CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
EVA DIAS COSTA
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS
Doutora em Direito (Fiscal) pela Universidade Portucalense
Infante D. Henrique, sob orientação do Professor Doutor
Diogo Leite de Campos, Julho/2015
Mestre (pré-Bolonha) em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas),
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,
Porto, sob orientação do Professor Doutor Heinrich Ewald
Hörster, Junho/2004;
Pós-Graduada pelo Instituto Jurídico da Comunicação, Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, 1994/1995;
Licenciada em Direito, Faculdade de Direito, Centro Regional do
Porto da Universidade Católica Portuguesa, Setembro/1994;
Certificate of Proficiency in English Literature, University of
Cambridge Local Examinations Syndicate, Junho/1994;
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Certificate of Proficiency in Translation from and into English,
University of Cambridge Local Examinations Syndicate,
Junho/1994;
Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge Local
Examinations Syndicate, Junho/1989;
First Certificate in English, University of Cambridge Local
Examinations Syndicate, Junho/1988.
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
No prelo:
A substância económica dos factos tributários: as normas anti
abuso e os limites da licitude do planeamento fiscal, Setembro
2015, submetido para publicação à Revista Eletrónica de
Direito da Universidade do Porto
(com Mónica Martinez de Campos), A Proteção ao Nascituro na
Constituição,
na
Legislação
Ordinária
e
na
Moderna
Jurisprudência Portuguesa e Brasileira – Análise Comparativa,
atas do I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos
Jurídicos, Universidade de Santiago de Compostela
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Da Admissibilidade da Liquidação de Imposto Posterior à
Extinção da Personalidade Jurídica Societária, Setembro 2015,
monografia submetida para publicação à editora Almedina,
Publicados:
Reflexões sobre a Ideia de Sistema na Ciência do Direito, Revista
Jurídica Luso-Brasileira da FDUL, Ano I, 2015, n.º 1, pp. 619 e
ss, ISSN 2183-539X
URL:http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/1/2015_01_0619_0682.pdf
e Revista Interdisciplinar de Direito, Faculdade de Direito de
Valença, Vol.12, 2015, ISSN 1518-8167
Breves considerações acerca do regime transitório aplicável às
relações patrimoniais dos ex-cônjuges entre a dissolução do
casamento e a partilha, Revista do Instituto de Direito
Brasileiro da FDUL, Ano 2 (2013), n.º 13, pp. 14839 e ss., ISSN
2182-7567
URL: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=116&cid=48
Producer Liability for Damages Caused by the Use of Tobacco,
International Journal of Humanities and Social Science, Vol. 2
No. 15; August 2012, pp. 284 e ss., ISSN 2220-8488 (Print),
2221-0989 (Online)
URL: http://www.ijhssnet.com/journal/index/1169
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“A eliminação do divórcio litigioso por violação culposa dos deveres
conjugais”, comunicação na Conferência “E foram felizes para
sempre ...? Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio”,
Texto de apresentação ao Congresso da APMJ, Universidade
Católica Portuguesa, Porto, 24 de Outubro de 2008, pp. 53 a 80,
Wolters Kluwer/ Coimbra Editora, Out. 2010
Da Relevância da Culpa nos Efeitos Patrimoniais do Divórcio,
Almedina, Coimbra, ISBN 972-40-2422-9, Janeiro/2005
O Contrato de Mediação e a Actividade de Mediação Imobiliária –
Breves Considerações, Porto, Dezembro 1999;
“Direito da Informação no Âmbito das Telecomunicações, do
Audiovisual e da Comunicação Social”, Revista do Instituto das
Comunicações de
Portugal, 1995
(recebeu o Prémio
Comunicações 1995 para a área de Direito);
COMUNICAÇÕES
com Mónica Martinez de Campos,
A Proteção ao Nascituro na Constituição, na Legislação Ordinária
e na Moderna Jurisprudência Portuguesa e Brasileira – Análise
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Comparativa, comunicação ao I Congreso Iberoamericano
sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, Universidade de Santiago de
Compostela, 29 e 30 de Outubro de 2015
Seminários da parte curricular do Mestrado em Contratos,
subordinados aos temas “Contratos Especiais em Direito de
Autor”
e
“Contratação
Eletrónica”,
nos
anos
letivos
2012/2013, 2013/2014, 2014/2015
“Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio”, paper para
a conferência proferida a 19 de Maio de 2009 na Delegação da
Ordem dos Advogados da Comarca de Guimarães, por ocasião
das Comemorações do Dia do Advogado;
“Efeitos Patrimoniais do Divórcio e Liquidação dos Regimes
Matrimoniais”, paper para a conferência proferida a 1 de Abril
de 2005, por convite, na Delegação da Comarca de Guimarães
da Ordem dos Advogados;
ATIVIDADE ACADÉMICA
Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade
Portucalense Infante D. Henrique, ano letivo 2015/2016
(Direito Fiscal, Direito da Família, Direito das Sucessões)
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Professora Assistente Convidada do Departamento de Direito da
Universidade Portucalense, no Porto, anos letivos 2010/2011 a
2014/2015
(Regente das UC’s Direitos de Autor, Direito da Informática,
Assistente nas UC’s Direito da Família, Direito das Sucessões,
Direito Fiscal)
Professora Assistente Convidada do Instituto Politécnico do
