPE 1922620, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado no Serviço Tratamento Intensivo Adultos - Hospital
Universitário de Santa Maria, do Quadro Único desta Instituição, nos
termos do Artigo 34, da Lei n. 8.112, de 11/12/190.
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor RUI DO
CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
D, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº
1160914-8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e
2º do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do
inciso I, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com
o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo a proventos proporcionais
(Processo nº 23089.035486/2012-11).
DALVAN JOSÉ REINERT.
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2012
AÇ
N 1.931 - Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO PEREIRA, Professor Assistente, MASIS nº 178572, SIAPE nº 1841877, do exercício
da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, Professor Titular do
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva do Centro de Ciências Rurais, de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2012, para participar
do "International Production e Pocessing EXPO 2013 - International
Poultry Exhibition", em Atlanta - EUA. Com ônus limitado para a
UFSM. (Processo nº 23081.017715/2012-96)
PAULO DILKIN, Professor Adjunto do Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva do Centro de Ciências Rurais, de 25
de janeiro a 4 de fevereiro de 2012, para participar do "International
Production e Pocessing EXPO 2013 - International Poultry Exhibition", em Atlanta - EUA. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.017716/2012-31)
JOSÉ LUIZ DE MOURA FILHO, Professor Adjunto do
Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
de 7 a 9 de dezembro de 2012, para conhecer a Experiência dos
Espaços de Formação Integral da Universidade de La República, em
Montevideo - Uruguai. Com ônus para a UFSM (Diárias). (Processo
nº 23081.017965/2012-26)
DÉSIRÉE MOTTA ROTH, Professor Associado do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Artes e Letras, de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2012, para participar,
apresentando trabalho, das V Jornadas Internacionales de Enseñanza
de Inglês en las Carreras de Ingeniería, em Buenos Aires, Paraná,
Entre Rios - Argentina. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo
nº 23081.017934/2012-75)
ÃO
PR
OI
BID
A
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 181, de 27 de novembro de 2012, do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, seção 2, página 56, que designou o
Professor Luiz Ernani Bonesso de Araújo, SIAPE 379366, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso-Programa de PósGraduação em Direito, onde se lê: "Código FG-1.081"; leia-se: "Código FCC.133".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.799, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
Declarar vacância, a partir de 28/11/2012, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pelo servidor DIOGO
JUSTINO LOBATO, Matrícula SIAPE nº 1863673-6 (Processo nº
23089.038379/2012-45).
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pelo código 00022012120500030
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, Considerando a
Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de
cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando
o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à
autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de
2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve:
PO
FELIPE MARTINS MÜLLER.
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.381- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIÁDINE
CRISTINE DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 84/2012, publicado no D.O.U. em
14 de setembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Biologia desta Universidade. Código da vaga: 0921568.
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ER
CE
IRO
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O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, Considerando a
Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de
cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando
o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda,
Considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da
Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à
autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de
2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve:
N o- 2.382-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE RODRIGUES ALVES DE MORAES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 84/2012, publicado no
D.O.U. em 14 de setembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 1, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Biologia
desta Universidade. Código da vaga: 0921567.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 1046, de 12 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2008, CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o
que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 2.383 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90,
o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público, homologado por meio do Edital nº. 1, de 05 de
janeiro de 2011, publicado no DOU de 07 de janeiro de 2011, para o
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
Candidato
24
25
26
Adriana Alves
Juliana Sobreira da Cruz
Mayara Anna de Oliveira Medeiros
Rodrigo Ribeiro
Thaís Ferreira Silva
27
28
Código vaDecorrência
ga
0322009 Aposentadoria
0322381 Aposentadoria
0774546 Vacância
0708622
0320127
Aposentadoria
Aposentadoria
N o- 2.384 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
47
48
49
Candidato
Raquel Borja Peppe
Edvair Ferreira de Carvalho
Hálisson Ferreira dos
Santos Silva
Código vaDecorrência
ga
0319636 Vacância
0322629 Aposentadoria
0323617
Vacância
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N 1.652 - dispensar o Professor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS da
Função Gratificada de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - FG.1.
N o- 1.653 - nomear o Professor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS para
exercer o Cargo de Direção de Diretor de Pós-Graduação da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - CD-3.
N o- 1.654 - dispensar a Servidora ADRIANA DA CONCEIÇÃO
MAIA DE SOUZA RODRIGUES da Função Gratificada de Diretora
de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação FG.1.
o-
N o- 1.669 - nomear o Professor AGNALDO KEITI HIGUCHI para
exercer o Cargo de Direção de Diretor de Graduação da Pró-Reitoria
de Graduação, Campus Mucuri, CD.4.
N 1.655 - nomear a Servidora ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA
DE SOUZA RODRIGUES para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação - CD.4.
N o- 1.657 - dispensar a Servidora MARIANA RAQUEL DE OLIVEIRA ANDRADE da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Seleção e Desenvolvimento - FG.3.
N o- 1.658 - nomear a Servidora MARIANA RAQUEL DE OLIVEIRA
ANDRADE para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas CD.4.
N o- 1.659 - dispensar a Servidora MAURA CONCEIÇÃO RAMOS
PEREIRA SANTOS da Função Gratificada de Chefe de Pagamento FG.2.
N o- 1.660 - nomear a Servidora MAURA CONCEIÇÃO RAMOS
PEREIRA SANTOS para exercer o Cargo de Direção de Diretora de
Administração da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - CD.3.
N o- 1.663 - nomear a Servidora VÂNIA MARIA FERNANDES NUNES - Terapeuta Ocupacional, para exercer o Cargo de Direção de
Diretora de Assuntos Comunitários e Estudantis da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis/PROACE - CD.4.
N o- 1.673 - nomear o Servidor LÚCIO DOS SANTOS SANTANA
para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - CD.4.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
o-
PORTARIA N 494, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 982, de 29 de julho de 2010, do Ministro da
Educação, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, classe D, Padrão 101, Matrícula Siape: 1960731, ocupado por
Lisidna Almeida Cabral, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03/12/2012. (Processo nº.
23282.000989/2012-80).
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
IM
MARIA ELIAS SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.884 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, FILIPE ROSEIRO CÔGO,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
69/2012, publicado no D.O.U. de 05.10.2012, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919695, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 1.885 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FREDERIC CONRAD
JANZEN, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 77/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919970, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 1.887 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GISELY ANDRESSA PIRES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 37/2012, publicado no D.O.U. de 06.07.2012, para o Câmpus
Apucarana, na vaga nº 0919653, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
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pelo código 00022012120500031
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
L
A
N
Nº 350 -Empregado: Wlademir Roberto dos Santos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Paraná
Cargo ocupado: Assessor da Presidência da Companhia de Habitação
do Paraná
Período da Prorrogação: 01.11.2012 a 31.10.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.002179/2011-41
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar a seguinte requisição:
E
R
P
PORTARIA Nº 1.913, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N 1.665 - nomear a Professora NADJA MARIA GOMES MURTA
para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Cultura da PróReitoria de Extensão e Cultura - CD.4.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
N o- 1.676 - designar o Servidor EDUARDO ANTÔNIO FONSECA
NEVES, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão
Contábil da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, FG-2.
o-
N 1.664 - dispensar a Professora NADJA MARIA GOMES MURTA
da Função Gratificada de Diretora de Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura - FG.3.
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANIEL RODRIGUES PIPA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
31/2012, publicado no D.O.U. de 04.06.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304180, oriunda da vacância de José Luiz de
Oliveira.
N o- 1.672 - dispensar o Servidor LÚCIO DOS SANTOS SANTANA
da Função Gratificada de Chefe da Divisão Financeira da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento - FG.2.
A
D
E
T
N
A
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A
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PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
o-
N o- 1.668 - dispensar o Professor AGNALDO KEITI HIGUCHI da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Administração da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FCC.
31
ISSN 1677-7050
Nº 351 -Empregado: Gustavo Luiz Pacheco
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001756/2012-69
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 834 -Designar NANCY CAVALCANTE MEDEIROS NEVES,
SIAPE nº 2701513, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Coordenadora de Planejamento, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Planejamento e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 835 - Dispensar VÍRGINIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
SANIL, Agente Administrativo, SIAPE no 1173802, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia.
Nº 836 - Designar IÊDA MARIA DA CRUZ MAIA, Agente Administrativo, SIAPE nº 0107651, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado da Bahia.
Nº 837 -Dispensar VÍRGINIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA SANIL, Agente Administrativo, SIAPE no 1173802, do encargo de Substituta Eventual da Divisão de Suprimentos, código DAS 101.1, da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Nº 957- Conceder pensão civil Judicial temporária a MANOEL JUAREZ
DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES (1/1), mediante Decisão Judicial com
antecipação dos efeitos da tutela, proferido pelo Juizado Especial Federal
Cível e Criminal, Processo nº 0000205-56.2012.4.01.3100, na condição
de filho maior inválido do ex-servidor RAIMUNDO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE n. º 1010134, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2010, data do
óbito do ex-servidor, porém seus feitos financeiros vigoram a partir de 31
de outubro de 2012, data da Sentença Judicial, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 16439.003472/2012-56.
CO
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 175 - Conceder pensão vitalícia a LUZINETE GOMES DA SILVA, viúva, cota parte 1, relativa ao ex-servidor JOSÉ GALDINO DA
SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, partir de
23/10/2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8112/90, combinada com a Lei nº 10887, DOU de
21.06.2004.
PAULA GONÇALVES LEITE e ANGELICA APARECIDA GONÇALVES LEITE (filhas menor), para fazer constar o novo fundamento legal: Arts. 216 e 217, incisos I e II, alíneas "a" da Lei nº
8.112/90 e Art. 40, § § 7º e 21º da CF 88, combinado com o Art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/04 e Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 958-Conceder pensão civil temporária a HIRLAN VALE BEZERRA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a",
da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na
condição de filho do ex-servidor HIVALDO NEVES VALE, matrícula
SIAPE n. º 1018714, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência
a partir de 14 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor.
IA
LIZ
Nº 176 -Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, a GERUSA
LUIZA DE SANTANA, companheira, cota parte 1/2, relativa ao exservidor ALBERTO FREDERICO NUNES RIBEIRO, analista tributário da Receita Federal do Brasil, siape nº 119290, a partir de
19/11/2012, data do deferimento, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "c" da Lei 8112/90, combinada com a Lei nº 10887, DOU de
21.06.2004.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo art.
95, inciso IX, da Portaria nº 207, de 04//032010, publicada no D.O.U
de 05/03/201 do Sr. Ministro de estado da Fazenda, e tendo em vista
o que consta do processo nº 10480.001643/2012-11, resolve:
Nº 177 -Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, a IGNEZ
FONTANA DA MOTA SILVEIRA, viúva, cota parte 1, relativa ao
ex-servidor LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Procurador da
Fazenda Nacional, siape nº 90916, a partir de 22/10/2012, data do
óbito, de acordo com os artigos 215 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90, combinada com a Lei nº 10887, DOU de 21.06.2004.
AÇ
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela
Portaria art. 95, inciso IX, da Portaria nº 207, de 04/03/2010, publicada no D.O.U de 05/03/2010, do Sr. Ministro de estado da Fazenda, e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.000986/2012-68, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 950 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora IRECE ATAIDE BARRETO, CPF. nº 209.311.66268, matricula SIAPE nº 1015583, a contar de 04/12/12, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
28/30 (vinte e oito trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 16439.002917/2012-81), código 041041.
Nº 951 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora MARIA RENILDA MATOS BARRETO, CPF. nº
089.011.802-78, matricula SIAPE nº 1017419, a contar de 05/12/12,
no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 27/30 (vinte e
sete trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela
EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº
16439.002908/2012-90), código 041041.
Nº 954 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora JOSEFA MIRANDA APOSTOLO, CPF. nº
180.916.602-00, matricula SIAPE nº 1018329, a contar de 10/11/12,
no cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
26/30 (vinte e seis trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federa,l com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 28790.079310/2012-69), código 041041.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela
Portaria art. 95, inciso IX, da Portaria nº 207, de 04/03/2010, publicada no D.O.U de 05/03/2010, do Sr. Ministro de estado da Fazenda, e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.001583/2012-36, resolve:
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA
ESTHER ALLENDE MENDINA, matrículas SIAPECAD nº 011257
e SIAPE nº 102188, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Santana do Livramento/RS, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11007.000070/201266)
OI
BID
A
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 758, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 11128.000941/2012-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. TERESINHA ELVIRA RODRIGUES PINTO, a
qual mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do
ex-servidor inativo Sr. SALVADOR PINTO, matricula Siapecad
61374, Siape 136903, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 16/10/2012.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 759, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000603/2012-04, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 á Sra. CARMEN LYDIA MEDEIROS FERRAZ DE CAMARGO, a qual mediante documentação comprobatória apresentada
é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ LOUZADA FERRAZ DE
CAMARGO, matricula Siapecad 860963, Siape 930477, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro
Social, falecido em 14/10/2012.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.241, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Alterar a Portaria nº 139 de 29/06/2004 publicado no Diário
Oficial da União de 01/07/2004, pela qual foi aposentado o servidor
ROMEU SOARES DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 108.078,
para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88 e § 21, c/c o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, sendo os feitos financeiros
retroativos a 30/03/2012. (Processo nº 10768.003027/2004-78).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
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N° 847 - Exonerar, a pedido, ROBERTA RAMALHO CANELA,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1574206, do
cargo em comissão de procuradora-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no
Estado Minas Gerais.
Nº 848 - Nomear CRISTIANO MAURO DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1664143, para exercer o cargo
em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no Estado Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensado do encargo
que atualmente exerce.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 849 - Exonerar, a pedido, VALDECI DE OLIVEIRA ROZAS,
agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0095213, do cargo em comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16034.000099/2012-72, resolve:
Alterar a Portaria nº 279 de 12/05/2012, publicada no D.O.U.
de 13/05/2012, que concedeu pensão vitálicia e temporária a Sra.
MARIA CRISTINA DO CARMO SOUZA LEITE (viúva), ANA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500032
N° 850 - Nomear WENDER BORGES DE OLIVEIRA, para exercer
o cargo em comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal.
Nº 851- Exonerar, a pedido, MARIA LEONIDAS RODRIGUES,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0099235, do cargo em
comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São
Paulo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
N° 852 - Nomear ERINALDO ANTÔNIO SILVA, técnico de finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1282703, para exercer o cargo
de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo,
ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente
exerce.
Nº 2.435 -Art. 1º Reconduzir o servidor MARCOS ALEXANDRE
ALVES DE MELO, ao cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, da Carreira de Auditoria da
Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Lotar o servidor nas Unidades Centrais, em Brasília
(DF).
N° 855 - Designar ADMA SUZIE MOTA CABRAL, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0174192, JUCINETE PIMENTEL
TRES, auxiliar de artífice, matrícula SIAPE nº 0117342, e GUEDES
MATTOS RIBEIRO, motorista oficial, matrícula SIAPE nº 0121083,
para, nesta ordem, substituírem, o chefe de serviço de Representação
Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, nos
afastamentos e impedimentos deste.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 19615.000173/2012-70.
resolve:
N° 856 - Designar MARISA DAMATO CANCIO, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1530594, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de
Fora, no Estado de Minas Gerais, e seu substituto eventual.
Nº 2.437 -Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data da publicação
desta Portaria, MARIA DE FATIMA GODOY ACIOLY TARTARELLI no cargo de Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil,
classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrículas Siape nº 0118944 e Siapecad nº 24666, aposentada
voluntariamente mediante Portaria nº 96, de 20.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União em 21.06.2011 em vaga de Código nº
0048861.
Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal.
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 09 de
novembro de 2012, Nº 217, Seção 2, página 45, de NEILA MARIA
BARRETO LEAL:
onde se lê: "..., no período de 09 a 14 de novembro de
2012,
...", leia-se: "..., no período de 10 a 15 de novembro de 2012,
..."
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 32 do
Estatuto da Empresa, comunica que a Diretoria, em sua 14a Reunião
Ordinária, realizada em 03.04.2012, resolveu:
I-DESIGNAR GISELA DE PAOLI ZANDER, Coordenadora
da Ouvidoria, como interlocutora e autoridade responsável por monitorar a implementação e assegurar o cumprimento da Lei Federal nº
12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito do IRB-Brasil Resseguros S.A.; com a finalidade de atender ao disposto no Art. 40 da referida Lei, com as
seguintes atribuições:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso
à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº
12.527, de 2011;
II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e
apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação
e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao
correto cumprimento do disposto na referida Lei; e
IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao
cumprimento do disposto na Lei e seus regulamentos.
II-ESTABELECER que esta Portaria de designação da autoridade do Art. 40 da Lei de Acesso à informação seja formalmente
publicada na intranet e no Diário Oficial da União (DOU).
LEONARDO ANDRÉ PAIXAO
E
T
N
Nº 2.453- Dispensar, a pedido, AGUINALDO DA SILVA DE SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8010, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Natal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-1.
A
N
SI
S
A
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A
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P
M
E
EX
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
DA
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
PORTARIA Nº 73.842, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
I
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ SERGIO PESTANA DE CASTRO, no
período de 03 de julho a 03 de agosto de 2012, para participar de
curso "Spanish Language Courses", promovido por "ECELA - Escuelas de Espanhol em Sudamérica", a ser realizado na cidade de
Santiago, Chile. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10580.725340/2012-69)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 13227-721284/2012-19 e de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ELLEN DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPECAD nº 0166197 e SIAPE nº
1882166, Assistente Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná e em
exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Cacoal - RO,
a partir de 29 de novembro de 2012.
O
I
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S
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P
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CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Em 18 de junho de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19
de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo n º 10168.720347/2012- 65, resolve:
Nº 854 - Revogar a Portaria PGFN no 478, de 18 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 20 de junho de 2012, Seção 2, página 36.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Pt. 1201569361, resolve:
- Declarar vago, a contar de 21 de novembro de 2012, o
cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe C, Padrão I,
ocupado por MICHEL CUNHA TANAKA, mat. 7.119.515-7, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
seção 2, página 30, tendo em vista que o servidor não se afastou do
país no período autorizado para fins de gozo da licença pleiteada.
(Processo nº 11516.720001/2012-22)
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 853 - Designar FABIANA AQUINO DE FREITAS, assistente
técnico administrativo matrícula SIAPE nº 1762533, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Santo André, no Estado de São Paulo.
33
ISSN 1677-7050
Nº 2.454- Dispensar GILBERTO FELIPE DE SALES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20725, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1, por ter sido designado para
outra função gratificada.
Nº 2.455 -Designar GILBERTO FELIPE DE SALES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20725,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/Natal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-1.
NA
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECEM, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso VII, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela MF nº 203, de 14.05.2012, publicado no DOU de
17.05.2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Antônio de Pádua
Rocha Candeira, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1271303, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe do
Setor de Tecnologia da Informação e Logística - Sotel da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no período de 03 a
04 de dezembro de 2012, em virtude das ausências simultâneas do
titular e do substituto do Setor, código FGR-0002.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
EILSON BARBOSA MEDEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.456 -Exonerar LUIZ ANTONIO DE PAULA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6495, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código DAS-101.1, por ter
sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 2.457 -Nomear LUIZ ANTONIO DE PAULA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6495, para exercer o
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Goiânia (GO), Código DAS-101.3.
ZAYDA BASTOS MANATTA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 3 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, resolve tornar insubsistente a autorização
de afastamento do País, em gozo de licença capacitação, com ônus
limitado, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO
ROMMEL LEVY DA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2012,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500033
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE - CE, no uso das atribuições
conferidas no artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº. 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU 17 de maio de 2012, resolve:
Art. Único - Delegar competência ao servidor JOSUÉ VAZ
DE SOUSA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 1293063, para prática dos atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Chefia da
Seção de Fiscalização, no período de 04 a 07 de dezembro de 2012,
em virtude da ausência simultânea do titular e do substituto eventual.
MARCOS ALEXANDRE LUCENA DA COSTA
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 410, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, alterado pelo pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Delegar competência à servidora HELOISA HELENA SANTOS CAMPOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00006852, localizada no Serviço de Acompanhamento dos Maiores
Contribuintes - Semac desta Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 5ª Região Fiscal, para, no período de 03 a 07 de dezembro
de 2012, praticar os atos de que trata o artigo 215, combinado com o
artigo 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, quando dos afastamentos legais e simultâneos do Chefe Titular
e do seu Substituto Eventual, Código DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
HELOISA HELENA SANTOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por esta Portaria, no período compreendido entre
03 de dezembro de 2012 e a data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada sejam mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DRF/STL nº 61, de 30 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 03/12/2012, Seção 2, pg. 32, onde se lê: "(…) nos
dias 10 a 12/12/2012 (…)", leia-se: "(...) nos dias 05, 12, 13 e
14/12/2012 (...)".
Na Portaria DRF/STL nº 62, de 30 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 03/12/2012, Seção 2, pg. 32, onde se lê: "(…) nos
dias 06 a 07/12/2012 (…)", leia-se: "(...) nos dias 06, 07 e 10/12/2012
(...)".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
CO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
ME
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o disposto no artigo 5º, da
Portaria RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada
pela Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, que dispõe sobre a
utilização de certificados digitais e-CPF, no âmbito interno, pelos
funcionários da Secretaria da Receita Federal do Brasil, resolve :
Art. 1º - Atribuir a Paulo Alvarenga de Faria, AFRFB, matrícula SIAPECAD n.º 00877728, Gustavo de Andrade Gabrich,
ATRFB, matrícula SIAPECAD n.º 00056741, Ana Maria Martins
Mendonça, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00008665, Giliardo
Carlos de Freitas, AFRFB, matrícula SIAPECAD n.º 01222998, Albener Esquírio Pessoa, AFRFB, matrícula SIAPECAD n.º 01291755,
João Fonseca de Paula, ATRFB, matrícula SIAPECAD n.º 00004494
e Daniel Dutra Grillo, ATRFB, matrícula SIAPECAD n.º 01213740
para exercerem o encargo de Agente de Registro - AGR, tendo em
vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria RFB/COTEC nº 19 de
28/05/2007, com nova redação dada pela Portaria RFB/COTEC nº 46
de 09/07/2010, no âmbito desta Delegacia.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário e as portarias
de nomeação de Agente de Registro anteriormente editadas no âmbito
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
IA
LIZ
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM UBERABA-MG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 203 de
14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2012, resolve:
ART. 1º - Delegar competência ao servidor EDSON OMAR
DA CRUZ, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0111238, matrícula SIAPEcad nº 00014729, praticar,
no período de 04/dez/2012 a 04/jan/2013, os atos de que trata o artigo
252 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/20112, e demais atribuições do Chefe da SATEL/DRF/UBB/MG, tendo em vista o afastamento legal do Substituto Eventual e a inexistência, no momento, de Titular.
ART. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AÇ
REGINA CÉLIA CORDEIRO BATISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 87, de 30 de novembro de 2012, publicada na
página 32 da Seção II do Diário Oficial da União de 3 de dezembro
de 2012,
onde se lê: "nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2012".
leia-se: "nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM POÇOS DE CALDAS
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
POÇOS DE CALDAS-MG, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012.resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora VANIA GOULART JUNHO, AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, Matrícula SIAPECAD nº 829547 , SIAPE nº 893223, para,
no período de 26/12/2012 a 28/12/2012 praticar os atos de que tratam
os artigos 302, 303, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, tendo em vista
a ausência do Delegado da Receita Federal do Brasil e do afastamento do Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Poços de Caldas.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação,
ficando convalidados os atos praticados pela servidora acima identificada, no referido período.
LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE JÚNIOR
ÃO
SIZENANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
PR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
OI
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor LUIZ CARLOS
SOARES CAETANO, ATRFB, matrícula SIAPECAD n° 57333, para,
no período de 05/12/2012 a 07/12/2012, praticar os atos de que trata
o art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012 e o artigo 3º da Portaria DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007,
DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57,
de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e demais atribuições inerentes ao
Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas/MG, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 88 - Nomear ALEXANDRE HILDEBRANDT PISCITELLI, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76387, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/4 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ),
Código DAS-101.1.
