Conceito A
Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso da
Faculdade São Miguel
ANO 2 | 2011
02
Conceito A
Revista dos Trabalhos de Conclusão
de Curso da Faculdade São Miguel
2011
Conceito A
Recife
n. 2
p.1-524
2011
APRESENTAÇÃO
A Revista Conceito A comemora sua segunda edição com um aumento considerável de trabalhos e com a melhoria de conceito final ao término dos estudos
de graduação produzidos pelos alunos da Faculdade São Miguel, orientados por
docentes com apoio da equipe pedagógica da Institução.
Quanto ao conteúdo, a Revista apresenta: objetividade, em oposição à subjetividade, não se baseando em critérios emocionais ou ideológicos; inteligibilidade: quando evita os extremos da prolixidade e da concisão;
Impessoalidade: do ponto de vista dos estudantes. Não personalizando críticas. Obedecendo à ética da comunicação científica;
reprodutibilidade das experiências. Coerência interna das ideias.
Raciocínio lógico: tanto dedutivo quanto indutivo, presentes na criatividade
não apenas no ponto de vista do conhecimento, mais também no ponto de
vista da forma com que são expostos os trabalhos aqui registrados.
Assim, a Conceito A cumpre sua tarefa em prestigiar os trabalhos de conclusão de curso de graduação com conceitos referenciados por professores que
constituem uma banca julgadora. Nesta banca, são analisados os elementos
teóricos e de defesa oral que podem ser de diferentes naturezas: pesquisas
empíricas, estudos de caso, revisão de literatura e trabalhos conceituais.
Algumas monografias obtêm conceito A, o que significa que foram aprovadas
pela banca examinadora com nenhuma ou com mínimas restrições.
O que fortalece os indícios de um trabalho instigante na busca da prática educativa imparcial, formadora e justa, proporcionando inserção social, fomentando incentivo à pesquisa e promovendo estudantes e professores. Esta é a
intenção da Revista Conceito A.
Prof. Edgard de Paula
Coordenador do Núcleo de Construção do Conhecimento
Sumário
Graduação em Administração
Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa
de campo na área de pediatria da cidade do Recife
ELIZABETH BISPO SALDANHA.............................................................09
Culturas organizacionais abertas: a comunicação interna como sustentáculo
SHEILA MIRIAN BARBOSA ISRAEL........................................................40
Endomarketing aplicado ao setor público
RENATA BONYANE SANTOS GOMES......................................................79
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
RENATA GARCIA GOMES...................................................................104
A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo
de caso da Jucepe (junta comercial do estado de Pernambuco)
ALCIONE MARIA BARBOSA................................................................138
Utilização de ferramentas do sistema Toyota de produção na gestão
ambiental da empresa Rexam
ANDRÉ PEREIRA DE MOURA..............................................................182
Graduação em Ciências Econômicas
Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado
internacional
JOSÉ FERNANDO BARBOSA...............................................................220
Aspectos da reforma tributária no Brasil: uma analise histórica e
econômica do seu efeito na sociedade
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA............................................257
Distribuição de renda: impacto do programa bolsa família
SIDNEY MARTINSDA SILVA..............................................................308
Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS..................................................359
Graduação em Enfermagem
A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
um UTI de um hospital público do Recife
JOSEVÂNIA MARIA GOMES...............................................................386
THALITA LINS BORBA
A incidência da síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em
duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife
LUCICREIDE RODRIGUES DA SILVA...................................................418
PAULA CRISTIANE DE ARAÚJO FARIAS
As complicações do pé diabético: uma revisão de literatura
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA........................................459
MARIA DILMA DOURADO COSTA
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
Hipertensão arterial e fatores de risco associados: uma revisão de
literatura
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS DELGADO.........................................523
LUCIENE MARIA FERREIRA DA SILVA
Incidência de complicações em punção venosa periférica entre pacientes cirúrgicos de um hospital de grande porte da cidade do Recife
EDUARDO JOSÉ TAVEIRA DE SANTANA...............................................574
MIDIAN BEZERRA DA SILVA
Interferência do mundo virtual na saúde mental do adolescente
BRUNA GHEISA DE A. B. MONTEIRO...................................................598
ROSEMERY DE LIMA ALMEIDA
Motivo de resistência das mulheres matriculadas na USF Curado II
Jaboatão dos Guararapes, para a realização do exame papanicolaou
BÁRBARA RENATA OLIVEIRA DE FREITAS............................................620
MIRELLA KARINA FERREIRA GALDINO
Perfil sócio demográfico clínico e obstétrico de gestantes admitidas
numa maternidade de referência do Recife com diagnóstico de
parto prematuro no ano de 2010
CAMILA ROBERTA VIEIRA DE LIMA.....................................................646
CLARICE SANTOS DA SILVA
Principais causas básicas da mortalidade infantil em áreas cobertas
pela estratégia saúde da família no distrito sanitário VI – Recife –
PE: 2005 a 2007
ANA CÉLIA COSMO DE QUEIROZ.......................................................683
EVERTON ALVES XAVIER
ONILDA BREDERODE ACCIOLY
Tratamento coletivo de filariose realizado em um programa de
saúde da família do Recife no período de 2007 a 2011
DIONÍSIO DE SOUZA SILVA..............................................................700
ELISANGELA SILVA DE ABREU
Graduação em Fisioterapia
A aplicabilidade da fisioterapia aquática como fator que provoca
melhora na capacidade funcional e qualidade de vida em idosos
JABSON PEREIRA DE SANTANA..........................................................000
Cinesioterapia na reabilitação da luxação anterior do ombro
EDERSON ROBERTO RODRIGUES DE MELO.........................................000
Efeitos da cinesioterapia na recuperação funcional e da qualidade de
vida de mulheres com queimaduras em membros inferiores
BRUNA LOYSE FERREIRA LOPES........................................................000
Efeitos da cinesioterapia respiratória como prevenção e/ou tratamento no pós-transplante de medula óssea
FLAVIANO GONÇALVES LOPES DE SOUZA...........................................000
Uso do biofeedback eletromiográfico no fortalecimento do vasto medial obliquo para analgesia na síndrome da dor patelofemoral
JÚLIO CESAR FREITAS LUCIANO........................................................000
Tratamento fisioterapeutico das distopias genitais
LIVIANNE LOPES SILVA....................................................................000
Prevenção e reabilitação através da cinesioterapia na pubalgia do
jogador de futebol
MICHELLE RAYANNE RODRIGUES DE MELO SILVA................................000
Tratamento cinesioterapeutico no pós-operatório de ruptura total do
tendão de calcâneo
CARINA BATISTA DE ALMEIDA...........................................................000
Tratamento fisioterapatêutico em escoliose idiopática através da
técnica de isostretching
GERTRUDES ALVES DE CARVALHO NETA.............................................000
Graduação em Letras
A literatura infantil de Clarice Lispector: um espaço de conflitos
MARIANA CAROLINA F. FELICIANO.....................................................000
A mímesis na obra o ex-mágico da taberna minhota de Murilo Rubião
KARLA BERGER AMORIM MISSIAS.....................................................000
Afetar e ser afetado: uma análise da prática docente à luz da teoria
walloniana
ARGÉLIA CÁSSIA BARROS CABRAL....................................................000
ÁUREA MÁRCIA ROLEMBERG DE LUCENA
Cantos e contracantos estudo sobre o épico na poesia brasileira: sisifo de Marcus Accioly
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO.................................................000
Do sagrado ao profano: encontro das poesias do cântico dos cânticos
e as poesias de Vinícius de Moraes
ADELSON CARNEIRO COSTA.............................................................000
Estudo da aquisição da linguagem escrita dos alunos surdos
JOANNA ANGÉLLICA TAVARES DE FIGUEIRÊDO....................................000
Gênero digital (blog) como ferramenta do ensino-aprendizagem AM
sala de aula
REGINA SÕNIA FELICIANO DA SILVA..................................................000
O trabalho com textos poéticos em livros didáticos do ensino fundamental II
MARIA WYARA GOMES DA SILVA........................................................000
HUMBERTO SILVA
Graduação em Nutrição
Anemia ferropriva em crianças menores de dois anos atendidas em
uma unidade de saúde da família de Tracunhaem – PE
IRANEIDE MARIA RIBEIRO DA SILVA..................................................000
Avaliação dos hábitos alimentares e características antropometrica
de mulheres praticantes de programa de musculação na cidade do
Recife
JULIANA REIS BRAGA.......................................................................000
Comparativo entre rotulagem nutricional de produtos lácteos light
e suas versões convencionais comercializados na cidade do Recife
WILTON CARVALHO FILHO.................................................................000
Condições higiênico-sanitárias e microbiológicas do caldinho de feijão comercializados nas praias de Olinda, Boa Viagem e Candeias –
PE
GEISIANE DE SOUZA PEREIRA...........................................................000
Papel dos imunomoduladores nas principais doenças inflamatórias
intestinais
LISMEIA APARECIDA BISOGNIN WERNECK NUNES...............................000
ELIZABETH BISPO SALDANHA
COMPORTAMENTO ÉTICO DO PROPAGANDISTA FARMACÊUTICO:
UMA PESQUISA DE CAMPO NA ÁREA DE
PEDIATRIA DA CIDADE DO RECIFE.
RECIFE
2011
ELIZABETH BISPO SALDANHA
COMPORTAMENTO ÉTICO DO PROPAGANDISTA FARMACÊUTICO: UMA PESQUISA DE CAMPO NA ÁREA DE PEDIATRIA DA CIDADE DO RECIFE.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração da
Faculdade São Miguel para obtenção do grau de bacharel em 2009.2
ORIENTADORA
PROFª. EURÍDICE MARIA GONÇALVES DO COUTO
Trabalho julgado e aprovado com conceito ( A ) em 25/02/2011.
Banca Examinadora
___________________________________________________
(Prof. Priscila Susan Miranda de Sousa)
___________________________________________________
(nome do (a) examinador (a) seguido de sua instituição)
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma doaram
um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se tornasse possível:
A Deus, por sua infinita misericórdia e eterno amor.
A minha mãe, por sempre estar por perto com exemplo de força e Carinho.
A minha professora orientadora, Profª Eurídice Couto, pelo auxilio, paciência e
disponibilidade de tempo na elaboração deste trabalho.
“Ética pressupõe consciência, liberdade e responsabilidades.”
(Marilena Chauí)
RESUMO
Este trabalho analisa o comportamento do propagandista farmacêutico na área
de pediatria na cidade do Recife visando identificar se tal comportamento condiz com a ética profissional. O trabalho inicialmente define os conceitos de
ética, voltada à relação profissional e comercial e sua aplicabilidade às relações
com os médicos. Também analisa o significado de propaganda, propaganda
farmacêutica e o papel do propagandista neste cenário. Dados os conceitos e
definições, o trabalho aborda a legislação, os códigos e as normas que regulamentam esta classe profissional, bem como, apresenta os órgãos fiscalizadores. Por fim, identifica nos resultados alcançados com a pesquisa de campo,
que a classe médica sente-se influenciada pela propaganda de medicamentos,
entre outras razões, devido às visitas de propagandistas aos seus consultórios.
Constata-se com este trabalho que, embora existam preceitos de ética para
a classe, continuam ocorrendo irregularidades em relação ao comportamento
dos propagandistas podendo influenciar negativamente a ação dos médicos
na prescrição de medicamentos. É importante para esta pesquisa estimular o
trabalho ético neste seguimento e dar margem a novos estudos sobre o assunto.
Palavras-chave
Ética. Propaganda. Médicos Pediatras. Indústria Farmacêutica.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................11
1 CONCEITOS DE ÉTICA........................................................................13
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Muito se discute sobre o comportamento ético do propagandista da indústria
farmacêutica e se esta classe realmente vem desempenhando um papel capaz
de ser considerado ético frente às regras estabelecidas.
O comportamento ético profissional é abrangente para todo tipo de profissão,
não sendo diferente na área da propaganda, pois consiste na definição de regras e princípios estabelecidos para que os profissionais possibilitem às empresas credibilidade frente ao mercado e sociedade em geral.
A propaganda farmacêutica é um conjunto de técnicas utilizadas com o objetivo de divulgar conhecimentos e promover adesão a princípios, idéias ou teorias, visando exercer influência sobre o público através de ações, cujo objetivo é
promover determinado medicamento com fins comerciais. Essas propagandas
devem ser exercidas de forma ética, segura, precisa, confiável, informativa,
atualizada e capaz de ser constatada. É do propagandista a responsabilidade
de que essas informações sejam adequadas aos preceitos éticos estabelecidos.
No Brasil a propaganda de medicamentos é regida por uma vasta legislação,
que inclui: a Lei n° 6.360/76 (Brasil, 1976), que dispõe sobre a vigilância
sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras
providências; o Decreto nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977, que a regulamen-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
INTRODUÇÃO
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
1.1 Ética empresarial............................................................................16
1.2 Preceitos éticos aplicáveis às relações com clientes.............................17
1.3 Preceitos éticos aplicáveis às relações com fornecedores......................18
1.4 Preceitos éticos aplicáveis às relações com concorrentes......................18
2 O QUE É PROPAGANDA?.....................................................................19
2.1 Propaganda ética............................................................................19
2.2 Propaganda farmacêutica.................................................................21
2.3 O propagandista Farmacêutico..........................................................23
3 O LABORATÓRIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO................................................................................................23
4 A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MÉDICOS...................24
5 O RELACIONAMENTO ENTRE MÉDICO E PROPAGANDISTA......................27
6 ÓRGÃOS QUE REGULAMENTAM O PROPAGANDISTA...............................29
6.1 ANVISA.........................................................................................29
6.2 Interfarma.....................................................................................30
7 RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO................................................31
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................35
REFERÊNCIAS......................................................................................36
ANEXO A – Ata de Orientação do TCC.....................................................37
ANEXO B – Questionário aplicado na pesquisa de campo...........................38
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
tou (Brasil, 1977); a Lei n° 6.437/77, que configura as infrações à legislação
sanitária federal e estabelece as sanções respectivas (Brasil, 1977); a Lei n°
9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso de propaganda de medicamentos (Brasil, 1996); o Decreto n° 2.018/96 (Brasil, 1996), que a regulamenta; e
a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 102, de 30/11/2000, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (Brasil, 2000), que regulamenta as
propagandas, mensagens publicitárias e promocionais de medicamentos com
base nessas leis.
Esta última, amparada nas leis e decretos pertinentes, regulamenta a propaganda, publicidade e promoção de medicamentos. Esta mesma Resolução estabelece uma distinção para medicamento de venda direta ao consumidor,
sem necessidade de prescrição médica em que a propaganda pode ser dirigida
ao consumidor, onde há necessidade de prescrição do medicamento (com ou
sem retenção de receita). Neste caso a propaganda só poderá ser dirigida a
profissionais habilitados a prescrevê-los, em veículos restritos a estes (Brasil,
2000). Esta Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) também dedicou atenção especifica à ação dos propagandistas, determinando que representantes
de laboratório “devem limitar-se às informações científicas e características
do medicamento registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”
(BRASIL, 2000).
Apesar disso, esultados de pesquisa apontam que nem sempre as referências
científicas apresentadas nas peças publicitárias são fidedignas. Assim, é permitida a propaganda, em televisão ou rádio, de analgésicos e antipiréticos, e
não são as de antibióticos ou beta bloqueadores, por exemplo. Mas as medidas
restritivas não impedem as ações dos publicitários que buscam alternativas,
testando os limites das regulamentações governamentais ou corporativas, em
propagandas que direcionam o público em geral a sites na internet ou que induzem o consumidor a pedir informações do tipo “pergunte ao seu médico”.
Tais estratagemas ou artifícios, possivelmente reconhecidos como técnicas de
propaganda, descumprem principalmente a legislação sanitária em seu aspecto mais relevante: a proteção do bem-estar da população.
E segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em suas disposições gerais, isto fere o principio fundamental de preservação da saúde do consumidor.
Muito embora seja relevante e necessária a discussão acerca dos limites éticos
e legais da propaganda de medicamentos dirigida diretamente ao consumidor,
não é sobre este aspecto que nos deteremos nesta pesquisa, mas sobre a
propaganda que deve ser dirigida exclusivamente ao médico.
Com isso, este trabalho tem o objetivo de analisar se as estratégias de propaganda utilizadas pelos representantes da indústria farmacêutica, junto aos
médicos pediatras da cidade do Recife, condizem com a ética profissional, diagnosticando a postura ética do propagandista farmacêutico em sua atuação
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A metodologia utilizada nesta monografia é a pesquisa de campo, que direcionou o desenvolvimento do projeto através de coleta de dados e informações
e identificou as particularidades da ética do propagandista no meio médico.
A pesquisa é explicativa usando como método de coleta de dados, questionários com perguntas fechadas, aplicados a médicos pediatras na cidade de Recife.
O trabalho buscou traçar o perfil dos propagandistas neste segmento e comportamento deles em relação à ética profissional. Tem como base análise bibliográfica através de livros, artigos de revistas, jornais especializados e pesquisa
virtual. Os dados coletados receberam tratamento quantitativo.
A escassez de pesquisa neste ramo, torna de suma importância a realização
desse trabalho, ao qual se atribui uma imensa valia no exercício profissional do
propagandista farmacêutico.
1 CONCEITOS DE ÉTICA
Nas relações interpessoais surgem conflitos gerados por atitudes tomadas pelos indivíduos. Para que estas relações tornem-se uma harmoniosa convivência, se faz necessária a orientação segundo alguns tipos de princípios que direcionam a atividade social, levando em consideração os interesses dos outros.
Dessa forma, surgem os conceitos de ética, muito abordados por historiadores
e pesquisadores com o intuito de melhor adequar normas, leis e regras de
convivência social.
A palavra ética tem origem no grego éthos, que significa “caráter”, referindose a índole de uma pessoa.
Para Dias (2003) ética é a parte da filosofia que estuda a moralidade das ações
humanas, ou seja, se são boas ou más. Para que uma conduta possa ser considerada ética, três elementos essenciais devem ser ponderados: ação, intenção e circunstâncias.
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Procurou-se estruturar o trabalho de acordo com o caráter do tema abordado
e seus itens, que por sua vez, são também divididos para maior entendimento
e atendimento aos objetivos específicos, delimitados a seguir: examinar os
dispositivos do código de ética da profissão do propagandista da indústria farmacêutica; comparar os preceitos do código de ética, com a prática do propagandista da indústria farmacêutica, junto aos médicos pediatras da cidade
do Recife; distinguir os comportamentos éticos e antiéticos predominantes na
atuação do propagandista da indústria farmacêutica; comparar as opiniões dos
médicos Pediatras sobre o que é considerado ético e antiético na propaganda
farmacêutica; efetuar uma análise crítica das variáveis que propiciam as atividades antiéticas dos propagandistas da indústria farmacêutica.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
em campo e como isso reflete nos resultados das indústrias farmacêuticas e
dos laboratórios.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
A ética é, pois, o estudo científico da moral, fazendo juízo de valores, contingenciando condutas humanas, podendo até qualificá-las sob o prisma do bem
e do mal, ou seja, princípios morais. Vê-se, na amplitude de sua acepção, sua
aplicação de forma absoluta ou de forma restrita de determinada sociedade.
(VÁSQUEZ, 2004).
A ética se confunde muitas vezes com a moral, todavia, deve-se deixar claro
que são duas coisas diferentes, considerando-se que ética significa a teoria ou
ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, enquanto que
moral, quer dizer costume ou conjunto de normas ou regras adquiridas com
o passar do tempo. A ética é o aspecto científico da moral, pois tanto a ética
como a moral, envolve a filosofia, a história, a psicologia, a religião, a política,
o direito, e toda uma estrutura que cerca o ser humano. Isto faz com que o
termo ética necessite ter, em verdade, uma maneira correta para ser empregado, quer dizer, ser imparcial, a tal ponto de ser um conjunto de princípios
que norteia uma maneira de viver bem, consigo próprio e com os outros.
Conforme Vazquez (2004) no campo profissional é comum o uso da ética, mas
esta ética vem sempre com o objetivo de salvaguardar a posição de um profissional desonesto, ou corrupto que não sabe fazer o seu trabalho, causando
prejuízo para com os outros, muitas vezes levando até a morte muitas e muitas vidas humanas. A ética deveria ser o contrário, quer dizer, levantar princípios bons para serem direcionados para ajudar as pessoas de bem, em uma
vida cheia de harmonia e de felicidade e não ser usada para encobrir falcatruas
e desonestidades. A ética é a parte epistemológica da moral, tendo em vista
que esta é a maneira de se ver, e aquela é a ciência de como melhor ajuntar
isto tudo.
Já a moral é um conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos
para qualquer tempo ou lugar, para um grupo, ou pessoa determinada. E de
acordo com Chauí (1995) a moral se constitui em um processo de formação
do caráter da pessoa humana, partindo-se normalmente de uma maneira de
como foi direcionado pelos ensinamentos no país, cujos princípios têm origem
na religião dos genitores.
A moral se adquire também no meio ambiente em que se vive. Tal como já
diziam alguns filósofos, o homem também é produto do meio. Difícil de concordar, mas fácil de aceitar, pelo simples fato de que a localidade onde se mora
é um forte influenciador do comportamento humano. Este efeito de transbordamento ou como é também chamado, spillover, faz com que a má formação
de um amigo seja um fator de fundamental significado na vida de uma pessoa
que tenha uma instrução boa, de princípios que possam ser transmitidos para
os outros.
Na visão de Vasquez (2004) a moral não é um derivado de leis ou normas
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De acordo com a autora para que a implementação da ética seja efetiva, o
agente deve se reconhecer como co-autor das normas morais. A razão só é
ética se realizar a natureza livre do agente e se esse sujeito respeitar a liberdade dos outros. Filosoficamente falando, a sociedade vive o retorno à ética,
noção que define como uma espécie de “panacéia geral”, pois muitos pensam
a prática ética como reforma dos costumes. A moral diz respeito aos costumes
e atualmente, a ética é pensada como moralidade restauradora de valores
morais.
Segundo Chauí (1995), a ética também é confundida com os códigos, normas
e funções das instituições. Mais do que ideologia, essa diversificação da ética
gera alienação, pois ela é fragmentada em pequenas morais setorizadas e
se torna competência de especialistas. Daí, pois, o surgimento dos comitês,
conselhos e outros que buscam investigar princípios éticos, localizados e o
surgimento de uma série de padrões especializados: Hoje, há éticas diferentes
para o motorista, o médico, o farmacêutico ou o pedreiro. São princípios que
acabam contradizendo-se uns aos outros (CHAUÍ, 1995).
A ética deve sempre nortear o profissional no seu exercício profissional e suas
atividades práticas. No entanto, percebe-se, através de pesquisas, uma dissociação da teoria e a prática, quando se detecta que há onipotência de uma
profissão frente à outra.
Essa divisão conceitual, na visão da filósofa, também contribuiu para que a idéia de ética se aproxime de “parâmetros de sucesso individual e de crença religiosa”. Segundo a mesma, vive-se, hoje, numa sociedade midiática e de bens
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Marilena Chauí (1995) discorreu sobre a especificidade das condutas do “agente
ético”, um ser racional, responsável e consciente, que sabe o que faz. “Ética
pressupõe consciência, liberdade e responsabilidade”. E a partir daí, destaca
uma série de conceitos que se relacionam: o indivíduo virtuoso seria “bom e
justo”. Mas ele só será virtuoso se for livre. Para ter liberdade, deve ser autônomo. E, como autônomo, deve criar regras e normas de ação. Neste ponto,
os valores constituem a “tábua” de deveres e fins sociais que obriga o sujeito a
agir de determinada maneira. A pessoa não age de acordo com sua liberdade,
mas segundo a moral.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
elaboradas, ordem citada ou ditada formalmente, ela é baseada na própria
realidade e vivência do homem, que ao se relacionar uns com os outros cria
comportamentos, fruto da consciência coletiva. É através das experiências e
conhecimentos dos homens que são extraídos os conceitos éticos, ou seja, de
regras morais que conduzem à paz e a harmonia do grupo social. Um grupo
social por sua vez pode não ter os mesmos princípios éticos de outro, sendo
assim, “cada pessoa deveria decidir sobre o que é ou não ético, com base na
sua própria concepção sobre o bem e o mal” (MOREIRA, 1999).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
efêmeros. “O sujeito narcisista da atualidade cultua a mídia e suas promessas
de juventude, beleza, felicidade e saúde” (CHAUÍ, 1995).
Em sua obra, a autora destaca que a conduta ética só se realiza quando existe
o agente consciente, o que quer dizer, o indivíduo que conhece a diferença
entre o bem e o mal, certo e errado, virtude e vício, enquanto Badeia (1999)
ressalta que a consciência e responsabilidade são pressupostos do agir ético,
tendo a vontade como a força decisória do sujeito moral. Mas a vontade deve
ser livre, sem coação de outros e sem os impulsos das paixões.
De acordo com Vázquez (2004) os problemas morais surgem quando se transforma o homem numa simples peça de mecanismo ou de um sistema econômico, reduzindo o indivíduo ao conceito de lucro e fazendo que este dependa da
economia. Por sua vez, alguns historiadores utilizam à palavra antiético, que
é um comportamento que não é ético, mas que também não contraria a regra
ética.
Quando se faz a ligação entre o que é ético e o que é legal, pode-se observar
que muitas vezes o que é ético pode não ser legal ou o que é legal pode não ser
ético. A ética, então, independe da lei, pois leva em consideração a realidade
de cada situação social.
1.1 Ética empresarial
“A ética empresarial reflete sobre as normas e valores efetivamente dominantes em uma empresa, pelos fatores qualitativos que fazem com que determinado agir seja um agir ‘bom’”. (LEISINGER E SCHMITT, 2002).
Segundo Dias (2003) a ética organizacional define-se pelo estudo da filosofia
que orienta o processo de tomada de decisão dentro da empresa, e o grau em
que isso é comunicado, compreendido, aplicado e reforçado na organização inteira. As circunstancias sociais, culturais, da comunidade, quase sempre diferem um pouco dos valores pessoais e organizacionais. Por isso, em uma organização devem-se estabelecer acordos de convivência, assim como em qualquer
atividade social. A ética transforma-se em códigos de procedimento aplicáveis
a determinadas associações, a determinados segmentos, com normas do que
se deve fazer ou do que não se deve fazer.
Quando uma empresa não leva em consideração a importância da ética, tende
a perder respaldo junto à sociedade e termina por durar menos tempo no mercado. Por isso, optar por valores éticos é o melhor para a empresa e para a
sociedade em que está inserida.
A expressão “ética empresarial” está sendo cada vez mais aceita e utilizada, na
acepção de conjunto de preceitos morais e de responsabilidade social a serem
observados pelas organizações conhecidas como empresas.
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Segundo Moreira (1999) atos de grande repercussão foram firmando a noção
de que o lucro poderia e deveria se submeter a princípios éticos. São exemplos: a encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII; a lei norte-americana
denominada Sherman Act de 1890; a lei norte-americana denominada Foreign
Corrupt Practices Act (FCPA), de 1977, proibindo a corrupção de autoridades
estrangeiras. Em todos os países do mundo tem sido crescente a pressão social
no sentido de que as empresas adotem práticas éticas.
No Brasil, embora a preocupação específica com o tema seja recente, muitos
textos legais e regulamentares já foram promulgados, principalmente durante
as últimos trinta anos, visando conter práticas antiéticas em diversos aspectos
dos relacionamentos das empresas.
Nas relações internacionais percebe-se mais que em outras as imposições
econômicas e jurídicas para que se comportem de acordo com os principios
éticos, sejam eles decorrentes da aplicação dos princípios morais, sejam eles
informados pelo ideal de justiça, ou seja, determinados pelos princípios legais.
1.2 Preceitos éticos aplicáveis às relações com clientes
As relações de empresas com clientes iniciam-se com as atividades de formulação de um plano de marketing que abrangem também a publicidade e propa-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
De acordo Leisinger e Schmitt (2002) no século XVII, Adam Smith conseguiu
demonstrar na sua obra “A riqueza das nações” que o lucro poderia ser aceito
como uma justa remuneração ao empreendedor e que essa parcela de valor
acrescido acabava resultando em investimentos ou consumo, os quais, por sua
vez, eram responsáveis por mais empregos remunerados. O lucro acabava
tendo, assim, um objetivo social de melhoria do bem-estar de todos, através
da geração de empregos e das consequêntes remunerações. Essa foi a primeira demonstração dar como possível conciliado o lucro e a ética e, portanto
também, entre esta última e a empresa.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
Conforme Dias (2003) em cada uma dessas organizações alguém (denominado empresário) reúne os três fatores técnicos da produção – a natureza,
o capital e o trabalho – para produzir um bem ou um serviço. Esse bem ou
serviço é oferecido pela organização ao mercado, que o adquire. A organização
obtém, então, da diferença entre o preço de venda e o custo de produção, o
proveito monetário denominado “lucro”. Portanto, o desenvolvimento de uma
atividade visando o lucro integra o conceito de “empresa”. Essa característica
de organização lucrativa gerou sempre a desconfiança da eventual impossibilidade de se conciliar as suas práticas com os conceitos éticos.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ganda do produto ou serviço, a negociação e obtenção da vontade do cliente
em adquirir esse produto ou serviço, a contratação, o cumprimento do contrato
de venda (seja ele escrito ou verbal) e as chamadas relações pós-vendas. Portanto, será antiética a venda que for feita mediante o suborno de alguém com
poder de influenciar a decisão de compra do adquirente.
O suborno pode se materializar sob diversas formas. O mais comum é o suborno patrimonial direto, no qual a empresa vendedora faz um pagamento a
uma pessoa da organização adquirente, para que esta influencie ou tome a decisão de comprar. A sofisticação da economia e a crescente pressão social, têm
gerado outras formas de suborno. Em termos patrimoniais, além do suborno
direto há o indireto, feito através de terceiros ou sob “títulos legitimadores”
(serviços, prêmios, viagens, etc.). Há, ainda o suborno extra patrimonial, que
é uma vantagem imensurável, conferida a alguém. Pode ser uma vantagem
social, acadêmica, política, sexual, ou qualquer outra. O mandamento fundamental da empresa ética é o de usar a verdade e não subornar para vender.
(MOREIRA, 1999)
Conforme Moreira (1999) durante todas essas fases deve a empresa empenhar-se em identificar e praticar os princípios éticos aplicáveis. Para ser ética
nas relações com seus clientes durante as fases de negociação e obtenção da
sua decisão de comprar, a empresa deve fazer com que os seus representantes
utilizem apenas argumentos técnicos e verdadeiros a respeito do produto ou
serviço oferecido e sobre as condições da venda.
1.3 Preceitos éticos aplicáveis às relações com fornecedores
Para Moreira (1999) a ética determina que a empresa seja justa com os seus
fornecedores. Para isso precisa fazer com que o fornecedor seja corretamente
informado de todos os dados e fatos relevantes ao formular uma cotação. Assim sendo, não deve a empresa ética se utilizar da prática comum hoje em dia
de solicitar cotações para grandes quantidades e posteriormente confirmar a
compra apenas de uma pequena parte.
O mais importante preceito ético aplicável ao relacionamento com os fornecedores é o de pagar o preço justo pelo produto ou serviço fornecido. O preço
justo não é apenas aquele aceito pelo fornecedor. A ciência econômica fornece
os dados para fixá-lo. O mais importante é que a empresa ética não imponha
ao fornecedor, fazendo uso do seu poder econômico, um preço que ela própria
(a compradora) não aceitaria caso estivesse fornecendo.
A empresa ética deve tomar todas as precauções para que a concorrência entre os seus fornecedores não seja pautada por práticas antiéticas da parte de
qualquer deles, principalmente através de suborno.
1.4 Preceitos éticos aplicáveis às relações com concorrentes
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Segundo Nascimento (2005) é o conjunto de técnicas utilizadas com o objetivo
de divulgar conhecimentos e/ou promoverem adesão a princípios, idéias ou
teorias visando exercer influência sobre o público através de ações que objetivem promover determinado medicamento com fins comerciais.
Conforme Moreira (1999) propaganda é a divulgação, por quaisquer meios,
normalmente os de comunicação, da existência de um produto ou serviço, sua
disponibilidade, suas qualidades e outros aspectos que possam induzir o adquirente a comprar.
“Propaganda é qualquer forma paga de apresentação não pessoal e promocional de idéias, bens ou serviços por um patrocinador identificado” (KOTLER,
2006).
Dessa forma a propaganda trabalha para construir a marca de um determinado produto, ou seja, apresentar idéias com o objetivo de convencer seu
público dos benefícios que seu produto proporciona. As empresas lidam com
a propaganda de diversas maneiras. Em pequenas empresas, ela fica a cargo
do departamento de marketing ou vendas, que trabalha com uma agência de
propaganda. Já as grandes empresas em geral estabelecem seu próprio departamento de propaganda. A tarefa desse departamento é propor um orçamento,
desenvolver uma estratégia de propaganda, aprovar anúncios e campanhas e
outras formas de veiculação.
2.1 Propaganda ética
Durante o desenvolvimento e a avaliação de uma propaganda, é importante
distinguir estratégias corretas a serem utilizadas. Por sua vez, a ética na Propaganda tem que ser garantida por todos os profissionais que nela trabalham.
A propaganda ética é aquela que atende, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Divulga as verdadeiras características dos produtos ou serviços; Não é enganosa e
nem abusiva; Não é escandalosa; Não se vale da demonstração dos defeitos do produ-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
2 O QUE É PROPAGANDA?
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
De acordo com Moreira (1999) esses preceitos éticos são os que se encontram
mais amplamente regulamentados pela legislação brasileira. A Lei 8884/94 cita
detalhadamente as condutas proibidas às empresas nos seus relacionamentos
com os concorrentes. A empresa ética tem o dever de defender o princípio da
livre concorrência. Deve evitar, portanto, entrar em qualquer tipo de acordo
que possa reduzir ou eliminar a livre concorrência. Esse acordo pode se referir
aos preços, condições de venda, disponibilidade de mercadoria e sua oferta a
determinado segmento de mercado, ou qualquer outro.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
to ou serviço concorrente; Não interfere na liberdade de escolha do ser humano; Não
ofende a moralidade da sociedade a que se destina. (MOREIRA, 1999, p. 50)
Como afirma Olivetto (2003), um dos mais destacados publicitários em atividade no país, não é à toa que a maioria das marcas mais lembradas (que se
destacam no prêmio top of mind) sejam também aquelas que melhor anunciam. As técnicas de propaganda e marketing influenciam as escolhas de indivíduos e o uso dessas técnicas, associado ao poder econômico, pode gerar
abusos e distorções das práticas comerciais. Por este motivo é que a sociedade,
por intermédio das ações de governo e dos próprios publicitários, estabeleceu
limites para as propagandas.
Segundo Tannus (2007), nos anos 70, no auge da ditadura militar, a propaganda no Brasil enfrentou a “censura prévia” imposta pelo governo daquela época,
mas um trabalho paciente junto às autoridades federais acabou por convencêlas a abandonar tal projeto. Em 1978 foi fundado o CONAR (Conselho Nacional
de Auto-regulamentação Publicitária), uma Organização não Governamental,
responsável pelo seu cumprimento dos códigos regulamentadores do setor. O
papel do CONAR é julgar e deliberar como órgão soberano de fiscalização o que
se relaciona à obediência e cumprimento do disposto no Código.
Sua missão (CONAR, 2004) é “impedir que a publicidade enganosa ou abusiva
cause constrangimento ao consumidor ou a empresas”. Ou, como também
podemos dizer, “impedir que a atuação dos publicitários afete as bases de convívio profissional e da concorrência, bem como assegurar um grau de proteção
à sociedade” (REGO, 2004). Dessa forma, buscam assegurar a legitimidade
social para garantir a auto-regulação da atividade.
Diferentemente do modelo de auto-regulamentação profissional, que é uma
delegação do Estado, o CONAR conquistou sua autoridade com um elogiável
trabalho de propaganda, sustentado por um amplo apoio dos meios de comunicação social. Esta conquista foi feita de forma competente, embora, talvez,
impertinente. Ela está relacionada à inserção no processo capitalista, já que
é integrante estratégica das relações comerciais. De outra forma, os tradicionais problemas relacionados à auto-regulação não são também estranhos ao
campo profissional da propaganda e marketing. Ou seja, embora desejável,
não é razoável esperar que as corporações se posicionem acima de seus interesses corporativos.
A publicidade enganosa está tratada no art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e é aquela que, através da sua veiculação, pode induzir o consumidor ao erro. Pode ser por omissão, quando o anunciante omite dados relevantes sobre o que está sendo anunciado e, se o consumidor soubesse esse
dado, não compraria o produto ou serviço ou pagaria um preço inferior por ele.
A publicidade enganosa por comissão é aquela no qual o fornecedor afirma
algo que não é, ou seja, atribui mais qualidades ao produto ou ao serviço do
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Para o induzimento em erro não se considera apenas o consumidor bem informado, mas também o desinformado, ignorante ou crédulo.
Não se questiona a intenção de enganar do anunciante, basta somente a divulgação do anúncio enganoso e esta configurada a publicidade enganosa. Convém salientar que não existe um direito adquirido de enganar, ou seja, para
eximir de sua culpa o fornecedor alegar que tal prática vem sendo reiteradamente praticada ou que é comum determinado anúncio. O erro neste caso é o
mesmo considerado pelo Código Civil nos arts. 86 a 91, ou seja, declarações
de vontade eivadas de erro não são plenamente eficazes. Não precisa necessariamente induzir o consumidor em erro, basta que potencialmente exista da
indução em erro.
Uma publicidade pode ser totalmente correta e mesmo assim ser enganosa,
como por exemplo, quando omite algum dado essencial. O que é anunciado
pode ser verdadeiro, mas por faltar o dado essencial, torna-se enganosa por
omissão. Quando houver mais de uma interpretação para o anúncio, basta que
uma delas seja enganosa que a publicidade será tida como enganosa.
Presume-se a culpa do fornecedor por veicular a publicidade enganosa. Somente se livrará de sua culpa se demonstrar o caso fortuito, fatos alheios à sua
vontade, uma situação externa, imprevisível ou irresistível entre outros.
A publicidade abusiva está elencada no art. 37, § 2.º do CDC, no qual é considerada como tal a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que
incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência
de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais ou que
seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou
perigosa à sua saúde ou segurança.
2.2 Propaganda farmacêutica
Como em qualquer área de atuação a ética profissional é imprescindível e no
caso da propaganda na indústria farmacêutica não é diferente. Hoje existem
códigos de ética mercadológica e publicitária destinados a disciplinar eticamente o setor e impedir os abusos nas estratégias de comunicação.
A auto-regulação do mercado publicitário relacionado a medicamentos e a outros produtos ligados à saúde é uma distorção de conseqüências previsíveis. A
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
A publicidade enganosa provoca uma distorção na capacidade decisória do
consumidor, que se estivesse melhor informado, não adquiriria o que for anunciado.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
que ele realmente possui.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
indústria farmacêutica conta com códigos de condutas que são de interesse internacional; existem agências que regulam todo trabalho realizado pelos laboratórios. Conforme ressalta Filho (2007), a Organização Mundial de Saúde diz
que os critérios éticos da propaganda de medicamentos devem privilegiar um
comportamento adequado e compatível com a busca da verdade e da retidão.
Os critérios de promoção não constituem obrigações legais. Os governos podem adotar leis e outras medidas, quando necessárias. É o que faz a ANVISA.
Do mesmo modo as empresas e entidades podem adotar medidas de autoregulamentação.
No Canadá, toda propaganda ou mensagem promocional veiculada por áudio,
vídeo, meios audiovisuais, eletrônicos e computacionais é objeto de avaliação
prévia pelo Pharmaceutical Advertising Advisory Board (PAAB) antes de sua
divulgação. Este órgão é independente da indústria e é coordenado por uma
diretoria composta por representantes da Associação de Produtores Farmacêuticos do Canadá (PMAC), dos produtores de medicamentos genéricos, do Conselho Médico, da Associação Canadense de Farmacêuticos, de Associações de
Consumidores e associações de propaganda.
Além disso, a PMAC dispõe de um código de auto-regulamentação para as
atividades dos representantes, distribuição de amostras e apoio a eventos, entre outras atividades relacionadas à promoção de novos medicamentos (PMAC
Code of Marketing Practices).
No Brasil a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) é
responsável em “estabelecer diretrizes, normas e padrões uniformes, éticos e
transparentes no relacionamento das empresas associada com profissionais de
Saúde e o público em geral.” (FILHO, 2007).
Como descreve Filho (2007), métodos como estes acima descritos são insuficientes e ineficazes no controle das propagandas. Segundo ele, os conflitos
entre os objetivos comerciais e as metas éticas e científicas da promoção levam a uma debilidade em seu cumprimento. Para ele, existem cinco aspectos críticos relacionados à aplicação dos códigos que precisam ser objeto de
divulgação pública: mecanismos de identificação das violações dos códigos;
composição dos comitês de acompanhamento; sanções para as violações dos
códigos; quantidade e qualidade da informação em relatórios emitidos sobre
reclamações e violações ao código; e a circulação que estes relatórios recebem.
Em 2003, na Nova Zelândia que, assim como os Estados Unidos, não tem
restrição à propaganda direta de medicamentos aos consumidores, as faculdades de medicina divulgaram um relatório que defende o fim da propaganda
em seus ambientes e alerta para a necessidade de se contrapor ao poder da
indústria farmacêutica, pela defesa do interesse público, característica própria
da ação do Estado (DIAS et al., 2003).
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É o propagandista quem apresenta à maior parte dos médicos as inovações medicamentosas, lançamentos e produtos diferenciados para atender necessidades específicas de pacientes e especialistas. Por todos esses motivos, a indústria farmacêutica
tem investido em treinamentos diferenciados para seus representantes, com visitas à
matriz da empresa, cursos de negociação, de motivação e comportamento ético. (TANNUS, 2006).
Educar sempre é um bom negócio para qualquer ramo de negócio, não sendo
diferente na indústria farmacêutica, mas é preciso considerar que educar não
é simplesmente transferir conhecimento e que esta atividade pode vir a gerar
mudanças positivas de comportamentos.
A compreensão absoluta desse conceito do processo educativo deve estar na
base do planejamento e da execução das atividades de comunicação na propaganda de medicamentos, pois norteiam práticas disciplinadas eticamente.
3 O LABORATÓRIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E A GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
De acordo com Davenport (2002) quando a informação está em todo lugar,
o que acontece na maioria das empresas, a mercadoria em menor oferta é a
atenção. Quando são muitos os meios, as tecnologias e os tipos de informação,
a única constante é nossa capacidade restrita de atenção, em especial para os
responsáveis pelo processo decisório e para quem precisa do conhecimento
para agir. Infelizmente, profissionais que são ao mesmo tempo fornecedores e
usuários de informação não têm se preocupado em atrair a atenção para os informes que criam. Em consequência, a maior parte de seus dados permanece
inerte nas gavetas, nos arquivos ou descartadas.
Segundo Fagundes (2008) os laboratórios estimulam pesquisas a respeito das
patologias e tratamentos, investem na programação de seus produtos com
recursos de marketing e tecnológicos de última geração, mas, não utilizam esses mesmos recursos para prender a atenção do médico para tais informações,
pois não se preocupam, no momento da transmissão da mensagem, com a
contextualização dela de acordo com as necessidades e expectativas de cada
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Jesus (2007) conceitua que uma das principais mídias de comunicação da indústria farmacêutica é o representante. Este é responsável pela divulgação e
venda dos medicamentos. Levando em suas maletas catálogos, peças promocionais, material científico, amostras grátis e brindes, percorrem uma média
de 15 médicos por dia, com o objetivo de convencê-lo sobre as vantagens do
seu produto.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
2.3 O propagandista Farmacêutico
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
médico visitado.
Precisa-se transmitir a informação de uma forma que estimule as pessoas certas a reconhecê-la e utilizá-la. Embora essa finalidade pareça óbvia, tal compromisso não é coisa simples. A maioria das transmissões acontece na base
da hierarquia do compromisso com a informação. Mesmo quando os fornecedores de informação procuram torná-las mais atraentes – apelando para o uso
de gráficos ou de resumos -, o usuário costuma notar apenas alguns desses
atributos. Em vez de tentar ler um documento de pesquisa cheio de jargões,
por exemplo, um vendedor de campo de uma companhia farmacêutica, pode
reter muito mais dado acerca de um medicamento se entrevistar (ou discutir
com) um dos cientistas que conduziu os testes. Mas a informação raramente é
apresentada desta forma.
É preciso que o propagandista de produto farmacêutico seja treinado e estimulado a criar recursos para intermediar a informação ao médico, não só prendendo sua atenção, mas fazendo com que ele perceba na visita do propagandista um momento de atualização. O laboratório e o propagandista precisam
entender que o ser humano possui as melhores ferramentas para descobrir,
categorizar, tratar e disseminar a informação. Não adianta muita tecnologia
sem o seu domínio, sem a utilização total de seus benefícios.
4 A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MÉDICOS
“As relações entre indústrias farmacêuticas e médicos são potencialmente perigosas e lesivas tanto para o exercício profissional quanto para os consumidores de serviços de saúde” (Rego, 2004).
Pensando nessa relação, as organizações profissionais e sanitárias têm buscado, cada vez mais, estabelecer limites para essa convivência, como recentemente fez a Associação Médica Mundial. Já a Organização Mundial de Saúde
aprovou uma Resolução para disciplinar a promoção de medicamentos.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, reconhecendo os potenciais riscos
de patrocínios e propagandas, emitiu Resoluções que proíbem a vinculação
da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por
agentes econômicos interessados na produção ou comercialização de produtos
farmacêuticos ou equipamentos de uso da área médica.
Tais Resoluções determinam que os médicos, ao proferirem palestras ou escreverem artigos que divulguem ou promovam produtos farmacêuticos ou equipamentos para uso na medicina, declarem os agentes financeiros patrocinadores, assim como a metodologia empregada nas pesquisas - quando for o
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A importância que a indústria atribui à propaganda de seus produtos está
expressa na distribuição de seus gastos, sobre os quais se apresentam duas
informações convergentes, embora de fontes diferentes. Segundo Rego (2004)
a organização nacional de consumidores Families USA Foundation, ao analisar
os gastos das indústrias que produziram os 50 medicamentos mais consumidos por idosos nos Estados Unidos, concluíram que os gastos dessas empresas
com administração e propaganda chegaram a duas vezes e meia o investido
em pesquisa e desenvolvimento. Seus lucros ultrapassaram em 60% o que foi
investido em pesquisa e desenvolvimento. Já Barros e Joany (2002) informa
que, em 2000, 30% dos gastos dessas indústrias se destinaram à propaganda
e à administração, enquanto 12% foram para pesquisa e desenvolvimento. Se
esses recursos também incluem a propaganda para o público em geral, é fato
que parte deles é destinada ao público especializado.
Jesus (2000) defende o fim do assédio abusivo dos representantes farmacêuticos aos profissionais. Tenta-se uma razão para defender o banimento dos
propagandistas do convívio com os médicos, limitando a propaganda à mídia
impressa ou às peças de propaganda estática, como faixas, cartazes e folhetos, no intuito de resolver o problema ou ao menos parte dele.
Rego (2004) assinala que o atual nível de relação entre os médicos e a indústria farmacêutica afeta o comportamento daqueles e deve ser objeto de ações
políticas e educacionais. Ao analisar 16 estudos que descrevem e discutem as
relações entre a indústria farmacêutica e os médicos, observa que esta relação
começa na universidade e se mantém após a graduação, com a média de quatro encontros mensais com representantes farmacêuticos. Dependendo de seu
status profissional, os médicos costumam participar de almoços financiados
pela indústria, recebem presentes e brindes, têm custeadas viagens para congressos e cursos de reciclagem patrocinados.
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
O CFM busca regulamentar, em seu campo de atuação, as práticas profissionais dos médicos relacionadas à propaganda de medicamentos, e pretende
também estabelecer um marco divisório da sua independência em relação à
poderosa indústria farmacêutica, que parece onipresente no universo profissional do médico. Assegura-se também que não seja interpretada como endosso a qualquer produto anunciado numa eventual propaganda e destaca-se
a preocupação com os potenciais conflitos de interesse associados às práticas
clínica e em pesquisa.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
caso - ou a bibliografia que serviu de base à apresentação quando esta transmitir conhecimento proveniente de fontes alheias (CFM, 2002).
Foi também proibida “a inserção de matéria publicitária, vinculada à área
médico-hospitalar e afim, em jornais e revistas editadas pelo Conselho Federal
de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina, como também em sites
na internet” (CFM, 2002).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
A opinião corrente, e errada, entre os médicos é de que os representantes farmacêuticos oferecem informação acurada sobre suas drogas e seriam capazes
de oferecer informação acurada sobre drogas já existentes ou alternativas. A
maioria dos médicos nega que presentes e brindes possam influenciar seu comportamento, embora tenham dúvidas sobre se esta prática é ética e admitam
que seus contatos com os representantes farmacêuticos seriam reduzidos na
ausência destes benefícios. Entretanto, Rego (2004) contesta firmemente as
conclusões de Barros e Joany (2000) de que os médicos podem ser comprados
com brindes e presentes baratos e que não teriam inteligência para distinguir
o que é um fato do que é uma propaganda. Aponta que a maioria dos médicos
considera que a propaganda de medicamentos realizada diretamente para a
população também é capaz de influenciar negativamente o ato da prescrição
médica, mas não têm o mesmo sentimento em relação aos médicos e ao recebimento de presentes e brindes da indústria. Eles apontam que a maioria dos
médicos acredita que os presentes não afetam a prescrição deles, mas crêem
que os presentes influenciam a prescrição de seus colegas.
Fagundes (2007), ao analisar a questão da distribuição e uso de amostras
grátis pelos médicos, conclui que só existe uma razão para a distribuição de
amostras grátis pela indústria: mudar o comportamento do médico na hora de
prescrever um medicamento. Segundo ele, a questão fundamental não seria
se o médico pode ou não ter relacionamento com a indústria, mas, sim, se a
relação do médico com o paciente deve sempre ter precedência. Entende o
autor que prescrever uma medicação pela conveniência de ter uma amostra
não é a melhor maneira de exercer a medicina para o paciente. A pertinência
dessas conclusões para o nosso contexto pode ser reforçada ao considerarmos
que a amostra disponível pode não ser suficiente para todo o tratamento, além
de ser, quase como uma regra, mais cara que o medicamento já disponível.
De acordo com Fagundes (2007), parte da classe médica reconhece que se
sente pressionada a prescrever medicamentos de laboratórios farmacêuticos
quando recebe brindes e amostras grátis e que teme não prescrevê-los quando
recebe benefícios maiores. Segundo ele, muitos médicos se acham imunes à
influência comercial. No entanto, estudos revelam que aceitar presentes e hospitalidade da indústria farmacêutica pode comprometer o julgamento acerca
da informação médica e a subseqüente decisão sobre o cuidado do paciente.
Em vista disso, ressaltam a importância de os médicos (profissionais habilitados) explicitarem os potenciais conflitos de interesses no desenvolvimento e
publicação de seus estudos clínicos.
A Associação Médica Mundial desencoraja a relação estreita entre médico e indústria farmacêutica e tenta estabelecer regras mais claras para esta relação.
Aqui cabe comentários sobre essa forma de propaganda - as amostras grátis.
Não há dúvida de que é uma forma bastante eficaz de propaganda. Afinal, que
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5 O RELACIONAMENTO ENTRE MÉDICO E PROPAGANDISTA
O elemento humano, representado pelo propagandista e pelo médico, é o construtor dessa cadeia de comunicação e se beneficia da revitalização de novas
estratégias de propaganda.
Toda interação humana somente se viabiliza pela comunicação, desse modo, pode-se
analisar brevemente que a Experiência de Aprendizagem Mediada tem seu foco não
especificamente no conteúdo das informações, mas, sim, na estratégia metodológica
dialógica intencional – emissor e receptor responsável pelo conhecimento construído.
Ambos interagem constantemente imperando a troca de impressões, os sentimentos
sobre o mundo e o intercâmbio de formas de compreensão da realidade. A interação
comunicacional e de transmissão no processo de Experiência de Aprendizagem Mediada impõe a presença da mobilização cognitiva e afetiva através de uma relação
dialógica, internacional de dois ou mais seres humanos. VARELA (2003),
O receptor deve ser estimulado a reconhecer e utilizar a informação transmitida pelo emissor, pois cada dia temos acesso a um número grande de informações, que superam nossa capacidade de atenção. A transmissão de informação necessita dos atributos – conteúdo, fonte, situação – que aumentam
o envolvimento.
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Pode-se argumentar que aceitar ou não amostras grátis não tem significado
efetivo para a mudança de prescrições, ou que é irrelevante que sejam distribuídos brindes, ou ainda que o assédio dos propagandistas tem uma razão
de ser: divulgar os estudos realizados e atualizar os médicos quanto às inovações. Este argumento justifica-se porque quem investe em tecnologia é a
indústria e o que é mais relevante é a quantidade de evidências sistematizadas que a propaganda oferece. Assim há, base científica para a mudança de
prescrição. No entanto, a qualidade da informação presente nas propagandas
farmacêuticas vem sendo bastante criticada.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
outra razão a indústria poderia ter para distribuir amostras de medicamentos?
Existem, sem dúvida, os que procuram justificativa social para o recebimento
das amostras, alegando que esses medicamentos serão repassados a pessoas pobres, com dificuldade em adquiri-los. Esta alternativa não parece trazer
benefícios ao paciente, posto que se está oferecendo um tratamento que não
é, necessariamente, melhor que aquele que não dispõe de amostras grátis.
E, mesmo que se oferecesse volume de medicamento suficiente para o tratamento completo do paciente (o que não é habitual), o médico estaria divulgando para a população aquele medicamento como adequado apenas porque
se dispõe de amostra grátis. Aliás, torna-se acreditar que exista alguma coisa
gratuita numa relação comercial.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Sobre as atribuições do mediador, Varela (2003) diz que, o mediador seleciona, organiza e planeja os estímulos, variando sua amplitude, frequência e
intensidade, e os transforma em poderosos determinantes de um comportamento em lugar de estímulos ao acaso cuja aparição, registro e efeitos podem
ser puramente probabilísticos.
Partindo desse princípio, o propagandista de produtos farmacêuticos pode adotar algumas estratégias para a exposição dos produtos e das produções científicas aos especialistas, de tal modo que consiga atingir seus objetivos, tanto
de marketing, quanto de mediador do processo de informação, com eficiência
e eficácia.
Conforme a Interfarma (2009) as informações sobre produtos devem ser
equilibradas, verdadeiras, completas, atualizadas e, sempre que couber, sustentadas por evidências científicas. A promoção de medicamentos com base
em informações controversas ou sem fundamentação é contrária aos princípios
do Código.
Segundo o código de conduta da Interfarma (2009) os propagandistas não
podem, direta ou indiretamente, ofertar, prometer ou outorgar prêmios, gratificações ou vantagens econômicas vinculadas à prescrição, uso, promoção,
recomendação, indicação ou endosso de medicamentos. Toda ação que possa
ser percebida como uma interferência indevida sobre a autonomia dos Profissionais da Saúde ou Profissionais Relacionados à Área da Saúde deverá ser
prontamente interrompida, sem prejuízo da eventual apuração de responsabilidades segundo as regras deste Código e da legislação em vigor.
Além disso na seção 1.1.4 o código de conduta da Interfarma (2009) informa
que as ações promocionais devem de divulgar o uso adequado do medicamento, sendo proibidas as recomendações que não estejam em estrita consistência
com as indicações aprovadas pelas autoridades sanitárias brasileiras.
Segundo o órgão regulador, algumas medidas estratégicas devem ser adotadas para um melhor aproveitamento na referida mediação:
• Conhecer o médico e seu ambiente de trabalho: faixa etária, especialidade,
grau e área de atualização, assuntos de interesse, domínio de outras línguas, perfil da clínica e dos seus pacientes, localização da clínica, acesso à
tecnologia, produtos mais utilizados para tratamento dos pacientes, entre
outros aspectos;
• Seleção de material que esteja de acordo com o perfil de atuação do médico;
• Seleção de recursos para exposição das informações, adequados às características de cada especialista, inclusive delimitando tempo de exposição
que se adapte às suas necessidades. Por exemplo, a visita não deve demorar muito naquelas situações em que o fluxo de pacientes é intenso;
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A utilização de tais medidas estratégicas serve de auxílio na avaliação da qualidade da informação fornecida pelo propagandista de produto farmacêutico ao
médico pediatra. Porém, cabe salientar que critérios subjetivos também devem ser considerados, dentre eles a relevância, valor, contexto de uso, dentre
outros. Quando é garantida a qualidade dessas informações, o profissional médico passa a valorizar mais esses encontros com os propagandistas, na medida
em que passam a ter consciência da possibilidade de qualificação profissional
que eles representam.
6 ORGÃOS QUE REGULAMENTAM O PROPAGANDISTA
6.1 ANVISA
A finalidade da Agência nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) se expressa
através do controle das práticas de produção, determinando normas técnicas
e padrões de produção. É responsabilidade aos técnicos da vigilância sanitária
o preenchimento de manuais de boas práticas o controle externo que se caracterizam pela elaboração de normas oficiais, licenciamento dos estabelecimentos, orientação educativa, fiscalização e aplicação de medidas de proteção à
saúde da população.
Segundo a Agência nacional de Vigilância Sanitária ANVISA (2009) com as
ações de vigilância sanitária, faz-se necessário o uso de diversas tecnologias
de intervenção que visem o controle, diminuição ou eliminação dos riscos de
doenças e também ajuda a melhora da qualidade de vida, assegurando a qualidade e o acesso a produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde. É
também seu papel Abrir espaço para a realização de uma reflexão crítica e
demonstrar a necessidade da realização de ações integradas, articuladas com
outros órgãos que possuem interfaces com os objetos da vigilância sanitária é
fundamental no processo de evolução das práticas sanitárias.
De acordo com a Agência nacional de Vigilância Sanitária ANVISA (2009) as
tecnologias que interferem de alguma forma na saúde coletiva e as práticas da
vigilância sanitária que regulam as atividades industriais dos produtos que estão ligadas à saúde devem estar baseados na qualidade, eficácia e segurança.
A lei que regulamenta estes princípios é a 6.360 de 23 de setembro de 1976.
Após as leis de proteção ao consumidor, a importância do conceito de qualidade se tornou fundamental na sociedade, permitindo apontar um novo mod-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
•
formacional referente à mensagem que foi transmitida, de forma que o
médico possa reconhecer localizar e memorizar onde se encontram aquelas
informações que tenha interesse em aprofundar.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
• Finalizar a comunicação entregando materiais impressos com conteúdo in-
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
elo de vigilância sanitária.
A sociedade evoluiu a forma de pensar e hoje em dia dispõe de mecanismo que
garantem uma melhor qualidade dos produtos e serviços. Essa evolução conferiu ao consumidor um novo status, o de cidadão, e o embasamento jurídico de
garantia da qualidade nas relações entre prestadores de serviço, fornecedores
e o consumidor impulsionam uma consciência sanitária e a própria vigilância
sanitária, para as tarefas de promover práticas e espaços saudáveis nos processos da vida e saúde. Assim, a melhoria da qualidade de vida e saúde da
população deve incluir o desenvolvimento das tecnologias, buscando construir
um modelo globalizado e uniforme de fiscalização sanitária.
“A vigilância sanitária tem como uma das suas principais ações eliminar ou
diminuir o risco sanitário envolvido na produção e consumo de produtos e
serviços de interesse da saúde” (ANVISA, 2009).
A monitoração e a fiscalização da propaganda de produtos sujeitos à vigilância
sanitária, em especial os medicamentos, são ações essenciais para a prevenção de riscos e agravos à saúde da população. Segundo a Constituição, o Estado deve proteger a pessoa e a família da propaganda de produtos, práticas
e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente, inclusive com
restrições legais à propaganda.
Para garantir esses preceitos, a ANVISA criou, em fevereiro de 2004, a Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária (Portaria
nº 123/04), transformada em março de 2009 (Portaria nº 206/09) em Gerência Geral (GGPRO). A Gerência regulamenta e fiscaliza as propagandas em
busca de um equilíbrio cada vez maior nas informações presentes em peças
publicitárias de medicamentos sujeitos ao controle sanitário. O objetivo é que
essas propagandas jamais sejam fontes de riscos à saúde da população.
6.2 Interfarma
A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) é uma entidade sem fins lucrativos, que reune as indústrias farmacêuticas instaladas no
Brasil, dedicadas à pratica da indústria de produtos de pesquisa própria ou
certamente licenciada por seus descobridores, para fins farmacêuticos.
A missão da Interfarma é defender o conceito de inovação e proteger, de
forma ética e responsável, os direitos internacionais de propriedade intelectual
e aqueles estabelecidos na lei de patentes brasileira.
A promoção ética de medicamentos é um meio legítimo que a indústria utiliza
para divulgar para pessoas que, direta ou indiretamente, necessitem conhecer
essas inovações e que, por isso, devam ter acesso rápido e efetivo às informações sobre os tratamentos mais adequados para suas necessidades especí-
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O presente Código de Conduta reflete o compromisso dos laboratórios que desejem oferecer sua parcela de contribuição para, de um mercado farmacêutico
consciente de suas responsabilidades junto a pacientes, consumidores, médicos e todos os demais profissionais que com ele se relacionam.
7 RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO
Foram Aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas de múltipla
escolha a 50 médicos pediatras na cidade do recife no período de maio a outubro no ano de 2010, procurando conhecer comportamentos éticos e antiéticos
predominantes na atuação do propagandista da indústria farmacêutica.
Gráfico 01: Freqüência de atitudes não éticas do representante farmacêutico.
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Segundo a Interfarma (2009) aos laboratórios associados à Interfarma são
regidas através de códigos de condutas que reconhecem a importância da
promoção de medicamentos e se comprometem a conduzir suas atividades
promocionais dentro de padrões uniformes, éticos, transparentes e coerentes
com a autonomia do médico no exercício da atividade médica.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
ficas.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: Própria
A análise mostrou que em sua maioria 66% dos entrevistados já se depararam
em situação não ética por parte dos representantes farmacêuticos, quando
14% se depararam muitas vezes, e apenas 20% nunca estiveram numa situação semelhante.
Gráfico 02: Conhecimento do Código de Ética do Representante da Indústria
Farmacêutica.
Fonte: Própria
Quanto ao Código de Ética do Representante da Indústria Farmacêutica,
identifica-se que dos entrevistados 88% não o conhecem, enquanto os 12%
restantes, ouviram falar, mas não souberam responder quais os artigos do
referido código em que fundamenta sua análise sobre ética.
Gráfico 03: O que representa um comportamento não ético do propagandista
farmacêutico.
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Gráfico 04: Falta de ética afeta a ação médica.
Fonte: Própria
Dos entrevistados, 15% afirma que a falta de ética dos representantes afeta
sua ação médica quanto ao seu descrédito no laboratório representado; 20%
tem uma percepção negativa e generalizada dos demais representantes; 26%
passam a ter descrédito no produto propagado e a maioria, 39% respondeu
que seu agir profissional é afetado por todas as alternativas apresentadas.
Gráfico 05: Reação diante da falta de ética.
Fonte: Própria
Quanto a reação dos médicos diante da falta de ética do representante o grá-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
Quando questionados sobre itens que representam um comportamento não
ético dos propagandistas, 19% dos entrevistados responderam que “troca de
patrocínio por prescrição” é uma ação não ética, 16% que a abordagem excessiva e persuasiva ao médico não é ético, já 18% referem que efetuar propaganda competitiva e desleal entre produtos é antiético e 47% acreditam que
todos os itens representam comportamento não ético do representante.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
Fonte: Própria
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
fico nos mostra que a maioria dos entrevistados 41%, respondeu que recebe o
profissional mas não prescreve o seu produto; 31% não recebe mais o propagandista no seu consultório; 24% não recebe o representante, mas prescreve
o produto quando necessário á saúde do seu paciente; 2% não recebe mais o
representante e igualmente 2% recebe e prescreve o produto independentemente da ação do profissional.
Gráfico 06: Atitude do médico quanto a conduta antiética.
Fonte: Própria
Ao serem questionados quanto a atitude desejável de um médico em caso
de conduta antiética do profissional de propaganda farmacêutica a pesquisa
demonstra que 41% esclarece a situação pessoalmente com o representante,
35% denuncia o mesmo aos órgãos reguladores, 16% denuncia o ato ao laboratório em que este trabalha e 8% diz não adotar atitude restritiva.
Gráfico 07: Investimentos que representam relação antiética.
Fonte: Própria
Com relação aos investimentos concedidos pelos laboratórios, foi perguntado
quais dos itens listados representam claramente relação antiética entre representante e médico. A análise mostra que 56% não acredita que os itens listados constituem relação antiética com o representante, já 40% afirma que os
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A partir deste panorama a respeito do tema ética do propagandista farmacêutico, é proveitoso salvar que a ética é o desenvolvimento de atitudes sobre
o que é bom, correto, justo e adequado, em todos os seguimentos da vida.
Um dos objetivos da ética é a busca de justificativas para as regras propostas
pela moral e pelo direito, por isso é diferente de ambas. Então, é fundamental
saber que há uma série de atitudes não estão descritas nos códigos de éticas
do profissional, mas que são comuns a todas as atividades que uma pessoa
pode exercer.
A presente pesquisa envolveu entrevistas com 50 médicos pediatras da cidade
do Recife, quando se procurou fazer uma apresentação realista do seguimento
de propaganda farmacêutica, identificando ações antiéticas neste seguimento.
Os resultados apresentados no presente estudo indicam que a classe médica
sente-se influenciada pela propaganda de medicamentos, entre outras razões,
devido às visitas de propagandistas aos seus locais de trabalho. Esta influência
contrapõe-se às considerações éticas que revelam o limite entre o que pode
ser feito e o que é moralmente aceitável.
A pesquisa constatou que a maioria dos médicos já se deparou com ações antiéticas dos profissionais de propaganda farmacêutica e que estas se caracterizam principalmente em efetuar propaganda excessiva e desleal entre produtos, trocar prescrição por algum benefício concedido, entre outros.
Embora existam preceitos de ética para a classe, continuam ocorrendo irregularidades em relação ao comportamento dos propagandistas influenciando
negativamente a ação dos médicos na prescrição de medicamentos, podendo
estes não mais prescrever o produto propagado, não receberem mais as visitas
dos profissionais ou até mesmo passarem a ter descrédito nos laboratórios.
É de extrema importância lembrar que o Código de Ética do Propagandista
Farmacêutico deve ser de conhecimento obrigatório deste profissional, não podendo ele alegar ignorância ou má-compreensão dos preceitos estabelecidos.
É importante ainda, salientar a relação deste Código com as outras regulamentações às quais estão sujeitos, tal como o Código de Defesa do Consumidor.
Através desse estudo sobre o comportamento ético dos propagandistas da indústria farmacêutica, analisando os éticos e as questões éticas, pode-se notar
que apesar de existirem diretrizes, lamentavelmente não são totalmente cum-
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
pacotes para participação em congressos e eventos científicos, são considerados não éticos e apenas 4% acredita que presentes em datas comemorativas
representam relação antiética entre o médico e o profissional de propaganda
farmacêutica.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
pridas. Por isso é indispensável salientar a importância deste trabalho, como
forma a estimular o trabalho ético neste seguimento profissional e propiciar
pesquisas mais ampliadas sobre o assunto.
REFERÊNCIAS
BADEIA, M.. Ética e Profissionais de Saúde. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1999.
BARROS, J. A. C. JOANY, S. Anúncios de medicamentos em revistas médicas:
ajudando a promover a boa prescrição? Ciência. Saúde Coletiva, v.7, n.4,
p.891-898, 2002.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC – Resolução da Diretoria Colegiada nº 102, de 30/11/2000. Disponível em: <http://elegis.anvisa.
gov.br/leisref/public/showAct.php?id=11079>. Acesso em: 20.Abr.2009.
BRASIL. Decreto nº 2.018, de 01 de outubro de 1996. Disponível em:
<http://elegis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=2845>. Acesso
em: 09.Abr.2009.
BRASIL. Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977. Disponível em:
<http://elegis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=9331>. Acesso
em: 08.Abr.2009.
BRASIL. Lei º 6.360, de 23 de setembro de 1976. Disponível em: <http://
elegis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=178>. Acesso em:
08.Abr.2009.
BRASIL. Lei º 6.437, de 20 de agosto de 1977. Disponível em: < http://
elegis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=16617&word>. Acesso em:
09.Abr.2009.
BRASIL. Lei º 9.294, de 15 de julho de 1996. Disponível em: <http://elegis.
anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=264>. Acesso em: 08.Abr.2009.
CHAÚI, M. Convite à Filosofia. 3.ed. São Paulo: Ática, 1995. 440 p.
CONAR 2004. Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Disponível em: <http://www.conar.org.br/html/codigos/index.htm>. Acesso
em: 27.Mar.2009.
DAVENPORT, T. H. Ecologia da informação: porque só a tecnologia não basta
para o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 2002. 307 p.
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LEISINGER, K. M.; SCHMITT, K. Ética empresarial: Responsabilidade global e
gerenciamento moderno. Petrópolis: Vozes, 2002.
MOLINARI, G. J. P.; MOREIRA, P. C. S.; CONTERNO, L. O. A influência das estratégias promocionais das indústrias farmacêutica sobre o receituário médico
na Faculdade de Medicina de Marília: uma visão ética. Rev. Bras. Ed. Med.,
v.29, n.2, p.110-118, 2005.
MOREIRA, J. M. A ética empresarial no Brasil. São Paulo, Pioneira, 1999.
REGO, S. Escola não é lugar de propaganda. Rev. Bras. Ed. Med., v.28, n.1,
p.3-6, 2004.
TANNUS, J. J. Ética na propaganda. Disponível em: <http://www.am.unisal.
br/publicacoes/artigos-05.asp> Acesso em: 01.Nov.2007.
VARELA, A. V. Informação e autonomia: a mediação segundo Fenerstein.
Brasília: UNB, 2003.
ANEXOS
ANEXO A – Ata de Orientação do TCC
1 Nome do Aluno:
Elizabeth Bispo Saldanha
2 Título do TCC:
Comportamento Ético do Propagandista Farmacêutico: Uma Pesquisa de
Campo na Área de Pediatria da Cidade do Recife.
3 Linha de Pesquisa (consultar as linhas estabelecidas pela coordenação):
Mercadologia
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
JESUS, Paula Renata Camarga. Ética de medicamentos: Os éticos e a ética
da indústria farmacêutica no Brasil. Disponível em: <http://www.eca.usp.br/
alaic/chile2000/10%20GT%202000Com%20e%20Salude/Paula%20Renata.
doc>. Acesso em: 01.Nov.2008.
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
FAGUNDES, M. J. D. et al . Análise bioética da propaganda e publicidade
de medicamentos. Ciênc. Saúde Coletiva, v.12, n.1, 2007. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S14138123200700
0100025&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 7.Maio.2008.
FILHO, J. R. Indústria Farmacêutica : Vilã ou parceira. Debates Gvsaúde. São
Paulo, n. 3, primeiro semestre 2007. 19-22 p.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
4 Professor Orientador:
Profª Eurídice Maria Gonçalves do Couto
5 Período da orientação:
Início: ___/____/_____.
Término: ___/____/_____.
6 Comentário do professor orientador:
_____________________________________________________________
______
_____________________________________________________________
Recife, ____/____/______
________________________________
(assinatura do orientador)
_________________________________________________________
_______
(assinatura do aluno)
(visto do coordenador)
ANEXO B – Questionário aplicado na pesquisa de campo
COMPORTAMENTO ÉTICO DO PROPRAGANDISTA FARMACÊUTICO: UM ESTUDO DE CASO NA ÁREA DE PEDIATRIA DA CIDADE DO RECIFE.
Trabalho de Pesquisa de Campo Realizado no Período de __/__/__ a
__/__/__ por Elizabeth Bispo Saldanha
NOME: (facultativo) _____________________________________________
______
CRM: (Facultativo) ______________________________________________
______
DATA: __/__/__.
1 Já esteve em uma situação em que o representante foi de alguma forma
não ético?
a) Nunca
b) Poucas vezes
c) Muitas vezes
d) Sempre
2 O senhor (a) conhece o código de ética do representante da Indústria Farmacêutica?
a) Sim
b) Não
c) Ouvi falar, mas pouco
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5 Até que ponto a falta de ética do representante farmacêutico afeta sua ação
médica?
a) Descrédito nos produtos
b) Descrédito no laboratório representado
c) Percepção negativa generalizada dos demais representantes
d) Recurso de reclamação junto ao SAC
e) Todas as alternativas
6 Qual a sua reação diante da falta de ética em um representante farmacêutico?
a) Recebe o representante e prescreve o produto, independentemente de sua
ação antiética anterior.
b) Não recebe mais o profissional em seu consultório
c) Recebe mas não prescreve seu produto
d) Não recebe o representante, mas prescreve somente seu produto quando
é necessária a saúde de seu paciente
e) Não recebe mais nenhum representante
7 Em caso de conduta antiética do representante farmacêutico qual a atitude
desejável do médico:
a) Denuncia o representante ao laboratório em que trabalha
b) Denuncia a órgãos reguladores
c) Esclarece situação pessoalmente com representante
d) Não adota atitude restritiva
8 Dentre os investimentos listados abaixo qual representa mais claramente
relação antiética entre representante e médico:
a) Pacotes para participação em congresso ou eventos científicos
b) Entrega de Brindes
c) Presentes em datas comemorativas (aniversário, dia da mulher, etc.)
d) Jantares oferecidos pelos laboratórios
e) Nenhuma das respostas
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Comportamento ético do propagandista farmacêutico: uma pesquisa de
4 Entre os itens abaixo, o que representa um comportamento não ético do
propagandista farmacêutico?
a) Troca de patrocínios por prescrição médica
b) Abordagem excessivamente persuasiva ao médico.
c) Presença inoperante e frequente nas salas de espera
d) Efetuar propaganda competitiva desleal entre produtos
e) Todas as alternativas
f) Nenhuma alternativa
campo na área de pediatria da cidade do Recife.
3 Caso a resposta ao item anterior seja positiva, quais os artigos do deferido
código em que mais se baseia sua análise ética.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
SHEILA MIRIAN BARBOSA ISRAEL
CULTURAS ORGANIZACIONAIS ABERTAS:
A COMUNICAÇÃO INTERNA COMO SUSTENTÁCULO
RECIFE
2009
SHEILA MIRIAN BARBOSA ISRAEL
CULTURAS ORGANIZACIONAIS ABERTAS: A COMUNICAÇÃO INTERNA COMO
SUSTENTÁCULO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração com
Habilitação em Comércio Exterior, da Faculdade São Miguel, como requisito
parcial para obtenção do grau de bacharel em Administração.
