PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 000/2014 PMS, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, observando
os dispositivos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Registro de preço para aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil,
Objeto:
eletrônicos, consumo, etc.) para escolas da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
Data: 19/12/2014
Horário: 11h00min
Local
Prefeitura Municipal de Salgueiro – Sala da CPL
Rua: Joaquim Sampaio, 279 – Centro – Salgueiro/PE
Telefone / FAX: (87) 3871-7070 – Ramal 237 Celular: 87 9102-5393 (oi)
Site: www.salgueiro.pe.gov.br www.cidadecompras.com.br
Email: [email protected]
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 480/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.
O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, através de sua Pregoeira Raquel Cardoso de Sá Sampaio, designada pela Portaria n°
503/2014, torna público para o conhecimento de todos os interessados que estará licitando na modalidade PREGÃO,
operacionalizado na forma ELETRÔNICA, no tipo MENOR PREÇO por item, regido pela Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 036/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, a seleção de
propostas para a Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para
escolas da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
Serão observadas os seguintes horários e datas para os procedimentos:
Recebimento das propostas: Das 09h do dia 08 de dezembro de 2014 às 09h do dia 19 de dezembro de 2014, horário de
Brasília – DF via portal www.cidadecompras.com.br.
Início da sessão de disputa de preços: Ás 11h do dia 19 de dezembro de 2014 no site www.cidadecompras.com.br, horário
de Brasília - DF.
1- DO OBJETO
1.1. Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas da
Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação de Salgueiro/PE, em quantidades, unidades e especificações conforme termo
de referencia (anexo I) do presente edital.
2 - DOS RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS
2.1 Dos Recursos da Tecnologia da Informação
2.1.1 Serão utilizados para a realização deste certame recursos de tecnologia da informação, compostos por um conjunto
de programas de computador que permitem confrontação sucessiva através do envio de lances dos proponentes com plena
visibilidade para o pregoeiro e total transparência dos resultados para a sociedade, através da Rede Mundial de Computadores –
INTERNET;
2.1.2 A realização do procedimento estará a cargo do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
503/2014, e da Administradora do Pregão Eletrônico, empresa contratada para, através da rede mundial de computadores, prover o
sistema de compras eletrônicas;
2.1.3 O fornecedor deverá fazer o seu cadastramento junto a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, através do
portal de compras municipais, acessando o seguinte endereço: http://www.cidadecompras.com.br e preencher o Termo de Adesão,
onde qualquer pessoa física ou jurídica, que manifeste interesse em cadastrar-se e apresente a documentação exigida terá acesso
ao portal;
2.1.3.1 O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico;
2.1.3.2 O credenciamento da proponente junto ao provedor do sistema implica na responsabilidade legal da
proponente ou de seu representante legal, bem como na presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações
inerentes ao pregão eletrônico;
2.1.4 A Administradora do Pregão Eletrônico conjuntamente com o Pregoeiro darão seqüência ao processo de Pregão;
2.1.5 Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, a proponente deverá
manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital;
2.1.5.1 O fornecedor, ao utilizar sua senha de acesso ao sistema para dar um lance no evento, terá expressado
sua decisão irrevogável de concluir a transação a que se refere o evento nos valores e condições do referido lance, e caso este
lance seja o escolhido pelo comprador, será reputado perfeito e acabado o contrato de compra e venda do produto negociado;
2.1.6 O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando
responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo pregoeiro
e/ou pelo sistema ou de sua desconexão;
2.2. DOS PROCEDIMENTOS
2.2.1 Os fornecedores deverão inserir suas propostas iniciais dentro do sistema até a data e horário definidos no
preâmbulo deste edital;
2.2.1.1 Para insersão de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e
unidade de fornecimento do objeto,constantes do Anexo I do edital;
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2.2.2 Os representantes de microempresas, empresas de pequeno porte deverão declarar no Sistema, em campo próprio,
quando do envio da proposta inicial, que as respectivas empresas se enquadram nessa(s) categoria(s), isto feito ficam obrigados,
se usufruírem do benefício, ao cumprimento do item 8.11.6;
2.2.3 A ausência dessa declaração, neste momento, significará a desistência da microempresa, empresa de pequeno
porte, de utilizarem-se das prerrogativas a elas concedidas pela Lei Complementar Federal de nº 123/2006;
2.2.4 Somente poderão participar da rodada de lances, a licitante que anteriormente tenha encaminhado proposta de
preços;
2.2.5 Após a classificação das propostas para a participação na fase de disputa de preços, o pregoeiro dará seqüência ao
processo de Pregão, comunicando aos fornecedores classificados na data e horário definidos no edital;
2.2.6 O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem as exigências do edital;
2.2.7 O Pregoeiro via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste edital, com a
divulgação da melhor proposta para o item;
2.2.8 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para
participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo
horário de seu registro e valor;
2.2.9 O preço de abertura da etapa de lances corresponde ao menor preço ofertado na etapa de propostas;
2.2.9.1 No caso de nenhum fornecedor apresentar lance na respectiva etapa, valem os valores obtidos na etapa
de propostas;
2.2.10 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em
primeiro lugar pelo sistema eletrônico;
2.2.11. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente
registrado no sistema;
2.2.12 Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor
lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;
2.2.13. Os proponentes poderão oferecer lances sucessivos, pelo VALOR UNITÁRIO, observando o horário fixado e as
regras de aceitação dos mesmos;
2.2.14 Se algum proponente fizer um lance que esteja em desacordo com a licitação (preços e diferenças inexeqüíveis ou
excessivas) poderá tê-lo cancelado pelo pregoeiro através do sistema. A disputa será suspensa, sendo emitido um aviso e na
seqüência o pregoeiro justificará o motivo da exclusão através de mensagem aos participantes e em seguida, a disputa será
reiniciada pelo pregoeiro;
2.2.15 A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do pregoeiro mediante encaminhamento de aviso
pelo sistema, sendo facultada ao pregoeiro a sua prorrogação, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos,
determinado aleatoriamente pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances;
2.2.16 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema
eletrônico poderá permanecer acessível às proponentes, para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua
atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados;
2.2.17 Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão do Pregão Eletrônico será
suspensa e terá reinicio somente após comunicação expressa aos participantes;
2.2.18 Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à
compatibilidade do preço em relação ao preço de referência para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme
disposições do edital;
2.2.19 Após o fechamento da etapa de lances, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contrapropostas
diretamente à proponente que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem como decidirá
sobre a sua aceitação;
2.2.20 A duração da sessão de disputa de preços, prevista no preâmbulo deste edital, poderá sofrer alterações de acordo
com o disposto no Decreto Municipal nº 036/2014 que regulamenta a matéria;
2.2.21 Terminada a sessão, o sistema automaticamente rejeitará qualquer tentativa de envio de lances;
2.2.22 Será assegurada como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas ou empresas de
pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/2006;
2.2.23 Entende-se por empate quando as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte,
sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;
2.2.24 Não ocorrerá o empate se a proposta mais bem classificada for de empresa beneficiada pela LC 123/2006;
2.2.25 O Sistema informará às empresas que se enquadrarem na LC123/2006;
2.2.26 Ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte, melhor classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto
licitado. A proposta deverá ser apresentada no prazo máximo de 05 (cinco) minutos disponibilizados pelo sistema informatizado,
sob pena de preclusão;
2.2.27 Após análise da proposta e da documentação de habilitação, o Pregoeiro anunciará a proponente vencedora;
2.2.27.1 Havendo divergência entre o valor unitário e o global correspondente, prevalecerá o cotado em preço
unitário, devendo o Pregoeiro proceder à correção no valor global;
2.2.28 Na hipótese da proposta ou do lance de menor valor não ser aceito ou se a proponente vencedora desatender as
exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a
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habilitação do proponente, na ordem de classificação, segundo o critério do menor preço, e assim sucessivamente, até a apuração
de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;
2.2.29 Só poderá ser adquirido o item em que o valor do menor preço, seja inferior ou igual ao Valor de Referência,
devendo ser CANCELADO a compra do respectivo item que não atenda tal determinação;
2.2.30 Constando o atendimento das exigências fixadas no edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance
de menor preço.
3- DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO E RECURSOS
3.1. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento
das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico;
3.1.1 Caberá, a autoridade competente, decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;
3.1.2 Deferida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
3.2. Caberá recurso nos casos previstos na Lei n.º 10.520/02, devendo a proponente manifestar motivadamente sua intenção de
interpor recurso de habilitação e/ou classificação, através de formulário próprio do Sistema Eletrônico, explicitando sucintamente
suas razões, após ser declarada a empresa vencedora, onde o pregoeiro abrirá prazo para a mesma;
3.2.1 A intenção motivada de recorrer é aquela que identifica, objetivamente, os fatos e o direito que a proponente
pretende que sejam revistos pela autoridade competente;
3.3 A proponente que manifestar a intenção de recurso disporá do prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do
recurso, por meio de formulário específico do sistema, que será disponibilizado a todos os participantes, ficando os demais desde
logo intimados para apresentar as contra-razões em 03 (três) dias;
3.4 O acompanhamento dos resultados, recursos e atos pertinentes a este edital poderão ser consultados no endereço:
http://www.cidadecompras.com.br, que será atualizado a cada nova etapa do pregão.
4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 É vedada a participação de:
a) Empresas declaradas inidôneas por ato de qualquer autoridade competente para tanto;
b) Empresas sob processo de falência, recuperação judicial, concordata;
c) Empresas impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública;
d) Empresas consorciadas;
4.2 As empresas interessadas deverão se inscrever no endereço eletrônico constante no preâmbulo deste edital.
5 - DAS PROPOSTAS INICIAIS
5.1. As propostas iniciais no sistema eletrônico serão CLASSIFICADAS se constar:
a) Preços, com impostos, em valores unitários e totais, já incluídos os custos de frete, considerando o local de entrega
previsto, com encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas;
b) Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias;
c) Na falta da declaração do prazo mínimo de vigência do preço ofertado, subentender-se-á que a proposta tem validade
pelo prazo de sessenta (60) dias, nos termos do art. 64, § 3º, da Lei Federal n.º 8.666/93;
d) Garantia Mínima de 180 (cento e oitenta) dias para cada produto após a entrega.
6 - DOS LANCES NA ETAPA DE DISPUTA DE PREÇOS
6.1 Tendo o proponente sido qualificado pelo pregoeiro, poderá ele participar da sessão de disputa de preços, na data e horários
definidos no preâmbulo deste edital;
6.1.1Os lances durante a sessão somente serão aceitos se apresentarem preços inferiores àquele que for o de menor
preço;
6.1.2 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em
primeiro lugar pelo sistema eletrônico;
6.1.3 Os proponentes somente terão acesso ao valor do menor lance, não sendo para eles identificado o proponente;
6.2 A duração da sessão de disputa de preços, poderá sofrer alterações de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº
036/2014 que regulamenta a matéria.
6.2.1 Terminada a sessão, o sistema automaticamente rejeitará qualquer tentativa de envio de lances.
7 - DO PREÇO - DO PAGAMENTO
7.1. O preço total deverá ser fixo em reais, com duas casas decimais, correspondente ao valor da proposta vencedora na disputa de
preços;
7.2. O pagamento será à vista após cada entrega, mediante emissão de documento fiscal correspondente e aceitação do fiscal do
contrato, mediante depósito bancário em conta corrente;
7.3. O fornecedor comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos fornecidos, bem como efetuar a
substituição imediata, e totalmente às suas expensas de quaisquer produtos entregues comprovadamente fora das especificações e
padrões técnicos estabelecidos pela legislação vigente, respondendo inclusive por danos causados;
7.4. A forma de pagamento somente será efetivada após a entrega do objeto desta licitação
7.5. No pagamento será observado o estipulado no art. 5º da Lei n.º 8.666/93;
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7.6. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que for
imposta ao fornecedor, em virtude de penalidade ou, inadimplência contratual, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento
de preços ou correção monetária;