GUILHERME OTÁVIO MONTEIRO GUIMARÃES
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 83 -Art.1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ
LUIS CORREIA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.291.615, no dia
03/12/2012, na ausência simultânea do Chefe Titular e de seu substituto, constantes do artigo 250, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio 2012 e outras
atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Programação e LogísticaSapol.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 84 -Art.1º Convalidar os atos praticados pela servidora GINA
CRISTINA DE CARVALHO GARCIA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 58.143, no dia 03/12/2012, na ausência simultânea do Chefe
Titular e de seu substituto, constantes do artigo 275, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio 2012 e outras atribuições delegadas ao Chefe de Equipe de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PO
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Designar a servidora CRISTINA DAFFRE, AFRFB, matrícula SIAPECAD 1.295.536, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe de Serviço de Orientação e Análise Tributária SEORT, código DAS-101.1, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição
extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 424 - Dispensar, a pedido, a o servidor FERNANDO FIGUEIREDO FARIA BAULEO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01171619, SIAPE 1369977, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/18, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 87 - Exonerar, a pedido, MARCOS TEIXEIRA CÂMARA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76165, do cargo em comissão de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS101.1.
Nº 425 - Dispensar, a pedido, o servidor ORLANDO SATOMI YAGIHARA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD 01179712, SIAPE 1375895, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/17, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 426 - Designar o servidor ORLANDO SATOMI YAGIHARA,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01179712, SIAPE 1375895, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/18, da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), código FG-1.
Nº 92 - Designar SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01569947, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo/RS, Código FG-1.
Nº 427 - Designar o servidor GILSON KAWAKAME, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 87707, SIAPE
2334829, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/17, da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
suas alterações, resolve:
CARMINE RULLO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 93 - Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS HENRIQUE TESCHE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00014346, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe do Serviço de Fiscalização SEFIS, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 04 a 06/12/2012, em virtude da ausência
simultânea do titular e de seu substituto eventual.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número
e a data desta Portaria.
Nº 685 - DISPENSAR PEDRO CABRERA DE HARO JUNIOR,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1.673, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística (Sapol) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG1.
Nº 686 - DESIGNAR JURANDIR ALDIVINO SOARES, ARFB237003, matrícula SIAPECAD nº 1509, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística (Sapol) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), código FG1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 146, de 29/11/2012, publicada no DOU de
03/12/2012. Seção 2, página 33,
onde se lê "o artigo 239",
leia-se "artigo 246"
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
.
Ministério da Integração Nacional
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EX
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor JOSÉ PAULO DO
NASCIMENTO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00859874, para no dia 05 de dezembro de 2012
praticar os atos de que trata o art. 249 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual da Seção de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC,
desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
IM
GABINETE DO MINISTRO
dos servidores matriculados sob o nº de SIAPE 0734871 e SIAPE
0737620, junto à Comiss ão de Processo Administrativo Disciplinar
instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 21 , de 13 de
março de 2012, publicada no DOU de 15 de março de 2012, que trata
da apuração dos " fatos notificados no item 3.3.2.2 do Relatório de
Demandas Especiais da Controladoria-Geral da União- RDE n.º
00190.024902/2011-11,
constantes
no
Processo
MI
n.º
59000.000012/2012-29, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente
" , em face das razões apresentadas no Ofício CPAD nº 22/2012, de
26 de novembro de 2.012 e seus anexos .
Art . 2 .º E sta Portaria entra em vigor n a data de sua
publicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 457, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
L
A
N
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9º da Portaria MI nº 477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 455, de 27 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, o
Edital ESAF nº 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2011, e tendo em vista o constante do
Processo nº 59000.000493/2012-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos do
Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente
ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, os candidatos habilitados em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF nº 15, de 30 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado
pelo Edital ESAF nº 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2012, conforme relacionado
abaixo.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão tomar posse no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
35
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 1 64 , § 2º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 , resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor WESLEY PUSKAS SAMPAIO , matrícula SIAPE n.º 0728361 , Agente Administrativo , C
lasse S , Padrão II I , servidor efetivo do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas , para atuar na condição de Defensor Dativo
PAULO SÉRGIO BOMFIM
ANEXO
CARGO: Analista Técnico-Administrativo
CAMPO DE ATUAÇÃO: Defesa Civil
CANDIDATO
Alesandro Rodrigues Costa
CLASSIFICAÇÃO
3o PNE*
CÓDIGO DE VAGA
887425
CLASSIFICAÇÃO
2o
CÓDIGO DE VAGA
416853
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA N° 256, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, Paraná, usando da competência que lhe confere o
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MAGALI NOSETE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 87716, para, no período de 20
a 21 de dezembro de 2012, praticar os atos de que trata o artigo 250
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
do Serviço de Programação e Logística - Sepol, desta Delegacia.
CARGO: Engenheiro
CAMPO DE ATUAÇÃO: Telecomunicações
CANDIDATO
José Bisinoti Neto
(*) Portador de Necessidades Especiais - PNE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 460 - DISPENSAR DEBURAH CARNEIRO DE MENDONCA
MELO, matrícula Siape no 1762207, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Acompanhamento Processual da
Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e
Capacitação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.1, deste Ministério.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 461 - DESIGNAR GISELA ROCHA RIBEIRO RICCIARDI, matrícula Siape no 1794060, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Acompanhamento Processual da
Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e
Capacitação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do De-
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
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pelo código 00022012120500035
partamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.1, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 462 - DISPENSAR ELSIO RIBEIRO CABRAL, matrícula Siape
no 1544945, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da
Divisão de Pagamento da Coordenação de Cadastro, Pagamento e
Benefício da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
Nº 463 - DESIGNAR KATHYANNE DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, matrícula Siape no 1733882, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Pagamento da
Coordenação de Cadastro, Pagamento e Benefício da CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Nº 464 - DISPENSAR ROSA DAIANE BORGES SILVA CORDEIRO, matrícula Siape no 1579493, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Beneficio e Assistência ao
Servidor da Divisão de Cadastro e Aposentadoria da Coordenação de
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36
2
ISSN 1677-7050
Cadastro, Pagamento e Benefício da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
Nº 465 - DESIGNAR MARCILENE MODESTO CAETANO, matrícula Siape no 1809068, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Beneficio e Assistência ao
Servidor da Divisão de Cadastro e Aposentadoria da Coordenação de
Cadastro, Pagamento e Benefício da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
Nº 466 - DISPENSAR MARCILENE MODESTO CAETANO, matrícula Siape no 1809068, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Serviço de Lotação e Aposentadoria da Divisão de
Cadastro e Aposentadoria da Coordenação de Cadastro, Pagamento e
Benefício da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.1, deste Ministério.
Nº 467 - DESIGNAR DEBURAH CARNEIRO DE MENDONCA
MELO, matrícula Siape no 1762207, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Lotação e Aposentadoria da Divisão de Cadastro e Aposentadoria da Coordenação
de Cadastro, Pagamento e Benefício da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Interna da SecretariaExecutiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
CO
ME
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA Nº 468, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RC
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001104/2012-26, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor FABIO LUCIANO IKIJIRI, matrícula SIAPE no 1953087, código da vaga
887425, a contar de 20 de novembro de 2012.
IA
LIZ
PAULO SÉRGIO BOMFIM
em vista o disposto no art. 2o, incisos II e III, do Decreto de 11 de
outubro de 2011, que convoca a I Conferência Nacional de Arquivos
- CNARQ, e considerando as propostas aprovadas na I CNARQ,
resolve:
N o- 3.122 - Art. 1o Conceder prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta Portaria, para que os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria no 625, de 23 de abril de 2012, e
prorrogado pela Portaria no 1.636, de 1o de agosto de 2012, ambas do
Ministério da Justiça, apresentem manifestação acerca das propostas
de revisão da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e do Decreto no
4.073, de 3 de janeiro de 2002, produzidas no âmbito do referido
Grupo de Trabalho;
§ 1o A recepção das manifestações referidas no caput será
efetuada por meio de grupo eletrônico a ser criado pelo Ministério da
Justiça.
§ 2o A Secretaria de Assuntos Legislativos, em conjunto com
a Consultoria Jurídica, prestará o apoio necessário à atividade de
revisão da Lei no 8.159, de 1991, e do Decreto no 4.073, de 2002.
Art. 2o Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de dar
continuidade à elaboração do plano de ação para o setor de arquivos
públicos, em consonância com as propostas aprovadas na I
CNARQ.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Edmilson Dias Pereira, do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça, que o coordenará;
II - Maria Izabel de Oliveira e Carmen Tereza Coelho Moreno, do Arquivo Nacional;
III - Ieda Pimenta Bernardes, do Arquivo Público do Estado
de São Paulo;
IV - Maria Teresa Navarro de Brito Matos, do Arquivo
Público do Estado da Bahia;
V - Vilma Moreira dos Santos, do Arquivo Público Mineiro;
VI - Lucia Maria Velloso de Oliveira, da Fundação Casa de
Rui Barbosa;
VII - Aldeides Gomes de Oliveira Rodrigues, do Museu
Emílio Goeldi;
VIII - Rosani Gorette Felon, do Arquivo Histórico de Porto
Alegre;
IX - José Maria Jardim, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
X - Georgete Medleg Rodrigues, da Universidade de Brasília;
XI - Margareth Silva, da Universidade Federal Fluminense; e
XII - Maria do Rocio Fontoura Teixeira, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
§ 1o O Grupo de Trabalho se reunirá sempre que convocado
pelo seu coordenador.
§ 2o Poderão ser convidados representantes de outros órgãos
ou entidades públicos, com vistas a colaborar com as atividades do
Grupo de Trabalho.
§ 3o O Arquivo Nacional dará o suporte administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
§ 4o A participação no Grupo de Trabalho será considerada
serviço público relevante, não ensejando, por si só, qualquer remuneração.
Art. 4o O resultado dos trabalhos previstos no art. 1o e art. 2o
desta Portaria será remetido ao Conselho Nacional de Arquivos CONARQ para discussão.
Parágrafo único. Após discussão no CONARQ, o resultado
do processo será submetido à apreciação do Ministro de Estado da
Justiça.
Art. 5o O Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias
para conclusão das atividades, podendo ser prorrogado por mais 45
(quarenta e cinco) dias, a pedido de seu coordenador.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003, resolve:
Nº 444 - Designar o servidor PAULO GIOVANNI NOGUEIRA DE
LIMA, SIAPE 1789557, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Gestão Estratégica do DNOCS, Código DAS 101.3,
em suas faltas e impedimentos eventuais.
Nº 446 - Dispensar o servidor DAVID FERREIRA SALES, SIAPE
0729567, de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Médio Parnaíba, Código FGR-1, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no
Piauí.
Nº 447 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO,
SIAPE 0729459, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-1,
de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Médio Parnaíba, da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí.
Nº 448 - Dispensar a servidora MARIA TELMA BESERRA DE
ALENCAR, SIAPE 0728263, da Função Gratificada, Código FGR-3,
da Coordenação de Estudos e Projetos, vinculada à Diretoria de
Infraestrutura Hídrica, desta Administração Central.
Nº 449 - Designar a servidora CAMILA SANTIAGO DE PAULA,
SIAPE 1789340, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-3,
da Coordenação de Estudos e Projetos, vinculada à Diretoria de
Infraestrutura Hídrica desta Administração Central.
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto nº
4.073, de 3 de janeiro de 2002, resolve:
o-
N 3.121 - Art. 1º Designar ROBERTO DE ASSIS TAVARES DE
ALMEIDA, da Fundação Arquivo e Memória de Santos, na qualidade
de membro titular do Conselho Nacional de Arquivos, com mandato
de dois anos.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, tendo
PORTARIA Nº 1.787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de
suas competências outorgadas pelas Portarias MAPA nº 256, de 13 de
maio de 2005 e MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, MP nº 57, de
14 de abril de 2000 e, considerando o disposto no art. 37, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor
Matrícula
Cargo
Código de vaga
Do
Para
: FRANCISCO CÂNDIDO PORTELA
: 0001323
: Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III
: 572
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Fundação Nacional do Índio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500036
CONTRAPARTIDA
Servidor
Cargo
Código da vaga
Do
Para
Processo
: Cargo vago
: Professor de 1º Grau
: 0351762
: Fundação Nacional do Índio
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/SIPEC
: 08004.000637/2009-14
JOSÉ CARLOS VAZ
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
957, de 27 de agosto de 2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004,
em face do que consta no Processo nº 08007.015225/2012-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de novembro de 2012, o cargo
de Analista Técnico-Administrativo Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora ANE KELLY ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº
1903060, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a celebração do Convênio de Cooperação nº
003/5042012 para criação da Câmara de Resolução de Litígios de
Saúde (CRLS) no Rio de Janeiro/RJ;
Considerando Ofício NUPEMEC nº 6/2012, de 14 de agosto
de 2012, por meio do qual a Desembargadora Marilene Melo Alves,
coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos, solicita a indicação dos coordenadores do convênio no âmbito da Defensoria Pública da União;
Considerando indicação pelo defensor público-chefe da
DPU/RJ das defensoras públicas federais Dra. Maria Izabel Gomes
Sant'Anna e Dra. Suzana Queiroz Alves para coordenar o convênio
no âmbito da Defensoria Pública da União; resolve:
Art. 1º - Designar as defensoras públicas federais Dra. Maria
Izabel Gomes Sant'Anna, SIAPE 1817420, e Dra. Suzana Queiroz
Alves, SIAPE 1702227, para coordenação dos trabalhos da Câmara
de Resolução de Litígios de Saúde no âmbito da Defensoria Pública
da União.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam dos
Processos nºs 08500.039471/2012-21; 08505.054949/2012-01, resolve:
N o- 2.097-Conceder aposentadoria especial voluntária a WAGNER
PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0178808, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01,
em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do
Processo nº 2009.82.00.509524-5, da 1ª Vara do Juizado Especial
Federal da Seção Judiciária de Paraíba, bem como as informações
contidas no processo protocolado sob o nº 08375.010660/2012-02,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
N o- 2.079-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.09,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.09, na parte que concedeu ao
servidor GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, progressão à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de 1º.03.09.
CONCEDER ao servidor GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Delegado de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10570,
SIAPE nº 1432246, lotado na SR/DPF/PB, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
26.09.2008.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCICIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 01, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08435.005141/2012-62, resolve:
N o- 2.096- Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ FAUSTO ARIOLLI, matrículas DPF nº 2.417.284 e SIAPE nº 0179077,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 2ª Classe, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCICIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 01, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44; e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.020956/2012-00, resolve:
N o- 2.098-Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCILIO
TELES DE QUEIROZ, matrículas DPF nº 2669 e SIAPE nº 0183773,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.015928/2010-07, resolve:
N o- 2.099-Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ISABEL REGINA ORTEGA FORMOLO, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE nº
1412906, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990, aplicando-se
a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 1, em 02/01/12, com fundamento no trânsito em julgado da
decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº
2005.30.00.000402-9 - 2ª VF/AC, e considerando o que consta no
procedimento sob protocolo nº 08063.000742/2012-54, resolve:
N o- 2.100-Nomear o candidato LUCIANO GUSTAVO LIRA DE MIRANDA RIBEIRO para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo DecretoLei nº 2.251, de 26/02/85, reorganizada pela Lei nº 9.266, de
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando a Gratificação de Desempenho de Apoio
Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003, com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto
nº 7.133, de 19 de março de 2010, combinado com a Portaria nº 2.513/MJ, publicada no DOU Nº 219,
de 16.11.2011, que estabelece os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e
institucional, resolve:
SERVIDOR
ADELMAR FIGUEIREDO BENITES
ADILSON DE OLIVEIRA ALONSO
AIMEE FATIMA DE ALMEIDA DUARTE
ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES
ALCY FELIPE DA SILVA
ALDO FREY NETO
ALECCIUS MANDIM CERQUEIRA
ALESSANDRA DE MELLO ABELHA
ALUISIO SARDINHA GARCIA
AMAURI DA SILVA SANTANA
ANA CRISTINA FIGUEIREDO D AMATO
ANA DULCE MENDES FERREIRA
ANA LUCIA MACHADO DE SOUZA BOURGET
ANA LUCIA SEVERO DE ALBUQUERQUE
MARANHAO PAES BARR
ANA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO
ANA PAULA SILVINO DE SOUSA LEAO
ANDREA DA SILVA NERY SANTOS
ANDREA PISMEL DE ASSIS ROCHA BOEZIO
ANGELA MARIA DE REZENDE
ANGELA MARIA VIEIRA ARAGAO
ANTONIO CARLOS CAMPOS PECANHA
ANTONIO CARLOS DO VALLE
ANTONIO CARLOS NERY SANTOS
ANTONIO DE SOUZA CARLOS
ARTUR CORREA DE SA FERREIRA
AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DEVELIY
CARLOS ALBERTO MARINS FERREIRA
CARLOS ALBERTO SILVA LIMA
CARLOS ALEXANDRE ALCOFORADO
STRAUCH KUNTZ
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA DALTRO
CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO
CESAR ARTUR DE LIMA
CINTIA FERNANDES VIEIRA
CLAUDIA MENEZES DA SILVA FERREIRA
CLELSON FERREIRA DA PAIXAO
DALVA ERNESTA ZATT
DAVI JUNGER FULY
DEISE MERI BASTOS BARBOSA
DEMESIO AZEREDO FILHO
SIAPE
51186
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LOTACAO
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pelo código 00022012120500037
JORGEVAL SILVA COSTA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 2.101-Conceder Pensão Temporária a MATEUS RODRIGUES
ESPERIDIÃO LOPES, filho menor do ex-servidor GILDÁSIO ESPERIDIÃO LOPES, Datilógrafo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0140195, falecido em 21 de setembro de 2012, nos termos dos
artigos 217, II, "a", 218, § 2º e 219, parágrafo único, da Lei nº
8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, II, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 08230.015602/2012-10)
L
A
N
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08285.018112/2012-21, resolve:
O
I
C
NA
N o- 2.104-DISPENSAR, ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Controle de Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/ES, FG03.
DESIGNAR,CÉSAR DALLAPICULLA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/ES, FG-03.
A
S
N
DILCA FERREIRA MESSNER
DILMAR GONCALVES DA SILVA
DOMINGOS GOMES MENESES FILHO
DURVAL LUIZ DOS SANTOS FILHO
EDILMA FARIA SOARES
EDILSON GAMA
EDIMAR FULLY DAS CHAGAS
EDSON ARTUR DAMACENO
EDSON FREIRE LESSA
EDSON XAVIER DA SILVA
EDUARDO JOSE NASCIMENTO CORREIA
DE AMORIM
EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDUARDO TORRES DE LEMOS
EGILSON EVANDERLHE VIEIRA BARRETO
ELIANA FERREIRA RIBEIRO
ELIAS SALVADOR RODRIGUES
ELUISE NASCIMENTO
EMANOEL PORTO ALONSO
ENEIDA GONCALVES BARBOSA
ERCULES ANTONIO DA SILVA
FERNANDO SERGIO DE ABREU GALVAO
FLAVIO SIMAS DA SILVA
GEISE DA COSTA CRUZ
GERALDO BERNARDO DA SILVA
GERALDO DE SANTIAGO BARROSO
GILBERTO BEZERRA MONTEIRO
HENRIQUE GAMA
IGOR JOSE CORREA CARREIRO
JACILENI DO SOCORRO CHAGAS DUARTE
JAIR DA SILVA ANTONIO
JAIRO LUIZ NAPOLEAO
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
JOAO MAIA DE CAMPOS
JOHNNY DA ROCHA MONTANHA
JORGE BATISTA GOMES
JORGE DA CONCEICAO
JORGE DOS SANTOS
JORGE DOS SANTOS FILHO
JORGE LUIZ GOMES
JORGE MAGALHAES TOLEDO
JORGE MANOEL FERNANDES CARDOSO
JORGE PEREIRA SARAIVA
JORGE WILHER GUEDES MADURO
JOSE ALVES BARRIA
JOSE ANTONIO VICTORINO
JOSE APPARECIDO BAIONETA DA SILVA
JOSE CARLOS DE SA PETISCO
JOSE FERNANDO FEBRONE
JOSE GABRIEL VIEIRA RAMALHO
JOSE GILBERTO CABRAL DA CRUZ
JOSE RICARDO DELDUGA CORREA
JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS
JOSE ROCCO
JOSE VITOR CAETANO DOS SANTOS
JOSENORA RODRIGUES DA SILVA
JULENE MARQUES JULIO
JULIANA PIRES E ALBUQUERQUE FERRER
JULIO CELSO DE OLIVEIRA
KELI CRISTINA DEL PINO REIS
KLEBER DE JESUS ARAUJO
A
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T
N
A
N
I
S
S
A
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A
L
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M
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EX
N o- 2.113-Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação individual para fins de percepção da Gratificação de
Desempenho de Apoio Técnico-Administrativo da Polícia Federal - GDATPF, correspondente ao período
de 01.11.2011 a 31.10.2012, cujos efeitos financeiros vigorarão no ciclo correspondente ao período de
01.11.2012 a 31.10.2013.
15/03/96, e alterada pela Lei nº 11.095, de 13/01/05, no código de
vaga nº 890970, com lotação na Delegacia de Polícia Federal em
Epitaciolândia/AC.
E
R
P
IM
37
ISSN 1677-7050
181987
652606
757507
162449
187952
631047
654958
631252
182012
777934
588003
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
LEANDRO CHERQUE PINTO
LEILA FREITAS SOARES
LIASSY LIMA DE ALMEIDA
LINDEMBERG BENEDITO DA SILVA DUARTE
LUCIANA MOREIRA BAETA
LUCIANO DA COSTA LIMA VIEIRA
LUCIO VIEIRA DE SOUZA
LUIZ ALBERTO
LUIZ CARLOS DE ARAUJO
LUIZ CARLOS SALVAT TERRA
LUIZ CLAUDIO BASTOS
LUIZ RAMOS DA SILVA FILHO
MANOEL DAS NEVES FILHO
MARA LUCIA FERNANDES DELGADO DE
ALMEIDA RUBIM
MARCELO ANTONIO CIRINO VIANA
MARCIA ANGELO DE OLIVEIRA
MARCIA PINTO BASTOS
MARCIO ALVES LOPES
MARCOS ANTONIO DE MESQUITA MENDES
MARCOS AURELIO JORGE DA GAMA
MARCOS CASTELLA LOUREIRO
MARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA
MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA
MARGARETH GUIMARAES DO NASCIMENTO
MARGARETH ROSE DE SOUZA ZORGETZ
MARIA ANGELA FERREIRA
MARIA CRISTINA DA PAIXAO MACEDO
MARIA DA CONCEICAO DINIZ FONSECA
MARIA DE NAZARE GOMES DE SOUZA DE
MOURA
MARLENE BARBOSA SILVEIRA
MERCIO BEN HUR DA COSTA
MILTON ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
MODESTINO DELPHINO
NILSON RODRIGUES DE SOUZA
NILTON DE SOUZA GUEDES
NORMA SALLES DE HOLLANDA HANSEN
OLICIO CARDOSO DA SILVA FILHO
ORLANDO CONCEICAO DA SILVA
ORLANDO SIQUEIRA SILVA
PAULO CESAR BENTO INACIO
PAULO GARCIA DE MEDEIROS
PAULO JORGE CORREA DOS SANTOS
PAULO MOURAO GOMES DE MATOS
PAULO ROBERTO ALMEIDA GUARANY
PAULO ROBERTO PINTO CORREA
PAULO ROBERTO SALLES DE SOUZA
RENATO SOUZA DOS SANTOS
REYNALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RIBAMAR DOS SANTOS CUNHA
RICARDO AUGUSTO BALTAR RIBEIRO
RICARDO DE MOURA FERREIRA
RICARDO FERREIRA DE REZENDE
RIZALVO HENRIQUE BARBOZA
ROBERTO COELHO DE SOUZA
RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS BARBOZA
RODRIGO CORREA DE CASTRO
RONALD ROBERTO FIGUEIRA
ROSANA ALVES RUBENS
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
1476187
181969
186209
756330
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20
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IA
LIZ
AÇ
1479861 SR/DPF/RJ
632750 SR/DPF/RJ
139959 SR/DPF/RJ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
o-
N 2.115-Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, ao servidor CEZAR DE FREITAS RIBEIRO, Agente de Polícia Federal, Matr. 9392, lotado na
DPF/NRI/RJ, em virtude de ter implementado os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009,
com efeitos administrativos e financeiros a partir de 01.11.2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
N o- 2.116-Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal ao servidor FLÁVIO RODRIGUES CALIL
DAHER, Delegado de Polícia Federal, matrícula DPF 15905, lotado
na SR/DPF/DF, que implementou os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º.11.2012.