ORIENTADORA
EURIDICE MARIA GONÇALVES DO COUTO
RECIFE
2011
SHEILA MIRIAN BARBOSA ISRAEL
CULTURAS ORGANIZACIONAIS ABERTAS: A COMUNICAÇÃO INTERNA COMO
SUSTENTÁCULO
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito A em __/__/____.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Examinador(a)
___________________________________________________
Examinador(a)
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Primeiramente a Deus, por sua presença constante em minha vida; por me
permitir chegar até aqui.
A minha família, por todo apoio prestado; em especial à minha mãe.
A professora orientadora Eurídice Couto, por seu apoio e dedicação no amadurecimento dos meus conhecimentos e dos conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia, e a quem expresso minha admiração por
seu profissionalismo, conduta e personalidade.
A todos os professores, coordenadores, diretores e colaboradores da Faculdade
São Miguel, aos grandes mestres Elaine Rocha, Maria Quinelato, Michelle Diniz, Hugo Moura, Valter Silva, e Roberto Silva. Em especial, a professora Eline
Waked, pela dedicação no exercício da profissão, pelo espírito empreendedor,
e pelo grande conhecimento compartilhado, objetivando que nos tornemos
construtores e multiplicadores do conhecimento.
Aos meus grandes amigos Giordano Giuliano e Gleidson Taciano, com quem
tive a oportunidade de conviver durante estes quatro anos, período ao qual se
edificou uma grande amizade. Compartilhamos juntos de experiências e momentos únicos, que estarão para todo sempre guardados em minha memória
e em meu coração.
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho é explicar como a comunicação interna sustenta as culturas abertas nas organizações, tendo como objetivos específicos:
descrever comunicação interna, explicar a importância de se estabelecer uma
comunicação interna efetiva, comentar sobre os tipos de culturas organizacionais existentes, reconhecer as idéias de diferentes autores sobre cultura aberta, identificar a relação existente entre cultura organizacional e comunicação
interna, comentar a influência exercida pela comunicação interna nas organizações de cultura aberta e exemplificar organizações que se caracterizam por
uma cultura aberta. A comunicação empresarial, atualmente, é vista por muitas organizações como ferramenta de gestão, como diferencial competitivo,
uma vez que trata as informações geradas em benefício do desenvolvimento
organizacional. Contudo informar não é comunicar; estabelecer um processo
de comunicação efetivo e eficaz torna-se um requisito básico para o sucesso
organizacional. A comunicação interna é voltada para o público interno organizacional, sendo trabalhada desde a alta cúpula ao menor nível hierárquico da
organização. O público interno de uma organização torna-se parte respon-
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Culturas organizacionais abertas: a comunicação interna como sustentácu-
lo
AGRADECIMENTOS
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sável da construção de sua imagem, das relações externas e do crescimento
organizacional, assim como da sua identidade, a cultura da organização. Um
dos grandes desafios enfrentados hoje em dia pelas organizações de cultura
aberta é adaptarem-se ao mercado, ao mundo globalizado, sem perder a sua
essência. A comunicação é vista então como elemento chave para sustento a
esse meio. Comunicação é cultura organizacional são dois elementos que se
relacionam, sendo a comunicação interna de uma organização o reflexo de sua
cultura e vice-versa.
Palavras-Chave
comunicação organizacional, comunicação interna, cultura organizacional,
cultura aberta.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................42
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL...............................................................44
3 COMUNICAÇÃO INTERNA....................................................................45
3.1 Abordagens sobre comunicação interna.............................................45
3.2 Objetivos da comunicação interna.....................................................46
3.3 Comunicação interna x comunicação administrativa............................47
3.3.1 Processo de comunicação..............................................................48
3.3.2 Fluxos da comunicação na organização...........................................49
3.3.3 Redes formais e informais.............................................................50
3.3.4 Barreiras à comunicação...............................................................51
3.3.5 Mídias internas de comunicação.....................................................52
4 A IMPORTÂNCIA DE SE ESTABELECER UMA COMUNICAÇÃO INTERNA EFETIVA...................................................................................................53
5 CULTURA ORGANIZACIONAL...............................................................56
5.1 Cultura organizacional – origem e descrição.......................................56
5.2 Características da cultura organizacional............................................58
5.3 Tipos de culturas e perfis organizacionais..........................................59
5.3.1 Perfis organizacionais...................................................................59
5.3.2 Tipos de culturas organizacionais...................................................61
6 CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA..................................................64
7 COMUNICAÇÃO E CULTURA ORGANIZACIONAL.....................................66
7.1 A relação existente entre comunicação x cultura organizacional............66
7.2 Comunicação interna como sustento à cultura aberta..........................68
7.3.1 Exemplos de empresas caracterizadas por uma cultura aberta...........71
8 C0NSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................72
REFERÊNCIAS......................................................................................74
INTRODUÇÃO
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Culturas organizacionais abertas: a comunicação interna como sustentácu-
Conceito A
lo
Estando as organizações, hoje, inseridas num mundo altamente
globalizado, defronte a Era da Informação e da Revolução Tecnológica, a comunicação torna-se elemento chave como sustento a esse meio. Na velocidade com que novas informações são geradas, com que novas tecnologias são
implantadas, mudanças rápidas e adaptações são exigidas para manter a competitividade e a sobrevivência da organização neste atual mercado. Adaptar-se
a esse meio sem perder a essência da organização tem sido um grande desafio
aos administradores, principalmente para aqueles que atuam em organizações
de cultura aberta, caracterizadas por serem flexíveis, inovadoras, criativas,
estimuladora aos riscos, apoiadora e humanística.
Diante desse cenário, de forma sistêmica, o gerenciamento adequado
da comunicação organizacional passa a exercer um relevante papel, tornandose pré-requisito para o sucesso da organização. Muitas empresas têm utilizado
a comunicação como ferramenta de gestão, estabelecendo e fortalecendo relacionamentos, transformando informações, gerando a partir delas novos conhecimentos. O poder está nas mãos daqueles que detém a informação, porém
informar não é comunicar. As organizações devem se preocupar com a forma
como estão se comunicando.
O processo de comunicação envolve muito mais do que um emissor e
um receptor. Para que uma informação, uma mensagem, possa ser de fato
comunicada, ela precisa ser transmitida de forma eficaz, sendo codificada de
maneira clara e precisa pelo emissor, fazendo-se assim com que seja decodificada corretamente pelo receptor, sem que haja ambigüidades ou distorções
de interpretação, selecionando o melhor canal para transmití-la de acordo com
a situação. O elemento básico para a eficácia do processo de comunicação é
o feedback, meio pelo qual o receptor se comunica de volta com o emissor da
mensagem, ocorrendo a troca de informações, melhorando assim o processo
de comunicação.
Contudo, o processo de comunicação deve ser iniciado no ambiente interno organizacional, direcionado ao seu público interno. Os colaboradores da
organização devem se sentir parte dela, sendo informados e integrados com o
que acontece com ela, participando e estando envolvidos com seus objetivos e
resultados. A comunicação interna passa a ser assim, elemento imprescindível
para o sucesso da organização, sendo o público interno parte responsável pela
imagem, pelas relações externas e crescimento organizacional, assim como a
identidade da organização, colaborando para homogeneidade de sua cultura,
vista como um conjunto de hábitos e crenças estabelecidos por meio de normas, valores e atitudes.
A pesquisa sobre este tema torna-se relevante mediante a compreensão de conceitos que envolvem a comunicação organizacional, vista hoje como
por muitas organizações como ferramenta de gestão. Cultura organizacional e
comunicação interna são dois elementos que se relacionam, sendo a comunicação interna de uma organização um reflexo de sua cultura organizacional, e
vice-versa, consideradas ambas elementos fundamentais de qualquer organização. Estudá-los e analisá-los de forma teórica se torna essencial para com-
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
preender como se fundamentam na prática. O trabalho foi elaborado a partir
de pesquisa de caráter explicativo, cuja coleta de dados foi realizada através
de fontes bibliográficas, artigos e outras publicações, além de fontes virtuais;
tendo os dados coletados recebido tratamento qualitativo.
2 COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
É importante ressaltar a dimensão e relevância da comunicação empresarial no
ambiente organizacional, de forma ampla, abordando o pensamento de alguns
autores.
De acordo com Robbins (2002), é impossível manter a existência de uma organização se não houver nela um fluxo de comunicação, sem que haja troca
de significados entre aqueles que a compõem, considerando que é através da
troca de significados de um membro da organização para o outro que as informações e ideias são transmitidas. E mais do que simplesmente transmitir uma
informação, ela precisa ser compreendida.
O conceito de comunicação segundo Simão (2005) é aplicado no ambiente organizacional como retransmissor dos valores e culturas organizacionais, zelando não somente pela imagem institucional da organização, como também sendo responsável pela produção e fluxo de informação, fazendo-se com que tais
informações ajustem-se aos ambientes interno e externo da organização.
Figueiredo (2009, p.2) contempla que: “Em um mundo globalizado e extremamente competitivo o gerenciamento adequado da comunicação organizacional torna-se um pré-requisito para o sucesso. [...]”. Ressalta Vieira (2004)
a importância da gestão do conhecimento e da comunicação na organização,
estando o mundo hoje, influenciado pela globalização, vivenciando a Era da Informação - aonde novas informações são geradas e multiplicadas em questão
de segundos -, e da Revolução Tecnológica, - com a constante sofisticação e
produção de novas tecnologias voltadas ao ambiente organizacional -, grandes
impactos são gerados na sociedade de forma geral, exigindo das organizações
rápidas mudanças e adaptações para manterem-se vivas e competitivas.
Afirma Simão (2005) que, atualmente, a área de comunicação é vista como
estratégica pelas organizações mais avançadas e sistematicamente, é a ferramenta que estabelece e fortalece o relacionamento dos que a compõe, sendo
também considerada estimuladora de construção de conhecimento e produtora
de relevantes informações.
Diante dos impactos causados pela introdução de novas tecnologias, das mudanças de cultura e do comportamento organizacional, torna-se um grande
desafio às organizações adaptarem-se a este a este cenário sem perder a sua
essência. A gestão eficaz da comunicação é vista então como forma de sus-
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A comunicação empresarial não é apenas um mero sistema de transmissão de
informação. Preconiza Grando (2008) que a comunicação organizacional tem
ganhado grande destaque e relevância no processo de gestão, tornando-se
cada vez mais evidente a necessidade de tratar a comunicação como ferramenta estratégica no gerenciamento dos negócios e principalmente das pessoas.
Diante deste cenário, a comunicação passa a exercer papel relevante para
o sucesso organizacional, sendo utilizada não somente como ferramenta de
apoio a gestão, mas sendo ela considerada por muitos, como o próprio sistema
de gestão, embasado no pensamento de que a falta de gestão da comunicação
empresarial, de forma integrada, pode gerar resultados inadequados nos planos estratégicos da organização.
3 COMUNICAÇÃO INTERNA
3.1 Abordagens sobre comunicação interna
A comunicação nada mais é do que o processo de troca de informações entre
duas ou mais pessoas. A necessidade de se comunicar, desde os tempos mais
remotos é uma questão de sobrevivência. De acordo com Melo (2009) o conceito de comunicação interna surgiu diante a necessidade de tornar os colaboradores da organização integrados, influentes e informados, fazendo-os sentir
aliados, responsáveis pelo sucesso da organização.
A comunicação interna é atualmente considerada algo imprescindível às organizações, pois é por meio dela que se torna possível estabelecer canais em
prol ao relacionamento transparente da alta administração com seu público
interno.
Curvello (1993), reconhece comunicação interna como sendo aquela voltada
para o público interno organizacional, sendo trabalhada desde a alta cúpula ao
menor nível hierárquico da organização, buscando informar e integrar os diversos segmentos do público interno aos objetivos e interesses da organização.
Para (Bueno 2003, apud Rodrigues 2005 p.43):
[...] entende-se por comunicação interna o esforço de comunicação desenvolvido por
uma empresa, órgão ou entidade para estabelecer canais que possibilitem o relacionamento ágil e transparente, da direção com o público interno, e entre os próprios
elementos que integram este público (sabe-se que existem vários públicos internos em
uma organização).
Diante deste pensamento; Rodrigues (2005) comtempla que um planejamento de comunicação interna bem elaborado, faz com que os colaboradores da
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lo
tento a este meio.
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organização sintam-se comprometidos com a postura da organização assim
como com o aspecto da modernidade, das mudanças exigidas; mas do que
informar, através de canais e ferramentas, a organização deve se preocupar
e trabalhar com a emoção dos que a compõem. Os colaboradores devem ser
vistos como aliados, como fortalecedores de relacionamentos, tanto internamente, como externamente.
A comunicação interna é vista como um esforço de comunicação com o objetivo de desenvolver um relacionamento transparente com seu público interno,
estreitando assim o relacionamento entre os colaboradores e a organização
a qual pertencem. Afirma Lopes (2008), que a comunicação interna nos últimos anos obteve grande valorização pelas organizações; através dela é feita
a fusão entre os colaboradores e a realidade vivida pela organização. Segundo
Lopes (2008, p. 20) “[...] o funcionário precisa se sentir parte da empresa,
tendo acesso às informações e postura interativa nos processos comunicacionais. [...] o funcionário bem informado faz o papel de embaixador da marca
para a qual trabalha”.
Não é novidade que o “calcanhar de Aquiles” de qualquer empresa, não importa o
porte ou ramo de atividade, é a comunicação interna. O desafio comum a todas as
organizações: manter seus colaboradores bem informados e motivados. (CARVALHO,
2005 p. 16)
Contempla Nassar (2006), que nos dias atuais, a comunicação interna é
utilizada como apoio ao desenvolvimento organizacional, vista como ferramenta estratégica de gestão. Recorda-se que historicamente sua origem deriva do
desejo de manipulação de conflito capital-trabalho, uma forma de manobrar a
força de produção, mas que atualmente, sua função principal é tornar clara a
relação empregado – empregador.
Diante de tais pensamentos a comunicação interna passa a ser assim, elemento imprescindível para o sucesso da organização, sendo o público interno parte
responsável pela imagem, pelas relações externas e crescimento organizacional, vista como o calcanhar de Aquiles da organização, sendo considerada uma
forma de sustento à cultura organizacional, e por consequência do apropriado
clima organizacional. Um dos grandes desafios enfrentados hoje pelas organizações existentes: manter seus colaboradores bem informados, motivados,
integrados e comprometidos com o desenvolvimento da organização, é através
da comunicação interna que as organizações tem enfrentado e vencido este
desafio.
3.2 Objetivos da comunicação interna
Segundo Melo (2009), os principais objetivos da comunicação interna
são:
- Tornar influentes, informados e integrados todos os funcionários da empre-
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3.3 Comunicação interna x comunicação administrativa
É impossível falar-se de comunicação interna organizacional, sem falarse de comunicação administrativa. De acordo com Felix (2010), a comunicação
administrativa refere-se à fluência dos processos e procedimentos organizacionais, incluindo as rotinas, normas e regulamentos da organização, que devem
ser documentadas, como também devem ser de conhecimento de todo o corpo
funcional da organização.
É a comunicação administrativa que garante os aspectos documentais
institucionalizados na empresa. Deve ser, depois de comunicada, exigida como
ação constante dos colaboradores e departamentos, pois estabelece os passos,
bem como deixa claro e acessível o andamento dos trabalhos internos.
Afirma Felix (2010) que a comunicação interna e a comunicação administrativa interligam-se. Distinguindo-as; a comunicação interna corresponde
a todo e qualquer canal informacional que acontece dentro da organização, e
lo
sa;
- Possibilitar aos colaboradores de uma empresa o conhecimento das transformações ocorridas no ambiente de trabalho;
- Tornar determinante a presença dos colaboradores de uma organização no
andamento dos negócios;
- Facilitar a comunicação empresarial, deixando-a clara e objetiva para o público interno;
Conforme Matos (2007), a comunicação interna contribui para:
- Incentivar a melhoria da produtividade funcional;
- Gerar maior integração entre pessoas, equipes e áreas de trabalho da empresa;
- Favorecer a melhoria do diferencial competitivo da empresa;
- Estimular atitudes profissionais de melhoria contínua;
- Informar os funcionários sobre políticas, metas e práticas da empresa;
- Incentivar atitudes e comportamentos de cooperação;
- Promover o espírito de lealdade para com a empresa;
- Favorecer a geração de ideias e busca de soluções;
- Melhorar o clima interno e relacionamentos interpessoais.
Torquato (2002) apresenta objetivos da comunicação interna organizacional, que complementam os pensamentos dos autores citados anteriormente, como segue:
- Criar elementos de sinergia intersetores, contribuindo para o desenvolvimento do conceito do trabalho cooperativo;
- Aperfeiçoar processo e técnicas operativas, por meio de comunicações claras,
transparentes e ágeis que permitam ao funcionário captar, absorver e internalizar os inputs (as entradas, mensagens) dos sistemas normativo, tecnológico e operativo;
- Oferecer maior transparência aos objetivos e ás metas da organização, facilitando a apreensão das abordagens e promovendo maior engajamento de
setores, áreas e departamentos.
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a comunicação administrativa, conhecida também como comunicação operacional, representa aspecto documental, sendo trabalhada através de memorandos, ofícios, atas, etc.
Para Marchiori (2008), a comunicação interna torna evidente todas as
ações comunicacionais que dizem respeito ao sistema de comunicação de uma
organização, assim sendo, visualizando a comunicação interna de forma global, não se pode deixar de lado o envolvimento da comunicação administrativa.
De acordo com Melo (2009, p.3), “[...] a comunicação administrativa é considerada como fonte de comunicação social e humana [...].”.
A comunicação interna organizacional segundo Kunsh (2008) engloba
em seu universo a comunicação administrativa que compõe-se de processo
comunicativo, fluxos informativos, redes informais e formais, barreiras e mídia
internas, conforme descrevem-se.
3.3.1 Processo de comunicação
O processo de comunicação se constitui de sete elementos: fonte de comunicação, codificação, mensagem, canal, decodificação, receptor e feedback.
De acordo com Robbins (2002), a comunicação empresarial pode ser compreendida como um processo ou fluxo e para que a comunicação de fato se
realize torna-se necessário haver um propósito, expresso em forma de mensagem a ser transmitida.
Enfatizam Schermerhorn Jr., Hunt e Osborn (1999) que a comunicação é vista
como um processo de remessa e recebimento de mensagens, com conteúdo e
significados. O processo de comunicação somente é concluído quando a mensagem é recebida pelo seu receptor, porém, a decodificação da mensagem
pode tornar complicado o processo por diversos fatores.
Como exemplo menciona-se o relacionamento existente entre o emissor e o
receptor, o ambiente social em que a mensagem é recebida e principalmente a
forma como se é interpretada a mensagem pelo receptor, podendo ser muito
diferente do significado expresso pelo emissor.
Um processo eficaz de comunicação gera credibilidade entre os públicos da
organização. Figueiredo (2009) salienta que dentro da organização, o papel do
comunicador é trabalhar de forma efetiva a melhor maneira de transmitir uma
mensagem ao seu público, tanto interno como externo, identificando o melhor
canal de transmissão, evitando a existência de barreiras, gerando uma mensagem objetiva e clara, sem que haja filtragens ou bloqueios, fazendo com que
seja interpretada por seus receptores de forma coerente.
Segundo Schermerhorn Jr., Hunt e Osborn (1999), a melhor maneira de se evitar e eliminar a imprecisão da comunicação é através do feedback, meio pelo
qual o receptor se comunica de volta com o emissor da mensagem, ocorrendo
a troca de informações, melhorando assim o processo de comunicação. Para
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No fluxo descendente, a direção da empresa é responsável por transmitir a informação
aos níveis inferiores. A informação, então, é transmitida de forma imediata ao longo
da hierarquia, traduzindo e disseminando a filosofia, as normas e as diretrizes da organização com o objetivo de assegurar o desempenho eficiente e eficaz tanto de departamentos quanto de colaboradores. (GRANDO, 2008 p. 228)
- Fluxo ascendente: Para Curvello (1993), caracteriza-se como as informações
e mensagens geradas partindo dos colaboradores com destino as gerências,
ou superiores. Melo (2009), reconhece a comunicação ascendente como sendo
aquela que ocorre de baixo para cima, do subordinado ao superior, através de
memorandos, relatórios, reuniões grupais formais, ou até mesmo através de
conversas informais com o superior, com o propósito de informativo, e como
auxílio na tomada de decisão. Grando reforça este posicionamento sobre o
fluxo ascendente:
O fluxo ascendente, [...], parte das bases em direção aos níveis superiores, não necessariamente seguindo os planos hierárquicos e onde são veiculadas informações funcionais e operativas com o objetivo de manter o controle dos processos produtivos.
(GRANDO, 2008 p.228)
- Fluxo horizontal: Curvello (1993) e Melo (2009), afirmam que o fluxo horizontal é aquele que move a organização no seu cotidiano, ocorre entre colaboradores do mesmo nível hierárquico, entre setores, geralmente de forma
informal.
Para Grando (2008), é o tipo de comunicação que integra as áreas funcionais,
o fluxo horizontal contribui para situar os colaboradores perante o trabalho dos
demais, torna-se importante, pois influi no clima de diálogo entre os colabora-
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3.3.2 Fluxos da comunicação na organização
No ambiente organizacional a comunicação manifesta-se por meio de
quatro fluxos: descendente, ascendente, lateral e diagonal, conforme descrevem-se:
- Fluxo descendente: Para Curvello (1993), caracterizam-se como as informações geradas pelas autoridades (presidência, diretores, gestores), destinada aos colaboradores, sendo transmitidas através de diversos canais, como
por exemplo: boletins, jornais da empresa etc. Melo (2009), contempla que a
comunicação descendente envolve relatórios administrativos, manuais de politicas e procedimentos, jornais internos, cartas e circulares, relatórios de desempenho, manuais de funcionários, etc. Assim também preconiza Grando:
lo
Figueiredo (2009, p. 2) “Informar não significa comunicar, a comunicação apenas acontece se houver troca, ou seja, se ocorrer feedback, [...]”. Para se obter
um processo eficaz, a organização deve manter-se aberta ao feedback de seu
público, elemento extremamente importante no processo de comunicação.
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dores, coopera para o êxito da informação ascendente e descendente.
- Fluxo diagonal: Segundo Grando (2008), o fluxo diagonal surgiu devido às
novas formas de realização de tarefas, através da formação de grupos multisetoriais que tinham como objetivo elaborar novos projetos e buscar soluções
criativas para resolução de problemas organizacionais. Melo (2009, p.7) define
o fluxo diagonal como: “[...] transmissão de mensagem de níveis organizacionais mais altos ou mais baixos em diferentes departamentos, demonstrando
maior dinamismo no que se refere às decisões da comunicação.”
3.3.3 Redes formais e informais
A forma de se comunicar no ambiente organizacional apresenta diferentes ordens, varia de acordo com os elementos, contexto e tipo de comunicação a ser adotado por cada organização. Contudo, ao analisar a comunicação
organizacional tendo como foco as redes internas de comunicação, vale ressaltar a existência de dois grandes sistemas: a rede formal de comunicação e
a rede informal.
- Rede formal: O sistema formal de comunicação é formado e administrado
pela própria organização, garantindo seu desenvolvimento e sobrevivência.
Segundo Grando (2008), constitui-se pelo organograma da empresa, e é estruturada a partir da definição dos papéis exercidos, assim como as funções
desempenhadas pelos grupos formais existentes, atendendo a estruturação da
organização.
De acordo com Curvello (1993), as redes formais de comunicação interna referem-se aquelas que são autorizadas pela organização, atendendo
seu processo burocrático de circulação das mensagens, como por exemplo: um
boletim informativo.
Para (Brin, 2001 apud Melo, 2009), os canais formais são considerados
os caminhos oficiais pelos quais a mensagem será transcorrida dentro e fora
da empresa, internamente segue-se como fonte de circulação o organograma,
que indica os canais aos quais a mensagem deverá seguir. Além de serem
caminhos de comunicação, os canais também são meios de enviar mensagens,
incluindo boletins, jornais, reuniões, memorando escritos, correio eletrônico,
quadro de aviso, entre outros.
- Rede informal: a rede informal de comunicação, é aquela que manifesta
de forma espontânea as ideias e visão dos colaboradores em relação a organização, de forma coletiva, designada como a famosa rádio peão. Segundo
Torquato (1986), ocorre com a troca de informações de grupos em grupos,
podendo ser verídicas ou não. Um grande problema apontado na rede informal
de comunicação é a distorção das informações, que acontece no processo da
troca da informação, onde gera-se a informação inicial e a mesma é repassada
de um a um, ou entre grupos, no final ocorre-se geralmente um processo de
deterioração, a informação final dificilmente é a mesma transmitida no início,
sendo deteriorada ou distorcida.
Embora as instituições sejam caracterizadas por processos formais que lhe dão or-
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3.3.4 Barreiras à comunicação
De acordo com Robbins (2002) no processo de comunicação existem várias
barreiras interpessoais e intrapessoais, que ajudam a entender por que uma
mensagem que é decodificada pelo receptor acaba sendo diferente do que o
emissor pretendia comunicar, como segue:
- Filtragem: ocorre quando informações contidas na mensagem são manipuladas ou não apresentadas por inteiro ao receptor final.
- Recepção seletiva: o receptor durante o processo de comunicação vê e escuta seletivamente a mensagem transmitida, baseando-se em suas próprias
necessidades, motivações, experiências etc.
- Sobrecarga de informações: quando as informações com que se trabalha
excedem a capacidade de processamento, o resultado é a sobrecarga de informação. Quando uma pessoa tem mais informações do que consegue organizar
e utilizar, a tendência é selecionar, ignorar ou esquecer informações, podendo
resultar em perda de informações relevantes.
- Defesa: quando uma pessoa se sente ameaçada diante uma mensagem, a
tendência é que ela reaja de forma defensiva, reduzindo a capacidade de entendimento da mensagem. A resposta, feedback, a essa mensagem poderá ser
contrária ao que deveria ser.
- Linguagem: as palavras emitidas por uma pessoa podem ter significados
diferentes para os seus receptores, pois muitas vezes, o significado das palavras não estão nelas, e sim em nós. A idade, a educação, o histórico cultural
são as três variáveis que influenciam a linguagem usada por uma pessoa.
- Medo da comunicação: De 5% a 20% das pessoas tem medo de se comunicar, sofrem de um debilitante medo de comunicação. O medo de uma comunicação oral pode tornar extremamente difícil uma conversa com outra pessoa.
Nas organizações, existem inúmeras pessoas com sérias limitações em sua comunicação oral, que tendem a racionalizar a questão dizendo a si mesmas que
a comunicação não é tão importante para o exercício eficaz de suas funções.
Muitas vezes a comunicação se estabelece mal devido a falta de habilidade do
emissor e/o receptor, formando-se verdadeiras barreiras à comunicação eficaz.
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Kuazaqui, Lisboa e Gamboa (2005), afirmam que a rede informal não deve
ser desprezada pelo bom administrador, pois nenhuma organização fica imune
a sua ação, este tipo de comunicação é visto como o sistema nervoso da organização. O processo de difusão das informações geradas pela rede informal
é com certeza mais rápido do que a da rede formal. Contudo esse tipo de rede
e informações geradas podem ser consideradas como uma vantagem a ser
explorada, ou como um problema a ser contornado.
lo
ganização e funcionalidade, padronizados por meio de poder hierárquico, normas e
regras e, por serem constituídas de relações sociais, apresentam outros processos
não requeridos e nem controlados pela administração. Esses processos caracterizam
o sistema de comunicação denominado informal que tem como características ser
variável, dinâmico e permear as linhas orgânicas, alterando rapidamente sua direção.
(GRANDO, 2008 p. 230)
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Para Melo (2009), fatores como: motivação e interesses baixos, reações emocionais e desconfianças, diferenças de linguagem podem limitar ou distorcer as
informações, como também colaboradores com conhecimentos e experiências
diferentes, podem ser consideradas barreiras da comunicação.
3.3.5 Mídias internas de comunicação
A mídia interna na organização consiste no uso de jornais, revistas, murais,
rádio e TV corporativos, Intranet (rede de informações virtuais localizadas em
portais corporativos), entre outras produções midiáticas, que busquem informar, interagir e integrar os colaboradores da organização.
De acordo com Benedito (2010) foi partir de 1990, que a mídia interna ganhou
força e valor, passando a ser considerada importante e estratégica ferramenta
de comunicação interna e, desde então, as empresas públicas e privadas buscam implantá-la para criar a interatividade entre os colaboradores, além de
gerar informação, conhecimento, retratar a cultura organizacional e imagem
institucional.
Contudo, vale ressaltar que esse instrumento de informação e interação deve
ser produzido de forma profissional, com o intuito de promover uma comunicação de valor para os envolvidos. Caso contrário, a transmissão indevida da
informação pode comprometer a essência da comunicação.
Um bom exemplo de aplicação de mídia interna, disponível em Universidade Positivo (2011), é observado no trabalho desenvolvido pela própria
universidade - UP, localizada em Curitiba, que em parceria com a Bosch, tem
desenvolvido um trabalho de mídia interna dentro da organização, a parceria
funciona dentro do ambiente dos processos de comunicação interna da Bosch,
tendo como objetivo desenvolver, aplicar e aperfeiçoar as mídias internas de
comunicação. Esta iniciativa é impulsionada por um projeto de cunho didático
e inovador, desenvolvendo a produção de textos dos veículos internos; a publicidade, na criação de campanhas internas e slogans, como também o trabalho
de design na criação das artes para os veículos e campanhas internas.
Os veículos de mídias internas trabalhadas na Bosch são:
- “Nossa TV”: programa de TV quinzenal transmitido aos colaboradores no refeitório da empresa;
- “Cara-a-Cara”: mídias expostas nas 240 portas de banheiro da empresa;
- “O Colaborador”: jornal mural exposto nos 6 prédios fabris da empresa;
- Bosch News: mídia digital que aparece toda às vezes que o colaborador faz o
login no computador;
- “Canal Direto Online”: são quatro “totens” espalhados pela empresa que
trazem notícias, vídeos e fotos e funcionam com o simples toque do colaborador na tela;
- “Bosch Informa”: revista trimestral que traz as notícias de todas as unidades
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O sucesso de uma organização está em sua essência interna, nas habilidades
de comunicação que ela dispõe, sendo tais habilidades projetadas ao ambiente externo da organização fortalecendo relacionamentos. Segundo Marchiori
(2005), a valorização da comunicação interna deve ser trabalhada de forma
estratégica, pois é através da comunicação que a organização recebe, transmiti, canaliza informações e constrói conhecimento, tomando assim decisões
mais acertadas.
Conforme Matos (2007), uma das funções estratégica da comunicação é favorecer o aperfeiçoamento das relações humanas no ambiente interno da organização. Acredita-se que os bons resultados de uma organização, assim
como o eficaz desempenho da mesma dependem do grau de entusiasmo e
motivação de seus colaboradores. Segundo (Chehn, 1990 apud Vieira, 2004,
p. 53) “Quem faz acontecer as coisas são as pessoas – não planos – e apenas
planejar não basta, pois é necessário fazer com que as pessoas executem sua
parte no planejamento.” O envolvimento dos colaboradores em todo o processo organizacional é algo imprescindível ao bom andamento da organização.
O processo de comunicação organizacional necessita ser integrado, envolvendo todos os departamentos, através da comunicação interna a organização
é capaz de transformar seus colaboradores em aliados, tornando-os realmente
comprometidos com os resultados a serem alcançados e assim manter um
desempenho que garanta a sobrevivência e sucesso da organização e das pessoas a que a ela compõem. (VIEIRA, 2004)
A comunicação interna não pode ser algo isolado do composto da comunicação integrada e do conjunto das demais atividades da organização. Sua eficácia dependerá
de um trabalho de equipe entre as áreas de comunicação e recursos humanos, a diretoria e todos os empregados envolvidos. (KUNSH, 1997 apud VIEIRA, 2004 p. 54)
De acordo com Melo (2009), para que se haja uma comunicação interna eficaz
e efetiva, torna-se necessário conhecer em profundidade o público interno da
organização, estabelecendo uma relação de confiança, transmitindo suas expectativas, ansiedades e interesses entre a organização e o público interno.
A comunicação efetiva só se estabelece em clima de verdade e autenticidade. Caso
contrário, só haverá jogos de aparência, desperdício de tempo e, principalmente uma
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4 A IMPORTÂNCIA DE SE ESTABELECER UMA COMUNICAÇÃO INTERNA
EFETIVA
lo
brasileiras da Bosch; e,
- “Bosch Zünder”: jornal trimestral que traz as notícias de todas as unidades
mundiais da Bosch. (UNIVERSIDADE POSITIVO, 2011).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
“anti-comunicação” no que é essencial/necessário. Porém não basta assegurar que a
comunicação ocorra. É preciso fazer com que o conteúdo seja efetivamente aprendido
para que as pessoas estejam em condições de usar o que é informado. (RUGGIERO,
2002 apud MELO, 2009 p.2)
O envolvimento da alta administração, juntamente ao demais colaboradores da
organização é que mantém ativa e efetiva suas operações. Marchiori (2005),
enfatiza que a comunicação clara, verdadeira e direta é vista como fator de
sucesso em meio ao ambiente organizacional, evidenciando objetivos e rumos,
demonstrando o progresso e dificuldades enfrentadas, tal postura faz com que
os colaboradores se tornem mais participativos, comprometidos. Tudo isto é
possível, desde que a alta administração tenha a visão e a vontade de transformar o relacionamento de seus colaboradores, via comunicação interna, sendo
ela carregada de sentimentos, reconhecimento, valorização e criação de vínculos.
Segundo Rodrigues (2005), nos dias atuais a comunicação interna já possui
seu espaço conquistado junto a alta cúpula da organização, e tem sido extremamente valorizada em função da produtividade e da qualidade, tal afirmação
permite perceber quão importante é a comunicação interna, vista como elemento de integração entre os diversos níveis hierárquicos da organização.
[...] a comunicação interna é voltada para o público interno das organizações, sejam
gerentes, diretorias e demais funcionários, com o objetivo não só de informar, mas,
principalmente, de integrar os diversos segmentos que compõem este publico aos
objetivos da empresa e da alta administração. (CURVELLO, 2002 apud RODRIGUES,
2005 p. 58)
Marchori (2008), enfatiza que todo profissional da área de comunicação
deve se preocupar o processo de comunicação interna, há dois fatores fundamentais para que se desenvolva dentro da organização um processo de comunicação interna efetivo, são eles: diálogo organizacional e valorização das
relações interpessoais entre líderes e liderados.
A abertura ao diálogo organizacional de acordo com (Ellinor e Gerard, 1998
apud Marchiori, 2008), possibilita o melhor entendimento entre aqueles que
compõem a organização, fazendo com que os colaboradores se tornem mais
comprometidos, o diálogo portanto deve ser franco, de acordo com a realidade.
O diálogo consistente torna a organização mais eficaz na coleta de informações, na sua compreensão, como também na transformação e consequente
produção de informações.
A falta de diálogo, de abertura à conversação e a troca de idéias, opiniões, impressões
e sentimentos, são, sem dúvida alguma, o grande problema que prejudica o funciona-
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Afirma ainda Matos (2008) que para se ter uma comunicação interna eficiente
não são necessários muitos recursos financeiros, basta-se aderir a cultura do
diálogo, do ouvir um ao outro, da comunicação compartilhada, reforça que a
eficiência da comunicação interna está relacionada diretamente com o comprometimento das lideranças da organização, estando estas efetivamente abertas
ao diálogo, a negociação e troca de idéias.
De acordo com o Guia Exame – (Gomes,1999 apud Marchiori, 2008), a comunicação se torna excelente e efetiva, quando
- É transparente;
- Quando se torna uma via de mão dupla, que funciona com a mesma eficiência
de baixo para cima como de cima para baixo;
- Quando há a existência de mecanismos formais que facilitam a abertura da
comunicação interna;
- Quando preocupa-se em informar o funcionário sobre tudo que pode afetar
sua vida;
- Quando informa os funcionários sobre fatos que podem mudar a empresa
antes que os jornais o façam;
- Quando forma “embaixadores” da organização, que são verdadeiros multiplicadores dos valores, atividades e produtos da empresa.
Em complemento às idéias de (Gomes, 1999 apud Marchiori, 2008), Brum
(2005), apresenta algumas outras características para que se haja uma comunicação interna efetiva, afirmando que deve-se:
- Existir no ambiente interno organizacional um processo comunicacional educativo;
- Buscar o pleno entendimento do público interno em relação ao negócio da
empresa e seu posicionamento estratégico;
- Priorizar a informação como principal estratégia de aproximação empresa/
empregado;
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Diante tal pensamento pode-se dizer que em organizações que aderem uma
cultura de diálogo fechada, aonde os colaboradores não tem a oportunidade de
expressar seus pensamentos, reflexões e entendimento perante a organização,
há maior possibilidade de distorções de informações, gerando retrabalhos, alto
custo e desperdício de tempo. Matos (2008) salienta que dialogar significa ouvir o que o outro tem a dizer, dando importância ao que esta sendo dito, essa
é uma maneira de fortalecer as bases da dimensão da ética no relacionamento
interpessoal, a diversidade dos pensamentos expostos pode enriquecer a organização no que se diz respeito à criatividade e inovação.
lo
mento de organizações. A comunicação corporativa é um processo diretamente ligado
á cultura da empresa, ou seja, aos valores e ao comportamento e atitudes das suas
lideranças e ás crenças dos seus colaboradores.
Não adianta a empresa importar modelos de controle de qualidade e sistemas de
tecnologia da informação se internamente não existe um ambiente de abertura para
conversação e a troca de opiniões. [...] (MATOS, 2007 p. 83).
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- Eleger um líder como o principal canal de comunicação interna da empresa,
instrumentalizando-o para que possa exercer plenamente esse papel;­­
- Veicular um alto nível de informação através de canais e instrumentos de
comunicação interna, reforçando, documentando e oficializando a informação
repassada pelo líder;
- Sistematizar os canais e instrumentos de comunicação interna, integrando-os
através de uma assinatura que identifique o processo;
- Trabalhar a integração de pessoas, áreas e processos através de ações também sistemáticas;
- Gerar conteúdo que dissemine e reforce internamente os valores da empresa;
- Distribuir, em cada canal de comunicação interna, conteúdos
:
institucional, de recursos humanos, de mercado e produto, sobre programa e projetos internos e sobre o dia-a-dia da empresa ou unidade, e;
- Avaliar sistematicamente a comunicação interna a partir do levantamento
dos sentimentos e percepções do público interno em relação ao processo implementado.
5 CULTURA ORGANIZACIONAL
5.1 Cultura organizacional – origem e descrição
Relatam (Silva e Zanelli, 2004 apud Lima, 2007) que um dos principais motivos
que deram início aos estudos sobre cultura organizacional, foi buscar explicações, de forma comparativa, para o aumento de desempenho dos produtos
japoneses em relação aos norte americanos, analisando o estilo de vida do
povo japonês, que caracteriza-se em. Esta análise cultural teve início na década de 60, quando o desempenho norte americano apresentava-se consideravelmente inferior ao então concorrente japonês.
De acordo com os estudos realizados, o sucesso alcançado pelos japoneses
ocorreu em função da cultura de seu povo, onde foi diagnosticado que a cultura
japonesa é mais adequada ao desempenho empresarial do que o norte americano, uma das características observada no povo japonês e a existência de um
forte sentimento comum de cooperação.
O estudo voltado à cultura organizacional teve como pioneiro Edgar Schein,
conforme Castigla (2005). Foi a partir de sua definição sobre o assunto que
muitos outros autores desenvolveram seus estudos e conceitos. O pioneiro
define cultura organizacional como:
Um padrão de suposições básicas – inventadas, descobertas ou desenvolvidas para
lidar com os problemas de adaptação externa e integração interna – que funcionam
com eficácia suficiente para serem consideradas válidas e, em seguida, ensinadas aos
novos membros como a
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A cultura organizacional ou cultura corporativa é o conjunto de hábitos e crenças, estabelecidos por normas, valores, atitudes e expectativas, compartilhado por todos os
membros da organização. Ela se refere ao sistema de significados compartilhados por
todos os membros e que distingue uma organização das demais. Constitui o modo institucionalizado de pensar e agir que existe em uma organização. A essência da cultura
de uma empresa é expressa pela maneira com que ela faz seus negócios, trata
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Segundo Daft (1999, p. 52), “Cultura pode ser definida resumidamente como
um conjunto de valores, crenças, compreensões e normas compartilhados pelos membros da organização. [...]”. Chiavenato (2010) por sua vez, expõe
alguns conceitos de cultura organizacional, conforme se seguem:
- Cultura organizacional representa as normas informais e não escritas que
orientam o comportamento dos membros de uma organização no dia-a-dia e
que direcionam suas ações para a realização dos objetivos organizacionais;
- Cultura organizacional é um conjunto de hábitos e crenças estabelecidos por
meio de normas, valores, atitudes e expectativas compartilhados por todos os
membros da organização. A cultura espelha a mentalidade que predomina em
uma organização;
- Cultura organizacional é um padrão de aspectos básicos compartilhados
– inventados, descobertos ou desenvolvido por um determinado grupo que
aprende a enfrentar seus problemas de adaptação externa e integração interna
– e que funciona bem a ponto de ser considerado válido e desejável para ser
transmitido aos novos membros como a maneira correta de perceber, pensar,
e sentir em relação àqueles problemas;
- Cultura organizacional é a maneira costumeira ou tradicional de pensar e
fazer as coisas, que são compartilhadas em grande extensão por todos os
membros da organização e que os novos membros devem aprender a aceitar
para serem aceitos no serviço da organização.
Mesmo que haja divergências em aspectos referentes às definições de cultura
organizacional, cada empresa apresenta sua singularidade, isto é, sua própria
cultura, fundada em um conjunto de valores, regras e crenças. Conforme Castigla (2005), a cultura organizacional de uma empresa pode ser retratada de
forma explicita através de sua missão, objetivos e valores, e de forma implícita
observando-se o modo como se vestem os colaboradores, a forma de a empresa comunicar-se, ou até mesmo no layout dos escritórios.
Toda e qualquer organização, independente de seu porte, segmento atuante, e
dos produtos ou serviços oferecidos ao mercado, possuem sua cultura organizacional instituída, formalmente ou não. Mendes (2010), afirma que com base
na cultura organizacional a empresa cria sua personalidade, podendo ser definida como rígida ou flexível, apoiadora ou hostil, inovadora ou conservadora,
de cultura forte ou fraca. A identidade da empresa reflete-se em sua cultura
organizacional, que é vista como um conjunto de valores, compartilhados por
seus colaboradores em todos os níveis, diferenciando-a assim das demais.
lo
maneira correta de perceber, pensar e sentir esses problemas (SCHEIN, 1985, apud
CASTIGLA, 2005 p.3).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
seus clientes e funcionários, o grau de autonomia ou liberdade que existe em suas
unidades ou escritórios e o grau de lealdade expresso por seus
funcionários a respeito da empresa. A cultura organizacional representa as percepções
dos dirigentes e funcionários da organização e reflete a mentalidade que predomina na
organização (CHIAVENATO, 2004, apud LEITE, 2006 p. 43).
Segundo Chiavenato (2010, p.127): “A cultura organizacional não é algo palpável que se possa tocar. Ela não é percebida ou observada em si mesma, mas
por meio dos seus efeitos e consequências [...]”. Para conhecer a fundo uma
organização, o primeiro passo a ser dado é conhecer sua cultura.
Uma pessoa passa a participar intimamente da cultura organizacional de uma
empresa quando ela passa de fato a fazer parte de uma organização, trabalhando nela, atuando em suas atividades, e desenvolvendo sua carreira. O
modo como as pessoas agem e interagem no ambiente organizacional, as atitudes tomadas, a interação entre os membros fazem parte da cultura organizacional (CHIAVENATO, 2010).
5.2 Características da cultura organizacional
Robbins (2002), diante da plena concordância de que cultura organizacional se refere a um sistema de valores, compartilhados pelos membros,
diferindo uma da outra, afirma que a cultura organizacional, em última análise,
consiste em um conjunto de características que por sua vez é valorizada pela
organização, cita, por sua vez, sete características consideradas características-chaves, que capturam e evidenciam a essência da cultura de uma organização, conforme seguem:
– Inovação e assunção de riscos: consiste no grau em que os colaboradores
são estimulados a serem inovadores e assumirem riscos;
– Atenção aos detalhes: baseia-se no grau em que se espera que os colaboradores demonstrem precisão, análise e atenção aos detalhes;
– Orientação para os resultados: envolve o grau em que os dirigentes focam os
resultados mais do que as técnicas e os processos empregados para o alcance
deles;
– Orientação para as pessoas: consiste no grau em que as decisões dos dirigentes levam em consideração o efeito dos resultados sobre as pessoas dentro da organização;
– Orientação para a equipe: foca o grau em que as atividades de trabalho são
organizadas mais em termos de equipe do que de indivíduos;
– Agressividade: o grau em que as pessoas são competitivas e agressivas, em
vez de dóceis e acomodadas;
– Estabilidade: o grau em que as atividades da organização enfatizam a manutenção do status quo em contraste ao crescimento.
Segundo Robbins (2002), a inovação e a atenção aos detalhes são as
características-chave da cultura organizacional da Gillete Company, o desenvolvimento de novas tecnologias para produtos, envolve milhares de testes
de barbear e modificações nos projetos, como detalhe, a equipe de cientistas
responsáveis pelas pesquisas utiliza microscópio atômico para examinar as
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Assim como cada organização detém de sua própria cultura, não havendo padrões específicos que a formule, a administração nunca é igual em
todas as organizações, podendo assumir diferentes feições dependentes das
condições internas e externas da organização. Perfis e tipos de culturas são
abordados por diversos autores, a seguir descrevem-se alguns conceitos sobre
os termos.
5.3.1 Perfis organizacionais
Chiavenato (2010), reconhece, em virtude de pesquisas realizadas, quatro perfis organizacionais: autoritário coercitivo, autoritário benevolente, consultivo
e participativo, tendo como base variáveis como processo decisório, sistema
de comunicações, relacionamento interpessoal e sistema de recompensas e
punições. Seguem descrições sobre cada um dos perfis.
- Autoritário Coercitivo: caracteriza-se por um sistema administrativo au-
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5.3 Tipos de culturas e perfis organizacionais
lo
lâminas de barbear, e vídeos de alta velocidade para registrar o corte a cada
fio.
Chiavenato (2010) expõe seis características, diante da idéia de que a
cultura organizacional reflete em si a maneira como cada organização lida com
os seus ambientes, salientando que é uma complexa mistura de preposições,
crenças, comportamentos, histórias, mitos, metáforas entre outras idéias, que
juntas representam o modo particular da forma de trabalho de cada organização, seguem:
– Regularidade nos comportamentos observados: as interações entre os participantes se caracterizam por uma linguagem comum, terminologias próprias
e rituais relacionados com condutas e deferências;
– Normas: consistem nos padrões de comportamento e que incluem guias sobre a maneira de fazer as coisas;
– Valores dominantes: são os principais valores que a organização advoga
e espera que seus participantes compartilhem, como qualidade do produto,
baixo absenteísmo, alta eficiência;
– Filosofia: são politicas que afirma as crenças sobre como os empregados ou
clientes devem ser tratados;
– Regras: são guias estabelecidos e relacionados com o comportamento na
organização. Os novos membros devem aprender as regras para serem aceitos
no grupo;
– Clima organizacional: é o sentimento transmitido pelo local físico, como os
participantes interagem, como as pessoas tratam os clientes, fornecedores
etc.
Cada uma dessas características apresentadas pode ser analisada em
vários graus organizacional, podendo haver controvérsias, para melhor compreende-las vale-se analisar os tipos de culturas existentes, como se vê a
seguir.
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tocrático, forte, coercitivo e altamente arbitrário, controlando duramente tudo
o que ocorre dentro da organização, considera-se o sistema duro e fechado.
Processo decisório: totalmente centralizado na cúpula da organização, aonde
todas as ocorrências imprevistas e não rotineiras devem ser levadas à cúpula
para resolução, e todos os eventos devem ser resolvidos por ela;
Sistema de comunicações: precário, a comunicação ocorre verticalmente, de
cima para baixo, carregando exclusivamente ordens. As pessoas não são solicitadas a gerar informações;
Relacionamento interpessoal: é considerado prejudicial ao bom trabalho, a
cúpula vê com extrema desconfiança as conversas informais entre as pessoas
e coibindo-as, é inexistente a organização informal, e para evita-las, os cargos
são desenhados de forma a confinar e isolar pessoas e evitar relacionamentos;
Sistema de recompensas e punições: há grande ênfase nas punições e medidas disciplinares, gerando assim um ambiente desconfortável, de temor e
desconfiança. Os colaboradores devem seguir a risca as regras e regulamentos
internos sob pena de sofrerem punições.
- Autoritário Benevolente: sistema administrativo autoritário constituindo-se
de uma variação atenuada do sistema autoritário coercitivo, sendo mais condescendente e menos rígido.
Processo decisório: centralizado na cúpula, mas permite-se delegação quanto
a decisões de pequeno porte e de caráter rotineiro e repetitivo, sujeitas a
aprovação posterior, prevalecendo o aspecto centralizador;
Sistema de comunicações: relativamente precário, prevalecendo comunicações
verticais e descendentes, embora a cúpula se oriente em comunicações ascendentes vindas da base;
Relacionamento interpessoal: tolera-se que os colaboradores se relacionem
entre si em um clima de condescendência relativa, mas a interação humana é
ainda pequena e a organização informal incipiente;
Sistema de recompensas e punições: com menor arbitrariedade, ainda há ênfase nas punições e medidas disciplinares. Há a existência de algumas recompensas materiais e financeiras.
- Consultivo: caracteriza-se por pender mais para o lado participativo do que
para o lado autocrático e impositivo, representa um certo abrandamento da
arbitrariedade organizacional.
Processo decisório: é do tipo consultivo e participativo, aonde para formular as
politicas e diretrizes da organização, a opinião dos colaboradores é levada em
conta. Certas decisões específicas são delegadas e posteriormente submetidas
à aprovação;
Sistema de comunicações: detém de comunicações verticais descendentes e
ascendentes, assim como comunicações laterais entre os pares. Há a existência de sistemas internos de comunicação, servindo de apoio ao fluxo de comu-
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5.3.2 Tipos de culturas organizacionais
Há inúmeros tipos de cultura organizacionais existentes, com base nas
idéias de alguns autores serão abordados alguns conceitos, sem deixar de
lado o conceito inicial de que a cultura organizacional é composta de um conjunto de valores, compartilhados por seus colaboradores em todos os níveis,
diferenciando-se cada organização uma da outra.
Segundo Chiavenato (2010), destacam-se entre os tipos de culturas
existentes as culturas organizacionais adaptativas e não adaptativas.
- Adaptativas: caracterizam-se por serem maleáveis e flexíveis, estando diante da necessidade de mudança e da adaptação, garantindo a atualização
e modernidade diante da globalização, da Era da Informação e da Revolução
Tecnológica, contudo a estabilidade torna-se uma necessidade, garantido a
identidade da organização. Inovação e criatividade são elementos que caracterizam este tipo de cultura. Dentre as definições de perfis culturais expostas
por Chiavenato (2010) enquadra-se ao perfil participativo.
- Não adaptativas: caracterizam-se por serem rígidas, conservadoras e tradicionalistas, predominando a manutenção de idéias, valores, costumes e
tradições que permanecem enraizados, são geralmente relutantes a mudanças
ao longo do tempo. O grande perigo enfrentado por essas organizações é que
o mundo atual vive em constante mudança, e essas organizações se mantém
inalteradas, como se nada no ambiente externo mudasse.
Daft (1999) expõe quatro tipos de culturas organizacionais, de uma forma ilustrativa as compara com um time de beisebol, um clube, uma academia
lo
nicação;
Relacionamento interpessoal: há elevada confiança nos colaboradores, embora
não completa e definitiva. Criam-se condições favoráveis a uma organização
informal sadia e positiva;
Sistema de punições e recompensas: há grande ênfase nas recompensas materiais e simbólicas, embora haja eventualmente a ocorrência de punições e
castigos.
- Participativo: é um sistema administrativo democrático e aberto.
Processo decisório: as decisões são totalmente delegadas para a base. Apenas
em situações emergenciais a cúpula assume decisivamente, mas sujeitando-se
à ratificação explicita dos grupos envolvidos;
Sistema de comunicações: as comunicações fluem em todos os sentidos e a
organização faz investimentos em sistemas de informação, pois são considerados básicos para sua flexibilidade e eficiência;
Relacionamento interpessoal: os trabalhos são realizados em equipes em grupos espontâneos, incentivando o relacionamento entre os colaboradores e a
confiança mútua entre eles;
Sistema de recompensas e punições: há forte ênfase no sistema de recompensas, notadamente as simbólicas e sociais, embora não se omite as recompensas salariais e materiais. Há raros casos de punições, que por sua vez são
decididas e definidas pelas equipes envolvidas.
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e a uma fortaleza, salientando que cada cultura tem em si um aspecto diferente quanto a seu potencial.
- A cultura do time de futebol: caracteriza-se por haver alto risco de tomada
de decisão e exigido rápido feedback, os tomadores de decisão rapidamente
percebem se a decisão tomada estava condizente com a situação ou não. Há
a valorização e premiação de talentos, inovação e desempenho apresentados.
Colaboradores com bom desempenho são reconhecidos como free agents, colaboradores com desempenho mediano são rapidamente retirados da equipe;
- A cultura do tipo clube: caracteriza-se pela lealdade, confiança e comprometimento do grupo. Envolve um ambiente estável e seguro valorizando a idade e a
experiência dos que a compõe. Há a politica da promoção interna, aonde cada
colaborador tem de provar sua competência a cada nível alcançado, porém
tendem a ser generalistas e devem possuir conhecimento e experiências em
várias funções. Muitas qualidades dessa cultura contribuem para permitir que
organização seja flexível, podendo também contribuir para a percepção de
uma organização fechada, relutante a mudanças;
- A cultura do tipo academia: ao contrário da cultura do tipo clube, os colaboradores dificilmente são promovidos, cada colaborador aprimora-se e desenvolvem suas especialidades dentro de sua própria área, trabalho e qualificações
são as bases para premiações e recompensas. Apesar de a especialização
propiciar segurança, este tipo de cultura pode limitar parte do desenvolvimento
pessoal e a colaboração Inter departamento;
- A cultura do tipo fortaleza: além de lutar pela sua sobrevivência, caracteriza-se
por oferecer pouca segurança de emprego, como também pouca oportunidade
de crescimento profissional, enquanto as organizações estão se enxugando e
reestruturando para se adaptarem ás mudanças ocorrentes na organização.
(Goffee e Jones, 1998 citado por Robbins, 2002) visualizam a cultura
organizacional sobre distintas visões, definindo quatro tipos de cultura organizacional, com base em duas dimensões: sociabilidade e solidariedade. A sociabilidade é vista como consistente, com elevada orientação para as pessoas,
como também para as equipes, alta orientação para os processos organizacionais, em vez de resultados. A solidariedade é consistente com elevada atenção
aos detalhes e elevada agressividade. Os quatro tipos de organizações são
classificados como cultura de trabalho em rede, cultura mercenária, cultura
fragmentada e cultura de comunidade, conforme descrevem-se:
- Cultura de trabalho em rede: (elevada sociabilidade e baixa solidariedade).
Os colaboradores são vistos como membros da família e amigos, se conhecem
bem e gostam e respeitam uma as outras, estão sempre dispostas a ajudar e
trocam informações de forma aberta. O foco na amizade é visto como um aspecto negativo, podendo haver tolerância ao baixo rendimento profissional;
- Cultura mercenária: (baixa sociabilidade e elevada solidariedade). Ferozmente focada em seus objetivos, as pessoas são intensas e completamente
determinadas na conquista de suas metas, são fixadas em realizar as coisas
rapidamente e possuem um poderoso senso de propósito, sobre aspecto nega-
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A cultura organizacional ou cultura corporativa é o conjunto de hábitos e crenças, estabelecidos por normas, valores, atitudes e expectativas, compartilhado por todos os
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Outros quatro tipos de cultura organizacional são descritos por (Cameron e
Quinn, 1999 citados por Domenico, Latorre e Teixeira, 2006), identificando os
elementos mais relevantes dos pressupostos básicos, estilos e valores dominantes de uma organização:
- Hierarquia: tipo de cultura com foco interno à organização, com ambiente de
trabalho formal e estruturado, com diversos níveis hierárquicos, preocupada
em longo prazo com a estabilidade, previsibilidade e eficiência. Os procedimentos, regras, tarefas e funções em geral são relativamente estáveis, integrados.
As lideranças têm o papel de coordenação, monitoramento e organização;
- Clã: este tipo de cultura apresenta características de maior flexibilidade. O
foco, assim como na hierarquia, é interno. Neste tipo de cultura é pressuposto
que a melhor forma de obterem-se resultados é por meio de equipes de trabalho. Os clientes são vistos como parceiros, a organização preocupa-se com o
desenvolvimento de um ambiente de trabalho humano, e a tarefa da liderança
é a facilitação à participação, comprometimento e lealdade;
- Mercado: organizações que apresentam este tipo de cultura possuem orientação externa, e estão preocupadas com o mercado competitivo. O foco
encontra-se nos resultados e na produtividade. De acordo com este perfil, o
ambiente externo não é visto como benigno, mas hostil e com consumidores
exigentes. As lideranças encontram-se voltadas para a consecução de objetivos, traduzidos em lucros;
- Adhocracia: tipo de cultura onde há flexibilidade e foco externo, dinamismo,
empreendedorismo e criatividade, voltada à produção de produtos e serviços
inovadores. O pioneirismo é valorizado enquanto a liderança é visionária e orientada ao risco.
Diferentes conceitos sobre tipos de culturas organizacionais são abordados, com base nas idéias de diferentes autores, contudo vale reforçar o
conceito básico de cultura organizacional, conforme (Chiavenato , 2004 p. 165
citado por Leite, 2006 p. 3):
lo
tivo pode ser considerada desumana devido a exigência por resultados;
- Cultura fragmentada: (baixa sociabilidade e baixa solidariedade). Considerada individualista, há o grande comprometimento do individuo com suas
tarefas, os colaborados são julgados exclusivamente por sua produtividade e a
qualidade de seu trabalho, um aspecto considerado negativo é a excessiva critica em relação as pessoas e por não apresentar nenhum tipo de coleguismo;
- Cultura de comunidade: (elevada sociabilidade e elevada solidariedade).
Caracteriza-se por valorizar tanto o desempenho quanto a camaradagem existente. Os colaboradores se sentem bem neste ambiente, devido ao espirito
de familiaridade existente ao mesmo tempo em que mantém-se o foco sobre
as conquistas e objetivos. Os líderes costumam serem inspiradores e carismáticos, tendo uma clara visão do futuro organizacional.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
membros da organização. Ela se refere ao sistema de significados compartilhados por
todos os membros e que distingue uma organização das demais. Constitui o modo institucionalizado de pensar e agir que existe em uma organização. A essência da cultura
de uma empresa é expressa pela maneira com que ela faz seus negócios, trata
seus clientes e funcionários, o grau de autonomia ou liberdade que existe em suas
unidades ou escritórios e o grau de lealdade expresso por seus
funcionários a respeito da empresa. A cultura organizacional representa as percepções
dos dirigentes e funcionários da organização e reflete a mentalidade que predomina
na organização
Independente dos conceitos expostos, a definição se mantém, independente
de qualquer outro fator. Os tipos de culturas organizacionais são maneiras de
alocar o perfil, a cultura de cada organização de forma a enquadrá-la a uma
tipologia. A escolha por cada uma delas é baseada nas características pessoais
de personalidade e nas características da cultura organizacinal. Considerando
que cada organização é única, detentora e formadora de sua própria cultura,
advinda de seus hábitos e crenças, estabelecendo suas normas, valores e atitudes, compartilhados por aqueles que compõem a organização, referindo-se
a um sistema de significados compartilhados, distinguindo uma organização
da outra.
Contudo, dentre os tipos analisados, considera-se clássico os conceitos expostos por Chiavenato (2010), conceituando dois tipos de cultura: adaptativa –
maleáveis e flexíveis frente às mudanças organizacionais, distinguindo-se pela
possibilidade de inovação e criatividade, pela atenção voltada ao cliente e pelo
valor atribuído às pessoas – e não adaptativa - conservadoras na manutenção
de seus costumes, tradições e valores, despertando um comportamento mais
burocrático entre os seus administradores.
6 CULTURA ORGANIZACIONAL ABERTA
De forma breve Faria (2009) caracteriza cultura organizacional aberta como
sendo estimuladora aos riscos, apoiadora, humanística, orientada para o trabalho em equipe, de fácil convivência e voltada para o crescimento.
Kunsch (2001) afirma que uma característica forte e primordial das organizações de cultura aberta, é a descentralização, aonde o poder e a tomada das
decisões são compartilhados, devendo haver valorização da cooperação, ou
seja do trabalho em equipe, e da igualdade, favorecendo as boas idéias e a
inovação.
Porém não há uma definição específica para cultura organizacional aberta,
dentre as definições existentes sobre tipos de cultura. Analisando os conceitos
expostos, pode-se compará-los e adaptá-los ao termo, levando em consideração as características citadas por Faria (2009) e Kunsch (2001), formulando
assim uma idéia maior sobre a tipologia.
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Aos comparar a idéia de Faria (2009) com as idéias expostas por (Goffee e
Jones, 1998 citado por Robbins, 2002), aonde são levadas em consideração
a sociabilidade e solidariedade, o tipo de cultura que mais se aproxima com
cultura organizacional aberta é o tipo cultura de comunidade, aonde tanto a
sociabilidade quanto a solidariedade são consideradas altas. Essa categoria
se caracteriza por ser humanística, aonde os colaboradores são valorizados
socialmente e solidariamente, o foco nos objetivos é implacável voltada ao
crescimento, sendo os gestores e lideranças inspiradores e carismáticos com
uma visão objetiva e clara do futuro organizacional. Exemplos de organizações
que atribuem esse tipo de cultura são a Hewlett-Packard (HP), e a famosa
Johnson & Johnson.
Analisando as idéias de (Cameron e Quinn, 1999 citados por Domenico,
Latorre e Teixeira, 2006), comparando as características de cultura organizacional aberta aos tipos de culturas conceituadas pelos autores, há dois tipos
que devem ser levados em consideração, o tipo clã – caracterizando-se pela
flexibilidade, o trabalho em equipe, a preocupação de um ambiente de trabalho
humano, a parceria com os clientes entre outros – e o tipo adhocracia – caracterizando-se também pela flexibilidade, tendo como diferencial o dinamismo,
empreendedorismo e criatividade, voltada a inovação de produtos e serviços,
outra característica a ser observada é o pioneirismo valorizado, e a liderança
visionária e orientada ao risco.
Uma organização de cultura aberta, estando diante de uma sociedade altamente globalizada, defronte a grande Revolução tecnológica - aonde a tecno-
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Analisando as idéias expostas por Chiavenato (2010), no que se refere a tipos
de cultura organizacionais, o tipo adaptativo é o que mais se encaixa ao termo
uma vez que caracteriza-se por ser maleável e flexível frente às mudanças
organizacionais, se distinguindo pela possibilidade de inovação e criatividade,
pela atenção voltada ao cliente e pelo valor atribuído às pessoas.
Observando as idéias de Daft (1999), ao qual faz uma classificação ilustrativa
dos tipos de culturas organizacionais, o tipo time de beisebol, é que melhor se
adapta ao termo cultura aberta, uma vez que caracteriza-se por organizações
que estão inseridas em ambientes com alto riscos de tomadas de decisões,
estimulando-as. Talento, inovação e desempenho são elementos básicos a
serem considerados, havendo reconhecimento e valorização do trabalho em
equipe.
lo
Diante aos conceitos de perfis organizacionais expostos por Chiavenato (2010),
o termo se adapta ao perfil participativo, considerado democrático e aberto,
aonde as decisões são tomadas pela base, havendo a interferência da cúpula
somente em situações emergenciais, há, no entanto a descentralização. A comunicação flui abertamente em todos os fluxos, havendo a orientação ao trabalho em equipe a recompensa e reconhecimento humano do desempenho
prestado.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
logia inova-se a cada dia, surgindo a necessidade de mudanças e atualizações
rápidas, para adequar-se ao mercado e atender a demanda do cliente, que a
cada dia se torna mais exigente -, e da Era da Informação, - aonde novas informações são geradas em segundos, exigindo respostas rápidas e precisas - ,
ter uma postura aberta, isto é, maleável e flexível tornam-se características
básicas de existência organizacional. O mercado encontra-se altamente competitivo, milhares de novos produtos e serviços são lançados em curto tempo,
produtos com menos de um ano de ciclo de vida se tornam obsoletos, e consequentemente são descontinuados, para acompanhar o processo tecnológico
atual, criatividade e inovação são essenciais.
A descentralização do poder e o trabalho em equipe também são elementos
básicos que caracterizam a cultura organizacional aberta, tendo os gestores e
líderes livre arbítrio de tomada de decisão em situações rotineiras e de menor
complexidade; o reconhecimento humano, o apoio às relações pessoais, interpessoais e intrapessoais, da cultura do diálogo aberto, são consideradas
características relevantes, tendo os colaboradores o direito de se comunicarem
e exporem suas idéias de forma aberta, fluindo a comunicação em todas as
direções. Diante tais idéias ressalta-se a importância de haver um processo de
comunicação eficaz e efetivo, podendo ser considerado um diferencial.
7 COMUNICAÇÃO E CULTURA ORGANIZACIONAL
7.1 A relação existente entre comunicação x cultura organizacional
Ao relacionar cultura e comunicação Marchiori (2005), expõe que a cultura
organizacional pode nitidamente ser observada a partir do processo de comunicação de uma empresa, aonde se evidencia as atitudes que são valorizadas
e respeitadas. Um sistema cultural não existe sem pessoas, visto estas como
produtoras humanas, consequentemente este sistema não existe sem comunicação.
Curvello (2008) por sua vez, descreve que a comunicação exerce papel fundamental na construção do sentido na sociedade; é através dos processos de
comunicação que as organizações, vistas como sistemas sociais, realizam sua
autoconstrução, e é através da comunicação que se torna possível conhecer
a cultura e identidade de uma organização. (Sackman, 1997 apud Marchiori,
2005 p. 113), salientam que “[...] não há construção de significados sem comunicação, portanto se a cultura organizacional é vista como construtora de
significados, fecha-se o circulo entre comunicação e cultura. [...]”
Conforme Rodrigues (2005) a cultura organizacional é vista como um método,
um conjunto de ações aplicadas no ambiente interno e externo das organizações, que se mostra capaz de promover troca de valores e sentimentos, de
comportamentos e soluções de problemas entre os colaboradores que, juntos,
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Reforça ainda Marchiori (2008) que a cultura de uma organização se fortalece através dos grupos e da personalidade existente neles. Os grupos ao se
relacionar, desenvolvem formas de agir e ser, que se incorporam. A partir do
momento que o grupo passa a agir automaticamente, em virtude das crenças
e valores existentes na organização, a cultura está enraizada e incorporada. A
comunicação é a fase fundamental neste processo, já que, a cultura se forma a
partir do momento em que as pessoas se relacionam e, se elas se relacionam,
elas estão se comunicando.
A comunicação existe dentro da organização, envolvendo todos aqueles que
vivem e convivem com o processo administrativo. Tanto o público interno,
com o público externo são responsáveis pela qualidade e quantidade de informações produzidas que circulam dentro da organização. Diante deste contexto, Zavareze (2008), afirma que a comunicação deve ser ajustada a cultura
da organização, uma vez que ela exerce forte influência mediante a maneira
como as informações geradas são administradas, isto é, a forma como são
transmitidas e retransmitidas, assim como a forma como são compreendidas;
uma comunicação clara e objetiva gera maior entendimento aos envolvidos.
Marchiori (2005) reforça que a comunicação esta diretamente ligada ao desenvolvimento da empresa e observar os canais de comunicação se torna muito
importante, como também a análise das mensagens que são emitidas ao público interno e a forma como são recebidas. É através da cultura e da comunicação que as pessoas dão sentido ao mundo em que vivem, pois são elas que
atribuem significados às experiências organizacionais vivenciadas.
Para Pelegrini (2005), cultura empresarial e comunicação estão sempre liga-
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Toda organização é composta por pessoas, que desempenham seus papéis e
comportamentos, assim como expõem seus conhecimentos, fortalecendo valores e crenças, características essas, entre outras, que são entendidas por
alguns autores como cultura organizacional; desta forma Marchiori (1999),
afirma que os comportamentos existentes em uma determinada organização
são adquiridos por meio de um processo de aprendizagem e transmitidos ao
conjunto de seus membros. Para que esse processo aconteça há necessariamente o envolvimento da comunicação. Para (Pinho, 2006, p. 27 apud Wels,
2008, p. 2), “independentemente do tipo de organização, a comunicação é o
elemento que mantém e sustenta os relacionamentos no ambiente organizacional”. Considerando não somente o ambiente interno, como também o ambiente externo.
lo
dividem o mesmo ambiente, tornando-se necessário que seja difundida e ensinada aos novos membros que passam a fazer parte do mesmo grupo. Dentro
dessa concepção, a comunicação organizacional, representa os meios através
dos quais a cultura será transmitida aos seus diversos públicos.
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das, é impossível não interligá-las, ou pensar nas duas de forma separada. A
comunicação empresarial engloba o público interno; através da comunicação
interna, como também o público externo; clientes, comunidade, mídia e fornecedores. Um plano de comunicação ao ser elaborado tem que se preocupar
com todos esses segmentos, senão o seu desenvolvimento poderá falhar ou
dificultar no meio do caminho, contudo o processo de comunicação empresarial
sempre segue o ritmo das normas e valores da cultura organizacional.
A organização é um processo de construção permanente onde a comunicação
é utilizada para reforçar e preservar a identidade organizacional, vista como
cultura organizacional, ou ser o motor que impulsiona para as transformações
desejadas, uma vez que a comunicação organizacional compreende todo o
fluxo de mensagens que compõe a rede de relações das organizações. Em uma
organização em que a comunicação interna é aberta, pode-se evitar rumores e
insegurança e principalmente servir como um catalisador de esforços em busca
da sobrevivência empresarial. (MIRANDA, 2005)
A busca da participação consciente dos indivíduos, por meio de grupos
de trabalho cooperativos, no esforço para a realização de objetivos comuns,
humanos e organizacionais, deve ser a nova mentalidade dos profissionais
que trabalham com a comunicação estratégica, criando e modificando valores,
identificando os padrões culturais, refletindo a cultura organizacional e agindo
sobre os sistemas de comunicação. Com certeza, é este o novo caminho para
o desenvolvimento da sustentação da complexidade da organização. (MARCHIORI, 1999).
Conclui Marchiori (1999) que o estudo da cultura organizacional surge como
uma maneira de se conhecer, de forma mais profunda e abrangente, a complexidade da organização, para daí desenvolver-se planos, programas e projetos efetivos de comunicação, integrados ao planejamento estratégico da comunicação organizacional.
Comunicação e cultura são elementos fundamentais de qualquer organização e
devem ser vistos como o ajuste para todo o sistema organizacional. Desta forma, a conquista da credibilidade é o caminho para a comunicação eficaz, sendo
preciso observar se os colaboradores estão apenas informados da mensagem
ou realmente comprometidos com ela, demonstrando esse compromisso por
meio de comportamentos que contribuam efetivamente para o resultado final,
determinado pela organização.
7.2 Comunicação interna como sustento à cultura aberta
[...] a comunicação interna no século XXI envolve mais do que memorandos, publicações e as respectivas transmissões; envolve desenvolver uma cultura corporativa
e ter o potencial de motivar a mudança organizacional [...] (ARGENTI, 2006, p. 169,
apud SCROFERNEKER, 2007, p. 84)
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A comunicação interna de uma organização é um reflexo de sua cultura organizacional, e vice-versa. Há um processo de influência mútua entre ambas.
A cultura é um dos fatores que determinam qual o tipo de comunicação a
ser praticada na empresa, tanto sua forma e veículos como o conteúdo e os
fluxos.
Conhecer a cultura é importante do ponto de vista da organização para aumentar a efetividade dos negócios. E, sob a ótica da comunicação interna, é imprescindível, pois ajuda a detectar quais são os melhores caminhos para atingir
eficientemente o público interno. (MORAES E GONÇALVES, 2010).
De acordo com Vieira (2004), no século XXI com o avanço tecnológico e a
rápida disseminação da informação, muitas mudanças ocorreram, a intensificação da globalização tem imposto as organizações novas formas de atuação.
Mudanças, transição; ter a capacidade de abrir mão dos velhos paradigmas
e valores, aprender e cultivar novos valores. Este processo de transição por
vezes se torna um grande desafio às organizações, pois se põe em questão a
cultura organizacional. A grande vertente desse desafio é como se adaptar a
este meio sem perder a essência da cultura organizacional existente.
Organizações de cultura aberta enfrentam tal desafio com menor dificuldade,
pois caracterizam-se por serem maleáveis, flexíveis, inovadoras, abertas a novas formas de trabalho, a implantação de novos processos. Vieira (2004) ressalta a relevância da gestão da comunicação no processo de transição, para
que as mudanças ocorridas beneficiem a organização com os resultados esperados. É extremamente importante a análise das formas de comunicação
existentes, considerando que a falta de gestão do conhecimento e da comunicação pode gerar resultados inadequados em outros planos estratégicos da
organização.
Faz-se necessário ressaltar que a comunicação interna objetiva o acompanhamento
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lo
A cultura organizacional é vista por muitos autores como a construção de significados, como a identidade da organização, aonde os colaboradores são responsáveis pela imagem da organização, pela transmissão de informações,
pela construção dos significados, por manter e preservar os valores e crenças
existentes; é através da comunicação que tudo isso se torna possível.
Para Marchiori (2005 p. 114) “[...]. O sucesso de uma empresa localiza-se
primeiramente em sua instância interna e nas habilidades de comunicação de
que disponha.” A comunicação interna mais do que uma ferramenta de gestão,
é o meio pelo qual os colaboradores interagem entre si, assim como com seus
superiores, desenvolvendo e fortalecendo relacionamentos, se tornando sustento para cultivar a cultura organizacional existente, sem perder sua essência
mediante as mudanças.