7.7. A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Educação.
Projeto Atividade: 1099/2070/2073. Elemento: 4.4.90.52
8 - DA HABILITAÇÃO
8.1 Para habilitação a empresa vencedora deverá apresentar os documentos abaixo discriminados, no final da disputa de preços,
onde o valor deverá ser igual ou menor ao lance vencedor/negociado:
8.1.1. PROPOSTA FINANCEIRA no mesmo padrão do modelo fornecido no Anexo II do presente edital, inclusive quanto
à formatação “retrato”;
8.1.2. Apresentação dos documentos especificados no item 8.11
8.2 Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar imediatamente sua
habilitação, encaminhando em até 01 (um) dia útil aos cuidados do Pregoeiro e Equipe de Apoio a documentação exigida no edital
através do Email – [email protected], sendo que após análise da documentação recebida o pregoeiro poderá realizar a
habilitação preliminar do licitante e abrir os prazos recursais;
8.2.1. Os respectivos originais ou cópias autenticadas deverão ser apresentados no prazo de 03 (três) dias úteis, sendo
este prazo prorrogável por igual prazo a critério da Administração, conforme Inciso XXIV do Artigo 22, do Decreto Municipal nº
036/2014, enviando via correio ou entregando no endereço descrito no item 8.4., considerando que somente após este último
procedimento será efetivada a habilitação, caso não tenha tido a adjudicação do(s) item(s) ao proponente;
8.3. Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório
competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial, salvo expedidos via internet onde poderá
verificar sua autenticidade, legíveis e assinados pelo responsável legal da empresa ou representante devidamente qualificado
quando necessário, dentro dos respectivos prazos de validade, obrigando-se a proponente a fornecer ao Pregoeiro os originais
correspondentes em qualquer época que lhes forem solicitados;
8.4.Os documentos na forma prevista no item 8.11 e 8.1 neste edital deverão ser enviados para o seguinte endereço:
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, sito à Rua Joaquim Sampaio, 279 – Centro – Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, aos
cuidados do Pregoeiro e Equipe de Apoio;
8.5 Não serão aceitos protocolos, documentos em cópia não autenticada, nem documentos com prazo de validade vencido, exceto
nas disposições autorizadas pela Lei Complementar LC 123/2006;
8.6 Os proponentes interessados na autenticação das cópias pelo pregoeiro ou equipe de apoio, deverão procurar o pregoeiro ou
equipe de apoio para proceder à autenticação;
8.7 Os documentos deverão ser apresentados, em uma única via, preferencialmente, na ordem em que foram solicitados, em pasta
própria, não devendo ser entregues soltos;
8.8 O descumprimento do item acima não será motivo de inabilitação do proponente;
8.9 Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade. Caso o órgão emissor não declare a
validade do documento, este será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de emissão, exceto a certidão Simplificada emitida
pela Junta Comercial da sede do licitante;
8.10 Os documentos necessários à HABILITAÇÃO e a PROPOSTA ATUALIZADA AO VALOR DO ÚLTIMO LANCE OFERTADO
OU NEGOCIADO, deverão ser apresentados em envelope, obrigatoriamente fechado e identificados externamente;
8.11 Os proponentes deverão apresentar para fins de habilitação, a documentação abaixo relacionada, sendo toda referente ao
CNPJ informado no cadastramento eletrônico;
8.11.1. Documentos relativos à habilitação jurídica:
8.11.1.1. Registro comercial, em vigor, no caso de empresa individual;
8.11.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores;
8.11.1.3. Certificado de inscrição no Micro-Empreendedor Individual;
8.11.2.Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista:
8.11.2.1 Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (cartão ou via extraída
na Internet);
8.11.2.2 Certidão Conjunta Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais da Dívida Ativa da União,
expedida pela Secretaria da Receita Federal;
8.11.2.3 Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante;
8.11.2.4 Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante;
8.11.2.5 Prova de regularidade junto à Seguridade Social – CND INSS;
8.11.2.6 Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS, expedido pela Caixa Econômica
Federal;
8.11.2.7 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
8.11.3
Documentos referente à Qualificação econômico-financeira;
8.11.3.1 Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;
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8.11.4 Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada
pela emenda constitucional nº 20/98, que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de que qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos conforme Anexo IV, deste edital;
8.11.5. Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, conforme art. 8º da Instrução Normativa nº 103/2007 do
Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNRC, devidamente ATUALIZADA (com último arquivamento) para os licitantes
que usufruírem dos benefícios previstos na LC 123/2006;
8.11.6. Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que ela não incorre em qualquer das
condições impeditivas, conforme modelo do Anexo V, especificando:
8.11.6.1 Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;
8.11.6.2 Que não está suspenso de contratar com a Administração Pública;
8.11.6.3 Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
8.11.7. Declaração expressa de que o proponente tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das
exigências constantes do edital e seus anexos (Anexo VI);
8.12 Não tendo, a empresa melhor classificada no certame apresentado a documentação exigida, no todo ou em parte, será esta
inabilitada, podendo a ela ser aplicada as penalidades previstas na legislação que rege o procedimento, e será convocada então a
empresa seguinte na ordem de classificação, observada as mesmas condições propostas pela vencedora;
8.13 A documentação, na fase pertinente, será rubricada pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio e após examinada será anexada
ao processo desta licitação, sendo INABILITADOS aqueles proponentes cuja documentação apresente irregularidades;
8.14 As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar os documentos, mesmo que estes apresentem alguma
restrição, nos termos da legislação pertinente;
8.15 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal da microempresa ou da empresa de pequeno porte, esta
não será inabilitada, caso atenda as disposições da legislação pertinente.
9-DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
9.1 Após a declaração do vencedor da licitação, não havendo manifestação dos proponentes quanto à interposição de recurso e
estando a Empresa habilitada, o Pregoeiro fará adjudicação do objeto licitado, o que posteriormente será submetido à autoridade
competente para homologação do procedimento licitatório;
9.2 No caso de interposição de recurso, após proferida a decisão quanto ao mesmo, a autoridade competente adjudicará o objeto e
homologará procedimento licitatório;
9.3A autoridade competente convocará ao adjudicatário para a assinatura do contrato de fornecimento do objeto no prazo máximo
de até 05 (cinco) dias úteis a contar da convocação, devendo este providenciar as assinaturas necessárias, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei 8.666/93;
9.4 Se, dentro do prazo, o convocado não assinar o contrato, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para a assinatura do contrato, em iguais prazos e condições impostas neste Edital, ou então, revogar a
licitação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa;
9.4.1 O não atendimento do previsto no caput implicará multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor global da proposta
no período da contratação;
9.5O fornecimento do bem deverá ser realizado dentro do prazo de até (5) cinco dias úteis após a expedição da ordem de compra
pela Secretaria de origem;
10 -DO LOCAL, GESTOR DO CONTRATO E PRAZO
10.1. O fornecimento do objeto deverá ser efetuado da seguinte maneira:
10.1.1. Os produtos solicitados deverão ser entregues, descarregados na Secretaria Municipal de Des. Urbano e Obras no
anexo da Prefeitura.
10.2. O fornecedor comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos fornecidos, bem como efetuar
a substituição imediata, e totalmente às suas expensas de quaisquer produtos entregues comprovadamente fora das especificações
e padrões técnicos estabelecidos pela legislação vigente, respondendo inclusive por danos causados.
10.3. Fica designado como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, nos
termos do caput do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93(Lei de Licitações), assim como o acompanhamento, fiscalização, recebimento
provisório e definitivo dos produtos, o Secretário Des. Urbano e Obras, o qual emitirá a cada entrega, laudo de aceitabilidade dos
produtos fornecidos.
11 - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
11.1 Será incorporada ao Contrato, mediante termos aditivos, qualquer modificação que venha a ser necessária, nos seguintes
casos:
11.1.1. Quando necessária a modificação do valor contratual, em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de
seu objeto;
11.1.2. Quando necessário o aumento de prazo para entrega do objeto.
12 - DA RESCISÃO CONTRATUAL
12.1 O Contrato será rescindido, de pleno direito, independente de Notificação ou interpelação Judicial ou Extrajudicial, sem
qualquer espécie de indenização, no caso de falência, recuperação judicial ou liquidação da CONTRATADA;
12.2. Após assinado o contrato, o mesmo será também automaticamente rescindido nos seguintes casos:
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
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a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Manifesta deficiência do fornecimento;
Reiterada desobediência aos preceitos estabelecidos na legislação e no contrato;
Falta grave à juízo da contratante, devidamente comprovada, após garantido o contraditório e a ampla
defesa;
Descumprimento do prazo para entrega dos produtos;
Descumprimento pela contratada, das penalidades impostas pela contratante;
Incidência nas demais hipóteses do artigo 78 da lei Federal nº 8.666/93.
Declarar rescindido o contrato por conveniência administrativa ou interesse público, conforme disposto
no art. 79 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
13 - SANÇÕES
13.1. O Licitante vencedor estará sujeito à aplicação das seguintes sanções, a critério do Contratante, isolada ou conjuntamente,
pelo descumprimento parcial ou total dos compromissos assumidos:
13.1.1. Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções:
13.1.2.1. Advertência;
13.1.2.2. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato e Declaração de inidoneidade para licitar
ou contratar com a Administração Pública;
13.1.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, independente da aplicação das sanções civis e penais cabíveis;
13.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso;
13.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que
for imposta ao fornecedor, em virtude de penalidade ou, inadimplência contratual;
13.4. Será facultado ao licitante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer
das situações previstas.
14- DAS OBRIGAÇÕES
14.1 Do Município:
14.1.1. Atestar nas notas fiscais/fatura a efetiva entrega do objeto desta licitação;
14.1.2. Pagar o preço avençado mediante as condições estabelecidas neste edital e no contrato;
14.1.3. Recusar o material objeto deste pregão que não atenda as condições estabelecidas neste edital e seus anexos;
14.2 Da Empresa vencedora:
14.2.1. Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;
14.2.2. Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos vendidos;
14.2.3. Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação;
14.2.4. Fornecer o objeto licitado, no preço, prazo e forma estipulados na proposta;
14.2.5. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado contrato, conforme Art. 65,§ 1º, da Lei Nº 8.666, de 21/6/1993 e legislação
subsequente;
14.2.6. Retirar no local de entrega o material, objeto deste pregão, que não atenda as especificações contidas neste edital
e seus anexos.
15- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação e/ou apresentarem proposta relativa ao
presente PREGÃO;
15.2 A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante
parecer escrito e devidamente fundamentado;
15.3 O resultado desta licitação será lavrado em Ata emitida pelo sistema informatizado, a qual será assinada pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio;
15.4 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase
da licitação;
15.5 No interesse da Administração, sem que caiba às participantes qualquer recurso ou indenização, poderá a licitação ter:
a) adiada sua abertura;
b) alterado o Edital, com fixação de novo prazo para a realização da licitação, se a alteração afetar a elaboração das
propostas;
15.6 O presente edital confere a todos os proponentes os benefícios previstos na LC123/2006, desde que cumpridas as
formalidades de preenchimento da declaração, via sistema informatizado e atendimento ao previsto no item 8.11.6;
15.7 No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das
propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação;
15.8 Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
15.9. Para dirimir quaisquer questões decorrentes do procedimento licitatório, elegem as partes o Foro da cidade de Salgueiro/PE,
com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja;
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15.10. Fazem parte integrante e indissociável deste edital os seguintes anexos:
Anexo I (Termo de Referência)
Anexo II (Modelo de Proposta Financeira)
Anexo III (Minuta contratual)
Anexo IV (Modelo de Declaração Empregador Pessoa Jurídica)
Anexo V (Modelo de Declaração de Negativa de condições impeditivas)
Anexo VI (Modelo de Declaração de conhecimento de Edital)
Anexo VII(Etiquetas de identificação de envelope)
Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Joaquim Sampaio, 279, pelos fones 87 3871-7070 ramal 237, no
horário de expediente 08:00 às 12:00, ou pelo E-mail: [email protected] ou nos Sites: www.salgueiro.pe.com.br e
www.cidadecompras.com.br.
Salgueiro/PE, 05 de dezembro de 2014.
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
PREGOEIRA
Esse edital e seus anexos, assim como o processo até então, foram examinados e aprovados por essa Assessoria Jurídica, cfme
Art. 38 § Único da Lei 8.666/93.
Em 04/12/2014.
FÁBIO LEITE CLEMENTINO
Procurador Jurídico/OAB-PE 16.201
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA I (Ref. Aos itens 01 ao 20)
1 – OBJETIVO
1.1 –A aquisição dos brinquedos visa ainteração e socialização dos educandos contribuindo para o aprendizado das crianças da
Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.
2 – JUSTIFICATIVA
2.1 – A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que as crianças necessitam dos brinquedos, como instrumento para
o seu desenvolvimento psíquico e motor.Os brinquedos são parte fundamental para esse fim,pois é de suma importância o brincar
na educação infantil, fazendo parte da construção para o seu convívio em sociedade, pois é na brincadeira que se aprende a
competir, repartir, interagir,em fim, brincando é que se aprendem várias habilidades.
Considerando o exposto, defendemos a aquisição desses instrumentos de apoio para o bom desempenho de um trabalho de
qualidade.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
3.1-Todas as especificações constam na planilha em anexo,bem como as imagens para auxiliar as empresas na
compreensão do produto especificado.
3.2- Todos os brinquedos deverão atender as normas de segurança do INMETRO ,considerando que não pode conter peças
pequenas que podem ser engolidas pelas crianças pondo risco as suas vidas.Brinquedos adequados para a faixa etária de 01 a 03
anos.
3.3-Para esclarecimento/detalhamentos dos produtos as empresas poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone (87)3871-0908.
4-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1 - Fornecer à CONTRATADA esclarecimentos necessários para esta aquisição;
4.2 - Notificar a CONTRATADA, por escrito, caso haja descumprimento sobre aquisição do item licitados e acordados no Termo de
Referencia;
3.3 – Efetuar pagamento através de sub-empenho, após entrega do item;
5- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1 – Responsabilizar-se pela entrega do item em tempo hábil, objeto da presente contratação;
5.2 – Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações referentes à execução contratual
se obrigam prontamente a atender;
5.3 – Manter durante a vigência do contrato as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando,
sempre que exigido, os comprovantes de regularidade fiscal;
5.4 – Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação;
6 – OUTRAS PRESCRIÇÕES
No ato da expedição da ordem de fornecimento, o objeto deste Termo de Referência será dado como recebido:
• Parcialmente, para que a equipe gestora proceda com a inspeção da qualidade dos brinquedos licitados de acordo com
as especificações constantes no anexo I, com a Proposta Comercial da licitante. A Contratada deverá emitir um Termo de
Aceitação Parcial, notificando a entrega dos produtos para conferência. Este procedimento terá 05 (cinco) dias úteis para
efetuar a conferência dos produtos;
• Integralmente e em definitivo, quando comprovada a conformidade do objeto às disposições do item .
7 – DA ENTREGA
5.1 – A entrega do material licitado deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, na Escola Letícia de Alencar Roza e
Dantas, nos horários das 08:00 às 16:00, diariamente, devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem
de compra, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas Ordens de Compra
por escrito, do Serviço Municipal devidamente credenciado e autorizado para tal ato.
8 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 – A dotação orçamentária e as fontes dos recursos financeiros para a cobertura das despesas a serem realizadas pela
Secretaria de Educação conforme dotação orçamentária.
