UNIFESP
Departamento de Informática em Saúde
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
São Paulo, 16 de Abril de 2007
Marco Aurélio de Oliveira Leite
Departamento de Informática em Saúde (DIS),
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
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O Cartão Nacional de Saúde é um
instrumento que possibilita a vinculação
dos procedimentos executados no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) ao
usuário, ao profissional que os realizou e
também à unidade de saúde onde foram
realizados.
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Para tanto, é necessária a construção de
cadastros de usuários, de profissionais de
saúde e de unidades de saúde.
A partir desses cadastros, os usuários do
SUS e os profissionais de saúde recebem
um número nacional de identificação.
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O cartão do usuário armazena seu número
de identificação e outras informações como
nome, sexo, data de nascimento, município
e estado de residência.
No cartão do profissional são armazenados
seu número de identificação, o nome e uma
senha protegida criptograficamente.
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O número de identificação é único,
nacionalmente, sendo obtido a partir de um
processo de cadastramento de usuários e
profissionais de saúde. A base de
numeração é o PIS-Pasep. Por meio do
processo de cadastramento são gerados
números para aqueles profissionais e
usuários que ainda não os têm e, para
aqueles que já são inscritos no PIS-Pasep.
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O número PIS/Pasep tem 11 dígitos, e a
numeração utilizada no Cartão Nacional de
Saúde tem 15 dígitos. Os quatro dígitos
extras foram introduzidos como reserva,
para eventual utilização do cartão como
instrumento de outros programas de
governo.
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Com a base de dados construída pelo
sistema Cartão Nacional de Saúde é
possível gerar uma série de informações
visando à melhoria dos serviços de saúde.
Inicialmente, os dados processados pelo
sistema do cartão permitem responder às
seguintes perguntas:
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- Quem foi atendido?
- Quem atendeu ao usuário?
- Onde o usuário foi atendido?
- Quando o usuário foi atendido?
- Qual o problema de saúde identificado?
- Qual atendimento realizado?
- Qual medicamento foi prescrito?
- Qual medicamento foi entregue?
- O que resultou do atendimento realizado?
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Posteriormente, a partir dessa vinculação
entre o usuário, o profissional de saúde, o
estabelecimento
de
saúde
e
o
atendimento realizado, inúmeras outras
perguntas poderão ser respondidas.
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É importante observar que o sistema
trabalha com padrões bem definidos,
garantidos por tabelas corporativas
residentes, o que permite a comparação
entre as diversas informações coletadas.
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O sistema demanda a definição de um
conjunto de padrões de representação e
troca de informação. A padronização
compreende não apenas os aspectos de
hardware e software (que devem
obrigatoriamente ser abertos), mas,
também, os aspectos de representação,
transmissão, acesso e armazenamento da
informação em saúde.
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A implantação do projeto cartão, que tem
sua base na captação de informações de
atendimento, buscou incorporar os
padrões já consagrados pelo uso, como
as tabelas de procedimento SIA e SIH e a
tabela de diagnóstico da CID 10, ao
mesmo tempo em que demandou a
construção de alguns vocabulários
específicos.
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As categorias de padrões em uso no
projeto, incorporam:
· padrões de vocabulário;
· padrões de conteúdo e estrutura;
· padrões de comunicação;
· padrões de privacidade,
confidencialidade e segurança.
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DTDs definidas para o sistema do Cartão Nacional de Saúde
O projeto Cartão Nacional de Saúde adotou o padrão
XML(eXtended Mark-up Language) para a transferência de
informação entre o terminal de atendimento e o servidor
municipal ou o servidor concentrador e para estabelecer sua
interoperabilidade com os demais sistemas de informação. A
interoperabilidade entre os sistemas fica garantida a partir da
definição de modelos comuns para a estrutura dos
documentos XML. Esses modelos denominam-se Document
Type Definition (DTD) e garantem que a informação gerada
por qualquer dos sistemas é capaz de se integrar ao projeto
do Cartão.
Este conjunto de DTDs é um padrão também utilizado por
outros sistemas do Ministério da Saúde, incluindo definições
específicas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde e da Central de Regulação.
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Formatação dos Campos das DTDs do
Sistema Cartão Nacional de Saúde
Vários elementos/atributos das DTDs referem-se às tabelas
de domínio utilizadas no SCNS. A maioria destas tabelas
foram definidas como entidades externas para fins de
consistência. Estas entidades encontram-se descritas na DTD
BibliotecaCNS.dtd e nas DTDs de mesmo nome das tabelas.
Somente as tabelas de domínio com grande número de
registros – CID (Classificação Internacional de Doenças),
Procedimentos SIA e SIH, Municípios IBGE, Medicamentos e
Ocupação – não estão definidas como entidades externas
sendo necessário obter o código da tabela propriamente dita.