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investigativo de comportamentos, atitudes e cognições do público interno, já que, a
manutenção de agentes informados e envolvidos, através de partilhamento de valores, criação de sentimentos de pertinência e estímulo à participação coletiva visam
a contribuir com a ação planificada do estrategista organizacional, que busca, nessa
instância diretiva, reforçar a identidade organizacional (SOUZA, 2004 apud MOTA E
FOSSÁ, 2006 p.5).
A comunicação interna busca além de informar, integrar seu público interno
aos objetivos da organização. Um planejamento de comunicação interna bem
elaborado faz com que seu público sinta-se de fato comprometido com a organização. Visto que as organizações encontram-se em constante processo de
transformação e mudanças, a comunicação interna torna-se elemento fundamental na preservação de sua identidade organizacional, evitando-se que se
perca sua real essência.
Nos dias atuais a comunicação interna tem sido valorizada por muitas organizações, vista com função prioritária para aquelas que almejam um ambiente
interno consciente e fortalecido. De acordo com Machiori (2005) busca-se a
valorização da comunicação interna como estratégia, visto que a sociedade
está defronte a um mundo altamente globalizado, de rápidas transições e constante mudanças, aonde, devido aos processos tecnológicos, informações são
geradas e compartilhadas em alta velocidade. Por meio da comunicação a empresa recebe, oferece e canaliza as informações que a circundam, e através
delas constrói conhecimento, tornando-se uma ferramenta para melhor tomada de decisão.
Para Figueiredo (1999) a comunicação é vista como a argamassa, como a base
da globalização, aonde o processo de comunicação é considerado o grande responsável pela integração entre as fases de mudança ocorridas, assim como o
sustento da cultura organizacional existente.
A comunicação interna efetiva possibilitará aos colaboradores uma visão clara,
motivadora e estimulante de um futuro promissor, através dos canais de comunicação amplos e abertos torna-se possível o melhor atendimento a demanda
existente, trabalhando as informações com eficiência.
Pinho (2006 p. 105) citado por Scroferneker (2007) expõe que a comunicação
interna constitui-se pelos processos de comunicação realizados interiormente
na organização, como também objetiva-se em manter a estabilidade da organização, socializar seus membros; e criar e manter a cultura organizacional.
Organizações caracterizadas por uma cultura aberta vivem em constante processo de mudança e transições, pois determinam-se flexíveis, inovadoras e
buscam se adaptar ao mercado altamente volátil. Um dos grandes desafios
das organizações em meio à adaptação as mudanças, é justamente quebrar
paradigmas sem perder sua essência organizacional, sem que sua cultura se
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Um programa de comunicação interna bem elaborado tem como grande benefício a homogeneidade da sua cultura, principalmente em organizações de
grande porte, distribuídas em diversas cidades/estados, como também as multinacionais, estando presentes em diversos países.
7.3.1 Exemplos de empresas caracterizadas por uma cultura aberta
Diante de exemplos, analisa-se a influência da comunicação interna exercida
sobre a homogeneidade da cultura organizacional em organizações caracterizadas por uma cultura aberta.
- Grupo Portugal Telecom
Martins (2005) relata o desafio enfrentado pelo o Grupo Portugal Telecom,
caracterizada como uma organização de cultura aberta, empresa de telefonia
que buscava criar uma verdadeira identidade cultural entre seus 24 mil colaboradores, distribuído entre 14 países ao redor do mundo. Ao longo dos últimos
anos o grupo vinha reforçando sua liderança no mercado, se modernizando,
inovando e desenvolvendo novas unidades de negócios, o grande problema
era que cada unidade em seu determinado país trabalhava de forma isolada,
com isso o seu verdadeiro sentido somente existia nos papéis, não havia-se
uma cultura homogênea, foi através de um planejamento bem elaborado de
comunicação interna que o Grupo enraizou a cultura organizacional, tornandoa única e consistente.
Os resultados das ações adotadas podem ser notados no dia-a-dia do Grupo
PT, a motivação dos colaboradores é um dos principais ganhos do Grupo, como
também o enriquecimento do papel de cada um dentro da organização.
- Banco Itaú
De acordo com Carvalho (2005), ao longo das últimas décadas o Banco Itaú
diversificou-se, devido às aquisições de outras instituições financeiras, deixou de ser um grande banco de varejo, passando a atender às necessidades
dos diversos segmentos do mercado. Caracterizada como uma organização de
cultura aberta, qualidade, agilidade e dinamismo são elementos chaves para
o seu desenvolvimento e consequente crescimento. Devido a sua dimensão e
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A comunicação interna exerce papel fundamental para tal sustento, uma vez
que, é utilizada por muitos gestores como ferramenta de apoio ao desenvolvimento organizacional. A comunicação interna é voltada exclusivamente
ao público interno, sendo trabalhada desde a alta cúpula ao menor nível hierárquico da organização, desenvolvendo um relacionamento transparente,
estreitando relacionamentos, fazendo com que seus colaboradores sintam-se
comprometidos com os objetivos da organização, sendo considerada por muitos autores como diferencial competitivo.
lo
distorça ou deixe de existir. A comunicação mais do que uma ferramenta de
gestão, torna-se forma de sustento a preservação da cultura, da identidade
organizacional.
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dispersão geográfica, a cultura organizacional foi consolidada através do programa de comunicação interna adotado pela organização.
O Sistema Itaú de Comunicação Interna é constituído por diversos veículos e
processos que asseguram a comunicação de natureza corporativa e formal com
os colaboradores. O programa rendeu bons frutos; a coordenação de ações de
comunicação interna contribuiu para que os colaboradores se sentissem valorizados e tivessem condições de entender melhor os valores associados à marca Itaú, assim como os veículos de comunicação interna potencializaram um
movimento inédito, que visava estimular o sentimento de integração entre os
colaboradores, com isso houve-se a uniformização da cultural organizacional
existente. (CARVALHO, 2005).
- Grupo Votorantim
Weber (2005), descreve um dos grandes desafios enfrentados pelo
Grupo Votorantim, no ano de 2003, que foi implementar uma política de comunicação interna que estivesse de acordo com a filosofia da organização. O
maior obstáculo era que a organização era composta de 11 áreas de negócios
diferentes, aonde cada qual agia de uma maneira diferente. Foi-se desenvolvido um Projeto Integrado de Comunicação atingindo o objetivo de implantar
um modelo único de comunicação interna, integrado a filosofia do sistema de
gestão do grupo. A comunicação passou a ser então utilizada como ferramenta
estratégica de gestão. Através do sistema implantado enraizou-se a cultura
da organização, atuando todas as unidades de negócios existentes de forma
única, e em prol dos mesmos objetivos.
Os autores confirmam a relação direta entre culturas abertas e comunicação interna apoiando-se nos resultados que trabalhos de desenvolvimento
organizacional apresentam com a integração destas variáveis.
8 C0NSIDERAÇÕES FINAIS
A sociedade vive atualmente em um mundo globalizado, aonde novas informações são geradas e atualizadas em segundos. O avanço tecnológico tem
exigido das organizações mudanças rápidas para adaptarem-se ao mercado,
mantendo assim a competitividade em meio aos concorrentes, como também
o atendimento à demanda do consumidor, que se torna cada dia mais exigente.
Flexibilidade, criatividade e inovação são elementos básicos para a sobrevivência da organização, características essas encontradas nas organizações de
cultura aberta.
Um grande desafio ás organizações de cultura aberta, é adaptarem-se as mudanças exigidas sem perder a essência de sua cultura, como também manter
o comprometimento daqueles que a compõem, as pessoas, elementos chaves
para o seu desenvolvimento. O sucesso de uma organização está ligado a sua
essência interna. Diante deste contexto, a comunicação interna exerce papel
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As organizações de cultura aberta assemelham-se à cultura adaptativa, sendo estimuladora aos riscos, apoiadora, humanística, orientada ao trabalho em
equipe, tendo como forte característica a descentralização, aonde as tomadas
de decisões são compartilhadas, havendo valorização e cooperação de todos
os envolvidos, favorecendo a criação de novas idéias e consequentemente de
inovação. Observa-se nas organizações de cultura aberta que a comunicação
flui em todas as direções, tendo os colaboradores o direito de se comunicarem
de forma aberta, sem que haja burocracias, porém respeitando as hierarquias
existentes.
Comunicação interna e cultura organizacional são dois elementos que se relacionam. A comunicação é o elemento que mantém e sustenta os relacionamentos no ambiente organizacional, assim como sua cultura. A cultura organizacional se fortalece através de seus colaboradores, que ao se relacionarem
desenvolvem formas de agir e ser, incorporando-se; a partir do momento que
todos passam a agir de forma automática a cultura está enraizada, e portanto
incorporada, a comunicação é vista como ferramenta fundamental neste processo, já que a cultura se forma a partir do momento em que as pessoas se
relacionam, se elas se relacionam, elas estão se comunicando.
Grande parte das maiores empresas, hoje existentes no mercado, caracterizadas por uma cultura aberta, tem como diferencial programas de comunicação
interna. Uma politica de comunicação interna efetiva transforma seus colaboradores em verdadeiros aliados, tornando-os comprometidos com os resultados a serem alcançados. A comunicação interna é considerada então sustento,
base de sucesso do desenvolvimento organizacional.
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A cultura organizacional é compreendida como o conjunto de valores, hábitos
e crenças, compartilhados por todos os membros da organização. A essência
de uma cultura, é o que distingue uma organização das demais. Destacamse entre os tipos de cultura organizacional existentes, a cultura adaptativa,
caracterizada em ser maleável, flexível e inovadora; e a cultura não adaptativa
caracterizada por ser rígida, conservadora e tradicionalista.
lo
fundamental, pois está diretamente ligada ao desenvolvimento de uma organização. O processo de comunicação deve ser efetivo mediante as mudanças
organizacionais ocorridas, tanto nos aspectos internos como externos.
A comunicação interna é vista como o calcanhar de Aquiles das organizações,
pois é ela que mantém os colaboradores, informados, integrados e comprometidos com os seus objetivos, assim como a manter a homogeneidade e
essência de sua cultura. A abertura ao diálogo é vista como ferramenta fundamental para que a comunicação interna ocorra de forma eficaz, possibilitando
aos colaboradores que exponham suas ideias e pensamentos em prol ao desenvolvimento da organização.
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Endomarketing aplicado ao setor público brasileiro
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
RENATA BONYANE SANTOS GOMES
ENDOMARKETING APLICADO AO SETOR
PÚBLICO BRASILEIRO
RECIFE
2011
RENATA BONYANE SANTOS GOMES
ENDOMARKETING APLICADO AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração com
habilitação em Marketing da Faculdade São Miguel, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Administração.
ORIENTADORA
EURÍDICE MARIA GONÇALVES DO COUTO
RECIFE
2011
RENATA BONYANE SANTOS GOMES
ENDOMARKETING APLICADO AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito A em __/__/____.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Stefania Patricia Silva de Souza – Faculdade São Miguel
___________________________________________________
Examinador(a)
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por ter me dado forças suficiente para vencer todos os
desafios e obstáculos no decorrer deste curso e para a conclusão deste trabalho.
Aos meus pais por me apoiarem nesta jornada.
À minha orientadora Eurídice Couto.
À professora Stefania de Souza.
Às minhas amigas Adryelle e Alcione, as quais estiveram sempre junto comigo
desde o início do curso dividindo tarefas, trabalhos e momentos felizes.
E finalmente a todos que contribuíram de maneira direta e indireta para a conclusão dessa etapa em minha vida.
Resumo
O Endomarketing está sendo considerado atualmente um instrumento poderoso para lidar com o público interno das organizações, tanto das
que visam lucro como as sem fins lucrativos, privadas ou públicas. Diante
deste fenômeno e levando em consideração o histórico de uma questionável
qualidade da prestação de serviços públicos no Brasil; o presente trabalho tem
como objetivo explicar como o Endomarketing pode ser utilizado para melhorar
a prestação dos serviços públicos, através da aplicação de suas estratégias
nas organizações públicas brasileiras. Pretende também: analisar abordagens
teóricas sobre Endomarketing e serviço público, demonstrar o papel da comunicação na rotina organizacional e como ela pode influir nos processos de
Endomarketing, apresentar estratégias de Endomarketing aplicáveis ao setor
público e analisar as repercussões do Endomarketing na produtividade dos
servidores públicos. O estudo se deu através de pesquisas bibliográficas em
livros, artigos, sites, legislações, monografias e acervo pessoal. Os resultados
obtidos com este estudo demonstram que o Endomarketing pode ser empregado no setor público de modo a melhorar os resultados organizacionais.
Palavras-chave
Marketing interno. Gestão pública. Público interno. Comprometimento.
Eficiência.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................81
2 ENDOMARKETING..............................................................................82
2.1 Motivação no trabalho......................................................................84
2.2 Satisfação com o trabalho................................................................85
2.3 Programas de Endomarketing...........................................................86
2.4 Comunicação e sua importância para o processo de Endomarketing......88
3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...............................................................90
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1 INTRODUÇÃO
O Endomarketing é uma nova abordagem da administração que vem
se tornando cada vez mais fundamental na rotina organizacional, inclusive
em organizações públicas. Saul Faingaus Bekin, pioneiro do Endomarketing
no Brasil, criou o termo e o registrou como obra de sua autoria, trazendo seus
conceitos e definições para aplicação dessa ferramenta em organizações brasileiras e internacionais.
O fato do Endomarketing se encontrar em evidência atualmente, deve-se à necessidade das empresas procurarem melhores formas de lidar com seu público
interno, pois já estão reconhecendo que cada pessoa da organização exerce
um papel fundamental para que o produto ou serviço chegue com qualidade
até o cliente final, visto que todos fazem parte do mesmo organismo que para
sobreviver precisa do bom funcionamento de suas células, no caso os funcionários que dão vida a empresa.
Segundo Bekin (2004) o Endomarketing tem haver com o marketing voltado
para o público interno da empresa, pois procura vender a imagem e as suas
idéias, primeiramente para os funcionários, tratando-os como clientes internos. Ele pode ser utilizado em qualquer tipo de organização, das que visam
o lucro às sem fins lucrativos, porque se adapta às estruturas gerenciais de
modo geral.
Para muitos talvez seja difícil imaginar voltar o conceito de Endomarketing
para o setor público, mas como em qualquer outra organização privada, as
entidades públicas também trabalham em prol de objetivos e para atender
as necessidades de um cliente final, “usuário dos serviços” ou “cidadãos” que
são todos que utilizam de alguma forma, direta ou indiretamente os serviços
públicos. Os procedimentos podem ser diferentes em organizações públicas e
privadas, porém o objetivo final é o mesmo para ambas: atender a necessidade dos clientes da melhor forma possível.
É fato que a administração pública no Brasil deixa muito a desejar na questão
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Endomarketing aplicado ao setor público brasileiro
3.1 Estrutura.......................................................................................90
3.2 Serviço e servidor público................................................................91
3.3 Histórico do serviço público brasileiro................................................92
4 ENDOMARKETING E O SETOR PÚBLICO...............................................93
4.1 Marketing no governo......................................................................93
4.2 Comunicação interna no setor público.............................................95
4.3 Endomarketing na gestão pública......................................................96
4.4 Estratégias de Endomarketing aplicáveis ao setor público....................98
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................100
REFERÊNCIAS....................................................................................100
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da qualidade da prestação de serviços, mas isso vem mudando gradualmente
no decorrer dos anos. Desde a década de 90 no cenário mundial do mercado,
movimentos importantes como a inovação tecnológica e a globalização impulsionaram uma reforma administrativa do estado brasileiro. Com isto “A sociedade brasileira, em seu sinuoso caminho de evolução, alcança um grau de
maturidade em que passa a exigir, com toda razão, uma administração pública
mais eficaz, moderna e transparente” (SIGOLLO, 2002, p.298).
Com base nessa linha de raciocínio é que este trabalho procura apresentar
como o Endomarketing pode ser aplicado ao setor público como um instrumento para melhorar a prestação dos serviços públicos para os cidadãos brasileiros,
através de ações estratégicas que melhorem a produtividade dos servidores no
ambiente de trabalho.
O trabalho está fragmentado em 3 capítulos. O primeiro expõe o conceito de
Endomarketing e todo seu processo. O segundo apresenta um breve histórico
do serviço público brasileiro e como é estruturado. O terceiro faz uma análise
da aplicação do Endomarketing dentro do setor público.
A metodologia utilizada foi de uma pesquisa explicativa, através de referências
bibliográficas que buscaram a fundamentação teórica para atingir os objetivos
desse estudo, em que os dados coletados receberam tratamento qualitativo.
2 ENDOMARKETING
O ser humano, hoje, é considerado o recurso mais valioso e importante
de uma organização. São os funcionários que ajudam a construir a identidade
organizacional. Portanto, quanto mais satisfeito e valorizado o funcionário
estiver, mais comprometido ficará com a organização e com os objetivos da
empresa (MARCHIORI et al, 2006); e é sobre isso que o Endomarketing
trata, pois tem como objetivo:
[...] facilitar e realizar trocas, construindo lealdade no relacionamento com o público
interno, compartilhando os objetivos empresariais e sociais da organização, cativando e cultivando para harmonizar e fortalecer essas relações e melhorando, assim,
sua imagem e seu valor de mercado. (BEKIN, 2004, p.47).
Para satisfazer às necessidades dos clientes que estão cada vez mais exigentes, inclusive os usuários que são os clientes das organizações públicas,
é necessário oferecer serviços de qualidade, e isso depende especificamente
dos funcionários, pois são eles que estão em contato direto com os clientes, e
para tanto precisam estar bem motivados e empenhados na tarefa de prestar
serviços com excelência, almejando a plena satisfação dos clientes, compartilhando dos mesmos objetivos da organização (SILVA, 2005). Nesse contexto é necessário esclarecer para os funcionários a importância do comprometimento, do relacionamento interpessoal e da comunicação integrada.
Na construção da palavra Endomarketing, o prefixo ““ Endo” provém do grego
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Conforme Honorato (2004), Endomarketing também pode ser chamado de
marketing interno, pois é exatamente um segmento do marketing que dirige
suas ações para o público interno da organização, que são os funcionários,
com a intenção de satisfazê-los, para que os mesmos possam satisfazer os
clientes externos, pois “não há como ter clientes satisfeitos sem funcionários
satisfeitos” (HONORATO, 2004, p.25). Portanto é necessário concentrar os
esforços do marketing primeiramente no público interno para então alcançar
o externo.
Para Kotler: “o Marketing interno é a tarefa de contratar, treinar e motivar
funcionários que desejam atender bem aos clientes” (KOTLER, 2000, p.44).
Dessa maneira ele deve estar incluído em todos os estágios que o funcionário
vivencia na organização. Para o autor essa ferramenta exerce uma importante função dentro da empresa, pois consegue interligar departamentos e
incentivar o trabalho em equipe, valorizando o profissional no seu ambiente
de trabalho o que reflete no seu desempenho dentro da empresa.
Bekin (2004, p.47) define Endomarketing como sendo:
[...] ações gerenciadas de marketing eticamente dirigidas ao público interno (funcionários) das organizações e empresas focadas no lucro, das organizações não - lucrativas e governamentais e das do terceiro setor, observando condutas de responsabilidades comunitária e ambiental.
Então, independente do tipo da organização, as ações de Endomarketing devem ser implantadas com o ensejo de se alcançar melhores resultados
organizacionais com a mobilização do público interno através de recursos de
marketing aplicados internamente, mantendo sempre o foco no cliente. Ainda
conforme este autor “cada executivo ou empresário usa o Endomarketing
segundo suas necessidades, visando a objetivos bem específicos” (BEKIN,
2004, p.17)
O diferencial do Endomarketing é que ele tenta realmente envolver
todo o público interno da organização desde o alto escalão até o pessoal de
linha de frente que lida diretamente com o público externo. Isso quer dizer
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e quer dizer “ação interior ou movimento para dentro”. Endomarketing é portanto marketing para dentro” (BISPO,2008,p.750). Então é necessário vender a imagem e as idéias da empresa antes de tudo para os funcionários, pois
são eles que as repassam para os clientes. Por isso Oliveira (2008) afirma
que a liderança precisa apresentar primeiramente aos funcionários todos os
detalhes do que está sendo ofertado. O funcionário precisa conhecer bem o
produto ou serviço da empresa para poder oferecê-lo e conquistar os clientes.
Esclarecer os objetivos organizacionais para os funcionários é um dos pontos mais trabalhados pelo Endomarketing, pois quando isso não ocorre é
provável que os mesmos fiquem dispersos com relação a sua atribuição e não
consigam ter o desempenho esperado pela empresa o que “acaba comprometendo o atendimento ao público externo: a curto, a médio e às vezes a longo
prazo” ( BEKIN, 2004,p.35).
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que tanto uma faxineira quanto um gerente ou diretor devem estar cientes
do seu compromisso para o sucesso do negócio organizacional, conhecendo
bem os valores, missão e visão da empresa. (BEKIN, 2004)
2.1 Motivação no trabalho
A motivação pode ser entendida através de dois grandes vetores: o interno
e o externo. A motivação interna “é o mecanismo intrínseco que ‘move’ o indivíduo e que o mantém disposto e feliz, permitindo sua evolução e senso de
desenvolvimento” (CASTRO, 2002, p.86) enquanto a motivação externa são
os fatores do ambiente “capazes de gerar estímulos e interesses para a vida
das pessoas” (CASTRO, 2002, p.88).
No meio organizacional já se reconhece a motivação interna como fonte determinante para a satisfação dos funcionários, pois se sabe que ela gera realização e a felicidade dos indivíduos, no entanto a motivação vem de dentro
para fora e por isso reage de forma diferente em cada um, pois cada pessoa
é um ser único, isso quer dizer que cada pessoa tem seus próprios objetivos
e se motiva de acordo com eles. Por isso as organizações tentam trabalhar
a motivação externa como forma de alinhar esses objetivos pessoais aos organizacionais, pois segundo Castro (2002, p.86):
[...] por mais que um ambiente possa gerar elementos externos de ampliação da
motivação o vetor interno é o que efetivamente vai alimentar a alma desse indivíduo
e fará com que ele esteja plenamente satisfeito com sua vida.
Conforme a teoria das necessidades de Maslow, nós estamos sempre motivados para atender nossas necessidades, as quais o autor classificou em fisiológicas, de segurança, sociais, de estima e de autodesenvolvimento (MUSSAK, 2003). Portanto o indivíduo encontra-se motivado em relação ao seu
ambiente de trabalho quando suas necessidades individuais estão em congruência com as metas organizacionais, de modo que ele consiga satisfazer
os seus anseios em benefício da organização (ROBBINS, 2000). Caso contrário seus esforços irão de encontro aos interesses organizacionais como,
por exemplo:
[...] alguns funcionários passam regularmente muito tempo conversando com amigos nos trabalho a fim de satisfazer suas necessidades sociais. Há um nível elevado
de esforço só que ele está sendo dirigido improdutivamente (ROBBINS, 2000, p.13).
As expectativas que os funcionários nutrem em relação à empresa dizem respeito às seguintes variáveis: “reconhecimento pelo trabalho; reconhecimento de sua importância como indivíduo na empresa, remuneração adequada, e
possibilidade de avanço profissional” (BEKIN, 2004, p.79).
Portanto os programas motivacionais precisam ser planejados para atingir ao
máximo essas expectativas, pois os funcionários precisam se sentir valorizados e importantes para empresa para então empenharem seus esforços a
favor da mesma.
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[...] Satisfação no trabalho é o grau segundo qual os indivíduos se sentem de modo
positivo ou negativo com relação ao seu trabalho. É uma atitude, ou resposta emocional, às tarefas de trabalho, assim como às condições físicas e sociais do local de
trabalho.
Um importante fator que pode exercer influência sobre o nível de satisfação dos funcionários é o clima organizacional, pois segundo Maximiniano
(2000, p.107): “O clima é representado pelos conceitos e sentimentos que
as pessoas partilham a respeito da organização e que afetam de maneira
positiva ou negativa sua satisfação e motivação para o trabalho”. Portanto,
é necessário que os gestores conheçam o clima da sua empresa para que
possam identificar possíveis agravantes que venham a prejudicar o relacionamento e a produtividade dos funcionários no ambiente interno. Como por exemplo, sentimentos de injustiça que os funcionários possam carregar devido
a comparações com os colegas de trabalho. Os gestores precisam trabalhar
os pontos em que essas dissonâncias acontecem, para restabelecer o grau de
satisfação dos seus colaboradores.
Para Tachizawa, Ferreira e Fortuna (2006, p.240), “O clima organizacional é
favorável quando possibilita a satisfação das necessidades pessoais e desfavorável quando frustra essas necessidades.” É através do clima que os funcionários identificam o que é melhor ou pior para eles dentro da organização;
o que pode impactar no seu comportamento e desempenho profissional.
O grau de satisfação dos colaboradores com relação ao ambiente de trabalho
é quem determina os resultados produzidos por eles em prol da organização.
[...] Pesquisas mostram que fatores como, política de recursos humanos arrojada,
estímulo á participação, clareza de objetivos e a comunicação interna, ao lado de
boas condições de trabalho, segurança, remuneração, justiça de tratamento e estilo
de supervisão, determinam o grau de satisfação dos empregados (MATOS, 2009,
p.102).
O comprometimento e o envolvimento do cliente interno também têm relação
com o nível de satisfação dos mesmos, pois quanto mais satisfeitos os funcionários estiverem, mais comprometidos e envolvidos estarão com a empresa, o que fará com que eles se sintam identificados com a organização e
dediquem seus esforços para superar as metas organizacionais (SCHERMER-
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2.2 Satisfação com o trabalho
A produtividade organizacional está intimamente ligada à satisfação dos funcionários, por isso atualmente as empresas vêm intensificando os esforços
para que os funcionários se sintam cada vez mais satisfeitos com o trabalho
e com o ambiente organizacional (SCHERMERHON; HUNT; OSBORN, 1999).
Quando os funcionários tomam consciência que exercem um papel fundamental para a empresa, eles vão querer seu reconhecimento e buscar algo
na organização que satisfaçam suas necessidades não apenas materiais, mas
principalmente motivacionais e psicológicas; algo que os valorize como ser
humano que eles são (CERQUEIRA, 1994).
Para Schermerhon, Hunt e Osborn (1999, p. 93):
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HON; HUNT; OSBORN, 1999).
Uma maneira de proporcionar satisfação aos trabalhadores e estimular seu
desempenho é por meio de recompensas, porém as mesmas precisam ser
apropriadas ou não obterão o mérito esperado. Portanto a recompensa será
proporcional ao desempenho do funcionário, como por exemplo, uma grande
recompensa para quem tiver um alto desempenho e uma pequena ou nenhuma para quem tiver baixo desempenho, isso deixará quem recebeu recompensas proveitosas satisfeito e quem não recebeu, ou recebeu uma pequena
recompensa, estimulado a melhorar seu desempenho para conseguir recompensas melhores (SCHERMERHON; HUNT; OSBORN, 2005).
A insatisfação dos trabalhadores pode afetar a sua produtividade individual
no trabalho e também a de toda organização, pois acaba gerando uma série
de conseqüências, como greves, absenteísmo, dentre outros fatores que são
prejudiciais à organização (SCHERMERHON; HUNT; OSBORN, 2005).
2.3 Programas de Endomarketing
Para iniciar um programa de Endomarketing numa organização é necessário
primordialmente desenvolver métodos que sejam detalhados e aplicados com
o intuito de tornar compativéis “os interesses dos clientes externos, dos funcionários e da organização, de forma permanente” (SILVA, 2005, p. 69). A
comunicação neste momento se faz essencial para se obter um feedback sobre os resultados das ações do programa, para que se possa conduzi-las de
maneira mais proveitosa para o alcance dos objetivos desejados.
Em se tratando de objetivos, vale salientar que o principal deles num programa de Endomarketing é o comprometimento dos funcionários, pois sem
este dificilmente se obterá um atendimento satisfatório dos clientes externos
(SILVA, 2005).
Bekin (2004) ressalta a importância da liderança neste processo, pois se o
alto escalão não estiver envolvido com os objetivos do programa, certamente
o plano de endomarketing não terá sucesso, visto que todo bom programa
de qualidade deve ser implantado de cima para baixo. Os líderes são responsáveis por cultivar os ideais do programa em seus subordinados e a liderança
tem de estar engajada e comprometida com os objetivos organizacionais
como propõe o endomarketing, pois o exemplo é crucial para que os outros
funcionários adiram mais facilmente às mudanças provindas desse processo.
As atividades mais comuns que um programa de Endomarketing visa desenvolver são as seguintes:
Melhoria da comunicação interna;
Democratização da distribuição da informação;
Análise, se necessário, melhoria do clima organizacional;
Criação de estímulos para um processo de motivação de empregados;
Avaliação de Desempenho;
Estímulo a fomentação de idéias;
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Sobre as atividades atribuídas num programa de Endomarketing, é necessário
esclarecer que não se tem um padrão definido dessas atividades, pois dependerá da situação de cada empresa, podendo ser incluída qualquer atividade que tenha impacto em conscientizar os funcionários a voltar suas ações
para os clientes externos (SILVA, 2005).
Por isso Bekin (2004) afirma que o programa de Endomarketing é procedente
de um diagnóstico da organização, pois deve ser ajustado a realidade da
mesma, levando em consideração os recursos disponíveis de cada uma e
observando os pontos mais críticos que precisarem ser corrigidos.O autor
também menciona que o programa precisa ter um nível de abrangência;
pretendendo então criar , manter ou ampliar uma mentalidade de serviço
voltado para o cliente.
Para implementação do programa é necessário passar por uma série de etapas, as quais seguem listadas abaixo:
1. Análise do ambiente: primeiramente são levantadas informações sobre o ambiente geral da empresa, sua disponibilidade tecnológica, situação econômica, leis e
políticas relacionadas aos setores e aspectos sociais mais relevantes relacionados à
empresa.
2. Diagnóstico da situação: visa a analisar os diferentes fatores ( positivos e negativos, internos e externos) presentes na relação organização-servidor-sociedade que
podem influenciar na realização dos objetivos organizacionais. Para tanto, no foco interno, podem ser utilizados questionários autopreenchíveis ou discussões em grupo,
cujos resultados permitirão conhecer as opiniões do servidor em relação à situação
de trabalho, bem como vestígios de tensão entre as áreas funcionais.Já no foco externo, pesquisas que possibilitem identificar a percepção do cliente final, a sociedade,
em relação à qualidade do atendimento e prestação de serviços.
3. Determinação dos objetivos do projeto de Endomarketing: com base no diagnóstico da situação elaborado anteriormente, torna-se possível listar os objetivos (gerais
e específicos) que potencializarão as oportunidades e a otimização de resultados.
4. Concepção das estratégias que viabilizarão o programa: a estratégia deve descrever as ações que levam à consecução dos objetivos. Deve ainda abordar os objetivos de médio e longo prazo, as metas e os meios para atingi-los.
5. Levantamento dos custos de implementação: um projeto de Endomarketing requer um maior engajamento dos recursos humanos (incluindo demanda de tempo em
todos os níveis da organização), mudanças significativas no comportamento, uma
equipe de desenvolvimento e implementação do programa e um orçamento (que,
muitas vezes, funciona mais como um redirecionador de custos e recursos).
6. Determinação dos instrumentos de avaliação: nesta fase, são especificados
parâmetros a serem utilizados para verificar se os resultados esperados foram atingidos. O acompanhamento da eficácia do plano servirá de retroalimentação, a fim
de corrigir eventuais falhas ainda no estágio de desenvolvimento do programa. É
também nesta etapa que são definidas medidas para avaliar o impacto do programa
em intervalos de tempo determinado. Tais medidas podem incluir pré e pós testes
de percepções, comportamentos e opiniões dos servidores e sociedade (SETTE, 1988
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Descentralização das decisões;
Criação de uma cultura organizacional voltada para o usuário ou serviço (SILVA, 2005, p. 70).
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apud JUSTI, 2005, p.11-12).
Silva (2005, p. 70) afirma que por o Endomarketing ser “uma atividade
estratégica que envolve todo quadro de funcionários”, suas estratégias não
podem ser implantadas alheias as metas e objetivos mais amplos organizacionais; pois ele abarca toda organização em prol dos mesmos resultados,
independente de qual seja o cargo, do porteiro ao presidente da organização,
todos tem de estar no mesmo envolvimento.
2.4 Comunicação e sua importância para o processo de Endomarketing
De modo geral a comunicação trata-se de algo que interliga as pessoas sendo
uma inesgotável fonte de interação entre os indivíduos, através de mensagens que transmitem informações as mais diversas (CERQUEIRA, 1994, p.2).
Segundo Marchiori et al (2006,p.175) no cenário organizacional:
A comunicação, em primeiro lugar, tem que ser entendida como parte inerente à natureza das organizações. Estas são formadas por pessoas que se comunicam entre si
e que por meio de processos interativos, viabilizam o sistema funcional para sobrevivência e consecução dos objetivos organizacionais.
Segundo Matos (2006, p.31): “num ambiente em que haja comunicação e
diálogo, existe motivação para superar desafios e metas”. A comunicação
ajuda a formar vínculos que estreitam o relacionamento entre funcionários e
empresa, no engajamento de interesses comuns. É por isso que ela exerce
papel primordial nos processos de Endomarketing. É através dela que os funcionários recebem informações, compartilham experiências e podem conhecer melhor a empresa e sua atividade profissional. Além de que nos estágios
de mudança é fundamental um bom processo de comunicação.
Segundo Brum (1995, p.30):
É importante que as empresas sejam capazes de se comunicarem com seus funcionários, através de instrumentos e ações integradas em um programa de comunicação interna, a fim de mantê-los informados sobre os verdadeiros objetivos da
mudança.
Por meio de um bom programa de comunicação interna, é possível tornar o funcionário um ser comprometido com a nova postura da empresa e com sua modernidade, cada um em sua área de atuação e através das atividades que desenvolve.
Quando a empresa adota uma relação de confiança com os colaboradores, utilizando uma comunicação transparente, isto cria certo envolvimento
e compromete os funcionários com as metas e objetivos organizacionais.
A Comunicação Interna que é a dirigida especificamente aos funcionários, faz
com que o fluxo de informações transite na estrutura hierárquica da organização, dos altos escalões até a base operacional, através de veículos ou redes
de comunicação formais ou informais (MARCHIORI et al, 2006)
Segundo Facina (2006, p.36), “É denominada Comunicação Formal toda e
qualquer forma de comunicação oficial” que circula na organização por vias
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Uma das razões básicas para o sistema de comunicação informal nas organizações
é a necessidade de os membros obterem informações sobre a organização e como
afetarão suas vidas as mudanças da mesma. (KUNSCH, 2002, p.83)
Muitas vezes as informações recebidas pelas fontes formais da organização, não são claras ou completas o suficiente na visão dos funcionários,
por isso surge a necessidade de buscar mais informações interagindo com os
colegas de trabalho, a fim de tirar dúvidas e saciar suas curiosidades a respeito do que acontece na empresa (KUNSCH, 2002). A partir daí começam a
utilizar os seus canais informais, cujo mais conhecido deles é o boato, este
veículo pode ajudar ou atrapalhar o alcance dos objetivos organizacionais,
desde que, a gerência saiba como lidar com ele e manipulá-lo a seu favor.
Saber gerenciar essas informações que correm pelos corredores da organização na famosa “rádio- peão” é um desafio para muitos administradores,
para isto a melhor solução é manter a transparência na comunicação com os
funcionários, pois quanto mais inseguros e nervosos ficarem com relação às
informações recebidas ou a falta delas, mais propícia a comunicação ficará a
rumores, comentários maldosos e distorções, trazendo resultados nocivos à
organização (EDMIR; LISBOA; GAMBOA, 2005)
Já é comprovado que a comunicação informal é a mais rápida e eficaz,
pois não há barreiras de tempo ou espaço que a impeça de ser transmitida no
meio organizacional, porque as pessoas interagem constantemente, portanto,
é impossível ter total controle sobre esse tipo de comunicação. Vale salientar
que, além dos meios tradicionais de comunicação informais utilizados através
do contato pessoal, com o avanço tecnológico, novos veículos informais vêem
se propagando no ambiente interno das empresas, como é o caso da internet
e da intranet, que por via de correios eletrônicos também são utilizados pela
rádio- peão para proliferação de mensagens ou boatos de interesse pessoal
ou profissional dos funcionários (EDMIR; LISBOA; GAMBOA, 2005).
Vale ressaltar que:
[...] A comunicação informal é uma poderosa ferramenta de trabalho, por
vezes menosprezada. Se utilizada corretamente, muita informação valiosa
poderá ser conseguida, relações interpessoais e o comprometimento com o
trabalho serão intensificados e um ambiente de trabalho positivo será criado,
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descendentes - de baixo para cima, ascendente - de cima para baixo - e
horizontais - entre o mesmo nível hierárquico (MEGGINSON; MOSLEY; PIETRI
JR., 1998). Através dessa forma de comunicação se transmitem as regras,
ordens, valores e objetivos organizacionais. Está relacionada a assuntos restritamente profissionais e é transmitida por alguns veículos de comunicação
interna como a intranet, memorandos, murais, jornais impressos, boletim informativo, e-mails oficiais, caixa de sugestões e reuniões periódicas (BISPO,
2010).
Conforme Kunsch (2002) a comunicação informal, no entanto, foge dos canais formais utilizados pela organização, pois se expressa por meio do relacionamento social que as pessoas mantêm entre si no ambiente de trabalho.
O autor relata que:
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o qual só servirá para fortalecer os laços de comunicação como um todo
(WALKER, 2002, p.471).
3 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1 Estrutura
A Administração pública brasileira é formada pelos seus órgãos estatais, autarquias e outras entidades paraestatais que prestam seus serviços de forma
direta ou indiretamente a todos os cidadãos brasileiros com o intuito de atender às necessidades deste público, pois a finalidade primordial do estado é
zelar pelo bem-estar geral da população (FUHRER; MILARÉ, 2007).
A forma como o governo se divide para cumprir seus fins, está nas suas três
formas de poderes, que são: o executivo, legislativo e judiciário.
Executivo – “É o órgão incumbido de executar as leis e administrar o país”
(FUHRER; MILARÉ, 2007, p.79). Este poder é exercido por chefes de estado
no âmbito federal, estadual e municipal (Presidente da República, governador e prefeito) que são eleitos democraticamente pela população para um
mandato de quatro anos, podendo haver reeleição para o primeiro período
imediato.
Legislativo –“É o órgão incumbido de fazer as leis, pelas quais deve reger-se
o país” (FUHRER; MILARÉ, 2007, p.82). Este poder é exercido por representantes do povo (deputados e vereadores) e por representantes do estado
(senadores), também elegidos pela população para mandatos de quatro anos
com direito a reeleições subsequentes.
Judiciário - “É [...] o órgão incumbido de aplicar o Direito, dirimindo litígios
e controvérsias trazidos a sua apreciação” (FUHRER; MILARÉ, 2007, p.82).
É exercido pelos magistrados (juízes) selecionados em concurso público e
mediante prova de títulos, salvo algumas referências do art. 94 da constituição Federal, em que menciona que um quinto dos cargos do judiciário serão
preenchidos seguindo outros critérios lá explicitados.
É no poder executivo que o governo gerencia toda a administração pública,
a qual se divide em administração direta e indireta. Os outros poderes também podem praticar algum ato administrativo, mas sendo este prioridade do
executivo.
Administração direta – Diz respeito à prestação dos serviços diretamente pelo
Estado, através dos seus órgãos federais, estaduais e municipais das suas
três formas de poderes.
Administração indireta – Compreende a realização dos serviços públicos por
concessão, permissão ou autorização do estado para outras pessoas jurídicas,
que podem ser de direito público ou de direito privado. A exemplo, temos as
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Segundo a Constituição Federativa do Brasil em seu artigo 37, a administração pública tanto a direta como a indireta seguirá seus princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Pode-se enfatizar que a principal diferença entre a administração pública e
a administração privada está no princípio da legalidade, pois “enquanto na
administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza” (FREIRE; MOTTA,
2006, p.97). Portanto não cabe ao administrador público executar ações sem
que essas estejam amparadas pela lei.
3.2 Serviço e servidor público
Segundo Pinho e Nascimento (2004, 153) “Serviço público é todo aquele que
o Estado presta à coletividade, no desempenho das suas funções próprias”
Como já vimos, ele pode ser oferecido de forma direta ou indireta pela Administração pública e tem como principal objeto o interesse público.
Os serviços públicos podem ser classificados em:
a) Diretos, quando o Estado deve prestá-los diretamente, como a justiça, a
tributação, a polícia;
b) Concedidos, os que o Estado presta mediante concessão, permissão ou autorização, como o transporte coletivo, a iluminação pública, a coleta de lixo;
c) Comuns do Estado e da iniciativa privada, que podem ser prestados, sem
exclusividade, pelo Estado, como a saúde, a educação, a previdência e a assistência social (MELO, 2008, p.589, grifo nosso).
Neste terceiro tópico sobre os serviços, o fato dos mesmos não serem exclusivos do Estado não tira dele o dever de prestá-lo a sociedade, pois na constituição Federal do Brasil (1988) é assegurado a todos o direito à educação,
à saúde e a demais serviços que também podem ser fornecidos pela iniciativa
privada.
Os princípios que norteiam qualquer serviço público são os seguintes:
Generalidade - o serviço deve ser oferecido ao público em geral, sem distinção;
Uniformidade - o preço do serviço deve ser igual para todos;
Continuidade - sua prestação deve ser constante, sem interrupções, atendendo a necessidades permanentes da comunidade;
Regularidade - precisa manter o mesmo nível de qualidade e quantidade.
(MORAES, 2006, p.63).
Para a execução de todos os serviços do Estado são necessárias as pessoas
que irão executá-los, essas pessoas são os servidores públicos, que são in-
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autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entre outras
organizações que compõem a administração indireta (PINHO; NASCIMENTO,
2004)
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cumbidos de exercer suas funções para atender à demanda da sociedade.
[...] São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam
serviços ao Estado e às entidades de administração indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelo estado (FREIRE; MOTTA, 2006, p.103)
Conforme esses autores os servidores podem ser estatutários, por serem
regidos por um estatuto, Empregados públicos, por serem regidos pelas leis
trabalhistas e temporários, por serem contratados por um determinado tempo.
3.3 Histórico do serviço público brasileiro
A forma da administração brasileira passou por algumas mudanças
estruturais para melhorar seus processos administrativos e o gerenciamento
dos serviços prestados, passando pelo patrimonialismo, burocracia até o sistema gerencial dos dias de hoje.
Na Administração pública patrimonialista, “o aparelho do estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real” (CHIAVENATO, 2006, p.120). Na
época em que essa estrutura imperava, os cargos eram vistos como doações
e tinham uma extensão vitalícia. Neste modelo “prevalecia o paternalismo e
o nepotismo que empregava os inúteis letrados, na prática do bacharelismo,
cujos critérios de seleção e provimento oscilavam entre o status, o parentesco
e o favoritismo” (MOTTA; CALDAS, 1997, p.174). Foi dessa relação do Estado
com os funcionários que se originou o termo servidor, pois estas pessoas passavam a vida toda “teoricamente” servindo o estado que os recompensavam
com a sua proteção quando chegavam à inatividade, garantindo-lhes o recebimento dos seus proventos. Nesse regime não se distinguia a coisa pública
da coisa privada, os bens do monarca e do estado se misturavam (BARROS,
2004; MOTTA; CALDAS, 1997).
De acordo com Chiavenato (2006) a partir da segunda metade do século XIX,
já no período republicano, em protesto a este regime e em defesa da res
pública, que surgiu a administração burocrática; com toda a desconfiança no
serviço público deixado pelo patrimonialismo, o regime burocrático implantado pelo presidente Getúlio Vargas teve como prioridade combater o nepotismo e a corrupção. Por isso esse sistema mantinha um controle mais rígido
nos processos administrativos, desde a admissão de funcionários no quadro
de pessoal a todos os procedimentos que envolvessem compras públicas e
atendimento às demandas. Porém o excesso de protecionismo desse sistema
com a coisa pública acabou por deixá-lo inviável.
[...] Na medida, porém, que o Estado assumia a responsabilidade pela defesa dos
direitos sociais e crescia em dimensão, foi-se percebendo que os custos dessa defesa
podiam ser mais altos que os benefícios do controle (CHIAVENATO, 2006, p.119).
Segundo o autor, outro fator importante no declínio desse sistema foi a inflexibilidade da sua estrutura que era incompatível com ambientes dinâmi-
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Ainda conforme Chiavenato (2006), a administração pública também precisava se adequar a esses novos tempos, e para isso foram criados vários
mecanismos para desburocratizar a máquina pública. Deu-se início à segunda
reforma na administração pública brasileira a partir do final dos anos 60,
adotando agora um sistema gerencial, em que o foco é priorizar a eficiência
do serviço público que se encontrava em crise, preocupando-se em prestar
serviços com melhor qualidade para a população que agora exigia esta postura do estado. Porém de acordo com o autor:
[...] A administração pública gerencial constitui um avanço, e até um certo ponto, um
rompimento com a administração pública burocrática. Isto não significa, entretanto,
que negue todos os seus princípios. Pelo Contrário, a administração pública gerencial está apoiada na anterior, da qual conserva ,embora flexibilizando, alguns dos
seus princípios fundamentais, como a admissão segundo rígidos critérios de mérito,
a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras,
avaliação constante de desempenho, o treinamento sistêmico (CHIAVENATO, 2006,
p.121).
Portanto não houve um completo desligamento da Administração Gerencial
com a Burocrática, visto que foram conservados alguns preceitos que até
hoje vigoram na forma de administrar do governo, mas a principal diferença
entre as duas está que a Administração Gerencial se volta muito mais para o
atendimento às necessidades dos cidadãos que executa seu direito de democracia e interfere nas ações do governo, exigindo do estado serviços públicos
de qualidade. O Estado agora deixa de voltar-se para si e passa a se voltar ao
usuário como foco de todas as suas atividades (CHIAVENATO, 2006).
4 ENDOMARKETING E O SETOR PÚBLICO
4.1 Marketing no governo
O marketing hoje não é mais visto como uma ferramenta voltada apenas para vendas e promoção de produtos. Atualmente se tem uma visão
muito mais ampla da verdadeira atividade de marketing numa organização
e também existem seguimentos de marketing, como o marketing social, institucional, ambiental e outros que podem ser seguidos de acordo com os interesses organizacionais de cada instituição seja ela pública ou privada (KOTLER, 2000). Um tipo de marketing muito utilizado pelo governo é o marketing
social já que os seus fins são direcionados para o bem comum da sociedade.
Kotler (2006, p.4) apresenta uma definição do marketing voltado à sociedade
a qual diz que: “Marketing é um processo social pelo qual indivíduos e grupos
obtêm o que necessitam e desejam por meio da criação, da oferta e da livre
troca de produtos e serviços de valor com outros”.
Como o marketing ressalta que existe uma troca entre as partes envolvidas,
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cos, principalmente depois que fenômenos como a globalização e os avanços
tecnológicos despontaram, quebrando antigos paradigmas em todo o mundo,
especialmente nas estruturas organizacionais.
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pois “envolve a obtenção de um produto desejado de alguém oferecendo
algo em troca” (KOTLER, 2006, p.5), é fato que existe essa troca na relação
entre governo e cidadãos. Pois esses últimos pagam seus impostos, taxas e
tributos em troca do produto do governo, que nesse contexto trata-se dos
serviços públicos que são prestados à população. Portanto podemos definir os
cidadãos como sendo os clientes do governo, levando em consideração essa
relação de troca entre eles. No caso brasileiro se tem um alto custo pago por
esses serviços, pois no Brasil se paga uma das maiores taxas tributárias do
mundo, abocanhando uma média de 45,8% da renda dos brasileiros. Diante
disso, os cidadãos brasileiros têm mais uma razão de reivindicar serviços de
melhor qualidade e excelência no atendimento, já que pagam um alto valor
por isto (PRYZYTK, 2010).
Segundo Kotler (2000, p.45)
[...] A principal meta da orientação de marketing é auxiliar organizações a atingir
seus objetivos. No caso de empresas privadas, o objetivo maior é o lucro; no caso
de organizações sem fins lucrativos e órgãos públicos, é sobreviver e atrair recursos
suficientes para desempenar um trabalho útil.
Por isso o governo utiliza-se de vários artifícios de marketing para desenvolver suas
atividades, como por exemplo, propaganda para divulgação de algum programa governamental com um fim social ou ambiental ou para suprir uma necessidade do
próprio governo, como anúncios para recrutamento de soldados para o exército a fim
de manter a segurança nacional. Também se utiliza de estratégias de marketing para
atrair investidores privados que possam formar parcerias para realização de serviços
públicos ou para melhorar sua imagem governamental ou de algum órgão público e
principalmente para atender e satisfazer às necessidades da população, que é o seu
público alvo. Através disso tudo se percebe que o marketing já está inserido no meio
governamental e já faz parte das ações cotidianas do governo.
O Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVBRS) Daniel Santoro (MARKETING..., 2011) defende que o marketing deve sim ser
aplicado ao setor público, pois “com as ferramentas de marketing certas, as organizações governamentais podem atrair investimentos com mais facilidade e, além disso, mobilizar mais os cidadãos em torno de suas responsabilidades”. Para Santoro, o
marketing pode ser um importante aliado para o desenvolvimento da sociedade civil,
pois agrega valor ao serviço orientado para o cliente, que neste caso são os cidadãos,
usuários do serviço público.
Por falar nesta orientação para o cliente, a nova forma da Administração pública brasileira tem preceitos estreitamente relacionados com os preceitos do marketing já
que o principal objetivo do mesmo é a satisfação dos clientes, pensamento este que
fica claro no art. 12 do decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. O qual determina
que:
[...] Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal deverão aplicar periodicamente pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços e
utilizar os resultados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os
serviços prestados, em especial no que se refere ao cumprimento dos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta
de Serviços ao Cidadão (BRASIL, 2009).
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Kotler e Lee (2008) enfatizam que a utilização das estratégias de marketing
no setor público melhoram significativamente a eficiência e eficácia das operações do governo, garantindo uma melhor satisfação dos cidadãos e melhores resultados para administração pública.
4.2 Comunicação interna no setor público
Os governos de um modo geral vêm investindo bastante para melhorar
a comunicação com seu público externo, porém ainda despendem poucos
esforços no tratamento da comunicação interna com seus servidores. Essa
postura reflete que os gestores púbicos ainda não dão a necessária relevância
à comunicação interna ser um importante fator para o relacionamento com os
servidores e o bom andamento da máquina pública.
Segundo Lara (2003 apud MENDRONA, 2007.p.3):
[...] Como regra geral, os governos em todos os níveis ainda estão engatinhando no
processo de comunicação com seus servidores. Os desafios costumam ser maiores
do que na iniciativa privada. É fácil entender por quê. Uma prefeitura, por exemplo,
atua em vários setores, como educação, saúde, limpeza urbana [...] Como fazer para
que um funcionário da saúde saiba de iniciativas tomadas na educação, ou que um
servidor da área de trânsito tome conhecimento de um novo investimento feito na
limpeza urbana? Contar apenas com a publicação espontânea da imprensa ou com
anúncios publicados nos jornais e tevês, certamente, não será suficiente.
É por conta de tantos desafios para serem driblados que muitas vezes se encontra a ineficiência da comunicação dentro das organizações públicas. Como
conseqüência há funcionários que não compreendem determinadas políticas
ou regras estabelecidas pela organização. Muitos não sabem nem mesmo
qual a missão organizacional e desconhecem totalmente as atividades dos
outros setores. Na maioria das vezes, falta interação e transparência no processo comunicativo interno (CURVELHO, 2008).
Uma pesquisa realizada no Ministério da justiça confirma este cenário, revelando a insatisfação dos servidores com a comunicação do referido órgão:
[...] Em pergunta aberta, os entrevistados responderam que faltam na comunicação
do Ministério: integração e interação entre as áreas, transparência nas informações
e divulgação sistematizada das ações; conhecimento da missão, atribuições de competência da instituição; desenvolvimento de atividades que promovam a participação
de todos os colaboradores; comprometimento e estímulo da alta gerência de forma
contínua e compartilhada para que os funcionários se conheçam, suas idéias sejam
ouvidas e respeitadas, podendo com isso virem a ter a percepção de pertencer a um
grupo (TARGINO, 2008 apud CURVELHO, 2008, p.12).
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A carta a que se refere este decreto estabelece vários critérios para os órgãos
governamentais informarem os cidadãos sobre os serviços oferecidos por
eles, desde a forma de acesso a esses serviços até o padrão de qualidade do
atendimento, incluindo divulgação na rede mundial de computadores. Nessa
hora entra outro conceito de marketing, que é a promoção um dos 4ps do
marketing (produto, preço, praça e promoção), que visa comunicar ao público alvo a existência do produto ou serviço.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
O que se observa é a ausência em muitas organizações públicas de instrumentos de comunicação que possam facilitar as trocas entre elas e seus
servidores, não generalizando, pois há casos em que a situação parece ser
bem mais satisfatória. Como por exemplo, o governo Federal desenvolveu a
ouvidoria do servidor através de um portal do Ministério do Planejamento na
internet, buscando atribuir um canal ascendente, com os servidores federais que possibilitasse aos mesmos tirar dúvidas, dar sugestões e expor suas
reclamações por intermédio de uma rápida interação com a administração
pública (BRASIL, 2009).
Para Batista (2007 apud MENDRONA, 2007.p.8) “Quando há um canal de
comunicação ascendente, ou seja, do corpo de funcionários para seus superiores, podem surgir idéias para melhorar os serviços públicos.” É lamentável
que essa iniciativa do governo federal em manter um canal aberto com os
servidores não abranja com mais vigor outros níveis do governo, ficando essa
preocupação com a comunicação interna mais restrita na esfera federal.
4.3 Endomarketing na gestão pública
Atualmente observa-se que a tendência da Administração Pública é a
busca por eficiência para obter melhores resultados e assim promover a satisfação dos cidadãos, que na visão do marketing trata-se do seu público-alvo,
consumidores dos serviços públicos, assim como em qualquer outra empresa
privada. Os próprios administradores públicos têm em um de seus deveres o
da eficiência, pois “todo agente público tem o dever de realizar suas funções
buscando sempre perfeição, presteza e o melhor rendimento funcional que
esteja ao seu alcance” (MORAES, 2006, p.66). Hoje em dia o governo não se
limita mais a apenas cumprir o que está nas leis, mas em conformidade com
estas atender às necessidades da comunidade.
Portanto, como o Endomarketing prega que para se ter a satisfação dos clientes externos é necessário primeiro satisfazer o público interno, pois uma
coisa está diretamente ligada à outra (BISPO, 2008); algumas estratégias de
Endomarketing podem ser perfeitamente aplicadas no setor público.
Bekin (2004, p.6) afirma que:
[...] Mesmo empresas estatais, de economia mista ou setores governamentais exercem papel de atender seu público, o cidadão contribuinte; conseqüentemente, em
maior ou em menor grau, necessitam aplicar ações de Endomarketing.
Os gestores públicos já estão reconhecendo a importância do papel dos servidores para o bom andamento e alcance dos objetivos da administração pública, pois sabem que “os resultados das atividades públicas são, em última
análise, devido ao esforço e empenho dos servidores públicos na e para a
administração pública. [...].” (OCDE, 2010, p.130). Por isso eles têm dado
grande relevância ao desempenho, eficácia e eficiência dos funcionários
públicos.
O governo brasileiro vem apresentando bastante interesse no melhor
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Assim como essa estratégia de gestão, o Endomarketing também pode ser
muito útil para o serviço público, pois como ele é um programa que envolve
todos os setores e funcionários da organização, é viável para administração
pública utilizá-lo para envolver todas as suas diversas repartições e servidores em busca de objetivos em comum, porque não adianta envolver um
ou dois setores dentro de uma empresa já que ela precisa de todos os seus
membros para funcionar com eficiência.
Não é difícil de encontrar profissionais acomodados e desmotivados na rotina
do serviço público como na saúde e educação, por exemplo, pois do que vale
ter médicos ou professores bem reconhecidos se as outras categorias como
auxiliares, recepcionistas também não tem o devido reconhecimento por seu
trabalho e esforço empenhado. Mesmo as categorias que não fazem parte da
atividade fim da organização precisam de estímulos para se sentirem motivadas em dar o melhor de si para a instituição em que trabalham. Geralmente
não é isso que ocorre na administração pública em sua grande proporção.
Sabe-se que existem limitações que são impostas aos administradores públicos pela legislação no que tange a sua liberdade de gerenciamento, pois todas as suas ações têm de estar respaldadas nas leis. Qualquer programa de
gestão que se queira implantar e exija orçamento do Estado precisa seguir os
trâmites legais como determina o artigo 39 da constituição Federal, no seu 7ª
parágrafo, o qual relata que:
Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios disciplinará a
aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço
público, inclusive sob forma de adicional ou prêmio de produtividade. (BRASIL, 1988).
Devido à burocracia que existe no setor público, é mais difícil implantar programas como o Endomarketing para trabalhar com o público interno, o que
não quer dizer que seja impossível. Já foi confirmado haver um aparato na lei
que envolve a valorização do funcionário em reflexo da sua produtividade e
desempenho, questões essas também abordadas pelo Endomarketing.
No entanto sabe-se que a cronologia da administração pública é bem diferente da administração privada, enquanto na particular as coisas acontecem
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Endomarketing aplicado ao setor público brasileiro
gerenciamento da sua força de trabalho. Um estudo realizado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), sobre a gestão
de recursos humanos no governo brasileiro, mostra que o Brasil já introduz
mecanismos para valorizar e melhor aproveitar seus servidores. Uma das
estratégias que o governo está implantando atualmente é a gestão por competências, modelo que surgiu no setor privado e que está sendo utilizado por
muitos países que buscam modernizar as suas estruturas governamentais,
priorizando a eficiência e a eficácia dos resultados (OCDE, 2010).
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em tempo real na pública ocorre num ritmo bem mais lento por causa da
morosidade do sistema governamental e da própria legislação, a qual a administração precisa seguir rigorosamente, tornando assim os resultados mais
demorados. Por isso o administrador público precisa ser paciente e saber
utilizar toda sua habilidade para enquadrar suas ações em programas como
esse do Endomarketing dentro das normas públicas e procurar meios de agilizar os processos para o alcance dos objetivos organizacionais.
Todavia a relação da administração pública com o Endomarketing vem se
intensificando a cada dia, pois já existe até mesmo premiação para essa categoria no setor judiciário, O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), que em uma
de suas categorias premia os projetos dos órgãos da área judicial que mais se
destacam no tema de Endomarketing. Daí se vê a crescente aceitação dessa
ferramenta na área pública (ACRE, 2011).
4.4 Estratégias de Endomarketing aplicáveis ao setor público
São muitas as estratégias de Endomarketing que podem ser aplicadas ao
setor público, desde as já citadas anteriormente, como Melhoria da comunicação interna; Democratização da distribuição da informação; Análise e
melhoria do clima organizacional; Criação de estímulos para um processo de
motivação de empregados; Avaliação de Desempenho e várias outras que
possam ser agregadas com a finalidade de mobilizar o público interno.
Através de exemplos em órgãos estatais evidenciaremos esse fato, como é
o caso do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) que adotou um programa de Endomarketing a partir da adoção recente do seu primeiro planejamento estratégico. Esse visa modernizar e desenvolver a administração do
órgão, o que acarretou mudanças na gestão de pessoas com vistas à valorização dos servidores e o reconhecimento dos seus papéis para servir a sociedade, por isso não poderiam deixar de fora ações de Endomarketing para
comprometer os funcionários e atingir a essas metas (ACRE, 2011).
Então, desenvolveu-se um projeto envolvendo o procurador geral de justiça
(PGJ) e os demais funcionários, que recebeu o nome de Café com o PGJ, com
o objetivo de melhorar a comunicação e o comprometimento entre os funcionários do órgão. Esse projeto se tornou um canal de comunicação direto
entre o Procurador Geral de Justiça e os servidores, procurando diminuir a
barreira hierárquica e estreitar o relacionamento interpessoal, visto que alguns funcionários de níveis inferiores nunca tiveram a oportunidade de ter
esse acesso direto ao PGJ. Agora passam a se reunir quinzenalmente com o
mesmo para exporem problemas, sugestões e idéias atendendo assim aos
requisitos de melhorar a comunicação interna e o clima organizacional, já
que o procurador juntamente com sua equipe ouvi a todos os questionamentos e procura rapidamente proporcionar um retorno aos servidores e agilizar
as soluções. Esse projeto fez tanto sucesso que ganhou o terceiro lugar do
Prêmio Nacional de Comunicação 2011, realizado em junho deste ano, na
categoria de Endomarketing (ACRE, 2011).
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[...] A importância da comunicação interna reside sobretudo nas possibilidades que
ela oferece de estímulo ao diálogo e à troca de informações entre a gestão executiva
e a base operacional, na busca da qualidade total dos produtos ou serviços e do cumprimento da missão de qualquer organização.
Por essa razão, a maioria dos programas de Endomarketing terá sempre como uma das principais metas a melhoria da comunicação interna, pois
essa é quem possibilita a interação entre os membros e a disseminação das
idéias da organização para todos os níveis hierárquicos.
Outra organização pública que teve sucesso na mobilização do seu público
interno para atingir os interesses organizacionais com o foco no cliente foi a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), uma
sociedade de economia mista cujo maior acionista é o estado de São Paulo.
Trata-se de uma empresa de saneamento básico que atende a maior parte da
população paulista.
A SABESP implantou um novo modelo de gestão que tinha como princípios a simplificação, a descentralização e a desconcentração de sua estrutura
organizacional. Depois de algum tempo dessa reestruturação, conseguiu o
posto de “melhor prestadora de serviços públicos de saneamento da América
Latina” (SIGOLLO, 2002, p. 299). Tudo isso graças à participação dos seus
funcionários, que através do novo modelo de gestão adotado foram reconhecidos e valorizados o que fez com que se engajassem mais com os objetivos
da empresa. Através disso a empresa mostrou sua capacidade de eficiência
ao conseguir prestar serviços de qualidade ao cliente, gerando retorno aos
acionistas e motivando seu público interno, tudo isso sem perder o foco da
sua função social. Hoje os funcionários se sentem orgulhosos em trabalhar
para empresa, que deixou de ser vista como uma estatal inchada e ineficiente
(BEKIN, 2004).
Todavia o Endomarketing não deve ficar restrito apenas à organizações judiciárias ou produtivas do setor público brasileiro, áreas como saúde e educação são bastante carentes de programas desse tipo para melhorar o atendimento à sociedade. Nessas, muitas vezes, os profissionais trabalham em
condições precárias e sem nenhuma motivação.
Muitas vezes a existência de ações do Endomarketing em organizações públicas, como também em privadas, é de cunho informal, por não haver um
planejamento necessário para implantação das mesmas ou não as relacionarem essas ao termo de Endomarketing por falta de informações a respeito
desse assunto. Por vezes, elas acabam não surtindo efeito, pois não são atreladas às estratégias da empresa para o alcance de objetivos (BEKIN, 2004).
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Endomarketing aplicado ao setor público brasileiro
Nota-se que nesse caso, o principal enfoque foi o melhoramento da comunicação entre o alto escalão e o nível operacional, para a partir daí incrementar
outras ações.
Segundo Kunsh (2002, p.159, 160):
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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a mudança estrutural na gestão do serviço público brasileiro, influenciada por pressões sociais e tendências mundiais, a administração pública se
vê obrigada a adotar mecanismos que culminem na eficiência de suas ações
para atender a uma sociedade muito mais exigente e consciente de seus direitos. A forma de atuação do governo agora é orientada para o cidadão, não
mais para seus processos internos.
A abordagem deste trabalho explica como o Endomarketing, uma estratégia
que visa mobilizar o público interno em prol dos interesses organizacionais
com o foco no cliente, pode auxiliar as organizações públicas a prestarem
serviços de melhor qualidade, através do comprometimento dos servidores e
sua satisfação com o trabalho. O Endomarketing preocupa-se primeiro com a
satisfação dos funcionários, porque a partir desta se alcançará a do cliente,
visto que as coisas acontecem através das pessoas e são elas que fazem a
organização funcionar.
Propôs-se fazer relações com o tema em questão na esfera pública e através
disto foi constatado que o mesmo já é aplicado em algumas organizações
públicas gerando resultados para elas, porém ficando mais restrito a algumas
áreas. Vê-se, então, a necessidade de difusão dessa estratégia para outros
setores e outros níveis do governo.
Chegou-se a conclusão de que muitas das estratégias de Endomarketing podem ser aplicadas no setor público, devido a sua flexibilidade em se adequar
à realidade de cada empresa sendo ela pública ou privada, de acordo com os
objetivos de cada uma.
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Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
RENATA GARCIA GOMES
INTERNACIONALIZANDO A RISHON:
ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA PERNAMBUCANA
RECIFE
2011
RENATA GARCIA GOMES
INTERNACIONALIZANDO A RISHON: ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA
PERNAMBUCANA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração,
da Faculdade São Miguel, como requisito parcial para obtenção do grau de
bacharel.
ORIENTADOR
JOSEMAR MENDES ROCHA FILHO
RECIFE
2011
RENATA GARCIA GOMES
INTERNACIONALIZANDO A RISHON: ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA
PERNAMBUCANA
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito “A” em 16 de Março de
2012.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Epitácio Medeiros Silva
___________________________________________________
Valter
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Agradeço a Faculdade São Miguel e seu corpo docente devido a toda a colaboração para a minha formação acadêmica, sempre buscando maneiras inovadoras de motivar o conhecimento.
Agradeço aos meus pais que me apoiaram em todo o meu curso, colaborando
para a minha formação acadêmica e pessoal, me incentivando nos momentos
de sobrecarga, desgaste físico e mental.
Agradeço ao meu orientador Josemar Mendes por sempre visar o melhor desempenho no desenvolver deste trabalho e desenvolver um papel fundamental
na minha formação acadêmica.
Agradeço a Rishon Cosméticos que abriu as portas e possibilitou que toda a
pesquisa fosse realizada.
Agradeço a Marcelle Sultanum, diretora da Rishon Cosméticos que permitiu
que este trabalho fosse desenvolvido.
RESUMO
O presente trabalho aborda por meio de um estudo de caso, a importância
da internacionalização de uma empresa cosmética pernambucana, a Rishon
Perfumes e Cosméticos do Brasil Ltda. Foi feita uma pesquisa bibliográfica,
utilizando fontes inerentes ao setor e ao mercado internacional, associadas
a informações coletadas em campo. Levanta-se o surgimento do setor, sua
comercialização internacional e nacional, citando pontos em que os produtos
encontraram-se em alta e em desuso. Outro ponto levantado é uma visão
quantitativa da comercialização do setor, que permite observar o valor monetário comercializado e sua influência. Após abordar o setor em que a empresa
está inserida, a pesquisa é direcionada para a efetiva internacionalização da
empresa, para isso, são levantados pontos favoráveis à exportação que motivam empresas a se inserir no mercado internacional, desse modo, é feita uma
análise do setor direcionado para a comercialização internacional. Um breve
histórico com marcos da empresa é levantado onde procedimentos básicos são
sugeridos como registros inerentes. Tendo-se por base esses procedimentos,
escolhe-se o mercado alvo e levantam-se as adequações específicas. O processo de internacionalização é trabalhoso, mas se bem planejado e executado,
trará grandes benefícios à empresa.
Palavras-chave: Exportação. Cosméticos. Projeto Primeira Exportação. Comércio Internacional.
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
AGRADECIMENTOS
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................106
2 REFERENCIAL TEÓRICO ...................................................................108
2.1 HISTÓRICO DO COMERCIO INTERNACIONAL DE COSMÉTICOS ..........108
2.1.1 Surgimento dos Cosméticos .......................................................108
2.1.2 Evolução do Mercado de Cosméticos ............................................109
2.2 O COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NO BRASIL .....................................109
2.2.1 Visão Quantitativa do Setor ........................................................110
2.3 A PROSPECÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL ..............................112
2.3.1 Fatores Incentivadores a Exportação ...........................................112
2.3.1.1 A diversificação de mercados ...................................................112
2.3.1.2 O aumento da produtividade ...................................................112
2.3.1.3 Melhora da qualidade do produto .............................................113
2.3.1.4 Diminuição da carga tributária .................................................113
2.3.1.5 Melhoria da empresa ..............................................................113
2.3.2 Analise SWOT do setor ..............................................................114
2.3.2.1 Potencialidades do setor .........................................................114
2.3.2.2 Fragilidades do setor ..............................................................114
2.3.2.3 Oportunidades para o setor .....................................................115
2.3.2.4 Ameaças para o setor .............................................................115
2.4 ESTUDO DE CASO - RISHON COSMÉTICOS .....................................115
2.4.1 Histórico da Empresa ................................................................116
2.4.2 Gestão da Qualidade .................................................................117
2.4.3 Internacionalização da Rishon ....................................................117
2.4.3.1 Conceito de Internacionalização ...............................................117
2.4.3.2 Projeto Primeira Exportação ....................................................118
2.4.4 Planejando a Exportação da Rishon .............................................119
2.4.4.1 Procedimentos básicos ............................................................119
2.4.4.1.1Habilitação no SISCOMEX ......................................................120
2.4.4.1.2 Alteração no contrato social ..................................................120
2.4.4.1.3 Pesquisa de mercado ...........................................................121
2.4.4.1.4 Aspectos técnicos ................................................................125
2.4.4.1.5 Outros procedimentos ..........................................................126
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................126
REFERÊNCIAS ...................................................................................127
APÊNDICE ........................................................................................129
ANEXO .............................................................................................136
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo identificar a importância da internacionalização da empresa Rishon Perfumes e Cosméticos do Brasil Ltda por meio
de um estudo de caso, utilizando-se o trabalho de campo associado a pesqui-
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A Rishon Cosméticos está há 25 anos no mercado interno, tendo iniciado suas
atividades no Estado de Pernambuco. Hoje atua em 26 estados. No decorrer
desses anos, ela expandiu seu mercado por meio de inovação, marca e qualidade, e devido a essa expansão nacional, a Rishon Cosméticos sentiu a necessidade de ampliar as fronteiras internacionais, procurando novos mercados
para a inserção de seus produtos.
Entender o mercado setorial, seu surgimento e como ele funciona é essencial
para compreender a inserção da Rishon Cosméticos neste meio e a possibilidade dela em expandi-lo para o mercado internacional.
Não há como assistir um noticiário ou ler um jornal e não encontrar informações
sobre outros países relativas à sua economia, política, desastres, guerras civis,
religiosas, em resumo, o que acontece no globo. O estudo das relações entre
os países é algo cíclico e constante, pois há sempre novos fatores que influenciarão essas relações, tornando cada estudo recém terminado já incompleto.
A realidade de hoje é bem diferente comparada à de um século atrás. No século passado os países não eram tão interdependentes, não havia essa relação
multilateral tão intensa, nem troca de informações quase que imediatas, tecnologia, bens, alianças e tantos outros fatores. A integração entrou forte no
período da segunda Guerra Mundial, quando os países formaram alianças militares e comerciais que ajudariam a suprir o país no período e no pós-guerra.
Um país que não esteja inserido nesse processo de integração estará automaticamente excluído de todas as vantagens do mesmo, e marginalizado da
economia mundial.
Com a eliminação das barreiras que protegiam no passado a indústria nacional,
a internacionalização é o caminho natural para que as empresas brasileiras se
mantenham competitivas. Se as empresas brasileiras se dedicarem exclusivamente a produzir para o mercado interno, sofrerão a concorrência das empresas estrangeiras dentro do próprio País.
Dificilmente, um país consegue produzir tudo que necessita com excelência a
um baixo custo, mesmo que esse país seja referência mundial. Nem sempre
consegue em sua plenitude os três fatores fundamentais para a produção: o
capital, a mão de obra, e a matéria-prima, assim recorre-se a outros países
para adquirir-se produtos os quais ele não produz ou não é tão competitivo.
Além dos fatores financeiros, uma relação internacional pode ser iniciada por
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
sas bibliográficas. Foram elaborados questionários com perguntas fechadas
para os funcionários operacionais. Ao resultado bibliográfico da pesquisa foi
aplicado um tratamento qualitativo e ao resultado da pesquisa em campo foi
aplicado um tratamento quantitativo.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
interesses políticos, religiosos e etc. Voltando a relação de troca internacional
de mercadorias, este projeto abordará a pretensão de internacionalização da
empresa Rishon Perfumes e Cosméticos do Brasil Ltda.
Com esta breve introdução será iniciada uma pesquisa que busca analisar a
pretensão da Rishon Cosméticos no mercado internacional e as vantagens que
poderá desfrutar no mesmo. Serão vistas também algumas etapas básicas
necessárias para fazê-lo, explorando os dados da empresa e associando com
as teorias de mercado internacional em prática.
As dificuldades no processo de internacionalização são evidentes, mas esta
pesquisa visa acentuar a importância em detrimento dessas dificuldades que
a empresa irá enfrentar, podendo servir de exemplo para empresas do mesmo
setor, ou simplesmente para empresas que identificaram esse mesmo desejo
de se inserir no mercado internacional. Serão explorados os fatores que qualificam a empresa Rishon para a internacionalização, assim como as mudanças
já realizadas e as vantagens que ela poderá desfrutar no mercado internacional.
2 REFERECIAL TEÓRICO
2.1 HISTÓRICO DO COMERCIO INTERNACIONAL DE COSMÉTICOS
Fatores setoriais são determinantes para cada mercado, por isso, é necessário
entender suas características próprias, surgimento e evolução.
2.1.1 Surgimento dos Cosméticos
Para entender a transação da Rishon numa empresa exportadora, é necessário
primeiro uma abordagem sobre como surgiram os produtos cosméticos e como
se iniciou sua comercialização. Em um estudo realizado pelo Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas – (SEBRAE 2008a).
O uso de cosméticos é conhecido há pelo menos 30 mil anos. Os povos primitivos tinham o hábito de pintar-se para fins ornamentais e religiosos. Mesmo
muitos cosméticos tendo origem na Ásia, os primeiros registros de seu uso
estão no Egito. Mais ou menos no ano de 180 D.C., um médico grego chamado Claudius Galen realizou sua própria pesquisa na manipulação de produtos
cosméticos, iniciando, assim, a era dos produtos químico-farmacêuticos.