Convênio: FNDE
Órgão: 06:00
Unid. Orçamentária: 06:02
Projeto atividade: 1.099 VL: 20.000,00
2.073 VL:32.954,54
Elemento:3.3.90.30Conta Bancária: B.B -26.355-9
TERMO DE REFERÊNCIA II (Ref. Aos itens 21 ao 22)
1-OBJETIVO:
Aquisição de caixa de som amplificada e microfones para atividades musicais nas salas de aula da Creche Letícia Roza.
2-JUSTIFICATIVA:
A música é uma linguagem alternativa moderna e lúdica que assume grande importância no processo de ensino eaprendizagem da
educação infantil. Utilizar esse elemento sonoro nas salas de aulas é compreender a capacidade
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atrativa, indutiva, prazerosa e motivadora que a música pode proporcionar as crianças. Esses benefícios que amúsica traz, pode ser
uma grande aliada ao processo de ensino e aprendizagem na busca de facilitar edesenvolver os conteúdos do saber escolar de
forma dinâmica e sedutora. Dessa forma objetivamos mostrar quea música é um rico instrumento de comunicação, que pode fazer
a diferença nas instituições de ensino, pois elafacilita a aprendizagem e também a socialização do educando.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
Todas as especificações constam na planilha(COTAÇÃO DE PREÇO) em anexo.Para esclarecimento/detalhamentos dos
produtos as empresas poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone 87-3871-0908.
4-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1 - Fornecer à CONTRATADA esclarecimentos necessários para esta aquisição;
4.2 - Notificar a CONTRATADA, por escrito, caso haja descumprimento sobre aquisição dos itens licitados e acordados no Termo
de Referencia;
4.3 – Efetuar pagamento através de sub-empenho, após entrega do item;
5- DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATADO
5.1 – Responsabilizar-se pela entrega do item em tempo hábil, objeto da presente contratação;
5.2 – Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações referentes à execução contratual
se obrigam prontamente a atender;
5.3 – Manter durante a vigência do contrato as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando,
sempre que exigido, os comprovantes de regularidade fiscal;
5.4 – Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação
-4 – OUTRAS PRESCRIÇÕES
No ato da expedição da ordem de fornecimento, fica a empresa vencedora obrigada a trazer amostras dos PRODUTOS para serem
avaliados pela equipe gestora da instituição.
5 – DA ENTREGA
5.1 – A entrega do material licitado deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, na Escola Letícia de Alencar Roza e
Dantas, nos horários das 08:00 às 16:00, diariamente, devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem
de compra, seguindo rigorosamente as quantidades /qualidade solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas Ordens de
Compra por escrito, do Serviço Municipal devidamente credenciado e autorizado para tal ato.
DO PREÇO
O
valor máximo para esta aquisição será de: R$ 4.536,33 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).
6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – A dotação orçamentária e as fontes dos recursos financeiros para a cobertura das despesas a serem realizadas pela
Secretaria de Educação conforme dotação orçamentária.
Órgão:06:00
Unid. Orçamentária: 06:02
Projeto atividade:1.099
Elemento:4.4.90.52
Convênio: FNDE
Conta Bancária: B.B -26.355-9
TERMO DE REFERÊNCIA III (Ref. Aos itens 23 ao 35)
1 – OBJETIVO
1-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – A aquisição visa proporcionar melhores condições de
trabalho e conseqüentemente melhorar a qualidade do atendimento as nossas crianças da Letícia de Alencar Roza e Dantas.
2 – JUSTIFICATIVA
A referida compra faz-se necessária, tendo em vista que muitas salas e espaços de trabalho ainda não tem os equipamentos
necessários para o bom funcionamento
Considerando ainda que é uma instituição conveniada ao FNDE no qual dispôs de recursos financeiros com transferência
direta ao município para garantir que seja efetuada a compra dos itens descritos na planilha em anexo .
Diante do exposto, defendemos a aquisição dos equipamentos para que de fato tenhamos a oferta de uma educação de
qualidade.
3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1. Responsabilizar-se por quaisquer danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou
dolo na execução do objeto licitado.
3.2. Manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas por lei e neste Termo de Referência.
3.3. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultante da execução do contrato
4-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1 - Fornecer à CONTRATADA esclarecimentos necessários para esta aquisição;
4.2 - Notificar a CONTRATADA, por escrito, caso haja descumprimento sobre aquisição do item licitados e acordados no Termo de
Referencia;
4.3 – Efetuar pagamento através de sub-empenho, após entrega do item;
5 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
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Todas as especificações constam na planilha em anexo
AS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO DEVERÃO APRESENTAR CATÁLOGOS COM AS IMAGENS DOS
PRODUTOS PARA APRECIAÇÃO NO DIA DO PREGÃO.
Para esclarecimento/detalhamentos dos produtos as empresas poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone 87-38710908.
6 – OUTRAS PRESCRIÇÕES
No ato da expedição da ordem de fornecimento, fica a empresa vencedora obrigada a trazer amostras dos brinquedos para serem
avaliados pela equipe gestora da instituição.
7 – DA ENTREGA
A entrega do material licitado deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, na Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas, nos
horários das 08:00 às 16:00, , devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de compra, seguindo
rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas Ordens de Compra por escrito, do Serviço
Municipal devidamente credenciado e autorizado para tal ato.
8. ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E DO PREÇO
8.1 – Deverão ser rigorosamente atendidas as especificações constantes no anexo Único (especificação, quantidade e preço)
priorizando para que o equipamentos/ material permanente seja de boa qualidade.
8.2- O preço médio para aquisição destes objetos será de no máximo: R$ 75.150,24 (setenta e cinco mil cento e cinquenta reais e
vinte e quatro centavos)
9 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A dotação orçamentária e as fontes dos recursos financeiros para a cobertura das despesas a serem realizadas pela Secretaria de
Educação conforme dotação orçamentária de credito especial em favor da Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.
Órgão:06:00
Unid. Orçamentária: 06:02
Projeto atividade:1.099
Elemento:4.4.90.52
Convênio: FNDE
Conta Bancária: B.B -26.355-9
TERMO DE REFERÊNCIA IV (Ref. Aos itens 36 ao 40)
1.1 – AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL:
A aquisição do referido objeto visa a interação e socialização dos educandos, contribuindo de forma lúdica e prazerosa para o
desenvolvimento integral das crianças da Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.
2 – JUSTIFICATIVA
2.1 – A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que as crianças necessitam de brinquedos, como instrumentos
essenciais para o seu desenvolvimento psíquico e motor.
Brincar em ambiente seguro e em/com brinquedos adequados é, portanto fundamental para esse fim,pois é de suma
importância o brincar na Educação Infantil, fazendo parte da construção para o seu convívio em sociedade, visto queé na
brincadeira que se aprende a competir, repartir, interagir em fim brincando é que as crianças aprendem várias habilidades além da
superação de sentimentos como insegurança, egoísmo, frustração, etc.
Considerando o exposto, defendemos a aquisição desse instrumento de apoio para o bom desempenho de um trabalho de
qualidade.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
Todas as especificações constam na planilha em anexo, bem como as imagens para auxiliar as empresas na compreensão
do produto especificado.
Todos os itens do referido parque deverão atender as normas de segurança do INMETRO considerando que não pode
conter peças pequenas que podem ser engolidas pelas crianças pondo risco as suas vidas.Brinquedos adequados para a faixa
etária de 01 a 03 anos.
Para esclarecimento/detalhamentos dos produtos as empresas poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone 87-38710908.
4 .OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Para a execução do objeto do presente termo, a CONTRATANTE se compromete a:
4.1. Verificar e fiscalizar as condições técnicas da CONTRATADA, visando estabelecer controle de qualidade do fornecimento do
objeto licitado;
4.2. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme fornecimentoe valor do serviço.
4.3. Proporcionar todas as informaçõespara que a CONTRATADA possa prestar os serviços dentro das normas deste Contrato.
4.4. Fornecer a contratada cronograma da realização das formações com 30 dias de antecedência.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Fornecer os SERVIÇOS deste contrato, de acordo com o Termo de Referência – Anexo Único, após autorização específica da
Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.;
5.2. Atender, manter e disponibilizar todas as exigências e condições constantes do Anexo Único,
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5.3. A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, e comerciais resultantes da execução do
contrato;
6 – OUTRAS PRESCRIÇÕES
No ato da expedição da ordem de fornecimento, fica a empresa vencedora obrigada a trazer amostras dos brinquedos para serem
avaliados pela equipe gestora da instituição.
7 – DA ENTREGA
7.1 – A entrega do material licitado deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, na Escola Letícia de Alencar Roza e
Dantas, nos horários das 08:00 às 16:00, devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de compra,
seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas Ordens de Compra por escrito,
do Serviço Municipal devidamente credenciado e autorizado para tal ato.
8 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A dotação orçamentária e as fontes dos recursos financeiros para a cobertura das despesas a serem realizadas pela Secretaria de
Educação conforme dotação orçamentária de credito especial em favor da Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.
Órgão:06:00
Unid. Orçamentária: 06:02
Projeto atividade:1.099
Elemento:4.4.90.52
Convênio: FNDE
Conta Bancária: B.B -26.290
TERMO DE REFERÊNCIA V (Ref. Aos itens 41 ao 72)
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D O S LA U D O S
L a u d o d e a c o r d o c o m a A S T M D 2 7 9 4 / 2 0 1 0 , a t e s t a n d o q u e a t i n t a s u p o r t a m a is d e
0 ,2 0 k g .m s e m ca u s a r t rin ca s .
•
L a u d o d e a c o r d o c o m a A S T M D 1 3 0 8 / 2 0 7 , a t e s t a n d o q u e a p in t u r a n ã o s o f r e
a l t e r a ç õ e s q u a n d o e x p o s t a a 1 6 h o r a s d e á lc o o l e t íl ic o (5 0 % d o v o l u m e ) e s o l u ç ã o d e
d e t e r g e n t e l íq u id o e i n c o lo r .
•
L a u d o d e a c o r d o c o m a A S T M D 5 2 2 / 2 0 0 8 , a t e s t a n d o q u e a p in tu r a n ã o a p re s e n to u
f is s u r a s .
•
L a u d o d e a c o r d o c o m a N B R 1 0 5 4 5 /1 9 8 8 , a t e s t a n d o q u e a p i n t u r a n ã o a p re s e n t o u
f is s u r a s .
•
L a u d o e m i t i d o p o r e n g e n h e i r o m e c â n ic o (c o m C R E A ) , a t e s t a n d o q u e o s a r m á r io s
a t e n d e m a s e x i g ê n c ia s d a n o r m a N R - 2 4
•
L a u d o d e c a p a c id a d e t é c n i c a e m i t i d o p o r ó r g ã o p ú b li c o o u p r iv a d o .
•
C e r t if i c a d o d e R e g u l a r id a d e d o I B A M A ( C e r t i fi c a d o q u e c o m p r o v a a r e g u la r i d a d e n o
C a d a s t r o d e A t iv i d a d e s P o t e n c ia lm e n t e P o l u i d o r a s ) .
C a t á lo g o c o m f o t o s e d i m e n s õ e s d o s p r o d u t o s .
•
Para os itens 41 a 49:
- Laudo em nome do fabricante quanto a tinta aplicada espessura e camada de tinta NBR
10443/08, emitido por laboratório, com no mínimo 100 microns;
- Laudo em nome do fabricante quanto a resistência a névoa salina NBR 8094/83, emitido
por laboratório, no mínimo 400 horas;
-Laudo em nome do fabricante quanto a atmosfera úmida
mida saturada, com no mínimo 400
horas, conforme NBR 8095/83, emitido por laboratório
Imagem de Referência ao
item 52
Imagem de
Referência ao
item 55
Imagem de
Referência ao
item 59
Imagem de referência aos Itens 62 a 68
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
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o, 2279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: licitacao@sa
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TERMO DE REFERÊNCIA V (Ref. Ao item 73)
1-OBJETIVO:
Aquisição de fogão industrial para a Escola Letícia de Alencar Roza e Dantas.
2-JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista a grande produção de alimentação escolar oferecida pela instituição e que requer agilidade, praticidade e qualidade
no seu fornecimento, observando que o fogão da instituição está com defeitos irreparáveis
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
Todas as especificações constam na planilha(constante neste T.Rpara esclarecimento/detalhamento do produto, as empresas
poderão entrar em contato com a instituição pelo telefone 87-3871-0908.
4-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1 - Fornecer à CONTRATADA esclarecimentos necessários para esta aquisição;
4.2 - Notificar a CONTRATADA, por escrito, caso haja descumprimento sobre aquisição do item licitados e acordados no Termo de
Referencia;
4.3 – Efetuar pagamento através de sub-empenho, após entrega do item;
5- DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATADO
5.1 – Responsabilizar-se pela entrega do item em tempo hábil, objeto da presente contratação;
5.2 – Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações referentes à execução contratual
se obrigam prontamente a atender;
5.3 – Manter durante a vigência do contrato as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando,
sempre que exigido, os comprovantes de regularidade fiscal;
5.4 – Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação
7 – DA ENTREGA
5.1 – A entrega do material licitado deverá ser realizada pelo fornecedor, em dias úteis, na Escola Letícia de Alencar Roza e
Dantas, nos horários das 08:00 às 16:00, diariamente, devendo ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem
de fornecimento, seguindo rigorosamente as quantidades /qualidade solicitadas, mediante autorização contida nas respectivas
Ordens de Compra por escrito, do Serviço Municipal devidamente credenciado e autorizado para tal ato.
8-DO VALOR DA AQUISIÇÃO
O valor máximo desta aquisição será de: R$ 1.626,33 ( mil seiscentos e vintee seis reais e trinta e três centavos)
8 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 – A dotação orçamentária e as fontes dos recursos financeiros para a cobertura das despesas a serem realizadas pela
Secretaria de Educação conforme dotação orçamentária.