JORGEVAL SILVA COSTA
ÃO
ROSANE CARVALHAL
ROSANE RAMOS ALBERTAZZI EDRA
RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRA
SALVADOR JULIANO NETO
SANDRA RAMOS PAPINI
SERGIO DE LEMOS PINTO
SERGIO MARQUES DE SOUZA
SERGIO MONTEIRO TORRES
SEVERINO CARLOS DE SANTANA
SILVIA CARLA ACCIARIS BARBOSA
SIMONE COSTA DA SILVA
SIMONE DE MENDONCA DOS SANTOS
SOLANGE ALEXANDRE DOS SANTOS DE
SOUZA
SOLANGE DE MENEZES MACHADO DA
SILVA
SONIA MARIA CHAGAS SANTOS
SONIA SALOIO ALVES LEITAO
SONIA SILVA DUARTE
SORAYA COSTA SANTOS DA SILVA
SUED NOGUEIRA BARROS
SUELY DOS SANTOS SOUZA BARRETO
SUZILEY TELES DE SOUSA
SYDNEY GONCALVES BARROSO
TATIANA CAETANO DE GOIS MONTEIRO
UBIRAJARA DE SOUZA RIBEIRO
VANESSA HOMEM BARROS
VERA LUCIA DO NASCIMENTO LIMA
VICENTE DE PAULA
VIRGINIA DE FATIMA MATIL
VIVALDE DELFIM DA LUZ FILHO
WALDENIR MARQUES DE NORONHA
WALMIR MORAES LEITE
WALTER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
WASHINGTON SCHOEN MARINS
WILLIAM SIMOES GOMES
WILLISSES JORGE DOS ANJOS COSTA
WILSON SUZANO PEREIRA BRUNO
ZELIA NAVARRO SOARES
20
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SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
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186236
1049125
1050510
716805
186237
750020
181997
632969
182006
1487889
1459419
187927
6844775
754939
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
DPF/VRA/RJ
DPF/NRI/RJ
DPF/ARS/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
SR/DPF/RJ
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N o- 2.114- Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação individual para fins de percepção da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal
- GDM-PECPF, cujos efeitos financeiros vigorarão no ciclo correspondente ao período de 01.11.2012 a
31.10.2013, de acordo com o que dispõe o art. 39, inciso VI, § 2º da Lei nº 12.702, de 07 de agosto de
2012.
OI
BID
SR/DPF/RJ
A
SERVIDOR
ANA MARIA SIMOES DE AMARAL
FERNANDO HAUAJI CHACUR
HUGO CLEBER SERRA PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
MATR. SIAPE
EXERCÍCIO
1032982 SR/DPF/RJ
1101935 SR/DPF/RJ
186215 SR/DPF/RJ
PO
PORTARIA N o- 632, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº. 7.778, de 27/07/2012, combinado com o Decreto nº. 7.689, de
2/03/2012, e com as Portaria nº. 955/PRES/FUNAI, de 23/07/2012, e
n° 493/GM/MJ, de 16/03/2012, e considerando os procedimentos de
regularização fundiária da Terra Indígena Krikati, situada nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos e
Sitio Novo, Estado do Maranhão/MA, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 562, de 23/11/2012,
publicada no DOU de 28/11/2012, seção 2, pág. 31, que trata dos
procedimentos de indenização de benfeitorias de boa-fé instaladas por
não índios na Terra Indígena Krikati, para excluir da Comissão de
Pagamento o servidor João Batista Santos Filho, Técnico em Agropecuária e, incluir o servidor Renan Paulo Franco de Oliveira, Técnico de Agricultura e Pecuária, lotado na Coordenação Regional do
Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
o-
PORTARIA N 639, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1o Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS MUGE
CABRAL, matrícula no 1955504, para atuar como pregoeiro das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
do Tapajós-PA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500038
1049068
181986
184681
756377
843184
1049076
161693
638998
749816
181991
1050503
1049084
749663
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877, de 30/12/2011,
publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e considerando a Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal - GDM-PECPF, de que trata
a Lei no 10.682, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 07 de agosto de
2012, resolve:
PR
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
UF
NOTA
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Art. 2o Designar como equipe de apoio as servidoras ISABEL SANTOS SARAIVA, matrícula no 1817197, e JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula no 1818343.
Art. 3o Revogar a Portaria no 312/DAGES, de 03 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 87, de 07 de maio
de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 403 - EXONERAR CELSO CAMILO DA SILVA JUNIOR, CPF
Nº: 392.551.904-15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério.
Nº 404 - NOMEAR FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, CPF Nº:
992.963.811-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Prestação de
Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 405 - NOMEAR CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, CPF Nº: 997.367.801-04, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 406 - NOMEAR LEIDIANE RODRIGUES SANTOS, CPF Nº:
010.965.491-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
N o- 2.017 - Designar JOSE FRANCISCO DE SANTANA FONTES
FILHO, matrícula 1.635.928, CPF nº 801.844.725-04, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Catu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
N o- 2.018 - Designar JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº
1.100.391, CPF nº 415.303.060-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.
N o- 2.019 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.692/PRES/INSS, de 25
de outubro de 2012, publicada no DOU nº 208, de 26 de outubro de
2012, Seção 2, pág. 49.
SECRETARIA EXECUTIVA
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA N° 331, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º - Delegar competência ao servidor LEONARDO
RHADEL DIAS, matrícula SIAPE N° 1819644, para sem prejuízo de
suas atribuições, praticar atos como gestor financeiro na qualidade de
titular no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura
no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 05.482.692/0009-22, unidade
gestora 580033:
Art.2º - Revoga-se a delegação de competência concedida a
servidora, MARCELI LUDWIG BOEIRA matrícula SIAPE N°
1819732, como gestora financeira na qualidade de titular.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 371 - Designar Flohe Rocha Cavalcante, Matrícula nº 1.210.210,
CPF nº 658.743.401-06, para o encargo de Substituto do Chefe da
Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código
DAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos impedimentos e afastamentos legais do
titular.
N o- 372 - Dispensar Maykon César de Almeida Espíndola, Matrícula
nº 1.375.014, CPF nº 027.930.779-92, do encargo de Substituto do
Chefe da Procuradoria Seccional Especializada, junto ao INSS em
Ponta Grossa/PR, Código DAS-101.1.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4o do Decreto no 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Alterar de Brasília - DF para Cuiabá - MT, a localidade de
atividade do servidor DECIO ALVES COUTINHO, matricula no
7953603, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Secretaria de Políticas de Previdência Social - (Processo no
44000.002281/2012-52).
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.012 - Dispensar, a pedido, ANNE ROUSE VIEIRA MOREIRA
LIMA, matrícula nº 1.377.127, CPF nº 027.960.644-33, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
N o- 2.013 - Designar MANOEL EUSEBIO DOS SANTOS NETO,
matrícula 1.375.336, CPF nº 023.475.514-85, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
o-
N 2.014 - Dispensar, a pedido, SERGIO VIEIRA COSTA, matrícula
nº 0.888.338, CPF nº 371.448.711-53, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
N o- 2.015 - Designar VIVIANE ROSA SILVA DO COUTO, matrícula
1.562.522, CPF nº 805.386.141-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.
N o- 2.016 - Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SA, matrícula nº 1.683.071, CPF nº 022.690.99567, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Catu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
IM
N o- 374 - Dispensar, a contar de 30.10.2012, Maria de Nazaré Guimarães Borges, Matrícula nº 0.950.234, CPF nº 066.629.782-72, do
encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional Especializada, junto ao INSS em Maringá/PR, Código DAS-101.1.
o-
N 375 - Designar Alberto Silva Santos, Matrícula nº 1.480.359, CPF
nº 018.993.129-94, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional Especializada, junto ao INSS em Maringá/PR,
Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
N o- 376 - Dispensar Diana do Socorro Morais Marinho, Matrícula nº
1.480.154, CPF 692.371.664-00, da Função Gratificada, de Chefe do
Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.
N o- 377 - Designar Thiago Sá Araújo Thé, Matrícula nº 1.661.919,
CPF 031.274.594-08, para a Função Gratificada, de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias PFE-INSS nº. 359 a 370, publicadas na Seção
2, pág. 68 do DOU Nº 231, de 30.11.2012, onde se lê "Portarias de
9 de novembro de 2012" leia-se "Portarias de 22 de novembro de
2012".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.001383/2005-44, resolve:
N o- 230-Alterar a PT/INSS/GEXREC/PE nº 46, de 14.06.205, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 17.06.2005, Seção 2,
que aposentou o servidor JOSÉ MARIA SANTOS, mat. Siape nº
0.676.039, ocupante do cargo de Economista, Classe "S", Padrão V,
do quadro de pessoal do INSS, para constar a fundamentação da
aposentadoria pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais e efeitos financeiros a partir de 30.11.2012,
por força da decisão liminar, exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 0019632-45.2012.05.8300.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500039
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.006249/2012-69, resolve:
N o- 231-Conceder Pensão Vitalícia a partir de 09.11.2012, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor JOSESITO MOURA DO
AMARAL PADILHA, mat. Siape nº 0.902.042, aposentado, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 09.11.2012, conforme Pensão Vitalícia: Maria Iraci Lima
Moura Padilha (esposa) - cota-parte 01/01.
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.006399/2012-72, resolve:
L
A
N
N o- 232-Conceder Pensão Vitalícia a partir de 24.11.2012, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor NILTON NUNES DO
NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.904.659, aposentado, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 24.11.2012,
conforme Pensão Vitalícia: Severina Maria do Nascimento (esposa) cota-parte 01/01.
O
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C
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S
N
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N o- 373 - Designar Wanderley do Carmo, Matrícula nº 1.286.856, CPF
nº 756.330.439-87, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional Especializada, junto ao INSS em Ponta Grossa/PR, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular.
A
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T
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PORTARIA N o- 561, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
39
ISSN 1677-7050
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs
35204.006209/2012-17; 35204.004341/2012-94; 35204.006439/201286 e 35204.006438/2012-86, resolve:
N o- 233-Conceder Pensões Temporárias a partir de 30.11.2012, com
fundamento no Artigo 216, § 2º da Lei nº 8112, de 11.12.1990,
combinado com o Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, às beneficiárias do ex-servidor ARGEMIRO UBALDO
DO NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.903.049, aposentado, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
15.08.2012, e alterar as PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 164, de
29.08.2012, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de
31.08.2012 e de nº 226, de 22.11.2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 228, de 27.11.2012, concedidas através do fundamento no
Artigo 216, § 2º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990 e com
o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, requerida
através dos processos supra citados, concedida a partir do óbito à
esposa, e da data do requerimento à companheira, conforme Pensões
Vitalícias: a) Rute Silva do Nascimento (esposa) - cota-parte 01/04 e
Lusinete Cassimiro Cavalcanti (companheira) - cota-parte 01/04 e b)
Pensões Temporárias: Adriele Silva do Nascimento (filha) - cota-parte
01/04, nascida em 22.09.2003 e Adriana Silva do Nascimento (filha)
- cota-parte 01/04, nascida em 17.01.2001.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PPORTARIA Nº 188, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.2009, e em cumprimento da sentença prolatada nos autos da Ação Ordinária nº
2759.31.2012.4.01.3304, que ensejou a formalização do Processo Administrativo nº 35172.000753/2012-70, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 11.06.2009, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora
MARIA AUXILIADORA DE LUNA, mat. nº 0564.851, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em 16.11.2006, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112/90, o cálculo do benefício com fulcro no art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/04, conforme discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia: a) JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE,
companheiro, cota parte, 1/1.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
o-
N 121 - Dispensar o servidor ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, Matrícula 2.492.892, CPF 291.997.193-04, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS São
José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
N o- 122 - Designar a servidora ANA CARLA DA SILVA MIRANDA
VALE, matrícula 1.636.336, CPF 857.219.723-00, Técnico do Seguro
Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS
São José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São
Luis.
CO
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009,
resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXSJRP/SRH n.º 57 de 18/04/2007,
publicado no DOU n.º 75 de 19/04/2007, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor AILTON APARECIDO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0941818, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão V, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6.º A da EC n.º 41/2003, incluído pela
EC n.º 70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o
artigo 3.º , inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP n.º 06, de
25/07/2012, publicada no DOU em 27/07/2012 com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012, data da promulgação da EC n.º
70/2012.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
IA
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n
º 35166.001119/1995-53, resolve:
LIZ
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da Portaria MPS nº
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-0214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo n
º 35166.001902/1998-60, resolve:
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS/INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere no Artº
171, Inciso III, alínea " b", do Regimento interno do INSS, aprovado
pela portaria MPS Nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009. Considerando o disposto no art.33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o contido no processo nº 37042.000115/2012-60. resolve;
Art.1º Exonerar, a pedido a contar de 19.07.2012, o servidor
TEOFILO CONDURU REIS BITENCOUT, matricula SIAPE1637474 do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe A,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto.
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Sorocaba, Estado de São
Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292 , de 03 de julho de
2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU n.º 214, de 10/11/2009 e, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo 3.º da
Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada no DOU n.º 173,
de 08/09/11 , resolve:
ÃO
PR
OI
N o- 147- DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSA MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0.937.620, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social em São Roque-B, código 21.038.050,
da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT n.º
62, de 18/05/12, publicada no DOU n.º 97, de 21/05/12.
BID
A
N o- 148 - DESIGNAR o servidor RENATO LUIS DE GÓES, matrícula SIAPE 1.378.629, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social em São Roque-B, código 21.038.050, da Gerência
Executiva de Sorocaba/SP.
DECIO ARAÚJO
o-
N 100-Alterar a PT/INSS/DRH-110, de 19/10/1998, publicada no
DOU-204, de 26/10/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor
MANOEL VITORINO COSTA LOPES, mat. 0562570, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, para
fazer constar a alteração da Aposentadoria Proporcional de 31/35
(trinta e um trinta e cinco avos) para 34/35 (trinta e quatro trinta e
cinco avos), com fundamento no art. 186 inciso III, alínea "c", da Lei
8112/90, combinado com o art. 40, inciso III, alínea "c", da
CF/05/10/1988, em virtude de acréscimo no período de tempo trabalhado sob condições insalubre, no período de 01/01/1983 a
11/12/1990, tendo em vista Acórdãos/TCU n.ºs 2008/2006 - Plenário
e 1371/2007- Plenário; ON/SRH/MP/03/2007 e PARECER/MP/CONJUR/FNP/1132-3.20/07.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXCGT/SRH/Nº 151 de 04/05/2004,
DOU nº 85 de 05/05/2004, que concedeu aposentadoria por invalidez
proporcional à servidora NILCÉIA MONTEIRO, matrícula nº
0758.670, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88, para constar que seus proventos passam
a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o artigo 3º,
inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP nº 06 de 25/07/2012,
publicada no DOU de 27/07/2012, correspondendo seus proventos
mensais a 25/30(vinte e cinco, trinta) avos, face contagem do Tempo
de Serviço Insalubre, por força dos acórdãos nºs 2008/2006 - TCU e
1371/2007 - TCU e Orientação Normativa/MP nº 07 de 20/11/2007,
com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012, data da promulgação
da Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo de nº
35301.004363/2004-46 e apenso o de nº 35301.003335/2008-35).
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
AÇ
N o- 99-Alterar a PT/INSS/DRH-322, de 11/12/1995, publicada no
DOU-240, de 15/12/1995, que concedeu aposentadoria a servidora
MARIA DE NAZARE MOURA MELO, mat. 0948731, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV para fazer
constar a alteração da Aposentadoria Proporcional de 29/30 (vinte e
nove trinta avos), para Aposentadoria Integral, com fundamento no
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8112/90, combinado com o art
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 05/10/1988., em
virtude de acréscimo no período de tempo trabalhado sob condições
insalubre, no período de 01/01/1983 a 11/12/1990, tendo em vista
Acórdãos/TCU n.ºs 2008/2006 - Plenário e 1371/2007- Plenário;
ON/SRH/MP/03/2007 e PARECER/MP/CONJUR/FNP/1132-3.20/07.
PORTARIA Nº 381, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 143-Dispensar a servidora Luciana Nunes Mello, matrícula
1.490.371, CPF 969.392.143-72, do exercício da Função Gratificada
de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ
- Raimundo Correia, código FG-2.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 144-Designar o servidor Roberto Rodrigues Moreira Mesquita
Filho, matrícula nº 1.418.394, CPF 820.045.877-68, para o exercício
da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social RJ - Raimundo Correia, código FG-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500040
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
GILVAN GERALDO PONCIANO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SUBSTITUIÇÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG, com fulcro na Portaria nº 312, publicada no D.O.U. do dia 09 de abril de 2009, e no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do nº 800/ PRES/INSS/,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/07/2012, a servidora Maria
Célia Lopes SIAPE 1542381, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, desta Gerência Executiva.
Art. 2 º - Designar o servidor Mauro César Dorneles da
Cunha, SIAPE 1826107, para Exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, desta Gerência Executiva, convalidando os atos a partir de 02/07/2012, face a
publicação no BSL nº 124 de 02/07/2012.
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERRÊNCIA EXECUTIVA UBERABA/MG DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b", inciso III,
do artigo 171 da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, amparado pelo Acórdão TCU
2008/06, ON - MPOG nº10/10, OI/INSS/DRH/ 01.2009 e considerando o contido no Processo Revisional de Aposentadoria nº
3516100026/2009-16, resolve:
Revisar o processo de aposentadoria proporcional ao tempo
de contribuição, nº 36964.000369/2002-41, do ex-servidor OSMAR
DE SOUSA FERREIRA, matrícula 0892447, alterando a Portaria de
concessão de aposentadoria nº 04, de 07/11/2002, publicada no
D.O.U. nº 219, de 12/11/2002, para incluir o tempo de serviço que o
ex-servidor laborou em atividade insalubre, durante período celetista,
majorando a proporcionalidade da aposentadoria de 32/35 avos para
33/35 avos, mantendo-se o mesmo fundamento legal inicial, qual seja,
art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, aplicação esta que na época fora amparada pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 20, de 16.12.1998.
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA,
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo REGIMENTO INTERNO, aprovado pela PORTARIA
MPS nº 296 de 09 de novembro de 2009, em seu art. 167, inciso
XXII, e Portaria 800/PRES/INSS, 6 de setembro de 2011, em seu art.
3º, inciso I, resolve:
N o- 63 - Dispensar, a pedido, a servidora NÁDIA OLIVEIRA ARANTES FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE 1440078, Analista do
Seguro
Social/Assistente
Social,
nomeada
pela
Portaria
INSS/MG/GEXUBL 35, de 29 de abril de 2011, publicada no DOU
82/2011, da Função Comissionada Técnica de Técnico do Serviço
Social II - código FCT 14, desta Gerência Executiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
N o- 64 - Designar o servidor WANDERSON VELASCO DE ABREU,
matrícula SIAPE 1823112, CPF 947.669.326-68, Analista do Seguro
Social/Assistente Social, para a Função Comissionada Técnica de
Técnico do Serviço Social II - código FCT 14, desta Gerência Executiva.
o-
PORTARIA N 199, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
a competência subdelegada de que trata o art. 3º, inciso I da Portaria
nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor ARTHUR ARAUJO SULZBACH, matrícula SIAPE 1.635.859, CPF 023.364.810-06, para exercer a Função
de Supervisor de Benefícios da APS Canoas - 19.021.02.0, FGR
0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 2.713 -Designar CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Assistente em
Saúde V, código FCT-09, nº 37F.0004, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa,
ficando dispensada da referida função SIMONE BARBOSA DUARTE BRANDÃO.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PL
EM
EX
MARA REGINA SFIER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA / PR, no
uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando a legislação vigente e o
contido no Processo nº 35183.003708/98-00,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº186 de 08/05/1998, publicada no
DOU nº 92, de 18/05/1998, que concedeu aposentadoria proporcional
por tempo de serviço ao servidor RUY KOEHLER, matrícula SIAPE
nº 0901472, Classe "A", Padrão III, com fundamento no artigo 40, III,
alínea "c", da CF, e artigo 186, III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, para
constar a integralização dos proventos, em decorrência da contagem
de tempo de serviço público prestado em condição insalubre no período de 08/07/74 a 17/05/98, por força do Mandado de Injunção nº
959-7/2009.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
DA
IM
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
E
T
N
Nº 2.715 -Nomear PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n°
05.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo JOSÉ ANTONIO DE MOURA.
A
N
SI
AS
N o- 119-Art. 1º - Designar, a servidora Dorotéa Aparecida de Lima,
matrícula nº. 0901316, CPF nº 512.285.999-04, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Serviço de Benefícios - DAS-101.1, da Agência da Previdência Social
Curitiba - Cândido Lopes - 14.001.01.0, desta Gerência Executiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.033 - Autorizar o afastamento do país da servidora MONICA
ANGELICA CARREIRA FRAGOSO, Técnica Especializada de Contrato Temporário da União (CTU), lotada na Secretaria de Vigilância
em Saúde, a fim de participar da Quinta Sessão do Comitê de Negociações Intergovernamentais sobre Mercúrio (INC-5), em Genebra,
Suíça, no período de 10 a 19 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.201846/12-38).
Nº 1.034 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERÔNICA
CAÉ DA SILVA, Enfermeira do Hospital Federal de Bonsucesso, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da Convenção Internacional sobre Saúde Pública Cuba Saúde 2012, em Havana, Cuba, no período de 2 a 9 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
33374.010050/12-03).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500041
PORTARIA N o- 390, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR 25002.005282/2012-94, resolve:
Declarar vago, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90 e art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, a conta de 28
de novembro de 2012, o cargo de Médico, NS, classe A, Padrão "V",
código de vaga nº 179788, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, ocupado por RONI CHAIM MUKAMAL, matrícula SIAPE nº
2521676, CPF nº 014.924.167-46, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
A
S
N
E
R
P
Nº 2.714 -Designar JULIA MARIA SANTOS ROLAND, para substituir no período de 27 a 30 de novembro de 2012, o Secretário de
Gestão Estratégica e Participativa, código DAS 101.6, n° 37.0001,
por motivo de afastamento do país do titular e de seu substituto
eventual.
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
AR
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 117-Art. 1º - Designar, a servidora Dirsolina do Prado, matrícula
nº. 0901640, CPF nº 536.509.139-68, Datilógrafo, para exercer a
função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da Agência
da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes - 14.001.01.0, desta
Gerência Executiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE
Nº 1.569 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem
por cento) a GEAZE LOPES DE OLIVEIRA, na condição de companheiro, da ex-servidora, ANA LOURDES DE SOUZA LOBATO,
matricula SIAPE 0534169, Agente Administrativo, classe S, padrão
III, a partir de 13.09.2012, data do óbito da instituidora, de acordo
com o artigo 217, Inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90.Com proventos
de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.009999/2012-77).
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
A Gerente Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 25
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 1.568 - Alterar a portaria nº 1.453 de 29 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 211, de 31.10.2012, seção 2, pag. 50, para
incluir outra beneficiária de Pensão Judicial no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) a ELIANA PEREIRA DO SACRAMENTO,
na condição de companheira, do ex-servidor, LUIS DOS SANTOS
SOARES, matricula SIAPE 0487741, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, a partir de 21.11.2012, data da determinação do Juiz
de Direito da 6ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e
Ausentes da Comarca de Salvador/Ba, (processo nº 040041731.2012.8.05.0001).Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso II.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 116-Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora Thereza Christina
Figueiredo de Aguiar, matrícula nº. 1739605, CPF nº 451.805.204-87,
Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de
Benefícios - FG-3, da Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes - 14.001.010, desta Gerência Executiva, nomeada pela PT
GEXCTB nº 83, de 20/08/2012, publicada no DOU nº 162, de
21/08/2012.
N o- 118-Art. 1º - Dispensar, a servidora Thereza Christina Figueiredo
de Aguiar, matrícula nº. 1739605, CPF nº 451.805.204-87, Técnico
do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função de
Chefe de Serviço de Benefícios - DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Curitiba - Cândido Lopes - 14.001.01.0, desta Gerência Executiva, para a qual foi designado pela PT GEXCTB nº 84,
de 20/08/2012, publicada no DOU nº 162, de 21/08/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Saúde
.