Nesse decorrer do tempo, houve épocas em que os cosméticos eram associados à bruxaria, mas a partir do século XIX, já na Idade Contemporânea, os
produtos desse gênero eram vistos com os seus reais propósitos e o culto a
beleza firmou-se desde então.
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2.1.2 Evolução do Mercado de Cosméticos
Em um relatório da Euromonitor (apud SEBRAE 2008a), foi identificado que o
mercado global de cosméticos sofreu uma mudança no perfil de consumo, aumentando o poder de compra, isso ocorreu devido ao crescimento mundial do
poder de consumo dos mercados, o aumento da expectativa de vida da população mundial e maior interesse pela própria aparência e por cuidados pessoais, além do significativo ingresso das mulheres no mercado de trabalho.
Fatores externos como mudanças climáticas e no estilo de vida criam oportunidades para novos nichos de mercado. Restrições legais exercem um impacto
positivo no setor, aumentando a confiança do consumidor e estabelecendo bases para o comércio internacional. Outros fatores que favoreceram este setor,
segundo o relatório do Euromonitor (apud SEBRAE, 2008a) foram os avanços
tecnológicos visando aumentar a eficácia do produto.
Nos últimos anos, houve uma mudança nas participações mundiais no mercado global de cosméticos e produtos de higiene pessoal. Populações numerosas,
o aumento na renda, a modernização no varejo e nas redes de distribuição,
o crescimento da indústria, favoreceram regiões em desenvolvimento, como
Europa Oriental, América Latina e Ásia.
Produtos para cuidados com a pele e os cabelos constituem as principais categorias dentro do mercado global de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Isto se explica pela maior preocupação em cuidar da pele, desde uso de protetores solares a cremes de tratamento para o rosto e outras partes do corpo, e
pelo grande número de alternativas para cuidar do cabelo, xampus para cabelos encaracolados, tingidos, mistos, lisos etc.
2.2 O COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NO BRASIL
Saindo do macro para o micro, ou seja, do mercado mundial para o mercado
brasileiro de cosméticos, é necessário compreender as características próprias
inerentes do setor em que a empresa está inserida, sendo assim, os dados
serão ordenados em forma de tabelas, gráficos e textos para explicar o comportamento do mercado.
A Resolução RDC 211, de 14 de julho de 2005, da Agência Nacional de Vig-
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Informalmente, donas de casa, começaram a fabricá-los em suas próprias
residências e entre os ingredientes utilizados incluíam-se sopas, limonadas,
leite, água de rosas, creme de pepino, e outros elementos que constituíam
receitas exclusivas de cada família.
Só no início do século XX que as indústrias de cosméticos surgiram, em função
da necessidade de as mulheres comprarem produtos prontos, pois muitas delas já trabalhavam fora de casa.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ilância Sanitária (ANVISA), define produtos de higiene pessoal, perfumes e
cosméticos (HPPC) como:
(...) preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso
externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas,
lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade
oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar
sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em
bom estado. (ANVISA, 2005)
Segundo Garcia (2005), ‘’a noção de cosméticos vincula-se com produtos destinados essencialmente à melhoria da aparência do consumidor’’.
No mundo atual, cuidar do corpo deixou de ser considerada atividade supérflua e virou uma questão de saúde, que gera emprego, renda e divisas ao
Brasil, além de elevar a autoestima. Os empresários que lidam com produtos
de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, têm como condição básica desenvolver um planejamento estratégico bem estruturado para assim traçar as
mudanças necessárias.
O país sofrerá mudanças neste e demais setores devido a três grandes fenômenos:
- Redução da taxa de natalidade, diminuindo a diferença discrepante entre as
faixas etárias;
- Aumento da longevidade, estendendo o tempo produtivo de cada indivíduo e
sua colaboração profissional; e
- Preponderância das mulheres.
Resumidamente, um país com menos crianças, mais idosos e com mulheres
mais numerosas e influentes, de modo geral, essa é a cara do Brasil até 2020.
(IBGE apud Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria
e Cosméticos - BIHPEC 2010/2011).
2.2.1 Visão Quantitativa do Setor
Para uma melhor visualização deste comércio de cosméticos, pode-se observar
o quadro 1, que foi resultado de pesquisa desenvolvida pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético – ABIHPEC, que
apresenta o faturamento da cadeia de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
Quadro 1: Faturamento da cadeia de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
Ano
2001
2002
2003
US$ bilhões
3,6
3,3
3,8
2004
2005
4,6
6,4
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O crescimento foi praticamente ininterrupto nestes últimos dez anos, mesmo
com a crise em 2008/2009. Isto indica que estes bens não são mais bens
de luxo, eles estão se tornando de necessidade com uma evolução rápida e
forte. A presença crescente da mulher no mercado de trabalho impulsionou
este setor, não que as mulheres sejam as únicas a utilizar essa categoria de
produtos, os homens se tornam cada vez mais vaidosos, no entanto, o poder
aquisitivo feminino mudou muito nesses últimos anos.
Segundo o SEBRAE (2008a), vários outros fatores têm contribuído para crescimento do setor, entre eles:
- Utilização de tecnologia de ponta que influenciou no aumento da produtividade, favorecendo os preços praticados;
- Lançamentos constantes de novos produtos que atendem as necessidades do
mercado;
- Aumento da expectativa de vida, que favoreceu a busca por uma expressão
mais jovial.
No quadro 2 pode se fazer um acompanhamento no aumento em postos de
trabalho da cadeia de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos:
Quadro 2: Postos de trabalho da cadeia de higiene pessoal, perfumaria e
cosméticos (mil empregos)
SETOR
1994
2002
2003
2004
2005
2007
2008
2009
2010
Indústria
30,1
50,9
48,3
50,8
54,5
60,4
62,6
63,9
68
Franquia
11
23,8
24
25
26,7
28,9
30,3
31,8
34
Fonte: ABIHPEC apud MDIC, 2011.
As indústrias de Cosméticos aumentaram seus postos de trabalho mais que
o dobro comparando 2010 a 1994, nos anos relacionados na tabela só houve
diminuição no ano de 2003.
No quadro 3 observa-se a balança comercial da cadeia de higiene pessoal,
perfumaria e cosméticos (US$ mil).
Quadro 3: Balança Comercial da Cadeia de Higiene Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos (US$ milhares)
Período
2000
2001
Conceito A
Importação
Cresc.
US$
(%)
220.374
199.533
-9,5
Recife
n. 2
Exportação
Cresc.
US$
(%)
184.748
191.510
3,7
Saldo
US$
p.104-137
2011
-35.626
-8.022
111
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
8,1
2006
10,1
2007
11,7
2008
12,6
2009
15,6
2010
Fonte: ABIHPEC apud Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
MDIC, 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Cresc. (%) 2000 - 2010
% média 2000 - 2010
152.284
150.279
156.830
211.658
294.568
373.440
465.794
456.178
696.487
-23,7
-1,3
4,4
35,0
39,2
26,8
24,7
-2,1
52,7
216,0
12,2
202.755
243.888
331.889
407.668
488.835
537.497
647.885
587.575
693.318
5,9
20,4
36,1
22,8
19,9
10,0
20,5
-9,3
18,0
275,3
14,1
50.471
93.610
175.059
196.010
194.268
164.057
182.090
131.398
-3.169
Fonte: ABIHPEC apud MDIC, 2011.
Nos últimos 10 anos, as exportações brasileiras apresentaram um crescimento
notório, em que apenas no ano da crise financeira, 2009, houve uma queda
nesse crescimento.
Em relação às importações, a partir de 2004, houve um crescimento positivo,
excluindo o ano de 2009, que, assim como nas exportações, houve uma
queda.
Numa visão geral, o Brasil exporta mais que importa nesse setor, isso
demonstra a força deste setor brasileiro no mercado mundial.
2.3 A PROSPECÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL
2.3.1 Fatores Incentivadores a Exportação
Para uma empresa se aventurar no mercado externo, ela necessita visualizar
fatores motivadores para tal mudança em sua estratégia, pois nenhuma
empresa irá se aventurar num mercado desconhecido sem buscar algum
benefício. Existem argumentos gerais, que servem para todas as empresas,
sejam elas grandes ou pequenas, e outros fatores setoriais. Para os fatores
genéricos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC) em seu sistema de orientação a exportação (Aprendendo a Exportar
- Por que Exporta), cita:
2.3.1.1 A diversificação de mercados
A estratégia de destinar sua produção para o mercado interno e externo
faz com que a empresa aumente sua carteira de clientes, correndo menos
riscos, pois, não ficará dependendo de apenas um mercado. Outro fator é a
eliminação da sazonalidade, por exemplo, no verão em que os cuidados com
os cabelos aumentam devido as altas temperaturas e o forte ressecamento
dos fios.
2.3.1.2 O aumento da produtividade
Conceito A
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2.3.1.3 Melhora da qualidade do produto
A empresa tem que adaptar seus produtos às exigências do mercado ao
qual se destina, o que a obriga a aperfeiçoá-lo adquirindo tecnologia. Esse
aperfeiçoamento acaba se estendendo ao mercado interno também, criando
uma imagem mais valorizada perante seus consumidores. A interação com
novos mercados propicia o acesso a novas tecnologias.
2.3.1.4 Diminuição da carga tributária
As empresas que exportam podem utilizar mecanismos que contribuem para
uma diminuição dos tributos que normalmente são devidos nas operações no
mercado interno, eles são chamados de incentivos fiscais. (MDIC – Aprendendo
a exportar – Por que Exportar)
Os incentivos fiscais são benefícios destinados a eliminar os tributos incidentes
sobre os produtos nas operações normais de mercado interno.
Quando se trata de uma exportação, é importante que o produto possa
alcançar o mercado internacional em condições de competir em preço e, por
isso, ela pode compensar o recolhimento dos impostos internos:
- IPI - Os produtos exportados não sofrem incidência do Imposto Sobre
Produtos Industrializados;
- ICMS - O Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços não incide
sobre operações de exportações;
- COFINS - As receitas decorrentes da exportação, na determinação da base
de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social são
excluídas;
- PIS - As receitas decorrentes da exportação são isentas da contribuição
para o Programa de Integração Social;
- IOF - As operações de câmbio vinculadas à exportação têm alíquota zero no
Imposto sobre Operações Financeiras.
2.3.1.5 Melhoria da empresa
Quando se inicia o processo de internacionalização da empresa, ela obtém
Conceito A
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2011
113
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
Ao exportar, a produção da empresa aumenta numérica e qualitativamente,
o que é justificado devido à redução da capacidade ociosa existente, obtida
por meio da revisão dos processos produtivos e maior número de pedidos.
Aumentando a produção, aumenta também a capacidade de negociação
para a compra de matéria-prima. Sendo assim, o custo da fabricação das
mercadorias tende a diminuir, tornando-as mais competitivas e aumentando
a margem de lucro.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
melhoras significativas, tanto dentro da empresa (novos padrões gerenciais,
novas tecnologias, novas formas de gestão, qualificação da mão de obra,
agregação de valor à marca) quanto fora, com a melhoria da imagem. Ao
tornar-se uma empresa exportadora, a sua imagem muda, seu nome e a sua
marca passam a ser uma referência em relação à concorrência, e ela passa a
ser vista como uma empresa de produtos de qualidade.
A empresa passa a gerar novos empregos, devido ao aumento da produção,
e os funcionários passam a sentir orgulho de trabalhar em uma empresa que
exporta seus produtos
2.3.2 Analise SWOT
O planejamento estratégico envolverá a analise SWOT (Strengths,
Weaknesses, Opportunities and Threats), que determina os pontos fortes,
fracos, oportunidades e ameaças do setor, sendo estes analisados com
antecedência. A partir da analise SWOT, será feita a seleção de mercados, com
base em critérios de pesquisa de mercado, e daí será definido os mercados
prioritários. (NUNES, 2008)
Um levantamento do SEBRAE (2008b), foi feito para identificar esses pontos,
são eles:
2.3.2.1 Potencialidades do setor
- Os produtos naturais são percebidos pelo consumidor internacional como
capazes de proporcionar efeitos benéficos à saúde;
- O Brasil apresenta características especiais de flora e clima que potencializa
sua biodiversidade;
- Possibilidade de gerar e aumentar a oferta de empregos. (SEBRAE, 2008b)
2.3.2.2 Fragilidades do setor
- O setor de cosméticos carece de tecnologia de ponta para inovar e diferenciar
seus produtos;
- Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor de cosméticos
ainda são muito pequenos;
- Apenas as grandes empresas brasileiras de cosméticos têm domínio sobre
a biotecnologia e a nanotecnologia (essenciais para a inovação de produtos),
pois envolvem investimentos expressivos;
- A escassez de profissionais capacitados e as dificuldades de adequação dos
processos produtivos às normas vigentes são entraves decisivos para micro e
pequenas empresas do setor de cosméticos;
Conceito A
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- Custo das embalagens afetando competitividade e adequação à legislação.
(SEBRAE, 2008b)
2.3.2.3 Oportunidades para o setor
- Os recursos proporcionados pela biodiversidade brasileira mal começaram
a ser explorados;
- Existe uma tendência cada vez maior pelo culto ao corpo, favorecendo a
compra de produtos naturais e que não causem dano ao meio ambiente;
- Parte do público masculino tornou-se consumidor de produtos cosméticos;
- Aumento da renda na Classe C como um todo, oferecendo
oportunidade
para
produtos
naturais,
desde
que
estes
consigam
chegar
ao
mercado
com
preços
competitivos;
- A Lei de Inovação, regulamentada no Brasil em outubro de 2005, e a
Lei de biossegurança viabilizam fomento das atividades de pesquisa e
desenvolvimento no setor privado e fortalecimento do sistema de ciência e
tecnologia nacional;
- O consumidor da classe A dá preferência por produtos feitos com matériaprima inofensiva, orgânica e natural.
Produtos personalizados, com alta tecnologia, diversos benefícios agregados,
que propiciem bem-estar e prazer, além da ação primária (ex.: hidratante
corporal, com colágeno, filtro solar, clareador de manchas, apresentação travel
size e, outra maior, para deixar em casa); produtos com design inovador e que
apresentem glamour e luxo consciente, sem ostentação. (SEBRAE, 2008b)
2.3.2.4 Ameaças para o setor
- Biodiversidade oferece oportunidade para lançamento de produtos que
competem com os cosméticos à base produtos naturais;
- Forte atuação de grandes players (investidores) na divulgação e
comercialização de produtos naturais que utilizam outras matérias-primas;
- Dificuldade e tempo para obter a aprovação do lançamento de novos
produtos por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Grande presença de produtores informais no setor, que ficam fora de
qualquer tipo de fiscalização sanitária ou fiscal. (SEBRAE, 2008b)
2.4 ESTUDO DE CASO - RISHON COSMÉTICOS
Conceito A
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
- Falta de recursos financeiros para investimento em comunicação e construção
de marca;
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Há mais de 20 anos a Rishon Cosméticos, com total envolvimento e
determinação, zela pela qualidade de seus produtos, assegurando sempre
o melhor. A Rishon tem a preocupação de atender, continuamente, as
expectativas de seus clientes usuais e potenciais. Para tanto, tem como
seus processos-chave, a produção e a comercialização de seus produtos
com qualidade, garantindo que os principais requisitos dos clientes são
considerados, em todas as etapas do processo.
Busca-se uma interação equilibrada entre os interesses dos acionistas,
colaboradores, clientes e fornecedores, bem como dos governos e da
sociedade.
Missão: “Contribuir para o bem estar do ser humano promovendo a
beleza exterior e a saúde interior através dos nossos produtos”. (RISHON
COSMÉTICOS)
2.4.1 Histórico da Empresa
A Rishon Cosméticos possui um website biligue onde apresenta a empresa,
disponibiliza produtos, lançamentos, instruções de uso, fotos, vídeos e notícias
relacionadas. Com base nele, observa-se um breve histórico da empresa,
citando seu marcos. (RISHON COSMÉTICOS)
1986 - Em meio a um cenário conturbado que dominava o país, Jacques
Sultanum criou a Rishon, procurando sempre se adequar às expectativas,
cada vez mais exigentes, dos consumidores.
1995 - Nessa época, a atual diretora Marcelle, filha de Jacques, entra para
universidade e começa a trabalhar com o pai. Determinada a aprender tudo,
todos os detalhes, trabalhou em todos os setores da empresa: vendas,
financeiro, cobrança e produção. Sentiu então a necessidade de projetar
a empresa no mercado e criou o departamento de marketing, onde fazia
promoções, eventos e reunia informações para que a empresa pudesse tomar
sempre as melhores decisões.
1997 - Jacques Sultanum faleceu, mas a coragem, determinação e
responsabilidade para fazer a Rishon uma empresa global ficaram. Muito
se trabalhou para otimizar a empresa, reformular a linha e criar novos
produtos, dinamizar as vendas, enxugar os custos e aumentar o faturamento,
empregando sempre uma política agressiva, mas bastante cautelosa.
2002 - A Rishon é agora uma marca em ascensão utilizando-se de fibra,
coragem e muita perseverança, contribuindo para o crescimento das pessoas
e da empresa.
2005 - Começa uma nova era na Rishon. Seu quadro conta com profissionais
cada vez mais capacitados e comprometidos. É inaugurado o instituto de
Beleza Rishon, feito para desenvolver produtos cada vez melhores.
Conceito A
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2010 - Apostando alto na internet, a Rishon tem participação ativa nas
diversas mídias sociais e está presente em todo o Brasil através da sua loja
virtual. Alinhado a isso, os constantes lançamentos de produtos com ativos
modernos e importados mostram a filosofia da empresa de buscar sempre
produtos de alta qualidade para satisfazer e melhorar a autoestima de nossos
consumidores.
2.4.2 Gestão da Qualidade
Assumindo um compromisso de qualidade para satisfazer e atender todas
as necessidades de seus clientes, garante a qualidade dos produtos, os
quais possuem ativos com a mais alta qualidade, garantida pelos melhores
laboratórios, porque se acredita num sistema de parceria com quem
compartilha da mesma preocupação e seriedade no trato com os clientes.
A Rishon Cosméticos implementa e mantém o seu Sistema de Gestão da
Qualidade (SGQ) e boas práticas de fabricação, utilizando como padrão
normativo a ISO 9001:2000 e portaria 348 da ANVISA.
O SGQ da Rishon é constituído de documentos normativos, que descrevem
como a empresa o implementa, e de documentos comprobatórios (registros),
que demonstram que o sistema está efetivamente implantado e que a
qualidade necessária é atingida. O SGQ abrange todas as atividades relativas
à qualidade dos produtos e serviços através da interação dos seus elementos.
Através de auditorias internas a intervalos planejados, verifica se o SGQ está
conforme com as disposições planejadas, com os requisitos da Norma ISO
9001:2000 e com os requisitos do SGQ estabelecidos pela Rishon, se está
mantido e implementado eficazmente.
Continuamente, a Rishon melhora a eficácia do SGQ por meio do uso da política
da qualidade, objetivos da qualidade, resultados de auditorias, análise de
dados, sugestões de colaboradores, ações corretivas e preventivas e análise
crítica pela direção. Também possui como ferramenta da Qualidade o Programa
“5 S”. (sensos de utilização, ordenação, limpeza, saúde e autodisciplina)
2.4.3 Internacionalização da Rishon
Para entender o processo de internacionalização da Rishon Cosméticos, é
necessário entender o conceito de internacionalização.
2.4.3.1 Conceito de internacionalização
Com a abertura comercial em 1990, promovida pelo até então presidente
da República, Fernando Collor, as empresas nacionais se viram forçadas a
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
2008 - Praticamente toda a linha de produtos da Rishon é agora sem sal. Os
ativos estão cada vez mais modernos. Mensalmente um grande número de
profissionais da beleza são treinados no instituto de beleza Rishon.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
modernizar-se e tornar-se competitivas em escala internacional, para ao
menos, manter a participação no mercado interno.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores – MRE, (BRASIL, 2004 p.10)
‘’A internacionalização da empresa consiste em sua participação ativa nos
mercados externos’’. Este conceito é bem geral, já que uma empresa pode
se reestruturar para atender os padrões internacionais simplesmente para
atender a demanda nacional, usar o padrão internacional como um diferencial
para sua empresa. Para aquelas que de fato visam o mercado externo,
em geral, o êxito e o bom desempenho na atividade exportadora são obtidos
pelas empresas que se inseriram na atividade exportadora como resultado
de um planejamento estratégico, direcionado para os mercados externos
(BRASIL, 2004, p.11).
A internacionalização leva ao desenvolvimento da empresa, pois a obriga a
mesma a modernizar-se, seja para conquistar novos mercados, seja para
preservar as suas posições no mercado interno.
Neste sentido, o comércio exterior adquire cada vez mais importância para o
empreendedor que queira realmente crescer, ou manter-se, auxiliando assim
a economia brasileira, devido ao ingresso de divisas e geração de emprego e
renda. (MDIC / APRENDENDO A EXPORTAR)
2.4.3.2 Projeto Primeira Exportação
Para ajudar as micro e pequenas empresas a se internacionalizar, o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, em atividade
conjunta com os Governo dos Estados; SEBRAE; Banco do Brasil – BB;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios; Federações das
Indústrias e Associações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, por meio
de treinamentos específicos e consultas facilitadas, seleciona Instituições de
Ensino Superior, para alocar estudantes do ensino superior nas potenciais
empresas exportadoras.
Objetivo do projeto: Aumentar a base exportadora brasileira através da
inclusão de pequenas e médias empresas no mercado internacional, por meio
do acompanhamento sistematizado do processo de internacionalização das
empresas. (PROJETO PEIMEIRA EXPORTAÇÃO)
Em setembro de 2011 no Jornal do Comércio (GUARDA, 2011), foi publicado
no caderno de economia o desenvolvimento do Projeto em Pernambuco.
O programa, que começou com um piloto, em 2007, com empresas do
Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Norte, em 2010 se estendeu por oito
Estados: Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais,
Goiás, Paraná e Santa Catarina, com participação de 102 empresas.
A coordenadora geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às
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Pequenas e médias empresas de Pernambuco se preparam para despontar no
comércio internacional até setembro de 2012. Numa seleção com 32 empresas
candidatas, apenas nove persistiram e vão exportar, entre elas estão empresas
de alimentos, moda feminina, cosméticos, roupas profissionais, ração animal,
calçados infantis e bijuterias.
Ainda na matéria do Jornal do Comércio, houve um pequeno destaque para a
empresária Marcelle Sultanum da Rishon Cosméticos, que conta que o desejo
de exportar era antigo. “Até chegamos a vender sabonete líquido a granel
para a Malásia, mas foi esporádico. Na verdade não exportamos, fomos
comprados”, diz, fazendo autocrítica. Agora é diferente, a Rishon trilhou todo
o caminho para se profissionalizar no mercado internacional. (GUARDA, 2011)
2.4.4 Planejando a Exportação da Rishon
Existem alguns fatores que devem ser detalhadamente analisados para realizar
um planejamento estratégico da internacionalização de forma sustentável e
duradoura.
Para as pesquisas na ferramenta web, o Radar Comercial, a nomenclaruta
do Sistema Harmonizado – SH, que é comumente utilizada para os países
participantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi utilizada. Essa
nomenclatura ajuda na classificação de mercadoreis, comunicação comercial
padronização dos termos e etc.
A sensibilização dos colaboradores é essencial para o aprimoramento da
empresa. Para analisar esse fator, foi aplicado um questionário (APÊNDICE A)
com 9 perguntas fechadas e uma aberta com os funcionários operacionais,
produção, expedição, estoque, manipulação e laboratório. Os resultado desse
questionário podem ser visto no (APÊNDICE B).
2.4.4.1 Procedimentos básicos
São necessários alguns procedimentos para internacionalizar a empresa.
É necessário habilitar a empresa nos órgãos intervenientes e identificar o
mercado em que a empresa deseja se inserir, uma vez que cada mercado
vai possuir exigências peculiares e próprias. Sem que essas etapas sejam
rigorosamente efetuadas, não é possível desenvolver uma internacionalização
sustentável e duradoura.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores – (BRASIL, 2004) deve-se
considerar o fluxograma de exportação que envolve cinco etapas básicas:
a) avaliação da capacidade exportadora;
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao MDIC, Cândida
Cervieri, explica que a proposta da iniciativa é aumentar a base de empresas
exportadoras, estimulando os pequenos e médios negócios. (GUARDA, 2011)
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
b) pesquisa de mercado, identificar os possíveis mercados consumidores;
c) preparação do produto, adequar processos e produtos;
d) formação de preço para exportação, considerando os fatores inclusos e os
exclusos em relação ao praticado internamente; e
e) documentação inerente, como os de despacho, contrato de câmbio e
demais.
2.4.4.1.1 Habilitação no SISCOMEX
Um dos procedimentos brasileiros básicos para se inserir no mercado
internacional é a obtenção do registro no Sistema Integrado de Comércio
Exterior - SISCOMEX. Na ferramenta do MDIC de apoio as empresas, o
SISCOMEX é citado como ‘’um instrumento informatizado, por meio do qual
é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.’’ (MDIC
– Aprendendo a Exportar - SISCOMEX)
O Siscomex possibilita ao contribuinte possuidor de certificado digital e-CPF
realizar todas as transações relativas a exportação, desde que autorizadas
pelo perfil ou perfis do sistema em que esteja previamente habilitado junto
à RFB.
Uma vez habilitada, a empresa poderá executar atividades, restritas ao perfil
em que esteja habilitado, relativas ao despacho aduaneiro de exportação,
tais como: elaboração e registro do Registro de Exportação (RE); registro da
Declaração de Despacho de Exportação (DDE) ou da Declaração Simplificada
de Exportação (DSE); e, prestação de informações relativas à carga a
ser exportada. Resumidamente, registrar e acompanhar as exportações,
recebendo e enviando informações aos órgãos responsáveis e fiscalizadores.
Estas informações contidas nos sistemas estão protegidas por sigilo, em que
o acesso é monitorado e controlado. (RECEITA FEDERAL BRASILEIRA - RFB)
O Siscomex promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores
do comércio exterior, inclusive o câmbio, permitindo o acompanhamento,
orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.
USUÁRIOS: Importadores, exportadores, transportadores, Receita Federal do
Brasil - RFB, a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, os órgãos Anuentes
(Ministérios, ANVISA e demais), as Secretarias de Fazenda, Banco Central do
Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio e
outros. (MDIC – APRENDENDO A EXPORTAR – SISCOMEX)
2.4.4.1.2 Alteração no contrato social
Para regularizar a situação contratual da empresa, é necessário fazer uma
alteração no contrato social da empresa, incluindo a atividade exportação.
Esta etapa reforça a o item 2.3.1.4 , em relação à diminuição da carga
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2011
2.4.4.1.3 Pesquisa de mercado
A pesquisa de mercado é um estudo que tem como objetivo determinar as
perspectivas de venda do produto no mercado externo e indicar a maneira
de se obter os melhores resultados. Busca revelar se o produto poderá ser
vendido a um preço razoável e em quantidade satisfatória. Também permite
analisar os mercados que oferecem melhores perspectivas, os padrões de
qualidade exigidos pelo importador e o tempo necessário para se alcançar o
nível ideal de vendas.
O Governo oferece sistemas informatizados para essas pesquisas de
mercado, as mais conhecidas e utilizadas são o Radar Comercial, que trata
de comercializações internacionais de diversos países, exigências técnicas,
tendências de mercado e outras ferramentas, nesse sistema o utilizador por
definir seus filtros de pesquisa personalizando-as. Outro sistema bastante
conhecido é o AliceWeb, que trata das comercializações brasileiras, tanto na
exportação, importação e balança comercial. Tanto o Radar Comercial quanto
o AliceWeb, são ferramentas as quais utilizam de dados oficiais fornecidos
pela Receita Federal Brasileira.
No quadro 6 encontram-se os países que mais comercializaram produtos do
setor de higiene pessoal e cosméticos de 2008 – 2010 em milhares de dólares.
Quadro 4: Principais países que comercializam produtos de higiene pessoal e
cosméticos de 2008 – 2010 (US$ 1000 FOB)
Importações totais do país
País
EUA
Rein Unido
França
Rússia
Canadá
Japão
Bélgica
Austrália
Irlanda
Tailândia
Malásia
Portugal
2008
9.090.790
6.020.099
5.525.165
3.312.779
2.939.404
2.642.884
2.379.780
1.218.425
1.393.942
721.767
720.116
775.645
2009
7.907.862
5.475.917
4.915.829
2.845.465
2.911.855
2.672.74
2.232.352
1.253.865
1.138.981
716.933
712.426
739.937
2010
9.013.312
5.845.106
5.363.006
3.443.819
3.209.058
3.173.760
2.301.052
1.412.576
1.097.505
910.033
850.292
821.891
Exportações do Brasil para o
país
2010
2008
2009
63.475
49.804
66.783
15.828
9.444
17.142
12.524
15.940
19.423
207
394
2.339
1.238
1.208
3.703
11.123
11.559
14.232
7.631
1.784
4.179
4.787
3.666
6.573
169
114
762
151
538
1.584
76
346
1.084
14.042
11.721
10.497
Fonte: Radar Comercial 2011.
Boa parte dos países sofreu queda em 2009 nas importações deste setor,
o que já era esperado devido à crise financeira de 2008/2009 que afetou a
economia mundial freando o comércio internacional. Alguns outros países
como Irlanda ainda apresentaram queda neste setor em 2010, mas 11 em
12 dos maiores movimentadores deste setor se recuperaram em 2010,
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Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
tributária, pois para obter o beneficio dos impostos, esta alteração se faz
necessária. (MDIC. Aprendendo a Exportar – Fluxograma de Exportação)
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
reafirmando a força deste setor.
Dentre os países que mais importaram do Brasil estão: Estados Unidos, França,
Reino Unido, Japão e Portugal. Tanto para esses mercados quanto para os
demais, o Brasil ainda tem uma capacidade de aumentar a representatividade,
ganhando uma parcela maior no consumo de cosméticos daquele mercado.
Para ter uma visão mais detalhada sobre que mercado escolher, devem-se
observar fatores como o crescimento do mercado no país, o desempenho
brasileiro no mesmo e sua participação no mercado mundial. Para isso, foi
levantado no Sistema do Radar Comercial uma tabela sobre as tendências de
mercado para o setor de higiene pessoal e cosméticos de 2008 – 2010.
Quadro 5: Tendências de mercado para o setor de higiene pessoal e cosméticos
de 2008 – 2010.
País
Estados
Unidos
R e i n o
Unido
França
Rússia
Canadá
Japão
Bélgica
Austrália
Irlanda
Grécia
Tailândia
Portugal
Dinamismo
US$ mil FOB
Desempenho
Participação (%)
2008
2009
2010
Estável
8.590.634
Decrescente
8,252
7,414
8,152
Estável
5.766.236
Decrescente
2,058
1,406
2,093
Estável
Dinâmico
Dinâmico
Dinâmico
Estável
Dinâmico
Estável
Estável
Dinâmico
Dinâmico
5.252.038
3.199.708
3.018.056
2.817.508
2.299.863
1.289.947
1.209.794
928.135
782.153
767.071
Crescente
Crescente
Crescente
Crescente
Decrescente
Decrescente
Crescente
Crescente
Crescente
Decrescente
1,628
0,027
0,161
1,446
0,992
0,622
0,022
0,204
0,020
1,826
2,373
0,059
0,180
1,721
0,266
0,546
0,017
0,083
0,080
1,745
2,371
0,286
0,452
1,737
0,510
0,802
0,093
0,141
0,193
1,281
Fonte: Radar Comercial, 2011.
É interessante que se procure países que se apresentem “dinâmicos”, pois
significa que este setor está crescendo acima da média no país, a exemplo
temos: Rússia, Canadá, Japão, Austrália, Tailândia e Portugal. Outro fator
interessante seria o desempenho ‘’crescente’’, pois denota que o produto
brasileiro tem penetração, tomando este fator em consideração temos:
França, Rússia, Canadá, Japão, Irlanda, Grécia e Tailândia.
Após verificar as tendências de mercado é necessário que se conheça os
grandes países compradores de produtos de higiene pessoal e cosméticos de
2007 – 2009. Estes estão demonstrados no quadro 8 a seguir:
Quadro 6: Importadores de produtos de higiene pessoal e cosméticos de
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US$ mil – FOB
País
2007
2008
8.603.079
Estados Unidos
7.327.534
Alemanha
6.027.394
6.601.890
Reino Unido
5.712.518
5.978.681
França
4.161.086
4.420.453
Espanha
3.349.611
3.582.831
Canadá
2.697.107
2.973.032
Itália
3.347.595
3.130.917
2.434.038
Holanda
2.753.414
Japão
2.036.915
2.281.900
3.179.529
3.724.641
Rússia
Brasil
406.736
532.344
738.650
811.911
Portugal
Fonte: Radar Comercial, 2011.
2009
7.362.465
5.086.039
4.769.978
3.421.398
3.019.035
2.965.051
2.608.169
2.488.923
2.318.900
2.164.557
553.769
511.192
2007
9,430%
7,757%
7,352%
5,355%
4,311%
3,471%
4,029%
3,132%
2,621%
4,092%
0,523%
0,951%
Participação
2008
9,490%
7,283%
6,595%
4,876%
3,952%
3,280%
3,693%
3,037%
2,517%
4,109%
0,587%
0,896%
2009
9,889%
6,831%
6,407%
4,596%
4,055%
3,983%
3,503%
3,343%
3,115%
2,907%
0,744%
0,687%
A participação dos principais importadores da Europa somados a participação
dos Estados Unidos, totalizam 39,3% do comércio mundial, que demonstra
uma concentração nesta comercialização. A crise financeira de 2008/2009
afetou as importações em 2009, diminuindo em valor para quase todos os
países, exceto Brasil.
Pode-se observar que é comum aos demais quadros referente as importações
de cosméticos, a presença dos Estados Unidos da América, União Europeia e
Japão. Estes mercados são responsáveis pela grande fatia movimentada pelo
setor.
No gráfico 1, que se refere a participação brasileira no setor, pode-se observar
que ainda há uma grande fatia a ser tomada párea ganhar uma maior
participação nesses mercados.
Gráfico 1: Participação das Exportações Brasileiras no Setor de Higiene Pessoal
e Cosméticos 2008 - 2010.
Conceito A
Recife
n. 2
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2011
123
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
2007 – 2009
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: Radar Comercial, 2011.
O gráfico da página anterior apresenta a participação das exportações
brasileiras neste setor. O ano de 2009, de forma geral, foi de oscilações.
A Rishon Cosméticos direciona a maior parte de seus produtos para a linha
capilar, sendo assim, é interessante que se observe estes produtos mais
detalhadamente. No quadro 9 estão os 10 países com a maior participação
para esses produtos em 2009.
Quadro 7: Os 10 países com a maior participação para linha capilar em 2009
Países
Mundo
Estados Unidos
Japão
Brasil
China
Alemanha
França
US$ Bilhões
(preço ao
consumidor)
62,29
10,03
6,70
6,13
3,83
2,90
2,38
Conceito A
124
Crescimento
%
Recife
-3,0
-3,6
6,4
-2,3
11,2
-5,0
-9,4
n. 2
Participação
%
16,1
10,8
9,8
6,2
4,7
3,8
p.104-137
2011
3,3
2,9
2,8
2,7
63,0
O Mercado Brasileiro de produtos para cabelos movimentou US$ 6,13 bilhões
no ano de 2009, atingindo a terceira colocação no ranking mundial, com
participação de 9,8%, conforme dados do Euromonitor, que calcula os valores
com base nos preços ao consumidor. (ABIHPEC, 2010/2011)
Em um estudo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS,
o qual levanta um Panorama da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e
Cosméticos, foi levantado uma característica muito relevante quando se trata
de exportação.
O comércio internacional de produtos HPPC é amplamente dominado pelos países
desenvolvidos, que praticam, em geral, níveis de tarifas bastante reduzidos, ou
seja, não apresentam qualquer restrição de ordem tarifária ou comercial. (GARCIA
e FURTADO, 2002 apud CAPANEMA, L.; VALASCO, L.; PALMEIRA FILHO, P.; NOGUTI,
M., 2007 p. 138)
Devido a essas tarifas baixas, esses mercados se tornam atraente.
Com base em estudos prévios de mercado, Marcelle Sultanum, decidiu
exportar para Portugal num primeiro momento pela facilidade da língua e
pela aceitação dos cosméticos brasileiros na Europa. “O Brasil está na moda lá
fora. Nossos cosméticos têm um mercado gigante para atender. E não vamos
concorrer com empresas portuguesas, vamos disputar com outras brasileiras
que também estão por lá”, afirma. A empresária optou por oferecer lá fora um
produto que as companhias locais não fabricam: o kit de escova progressiva
Sleek, da Tutanat. (GUARDA, 2011)
2.4.4.1.4 Aspectos Técnicos
O Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial INMETRO é um dos órgãos intervenientes que disponibilizam informações
sobre barreiras técnicas, segundo ele, o Acordo sobre Barreiras Técnicas
ao Comércio (TBT) tem como objetivo garantir as normas, regulamentos
técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade elaborados por
países-membros da Organização Mundial do Comércio. (INMETRO – Barreiras
técnicas)
O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) tem como objetivo
garantir as medidas sanitárias e fitossanitárias, elaborados por paísesmembros da Organização Mundial do Comércio. (INMETRO – Barreiras
técnicas)
Para cada mercado, existirá barreiras técnicas a serem seguidas, principalmente
falando-se de produtos que tem contato direto com o ser humano, como os
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
125
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
2,07
-14,5
Reino Unido
1,81
-17,3
Itália
1,75
-8,7
Rússia
1,67
-12,1
México
39,26
-3,1
Top Ten
Fonte: Euromonitor apud ABIHPEC 2010/2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
produtos cosméticos.
De modo geral, os maiores importadores mundiais de cosméticos, visto no
item 2.4.4.1.3, são mercados desenvolvidos, o que denota uma verificação
técnica mais rígida. A direção estratégica da Rishon escolheu Portugal como
seu primeiro mercado destino, e procure um bom parceiro, conhecedor de
todos os tramites legais e técnicos, pois uma vez regularizado dentro do
bloco, o produto pode circular pelos demais.
De acordo com o Manual de Regulamentação Técnica de Produtos de Higiene
Pessoal, Perfumaria e Cosmético para a Exportação do SEBRAE (2007) é
necessário: a elaboração das formulações iniciais, testes de funcionalidade
do produto, estudo de estabilidade, verificação dos custos envolvidos
(embalagem, cartucho, fabricação, produto etc.), geração de uma tecnologia
e/ou produto passível de patente, definição das especificações do produto,
controle de qualidade para os processos de fabricação, possíveis interações
entre os ingredientes do produto, possíveis interações entre a formulação e a
embalagem, definição de análises físico-químicas e microbiológicas, descrição
dos ingredientes de acordo com International Nomenclature of Cosmetic
Ingredients - INCI, dossiê dos produtos (rastreabilidade), teste de eficácia do
produto, realização dos testes de segurança, definição da rotulagem e material
de divulgação, promoção, publicidade (benefícios, advertências, modo de
uso etc.), adequação dos dizeres legais no idioma dos países de destino,
realização de teste de mercado se for o caso, regularização no Ministério de
Saúde ou órgãos equivalentes em todos os países onde será comercializado.
(SEBRAE, 2007)
2.4.4.1.5 Outros Procedimentos
Definir a INCOTERM (International Commercial Terms) Termos de Vendas
Internacionais;
Elaborar uma tabela de preços de exportação, que utiliza o preço interno –
tributos – despesas internas + despesas externas; e
Determinar modalidade de pagamento, antecipada, remessa direta de
documentos, carta de crédito e cobrança. (MDIC. Aprendendo a Exportar –
Fluxograma de Exportação)
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
É imprescindível que toda e qualquer empresa que pretenda ingressar em
um novo mercado, seja ele o mercado internacional ou mesmo um mercado
local, realise um estudo, avaliando se o mesmo tem capacidade de absorver
seus produtos, se os produtos estão adequados para aquele mercado ou se
necessitará de alterações, formular uma estratégia de venda, e outros fatores
fundamentais para que essa inserção neste novo mercado seja feita de uma
forma viável e que possa ser contínua.
Conceito A
126
Recife
n. 2
p.104-137
2011
Após a primeira exportação, a empresa deve considerar esta atividade como
algo continuo, uma parcela de sua produção deve ser sistematicamente
destinada ao mercado externo.
Um aspecto que deve ser sempre observado é qualidade e diferenciação do
produto e marca, uma vez que sempre haverá diversas empresas concorrentes,
não só brasileiras, tentando tomar essa fatia de mercado internacional com
as empresas estrangeiras.
Em relação a incentivos governamentais, a empresa deve saber utilizar
plenamente os mecanismos fiscais e financeiros colocados à sua disposição,
a fim de aumentar o grau de competitividade de seus produtos.
Todas as comunicações recebidas de importadores externos devem ser
respondidas, mesmo que, em um determinado momento, o exportador não
tenha interesse ou condições de atender aos pedidos recebidos, o bom diálogo
com os importadores, tanto efetivos como potenciais, prepara o campo para
vendas futuras.
REFERÊNCIAS
ABIHPEC, SEBRE e ABDI. II Caderno de Tendências, Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos. 2010/2011. Disponível em: <http://www.sebrae.
com.br/setor/cosmeticos/o-setor/mercado/cenario/Caderno%20de%20
Tendecias.pdf>. Acesso em: 20 de Setembro de 2011.
AGÊNCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA – ANVISA. Cosméticos - Legislação
Específica da Área. 2005. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/
cosmeticos/legis/especifica_registro.htm>. Acesso em: 28 de Outubro de
2011.
BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Programa de Promoção
Comercial. Exportação Passo a Passo / Ministérios das Relações Exteriores.
Brasília: MRE, 2004.
CAPANEMA, L.; VALASCO, L.; PALMEIRA FILHO, P.; NOGUTI, M. Panorama
da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. 2007. Disponível
em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/
Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set2505.pdf> Acesso em: 20 de
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
127
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
Desejando inserir-se no mercado internacional, saindo da posição confortável
que o mercado interno propicia, a Rishon necessitará investir nas alterações
do seu sistema produtivo, investimento em treinamento, captar um
representante conhecedor dos tramites burocráticos do processo e realizar
as possíveis alterações físicas das instalações. Esses fatores serão revistos
pela empresa e analisados para essa nova fase, pois o mercado internacional
possui requisitos diferentes e mais exigentes.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Novembro de 2011.
GARCIA, Renato. Internacionalização comercial e produtiva na indústria de
cosméticos: desafios competitivos para empresas brasileiras. Prod. [online]
2005, v. 15, n. 2, pp. 158-171. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S0103-65132005000200003&lng=pt&nrm=iso
&tlng=pt>. Acesso em: 08 de dezembro de 2011.
GUARDA, Adriana. O Desafio de Ganhar o Mercado Externo. Jornal do
Comércio. Pernambuco, 11 set. 2011. Economia. Disponível em: <http://
jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2011/09/11/
o-desafio-de-ganhar-o-mercado-externo-15588.php> . Acesso em: 14 de
Outubro de 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL - INMETRO. Barreiras Técnicas. Disponível em: <http://www.
inmetro.gov.br/barreirastecnicas/exigencias/cosmeticos/index.asp> Acesso
em 15 de Setembro de 2011.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Fórum
da Cadeia de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Disponível em:
<http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=3256>
Acesso em: 12 de Agosto de 2011.
________. Aprendendo a Exportar – Por que Exportar?. Disponível em:
<http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/conteudo/
id/1>. Acesso em: 22 de Novembro de 2011.
_________. Aprendendo a Exportar – Fluxograma de Exportação. Disponível
em:
<http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/simuladores/
fluxograma/index.html>. Acesso em: 14 de Novembro de 2011.
_____________Aprendendo a Exportar – SISCOMEX. Disponível em:
<http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/
sisHabCadastro.html>. Acesso em 08 de Agosto de 2011.
NUNES, Paulo. Conceito de Análise SWOT. 04 jun. 2008. Disponível em:
<http://www.knoow.net/cienceconempr/gestao/analiseswot.htm>. Acesso
em: 10 de Dezembro de 2011.
PROJETO
PRIMEIRA
EXPORTAÇÃO.
Disponível
em:
<http://www.
primeiraexportacao.mdic.gov.br/>. Acesso em: 25 de Julho de 2011.
RADAR COMERCIAL. Análises de Mercados e Produtos. Disponível em:
<http://radar.desenvolvimento.gov.br/>. Acesso em: 08 de Agosto de 2011.
RECEITA FEDERAL. Siscomex – Exportação. Disponível em: <http://www.
receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/app/alerta.asp?serv=EXPORTACAO>.
Acesso em: 16 de Outubro de 2011.
Conceito A
128
Recife
n. 2
p.104-137
2011
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, Nacional.
Manual de Regulamentação Técnica de Produtos de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosmético para a Exportação. 2007. Disponível em: <http://
www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/909536C739BE3DFD832575DA0
0660EB5/$File/NT0004199A.pdf>. Acesso em 30 de Agosto de 2011.
_____________. Cosméticos à base de produtos naturais. 2008a. Disponível
em: <http://201.2.114.147/bds/BDS.nsf/F52BEDF31ED68D4A83257553006
FC5A3/$File/NT0003DCE6.pdf>. Acesso em 10 de Setembro de 2011.
_______________ Análise dos pontos fortes e fracos do mercado de
cosméticos. 2008b. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/setor/
cosmeticos/o-setor/mercado/cenario/integra_bia/ident_unico/8151>.
Acesso em: 25 de Outubro de 2011.
APÊNDICE
APÊNDICE A - Questionário
1. Como você se sentiria sabendo que sua empresa estaria entrando no
mercado internacional?
(
) Orgulhoso
(
) Indiferente
(
) Insatisfeito
2. Sabendo que sua empresa busca novos rumos internacionais, você buscaria
melhorias em sua formação técnica, direcionada para o comércio exterior?
(
) Sim ( ) Não
3. Você se sente mais estimulado em trabalhar em uma empresa que vai
entrar no mercado internacional?
(
) Sim ( ) Não
4. Você acha que a Rishon exportando irá lhe beneficiar em algo?
(
) Sim ( ) Não
5. Qual o grau de importância da Rishon exportar?
( ) Muito importante (
importante
Conceito A
Recife
)Importante (
n. 2
) Pouco importante (
p.104-137
) Não é
2011
129
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
RISHON COSMÉTICOS. Rishon Cosméticos a empresa que mais e melhor cuida
dos cabelos das brasileiras. Disponível em: <http://www.rishoncosmeticos.
com.br/>. Acesso em: 05 de Agosto de 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
6. Você como colaborador da Rishon se sentiria orgulhoso dela estar
exportando?
(
) Sim (
) Não
7. Você sentiu alguma mudança nesse processo da Rishon tentando exportar?
(
) Sim (
) Não
8. Você já conhecia essa vontade da empresa de exportar?
(
) Sim (
) Não
9. Você se sente preparado para essa nova fase, ou necessita de treinamento?
(
) Necessito de treinamento
(
) Estou preparado
10. Que sugestões ou opiniões você daria ao seu superior sobre essa
oportunidade para o mercado internacional?
_________________________________________________________
__________________________________________________________
__________________________________________________________
APÊNDICE B – Resultado dos Questionários
A Rishon possui 50 funcionários no total, desse total foram divididos em
dois grupos básicos, escritório e operacional. A aplicação do questionário
(APÊNDICE A) foi no grupo de funcionários operacionais, que inclui a
produção, manipulação, expedição, estoque e laboratório. Foi realizado em
10 de novembro de 2011, totalizando 27 dos 31 funcionários operacionais.
1. Como você se sentiria sabendo que sua empresa estaria entrando no
mercado internacional?
Conceito A
130
Recife
n. 2
p.104-137
2011
A grande maioria dos entrevistados respondeu que se sentiria orgulhoso da
Rishon entrar no mercado internacional, esse fator pode servir de incentivo
ao trabalho e apego dos funcionários a organização, contribuindo para um
maior rendimento.
2. Sabendo que sua empresa busca novos rumos internacionais, você buscaria
melhorias em sua formação técnica, direcionada para o comércio exterior?
Fonte: Elaboração própria.
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
131
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
Fonte: Elaboração própria.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
O interesse em manter-se atualizado em seu trabalho e função para
desempenha-lo da melhor maneira possível foi unanime para todos os
entrevistados, pois estes demonstraram interesse em desenvolver ou
aperfeisuar a formação técnica para contribuir para a nova fase da empresa.
3. Você se sente mais estimulado em trabalhar em uma empresa que vai
entrar no mercado internacional?
Fonte: Elaboração própria.
93% dos entrevistados sentem se mais estimulados a trabalhar na Rishon
agora que ela vai entrar no mercado internacional.
4. Você acha que a Rishon exportando irá lhe beneficiar em algo?
Fonte: Elaboração própria.
81% do grupo em questão acredita que a Rishon exportando trará beneficios
Conceito A
132
Recife
n. 2
p.104-137
2011
5. Qual o grau de importância da Rishon exportar?
Fonte: Elaboração própria.
Nenhum dos funcionários entrevistados acha irrelevante a empresa exportar,
isso demonstra que mesmo que divirjam no grau de importância, muito
importante 55%, importante 41% e pouco importante 4%, todos acham que
é importante essa nova busca pelo mercado internacional.
6. Você como colaborador da Rishon se sentiria orgulhoso dela estar
exportando?
Fonte: Elaboração própria.
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
133
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
próprios.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Dos entrevistados, 93% responderam que ficariam orgulhosos, isso denota
que empresas exportadoras são mais bem vistas por seus funcionários que
empresas que atuem apenas no mercado interno sejam elas grandes ou
pequena.
7. Você sentiu alguma mudança nesse processo da Rishon tentando exportar?
Fonte: Elaboração própria.
Para este quesito, 65% respondeu que sentiu mudanças no processo de
internacionalização da empresa, contudo este valor deveria ser o mais próximo
de 100%, que demonstraria a total disseminação do processo exportador na
empresa.
8. Você já conhecia essa vontade da empresa de exportar?
Fonte: Elaboração própria.
Conceito A
134
Recife
n. 2
p.104-137
2011
9. Você se sente preparado para essa nova fase, ou necessita de treinamento?
Fonte: Elaboração própria.
É positivo observar que a maioria dos entrevistados sente que necessitará
de um novo treinamento, isso demonstra um interesse em aprimorar suas
técnicas para atender não só o mercado interno, mas também o mercado
internacional, que para o nicho que os produtos que a Rishon deseja exportar,
é um nicho mais seleto e rígido.
1.
Que sugestões ou opiniões você daria ao seu superior sobre essa
oportunidade para o mercado internacional?
- Que os superiores cobrassem mais dos funcionários, mas também saber
reclamar aqueles que merecem.
- Que siga em frente
- Distribuiria dados importantes sobre os produtos dizendo como ele é feito,
envasado, rotulado, embalados e armazenados. Dando a impressão de
transparência dos nossos produtos.
- Sempre segui em frente, mas não esquecendo se estimular os funcionários,
porque uma empresa só cresce se os funcionários crescerem juntos.
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
135
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
A intensão de exportar não era conhecida por todos os funcionários, ficando
quase meio a meio, este sentimento.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
- Colocaria amostra grátis de cremes mais consumidos para aumentar as
vendas
- A organização dos processos produtivos, e apresentar novidades para
cumprir esse objetivo, para valorizarem o trabalho de nossa empresa.
- Valorizar os funcionários, dando as ferramentas necessárias para trabalho.
- Ampliação do estoque (espaço) iluminação mais ferramentas de trabalho e
se focar mais na logística.
- Essa é uma boa oportunidade para a Rishon, pois podemos crescer juntos e
todas as perguntas do questionário foram ótimas.
- Que aproveitem esta grande oportunidade sem esquecer de beneficiar os
empregados.
- Eu acho muito bom entrar no mercado internacional porque pode melhorar
para a empresa em vendas e melhorar para os funcionários em melhoria
de salários e treinamentos mais avançados. Para a formação de muitos que
ainda não estão preparados para essa experiência.
- Comprometimento com a qualidade, para não ter problemas com o mercado
exterior.
- O mercado internacional é muito rigoroso, temos que estar com o controle
de qualidade rigorosamente em dia.
- Trabalhar com o objetivo de cada vez, e melhorar a nossa qualidade.
- Contratar, qualificar mais pessoas para dar suporte às demandas dos
produtos.
- Preparação de funcionários é o primeiro passo a ser dado nessa ‘’escalada.’’
- A minha opinião é que eles sigam em frente, e vá fazendo o que Deus vai
traçando em seus corações. Para que a empresa venha crescer mais e mais
em nome de Jesus. Sempre mostrando as qualidades dos nossos produtos.
ANEXO
ANEXO A - Ata de Orientação de TCC
Conceito A
136
Recife
n. 2
p.104-137
2011
_Renata Garcia Gomes____________________________________________
2. Título do TCC:
_Internacionalizando a Rishon: Estudo de Caso de uma Empresa
Pernambucana___________________________________________________
3. Linha de Pesquisa (consultar as linhas estabelecidas pela coordenação):
_Comércio Exterior________________________________________________
4. Professor Orientador:
_Josemar Mendes Rocha Filho______________________________________
5. Período da orientação:
Início:_02_/_08_/_11__. Término:_22_/_12_/_11_.
6. Comentário do professor orientador:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Recife, _22_/_12_/_11__
Autorizo a entrega deste TCC por mim revisado.
_____________________________________
Conceito A
Recife
n. 2
p.104-137
2011
137
Internacionalizando a Rishon: estudo de caso de uma empresa pernambucana
1. Nome do Aluno:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
FACULDADE SÃO MIGUEL
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
ALCIONE MARIA BARBOSA
A COMUNICAÇÃO FORMAL INTERNA E
MUDANÇAS EMPRESARIAIS:
UM ESTUDO DE CASO DA JUCEPE
(JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
RECIFE
2011
A COMUNICAÇÃO FORMAL INTERNA E MUDANÇAS EMPRESARIAIS: UM ESTUDO DE CASO DA JUCEPE (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
Orientadora:
EURÍDICE MARIA GONÇALVES DO COUTO
Trabalho de Conclusão de Curso de Administração em Marketing apresentado
como parte dos pré-requisitos para a obtenção do título de Administração em
Marketing, à Faculdade São Miguel.
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito A em 16/02/2012
Banca Examinadora
___________________________________________________
Luis Carlos Carvalho – Faculdade São Miguel
___________________________________________________
(nome do(a) examinador(a)
Conceito A
138
Recife
n. 2
p.138-181
2011
Agradeço primeiramente ao meu Deus, por me dotar e proporcionar a graça,
o livre-arbítrio e inteligência, que são elementos capazes de levar o indivíduo
a patamares mais altos na evolução do saber.
À professora Eurídice Gonçalves do Couto, pela orientação segura, pela confiança depositada e pelo incentivo.
Ao meu esposo, pela força, investimento e o incentivo de entrar na Faculdade
e me tornar uma administradora.
A meus pais, Neuza e Antônio, pela formação e educação recebida ao longo
de minha vida, pelo suporte e amor incondicional, sempre.
A meu irmão, por ter orado continuamente, pela benção do senhor em meu
aprendizado e nos resultados de minhas avaliações.
Aos amigos, Flávio Valença, Tony Lins e Leandro Ferreira, que se empenharam a me ensinar a desenvolver as figuras contidas neste trabalho.
Aos meus amigos, pelas intuições necessárias nos momentos precisos.
E por fim, a todos que fazem parte da JUCEPE, que me apoiaram e me
ajudaram nas etapas necessárias para a construção deste estudo de caso.
E em especial a toda equipe de TI da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, que me ensinaram e aprenderam comigo, sobre a verdadeira Comunicação Interna.
RESUMO
A comunicação é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de
qualquer organização. O departamento de Comunicação Interna na empresa
é tão importante quanto qualquer outro departamento. É através do departamento de comunicação que serão circuladas as mensagens referentes aos
assuntos internos da empresa. Para que essas mensagens sejam entendidas
por todo o grupo de funcionários é necessário o uso de ferramentas adequadas para cada perfil, já traçados previamente pelo setor de comunicação.
Para uma organização possuir uma imagem positiva é necessário que valorize, primeiramente, a comunicação com o seu público interno, ou seja,
seus colaboradores. Por meio da comunicação interna, é possível estabelecer
meios comunicacionais que possibilitam o relacionamento eficaz desde a direção da organização até os funcionários operacionais. Para que um departamento de comunicação interna exerça seu papel com pleno aproveitamento
é necessário a utilização das diversas ferramentas disponíveis para que a comunicação seja desempenhada com êxito. Entre as ferramentas estão: jornal
impresso, internet, mural dentre outros. Desta forma, o trabalho visa demonstrar os veículos de comunicação formais que são utilizados pela JUCEPE
(Junta Comercial do Estado de Pernambuco) deixando claro que, quando o
processo de comunicação é bem aplicado, leva a organização a excelentes
resultados.
Conceito A
Recife
n. 2
p.138-181
2011
139
A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
AGRADECIMENTOS
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Palavras-chave
Comunicação interna, Comunicação organizacional, Ferramentas comunicacionais.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................141
2 COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL..................................................141
2.1 Uma Abordagem Sobre Comunicação Interna.................................141
3 UM MODELO DE COMUNICAÇÃO......................................................149
3.1 Tipos de Comunicação.................................................................151
3.2 Estilos de Comunicação...............................................................152
3.3 Fluxos de Comunicação...............................................................153
3.4 Fluxo Descendente.....................................................................153
3.5 Fluxo Ascendente.......................................................................154
3.6 Fluxo Lateral..............................................................................154
3.7 Fluxo Diagonal...........................................................................154
4.COMUNICAÇÃO INTERNA...............................................................154
4.1 Gestão estratégica da comunicação interna...................................156
5.VEÍCULOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA...........................................157
5.1 Jornal Impresso.........................................................................158
5.2 Internet....................................................................................159
5.3 Mural........................................................................................159
5.4 Reuniões..................................................................................160
5.5 E-mail......................................................................................161
6 A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA NO ÓRGÃO PÚBLICO.....161
7 ESTUDO DE CASO........................................................................161
7.1 HISTÓRICO E CARACTERÍSTICA DA JUCEPE...................................162
7.2 O Público Interno da JUCEPE........................................................164
7.3 Situação da Comunicação Interna da JUCEPE.................................166
7.4 Quadros de Avisos para o Público Interno.....................................170
7.5 Percepção dos Servidores e Colaboradores Sobre a Comunicação Interna.................................................................................................171
7.6 Panorama do Diagnóstico............................................................171
8 RESULTADO DA PESQUISA.............................................................173
8.1 Análise do Caso Estudado............................................................173
8.2 Procedimentos da Coleta de Dados..............................................173
8.3 Identificação de Novos Veículos e Ferramentas de Comunicação.......173
8.3.1Fórum de Assessores de Comunicação.........................................173
8.4 Rádio Servidor............................................................................174
8.5 Ouvidoria Interna.......................................................................174
8.6 Cursos de Capacitação................................................................175
8.7 Revisão de Estilo dos Atos Normativos da JUCEPE...........................175
8.8 Normatização da Extração dos Indicadores Institucionais.................175
8.9 Concentração dos Gestores Formadores de Opinião........................175
8.9.1 Análise dos Resultados.............................................................176
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1 INTRODUÇÃO
É através da comunicação que um indivíduo pode conseguir com maior facilidade o que deseja dentro ou fora de uma organização, mas isso depende do
conhecimento e de como utilizar as ferramentas nela existentes. A comunicação empresarial compreende um conjunto complexo de atividades, ações,
estratégias, produtos e processos desenvolvidos para reforçar a imagem
de uma empresa ou entidade. Contudo, a comunicação de toda e qualquer
organização deve ser avaliada como um importante meio de formação do
patrimônio empresarial, sendo necessário perceber que o processo de comunicação funcionará de maneira eficaz dependendo do meio no qual está
inserido, indo ao encontro das sensações e percepções de quem o aplica.
O presente trabalho de pesquisa apresenta a diversidade resultante da comunicação formal interna da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco). A proposta é, através de um estudo de caso, mostrar quais os
principais instrumentos de comunicação interna utilizados por esta autarquia,
analisá-los e apresentá-los, proporcionando a compreensão sobre a dinâmica
da comunicação naquela entidade.
A comunicação de toda e qualquer organização deve ser avaliada como um
importante meio de formação do patrimônio empresarial, sendo necessário
perceber que o processo de comunicação funciona de maneira eficaz dependendo do meio no qual está inserido.
A Comunicação Interna nas organizações, empresas ou entidades, nem sempre foi valorizada ou reconhecida como de vital importância para desenvolvimento e sobrevivência das empresas. Porém, atualmente é cada vez mais
necessário que uma empresa possua um departamento de comunicação interna.
Destaca-se no presente trabalho, a influência da comunicação interna nos
processos organizacionais e mostra-se que quando esta é bem aplicada, tende a produzir resultados organizacionais satisfatórios como também motivação aos colaboradores e funcionários.
2 COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
2.1 Uma Abordagem sobre Comunicação Interna
Conforme Chiavenato (2000), a comunicação é a troca de informação entre
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................177
REFERÊNCIAS.................................................................................178
ANEXOS.........................................................................................180
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
indivíduos. Significa tornar comum uma mensagem ou informação. Constitui
um dos processos fundamentais da experiência humana e da organização
como um todo. Ele continua dizendo que podemos definir comunicação como
um conjunto de métodos de comunicação adotado pela empresa e dirigido ao
público interno e externo.
Administrar é, sobretudo comunicar. Para ela, o papel de um administrador dentro
das organizações é desenvolver redes adequadas de comunicação na empresa para
que todos fiquem sabendo exatamente o que deve ser feito para poderem ajudar a
empresa com a sua melhor contribuição pessoal. A comunicação proporciona oportunidades de participação das pessoas nos assuntos e decisões e o comprometimento
com relação à empresa. (DIANA MASCARENHAS 2000 apud CHIAVENATO, 2000, p.
95)
Seguindo esta mesma linha de raciocínio, é possível perceber que quando
se administra de forma estratégica, o profissional da área comunicacional,
acaba por criar valor para a organização, interna e externamente. Fica claro
também, que quando se utiliza a ferramenta correta para comunicar, o indivíduo desperta os funcionários e mantém a mente desses aberta para tudo o
que está sendo desenvolvido no ambiente. Porém, para que a comunicação
seja significativa se faz necessário desenvolver métodos de comunicação que
possibilitem ao receptor entender e aceitar a informação que lhe esta sendo
passada. Portanto, se faz necessário que o emissor esteja atento a troca
de informação, deixando claro que a comunicação é uma atividade que traz
oportunidades para a empresa, colaboradores e clientes.
A comunicação é uma fonte poderosa de relacionamento com as pessoas
dentro e fora das organizações. Tom Raspas (2009 apud SNELL 2009, p.
478), declara: “Nos negócios, a comunicação é um dar e receber de informações entre um funcionário, cliente e uma empresa”.
Embora algumas empresas ignorem os colaboradores e os clientes, outras
os envolvem em diálogo ativo para fortalecer tanto os produtos ou serviços
quanto o relacionamento com seus colaboradores e clientes. (SNELL 2009).
Este autor ainda afirma que a comunicação quando feita de forma correta,
faz com que as pessoas de dentro e fora da organização tornem-se uma fonte
de vantagem competitiva. O diálogo eficaz é a “fonte dessa fonte”.
Chiavenato (2000) enfatiza que a comunicação requer um código para formular uma mensagem e enviá-la em forma de sinal, para que todos da organização interajam por meio de um canal, sendo auxiliados a dar a máxima
contribuição à organização e utilizar ao máximo as suas habilidades e capacidades.
Torquato (2002), afirma que a história da comunicação organizacional no
Brasil teve o seu início na década de 70, de maneira tímida e fragmentada.
Existia em pequena escala organizações multinacionais que publicavam jornais internos para empregados, chamados à época, por influência estrangeira, de house-organs. Não se podia contar ainda com contingente expressivo
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Torquato (2002) continua dizendo que, diante da globalização surgiu à necessidade permanente da comunicação das organizações com o mercado,
tanto nacional quanto internacional. De um lado, a necessidade de uma comunicação informatizada, da transmissão de dados para possibilitar as operações empresariais e de outro, a necessidade de entendimento cada vez
maior entre as pessoas envolvidas com a organização, incluindo seus colaboradores, para que seus negócios prosperem e possam continuar a competir,
mantendo os seus padrões de produtividade e lucratividade.
Descreve que a comunicação empresarial evoluiu o seu estágio embrionário, em que
se definia como um mero acessório, para assumir, agora, uma função relevante na
política negocial das empresas. Deixa, portanto, de ser atividade que se descarta ou
se relega o segundo plano, em momentos de crise e de carência de recursos, para se
afirmar como insumo estratégico, de uma organização ou entidade lança mão para
“fidelizar” clientes, sensibilizar multiplicadores de opinião ou interagir com a com a
comunidade. (BUENO, 2003 p. 33)
Ainda de acordo com Bueno (2003), essa crescente importância da comunicação dentro das organizações tornou-se ainda mais significativa considerando a influência da globalização. Dois fatores devem estar presentes: a
clareza e a transparência. Essas características contribuem para definir as
mensagens de forma programada, de modo a aumentar o nível de consciência dos públicos e o acerto de todo o processo.
Segundo Teixeira (2009), toda decisão estratégica a ser tomada dentro de
uma organização deve ser repassada aos colaboradores de maneira enxuta,
de forma que todos entendam a mensagem sem “mutações”, para isso é
importante que esta informação seja passada pela própria Direção da organização, mostrando os motivos e qual a importância de cada colaborador
dentro de um plano estratégico.
Para Teixeira (2009), outro fator de bastante importância dentro do processo
de comunicação nas organizações, que se faz necessário é de que a comunicação precisa acontecer entre todos os níveis da organização, ou seja, desde
a Presidência até o mais simples funcionário, todos se comunicando com todos, sem pré-conceitos. Uma boa comunicação gera um ambiente agradável
de trabalho, fazendo com que a organização possua equipes de trabalho e
não quadro de funcionários e isto é de fundamental valor para que se alcancem os objetivos da organização como um todo.
A comunicação como inteligência empresarial não pode fazer concessão ao improviso. Apóia-se em metodologias, em pesquisas, em desenvolvimentos de teorias e
conceitos a serem aplicados a novas situações; apóia-se, sobretudo, na necessidade
imperiosa de dotar a comunicação de um novo perfil: a passagem real do tácito para
o estratégico. (BUENO, 2003, p 15)
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da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
de profissionais de comunicação, pois o primeiro curso de jornalismo fora
criado em 1947 na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero em São
Paulo.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Diante do impacto das mudanças nas relações com os colaboradores e com
o público externo, fica bastante claro que sem comunicação não se chega ao
objetivo e a transformação da organização. É preciso estabelecer com clareza
qual deve ser o papel estratégico da comunicação dentro da nova realidade
das organizações. Repensar a forma de se comunicar significa conhecer as
idéias que influenciaram a comunidade interna, como ela reage diante das
mudanças e como interpretam os novos posicionamentos organizacionais e
principalmente sua declaração de missão, visão e valores. (BUENO 2003).
Diante disso, as organizações precisam ficar atentas às formas de comunicação a serem aplicadas no âmbito organizacional, visando à importância da
comunicação contínua dentro da mesma. (BUENO 2003).
Segundo Chiavenato (2000), Comunicação é a troca de informação entre
dois indivíduos. Significa tornar comum uma mensagem ou informação. Já ao
conceito de Scalan (1979), a comunicação pode ser definida simplesmente
como o processo de se passar informações e entendimentos de uma pessoa
para a outra. Ele ainda afirma que: numa visão mais ampla, pode-se dizer
que a comunicação dentro de uma organização somente se dá através de um
processo claro e preciso, gerando decisões rápidas, visão e ação integral.
Segundo Gil (1994), a comunicação trás um efeito de desempenho, produtividade e lucratividade nas organizações. Com o uso da comunicação sem
fronteiras, as decisões e as ações se movem para onde são necessárias.
Comunicação interna é a ferramenta que vai permitir que a administração torne
comuns as vantagens destinadas a motivar, estimular, considerar, diferenciar, promover, premiar e agrupar os integrantes de uma organização. A gestão e o conjunto
de valores, missão e visão de futuro proporcionam as condições para que a comunicação empresarial atue com eficácia. (NASSAR, 2006 p. 81)
Seguindo este raciocínio, percebe-se que é fundamental o planejamento da
ferramenta comunicacional a ser utilizada, para que seja evitado aspectos
negativos na implementação e operacionalização da ferramenta no processo
de aplicabilidade.
Conforme Frank (1994) a comunicação organizacional já não se concentra
apenas em transmitir informações, mas também em mudar o comportamento dos empregados para que realizem um melhor trabalho. Através da
afirmação de Frank podemos entender que a comunicação quando bem executada, impulsiona à organização ir ao encontro e na direção de suas metas.
Alega ainda o autor que o papel estratégico da comunicação é auxiliar internamente, motivando os empregados a uma ação produtiva e, externamente,
ajudando a posicionar a empresa junto aos públicos externos.
É o processo comunicacional que permite aos seres humanos estabelecerem
relações entre si, expor suas opiniões, sentimentos, emoções e compartilhar
conhecimentos. Em suma, a comunicação é a troca dessas informações entre
os sujeitos. Esse processo de comunicação e de transmissão de informação
se estabelece entre pessoas ou grupos.
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As ações dos seres humanos estão todas ligadas à comunicação: ao agir, reagir e nos relacionarmos uns com os outros. De acordo com os pensamentos
de Willian Oxner e Sérgio Charlab citado por Matos (2009, p. 3), os conceitos
de comunicação podem definir o que é informação. “A informação não pode
ser tocada, ouvida e nem dela se desprende qualquer aroma. Não se pode
considerá-la da mesma forma que uma maquinaria. Contudo está em toda
parte, ao nosso redor, todo o tempo”.
A comunicação deixou de ser um departamento e passou a ser uma prioridade. A
comunicação organizacional já não se concentra em apenas transmitir informações,
mas também em mudar o comportamento dos empregados para que realizem um
melhor trabalho, impulsionando as organizações em direção as suas metas. (CORRADO, 1994 P. 7)
Seguindo esta mesma linha de pensamento, a comunicação é um fator rico
para toda e qualquer empresa, pois é através da comunicação que a alta
administração e os funcionários trocam informações para melhoria contínua
do processo, impulsionando a todos os atores da organização ao alcance das
metas anteriormente traçadas.
A comunicação de qualidade passou a ser vista, há alguns anos, como diferencial em uma organização. Sendo assim, um sistema bem administrado de
comunicação em uma empresa ou entidade caminha para alcançar o sucesso.
Chaves (2006) esclarece que, “durante a formação das sociedades primitivas seus integrantes desenvolveram a fala por necessidade de se comunicar,
para trocar informações”, e isso não difere das necessidades que temos hoje.
Porém ainda não se tinha nessa época como se registrar as informações,
que eram trocadas oralmente. A princípio, símbolos e desenhos foram desenvolvidos para registrar suas informações e perpetuar suas experiências, o
que pode ser encontrado até hoje em trabalhos de arqueólogos. Estes foram
os primeiros passos dados rumo ao objetivo de se comunicar e registrar a
informação que foi transmitida, originando assim, as primeiras formas de
comunicação escrita.
A comunicação organizacional é nova no Brasil, segundo Bueno (2003), tem
menos de 25 anos. Antes desse período, as organizações utilizavam à comunicação de maneira superficial e o termo “comunicação organizacional” era
desconhecido.
Segundo Kunsch, (2003, p. 50), o surgimento dessa prática é conseqüência
do “processo de desenvolvimento econômico, social e político do País e da
evolução das atividades de relações públicas e do jornalismo empresarial”.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
O ato de comunicar está além da simples transmissão de informações, é na realidade
um processo pelo qual se instaura uma compreensão recíproca e se forma um sentido compartilhado, resultando em um entendimento sobre as ações que os sujeitos
envolvidos são levados a assumir juntos ou de maneira convergente. (ZAFIRAN apud
KOLLROSS 2008, p. 3)
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O autor ainda afirma que são dessas áreas da comunicação que iniciaram
as primeiras práticas comunicacionais no Brasil e que permitiram tal crescimento.
Ainda em 1970, quando a comunicação organizacional era desconhecida, o
país passava por um momento de regime de exceção e ditadura. A comunicação e o diálogo não eram práticas comuns naquela época. Bueno, (2003).
Entretanto, com a implantação da democracia, essa realidade se transformou
e vem se transformando de forma gradativa.
[...] essa área evoluiu para um processo integrado de relacionamento com os públicos de interesse, de tal modo que uma empresa ou entidade moderna, não pode
prescindir, hoje, dessa articulação. [...] A comunicação é o espelho da cultura empresarial e reflete, necessariamente, os valores das organizações. Se eles caminham
para valorizar o profissionalismo, a transparência, a responsabilidade social e a participação, a comunicação se orienta no mesmo sentido. (BUENO, 2003 p. 49)
De acordo com estudos deste autor, a década 1980 veio para alavancar a
comunicação organizacional. Esse setor se tornou um campo de trabalho
efetivo para profissionais de inúmeras áreas principalmente depois que os
cursos e as faculdades de comunicação chegaram ao país. A partir desse
período, quando as empresas perceberam a real importância desse campo,
eventos, congressos e prêmios foram realizados, alguns persistem até hoje
como o Prêmio Contexto de Comunicação Empresarial. Surgiu também em
1989, para valorizar e representar esse setor, a Aberje (Associação Brasileira
de Comunicação Empresarial). Essa Entidade trabalha em prol do desenvolvimento dessa área no país.
De acordo com Bueno (2003, p. 49), “a partir de 1990 a comunicação organizacional se desenvolveu a tal ponto que passou a ser vista de forma estratégica para as empresas”, ou seja, se tornou peça “chave” para os negócios.
Ao mesmo tempo em que a comunicação nas organizações rompe barreiras,
os profissionais destinados a comandar esse departamento, também tiveram
algumas mudanças, passam a serem pessoas capacitadas “com visão abrangente” e com conhecimento na área de comunicação. Com essa modernização, as empresas passam a ter identidade, as atividades relacionadas à comunicação, passam a ser tratadas de maneira integrada. A empresa começa
a se relacionar com os seus diversos públicos e, segundo Bueno (2003, p.
8), as organizações passam a “criar uma autêntica cultura de comunicação e
atendimento, com conseqüente valorização dos públicos internos e a adoção
de atributos fundamentais, como profissionalismo, ética, transparência, agilidade e exercício pleno da cidadania”.