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Campo
Formato
DataHora
AAAA-MM-DD HH:MM:SS
Data
AAAA-MM-DD
Hora
HH:MM:SS
Números de CEP, documentos, telefones
Sem “–“ ou “.”
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Cadastro
Números CNS: NumeroCNS,
CodigoIdentificacaoTemporaria, NumeroCNSAgrupador
15 numérico
Número de unidade (EAS - Estabelecimento Assistencial
de Saúde)
7 numérico
Nome de Usuario
Nome da mae
Nome do pai
Nome de Profissional
Nome de unidade (EAS)
70 alfanumérico
Codigos de município (Tabela IBGE): Nascimento,
residência, procedência, ....
6 numérico
Códigos de UF (dois primeiros dígitos da Tabela IBGE)
2 numérico
Sigla de UF
2 alfanumérico
Endereco – Rua
50 alfanumérico
Endereco – Numero
5 numérico ou S/N
Endereco – complemento
15 alfanumérico
Endereco – Bairro
30 alfanumérico
Endereco – Cep
8 numérico
Endereco – Referencia
100 alfanumérico
Numero do DDD do telefone
3 numérico
Numero do telefone
9 numérico
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Número do DDD do FAX do usuário
3 numérico
Número do telefone do FAX do usuário
9 numérico
Endereco eletronico (email) do usuário
100 Texto
CodigoDomicilio
10 numérico
Numero CPF
11 numérico
Nome cartorio da certidão
20 alfanumérico
Numero livro da certidão
8 alfanumérico
Numero da folha da certidao
4 alfanumérico
Numero do termo da Certidão
8 alfanumérico
Numero da Carteira Profissional
7 numérico
Numero serie da Carteira Profissional
5 alfanumérico
Numero identidade estrangeiro
15 alfanumérico
Portaria de Naturalizacao
16 numérico
Numero de PISPASEP
11 numérico
Numero Carteira identidade
15 alfanumérico
Numero do Titulo eleitor
13 numérico
Zona eleitoral titulo eleitor
3 numérico
Secao eleitoral do titulo de eleitor
4 numérico
Numero de serie do cartão do usuario
Numero de serie do cartão do profissional
12 numérico
Numero de inscrição no Conselho Profissional
15 alfanumérico
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Atendimento
Identificacao do atendimento
16 numérico
Código do Prontuario na Unidade
15 alfanumérico
Codigo do diagnóstico (tabela CID)
4 alfanumérico
Codigo do medicamento (Tabela de medicamentos)
8 numérico
Codigo do procedimento realizado (Tabela de
procedimentos SIA e SIH)
8 numérico
Quantidade de Medicamentos, procedimentos, sessões, ...
3 numérico
Número do lote de vacina
15 alfanumérico
Número da APAC
15 alfanumérico
Código da Central de Regulação
15 alfanumérico
11 alfanumérico
Código da Autorização da Central de Regulação
15 alfanumérico
Número do Laudo
15 alfanumérico
10 numérico
Número da AIH
15 alfanumérico
10 numérico
Número da Enfermaria
3 alfanumérico
Número do Leito
4 alfanumérico
Número da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
15 alfanumérico
Número do CNPJ (CGC) do Empregador
14 numérico
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Cabeçalho
SequencialTransacao
27 alfanumérico
IdentificacaoSistema\Seqüencial
6 numérico
Campo especifico para uso especifico do fornecedor
Variável
Campo de observação
Variável
Nome do arquivo
255 alfanumérico
Senha de acesso ao Servidor Municipal
7 alfanumérico
Recibo
Código de retorno das transações
4 numérico
Descrição do código de retorno das transações
Variável
Epílogo
Hash das informações. Esse campo contém hash apenas
dos valores contidos nas transações, não incluindo as tags
XML
32 Caracteres Hexadecimal
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DTDs do Cartão Nacional de Saúde
Nome da DTD
Versão
Data
AgendaDisponivel.dtd
3.0
11/07/2002
AgendasUnidade.dtd
3.0
11/07/2002
BibliotecaCNS.dtd
3.6
30/07/2002
Cabecalho.dtd
3.5
12/08/2002
CadastraProntuarioLocal.dtd
3.0
11/07/2002
CancelamentoProcedimentoEspecializado.dtd
3.0
11/07/2002
ComunicacaoAgendaLocal.dtd
3.0
11/07/2002
Epilogo.dtd
3.0