41
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.059, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS Nº 999,
de 28.09.2010, publicada no D.O.U. Nº 187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE DOURADO FILHO, matrícula SIAPE 0495480, AGENTE DE SAUDE
PUBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST
e da GACEN - Lei nº 11.784/08 (Processo 25005.005907/2012-98).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Retificar na PT-755, de 16 de novembro de 2011, publicada
no DOU-221 de 18.11.2011, que concedeu aposentadoria a WALTER
MORI,
onde se lê:"...Com proventos mensais integrais, acrescidos
do Adicional por Tempo de Serviço, da gratificação de Raio-X e da
GDPST da Lei 11.784/2008",
leia-se: "... Com proventos mensais integrais, acrescidos do
Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST - Lei 11.784 de
2008.
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.289, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ZILDOMAR JOSÉ ALVES, matrícula SIAPE nº
563498, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.013923/2011-93)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.293, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor NELSON MARINHO RAMOS DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº 314695, ocupante do cargo de Médico,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06/07/2005 acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.011581/2012-58)
Nº 11.132 - Alterar a Portaria NEMS/PE nº 8341, de 24/09/2004,
publicada no DOU nº 186, de 27/09/2004, que concedeu aposentadoria a ROBERTO KIRZNER, SIAPE 585714, onde se lê: voluntária proporcional (34/35), leia-se: voluntária integral, e onde se lê:
proventos correspondentes a 90 (noventa por cento) do vencimento do
cargo efetivo, leia-se: proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo (Processo 25019.019795/2012-01).
Nº 11.133 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6652, de 23/10/1998,
publicada no DOU nº 206, de 28/10/1998, que concedeu aposentadoria a JURACY ALVES FERREIRA, SIAPE 585784, onde se lê:
com proventos proporcionais a 27/30, leia-se: com proventos proporcionais a 29/30 (Processo 25019.020953/2012-68).
Nº 11.134 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6364, de 27/11/1996,
publicada no DOU nº 234, de 03/12/1996, que concedeu aposentadoria a MARIA DO AMPARO DE LIMA, SIAPE 585402, onde se
lê: com proventos proporcionais a 26/30, leia-se: com proventos proporcionais a 28/30 (Processo 25019.020237/2012-81).
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
CO
ME
RC
IA
N° 1.308 - Conceder pensão a VÂNIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, viúva de JOÃO WANDERLAY DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 558874, Médico, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 05 de outubro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.017248/2012-52)
LIZ
N° 1.309 - Conceder pensão a VÂNIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, viúva de JOÃO WANDERLAY DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 6558874, Médico, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 05 de outubro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.017250/2012-52)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 1.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a ANA MARIA DE NORONHA FARIA,
viúva de MANOEL DE CASTRO FARIA, matrícula SIAPE 234499,
Médico de Saúde Pública, NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 06 de novembro de 2012, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.016654/2012-06)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 11.131 - Alterar a Portaria NEMS/PE nº 7336, de 23/11/2001,
publicada no DOU nº 227, de 28/11/2001, que concedeu aposentadoria a NILZA MARIA VIEIRA TRAJANO, SIAPE 586567, onde
se lê: voluntária proporcional, leia-se: voluntária integral, e onde se
lê: com proventos proporcionais a 28/30 dos vencimentos do cargo
efetivo, leia-se: com proventos integrais e demais vantagens do cargo
efetivo (Processo 25019.020349/2012-31).
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16, e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape n° 1632470, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
N° 487 - Alterar a Portaria DICON/RS - SEVRH Nº 129 de 15 de
maio de 2002 que trata da concessão de pensão mensal Temporária a
NÍCOLAS THIESEN NIQUELE e NICOLE THIESEN, decorrente
da morte da ex-servidora DELCI LOURDES ZANIN, Matricula SIAPE nº 577427, para fazer constar que a partir da data de 01/08/2007
foi alterado o valor das pensões de 50% para 25% da respectiva
remuneração do ex-servidor a cada um dos pensionistas acima, devido à concessão de pensão a Nilton Luchtemberg, na qualidade de
beneficiário vitalício.
ÃO
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, RESOLVE:
PR
OI
N° 488 - Conceder pensão mensal Vitalícia a NEUSA MARIA ALEXANDRE DE CARVALHO, com fundamento legal nos artigos 215,
216 e 217, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da
Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25025.026847/2012-17, como Esposa do ex-servidor AFRANIO JOSÉ LEAL DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0580065, do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 30/10/2012, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Médico, Código 422/069, Classe "C", Referência/Padrão C-III,
acrescido das parcelas de 09% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de
30/10/2012.
BID
A
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Retificar a Portaria DICON/RS Nº 179, de 26.06.2008, publicada em DOU Nº 122, de 27.06.2008, que trata da concessão da
aposentadoria da servidora MARIA ERCILIA MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE 0579530, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, ... onde se lê ... Artigo 40, § 1, inciso
III, e Artigo 6º da EC Nº 41/2003, ... leia-se ... integrais com base no
Art. 3º da EC Nº 47/2005. (Proc nº 25025.001501/2008-11).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500042
MAGDA ELISA DE ASSIS.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
Nº 1.671 - Maria Helena Krama, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568239, com a finalidade de
inspecionar as empresas Laboratorios Liconsa S.A., em Azuqueca de
Henares, Guadalajara, Espanha e Virchow Biotech Ltd., em Ranga
Reddy District, Andhra Pradesh, Índia no período de 07/12 a
23/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº 35 de 21/11/2012
e ad referendum e (Processo nº. 25351.637676/2012-40).
Nº1.672 - Samia Rocha de Oliveira Melo, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1538037, com a finalidade
de inspecionar as empresas Laboratorios Liconsa S.A., em Azuqueca
de Henares, Guadalajara, Espanha e Virchow Biotech Ltd., em Ranga
Reddy District, Andhra Pradesh, Índia no período de 07/12 a
23/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº 35 de 21/11/2012
e ad referendum e (Processo nº. 25351.636803/2012-51).
PO
N° 489 - Conceder pensão mensal Vitalícia a NEIDE IRACEMA
SANCHES GARCIA TONETO, com fundamento legal nos artigos
215, 216 e 217, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219,
parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da
Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25025.026223/2012-91, como Esposa do ex-servidor JOSÉ EDISON
TONETO, Matrícula SIAPE nº 0563400, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20/10/2012, no valor correspondente ao
total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código 422/069, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 25% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência financeira a partir de 20/10/2012.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, tendo em vista a inclusão do tempo de serviço
prestado em condições insalubres, de acordo com o Mandado de
Injunção nº 4308/STF, Processo nº MI-4308/STF-2011, de
18/05/2007, resolve:
PORTARIA N° 1.670, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 1.673 Erica França Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492768, com a finalidade de inspecionar a empresa Diagast, em Loos, França no período de 14/12 a
23/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº 35 de 21/11/2012.
(Processo nº. 25351.647937/2012-15).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.674 Sylviann Marcelle Gonçalves de Souza, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491068, com
a finalidade de inspecionar a empresa Diagast, em Loos, França no
período de 14/12 a 23/12/12 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião DICOL nº
35 de 21/11/2012. (Processo nº. 25351.647920/2012-16).
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANO
PORTARIA Nº 525, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.006.927/1997-61, resolve:
Art.1.º. Conceder aposentadoria voluntária por idade, com
proventos proporcionais à servidora LUCÍOLA SANTOS RABELLO,
Código Sisac n.º 309010, Matrícula SIAPE n.º 9519010, NS, Classe
S, Padrão III, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 40, § 1.º, inciso
III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, compreendendo o vencimento básico do cargo
efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Decreto nº 7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010 e conforme
Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicada no DOU nº 106, de
03.06.2011, resolve:
Nº 199 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 436 de 04.06.1999, publicada
no DOU nº 107, de 08.06.1999, que trata da disposição dos servidores
do quadro de Pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas, o servidor DJALMA FIGUEIREDO ATAIDE,
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula SIAPE nº 0475479.
Art. 2°- Retornar o servidor para Fundação Nacional de
Saúde - Superintendência Estadual do Amazonas - SUEST/AM.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010 e conforme
Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicada no DOU nº 106, de
03.06.2011, resolve:
Nº 200 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 436 de 04.06.1999, publicada
no DOU nº 107-E, de 08.06.1999, que trata da disposição dos servidores do quadro de Pessoal da FUNASA para a Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas, a servidora LUZ MARINA PADILHA ATAIDE , cargo de Atendente, matricula SIAPE nº
0475782.
Art. 2°- Retornar o servidor para Fundação Nacional de
Saúde - Superintendência Estadual do Amazonas - SUEST/AM.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do
art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010,
publicado no DOU de 20.10.2010, resolve:
Nº 647 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº 403 de 22 de agosto de 1997,
publicada no DOU de 09 de setembro de 1997 e Apostila nº 10 de 06
de março de 2009, publicada no BS- nº10 de 06 de março de 2009,
que aposentou o servidor ANTONIO DA SILVA, matricula SIAPE nº
487537,
onde se lê: "..artigo 40, inciso III, alínea "c", da CF/88, com proventos proporcionais a razão 33/35 avos ...",
leia-se: "...artigo 40, inciso III, alínea "a", da CF/88, c/c artigo nº 192,
inciso II da Lei nº 8112/90, com proventos Integrais. Processo nº
25130.000.565/1997-57.
Art. 2º - A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria
procedeu em razão do acréscimo de 979 (novecentos e setenta e
nove) dias, conforme Portaria nº 545/2012, publicada no BS-41/2012,
referente ao tempo de serviço exercido em atividades Insalubres -(MI880/08).
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos, retroagirão a 04.09.2012, conforme item 07, do Memo/Circ/nº181/2010-CGERH/DEADM/FUNASA.
Nº 655 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Adelita Leite Ribeiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMUNDO FERNANDES RIBEIRO, matrícula 0485138, cargo Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 04 de novembro de
2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 18.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da
remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo
2º da Lei 10.887/04.
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.013403/2012-14,
resolve:
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.023.519/2012-66, resolve:
Nº 656 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Nery de Sales Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula 0503131, cargo Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, a partir de 14 de novembro de 2012, data do
óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
Nº 450 - Conceder pensão civil vitalícia a CARLINDA DA CONCEIÇÃO SILVA ILIZIÁRIO, viúva do ex-servidor MANOEL ILIZIÁRIO, ex-ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE n° 491287, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, falecido em 16.11.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04.
GLENDA BARBOSA DE MELO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Na Portaria nº 16, publicada no DOU de 20.11.2002,
onde se lê: "...para incluir os benefícios do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal. alterada pela Emenda
Constitucional 20/98 e amparada pelo artigo 190 da Lei nº 8112/90,
...", leia-se: "...para incluir o Artigo 190 da Lei 8112/90,...''.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 455, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
E
T
N
NA
DA
IM
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 453 de 29.11.2012, publicada no DOU nº 233,
Seção 2, Pág.34 de 04 de Dezembro de 2012, onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO" leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO".
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 648 - Alterar a Portaria nº 454 de 23 de agosto de 1996, publicada
no DOU de 30 de outubro de 1996, processo nº 25130.002.588/96-42,
que aposentou o servidor BELAILZO CARVALHO DE OLIVEIRA,
com efeito financeiro a partir de 06.11.2006,
onde se lê: "..artigo 40, inciso III, alínea "c", CF/88, com
proventos proporcionais a razão 32/35 avos ...",
leia-se: "...artigo 40, incisos III, alínea "a" da CF/88, c/c
artigo nº 192, inciso II da Lei nº 8112/90, proventos Integrais,. Processo nº 25130.010.968/2012-31.
Nº 448 - Conceder pensão civil vitalícia o ALCIR DE SOUZA
PINTO, viúvo da ex-aposentada EDILA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE n° 496505, ex-ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio de Janeiro, falecida em 31.10.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% do provento da ex-aposentada, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04.
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.013373/2012-38,
resolve:
O
I
C
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
A
S
N
Nº 1.119 - Autorizar afastamento do país de ÚLIO CÉSAR FRANÇA
LIMA, Pesquisador Associado em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, unidade desta Fundação, para
participar de "Reunião do Projeto de Cooperação bilateral entre Brasil
e Uruguai", em Montevideo/Uruguai, no período de 09 a 12 de
dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.003278/2012-84).
E
R
P
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU nº204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista no art. 114 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003, publicado no dia 09 subseqüente e tendo em vista o que consta do processo nº
25245.023.593/2012-82, resolve:
Art. 1º - Demitir, a pedido, a partir de 22 de novembro de
2012, o empregado público MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula no Siape nº 2433009, Agente de Combate às Endemias, Classe
D, Nível 17, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Art. 2º - Declarar vago e extinto o emprego de que trata o
artigo anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 11.350, de 5 de
outubro de 2006.
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.023.089/2012-82, resolve:
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
HELOINA ANGELICA MENESES MACIEL
RETIFICAÇÃO
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através do
art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010,
publicado no DOU de 20.10.2010, resolve:
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
43
ISSN 1677-7050
Nº 1.120 - Autorizar afastamento do país de MÁRCIO CANDEIAS
MARQUES, Tecnologista em Saúde, da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, unidade desta Fundação, para participar de "Reunião do Projeto de Cooperação bilateral entre Brasil e Uruguai", em
Montevideo/Uruguai, no período de 09 a 12 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.003277/2012-30).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.503, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DALVA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor REINALDO
DE OLIVEIRA, mat. Siape 462353, ocupante do cargo de Técnico
em Saúde Pública, NI-1-IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, falecido em 23/09/2012, com fundamento na Alínea "c",
Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 23/09/2012,
observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Proc.
25380.002962/2012-49).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.023.491/2012-67, resolve:
Nº 449 - Conceder pensão civil vitalícia a BERENICE PAES DA
SILVA, viúva do ex-servidor FRANCISCO IZIDRO DA SILVA, exocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n° 0519916,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500043
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.003075/2008-74, resolve:
ALTERAR, a Portaria/MS/HCL/RJ Nº 94, de 25/02/1990, publicada no DOU no 52, de 18/03/1999, para retificar a aposentadoria
referente da servidora MARIA DA PENHA FERREIRA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE no 638762, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
a fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de
Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de
18.05.2007, publicado no DOU de 21/05/2007, Memorando Circular/CGRH/SAA/SE/MS no 37/2007, - onde se lê: " ...Conceder aposentadoria voluntária proporcional...", leia-se: "...Conceder aposentadoria voluntária integral... ", onde se lê "...artigo 186, incisos III
"c"..." leia-se "...artigo 186, incisos III "a"..." e, onde se lê "...com
provento proporcional correspondente a 28/30 (vinte e oito, trinta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
avos)..." leia-se: "...com proventos mensais correspondentes ao valor
do seu cargo efetivo...", mantendo-se os demais termos. Tornando
sem efeito a Portaria/MS/INC/RJ Nº 1.766, de 14/10/2009, publicada
no BS Nº 45 de 10/11/2008.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 435, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009
resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 11 de outubro de 2012 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº8.112/90, a servidora
Beatriz de Sá Klôh, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula
SIAPE nº 153.313-7, Classe A, Padrão IV, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CO
ME
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
RC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INTO/MS nº. 609/2008 de 23 de Setembro de
2008, publicada no DOU nº. 190 de 01 de Outubro de 2008, as fls. nº
36 que alterou a portaria INTO/MS nº 34/2002, de 03/04/2002, publicada no DOU nº 67 de 09/04/2002 de aposentadoria da servidora
LIANE MARGARET BLASQUE FERNANDES, matrícula SIAPE
nº. 062.666-1, ocupante do cargo de Enfermeira.
onde se Lê: "... com fundamento no Artigo 40, Inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal/88, acrescido de 697 (seiscentos e
noventa e sete) dias de tempo exercido em atividades insalubres"..."
leia-se: "...com fundamento no Art.40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20/98, acrescido de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de tempo
exercido em atividades insalubres..."
IA
LIZ
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar ÉLSON COELHO MEIRELES, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0110, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Médio Rio Solimões e Afluentes/AM, ficando dispensado da referida função, VALDIVINO CARVALHO DA SILVA.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Ministério das Cidades
.
PORTARIA N° 574, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 19, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando a deliberação tomada na reunião do Comitê
Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito,
realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2011;
Considerando o exíguo prazo para a realização dos estudos
com vistas à elaboração do Manual Brasileiro de Fiscalização de
Trânsito - Volume II - infrações de responsabilidade do Estado, estabelecendo os procedimentos que devem ser adotados pelos agentes
de trânsito; e
Considerando as informações constantes no Processo nº
80000.002515/2012-25, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado para 31 de dezembro de 2013 o
prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 275, de 24 de maio de
2012-DENATRAN, para a conclusão dos trabalhos com vistas à elaboração do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito-Volume II
- Infrações de responsabilidade do Estado.
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 275, de
24 de maio de 2012-DENATRAN, que institui Grupo de Trabalho
para realizar os estudos inerentes ao referido Manual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
Nº 1.189 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ROZALIA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, SIAPE 0652080, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-013708/2012-31; Apenso: 33433.015646/2007-35 e
33433.016492/2012-66).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Nº 1.190 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
PAULO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0630941, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrecidos de 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo de
serviço e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433013760/2012-98;
Apensos:
33433.016652/2012-77
e
33433.016657/2012-08).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, publicadas no DOU de 4-12-2012, Seção 2, página 35, no que se refere
a exoneração a pedido, a contar de 13/08/2012, a servidora GREICE
NASCIMENTO DE MATTOS, onde se lê: Nº 1.170, leia-se: Nº
1.179.
(p/Coejo)
OI
JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
PR
.
BID
Ministério das Comunicações
A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 291 -Designar ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1559218, CPF nº 996.880.421-53, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria Telecomunicações deste Ministério, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 292 -Conceder pensão temporária à Senhora DULCIMEIA DE
OLIVEIRA, SIAPE 01038095, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor IRACI DE OLIVEIRA, SIAPE 1000414, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 14.9.1993, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº53770.
002147/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR MARIA DE
OLIVEIRA, SIAPE 01038087, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor IRACI DE OLIVEIRA, SIAPE 1000414, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 14.9.1993, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.002147/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SALVELINA FERREIRA DA SILVA, SIAPE 01472186, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor AROLDO ALVES DA COSTA, SIAPE
1046082, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 16.10.1997,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53770.001018/2002.
Conceder pensão temporária à Senhora ADRIANA DA SILVA COSTA, SIAPE 01472305, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor AROLDO ALVES DA COSTA, SIAPE
1046082, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 16.10.1997,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53770.001018/2002.
Conceder pensão temporária à Senhora JANE MARIA DA
SILVA COSTA, SIAPE 01472348, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor AROLDO ALVES DA COSTA, SIAPE
1046082, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 16.10.1997,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53770.001018/2002.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JUDITH DE ARAUJO
GOTTGTROY, SIAPE 02443520, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ARY CARLOS GOTTGTROY, SIAPE
1042733, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 17.7.1992, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.004183/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LOURDES BOARRO
CORREA, SIAPE 02442566, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor LUIZ WALTER CORREA, SIAPE 1225760, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 24.9.1992, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.004795/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora LUCY DE OLIVEIRA, SIAPE 02826640, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor HORACIO CORREA DE OLIVEIRA, SIAPE
1175832, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.001023/1992.
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve
Autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
Nome: FRANCISCA DE ALMEIDA XAVIER
Cargo efetivo: Agente de Correios - Carteiro
Matrícula nº: 8.133.020-0
Órgão Cessionário: Governo do Distrito Federal
Função: Assessor Especial, CNE-7
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000 048804/2012-06
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Nº 290 -Dispensar MIRIAM WIMMER, matrícula SIAPE nº
1562865, CPF nº 085.757.807-35, do encargo de substituta eventual
do cargo de Secretária, código DAS 101.6, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500044
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
UBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Conceder pensão vitalícia à Senhora DALVA GOUVÊA
PINTO, SIAPE 02664232, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LAERCIO PAULO DE OLIVEIRA PINTO, SIAPE
1117864, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 25.3.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.004843/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora SANDRA GOUVÊA
PINTO, SIAPE 02664526, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LAERCIO PAULO DE OLIVEIRA PINTO, SIAPE1117864, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de
março de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112,
de 12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
25.3.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004843/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora MARCIA TERRA
LOPES, SIAPE 02362643, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ATTILA TERRA LOPES, SIAPE1192812, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.000063/1996.
WILLIAM CLARET TORRES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
cumprimento à Medida Liminar expedida pelo Senhor Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança no 19.447/DF (2012/0245481-7).
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Roberto Pinto de Almeida, gerente da ELETROBRAS,
com destino a Nicarágua no período 09 a 14/12/12, participará de
reuniões com o Ministério de Energia e Minas - MEM; Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 606, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir com a requisição do empregado anistiado abaixo indicado, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregado: FRANCISCO FONTINELY NOGUEIRA SILVA
Emprego: Técnico de Processamento I
Matrícula no SIAPE: 1669291
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: Advocacia-Geral da União/Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal
Função/Cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.001842/2012-57
Art. 2o O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do empregado.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, deste Ministério, para
viajar a cidade de Buenos Aires, Argentina, com objetivo de participar do Seminário sobre mujeres temporeras em la agricultura:
Argentina, Brasil, Chile Ecuardor y perú, organizado pela FAO, no
período de 05 a 08 de dezembro de 2012, incluindo trânsito, com
ônus limitado, nos termos do citado Decreto.
L
A
N
O
I
C
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 05 de
dezembro de 2012, ABELARDO DA COSTA ARANTES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0459521, matrícula SIAPECAD nº 673958, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de
5 de julho de 2005.
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 764 do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial
n° 230, de 29 de novembro de 2012, onde se lê:
″Nomear JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO
(...)″;
leia-se:
″Nomear JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO (...),
exonerando-o do cargo que ora ocupa. ″
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
o-
PORTARIA N 605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta dos Processos
ANP no 48610.015244/2011-04 e MME no 48000.002027/2012-13, e
em razão de Medida Liminar proferida nos autos do Mandado de
Segurança no 19.447/DF (2012/0245481-7), resolve:
Art. 1o Suspender os efeitos da Portaria MME no 567, de 11
de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
outubro de 2012.
Art. 2o Reintegrar ALDEMIR SIDNEY DOS SANTOS, ao
cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis,
Matrícula SIAPE no 0452116, do Quadro de Pessoal da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis - ANP, em
RE
P
M
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
com base no disposto no inciso VI do Art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de
acordo com o que consta no Processo nº 48500.006039/2012-78,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Célia Inês Fuchs. CARGO/FUNÇÃO: Especialista
em Regulação lotada na Superintendência dos Serviços de Eletricidade. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Seminário Power Gen 2012. PERÍODO:
10/12/2012 a 15/12/2012, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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Ministério das Relações Exteriores
A
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.424, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
I
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os engenheiros da ELETRONORTE: Nelson de Espíndola e
Walter Salvador da Costa Farfan, com destino à China para realizar
avaliação industrial, diligenciamento de fabricação e ensaios de tipo e
de recebimento do lote 2, composto por isoladores de vidro temperado para corrente contínua, do material a ser aplicado na LT
Circuito Duplo, Porto Velho-Araraquara, fabricado pela Nanjing Electric. Período 21/11 a 10/12/12; Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Roberto Carlos Caricchio, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Argentina a convite da WANO - World
Association of Nuclear Operators, e como especialista na área de
manutenção da avaliação de segurança operacional participará da
"Wano Peer Review" no período 04 a 22/12/12, a se realizar na usina
nuclear de Atucha 1; Tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Flávio Decat de Moura, diretor-presidente de FURNAS, com
destino a Portugal no período 07 a 12/12/12, para participar de reunião na empresa EDP Energias de Portugal; Tipo de afastamento:
com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500045
NA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 7.041, de 23 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União n.º 229, de 28 de novembro de
2012, Seção 2, página 61, retifica-se:
onde se lê "(...) CLÁUDIO MARCELO SIENA, Presidente
do Conselho Consultivo, no período de 30 de novembro a 8 de
dezembro de 2012.";
leia-se "(...) CLÁUDIO MARCELO SIENA, Presidente do
Conselho Consultivo, no período de 5 a 13 de dezembro de 2012."