Porto, nas Unidades Curriculares de Contratos I e Contratos II do
Curso de Mestrado em Solicitadoria da ESTGF, no ano letivo
2014/2015
Em Maio de 2005, a convite da Faculdade de Direito da
Universidade de Macau, participou num grupo de trabalho e
posterior conferência subordinada a temas de comércio
internacional;
Em 2003 aceitou um convite da Universidade Católica
Portuguesa e da Fundação Portugal África para, durante um
semestre, integrar o grupo de trabalho criado para orientar o
projecto de revisão curricular e adaptação ao método Problem
Based Learning da Faculdade de Direito da Universidade
Católica de Moçambique, em Nampula, Moçambique, onde
leccionou também, como convidada, a cadeira de Direito
Constitucional;
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OUTRA ATIVIDADE ACADÉMICA
Editora-Adjunta da Revista Jurídica Portucalense
Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense
Membro do Conselho do Conselho Consultivo da NET –UPT
Coordenadora dos Estágios do Departamento de Direito da UPT
Representante da Área Científica Ciências Jurídico-Políticas na
Comissão de Curso do 1.º Ciclo de Estudos em Solicitadoria,
desde 2015/2016
Membro da (extinta) Comissão de Avaliação do 1.º Ciclo de
Estudos em Solicitadoria, até 2014/2015
Vogal do Júri do Processo de Acreditação do 1.º Ciclo de Estudos
em Solicitadoria
Membro da Comissão Científica do V ESTGF Masters, do
Instituto Politécnico do Porto
Co-Orientação da tese de Mestrado em Direito do Curso de
Mestrado em Direito da UPT do Lic. Hélder Chumbo, sob
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orientação da Senhora Prof. Doutora Mónica Martinez de
Campos
Co-orientação da tese de Mestrado em Direito da UPT da Lic.
Ângela Castro, sob o tema “Cooperação entre Administrações
Fiscais e Troca de Informações na Cobrança”, sob orientação
do Senhor Prof. Doutor Carlos Rodrigues
Co-orientação da tese de Mestrado em Direito do Curso de
Mestrado em Direito da UPT do Lic. Pedro Araújo de Barros,
sob orientação da Senhora Prof. Doutora Mónica Martinez de
Campos
Co-orientação da tese de Mestrado em Solicitadoria da Lic.
Tatiana Toledo, sob o tema "A substituição fideicomissária",
sob orientação da Senhora Prof. Doutora Mónica Martinez de
Campos
Coordenadora
da
Formação
Avançada
em
Propriedade
Intelectual
Formação Avançada em Direito Fiscal, ano letivo 2013/2014,
módulos “IRC” e “IVA”
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OUTRA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
1994- 1996: Integrou o Curso de estágio do Conselho Distrital
do Porto da Ordem dos Advogados
Findo o estágio, iniciou o exercício da advocacia, em regime
exclusivo de profissão liberal, integrando, como sócia
fundadora, uma pequena sociedade de advogados, com sede
em Vila Nova de Gaia, onde trabalhou desde 1996 até 2000;
Neste escritório, desde logo começou a direccionar a sua prática
para as áreas do direito tributário, comercial e societário; Foi
consultora de uma associação que congrega industriais da
área da transformação de vidro; Prestou assessoria a
empresas do ramo da construção e do imobiliário, na
preparação das implicações jurídico-fiscais de operações
imobiliárias; Ocupou-se do contencioso tributário de várias
empresas, nomeadamente num conjunto de processos que se
prendiam com a avaliação da matéria tributária com recursos
a métodos indirectos; Foi mandatada, durante aquele período,
em vários processos de oposição a execuções fiscais,
impugnações de actos de liquidação, oposições a reversões e
instruiu procedimentos de falência e recuperação de empresa.
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A partir de 2000, deixou a sociedade que fundara e passou a
exercer em profissão em escritório próprio, que adquiriu para
o efeito, na Boavista, no Porto, colaborando esporadicamente
com outros Colegas. Aqui sedimentou a sua prática fiscalista.
Em 2005 ainda, foi convidada a integrar um projecto de
formação de uma sociedade de advogados, no edifício
Península, no Porto, onde trabalhou desde Agosto de 2006.
Em Janeiro de 2007, passou a integrar o Gabinete Legal
Atlântico, na Foz do Douro, Porto, no qual assumiu o
departamento fiscal.
De Junho de 2008 a Dezembro de 2013, foi Associada na
sociedade de advogados Jorge Carneiro & Associados.
Foi, até ao final de 2014, membro da Bolsa de Examinadores da
Ordem dos Advogados, tendo colaborado na elaboração dos
enunciados e grelhas de correção dos Exames de Acesso ao
Estágio e das provas de Agregação.
Em Janeiro de 2014, fundou, com os Colegas António Calheiros
Ferraz e Cristina Gandarela, a Gandarela, Ferraz, Costa &
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Associados, no projeto empresarial da antiga Fábrica da
Lionesa.
Tem, ainda, experiência nas áreas do direito do direito que
comunicam com o tributário, designadamente, o direito
societário, comercial e contratual, do trabalho e, por fim, o
direito patrimonial da família, e, bem assim, formação e
experiências sólidas no direito civil substantivo e processual;
É Perita convidada da Comissão Europeia, tendo participado em
programas organizados pela DG Justice, designadamente no
programa JUST 2011/2012 Fundamental Rights and Citizenship
e,
muito
recentemente,
no
JUST
2013/FRC,
com
responsabilidades na avaliação de candidaturas e no
acompanhamento dos projetos que vierem a merecer
financiamento.
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