12/08/2002
ErrosMarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd
1.0
11/07/2002
EspecialidadesDisponiveis.dtd
3.0
11/07/2002
InformacoesCadastrais.dtd
3.2
11/07/2002
InternacoesIncompletas.dtd
3.0
11/07/2002
Lote.dtd
3.0
11/07/2002
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DTDs do Cartão Nacional de Saúde
Nome da DTD
Versão
Data
MarcacaoProcedimentoEspecializado.dtd
3.0
11/07/2002
MensagemRetorno.dtd
3.0
11/07/2002
Notificacoes.dtd
3.4
09/07/2002
NumeroCNSProvisorio.dtd
3.0
11/07/2002
ProcedimentoAgendadoSelecionado.dtd
3.0
11/07/2002
ProcedimentoEspecializadoAgendado.dtd
3.0
11/07/2002
ProcedimentoEspecializadoCancelado.dtd
3.0
11/07/2002
ProducaoTempoReal.dtd
3.0
11/07/2002
ProntuarioLocal.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoEnvioAgendas.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoEnvioArquivo.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoEspecialidadesDisponiveis.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoExportacaoAtendimentos.dtd
3.7
12/08/2002
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DTDs do Cartão Nacional de Saúde
Nome da DTD
Versão
Data
SolicitacaoInformacoesCadastrais.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoInternacoesIncompletas.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoNumeroCNSProvisorio.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoProducaoTempoReal.dtd
3.0
11/07/2002
SolicitacaoProntuarioLocal.dtd
3.0
11/07/2002
TabelaProntuarioLocalCNS.dtd
3.0
11/07/2002
TB-CodigoDTDs.dtd
-
06/06/2002
TB-ConselhosProfissionaisSaude.dtd
-
09/04/2002
TB-NaturezaAPAC.dtd
-
07/06/2002
TB-SiglaUF.dtd
-
22/05/2002
TB-TabelasCNS.dtd
-
02/08/2002
TB11-AcaoProgramatica.dtd
-
31/07/2002
TB13-CaraterInternacao.dtd
-
31/07/2002
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DTDs do Cartão Nacional de Saúde
Nome da DTD
Versão
Data
TB15-CondicaoAlta.dtd
-
01/08/2002
TB16-DeficienciaFuncional.dtd
-
31/07/2002
TB19-GrauEscolaridade.dtd
-
31/07/2002
TB24-MotivoCancelamento.dtd
-
01/08/2002
TB25-MotivosNaoRealizacaoAtendimento.dtd
-
01/08/2002
TB26-Nacionalidades.dtd
-
31/07/2002
TB28-NaturezaProcura.dtd
-
31/07/2002
TB30-CBOS.dtd
-
31/07/2002
TB32-OrgaosEmissores.dtd
-
31/07/2002
TB34-RacaCor.dtd
-
31/07/2002
TB37-Sexo.dtd
-
31/07/2002
TB38-SituacaoFamiliar.dtd
-
31/07/2002
TB39-TipoCertidao.dtd
-
31/07/2002
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DTDs do Cartão Nacional de Saúde
Nome da DTD
Versão
Data
TB40-TipoObito.dtd
-
31/07/2002
TB41-TipoParto.dtd
-
31/07/2002
TB42-TiposUnidades.dtd
-
01/08/2002
TB46-SaidaAtendimento.dtd
-
02/08/2002
TB54-ClinicasInternacao.dtd
-
08/05/2002
TB55-Logradouro.dtd
-
01/08/2002
TB56-LaboratorioImunobiologicos.dtd
-
31/07/2002
3.0
11/07/2002
Transacoes.dtd
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XML de exemplo
Nome do arquivo XML
Data
AgendasUnidade.xml
27/06/2002
CadastraProntuarioLocal.xml
25/04/2002
InformacoesCadastrais.xml
27/06/2002
LoteSE2_AC.xml
12/08/2002
LoteSE2_ACAtendimento.xml
12/08/2002
LoteSE2_AC_MensagemRetorno.xml
29/04/2002
LoteSE_AC.xml
12/08/2002
LoteSE_AC_CadastroUsuario.xml
12/08/2002
LoteSE_AC_InternacaoHospitalar.xml
02/07/2002
LoteSE_AC_MensagemRetorno.xml
25/04/2002
LoteSE_AC_RecepcaoMediaAlta.xml
30/07/2002
LoteSM_SE.xml
12/08/2002
NotificacaoNascimento.xml
22/05/2002
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XML de exemplo
Nome do arquivo XML
Data
NumeroCNSProvisorio.xml
06/05/2002
SolicitacaoExportacaoAtendimentos.xml
12/08/2002
SolicitacaoInformacoesCadastrais.xml
19/07/2002
SolicitacaoProntuarioLocal.xml
25/04/2002
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Referência
DataSUS. Disponível na Internet via http://www.datasus.gov.br
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FIM