Órgão:06:00
Unid. Orçamentária: 06:02
Projeto atividade:1.099
Elemento:4.4.90.52
Convênio: FNDE
Conta Bancária: B.B -26.355-9
Salgueiro/PE, 10 de novembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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ANEXO II
PROPOSTA FINANCEIRA
Processo licitatório n° 480/2014
Pregão eletrônico n°°003/2014
Fornecedor:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Local da Entrega:
Prazo para entrega e abertura das propostas:
Conforme edital
Condições para pagamento:
Conforme Edital
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas
da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1
Varal de Letras em EVA 26 placas. Conjunto com 26 placas contendo as
4 formas de grafia destacáveis, medindo 21x21cm. Acompanha ilhós
para prender as placas em forma de varal.
9
R$
102,27
R$
920,43
2
Baú Criativo (1000 peças) Composição: Contém 1000 peças tipo Lego.
Dimensões do baú de plástico: 52x35x38cm
9
R$
321,00
R$
2.889,00
3
Tapete Alfanumérico com 36 Peças - Tapete emborrachado colorido
composto por 36 peças contendo letras e números. Cada placa mede
aproximadamente 30 x 30 cm e 8 mm de espessura. Tapete colorido,
lavável, atóxico, onde a criança brinca encaixando as letras e números.
Pode ser usado como decoração, para abafar o som e amortecer o
impacto. Desenvolve a coordenação motora, organização espacial e
corporal, linguagem e comunicação.
9
R$
297,67
R$
2.679,03
4
ESTANTE COM GAVETAS - Gabinete Plástico(12 UNIDADES).
Dimensões: 139x34x83 cm. Idade Inicial: 2 Idade Final: 12 É um
mobiliário moderno para acomodar os brinquedos em sala de aula. A
função desta estante é de ajudar as crianças a recolherem seus próprios
brinquedos, incentivando o senso de organização de cada uma
delas.Prática e fácil alcance e montagem.Produzida em plástico injetado
de alta resistência, qualidade e acabamento. Medida: 139x34x83 cm.
9
R$
2.601,67
R$
23.415,03
2
R$
5.258,33
R$
10.516,66
2
R$
456,33
R$
912,66
5
6
Piscina de Bolinhas Luxo (2000 bolinhas - Grande) Composição: Em
bagum com rede e suporte estrutural com 2000 bolinhas coloridas de
plástico. Totalmente desmontável. Dimensões: 200x200x40cm.
Centopéia 1,80M em Bagunzito - Tem por objetivo, a criança passar
engatinhando por dentro dele. Nesta trajetória a criança vivencia várias
experiências tais como: destreza e ritmo, noção de espaço, enfrentar o
medo do escuro, solidão e libertação. Desenvolve: Desinibição dos
receios, estimula os desafios. Coordenação motora ampla, tipos de
marcha, rastejamento. Desenvolvimento de sua linguagem. Composição:
Centopéia ou túnel de Bagunzito tubular, sanfonado. Medindo 1,800M de
comprimento e 50cm de diâmetro.
MARCA QTDE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
7
CARRO MECÂNICO Carro em plástico resistente, cores variadas e
movido à pilha. O motorista é um palhaço. Possui som e luz e traz 08
réplicas de ferramentas mecânicas com compartimento para armazenálas. O capô abre para que o motor seja desmontado. Ao soltar os
parafusos das rodas elas desprendem-se. A manivela gira fazendo a
morcinhamover-se.Personalizado com adesivo de personagens infantis.
Possui argola frontal para amarrar cordão e auxiliar as crianças em vários
movimentos. Acessórios: 2 brocas, 1 martelo, 1 chave inglesa, 1
furadeira, 1 chave Philips, 1 barra para parafusar, 9 parafusos, 2 pregos.
Dimensões: 28 x 12,5 x 14,5 cm
2
R$
263,00
R$
526,00
8
BALDE DE PRAIA - Balde de praia em plástico resistente, na cor preta,
com formato de pneu,. Inclui 3 pás e 1 peneira, em plástico, na cor
azul.. Dimensões: 19 x 19 x 14 cm
15
R$
56,00
R$
840,00
9
BABY BOLICHE O brinquedo é composto por 6 pinos de boliche que
imitam animais selvagens e duas bolas, ambos os produtos são coloridos
e em vinil atóxico. Cada animal traz ilustrado na barriga um número de 1
a 6. Acompanha bolsa transparente com zíper para acondicionar as
peças.. Dimensões: 32x16 x 20 cm
10
R$
156,33
R$
1.563,30
10
BONECA BEBE NEGRA EM VINIL com cabelo em nylon implantado na
cabeça ,vestido confeccionado em algodão ,com possibilidade de por e
tirar da boneca ,incluindo sapatos, chupeta, chuquinha para o cabelo
medida aproximada de 55 cm de altura. Embalada em caixa de papelão.
10
R$
161,67
R$
1.616,70
10
R$
121,67
R$
1.216,70
8
R$
33,59
R$
268,72
8
R$
21,41
R$
171,28
8
R$
31,91
R$
255,28
20
R$
13,33
R$
266,60
11
12
13
14
15
BONECO BEBE NEGRO EM VINIL com olhos móveis que abre e fecha ,
cabelo em nylon implantado na cabeça ,vestido em macacão de algodão
,com possibilidade de por e tirar do boneco ,incluindo par de meias
,sapatos em lona ou vinil medida aproximada de 30 cm de
altura.Embalada em caixa de papelão.
BOLA DE BORRACHA Nº 10,com válvula ,miolo lubrificado e
substituível. Peso:280 a 300 gr.Diâmetro 150 a 160mm Circunferência 48
a 50 cm. Selo do imetro
BOLA DE BORRACHA Nº 08,com válvula ,miolo lubrificado e
substituível. Peso:200 a 220 gr.Diâmetro 122 a 126mm Circunferência 38
a 40 cm. Selo do imetro
BOLA DE BORRACHA Nº 06,com válvula ,miolo lubrificado e
substituível. Peso:125 a 145 gr.Diâmetro 100 a 106mm. Circunferência
32 a 34 cm. Selo do imetro
BOLA DE BORRACHA Nº 03, sem válvula , Peso:50 a 55gr.Diâmetro
57 a 60mm. Circunferência 18 a 19 cm. Selo do imetro
5
R$
246,00
R$
1.230,00
17
BOLA SUIÇA, 85 cm, anti-burst e bomba para inflar, cor prata,suporta
até 200 kg
BOLA SUIÇA, 95 cm ,cor verde suporta até 200 kg
5
R$
372,27
R$
1.861,35
18
BOLA SUIÇA, 75 cm, cor amarela suporta até 200 kg
5
R$
131,97
R$
659,85
19
BOLA SUIÇA, 65 cm, cor azul suporta até 200 kg
5
R$
97,20
R$
486,00
20
BOLA SUIÇA, 55 cm, sendo 02 und cor vermelha e 02 unid cor roxa
suporta até 200 kg
6
R$
132,00
R$
792,00
21
Caixa amplificada compacta - praticidade e facilidade de ser
transportada, sendo muito utilizadas por professores, palestrantes etc.
Produto contém: - canais: 02 - entradas: 01 P10 low (guitar/mic) 01 P10
high (guitar/mic) 01 auxiliar P10 e 01 aux. RCA (tape, CD) - equalização:
graves e agudos - sistema eletroacústicos: 01 alto-falante de 8" 01
tweeter piezoeléctrico - potência máxima: 15 W - alimentação: 110/220 V
- saída aux. de força: AC - dimensões (mm): (H) 319 x (L)230 x (P) 157 Peso(Kg): 3,6 Garantia: 1 ano (90 dias, conforme o Código de Defesa do
Consumidor + 9 meses direto com o Fabricante).
9
R$
450,33
R$
4.052,97
22
KIT de microfone profissional(maleta com 03 unidades) frequência de
resposta 60HZ-KHZ impedância 600 OHMS ,sensibilidade 76 DP+ DP,
housing ABS com injeção de cor original cabo 4,3, com conector de 1/4
2
R$
241,67
R$
483,34
16
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
23
Lavadora de Alta Pressão com no mínimo 1740 Libras. Possuir alça
prática e rodas grandes e largas facilitando o transporte, além de espaço
para armazenamento de acessório protegido por uma rede, Canhão de
Espuma de série, Espaço para armazenamento de acessórios protegido
com uma rede, Pistola com engate rápido e mangueira, Tubeira, Canhão
de espuma. Voltagem: 220v e garantia do fabricante contra defeitos de
fabricação: 12 meses.
1
24
Projetor de 2600 ANSI lumens tecnologia LCD distância máxima 0,9-0,9
correção trapézio +/- 30 graus zoom 3500 horas de duração da lâmpada,
controle remoto, resolução mínima de 1280X800 pixels, relação de
aspecto 16:10; taxa de contraste mínima 3000.1 entrada USB e VGA,
consumo máximo de 300 W, potência mínima da lâmpada 195w, peso
máximo 2,5 kg, garantia de 12 meses, acessórios inclusos (cabo de
energia, cabo VGA e guia do usuário)
1
25
26
27
28
29
30
31
32
Batedeira 5 velocidades, acompanhada de tigela de 3,2 litros, 300w de
potencia, espiral, gancho, base antiderrapante, cabo elétrico giratório,
flexível e com 1,2 metros de comprimento, espátula, ajustes de 5
velocidades, com função pulsar e movimento planetário. Garantia do
Fabricante contra defeitos de fabricação: 12 meses.
Home theater com Blu-Ray 3d, reproduz filmes e músicas com a
qualidade FULL HD e 850w de potência em 5.1 canais em formato
satélite, Wi-Fi, bluetooth e NFC, A.R.C. (áudio Retumchannel) visor LCD,
visor alpha numérico, resolução de leitor blu-ray: 1920x1080, mídia de
reprodução: BD-R/RE, BD-livre, DVD vídeo, DVD - R /RW VR, DVD + R,
DVD+RW, DVD Cancorder 8cm, DVD, SA-CD, CD-R, BD-RE,
BDAV/BDMV, BD/DVD, D/CD, progressivescan, FullHd, preparado para
3D, memória para rádio, formatos de vídeo: Xvid, WMV9, AVCHD,
MPEG-1, MPEG-2, MPEG-4 (.mkv); formatos de áudio MP3, AAC,
WMA9, LPCM; formatos de foto: JPEG, Desligamento automático: Auto
Stand By, censura de conteúdo para crianças, Região: A4, Saída de
áudio e vídeo: HDMI, conexões: USB (1), Entrada Óptica de áudio (1),
Entrada Analógica de Áudio (1), Ethernet (1), Voltagem: 110V-240V V
AC, Função Zoom, Subwoofer, Receiver Integrado ao Blu-Ray player, Nº
de canais: 5,1, Potência total RMS: 850 w, Potência sobwoofer RMS:
108W, potência caixas satélites RMS: 209W, Potência caixa central
RMS: 108W, potência caixa frontal RMS: 209W. Acessórios fornecidos:
controle remoto, manual, cabo HDMI e kit de cabos para conexão das
caixas acústicas, Garantia do fabricante contra defeitos de fabricação: 12
meses.
Tela de projeção 100'; Tecido: vinil convencional 1.0; Fixação:
independente, sustentação por tripé; enrolamento: automático por mola,
com botão esticador do tecido (tensor interno); Perfil: Sextavado de
alumínio com acabamento em pintura apóxi preta. Altura total: aprox.
2,20m. Dimensão da área de projeção: Máximo: (AxL) 1,95x1,80m,
Mínimo: (AxL) 1,20x1,80m.
Quadro de cortiça c/ moldura em PVC 60X90 - prata.
Painéis com fundo de cortiça compactos, TAM. 1,80x0,90 resistentes e
indeformáveis. Nivelamento perfeito. Fixação dos documentos através de
pioneses, caixilho em alumínio anodizado, cantos arredondados em
polipropileno.
Processador de alimentos Industrial. Produção variável de acordo com o
tipo do disco (acompanha 6 discos). Dimensões (alt/larg/prof):
490x240x480mm. Embalagem (alt/larg/prof): 400x252x530mm. Peso
líquido: 12kg. Motor: 1/3 CV. Tensão: bivolt. Frequência: 60 Hz
Plastificadora A3, plastifica com ou sem protetor, Dentro trabalha com 4
cilindros de silicone para melhor acabamento, perfis de alumínio
extrurado aquecidos, Termostato bimetálico de baixa variação térmica,
velocidade de 500 mm/minuto, bivolt, 1 ano de garantia. Protetor de uso
opcional ate: 240 g/m² (0,25mm), largura de plastificação: 310mm (12')
até A3, plastificaçãopolaseal de 0,05 a 0,10 (125 a 250 micras), Aceita
papeis até 250 g/m² ou 0,30 mm de espessura, plastifica polaseal com
papel sintético e deve possuir garantia de 1 ano de fábrica.
Microcomputador com processador 3.4 Ghz, com 3 megas de cash,
núcleo duplo, número de threads: 4 e litografia 22 nm ou superior, 4 Gb
memória ram ddr3-1333 Mhz, placa mãe deverá suportar até 32 GB de
memória ram e possuir 4 slots, HD 500 GB 7200 RPM, monitor led 19,5',
R$
738,25
R$ 2.663,33
R$
738,25
R$
2.663,33
1
R$
586,58
R$
586,58
2
R$
2.663,25
R$
5.326,50
1
R$
810,00
R$
810,00
12
R$
196,67
R$
2.360,04
3
R$
633,33
R$
1.899,99
1
R$
6.671,41
R$
6.671,41
1
R$
1.619,92
R$
1.619,92
5
R$
3.193,33
R$
15.966,65
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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35
36
37
38
39
40
gabinete SFF (smallformfactor) com 04 usb frontal e autofalante
multimídiaembutido, o gabinete também deverá possuir acesso 100%
tool less (sem uso de parafusos recatilhados ou qualquer tipo de
adaptação) onde o aceso ao gabinete, HD, memória RAm, Drives,
Placas, PCI e demais itens sem precisar do uso de qualquer ferramentas.