Com o desenvolvimento e a ampliação da comunicação organizacional no
Brasil, esse setor é considerado, hoje, como um importante instrumento de
“Inteligência Empresarial”. Nessa nova realidade, a comunicação organizacional se desenvolveu e se tornou ferramenta essencial e estratégica para as
organizações que se preocupam em atingir bons negócios e zelam por seus
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Conforme a visão de Kunsch (2003, p. 149-150), comunicação organizacional, empresarial e corporativa, são terminologias utilizadas com a mesma
definição no Brasil para explicar a comunicação trabalhada nas organizações
em geral, como esse sistema
se formou a algumas décadas e se estabilizou na atual década global.
Seguindo esta linha de raciocínio relatada pelo autor, fica claro, que a comunicação organizacional desempenha funções de forma a alcançar o entendimento do indivíduo dentro de uma organização, procurando atingir os
objetivos comuns localmente e globalmente, pois o processo de melhoria
contínua da comunicação não se limita ao tamanho da classificação de uma
empresa, mas sim pela forma de como o processo é implantado.
A comunicação organizacional é composta por diferentes modelos comunicacionais que, apesar de suas características e particularidades, devem trabalhar de forma harmoniosa. São elas: comunicação institucional, comunicação
mercadológica, comunicação interna e comunicação administrativa. Logo a
seguir, o gráfico composto por Kunsch (2003, p. 150) apresenta o composto
de Comunicação, os tipos de comunicação que fazem parte da Comunicação
Organizacional.
Figura 1: Tipos de Comunicação
Fonte: Margarida Kunsch, 2003, p. 150
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da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
públicos internos e externos.
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Entende-se por Comunicação Administrativa aquela que é voltada às pessoas que exercem as funções administrativas de uma empresa ou entidade.
Ainda de acordo com Kunsch (2003, p. 152), “administrar uma organização
consiste em planejar, coordenar, dirigir e controlar seus recursos de maneira
que se obtenham alta produtividade, baixo custo e maior lucro ou resultados”. Visto isso, a comunicação se insere como uma aliada nessa área, pois
auxilia a organização a atingir seus objetivos permitindo o funcionamento
do sistema organizacional. Lee Thayer citado por Kunsch (2003, p. 153)
continua dizendo que a comunicação administrativa é “aquela que altera,
explora, cria ou mantém relações situacionais entre funções-tarefas, pelas
quais é responsável ou entre sua subseção e qualquer outra organização
global”.
Já a comunicação institucional tem papel fundamental em uma organização:
É responsável pelas relações públicas e estratégicas da empresa, auxiliando na construção da imagem e da identidade da organização. Em outras
palavras, o indivíduo conduz os problemas relacionados à comunicação e
tem como uma de suas funções promover um clima benéfico e estável da
empresa e seus diversos públicos. Kunsch (2003, p. 165), afirma que: “a
comunicação institucional, por meio das relações públicas, enfatiza os aspectos relacionados com a missão, a visão, os valores e a filosofia da organização e contribui para o desenvolvimento do subsistema institucional,
compreendido pela junção desses atributos”.
Justamente por este motivo, o gestor de comunicação institucional deve
conhecer profundamente as políticas da organização, por se tratar de uma
função complexa com foco na comunicação integrada. A autora explica que
a comunicação institucional é formada por outros instrumentos da comunicação. São eles: relações públicas, jornalismo empresarial, assessoria de
imprensa, publicidade e propaganda institucional, marketing social e cultural, editoração multimídia e imagem corporativa.
Torquato (1986) define as atividades relacionadas à comunicação organizacional/empresarial como:
A comunicação empresarial abrange, atualmente, o aspecto, de atividades de Imprensa, Relações Públicas (empresariais e governamentais), Propaganda (mercadológica e institucional); Editoração, Identidade Visual, e programas relacionados à
captação, armazenamento, manipulação e disseminação de informações. A comunicação empresarial objetiva assegurar fluxos regulares de informação entre a organização e seus públicos, de forma a manter o equilíbrio de sistema de empresas.
(TORQUATO, 1986, p. 67)
A união dos compostos de comunicação acima citadas, pertencentes à comunicação organizacional, é denominado de comunicação integrada, uma
nova prática comunicacional que passou a ser utilizada pelas empresas nos
últimos anos. Com focos e objetivos definidos, permite a uma organização
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Nos últimos anos as organizações aumentaram de maneira significativa a
preocupação com os funcionários. Esses passaram de meros empregados
a colaboradores ou cidadãos corporativos, o que os aproxima mais na empresa.
Palmerstron et al. (2004, p. 4) afirma que, com as transformações do mercado e com o aumento da concorrência nas últimas décadas as empresas
foram levadas a concluir que, “a atuação isolada de uma área de comunicação não atende mais as demandas”, ou seja, é preciso que todas atuem
em conjunto. Por isso, é indispensável união, integração e a troca de conhecimento entre colaboradores, empresário e o profissional de comunicação.
3 UM MODELO DE COMUNICAÇÃO
Este é um modelo moderno que considera os vários elementos que participam e interferem no processo comunicacional. Uma atenção especial deve
ser dada a cada elemento presente, pois eles são de suma importância e
o bom desempenho do conjunto é que dita uma comunicação efetiva. Segundo Chaves (2007), o processo de comunicação se dá a partir do modelo
que segue:
Emissor ou transmissor: É o elemento que emite a mensagem em direção
ao receptor. Ele possui o conhecimento do significado real da mensagem a
ser transmitida. É sua função codificar a mensagem e ainda determinar qual
será o canal utilizado na transferência.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
ações estratégicas de comunicação e auxilia no bom relacionamento com o
público e a sociedade. Desta forma, Kunsch (2003, p. 149) afirma que “não
se devem mais isolar essas modalidades comunicacionais. É necessário que
haja uma ação conjugada das atividades de comunicação organizacional”.
Desta forma pode-se compreender que as diferenças de cada subárea são
respeitadas, porém desta vez, por meio de um planejamento de comunicação em todos os setores e cada um dos profissionais atua em busca de
um só objetivo. A comunicação integrada pode ser considerada por estruturar e unir todos os departamentos existentes em uma empresa e suas
formas de comunicação com o objetivo de criar voz única e criar valores em
benefício de todos os profissionais seja do topo da hierarquia ao mais baixo
escalão. Com essa união, os profissionais desenvolvem suas funções, porém
com objetivos em comum. Compreende-se a comunicação integrada interna
como um método, uma filosofia ou mesmo ações que, quando aplicadas nas
organizações, estimulam ou promovem a troca de conhecimentos, valores
e sentimentos de pessoas que dividem o mesmo ambiente. Esta cultura organizacional auxilia os seus membros à troca de informações e a soluções
de problemas de maneira coletiva. De acordo com Nunes (2005, p. 73) essa
concepção representa “os meios através dos quais a cultura será transmitida
aos seus públicos”.
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Mensagem: É o que é dito, escrito ou enviado por símbolos ou sinais, visando reações ou comportamentos. A mensagem deve ser compreensível tanto
pelo emissor quanto pelo receptor, e pode ser transferido através de voz,
texto, desenho, movimentos, expressões faciais ou por meios eletrônicos.
Codificação: Quando da transferência de uma mensagem, é a tradução que
um emissor promove para tornar entendível para os receptores, às idéias
aos quais eles pretendem enviar.
Canal de comunicação: Também chamado de meio ou mídia. É o mecanismo
ou veículo utilizado para enviar a mensagem, com a incumbência de destacar e influenciar o efeito da mensagem. Serve de suporte para difundir a
informação e é capaz de atingir o receptor com a mensagem para que ele
possa interpretá-la, podendo ser ainda classificados como formais ou informais. E-mails, políticas, normas, relatório de desempenho são exemplos de
canais formais. Conversas acareadas ou por telefone, mensagens orais e
gestos, são exemplos de canais informais.
Receptor: É o alvo do emissor, ou seja, aquele para o qual a mensagem foi
destinada. Para que a transferência da informação seja efetiva, o receptor
deve recebê-la e interpreta-la como pensava o emissor.
Decodificação: O receptor utilizando sua sensibilidade promove a decodificação da mensagem que foi passada, ou seja, traduz de acordo com sua
percepção, assimilando a idéia recebida de acordo com o seu próprio senso
cognitivo.
Feedbak: Ou realimentação, é a resposta que o emissor obtém do receptor.
Uma certificação que transparece o resultado da sua tentativa de transferir
a informação. Sua função é proporcionar ao emissor uma avaliação do resultado do envio. Utilizando-se do feedbak, o emissor pode ter a garantia
de que está existindo uma interação e não uma atividade unilateral, e ainda
certificar-se se a mensagem foi recebida ou não. Em caso positivo, saber
como ela foi recebida e se foi realmente compreendida.
Ruído: É tudo o que se pode interferir afetando a transmissão de uma mensagem. Alguns exemplos podem ser citados: problemas ou falta nos canais
de comunicação, distância física ou de tempo entre emissor e receptor, uso
inadequado da linguagem técnica, fatores ambientais de distração como
barulho e cheiro, atitudes prejudiciais como hostilidade, descrença e preconceitos, informações excessivas, falta de conhecimento sobre o assunto
que está sendo comunicado, diferenças culturais, erros de escrita e interpretação, voz baixa ou rouca durante a conversa, uso de jargões, siglas e
códigos não familiares a todos receptores entre outros.
Pode-se então, compreender o processo de comunicação através do seguinte
esboço:
Figura 2: Processo de Comunicação
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3.1 Tipos de Comunicação
Há três classificações segundo as quais a comunicação é comumente intitulada. É importante possuir este tipo de conhecimento para entendimento
deste estudo. Dinsmore (2003) afirma que a comunicação pode ser classificada de acordo com os seguintes tipos:
Comunicação Verbal: Intuitivamente existe uma tendência em classificarse este tipo de comunicação apenas como oral o que não está correto. A
comunicação verbal é toda aquela que é transferida via palavras, podendo
estas ser faladas ou escritas. Mesmo com a evolução crescente nos meios
eletrônicos, a comunicação verbal continua sendo a mais utilizada, e apesar
de estar perdendo seu espaço para forma escrita, continua sendo um dos
tipos mais eficazes. A forma escrita, ganha espaço por causa das facilidades
que a tecnologia proporciona, sendo seu principal utilitário o e-mail, que
substitui as conversas antes realizadas pessoalmente, até mesmo para pessoas muito próximas fisicamente. É importante ressaltar a importância da
comunicação oral presencial, pois como citado, é uma comunicação muito
eficiente, com forte potencial motivador pessoal e incentivador do espírito
de equipe. Abaixo segue um simples resumo do bom uso da comunicação
oral e escrita:
Comunicação verbal oral: é mais rápida do que a escrita, permite manter a
mensagem simples e sucinta, gerando agilidade e clareza. Na maioria das
vezes, possui a grande vantagem de possibilitar a obtenção de feedbak do
receptor no momento da transmissão da mensagem. É fundamental para
o gerenciamento de conflitos e negociações, pois gera maior entendimento
dos problemas e opiniões, viabilizado assim a minimização de problemas.
Comunicação verbal escrita: é mais detalhada do que a oral, preferencialmente utilizada para explicar temas de maior complexidade ou quando se
vê necessário formalizar algum processo. Possibilita maior organização para
melhor entendimento do receptor, deixando a mensagem à sua disposição
para revisão e absorção, feita em seu próprio ritmo.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
Fonte: Chaves 2007
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Comunicação não verbal: é aquela que se dá sem o uso de palavras, e ainda
exclui o uso de sinais vocais paralinguísticos e indicações como tons de voz
emocional. Daí o titulo secundário de linguagem corporal. Em muitas situações a comunicação não verbal pode substituir de forma mais eficiente à
comunicação verbal. Segundo alguns pesquisadores, existe um universo de
mais de 700.000 sinais diferentes. Alguns exemplos de mensagens que são
transmitidas de melhor forma pelos sinais não verbais são: dor, sentimentos, emoções e cansaço.
Comunicação paralinguística: é a que usa de tonalidade de voz, da qualidade dos sons que acompanham a fala, delatando qual é a situação em
que o falante se encontra. Alguns exemplos de percepções via comunicação
paralinguística são: se o falante está bem ou mal, alegre ou triste, cansado
ou bem disposto. Essa é uma boa ferramenta para se trabalhar, pois assim
pode-se perceber como anda o nível de motivação e satisfação daquela que
fazem acontecer às tarefas do dia a dia.
3.2 Estilos de Comunicação
Para Dinsmore (2003), dependendo do conteúdo da mensagem verbal a ser
transferida, o gerente do projeto de comunicação deve estar habilitado entre os estilos o que surtirá efeito mais vantajoso ao estilo formal e informal.
Ainda de acordo com ele a classificação deve ser relacionada de acordo com
os seguintes estilos:
Comunicação Formal: Neste estilo de comunicação, regras e procedimentos
internos à organização devem ser seguidos, confirmados geralmente por um
formato ou protocolo.
As comunicações formais são aquelas que transitam por canais de comunicação criados especificamente para esse fim pela administração. Esses
canais podem ser memorandos, intranet, circulares, o jornal da empresa ou
uma reunião de trabalho.
De acordo com Nieviroski e Amorin (2007, p. 2), a comunicação formal é
claramente definida, “seguindo as linhas do organograma organizacional”.
Por meio da comunicação formal as informações são transmitidas, fornece
também uma visão clara das origens das transmissões de informações. Esse
tipo de comunicação está ligado à administração e, segundo Torquato (1986,
p. 63), visa “assegurar o funcionamento eficiente da empresa”.
Já Kunsch (2003, p. 84) acredita que a comunicação formal “deriva da estrutura normativa da organização e, através de diversos veículos estabelecidos pela organização como: os impressos, os visuais, entre outros”. A autora
lembra que é primordial tornar comum as informações tanto para o público
quanto para os funcionários.
Comunicação Informal: Neste estilo de comunicação não existem formali-
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Diante disso, pode-se dizer que a comunicação informal é aquela que ocorre
entre os colaboradores da empresa sem usar os canais formais, ou seja, os
boatos, boca a boca, entre outros. Esses tipos de comunicação variam de
acordo com a necessidade e as possibilidades, podendo ser orais, escritos
ou projetados. As comunicações orais acontecem através do contato direto
entre duas ou mais pessoas.
As formas escritas de comunicação organizacional formal se manifestam de
diversas formas. Podem dar-se através de murais ou quadros de avisos, do
jornal da empresa, de circulares internas (CI’s), memorandos, relatórios,
ofícios, dentre outros. Têm menos agilidade do que a proporcionada pela
comunicação oral, mas preservam muito mais a integridade da informação.
Já a comunicação projetada é aquela feita através de produções de vídeos,
reproduzidas em televisores, aparelhos de multimídia ou projetores. Portanto, é preciso definir o tipo de canal e as mensagens a serem usadas em
casa caso, levando sempre em consideração aspectos técnicos, práticos e
sócio-culturais.
3.3 Fluxos de Comunicação
Segundo Torquato (2004, p. 39) os fluxos de comunicação exercem grande
influência sobre a eficácia do processo comunicacional. “São eles que constituem os caminhos, os desvios e os degraus por que atravessa a comunicação”. São divididos em fluxo descendente, ascendente, lateral e diagonal.
3.4 Fluxo Descendente
Gaudêncio classifica esse fluxo com vertical e de cima para baixo. Segundo o
autor, a comunicação formal faz parte desse fluxo. Já para Kunsch (2003, p.
85), esse fluxo está relacionado à transmissão de normas, ordens e diretrizes da empresa. O fluxo descendente ocorre em empresas autoritárias, onde
a intenção é apenas repassar informações já tomadas aos funcionários, sem
poderem opinar e sem consultá-los.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
dades e regras para a troca de informações, a comunicação é livre. Um
detalhe é que ela não gera custos elevados pelo fato de não depender de
confirmações oficiais. Atualmente, com as concepções mais modernas em
gerenciamento do setor comunicacional, têm-se adotado uma concepção
mais informal, para atingir uma comunicação eficiente nas direções horizontal e vertical. A comunicação informal pode trazer inúmeras vantagens para
uma organização quando esta é bem utilizada e explorada. A comunicação
repassada através de métodos bem aplicados apresenta não só vantagens
com também agilidade na execução, podendo aplicar valores na comunicação interna da organização autárquica. Contudo, uma comunicação sustentada pela confiança entre os envolvidos, pode-se considerar que toda a
equipe estará imbuída em tal objetivo traçado por toda e qualquer organização. Vale salientar, que por mais que a comunicação informal seja utilizada de forma adequada, não se pode extinguir a comunicação formal, pois
ela é necessária e indicada em inúmeras situações durante todo o ciclo de
vida de um projeto de comunicação.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
De acordo com Marin citado por Nieviroski e Amorim (2007), afirma que:
Este fluxo de comunicação é tido como mais importante para a direção da organização, torna-se causa freqüente de problemas como: saturação de informações
nos canais que fazem este tipo de comunicação; ordens comunicadas às pressas e
vagamente e comunicação realizada sem precisão devido a termos muito técnicos
ou sem critérios. Ou seja, este fluxo de comunicação apresenta distorções na sua
execução em virtude de sua prática rotineira. (MARIN, 2007, p. 3)
3.5 Fluxo Ascendente
As comunicações ascendentes ocorrem de forma contrária da comunicação
descendente. Nesse fluxo, as pessoas estão na parte inferior da estrutura
organizacional e enviam informações para a parte superior, onde estão os
dirigentes. A comunicação acontece de baixo para cima, e segundo Torquato
(2004, p. 40) tende a ser menos formais. É a partir desse fluxo que a gerencia obtém informações de seus funcionários.
Ainda de acordo com autor:
O sistema ascendente não tem a mesma força do sistema formal, e grande parte
das mensagens flui por meio dos canais informais, escapando assim, ao controle.
[...] os planos de sugestões, os boletins de resultado de tarefas e os círculos de
controle de qualidade constituem algumas formas que respondem pelo fluxo ascendente. (GAUDÊNCIO, 2004, p. 40)
3.6 Fluxo Lateral
A comunicação lateral ou horizontal ocorre com pessoas que estejam no
mesmo nível organizacional. Ainda de acordo com Torquato (2004, p. 40) “o
fluxo lateral é muito estratégico para efeitos de programas d ajuste e interação de propósito com vistas à consecução de metas”.
Kunsch (2003, p. 83) enfatiza a importância desse fluxo: “possui papel agregador que proporciona a socialização de informações, assim como o conhecimento de atividades das outras unidades organizacionais”. Para que a comunicação exerça o seu verdadeiro papel nas organizações são necessários
instrumentos, ferramentas que facilitam a transmissão das mensagens.
3.7 Fluxo Diagonal
Muitos autores afirmam que falar em fluxo lateral é mesmo que falar em
fluxo diagonal. Porém, Torquato (2004, p. 41) trata os fluxos de maneira
diferente. Para o autor, o fluxo diagonal trata-se de mensagens trocadas
entre um superior e um subordinado localizado em departamentos diferentes. Esse modelo se insere em organizações menos burocráticas e mais
abertas aos fluxos informais. Torquato (2004, p. 41) expõe os pontos positivos e negativos desse fluxo: “pontos positivos: rapidez, tempestividade e
transparência. Pontos negativos: ruídos na comunicação”.
4 COMUNICAÇAO INTERNA
A comunicação interna é mais um importante composto da comunicação
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Torquato (2004, p. 54) diz que, a missão da comunicação interna é: “contribuir para o desenvolvimento e a manutenção de um clima positivo, propicio aos cumprimentos das metas estratégicas da organização e ao crescimento continuado de suas atividades e serviços”.
Este setor vem ocupando cada vez mais espaços nas empresas. Deixou
de ser uma atividade secundária e passou a ocupar um espaço valioso nas
organizações por estimular o diálogo, o desenvolvimento dos funcionários
e a troca de informações dentro de qualquer nível hierárquico. Contudo, os
empresários passaram a refletir nos prejuízos e nos transtornos que geram
a falta de comunicação. Devido a isto, atualmente os investimentos nessa
área, ou seja, nesse departamento se tornaram maiores nos últimos anos.
É importante enfatizar, que há alguns anos os empresários passaram a perceber que agir de maneira autoritária com os funcionários da empresa não é
a melhor maneira de chefiar um grupo. Ao contrário, essa atitude só prejudicaria o desempenho dos colaboradores, o que afeta diretamente nos resultados da organização. Na nova visão de toda e qualquer organização, os
gerentes passaram a ser vistos como líder, ou seja, aquele que tem o papel
de integrar pessoas e visões diferentes em prol de objetivos comuns.
Com o auxílio da democracia, e a extinção da ditadura, tanto os dirigentes
como os funcionários saíram da “passividade conformista” e passaram a
pensar de forma coletiva. Tal novidade fez com que os empresários encontrassem na comunicação, novas formas eficientes para o relacionamento
com o seu público interno. “A comunicação considera o quarto poder da
república, pela força que a mídia exerce sobre a sociedade, passa também a
ser incorporada também como o poder dentro das organizações”. (KUNSCH,
2003 p. 158).
A partir disso, os funcionários começaram a entender o seu real papel dentro
da empresa, sobre o que Pasqualini afirma:
O funcionário não deseja apenas receber um benefício, ele deseja sentir que é peça
fundamental para o funcionamento da empresa e que é reconhecido por isso. Como
transmitir esse sentimento sem uma comunicação eficiente e eficaz? Infelizmente,
sem nenhum tipo de comunicação não seria possível consolidar a imagem de uma
organização para nenhum tipo de público. (PASQUALINI, 2006, p. 36)
É importante enfatizar que, a boa comunicação na empresa também garante
o alinhamento dos funcionários com os objetivos a serem alcançados e pode
ainda ajudar na preservação de possíveis contratempos, pois a empresa tem
a possibilidade de interceder conflitos e buscar soluções com antecedência.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
integrada, visa toda e qualquer possível interação e troca de informações
entre a organização e seus funcionários. Esse tipo de comunicação tem a
necessidade de ao público interno, as ações, visões e pensamentos da organização, deixando o funcionário “a par” do que ocorre na empresa. Para
isso, utiliza-se de instrumentos da comunicação.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Internet, revistas, e-mails, boletins, impressos, murais, terminais de computador com acesso a internet são alguns instrumentos da comunicação interna que, mobiliza e envolve os funcionários aos assuntos da organização.
Desta forma, o colaborador, não se considera um mero empregado, mais
sim pessoas que “exercem suas funções em parceria com a organização e
em sintonia com a realidade social vigente” (KUNSCH, 2003, p. 159).
Vale ressaltar, que o departamento de comunicação em uma empresa oferece possibilidades e estímulo ao diálogo. O que antigamente era um mito,
com a comunicação é possível presenciar a troca de informações entre dois
gerente e zelador. Justamente porque ambos estão em sintonia e comprometidos diariamente pela melhor qualidade da empresa.
A comunicação interna deve contribuir para o exercício da cidadania e para a valorização do homem. Quantos valores poderão ser acentuados e descobertos mediante
um programa comunicacional participativo! A oportunidade de se manifestar e comunicar e comunicar livremente canalizará energias para fins construtivos, tanto do
ponto de vista pessoal quanto profissional. Se considerarmos que a pessoa passa a
maior parte do seu dia dentro das organizações, os motivos são muitos para que o
ambiente de trabalho seja o mais agradável possível. E um serviço de comunicação
tem muito a ver com a integração entre os diferentes setores. (KUNSCH, 2003, p.
159)
O profissional que rege o ser comunicacional da organização deve estar
atento aos acontecimentos internos, porém com visão nos acontecimentos
mundo a fora.
Com a comunicação interna eficaz na organização, cria-se um clima dinâmico e positivo, gera valor e credibilidade para a empresa, os colaboradores
sentem-se respeitados, passam a valorizar o pensamento do coletivo e não
mais individual, os empregados e dirigentes possuem relação de confiança
entre si e passam a se valorizar como cidadãos. Investir em comunicação é
sem dúvida alguma, investir no crescimento da organização.
4.1 Gestão Estratégica da Comunicação Interna
No mundo globalizado em que se vive sabemos que a comunicação é vista
como um dos fatores mais importante dentro de uma organização, no mundo real a comunicação é a base para formação, planejamento e desenvolvimento de uma empresa. Silva (2006, p. 22) enfatiza que a comunicação
“consegue normatizar as relações dentro da empresa, além de resolver conflitos, interligar setores e facilitar a fusão de pessoas”. Conforme Bueno:
Ao debruçar-se sobre essa nova realidade, a comunicação empresarial rompe as
fronteiras tradicionais que a identificavam nas décadas anteriores, deixando de ser
um mero apêndice do processo de gestão, algo que se descartava ao despontar
da primeira crise. Hoje, encontram-se na linha de frente, situada em posição de
destaque no organograma, promovendo conhecimentos e estratégias para que as
empresas e entidades não apenas superem os conflitos existentes, mas possam
atuar preventivamente, impedindo que eles se manifestem. (BUENO, 2003, p. 8)
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O sistema comunicacional de uma empresa dá apoio às atitudes estratégicas da mesma. Por isso, deve ser compreendida como uma área de apoio
e sustentação, pois ajuda a empresa a se posicionar perante a sociedade e
atingir os seus objetivos.
Segundo Kunsch (2003), a comunicação estratégica busca a confiança de
seu público “construindo credibilidade e valorizando a dimensão social da
organização, enfatizando a sua missão, seus propósitos e seus princípios,
fortalecendo o seu lado institucional”.
Contudo, percebe-se que as organizações buscam alternativas estratégicas para melhoria crescente do ambiente corporativo, optando assim, por
instrumentos de comunicação interna que levem resultados para todos os
envolvidos neste sistema de comunicacional.
5 VEÍCULOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA
O planejamento de comunicação interna nas organizações funciona, na
prática, por meio de veículos ou ferramentas que auxiliam o meio comunicacional. Tais como: intranet, jornal impresso, mural e outros. Segundo Melo
(2006, p. 34), essas ferramentas “representam não só uma fonte interna no
processo comunicativo, mas também influenciam na formação de opinião
e de mudanças de hábitos e de atitude dos funcionários”. Deste modo tem
como princípio básico unir, motivar, ensinar e informa de forma mais clara
possível o público interno.
No entanto, antes de implantar uma ferramenta de comunicação interna é
preciso analisar a qual será mais adequada, e qual realmente atenderá as
necessidades da organização. Faz-se necessário ter objetivos bem definidos,
conhecer o público a que se destina, porém antes de tudo se faz necessário
um planejamento prévio de todo o processo. Caso contrário, de nada adianta inserir apenas um jornal impresso se uma parte dos funcionários não
foi alfabetizada ou não consegue entender o que está escrito nas matérias
divulgadas. É fundamental fazer um “diagnóstico” da empresa, analisar a
organização como um todo e considerar que essas ferramentas, quando
bem utilizadas, podem salvar o patrimônio. Na maioria das vezes, são implantados mais de um veículo de comunicação, para atender os diversos
públicos da organização.
As campanhas e os veículos de comunicação interna, compostos de instrumentos
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
Sabe-se que o papel da comunicação não é só apenas comunicar algo, ela
vai muito, além disso, pois ela possui uma função estratégica e se preocupa
em zelar pela imagem positiva da empresa, ela também cria maneiras de
diálogo com todos os seus públicos de interesse, visando à credibilidade
como um de seus princípios fundamentais.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
complementares e interativos, são vistos como diferenciais pelos funcionários de
uma empresa. O aspecto estético, a clareza da linguagem e o conteúdo objetivo e
verdadeiro são fatores que despertam a confiança, credibilidade e os respeitos nos
colaboradores. O ideal é que haja uma mistura de canais, um conjunto de ações,
levando em conta, ainda, os recursos de a empresa dispõe. (CLEMEN apud MELO
2006, p. 37)
De acordo com pesquisa da ABERJE – Associação Brasileira de Comunicação
Empresarial (2007, p. 24) dirigida por Nassar e Figueiredo, o principal veículo utilizado na comunicação interna de uma empresa nos últimos anos é o
jornal impresso, seguido da internet e revista.
Contudo, as empresas passaram a buscar e a encontrar na comunicação,
alternativas para resistir à pressão do mercado competitivo. Desta forma,
as ferramentas da comunicação interna passaram a ser vistas como aliadas frente às barreiras e dificuldades encontradas nas empresas. Assim os
funcionários colaboram e as organizações crescem alcançando os seus objetivos.
5.1 Jornal Impresso
O jornal impresso é o veículo mais tradicional da comunicação interna e continua sendo utilizado por muitas empresas, conforme pesquisa da ABERJE.
Em meio aos avanços tecnológicos, o clássico jornal da empresa sobrevive e
informa todas as hierarquias. Possui notícias da organização aos funcionários com o propósito de manter contato com os mesmos e periodicamente
regulares. Pode ser levado para a casa dos funcionários, por isso se destaca
como um importante veículo de interação entre empresas, funcionários e
familiares. Sua produção envolve alto custo, pois exige impressão de boa
qualidade e, sem dúvida alguma, profissionais capacitados que conhecem
profundamente a organização. O jornal interno tem como objetivo principal
integrar o colaborador na missão e visão da empresa, divulgando também
as atividades realizadas pela mesma, estimulando e desenvolvendo o hábito
da leitura por parte dos colaboradores, divulgando as decisões administrativas da diretoria e estimulando a interação entre os setores e diretoria.
De acordo com Girardi (2005, p. 7), “as matérias devem instruir, educar,
incentivar valores morais, fortalecer laços humanos, promover intercâmbios sociais, concorre para desenvolver a personalidade dos trabalhadores,
sua dignidade pessoal”. Esse veículo jornalístico pode conter reportagens,
entrevistas especiais, fotografia dos funcionários, empresários, eventos e
confraternizações.
O jornal impresso proporciona a interação e valorização dos seus públicos,
isso faz com que o funcionário se sinta integrante fundamental no processo
organizacional. Por isso, Alvarenga (2005, online) explica “não basta juntar
as notícias que a gerencia deseja transmitir no ‘jornalzinho’ e distribuir. Não
que isso seja impossível. Afinal, esse veículo pode existir por quanto tempo
a empresa desejar pagar.
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Levar o jornalismo estratégico para dentro do ambiente empresarial é a garantia de
implantação de um novo modelo de transmissão de informações, capaz de promover
e estimular a quebra de paradigmas. É também uma forma segura de facilitar o
diálogo, contribuindo com a descentralização do poder e com o processo de gestão
do conhecimento. (ALVARENGA, 2005, Online)
Seguindo esse raciocínio, pode-se perceber que o jornal impresso proporciona confiança entre o responsável pela comunicação e o seu público-alvo do
jornal, esta confiança pode ser alcançada desde que este profissional monte
um jornal com leitura atraente, verdadeira e agradável.
5.2 Internet
A internet é caracterizada por ser uma ferramenta rápida, de baixo custo, eficiente e instantânea. Esse veículo é fruto do desenvolvimento da tecnologia,
mais precisamente com a chegada da internet. Segundo Ramires (2005, p.
33), “por ser um veículo acessivo e interativo, a internet logo se transformou
em uns dos principais meios de comunicação utilizados pelas empresas”.
Uma das vantagens da internet é a atualização imediata das informações, ou
seja, as notícias podem ser publicadas a qualquer hora e lidas por todos os
funcionários da empresa.
A internet atinge o público que acompanha os novos meios e as novas tecnologias. Basicamente esse veículo trata-se de um site restrito aos funcionários
de uma organização. Sua principal função é a interação, pois lá estão todas
as informações que a organização quer transmitir a seus colaboradores.
As vantagens da internet são muitas, entre elas estão à rapidez, interatividade, capacidade de atualização de mensagens de maneira instantânea e de
acordo com Pinho (2006, p. 24), a segurança, pois muitas vezes, o conteúdo
das informações é de caráter sigiloso e restrito.
A internet ideal, a intranet que funciona, tem uma dimensão mais ampla do que a
meramente administrativa ou burocrática e podem incorporar uma série de instrumentos, veículos, canais, sistemas de relacionamento ou interação, tornando-se,
dessa forma, parte importante do processo de comunicação interna. (BUENO, 2009,
p. 92)
Com esta forma de interagir o autor dar a entender que a internet pode abrigar fatos da empresa, divulgando assuntos que provocam debates relacionados ao dia-a-dia dos funcionários e que os veículos quando bem utilizados
e explorados passa a prender a atenção dos colaboradores aos assuntos que
dizem respeito à empresa.
5.3 Mural
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da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
A elaboração de um jornal impresso requer planejamento. De acordo com
Cesca (1995, p. 114) “sem planejamento, as dificuldades que surgirão em
decorrência da improvisação levarão a sua extinção logo após os primeiros
números”. É preciso definir a linha editorial, apurar as informações, discutir
as pautas entre outros.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
França (2007) relata que “entre os vários meios de comunicação empresarial,
o Mural, constitui uma das formas mais rápidas e eficientes de comunicação
com os empregados”. Ainda de acordo com o autor o mural não pode ser peça
isolada, mas parte do planejamento global da empresa e organizado de forma
a entender suas necessidades diárias de informação e como complementos
de outros veículos empresariais. De acordo com autor existem algumas finalidades nesse veículo comunicacional que serão relatadas abaixo:
1- É um instrumento de comunicação rápida e imediata. As informações podem ser por eles veiculadas diariamente, merecendo o interesse e a curiosidade geral, tornando-o procurado por ser sempre fonte de novidade.
2- Mantém a comunicação programada da empresa, completando a mensagem de outros veículos, fixando-as de forma mais variada e simples.
3- Transmite as notícias quando acontecem, podendo acompanhar o que se
passa na empresa.
4- É ideal para a divulgação do noticiário social como, promoções, casamentos, aniversários, eliminado tais dados do jornal mensal, deixando espaço
para informações mais importantes e contribuindo para melhorar a integração
social dos empregados.
5- Oferece cobertura muito mais ampla e variada à empresa pela apresentação de noticiário mais freqüente e mais extenso sobre suas atividades, seus
produtos ou seus serviços e suas aplicações.
6- Serve como apoio às campanhas internas que solicitam participação dos
colaboradores pelo incentivo e acompanhamento que pode dar a elas enquanto acontecem.
Mediante essas finalidades pode-se dizer que o mural é uma fonte rica para o
relacionamento entre os autores de toda organização, pois através do mural
uma organização pode estar em relacionamento contínuo com os seus colaborados, buscando desta forma, a participação de todos em relação ao que
fora explicitado no modelo comunicacional do mural.
5.4 Reuniões
As reuniões organizacionais permitem que as pessoas exponham seus problemas, suas soluções, suas idéias e se evoluam mais com a organização. Estas reuniões podem ser feitas diariamente, semanalmente ou mensalmente
ficando a critério dos administradores e dos colaboradores. Não se pode negar que:
As reuniões preenchem uma profunda necessidade humana. O homem é um ser social. Se não houver reuniões no ambiente em que trabalham, as ligações das pessoas
com a empresa será menor, e elas reunir-se-ão formal ou informalmente em associações, sociedades, times, clubes ou bares no final do expediente. (JAY, 2001, p. 29)
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5.5 E-mail
O e-mail ou correio eletrônico é hoje uma das formas de comunicação mais
comuns nas empresas, conforme Hargie (2007). Para o autor, a velocidade, o
assincronismo e a comunicação de “um para muitos” são aspectos favoráveis
da utilização do e-mail que pode, também agir como uma ferramenta que
elimine ruídos na troca de mensagens, permitindo economia de tempo e
ganhos na administração.
6 A IMPORTANCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA NO ÓRGÃO PÚBLICO
Brum (1998 apud INKOTTE, 2000) conceitua a comunicação interna como
um “conjunto de ações que tem como objetivo tornar comum entre funcionários de uma mesma empresa, objetivos, metas e resultados”. A autora
afirma que “um programa de comunicação interno bem feito é capaz de encorajar idéias, diálogos, parcerias e envolvimento emocional”. Tudo isso trás
a felicidade das pessoas no ambiente de trabalho. É importante acrescentar
que a comunicação interna é capaz de estabelecer relacionamentos integrados entre os trabalhadores, utilizando programas participativos capazes de
gerar o comprometimento do público interno.
A comunicação de todo e qualquer órgão público não se restringe apenas
à circulação periódica de um jornal, além dele são utilizados (CI’s) comunicações interna, ofícios, memorandos, quadro de aviso, e-mails e outros
meios de comunicação que atingem os funcionários.
Deve ficar claro também que a comunicação interna não se restringe à chamada comunicação descendente, aquela que flui da direção para os empregados, mas inclui obrigatoriamente, a comunicação horizontal ou lateral (entre
os segmentos desse público interno) e a comunicação ascendente que estabelece feedback e instaura uma efetiva comunicação. Por isso, é importante
também enfatizar que a comunicação como um processo, precisa realizar-se
nos dois sentidos.
7 ESTUDO DE CASO
O presente estudo de caso está dividido em três partes. A divisão foi elaborada tendo em vista os diferentes momentos do processo de desenvolvimento da comunicação interna da autarquia e na análise do processo de
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
Diante desse relato, podemos entender que uma reunião desempenha funções que nunca poderão ser assumidas por telefones ou quaisquer outros
instrumentos tecnológicos da revolução da informação. Percebe-se também
que antes de provocar uma reunião, é necessário fazer um planejamento baseado no objetivo em que se deseja alcançar. Caso contrário acarretará em
perda de tempo para todos os participantes.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
comunicação interna, possibilitar propostas de implantação de um plano de
comunicação interna na Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Desta
forma a primeira parte aborda o diagnóstico da autarquia estudada, trazendo
informações sobre o histórico da organização, seu público interno, situação
atual da comunicação e outros elementos relevantes.
7.1 Histórico e caracterização da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
A Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE foi fundada na lei n°. 556, de
25.06.1850, criou os Tribunais de Comércio na capital do Império e nas Capitanias da Bahia, PERNAMBUCO e depois Maranhão, com atribuições administrativas e judiciais. Esta lei criou a atual Junta Comercial de Pernambuco, na
ocasião denominada Tribunal de Comércio de Pernambuco.
O decreto nº. 864, de 1.851, criou Juntas do Comércio, nas Províncias Marítimas do Império, que não tivessem Tribunais do Comércio. Este decreto não
atingiu o Tribunal do Comércio de Pernambuco, criado pela lei referida no
item anterior.
O decreto n°. 1.597, de 01.05.1855, instituiu as Conservatórias do Comércio,
que substituíram as Juntas do Comércio, criadas pelo decreto nº. 864, de
1851, mas manteve os Tribunais do comércio, logo o Tribunal do Comércio de
Pernambuco, criado pela lei n°. 556, de 25.06.1850, foi mantido com todas
as suas atribuições administrativas e judiciais.
Em 9.10.1875, suprimiu os Tribunais do Comércio do Império e as Conservatórias do comércio; OR organizou as Juntas e Inspetorias Comerciais,
com as atribuições dos órgãos extintos. O Tribunal do Comércio de Pernambuco passou, então, a ser Junta Comercial.
Em 30.11.1876, organizou as Juntas Comerciais, com atribuições de Registro
ao Público do Comércio.
No dia 19/11/1890, também organizou as juntas Comerciais e as Inspetorias
do Comércio em todo Brasil.
Os decretos de números 24.635 e 24.636, de 10.07.1934, extinguiram a
Junta Comercial da antiga Capital Federal (Rio de Janeiro).
Em 30.03.1935, criou e organizou o Departamento Nacional de Indústria e de
Comércio e em 22.07.1960, criou o Ministério da Indústria e Comércio.
No ano de 1.961, regulamentou o Ministério da Indústria e Comércio, criou
o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), delegando competência ao Ministério, para o estudo e execução da política econômica e administrativa do Governo, relacionada com a indústria e comércio.
A lei 4.726, de 30.07.1965, regulamentada pelo decreto nº. 57.651, de
Conceito A
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Em 30 de abril de 1966, através da lei nº. 5.792, a Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE foi transformada em Autarquia.
No ano de 1994, instituiu o Registro Público de Empresas Mercantis, extinguindo o antigo Registro Público do Comércio e revogou expressadamente,
a lei n° 4726/65 e, por conseqüência, o seu regulamento através do decreto
57.651, conforme dispõe o artigo 67 da lei vigente.
O decreto nº. 1800, de 30.01.1996, regulamentou a lei nº. 8934, de
18.11.1996, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins.
Hoje, a JUCEPE vem crescendo continuamente, buscando o aprimoramento
constante.
Sua MISSÃO: Legalizar, arquivar e executar os serviços de registros públicos
de empresas mercantis no Estado de Pernambuco.
Sua VISÃO: Ser reconhecidos e referenciados por todos os Estados do Brasil
como um exemplo de organização pública, ágil em seus processos, que atende ás expectativas dos clientes e proporciona bem-estar e satisfação aos
seus funcionários.
A Junta Comercial de Pernambuco, atualmente tem a sua Sede situada na
Rua Imperial n° 1600, Bairro São José, Boa Vista, Recife - PE. A mesma se
expande com as regionais de: Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Santa Crus do Capibaribe, Salgueiro, Palmares, Petrolândia e Petrolina.
Para ilustrar a atual estrutura da JUCEPE, segue abaixo o organograma geral,
que também servirá de auxílio na identificação dos termos utilizados neste
trabalho:
Figura 3: Organograma da empresa JUCEPE
Plenário
Conselho
Diretor
Presidência
Turmas
Diretoria Jurídica
CPL
Diretoria Geral
Secretaria Geral
Coordenadoria de
Atendimento
e Qualidade
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Coordenadoria de
Registro de
Comércio
Recife
Coordenadoria de
Técnica
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Gerência
Administrativa
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
19.01/1966, instituiu o Sistema Nacional de Registro do Comércio, fixando a
presença do Governo Federal no registro do comércio.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: JUCEPE (Junta Comercial do estado de Pernambuco, 2011)
A JUCEPE conta atualmente, com um quadro de funcionários, colaboradores,
comissionados e estagiários que totalizam aproximadamente 214 autores
envolvidos no processo de funcionamento da autarquia.
Desde a sua fundação vem passando por modernizações para melhor
acomodar os seus funcionários e melhor atender os seus clientes.
7.2 O público interno da JUCEPE
Na data da fundação da autarquia, a organização contava com um número
reduzido de funcionários ativos que atuavam na casa como servidores
públicos, nesta época não existia colaboradores tercerizados nem tão pouco
estagiários.
Atualmente a JUCEPE aumentou o seu quadro de funcionários através de
prestadoras de serviços e de estagiários. Observa-se que a faixa etária de
idade dos servidores, funcionários e estagiários é bastante variada como
mostra a tabela construída abaixo:
Figura 4: Faixa etária e sexo do corpo de membros da JUCEPE
Número de ativos por faixa etária e sexo
Faixa Etária
Homens
Mulheres
Total
Até 45 anos
75
77
152
De 46 a 72
29
33
62
Fonte: JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco, 2011)
De acordo com informações do setor de Relações Humanas da JUCEPE, existe
um número de servidores ativos, que apresentam mais de 45 anos, o que
pode caracterizar um público com percepções antigas. Além disso, percebeuse que uma grande parte dos servidores ativos da casa já tem tempo para
se aposentar, porém não se aposentam para não acarretar uma diminuição
significativa em seus salários.
Outro fator que merece destaque é o grau de escolaridade dos servidores
ativos. Poucos são os que possui grau superior, a maioria possui segundo grau
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Já em se tratando dos colaboradores e estagiários, estes variam pelo grau
de escolariedade, uns estão concluindo o segundo grau, outros já concluiram
o segundo grau e os demais estão com o curso superior em andamento e
outros já concluíram.
Figura 4: Gráfico de escolaridade dos membros da JUCEPE
Fonte: JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco, 2011)
Figura 5: Gráfico do nível de escolaridade em percentual
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
completo e alguns estão estudando para a obtenção de um nível superior.
Os demais se subdividem entre os que possuem o primeiro grau completo e
primeiro grau incompleto.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco, 2011)
7.3 Situação da comunicação interna na JUCEPE
Comunicação interna é um assunto tratado de forma sutil no ambiente da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, uma vez que a comunicação flui
de todos os setores da autarquia.
Para tanto, a gestão atual da autarquia visa a necessidade de definir para
os servidores a fundamental importância da comunicação interna, treinando
os seus funcionários para o manuseio das ferramentas de comunicação
existentes na autarquia.
Desde a sua fundação, o setor de relações humanas e o setor de TI, vem
percebendo uma significante melhoria no processo comunicacional da
autarquia, pois os dois setores relatam, que na época da fundação da
JUCEPE não se trabalhava com ferramentas tecnológicas tais como: sistemas
integrados onde os servidores pudessem trabalhar de forma a interagir
com os acontecimentos e anúncios que eram do interesse dos gestores e
funcionários.
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Informa o setor de TI, que esta ferramenta de comunicação foi criada e
implantada de forma a alcançar a todos os autores internos da JUCEPE, afirma
ainda, que o resultado foi bastante favorável e alcançou as espectativas que
se esperava.
Esta ferramenta é acessada por todos os gestores, funcionários, colaboradores
e estagiários da JUCEPE. Cada membro é cadastrado no sistema e é criada
uma pasta de acesso para cada membro, onde as informações e avisos são
postados e todos podem interagir com as notícias postadas no sistema.
Dessa forma de interagir, até aqueles que não têm hábito de abrir os seus
e-mails acabam por estarem cientes de todas as informções da entidade a
qual fazem parte.
Informa o desenvolvedor de sistemas da JUCEPE, que nestas pastas são
postadas não só informações, mas também fotos, vídeos de eventos
realizados pela entidade, cartões de animações e até mesmo documentos
que auxiliam os colaboradores da Junta Comercial a obter auxilios capazes
de tirar dúvidas em relação as atividades desempenhadas em cada setor.
A Junta Comercial utiliza vários métodos de comunicação, as ferramentas
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
Atualmente a Junta Comercial disponibiliza ferramentas de comunicação
capazes de informar a todos os que fazem parte do corpo de membros da
entidade. Relata o Gerente de TI, que verdadeiramente nem todos utilizam
os meios de comunicação disponibilizados pela entidade, podendo ser citado
como exemplo o e-mail coorporativo. O mesmo ainda afirma, que se faz
necessários que aqueles que não utilizam necessitam de um treinamento
para um melhor conhecimento na utilização de tal ferramenta. Mas, salienta
que não é uma tarefa difícil, pois em se tratando de comunicação é uma
ferramenta que ajuda na interação e distribuição das informações que
necessitam ser do conhecimento de todos os que fazem parte da entidade.
O mesmo ainda relata, que ocorrem falhas na comunicação, devido a falta
de manuseio de alguns membros com as ferramentas disponíveis, não por
falta de habilidade em utilizar tal ferramenta, mas sim, por não ter o hábito
de estar por dentro da mensagem e informação enviada e quando toma
conhecimento da informação, acabam por não entender a mensagem, pois a
mesma já fora executada ou substituída por uma informação mais recente.
Para tanto, o setor de TI da entidade criou um sistema chamado público,
onde todos sem distinção de nível hierárquico podem interagir e tirar as suas
dúvidas em relação as informações passadas pela autarquia.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
existentes atualmente são a internet, o jornal impresso, mural, (CI’s),
ofícios, e-mail corporativo e internet.
Pelo que se verifica no orgonograma oficial da empresa, a autarquia não
possui atualmente um setor específico de comunicação, utilizando-se CI’s,
para a comunicação de todos os setores. As comunicações e solicitações
feitas através de CI’s fazem um longo percurso até chegar a sua autorização,
pois de acordo com a JUCEPE deve-se seguir o nível hierarquico da autarquia.
Figura 5: Fluxograma de CI (Comunicação Interna) da JUCEPE
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
Fonte: Tecnologia da Informação JUCEPE 2011
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Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
De acordo com Mayer e Mriano (2008), um plano de comunicação interna
deve contemplar os seguintes aspectos: avaliação da cultura interna,
compreensão dos públicos internos, seleção dos meios de comunicação,
suporte tecnológico e operacional e formulação da mensagem. Dessa forma,
fica claro que um plano de comunicação deve contemplar a situação atual da
empresa ou organização, sua cultura e capacidade técnicas e humanas, bem
como as ferramentas mais adequadas ao meio e tipo de mensagem que deve
ser vinculado a cada uma delas.
Diante do fato é fundamental a utilização de métodos de comunicação
que identifique as barreiras que impedem uma comunicação interna bem
sucedida. Dessa forma, o conhecimento do ambiente interno da organização,
permite que a estratégia de comunicação adapte-se à “diferentes percepções,
necessidades, culturas e idiomas” e que contemple a “criação de bons canais
de comunicação, a circulação das informações” (MAYER E MARIANO, 2008,
p. 214).
Seguindo esta mesma linha de raciocício, a Junta Comercial mostra, que
vem superando e modificando as suas ferramentas de comunicação a fim de
buscar a excelência na participação de seus membros em todas as informações
passadas pelos diversos setores da entidade visando desta forma minimizar
os ruídos de comunicação.
7.4 Quadro de avisos para o público interno
Percebe-se em pesquisa “em loco”, que os quadros de avisos estavam em
local de pouca circulação, podendo ser vistos tanto pelo público interno
quanto pelo público externo.
Observa-se também, que nem sempre existem quadros de avisos nos
corredores, copa, salas onde há um fluxo maior de funcionários transitando.
Contudo, nota-se a necessidade de se trabalhar um melhor direcionamento
para tais quadros, de modo a aperfeiçoar sua função enquanto ferramenta de
comunicação interna. Tal ação reduziria também as intervenções inadequadas:
a fixação de materiais não institucional, permanência de informações
desatualizadas e uso dos quadros por qualquer um dos servidores e/ou
colaboradores.
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As entrevistas, feitas pessoalmente com servidores e colaboradores atuantes
na sede da JUCEPE em Recife – Pernambuco, tiveram duração média de 15
minutos. As entrevistas feitas com os servidores e funcionários não foram
gravadas por motivo de preservação da identidade dos entrevistados, vale
salientar, que as entrevistas foram relaizadas apenas com servidores e
colaboradores da sede, localizada na rua imperial, 1600, São José, Recife
Pernambuco.
Os dados recolhidos nas entrevistas e questionários foram apurados
quantitativo e qualitativamente. Pressalta-se, que todo o processo de
elaboração do estudo de caso se deu de forma participativa, pois tanto o
entrevistador quanto o entrevistado estavam inseridos no cenário avaliado.
Pode-se dizer também, que como resultado das entrevistas/questionários
e das observações feitas durante a realização do estudo de caso, tornouse possível perceber a dificuldade de alguns servidores e colaboradores
em compreender o que é e como funciona a comunicação no interior da
organização. Tal fato foi percebido em respostas a perguntas como: quais as
ferramentas de comunicação interna utilizada pela JUCEPE?. Curioso observar
que mais de 50% deles respondiam telefone e e-mail, e tais ferramentas
foram citadas como o melhor método comunicacional interno da autarquia.
Avaliou-se então, que para 20% o termo comunicação era entendido como
conversa, inclusive afirmam que a comunicação não é melhor por falta de
aproximação entre a cadeira hierarquica da organização.
Isso deixou claro, que mesmo com tantos investimentos em sistemas de
comunicação (e-mail corporativo, pasta de compartilhamento de informações,
conhecido como “público” e outros), a comunicação acaba sendo excluída de
ações importantes, até porque a sua importância não é encarada como tal
por alguns membros.
7.6 Panorama do Diagnóstico
Procurou, durante a elaboração do diagnóstico, seguir a cultura organizacional
da autarquia, pois para haver uma ação de comunicação bem executada e de
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
7.5 Percepção dos servidores e colaboradores sobre a comunicação
interna
A percepção dos 47 (quarenta e sete) servidores e colaboradores pesquisados
sobre a comunicação interna da JUCEPE foi avaliada por meio de observações
e entrevistas realizadas com os mesmos no decorrer do mês de outubro e
novembro de 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
forma eficiente, é necessário que antes se conheça a cultura da organização,
abordando os elementos que a compõe.
Dessa forma, foi possível identificar no histórico da JUCEPE a problemática,
podendo citar a falta de linearidade no trato das quatões relacionadas a
comunicação interna. Foi possível também identificar pontos importantes
quanto o da identificação do público interno, tais como escolaridade, faixa
etária e a visão que os mesmos possuem sobre a comunicação. Além da
identificação das ferramentas de comunicação interna utilizadas: canais
mais utilizados e problemas na utilização dos veículos atuais.
Figura 6: Canais de comunicação mais
utilizados pelos membros da JUCEPE
Canais de Comunicação mais utilizado na JUCEPE
CI'S
TELEFONE
EMAIL
JORNAL IMPRESSO
27%
MURAL
18%
36%
14%
5%
Fonte: JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco, 2011)
Por fim, observa-se que a JUCEPE se mostra como um grande desafio à
implantação de uma política de comunicação interna, não apenas por se
mostrar desprovido de uma cultura em que a comunicação seja vista como
elemento estratégico como também, pelos aspectos humanos e tecnológicos
da organização: servidores antigos, desmotivados, ausência de treinamentos
na área de comunicação, entre outros.
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Além da pesquisa bibliográfica, foram pesquisados 47 membros através de
entrevistas on-line, ou por telefone, revistas especializadas, periódicos e
publicações internas da própria autarquia e artigos da web. Ao resultado foi
aplicado um tratamento qualitativo.
8.1 Análise do caso estudado
A análise e descrição do estudo de caso estudado aborda três momentos:
diagnóstico, proposta de plano e análise dos primeiros resultados. O diagnóstico
feito por meio da análise de documentos e entrevistas à funcionários da
autarquia, visou identificar a cultura organizacional vigente e os diferentes
públicos internos e seus conceitos sobre comunicação. Também utilizou-se os
fluxos de comunicação, que as teorias administrativas preconizam em relação
à comunicação. A partir do fluxo comunicacional, foi possível identificar o
enquadramento específico da entidade autarquica, tanto em ralação as teorias
administrativas quanto a situação atual de sua estrutura organizacional, de
seus fluxos de informação e outros elementos, como o papel da comunicação
na organização.
Outro aspecto do diagnóstico é a identificação das ferramentas de comunicação
utilizadas pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Tendo por base
o diagnóstico, propôs-se um plano de comunicação segundo preceitos
estabelecidos pelos diversos autores citados ao longo deste trabalho.
8.2 Procedimentos da coleta de dados
A coleta de dados para a realização do estudo de caso foi realizada tendo por
base as três etapas do processo, ou seja, o diagnóstico, sugestão de plano e
análise de resultados iniciais.
O diagnóstico teve início na primeira quinzena do mês de novembro DE 2011,
por meio da análise de documentos e 47 entrevistas com funcionários da
organização.
8.3 Identificação de novos veículos e ferramentas de comunicação
8.3.1 Fórum de Assesores de Comunicação
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
8 RESULTADOS DA PESQUISA
O primeiro passo, foi a análise conceitual ligada a comunicação interna nas
organizações, de modo a estabelecer um ponto de convergência dentro do
tema.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
As entrevistas denotaram a necessidade de se trabalhar com lista de discussão
entre os gestores da JUCEPE para compartilhamento de experiências e
informações, pois facilita a comunicação entre os profissionais da área, esclarece
dúvidas, dessemina informações, troca de experiências profissionais, entre
outras possibilidades. Seu interesse está restrito aos interesses institucionais,
razão pela qual a instituição deverá definir ferramentas/softwares a serem
utilizados, visando agilizar a implementação do veículo comunicacional.
8.4 Rádio servidor
Criação de uma rádio direcionada aos servidores, onde sejam apresentadas
matérias que destaquem o desempenho e suas boas práticas conferidas no
local de trabalho.
8.5 Ouvidoria interna
Instância administrativa responsável por acolher reclamações, denúncias,
elogios, críticas e sugestões dos servidores e colaboradores da JUCEPE sobre
situações relativas à sua atividade profissional. Criação de um canal direto
de comunicação para o servidor e colaborador. Para tanto, a própria Junta,
na pessoa de seus diretores, deverá verificar junto a Ouvidoria Geral da
JUCEPE a possibilidade de utilização da estrutura existente para possibilitar a
implantação.
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8.7 Revisão de estilo dos atos normativos da JUCEPE
Criação de grupo de trabalho permanente para atuar junto às áreas técnicas a
fim de produzir atos e normas compreensível aos servidores e colaboradores,
por meio da adoção de uma linguagem menos técnica, facilitando a
compreensão de direitos e deveres pelo público interno e externo, evitando
diversas interpretações.
8.8 Normatização da extração dos indicadores institucionais
Para atender às diretrizes de padronização e uniformização de discurso
institucional é necessário garantir que os dados técnicos, estatísticos e
índicadores, sejam obtidos por meio de uma única metodologia, determinadas
pelas áreas técnicas responsáveis a fim de preservar a confiabilidade e precisão
dos dados a serem divulgados interna e externamente.
8.9 Concentração dos gestores formadores de opinião
Aproveitamento do espaço destinado a comunicação para destacar a
importância do gestor enquanto formador de opinião, agente de comunicação
e disseminador das informações institucionais entre os servidores e
colaboradores de sua unidade.
Determinação da Diretoria a Administrativa central, aos Gerentes Regionais
e Executivos a inclusão da Comunicação no planejamento, organização,
divulgação e acompanhamento dos eventos realizados pelas suas respectivas
áreas, como também a realização de campanhas internas de sensibilização
quanto ao uso das ferramentas de comunicação: Internet, e-mail, mural,
quadro de avisos, etc.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
8.6 Cursos de capacitação
Para promover a atualização contínua dos profissionais de comunicação a
fim de manter um padrão de qualidade adequado à boa imagem da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco.
Fica, a critério da JUCEPE dircernir sobre cursos presenciais e a distância.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
8.9.1 Análise dos resultados
Com o avanço tecnológico, se faz cada vez mais necessário aplicar métodos
eficazes na comunicação interna dos órgãos públicos, pois os colaboradores
dessas organizações são os principais fatores de competitividade, e, por isso,
os órgãos públicos devem atuar internamente, utilizando-se de métodos e
ferramentas que auxiliem a desenvolver um bom relacionamento com seus
colaboradores e clientes (pessoas jurídicas e físicas). As autarquias são
entidades, com uma cultura própria e com processos que fazem interagir
todos os atores que fazem parte da organização direta ou indiretamente.
Assim, podemos avaliar que a comunicação interna é significativa para os
órgãos públicos, pois é através dela que se programam processos de gestão
pela qualidade e que se alcançam os seus objetivos.
A implantação de sistemas de qualidade passa fundamentalmente, pela
existência de uma comunicação interna eficaz, integrada no sistema aberto e
dinâmico da organização, sendo um fator determinante no valor que a gestão
pela qualidade no atendimento e no serviço prestado a seus clientes busca
para obter resultados envolvendo diferentes pessoas e órgãos da estrutura
empresarial.
Contudo, só pode haver qualidade na comunicação interna se todos os atores
dos órgãos públicos estiverem envolvidos no processo comunicacional, o que
exige a colaboração ativa de todos os membros da organização. Para tal é
importante que cada um tenha em mente o valor de sua contribuição para
o crescimento da organização e satisfação de todos os colaboradores pelo
serviço prestado e pelo resultado adquirido.
Vale salientar, que para a implantação de um Plano de Comunicação Interna
na JUCEPE, esbarra-se em dificuldades, visto que a autarquia não possui um
setor específico de Comunicação e porquê um Plano deste tipo gera quebra
de paradigmas.
A organização estudada tem bastante interesse no processo de comunicação
proposto e surgere criar, um setor voltado para a comunicação interna da
organização.
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Com esse estudo foi possível verificar que a Comunicação não é somente
importante para as organizações ela também é importânte para a vida de
todo e qualquer indivíduo.
Concluí-se então, que o departamento de comunicação interna de uma
empresa consegue interagir funcionários e gerentes, derrubando antigas
barreiras, fator que dificulta a união e o diálogo entre colaboradores e
dirigentes. Com isso, a organização consegue atingir boa parte da satisfação
dos funcionários .
O trabalho também identificou dificuldades para se implantar um Plano de
Comunicação, e alcança objetivo de identificar as ferramentas utilizadas
apresentando medidas de sugestões para melhoria do processo comunicacional
da autarquia.
Com esse estudo fica claro, que toda e qualquer organização necessita de um
setor específico de comunicação com profissionais capacitados para dirigir tal
processo de comunicação. Concluí-se que as ferramentas de comunicação
internas são essencias para que um departamento de comunicação consiga
exercer seu trabalho com sucesso. Porém faz- se necessário saber como
utilizar tais ferramentas.
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho teve por objetivo principal identificar a comunicação
formal interna da JUCEPE, mostrando através de estudos a importância de se
adotar uma Comunicação Interna eficiente, mostrando também que quando
se adota ferramentas corretas a organização acaba por obter bons resultados
e indicadores de sucesso.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
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ANEXOS
ANEXO A
ROTEIRO DE ENTREVISTA COM FUNCIONÁRIOS, COLABORADORES
E ESTAGIÁRIOS DA JUCEPE (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO), PARTE INTEGRANTE DO ESTUDO DE CASO OBJETO DE
PESQUISAACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
DA FACULDADE SÃO MIGUEL , (2011.2) DA ALUNA ALCIONE MARIA BARBOSA
CHAVES.
IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO: .......................................(OPCIONAL)
QUESTÕES:
1.
Quais os meios de comunicação mais utilizados por você na JUCEPE?
2.
Dos veículos de comunicação disponibilizados pela JUCEPE quais os que você conhece?
3.
O que poderia ser feito para melhorar os fluxos de comunicação em sua unidade de
trabalho?
4.
Sabe-se que a comunicação interna é um elemento fundamental para todo órgão
público e que este sistema visa informar, motivar e produzir resultados para o trabalho de todos
e conseqüentemente do órgão como um todo.
Tendo por base a definição acima, responda:
1-
Como você avalia a comunicação na JUCEPE:
•
Entre os funcionários, colaboradores e estagiários?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Fraco
Justifique: _________________________________________
•
Entre sua Gerência e os demais setores da autarquia?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Fraco
Justifique: _________________________________________
•
Entre sua Gerência e os Escritórios Regionais?
( ) Bom ( ) Regular ( ) Fraco
Justifique: ________________________________________
•
Entre você e a sua Gerência?
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5.
Que ferramentas/estratégias de comunicação são mais utilizadas pelos funcionários,
colaboradores e estagiários para se comunicarem:
•
Entre o seu setor com os demais setores?
( ) CI’s ( ) e-mail ( ) Ofício ( ) Telefone ( ) Quadro de Avisos
( ) Outros – Especifique: ___________________________
•
Com os outros funcionários, colaboradores e estagiários dos Escritórios Regionais?
( ) CI’s ( ) e-mail ( ) Ofício ( ) Telefone ( ) quadro de Avisos
( ) Outros – Especifique: ___________________________
6.
Qual das ferramentas acima você considera a melhor?
( ) CI’s ( ) e-mail ( ) Ofício ( ) Telefone ( ) quadro de Avisos
( ) Outros – Especifique: ________________________________
Justifique sua resposta: _________________________________
7.
Considerando-se que ruído de comunicação é tudo o que pode interferir afetando a
transmissão de uma mensagem.
É possível afirmar que:
Ocorre ruído na comunicação interna da JUCEPE:
( ) Muito freqüentemente ( ) Esporadicamente ( algumas vezes)
( ) Nunca
Justifique: ______________________________________________
8.
Você sente dificuldades em utilizar os meios de comunicação disponibilizados pela
JUCEPE?
( ) Sim ( ) Algumas vezes ( ) Não
Justifique: _______________________________________________
9.
O que você julga necessário para minimizar as dificuldades de utilização das ferramentas
de comunicação interna disponibilizadas pela JUCEPE?
10.
Sob seu ponto de vista, o que se faz necessário para a eliminação dos ruídos de
comunicação e alcance da melhoria contínua nos processos internos da JUCEPE?
Conceito A
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A comunicação formal interna e mudanças empresariais: um estudo de caso
da JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)
( ) Bom ( ) Regular ( ) Fraco
Justifique: _________________________________________
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
HABILITAÇÃO EM MARKETING
ANDRÉ PEREIRA DE MOURA
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DO SISTEMA
TOYOTA DE PRODUÇÃO NA GESTÃO AMBIENTAL
DA EMPRESA REXAM
RECIFE
2011
ANDRÉ PEREIRA DE MOURA
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DO SISTEMA TOYOTA DE PRODUÇÃO NA
GESTÃO AMBIENTAL DA EMPRESA REXAM
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração em
Marketing, da Faculdade São Miguel, como requisito parcial para obtenção do
grau de Bacharel.
ORIENTADORA
ELAINE CRISTINA DA ROCHA SILVA
RECIFE
2011
ANDRÉ PEREIRA DE MOURA
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DO SISTEMA TOYOTA DE PRODUÇÃO NA
GESTÃO AMBIENTAL DA EMPRESA REXAM
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito __ em __/__/____
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
(Professor Elias da Silva – Faculdade São Miguel)
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Recife
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Palavras-Chave:
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
5S Cinco Sensos (Utilização, Organização, Limpeza, Saúde e Auto Disciplina)
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Utilização de ferramentas do sistema toyota de produção na gestão ambien-
Este trabalho teve como objetivo mostrar os ganhos na utilização da ferramenta do Sistema Toyota de Produção (STP) com o uso do VSMA – Mapeamento de Fluxo de Valor Ambiental na Rexam Recife, através de técnicas e
conceitos disseminados para toda empresa. Através do mapeamento de valor
Ambiental é possível identificar os pontos específicos dos processos de fabricação onde está ocorrendo algum aspecto ambiental, e que de acordo com
a metodologia do VSMA, é classificado como ponto crítico ou não. Para estes
pontos identificados como críticos serão geradas ações específicas e lançadas
em um plano de ação estratégico da empresa chamado de Hopper List com o
intuito de reduzir /eliminar os aspectos ambientais críticos, através de monitoramentos constantes em reuniões semanais, quinzenais e até mensais, que
envolvem todos os funcionários da fábrica, garantindo a execução das ações.
A motivação para apostar e utilizar modelos que promovem a sustentabilidade
esta no fato de haver possibilidades de aumentos significativos na margem de
lucro da empresa REXAM. A implementação das ações permite também uma
melhor qualidade de vida dos seus colaboradores através do cumprimento das
normas de qualidade, meio ambiente e saúde e segurança com foco na melhoria contínua dos seus processos de fabricação. O objetivo geral explica a
utilização das ferramentas do Sistema Toyota de Produção (STP) no sistema
de gestão ambiental (SGA) da Rexam. Os objetivos específicos foram: delinear
os elementos do SGA da Rexam conforme a norma ISO 14001; Apresentar
o STP abordando suas origens e motivações na Rexam; Apresentar a Rexam
Beverage Can South America de Pernambuco; Descrever o Sistema de Gestão
Ambiental da Rexam com a utilização do Mapa do Fluxo de Valor (VSM) ambiental do STP; Apresentar como a Empresa Rexam tem desenvolvido a melhoria contínua da gestão ambiental em seus processos através das ferramentas
do STP; Apontar os impactos da melhoria da gestão ambiental dos processos
através dos indicadores do STP na Rexam. A metodologia utilizada é o estudo
de caso, com uma abordagem qualitativa, será caracterizada por pesquisa bibliográfica e documental do tipo exploratória, também será realizada entrevistas
com o gestor da empresa. Com isso será demonstrado como a Rexam Recife é
referência em sua área de atuação, visando um aumento na sua participação
no mercado e como conseqüência, um reconhecimento mundial de todas as
partes interessadas.
tal da empresa Rexam
RESUMO
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
6 σ Seis Sigma (Ferramenta do Sistema Toyota de produção)
A3
Ferramenta de Gerenciamento do Sistema Toyota de Produção com o
nome de um formato de
BM Body Maker (Máquina que faz o corpo da lata)
CPRHCompanhia Pernambucana de Recursos Hídricos (Agência Estadual de
Meio Ambiente de Pernambuco
EHS Enviroment health and Safety (Meio Ambiente, Saúde e Segurança)
HFI Hold For inspection (Segregado para Inspeção)
IEET Indicador de Eco-eficiência de Tampas
IGRT Indicador de geração de Resíduos de Tampas
IRRT Indicador de Reaproveitamento de Resíduos de Tampas
ISO International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização)
LT
Light Tester ( teste de luz para segregar latas com furos ou amassões)
NOC Notice of Complaint (Aviso de Reclamação)
NPR Nível de Prioridade Risco
OP
Ordem de Produção
PDCA Plan (Planejar), Do (Fazer), Check (Verificar) e Act (Ação)
RH Recursos Humanos
SGA Sistema de Gestão Ambiental
SGI Sistema de Gestão Integrada
SMEDSingle Minute Exchange of Die (Troca Rápida de Ferramentas)
STP Sistema Toyota de Produção
TPM Total Productive Maintenance (Manutenção Produtiva Total)
VSM Value Stream mapping (Mapeamento de Fluxo de valor)
VSMAMapa de Fluxo de Valor Ambiental
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................185
2 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................187
2.1 Sistema de Gestão Ambiental.........................................................187
2.2 Sistema Toyota de Produção..........................................................188
2.3 Mapa do Fluxo de Valor (VSM)........................................................189
2.4 Utilização do Mapeamento do Fluxo de Valor para a Análise dos Desperdícios...................................................................................................192
2.5 satisfação de clientes.....................................................................193
2.6 Melhorias (Kaizen)........................................................................194
3 ESTUDO DE CASO: A empresa Rexam................................................196
3.1 História da empresa.......................................................................196
3.2 Utilização do VSM Ambiental na Rexam............................................196
3.3 Detalhamento do Mapa do Fluxo de Valor Ambiental..........................200
3.4 Destinação dos resíduos.................................................................202
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A preocupação por um Sistema de Gestão Ambiental melhor controlado
por indicadores ambientais operacionais e gerenciais tornou-se um desafio
constante para as empresas. Neste cenário, a busca por maior eficiência,
processos estáveis e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis em prol
da sustentabilidade levaram mudanças nos métodos de trabalho adotados
pelas empresas.
O Sistema de Gestão Ambiental caracteriza-se por requisitos da
norma ISO 14001 que controlam os aspectos ambientais com excelência.
Estes requisitos, por sua vez, devem ser implantados de acordo com as
reais necessidades do processo. O uso das ferramentas do Sistema Toyota
de Produção (STP) para as atividades de administração do meio ambiente
determinam a maior qualidade do gerenciamento ambiental.
O Sistema de Produção da Toyota é um método racional de fabricar produtos
pela completa eliminação de elementos desnecessários na produção, com o
propósito de reduzir custos. A idéia básica neste Sistema é produzir os tipos de
unidades necessárias no tempo necessário e na quantidade necessária. Com a
realização deste conceito podem ser eliminados os inventários intermediários
e os estoques de produtos acabados.
Utilizar as ferramentas do Sistema Toyota de Produção na gestão
ambiental melhora o desempenho dos processos de produção reduzindo ou
eliminando os aspectos ambientais negativos, além de tornar a empresa
sustentável, ou seja, utilizando os recursos ambientais de forma responsável
de modo que no futuro tais recursos ainda estejam disponíveis.
O trabalho desenvolvido pela Rexam trata da aplicação das técnicas de
Mapeamento do Fluxo de Valor (VSM), com foco na redução e/ou eliminação
dos aspectos ambientais negativos que possam causar impactos ambientais.
A empresa precisa ter um sistema estruturado com ferramentas que auxiliem
a gestão ambiental, possibilitando melhoria na utilização dos recursos do meio
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Utilização de ferramentas do sistema toyota de produção na gestão ambien-
1. INTRODUÇÃO
tal da empresa Rexam
3.5 VSMA versus a melhoria contínua...................................................202
3.6 Indicadores do sistema de gestão através do VSMA..........................203
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................207
REFERÊNCIAS....................................................................................208
ANEXOS............................................................................................209
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ambiente e melhores práticas na destinação de resíduos. Para a implantação
do STP precisou que os conceitos fossem adequados à gestão ambiental da
fábrica, utilizando as diretrizes da norma ISO 14001:2004
Utilizando a ferramenta do Mapeamento de Fluxo de Valor (VSM) na
Rexam, os aspectos ambientais foram classificados em negativos ou positivos
e apresenta sinalizadores para potenciais problemas o que facilitará o
planejamento de ações.
Com o advento do Sistema Toyota de Produção, a Rexam iniciou um
processo de redirecionamento estratégico, em busca da quebra de antigos
paradigmas e adoção de práticas que proporcionem a redução do desperdício
de matéria prima através da eliminação de atividades que não agregam valor.
A preocupação crescente com o cumprimento de normas que permitam
a conciliação da atividade econômica com a proteção do meio ambiente só
acarreta benefícios tanto para a empresa quanto para a sociedade e o ecosistema. Para tanto, pode-se constatar que a pesquisa será de grande valia
para a sustentabilidade em âmbito global.
A percepção do público e a crescente consciência ambiental exigem das
empresas a aplicação da sustentabilidade na cadeia produtiva. Mais que uma
estratégia inovadora esta prática vem se tornando um requisito competitivo
e um argumento de vendas.
Buscando fazer com que as empresas sejam classificadas como
ambientais e humanamente corretas, elas preocupam-se cada vez mais
com questões sustentáveis. Investir em meio ambiente não é custo, em se
tratando dos benefícios que estes podem trazer a curto e médio prazo.
Portanto, o objetivo geral do presente trabalho foi explicar a utilização
das ferramentas do Production Toyota System (Sistema Toyota de ProduçãoSTP) no sistema de gestão ambiental da fábrica de latas de alumínio para
bebidas Rexam Beverage Can South America.
Os objetivos específicos foram: delinear os elementos do sistema de
gestão ambiental da Rexam, conforme a norma ISO 14001; apresentar o
STP abordando suas origens e motivações na Rexam; apresentar a unidade
pernambucana da Rexam Beverage Can South America; descrever o Sistema
de Gestão Ambiental da Rexam com a utilização do Mapa do Fluxo de Valor
(VSM) ambiental do STP; apresentar como a Empresa Rexam tem desenvolvido
a melhoria contínua da gestão ambiental em seus processos através das
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Segundo Seiffert (2007), o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ISO
14001 tem grande relevância atualmente para empresas que planejam
distribuir seus produtos pelo mercado globalizado através da melhoria de seu
desempenho ambiental. Tal fato é primordial na competitividade em qualquer
ramo empresarial.
De modo geral, as empresas que buscam o processo de implantação
da ISO 14001 visam além da redução de custos, o cumprimento de um
nível de desempenho mínimo exigido pela legislação, o que é preocupante,
levando em consideração o grande potencial que existe para a implantação
conjunta de uma abordagem de produção mais limpa. As perdas do processo
geram poluição e também reduzem a margem de lucro no produto acabado
(SEIFFERT, 2007).