45
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO MEDEIROS AUGUSTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº. 1549187, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Fiscalização e de Controle de Aquisições Rurais por Estrangeiros, da
Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Ordenamento
da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar MONICA SOLDANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1472800, para
exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do
titular.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/DH/Nº 830, de 30 de
agosto de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 169, do dia
01 de setembro de 1995, Seção 2, que concedeu aposentadoria a
MARIA ELIZABETH FLESSAK, a fim de incluir os benefícios do
art. 190, da Lei nº 8.112/90, de conformidade com o disposto no
Acórdão TCU nº 278/2007-Plenário, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/SR-09/PR/Nº 54200.002970/2012-64.
NILTON BEZERRA GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
.
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMORANDO/INPI/DIRPA/CGPAT II nº 34/12, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV
da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s)
do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
THIAGO MENEGOTTO, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade/INMETRO, para participar de reuniões no "National
Institute of Standards and Technology-NIST, reuniões técnicas sobre o
Sistema de Calibração de Fontes de Radiância Espectral-Fascal do NIST,
e transportar padrões metrológicos para dar continuidade à comparação
bilateral, em Gaithersburg, Estados Unidos da América, no período de 08
a 14/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 5705/12).
ALBERTINO ANTONIO DA COSTA FILHO, Diretor do
Departamento de Operações de Comércio Exterior/SECEX, para participar de visita técnica ao "Department of Commerce-DoC", em
Washington, Estados Unidos da América, no período de 09 a
15/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1810/12).
ANTONIO MARIO REBELLO TERRA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade/INMETRO, para participar da
Avaliação da 3ª Supervisão em Organismo de Certificação de Sistema-OCS de Gestão da Qualidade no Organismo Perry Johnson
Registrars, Ins, em Michigan, Estados Unidos da América, no período
de 09 a 14/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 5749/12).
HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral de Análise e Divulgação Estatística/SECEX, para participar de visita técnica
ao "Department of Commerce-DoC", em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 09 a 15/12/2012, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 1808/12).
MAURO SODRÉ MAIA, Procurador Chefe do INPI, para
participar de reuniões técnicas no âmbito do projeto de criação da
Marca Lusófona, em Lisboa, Portugal, no período de 15 a
20/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 887/12).
NEUSA MANSOUR, Coordenadora Geral/CGTI/INPI, para
participar de reuniões técnicas no âmbito do projeto de criação da
Marca Lusófona, em Lisboa, Portugal, no período de 15 a
20/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 888/12).
IOLANDA MARGHERITA FIERRO, Especialista Sênior
em Propriedade Industrial/INPI, para participar de visita a "Facultad
de Derecho y Ciencias Políticas", em Medelin, Colômbia, no período
de 01 a 07/01/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP
001/13).
CO
ME
RC
IA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LIZ
N o- 548-DISPENSAR SERGIO BERNARDO, matrícula SIAPE n.º
1547238, do encargo de "Chefe de Divisão", código FCINPI-2, da
Divisão, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes.
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMORANDO/INPI/DIRPA/CGPAT II nº 34/12, resolve:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS, para
exercer o cargo de "Assessor" código DAS-102.4, da Presidência
deste Instituto.
PORTARIA Nº 300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
ÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR n.º 365/2007, e tendo em vista
o contido no Memorando nº 195/2012-INPI/DIRMA, resolve:
PR
OI
N o- 556- EXONERAR ANA CRISTINA BARBOSA COELHO, matrícula SIAPE n.º 1485875, do Cargo de"Assistente", código DAS
102.2, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
BID
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR n.º 365/2007, e tendo em vista
o contido no Memorando nº 196/2012-INPI/DIRMA, resolve:
A
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto de 27 de
outubro de 2011, publicado no DOU de 28 de outubro de 2011,
resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 54, de 21 de março de 2012,
publicada no DOU de 22 de março de 2012, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.2º ...................................................................................
I .............................................................................................
II - .........................................................................................
III - .......................................................................................
IV - .......................................................................................
V - MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA, Matrícula
nº 173.694-9, Representante do Governo do Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 557-NOMEAR SCHMUELL LOPES CANTANHEDE, matrícula
SIAPE n.º 2336132, para exercer o Cargo de"Assistente", código
DAS 102.2, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em
03/12/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo.
Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ERIC FLORES COELHO, Economista, a fim de visitar estrutura de manutenção da British Airways Cityflier e acompanhar
auditoria documental de aeronave, em Manchester/Reino Unido, e
realizar inspeção física de aeronave, em Varsóvia/Polônia, no período
de 15 a 23/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 610/2012).
Fica alterado para 05 a 08/12/2012 o período de afastamento
do País de LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA,
publicado no DOU de 30/11/2012, Seção 2, página nº 81 (Processo de
Viagem ao Exterior nº 605/2012).
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 04/12/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
DAVID SERGIO KUPFER, Assessor do Presidente, a fim de
participar do "Séptimo taller de la iniciativa @LIS LAKLEMS sobre
a evaluación del aporte de las TIC y la heterogeneidad sectorial em el
crecimiento en América Latina", em Santiago/Chile, no período de 09
a 11/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 611/2012).
N o- 508 Art. 1º NOMEAR VITOR CESAR PICANÇO LOPES, Administrador, Classe "A", Padrão I, Matrícula SIAPE n.º 1659404 e
SIAPEcad n.º 1685042, CPF n.º 757.255.842-91, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Análise de Projetos de Desenvolvimento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 19, de 24/1/2012-DOU de
27/1/2012, que designou o referido servidor, para o encargo de substituto da Coordenação de Análise de Projetos de Desenvolvimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
ADEMIR TARDELLI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de dezembro de 2012
Em 4 de dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando a
resposta da Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, em 23/11/2012, resolve:
N o- 549- DESIGNAR ROMI LAMB MACHADO, matrícula SIAPE
n.º 1473272, para exercer o encargo de "Chefe de Divisão", código
FCINPI-2, da Divisão, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes.
AÇ
RICARDO SCHAEFER
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, e considerando a
resposta da Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, em 19/11/2012, resolve:
N o- 505 Art. 1º NOMEAR CARLOS FÁBIO FREIRE DE ALENCAR, Técnico em Comunicação Social, Classe "A", Padrão I, Matrícula SIAPE n.º 1905642 e SIAPEcad n.º 1689819, CPF n.º
574.791.192-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Comunicação Social, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Comunicação Social, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 461, de 30/10/2012-DOU de
1º/11/2012, que designou o referido servidor, para o encargo de substituto da Coordenação de Comunicação Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 506 Art. 1º NOMEAR VALÉRIA SILVEIRA BENTES, Economista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 678083 e SIAPEcad n.º 90862, CPF n.º 639.273.147-49, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora de Articulação Tecnológica, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 459, de 30/10/2012-DOU de
1º/11/2012, que designou a referida servidora, para o encargo de
substituta da Coordenação de Articulação Tecnológica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500046
.
ALDO REBELO
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 77, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03/12/2012, o contrato da
senhora IVANA MARSON, matrícula SIAPE nº 1698868, contratada
nos termos da alínea "i", do inciso VI, do artigo 2o da Lei no
8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e 11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria nº 269, de
07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
agosto de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
262, de 11 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
14 de abril de 2008, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores José Luiz de Lima Melo,
Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 687077 como Pregoeiro
Oficial, Benedito Célio de Araújo Paiva, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 687072, como Substituto do Pregoeiro e Apoio e
Maria de Belém Perdigão Sinimbu, Técnico Administrativo, matrícula
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SIAPE nº 681802 como Apoio, da Superintendência do IBAMA no
Estado do Pará, por período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Nº 1.923 -Alterar os termos da Portaria CRH no 537, de 29/04/2009,
publicada no D.O.U. N° 81 de 30/04/2009, Seção 2, página 51 que
concedeu aposentadoria á ex-servidora EDNA MARIA DE SÁ MORAES, matrícula nº 765595, para incluir a vantagem do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03604.007463/2011-52).
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
HUGO AMÉRICO RUBERT SCHAEDLER
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nº 69 e Nº 70 de 06 de novembro de 2012,
publicadas no DOU nº 218 de 12 de novembro de 2012, Seção II,
página 54, onde se lê: Portaria Nº 69 e Nº 70, leia-se: Portaria Nº 72
e Nº 73, respectivamente, e na portaria Nº 70, onde se lê: matricula
SIAPE nº 1423646, leia-se: matricula SIAPE nº 1513183.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 448-Nomear MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO,
CPF 029.718.294-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação Regional em Belém/PA
- CR 04, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 449- Nomear LEONARDO GUIMARAES FREIRE, CPF
032.147.174-13, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação Regional em Santarém/PA
- CR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 450- Nomear FABIO FRANÇA SILVA ARAUJO, CPF
997.215.897-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios/CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o-
N 451-Designar MAITE ALVES GUEDES, CPF 108.233.487-17,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Rio Xingu/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6ºA da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N° 273- Conceder complementação de pensão a TEOLINDA MARIA
DIAS DE MOURA, benefício INSS 161.053.777-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO GERALDO DE MOURA no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
231, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 18.9.2012,
data do óbito. (processo nº 05586.016675/2012-01)
N° 274-Conceder complementação de pensão a ANA MARIA DO
AMARAL REIS, benefício INSS 160.370.171-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE EPIFANIO DOS REIS, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 4.10.2012, data do óbito.
(processo n° 05586.016843/2012-50)
N° 275- Conceder complementação de pensão a MARIA APPARECIDA PEDROSO JORGE, benefício INSS 161.603.924-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JORGE GIACOMINI JORGE, no cargo de Assistente de Portaria,
Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31%
(trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 23.10.2012, data do
óbito. (processo nº 05586.016847/2012-38)
A
D
E
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N o- 452- Designar THAIS FERREIRA XAVIER, CPF 099.461.94724, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,
Código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Proteção/CGPRO, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 453-Designar OSNIL JOSE NEPOMUCENO, CPF 282.716.29620, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código
DAS-101.3, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade/DIBIO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 454- Designar LUCIANO BONATTI REGALADO, CPF
164.315.818-06, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional
de Ipanema/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 455- Designar VICENTE XAVIER DA FONSECA, CPF
306.866.369-53, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica
de Guaraqueçaba/PR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 456- Designar ALEXANDRE FIGUEIREDO DE LEMOS, CPF
008.556.247-52, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Arrecadação/CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
N o- 457-Dispensar, a partir de 21 de setembro de 2012, VERA NANCI OLIVEIRA CARVALHO, CPF 558.429.090-49, do encargo de
substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS101.1, da Reserva Extrativista Rio Xingu/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o-
N 458-Dispensar, a pedido, FLORA SCHUCH, CPF 052.242.03899, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I,
Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Ipanema/SP, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 459- Designar CAROLINA POTTER DE CASTRO, CPF
702.253.971-53, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Nº 1.924- Alterar os termos da Portaria CRH no 783, de 30/06/2010,
publicada no D.O.U. N° 124 de 01/07/2010, Seção 2, página 77 que
concedeu aposentadoria á ex-servidora EDNEA MACHADO ANDRADE, matrícula nº 762921, para incluir a vantagem do artigo 193
da Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-2, conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 TCU. (Processo nº 03604.007410/2011-31).
Nº 1.925 -Alterar os termos da Portaria SRH no 20, de 11/01/1995,
publicada no D.O.U. N° 16 de 23/01/1995, Seção 2, página 511 que
concedeu aposentadoria ao ex-servidor IDAILSON NICOLAU DE
SOUZA, matrícula nº 767877, para incluir a vantagem do artigo 193
da Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica
no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03652.000797/2011-20).
L
A
N
Nº 1.926 -Alterar os termos da Portaria DPC no 1437, de 06/12/1995,
publicada no D.O.U. N° 234 de 07/12/1995, Seção 2, página 9582
que concedeu aposentadoria á ex-servidora MARIA DE GUADALUPE TORRES, matrícula nº 761369, para incluir a vantagem do
artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-1, conforme
Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão
2.076/2005 - TCU. (Processo nº 03604.007234/2011-38).
O
I
C
N° 276 -Conceder complementação de pensão a EDNA GERALDO
DA LUZ PAPASSONI, benefício INSS 161.603.642-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CARLOS PAPASSONI, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e
nove por cento) de anuênios, a partir de 15.10.2012, data do óbito.
(processo n° 05586.016846/2012-93)
N° 277- Conceder complementação de pensão a LIDIA MARTINS
PENA, benefício INSS 161.633.888-9, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO ACÁCIO PENA,
no cargo de Assistente de Trem, Nível 228, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 2.10.2012, data do óbito. (processo n°
05586.016679/2012-81)
N° 278- Conceder complementação de pensão a RAIMUNDA GOMES DA SILVA, benefício INSS 159.252.513-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VICENTE
PAULO DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 2.10.2012, data do óbito. (processo n°
05586.016786/2012-17)
N° 279- Conceder complementação de pensão a MARIA AUGUSTA
PEREIRA FERRO, benefício INSS 161.603.985-7, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IVO FERRO,
no cargo de Agente Administrativo, Nível 225, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 29.10.2012, data do óbito. (processo n°
05586.016848/2012-82)
N° 280- Conceder complementação de pensão a JOSÉ DE MOURA
SANTOS, benefício INSS 161.612.583-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ENI MACIEL DA
SILVA SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Nível 222, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 26.9.2012, data do óbito. (processo n°
05586.016678/2012-36)
NA
Nº 1.927- Alterar os termos da Portaria CRH no 1241, de 10/09/1998,
publicada no D.O.U. N° 177 de 16/09/1998, Seção 2, página 36 que
concedeu aposentadoria ao ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
ALBUQUERQUE, matrícula nº 772691, para incluir a vantagem do
artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme
Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão
2.076/2005 - TCU. (Processo nº 03624.000216/2011-97).
A
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N
RE
P
M
I
47
ISSN 1677-7050
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na retificação publicada no D.O.U. Nº 231 de 30/11/2012,
Seção 2, página 83, onde se lê: "Portaria CRH n° 988, de 02/09/2010,
publicada na página 54, Seção 2, do D.O.U. n° 170 de 03/09/2010",
leia-se: " Portaria CRH n° 1.248, de 30/07/2012, publicada na página
37, Seção 2, do D.O.U. n° 147 de 31/07/2012".
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.928 - Dispensar MARCIO OLIVEIRA PEREIRA, CPF no
271.123.577-72, matrícula no 0772545, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-3, desta Fundação.
Nº 1.929 - Designar LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, CPF no 661.588.007-59, matrícula no 0763713, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
Nº 1.930 - Dispensar POLIANA FERNANDES MENDES, CPF no
817.369.675-68, matrícula no 1764736, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Roraima,
FG-3, desta Fundação, a partir de 12/11/2012.
Nº 1.931 - Designar JOSÉ MONTEIRO SILVA, CPF no 041.537.31234, matrícula no 0772912, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Roraima,
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no
8.216/91.
Nº 1.932 - Designar FRANCISCO CARLOS ALBERTO DA SILVA,
CPF no 225.152.832-68, matrícula no 0772916, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500047
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.993Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: PEDRO JUNQUEIRA VILELA
: 1479583
: Técnico em Assuntos Educacionais
: Escola Nacional de Administração Pública ENAP
: Distrito Federal
: Diretor de Planejamento e Ações Estratégicas
da Unidade de Articulação
Interinstitucional e Planejamento Estratégico da
Secretaria de Estado de
Habitação do Distrito Federal, símbolo CNE-7
: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 04600.004431/2012-89
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
RC
IA
LIZ
Nº 1.994- Alterar o exercício da servidora POLIANA MARCOLINO
CORRÊA, Analista de Infraestrutura, do Ministério de Minas e Energia para a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento SEPAC, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 1.968- Nomear MARA HELENA SOUSA, CPF nº. 054.915.21809, matrícula Siape nº 1310672, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do parágrafo
único, do art. 87, da Constituição Federal, considerando o disposto no
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1990, resolve:
o-
N 1.969-Art. 1º Delegar competência ao Chefe de Gabinete do Ministro para gerenciar a programação de férias dos Superintendentes
Regionais do Trabalho e Emprego, observadas as disposições dos art.
77 a 80 da Lei 8. 112 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
§ 2º do art. 6 do Anexo ao Decreto nº 4.663, de 2 de abril de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, resolve:
AÇ
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
08005.000791/2012-81 resolve:
Nº 363 -Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 305, Bloco "D", APTO. 404, ao Senhor
ORLANDO MAGALHÃES DA CUNHA, em virtude de exercer o
Cargo de Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, código DAS 101.5, nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante Termo
de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais
responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina
plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União,
em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
03400.001311/2012-13, resolve:
Nº 364 -Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 402, Bloco "M", Apto. 103, Brasília/DF, ao
Senhor RODRIGO MARTINS VIEIRA, em virtude de exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Financiamentos Externos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, nos termos
do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante Termo
de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais
responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina
plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA
Ministério do Trabalho e Emprego
ÃO
N o- 1.970- Designar FABIANO KEMPFER, como representante suplente, da Secretaria-Executiva junto ao Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO, em substituição ao suplente Nilton Fraiberg Machado.
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Regimento Interno do CODEFAT, resolve:
o-
BID
N 1.971-Art. 1º Designar RUI MOREIRA como representante da
Bancada dos Trabalhadores, indicado pela Nova Central Sindical de
Trabalhadores - NCST, na qualidade de titular, em substituição a
Geraldo Ramthun, no Grupo de Apoio Técnico ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - GTFAT/CODEFAT,
para complementar mandato com término em 14 de maio de 2013.
Art. 2º Revogar a alínea "a" do inciso X do art. 1º da
Portaria nº 805, de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 18 de
maio de 2009, seção 2, pág. 57 a 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança n.
15.469/DF; Considerando a Segurança concedida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança n. 15.469/DF,
determinando a anulação da Portaria n. 1.623, de 16 de julho de 2010,
em face da não observância do contraditório e da ampla defesa;
Considerando o Processo n. 47701.000216/2012-83, que observou o
contraditório e a ampla defesa, nos termos do acórdão proferido no
Mandado de Segurança n. 15.469/DF; e Considerando, finalmente, as
razões constantes do PARECER N 551/2012/CONJURMTE/CGU/AGU, que concluiu pelo não acolhimento dos argumentos
de defesa apresentados pela Impetrante, com sugestão de indeferimento do pleito deduzido, resolve:
N o- 2.005-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n. 187, de 21 de março
de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
1996, que nomeou ROSANA MARIA CATHARINO MATTOS para
o cargo de Fiscal do Trabalho, posteriormente reestruturado para o
cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2012
Processo n.º 46010.003957/2012-31
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
RENATO BIGNAMI, Auditor-Fiscal do Trabalho deste Ministério, para participar da Oficina sobre Cadeias de Fornecimento:
Reforma Regulatória, a realizar-se na cidade de Boston, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de dezembro de 2012, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 1.978 - Designar CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA,
CPF nº. 005.180.193-06, matrícula Siape nº 1618463, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Organismos
Internacionais, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições,
ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do
art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
N o- 1.972-Art. 1º Designar GERALDO RAMTHUN como representante da Bancada dos Trabalhadores, indicado pela Nova Central
Sindical de Trabalhadores - NCST, na qualidade de titular, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT,
em substituição a José Gabriel Teixeira dos Santos, para complementar mandato com término em 14 de maio de 2013.
Art. 2º Revogar o art. 8º da Portaria nº 799, de 14 de maio
de 2009, publicada no DOU de 15 de maio de 2009, seção 2, pág. 47
a 48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, tendo em vista o que consta
do Processo nº 47701.000216/2012-83 (Apenso ao Processo nº
46010.003940/2010-12), e Considerando a Portaria n. 187, de 21 de
março de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 1996, que nomeou o ROSANE MARIA CATHARINO MATTOS
para o cargo de Fiscal do Trabalho, posteriormente reestruturado para
o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho com base em decisão precária
proferida pela 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
no processo judicial n.95.00.10617-5; Considerando a Portaria n.
1.623, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2010,
que tornou sem efeito a referida nomeação, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, favorável à União, proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reformou a sentença que
concedeu a segurança nos autos do Mandado de Segurança n
95.00.10617-5; Considerando a Portaria n. 2.044, de 6 de julho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2011,
que anulou a Portaria n. 1.623, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de julho de 2010, em cumprimento à liminar deferida pelo
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pelo código 00022012120500048
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.979 - Dispensar, a pedido, LÍVIA MOREIRA DE FREITAS,
CPF nº. 938.367.911-53, matrícula Siape nº 1710531, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação
Técnica, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 21 de novembro de
2012, em virtude de exoneração do cargo efetivo.
N o- 1.980 - Designar RICARDO SÃO JOSÉ CARNEIRO, CPF nº.
004.778.806-22, matrícula Siape nº 1709780, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação Técnica, da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.981 - Dispensar, a pedido, EVANDRO ALONSO MARTINS,
CPF nº. 004.041.146-01, matrícula Siape nº 1447412, do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos, da Secretaria
de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 1.982 - Designar CAROLINA PEREIRA LYON, CPF nº.
047.604.106-60, matrícula Siape nº 1584581, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Recursos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.983 - Designar LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA,
CPF nº. 706.758.481-72, matrícula Siape nº 1622932, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento das
Unidades Descentralizadas, da Divisão de Orçamento das Unidades
Descentralizadas, da Coordenação de Orçamento, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.1, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.984 - Dispensar, a pedido, ANTÔNIA MARIA DE SOUSA
GADELHA, CPF nº. 393.954.563-53, matrícula Siape nº 1706169, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Finanças, Material e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 19
de outubro de 2012.
N o- 1.997 - Dispensar PATRÍCIA MEIRELES DE SOUZA, CPF nº
061.056.596-60, matrícula Siape nº 1710553, da função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Araçuaí, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério,
a contar de 9 de novembro de 2012.
N o- 1.985 - Designar ELYSZULÂNGELA MARIA DE MORAIS SILVA RAMOS, CPF nº. 688.866.911-49, matrícula Siape nº 1150115,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Certificação e
Orientação Profissional, do Departamento de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.998 - Designar ANACLETO ROMAGNOLI FILHO, CPF nº
089.615.069-00, matrícula Siape nº 256048, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Apucarana, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Londrina, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste
Ministério.
o-
N 1.986 - Dispensar CLÓVIS DA SILVA FILHO, CPF nº.
258.251.191-91, matrícula Siape nº 6221305, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 12 de novembro de 2012.
o-
N 1.987 - Designar ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº.
521.854.866-91, matrícula Siape nº 1164892, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
o-
N 1.988 - Designar RENATA FRIAS PIMENTEL, CPF nº.
857.568.221-00, matrícula Siape nº 1749173, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Informações sobre Relações
de Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da
Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.989 - Designar BERNADETE OMAR ABDER RAHIM, CPF
nº. 003.350.141-60, matrícula Siape nº 1702942, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Estatísticas, da
Coordenação de Informações sobre Relações do Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações
do Trabalho, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
o-
N o- 1.999 - Designar NARCISO PEREIRA BARBÃO, CPF nº
175.072.359-04, matrícula Siape nº 256057, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Umuarama, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Maringá, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste
Ministério.
N o- 2.000 - Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO RODRIGUES
RIBEIRO, CPF nº 079.924.752-91, matrícula Siape nº 693597, da
função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional,
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia
Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
o-
N 2.001 - Designar DELCI FÁTIMA SAMPAIO DE ALENCAR,
CPF nº 056.506.902-00, matrícula Siape nº 250820, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional,
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia
Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
N o- 2.002 - Dispensar, a pedido, SANDRA BALDUÍNO, CPF nº
144.448.218-17, matrícula Siape nº 1701821, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itapeva, símbolo FG02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2012,
por motivo de exoneração do cargo efetivo.
N 1.990 - Designar ANDRÉA REGINA RAMOS SALES, CPF nº.
931.933.513-34, matrícula Siape nº 1697500, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Registro de Empresas
de Trabalho Temporário, da Coordenação de Informações sobre Relações do Trabalho, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho,
da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 101.2, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 1.991 - Dispensar, a pedido, APARECIDO DONISETE IGINO,
CPF nº. 284.565.398-05, matrícula Siape nº 1751949, da Função
Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 20 de novembro de 2012, em virtude de exoneração
do cargo efetivo.
N o- 1.992 - Designar SEBASTIÃO EUDES ALVES, CPF nº.
801.042.311-49, matrícula Siape nº 1962879, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
o-
N 1.993 - Dispensar RAYANE LUIZA PASSOS DA SILVA LIMA,
CPF nº. 001.368.071-43, matrícula Siape nº 1725950, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
N o- 1.994 - Designar ESTHER BALTAZAR ALVIM, CPF nº.