Deverá possuir sensor de instrusão e fonte PFC ativa 80 plus,
estabilizador 300 VA bivolt com a norma NBR 14373:2006, deverá
possuir garantia de 12 meses.
Multiprocessador com liquidificador 500W, com 2 velocidades e pulsar,
Motor de 500W para processar grandes quantidades e bater massas
pesadas, inclui um liquidificador, alimentação: 500W, frequência: 50-60
Hz, motor: sem interferência de rádio/tv universal, sistema de travamento
de segurança para detecção da tampa e da tigela com freio mecânico,
capacidade do recipiente (sem líquido) 2l, capacidade de ingredientes
líquidos da tigela: 1,2L, capacidade de farinha da tigela: 500g,
capacidade de massa da tigela: 830g, capacidade de ingredientes
líquidos do liquidificador. 1L. Acompanha disco emulsificador: para bater
misturar e emulsificar. Faca em aço inoxidável, acessórios para picar em
pedaços médios, acessório para granular em pedaços médios, batedor,
encaixe para fatiar em pedaços médios, liquidificador, 3 encaixes/discos.
Garantia do fornecedor contra defeitos de fabricação: 12 meses.
Antena parabólica com monoponto, acompanhada de capa protetora
para LNBF, 1,50 de diâmetro, distancia focal de 510mm,frequência de
operação de 3,7 a 4,2, material do tubo em aço galvanizado, com 2' de
diâmetro do tubo, com 8 pétalas, limites de elevação de 20' a 90' e
receptor com controle remoto, com timer para desligar o receptor e a
tomada traseira em 30, 60, ou 90 minutos, entrada para sinal de antena
local, teclas de mudança de canal e liga ; desliga no painel, controle
remoto para todas as funções do receptor, sistema banda C analógico,
capacidade para até 60 canais, sintonia de rádio-áudio variável,
frequência de entrada: 950 a 2050 MHz, áudio variável 5,2-7, 6MHz,
saída de vídeo conector RCA e canal VHF ¾, programação automática
para todos os sistemas: LNBF monoponto/multiponto, chave coaxial,
chave SW (+5/0V), polar rotor, consumo 10W ligado e 5,5 W em Stand
By tensão de entrada automática 90-260VAC com acessórios inclusos:
Controle Remoto: 01 peça pilha (AAA) 2 peças e garantia do fornecedor
de 12 meses.
TV LED super brilhante 42 polegadas, full HD 1920x1080p. cor
predominante preta. Desing. Slim. Formato da tela: widescreen, entrada
para PC, progressivescan, controle remoto, potência de áudio 20w
(10+10), rede sem fio INTEGRADA, navegador de internet viera, energy
star ver. 6.1 (TBD) ou superior, peso máximo sem suporte 8,5kg.
Playground modular, acompanhado de escorregador, jogo da velha,
escalador, escorregador curvo, túnel, escorregador em onda, cesta de
basquete. Medidas de área 6.71m x 4.10m x 3.09m.
Escorregador master, com 04 degraus, base larga para maior segurança,
sistema de encaixe para caixa de areia ou piscina. dimensões: 202 x 0.80
x 120 cm. Confeccionado em plástico rígido-polietileno, rotomoldado,
seguro, com normas da ABNT pode ficar exposto ao sol e ao mau tempo.
Ideal para crianças de 1 a 3 anos
Expositor para triciclo, confeccionado em metal, capacidade para 12
triciclos.
Balança delta infantil ideal para recreação de crianças de 01 a 02 anos,
as bases e os balanços são fabricados em resina plástica polietileno com
tratamento uva, pode ficar exposto ao sol e ao mau tempo. As cordas
dos balanços são de nylon macias e resistentes. Assento anatômico com
encostos e barra de proteção para bebê. Medidas do produto LxCxA:
2.00x2,20x2,15m.
Casinha encantada, confeccionado em plástico resistente polietileno com
tratamento UVA, pode ficar exposto ao sol e ao mau tempo, com portas
tipo vai e vem. Acessórios internos: mesinha e banquinhos fixos,
dimensões : (lxAxP) 123x127x128cm. Peso 35000g
2
R$
460,42
R$
920,84
1
R$
666,75
R$
666,75
9
R$
3.880,00
R$
34.920,00
1
R$
24.699,54
R$
24.699,54
3
R$
1.669,11
R$
5.007,33
4
R$
1.008,13
R$
4.032,52
2
R$
4.551,05
R$
9.102,10
2
R$
3.842,88
R$
7.685,76
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
41
42
CONJ. REFEIT ABS 2,40M - INFANTIL 2 LONG 6 CCT-3. Mesa com
tampo tripartido confeccionado em resina termoplástica de alto impacto
injetado, medindo 2400mmx800mmx590mm, dotado de nervuras com
espessura mínima de 4mm, bordas medindo 30mm de largura , fixado a
estrutura por meio de parafusos autoatarrachantes e invisíveis, marca do
fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no encosto e no tampo
da mesa, base do tampo da mesa formada por tubos retangulares 20mm
x30mm, 02 colunas verticais laterais unindo o tempo aos pés em tubos
oblongo medindo 77mm x 40mm com espessura mínima de 1,2mm.
Base dos pés em tubos oblongo medindo 20mm x 48mm com espessura
de 1,5mm em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm.
Uma barra de sustentação em tubo retangular medindo 50mm x 30mm
fixadas entre as colunas. Sapatas antiderrapantes e também com a
função de proteção da pintura em formato oblongular acompanhando os
pés, medindo aproximadamente 156mm x 55mm x 52mm com tolerância
de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, injetadas na mesma
cor do tampo e fixadas à estrutura por meios de rebites galvanizados.
Sapatas antiderrapantes e também com a função de proteção da pintura
em formato oblongular acompanhando os pés, medindo
aproximadamente 55mm x 55mm x 23mm e 174mm x 55mm x 23mm
com tolerância de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem,
injetadas na mesma cor do tampo e fixadas à estrutura por meios de
rebites galvanizados. Assento plano medindo 300,0mm x 295,0mm, sem
abas laterais e com superfície brilhosa. Encosto com curvatura anatômica
medindo 290,0mm x 165,0mm. Espessura mínima 5mm. Estrutura da
base do assento em tubo de aço industrial de secção 50x30 mm,
interligação ao encosto em tubo quadrado 20mm x 20mm com curvatura
ergonômica para acomodação. 02 colunas verticais laterais unindo a
base do assento aos pés em tubos oblongo medindo 77mm x 40mm com
espessura mínima de 1,2mm. Base dos pés em tubos oblongo medindo
20mm x 48mm com espessura de 1,5mm, em forma de arco com raio
medindo no máximo 800,0mm. Sapatas antiderrapantes e também com a
função de proteção da pintura em formato oblongular acompanhando os
pés, medindo aproximadamente 156mm x 55mm x 52mm com tolerância
de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, injetadas na mesma
cor do tampo e fixadas à estrutura por meios de rebites galvanizados.
Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados
por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da
estrutura e soldado através do sistema MIG.
CONJ. REFEIT ABS 2,40M - ADULTO - 10 CAD. Mesa com tampo
quadripartido confeccionado em resina termoplástica de alto impacto
injetado, medindo 3200mmx800mmx760mm, dotado de nervuras com
espessura mínima de 4mm, bordas com 50mm fixado a estrutura por
meio de parafusos auto-atarrachantes e invisíveis base do tampo da
mesa formada por tubos retangulares 20mm x30mm, estrutura em tubo
de aço industrial seção retangular de 80x40mm para as colunas fazendo
a interligação do tampo com os pés, pés em tubo de aço 50x25mm,
chapa 1.5 com revestimento em polipropileno na mesma cor do tampo
fixados por rebites galvanizados, para proteção da pintura. Cadeira com
assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo
de injeção termoplástico, fixados por meio de parafusos
autoatarrachantes invisíveis. Assento medindo 395mm x 410mm, altura
assento/chão 450mm. Encosto com curvatura anatômica medindo
410mm x 245mm com 02 orifícios para ventilação. Espessura mínima
5mm.Estrutura da cadeira formada por dois pares de tubo oblongo
medindo 20mm x 48mm e espessura de 1,2mm.Base do assento e
interligação ao encosto em tubo quadrado 20mm x 20mm com curvatura
ergonômica para acomodação, duas barras horizontais para sustentação
sob o assento em tubo 5/8. Uma barra horizontal de reforço em tudo
oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,2mm fixada entre
uma das colunas que liga a base do assento aos pés.Base dos pés em
tubos oblongo medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm, em
forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm Sapatas
antiderrapantes e também com a função de proteção da pintura em
formato oblongular acompanhando os pés, medindo aproximadamente
55mm x 55mm x 23mm e 174mm x 55mm x 23mm com tolerância de +/1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem, injetadas na mesma cor do
tampo e fixadas à estrutura por meios de rebites galvanizados.Toda a
estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por
conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura
30
R$
2.796,20
R$
83.886,00
30
R$
3.243,90
R$
97.317,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
e soldado através do sistema MIG.
43
44
CONJ. PROF. FORMICA 3 GAV - CAD RES. Composto de mesa e
cadeira; Mesa com 3 gavetas, com tampo, painel frontal e lateral ,
confeccionados em compensado multilaminado 20 mm, revestidos em
Fórmica (diversas cores). Estrutura em tubo de aço industrial retangular
20 x 30 mm; Cadeira com assento e encosto anatômicos, confeccionados
em compensado multilaminado 10 mm, revestidos em Fórmica .Estrutura
em tubo de aço industrial quadrado 20 x 20 mm; duas barras de reforço
sob o assento e duas entre os pés. Medidas: 110 x 60 x 72.
UNIVERSITARIA ABS ADULTO. Cadeira Escolar com prancheta
universitária para destro ou canhoto em resina termoplástica ABS, capaz
de comportar a totalidade de uma folha de papel A4 na horizontal /
vertical sendo acoplada à cadeira e fixada através de 05 parafusos
autoatarrachantes invisíveis, dotada de porta lápis na posição vertical
com capacidade de armazenar 05 lápis ou canetas. Prancheta medindo:
56cm X 33,5cm. Cadeira com assento e encosto em resina plástica
virgem, atendendo a norma técnica NBR 14006/2008 da ABNT,
fabricados pelo processo de injeção termoplástico, com aditivo retardante
antichamas UL94V0,fixados por meio de parafusos sextavados, marca do
fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no encosto. Assento com
medidas mínimas 400mm x 460mm e medidas máximas 405mm x
465mm, altura assento/chão 460mm aproximadamente sem orifícios.
Encosto com medidas mínimas 403mm x 364mm, sem orifícios e com
puxador para facilitar o carregamento da cadeira. Porta livros
confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno,
fechado nas partes traseira e laterais cobrindo parte da estrutura que
interliga a base do assento aos pés com capacidade de 20 litros
aproximadamente. Porta mochila retrátil confeccionado em polipropileno.
Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo as extremidades dos
pés, desempenhando a função de proteção da pintura prevenindo contra
ferrugem, medindo aproximadamente 100mmx 50mmx40mm e 150mm x
50mm x40mm, injetadas em polipropileno virgem e presa à estrutura por
de rebites de alumínio.
Base da prancheta formada por um tubo inteiriço medindo 25mm x 25mm
com 1,5mm de espessura, posicionado sob a prancheta, sem emendas,
sem rugas, dobrado pelo processo de conformação mecânica por
dobramento resultando em um único ponto de solda somente em cada
extremidade do mesmo tubo. Estrutura formada por dois pares de tubo
oblongo medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm que fazem a
interligação da base do assento com os pés. Base do assento e
interligação ao encosto em tubo oblongo 20mm x 48mm com espessura
de 1,5mm totalmente coberto pelo encosto, uma barra horizontal para
sustentação sob o assento em tubo 5/8. Uma barra horizontal de reforço
em tudo oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm
fixada entre uma das colunas que liga a base do assento aos pés.Base
dos pés em tubos oblongo medindo 20mm x 48mm com 1,5mm de
espessura, em forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm,
Pés fabricados em alumínio pelo processo de injeção, com acabamento
polido medindo 54mm x 48mm x 450mm. Os pés deverão estar
identificados com a marca do fabricante em alto relevo. Para encaixe e
perfeita ancoragem das colunas verticais, os pés deverão ser dotados de
duas cavidades. Nestas cavidades deverão conter buchas fabricadas em
Nylon pelo processo de injeção e em formato oblongo para que as
colunas se encaixem por dentro dos pés de alumínio e não tenham
contato direto com os mesmos. Para fixação das colunas verticais e das
buchas aos pés de alumínio serão utilizados parafusos auto
atarrachantes e com roscas com passo elevado para garantir perfeita
ancoragem do conjunto. As duas extremidades inferiores dos pés de
alumínio deverão conter sapatas injetadas em nylon para evitar atrito dos
pés com o piso. Estas sapatas deverão ter a mesma cor do assento.
Estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por
conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura
interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. Cor
da Estrutura: Branca.