O atual cenário econômico-tecnológico impõe às organizações a necessidade de
mudanças contínuas no modo de operar e gerir seus negócios para que se adaptem
a nova realidade e se mantenham competitivas. Embora o principal objetivo de
uma empresa seja o lucro, as questões ambientais têm se tornado cada vez mais
importantes em função do aumento da conscientização do consumidor e de seu
crescente interesse na forma como os produtos e serviços são produzidos, utilizados
e descartados e de que forma afetam o meio ambiente (OLIVEIRA; SERRA, 2009, p.
1).
No estudo de Oliveira e Serra (2009) acerca dos benefícios e dificuldades
obtidas com a certificação, pode-se observar que entre as dificuldades as
mais relevantes são: mudanças periódicas na legislação; resistência dos
colaboradores relacionada ao processo de auditorias interna e externa de
acordo com a norma; aumento dos custos com treinamentos, modernização
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Utilização de ferramentas do sistema toyota de produção na gestão ambien-
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1Sistema de Gestão Ambiental
tal da empresa Rexam
ferramentas do STP; apontar os impactos da melhoria da gestão ambiental
dos processos através dos indicadores do STP na Rexam.
A pesquisa foi através de um estudo de caso na unidade da empresa
Rexam Beverage Can South America, localizada em Pernambuco, utilizando-se
o método dedutivo, com abordagem qualitativa. O trabalho foi caracterizado
por meio de pesquisa bibliográfica e documental, do tipo exploratória, acerca
dos temas: Sistema Toyota de Produção, gestão ambiental e sustentabilidade.
Para complementação da metodologia realizou-se entrevista com o gestor do
Sistema de Gestão integrada (SGI) da empresa.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
de equipamentos, entre outros.
Já relacionado aos benefícios, os mais freqüentes são: as empresas
certificadas são mais atrativas para os investidores; motiva colaboradores a
atingirem metas e objetivos ambientais; a certificação influencia positivamente
os demais processos internos de gestão das empresas; influencia positivamente
a imagem da empresa perante a mídia e a sociedade; aumento da demanda
por bens e serviços; propicia maior confiabilidade na marca perante os
consumidores etc. (OLIVEIRA; SERRA, 2009).
De acordo com Campos e Melo (2008), pesquisas revelam que medidas
de gestão ambiental alteram a imagem da empresa para fins institucionais
e estão se constituindo cada vez mais como prioridade em suas etapas
futuras de gestão empresarial e de investimentos financeiros nas empresas
brasileiras.
Para utilizar as estratégias ambientais competitivas a partir do uso de
normas e certificações em empresas, as organizações poderão optar por um
de três níveis de eco gerenciamento: limitar-se a conformidade legal; adotar
uma postura proativa, antecipando-se e ultrapassando as regulamentações;
ou orientar-se para a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
Indicadores são ferramentas utilizadas para a organização monitorar
determinados processos quanto ao alcance ou não de uma meta ou padrão
mínimo de desempenho estabelecido (CAMPOS; MELO, 2008).
Os benefícios das medidas de desempenho são: Satisfação dos clientes;
monitoramento do processo; benchmarking de processos e atividades; a
geração de mudanças. Porém, é necessário que as medidas de desempenho
estejam corretas para haver a mudança com sucesso.
2.2 Sistema Toyota de Produção
Segundo Ohno (1997), o STP está caracterizado pela eliminação dos
desperdícios pelo fluxo do processo, que ele chama de linha do tempo, ou seja,
o período que engloba o pedido do cliente até o recebimento do pagamento
do produto. O mesmo autor afirma que tudo o que a Toyota faz é eliminar
o que não agrega valor ao produto. O foco é reduzir a linha do tempo de
modo que faça o atendimento da demanda com nada de estoque no curso do
processo.
A teoria foi chamada de criação de fluxo: fluxo de materiais, fluxo de
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que “[...] devemos produzir somente o necessário [...]”. (OHNO, 1997, p.39).
O Mapeamento do Fluxo de Valor significa identificar o fluxo de valor e colocá-lo
no papel, de forma organizada e padronizada, através de ícones padrões. É uma
ferramenta que ajuda a enxergar e a entender o fluxo de material e de informação na
medida em que o produto segue o fluxo de valor. É seguir o caminho da manufatura de
um produto, desde o consumidor até o fornecedor, e desenhando uma representação
visual de cada processo no fluxo de material e informação. (ROTHER; SHOOK, 1998,
p. 27) .
2.3 Mapa do Fluxo de Valor (VSM)
Segundo ROTHER; SHOOK (1998), o Fluxo de Valor é a união de todas as
atividades que ocorrem desde a obtenção da matéria-prima até a entrega
ao consumidor final. Através do mapeamento é possível uma visualização
dos processos que permite a identificação e análise para a eliminação dos
desperdícios.
Segundo Cantídio (2010), o Mapeamento do Fluxo de Valor (VSM) faz com
que a empresa seja vista como um todo e de forma enxuta. Esta ferramenta
auxilia na elaboração de um plano bem estruturado que está dentro do VSM,
conhecido como o fluxo de material. Após adquirir todas as informações
deste fluxo pode-se elaborar o mapa do estado atual o qual será base de
conhecimento para a elaboração do mapa do estado futuro.
Para Ferro (2010), os conceitos de como montar o Mapa de Fluxo de
Valor (VSM), tem a relação com todos os pontos da empresa que foram
classificados como substancial para o seu negócio. Os VSMs informam como
devem ser divididos os parâmetros de controle de forma que estejam entre
os mapas atuais, futuros e ideais, visando sempre à melhoria contínua com
ações definidas a partir dos problemas identificados nos VSMs.
A vantagem de ter um mapa futuro é para evitar ações corretivas e/ou
preventivas isoladas ou pontuais (kaizens), visto que os esforços principais
para estas ações devem ser utilizados nas áreas que estão classificadas
como críticas no VSM atual. Por isso, o desdobramento de todas as áreas da
empresa tem o intuito de facilitar o máximo à identificação dos problemas
para a tomada de ações corretivas (CANTÍDIO, 2010).
Mapeamento do Fluxo de Valor (Value Stream Mapping,) como um processo de
identificação de todas as atividades específicas que ocorrem ao longo do fluxo de
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Utilização de ferramentas do sistema toyota de produção na gestão ambien-
eficiência surge quando produzimos zero desperdício [...]”. Para isso, ele dizia
tal da empresa Rexam
informação e fluxo monetário. Ohno dizia que: “A verdadeira melhoria na
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
valor referente a um produto ou família de produtos. (ROTHER; SHOOK, 1998, p.
27).
Ainda de acordo com estes autores é possível identificar as atividades em cada
etapa do seu processo, com excesso de detalhes, mantendo em cada etapa o
seu registro mesmo as que não agregam valor, levando-se em consideração
o critério de identificação.
Neste processo podem-se enxergar três grupos: atividades que
agregam valor; atividades necessárias que não agregam valor; atividades
que não agregam valor, sendo estas atividades nitidamente desperdícios e
que devem ser eliminadas em curto prazo.
Rother e Shook (1998), afirmam que este tipo de identificação é possível
quando se realiza a obtenção do tempo de execução de cada atividade, sendo
esta de grande importância para o conhecimento de todo o ciclo produtivo.
Após a coleta das informações e definição do grau de importância de cada
etapa, é possível introduzir em cada processo o custo referente a cada um
deles.
Segundo estes autores, o Mapeamento do Fluxo de Valor é uma
ferramenta que traz além da eliminação de desperdício e otimização do fluxo
do processo de manufatura, uma série de outros motivos de modo a garantir
a alta administração das corporações o conhecimento e o controle do seu
processo produtivo.
Corroborando, Macdonald e Rentes (2000) conceituam o Mapeamento
do Fluxo de Valor como uma ferramenta importante e que proporciona uma
visão sistêmica do processo, fazendo com que se consiga enxergar o fluxo.
Além disso, mostra uma relação de técnicas enxutas, o que impede que elas
sejam implementadas isoladamente, como por exemplo, na figura 1 abaixo:
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Fonte: ROTHER e SHOOK (1998, p.27)
De acordo com a figura 01, é possível mapear toda a interação
existente no processo possibilitando a identificação das atividades que não
agregam valor. Para um bom funcionamento do mapa, é necessário que haja
um acompanhamento e atualização periódica, desta forma serão geradas
ações, que implementadas irão garantir a eliminação dos desvios encontrados
evitando a sua reincidência.
As ações são monitoradas através de um plano de ação chamado de
Hooper List, sendo de acesso a todas as partes interessadas.
- Plano de ação – Hopper List: comparando os dois mapas, atual e futuro, ou
seja, de onde está e aonde quer chegar, montar um plano de ação com todas
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Utilização de ferramentas do sistema toyota de produção na gestão ambien-
tal da empresa Rexam
Figura 01: Mapa do estado atual desenhado – identificado gargalos e atividades que
não agregam valor do ponto de vista do cliente.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
as melhorias para transformar o estado atual no estado futuro.
- Melhoria Contínua: segundo Rother e Shook (1998), após alcançar o estado
futuro, com a implementação das ações, ele torna-se o estado atual. Devese então desenhar um novo mapa futuro e fazer rodar o ciclo novamente,
sempre em busca da melhoria contínua.
A partir dos dados secundários do sistema de gestão corporativa, é feita
uma pesquisa documental, através das revisões quadrimestrais dos mapas
atuais e revisões anuais dos mapas futuros da organização, que mostrará a
evolução na gestão da produção e a redução significativa dos desperdícios
identificados.
A análise do conteúdo é feito a partir dos dados inseridos nos mapas,
como eficiência de cada processo, o desperdício gerado em cada etapa, perda
de tempo com set up (reinicialização do processo produtivo), implementação
de outras ferramentas como: troca rápida de ferramentas (SMED), ações de
5S, manutenções autônomas (TPM) e projetos seis sigma.
2.4 Utilização do Mapeamento do Fluxo de Valor para a Análise dos Desperdícios
De acordo com Rother e Shook (1998), para a Manufatura Enxuta, desperdício
é qualquer atividade humana que absorve recursos, mas não cria valor: erros
que exigem retificação, produtos de itens que ninguém deseja, e acúmulo
de itens nos estoques, etapas de processamento que na verdade não são
necessárias, movimentação de funcionários e transporte de mercadorias de
um lugar para outro sem propósito, grupos de pessoas em uma atividade
posterior que ficam esperando porque uma atividade anterior não foi realizada
dentro do prazo, e bens e serviços que não atendem às necessidades do
cliente.
Segundo Womack e Jones (1998), Taiichi Ohno, vice-presidente da
Toyota Motor Company identificou os sete desperdícios da produção.
O foco do VSM é a redução/eliminação dos sete desperdícios. São considerados
como desperdício:
2.4.1 Desperdício de excesso de produção
É o desperdício de se produzir além do que foi planejado, evitando a produção
de estoque desnecessário.
2.4.2 Desperdício de espera por matéria prima, ferramenta, etc.
É o material que está esperando para ser processado, formando filas que
visam garantir altas taxas de utilização dos equipamentos.
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2.4.4 Desperdícios de estoques
Os estoques têm sido utilizados para evitar a descontinuidade do processo
produtivo frente aos problemas de produção, visando à redução de estoques
desnecessários.
2.4.5 Desperdício de movimentação
Desperdícios presentes na mais variadas operações do processo produtivo.
Esse desperdício acontece na interação entre o operador, a máquina e o
material que está sendo processado.
2.4.6 Desperdício de processamento / retrabalho.
Desperdício inerente a um processo que não seguiu as suas etapas normais,
provocando assim a necessidade de retrabalho, etapa esta que não agrega
valor ao produto.
2.4.7 Desperdício de transporte
O transporte e movimentação de materiais são atividades que não agregam
valor ao produto e são desnecessários devido às restrições do processo e
das instalações, que impõem grandes distâncias a serem percorridas pelo
material ao longo do processamento (ROTHER e SHOOK, 1998).
Sendo assim, onde quer que haja um produto para um cliente, há um
fluxo de valor. O mapa de fluxo de valor é desenhado para qualquer atividade
do negócio para abarcar desde as matérias-primas até o cliente, buscando
sempre a satisfação dos mesmos.
2.5 Satisfação dos Clientes
A satisfação do cliente é resultado de uma série de ações realizadas ao longo
de uma cadeia produtiva. O atendimento da mesma só é possível quando
tais ações são identificadas em tempo hábil, pois quando o produto chega
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Desperdícios gerados pelos problemas de qualidade, desvios de processo e
desperdício de matéria-prima. Produtos defeituosos que irão exigir mão-deobra para retrabalho ou até mesmo o seu sucateamento impactando de forma
negativa no resultado.
tal da empresa Rexam
2.4.3 Desperdício de produzir produtos com defeitos
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ao cliente o que acontecer após essa etapa é caracterizado como ação
corretiva. O mapeamento pode ser considerado como recurso para garantir
que a satisfação do cliente seja atendida, se a concentração de trabalho for
bem dimensionada na etapa de mapeamento, ocorre uma redução de desvios
durante as demais etapas da cadeia produtiva.
De acordo com Kotler e Keller (1999, p.6):
A satisfação dos clientes depende do desempenho do produto percebido com
relação ao valor relativo às expectativas do comprador. Se o desempenho faz jus
às expectativas, o comprador fica satisfeito. Se excede as expectativas, ele fica
encantado. As companhias voltadas para marketing desviam-se do seu caminho para
manter seus clientes satisfeitos. Clientes satisfeitos repetem suas compras e falam
aos outros sobre suas boas experiências com o produto. A chave é equilibrar as
expectativas do cliente com o desempenho da empresa. As empresas inteligentes
têm como meta encantar os clientes, prometendo somente o que podem oferecer e
depois oferecendo mais do que prometeram.
Segundo Hoffman e Bateson (2003), são muitos os benefícios que as
empresas adquirem quando buscam a satisfação dos seus clientes. Podem-se
destacar alguns dos seus benefícios como o aumento da freqüência de compra
dos seus produtos, o isolamento das pressões competitivas, principalmente
no preço e conseqüentemente com a fidelização, os seus clientes optam por
pagar mais caro, pois terão a garantia de total satisfação. Uma empresa
que visa à satisfação dos seus consumidores consegue oferecer um melhor
ambiente de trabalho aos seus colaboradores.
De acordo com o que foi exposto é possível perceber a importância
do mapeamento de fluxo de valor para as organizações, visto que ele pode
ser considerado como recurso para garantir que a satisfação do cliente seja
atendida. Se a concentração de trabalho for bem dimensionada na etapa de
mapeamento, é possível ocorrer uma redução de desvios durante as demais
etapas do processo, reduzindo assim as perdas de processo e trabalhando em
cima da redução dos desperdícios em toda a cadeia de valor.
2.6 Melhorias (Kaizen)
Segundo o conceito Kaizen, é sempre possível fazer melhor. Nenhum
dia deve passar sem que alguma melhoria tenha sido implementada, seja ela
na estrutura da empresa ou no indivíduo. Sua metodologia traz resultados
concretos, tanto qualitativamente, quanto quantitativamente, em um curto
espaço de tempo e a um baixo custo (que, conseqüentemente, aumenta
a lucratividade), apoiados na sinergia gerada por uma equipe reunida para
alcançar metas de diminuição de desperdício estabelecidas pela direção da
empresa (OHNO, 1997).
O conceito de sustentabilidade nos negócios ainda não é parte integrante da rotina de
planejamento das empresas. Assim sendo, oportunidades importantes de melhoria
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Gutierres e Lee (2008) explicam que o conceito de desenvolvimento
sustentável é o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades,
em dois sentidos: aumentando o potencial de produção e assegurando a
todos as mesmas oportunidades (gerações presentes e futuras).
Trata-se também em um processo de transformação no qual a exploração
dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento
tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial
presente e futuro, a fim de atender as necessidades e aspirações humanas
(GUTIERRES; LEE, 2008).
Segundo Gutierres (2009), a partir da Revolução Industrial o mundo
assistiu aos avanços tecnológicos que, passando a ser utilizado sem uma
ampla visão, o efeito de suas práticas poderia culminar com a degradação
ambiental. Somente nas últimas décadas, as indústrias despertaram para os
cuidados de suas atividades, conhecido por sustentabilidade.
O empreendimento sustentável possui quatro requisitos básicos que
compõem a sustentabilidade: ser ecologicamente correto; ser economicamente
viável; ser socialmente justo; ser culturalmente aceito. É preciso desenvolver
um plano de gerenciamento, envolvendo todos os colaboradores trabalhando
por um único objetivo: uso racional da matéria prima e energia, ou seja,
a sustentabilidade na produção é ter perdas mínimas no processo de
fabricação, que é muito mais do que reciclar e juntamente com a minimização
dos impactos ambientais virão os retornos financeiros, melhoria da imagem,
entre outros (GUTIERRES, 2009).
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no desempenho, em particular o financeiro, deixam de ser obtidas. Embora existam
mecanismos de gerenciamento adotados pelas empresas, tais como a gestão
integrada, a busca de excelência, o relacionamento com os clientes e fornecedores,
entre outros, muitas vezes a estrutura de informações, no que diz respeito aos
aspectos e impactos ambientais, não é devidamente utilizada para o tratamento
de dados significativos no intuito de atingir as metas estratégicas da organização.
(OLIVEIRA, 2007, p. 11)
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
3 – O ESTUDO DE CASO: A Empresa Rexam
3.1 - História da Empresa
Com sede em Londres, na Inglaterra, a Rexam é uma das maiores
fabricantes mundiais de embalagens. A companhia possui mais de 22 mil
funcionários, mais de 90 fábricas em 22 países das Américas, da Europa e Ásia
e atua nos seguimentos de embalagens metálicas, plásticos e embalagens
para cosméticos (REXAM, 2009).
A Rexam do Brasil estava estruturada em unidade industrial localizada
na cidade de Extrema, (MG), e um escritório central localizado na cidade
de São Paulo, (SP). A unidade industrial de Extrema foi inaugurada em 17
de abril de 1997. Em 30 de outubro de 2003, a Rexam do Brasil Ltda., em
conjunto com sua controladora Rexam Corporativa, assinou um acordo para
aquisição do controle acionário da LATASA S.A., tornando-se assim a maior
fabricante de latas de alumínio no mundo (REXAM, 2009).
Segundo Rexam (2009), a Latasa implantou em 1989 a primeira fábrica
de latas de alumínio no Brasil. O local escolhido foi Pouso Alegre, Sul de Minas
Gerais. Depois vieram as fábricas em Santa Cruz – RJ, Jacareí – SP, Recife –
PE, Águas Claras – RS, Brasília – DF, além de Argentina e Chile.
O grupo formado pela antiga Latasa e a Rexam do Brasil passou a ser
conhecido como Rexam Beverage Can South América, tem sua sede no Rio de
Janeiro e se reporta a Rexam Corporativa, com sede em Londres. No ano de
2006 a Rexam inaugurou mais duas unidades na América do Sul, a unidade
de Cuiabá - MT e Manaus – AM (REXAM, 2009).
3.2 Utilização do VSM Ambiental na Rexam
Com a competitividade acirrada e o crescente consumo no Brasil,
em específico na região Nordeste, as indústrias estão buscando aumentar
sua sustentabilidade cada vez mais para atender a toda essa demanda. No
entanto, esse crescimento desordenado traz uma grande preocupação com os
desperdícios causados, pois eles interferem diretamente no custo da empresa
e criam aspectos ambientais críticos ao meio ambiente.
Assim, a Rexam passou a aplicar mecanismos para eliminar os aspectos
ambientais críticos de sua produção, buscando uma sustentabilidade e
diminuindo também custos. Passou a realizar o fluxo de mapeamento de
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valor ambiental em suas atividades para poder identificar previamente os
“aspectos ambientais críticos” no processo e com isso, buscar soluções em
tempo hábil.
Hoje a empresa é uma das maiores em seu segmento, que busca
persistentemente a melhoria contínua e vem conseguindo desenvolver
atividades de forma eficaz. Sempre prezando pela satisfação de seus clientes
ao oferecer produtos de alta qualidade que atendam suas expectativas e
necessidades e sem agredir o meio ambiente.
A ferramenta VSMA (Mapeamento do Fluxo de Valor Ambiental) é
uma das ferramentas da Manufatura Enxuta, ou como é mais conhecida,
como ferramenta do Sistema Toyota de Produção. A empresa foi totalmente
mapeada frente a questão ambiental.
Na Rexam, o STP é denominado de Lean Enterprise (manufatura
enxuta) por entender que a definição de empresa enxuta não está somente
dentro da manufatura, produção, mas também nas áreas de apoio ou áreas
transacionais, como RH, Expedição, Financeiro, Meio Ambiente e segurança
(Enviroment Health and Safety - EHS), etc.
O VSM é o norte de todas as ferramentas. É onde serão mapeados
os processos identificando e no caso do VSMA os aspectos ambientais da
empresa, oportunidades de melhoria, desperdícios para poder agir a fim de
alcançar os objetivos almejados.
Para melhor visualização do processo, foram utilizadas as Ferramentas
Tradicionais da Qualidade como, fluxograma. A apresentação em fluxo do
processo facilita na localização de possíveis gargalos e ainda nas tomadas de
decisão.
Os fluxogramas adotados no VSMA atendem ao padrão estabelecido
pela certificação ISO 9001 e ISO 14001. Os ícones padrões que compõem os
fluxos são utilizados dentro da companhia de um modo que aqui no Brasil e
em qualquer lugar do mundo qualquer pessoa possa interpretar os mapas.
Por exemplo, quando é visualizada uma menininha de vestido nas portas,
sabe-se que é um banheiro feminino, ou até mesmo aquele cigarro com um
traço no meio sabe-se que é proibido fumar.
Este nível de padronização permite que em qualquer unidade da Rexam
todos consigam identificar onde estão os desperdícios e as oportunidades de
melhorias. Na Figura 2 e 3 estão alguns ícones utilizados para elaborar os
mapas do fluxo de valor da Rexam:
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Figura 02: Ícones do Fluxo de Material
Fonte: Material de Integração, (2009)
Figura 03: Ícones do Fluxo de Informações
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No estudo de pesquisa houve o foco somente no mapa de gestão Ambiental
em si Apesar de na empresa já existirem outros processos mapeados e
gerenciados, como processos de RH, Qualidade, Produção, etc,
O mapeamento consiste em desenhar ou trilhar o caminho que o
produto faz desde o consumidor até a obtenção de matéria prima passando
por fluxos de materiais e informações, envolvendo fornecedores, clientes,
corporativo, e obedecer todo o PDCA (Planejar (Plan), Fazer (Do), Checar
(Check), Agir (Action)).
O VSMA da Rexam foi analisado visando o aumento da eficiência da
gestão ambiental da Unidade Recife, de modo a atender um vasto número de
fornecedores (stakeholders), como órgãos públicos, a exemplo da agência de
meio ambiente do estado (CPRH), abrir mercados internacionais, cuidar da
vizinhança evitando impactos ambientais, etc.
São dois os mapas do VSMA, os quais são feitas análises e servem
como referências: o mapa do estado atual e o mapa do estado futuro.
 O mapa do estado atual é uma fotografia do momento, como se está
hoje e onde é possível conseguir enxergar os aspectos ambientais críticos dos
processos (eficiência ambiental, destinação de resíduos, etc). Identifica-se o
que de fato é importante para a organização e para o cliente, e principalmente
onde se devem gastar as energias e esforços na redução e eliminação dos
aspectos ambientais críticos para cumprir nosso objetivo que é aumentar a
eficiência da gestão ambiental e a sustentabilidade da fábrica.
 O mapa do estado futuro é onde se deseja chegar num determinado
período de tempo, pode ser de curto ou médio prazo. A meta na Rexam é que
ele seja alcançado no período de um ano, é realizar todas as ações propostas
com base no mapa atual e então alcançar o mapa futuro. Nesse estado já
tem que ter a meta de eficiência proposta aumentada, ter ganho de tempo e
capacidade para atender as necessidades dos clientes, enfim alcançar todas
as metas no tempo proposto e de uma forma possível e mensurável.
O foco do VSMA é a identificação de aspectos ambientais críticos que
possam causar impactos ao meio ambiente e como conseqüência a eliminação
dos mesmos. Sem identificação não é possível eliminá-los.
Conforme citado o fluxo de valor é o conjunto de todas as atividades
que ocorrem na empresa desde a obtenção da matéria-prima até a entrega
do produto ao consumidor final.
Nessas atividades estão incluídas tanto as atividades que agregam
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Fonte: Material de Integração, (2009)
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
valor, como as que não agregam valor.
De uma forma geral, diz-se que uma atividade agrega ou não agrega
valor do ponto de vista do cliente.
 Atividades que agregam valor são aquelas que o cliente paga por elas,
e modificam o produto que ele está comprando.
Exemplo: a impressora da lata ou tampa – o rótulo não pode sair borrado,
isso prejudicaria a imagem do cliente e ele teria custo de devoluções.
 Atividades que não agregam valor são aquelas pelas quais o cliente não
paga por elas, e nada agregam ao produto que ele está comprando. Algumas
atividades, apesar de não agregarem valor, são necessárias ao processo para
sustentabilidade ambiental e não podem ser eliminadas.
Exemplo: a Lavadora de latas – Não é importante para o cliente a maneira
como a lata é lavada, o que tem que ser garantido é que ela esteja limpa
e apropriada para o envase de líquidos comestíveis. Outro exemplo são os
sensores que detectam defeitos – para o cliente o importante é o produto sair
com qualidade.
No sistema de Gestão Ambiental não existe atividades que agregam
ou não agregam valor. Todas são importantes porque existem aspectos
ambientais que precisam ser identificados e consequentemente controlados
ou eliminados.
Uma vez mapeado, a visualização do processo fica conforme (ANEXO
C), mostrando os aspectos ambientais críticos de todas as atividades, onde
tem resíduos mais críticos devem ser gastos mais esforços, apresentam ainda
qual o nível de criticidade dos resíduos em cada processo e qual a destinação
adequada de cada resíduo, entre outros.
3.3 Detalhamento do Mapa do Fluxo de Valor Ambiental
Neste item, são abordados os conceitos do mapa ambiental,
conceituando e dando exemplos de como funciona na Rexam o VSMA.
O Planejamento do mapa usa o ciclo PDCA, uma ferramenta de
planejamento (Plan), execução (Do), análise (Check) e melhoria (Action),
que define as metas e objetivos a serem atingidos pelo sistema de gestão
ambiental.
O setor de meio ambiente da REXAM (EHS) realizou um levantamento
dos aspectos e impactos ambientais em todos os processos e calculou o
nível de prioridades de risco quanto a ocasionar danos ao meio ambiente. Os
indicadores são calculados sempre a partir da produtividade da empresa.
O Planejamento da produção é para que sejam utilizados os insumos
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necessários e produzir somente o solicitado pelos clientes e o VSMA visa a
redução do valor do Nível de Prioridade de Risco (NPR) dos aspectos levantados
por processos levando em conta a produtividade, dando prioridade aos NPR´s
mais elevados, com definição de ações para reduzir o risco ou eliminar o
identificado.
O VSMA apresenta qual o processo que pode causar maior impacto
ao meio ambiente e as ações que serão focadas neste processo. O processo
crítico é caracterizado por um retângulo vermelho em sua volta, conforme
(ANEXO D).
Geralmente o excesso de resíduos, o quanto o resíduo é perigoso ou se tem
algum tipo de controle, serão os fatores que determinarão as ações para tratar
os aspectos identificados. A quantidade de resíduos no processo produtivo
pode ser muito reduzida devido às ações já implantadas, como no exemplo
abaixo:

Produzir a quantidade estipulada pela OP - Ordem de Produção
- não produzir além do necessário e ajustar processos para na busca do
resíduo zero.

Heijunka Box – nivelar e controlar o mix de produção de forma
simples e transparente, com o objetivo de distribuir a produção com diferentes
produtos uniformemente durante um período de tempo. É uma maneira de
controlar o processo, verificar o que está sendo produzido, se a linha está
balanceada. Os funcionários marcam isso com cartões fixados nos paletes,
uma forma de gestão a vista da produção.
Os Defeitos no processo produtivo é um fator muito crítico e liga
o VSMA as ações de manutenção para reduzir os aspectos que possam
ocasionar impactos ambientais, por isso é necessário produzir sem defeitos, e
a empresa determinou metas operacionais para evitar os resíduos por causa
da produção.

Reduzir o HFI – Hold for Inspection ou segregado para inspeção
- é não deixar que o produto saia com um possível defeito e que tenha que
ser segregado para ser inspecionado, é de fato fazer certo da 1ª vez.

Reduzir o spoilage (desperdício, sucata) – Não tendo produtos
segregados, também não será gerada sucata e agir durante o processo faz
com as rejeições pelos sensores seja menor.

Acompanhar e agir para reduzir rejeição das máquinas de
inspeção – assim que verificar que um produto está sendo rejeitado, parar a
máquina e realizar intervenções.

Controlar o Processo.

Ficar atento ao produto e a sua atividade.
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3.4 Destinação dos resíduos
A descrição do mapa quanto ao envio do resíduo gerado no processo,
bem como, qual o meio de transporte para este envio está apresentado
conforme (ANEXO E).
Cada tipo de resíduo é analisado o melhor método de destinação e é
especificado em uma tabela no mapa VSMA, conforme (ANEXO F).
3.5 VSMA versus a melhoria contínua
O PDCA do VSMA mostra como ele de fato opera: selecionam-se os
processos que são mais críticos quantos aos aspectos ambientais, desenhase o mapa atual (que apresenta os processos com níveis de prioridades de
risco).
Desenha-se o estado futuro e é elaborado um plano de ação focando
na eliminação dos aspectos ambientais críticos, estas ações definidas são
apresentadas em forma de balões verdes para as concluídas, azul para as
ações utilizadas e os amarelos para indicação de como será executada a ação,
conforme (ANEXO G).
Assim que as ações forem concluídas o mapa atual vai se aproximando
do mapa futuro em um espaço de tempo. O estado futuro passa a ser o atual
quando são resolvidas todas as ações e elabora-se um novo futuro. Isso
faz com que a organização vá à busca do mapa ideal. As ações definidas
vão para um plano de ação gerencial da empresa chamado de Hopper List,
que é acompanhado semanalmente e mensalmente para verificar a melhoria
contínua.
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Fonte: Material de Integração, (2009)
A Hopper List é a lista de prioridades da fábrica, é o plano de ação do Sistema
de Gestão Integrado e do STP.
A mesma é alimentada principalmente pelos VSM´s, pelas ações geradas
para transformar o estado atual no estado futuro e permite a visualização de
todas as ações de melhoria da fábrica e a realimentação das informações
(follow up). A Hopper list é a ferramenta que integra o Sistema de Gestão
ambiental e o Lean Enterprise, estes sistemas demonstram a REXAM gira em
forma de PDCA, conforme (ANEXO H).
Com a utilização das ferramentas do Lean, é possível evidenciar o cumprimento
do Sistema de Gestão Ambiental.
3.6 Indicadores do sistema de gestão através do VSMA
Com a utilização do VSMA é possível perceber uma melhora significativa
nos indicadores do Sistema de gestão Ambiental da REXAM.
Observa-se a evolução de três indicadores de grande importância para a
empresa:
 O indicador de Geração de Resíduos de Tampas (IGRT), figura 10;
 Indicador de Reaproveitamento de Resíduos de Tampas (IRRT), figura
11; e
 O indicador de Ecoeficiência de Tampas, figura 12.
O acompanhamento destes indicadores foi entre os anos 2008 e 2009,
observando-se melhoras significativas do processo.
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Figura 04: Usando a ferramenta VSM
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Figura 5: Indicador de geração de Resíduos
Fonte: Planilha Gestão Recife, (2009)
O gráfico apresenta o índice de quanto à empresa está gerando de
resíduos e tem meta para o ano de 2010 de 0,047 Kg de resíduos gerados
na fábrica de tampas dividido por milheiro de tampas produzidas. A seta
verde virada para baixo indica que quanto menor melhor é o resultado da
empresa. A média de 2010 está com 0,049Kg o que indica que ações devem
ser tomadas para sua redução até o término do ano de 2010, essas ações
são definidas em reuniões e registradas na ferramenta A3 conforme a figura
13 e 14.
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Fonte: Planilha Gestão Recife, (2009)
O gráfico apresenta o índice percentual de quanto à empresa está
reaproveitando de resíduos gerados e tem meta para o ano de 2010 de 75%
de resíduos reaproveitáveis em kilo na fábrica de tampas dividido por total
de resíduos gerados em kilo. A seta verde virada para cima indica que quanto
maior será melhor o resultado da empresa. A média de 2010 está com 76%
o que indica que ações estão adequadas para atender o planejamento do ano
de 2010.
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Figura 6: Indicador de Reaproveitamento de Resíduos
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Figura 7: Indicadores de Ecoeficiência tampas
Fonte: Planilha Gestão Recife, (2009)
O gráfico apresenta o índice percentual de quanto à empresa está sendo
eficiente quanto às gerações de resíduos e reaproveitamento destes em
relação a sua produtividade e tem meta para o ano de 2010 de 93% na
fábrica de tampas. A seta verde virada para cima indica que quanto maior
será melhor o resultado da empresa. A média de 2010 está com 92,51% que
indica que ações devem ser tomadas para sua redução até o término do ano
de 2010, mas as ações são tomadas nos outros indicadores operacionais o de
geração de resíduo (IGRT) e o de reaproveitamento de resíduo (IRRT), que
são responsáveis pela formalização do indicador gerencial de Ecoeficiência
(IEET).
O A3 é a ferramenta utilizada para apresentar todo o resumo de como está
caminhando o VSMA, conforme (ANEXO I) e as ações definidas são registradas
e acompanhadas em um Plano de Ação, seguindo de acordo com os conceitos
da ferramenta da qualidade 5W1H, conforme (ANEXO J).
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clientes.
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Os objetivos específicos foram atingidos com a apresentação do mapeamento
de fluxo de valor ambiental (VSMA) que funciona utilizando o ciclo PDCA de
modo que o torna parte integrada na norma ISO 14001 e executa todo o
delineamento dos elementos do sistema de gestão ambiental da empresa
Rexam. O sistema Toyota de Produção (STP) é uma cultura na empresa e foi
o que motivou a necessidade da empresa implantar o STP na área ambiental.
O sistema de gestão ambiental foi totalmente reestruturado para o
STP e formado a partir do mapeamento de valor que é a ferramenta que
identifica os pontos específicos dos processos em que estão ocorrendo
aspectos ambientais críticos e descrevendo a forma como a Rexam planeja
seus objetivos ambientais em torno do VSMA.
Foi apresentado o desenvolvimento da melhoria contínua da gestão ambiental
em seus processos através do STP com os resultados dos indicadores IGRT,
IRRT e IEET, os quais apresentam evolução e definem pontos onde serão
gastas as energias e elaboradas ações específicas que serão lançadas na
Hopper List com o intuito que ocorra a redução/eliminação desses aspectos
ambientais, através de monitoramentos constantes que garantam a execução
das ações através da ferramenta A3. O monitoramento é realizado através
do acompanhamento dos indicadores gerenciais que são desdobrados para
todos os funcionários da fábrica; com o não cumprimento da meta, serão
geradas ações específicas para a eliminação dos desvios.
Com as ações concluídas, é possível obter a satisfação do cliente
tendo confiança no Sistema de Gestão Ambiental, em conseqüência a sua
sustentabilidade, havendo a possibilidade de aumento na margem de lucro da
empresa. Com isso, a empresa terá impactos significativos quanto à melhoria
da gestão ambiental dos processos referência em sua área de atuação,
visando um aumento na sua participação no mercado e como conseqüência,
um reconhecimento mundial de todas as partes interessadas. Desta forma
é possível evidenciar a melhoria contínua dos seus processos, refletindo na
Rexam Recife como um todo.
A ferramenta VSMA, desenvolvida pela Rexam contribui para o
aprimoramento da empresa, principalmente frente às práticas ambientais
em todo seu processo produtivo, sinalizando-a para o cuidado sustentável.
Ainda permite a empresa ganhar em lucratividade e Satisfação contínua dos
tal da empresa Rexam
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
REFERÊNCIAS
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Disponível
em:
<http://www.administradores.com.br/informe-se/
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FERRO, J.R. A essência ferramenta “mapeamento de fluxo de valor”. Disponível em:
<http://www.leaninstitute.org.br/comunidade/artigos/pdf/artigo_61.pdf>. Acesso
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MACDONALD, Van Aken; RENTES, Af. Utilization of Simulation Model to Support
Value Stream Analysis and Definition of Future State Scenarios in a Hightechnology Motion Control Plant. São Paulo: Atlas, 2000.
OHNO, Taiichi. O Sistema Toyota de Produção: Além da Produção em
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OLIVEIRA, Flávio. Ecoeficiencia: a gestão do valor ambiental. São Paulo: EPSE, 2007.
OLIVEIRA,O.J.; SERRA, J.R. Benefícios e dificuldades da gestão ambiental com base
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ROTHER, Mike ; SHOOK, John. Aprendendo a Enxergar – Mapeando o Fluxo de valor
para agregar valor e eliminar o desperdício. São Paulo: Lean Institute Brasil, 1998.
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WOMACK, James P. ; JONES, Daniel T. A Mentalidade Enxuta nas Empresas. São
Paulo: Campus 1998.
ANEXOS
ANEXO A - Questionário
1.COMO A REXAM UTILIZA O STP PARA A GESTÃO AMBIENTAL?
2.COMO FUNCIONA O PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL COM A
UTILIZAÇÃO DO MAPA DE FLUXO DE VALOR AMBIENTAL?
3.COMO A REXAM PLANEJA A GESTÃO AMBIENTAL?
4.QUAIS OS INDICADORES AMBIENTAIS DA REXAM?
5.COMO A REXAM GERENCIA A MELHORIA CONTINUA?
6.QUAIS OS IMPACTOS DE MELHORIA QUE O VSMA OCASIONOU NA
REXAM?
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SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental:
implantação objetiva e econômica. São Paulo: Atlas, 2007.
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REXAM. Manual do Sistema de Gestão Integrada – Unidade Recife. Rev. 08. Recife:
2009
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ANEXO B – Ata de orientação e TCC
1. Nome do Aluno:
_______________________________________________________
___________
1.
Título do TCC:
_______________________________________________________
___________
_______________________________________________________
___________
3. Linha de Pesquisa (consultar as linhas estabelecidas pela
coordenação):
_______________________________________________________
___________
4. Professor Orientador:
_______________________________________________________
____________
5. Período da orientação:
Início:___/____/_____. Término:___/____/_____.
6. Comentário do professor orientador:
_______________________________________________________
___________
_______________________________________________________
___________
_______________________________________________________
___________
_______________________________________________________
___________
Recife, _____/_____/________
Autorizo a entrega deste TCC por mim revisado.
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ANEXO C – Mapa de Fluxo de valor Ambiental – VSMA (Material de
Integração, 2009)
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_____________________________________
(assinatura do orientador)
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ANEXO E - Disposição Final dos Resíduos no Mapa VSMA (Material de
integração, 2009)
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ANEXO D - Processos Mapeados (Material de Integração, 2009)
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ANEXO F - Tratamento Final dos
Resíduos (Material de Integração, 2009)
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ANEXO G – Mapa de fluxo de valor Ambiental
Futuro (Material de Integração, 2009)
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ANEXO H – PDCA – Integração entre o SGI
e o LEAN (Material de Integração, 2009)
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ANEXO I - A3 – VSM Ambiental (Planilha Gestão Recife, 2009)
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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
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ANEXO J –Plano de Ação do VSMA (Planilha Gestão Recife, 2009)
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
JOSÉ FERNANDO BARBOZA
POLÍTICAS DE FOMENTO:
INSERÇÃO DAS EMPRESAS DE SOFTWARE
NO MERCADO INTERNACIONAL
RECIFE
2011
JOSÉ FERNANDO BARBOZA
POLÍTICAS DE FOMENTO: INSERÇÃO DAS EMPRESAS DE SOFTWARE NO MERCADO INTERNACIONAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Econômicas,
da Faculdade São Miguel, como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharelado de Economia.
ORIENTADOR
WILSON MARTINS DA SILVA
RECIFE
2011
JOSÉ FERNANDO BARBOZA
POLÍTICAS DE FOMENTO: INSERÇÃO DAS EMPRESAS DE SOFTWARE NO MERCADO INTERNACIONAL
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito ( ) em __/__/____
Banca Examinadora
__________________________________________________
(nome do(a) examinador(a) seguido de sua instituição)
___________________________________________________
(nome do(a) examinador(a) seguido de sua instituição)
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A Deus que fortaleceu nos momentos que me encontrava sem condições em
desenvolver este trabalho;
À minha mãe, Maria Sebastiana, pelo incentivo e por esta sempre presente na
elaboração deste trabalho;
Ao meu pai, Fernando, pelo ensinamento que não se encontra em livros e pelos
valores passados;
Aos meus irmãos, André e Maria, pelos momentos de descontração e por sempre estar perto quando preciso de ajuda;
À faculdade São Miguel, pelo apoio e orientação ao longo deste curso;
Ao orientador, Wilson Martins, pelo acompanhamento deste trabalho e pelas
críticas que enriqueceram o trabalho;
Aos meus professores do curso de Ciências Econômicas, pelos ensinamentos
que está além das teorias econômicas;
E aos meus amigos e familiares, por compartilhar dos melhores momentos da
minha vida e tornar mais fácil de suportar os difíceis momentos.
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo geral analisar as políticas de fomento sobre
as empresas de software da cidade de Recife, que buscaram inserção no mercado internacional. O trabalho apresentou os benefícios e as dificuldades em
buscar o mercado internacional e como as políticas comerciais podem ser fatores determinantes na inserção das empresas nacionais no mercado externo.
Posteriormente foi abordado os aspectos da indústria de software, que a diferenciam das demais indústrias. Compreendendo as características da indústria
de software, em seguida foi levantado um panorama da indústria e mercado
brasileiro de software. Após foi apresentado as políticas de fomento que atingiram a indústria de software, desde sua formação, revelando a importância do
apoio governamental e seus diferenciados modelos. Por fim, foi apresentado
os incentivos que atingiram as empresas de software de Recife e a estrutura
institucional de apoio ao setor. Com os dados obtidos nas etapas anteriores se
observou o grau de relevância das políticas de fomento a indústria brasileira de
software e serviços de TI, onde o conjunto de medidas do governo vem reduzindo os entraves encontrados no processo de internacionalização.
Palavras-Chave
Políticas comerciais. Expansão de negócio. Internacionalização. Exportação.
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
AGRADECIMENTOS
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................222
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................223
2.1 Políticas Comerciais.......................................................................223
2.1.1 Tarifas......................................................................................226
2.1.2 Subsídio....................................................................................227
2.2 Aspectos da Indústria de Software e Serviços...................................228
2.3 Indústria e Mercado Brasileiro de Software.......................................231
2.4 Processo de Internacionalização das Empresas de Software................235
2.5 Políticas de Fomento a Indústria de Software....................................238
2.5.1 Políticas de Fomento a Indústria Brasileira de Software...................241
2.5.2 Políticas de Fomento as Empresas de Software Situadas no Recife...245
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................249
REFERÊNCIAS....................................................................................253
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho é o resultado de estudos elaborados sobre as políticas de fomento
praticadas pelas empresas de software da cidade de Recife. O mesmo tem
como, objetivo responder à seguinte questão: como as políticas de fomento
podem ser fatores determinantes de sucesso para as empresas de software
da cidade de Recife, na busca por inserção no mercado internacional?
Como resposta ao objetivo geral estabelecido, foi realizada uma análise sobre
as políticas de fomento sobre as empresas de software da cidade de Recife,
que buscaram inserção no mercado internacional. Para alcançar o objetivo
deste trabalho, foi realizada uma breve análise sobre os aspectos da indústria
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A pesquisa foi de caráter qualitativo, pois se tratou de uma interpretação dos
fenômenos que influenciaram o setor estudado. Em relação ao procedimento
para obtenção dos dados, se utilizou a pesquisa bibliográfica.
Na busca de se atingir o objetivo geral, foi adequado à utilização da pesquisa
explicativa, onde através dos dados coletados, buscou-se compreender as
políticas de fomento como fator preponderante na inserção das empresas de
software no mercado internacional.
O tema o impacto das políticas de fomento sobre a inserção das empresas
de software no mercado internacional foi escolhido devido à necessidade de
novos estudos referentes às políticas de fomento aplicadas pelo governo para
as empresas de software situadas em Recife; e levantar discussões sobre
a participação destes fatores no processo de inserção, com o intuito de
aperfeiçoamento destas empresas no mercado internacional.
O estudo está estruturado de forma a apresentar a importância da
participação do governo na indústria de software. No primeiro momento é
abordado as políticas comerciais utilizadas a fim de desenvolver determinado
setor econômico. Posteriormente foram apresentadas as peculiaridades da
indústria de software, observando o seu caráter heterogêneo. Em seguida
foi realizada uma análise panorâmica do mercado brasileiro de software,
mostrando seu desempenho em relação a outros mercados e observando a
participação das empresas nacionais no mercado interno e externo. A última
seção apresenta as conclusões do estudo e apresenta algumas sugestões
para o aperfeiçoamento do processo de inserção das empresas de software
de Recife no que se diz respeito à sua atuação no mercado global.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1Políticas Comerciais
O comércio internacional possibilita que os países se relacionem e obtenham
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
de software, levantou-se o panorama da realidade do mercado de software
no Brasil e analisou-se o comportamento da indústria de software brasileira.
Algumas outras ações foram tomadas, tais como: observar o processo de
internacionalização das empresas de software; levantar as políticas de
fomento voltadas à indústria brasileira de software; e mencionar os incentivos
que alcançaram as empresas de software situadas no Recife.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
vantagens mútuas até mesmo quando um país possui produção menos
eficiente, que somente consegue competir pagando menores salários. O
benefício proporcionado pelo livre comércio, de acordo com a teoria das
vantagens comparativas, se deve a oportunidade de exportar bens cuja
produção possua vantagens relativas, e de importar produtos que faça uso
intenso de recursos que são escassos localmente. Com a existência de relações
internacionais, cada país deverá se especializar em produtos que possuam
maior vantagem relativa, pois haverá disponibilidade para empregar maior
tempo e recursos na produção desses bens (KRUGMAN; OBSTFELD, 2001).
Ainda para Krugman e Obstfeld (2001), apesar de o comércio internacional
ser benéfico para a economia dos países se observa em contrapartida que
a demanda por produtos internacionais enfraquecem determinados setores
nacionais. Diante deste cenário econômico, ocorre uma batalha entre livrecomércio e protecionismo. Governos têm se preocupado com os efeitos da
concorrência internacional sobre a prosperidade das empresas nacionais. E
na busca de protegê-las, o governo através de políticas comerciais impõe
barreiras às importações ou através de subsídios, mantém a competitividade
dos produtos no mercado internacional.
Mesmo assim, Carbaugh (2010) argumenta que apesar dos pesares, o livrecomércio, se apresenta como a melhor decisão dos países para se obter níveis
mais elevados de produção das empresas nacionais. Nota-se que a teoria não
se aplica à realidade.
Em um mundo dinâmico, a vantagem comparativa muda constantemente devido
a alterações na tecnologia, na produtividade dos insumos e nos salários, bem
como nos gostos e preferências. Um livre-comércio torna obrigatórios os ajustes.
A eficiência de um setor precisa melhorar, ou os recursos fluirão das utilizações de
baixa produtividade para aquelas de alta produtividade. (CARBAUGH, 2009. p. 148).
Independente do intuito de proteger as empresas locais um país precisa
manter um bom relacionamento com o mercado internacional. Segundo
Bruno Ratti (2001, p.370), “Não se pode cair no extremo de uma economia
totalmente fechada, pois o comércio exterior é, indiscutivelmente, uma
alavanca importante no processo de desenvolvimento econômico de um país
[...]”.
Devido à relevância de se manter relações comercias com outros países, se
observa que as exportações de um país não deverão ser desconsideradas.
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Na busca de encontrar o equilíbrio entre proteger as indústrias nacionais
e manter relações com o mercado internacional, o governo faz uso dos
instrumentos de política comercial, que poderão ser classificados em: i)
barreiras não-tarifárias; ii) quotas; iii) subsídios; e iv) tarifas (KENEN, 1998).
Ainda para Kenen (1998), é correto afirmar que o livre-comércio é benéfico
para todos os países participantes. Porém, quando o governo identifica efeitos
negativos nas indústrias nacionais – devido à concorrência internacional e/
ou quando busca incentivar os possíveis setores estratégicos da economia
nacional – este utilizará medidas de proteção à economia local. Dentre os
instrumentos de política comercial destacam-se as tarifas e os subsídios. Além
de intervir nas políticas comerciais, o governo poderá se tornar o principal
consumidor de certo produto, a fim de manter um determinado setor em
atividade. Porém a forma que o governo emprega estes instrumentos poderá
ser benéfica ou danosa as indústrias nacionais, pois no instante que se prioriza
alguns setores outros poderão ser prejudicados.
De acordo com Araujo Júnior e Veiga (2010), a atuação do governo como
agente incentivador, é um fator determinante para as inovações das empresas
nacionais no geral. Porém, o manejo da política comercial no Brasil é um
exemplo de como desestimular a inovação e comprometer o desempenho
das exportações. Mas na teoria as políticas comerciais buscam evitar que
uma proteção concedida a uma determinada indústria possa prejudicar a
competitividade dos demais setores.
A participação do governo se faz necessário para o desenvolvimento econômico,
porém a intervenção deverá atender as necessidades da sociedade.
Intervir para o desenvolvimento econômico é uma forma legítima que o Estado assume
para cumprir seu papel clássico de sobrevivência militar, ordem interna, autonomia
e soberania. O desenvolvimento, portanto, é um ótimo pré-requisito para a garantia
de bem-estar no longo prazo. Entretanto, o esplendor da intervenção estatal não
se encontra em definir o quanto o é Estado intervencionista, mas, sobretudo, em
determinar as formas e os papéis por ele assumidos (ARAÚJO et al., 2009, p. 293).
A demanda pública é um instrumento de intervenção governamental, que
contribui no desempenho de determinado setor. A indústria de software
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As exportações estão entre as principais forças propulsoras do crescimento de um
país, pois são um instrumento de geração de divisas, emprego e renda. Assim, são de
fundamental importância a implantação, manutenção e aperfeiçoamento de políticas
públicas que propiciem o crescimento das exportações (BRASIL, 2009, p.14).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
brasileira se beneficia da demanda do governo, devido à exigência de soluções
complexas e elaboração e execução de projetos de grande porte.
Pela própria natureza das aplicações dessas tecnologias o setor público se constitui
em um potencial demandante. A necessidade do processamento de grandes volumes
de informações para o adequado funcionamento dos serviços públicos faz do Estado
um importante usuário de soluções em software (ROSELINO, 2006, p. 168).
2.1.1 Tarifas
A tarifa pode ser conceituada como um simples imposto de importação que
incide sobre um produto quando entra em território nacional. Tendo como
finalidade proteger os produtos nacionais que competem com os importados
e/ou ser utilizado como forma de gerar receitas tributárias. As tarifas mais
comuns são relativas às importações, que atuam no intuito de encarecer os
produtos importados e tornar os produtos domésticos mais atrativos para
os consumidores locais. Em relação aos tipos de tarifas, aplicam-se: tarifa
específica que é expressa em uma quantia fixa de dinheiro por unidade do
produto importado; tarifa ad valorem, parecida com a específica, utilizasse
uma porcentagem fixa ao valor do produto; e a tarifa mista, que é uma
combinação entre a tarifa específica e ad valorem (CARBAUGH, 2004).
Segundo Rosa e Rhoden (2007), um dos motivos identificados na decisão
de se internacionalizar uma empresa, se deve em parte as aplicações das
barreiras tarifárias à importação, isto é, no momento que os produtos são
encarecidos devido à aplicação tarifária nos países compradores, se torna
mais atrativo abastecer o mercado nacional.
A aplicação de uma barreira tarifária tem como finalidade proteger os produtos
nacionais, entretanto esta também atuará nos bens de capitais importados,
que por sua vez, irá interferir no processo de inovação das empresas
nacionais. Com a remoção das barreiras à importação, as empresas poderão
obter novos equipamentos, que consequentemente elevará a competitividade
de seus produtos no mercado internacional (ARBACHE; CORSEUIL, 2004).
A tarifa à exportação incide sobre a exportação dos produtos nacionais ou
nacionalizados, com a finalidade de gerar receitas tributárias. A aplicação
dessa tarifa não se aplica necessariamente a todos os produtos exportados.
A divulgação dos produtos que estarão sujeitos a tarifa de exportação, será
de responsabilidade do Banco Central do Brasil (CARBAUGH, 2004; RATTI,
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A decisão de adotar tarifas dependerá de qual grupo o governo quer
beneficiar, as empresas nacionais ou consumidores. De acordo com Carbaugh
(2004, p.156), “Autoridades governamentais esclarecidas compreendem
que, embora o protecionismo proporcione benefícios à indústria nacional, a
sociedade como um todo paga os custos”.
2.1.2 Subsídio
A utilização dos instrumentos da política comercial possibilita que o governo
interfira no desenvolvimento das empresas nacionais. Mas na busca de atingir
apenas uma empresa ou um setor estratégico, o governo poderá fazer uso
dos subsídios. Compreendidos como um benefício acordado através de um
apoio financeiro do governo, que envolve benefícios fiscais, a transferência
de fundos, de mercadorias ou de serviços, feitas pelo governo, nesse caso, o
subsídio é equivalente a um imposto negativo. Desta forma, o preço líquido
recebido pela empresa é igual ao preço pago pelo consumidor mais o subsídio.
(CAUBAUGH, 2004).
Os subsídios empregados são definidos em três categorias: i) proibidos,
que são os subsídios que elevam o desempenho das exportações e/ou que
privilegiam o uso de produtos nacionais, em confronto com os produtos
estrangeiros; ii) recorríveis, que podem causar um efeito prejudicial à indústria
de outro Estado-membro, mas não interfere no mercado internacional; e iii)
irrecorríveis, que são compostas pelas categorias de subsídios permitidos,
isto é, não restringem o comércio mundial, nem distorcem os seus efeitos.
Concedidos com o intuito de auxiliar certos custos de atividades de pesquisa
ou de ajudar determinadas regiões ou, ainda, de ajudar as empresas no
processo de adaptação a novas leis (MARGARIDA, 2005).
A utilização de subsídios é útil para incentivar as indústrias nacionais, mas não
deverão ser utilizadas no intuito de ameaçar e nem prejudicar os parceiros
comerciais.
Os subsídios distorcem o comércio através da transferência do dinheiro dos
contribuintes para os produtores. Subsídios podem ser usados para beneficiar a
indústria nacional em detrimento dos importadores. Esse suporte, pode, contudo,
ser usado para fins de pesquisa e desenvolvimento da indústria nacional de base[...]
(EVANS, 1994, p. 81 apud AMARAL JÚNIOR, 2002, p. 63).
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2001).
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O governo tendo como finalidade estimular as exportações de setores
estratégicos utilizasse dos subsídios às exportações como instrumento de
intervenção. Este tipo de subsídio tem como característica, a concessão
de isenção fiscal e empréstimos as empresas nacionais e/ou conceder
empréstimos a juros baixos aos compradores estrangeiros. Entretanto este
meio de incentivo as indústrias nacionais são considerados ilegais, porém
diversas nações fazem uso deles de forma velada ou não. Mas esta prática
se for identificada poderá ser considerada como forma de dumping, que é a
venda de produtos abaixo do preço normal de mercado. E os países que se
sentirem prejudicados por esta prática, poderão fazer a utilização de medidas
antidumping (SALVATORE, 2000).
A participação do governo é fundamental para o fortalecimento da Indústria
de software, tendo como papel de provedor de um ambiente favorável.
De acordo com Alves (2006, p. 87) “[...] a construção de mecanismos
regulatórios, incentivos e políticas de estímulo ao setor são necessários para
a construção das bases de competitividade da indústria”. Porém, se deve
observar o caráter heterogêneo da indústria de software, pois a elaboração
de políticas de fomento ineficientes, poderá ocasionar efeitos perversos ao
setor.
2.2 Aspectos da Indústria de Software e Serviços
O software pode ser compreendido como um conjunto lógico de instruções
que determina as funções a serem executadas pelo hardware. Devido ao seu
caráter imaterial, o seu desenvolvimento ocorre através da transformação de
conhecimento tácito em conhecimento codificado. O software não poderá ser
comparado aos demais bens manufaturados, pois a imaterialidade e os baixos
custos de reprodutibilidade são características desta indústria (DIEGUES,
2010).
A precificação do software produto/serviço não poderá esta relacionada
aos custos de produção, pois será levado em consideração o nível de
conhecimento do grupo que o desenvolve. Definir software como produto é de
difícil mensuração, pois seu desenvolvimento e comercialização diferem dos
demais produtos convencionais, além da possibilidade de se tornar insumo
para outras indústrias. Diferente dos demais produtos que eleva o preço a
partir de sua escassez, o software após ser finalizado não necessita se limitar
a uma determinada quantidade de cópias (PIANNA, 2011).
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A heterogeneidade observada na indústria de software permite a entrada
de empresas de países não-centrais – que possuem uma indústria menos
desenvolvida. Porém, a entrada aos mercados de atividades de maior valor
agregado possui diversos entraves, devido ao trancamento do processo de
desenvolvimento de software imposta pelos países centrais. No caso do Brasil,
a indústria de software atende aos mercados não contemplados pelos países
centrais (first movers) (PIANNA, 2011).
Empresas que conseguem impor um padrão dominante no mercado auferem
maiores retornos crescentes de escala, pois no instante que estas empresas
conseguem uma posição de destaque no mercado, a reprodutibilidade se
ilimitada, devido aos custos serem próximos a zero. As externalidades
originadas no mercado intensificam a formação de oligopólio, pois os clientes
tendem a utilizar softwares de maior uso no mercado a fim de facilitar a sua
adaptação e troca de informações entre usuários (ROSELINO, 2006).
Como consequência das externalidades positivas a um efeito lock-in, que
seria o trancamento a um projeto dominante.
[...] o aprisionamento tecnológico e o feedback positivo por meio das redes de usuários
e das externalidades do produto de software, que provocam um distanciamento das
empresas líderes, acirrando as posições de mercado e aumentando a lucratividade
em médio e longo prazos. A partir desse mecanismo, consegue-se estabelecer na
indústria uma posição privilegiada com a garantia de retornos crescentes de capital
e distanciamento de concorrentes (ARAÚJO, 2009. p. 314).
No mercado de software se observa a divisão de atividades entre os países
centrais e não-centrais. A partir de uma análise da exportação destes países,
é observado que os países centrais – com maior representante os Estados
Unidos – sedia as maiores empresas de informática, onde é desempenhado
atividades de criação, análise e de design de alto nível. Os países não-centrais
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A indústria de software obtém destaque na economia de um país, principalmente
pelo seu caráter transversal, atingindo todos os setores econômicos. Segundo
Araújo e Meira (2004, p. 81), “[...] o software, um bem econômico que
impacta tanto diretamente na sua indústria como indiretamente no restante
dos outros setores da economia”, então, pode se dizer que o software é um
produto final e insumo para outras indústrias, que de forma geral necessitam
do software como forma de reduzir custos e tempo no processo de produção.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
exercem atividades de menor valor agregado, preenchendo as lacunas do
mercado (KUBOTA, 2006).
Para melhor compreensão do funcionamento do mercado de software e dos
atores que compõe o setor, é necessário distinguir as atividades exercidas
pelas empresas de software. Em relação aos serviços em software, esta
atividade poderá ser de baixo ou alto valor agregado. O serviço em software
de baixo valor é caracterizado por atividades repetitivas – sem necessidade
de conhecimento específico ­–, tais como, codificação, manutenção e
processamento de dados. Nas atividades relacionadas ao serviço em software
de alto valor agregado permitem observar que os profissionais deste setor
possuem domínio necessário para a elaboração de projetos complexos.
Uma barreira a entrada neste mercado é o grau de especialização, onde há
possibilidade de ganhos de escalas (DIEGUES, 2010).
Ainda para Diegues (2010), o software produto exige empresas que
desempenhem atividades com alto conhecimento em engenharia e qualidade de
software; design; desenvolvimento; implantação; integração; e manutenção
de sistemas de software. Este mercado apresenta padrões dominantes, com
formação de oligopólio.
Segundo Spinola (1998), a comercialização do software pode ser classificada
em: software pacote; software envolvido em serviço ou sistema; e software
embarcado. Dependendo do mercado a ser atingido, o software poderá atender
as necessidades de forma geral (horizontal) ou obter maior aproximação
com o usuário final, com isto atender um setor específico (vertical) (PIANNA,
2011).
O software tipo pacote é um produto totalmente finalizado, pronto
para a comercialização. Apesar do caráter imaterial do software, há certa
tangibilidade ao produto, pois este se encontra em uma embalagem,
característica que lhe rendeu o nome de “software de prateleira”. Este tipo
de produto pode atingir uma enorme quantidade de usuários, devido a sua
natureza padronizada do tipo software horizontal (ROSELINO, 2006).
O software em serviços desenvolvido para suprir determinada necessidade,
onde se observa uma relação intrínseca entre o desenvolvedor e usuário.
Devido a seu grau de especificação algumas empresas se especializam em
determinado setor, com isto, no mercado de software serviço não existe
ganhos de escala, por outro, a venda é efetuada anterior à entrega (SPINOLA,
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Ainda para Spinola (1998), o software embarcado chega ao mercado
introduzido em equipamentos, máquinas e outros bens de consumo que
permitem sua operação. O usuário desconhece o software embutido, pois este
é parte integrante do hardware. Seu desenvolvimento é uma das atividades
mais dinâmicas atualmente, já que todo equipamento automatizado de
base microeletrônica traz um software para sua operação. A dificuldade em
mensurar este tipo de produto, reduz o interesse por partes das políticas
públicas.
A indústria brasileira de software e serviços de TI (IBSS), devido a fatores
históricos desenvolve programas de alto valor-agregado voltados ao mercado
vertical, sendo estes sob encomenda ou customizados (PIANNA, 2011).
2.3 Indústria e Mercado Brasileiro de Software
O mercado brasileiro de software e serviços vem obtendo destaque no cenário
nacional e internacional, com expectativa de obter nesta década uma forte
demanda por software, alcançando a quinta posição na economia mundial
em 2020, parte disso, se deve à abertura de mercado gerada pelas novas
tendências tecnológicas que necessitam da aplicabilidade de um software.
Porém, o mercado nacional atual é constituído em maior parte de produtos
desenvolvidos no exterior. A IBSS possui problemas quantitativos e qualitativos,
com dificuldades em ser competitiva e sem perspectiva em alcançar o mercado
externo. Com o cenário atual da IBSS, um possível aumento na demanda irá
acarretar na desestruturação das empresas nacionais (PIANNA, 2011).
O baixo desempenho da IBSS no mercado externo, está relacionado a fatores
históricos e macroeconômicos. Além de não possuir um perfil exportador,
a IBSS mantém o foco ao atendimento do mercado interno, que demanda
soluções complexas e produtos de alto valor-agregado (ROSELINO, 2006).
[...] setor de software brasileiro destaca que apesar da sofisticação das soluções
desenvolvidas para o mercado doméstico e da grande experimentação no mercado
de produtos, observa-se um baixo grau de internacionalização de suas empresas,
a ausência de um modelo ou imagem que se possa associar ao software brasileiro
no mercado internacional e o pequeno porte das empresas domésticas quando
comparado às congêneres internacionais (DIEGUES, 2010, p. 210).
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
1998).
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A expansão do mercado brasileiro de software deixou de ser apenas uma
expectativa para futuro, e se torna uma realidade. Contudo, a IBSS necessita
se desenvolver e tornar concorrente dos produtos das multinacionais.
O tamanho e a sofisticação do mercado brasileiro e a criatividade e competência
de seus profissionais são dois pontos fortes da indústria brasileira de software. Por
outro lado, a ausência de uma estratégia industrial focada, a falta de uma imagem
do software brasileiro reconhecida no mercado internacional, e dificuldades de
financiamento são algumas das barreiras à aquisição de competitividade da indústria,
nos plano doméstico e internacional (GOUVEIA, 2006, p. 30).
Apesar da falta de uma política estratégica para a IBSS, a fim de suprir a
demanda interna e externa do país, se observa o crescimento deste mercado
nos últimos anos. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software
(ABES), através de publicações anuais – Mercado Brasileiro de Software:
panorama e tendências – se observa que no ano de 2004 o Brasil ocupou
a 15a posição no mercado mundial, tendo movimentado aproximadamente
US$ 5,98 bilhões, equivalente a 1,17% do PIB naquele ano. Apesar da baixa
participação de 1,1% do mercado mundial de software, o Brasil ainda não
está entre os principais players, porém no mercado latino americano sua
participação atingiu 41,9% em 2004 (ABES, 2005).
No último ano analisado pela ABES (2011), o mercado brasileiro de software
e serviços apresentou significativo crescimento de 21,3% em relação ao ano
anterior, ocupando a 11a colocação no mercado mundial, tendo movimentado
cerca de US$ 17,3 bilhões, equivalente a 1% do PIB brasileiro, onde US$ 5,51
bilhões se referem ao mercado de software, que equivale a 2,2% do mercado
mundial, e US$ 13,53 bilhões foram movimentados em serviços relacionados
ao setor.
Realizando um comparativo do mercado brasileiro de software e serviços
entre 2004 e 2010, através dos dados apresentados pela ABES, se observa
que em relação a 2004, o número de empresas de software passou de 7.700
empresas para 8.520 empresas em 2010. Sua participação no mercado
aumentou de US$ 5,98 bilhões para US$ 17,3 bilhões, representando um
crescimento de 190% no faturamento, com isto, se conclui que desde 2004
o mercado brasileiro de software passa por um processo de maturação e
expansão dos negócios em âmbito nacional e internacional. Apesar dos dados
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Para o ano de 2010 era esperado que o mercado de software tivesse obtido
crescimento relação a 2009, devido à expansão da “computação em nuvem”
(cloud computing); crescimento do mercado de telecomunicações; evolução
agressiva das redes públicas; transformação nos aplicativos, especialmente
dos relacionados com mobilidade; e intenso movimento de fusões e aquisições
na indústria de tecnologia da informação e Comunicação (TIC) (BRASSCOM,
2010).
Apesar do significativo crescimento do mercado de software entre 2004 a
2010, a participação da IBSS ainda é discreta. Apenas 35% dos produtos do
mercado são desenvolvidos no país, e somente 10% destes são destinados
às exportações, resultando no faturamento de US$ 110 milhões. O setor de
serviços possui maior participação no mercado, representando 71%, com
faturamento de US$ 13,53 bilhões. O baixo nível da exportação de produtos e
serviços se deve em parte ao forte mercado nacional de software, destacando
como principais demandantes o setor de Finanças; Serviços e Telecom; e
Indústria com respectivamente 25,8%, 23,3% e 19,8% (ABES, 2011).
O mercado interno se torna atrativo para entrada de novas empresas
internacionais, devido a seu porte e estrutura, com isto se eleva a concorrência
entre empresas privadas nacional, estrangeiras e estatais (OLIVEIRA, et al.,
2006). De acordo com Kubota (2006, p. 31), “Ao contrário do que ocorre
nos caso irlandês e indiano, o mercado doméstico de software no Brasil é
extremamente significativo, o que desestimulou as exportações”.
A busca pela inserção em novos mercados é considerada como uma decisão
estratégica, porém vários fatores impedem as relações externas, exigindo
da empresa disposição para investimentos de riscos; necessidade em obter
características do mercado a ser alcançado; e conhecimento do nível de
tarifas do país. As empresas que conseguem espaço no comércio mundial
têm menor dependência do mercado de software nacional, reduzindo os
impactos negativos relacionados às variações da economia local; além de
estar concorrendo com os principais produtores de software; e proporcionando
a expansão dos negócios da empresa (ALVES, 2006).
Apesar dos benefícios relacionados à internacionalização das empresas
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
representarem “o exponencial crescimento de suas exportações, a principal
fonte de dinamismo da IBSS ainda é o mercado interno” (DIEGUES, 2010, p.
164).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
nacionais, se observa alguns fatores a serem abordados.
[...] i) as empresas brasileiras ainda apresentam um porte significativamente
menor do que suas concorrentes internacionais; ii) a grande maioria delas ainda
não é reconhecida internacionalmente; iii) o número de empresas da IBSS com
certificação em processos de desenvolvimento de software é relativamente reduzido
[...]; iv) a persistente sobrevalorização do Real no cenário internacional diminui a
competitividade das exportações brasileiras; e v) há a percepção de uma crescente
incompatibilidade entre a pujança da IBSS e a disponibilidade de mão de obra [...]
(DIEGUES, 2010, p. 171).
O processo de internacionalização da IBSS, ainda se encontra em estágio de
maturação se comparado com os países como a Índia. De acordo com ABES
(2011, p. 05).
[...] para o Brasil passar a exportar em uma década o equivalente a 40% do que a
Índia exporta atualmente em serviços (US$ 50 bilhões ao ano), significaria multiplicar
seis a sete vezes o atual volume de exportações brasileiras, para alcançar o patamar
de US$ 20 bilhões até 2020 [...].
Para se tornar competitivo, faz-se necessário reduzir os entraves técnicos
e econômicos a IBSS, que está necessitada de suporte que envolva maior
integração das empresas e do governo, e a partir da identificação dos fatores
estratégicos alavancarem o setor de software nacional (TIGRE, 2007).
Buscar o ponto de equilíbrio entre o mercado doméstico e externo, é primordial
para a indústria. A IBSS não obtêm resultados expressivos no mercado
externo, porém seu mercado interno está entre os mais representativos do
mundo (OLIVEIRA et al., 2006).
Um grande mercado interno, dotado de complexidade e sofisticação de sua
demanda, representa potencialmente um fator mais propriamente estimulante da
competitividade da indústria nacional, do que um elemento de entrave ao sucesso no
mercado externo (ROSELINO, 2006, p. 192).
O mercado interno poderá ser uma oportunidade para promover a indústria
de software em economias de países não-centrais. As compras do governo
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2.4 Processo de Internacionalização das Empresas de Software
O mercado de software, a partir dos anos 90, possibilitou a entrada de países
não-centrais, cuja estrutura econômica é menos desenvolvida. Com uma
forte tendência ao mercado externo, os países não-centrais estão entre os
principais players do mercado de software. O sucesso dos países não-centrais
(Índia, Irlanda e Israel), nas exportações de software e outros serviços de TIC
mostra que o Brasil tem possibilidades de se inserir neste mercado. Porém,
várias medidas nas áreas de educação, tributação e nas relações trabalhistas,
devem ser realizadas, a fim de tornar a IBSS competitiva (ROSELINO, 2006;
TIGRE, 2007).
A inserção dos países não-centrais no mercado externo impressiona, mas
algumas peculiaridades nas exportações de software destes países demonstram
as dificuldades na entrada em certos mercados, devido ao trancamento
(lock-in) das possibilidades de fabricação de pacotes nas empresas norteamericanas. Com isto, as atividades exercidas pela indústria de software dos
países não-centrais, está baseada em serviços terceirizados (outsourcing),
customização de produtos e prestação de serviços pós-vendas (LINS, 2005;
PIANNA, 2011).
A economia brasileira se assemelha a da Índia, mas a disparidade na
participação da indústria de software no mercado internacional revela a
deficiência do modelo de internacionalização brasileiro, no qual, “parece
sintoma de uma grande timidez das empresas na consolidação das suas
imagens internacionais relativamente a processos” (LINS, 2005). De acordo
com os dados da ABES (2011), do software desenvolvido no país, apenas
10% são destinados a exportação, resultando em uma receita de US$ 110
milhões em 2010.
Realizar um comparativo entre as indústrias de software brasileiro e indiano
requerem atenção, pelo fato, de se tratar de modelos distintos. Em relação
a resultados quantitativos, a Índia surpreende em todos os aspectos, porém
sua condição terciário-exportador, no qual, a atividade predominante é de
baixo valor agregado – tendo como maior demandante os países centrais,
que buscam mão-de-obra com menor custo, para realizar atividades que não
são intensivas em conhecimento –, e não contribuem para obter ganhos de
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
demandam por soluções complexas, com isto, exige mão-de-obra qualificada
e promovem desenvolvimento as empresas (PIANNA, 2011).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
escala. A IBSS difere das “3Is” (Índia, Irlanda e Israel) pelo fato histórico,
que através da reserva de informática, criou uma indústria voltada a atender
o mercado interno, cuja demanda exige soluções complexas (PIANNA, 2011).
Apesar de o mercado interno apresentar possibilidades favoráveis as empresas
nacionais – mesmo com a presença de multinacionais –, não significa garantia
de sucesso. De acordo com Alves (2006, p.18).
Neste cenário, a internacionalização, entendida como a globalização das economias
e dos mercados, constitui um dos elementos chave do modelo que atualmente rege
as relações econômicas internacionais, pois já não é mais viável que uma empresa
vislumbre apenas as oportunidades do seu mercado nacional.
A entrada em novos mercados é uma etapa necessária no crescimento
do negócio. O setor é competitivo e em constante transformação, mas a
permanência no mercado mundial de software dependerá da competência da
empresa, pois o setor oferece inúmeras oportunidades, com o surgimento de
novos nichos de mercado (SPINOLA, 1998).
Ainda para Spinola (1998), a presença no mercado internacional requer
das empresas adaptação na estrutura empresarial, para isto, alguns fatores
devem ser analisados antes de se ingressar no mercado externo, tais como:
•
Área de aplicação do produto: É o tipo de mercado que se deseja
atingir, considerando suas características e necessidades. Para as empresas
que produzem software horizontal, investir na criação de uma marca é
indispensável para se consolidar no mercado. No segmento vertical, uma
maior aproximação com o cliente é essencial para compreender suas reais
necessidades, além de obter conhecimento prévio da área de atuação.
•
Tipo de produto: A estratégia de inserção ao mercado externo depende
da classificação do produto, podendo este ser um software-pacote; software
envolvido em serviço ou sistema; e/ou software embarcado. A partir do
produto é possível identificar o tipo de canal de comercialização.
•
Ciclo de vida dos produtos: Essa etapa envolve todo o processo
de desenvolvimento até sua comercialização. Dependendo da estratégia
empresarial, algumas fases poderão ser realizadas no exterior, onde a
empresa poderá executá-las ou delegá-las a terceiros.