012.759.751-43, matrícula Siape nº 1753406, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
N o- 1.995 - Dispensar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS,
CPF nº. 002.402.591-73, matrícula Siape nº 1712299, da Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 23 de novembro de 2012.
N o- 1.996 - Designar DERLEY MAIA DA SILVA, CPF nº
255.611.466-53, matrícula Siape nº 560607, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Lagoa da Prata, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
IM
N o- 2.004 - Designar FLORISVAL GOMES DE SOUZA, CPF nº
102.146.905-04, matrícula Siape nº 258110, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 363-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
12 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador, Classe "A", Padrão IV, código
de vaga 821397, ocupado pelo servidor ANDRÉ VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 1686854, do quadro permanente deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001072/2012 42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 364-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da
Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2012,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga 823227, ocupado pelo servidor
APARECIDO DONISETE IGINO, matrícula SIAPE Nº 1751949, do quadro
permanente deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001060/2012 - 18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No- 365-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da
Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de novembro de 2012,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, código de vaga 821754, ocupado pela servidora CÍNTIA GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1697654, do quadro permanente deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001055/2012 - 13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500049
N o- 366-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
23 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 822025, ocupado pelo servidor DAVID DOS PASSOS, matrícula SIAPE Nº 1713565, do quadro permanente deste
Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001076/2012 - 21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 367-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 821851, ocupado pela servidora FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI, matrícula SIAPE Nº 1732457, do
quadro
permanente
deste
Ministério.
(PROCESSO
Nº
46148.001059/2012 - 93)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 368-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 821739, ocupado pela servidora LIANNA MARA
RESENDE, matrícula SIAPE Nº 1692846, do quadro permanente
deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001061/2012 - 62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
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N o- 369-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
21 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 822034, ocupado pela servidora LÍVIA MOREIRA
DE FREITAS, matrícula SIAPE Nº 1710531, do quadro permanente
deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001070/2012 - 53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 2.003 - Dispensar PATRÍCIA DANTAS DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 973.562.205-04, matrícula Siape nº 1700835, da
função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério.
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ISSN 1677-7050
N o- 370 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 821926, ocupado pelo servidor ROGÉRIO PEREIRA
DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1709182, do quadro permanente deste Ministério. (PROCESSO Nº 46148.001065/2012 - 41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 371-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
23 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822888, ocupado pelo servidor LEANDRO SAYÃO
RUBIRA, matrícula SIAPE Nº 1961343, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. (PROCESSO Nº
47512.000072/2012 - 92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 372- Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
22 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 200711, ocupado pelo servidor MÁRCIO NUNES
SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1739963, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ. (PROCESSO Nº
46215.031300/2012 - 68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da
União nos autos do Acórdão nº 8335/2012-TCU-2ª Câmara, prolatado
na Sessão de 8/11/2012, Ata 40/2012, e o que consta do Processo nº
46148.000078/2007-35 e apensos, resolve:
N o- 373-Art. 1º Alterar a Portaria/SE/MTE nº 141, de 18 de março de
2007, publicada no diário oficial da união nº 52, Seção 2, de 16 de
março de 2007, para excluir as menores sob guarda da ex-servidora
Vera Lúcia Ricarte de Magalhães, matrícula Siape 6660507, falecida
em 11 de fevereiro de 2007: Jade de Cássia Ricarte, CPF:
034.563.061-05, matrícula Siape 4905342, e Jéssica de Cássia Ricarte, CPF: 034.563.021-18, matrícula Siape 4905377, com reflexos
financeiros a partir de 1º de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 77, DE 30 DE NOVEMBRO 2012
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial n.º. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º. 46206.022623/2012-70 resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO GERBASI NEVES, beneficiária do ex-servidor JOSÉ MACIEL NEVES, aposentado no cargo de Assistente Jurídico, Classe
"S" Padrão CAT, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90,
EC/41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 2º da Lei 10.887, de
18 de junho de 2004, a partir de 22 de novembro de 2012, data do
óbito.
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RONDÔNIA-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através da portaria GM n.º 1.700, de 23/08/2011,
publicada no D.O.U de 24/08/2011, Portaria SPOA n.º 230 de
24/07/2008, publicada no D.O.U de 25/07/2008, Portaria/SE/MTE n.º
473, de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008, Portaria GM
153 de 12/02/2009, publicada no D.O.U de 13/02/2009, que aprovou
o regimento interno das Superintendências Regionais do Grupo III.
Resolve:
Art. 1°. Designar para exercer as atribuições de Pregoeiro
Oficial nesta Superintendência Regional do Trabalho, a servidora
ALESSANDRA RAMOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 1704517,
Administradora, em atendimento ao que estabelece o artigo 10 do
Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005.
PEDRO DE OLIVEIRA SÁ.
MAURÍCIO ALVES DIAS.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
ME
Ministério dos Transportes
.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº. 762, de 11 de outubro de
2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei Nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto Nº 83.937,
de 06/09/1979, e artigos 53 e 55 da Lei Nº 9.784, de 29/01/1999,resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Delegar competência a (o) Chefe da Seção
de Inspeção do Trabalho - SEINT, e nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, ao seu substituto (a) legal, para, no âmbito de suas atribuições, proferir decisão nos processos originados por
auto de infração e por notificação de débito de FGTS, bem como
promover todos os atos processuais administrativos relacionados à
matéria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/08/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2012,
c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
composta pelos servidores JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1283899, NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 0660801, e DULCE RAQUEL ZANETI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1562786, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAADMT nº 551, de 5/12/2011, referente ao Processo nº
50000.023720/2011-82.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
LIZ
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 486, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificados:
- Wainer de Andrade Nether, Analista em Infraestrutura de
Transportes e Olimpio Luiz Pacheco de Moraes, Coordenador de
Planejamento, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, com destino a Cabo Verde, a fim de participarem
de discussões técnicas com empreiteiros e consultores locais, no período de 13 a 20 de dezembro de 2012, com ônus limitado, conforme
disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso II.
AÇ
JULIÃO AMIN CASTRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Sebastiana de Fátima Teodoro de Souza, CPF: 881.436.786-87, esposa de Antônio Ferreira de
Souza, matrícula Siape 252905, servidor aposentado do Ministério do
Trabalho e Emprego, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217
inciso I, alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, c/c o artigo 1°, parágrafo
7°, inciso I da Emenda Constitucional n°. 41 de 19/12/2003 e Lei
10.887 de 18/06/2004. A referida concessão tem vigor a contar de
24/11/2012, data do óbito do ex-servidor.
VICENTE ANGELO SILLUZIO ALVES
PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 153, art. 39, VII, de 12/02/2009, publicada
no DOU de 13/02/2009, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro, de acordo com o Artigo
3º, Inciso IV da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, o servidor Lisandro
Nunes Zart, Agente Administrativo, matrícula Siape n.º 1102379 e,
para a equipe de apoio, os servidores Alex Ferrari, Administrador,
matrícula Siape n.º 1698211 e Marcelo Silva Rocha, Administrador,
matrícula Siape n.º 1700954, todos lotados na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Sul.
Art. 2º - Quando houver necessidade ou conveniência de
designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à equipe de apoio
para assessorá-la nas licitações, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo pelo Superintendente Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO LUÍS CORRÊA DA SILVA.
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, torna sem efeito o Despacho de 16 de novembro de 2012,
publicado no D.O.U. nº 222, de 19 de novembro de 2012, Seção 2,
página 44, que autorizou o afastamento do País de Pedro Brito com
destino ao Chile.
OI
BID
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº.
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, incisos I e IV, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e
considerando o disposto no Art. 9, inciso II e Art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 610 -Nomear FAUSTO BRUNO MENEZES, Advogado da União,
CPF nº 100.148.687-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral Jurídica de
Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 611 -Nomear DENISE ARÊA LEÃO BARRETO, Advogada da
União, CPF nº 003.243.783-86, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão Jurídica de Ações Judiciais Diversas, código DAS101.2, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 612- Dispensar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO,
Advogado da União, CPF nº 214.088.388-85, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Judiciais,
código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 613 -Designar GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, Advogado
da União, CPF nº 274.313.258-27, para substituir o CoordenadorGeral Jurídico de Assuntos Judiciais, código DAS-101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 608, de 03/12/2012, publicada no D.O.U. de
04/12/2012, Seção 2, pág. 39,
onde se lê: "... Chefe da Divisão Jurídica de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, ...",
leia-se: "... Chefe de Divisão, ...".
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pelo código 00022012120500050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público PAULO
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1713134, ocupante do emprego de
Agente de Administração, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, para a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em
Santa Catarina, unidade local de Tubarão/SC (Processo nº
50000.038734/2012-81).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 3.162-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUIZA CAMPOS DE SOUZA , viúva do
ex-servidor LUIZ SIMOES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
0852080, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de
agosto de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de MOTORISTA OFICIAL (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.041930/ 2012-33) BA;
Nº 3.163-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA PENHA GOMES CABRAL,
viúva do ex-servidor WILSON CABRAL, matrícula SIAPE nº.
0803776, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de maio de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE CARPINTARIA
MARCENARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.025522/2012-34) RJ.
Nº 3.164-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANA DOS SANTOS DOURADO , viúva
do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DOURADO, matrícula SIAPE nº. 0787066, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 21 de setembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL
DE SERVIÇOS DIVERSOS (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041522/2012-81) BA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 3.165-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ILDA DA SILVA DA HORA, viúva do exservidor MANOEL ABADIAS SOUZA DA HORA, matrícula SIAPE
nº. 0789253, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 23 de agosto de 2012, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE CARPINTARIA
MARCENARIA (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.040930/2012-16) PA.
Nº 3.166-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DIVINA FERREIRA DA SILVA,
viúva do ex-servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0802589, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 12 de maio de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.041724/2012-23) MG.
Nº 3.167-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA CREUSA BRITO DOS SANTOS ,
viúva do ex-servidor JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS , matrícula
SIAPE nº. 0864053, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 24 de setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA (NI) Classe "C", Padrão VI,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50618.001279/2012-19) PI.
Nº 3.168-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NAIR CECILIA DE OLIVEIRA, viúva do
ex-servidor JOÃO MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
0868378, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de
outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.041926/2012-75) SC.
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041728/2012-10)
PA.
Nº 3.172-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MADALENA GOMES DA ROCHA, viúva
do ex-servidor MANOEL ALVES DA ROCHA , matrícula SIAPE nº.
0847027, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 14 de
setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041940/2012-79) AM.
Nº 3.173-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA PINTO COELHO, viúva do
ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE
nº. 0849680, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 04 de
outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE ESTRUTURAS DE OBRAS METALURGIA (NI) Classe
"C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.042012/2012-21) CE.
Nº 3.174-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JACY MARIA DA SILVA, viúva do exservidor BENEDITO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0858578, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de
outubro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50611.002824/2012-46) MT.
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Nº 3.169-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ELCY COELHO DE OLIVEIRA, filha
inválida do ex-servidor CARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0791706, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 29 de setembro
de 2006, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de RADIOTELEGRAFISTA DE PRIMEIRA CLASSE (MERC) (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência em 14 de junho de 2011. (Processo nº.
50607.002437/2009-73) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº.
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 3.170-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA OLINDA FEITOSA DE SOUZA ,
viúva do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA , matrícula SIAPE nº.
0781628, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 11 de novembro de 2011, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041943/ 201211) CE;
Nº 3.171-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRACEMA LOPES CORDEIRO MORAES,
viúva do ex-servidor ADAMASTOR ALMEIDA MORAES, matrícula SIAPE nº. 0790283, originário do Quadro Pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 21 de agosto de 2012,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de MAQUINISTA (NI)
inválido do ex-servidor NACIB MILAGRE, matrícula SIAPE nº.
0846396, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 27 de
maio de 2012, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14 de setembro
de 2012, data da efetiva inclusão (habilitação tardia), alterando-se a
partir da presente data a cota de pensão de MARIA DA PENHA
MACHADO MILAGRE para 50 %(cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50617.008503/ 2012-03) ES;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº.
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 3.179-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DELZA DE SANTANA FERREIRA , viúva
do ex-servidor MOISES FERREIRA , matrícula SIAPE nº. 0797136,
originário do Quadro Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido
na inatividade em 05 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE MECANICA (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.030932/ 2012-05) SP;
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Nº 3.180-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LOURDES PAIVA VIEIRA,
viúva do ex-servidor ANTONIO VIEIRA, matrícula SIAPE nº.
0863794, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.042006/2012-74) PI.
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Nº 3.175-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à SYENE MARIA ANTHÉS MONTEIRO,
viúva do ex-servidor HORACIO CESAR MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº. 0794881, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos
Transportes , falecido na inatividade em 17 de outubro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE MECANICA
(NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.003361/2012-07)
RJ.
Nº 3.176-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO DAMASCENO, viúva do ex-servidor ORACIO COSMO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº. 0861282, originário do Quadro
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 30 de setembro de 2011, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA (NI) Classe "A", Padrão IV, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.016171/2012-71) MA.
Nº 3.177-Conceder Pensão Vítalicia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FLORENCIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0863899, originário do Quadro Pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 04 de setembro de 2012, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de MOTORISTA OFICIAL (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.041262/2012-44)
PI.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (Substituta), no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº.
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 3.178-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EDIMAR MACHADO MILAGRE, filho
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pelo código 00022012120500051
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ISSN 1677-7050
Nº 3.181-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LUSIA LOÇANA MENEZES , viúva do
ex-servidor ANTONIO SOUZA MENEZES , matrícula SIAPE nº.
0791077, originário do Quadro Pessoal do Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 08 de agosto de
2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.035414/2012-70) RJ.
Nº 3.182-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA AILA CANTILHO DA SILVA,
viúva do ex-servidor EXPEDITO DA SILVA , matrícula SIAPE nº.
0849335, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 15 de
junho de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS (NI) Classe "C", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.042010/2012-32) CE.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PAULO SERGIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513293, para exercer o Cargo Comissionado de
Gerente de Sistematização de Informações dos Órgãos de Controle do
Governo Federal, Código CGE IV, desta Agência.
IVO BORGES DE LIMA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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52
ISSN 1677-7050
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
Art. 1º Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, a servidora ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY, matrícula DNIT nº 1840.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de Alagoas.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 475 - 1. Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE MATHEUS
DE SOUSA MINTO, constante da Portaria SG nº 397, de 07 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
novembro de 2012 subseqüente, no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal
do MPU, por ter desistido definitivamente da nomeação.
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 339, de 19.10.12, publicada no DOU nº 204,
de 22.10.12, Seção 2, páginas nº 48, onde se lê: "...e efeitos financeiros retroativos a 30 de março de 2012, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 70 de 2012.", leia-se: "...e efeitos financeiros retroativos a 29 de março de 2012, data da promulgação da
Emenda Constitucional nº 70 de 2012.".
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.277, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETORIA EXECUTIVA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
.
CO
ME
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.198, de 13 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2012, Seção 2,
página 49, onde se lê: JOSÉ HENRIQUE SILVA BILIO, Leia-se:
JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO
Conselho Nacional do Ministério Público
RC
SECRETARIA-GERAL
IA
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria CNMP-PRESI nº 071, de 28 de junho de 2011 e, considerando o disposto no
art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, bem como o que consta
do Processo nº 0.00.002.000399/2010-99,resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos
habilitados em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando ao preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412,
de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2011, seção 1, páginas 01 e 02.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÇ
ÃO
PR
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
ANEXO I
OI
INSC.
10646209
NOME DO CANDIDATO
CELSO JOSE DE MORAES
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
DF CNMP (BRASÍLIA)
62
10370739
ALDICIO COSMO LUIZ DOS SANTOS
DF CNMP (BRASÍLIA)
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 485/2011-01,
publicada no DOU nº 229, de 28 de novembro de 2012, seção 1, pág.
103.resolve
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, José Carlos Fernandes Júnior e Luiz Henrique Acquarto Borsari, e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Carla Cristiane Pipa, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos acima citados, em curso na
Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Publique-se.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
A REPÚBLICA
PORTARIA Nº 749, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 20346/2012,
de 13 de novembro de 2012, da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, e no Ofício GAB/PRM/1153/2012-2, de 5 de novembro
de 2012, da Procuradoria da República no Município de Marília/SP,
resolve:
Prorrogar, pelo prazo de sessenta dias, desde 6 de novembro
2012, a designação, efetivada por meio da Portaria PGR nº 566, de 17
de setembro de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 47, de 18
de setembro de 2012, dos Procuradores da República SVAMER
ADRIANO CORDEIRO e RUBENS JOSE DE CALASANS NETO,
lotados nas Procuradorias da República nos Municípios de São José
BID
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - FABRICIO CALDEIRA LAGO, CPF:
079.507.837-45 - PT/SGA-103, DE 15/10/2012, DOU DE
16/10/2012.
LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
A
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 1.489 - 1. Dispensar DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Segurança, matrícula nº 19990, do encargo de substituto eventual do
Supervisor Operacional de Sinais, CC-1, da Unidade de Segurança
Institucional, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Segurança, matrícula nº
23294, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor
Operacional de Sinais, CC-1, da Unidade de Segurança Institucional,
da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.491 - Designar FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20201, para exercer
a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Raquel Elias Ferreira
Dodge, em vaga decorrente da dispensa de Thereza Luiza Fontenelli
Costa, matrícula nº 20558, ocorrida em 11 de novembro de 2012, com
publicação no DOU de 16 de novembro de 2012.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
do Rio Preto e Sorocaba, respectivamente, para atuarem em conjunto
com o Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA nos
autos
das
Ações
Penais
nos
2007.61.11.004333-5,
2007.61.11.004096-6, 2007.61.11.004283-5, 2007.61.11.004028-0,
2007.61.11.002994-6 e 2007.61.11.002996-0, das Ações Civis Públicas
por
Atos
de
Improbidade
Administrativa
nos
2008.61.11.000767-0, 2007.61.11.005237-3, 2009.61.11.001300-5 e
2008.61.11.006201-2,
dos
Inquéritos
Policiais
nos
2007.61.11.005637-8, 2007.61.11.005650-0 e 3410.2010.000051-5,
em curso na Subseção Judiciária de Marília/SP, bem como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007386/2009-71, resolve:
Nº 474 - 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de TIAGO MINUCELLI GARCIA, no cargo de
TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A", padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: São Paulo,
constante da Portaria SG nº 330, de 26 de outubro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012 subseqüente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de PATRICIA MUSSI CORREA,
constante da Portaria SG nº 419, de 08 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2012
subseqüente, no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter
desistido definitivamente da nomeação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007386/2009-71, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500052
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
LAURO PINTO CARDOSO NETO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
I - CARGO: TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
61
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ELIAS FERREIRA DE SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula n° 17.767-9, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República João Francisco Bezerra de Carvalho (GABPRR8).
Art. 2º. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 21.1869, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República João Francisco Bezerra de Carvalho (GABPRR8).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO,
no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a
Portaria PGR/MPF nº 145, de 23/10/2012 e considerando o Memorando CJ nº 063/2012, resolve:
Designar o servidor RONILDO BARBOSA DE SOUZA,
matrícula nº 21581, Técnico Administrativo, para substituir a Coordenadora Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso,
no período de 10 a 19 de dezembro de 2012, em virtude do afastamento da titular (férias) e da impossibilidade da substituta eventual
cumular a função de coordenadora jurídica e chefe do NAMC, vez
que há grande demanda de trabalho nos dois setores nessa época.
SAMIRA ENGEL DOMINGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.409, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 26
de novembro de 2012, bem como despacho exarado por esta Chefia
na presente data, resolve:
I - Designar a Procuradora da República Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, lotada na Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n°
0000451-02.2012.403.6138, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Barretos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, para registro
e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal);resolve:
Dispensar BELCHIOR ALVES DA COSTA FILHO, ocupante do
cargo de técnico administrativo, matrícula n.º 4944-1, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual - CC-4 e designar FLÁVIO KOJI HIRAMINE, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula
n.º 3975-6 para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Secretário Estadual - CC-4, da Procuradoria da República em Pernambuco.
EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTE JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando a decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 06 de novembro de 2012, bem como o
disposto no Art. 18-A da Resolução CSMPF n° 87/2006, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 1.360 - I - Designar a Procuradora da República Elizabeth Mitiko
Kobayashi, enquanto titular do 2º Ofício do 1º Grupo Temático do
Núcleo Cível, lotado na Procuradoria da República no Estado de São
Paulo e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a)
que a substituir, para oficiar nos autos do Inquérito Civil Público n°
1.34.001.001590/2010-24, em trâmite naquela unidade;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
de Tutela Coletiva, para registro e encaminhamento à Procuradora da
República designada, bem como seja dada ciência, por meio de cópia
da presente Portaria, ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
08130.005727/2012, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao Doutor
CÉSAR ZACHARIAS MARTYRES, matrícula nº 72-8, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda
Constitucional nº 20, de 15.12.1998, no cargo de SubprocuradorGeral do Trabalho da carreira do Ministério Público do Trabalho.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 05
de novembro de 2012, resolve:
DIRETORIA-GERAL
Nº 1.361 - I - Designar a Procuradora da República PRISCILA
PINHEIRO DE CARVALHO, lotada na Procuradoria da República no
Município de Guarulhos e, nas suas férias e demais impedimentos, o
Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n° 000701469.2012.403.6119, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Guarulhos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Guarulhos, para registro e
encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
DE
R
A
L
P
M
Nº 1.364 - I - Designar o Procurador da República SVAMER
ADRIANO CORDEIRO, lotado na Procuradoria da República no
Município de São José do Rio Preto, e, nas suas férias e demais
impedimentos, o Procurador que o substituir, para oficiar nos autos nº
0001683-48.2012.403.6106, em trâmite perante a 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de São José do Rio Preto;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, para
registro e encaminhamento ao Procurador da República designado,
bem como seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da
República anteriormente responsável pelo feito.
XE
E
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 05
de novembro de 2012, resolve:
Nº 1.365 - I - Designar o Procurador da República Danilo Filgueiras
Ferreira, lotado na Procuradoria da República no Município de Campinas e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o
substituir, para oficiar nos autos nº 0012246-07.2012.403.6105, em
perante a 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Campinas, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
DA
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
E
T
N
Nº 418 -Designar o servidor WANDERSON NEI LIMA RODRIGUES, matrícula 6005896-X, para a Função de Confiança de Chefe
da Assessoria de Comunicação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
A
N
SI
AS
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 05
de novembro de 2012, resolve:
IM
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 419 -Designar a servidora ANAILDA RODRIGUES BARBOSA
SANTOS, matrícula 6003853-5, para a Função de Confiança, código
FC-2, na Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA N° 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 05 a
29/11/2012.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
DIA/MÊS
05/11/2012
06/11/2012
07/11/2012
07/11/2012
07/11/2012
07/11/2012
08/11/2012
08/11/2012
08/11/2012
TURMA
SDC
3ª Turma
6ª Turma
3ª Turma
1ª Turma
7ª Turma
4ª Turma
10ª Turma
8ª Turma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500053
08/11/2012
08/11/2012
09/11/2012
09/11/2012
13/11/2012
14/11/2012
14/11/2012
14/11/2012
14/11/2012
14/11/2012
14/11/2012
20/11/2012
21/11/2012
11ª Turma
9ª Turma
SDI-I
SDI-II
SEEX
4ª Turma
3ª Turma
6ª Turma
1ª Turma
7ª Turma
3ª Turma
3ª Turma
3ª Turma
22/11/2012
22/11/2012
22/11/2012
10ª Turma
4ª Turma
8ª Turma
22/11/2012
22/11/2012
22/11/2012
27/11/2012
28/11/2012
28/11/2012
28/11/2012
28/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
29/11/2012
5ª Turma
9ª Turma
11ª Turma
SEEX
6ª Turma
1ª Turma
3ª Turma
7ª Turma
10ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
2ª Turma
9ª Turma
5ª Turma
A
S
N
E
R
P
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADOR
Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
53
ISSN 1677-7050
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dr. Leandro Araujo
Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Leandro Araujo
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dr. André Luís Spies
Dr. Leandro Araujo
Dra. Maria Cristina S. Gomes Ferreira
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Adriane Arnt Herbst
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Paulo Borges da Fonseca Seger
Dra. Denise Maria Schellenberger
Dra. Ana Luiza Alves Gomes
Dra. Silvana Ribeiro Martins
Dr. Gilson Luiz Laydner de Azevedo
Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
Dr. Leandro Araujo
L
A
N
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I
C
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IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
21ª REGIÃO
PORTARIA N° 114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 21ª Região, usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora DANIELA BRASIL DE MEDEIROS,
matrícula 6.005.451-4, Analista Processual, para exercer o encargo de
substituta eventual de Chefe de Secretaria, código CC-1, da Procuradoria do Trabalho no município de Caicó/RN. A presente Portaria
entra em vigor a partir da sua publicação. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.499, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
122/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nomear a servidora GRAZIELLA GARCIA PAIVA PIRES,
matrícula 3922-5, Analista de Arquitetura/Perito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura do
Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora LUCIANE GIUSTI MELEU,
matrícula 3833-4.