50
R$
1.299,10
R$
64.955,00
2000
R$
264,00
R$
528.000,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
45
46
CONJUNTO TRAPEZIO INFANTIL - Tampo da mesa em formato
trapezoidal injetado em resina termoplástica ABS, medindo 560mm x
390mm x 210mm, fixada a estrutura através de rebites POP
galvanizados invisíveis, dotado de nervuras para reforço estrutural na
parte inferior, borda do tampo medindo 20mm, altura tampo ao chão
590mm, com porta lápis na posição horizontal. Sob tampo confeccionado
em resina termoplástica ABS medindo 460mm x 300mm x 170mm, fixado
a estrutura através de rebites galvanizados invisíveis. Painel frontal em
no mínimo 70% perfurado injetado em resina termoplástica medindo
520mm x 145mm, e fixado a estrutura através de rebites POP
galvanizados e invisíveis. Estrutura da mesa formada por 02 barras
verticais laterais em tubo 20mm x 30mm e 20mm x 20mm unindo o
tampo aos pés. Base do tampo formada por 03 tubos retangulares
medindo 30mm x 20mm e um tubo quadrado 20mm x 20mm. Base de
sustentação do sob tampo formado por tubos retangulares medindo
20mm x 30mm. Base dos pés em tubos retangulares medindo 20mm x
30mm. Sapatas antiderrapantes para a mesa, medindo 20mm x 150mm,
e também com a função de proteção da pintura, fabricadas em
polipropileno virgem, injetadas na mesma cor do tampo e fixadas à
estrutura por meios de rebites galvanizados. Assento e encosto em
resina plástica virgem, com encaixe para rebites, fabricados pelo
processo de injeção termoplástico, fixados por meio de rebites
galvanizados. Assento plano medindo 300,0mm x 295,0mm, sem abas
laterais e com superfície brilhosa. Encosto com curvatura anatômica
medindo 290,0mm x 165,0mm. Espessura mínima 5mm. Estrutura da
cadeira formada por dois pares de tubo oblongo medindo 16mm x 30mm
e espessura de 1,2mm unindo a base do assento aos pés. Base do
assento e interligação ao encosto formada por 02 tubos quadrados
medindo 20mm x 20mm com curvatura ergonômica para acomodação.
Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo medindo 16mm x
30mm com espessura de 1,2mm fixada entre uma das colunas que liga a
base do assento aos pés. Base dos pés em tubo oblongo medindo 20mm
x 48mm com 1,5mm de espessura em forma de arco medindo no
máximo 800,0mm. Sapatas antiderrapantes para as cadeiras e também
com a função de proteção da pintura com medidas mínimas de 50mm x
50mm e 50mm x 150mm, fabricadas em polipropileno virgem na mesma
cor dos componentes e fixadas por rebites galvanizados. Toda a
estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por
conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura,
interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. Cor
da Estrutura: Branca.
CONJ. REFEIT. BIBLIOTECA ABS ADULTO - 4 CAD - Mesa com tampo
liso confeccionado em resina termoplástica de alto impacto medindo
800mm x800mm, borda medindo 30mm, altura tampo/chão 760mm. Base
da mesa formada por um tubo único, medindo 25mm x 25mm
posicionado sob o tampo, fabricada pelo processo de conformação
mecânica por dobramento, resultando em um único ponto de solda
unindo as extremidades do mesmo tudo, e uma barra de sustentação
horizontal confeccionada em tubo 20mm x 20mm, pés em tubo redondo
de 1,5 polegadas, protegidos por sapadas arredondadas evitando o atrito
com o chão, marca do fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no
encosto e no tampo da mesa. Cadeira com assento medindo 395mm x
410mm. Encosto com curvatura anatômica medindo 410mm x 245mm
com 02 orifícios para ventilação. Espessura mínima 5mm, marca do
fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no encosto e no tampo
da mesa. Estrutura da cadeira formada por dois pares de tubo oblongo
medindo 20mm x 48mm e espessura de 1,5mm.Base do assento e
interligação ao encosto em tubo quadrado 20mm x 20mm com curvatura
ergonômica para acomodação, duas barras horizontais para sustentação
sob o assento em tubo 5/8. Uma barra horizontal de reforço em tudo
oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre
uma das colunas que liga a base do assento aos pés. Base dos pés em
tubos oblongo medindo 20mm x 48mm com espessura de 1,5mm em
forma de arco com raio medindo no máximo 800,0mm. Sapatas
calandradas antiderrapantes envolvendo as extremidades, cobrindo a
solda e toda a extensão dos tubos que compõem os pés,
desempenhando a função de proteção da pintura prevenindo contra
ferrugem, acompanham o formato dos pés em arco, medindo 455mm x
55mm x 73mm, injetadas em polipropileno virgem e presa à estrutura por
de rebites de alumínio. Estrutura metálica fabricada em tubo de aço
1500
R$
322,22
R$
483.330,00
30
R$
1.193,50
R$
35.805,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
47
48
industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e
longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintados através
do sistema epóxi pó.Cor da Estrutura: Branca.
CONJ. PRE ESCOLAR ABS - 4 LUG - Mesa com tampo liso
confeccionado em resina termoplástica de alto impacto medindo 800mm
x800mm, borda medindo 30mm, altura tampo/chão 590mm. Base da
mesa formada por um tubo único, medindo 25mm x 25mm fabricada
pelo processo de conformação mecânica por dobramento, resultando em
um único ponto de solda unindo as extremidades do mesmo tudo, e uma
barra de sustentação horizontal confeccionada em tubo 20mm x 20mm,
pés em tubo redondo de 1,5 polegadas, protegidos por sapadas
arredondadas evitando o atrito com o chão, marca do fabricante injetada
em auto-relevo deverá estar no encosto e no tampo da mesa. Cadeira
com assento e encosto em resina plástica virgem, com encaixe para
rebites, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, fixados por
meio de rebites galvanizados. Assento plano medindo 300,0mm x
295,0mm, sem abas laterais e com superfície brilhosa. Encosto com
curvatura anatômica medindo 290,0mm x 165,0mm. Espessura mínima
5mm. Estrutura da cadeira formada por dois pares de tubo oblongo
medindo 16mm x 30mm e espessura de 1,2mm unindo a base do
assento aos pés. Base do assento e interligação ao encosto formada por
02 tubos quadrados medindo 20mm x 20mm com curvatura ergonômica
para acomodação. Uma barra horizontal de reforço em tudo oblongo
medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre uma das
colunas que liga a base do assento aos pés. Base dos pés em tubo
oblongo medindo 20mm x 48mm com 1,5mm de espessura em forma
de arco medindo no máximo 800,0mm. Sapatas calandradas
antiderrapantes envolvendo totalmente os tubos que compõem os pés,
desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a
durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco, medindo
aproximadamente 100mm x 52mm x 22,6mm e 160mm x 55mm x 23mm
com tolerância de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem,
podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa à estrutura por
meios de rebites. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço
industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e
longevidade da estrutura, interligados por solda MIG e pintados através
do sistema epóxi pó. Cor da Estrutura: Branca.
CONJ. TRAPEZIO PROFESSOR ABS - Composto de Mesa e Cadeira.
Mesa com tampo e sob tampo em resina plástica ABS injetado, tampo
dotado de nervuras, com espessura mínima de 4mm, bordas com
espessura mínima de 50mm, estrutura em tubo de aço industrial de
80x40mm para as colunas, com prolongamento dos pés em tubo
50x25mm, com sapatas em polipropileno injetado na mesma cor do
tampo, fixado a estrutura por meios de rebites. Cadeira com assento e o
encosto em Resina Plástica de Alto Impacto injetado, em polipropileno
virgem, fixados por meio de parafusos. Assento anatômico com abas
laterais e curvatura na parte anterior e posterior. Encosto com curvatura
anatômica medindo 42x24mm. Estrutura em tubo de aço industrial seção
retangular de 50x30mm para as colunas. Base do assento e do encosto
em tubo 20x20mm. Pés em tubo de aço 50x25mm chapa 1.5 com
revestimento em polipropileno na mesma cor dos componentes fixados
por rebites galvanizados, para proteção da pintura. Estrutura soldada
pelo sistema MIG de alta resistência, tratamento ant ferruginoso e pintura
eletrostática a base de epóxi pó na cor branca. Mesa medindo
1,20x61x53.
50
R$
919,60
R$
45.980,00
200
R$
937,20
R$
187.440,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
49
50
CONJ. INFORMATICA INFANTIL FRM INFANTIL - 2 CAD - Mesa
confeccionada em compensado multilaminado com 20mm de espessura,
medindo 1100mm x 600mm x 590mm, cantos arredondados,
revestimento em fórmica, bordas em PVC. Rebaixo fixo para teclado
confeccionado em compensado multilaminado com 20mm de espessura
medindo 1100mm x 200mm. Base do tampo formada por 2 tubos
retangulares 20mm x 30mm e dois tubos oblongulares 16mm x 30mm,
dois tubos quadrados medindo 20mm x 20mm fazendo a interligação do
tampo ao rebaixo para teclado, 01 coluna vertical em cada lateral unindo
o tempo aos pés em tubos oblongo medindo 77mm x 40mm com
espessura mínima de 1,5mm. Base dos pés em tubos oblongo medindo
20mm x 48mm com espessura de 1,5mm em forma de arco com raio
medindo no máximo 800,0mm. Uma barra vertical em tubo oblongo
medindo 20mm x 48mm interligando as colunas laterais verticais.
Sapatas calandradas antiderrapantes envolvendo totalmente os tubos
que compõem os pés, desempenhando a função de proteção da pintura,
aumentando a durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco,
medindo aproximadamente 100mm x 52mm x 22,6mm e 160mm x
55mm x 23mm com tolerância de +/- 1,00mm, fabricadas em
polipropileno virgem, podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e
presa à estrutura por meios de rebites. Assento plano medindo 300,0mm
x 295,0mm, sem abas laterais e com superfície brilhosa, marca do
fabricante injetada em auto-relevo deverá estar no encosto da cadeira.
Encosto com curvatura anatômica medindo 290,0mm x 165,0mm.
Espessura mínima 5mm. Estrutura da cadeira formada por dois pares de
tubo oblongo medindo 16mm x 30mm e espessura de 1,5mm unindo a
base do assento aos pés. Base do assento e interligação ao encosto
formada por 02 tubos quadrados medindo 20mm x 20mm com curvatura
ergonômica para acomodação. Uma barra horizontal de reforço em tudo
oblongo medindo 16mm x 30mm com espessura de 1,5mm fixada entre
uma das colunas que liga a base do assento aos pés.Base dos pés em
tubo oblongo medindo 20mm x 48mm com 1,5mm de espessura em
forma de arco medindo no máximo 800,0mm. Sapatas calandradas
antiderrapantes envolvendo totalmente os tubos que compõem os pés,
desempenhando a função de proteção da pintura, aumentando a
durabilidade, acompanham o formato dos pés em arco, medindo
aproximadamente 100mm x 52mm x 22,6mm e 160mm x 55mm x 23mm
com tolerância de +/- 1,00mm, fabricadas em polipropileno virgem,
podendo ser injetadas na mesma cor do tampo e presa à estrutura por
meios de rebites. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço
industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e
longevidade da estrutura, interligados por solda MIG e pintados através
do sistema epóxi pó.
Estante NEXT Dupla Face 2,00 m, totalmente confeccionada em chapa
de aço de baixo teor de carbono, com acabamento pelo sistema de
tratamento químico da chapa e pintura através de sistema eletrostático a
pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. 01 (uma) base em
formato trapezoidal, formada por uma única peça, fechada,
confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 155mm e
angulação aproximada de 9°, sua fixação às laterais da estante se dá
através de parafusos sextavados galvanizados, possui ainda 04 (quatro)
sapatas reguladoras de nível, que não ultrapassam os limites externos da
estante; 01 (uma) travessa superior horizontal trapezoidal confeccionada
em uma única chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 75mm e angulação
aproximada de 18°, sua fixação às laterais da estante se dá através de
parafusos galvanizados; 02 (duas) laterais com altura de 2000mm e
largura de 580mm, confeccionadas em uma única peça chapa nº 18
(1,20mm), a face interna, que permite encaixe das bandejas em passos
de aproximadamente 90mm, deverá possuir 38 (trinta e oito) opções de
regulagem, a borda interna da lateral deverá ser angular, formando
encaixe exato entre a base e a travessa superior sem cantos vivos ou
arestas; 08 (oito) prateleiras com dimensões mínimas de 930mm de
comprimento e 250mm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20
(0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as
laterais pelo sistema horizontal deslizante de encaixe (sem parafusos),
no seu comprimento devem apresentar dobras duplas, sendo que a
primeira deve possuir inclinação de aproximadamente 55° (cinquenta e
cinco graus) em relação a prateleira; não poderá apresentar arestas
cortantes, rebarbas e soldas aparentes.
Dimensões Aproximadas: Altura: 200cm, Largura: 100cm, Profundidade:
100
R$
721,60
R$
72.160,00
100
R$
2.100,00
R$
210.000,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
51
52
53
58cm.
Estante NEXT Simples Face 2,00 m, totalmente confeccionada em chapa
de aço de baixo teor de carbono, com acabamento pelo sistema de
tratamento químico da chapa e pintura através de sistema eletrostático a
pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. 01 (uma) base em
formato trapezoidal, formada por uma única peça, fechada,
confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 155mm e
angulação aproximada de 9°, sua fixação às laterais da estante se dá
através de parafusos sextavados galvanizados, possui ainda 04 (quatro)
sapatas reguladoras de nível, que não ultrapassam os limites externos da
estante; 01 (uma) travessa superior horizontal trapezoidal confeccionada
em uma única chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 75mm e angulação
aproximada de 18°, sua fixação às laterais da estante se dá através de
parafusos galvanizados; 02 (duas) laterais com altura de 2000mm e
largura de 300mm, confeccionadas em uma única peça chapa nº 18
(1,20mm), a face interna, que permite encaixe das bandejas em passos
de aproximadamente 90mm, deverá possuir 19 (dezenove) opções de
regulagem, a borda interna da lateral deverá ser angular, formando
encaixe exato entre a base e a travessa superior sem cantos vivos ou
arestas; 04 (quatro) prateleiras com dimensões mínimas de 930mm de
comprimento e 250mm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20
(0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as
laterais pelo sistema horizontal deslizante de encaixe (sem parafusos),
no seu comprimento devem apresentar dobras duplas, sendo que a
primeira deve possuir inclinação de aproximadamente 55° (cinquenta e
cinco graus) em relação a prateleira; não poderá apresentar arestas
cortantes, rebarbas e soldas aparentes.