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•
Característica específica da empresa: Conhecer a capacidade da
empresa, pode contribuir para a criação de uma estratégia eficaz. Para maior
efeito, é interessante conhecer a capacidade tecnológica, nível de aderência a
padrões internacionais, capacidade para atender clientes externos e habilidade
para atualizar seus produtos.
•
Canais de comercialização: A escolha do melhor meio de comercialização,
depende dos fatores citados anteriormente. Os canais tais como internet,
empresas de hardware e grandes feiras de informática são adotados na
maior parte, por empresas de software horizontal. A internet possibilitou a
entrada de novos players, que utiliza este canal para ofertar seus produtos,
a um custo relativamente baixo. Outra opção para o mercado horizontal é
ofertar seus produtos como insumo para as empresas de hardware, inserindo
estes softwares em seus equipamentos e vendê-los como um único produto.
As feiras internacionais não é propriamente um canal de vendas, mas uma
forma de fortalecer uma marca e um meio de atingir clientes que buscam
novas soluções.
Para empresas de software vertical, o canal de maior utilização são os
anúncios em revistas especializadas, pois atingi diretamente o mercado-alvo.
A entrada de produtos brasileiros no exterior também poderá ser realizada
através das filiais de multinacionais, onde a relação de confiança é construída
a partir, de experiências bem-sucedidas.
Os canais que atendem as empresas de forma generalizada são: jointventures; aquisição de empresa do setor no exterior; e criação de empresa
ou escritório em território estrangeiro.
A formação de joint-venture diminui os custos de comercialização
das empresas brasileiras, porém o sucesso desta sociedade dependerá da
capacidade dos parceiros envolvidos.
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
•
Mercado-alvo: Uma das maiores dificuldades encontradas na
internacionalização, está na adequação à língua; legislação sobre propriedade
intelectual; e tipo de governo, do mercado que se pretende atingir. Buscar
mercados, que possua características econômicas e culturais semelhantes,
reduz o percentual de insucesso, outro meio, esta na criação de joint-venture
– parcerias com empresas exteriores, com o objetivo de explorar determinado
mercado, sem que estas percam sua personalidade jurídica.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Para reduzir a dependência com os parceiros, uma alternativa seria a aquisição
ou criação de uma empresa no exterior, porém, os custos são relativamente
maiores e a empresa necessita de uma base de clientes consolidadas. Mas
este tipo de empreendimento permite a empresa uma melhor adequação as
exigências impostas pelo mercado externo.
A visita direta a potenciais clientes é um canal que não possui um alto grau
de relacionamento com os clientes de forma geral, porém, os custos são
relativamente baixos e se atingi um grupo de clientes específicos.
•
Apoio institucional: Por se tratar de uma indústria em constante
inovação, a participação de instituições públicas e privadas é essencial para o
desenvolvimento de uma indústria competitiva. Desta forma, as políticas de
fomento ao setor deverão ser analisadas com maior profundidade.
2.5 Políticas de Fomento a Indústria de Software
A história da indústria de software revela que para “indústrias intensivas em
tecnologia, sua emergência e consolidação não ocorrem espontaneamente,
mas resultam de políticas públicas de fomento” (ROSELINO, 2006, p.113). O
Brasil não pode esperar que a indústria de software se desenvolva de acordo
com as livres forças de mercado.
Os Estados Unidos detentora da tecnologia na década de 80, encontrou
condições favoráveis para desenvolver a indústria de software local, parte
disto se deve a participação do governo, que demandava e incentivava o
setor. O governo atuava como maior demandante e subsidiária da indústria
de software, este apoio governamental foi primordial para o sucesso do
setor, pois com os incentivos fiscais e uma política alfandegária favorável, a
indústria de software local conseguiu se destacar diante dos demais países,
principalmente a do Japão (PIANNA, 2011).
Ainda, Pianna (2011), os modelos de exportação da indústria de software
em países não-centrais, foram bem-sucedidas, devido às políticas de
desenvolvimento e incentivos ao setor. Porém, as “3Is” (Índia, Irlanda e
Israel) apresentaram políticas distintas.
Dentre os países não-centrais, a Índia possui resultados mais expressivos no
mercado de software, devido a fatores históricos e institucionais. Uma análise
da indústria de software na Índia pode ser realizada por meio de duas fases,
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A Índia, após a abertura de mercado, em 1990, permitiu a entrada de
empresas internacionais, que buscavam mão-de-obra com menor custo.
As novas empresas encontraram um ambiente favorável, com existência
de profissionais com alto nível técnico, e fluentes na língua inglesa. Os
profissionais que obtinham maior destaque emigravam para os países centrais
(evasão de cérebros), desta forma, as empresas indianas construíam alianças
estratégicas por intermédio dos profissionais indianos situados nas empresas
norte-americanas (TIGRE, 2007; KUBOTA, 2006).
O modelo exportador adotado pela Índia, a partir do ano 1990 - caracterizada
pelas políticas liberais de atração de multinacionais; criação de parques
tecnológicos em software, e instituições de ensino e de tecnologia – resultou
em uma indústria de voltada ao mercado externo, com base na exportação
de software e serviços. As vantagens comparativas da indústria de software
indianas se devem, ao estoque de trabalhadores (qualificada e de baixo
custo). O resultado das políticas implantadas pode ser observado no nível
das exportações, que passou de US$ 330 milhões em 1993, para US$ 12,2
bilhões em 2003 (ROSELINO et al., 2008).
Apesar do crescimento surpreendente, algumas ressalvas devem ser
realizadas. De acordo com dados da ABES (2011), o mercado interno é pouco
expressivo, ocupando a 15º colocação no mercado mundial de software, tendo
movimentado US$ 9,7 bilhões em 2010, contra cerca de US$ 50 bilhões do
que exporta atualmente em serviços.
A indústria de software indiana é baseada no desenvolvimento de atividades
de baixo valor agregado, na qual, são realizadas funções designadas pelas
empresas de países centrais (Estados Unidos e Europa), tornando uma barreira
a construção de uma indústria de software tecnologicamente autônoma
(ROSELINO, 2006).
Ainda para Roselino (2006), o excesso de políticas industriais com foco no
mercado externo, contribuiu para o rápido desenvolvimento do setor, porém se
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
a primeira o país passa por uma estruturação do setor desde o fim dos anos
1950 até 1990, caracterizada pela substituição as importações; e a segunda
fase, a partir de 1990, que dá início as reformas econômicas liberalizantes.
O governo percebeu a indústria de software como um setor estratégico a
economia, a partir disso, houve uma série de medidas de estímulo (PIANNA,
2011; ROSELINO et al., 2008).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
observa uma desaceleração no ritmo do crescimento, devido ao esgotamento
de mão-de-obra. Com a redução do nível de profissionais disponíveis no
mercado, a uma pressão no nível salarial, eleva os custos e reduz a vantagem
comparativa.
Apesar de alto nível de exportações, se observa que o setor é de atividade de
baixo de valor (rotineira). Mas há uma tendência, por parte das empresas em
buscar atividades de maior valor agregado.
[...] evidências recentes sugerem que ao mesmo tempo um número de firmas tem
complementado atividades de baixo valor agregado com serviços inovativos voltados
ao atendimento de nichos de mercado. Portanto, aparece aqui uma configuração mais
complexa, que apresenta elementos de reforço e ruptura com a condição terciárioexportadora da indústria indiana de software (PIANNA, 2011, p. 92).
A inserção no mercado externo da indústria de software irlandesa, ainda
considerada nova, iniciou seu percurso de sucesso a partir da década de
70, com políticas públicas orientadas a exportação de software produto.
O modelo exportador possuía políticas de incentivo voltadas a atração de
capital estrangeiro, através de incentivos fiscais, estímulo a criação de spinoffs – empresas nascidas a partir de pesquisas em universidade –, e linhas de
financiamento a investimentos (DIEGUES, 2003).
O resultado da política de incentivo à entrada de capital estrangeiro, foi a
instalação de várias empresas, com atividades de alto valor agregado (análise
e design). Porém a entrada de multinacionais, não pode ser considerada fator
de desenvolvimento da indústria local.
Se ambas (empresas domésticas e transnacionais) são igualmente voltadas para
fora, por outro lado, o perfil das atividades desenvolvidas por cada grupo parece
ser bastante diferenciado. Indicativo desta diferença é a expressiva desproporção
entre os faturamentos de cada grupo e o número de empregos gerados. [...] O
caráter mais intensivo em trabalho, sugerindo processos mais rotineiros de baixo
valor agregado parece caracterizar a atividade das empresas domésticas, resultando
em um faturamento per capita significativamente menor (ROSELINO, 2006, p. 94).
A disparidade do faturamento auferido pelas multinacionais em relação
a empresas locais demonstra o controle dos processos estratégicos de
desenvolvimento do software. A falta de interação das multinacionais com a
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Dentre os países citados, Israel é o único que possui um modelo distinto,
vinculado a atividades de maior valor agregado. Desde sua origem, a indústria
de software israelense possuía ambiente favorável ao seu desenvolvimento,
devido ao grande contingente de mão-de-obra qualificada; existência de
empresas de hardware; e forte demanda do setor militar. A existência de
políticas industriais e agências de fomento ao setor de software possibilitaram
a criação de uma base industrial sofisticada. Por outro lado, a abertura de
mercado proporcionou a entrada de multinacionais; a busca da indústria de
software pelo mercado externo; e a fuga de trabalhadores (PIANNA, 2011).
As indústrias de software apresentadas revelam alto grau exportador,
cada um com seu modelo de inserção, porém, ainda em fase de ruptura
com o perfil terciário-exportador. Novos nichos de mercado têm possibilitado
maior presença de economias não-centrais, mas os setores de atividades
de maior valor agregado, ainda se encontram concentrada em empresas de
grande porte.
2.5.1 Política de Fomento a Indústria Brasileira de Software
Os incentivos voltados a IBSS se originaram de forma indireta, a partir, do
desenvolvimento da indústria de hardware em 1970. O foco do governo na
fomentação da indústria de hardware pode ser compreendido, pelo fato,
do software ser considerado apenas insumo e por não ter consolidado uma
imagem de setor estratégico na economia nacional (PIANNA, 2011).
Segundo Diegues (2010, p. 164), as políticas de fomento implantadas
pelo governo ao setor de informática, desde 1972, podem ser analisadas
em quatro fases, “(i) prospecção e capacitação inicial (1972 a 1978), (ii)
constituição (1979 a 1992), (iii) consolidação e autonomização (1993 a 2002)
e (iv) centralização e internacionalização (2003 até dias atuais)”. Na primeira
e segunda fase (1972 a 1992), as bases da política de informática brasileira,
estavam fundamentadas na reserva de mercado, porém a disseminação dos
ideais liberalizantes observadas na economia mundial implicou na ruptura das
políticas protecionistas.
Ainda para Diegues (2010), na primeira fase (1972 a 1978), as políticas de
fomento voltadas ao setor de informática, buscavam a consolidação de uma
indústria, que atendesse a demanda militar; a partir de 1979, a Secretaria
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
indústria local impede a ruptura do setor com o modelo terciário-exportador
(KUBOTA, 2006).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Especial de Informática (SEI) assume a elaboração da Política Nacional de
Informática (PNI), com o objetivo de desenvolver e proteger as empresas
nacionais.
Na segunda fase, o conjunto de medidas protecionista – um instrumento
direcionado ao setor de software, ocorre em 1987, com o “similar nacional”
– foi ineficiente para desenvolver a indústria de informática, algumas vezes o
ônus ficava com a empresa brasileira. A redução da política industrial, voltada
a substituição de importações se inicia, a partir, do conflito com a Microsoft,
impedido de comercializar o sistema operacional MS-DOS 3.0, em setembro
de 1986. Esta medida levou o governo norte-americano a aplicar sanções
comercias a diversos produtos brasileiros. As sanções poderiam prejudicar
as exportadoras brasileiras, pois as retaliações comerciais relativas às
commodities brasileiras estariam em torno de US$ 700 milhões (ROSELINO,
2006).
Este aparato protecionista foi derrubado no governo Collor no início dos anos
90, com modificações na política industrial, a fim de alcançar a abertura
comercial.
No caso do Brasil, esse esforço pode ser acompanhado de modo mais evidente a
partir do final dos anos 1980, começo dos anos 1990, quando, deixando de lado,
definitivamente, as políticas de reserva de mercado para a informática, o governo
as substituiu por leis de incentivo fiscal, como a Lei 8.248, visando à motivação das
empresas a participarem do esforço nacional de pesquisa e desenvolvimento (P&D)
no setor (VOGT, 2004, p. 01).
Na terceira fase (1993 a 2002), o governo deixa de ser o agente regulador e se
torna o responsável pela manutenção e desenvolvimento do setor. As políticas
implantadas a partir dos anos 90 incentivaram a entrada de multinacionais e
programas de apoio ao setor de informática, resultando na criação do Projeto
de Desenvolvimento Estratégico da Informática (Desi) e da Lei Federal nº
8.248/91 (Lei da Informática) (DIEGUES, 2010).
Com o intuito de desenvolver a indústria nacional em longo prazo, o Projeto
Desi – resultado de uma parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) – era constituído por três subprogramas:
O Programa Nacional de Software para Exportação (SOFTEX 2000); a Rede
Nacional de Pesquisa (RNP); e o Programa Temático Multi-institucional em
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Ainda para Stefanuto (2004), o Programa SOFTEX 2000 criado em 1993, tinha
como principal objetivo impulsionar a exportação de software desenvolvido
no país. Em 1994, o programa através da Portaria MCT nº 200, foi eleito
Programa Prioritário em Informática para fins de aplicação dos incentivos da
Lei Federal nº 8.248/91. Em uma nova etapa do programa, o governo repassa
a administração do Programa SOFTEX 2000 ao setor privado em 1996.
O Programa SOFTEX 2000 no momento de sua criação tinha como objetivo
principal alcançar 1% do mercado internacional, no ano 2000 – equivalente
a US$ 2 bilhões em software (produto e serviços) –, porém, o valor atingido
foi de apenas 10% da meta (KUBOTA, 2006).
Na concepção do programa foi determinada uma meta que foge da realidade
da IBSS. Este equívoco se deve ao fato deste modelo ser baseado na
experiência de países desenvolvidos. A execução de algumas atividades
reduziu a eficácia do programa, dentre elas: a descentralização das unidades
(agentes regionais); foco na inserção das pequenas e médias empresas
(PMEs) no mercado externo; e a necessidade de programas complementares
a empresas de maior porte (ROSELINO, 2006).
A partir de 1996 o programa passa por várias reformulações, até se tornar a
Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX),
sendo uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),
com foco em desenvolver o mercado interno e o aumento sustentável da
competitividade da IBSS. O Programa SOFTEX (2011), destaca como
principais projetos: Projeto Setorial Integrado de Exportação de Software e
Serviços de TI (PSI SW); Melhoria de Processos do Software Brasileiro (MPS.
BR); Observatório SOFTEX; Programa de Alianças Empresariais (PAEMPE);
Programa para o Desenvolvimento na Indústria Nacional de Software e
Serviços de Tecnologia da Informação (PROSOFT).
Apesar dos resultados sobre o desempenho do programa na década de
90, indicar falhas na elaboração das metas, o “SOFTEX representou, e
possivelmente ainda representa o mais importante instrumento de fomento
voltado ao desenvolvimento da indústria brasileira de software” (ROSELINO,
2006, p. 119).
Além do Programa SOFTEX, outro instrumento de fomento voltado a IBSS
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
Ciência da computação (Protem-CC) (STEFANUTO, 2004).
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após a abertura comercial, foi a Lei Federal nº 8.248/91. A antiga Lei de
Informática de 1984 que garantia reserva de mercado às empresas nacionais
precisou ser reformulada, a fim de melhor atender o setor de informática.
A nova Lei de informática (Lei 8.248) deu ênfase a investimentos em P&D,
através de incentivos fiscais, a partir da isenção de imposto sobre produtos
industrializados (IPI), que estava em torno de 15% (GARCIA; ROSELINO,
2004).
A lei de Informática - reeditada em 2001 (Lei 10.176) e posteriormente
modificada em 2004 (Lei 11.077) - contribuiu no desenvolvimento do setor
de informática, de modo geral, concedendo incentivos fiscais as empresas,
através da redução do IPI, mas com a condição de repassar 5% do faturamento
para P&D. De acordo com Diegues (2010), “[...] ao beneficiar apenas os
produtos nos quais há incidência de IPI, a Lei priva de seu apoio direto o
software, o qual é a atividade cada vez mais responsável pelo dinamismo
tecnológico e inovativo das TICs”.
A última fase citada por Diegues (2010), é denominada de “centralização e
internacionalização”, caracterizada pela publicação das diretrizes de Política
Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) em 2003. Essas
Diretrizes, segundo o Governo Federal (2003, p. 2) “tem como objetivo o
aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias
com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no
comércio internacional”.
A busca em tornar a IBSS referência em exportação e ampliar a participação
no mercado interno, se deve a importância do setor no desenvolvimento
econômico e ao baixo desempenho exportador – comparado a países nãocentrais, onde se observa expansão na participação do mercado externo. A
fim de reduzir os entraves a internacionalização da IBSS, o Governo Federal
(2006) elaborou um conjunto de medidas relacionadas a financiamento,
estratégias de inserção ao mercado externo e melhoria da imagem do software
brasileiro no exterior. Segundo Roselino (2006, p. 134), “esse conjunto
das medidas planejadas (algumas já em operação) no âmbito da PITCE
representa uma importante evolução no sentido de uma política articulada
para o desenvolvimento da indústria brasileira de software”.
Dentre as principais medidas relacionadas à PITCE, de acordo com o Governo
Federal (2008), se observa:
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•
O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de
Serviços de Tecnologia de Informação (REPES), criado pela Lei do Bem, busca
elevar a competitividade das empresas exportadoras de software, através da
isenção do recolhimento do PIS-Pasep e COFINS, porém este benefício esta
disponível apenas para empresas onde as exportações representam 80% do
faturamento bruto total.
•
O projeto BRAZIL IT, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações
e Investimentos (APEX-Brasil), tem como objetivo elevar a exportação de
software direcionada ao mercado norte-americano.
Outro fator significativo ao desenvolvimento da IBSS se dá através das
compras governamentais, sendo este o quarto segmento demandante de
software doméstico, em 2010, com volume de US$ 652 milhões, possui 9,8%
na participação deste mercado. Porém, a existência de políticas de fomento
a software livre, gera certo desconforto as empresas privadas de software,
atualmente mais de 50% dos downloads realizado no Portal do Software
Público são realizadas por correntes internacionais (ABES, 2011).
O sucesso da indústria de software no mercado não está relacionado com
ao grau de intervenção do governo, mas quais são as políticas industrias
voltadas ao setor. No caso dos países não-centrais se observa a dificuldade em
desenvolver o setor sem a intervenção do governo, mas para obter resultados
positivos será necessária a elaboração minuciosa de um plano estratégico de
longo prazo (ARAÚJO et al., 2009).
2.5.2 Política de Fomento as Empresas de Software Situadas no Recife
As empresas de software instaladas em Recife possuem grande diferencial
em relação às demais localizadas no país, devido ao apoio na fomentação
dos negócios através de instituições governamentais e privadas. Nos dias
atuais, a capital pernambucana é referência mundial em parque tecnológico,
reconhecimento construído a partir do ano 2000 com o investimento de R$
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
•
A reformulação do PROSOFT – linha de financiamento do Banco
Nacional do Desenvolvimento (BNDES) criado em 1997 –, proporciona um
financiamento adequado ao setor, sendo este divido em subprogramas:
Comercialização, Empresas e Exportação. Além de um financiamento
destinado a fusão e consolidação de empresas, visando elevar o porte das
empresas nacionais;
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
33 milhões do Governo de Pernambuco destinados a implementação do Porto
Digital. Definido como Arranjo Produtivo de Tecnologia, o Porto Digital tem
como objetivo ofertar um ambiente que possa agregar valor as empresas
implantadas, desenvolver software de nível competitivo mundial e estimular
novos e grandes empreendimentos de TIC (PORTO DIGITAL, 2011b).
Ainda para Porto Digital (2011b), atualmente cerca de 130 empresas estão
instaladas no parque tecnológico, tendo como maior participação as PMEs,
porém algumas multinacionais estão implantadas no Porto Digital, tais como:
IBM, Motorola, Microsoft e Samsung. Dentre as atividades exercidas pelas
empresas no Porto Digital, se destacam as produções de software para gestão;
soluções para o sistema financeiro e de saúde; games; softwares para o
setor de segurança; sistemas para gerenciamento de tráfego e transporte; e
usabilidade de software e soluções integradas para desenvolvimento de
portais, extranets e intranets.
O Porto Digital possui reconhecimento mundial, devido à estratégia nos planos
de negócio, fornecendo as empresas à possibilidade de desenvolver software
competitivo e de maturidade empresarial (VALOR, 2008). Porém para se
alcançar as metas propostas, o Porto Digital possui diversas instituições
âncora, que colaboram na execução das atividades econômicas e técnicas.
Dentre estas instituições se destacam:
•
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTMA) – Órgão
do Governo do Estado de Pernambuco responsável pela formulação e execução
das ações de Política Estadual de Ciência e Tecnologia. A SECTMA possui
ações de política de incentivo ao Porto Digital e foi o primeiro órgão público a
investir no Porto Digital (SECTMA, 2011).
•
Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R) –
Criado em 1996, o C.E.S.A.R é um Centro privado que desenvolve produtos
e serviços para empresas de TICs. Diversas são as parcerias realizadas com
o C.E.S.A.R, tais como a Motorola, Samsung, Vivo, Oi, Positivo, Dell, Visanet,
Bematech, Bradesco, Unibanco, Banco Central do Brasil, Siemens, Philips,
CHESF e Agência Nacional de Águas – ANA , entre outras instituições. O
C.E.S.A.R foi berço de dezenas de empresas, entre elas a InForma Software,
o Radix e a Vanguard (C.E.S.A.R, 2011).
•
Centro de Informática da UFPE (CIn) – Desde de sua criação o CIn
se destaca pela formação de mão-de-obra qualificada em TIC. Atualmente
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•
Centro de Tecnologia de Software para Exportação do Recife (SOFTEX)
– O SOFTEX Recife é uma sociedade civil sem fins lucrativos, originado do
Programa SOFTEX2000. O SOFTEX de Recife tem hoje cerca de 90 empresas
associadas e atua em parceria com o Porto Digital. Com o objetivo de aumentar
a competitividade das empresas de TIC, o SOFTEX é um dos principais
programas que contribui na inserção desta empresas no mercado externo
(SOFTEXRECIFE, 2011).
•
Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD) – Criado desde dezembro
de 2000, NGPD é uma associação civil sem fins lucrativos, qualificada
como Organização Social (OS). Com função em administrar a tecnologia do
Porto Digital e trabalhar na captação de investimentos e negócios, além de
desenvolver projetos de capacitação para jovens e fornecer ferramentas para
promover a inclusão social da comunidade do Pilar, situada ao norte do Bairro
do Recife (PORTO DIGITAL, 2011c).
Além das instituições citadas, o Porto Digital têm parceria com organizações
públicas no âmbito Federal, Estadual e Municipal; e empresas privadas, que
prestam serviços administrativos, financeiros e técnicos. Dentre as políticas
públicas de fomento, o Porto Digital (2011a) destaca:
•
Incentivos Municipais: A redução do ISS em até 60% – prevista na Lei
Municipal nº 17.244/2006 –, beneficiou cerca de 60 empresas de software do Recife,
que obtiveram um crescimento de 130% no período de 2005 a 2008, passando de R$
142 milhões para R$ 281 milhões em 2008; e a Lei de incentivo a ocupação de solo,
que de acordo com a Lei Municipal nº 16.290/97 permite condições especiais de uso
e ocupação de solo na Zona Especial do Patrimônio Histórico-Cultural 09, ou seja, o
Bairro do Recife.
•
Incentivos Estaduais: A redução
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Recife
de Imposto sobre Circulação de Bens
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
o Centro conta com um corpo docente formado por 81 doutores e um corpo
discente com cerca de 2000 alunos. O CIn oferece três cursos de graduação:
Ciência da Computação, com 100 vagas por ano; Engenharia da Computação,
com 100 vagas por ano e Sistemas de Informação, com 70 vagas por ano.
Considerado um Centro que se destaca por sua excelência e criatividade,
o CIn a partir de projetos de seus alunos possibilitou a criação de diversas
empresas implantadas no Porto Digital (CIN, 2011).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
e Mercadorias (ICMS), onde a alíquota poderá reduzir de 17% para 1%; A
Lei Estadual nº 11.672, com o Fundo do Capital de Risco para Investimento
em Empresas Emergentes, onde o Governo de Pernambuco poderá investir
em fundos de capital de risco que estejam baseados no Estado, através
da participação societária minoritária em empresas emergentes de base
tecnológica com alto potencial de crescimento; e o Fundo de Capital Humano
criado a partir da Lei Estadual nº 11.871/2000, tendo como objetivo
investir recursos em projetos de formação de capital humano para gestão,
desenvolvimento e operação de produtos e processos inovadores na área de
tecnologia da Informação, comunicação e educação, com potencial de retorno
econômico.
•
Incentivos Nacionais: A Lei nº 8.248/91 (Lei de informática) contribuiu
no desenvolvimento do setor de informática, concedendo incentivos
fiscais as empresas, através da redução do IPI, com a condição de
repassar 5% do faturamento para P&D. A reformulação da Lei de
informática (Lei nº 10.176/2001), traz em seu contexto benefícios
significativos para a Região Nordeste do País.
Para a economia pernambucana, o Porto Digital tem contribuído no
desenvolvimento da região. De acordo com dados da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM) referentes ao
setor de TI em 2005, as atividades do Porto Digital movimentou cerca de US$
820 milhões, representando 3,63% do PIB do estado naquele ano, nível que
está acima da média nacional que corresponde a 0,8% (CONDEPE/FIDEM,
2007).
Em entrevista a Revista Valor Econômico (2008, p.54), o presidente do
Porto Digital, Francisco Saboya, afirma que “a meta é alcançar 10% do PIB
pernambucano, criando mais empregos qualificados, produzindo conhecimento
local e exportando serviços de alto valor agregado”. Nesta mesma matéria, se
observa que maior parte do que é desenvolvido no Porto digital é destinado
para fora do Estado, com grande concentração no mercado nacional, devido
a forte demanda interna.
A internacionalização das empresas de software do Recife se encontra em
processo gradual e poucas conseguiram espaço no mercado mundial. O Projeto
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A tendência em suprir a demanda interna das empresas de software brasileira,
reduz o interesse de inserção ao mercado externo, com isto, o apoio
institucional é essencial na consolidação da IBSS no mercado internacional
(ROSELINO, 2006). As empresas no Porto Digital são estimuladas a buscar
mercados externos a fim de expandir os negócios. Com o apoio do SOFTEX
Recife, APEX Brasil e SEBRAE, se busca inserir Pernambuco entre os principais
mercados de software.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O software não despertou interesse do setor público na origem de sua
indústria, pela sua característica de produto imaterial e heterogêneo, além de
ser considerado insumo para indústria de hardware. Devido à aplicabilidade
dos produtos de software abranger todos os setores econômicos, tal indústria
é considerada hoje, um setor estratégico para impulsionar a economia em
diversos países.
A aplicação de políticas de fomento ocorre no período que o governo
identifica possíveis setores estratégicos, a fim de torná-la competitiva a nível
internacional. No entanto, os benefícios que as empresas nacionais obtiveram
ao atingir o mercado externo foram reduzidos com a entrada de produtos
estrangeiros no mercado interno, se tornando uma ameaça ao desenvolvimento
de tais empresas. Para estimular este setor, o governo interveio através de
políticas comercias.
A indústria de software por ser intensiva em tecnologia necessita da
participação do governo como agente impulsionador do setor. Os instrumentos
de política comercial de maior utilização foram as tarifas e subsídios. As
tarifas aplicadas a fim de elevar os preços dos produtos de origem externa, e
os subsídios realizados através de benefícios fiscais e transferência de fundos
para as empresas locais. O governo tornou-se ainda, um dos principais
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
Setorial Integrado para Exportação de Software e Serviços de TI (PSI-SW)
do Estado de Pernambuco realizado no período de 2003 a 2005 contribuiu
no desenvolvimento das empresas de software na busca por inserção ao
mercado externo. O PSI-SW resultou na melhoria da qualidade e visibilidade
dos produtos e serviços; e melhoria na gestão empresarial das 30 empresas
envolvidas (Alves, 2006).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
demandantes da indústria de software nacional.
No Brasil, as políticas de fomento voltadas à área de TIC nos anos 70 a 80, eram
direcionadas a indústria de hardware, fato que retardou o desenvolvimento
da Indústria Brasileira de Software e Serviços (IBSS). Parte da ausência de
políticas destinadas ao setor de software se deveu à valorização do hardware
e ao desconhecimento dos aspectos que compõe a indústria de software e
serviços.
A heterogeneidade do mercado de software implica em uma observação mais
cautelosa referente às atividades e players que compõem o setor. Na gênese
da indústria de software, os Estados Unidos obtiveram resultados mais
expressivos, exercendo atividades de maior valor-agregado. Posteriormente
entraves a inserção de novas empresas, resultaram no trancamento do
processo de desenvolvimento de software de alto valor-agregado. Com isto,
países centrais obtiveram retornos crescentes de escala, além de impor um
padrão dominante.
Apesar da detenção das atividades de alto valor-agregado em países centrais,
se observa que a indústria de software e serviços é diversificada. Devido ao
alto nível de inovação tecnológica e a inserção de novos nichos de mercado
houve a possibilidade da entrada de países não-centrais, que se dá através
do preenchimento das lacunas de mercado.
A inserção de países não-centrais no mercado de software demonstra a
possibilidade de atingir destaque no cenário internacional. O Brasil possui
um dos mais significativos mercados de software, ocupando a 11ª colocação
no mercado mundial, porém vale salientar o fraco desempenho da IBSS, que
atingiu apenas 35% do total da demanda interna em 2010. O mercado nacional
de software que tinha movimentado US$ 5,98 bilhões em 2004, passou para
US$ 17,3 bilhões em 2010, indicando grande potencial de crescimento do
mercado interno.
A discreta participação da IBSS no mercado interno e externo, esta relacionado
a fatores históricos e macroeconômicos. Apesar do crescimento da quantidade
de empresas de software nacional, se observa que não há estrutura para
atender o mercado interno, devido aos problemas estruturais e porte das
empresas – onde 94% das empresas de software nacionais são micro e
pequenas empresas. Elevar a participação da IBSS requer um conjunto de
medidas que reduza os entraves técnicos.
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Conhecer o processo de internacionalização reduz a probabilidade de
insucesso das empresas de software. Alguns fatores devem ser observados,
tais como: área de aplicação do produto, tipo de produto, ciclo de vida dos
produtos, mercado-alvo, características específicas da empresa, canais de
comercialização, e apoio institucional.
Dentre os pontos apresentados, este trabalho foca o apoio institucional, pois
foi observada na indústria do software certa dependência das políticas de
fomento. A forma como foram implantadas as políticas divergem de acordo com
o país. Os modelos que obtiveram resultados significativos são encontrados
na Índia, Irlanda e Israel. Cada um desses países adotou modelos que melhor
atendessem suas economias, mas não indicaram um modelo exportador ideal,
pois foram encontradas falhas na elaboração de tais políticas.
No Brasil, a formulação de incentivos direcionados a IBSS foi bastante
tardia, pois as políticas de fomento eram voltadas a indústria de hardware.
Apenas em 1987 é realizado um instrumento de proteção ao setor. Um fator
preponderante para a maturação da IBSS se deve a criação do Programa
SOFTEX. Porém, a ineficiência do programa se deve a descentralização das
unidades e as metas que não atenderam a realidade do setor. Diversas foram
as modificações do Programa SOFTEX para melhor atender a IBSS, mas ainda
há necessidade de implantar novos instrumentos de apoio ao setor, havendo
a necessidade de maior interação entre as entidades relacionadas a IBSS.
Neste trabalho foi abordada a evolução das políticas de fomento, voltada a
IBSS e os modelos de inserção ao mercado externo da Índia, Irlanda e Israel.
Estas informações foram necessárias para a compreensão do desempenho da
IBSS no mercado externo, onde se observa uma orientação do governo em
desenvolver uma indústria apta a suprir a demanda interna e competitiva no
mercado externo.
O conjunto de medidas elaboradas pelo Governo Federal demonstra o
interesse público em desenvolver a IBSS. A publicação da PITCE acarretou
na formulação de novos programas e na reestruturação dos anteriores, e
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Políticas de fomento: inserção das empresas de software no mercado internacional
A buscar por inserção da IBSS no mercado externo faz-se necessário para
reduzir a dependência do mercado interno e possibilitar a expansão dos
negócios. Apresentam-se como entraves à internacionalização: a forte
demanda interna, e as incertezas e dificuldades encontradas na busca de
novos mercados.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
com isto se observou uma melhor orientação das políticas de fomento na
maturação da IBSS.
A baixa participação da IBSS no mercado interno e externo, demonstra a
oportunidade de inserção de empresas de software nacional no setor em
evidência na economia. Com a maturação da IBSS, haverá a inserção de
novas tecnologias no país; oferta de empregos qualificados; a entrada de
novos investimentos; e o desenvolvimento de atividades de maior agregado.
Elevar o nível de internacionalização da IBSS é necessário para aumentar o
faturamento das empresas e a competitividade em relação às multinacionais.
Porém o processo de inserção não deverá focar em resultados em curto prazo
e na execução de atividades de baixo valor-agregado, mas na estruturação
da IBSS. Atualmente a IBSS é composta em maior parte por PMEs, que indica
em menor qualidade na gestão empresarial e capacidade de investimentos.
As empresas de software de Recife além de desfrutar das políticas de fomento
de nível nacional, conta com o apoio do Porto Digital – um dos maiores Arranjo
Produtivo de Tecnologia. O Porto Digital possui diversas instituições âncoras,
a fim de auxiliar as empresas em entraves técnicos e empresariais.
Dentre as políticas públicas que alcançaram as empresas de software de
Recife se destaca os incentivos fiscais concedidos pelo município, que atraem
novos empreendimentos a região. Porém, as formas de incentivos deveriam
focar o aumento do porte das empresas e no seu grau de adaptação as
exigências internacionais.
A internacionalização da IBSS é um fator preponderante para seu
desenvolvimento, no qual o governo se apresenta como agente incentivador
e regulador. A utilização das políticas de fomento é benéfica ou danosa
ao setor, porém, o histórico das políticas de incentivo demonstra melhor
direcionamento destas políticas a IBSS. Os entraves identificados na busca
do mercado externo inibem o desempenho da IBSS. No entanto, esforços
de entidades governamentais e não-governamentais têm contribuído para
modificar esta realidade. No futuro próximo, com o aprimoramento de tais
políticas, talvez se possa constatar um quadro verdadeiramente promissor.
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ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
NO BRASIL UMA ANÁLISE HISTÓRICA E
ECONÔMICA DO SEU EFEITO NA SOCIEDADE
RECIFE
2011
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA
ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL UMA ANÁLISE HISTÓRICA E
ECONÔMICA DO SEU EFEITO NA SOCIEDADE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade São Miguel, como requisito parcial para obtenção do grau
de Bacharel.
ORIENTADOR
JOSÉ ANTONIO RIVERA RAMOS
RECIFE
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CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA
ASPECTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL UMA ANÁLISE HISTÓRICA E
ECONÔMICA DO SEU EFEITO NA SOCIEDADE
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito (A) em 13.02.2012
Banca Examinadora
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(nome do (a) examinador (a) seguido de sua instituição)
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
efeito na sociedade
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
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A José Carlos Leandro da Costa e Maria José de Oliveira, pais queridos, essência do que eu sou.
AGRADECIMENTO
A Deus, por te me dado sabedoria e entendimento para interpretar cada texto
e consolidar a idéia para alcançar meus objetivos.
A Faculdade São Miguel e a todos os docentes e colaboradores pelo apoio e
incentivo. Sinceros agradecimentos aos professores: Arthur Garcea, Filipe Reis
Melo, Eline Waked, Jorge Luís Lira, José Luis Alonso, Priscila Susan e Rosa
Kato.
Ao professor José Antonio Rivera Ramos por me orientar nos estudos e pesquisas, e dar-me o privilégio de suas experiências.
Aos colegas de graduação: Adriano dos Santos, Alessandra de Farias, Antonio
Severino, Edgar Alves, Elton Santos, Fábio Luiz, Jaqueline Liberato, José Fernando, Juliana Marly, Pérolla Rodrigues, Rafaela Holanda, Sabrina Áurea, Sidney Martins, Thomas Camelo, Kátia Simone e Wildson Mário e agora eternos
amigos, pela contribuição e agradável convivência nesta longa trajetória.
Aos meus familiares, pela compreensão em relação aos momentos de ausência.
A Angélica Diniz pelo apoio e incentivo nos momentos da pesquisa do trabalho.
A todos que de certa forma contribuíram para tornar possível a realização
deste trabalho.
RESUMO
O principal objetivo desse trabalho foi apresentar reflexões históricas, políticas,
econômicas sobre os aspectos da reforma tributária no Brasil e do seu efeito
na sociedade. Há muito tempo se fala em fazer uma nova reforma tributária
no país desde a primeira que ocorreu na época da ditadura militar, em 1967
e na volta da república em 1988, tal reforma, hoje, não acabaria com todos
os problemas existentes no país, mais seria um arcabouço para reduzir as
desigualdades sociais ainda existentes, com uma melhor qualidade na educação, na saúde pública e nos níveis de emprego e renda. Para isso deteve-se
em um estudo com pesquisa bibliográfica, com caráter exploratório, onde se
levantaram dados históricos sobre os tributos nas três fases do Brasil: colônia,
império e república, esta última com análises dos princípios tributários e dos
tipos de tributos existentes que provocam distorções para a população menos
favorável, ainda foi abordada à guerra fiscal entre os Estados que como foi
verificado, pode abrir espaços para novas vagas de empregos possibilitando
a sua redução, porém seus efeitos provocam alterações em vários setores de
necessidade básica da sociedade, e também a questão da previdência social
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SUMÁRIO
1. Introdução.....................................................................................259
2. Fundamentação Teórica...................................................................261
2.1História dos Tributos no Brasil..........................................................261
2.1.1Impostos no Período Colonial........................................................261
2.1.2O Período Joanino e a Criação do Banco do Brasil............................264
2.1.3Impostos no Período Imperial.......................................................267
2.1.4Impostos no Período Ditatorial......................................................269
2.2A Política Tributária no Brasil...........................................................272
2.2.1Abrangência Tributária.................................................................275
2.2.2Princípios Tributários...................................................................277
2.2.3A Classificação dos Tributos.........................................................280
2.2.4Arrecadação Tributária.................................................................284
2.3A Guerra Fiscal e o Emprego Formal................................................287
2.4Tributos, Previdência e Emprego......................................................290
2.5A Importância da Reforma Tributária................................................295
3. Considerações Finais.......................................................................299
Referências........................................................................................301
1. INTRODUÇÃO
Atualmente o Brasil vive em um cenário econômico, propício para mudanças estruturais de curto e longo prazo, com maior dinamismo e amadurecimento tecnológico. Neste contexto, faz-se necessário um maior número de
reformas, em áreas como a política, a agrária, a previdenciária, a trabalhista e
a tributaria do país.
O tema política tributária é um dos assuntos mais discutido por ser considerado um dos fatores que provocam muitas desigualdades, na qual milhões
de brasileiros são submetidos a pagarem impostos elevados e viverem em
condições de pobreza impostas pelo seu sistema tributário vigente, afetando
principalmente setores como a saúde, a educação e o emprego formal de milhões de trabalhadores, pois envolve os tributos diretos e indiretos, de forma
regressiva na camada mais pobre da sociedade.
A Reforma Tributária pode contribuir de forma relevante para acelerar o
potencial de crescimento e desenvolvimento do país, por ter uma série de efeitos positivos para a economia. Há décadas se discute no Brasil uma reforma
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Palavras-chave
Política Tributária. Princípios da Tributação. Guerra Fiscal. Previdência Social.
efeito na sociedade
que se houver desoneração na folha de salários dos trabalhadores pode haver
problema na arrecadação e na sua distribuição assistencialista.
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tributária justa, coerente e consciente. Financiar e manter o Estado através de
altas taxas de tributos não é garantia de crescimento muito menos de desenvolvimento econômico.
Os efeitos de políticas tributárias sobre a economia brasileira tem sido
um assunto relevante e recorrente no debate econômico, na medida em que se
buscam melhores propostas para uma nova estrutura tributária que implique
uma melhor distribuição minimizando os vários pontos de indiferença social
que se observa nas classes sociais. A má formulação e gestão dos impostos
públicos é uma das principais causas do alto índice de desemprego, de pobreza
e do baixo desenvolvimento no país.
A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária.
Dessa forma, ele deve ter como finalidade aproximar o sistema tributário do
“ideal”, alguns pontos importantes foram levados em consideração tais como
o conceito de equidade, o conceito da progressividade, o conceito da neutralidade e o conceito dos tributos em geral, foram abordados neste estudo. Assim
como a guerra fiscal que no Brasil distorce o grau da arrecadação tributária,
pois, o que seria arrecadado não pode ser mais destinado para a sociedade, na
qual parte dessa arrecadação passa a ser financiada para a entrada de várias
empresas nacionais e internacionais com a redução desses impostos.
Outro problema abordado foi o da previdência social, que no Brasil se
destina para a assistência dos trabalhadores e previdência dos aposentados, a
maior discussão gira em torno das contribuições sociais dos empregados que
desonera a folha de salários e dos empregadores que incidem sobre o lucro
bruto da empresa que gera uma comulatividade dos tributos.
A reforma tributária promova uma mudança significativa, firme, segura
e vigorosa na qualidade da tributação nacional, que preserve os tributos como
fonte de investimento e financiamento de áreas sociais básicas, mas que seja
feito explorando bases tributárias mais racionais, o que é compatível com a
abertura da economia e a retomada do seu crescimento.
Um novo pacto para uma nova reforma só pode ser patrocinado pela
União, que deve abrir mão necessariamente de parte de seus recursos e, redistribuir as funções entre as três esferas de poder para atender as exigências
sociais. Este trabalho de pesquisa teve como objetivo apresentar reflexões
históricas, políticas, econômicas sobre os aspectos da reforma tributária no
Brasil e do seu efeito na sociedade. Tal envolvimento do estudo com a atual
relação entre tributação e sociedade, requer um olhar mais amplo, além deste
que foi proposto.
Para isso foi utilizada a metodologia de pesquisa que obedeceu ao estudo de forma qualitativa, assim como a dois aspectos: quanto aos meios e
quanto aos fins. Quanto aos meios, a pesquisa foi bibliográfica. Bibliográfica,
para a fundamentação teórica do trabalho tendo como objetivo levantar informações suficientes para análise e interpretação do problema, e porque se
valeu de documentos internos das principais faculdades do Estado de Pernambuco assim como alguns dados de relatórios das instituições e fundações de
pesquisa em âmbito federal, estadual e municipal. Quanto aos fins, a pesquisa
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2.1 História dos Tributos no Brasil
Para se chegar a um melhor entendimento a respeito do tema que foi abordado
faz-se necessário que haja uma explanação dos acontecimentos históricos.
Para tanto, foram abordados contextos da evolução histórica com o objetivo de
contribuir para o conhecimento geral a respeito dos tributos no Brasil, que possui
três momentos distintos e que de certa forma interligados, que serão, a saber: a
colônia, o império e a república.
2.1.1 Impostos no Período Colonial
No ano de 1534 foram criadas as Provedorias da Fazenda Real (estas extinta
em 1770, pela Coroa Portuguesa), eram as primeiras repartições tributárias
no Brasil. Na época parte desses tributos arrecadados era destinada a Coroa
Portuguesa. Com a nomeação do Governador-Geral, e baseado no regulamento
de 1548, as terras concedidas sob a égide das sesmarias se sujeitavam aos
que nela habitavam, a novas condições e novas formas de tributos, como fazia
os indivíduos influentes de cobrar esses tributos para si mesmo. (FERREIRA,
1986).
Segundo Furtado (2000, p.60) “para dirigir a exploração e fiscalizar e cobrar
tributos, o governo estabeleceu a intendência de Minas, em todas as capitanias
em que houvesse mineração”. Foram adotadas rígidas medidas para evitar a
sonegação dos tributos.
O domínio da Coroa iniciou-se com a alta tributação sobre a produção do açúcar
e do fumo, principais culturas desenvolvidas no Brasil colonial, seguidos pela
cobrança do quinto, isto é, exação fiscal do Império Português que lhe reservava
o direito à quinta parte de toda a extração do ouro obtido pelas jazidas brasileiras
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2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
efeito na sociedade
foi exploratória, porque embora o curso de economia seja alvo constante de
pesquisas em diversas áreas de investigação, verificou-se pouca existência de
estudos que se abordam em seu currículo, como o ponto de vista pelo qual a
pesquisa teve a intenção de abordá-la dando percepções e expectativas para
novas abordagens ao devido tema proposto.
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(1750 e 1770), o que se revelou impraticável devido à indivisibilidade da pedra.
O recurso arrecadado era destinado à corte portuguesa que não financiava a
estrutura social existente na colônia. (AMED, 2000; FURTADO, 2000).
De acordo com Furtado (2000) com a saída clandestina das pedras de ouro
extraídas a coroa portuguesa decidiu passar a responsabilidade da extração e
comercialização do ouro para o Tesouro Real. O governo procurou, através de
diversos critérios que sucederam evitar a evasão dos impostos. Não houve, no
entanto, facilidade para o ouro ser trocado por outras unidades monetárias, nem
incentivo que fosse aplicado na colônia em atividades produtivas e econômicas
mais estáveis.
O Erário Régio ou Tesouro Real (o Tesouro Nacional de hoje) surgiu no reinado
de Dom José I, através da carta Lei de 22/12/1761, depois da extinção da Casa
dos Contos do Reino. A Casa simbolizava o regime de centralização absoluta:
todas as rendas da coroa nela davam entrada e dela saiam os fundos para todas
as despesas. Com o declínio da produção, em razão do empobrecimento do
minério, houve dificuldades crescentes para a sua extração, abolindo nessa
época a “finta” ou “captação”, mantendo a cota fixa em 100 arrobas anuais, mas,
com a condição de ser paga a diferença no caso da produção não atingisse a
quantia estipulada, por meio da finta ou derrama. (FERREIRA, 1986).
Para Furtado (2000, p.62) “não só os mineradores como os demais profissionais
passaram a pagar um tributo em ouro, mantendo, no entanto, o teto mínimo
de cem arrobas de ouro”. Com objetivo de evitar a sonegação de impostos e
manter uma arrecadação mais estável, o governo criou um imposto individual
extremamente oneroso e injusto para o contribuinte, que sofreu forte oposição
da colônia.
Por iniciativa do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa, foi levantado o balanço
das finanças da colônia, tendo sido apurado que, de 1761 a 1780, a escrituração
oficial acusava seguidos déficits anuais e que a dívida pública, naquele último
ano, se elevava a mais de 1.200 contos de réis. A coroa portuguesa, embora
solicitada pelo vice-rei, não honrou os seus compromissos por ela mesma
assumidos com a colônia, determinando como solução aumentar a arrecadação
tributária desta para cobrir os seus déficits. (FURTADO, 2000).
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esses comerciantes em geral eram pessoas rudes, sem cultura, incapazes de desenvolverem
setores produtivos mais avançados da economia. (FURTADO, 2000, p.77).
Na história do Brasil, muito foram às revoltas contra a tributação. Ainda no período
colonial ocorreram conflitos desta natureza, tornado-se mais intensos no ciclo de
ouro, no final do século XVIII, quando eclodiram diversos movimentos contra os
elevados impostos exigidos pelo rei de Portugal. As minas de ouro começaram
a se exaurir e a produção caiu muito. Mas o governo português, endividado, não
admitia receber menos. Desconfiava que a produção do ouro que chegava às
casas de fundição estava caindo porque havia muita sonegação. (AMED, 2000).
Segundo Pereira (1999), Furtado (2000) e Amed (2000) além dos impostos
municipais e das tarifas que incidiam sobre a extração mineral, eram acrescidos
a carga tributária uma série de outros tributos. Nos quais eram pagos aos
três poderes: político (rei), econômico (senhores) e religioso (igreja). A carta
real que concedeu as capitanias hereditárias já previa os primeiros impostos
a serem arrecadados na colônia, respeitando a repartição tripartida. Parte da
arrecadação ficava na colônia, sob a forma de serviços públicos, mas a maior
parte era distribuída para a coroa portuguesa.
De acordo com Pereira (1999) se na economia, o sistema adotado era o
mercantilismo, o financiamento do Estado se baseava no patrimonialismo, isto
é, os recursos vinham basicamente do patrimônio do rei, enquanto os tributos
ocupavam papel apenas secundário. Eram instituídos ou aumentados em razão
de algumas circunstâncias extraordinárias pela Fazenda Pública e a Real que
eram uma só na colônia. Esse sistema se perpetuou por todo o período colonial
e, de um modo geral, as rendas patrimoniais e tributárias eram assim destinadas:
•
Ao rei, cabia o monopólio sobre o pau-brasil, drogas e especiarias; o
quinto (20%) dos metais e pedras preciosas; a dízima (10%) do pescado, de
toda produção agrícola ou manufatureira e sobre os direitos de alfândega; a sisa
por cada negro escravo;
•
Aos donatários ou ao governador geral, o monopólio de exploração dos
engenhos; direitos de passagens dos rios; quinto da extração do pau-brasil,
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com o comércio, a especulação financeira e o tráfico de escravos. Apesar da fortuna acumulada,
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No final do século XVIII, concentrava-se no Rio de Janeiro uma classe de burgueses, enriquecidos
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das especiarias, das drogas e de todos os produtos localizados na respectiva
capitania; dízima do quinto sobre metais e pedras preciosas extraídos da
capitania; meia-dízima (5%) do pescado; redízima (1%) de todas as rendas da
Coroa;
•
À igreja, a dízima, ou seja, 10% de todas as rendas.
Para Pereira (1999, p.17) “os tributos eram pagos em espécie e recolhidos por
servidores especiais da Coroa, ou pelos contratadores de impostos, a quem o rei
arrendava as imposições, a fim de reduzir o custo de sua arrecadação e controle”.
Esses contratadores eram grandes comerciantes portugueses espalhados por
todo o império. Eles compravam do Erário Régio o direito de explorar algum
serviço público. Nesse período, mesmo em Portugal, não havia uma organização
dos serviços tributários e, na impossibilidade de controlar a arrecadação, novos
impostos eram criados.
A rainha de Portugal, D. Maria, determinou que se a produção anual de ouro
que cabia à coroa não fosse atingida, a diferença seria cobrada de uma vez por
meio da derrama, arrecadação extraordinária para contrabalançar a diferença
observada na arrecadação do imposto. A derrama acirrou ainda mais o conflito
entre os contribuintes e os agentes fiscais ela foi suspensa décadas mais tardes.
Organizou o confronto revolucionário da inconfidência mineira, que apesar de
derrotado, o movimento mineiro inspirou, anos mais tarde, a independência do
Brasil. (PEREIRA, 1999; FURTADO, 2000; SEVEGNANI, 2006; GOMES, 2009;
MINISTÉRIO DA FAZENDA, 2010).
2.1.2 O Período Joanino e a Criação do Banco do Brasil
O período Joanino identifica a presença da família real portuguesa no Brasil de
1808 a 1821. Tal estadia foi marcada, entre outros, pela intensificação da carga
tributária. Onde o povo pagava a maior carga a favor do tesouro, e inúmeros
ônus eram destinados a sociedade. (GODOY, 2008).
No início do século XIX, mais precisamente em 1807, os exércitos de Napoleão
Bonaparte, imperador da França, dominavam quase todo o continente europeu,
e praticamente a única força que resistia ao exército Francês era o poderio
marítimo da marinha de guerra da Inglaterra. Não tendo forças para o domínio
inglês, Bonaparte tentou vencê-lo pela força econômica, decretando assim em
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O Banco estava à mercê do governo que por não haver garantia formal de espécie alguma nem
de coisa alguma, se apropriaria quando quisesse dos seus fundos ou recursos, tornando assim,
efeito na sociedade
1806 o Bloqueio Continental, na qual, os países europeus deveriam fechar seus
portos alfandegários ao comércio inglês. (FERREIRA, 1996; COTRIM, 2005;
GOMES, 2009).
Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe Dom João, na qual pretendia
manter-se neutro no conflito entre franceses e ingleses: não podia cumprir as
ordens de Napoleão e aderir ao Bloqueio Continental, já que os comerciantes
de Portugal mantinham importantes relações comerciais com o mercado inglês.
Além disso, a marinha inglesa poderia reagir atacando as colônias de Portugal,
como o Brasil. (COTRIM, 2005; GOMES, 2009).
A França não aceitando a indefinição de Portugal a invadiu, com o apoio de
tropas espanholas, não resistindo à invasão das tropas franco-espanholas,
Dom João e toda a sua corte fugiu para o Brasil, com a proteção da esquadra
naval inglesa. Chegando à Bahia em 22 de janeiro de 1808. Um mês depois de
chegar à Bahia, a corte portuguesa instalou-se no Rio de Janeiro, onde D. João
organizou a estrutura administrativa e econômica na colônia para a monarquia
portuguesa. (FERREIRA, 1996).
Nesse período foi Instituindo diversos órgãos públicos, instalando Tribunais
de Justiça e a criação do Banco do Brasil, contribuindo para o processo de
emancipação da política brasileira ainda tida como uma colônia. A partir da
chegada da Família Real, o Brasil começou a ter um sistema financeiro, era um
passo importante para um país onde, no século anterior, boa parte do comércio
era feita na base da troca, por falta de papel-moeda. (FERREIRA, 1996; COTRIM,
2005; LOYOLA, 2008).
Segundo Lima (2006 apud GODOY, 2008, p.125) “do tempo de Dom João VI data
fundação do principal estabelecimento de crédito brasileiro”. Este era o Banco
do Brasil. O Banco do Brasil, foi o primeiro estabelecimento bancário do Brasil,
foi criado em 1808 e começou a funcionar no ano seguinte com capital inicial de
1.200 contos de réis. Embora fosse um banco de depósito, desconto e emissão,
seu objetivo institucional era obter recursos para a manutenção da monarquia
(administrar o tesouro real), e não, como forma de atender às necessidades de
crédito do sistema financeiro. Foi intitulado como banco particular, embora o
governo fosse seu principal acionista. (FURTADO, 2000).
De acordo com Lima (2006 apud GODOY, 2008, p.125):
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entretanto ilusório ou impossível o sólido crédito de tal estabelecimento.
Furtado (2000, p.85) menciona que: “sua atividade básica consistiu em emissão
de papel-moeda para atender ao déficit do Tesouro.” Pois, de fato naquela época,
não existia uma política econômica afinada para atender as necessidades sociais
em níveis de bem-estar. Em seu governo, D. João multiplicou as repartições
públicas sem atentar para as necessidades sociais. Os gastos aumenta­ram e as
rendas tributárias tradicionais já não eram suficientes para as despesas da corte.
A manutenção do Estado e da luxuosa vida cortesã exigia o aumento dos tributos
existentes e a criação de outros, pois os impostos alfandegários, a principal fonte
de recursos, haviam diminuído. (PEREIRA, 1999; GOMES, 2009).
Era preciso dar emprego para toda essa gente. Na verdade, muitos deles não
trabalhavam consoante seu estatuto de “nobres” aos quais não se permitia
o exercício de alguma atividade “manual”. Em Portugal, não eram muitos os
nobres, mas o coração generoso de D. João se encarregaria de criar muitos
mais, aos portugueses que aqui chegavam, pela prática de enobrecer aqueles
que tinham cedido suas casas, contribuído financeiramente para a manutenção
da corte, participado na constituição do Banco do Brasil. (FERREIRA, 1986).
Nada disso eliminou o déficit. E como os impostos, apesar de elevados, não
cobriam os gastos, os funcionários viviam com os salários atrasados, às vezes
até um ano. Isso estimulou a prática da corrupção generalizada entre os
funcionários públicos, nos que cobrava dos interessados certa quantia para tocar
os despachos, processos e concessões. (FERREIRA, 1986).
Para Prado Junior (1998, p.131):
A administração da corte portuguesa no Brasil velará, embora dentro das possibilidades limitadas
de um aparelhamento burocrático oneroso, complexo e muito ineficiente, pelos interesses da
colônia, vários foram os motivos e fatores econômicos que ocorreram para que o Brasil, no final
de seu período colonial, se apresentasse com uma economia frágil e tímida.
E de acordo com Furtado (2000, p.89) um desses motivos foi “os pesados
tributos canalizados para a metrópole, impedindo qualquer acúmulo de capital
para investimentos produtivos.” Já segundo Ferreira (1989, p.44) a situação
desse quadro era “a dívida conhecida que superava 12.000:000$000 (doze mil
contos de réis)”.
A permanência da corte se prolongará por treze anos (1808-1821). Ate 1815, o
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2.1.3 Impostos no Período Imperial
Conforme Pereira (1999) e Amed (2000) o próprio herdeiro do trono conduziu o
movimento, do qual o grito do Ipiranga, a 07 de setembro de 1822, foi apenas
o mais teatral de uma série de atos que tornaram realidade a independência
do Brasil. Até mesmo os mais extremados republicanos perceberam que a
permanência de D. Pedro I era a garantia da manutenção da unidade nacional. O
seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte,
eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte
divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder
pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em
novembro.
Desde os tempos que antecederam a independência, já circulavam pelo Brasil as ideias liberais,
inspiradas, economicamente, na Inglaterra e, politicamente, na França, (...) defendiam as causas
da liberdade e da igualdade, propunham a incorporação dos trabalhadores à vida pública.
(PEREIRA, 1999, p.24).
Segundo Pereira (1999) de acordo com esses ideais, em 1824, foi promulgada
a primeira Constituição brasileira, que adotou o ideário liberal, consagrando,
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No ato da aclamação, em 06 de fevereiro de 1818, D. João estava no apogeu
de seu reinado, mas mesmo assim a situação continuava tensa e as frentes de
luta abertas. Com o retorno de D. João a Portugal e a nomeação de D. Pedro I
como regente do reino do Brasil encerra-se essa fase, à qual se segue a tentativa
de manter a unidade luso-brasileira. Só havia uma fórmula para manter a unidade
das províncias brasileiras e ao mesmo tempo enfrentar as forças metropolitanas: a
monarquia brasileira, tendo como chefe da nova nação o próprio príncipe regente.
(AMED, 2000).
efeito na sociedade
estado de guerra na Europa atemorizará o tímido regente que não ousa por isso
retornar à pátria abandonada, embora ela estivesse livre de inimigos havia seis
anos. Depois daquela data, já os interesses de boa parte de sua larga comitiva
de fidalgos e funcionários estarão de tal forma, ligados ao Brasil, que se formará
entre eles um forte partido oposto ao retorno (PRADO JUNIOR, 1998). Segundo
Furtado (2000, p.85) “antes de Dom João VI retornar a Portugal, a corte levantou
o seu depósito, em ouro e diamantes avaliados em 1.100 contos”.
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pelo menos no papel, os direitos civis e políticos invioláveis dos cidadãos. Entre
eles, estavam a proibição de trabalho forçado; legalidade como fundamento
para qualquer exigência pessoal; a igualdade de todos perante a lei; sua
irretroatividade. Além do mais, previa a contribuição para as despesas públicas,
proporcional à renda de cada cidadão, consagrando pela primeira vez o principio
da capacidade contributiva. E finalmente, a Fazenda Pública foi separada da
Fazenda Real.
A lei de 23 de setembro de 1829 extingue o Banco do Brasil, fruto da crise
entre o Imperador e o Partido Liberal que era bastante grave e aumentavam
consideravelmente os problemas da receita. Em 1834, a aprovação de um novo
aumento de impostos para a província gaúcha determinou o início da rebelião
conhecida com a guerra dos farrapos. (FERREIRA, 1986; COTRIM 2005).
A gestão de D. Pedro I foi uma constante de dificuldades financeiras e políticas, especialmente
no seu aspecto fiscal (...) a desordem administrativa e os distúrbios e revoltas que se alastravam
por todas as regiões do país, causando sérios prejuízos para a arrecadação tributária, e, em
consequência, o agigantamento da dívida. (FERREIRA, 1986, p.47).
Nesse momento o Brasil ainda não tinha uma estrutura tributária destinada à
manutenção da sociedade, tal profundidade financeira se concentrava pela falta
de clareza administrativa, política e econômica. D. Pedro II Foi aclamado a 07 de
abril de 1831, no dia da abdicação de seu pai, tendo como tutor José Bonifácio
de Andrada e Silva. A princesa Isabel na qualidade de princesa imperial regente,
em nome do imperador D Pedro II baixou um decreto, regularizando a cobranças
de impostos de indústrias e profissões em 22 de fevereiro de 1888. A cobrança
rigorosa de impostos e dívidas guardava características que trazem á memória
o imposto de renda, que foi criado em 1922, contava com princípios inusitados
e bem esclarecidas o modelo tributário da segunda metade do século XIX.
(COSTA, 1999).
De acordo com Costa (1999) o imposto aqui estudado qualifica a mais perfeita
justiça, injustificável na qual a maioria das riquezas industriais e comerciais
escapasse da obrigação dos tributos, enquanto as riquezas territoriais e prediais
eram duramente tributadas. A sujeição tributaria passiva fazia-se em fase de
toda companhia ou sociedade que funcionasse em território brasileiro, ainda que
tivessem sede no estrangeiro.
Para Nabuco (2005, p. 134) em seu discurso político datado em 29 de novembro
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A classe trabalhadora ou operária era também chamada na época de artistas,
pois faziam de sua força de trabalho a “arte”, era a maior parcela existente no
Brasil imperial, que ainda convivia com o desenvolvimento retardado e uma
fração pequena do eleitorado das cidades de Recife, como da Bahia e do Rio.
Diferentemente tratada da aristocracia existente onde vivia com os grandes
orçamentos, grandes impostos e grandes déficits extraído dessa classe operária.
(NABUCO, 2005).
Os impostos sobre as indústrias e profissões sobre o último quartel do século
XIX, concede que se identifique sociedade em transformação, que transitava de
economia dependente, agrária e escravocrata para o modelo que ganhava traços
mais civilizados e que caminhava para a fixação de um novo regime político, de
feição republicana. (COSTA, 1999).
2.1.4 Impostos no Período Ditatorial
O nosso país precisou de quase quatro séculos de experiência para ter
implantada aqui, a partir de 1967, a sua primeira estrutura tributária fiscal, objeto
de um planejamento, que incorporou à economia brasileira um sistema tributário
funcional e moderno, que serviu de modelo para outros países mais avançados.
Variadas foram às experimentações adicionadas ao Brasil, especialmente na
fase colonial, pela sua irregularidade, pela falta de postura, pela não conciliação
entre territórios e pelo não planejamento de uma política de tributos com realidade
existente na época. (FERREIRA, 1986; SIMONSEN, 1992; REZENDE, 2003).
A reforma tributária de 1967 instituiu, efetivamente, o primeiro sistema de partilha de recursos
com sentido estritamente redistributivo no setor público brasileiro. Até então, praticamente não
existia o conceito de transferência redistributivas; apenas ensaios muito incipientes haviam sido
feitos com a redistribuição de percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de consumo
da União para os municípios. (PRADO, 2003, p.49).
Segundo Queiroz (2011) o sistema tributário foi organizado, no Brasil, pela
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Temos um tão pequeno número de empregos disponíveis que é duro ver o jogo que se faz
com eles para desmoralizar e corromper os que deviam viver do seu trabalho manual, os que
deviam ser forçados às artes. Vós tendes interesse na barateza de todos os artigos e cômodos
necessários à vida, e, portanto em que os impostos sejam brandos e não elevem os preços
acima das vossas posses.
efeito na sociedade
de 1884, para a classe trabalhadora em Recife em sua campanha eleitoral, ele
expressou a seguinte fala:
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Emenda Constitucional nº 18, de 1965 (à Constituição de 1946), no Governo
do Presidente Castello Branco, por iniciativa do então Ministro da Fazenda,
Octávio Gouveia de Bulhões. E complementado pelo Código Tributário Nacional
estabelecido pela Lei nº 5.172, de 25/10/1966.
O regime militar impôs a constituição de 1967, que ditou as regras no ano de
1967 até 1988, quando finalmente foi aprovada a constituição estabelecia, para
começar, eleições indiretas para presidente da república e governadores de
Estado. Aumentava as atribuições do executivo e a centralização do poder. Pela
constituição, os deputados e senadores não podiam fazer quase nada, a não ser
discursos. A lei não permitia nem mesmo que o congresso pudesse controlar as
despesas do executivo. (PRADO, 2003).
Os deputados estaduais e vereadores não tinham poderes para impedir esses gastos. Os deputados
federais e os senadores não podiam votar projetos que envolvesse gastos orçamentários. Os
governadores perderam a autonomia para gastar. Para qualquer obra importante, tinham de
pedir dinheiro ao governo federal, ou seja, ao general-presidente. (SCHMIDT, 2005, p.733).
Isso mostrou que na época a ditadura militar impôs regras aos gastos que
os governos pretendiam fazer, para realização de obras e compromissos de
Estado. No ano de 1964 foi fundado o Banco Central do Brasil, para controlar
todas as operações financeiras do país. Também foi criada uma nova moeda, o
cruzeiro-novo. No setor fiscal, durante o governo Castello Branco, foi aprovado o
Código Tributário Nacional que além de dispor sobre o sistema tributário do país,
estabeleceu normas gerais de direito tributável aplicáveis à união, aos estados e
municípios. (FURTADO, 2000; GREMAUD, 2002; SCHMIDT, 2005).
De acordo com Furtado (2000, p.192) “o antigo imposto de consumo foi
substituído pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o imposto de
vendas e consignações foi sucedido pelo Imposto de Circulação de Mercadorias
(ICM)” na qual passou a incidir não mais sob a forma acumulativa, mais apenas
sobre a diferença entre o valor da venda e o valor de compra da mercadoria.
A regulamentação do ICM abalou, contudo, a organização federativa do país porque determinou
maior concentração da arrecadação pela união e, em conseqüência, maior interferência do
governo federal na autonomia dos estados e municípios. (FURTADO, 2000, p.192).
Além dos incentivos fiscais federais, alguns governos estaduais concederam
redução e, em alguns casos, até mesmo isenção de tributos estaduais aos
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dominial e, posteriormente, a tributária. (FERREIRA, 1989).
Com a urbanização da economia, foi-se acentuando o sistema fiscal, instituindo-se novos
tributos, taxas e contribuições na medida em que, crescendo os burgos, vilas e cidades, foram
surgindo e multiplicando-se os problemas comuns e, em consequência, exigindo cada vez mais
a contribuição de todos. (FERREIRA, 1989, p.13).
Nas perspectivas de Ferreira (1986) e Amed (2000) passou-se a ter a
importância de gerenciar o que era arrecadado passando a dispor de um sistema
de contabilidade sobre o qual se tornou possível o controle e fiscalização dos
dinheiros públicos. A organização dos tributos no período do segundo império
permitiu uma contabilidade inteligível que também fosse possível à aplicação
da legislação a favor do tesouro ou do contribuinte, cobrando, diminuindo ou
isentando os tributos o que não era feito antes pela falta de acompanhamento,
dando um passo importante para uma maior liberdade de ação administrativa
e tributária, em face do desenvolvimento, tendo então as primeiras reações em
favor da descentralização do tesouro do governo federal.
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
a)
A introdução da correção monetária no sistema tributário, visando reduzir
as distorções na política econômica.
b)
A alteração do formato do sistema tributário. Transformaram-se os
impostos do tipo cascata (que incidem a cada transação sobre o valor total).
c)
A redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo.
As principais consequências da reforma tributária foram: o aumento da
arrecadação e uma grande centralização tanto da arrecadação como das
decisões em termos de política tributária, constituindo-se em importante
instrumento político, ao subordinar os estados ao governo central. Permitiu
ainda, por meio da vinculação da receita e da criação de órgãos ao lado da
administração direta, uma descentralização dos gastos, com maior flexibilidade
operacional. (FURTADO, 2000; GREMAUD, 2002).
Quando se olha para o passado e trazendo a mesma perspectiva para o presente,
a fonte de renda do tesouro público, foi e será sempre financiada pela sociedade,
como é o caso do Brasil, tanto na fase colonial, como no império, ou mesmo na
república, as maiores fontes de renda, da administração foram as de origem
efeito na sociedade
produtos exportados e, inclusive, aos importados, quando julgados essenciais
para a economia nacional. Os principais elementos envolvidos nessa reforma
foram segundo Gremaud (2005):
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Na Constituição Federal de 1988, o Sistema Tributário brasileiro compõe-se de
18 artigos, com 37 parágrafos, 94 incisos e 41 alíneas, num total de 190 regras. É,
portanto, muito longa e complexa. A Constituição brasileira, na matéria tributária,
é a mais extensa do mundo. O desenvolvimento nacional, nas suas mais variadas
formas, aparece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil. (SARAK, 2010; QUEIROZ, 2011).
A partir da Constituição de 1988, os municípios são declarados entes da federação,
juntamente com a união, os estados e o distrito federal, fundados no estado
democrático de direito. Os municípios já eram antes da constituição Federal de
1988 independentes, mas é apenas a partir do mandamento constitucional que
eles assumem sem nenhuma dúvida essa condição. A descentralização das
receitas tributárias surgiu como reação política à dependência dos estados e
municípios em relação à União. (SIMONSEN; 1992; GIUSTI, 2004).
A competência tributária dos municípios, iniciada com a constituição de 1934,
foi aperfeiçoada ao longo do tempo. No que toca, portanto, à delimitação das
competências tributárias atribuídas pelo Poder Constituinte à União, aos Estados,
aos municípios e ao Distrito Federal, tem-se que ela se encontra tangida pelos
princípios federativos e da autonomia Federal, Estadual e Municipal e Distrital,
consagrado por nosso ordenamento jurídico que por meio da Constituição Federal
se impõe, onde compreende várias espécies tributárias e a grande ênfase da
Constituição de 1988 foi exatamente fazer transferências para a sociedade, a
partir desse intuito é que surgiram novos tributos. (GIUSTI, 2004).
2.2 A Política Tributária no Brasil
Um dos mais importantes mecanismos de qualquer país é o seu sistema tributário
vigente, que dispõe de instrumentos para a arrecadação de tributos através da
política tributária para controlar suas despesas. Que pode constituir de forma
eficiente a promoção do desenvolvimento ou ser o fator inibidor da atividade
empresarial e da geração de riquezas. A política tributária influencia o nível da
tributação e é ainda utilizada por meio de manipulação da estrutura e alíquota
dos tributos, que para estimular (ou inibir) os gastos de consumo do setor privado
na economia. (VASCONCELLOS; GARCIA, 2008).
Conforme Pohlmann e Ludícibus (2006, p.99) “[...] se os gastos permanecerem
iguais, isso implica que em algum momento no futuro os tributos serão elevados”.
Os gastos governamentais são instrumentos que transfere tributos para a
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Os impostos são uma imposição do Estado a indivíduos, unidades familiares e empresas, para
que paguem certa quantidade de dinheiro em relação a determinados atos econômicos, por
efeito na sociedade
sociedade através de políticas econômicas e sociais.
Para Gremaud e Vasconcellos (2002) e Sarak (2010) se a economia apresentar
tendência para queda no nível de sua atividade econômica, o governo pode
estimulá-la, reduzindo tributos e/ou elevando. Pode ocorrer o inverso, caso o
objetivo seja diminuir o nível de atividade. É certo que o sistema tributário deve
estar em harmonia com outros fatores inerentes à atividade econômica, como
por exemplo, a produção industrial, o custo do emprego formal, a competitividade
internacional, de forma a fomentar o desenvolvimento nacional.
Contudo para Pohlmann e Ludícibus (2006, p.100) “em períodos recessivos,
os tributos são mais frequentemente elevados do que reduzidos, reforçando
o declínio da atividade econômica mais do que estimulando o consumo”. Um
ajuste econômico das alíquotas dos tributos seria eficiente no sentido de criar um
sistema tributário neutro, permitindo que toda a sociedade ao consumir contribua
de forma equitativa com a sua capacidade de renda.
Sendo ainda a tributação o mecanismo utilizado pelos governos para obterem
recursos que serão necessários para o cumprimento e manutenção do país, e a
promoção das políticas públicas. Utilizado também para outras finalidades das
suas funções que se pretende extrair da sociedade pela via fiscal, como também
se usa os tributos com o objetivo de corrigir as “falhas de mercados” que são
identificadas no sistema econômico de mercado ou de conceder benefícios a
algumas classes ou setores. A tributação afeta os incentivos para atuação dos
agentes econômicos (famílias e empresas) e pode alterar o comportamento
dos consumidores, produtores e trabalhadores de forma a reduzir a eficiência
econômica. (LONGO; TROSTER, 1993; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA; SEBRAE, 2001; VASCONCELLOS; GARCIA, 2008; SARAK, 2010).
Segundo Riani (1997, p.103) “além de financiar os gastos governamentais, a
montagem do sistema de tributação provocará efeitos diretos e indiretos nos
diversos segmentos da sociedade”. Através desse mecanismo, poderá incentivar
o desenvolvimento econômico e social de certas regiões, atividades ou produtos,
usando, por exemplo, uma carga tributária diferenciada. Além disso, a estrutura
tributária do país pode constituir-se num importante instrumento de combate à
concentração de renda. (LONGO; TROSTER, 1993; FILELLINI, 1989; RIANI,
2009).
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
exemplo: ao realizar o consumo de um bem, ao obter receitas pelo trabalho ou ao gerar lucros
nas empresas. (TROSTER; MORCILLO, 1999, p.206).
Esse fato ocorre porque o valor dos impostos já estarem embutidos nos preços
dos produtos e serviços. Um dos maiores problemas atuais é o cidadão comum
não saber que é ele o principal contribuinte de todos os impostos. No Brasil,
a carga tributária é acrescentada no decorrer do processo produtivo. A sua
cobrança tem início na colheita ou na mineração, passando pelas etapas de
industrialização, de distribuição atacadista e continuam até chegar ao varejo,
onde o consumidor mesmo sem perceber é obrigado a pagar todos os impostos
anexados ao preço do produto final. (DUTRA, 2005).