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 1.511 - Designar a servidora SALETTE ALVES DE CARVALHO,
matrícula 3601-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais
e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código
CC-04, dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANA TAVARES DUARTE GARCIA, matrícula 2850-9.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.512 - Nomear a servidora CRISTIANA TAVARES DUARTE
GARCIA, matrícula 2850-9, Agente Administrativo do quadro do
Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Cerimonial, código CC-04, dispensando-a, em consequência, da
função de confiança de Assistente Técnico II do Cerimonial, código
FC-03.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.495, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.221404/12-55; resolve:
Declarar vago, a contar de 4/12/2012, o cargo de Analista de
Saúde/Clínica Médica - AN10501, Classe A, Padrão 3, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, até então ocupado pelo
servidor FERNANDO SERGIO BLUMM FERREIRA, matrícula
2620-4, por motivo de exoneração, a pedido, com fundamento no art.
33, inciso I, e no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
CO
.
ME
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
RC
Tribunal de Contas da União
IA
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e tendo em vista as informações
contantes do processo nº TC-026.077/2008-6, resolve:
ALTERAR, a partir de 1º de outubro de 2012, o fundamento
legal da aposentadoria concedida pela Portaria nº 233, de 18 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
outubro de 2010, que alterou a portaria de aposentadoria do ELEISON JACINTO PEREIRA, matrícula 421-9, no cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, especialidade
Controle Externo, Classe Especial, Padrão13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para excluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e cancelar a Isenção de Imposto
de Renda, bem como a alteração da base de cálculo de sua contribuição social, em razão do novo laudo emitido por Junta Médica
Oficial do Tribunal de Contas da União em 17 de agosto de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 27.677/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 12 de outubro de 1990,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 25 de abril de 2001, publicado no Diário da
Câmara dos Deputados do dia 26 subsequente e pelo Ato do Presidente de 17 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União do dia 20 subsequente, que aposentou ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, ponto n. 41.147, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 23 de novembro de 2012,
a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de
09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 17.975/1989, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 18 de agosto de 1989, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 22 subsequente,
alterado pelo Ato do Presidente de 02 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 subsequente, que aposentou MARIA SILVIA REGADAS DE MORAES VALLADARES,
ponto n. 41.378, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, para incluir, a
partir de 26 de novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do
artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
AÇ
BENJAMIN ZYMLER
.
Alterar o Ato do Presidente de 22 de julho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 07 de novembro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2012, que aposentou
Piera Paola Gagnor, ponto n. 4.448, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe
Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 1º de julho de 2010, as
vantagens previstas no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 4º da Resolução n. 70, de
24 de novembro de 1994.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 2.182/1984, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 11 de abril de 1984, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 12 de abril de 1984, alterado
pelo Ato do Presidente de 22 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 23 subsequente e pelo Ato
do Presidente de 07 de novembro de 2002, publicado no Diário da
Câmara dos Deputados do dia 13 de novembro de 2002, que aposentou ASCLEPÍADES VASCONCELLOS ABREU, ponto n. 40.311,
no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir
de 23 de novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo
193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 18.759/1983, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 02 de dezembro de 1983, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 06 subsequente,
alterado pelo Ato do Presidente de 12 de setembro de 2001, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados do dia 13 subsequente e pelo
Ato do Presidente de 28 de novembro de 2002, publicado no Diário
da Câmara dos Deputados do dia 03 de dezembro de 2002, que
aposentou ARNALDO RIBEIRO BOMFIM, ponto n. 40.838, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de
23 de novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo
193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no Acórdão n. 2.076/2005 - TCU-Plenário, resolve:
ÃO
PR
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 35.480/1991, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 03 de dezembro de 1991,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 04 subsequente,
alterado pelo Ato do Presidente de 14 de junho de 2002, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 28 subsequente e pelo Ato
do Presidente de 27 de novembro de 2003, publicado no Diário da
Câmara dos Deputados do dia 28 subsequente, que aposentou ALFREDO DE CAMARGO, ponto n. 40.845, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Polícia
Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 27 de
novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da
Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
OI
BID
A
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 3.773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 032660/12-0, resolve
Nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei
no 8.112, de 1990, EDERSON FRITSCH AGUIAR, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Wilder Morais.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 228, de 27/11/2012, Seção
2, página 44, com incorreção no original.
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033702/12-8, resolve:
Nº 3.854 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, FRANCISCO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula no 238159, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete do Senador Sérgio Petecão, a partir de
30/11/2012.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033547/12-2, resolve:
Nº 3.855 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, LARISSA PEREIRA JORGE MORAES,
matrícula no 228828, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de
26/11/2012.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033649/12-0,resolve:
Nº 3.856 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, HELENA MOTTA DE AVELLAR AZEREDO,
matrícula no 180881, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Paulo Bauer, a partir de
30/12/2012.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033492/12-3, resolve:
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 22.256/1988, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 09 de dezembro de 1988, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 13 subsequente,
alterado pelo Ato do Presidente de 10 de outubro de 2001, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados do dia 11 subsequente e pelo Ato
do Presidente de 11 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial
da União do dia 18 subsequente, que aposentou FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA, ponto n. 42.205, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Inspetor de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 27 de
novembro de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da
Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
MARCO MAIA
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 6.745/1981, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 25 de junho de 1981, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 30 de junho de 1981, alterado
pelo Ato do Presidente de 12 de setembro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 13 de setembro de 2001 e
pelo Ato do Presidente de 17 de julho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União do dia 22 de julho de 2003, que aposentou SILES
REZENDE DE ARAÚJO, ponto n. 40.246, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 29 de novembro
de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução
n. 67, de 09 de maio de 1962.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500054
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
RT
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Nº 3.857 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ADRIANO STEFANNI SILVA BARBOSA, matrícula no 239474, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 033558/12-4, resolve:
Nº 3.858 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, JAQUELINE DE ALMEIDA SENDROVSKI, matrícula no 250184, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP08 para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 033772/12-6, resolve:
Nº 3.859 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, RAIMUNDA ELOGILDA MARTINS DE LIMA,
matrícula no 238470, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP03 para AP02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033513/12-0, resolve:
Nº 3.860 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RENATA DE MELO SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033352/12-7, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Nº 3.861 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, IRALDO SIQUEIRA MARRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033519/12-9, resolve:
Nº 3.862 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DANIEL MARTINS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Marco Antonio Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033592/12-8, resolve:
Nº 3.863 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS AUGUSTO BATISTA DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033470/12-0, resolve:
9o
Nº 3.864 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, LEONARDO NESSO VOLPATTI para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Wilder Morais.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida em 4/12/2012, no DOU nº 233, Seção 2, página 45:
i) onde se lê "ATO Nº 3.872, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2012", leia-se "ATO Nº 3.872, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012";
ii) onde se lê "ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012", leiase "ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012".
.
SECRETARIA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 350.671/2012,resolve:
Nº 412 - Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2012, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por RODRIGO AZEVEDO, em razão de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Nº 415, -Art. 1º Dispensar JOHN MAYCON ALVES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Art. 2º Designar MARCOS SOARES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I,
nível FC-01, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 350.612/2012, resolve:
Nº 328 - Conceder aposentadoria ao servidor EYLER GONÇALVES
DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II,
III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com as vantagens do artigo 13 da Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, do artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de
2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
observado ainda o disposto no § 1º do artigo 15 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 350.644/2012, resolve:
Nº 329 -Conceder aposentadoria à servidora ELEONORA BESSONI
E SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C", Padrão
15, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens dos artigos
13 e 18, §2º, inciso II, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
do artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61,
inciso III, e 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
artigo 62 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do artigo
15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
nº 3 50.642/2012,resolve:
Nº 330 -Conceder, a partir da data do óbito, pensão vitalícia a SOTTO PACHECO COSTA, viúvo da ex-servidora Altair Maria Damiani
Costa, falecida em 7 de novembro de 2012, com fundamento no § 1º
do artigo 216, na alínea "a" do inciso I do artigo 217 e no artigo 218,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
§ 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Nº 465 - Designar CRISTIANI ORTEGAL CANTUARIA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível
FC-6, da Assessoria da Corregedoria Nacional de Justiça.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve
Nº 624 - Exonerar, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2012,
LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS do cargo em comissão de
Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve
L
A
N
Nº 625 -Nomear LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para exercer o cargo em comissão
de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
O
I
C
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2012,
resolve
A
S
N
PORTARIA Nº 482, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
Nº 461 - Designar BRUNO GOMES FARIA como substituto do
Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6, no período de 7 a
16/1/2013.
IM
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2012,
resolve
Nº 462 -Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, no período de 7 a 21/1/2013.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2012,
resolve
Nº 463 -Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no período de 23/1 a 1º/2/2013.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 464 -a) Dispensar: - ALINE RIBEIRO DE MENDONÇA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia,
do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Supervisor, nível FC-6, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas;
- GLAUBER BARBOSA LOPES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
b) Designar:
- GLAUBER BARBOSA LOPES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Supervisor, nível FC-6, do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas;
- PEDRO CARLOS DE GODOY, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas.
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500055
NA
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
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EX
Poder Judiciário
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27 de
setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n. 12414/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CRISTIANI ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente VI, no Conselho Nacional de Justiça, pelo
prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA Nº 765, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIO LUIZ CAVALCANTE DE
LEMOS, matrícula S050916, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Massami Uyeda.
Art. 2º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp:
SILVIO LUIZ CAVALCANTE DE LEMOS, matrícula
S050916, em vaga decorrente da dispensa de Kellen Patrícia Rodrigues Mateus;
WANDERLEY CARLOS DE FREITAS, matrícula S017153,
em vaga decorrente da dispensa de José Gonçalo Pereira Rocha.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Nº 406 - DESIGNAR a servidora CAMILA ROCHA PORTELA,
matrícula 742, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, no período de 04 a
07/12/2012, em virtude de a titular, ROSANA NEDER ANDRADE,
matrícula 724, encontrar-se em viagem a serviço.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
2 - Nomear o servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO,
código 49280, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3.
Nº 1.643 -DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora SORAYA CRISTINA VIEIRA FERNANDES,
em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/10/2012.
ISSN 1677-7050
Nº 407 -DESIGNAR a servidora CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
diante do impedimento do substituto eventual, o Cargo em Comissão
de Secretário, Código CJ-3, da Secretaria da Turma Nacional de
Uniformização, no período de 04 a 07/12/2012, em virtude de a
titular, VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula 535,
encontrar-se em viagem a serviço.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em observância ao que dispõe o art. 5º da Lei n. 9.028,
de 12 de abril de 1995, resolve:
Nº 408 - Art. 1º Designar o servidor Jonas Lima dos Santos ou, no
impedimento deste, o servidor Cláudio Oliveira Nascimento, ambos
da Seção de Serviços Gerais e Comunicação da Subsecretaria de
Manutenção e Serviços Gráficos da Secretaria de Administração, como prepostos nas audiências de reclamações trabalhistas propostas
por ex-empregados da empresa Faroclean Administração de Serviços
Gerais e Brigada Ltda., conforme registros no Processo n. CF-ADM2012/00636, nas quais o Conselho da Justiça Federal seja parte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
ME
Nº 409 -DESIGNAR o servidor JONAS LIMA DOS SANTOS, matrícula 80, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
diante do impedimento do substituto eventual, a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Serviços Gerais
da Coordenadoria de Serviços Gerais e Comunicação da Subsecretaria
de Manutenção e Serviços Gráficos da Secretaria de Administração,
no período de 03 a 07 de dezembro de 2012, em virtude de o titular,
CLÁUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 84, encontrar-se
em gozo de férias regulamentares.
RC
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 8.193/2012-TRF, resolve:
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A.8.160/2012 - TRF, resolve:
Nº 1.626 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora AISLA ALMEIDA CHAVES, em decorrência da
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei 8.112/1990, a partir de 26/10/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.802/2012 - TRF1, resolve:
Nº 1.627 -RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 1.566, publicado no
Diário Oficial da União de 20/11/2012, que concedeu pensão a Srª
MARIA DO SOCORRO SANTOS AGUIAR, companheira do exservidor aposentado Antomar Barbosa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão,
para excluir: "... a partir de 05/10/2011, ...", e incluir:"... a partir de
05/10/2012."
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Nº 410 -DESIGNAR o servidor GILSON VIEIRA AMARAL, matrícula 106, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção
de Almoxarifado da Coordenadoria de Administração de Material e
Patrimônio da Subsecretaria de Material e Patrimônio da Secretaria de
Administração, no período de 06 a 19/12/2012, em virtude de o
titular, JOSÉ MILTON SEVERINO BOTELHO, matrícula 129, encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ÃO
Nº 1.628 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAILLA MAGALHAES PERILLO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Formosa, em decorrência da vacância do cargo por Aisla Almeida
Chaves.
PR
OI
GILBERTO SIMONASSI CORBACHO
BID
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
A
PORTARIA Nº 413, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008,resolve:
DISPENSAR, a partir de 03 de dezembro de 2012, a servidora JOSEFA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO, matrícula
585, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 08, do Quadro de Pessoal
do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio ao Julgamento e Instrução
Processual da Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao
Colegiado da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
DISPENSAR a servidora CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de
Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Processamento de Petições, Intimação e Baixas da Coordenadoria de Processamento de
Feitos e Publicação de Atos Judiciais e de Jurisprudência da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
DESIGNAR a servidora CAMILA CIRNE TORRES, matrícula 727, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio ao
Julgamento e Instrução Processual da Coordenadoria de Autuação e
Apoio Administrativo ao Colegiado da Secretaria da Turma Nacional
de Uniformização.
DESIGNAR o servidor MARCUS AURELIUS SOARES DE
ARAÚJO, matrícula 215, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de
Processamento de Petições, Intimação e Baixas da Coordenadoria de
Processamento de Feitos e Publicação de Atos Judiciais e de Jurisprudência da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
GILBERTO SIMONASSI CORBACHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 785, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor ALEXANDRE GOMES MACHADO, código 49280, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do cargo em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 8.398/2012-TRF, resolve:
Nº 1.645 -NOMEAR a servidora DALVA CARVALHO BORGES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Pouso Alegre, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Federal daquela Subseção Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8.178/2012-TRF1, resolve:
Nº 1.646 -CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOAQUIM
BARBOSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, c/c o art. 186,
inciso III, alínea, "a", da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, §
1º, da Lei 9.527/97 e a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei
8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005 Plenário/TCU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 8.359/2012 - TRF1, resolve:
Nº 1.647 -CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a DALVINA ABREU
DA SILVA e TEMPORÁRIA a KAROLINE ABREU DE OLIVEIRA, respectivamente, viúva e filha inválida do ex-servidor aposentado
JOEL OLIVEIRA PAPA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei 10.887, de 18/06/2004, e arts. 215, 217,
Incisos I e II, alínea "a", e 218, § 2º, da Lei 8.112/90, a partir de
16/11/2012, data do óbito do ex-servidor.
PO
Nº 1.634 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata JAQUELINE DA SILVA RAMOS, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1517, de 30/10/2012, publicado
no Diário Oficial da União de 05/11/2012, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Ji-Paraná.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.638 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE CARLOS
CARDOSO RIBEIRO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Maria
Alvim Campos Martins.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.308/2012 - TRF, resolve:
Nº 1.642 -DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, ocupado
pelo servidor RAFAEL CAMELO MUNIZ MACHADO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/10/2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.278/2012 - TRF, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500056
Nº 1.644 -NOMEAR o servidor EVANDO JOSÉ GUIMARÃES
MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará, atualmente à disposição da Seção Judiciária do Estado Pará,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
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ER
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.650 -TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação da candidata JULIA FERNANDA VERDERIO
BIANCO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1517, de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2012, Seção II, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Ji-Paraná.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.651 -NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato YULLY CRISTIANO
MURER, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 388, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.736/2003, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
Juazeiro do Norte, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora FRANCISCA FRANCELY
CORDEIRO DE BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
para ocupar função comissionada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
II - REVOGAR a cessão da referida servidora, autorizada
pela Portaria/PRESI/SECRE 511, de 22/07/2003, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 04/08/2003.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIANº 775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 0977/2011 - TRF, resolve:
REVOGAR, a partir de 30/11/2012, a cessão para a Defensoria Pública da União, do servidor GERMANO PAIVA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Maranhão, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 102, de
28/02/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
03/03/2011.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
2ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção a Pedido Mediante Permuta - 2012 dos servidores da Justiça Federal,
coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme Edital de 27.11.2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 28.11.2012,
cuja cópia encontra-se nos autos do Processo Administrativo nº T2-PES-2012/01599, resolve:
Nº 859 -I - REMOVER, a pedido, mediante permuta, os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e Segundo
Graus da 2ª Região, na forma do anexo, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 20 da Lei nº
11.416/2006, e no art. 27, inciso II, §§ 1º, 2º e 3º c/c o art. 31 da Resolução nº 03/2008, alterada pelas Resoluções nº 66/2009 e 158/2011, todas
do Conselho da Justiça Federal;
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito aos servidores removidos que não estejam em exercício no município do órgão de destino e
necessitam de deslocamento para mudança de residência, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 38 da Resolução nº 03/2008 do
Conselho da Justiça Federal.
ANEXO
57
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o resultado final do Concurso Nacional de Remoção a
Pedido Mediante Permuta - 2012 dos servidores da Justiça Federal,
coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, conforme Edital de
27.11.2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
28.11.2012, cuja cópia encontra-se nos autos do Processo Administrativo nº T2-PES-2012/01599, resolve:
Nº 860 -I - REVOGAR a Portaria nº T2-PTP-2012/00504, de
11.07.2012, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
2ª Região em 13.07.2012, às fls. 01 (publicação em 16.07.2012), que
colocou à disposição da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo
o servidor JOSE WILSON DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança
e Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
II - REVOGAR a remoção do servidor JOSÉ VALDIR
GONÇALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para a Seção Judiciária do
Estado do Maranhão, de que trata a Portaria nº 1.055/PRES, de
17.12.2008, publicada no Diário Oficial da União em 19.12.2008;
III - REVOGAR a Portaria nº T2-PTP-2011/00195, de
30.11.2011, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
2ª Região em 12.12.2011, às fls. 03 (publicação em 13.12.2011), que
prorrogou, até 31.12.2012, a cessão, à Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, da servidora MARIA HELENA MOREIRA SOUTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
L
A
N
O
I
C
NA
Des.MARIA HELENA CISNE
A
S
N
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.163, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
SERVIDOR
ADÍLSON SILVEIRA SÁ
VILSON EURIPEDES RICARDO
ALCIDINA DE SOUZA FONTOURA
CARGO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 15
Técnico Judiciário/ Segurança e
Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
15
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 15
Técnico Judiciário/ Segurança e
Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
12
Analista Judiciário/ Execução de
Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 15
Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 2
ÓRGÃO DE ORIGEM
ÓRGÃO DE DESTINO
Tribunal Regional Federal da Seção Judiciária do Estado de
2ª Região
Minas Gerais
JOSE VALDIR GONCALVES DOS
SANTOS
KATH MIRIAM
CHARD
FURTADO
LOU-
LUIZ CARLOS BARREIRA DE MELO
MARIA HELENA MOREIRA SOUTO Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 15
MILENE RANZOLIN
Analista Judiciária, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 2
PRISCILA BARATA DINIZ
Analista Judiciária, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 2
REBECA SOBREIRA FERNANDES Analista Judiciária/ Execução de
Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 14
SORAYA PAULA DA SILVA BOA- Técnica Judiciária, Área AdministraVENTURA DUARTE
tiva, Nível Intermediário, Classe B,
Padrão 7
TERESINHA DE JESUS SOARES Analista Judiciária/ Execução de
ABREU ALVES DE MELLO FERREI- Mandados, Área Judiciária, Nível SuRA
perior, Classe A, Padrão 2
LUCIO DA SILVA XIMENES
Analista Judiciário/ Execução de
Mandados, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 8
THIAGO GATTI FERNANDES
DÉBORA FERREIRA COELHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1
Analista Judiciária, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 2
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA Analista Judiciária, Área Judiciária,
CAMPOS
Nível Superior, Classe B, Padrão 9
RICARDO JORGE PINHEIRO BEL- Analista Judiciária, Área Judiciária,
FORT
Nível Superior, Classe A, Padrão 1
ROBERTO DE MATOS MOREGOLA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1
JANAYNA KARLA ARAUJO MA- Analista Judiciária, Área Judiciária,
CIEL
Nível Superior, Classe A, Padrão 1
IVONE SANTIAGO DO AMARAL
Analista Judiciária/ Execução
Mandados, Área Judiciária, Nível
perior, Classe B, Padrão 10
MAURÍCIO DOS SANTOS SIQUEI- Analista Judiciário/ Execução
RA
Mandados, Área Judiciária, Nível
perior, Classe B, Padrão 8
de
Su-
IM
Seção Judiciária do Estado do Seção Judiciária do Estado de
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
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JOSÉ WILSON DA SILVA
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Tribunal Regional Federal da Subseção Judiciária de Arara2ª Região
quara - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de Juazeiro - Seção Judiciária do Estado da Bahia
Subseção Judiciária de Mossoró - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte
Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas
Subseção Judiciária de Ipatinga - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais
Tribunal Regional Federal da
4ª Região
Seção Judiciária do Estado de
São Paulo
Seção Judiciária do Distrito
Federal
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do Distrito
Federal
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do Estado da
Bahia
Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes - Seção
Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro
Subseção Judiciária de Itaboraí
- Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de São
João de Meriti - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de São
João de Meriti - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de São
João de Meriti - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de São
João de Meriti - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de São
Gonçalo - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do Estado do
Espírito Santo (Vitória)
Subseção Judiciária de Muriaé
- Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro
Subseção Judiciária de Osasco
- Seção Judiciária do Estado
de São Paulo
Seção Judiciária do Estado de
São Paulo
Subseção Judiciária de Muriaé
- Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais
Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará
Tribunal Regional Federal da
3ª Região
Seção Judiciária do Distrito
Federal
Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais
de Subseção Judiciária de Linha- Subseção Judiciária de Teófilo
Su- res - Seção Judiciária do Es- Otoni - Seção Judiciária do
tado do Espírito Santo
Estado de Minas Gerais
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 17, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o estabelecido na Seção III da Resolução
TSE n.º 23.092, de 14 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida no Processo
Administrativo n.º 241-80.2012.6.06.0000 - Classe 26, cujo Acórdão
foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n.º 237, de 6 de novembro de 2012, páginas 7/8, resolve,
Art. 1º REMOVER, a pedido, o servidor VICTOR HUGO
DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Cartório da 69ª Zona
Eleitoral - Aurora, mediante permuta com o servidor ROGÉRIO DE
AMORIM COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, lotado na
Secretaria daquele Regional, passando o primeiro a ser lotado na
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e, o segundo, no
Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Aurora.
Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria surtirá efeitos a
partir do dia 7 de janeiro de 2013.
Des. ADEMAR MENDES BEZERRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 33.278/2012, resolve:
I - NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de
15.12.2006, o candidato JOÃO VICTOR DINIZ FERREIRA, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em cargo público inacumulável de Maíra Almeida Dias Alves, conforme Portaria-GP nº
218, de 22 de setembro de 2011, publicada no DOU de 23 de setembro 2011. O cargo vago destinado a nomeação foi criado pela Lei
nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Mario Machado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 664, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve,
Designar o Sr. Fredson Almeida Serafim, servidor efetivo
deste TRE/ES, para exercer a função de Chefe de Cartório da 18ª ZE
- Iúna (FC-1), a partir da publicação do presente ato.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 460, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR JOENILDO DE SOUSA CHAVES
PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso VI, da
Resolução TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste
Tribunal, considerando o disposto no inc. I do art. 93 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, c/c o Decreto nº
4.050/01 e considerando a solicitação contida no Ofício/Presi/Secre
1257, oriundo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Protocolo nº 109.649/2012), resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLARA CHIEKO UENO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade:
Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, do Quadro de Servidores deste Tribunal Eleitoral ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da Primeira Região, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de
janeiro de 2013, para continuar exercendo a Função Comissionada de
Taquígrafo I, código FC-04, daquele Tribunal.