Dimensões Aproximadas: Altura: 200cm, Largura: 100cm, Profundidade:
30cm.
Expositor Next Simples Face 2,00 m para livros e periódicos simples,
totalmente confeccionado em chapa de aço de baixo teor de carbono,
com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa e pintura
através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70
micras. 01 (uma) base em formato trapezoidal, formada por uma única
peça, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de
155mm e angulação aproximada de 9°, sua fixação às laterais da estante
se dá através de parafusos sextavados galvanizados, possui ainda 04
(quatro) sapatas reguladoras de nível, que não ultrapassam os limites
externos da estante; 01 (uma) travessa superior horizontal trapezoidal
confeccionada em uma única chapa nº 20 (0,90mm), com altura de
75mm e angulação aproximada de 18°, sua fixação às laterais da estante
se dá através de parafusos galvanizados; 02 (duas) laterais com altura
de 2000mm e largura de 300mm, confeccionadas em uma única peça
chapa nº 18 (1,20mm), a face interna, que permite encaixe das bandejas
em passos de aproximadamente 90mm, deverá possuir 19
(dezenove)opções de regulagem, a borda interna da lateral deverá ser
angular, formando encaixe exato entre a base e a travessa superior sem
cantos vivos ou arestas; 04 (quatro) prateleiras inclinadas com
dimensões úteis de no mínimo 93,0 cm de comprimento e 32,0 cm de
altura, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas
laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema
horizontal deslizante de encaixe (sem parafusos), no seu comprimento
devem apresentar dobras duplas, sendo que a primeira deve possuir
inclinação de aproximadamente 55° (cinquenta e cinco graus) em relação
a prateleira; não poderá apresentar arestas cortantes, rebarbas e soldas
aparentes.
Dimensões Aproximadas: Altura: 200cm, Largura: 100cm, Profundidade:
30cm.
Bibliocanto 0,9mm :: 18x10x14, totalmente confeccionado em chapa de
aço de baixo teor de carbono,com acabamento pelo sistema de
tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura
através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 70
micras.Chapa de aço nº 20 (0,90 mm) dobrado em forma de “L”, cantos
arredondados, sem cantos vivos, sem rebarbas ou arestas cortantes.
Dimensões: Altura: 18 cm, Largura: 10 cm, Base: 14 cm.
150
R$
1.361,00
R$
204.150,00
100
R$
1.455,00
R$
145.500,00
2000
R$
10,00
R$
20.000,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
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55
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57
Caixa para periódicos Fundo Aberto com fundo aberto, totalmente
confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono,com
acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó,
com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: Chapa de aço nº
20 (0,9mm), fechamento superior frontal com porta etiqueta estampado
na chapa com largura de 8,0 cm e altura de 5,0 cm, cantos
arredondados, sem cantos vivos, sem rebarbas ou arestas cortantes.
Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 10 cm, Profundidade: 20 cm.
Bibliocanto Kids (modelos: Joaninha , borboleta e folha) 1,20mm,
20x18,5x12 . Bibliocanto Infantil dobrado em “L”. Confeccionado em
chapa de aço de baixo teor de carbono, com acabamento pelo sistema
de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura
através de sistema eletrostático a pó na cor vermelha, com camada
mínima de tinta de 70 micras.Espessura da chapa nº 18
(1,20mm).Contorno e detalhes internos cortados no formato de Borboleta
, joaninha ou folha. Dimensões: Altura: 20 cm, Largura 18,5 cm,
Profundidade: 12 cm.
Armário em aço 04 prateleiras professor confeccionado em chapa de
aço, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa
(antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo:02 (duas)
laterais confeccionadas em chapa de aço nº 24 (0,60mm), 01 (um) fundo
e 02 (duas) bandejas (superior e inferior) confeccionados em chapa de
aço nº 24 (0,60mm), reforço superior interno (esquadro) em chapa de aço
nº 18 (1,20mm) fixado as laterais. A base deverá ser confeccionada em
chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm) dobrada em forma de “U” e 01
(um) rodapé também em chapa de aço galvanizado nº 18 (1,25mm) e
quatro pés reguláveis (sapatas) para correção de pequenos desníveis.04
(quatro) prateleiras fixadas através do encaixe tipo unha em passos de
125 mm, confeccionadas em chapa aço nº 24 (0,60mm) com dobras nas
laterais que permitam o encaixe sem parafusos. 02 (duas) portas
(esquerda - direita) confeccionadas em chapa aço nº 24 (0,60mm), com
dobras quádruplas, sendo que cada porta deverá conter 03 (três)
dobradiças internas e 02 (dois) batentes de borracha. A porta da
esquerda possui 02 (dois) trincos: um na parte superior e outro na parte
inferior. A porta deverá conter 01 (uma) fechadura universal para móveis
de aço com rotação de 90 graus com 02 (duas) chaves. Área de entrada
de no mínimo 1640mm de altura x 820mm de largura e área interna total
de 1695mm de altura x 895 mm de largura x 425 mm de profundidade.As
portas deverão possuir perfurações na parte frontal em forma de
quadrados de 5x5mm que servem como ventilação dos
compartimentos.Montagem através de rebites e prateleiras encaixadas.
Dimensões: Altura: 1,85 metros, Largura: 90 cm, Profundidade: 45 cm.
Arquivos 04 gavetas para pastas suspensas Pastas Suspensas Simples
confeccionado em chapa de aço de baixo teor de carbono contendo: 02
(duas) laterais em chapa aço 0,60 mm, 01 (um) fundo em chapa de
espessura 0,60 mm e 02 (duas) bandejas (superior e inferior)
confeccionados em chapa aço 0,60mm, 01 (um) reforço superior interno
(esquadro) em chapa aço 1,20 mm fixado as laterais, 01 (uma) base
confeccionada em chapa aço galvanizado 1,25 mm dobrada em U e 04
(quatro) pés reguláveis (sapatas) para correção de pequenos desníveis,
01 (uma) prateleiras em chapa com espessura de 0,60 mm, 04 (quatro)
gavetas para pastas suspensas, cada gaveta possui, 01 (uma) frente e
01 (um) fundo confeccionado em chapa com 0,90mm de espessura, 02
(duas) laterais gaveta confeccionado em chapa 1,20 mm, a área de
encaixe das pastas de 360mm de profundidade e 380mm de largura
possui corrediças telescópicas que permite a abertura total da gaveta e
uma fenda oblonga de 24x104 mm na parte frontal para puxar a gaveta ,
01 (um) reforço confeccionado em chapa 0,60mm soldado no sentido
longitudinal de 01 (uma) porta com espessura 0,60 mm com 03 (três)
dobradiças internas, 02 (dois) batentes de borracha e uma fechadura
universal para móveis de aço com rotação de 90 graus com 02 (duas)
chaves.Área de entrada de no mínimo 1640mm de altura x 430mm de
largura e área interna total de 1695mm de altura x 495 mm de largura x
425 mm de profundidade. As portas possuem perfurações na parte
frontal em forma de quadrados de 5x5mm que servem como ventilação
dos compartimentos. Montagem através de rebites. Acabamento com
300
R$
30,00
R$
9.000,00
400
R$
33,00
R$
13.200,00
100
R$
1.364,00
R$
136.400,00
100
R$
1.359,00
R$
135.900,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
58
59
60
61
62
63
64
sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante)
e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de
tinta de 70 micras. Dimensões: Altura: 185 cm, Largura: 50 cm,
Profundidade: 45 cm.
Placa de sinalização, totalmente confeccionado em chapa de aço de
1,20mm e tratamento químico das chapas através do sistema
antiferruginoso e fosfatizante e pintura eletrostática a pó com camada
mínima de 70 micras. Na parte superior, sistema de fixação ao painel
pelo sistema de encaixe, sem uso de parafusos, soldas ou rebites.
Deverá ter superfície lisa, sem saliências ou perfurações aparentes
Dimensões mínimas: Altura: 54cm, Largura: 23,5cm, Profundidade: 2cm.
Carrinho para transporte de livros e revistas, confeccionado em chapa de
aço, tubo e MDF. Partes metálicas com tratamento químico através do
sistema antiferruginoso, fosfatizante e pintura eletrostática a pó com
camada mínima de 70 micras. Estrutura tubular confeccionada em tubo
com diâmetro de 25,4mm e espessura de 1,5mm. 04 rodízios com
diâmetro de 100mm, com superfície de rodagem revestida em borracha
termoplástica, a alça para transporte deverá ser no sentido horizontal e
ser parte integrante da estrutura de sustentação. Corpo principal
confeccionado em MDF com espessura de 18mm. 03 prateleiras
confeccionadas em aço 0,90mm, inclinadas a 15 graus, possibilitando a
melhor visualização e acomodação do material carregado.
Dimensões mínimas: Altura: 140,5cm, Largura: 61,5cm, Profundidade:
60,5cm
Armário Duplo com 10 (dez) portas, confeccionado em chapa de aço de
baixo teor de carbono, contendo: 02 (duas) laterais e uma divisória
vertical central em aço espessura 0.60 mm, 01 (um) fundo e dois meiotampos (superior e inferior) confeccionados em chapa de aço nº 24
(0,60mm, 01 (um) acabamento frontal composto de dois fechamentos,
um superior e um inferior, com espessura de 0,60 mm soldado a um
acabamento da divisória central com espessura de 0,90 mm, base
confeccionada em chapa de aço galvanizado com espessura de 1,25 mm
e quatro pés reguláveis (sapatas) para correção de pequenos desníveis.
O armário deverá conter 10 (dez) compartimento com porta, sendo que a
porta deverá conter 02 (duas) dobradiças internas, 02 (dois) batentes de
borracha,dobras enroladas evitando assim arestas cortantes e uma
fechadura universal para móveis de aço com rotação de 90 graus com 02
(duas) chaves cada. Área de entrada de cada porta 31x 27 cm e área
interna 32,5x34,5x42,5 cm. As portas possuem na parte frontal
perfurações em forma de quadrados de 5x5mm que servem como
ventilação dos compartimentos. Montagem através de rebites.
Acabamento com sistema de tratamento químico da chapa
(antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Dimensões: Altura:185
cm, Largura: 70 cm, Profundidade: 45 cm
Estofado infantil sem encosto (pufe) com face superior (assento) em
formato losangular.Estruturado em madeira de reflorestamento
(Eucalyptus grandis).Estofado com espuma soft 28. Pé confeccionado
em resina termoplástica injetada. Forração em tecido tipo suede
impermeável. Dimensões: Altura: 26 cm; Largura: 41cm; Profundidade:
47cm. Medidas aproximadas.
Almofada infantil Gigante Centopéia. Lavável e anti-alérgica.Enchimento
em fibra siliconada (plush 85% -algodão/poliéster 15%).Composta de 01
almofada com o formato da cabeça com as medidas de 40cm de lado e
frente e 32cm de altura com 2 antenas de 21cm de altura costurado na
parte superior da cabeça. Corpo composto de 10 almofadas coloridas em
formato de cubo com as medidas de 38cm de lado e frente e 32cm de
altura.União entre almofadas que formam o corpo e cabeça através de
conector consistido em ganchos e voltas usado para conectar objetos
(velcro). Dimensões: Altura: 32cm, Largura: 40cm, Comprimento: 420cm.
Almofada infantil bicharada aranha– 20x60x43 cm Lavável e antialérgica.
Em formato de aranha. Fabricada em fibra siliconada (plush 85% algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 43 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas.
Almofada infantil bicharada borboleta-20x60x60 cm. Lavável e antialérgica. Em formato de borboleta. Fabricada em fibra siliconada (plush
85% -algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 60 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas .
40
R$
55,00
R$
2.200,00
10
R$
1.384,00
R$
13.840,00
40
R$
1.437,00
R$
57.480,00
50
R$
837,00
R$
41.850,00
10
R$
2.100,00
R$
21.000,00
30
R$
272,00
R$
8.160,00
30
R$
250,00
R$
7.500,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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65
66
67
68
69
70
Almofada infantil bicharada sapo -20x60x60 cm.Lavável e anti-alérgica.
Em formato de sapo. Fabricada em fibra siliconada (plush 85% algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 60 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas.
Almofada infantil bicharada gata -20x60x60 cm.Lavável e anti-alérgica.
Em formato de gata. Fabricada em fibra siliconada (plush 85% algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 60 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas.
Almofada infantil bicharada jabuti-20x60x60 cm. Lavável e antialérgica.Em formato de Jabuti. Fabricada em fibra siliconada (plush 85%
-algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 60 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas.
Almofada infantil bicharada cachorro-20x60x60 cm. Lavável e antialérgica.Em formato de cachorro. Fabricada em fibra siliconada (plush
85% -algodão/poliéster 15%).Dimensões: Altura: 20 cm, Largura: 60 cm,
Comprimento: 60 cm. Medidas aproximadas.