CO
2
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento e Integração
Regional, Código FC-05, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
tem sua vigência até a data de 05/07/13, sem prejuízo de eventual
deferimento de pedido de sua prorrogação.
I - CLARISSA MENEZES VAZ; e
II - MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - exoneração de Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima,
conforme Portaria GPR/N. 1364, publicada no D.O. de 17.10.2012,
Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de Fabíola
Silva Carvalho, conforme Portaria SEG/N. 259, publicada no D.O. de
16.10.2012, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Des. JOENILDO DE SOUSA CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA
DE MINAS GERAIS
ME
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.1º REVOGAR A CESSÃO, no interesse da Administração, da servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, CAROLINA TREVILINI GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe B, Padrão 6, à Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, a
partir de 17/12/2012.
Art. 2º CONCEDER LICENÇA-TRÂNSITO pelo prazo de
20 (vinte) dias, a partir de 17/12/2012, nos termos do art. 18 da Lei
nº 8.112/1990, para a servidora assumir suas atividades na 123ª Zona
Eleitoral de Guaranésia - MG.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando o
que dispõem o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda
o artigo 2º do Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas nos
Processos Administrativos nº 3.945/1999 e nº 112.004/2012 - COPES,
esolve
Nº 421 - Estabelecer, conforme o art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 4.050/2001, que a cessão do servidor Hélio Luiz Pessoa de Aquino, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 028, do Quadro de
Pessoal Permanente deste TRE/PB, para exercer Função Comissionada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tem sua vigência até
a data de 11/06/13, sem prejuízo de eventual deferimento de pedido
de sua prorrogação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando o
que dispõem o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda
o artigo 2º do Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas nos
Processos Administrativos nº 7.335/2011 e nº 112.004/2012 - COPES,
resolve
Nº 422 -Estabelecer, conforme o art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 4.050/2001, que a cessão da servidora Diana Maria Câmara Gomes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 161, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/PB, para o
Tribunal Regional da 5ª Região, onde ocupa Função Comissionada,
tem sua vigência até a data de 01/04/13, sem prejuízo de eventual
deferimento de pedido de sua prorrogação.
Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
AÇ
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.069, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o que consta no processo administrativo protocolado sob o n.º
93.394/2012, resolve
Art. 1º. REMOVER, por permuta, com efeitos a partir de
07.01.2013, o servidor ROGÉRIO DE AMORIM COELHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 36, parágrafo único, II, da Lei nº
8.112/90, c/c art. 5º, II e art. 11 da Resolução TSE nº 23.092/2009 e
art. 2º, II e 5º da Resolução TRE/PA nº 4.825/2010, condicionada à
permanência neste Tribunal do servidor do Quadro do TRE/CE, VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des RICARDO FERREIRA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando o
que dispõem o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda
o artigo 2º do Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas nos
Processos Administrativos nº 25.591/2012 e nº 112.004/2012 - COPES, resolve
Nº 419 - Estabelecer, conforme o art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 4050/2001, que a cessão do servidor Eduardo Cavalcante Machado, Técnico Judiciário, matrícula 0482, referência NI-AOS, do
Quadro de Pessoal Permanente deste TRE/PB, para exercer Função
Comissionada de Assistente Técnico III, Código FC-03, da Seção de
Administração Predial e Engenharia da Secretaria Administrativa do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tem sua vigência até a data
de 01/08/13, sem prejuízo de eventual deferimento de pedido de sua
prorrogação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõem
o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda o artigo 2º do
Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas nos Processos Administrativos nº 16.814/2010 e nº 112.004/2012 - COPES, resolve
Nº 420 -Estabelecer, conforme o art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 4.050/2001, que a cessão do servidor Carlos Alberto das Chagas e
Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 015, do
Quadro de Pessoal Permanente deste TRE/PB, para exercer Função
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
ÃO
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
e
CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo n.º 228/2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, XXXIV, do
RI/TRE/RR,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAIRTO SANTOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima,
com proventos integrais e última remuneração, com paridade total,
com fundamento legal no art. 3.º da EC n.º 47/2005.
PR
OI
BID
A
Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Des. JOÃO MARIOSI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012 e no PA
18.945/2012, resolve:
Nº 325 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, Classe "A", Padrão
04, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a
partir de 9 de novembro de 2012, em virtude de seu ocupante, Guilherme Pacheco Tavares, matrícula 315381, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
18.946/2012, resolve:
Nº 326 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apóio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, Classe "A", Padrão
01, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
09 de novembro de 2012, em virtude de seu ocupante, Paulo Henrique Soares Marra, Matrícula nº 314.640, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
T
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
17.788/2012, resolve:
PO
Nº 327 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 11 de outubro de 2012, em virtude de seu
ocupante, JOÃO GUILHERME OLIVEIRA VIEIRA, Matrícula nº
317.902, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 18.407/2012,
resolve:
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
18.882/2012, resolve:
Nº 1.603 -Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, c/c o art.
6-A da EC 41 incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de
março de 2012, CARLOS AUGUSTO SARAIVA, matrícula n.
307670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
15, Nível Intermediário.
Nº 328 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 03, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 09 de novembro de 2012, em virtude de
sua ocupante, Lídia Leite Aragão, Matrícula nº 316.483, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 18.742/2012,
resolve:
Nº 1.604 -Prorrogar a cessão do servidor Cleverson Silva Eloy, Matrícula nº 317.170, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Nível
Superior, para continuar exercendo o cargo de Assessor Especial da
Presidência na Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, com
ônus integral para o cessionário, até 27/11/2013, ficando convalidada
a cessão no período de 28/11/2012 até o dia anterior à publicação
desta portaria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 19.953/2012, resolve:
Nº 1.606 -Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão:
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pelo código 00022012120500058
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
PORTARIA Nº 1.613, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 20.135/2012,
resolve:
Art. 1º Exonerar KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO,
matrícula N. 311.514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito JASSON CHARLES
SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Dispensar ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES, matrícula N. 316.795, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito CLARISSA ALEXANDRIA LIMA COSTA, matrícula N. 312.367, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N. 314.701, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Designar ALMEZIR VIANA MOURA, matrícula N.
317.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada THAYSA COSTA E SILVA, matrícula N.
315.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 7º Exonerar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria, da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO, matrícula N. 311.514, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 14ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Designar o Bacharel em Direito ITALO SAVIO
GONCALVES RODRIGUES, matrícula N. 316.795, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10 Designar a Bacharela em Direito TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N. 314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz, da 14ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado PAULO SERGIO QUEIROZ DE AMORIM, matrícula N. 316.897, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 11 Designar THAYSA COSTA E SILVA, matrícula N.
315.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado ANDRE PEDROSO, matrícula N. 315.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 12 Exonerar CARINA FROTA FERREIRA, matrícula
N. 312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito SANDRO DE SOUZA NEIVA, matrícula N. 311.526, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 14 Dispensar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 312.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria,
da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito SILVIA ANDRADE BORGES, matrícula N. 313.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente, da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 16 Dispensar SINDICLEY DA SILVA GOMES, matrícula N. 316.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Designar TRYCIA CARDOSO SATHLER ROSA
FERREIRA, matrícula N. 315.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 6ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 18 Designar GRACE KIOKO NISIGUCHI DE SOUSA,
matrícula N. 311.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 9ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada CHRISTIANE BUBENICK
FERNANDES LIMA, matrícula N. 317.732, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1898/2012-SGP publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, de 15/10/2012, para excluir item
II.
Des. MARIA DE LOURDES SALLABERRY
5ª REGIÃO
ATO Nº 597, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, art. 13, § 6º, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT5-520/2012, publicado
no DOU e divulgado no DJ Eletrônico do TRT 5ª Região em
11/10/2012, que nomeou o servidor CARLOS ROMEU SALLES
CORREA para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ 03) do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com lotação na Secretaria de Assessoramento
Jurídico do Desembargador do Trabalho Edilton Meireles.
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIA Nº 1.977, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e conforme processo de matéria administrativa nº 09.52.12.00784-35; resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CRISTINA
COSTA PRÍNCIPE DE OLIVEIRA, viúva do ex-juiz classista falecido Fernando Spínola Príncipe de Oliveira, nos termos do art. 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC41/2003, combinado com a MP-167 de 19/2/2004 e art. 2º, inciso I,
da Lei nº. 10.887/2004, art. 216, § 1º, art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº. 8.112/90, com cota de 100% (cem por cento), calculada sobre
os proventos do mesmo, a partir de 7-10-2012, data em que ocorreu
o óbito.
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Des. JOÃO MARIOSI
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ISSN 1677-7050
7ª REGIÃO
ATO Nº 382, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo Tribunal em sessão de 13.11.2012 (Resolução nº 439/2012 Processo TRT nº 7168/2012), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais e paridade plena, além de todas as vantagens já
incorporadas ao seu patrimônio jurídico, de acordo com o artigo 3º e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005;
à servidora MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, matrícula nº 3087464, com a remuneração do cargo efetivo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade - Copa,
Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATO Nº 535, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO as indicações da Excelentíssima Senhora
Núbia Soraya da Silva Guedes, Juíza do Trabalho Substituta, na
Titularidade da Meritíssima 7ª Vara do Trabalho de Belém, constantes
do OFÍCIO Nº 7ª VTB-29/2012, datado de 19 de novembro de
2012;
CONSIDERANDO a dispensa da realização de processo seletivo, conforme manifestação constante da mensagem eletrônica datada de 22 de novembro de 2012 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
I - DISPENSAR a servidora NÚBIA LEÃO VIANA DA
COSTA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
1137, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-2 (código mentorh nº 200056), da Meritíssima 7ª Vara do Trabalho de
Belém, a contar de 19 de novembro de 2012;
II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções comissionadas da Meritíssima 7ª Vara do Trabalho
de Belém, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial
da União, como a seguir:
NÚBIA LEÃO VIANA DA COSTA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1137, de Encarregado do
Setor de Cálculos, FC-4 (código Mentorh nº 400063), vaga em decorrência da dispensa de Patrícia Lopes Dias;
LEILA JANAINA SOARES DE SOUZA, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº 2536, de Assistente de Secretaria, FC-2 (código Mentorh nº 200056), vaga em decorrência da
dispensa de Núbia Leão Viana da Costa.
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VÂNIA J. T. CHAVES
6ª REGIÃO
JOSÉ DE ALENCAR
ATO Nº 590, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
10ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o nº 12880/2012, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO da servidora CELINA CARVALHO GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula: 30860001126, pertencente ao quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, para continuar a exercer função comissionada, em reciprocidade com o servidor daquela Procuradoria, ADILSON CELSO
OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de um ano, a contar de
06/11/2012, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 8.270/91, c/c a RA TRT 007/2003. Ônus
para este Regional no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
Des ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
ATO Nº 598, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o nº 18713/2012, resolve :
I. COLOCAR o servidor ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA
LIMEIRA FILHO Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 30860002964, à disposição do Governo do Estado de Pernambuco, no período de 1º de
dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013, para o exercício do
cargo em comissão de Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos - DAS-2, no Gabinete do Governador do Estado, com amparo
no art. 93, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, na redação dada pela Lei nº.
8.270/91, combinado com a Resolução Administrativa TRT 007/2003.
II. O ônus da cessão de que trata o item anterior será integralmente de
responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, a quem
caberá o ressarcimento a este Regional dos valores correspondentes a
remuneração do cargo efetivo e vantagens pessoais do servidor, acrescidos dos encargos sociais, nos termos art. 4º do Decreto nº
4.050/2001.
Des.ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012120500059
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.700/2012, resolve:
Nº 521 - Designar a servidora TERESINHA DE VASCONCELOS
MARQUES CALLIL, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.885/2012, resolve:
Nº 523 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da DiretoriaGeral, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada
que ocupa.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
n.º 6.888/2012, resolve:
Nº 524 - Designar a servidora JANE MARTINEZ DOS SANTOS,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC03, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência,
dispensada da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.521/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.622 -CONCEDER Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge à servidora LUCIANA OLIVEIRA TEMOTEO JUCÁ, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a contar de
23/11/2012, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de acordo com o artigo 84, § 2º, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 11.12.97.
ISSN 1677-7050
17ª REGIÃO
Nº 514 - Designar JAMILE GIAMMARINO BALEEIRO, servidora
cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-03, da 18ª Vara do Trabalho de
Brasília.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 006880/2012, resolve:
Nº 525 - Prorrogar o prazo de cessão da servidora MARTHA SIMEI
TELES PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, ao Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 23/10/2012, com
ônus parcial para este Regional.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.079, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que foram preenchidos os requisitos formais estabelecidos nos arts. 2º, 7º, 12 e 13 da Resolução n. 110/CSJT,
datada de 31-8-2012, bem como as fundamentações constantes dos
pareceres originários da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Serviços de Controle Interno e Auditoria, às fls. 13/16 e 17,
respectivamente, dos autos do Processo n. 01631.2012.000.14.00-1;
e
CONSIDERANDO o teor do despacho exarado às fls. 21/22
dos referidos autos,resolve
REMOVER o servidor MÁRCIO PEDRI VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com
o servidor Rogério Wildson Linhares de Lucena, com amparo nos
arts. 36, II, da Lei n. 8.112/90, 20 da Lei n. 11.416/2006, e 2º,
parágrafo único, 7º, II, 12 e 13 da Resolução n. 110/CSJT, de 31-82012, com efeitos a contar de 5-12-2012, concedendo-lhe o prazo de
20 (vinte) dias de trânsito.
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ATO Nº 414, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000677-05.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2012, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA BENICIO LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RENATO BURATTO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.062 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 2ª Vara do Trabalho de Franca:
- CAMILA MORE MIGUEL MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando MARIA HELENA CRUZ LOPES da
mesma função comissionada;
- MARIA HELENA CRUZ LOPES, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando JOSE ARNALDO DE SOUSA da mesma
função comissionada.
Nº 1.063 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL
RODRIGUES MANOEL, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02.
RENATO BURATTO
Nº 1.673 - DESIGNAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-02, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 1.675 - Retificar a PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N.º 1606/2012,
publicada no DJE deste Tribunal de 27/11/2012, para fazer constar
que Raquel Silva Francisco substituiu Mônica Abeldt Nepomoceno,
Diretor de Serviço - CJ-2 do(a) Serviço de Distribuição de Feitos e
Apoio ao 1º Grau, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, em virtude
de férias da titular, e nos dias 31/10/2012, 19/11/2012, 20/11/2012 e
21/11/2012, fazendo jus ao pagamento por 14 (catorze) dia(s) de
efetiva substituição.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
19ª REGIÃO
RENATO BURATTO
20ª REGIÃO
ATO Nº 237, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que consta do
Processo TRT.PA.Nº 10579/2012, resolve:
1. Remover, a pedido, o servidor LUIZ JOSUÉ DA SILVA
FILHO, deste Tribunal para o TRT da 19ª Região, mediante permuta
com o servidor daquele Regional, DIEGO CALASANS SOUZA
COSTA, ambos ocupantes de cargos de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, com
efeitos a contar de 05/12/2012.
2. Conceder ao servidor LUIZ JOSUÉ DA SILVA FILHO,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012, 15 (quinze)
dias como trânsito.
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
ATO Nº 393, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo TRT MA 000036232.2012.5.19.0000,
CONSIDERANDO que o servidor abaixo identificado implementou mais 01 (um) ano de contribuição antes da concessão de
sua aposentadoria, modificando, desta forma, a proporcionalidade da
mesma, resolve
RETIFICAR, em parte, o ATO TRT 19ª GP Nº 389/2012, de
28.11.2012, publicado no DOU de 29/11/2012, para considerar a
proporcionalidade de 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco) avos na
aposentadoria por invalidez do servidor CARLOS WESLEY DE
CASTRO ANÍBAL, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, e não como constou do referido Ato.
ÃO
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SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no
artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012,
que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes
da Justiça do Trabalho, considerando o que consta do Protocolo TRT
19ª nº 20766/2012, resolve
22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 643, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36 da Lei nº
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, art. 27 da Resolução nº
110/2012 do CSJT; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº
499/2012 deste Tribunal e a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Resolução nº 433/2012 - Processo nº 8045/2012
TRT 7ª Região) resolve
REMOVER, a pedido, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a servidora FÁTIMA MARIA PINHEIRO GALVÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
decorrência da remoção da servidora ALESSANDRA SOARES
MARREIRO FERRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRT
da 7ª Região para este Tribunal, com efeitos a contar de 03 de
dezembro de 2012.
WELLINGTON JIM BOAVISTA
PO
Nº 1.620 -I - REMOVER, a pedido, o servidor DIEGO CALASANS
SOUZA COSTA, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, mediante permuta com o servidor
LUIZ JOSUÉ DA SILVA FILHO, Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, do TRT da
20ª Região para este Regional, com efeitos a contar da publicação.
II - CONCEDER ao servidor DIEGO CALASANS SOUZA
COSTA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012, 15
(quinze) dias de trânsito, a contar da publicação.
PORTARIA Nº 647, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve
NOMEAR a candidata SAMARA CAROLINA NUNES DE
LIZ, habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (10º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos
termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº
10.770/2003 no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e redistribuído para esta Corte conforme Portaria 218/2012 do TRT 8ª
Região e a Portaria GP nº 109/2012 TRT 22ª Região, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Necimarg Félix Ramos Sobrinho, conforme Portaria GP nº 634/2012,
publicada no D. O. U nº 232, Seção II, de 03 de dezembro de
2012.
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WELLINGTON JIM BOAVISTA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno, tendo em vista o
contido no Protocolo TRT 19ª nº 16205/2012, de 25/07/2012,
CONSIDERANDO a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora abaixo especificada para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, a contar de 03/12/2012, concretizada através
do ATO TRT 19ª GP nº 390/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 03/12/2012, Seção 2, página 71, resolve
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Ofício nº1239/2012-GP/DGCA, resolve:
Remover, a partir de 29 de novembro de 2012, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8112/1990 c/c com o
artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, MARIA CRISTINA DA SILVA
OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 1.672 - DESIGNAR Paulo César Andrade de Queiroz, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria -FC-05,
da 13ª Vara do Trabalho de Vitória.
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Des. VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
15ª REGIÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 1.621 -CESSAR, a partir de 03-12-2012, os efeitos da PORTARIA
TRT 19ª GP Nº 066/2008, publicada no Diário Oficial da União de
06/02/2008, Seção 2, página 29, que removeu a servidora FLÁVIA
MARIA DE MORAIS ALVES VILELA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
contido no Protocolo TRT 19ª Nº 20925/2012, de 31.10.2012, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.003 -EXONERAR a servidora ADRIANA VALERIA OTTONI,
Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor da DiretoriaGeral de Coordenação Administrativa, símbolo CJ-3, com efeitos a
contar de 2.1.2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.009 -NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO ARMOA CANHETE, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de
Assessor da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, símbolo
CJ-3, com efeitos a contar de 2.1.2013.
Des MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
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Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 7.394, de 29 de
outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de 1986, e
pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os termos
da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011 que dispõe
acerca da reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais; CONSIDERANDO o desencadeamento de processo eleitoral
no âmbito do CRTR 8ª Região; CONSIDERANDO o contido na
SEÇÃO II - DA COMISSÃO ELEITORAL, contida no novel regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito dos regionais;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de um assessor jurídico para atender tal comissão, nas questões jurídicas a ela submetidas; CONSIDERANDO as peculiaridades dos trabalhos a serem
desenvolvidos, posto que se faz necessária a nomeação de pessoas
isentas e possuidoras de amplos conhecimentos acerca de tais questões; CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 28/11/2012. resolve:
N o- 74 - Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ELEITORAL DO CONTER,
para conduzir a eleição no âmbito CONSELHO REGIONAL DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 8ª REGIÃO para cumprir, fielmente, com as disposições contidas no Regimento Eleitoral dos Regionais, tendo por escopo única e exclusivamente a execução dos
comandos dele oriundos.
Art. 2º - A comissão instituída no artigo anterior será composta dos seguintes membros: EFETIVOS: TR. SILVIA PLACHA Presidente, TR. SILVANA PAGANELLI DE SOUZA - 1ª Secretária,
TR. LUCIANO DIAS SILVA - 2º Secretário. SUPLENTES: TR.
MARCELO GARRIDO DO VAL PIMENTEL - Membro, TR. FERNANDA AUGUSTA MATURINO SOLON O. NEVES - Membro,
TR. ZORAIDE SILVA DOS SANTOS - Membro.
Art. 3º - O Assessor Jurídico da Comissão Eleitoral, nomeada no artigo primeiro, será o Advogado Dr. JORGE DA SILVA
SOUZA.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura.
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 112/2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o memorando nº 137/2012-DPU/VCA, protocolado sob o nº 08038.047389/2012-83, por meio do qual a única
defensora pública federal em exercício no Núcleo da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA informa que estará de
férias no período de 7 a 28 de janeiro de 2012;
Considerando que, em resposta ao Edital no 99/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2012, seção
2, página 58, houve uma inscrição para o período de 21 a
28.1.2013;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado na Defensoria Pública da União em Vitória
da Conquista/BA, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária no Núcleo da
Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, em substituição à defensora pública federal em gozo de férias regulamentares,
no período de 7 a 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 12 de dezembro
de 2012.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
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Art. 5º - O defensor público federal contemplado para o
período terá o prazo de quatro dias antes do início da designação
extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no
seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerá
com ônus para a Administração.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
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A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75/93, e nos termos do art. 4º da
Resolução CSMPDFT nº 43/2003, resolve:
Publicar a relação nominal dos candidatos que tiveram suas
inscrições deferidas para concorrerem à composição da lista tríplice
ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para mandato de dois anos, renovável uma vez,
conforme artigo 173 da Lei Complementar n.º 75/93:
1-BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS, Procuradora de Justiça;
2-GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, Procurador
de Justiça.
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ISSN 1677-7050
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EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 7.394, de 29 de
outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de 1986, e
pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO o contido
na SEÇÃO III - DA COMISSÃO DE RECURSOS, contida no novel
regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito dos regionais;
CONSIDERANDO o desencadeamento do processo eleitoral no âmbito do CRTR 8ª Região; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Comissão de Recurso Eleitoral pelo CONTER para a
apreciação dos eventuais recursos, oriundos do processo eleitoral em
curso no CRTR - 8ª. Região e um Observador Eleitoral do CONTER
para desempenhar as atribuições contidas no artigo 14 do Regimento
Eleitoral dos regionais, notadamente no processo eleitoral desencadeado no âmbito do CRTR 8ª. Região; CONSIDERANDO o decidido
em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 28/11/2012,
resolve:
N o- 75 - Art. 1º - Fica instituída a COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 8ª Região.
Art. 2º - A comissão instituída no artigo anterior será composta dos seguintes membros: EFETIVOS: TR. ANTÔNIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM - Presidente, TR. LÚCIA HELENA SOLHA - 1ª Secretária, TR. MARCOS VALÉRIO NEPPEL
DE LIMA - 2º Secretário, SUPLENTES: TR. JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS- Membro, TR. EDUARDO VIEIRA LYRA - Membro, TR.
JOSÉ PAIXÃO DE NOVAES - Membro.
Art. 3º - Fica nomeada como Observadora Eleitoral do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 8ª Região, a Sra. LUCIENE
MARIA DO PRADO, para fazer cumprir as disposições contidas na
SEÇÃO III do Regimento Eleitoral dos Regionais, notadamente, as
competências descritas no artigo 14 do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais, com as atribuições contidas nos incisos I a IV, com
a vedação contida no parágrafo único, tendo por escopo única e
exclusivamente, os fatos advindos daquela eleição.
Art. 4º - A Assessora Jurídica da Comissão de Recurso
Eleitoral nomeada no artigo primeiro será a Advogada Drª. MARISTELA PEREIRA GUASTI. Art. 5º- Revogam-se as disposições
em contrário. Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura.
VALDELICE TEODORO
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