Estante Dupla Face com base inferior fechada com 10 pateleiras 2,00m,
totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de
carbono,com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa
(anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 02 (duas)
colunas laterais de sustentação confeccionadas em chapa nº 16
(1,50mm) com altura de 2,00 (dois) metros, permitindo encaixe das
bandejas em passos de 0,6 cm pelo sistema de cremalheira. 01 (uma)
base retangular fechada confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com
01 (um) reforço interno em Omega soldado na base confeccionado
também em chapa nº 20 (0,90mm), 02 (dois) anteparos laterais soldados
a base com suporte para encaixe das colunas laterais. 01 (uma)
Travessa superior horizontal (chapéu) confeccionado em chapa nº 20
(0,90mm) dobrado em forma de ”U”, fixados as colunas através de 04
(quatro) parafusos com porcas em cada lado. 10 (dez) prateleiras com
dimensões de 1,00 (um) metro de comprimento e 23,5 cm de
profundidade, confeccionadas em chapa nº 22 (0,75mm), sistema de
encaixe soldado nas laterais de cada prateleira, que permitem a união a
02 (dois) aparadores laterais com cantos arredondados, sem cantos
vivos, arestas cortantes ou rebarbas pelo sistema de encaixe (sem
parafusos). Dimensões: Altura: 2,00 (dois) metros, Largura: 1,03 metros,
Profundidade: 55 cm.
Estante Simples Face com base inferior fechada, 5 prateleiras 2,00m,
totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de
carbono,com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa
(anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 02 (duas)
colunas laterais de sustentação confeccionadas em chapa nº 16
(1,50mm) com altura de 2,00 (dois) metros, permitindo encaixe das
bandejas em passos de 0,6 cm pelo sistema de cremalheira. 01 (uma)
base retangular fechada confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), 02
(dois) anteparos laterais soldados a base com suporte para encaixe das
colunas laterais. 01 (uma) Travessa superior horizontal (chapéu)
confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) dobrado em forma de “U”,
fixados as colunas através de 04 (quatro) parafusos com porcas em cada
lado. 05 (cinco) prateleiras com dimensões de 1,00 (um) metro de
comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 22
(0,75mm), sistema de encaixe soldado nas laterais de cada prateleira,
que permitem a união a 02 (dois) aparadores laterais com cantos
arredondados, sem cantos vivos, arestas cortantes ou rebarbas pelo
sistema de encaixe (sem parafusos).
Dimensões: Altura: 2,00 (dois) metros, Largura: 1,03 metros,
Profundidade: 31,5 cm.
30
R$
250,00
R$
7.500,00
30
R$
250,00
R$
7.500,00
30
R$
250,00
R$
7.500,00
30
R$
250,00
R$
7.500,00
100
R$
1.257,00
R$
125.700,00
60
R$
768,00
R$
46.080,00
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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71
72
73
Expositor para livros e revistas com base inferior semi-fechada,
totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de
carbono,com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa
(anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático
a pó, com camada mínima de tinta de 70 micras. Contendo: 02 (duas)
colunas laterais de sustentação em forma de “T”, confeccionadas em
chapa nº 16 (1,50mm) com altura de 2,00 (dois) metros, permitindo
encaixe das bandejas em passos de 0,6 cm pelo sistema de cremalheira.
Fechamento em “L” na parte frontal inferior das colunas, fixado através
de 02 parafusos com porcas em cada lado. 01 (uma) Travessa superior
horizontal (chapéu) confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) dobrado em
forma de “U”, fixado as colunas através de 04 (quatro) parafusos com
porcas em cada lado. 06 (seis) prateleiras inclinadas com aparador
frontal confeccionada em chapa nº 24 (0,60mm), e comprimento mínimo
de 1,00 (um) metro, fixadas a 02 (dois) aparadores laterais com cantos
arredondados, sem cantos vivos, arestas cortantes ou rebarbas através
de 02 parafusos com porcas. Dimensões: Altura: 2,00 (dois) metros,
Largura: 1,04 metros, Profundidade: 40 cm.
Fechamento Lateral para estante face dupla 2,0 (dois) metros:
Confeccionada em madeira de baixa densidade com espessura de 1,5
cm, unida a lateral da estante por meio de 04 (quatro) parafusos
autoatarrachantes e a extremidade superior através de 02 (dois)
dispositivos de montagem tipo minifix para união do fechamento lateral
ao fechamento superior. Cores Disponíveis: Bege, Cinza, Noce Málaga,
Maple. Acabamento melamínico BP. Dimensões: Altura: 2,02 metros,
Largura: 55 cm, Profundidade: 1,5 cm.
Fogão 6 bocas industrial. c/ 1 forno Descrição TÉCNICA: Trempes e
queimadores em ferro fundido; Queimadores frontais triplos, com controle
individual de chamas. Manipuladores de controle das chamas em nylon
injetado . Condutores de gás e registros embutidos ;Painel e bandeja
coletora em chapa de aço pintado Injetor de gás horizontal. Puxador
distanciado em PVC Estrutura e cantoneiras em aço. Dimensões Largura: 1500mm Altura: 810mm. Profundidade: 900mm. Garantia do
fornecedor de 12 Meses
VALOR TOTAL
40
R$
799,00
R$
31.960,00
70
R$
344,00
R$
24.080,00
R$
1.626,33
1
R$ 1.626,33
R$
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
3.067.799,74
ANEXO III – MINUTA CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 480/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Município de Salgueiro/PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 11.361.243/0001-71, com sede Rua
Joaquim Sampaio, 279, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal MARCONES
LIBÓRIO DE SÁ, brasileiro, casado, médico, portador do CPF: xxx e a empresa _____________________, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe
e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira,
mediante cláusulas e condições a seguir expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Fornecimento de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas da
Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
O preço para o presente ajuste é de R$...... (.........), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela
CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, incluindo todas as despesas
até a entrega no local definido no Edital.
Parágrafo único - Não haverá reajuste do valor do contrato durante sua vigência, salvo para manter o seu equilíbrio
econômico-financeiro decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS GARANTIAS
A garantia mínima dos produtos entregues deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias após a entrega.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária especificada abaixo, sem
prejuízo da possibilidade da emissão de reforços ou anulações, em razão da disponibilidade orçamentária, ou ainda, nova
determinação legal.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento será a vista após cada entrega, mediante emissão de documento fiscal correspondente e aceitação do fiscal
do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente;
A forma de pagamento somente será efetivada após a entrega do objeto desta licitação
No pagamento será observado o estipulado no art. 5º da Lei n.º 8.666/93.
Nenhum pagamento será efetuado pela Administração, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira
que for imposta ao fornecedor, em virtude de penalidade ou, inadimplência contratual, sem que isso gere direito ao pleito do
reajustamento de preços ou correção monetária.
CLÁUSULA SEXTA - DO ÓRGÃO GESTOR DO CONTRATO
Fica designado como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, nos termos
do caput do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93(Lei de Licitações), assim como o acompanhamento, fiscalização, recebimento
provisório e definitivo dos produtos, o Secretário Municipal de Des. Urbano e Obras, o qual emitirá na entrega, laudo de
aceitabilidade quanto ao fornecimento dos produtos.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado de acordo com
entendimento entre as partes, mediante termo aditivo.
Os preços que vigoram no contrato correspondem ao preço total por item constante da proposta financeira e constituem, a
qualquer título, a única e completa remuneração pela adequada e perfeita entrega dos produtos.
O fornecimento do bem deverá ser realizado dentro do prazo de até (5) cinco dias úteis após a expedição da ordem de
compra pela Secretaria de origem;
CLÁUSULA OITAVA – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
O CONTRATANTE poderá modificar unilateralmente o presente contrato para melhor adequação às finalidades de
interesse público, respeitados os direitos da CONTRATADA.
Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais as supressões e acréscimos que se fizerem
necessárias até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65,§ 1º, da Lei Nº 8.666, de
21/6/1993 e legislação subseqüente.
Serão incorporadas ao Contrato, mediante termos aditivos, quaisquer modificações que venham a ser necessárias, nos
seguintes casos:
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
1. Quando necessária a modificação do valor contratual, em decorrência de acréscimo ou diminuição
quantitativa de seu objeto;
2. Quando necessária à alteração do prazo de conclusão do objeto.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido de acordo com o art. 78 e 79, da Lei Federal n° 8.666/93.
O Contrato será rescindido, de pleno direito, independente de Notificação ou interpelação Judicial ou Extrajudicial, sem
qualquer espécie de indenização, no caso de falência ou liquidação da CONTRATADA.
Após assinado o contrato, o mesmo será também automaticamente rescindido nos seguintes casos:
a) Manifesta deficiência do fornecimento;
b) Reiterada desobediência aos preceitos estabelecidos na legislação e no contrato;
c) Falta grave à juízo da contratante, devidamente comprovada, após garantido o contraditório e a ampla
defesa;
d) Descumprimento do prazo para entrega dos produtos;
e) Descumprimento pela contratada, das penalidades impostas pela contratante;
f) Incidência nas demais hipóteses do artigo 78 da lei Federal nº 8.666/93.
g) Declarar rescindido o contrato por conveniência administrativa ou interesse público, conforme disposto
no art. 79 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
O Licitante vencedor estará sujeito a aplicação das seguintes sanções, a critério do Ordenador de Despesa, isoladamente
ou conjuntamente, pelo descumprimento parcial ou total dos compromissos assumidos:
Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, poderá a Administração aplicar ao contratado as seguintes sanções:
1. Advertência;
2. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato e Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública;
3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por
prazo não superior a 02 (dois) anos, independente da aplicação das sanções civis e penais cabíveis;
As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso;
Nenhum pagamento será efetuado pela Administração, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira
que for imposta ao fornecedor, em virtude de penalidade ou, inadimplência contratual;
Será facultado ao licitante o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, na ocorrência de
quaisquer das situações previstas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
1. Dos direitos:
1.1. Da contratante: receber o objeto deste contrato nas condições avençadas.
1.2. Da contratada: perceber o valor ajustado na forma convencionada.
2. Das obrigações:
2.1. Da contratante:
2.1.1.
Atestar nas notas fiscais/ fatura a efetiva entrega do objeto desta licitação;
2.1.2.
Pagar o preço avençado mediante as condições estabelecidas no contrato;
2.1.3.
. Recusar o material objeto deste pregão que não atenda as condições estabelecidas no edital licitatório.
2.2. Da contratada:
2.2.1.
Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;
2.2.2.
Pagar todos os tributos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos
vendidos;
2.2.3.
Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação;
2.2.4.
Fornecer o objeto licitado, no preço, prazo e forma estipulados na proposta;
2.2.5.
Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias,
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado contrato, conforme Art. 65,§ 1º, da Lei Nº
8.666, de 21/6/1993 e legislação subsequente;
2.2.6.
Retirar no local de entrega o material, objeto deste pregão, que não atenda as especificações contidas
no edital licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei
Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente contrato tem por fundamento legal o Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2014 com inteira sujeição a Lei
Federal n. 8.666/93 e alterações.
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
www.salgueiro.pe.gov.br
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica eleito o Foro da cidade de Salgueiro/PE para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato.
E, por estarem, as partes justas e contratadas, assinam o presente Contrato em duas vias, de igual teor e forma, na
presença das testemunhas abaixo assinadas.
Salgueiro, PE __ de _________ de 2014
__________________________
Marcones Libório de Sá
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
__________________________
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA
[IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO EMPREGADOR]
DECLARAÇÃO
Processo licitatório n°°480/2014
Pregão eletrônico n°° 003/2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas
da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
Empresa:_____________________________________________________________________,
inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr(a) ____________________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e do CPF n.º ______________,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de
27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal que não emprega menor de dezoito
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
(Cidade/Estado e data (dia/mês/ano).
_____________(assinatura)____________
Nome e número da identidade do declarante
Cargo na Empresa
OBSERVAÇÕES:
1) A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e
2) Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do
mandato (anexo à Declaração).
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONDIÇÕES IMPEDITIVAS
[IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO EMPREGADOR]
DECLARAÇÃO
Processo licitatório n°° 480/2014
Pregão eletrônico n°° 003/2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas
da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
Empresa:_____________________________________________________________________,
inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr(a)________________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e do CPF n.º ______________,
DECLARA, para fins do disposto no item8.11.4do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe que:
a)Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;
b) Não está suspensa de contratar com a Administração Pública;
c) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93.
(Cidade/Estado e data (dia/mês/ano).
_____________(assinatura)____________
Nome e número da identidade do declarante
Cargo na Empresa
OBSERVAÇÕES:
1) A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e
2) Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do
mandato (anexo à Declaração).
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ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL
[IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO EMPREGADOR]
DECLARAÇÃO
Processo licitatório n°° 480/2014
Pregão eletrônico n°° 003/2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo, etc.) para escolas
da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
Empresa:_____________________________________________________________________,
inscrito no CNPJ sob o n.° __________________________________, por intermédio de seu representante legal o(a)
Sr(a) ________________________________________________________________________,
portador(a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e do CPF n.º ______________,
DECLARAR, para fins do disposto no item 8.11.7 do Pregão Eletrônico em epígrafe que tem pleno conhecimento do
objeto licitado e anuência das exigências constantes do edital e seus anexos.
.
(Cidade/Estado e data (dia/mês/ano).
_____________(assinatura)____________
Nome e número da identidade do declarante
Cargo na Empresa
OBSERVAÇÕES:
1) A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e
2) Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do
mandato (anexo à Declaração).
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Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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ANEXO VII
ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO ENVELOPE
A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” podem ser colocados em um único envelope, os quais podem ser identificados conforme
modelo abaixo:
Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
LICITANTE:
FONE/Fax:
E-MAIL:
Data-Hora: 19 de dezembro de 2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários, equip. informática, eletro-portátil, eletrônicos, consumo,
etc.) para escolas da Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA
Rua Joaquim Sampaio, 279 - Centro
CEP
56
000 000
Salgueiro/PE
Obs: O modelo acima podem ser recortados e colados na frente do envelope, servindo como etiqueta de identificação
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IMAGENS DE REFERÊNCIA
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ITEM 36
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ITEM 37
ITEM 38
Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE
Rua Joaquim Sampaio, 279 – Tel.: (87) 3871-7070 ramal 237 – e-mail: [email protected]
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