Os governos utilizam-se da arrecadação compulsória, ou seja, obrigatoriedade ou
obrigação tributária de recursos, que em termos técnicos caracteriza a tributação
de um país. O conjunto de normas que definem e delimitam tais processos de
arrecadação compõe o sistema tributário legal. Em geral, os sistemas tributários
não possuem outro objetivo se não, o de gerar recursos para administrar o setor
público. O dispêndio de tais recursos é feito por fora do sistema tributário, por meio
de orçamentos aprovados pelos representantes da população. (POHLMANN;
LUDÍCIBUS, 2006; RECEITA FEDERAL, 2010).
A obrigação tributária pode ser principal ou acessória, os dois tipos estão previsto
no Art. 113º do Código Tributário Nacional – CTN (2003).
A obrigação tributária é principal ou acessória.1§ A obrigação principal surge com a ocorrência
do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária e extinguese juntamente com o crédito dela decorrente. 2§ A obrigação acessória decorre da legislação
tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da
arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Antes do advento do CTN já dizia Sousa (1960, p.63 apud NOGUEIRA, 1999,
p.10):
[...] obrigação tributária é o poder jurídico por força do qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir
de um particular (sujeito passivo) uma prestação positiva ou negativa (objeto da obrigação) nas
condições definidas pela lei tributária (causa da obrigação).
A Receita Federal (2010, p.11) menciona que “gastos tributários são gastos
indiretos do governo realizados por intermédio do sistema tributário, visando
atender objetivos econômicos e sociais”. São explicitados na norma que referencia
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Segundo Lima (1999), Fabretti (2003) e Vasconcellos e Garcia (2008) o termo
tributo é genérico e abrange diferente espécie, pode-se definir de forma clara
que é a parcela na qual a sociedade entrega ao Estado, em dinheiro, de forma
obrigatória, para financiamento dos gastos públicos. Tributo é gênero, da
qual são espécies: impostos, taxas, contribuições econômicas e de melhoria,
empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Um excelente conceito de tributos encontra-se expresso no CTN (2003), que
em seu art. 3º define: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente
vinculada”.
Segundo Fabretti, (2003, p.41), “pode-se resumir conceito de tributo, dizendo
que é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção
da obrigação tributária”. Os tributos transferem recursos financeiros dos
indivíduos para o governo. Os agentes econômicos para compensar a redução
da sua renda, se veem obrigados a alterar o seu comportamento social, seja
consumindo menos ou trabalhando mais. Para Sandroni (1999, p.291) “impostos
são: taxas obrigatórias pagas ao Estado, que devem reverter à coletividade sob
forma de benefícios de interesse geral”.
Assim, é verdade que a introdução ou aumento de impostos quase sempre
pioram a situação dos contribuintes. Que segundo Simonsen (1992, p.7) “tornouse complicada envolto num emaranhado de impostos, cada qual com sua
fiscalização própria”. Dispõe, ainda, o CTN (2003) no Art. 4º: “a natureza jurídica
específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação”.
Este é a concretização de determinada hipótese de incidência tributária prevista
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
2.2.1 Abrangência Tributária
efeito na sociedade
o tributo, constituindo-se uma exceção ao sistema tributário de referência,
reduzindo a arrecadação potencial e, consequentemente, aumentando a
disponibilidade econômica do contribuinte. Têm caráter compensatório (ou de
equilíbrio), quando o governo não atende adequadamente a população dos
serviços de sua responsabilidade, ou têm caráter incentivador, quando o governo
tem a intenção de desenvolver determinado setor ou região. No Brasil o gasto
tributário ainda persiste em um percentual mínimo para atender as necessidades
sociais.
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
na lei que gera (faz nascer) a obrigação tributária. E a não-incidência é a dispensa
definitiva dos tributos sobre determinadas operações, bens ou serviços.
A própria lei dispõe que, embora ocorrendo o fato gerador, não haverá incidência de imposto.
Dessa forma, a lei afasta a incidência do imposto, de maneira definitiva, sobre o fato gerador.
A não-incidência só pode ser determinada pelo ente competente para arrecadar o imposto.
(FABRETTI, 2003, p.60).
Entretanto, a forma como o tributo é então determinado na política tributária faz
diferença, já que diferentes impostos trazem maior ou menor custo de bem-estar
socioeconômico para cada real arrecadado. De um lado busca garantir a base
mínima do nível de vida para todos os indivíduos e dar uma igualdade primária
na distribuição de renda, tanto na assistência como pela previdência garantindo
uma renda mínima a pessoas que, não poderiam de outra forma auferir tais
recursos. Do outro lado revela o fator de tanta desigualdade no país. (TROSTER;
MORCILLO 1999; FABRETTI, 2003).
O total de tributos arrecadados no país corresponde à chamada carga tributária.
A diferença entre a carga tributária bruta e as transferências governamentais
para a sociedade é a carga tributária líquida. Uma carga tributária alta é de difícil
reversão para diminuir as desigualdades no país. A necessidade de resolver
divergências interestaduais e inter-regionais inviabiliza uma redução significativa
da receita. Segundo a Fenafisco (2008, p.4) “carga Tributária é a soma de todo
o dinheiro que o governo recebe cobrando tributo, dividido pelo valor da riqueza
do país”.
Quanto às divergências interestaduais, só existe solução para elas no âmbito
de um novo pacto federativo; que seja adequada às mudanças no poder relativo
entre os entes federados. Esse novo pacto só pode ser patrocinado pela União,
que deve abrir mão necessariamente de parte de seus recursos e, provavelmente,
realizando também uma reforma tributaria que redistribua as funções entre as
três esferas de poder (União, Estados e municípios), para atender as exigências
sociais. (GREMAUD; VASCONCELLOS, 2002; MORAIS, 2008).
O mais importante não é tanto reduzir a carga tributária, mas resolver sua irracionalidade e
agressividade, dando à sociedade, em troca, um maior retorno sob a forma de melhores gastos em
serviços públicos dando assim uma política econômica de maior crescimento e desenvolvimento
para o país e para a sociedade. (MORAIS, 2008, p.32).
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O país necessita de recursos para cumprir suas alocações, para tanto recorre
aos impostos como principal, e muitas vezes, única fonte de receita. É necessário
que se adotem cautelas na formulação do sistema tributário. Por isso, quanto
maior o volume de arrecadação e mais funções se atribuir ao sistema, maior
será o grau das distorções que acarreta no mercado levando, muitas vezes, a
conflitos entre diferentes objetivos, o sistema de tributação deveria ser o mais
justo possível, com a distribuição de recursos para a sociedade. Entretanto, o
conceito de justiça nem sempre é de fácil determinação. (SIQUEIRA; RAMOS,
2004).
De acordo com Filellini (1989) boa parte da contribuição desses princípios se
deve ao próprio Adam Smith que na sua famosa obra: A riqueza das nações
(1776) estabeleceu que “os cidadãos de qualquer Estado devem contribuir para
o suporte do governo, tanto quanto possível, na proporção de sua capacidade,
ou seja, da renda que usufruem sob a proteção do Estado”.
A relação custo/benefício do gasto público precisa ser analisada para determinar
o nível ideal ou ótimo de tributação. O nível da tributação depende de muitos
fatores, e sua mensuração, normalmente relacionada com Produto Interno
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
2.2.2 Princípios Tributários
efeito na sociedade
Também importante do ponto de vista do interesse de avaliar a evolução do setor
público é a análise da forma pela qual a expansão dos gastos é financiada, a
qual repercute de forma diversa sobre o nível de atividade econômica e sobre
a distribuição dos resultados da produção pelos habitantes do país. Diferentes
sistemas tributários apresentam resultados contrários nos diversos níveis de
produção que uma economia nacional produz. Resultados também diferentes
são observados sobre a distribuição da renda nacional, conforme a estrutura
tributária vigente seja mais ou menos progressiva de transferências de recursos,
a grupos de renda mais baixa, que tenha como objetivo reduzir as desigualdades
na repartição do produto nacional. (SILVA, 1978).
Os efeitos de políticas tributárias sobre a economia brasileira tem sido um assunto
recorrente no debate econômico, na medida em que se buscam propostas para
uma nova estrutura tributária que implique uma melhor distribuição setorial e
regional da carga e receita dos impostos, minimizando os vários pontos de
indiferença que se é observado nas classes sociais. (DOMINGUES; HADDAD,
2003).
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Bruto - PIB revela o grau de participação do governo na economia. Quanto mais
simples o sistema tributário, mais claro é seu entendimento pelo contribuinte, e
quanto mais justo e eficiente ele for, maior será sua aceitação pela sociedade.
Existe uma série de princípios que a política tributária deve seguir, onde três
desses princípios são fundamentais para a sociedade: o princípio da eficiência,
o da neutralidade e o princípio da equidade. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA; SEBRAE, 2001).
A eficiência implica em expandir a base da tributação, com uniformidade e
integração, de forma a evitar a arbitragem dos contribuintes e produzir um menor
volume na receita. Acima de certo limite, o imposto faz com que o consumo
dos bens diminua e consequentemente a arrecadação também. O princípio da
neutralidade diz respeito quando o mesmo não altera o preço relativo, minimizando
sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. O princípio
da equidade é um conceito subjetivo, mas muito importante, que busca fazer com
que os contribuintes percebam o sistema tributário como justo, de acordo com
suas preferências manifestadas. (SIQUEIRA; NOGUEIRA; BARBOSA, 2004).
Verifica-se que a teoria ótima da tributação tem natureza normativa, pois investiga
como o sistema tributário deve ser estruturado para que certos objetivos sejam
atingidos para a sociedade, através da justiça fiscal que independente das
oscilações, das alterações, das mudanças, ou combinações que possam ser
feitas, o sistema tributário continuará sendo o principal instrumento de política
fiscal do governo é evidente que a questão da justiça fiscal não se resume à
tributação em si, mas depende da forma como o governo aplica os recursos
arrecadados via tributos. (RIANI, 2009).
De acordo com esses recursos para Siqueira, Nogueira e Barbosa (2004, p.176)
“a escolha da combinação apropriada entre a equidade e eficiência é, de fato, a
própria opção de utilizar esses critérios para avaliar o sistema tributário, é uma
questão subjetiva, que envolve julgamentos éticos”.
A equidade pode ser também avaliada sob dois princípios: o princípio do benefício,
que preconiza a repartição do ônus de acordo com o beneficio individual auferido
da produção de bens e serviços governamentais; e o princípio da capacidade
de pagamento ou contribuição, segundo a qual o ônus deve basear-se na
capacidade individual de sacrifício de uma parcela dos rendimentos obtidos.
(PISCITELLI, 1995; VASCONCELLOS; GARCIA, 2008).
E ainda fazendo uma distinção entre a chamada equidade horizontal e vertical.
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O princípio do benefício determina simultaneamente o total da receita tributária e
sua vinculação ao gasto governamental. De acordo com Filellini (1989, p.96) “os
benefícios individuais direta e indiretamente recebidos, vincula a desvantagem
do tributo à vantagem do gasto público.” O princípio reside na dificuldade em
se identificar os benefícios que cada agente econômico atribui a diferentes
quantidades do bem ou serviço público. (FILELLINI, 1989).
Os que utilizam a renda como capacidade de pagamento baseiam-se na
abrangência dessa medida, ou seja, utilizando a renda, onde a mesma é o
somatório do consumo e poupança. Os que defendem a utilização do consumo
com base tributária argumentam que a sua capacidade de pagamento deve ser
definida em função do que o indivíduo consome e não em termos do que ele
poupa. (PISCITELLI, 1995).
Os que argumentam que o acúmulo de poupança, que é parte da riqueza do
agente, é realizado com base na taxa de juros atraente ao poupador. Contudo,
se a renda fosse utilizada como indicador de capacidade de pagamento, a
poupança seria tributada inicialmente quando o agente econômico a recebe e,
no futuro, quando essa fosse convertida em consumo. Na verdade, qualquer que
seja o tributo, sempre irá ele incidir, necessariamente, sobre a renda, riqueza e
consumo. (FILELLINI, 1989; PISCITELLI, 1995).
Os princípios da neutralidade e da equidade, no entanto, nem sempre é
compatível, o que obriga a diferentes fatores de um ou de outro, ou o que é
mais comum a uma combinação que procure atingir o máximo do primeiro
em relação ao segundo. Tal combinação não é tão simples, pois a diferentes
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Com o princípio do benefício, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao estado
um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. (...) o princípio da
capacidade de pagamento, os agentes econômicos deveriam contribuir com os impostos de
acordo com sua capacidade de pagamento. (VASCONCELLOS; GARCIA, 2008, p.238).
efeito na sociedade
A equidade horizontal pressupõe um mesmo tratamento tributário a indivíduos
na mesma situação, ou seja, pessoas em situação econômica similar devam
suportar tributação igual. Já a equidade vertical pressupõe a diferenciação do
tratamento tributário de indivíduos em situações desiguais, ou seja, pessoas
de rendimento mais elevado devam contribuir com maior proporção de sua
renda para o financiamento do setor público, de acordo com a sua capacidade
econômica. (PISCITELLI, 1995; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA;
SEBRAE, 2001; VASCONCELLOS; GARCIA, 2008).
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
estruturas de tributação que implicam em privilegiar um ou outro, segundo
os objetivos que se pretenda efetuar. De qualquer forma, parece consensual
que níveis elevados de tributação da renda, seja proporcional ou progressiva,
constituem um desincentivo para o trabalho, a poupança, o investimento e para
as empresas. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA; SEBRAE, 2001;
VASCONCELLOS; GARCIA, 2008).
2.2.3 A Classificação dos Tributos
Segundo Rossetti (1987) e Vasconcellos e Garcia (2008) os tributos estão
classificados em duas formas distintas, mas, para o mesmo fim único eles estão
divididos em tributos indiretos e diretos, ou entre consumo e renda. Os tributos
indiretos constituem uma das mais importantes categorias da receita do setor
público, não só em decorrência da facilidade de sua cobrança, que pode ser
bem sucedida, mesmo nas economias em que a organização do sistema de
arrecadação tributária é pouco aperfeiçoada; como ainda pelo fato de gerarem
menores pressões sobre o governo e também menores descontentamento
público, comparativamente às formas diretas de tributação. Eles representam
quase metade da carga tributária total.
Os tributos diretos constituem uma categoria de receita tributária do governo
que atinge as rendas e as propriedades das pessoas físicas e jurídicas. Entre
as categorias que atingem as propriedades citam-se como exemplos os tributos
prediais e territoriais (urbanos e rurais). Em geral, esse tipo de tributo representa
a menor parte do total da receita tributária arrecadada. (ROSSETTI, 1987;
LONGO; TROSTER, 1993; VASCONCELLOS; GARCIA, 2008).
De acordo com Giambagi e Além, (2008, p.24), eles abordam a seguinte definição:
Os impostos diretos incidem sobre o indivíduo e, por isso, estão associados à capacidade de
pagamento de cada contribuinte. Os impostos indiretos, por sua vez, incidem sobre atividades ou
objetos, ou seja, sobre o consumo, vendas ou posse de propriedades, independentemente das
características do indivíduo que executa a transação ou que é o proprietário.
Quanto aos impostos indiretos que são a maior parte da arrecadação tributária do
país, outra forma de pensá-lo é pela sua abrangência que captura parte da renda
de toda a população, uma forma de universalizar, onde todos pagam a mesma
quantia pelos produtos consumidos, sem distorção da capacidade contributiva,
ou de pagamento da sociedade, uma vantagem adicional de torná-lo invisível
Conceito A
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O progresso do trabalho só acompanhará a transformação do país se for formulado
um novo sistema tributário assim eles crescerão juntos. Outra classificação
divide os impostos em regressivos, proporcionais (ou neutros) e progressivos
que segundo Piscitelli (1995), Vasconcellos e Garcia (2008) e Sarak (2010) são
eles:
a)
Impostos regressivos são aqueles em que o aumento na contribuição é
proporcionalmente menor que o incremento ocorrido na renda, ou seja, a relação
entre carga tributária e renda decresce com o aumento do nível de renda. Com
isso, os segmentos sociais de menor poder aquisitivo são os mais onerados.
b)
Impostos proporcionais ou neutros são aqueles em que o aumento na
contribuição é proporcionalmente igual ao ocorrido na renda. A relação entre
carga tributária e renda permanece constante, com o aumento do nível da renda.
c)
Impostos progressivos ocorrem quando o aumento na contribuição é
proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda. A relação entre
carga tributária e renda cresce com o aumento do nível de renda, ou seja, onera
proporcionalmente mais os segmentos sociais de maior poder aquisitivo.
Tributar o consumo, ou seja, indiretamente, tem sido considerado por muitos
um ato regressivo, isto é, atinge mais a camada mais pobre do que os ricos,
mesmo quando se adota alíquotas diferenciadas conforme a natureza do bem,
afetando, portanto a equidade. A tributação da renda, ou a tributação direta, no
entanto, nem sempre garante que a equidade seja atingida. Além disso, nos
países em desenvolvimento como é o caso do Brasil, o baixo nível de rendimento
da maioria da população e a excessiva concentração da renda em muitos delas
torna inevitável o uso de maior tributação do consumo. (CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA; SEBRAE, 2001; SARAK, 2010).
Na qual, para Piscitelli (1995, p.205):
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Nosso sistema tributário, que apoiando-se sobre as fraquezas psicológicas do nosso povo, sobre
a ignorância e a covardia do contribuinte, o qual só paga impostos não sabendo quanto paga, os
impostos do Brasil são na sua maior parte indiretos. (...) obrigando a população a pagar impostos
exagerados (...) começando-se a destruir o estigma lançado sobre o trabalho.
efeito na sociedade
aos olhos da população diferente do imposto direto que é tributado na própria
renda. (NOGUEIRA, 2000).
Segundo Nabuco (2005, p. 137-138),
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
A regressividade de um sistema tributário depende tanto dos instrumentos disponíveis quanto da
efetiva utilização desse instrumental. A boa ou má regulamentação da tributação direta e indireta
por leis ordinárias e sua execução objetiva é que na prática darão conotação e mesmo efetiva
dimensão de regressividade ao sistema tributário.
O Brasil oficialmente tem um sistema tributário progressivo. No entanto, existe
um consenso geral de que ele é muito menos progressivo do que a legislação
tributária sugere, havendo até mesmo aqueles que o acham regressivo. De
acordo com Siqueira e Ramos (2004) existem três razões que justificam a
afirmação de que tal sistema é menos progressivo do que pretendia o poder
legislativo nacional ao instituí-lo são elas:
1.
O imposto de renda é menos progressivo do que o legalmente estabelecido,
porque certos tipos de rendas ou categorias de indivíduos podem “escapar”
parcialmente da tributação. Por exemplo, os ganhos de capital são tributados a
alíquotas mais baixas do que a renda do trabalho, além de existir uma variedade
de deduções especiais que diminuem ainda mais a alíquota efetiva.
2.
O imposto de renda é apenas um dos vários tributos que compõem os
diversos sistemas tributários nacionais, e a maioria dos outros tributos, como
aqueles sobre as vendas, propriedade ou sobre a folha de pagamentos, é bem
menos progressiva, ou até mesmo regressiva.
3.
A incidência de muitos tributos difere daquela sobre quem o tributo foi
imposto. O que se observa é que os trabalhadores normalmente sofrem os
efeitos dos tributos que foram instituídos sobre outros contribuintes.
Há um consenso de que os trabalhadores, e não os empregadores, suportam toda
a carga da contribuição para a seguridade social que é de responsabilidade deste
último e de que a maior parte do Imposto de Renda da Pessoal Jurídica (IRPJ)
é repassada para os preços, embora haja discordância quanto a sua extensão
e para quem é o repasse: se para os consumidores ou para os trabalhadores.
(SIQUEIRA; RAMOS, 2004).
Segundo Sarak (2010, p. 262),
Os efeitos desta política são inúmeros, (...) a tributação indireta relaciona-se com a regressidade
do sistema tributário, contribui para o aumento da carga tributária, estimula a sonegação fiscal, o
desemprego e prejudica a competitividade nacional e internacional.
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•
Se as contribuições trabalhistas são repassadas para os salários, elas
podem desestimular a procura de emprego e o aumento do esforço no trabalho.
•
Se a capacidade de impor os tributos é fraca, empresas e trabalhadores
podem se deslocar para o setor informal.
Para Siqueira (2003) os principais fatores que determinam a incidência econômica
das contribuições sobre a folha de salário e, portanto, o impacto de uma redução
das mesmas sobre o emprego são: a presença de restrições na legislação
trabalhista para a redução dos salários e a existência de uma ligação estreita
entre as contribuições e os benefícios recebidos pelo trabalhador. Analisando
o caso do Brasil, pode-se esperar que a sensibilidade do desemprego e da
informalidade em relação à desoneração da folha de salário seja mais significativa
para trabalhadores que tem rendimento próximo do salário mínimo.
Ainda para Siqueira (2003) o foco das discussões e das políticas de reforma
da tributação do emprego em vários países do mundo não tem sido apenas o
aumento da eficiência econômica, mas também a diminuição das disparidades
existentes na sociedade. Os indivíduos que são legalmente responsáveis pelo
pagamento de um tributo nem sempre são aqueles que realmente pagam o
tributo. Esse tributo pode ser repassado para frente, através do aumento de
preços, ou para trás, através da redução de salários, de forma que consumidores
ou trabalhadores podem ser os contribuintes efetivos dos tributos.
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
•
Se a relações trabalhistas e as restrições legais impedem que a cunha
fiscal do emprego recaia sobre os trabalhadores, as empresas serão induzidas
a utilizar menos trabalho. Isso pode se dar por meio da substituição do trabalho
(geralmente pouco qualificado) por outros fatores de produção.
efeito na sociedade
No Brasil, os tributos sobre a folha de salário representam cerca de 20% do
custo total do emprego para a empresa. Por sua vez, a cunha fiscal do emprego,
ou seja, a diferença entre o que o empregador paga por cada empregado e o
pagamento que o empregado recebe é de 25%. As distorções provocadas pela
tributação da folha de salário sobre o mercado de trabalho podem manifestar de
diversas formas, dependendo da incidência econômica do tributo que segundo
Noord e Heady (2001 apud SIQUEIRA, 2003),
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
2.2.4 Arrecadação Tributária
Segundo Queiroz (2011) o nível da graduação de um Sistema Tributário é
aferido, normalmente, pela denominada carga tributária, isto é, a soma de todos
os tributos cobrados no País comparado, mediante percentagem, ao valor do
PIB, no período considerado. A Carga Tributária Bruta - CTB é definida como
a razão entre a arrecadação de tributos e o Produto Interno Bruto, a preços de
mercado, ambos considerados em termos nominais. Os resultados apresentados
pela Receita Federal do Brasil estão consolidados na Tabela 1.
Tabela 1: Carga Tributária Bruta no Brasil nas três esferas de Governo - 2005 a 2010
Na tabela acima, a primeira coluna representa as três esferas de arrecadação
no Brasil e a segunda representa para os anos de 2005 a 2010 a arrecadação
total e a porcentagem da carga tributária em relação ao PIB. Em 2006, a Carga
Tributária Bruta atingiu 34,23%, contra 33,38% em 2005, indicando variação
positiva de 0,85 ponto percentual. Para os anos de 2008 a 2007, obteve uma
variação também positiva de 1,01 pontos percentuais, e para 2010, atingiu
33,56%, contra 33,14% em 2009, indicando também variação positiva de 0,42
ponto percentual. Essas variações resultou da combinação dos crescimentos,
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Fonte: Receita Federal, 2010
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Gráfico 1: Composição da Carga Tributária no Brasil
De acordo com o gráfico acima temos que a tributação dos bens e serviços
produzidos na economia é de 30% enquanto a propriedade é tributada em apenas
3%, isso demonstra que quem garante a manutenção do país é as famílias mais
pobres, que são a cerca de 90% da população. Pois, segundo Lessa (2011) quem
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Fonte: Siqueira, 2003
efeito na sociedade
em termos reais do PIB do governo.
Conforme Siqueira (2003), Pohlmann e Ludícibus (2006) e Queiroz (2011)
a carga tributária do Brasil, é maior do que de países desenvolvidos, com os
Estados Unidos e o Japão, e de países da América Latina, como o México, a
Argentina e o Chile. Com 13,8%, do PIB em 1947, após a carta da constituição
de 1988 com 21,25%, e 26,97%, em 1994, com o plano real, e no de 2010 com
33,56%, o Brasil possui a 14º maior carga tributária do mundo, atrás apenas de
países que oferecem serviços de alto nível aos cidadãos, como a exemplo a
Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Finlândia, a Bélgica, a Alemanha e outros.
Um patamar igual à carga média dos países da Organização e Cooperação para
o Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Conforme Siqueira (2003) além das bases de arrecadação tradicionalmente
utilizadas nesses países como lucro, renda pessoal, folha de salário, consumo
e propriedade, o Brasil tributa a receita bruta (ou faturamento) da empresas. É
esse tipo de tributo que constitui quase 80% da categoria “outros” como mostra
o Gráfico 1.
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
aufere renda familiar de até dois salários mínimos paga, proporcionalmente, três
meses a mais de impostos do que as famílias com mais de 30 salários mínimos.
A Constituição Federal em seu artigo 145, parágrafo primeiro define que a União,
os Estados e o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes
tributos:
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para
conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos
da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
De acordo com Giusti (2004) com este princípio, algumas características como a
pessoalidade, a progressividade e a generalidade, devem ser observadas pelos
entes tributantes na instituição e arrecadação dos tributos.
•
Pessoalidade – para a instituição ou majoração de um tributo o ente
competente deve levar em consideração a capacidade patrimonial de cada
contribuinte.
•
Progressividade – as alíquotas aplicadas devem ser diferenciadas na
proporção do patrimônio de cada contribuinte.
•
Generalidade – a tributação deve atingir o patrimônio como um todo, bem
como os demais rendimentos e atividades econômicas de cada contribuinte.
Segundo Giusti (2004) o princípio da capacidade contributiva tem por finalidade
o resguardo da justiça fiscal, de modo a repartir os encargos do Estado na
proporção das possibilidades de cada contribuinte. O princípio ainda engloba
outro princípio com o da igualdade ou isonomia tributária, de forma que quem
tem mais em termos econômicos deverá pagar proporcionalmente mais tributos
do que aquele que tem menos.
Temos assim que os tributos provocam algum tipo de distorção econômica. O
princípio da eficiência aplicado ao desenho de sistemas tributários busca reduzir
essas distorções. Com base neste princípio, a tributação de bens e serviços
intermediários é considerada particularmente imprópria, pois torna inviável
garantir neutralidade para o sistema. (SIQUEIRA, 2003).
Por esse motivo, as duas maiores aspirações da coletividade, no plano fiscal, em nosso país,
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2.3 A Guerra Fiscal e o Emprego Formal
A concorrência com base em incentivos fiscais não se verifica apenas entre países,
mas também no interior dos mesmos, entre cidades e regiões, sendo, muitas
vezes, estabelecida pela legislação do governo central com o objetivo de reduzir
disparidades regionais ou recuperar áreas deprimidas. (CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA; SEBRAE, 2001).
As mudanças de localização de atividades industriais são às vezes precedidas
de uma acirrada competição entre Estados e municípios pela instalação de
novas fábricas e, mesmo, pela transferência das já existentes. A indústria de
automobilismo e das peças dos mesmos é emblemática de tal situação. (MILTON;
SILVEIRA, 2001).
Nos lugares escolhidos, o resto dos objetos, o resto das ações, e, enfim, o resto do espaço, tudo
isso é, assim, chamado a colaborar na instalação da montadora; e tudo é permeado por um
discurso eficaz sobre o desenvolvimento, a criação de empregos diretos e indiretos, as indústrias
de autopeças, a exportação. (MILTON; SILVEIRA, 2001, p.112).
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
A melhor avaliação deve ser feita utilizando-se o conceito de carga tributária
líquida, diferença entre o total arrecadado em impostos, taxas e contribuições,
e a carga tributária bruta, e o que o governo repassa a sociedade sobre forma
de transferências, assistências sociais e previdência. Excluindo tais repasses,
sobra pouco para o Estado investir ou aplicar na educação, saúde, habitação,
postos de trabalho e outras rubricas. (LESSA, 2011).
A austeridade fiscal requererá melhoria da qualidade do sistema tributário
para que a sociedade tolere o elevado nível atual da carga tributária. Nessas
circunstâncias, minimizar os efeitos perversos dos tributos sobre a competitividade
é fundamental para a retomada do crescimento econômico de forma sustentada.
É desejável que as novas fontes não inibam exportações, o investimento
e a criação de emprego formal; e que as formas antigas sejam substituídas.
(VARSANO, 2003).
efeito na sociedade
são a redução da carga tributária e a simplificação do sistema. Elevada carga tributária e
burocracia fiscal desestimulam a atividade econômica, afugentam os investidores, incrementam
o desemprego, (...) entretanto, o processo de continuada elevação de nossa carga tributária, se
não for detido, acabará provocando distúrbios econômicos, sociais e políticos. (QUEIROZ, 2011,
p.36).
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
É inegável o sentido democrático da descentralização estabelecida na Carta de
1988; porém, ela estimulou uma espécie de autonomia no que diz respeito ao
sistema tributário no âmbito da federação, ao atribuir a cada Estado o poder de
tributar as alíquotas do Imposto sobre Circulações de Mercadorias e Serviços
– ICMS. A revisão do pacto federativo promovido pela Constituição de 1988
provocou uma atitude hostil da União em face da descentralização, pelo que ela
significa de perda de receita. (DULCI, 2002).
Com esse intuito verificou-se que o governo federal e o congresso nacional
passaram a admitir e a questionar a guerra fiscal entre os Estados da federação.
O projeto do governo federal é transformar o ICMS, cobrados pelos Estados, em
um único imposto sobre o valor agregado, para acabar com a guerra fiscal no
Brasil. (ROSAS, 1997).
De acordo com Rosas (1997, p. 22) “a guerra fiscal tem trazido mais prejuízos
do que benefícios aos Estados”. O projeto de emenda constitucional aprovado
pela Comissão de Justiça do Senado prevê quais critérios os Estados poderão
conceder isenções, benefícios, subsídios ou incentivos fiscais, pelas disparidades
regionais existentes. A necessidade de uma reforma tributária é uma opinião
consensual entre os governos estaduais, os governos dos Estados, ou parte
deles, apresentam propostas alternativas de reforma tributária que respeite o
pacto federativo e mantenha a autonomia estadual para tributar sem guerra
fiscal. (ROSAS, 1997).
Para Dulci (2002, p. 97) outro aspecto refere-se “à abertura da economia brasileira
com o aprofundamento de sua inserção global” que ainda para Dulci, (2002, p.
97) “a abertura ensejou a condição econômica para a escalada da guerra fiscal,
na medida em que atraiu um fluxo crescente de capitais internacionais”. Esse
processo de criação de valor acaba tendo, para a sociedade como um todo, um
alto custo e produz uma alienação advinda da extrema especialização urbana
e regional numa produção exclusiva trazida pelo neoliberalismo. (MILTON;
SILVEIRA, 2001).
Segundo Andrioli (2006) a ideia central das propostas neoliberais de crescimento
econômico se baseia na redução de impostos às grandes empresas, como fórmula
de captar investimentos internos e externos e, consequentemente, gerar novos
empregos. Diante de uma prevista diminuição na arrecadação dos tributos, o
Estado, de acordo com a doutrina neoliberal, precisa ser “enxugado”, implicando
no drástico corte dos gastos públicos, o que tende a agravar os problemas sociais.
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No país como em todo o seu território, as consequências são negativas, ao
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
Ninguém ignora que a chamada “guerra fiscal”, cujos efeitos chegam a abalar os fundamentos
do regime federativo, é, na realidade, mais uma das muitas consequências danosas do sistema
tributário vigente, o qual, na sua complexidade, estimula a fraude e a sonegação. (...) parece-nos
mais ações desesperadas de governos na busca da geração de empregos, cuja escassez no
mundo todo.
efeito na sociedade
O problema seria temporário provocando um efeito de maior arrecadação futura
pelo crescimento da taxa de empregos formais que aumentaria o número de
contribuintes.
A renúncia fiscal praticada pelos estados que pretendem atrair indústrias para
seu território sempre prejudica a população, que se vê privada dos benefícios
e dos serviços sociais por parte dos Estados. Que segundo Rosas (1997, p.
24) “somente a geração de postos de trabalho diretos e indiretos não justifica a
renúncia fiscal. Os prejuízos sempre são maiores que as vantagens”. E isso não
se aplica somente ao Brasil em alguns de seus estados mais entre outros países
do mundo, então, a guerra pela guerra tende a favorecer apenas a indústria que
recebe os incentivos por parte dos Estados. (ROSAS, 1997).
Embora existam empresários interessados na manutenção e geração de
empregos, estes constituem uma absoluta minoria e não se encontra entre os
grandes investidores, os maiores beneficiados com o fim dos impostos. Não se
pode negar que serão gerados novos postos de empregos e atividade econômica
intensa em todo complexo industrial que uma indústria então representa; o que
por sua vez, expande o nível de emprego formal e a renda da região. Porém, é
o contribuinte que está financiando, com mais impostos ou com menos serviços
sociais, ou ainda com ambos. Pois, praticamente todo que se arrecada nos
Estados fica com a União que repassa os recursos para outros Estados, e esses
praticam ainda a guerra fiscal. (ROSAS, 1997; DULCI, 2002; ANDRIOLI, 2006).
Como adverte Diniz (2000, p.343 apud DULCI, 2002, p.97), “a guerra fiscal
corrói as finanças públicas, compromete receitas futuras e desvia os preços
relativos”. Nessa guerra, ganham os estados mais desenvolvidos, com melhores
condições locacionais e maior cacife financeiro e político. Isto seguramente
agravará as desigualdades regionais, além de que, o lugar deve, a cada dia,
conceder privilégios para que as indústrias instaladas não se desloquem para
outro território. (MILTON; SILVEIRA, 2001).
Que para Rosas (1997, p.27),
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
lado das tensões políticas e econômicas entre os Estados, cabe ponderar qual
o impacto social das renúncias fiscais, promovidas pelos governos estaduais
que nem sempre estão em condições de fazê-lo sem sacrificar ainda mais as
suas populações. A necessidade de se priorizar a reforma tributária no Brasil
é fundamental pela grande mudança que seria feita no sistema tributário onde
proporcionaria todos os recursos indispensáveis à consecução dos objetivos
das três esferas de governo, sem a necessidade de se mexer nos sistemas
administrativos e previdenciários, nos quais os grandes prejudicados são os
trabalhadores. (ROSAS, 1997; DULCI, 2002).
2.4 Tributos, Previdência e Emprego
A finalidade básica do Estado é a promoção do bem comum ou, ainda, podemos
defini-la como um ideal que promove o bem estar e conduz a um modelo de
sociedade que permite o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas,
estimulando, ao mesmo tempo, a compreensão e a prática de valores. Temos
então que a função típica do Estado consiste na produção de bens e serviços
tendo como meta promover a sociedade como um todo; suas necessidades que
ela apresenta, onde são as mais variadas possíveis, tais como escolas, casas
populares, estradas, hospitais, emprego. Dessa forma, a necessidade pública é
aquela em que o interesse geral é alcançado. (GIUSTI, 2004).
Tendo em vista o aludido, a Constituição Federal do Brasil (2010) em seu
Art. 5º. Define: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
Que também expressa em seu Art. 6º. “são direitos sociais a educação, a saúde,
o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade
e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Com base no que foi expresso a de se imaginar que o Estado deveria contribuir
para que a sociedade tenha um bem-estar comum, e não necessite passar por
certos momentos de incertezas políticas e econômicas, pois a própria sociedade
contribui via pagamento de tributos para que haja esses valores. A má formulação
e gestão dos impostos públicos é uma das principais causas do alto índice de
desemprego e de pobreza no Brasil. Nas últimas décadas, o nosso sistema
tributário tornou-se muito insensato, desorganizado e muito obscuro. Isso, por
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Aspectos da reforma tributária no Brasil uma análise histórica e econômica do seu
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efeito na sociedade
sua vez, ajudou a retardar o desenvolvimento econômico e a evolução social do
estado e do país. (DUTRA, 2005).
Segundo Contador (1997, p.126) “são adicionados os gastos dos governos
Federal e Estadual, e descontada a parcela que o trabalhador de salário mínimo
contribui compulsoriamente sob a forma de pagamentos de impostos indiretos”.
Ou seja, parte do salário que o trabalhador recebe é paga via tributos indiretos
que ele faz ao efetuar seu consumo, quer seja de alimentos ou vestes, ele não
recebe em troca os valores prometidos pela constituição.
Conforme Zottmann (2008) fenômeno semelhante decorre da distinção que
todo esse regramento acarreta na forma de atuação dos agentes privados e
no aparelhamento que o Estado deve ter para garantir o mínimo de eficiência e
justiça social na arrecadação de tributos. As contribuições em impostos indiretos
devem ser deduzidas dos benefícios que o trabalhador recebe do governo os
impostos indiretos principais nesse caso seriam o IPI e o ICMS. (CONTADOR,
1997).
Torna-se oportuno que sejam abordados os temas relativos à previdência
Social e ao Sistema Tributário, que tantas preocupações causam à sociedade.
As responsabilidades por esse cenário que hoje se observa no Brasil são de
abrangência dos três poderes, nos três níveis de Governo, e da própria sociedade
brasileira, pelos erros e omissões acumulados ao longo dos anos e dos tempos.
(QUEIROZ, 2011).
Como dispõe Siqueira (2003) o governo tem como propósito promover o
aumento do emprego formal, tem-se discutido recentemente propostas de
deslocamento das contribuições previdenciárias da folha de salário para outras
bases de tributação. No centro do debate estão propostas de substituição parcial
da contribuição das empresas sobre os salários por uma arrecadação da receita
bruta das empresas ou por um Imposto sobre o Valor Agregado - IVA.
Previdência e tributação envolvem questões que entravam o desenvolvimento
econômico e social do nosso País, assim agravando as tensões sociais, que
se revelam assustadoras nas grandes cidades brasileiras, com o aumento dos
bolsões da miséria, da violência, da criminalidade e do desemprego. Nessa
perspectiva, devem ser detectadas as características e deficiências do Sistema
Tributário, do Sistema Previdenciário Nacional e da Legislação Trabalhista, bem
como as atuais possibilidades de solução das graves questões nessas três áreas
de atuação do Governo. (QUEIROZ, 2011).
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Parte do receituário conhecido para os problemas do desemprego tem nítidas
implicações tributárias. Recomenda-se mudanças radicais na legislação
trabalhista, no sentido da desregulamentação das relações entre empregador
e empregado, de forma a reduzir os custos da concentração e da dispensa do
trabalhador para fazer face às exigências de maior flexibilidade no ajuste das
empresas à conjuntura de seus respectivos mercados, o que – presumem os
proponentes – elevaria o nível de emprego. (VARSANO, 2003).
Tendo em vista a evidência empírica sobre a incidência dos encargos trabalhistas e dos
tributos sobre o consumo, a extrema desigualdade de renda existente no Brasil e as restrições
orçamentárias enfrentadas pelo governo, pode-se considerar que há fortes argumentos para
focalizar o subsídio fiscal sobre o emprego daqueles trabalhadores que se encontram numa
posição desfavorável no mercado de trabalho. (SIQUEIRA, 2003, p.239).
Na mesma linha busca a redução das elevadas contribuições sobre a folha de
salário além de afetarem a competitividade, criam uma grande cunha entre o custo
do trabalhador para as empresas e o salário que eles recebem, estimulando a
informalização das relações trabalhistas. Isto, por sua vez, além de contribuir para
a precariedade do emprego, reduz a própria base desses tributos. (VARSANO,
2003).
As folhas de salários das empresas são adicionalmente oneradas por contribuições
sociais arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em benefício
de terceiros. Segundo Varsano (2003, p.17) “uma das soluções possíveis para a
questão é limitar a proteção oferecida pelo Estado ao trabalhador, o que viabiliza
a redução dos tributos que incidem sobre o salário”. Ou seja, desonerar a folha
de salários para contribuir com aumentos de empregos formais. Na medida em
que reduz os encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamentos, de forma
permanente e generalizada. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA,
2003).
A desoneração na folha vai reduzir a arrecadação da Previdência, o que
pode causar em falta de recursos se não for compensado. Desonerar não é
compensar. O total de encargos da folha praticamente dobra a despesa que
o empregador tem com o salário. A solução não é simplesmente substituir um
tributo por outro, a arrecadação da carga resultaria em maior formalização na
economia e, consequentemente, aumentaria o número de contribuintes para
a previdência. Uma saída seria segundo Lessa (2011, p.32) “é ir baixando a
alíquota gradativamente para dar tempo para a recuperação da arrecadação não
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prejudicar a Previdência”.
Sobre a geração de empregos a partir da desoneração da folha de salários,
a exemplo do Chile, a desoneração dos salários não trouxe nenhum impacto
positivo para a oferta de empregos formais, o Chile reduziu cerca de 25% a
incidência sobre a folha e apenas alguns setores mais fortes em termos sindicais
conseguiram obter aumento salarial. No mais o que aumentou foram os lucros
das empresas. (LESSA, 2011).
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (2003) a tributação sobre o
valor adicionado é a forma mais eficiente e mais neutra de arrecadar recursos
compulsoriamente para atividade do Estado. Constitui uma base ampla e capaz
de gerar recursos em volume suficiente. É também relativamente estável e sua
tributação, por ser não-cumulativa, não introduz distorções e ineficiências à
alocação dos recursos.
A tributação do valor adicionado enfrenta uma primeira dificuldade, que é o
conhecimento da base de arrecadação. O Brasil ainda não dispõe de um tributo
Federal abrangente sobre o valor agregado, o IPI incide apenas sobre alguns
produtos industrializados e o ICMS é de abrangência dos Estados, e conta com
alíquota já elevada. Além disso, por ser constitucionalmente de competência
estadual, a criação de um adicional para custeio da previdência seria
operacionalmente de difícil implementação. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
INDÚSTRIA, 2003).
Segundo Lessa (2011) em um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA mostra que 56% de tudo o que a Previdência pública e a
Assistência Social pagam, por se tratarem de valores baixos repassados, voltam
para o Estado via arrecadação impostos. Tanto que, para quem ganha até dois
salários mínimos, a carga tributária em 2008 estava em 53,9%. Havendo aumento
comparado com o mesmo período do ano de 2004, este índice estava próximo
de 48%, ou seja, a tributação ficou ainda mais concentrada sobre o consumo.
A discussão sobre o financiamento da Previdência não pode ter um foco meramente
arrecadatório. Deve estar harmonizada com a necessidade também premente de
aumentar a eficiência do sistema tributário nacional. Sistema tributário eficiente
é aquele que não distorce a alocação de recursos na economia, não penaliza
a competitividade da produção nacional e não desestimula os investimentos.
No Brasil o sistema é oneroso, com uma série de tributos em cascata de difícil
desoneração, que aumenta o custo do produto nacional em relação aos países
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externos. (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, 2003).
Os impactos positivos nesse caso são evidentes. Desequilíbrio fiscal se reduz, a poupança
doméstica aumenta, caem o risco país e as taxas de juros domésticas, aumentam os
investimentos, a produção e o emprego. Nota-se que isso pode ser obtido sem necessariamente
alterar a base de arrecadação atual, mas ampliando-a com estímulos à adesão voluntária e o
próprio aumento do emprego que acompanha o crescimento econômico. (CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA, 2003, p.141).
Por outro lado, a forma de financiamento da previdência não pode estar baseada
em tributos nocivos ao desenvolvimento da atividade produtiva. A desoneração
da folha de salários é um objetivo meritório, na medida em que pode contribuir
para o aumento das contratações no segmento formal de trabalho e reduzir a
velocidade de substituição de trabalho por capital. O objetivo desta proposição é
reduzir os encargos sobre a contratação de mão-de-obra e estimular o aumento
do emprego formal. O argumento é que a incidência atual onera os segmentos
intensivos no uso da mão-de-obra, prejudicando o emprego. (CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA, 2003).
Segundo Confederação Nacional da Indústria (2003, p.142) existe um ponto
importante que é “a interdependência entre a reforma da previdência e a reforma
tributária e das relações de trabalho”. Essa interdependência ocorre tanto pelo
lado dos resultados e objetivos finais (crescimento da economia, aumento
do emprego formal e equilíbrio das contas públicas) como pelo estado do
financiamento, isto é, o conjunto de tributos que compõem a estrutura tributária
do País expresso na Figura 1.
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2.5 A Importância da Reforma Tributária
A reforma tributária feita em 1967 perseguia objetivos semelhantes aos hoje
defendidos, embora se situasse em um contexto distinto do atual. Era preciso na
época que fosse feito uma nova estrutura dos tributos, a economia dependia da
eliminação dos déficits fiscais e a retomada do crescimento do país para levar a
um ambiente econômico favorável ao desenvolvimento. (REZENDE, 2003).
Expõe Rezende (2003, p.26) a seguinte observação à reforma de 1967:
Com as preocupações assinaladas, os responsáveis pela reforma tributária de 1967 buscaram
encontrar um ponto de equilíbrio entre a repartição de competências para tributar e a
disponibilidade de recursos orçamentários na Federação. A isso se somava a instituição de
mecanismos eficazes para a cooperação intergovernamental no tocante às políticas necessárias
para a arrancada do desenvolvimento.
Dadas as especificidades do nosso sistema federativo nacional, não é tarefa fácil
a implementação de um modelo ideal de sistema tributário no Brasil. Embora
haja um consenso geral quando à necessidade de uma ampla reforma tributária.
Assim acredita Siqueira e Ramos (2004) que uma reforma tributária adequada
seria aquela que conseguisse acomodar os três tipos de conflitos de interesses
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As mudanças necessárias para manutenção do país estão imbricadas nas
reformas de base, dando maior aparato ao setor público. Aumentando a eficiência
da economia pelo aumento do emprego formal, aumentando também a base de
arrecadação da previdência social alocando mais recursos para a sociedade.
Estar em sintonia com os princípios fundamentais de uma reforma tributária,
moldando um sistema de financiamento com distorções mínimas, que promova
a eficiência da economia e na competitividade dos produtos do país.
Para Moura (1998) em verdade, o desemprego, trata-se de um fenômeno tão
complexo e tão interligado, que seria teoricamente impossível atribuí-lo a uma
causa apenas, ou mesmo a um pequeno número de causas ligadas entre si.
Como todo fenômeno social, político e econômico, o desemprego tem causas
múltiplas, interligadas e interdependentes. E lógico que somente a reforma
tributária não seria a única fonte suficiente, mas, seria um meio, uma solução
para esse fim.
efeito na sociedade
Figura 1: A interdependência entre as reformas
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seguintes:
1º- O conflito de interesses entre o setor público (que quer maior disponibilidade
de receitas) e o setor privado (que quer a redução do impacto negativo da
tributação sobre a eficiência e a competitividade do setor produtivo nacional, a
prestação de serviços públicos compatíveis e, ainda, que se faça a justiça fiscal).
2º - O conflito entre as esferas de governo (conflito vertical) – União, estados e
municípios (que brigam por fatias maiores do “bolo tributário” a fim de fazer face
aos seus encargos e que lutam, no caso da União e estados, pela hegemonia
legislativa em relação ao principal imposto da federação – o ICMS).
3º - O conflito distributivo entre as regiões em um mesmo nível de governo (conflito
horizontal), como é o caso da tributação do ICMS na origem ou no destino,
opondo os estados produtores do Sul e Sudeste e os estados consumidores do
Norte e Nordeste.
Consoante Zottmann (2008) e Queiroz (2011) a sociedade brasileira em geral
os contribuintes sejam elas as pessoas físicas e jurídicas, conclamam há mais
de uma década, por uma reforma tributária, que vise objetivos relevantes para o
país como um todo. Não há como se falar em reforma tributária sem atentar para
suas prioridades e os seus objetivos. Para Ferreira (2002, p. 55) “é uma tarefa
relativamente simples, do ponto de vista técnico, elaborar um projeto de reforma
tributária. A dificuldade reside em viabilizá-la politicamente”.
Conforme Zottman (2008, p.188) “os problemas do sistema tributário brasileiro
vão da inconsistência das normas constitucionais à legalidade de algumas
normas fiscais”. Isso se da pela necessidade de se adaptar o sistema tributário
vigente as várias mudanças que devem ocorrer na forma do Estado se ressarcir
pela prestação de serviços individuais.
Tecnicamente, a maioria das propostas de reforma tributária advoga três
mudanças fundamentais: deslocamento de uma base tributária sobre a renda
para uma base tributária sobre o consumo; um movimento na direção de cargas
tributárias mais baixas e mais uniformes; e uma ampliação da base tributária,
eliminando deduções e exclusões. (SIQUEIRA; RAMOS, 2004).
De acordo com Siqueira e Ramos (2004, p.171),
[...] a mudança para uma base tributária sobre o consumo provavelmente incentivaria a
acumulação de capital, removendo a tributação sobre renda do capital e, portanto, incentivando
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Uma reforma tributária que vise à competitividade e o bem comum deve simplificar
e tornar mais transparente o sistema tributário, reduzindo o número de tributos
e a burocracia; reduzir a carga fiscal de forma mais equitativa entre os setores
da atividade econômica, entre as regiões e entre empresas que atuam em um
mesmo mercado. (LESSA, 2011).
Reflete Siqueira (2003) parece no mínimo complexa a intenção de desonerar
parcialmente a contribuição dos empregadores sobre a folha de salários,
substituindo-a por incidência sobre o faturamento ou valor adicionado, justamente
na oportunidade da reforma tributária.
A correção desse nosso processo tributário é a única alternativa que o Brasil tem,
de imediato, para se tornar realmente competitivo no atual mercado globalizado.
Uma ampla e satisfatória reforma tributária para Dutra (2005, p.79) “conseguirá
recuperar os postos de trabalho perdidos nas décadas de 80 e 90. Esta é, na
verdade, a nossa melhor opção para reerguer a economia brasileira e melhorar
a vida dos trabalhadores”. Na década de 90 os produtos importados invadiram
o mercado brasileiro, este fenômeno colocou em risco a sobrevivência da
indústria nacional e desequilibrou as relações trabalhistas, econômicas e sociais.
(AFONSO; ARAÚJO, 2004; DUTRA, 2005).
Para Dutra (2005) a transferência, de todos os impostos para a etapa final de
comercialização, aumentaria a atividade industrial brasileira e geraria muitos
empregos formais. Isso aconteceria porque os preços nacionais diminuiriam
com a retirada dos impostos do setor produtivo. Além de trazer bons resultados
econômicos, a transparência dos impostos estimularia a sociedade fiscalizar
o setor público e os bens comuns do país. De acordo com a Confederação
Nacional da Indústria (2003, p. 144) “a boa técnica tributária mostra que não
é recomendável concentrar a arrecadação em um único tributo, posto que a
decorrente necessidade de imposição de uma alíquota elevada estimularia a
evasão tributária”.
Diante das várias imperfeições do sistema tributário brasileiro, muitas propostas
de reformas tributárias foram discutidas na sociedade. Que segundo Lima (1999)
as Propostas de Emendas Constitucionais – PEC e as Propostas de Reforma
efeito na sociedade
as pessoas a maior consumo presente. Cargas tributárias mais uniformes eliminariam também
algumas diferenças do imposto que incentiva usos menos produtivos do capital no sistema atual.
E uma base tributária mais ampla poderia aumentar a oferta de trabalho se a ampliação fosse
suficiente, de tal forma a permitir uma redução nas alíquotas tributárias marginais totais.
Revista Conceito A | Recista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Tributária do Ministério da Fazenda foram as mais destacadas e construídas ao
longo dos anos.
Segundo Dutra (2005) as tentativas anteriores de implantação da Reforma
Tributária geraram algum ceticismo, contudo o momento atual é mais favorável à
tramitação da Reforma Tributária que os anteriores já propostos. Que conforme
Sakate e Gaspar (2011, p.86) “para isso, é preciso que o estado brasileiro
funcione de maneira mais eficiente e custe menos aos cidadãos que trabalham e
pagam seus impostos”. De forma que a estrutura tributária seja consciente pelo
aparato tributário nacional, através de sua arrecadação.
Simonsen (1992) descreve que o problema fiscal no Brasil não poderá ser
resolvido somente pelo aumento ou redução de tributos. A própria reforma
tributária deve ser analisada dentro de um contexto mais amplo de reforma do
Estado, que deve ser estruturado de forma a reduzir os custos e aumentar a
eficiência da administração pública.
De acordo com o Ministério da Fazenda (2008) um dos principais objetivos da
proposta de reforma tributária é acabar com a guerra fiscal entre os Estados,
que hoje tem um impacto negativo sobre o crescimento e a geração de emprego
formal. A forma mais segura de eliminar a guerra fiscal é modificando a cobrança
do ICMS nas transações interestaduais, fazendo com que o imposto seja devido
ao Estado de destino. Uma mudança imediata no sistema de transações
interestaduais não é, no entanto, viável, por pelo menos duas razões:
• A adoção da cobrança no destino tem forte impacto na distribuição de receitas
entre os Estados, e uma transição brusca dificulta muito a montagem de um
sistema confiável de compensação;
• A desativação imediata dos benefícios já concedidos no âmbito da guerra
fiscal é quase impossível de ser implementada, em função da dificuldade de
extinguir abruptamente os compromissos assumidos por diversos Estados com
as empresas.
Segundo Afonso e Araújo (2004, p. 282) “são tantas as questões envolvidas que,
muitas vezes, falta discernimento do que seja o maior de todos os males do atual
sistema tributário”. Cresceu de certa forma o pensamento entre o fisco de que o
importante é arrecadar, não importando como se arrecada, de quem, por quais
meios, que efeitos provocam na economia e na sociedade.
Ainda segundo Afonso e Araújo (2004) não há um único caminho para implementar
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A análise do comportamento do tributo no curso da historia brasileira, desde a
época colonial até os tempos modernos, mostra os conflitos relacionados aos
tributos pela classe operária que necessitava de recursos na economia para
a geração dos problemas sociais existentes, que de certa forma aborda um
processo reflexivo que deixa evidente que a tributação e cidadania são termos
interdependentes da equação social, sendo mesmo impossível pensá-los
separadamente.
A política tributária no Brasil continua sendo a mesma adotada pelo Código
Tributário Nacional de 1966 incorporados na Constituição Federal de 1988.
Muitos decretos, leis e emendas foram criadas, mas, pouca coisa mudou no
aparato do sistema tributário nacional, que continua onerando através dos
tributos indiretos a maioria da população mais precisamente os trabalhadores
de baixa renda, que se sentem obrigadas a consumir bens e serviços com uma
grande carga tributária incorporada no processo produtivo desde a origem até o
consumo final no varejo.
A relação entre o custo e o benefício do gasto público para atender as camadas
que a sociedade demanda através da sua alocação, precisa ser analisada para
determinar o nível ideal ou ótimo de tributação, incorporando a essa realidade: a
equidade, a simplicidade e a neutralidade tributária.
No que diz respeito à progressividade dos tributos no Brasil, ele só tem efeito na
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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a reforma e nem sempre será possível promover em curto prazo as mudanças
tributárias, mas qualquer proposta que efetivamente constitua um passo à frente
na reforma tributária deve priorizar o combate à comutatividade. Isso coloca a
questão das contribuições sociais a mercê dessa proposta e mitigar os efeitos
cumulativos e remover os obstáculos que impõe o crescimento, a produção
nacional, e a geração de renda e emprego no país.
Uma reforma tributária de certa forma seria um viés efetivo na redução das taxas
de desemprego no Brasil, considerando que ela teria um efeito positivo no aumento
dos investimentos diretos na economia, gerando maior nível de produção para
as empresas dos setores econômicos. Elas envolveriam mudanças profundas no
aparato estatal, no sistema previdenciário em vigor, onde no cenário do sistema
federal brasileiro ainda não foi implantada. (DUTRA, 2005).
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teoria, pois na prática diversos autores são unânimes em afirmar a sua regressão
na sociedade, a tributação sobre a renda se mostra progressiva, embora se
verifique que a progressividade da carga fiscal sobre a renda é significativamente
amortecida pela regressividade implícita na tributação sobre o consumo que
afeta a classe trabalhadora menos favorecida.
A carga tributária no Brasil vem crescendo consideravelmente ao longo dos
anos, chegado a atingir em 2010, 33,56% do Produto Interno Bruto nacional, isso
revela que temos uma alta carga tributária e uma má gestão da administração
desses recursos onde a população mais carente necessita dos bens básicos
para a sua sobrevivência.
Nos últimos tempos o Brasil vem adotando a guerra fiscal entre os Estados para
incorporar em seu território empresas multinacionais reduzindo dessa forma
os impostos para gerar empregos formais na economia, porém muitos autores
acreditam que essa forma de gerar empregos, distorce vários outros fatores
também de necessidade básica como a saúde, a educação, a habitação e outras
áreas que são também necessárias.
O problema previdenciário em resposta ao sistema tributário não pode ser
analisado sem que haja as reformas de bases, pois ambas, são interdependentes
e se relacionam aos problemas sociais em maior grau ao desemprego, pois se
a reforma tributária desonerar a folha de salários pelas contribuições sociais
reduzirá arrecadação para a previdência social.
A maioria dos autores tem o consenso de que uma reforma tributária nacional,
é um fator necessário para combater as desigualdades existentes no Brasil, e
ela tem que ser justa e igualitária de forma a evitar os problemas básicos da
sociedade e do desemprego, é certo também que, para evitar o aumento das
taxas de desemprego os legisladores tributários terão que evitar os impostos
cumulativos, uma alta carga nas empresas, as contribuições sociais de alguns
setores na economia que evitam contratações por serem onerados com forte
carga tributária e os impostos indiretos serem de fácil compreensão para quem
consome bens e serviços.
É evidente que uma reforma tributária não se reduz à simples opção entre
tributação sobre a renda ou sobre o consumo, mas em ambas, sendo que em
economias com um mínimo de complexidade, a situação ideal parece situar-se em
um ponto intermediário de equilíbrio, resultando em um sistema híbrido. Porém,
o que se pretende é deixar de certa forma bem claro e os diferentes resultados
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REFERÊNCIAS
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derivados de cada opção. A característica final, em termos de progressividade,
será a resultante dos efeitos subjacentes à escolha de cada gravame.
Dessa forma todos os pontos de gargalos e de necessidade pública de caráter
social poderão ser auferidos e produzidos, com a reforma tributária no Brasil, o
sistema tributário pode ganhar mais do que perde, que de acordo com diversos
autores acabará também com a sonegação, pois os contribuintes sabendo onde
será destinada tal arrecadação na economia evitarão a evasão fiscal.
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Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
SIDNEY MARTINS DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA:
IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
RECIFE
2011
SIDNEY MARTINS DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Econômicas, da Faculdade São Miguel, como requisito parcial para obtenção do grau
de bacharelado.
Orientador: ARTUR GILBERTO GARCÉA DE LACERDA ROCHA
RECIFE
2011
SIDNEY MARTINS DA SILVA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito A em 16/02/2012.
Banca Examinadora
___________________________________________________
(Válter de Andrade Silva)
À minha família e ao meu filho.
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A Deus, que sempre está junto a mim e me proporciona cotidianamente a
graça de vivenciar momentos tão especiais e únicos.
A faculdade São Miguel, pela oportunidade ofertada e pelos excelentes professores.
Ao professor e coordenador Filipe Reis, nosso eterno benfeitor.
A todos os professores, pela paciência, pelo profissionalismo, pela divisão do
conhecimento conosco, pelo companheirismo e por não deixar de acreditar em
nós. Em especial, ao meu orientador Artur Garcéa, pelo conhecimento repassado e, acima de tudo, pelo amigo que é; a José Alonso, pela persistência em
nos fazer economistas e por ter conseguido, mais um grande amigo; a Priscila
Susan, pela pessoa fantástica e pela professora inigualável; a Geraldo Aguiar,
um grande pensador; e a Eline Waked, pela ajuda fundamental na construção
do conhecimento em pesquisas científicas.
Aos meus amigos em sala e na vida, Fábio Luiz, Pérolla Rodrigues, Juliana
Marly, José Fernando, Adriano dos Santos, Elton Guimarães, Carlos Henrique,
Sabrina Domingos, Alessandra Farias, Jaqueline Liberato e todos os demais,
por todos os momentos vivenciados e a vivenciar.
A minha família, que sempre foi minha pedra fundamental durante toda a vida
e ao meu filho.
A todos que de alguma forma contribuíram com o meu crescimento e me apoiaram nos momentos mais difíceis.
RESUMO
Este estudo tem como objetivo geral descrever o programa bolsa família, fazer
uma análise recente da distribuição de renda no Brasil, assim como do programa bolsa família como instrumento para uma melhor distribuição de renda.
Nos objetivos específicos aborda-se a relação entre crescimento econômico
e desenvolvimento econômico, busca-se descrever a concentração de renda
como fator de entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil, destaca-se a
adoção de políticas de transferência condicionada de renda como ferramenta
para uma melhor distribuição desta renda e, por fim, realiza a abordagem do
programa bolsa família, analisando-o e descrevendo seus impactos na distribuição de renda brasileira entre 2004 e 2009. Para a realização da análise, foi
utilizada a forma qualitativa dos dados e nesta análise foi avaliada a evolução
histórica da distribuição de renda no Brasil, sua importância para o desenvolvimento e as implicações para a desigualdade e pobreza. O resultado da análise
constata que o programa bolsa família é um componente importante de renda
complementar para as camadas mais pobres da população, contribuindo para
a redução da desigualdade, além do que, suas condicionalidades fomentam
a transcendência do ciclo da pobreza entre gerações. Embora as condicionalidades aplicadas atualmente demonstrem eficácia, existe a necessidade de
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AGRADECIMENTOS
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aperfeiçoamento e implantação de programas complementares, tendo como
objetivo reforçar estas condicionalidades no sentido de oferecer maiores condições de transcendência do ciclo da pobreza entre as gerações.
Palavras-chave
Desigualdade de renda. Pobreza. Transferência condicional de renda. Inclusão
socioeconômica.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................310
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................313
2.1 Crescimento econômico e desenvolvimento econômico......................313
2.2 Concentração de renda como fator de entrave ao desenvolvimento
econômico do Brasil............................................................................318
2.3 Programas de transferência condicionada de renda e sua importância.326
2.4 Programa bolsa família entre 2004 e 2009.......................................335
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................351
REFERÊNCIAS....................................................................................354
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho de conclusão de curso é o resultado de estudos realizados sobre os
efeitos causados pelo programa bolsa família na distribuição de renda do Brasil,
entre 2004 e 2009, e busca responder a seguinte questão: Qual a importância do
programa bolsa família na distribuição de renda, para as camadas mais pobres?
Quais as suas características?
Esta pesquisa procura analisar os possíveis impactos causados pelo programa
bolsa família à distribuição de renda das famílias brasileiras, como também,
estabelecer relação entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico,
demonstrar a concentração de renda no Brasil como fator de entrave para seu
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O trabalho seguiu a forma qualitativa dos dados e possui dois aspectos; quanto
aos meios e quanto aos fins.
Quanto aos meios, foram realizados levantamentos bibliográficos, visando
fundamentação teórica para embasamento científico e construção do
conhecimento necessário à abordagem do problema, desta forma reunindo as
informações inerentes à proposta.
Quanto aos fins, a pesquisa assume a forma descritiva, pois busca relacionar as
variáveis pertinentes ao caso e estudar as características desta relação para, com
isso, entender tanto a importância do programa bolsa família para a distribuição
de renda do Brasil quanto, as implicações desta distribuição para o País.
A escolha do tema distribuição de renda aconteceu devido ao histórico de
enorme desigualdade socioeconômica no Brasil desde seu descobrimento, com
o surgimento de grandes extensões de terra através dos donatários e de suas
capitanias hereditárias, até os dias atuais, com o advento do controle inflacionário
e do crescimento econômico. Mesmo obtendo crescimento econômico, não foi
possível partilhar de forma mais equânime a riqueza produzida durante este
período de tempo, visto que, ainda existe uma grande diferença entre a apropriação
da riqueza, por parte dos mais ricos, em relação a esta apropriação, por parte
dos mais pobres. O antagonismo entre crescimento econômico e distribuição
de renda não é compatível com a necessidade de desenvolvimento econômico,
devido à convergência internacional no sentido de um crescimento qualitativo da
sociedade, ou seja, ao desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural.
Como o crescimento econômico se dá de maneira quantitativa, podendo
concentrar renda de forma excludente ou distribuir renda de modo includente,
sendo no segundo caso, o que podemos citar como uma forma de desenvolvimento
econômico, se faz necessária uma discussão acerca deste antagonismo trazendo
à tona soluções efetivas e condizentes com o conceito de desenvolvimento
atual. Desta maneira, a sociedade poderá inserir-se na construção de um novo
contexto para este embate de forças, sendo protagonista da mudança e não uma
simples espectadora, afinal a mudança também pode ocorrer inversamente à
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desenvolvimento econômico; apresentar programas de distribuição condicionada
de renda e descrever o programa bolsa família entre 2004 e 2009.
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distribuição includente e em benefício da concentração excludente, conformando
um ambiente inadequado no tocante ao desenvolvimento econômico.
Assim, a distribuição de renda é de suma importância para o desenvolvimento da
sociedade, visto que, através dela tal sociedade alcança não só o desenvolvimento
econômico, como também, o social, pela inclusão e condições melhores de vida,
o ambiental, pela maior consciência e respeito às gerações futuras, e a cultural,
pela possibilidade de acesso às suas raízes como forma de promover uma
identificação com seu grupo social, gerando maior harmonia em seu convívio.
A inserção, a consciência e o convívio poderão ser alcançados por meio da
eficaz e igualitária distribuição de renda, pois através dela é possível tornar uma
sociedade mais participativa e, por conseguinte, mais voltada à cidadania.
No sentido de contribuir com essa discussão, é fundamental que venham à
tona estudos voltados para este propósito e que possam apontar caminhos,
saídas, dificuldades. Em suma, tudo que seja inerente ao assunto visando
agregar conhecimento para fomentar soluções efetivas de curto, médio e longo
prazos. No caso específico do Brasil e devido ao seu histórico de concentração
de renda, é necessário distribuir renda principalmente para as camadas sociais
menos assistidas, inclusive pelo Estado, como forma de incluí-las não só no
contexto econômico, mas também, no contexto social, dada a relevância da
inclusão econômica para o aumento na qualidade de suas vidas. Todavia, essa
distribuição de renda, de forma imediata, se dá por meio de políticas públicas de
transferência condicionada de renda, que são efetuadas por meio de algumas
condições para a melhoria efetiva das pessoas beneficiadas, portanto, têm a
intenção de inserir estas pessoas em parâmetros que possibilitem o exercício da
cidadania e a melhoria em sua qualidade de vida.
Diante do exposto, o Programa Bolsa Família, que é um componente de renda
muito importante para as faixas sociais mais pobres e até abaixo da linha de
pobreza, será bastante relevante para uma descrição mais aprofundada de como
as políticas de transferência condicionada de renda podem ser importantes para
a redução da desigualdade através da distribuição de renda. Esta discussão
se dará pela abrangência deste Programa e sua capacidade de distribuir renda
condicionalmente.
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2.1 Crescimento econômico e desenvolvimento econômico
Para um melhor entendimento acerca da origem dos conceitos de crescimento
e desenvolvimento econômico, é necessário retroceder ao pacto colonial
durante o mercantilismo, quando se atribuía a riqueza nacional ao aporte de
metais preciosos adquiridos através do saldo positivo na balança comercial
destas nações. Neste cenário repelia-se intrinsecamente o desenvolvimento do
setor manufatureiro interno em benefício da acumulação de metais preciosos.
Em oposição a essa postura, surgem pensadores como Adam Smith, que
buscou entender e explicar os fatores da formação das riquezas nacionais. Foi
durante este período que surgiu a preocupação com o crescimento econômico
e a distribuição, os quais foram abordados e demonstrados por Adam Smith
(SOUZA, 2009). Ainda conforme Souza (2009, p. 2, grifo do autor), Adam Smith,
[...] explica como o mercado opera e qual a importância do aumento do tamanho dos mercados
para reduzir os custos médios (efeito escala) e permitir a produção com lucros. Expandindose os mercados, aumentam a renda e o emprego. O desenvolvimento ocorre com o aumento
da proporção dos trabalhadores produtivos em relação aos improdutivos; pela redução do
desemprego e a elevação da renda média do conjunto da população.
Em relação ao crescimento populacional, Thomas Malthus afirmou que a
população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos
cresce em progressão aritmética. O principal fator de crescimento demográfico
seria a disponibilidade de alimentos, porém, ele destacou outros pontos de
estímulo ao crescimento populacional como, a importação de alimentos mais
baratos, a lei dos pobres (existente na Inglaterra através da qual, as paróquias
deveriam ajudar a alimentar os pobres), os casamentos precoces (estimulados
pelos nobres, para aumentar o contingente de soldados), e o aumento dos vícios
(prática do sexo antes do casamento, promiscuidade e prostituição). Estes pontos
foram amplamente combatidos por Malthus, porém ele defendia a ampliação das
fronteiras agrícolas como forma de aumentar os meios de subsistência (HUNT,
1981).
Durante muito tempo o crescimento econômico era tido como desenvolvimento,
visto que o aumento da produção elevava a quantidade de pessoas empregadas
e por sua vez, a renda, porém Joseph Schumpeter, no início do século XX,
descreveu o crescimento como sendo um fluxo circular de renda, o qual era
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
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determinado pelo ritmo de expansão demográfica e que, dados os preços
de mercado, os consumidores e as empresas ajustavam as quantidades
demandadas e ofertadas. Já o desenvolvimento seria obtido por mudanças
espontâneas e descontínuas, através de perturbações no equilíbrio préexistente, o que alteraria e deslocaria para sempre tal estado de equilíbrio. Em
suma, para Schumpeter o desenvolvimento consiste no emprego diferente dos
recursos disponíveis, independentemente do ritmo de crescimento da economia
(fluxo circular de renda), ou seja, através de inovações introduzidas no mercado
por empreendedores, que para tanto necessitariam de crédito e promoveriam a
chamada destruição criadora, que consiste na introdução de novas tecnologias e
processos no meio produtivo e dinamiza o mercado competitivo (SOUZA, 2009).
Atualmente o crescimento econômico é conceituado como “o aumento contínuo
do produto interno bruto (PIB) em termos globais e per capita, ao longo do
tempo”. Este conceito citado por Milone (2005, p. 485), é ampliado por Kuznets
(1971 apud MILONE, 2005, p. 485), o qual acrescenta que “a capacidade de
crescimento baseada no avanço tecnológico exige ajustes institucionais e
ideológicos”.
Para Kindleberger e Herrick (1977 apud MILONE, 2005), o aumento do
PIB atrelado a mudanças de ordem técnica e institucional ocasionaria o
desenvolvimento econômico, ou seja, modificações na estrutura produtiva e na
alocação dos insumos de produção provocariam o crescimento econômico e
como conseqüência, o desenvolvimento.
As teorias clássicas, marxistas, keynesianas e neoclássicas sobre crescimento
econômico, desenvolvidas por autores como Adam Smith, Thomas Malthus,
David Ricardo, John Maynard Keynes e Karl Marx analisaram e identificaram
problemas no crescimento econômico dos países desenvolvidos e consideraram
o desenvolvimento econômico como um processo gradual, harmonioso, contínuo
e cumulativo, todavia essa análise não levou em conta aspectos importantes como
migrações, dualismo, distribuição de renda e comércio exterior. Essas teorias
trouxeram grandes problemas quando aplicadas aos países subdesenvolvidos
ou em desenvolvimento, por serem extremamente imbricadas às necessidades
e ao contexto dos países desenvolvidos (MILONE, 2005).
Hoffmann (2001, p. 67), diz acerca das teorias neoclássicas que, pode-se
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Sobre isso, versa o relatório da Conferência internacional sobre meio ambiente
e sociedade: educação e conscientização pública para a sustentabilidade (1999,
p. 28, grifo do autor):
O que é produzido e o fim que é dado ao produto têm igual importância no processo que a
quantidade fabricada. Por outro lado, é evidente que o dólar que duplica a renda de uma pessoa
pobre, cumpre papel diferente do dólar de acréscimo auferido por um milionário, para quem
se trata de uma soma insignificante. Entretanto, em geral, equipara-se o desenvolvimento,
quantificado em função de uma única medida técnica – habitualmente o PIB – com o progresso
global da sociedade e do bem-estar. Faz parte da mentalidade do século XX, que considera que
o meio é mais importante que o fim e o nível de atividade, mais importante do que os objetivos
para os quais ela serve.
Embora os países em desenvolvimento necessitassem de modelos adequados
ao seu crescimento e desenvolvimento econômicos, as teorias que surgiam não
atendiam a ambos os interesses, visto que beneficiavam o acúmulo de capital,
gerando crescimento econômico e aumentando as desigualdades na distribuição
de renda e condições de subsistência, consequentemente. Uma dessas teorias
foi a de Lewis, que propunha a acumulação gradual do capital empregado na
produção, o que possibilitaria um aumento no nível de produção, e atrelado a
isso, a contratação de mais pessoas, todavia sua teoria se mostrou ineficaz
para países em desenvolvimento, visto que o exército de reserva aumentou,
em termos de mão-de-obra, fomentando o crescimento econômico às custas da
diminuição dos salários e do emprego (MILONE, 2005).
Segundo Marx (1890, v. 2, p. 747 apud SOUZA, 2009, p. 84, grifo do autor),
A magnitude relativa do exercito industrial de reserva cresce, portanto, com as potências de
riqueza, mas quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo, tanto maior a
massa de superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do suplício do seu
trabalho [...] esta é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista.
Ao passo que as economias em desenvolvimento cresciam, crescia também a
necessidade de teorias que se adequassem às suas realidades e que, como o
modelo Harrod-Domar, sintetizavam o crescimento econômico de maneira que
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
enfatizar seu aperfeiçoamento quanto à restrição do estudo econômico a um
nível mínimo de atuação, quantificando ao extremo o crescimento do produto em
detrimento ao desenvolvimento, o que ocasionou seu afastamento da economia
como um todo, visto que “os grandes temas do desenvolvimento econômico
foram relegados a um segundo plano durante as primeiras décadas do século
XX, a favor do que hoje se conhece como microeconomia”.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
o crescimento do produto seria igual à razão entre poupança e capital. Apesar
de simples, apresentou problemas por seu caráter genérico, o que não satisfez
às necessidades dos países em desenvolvimento, pois os mesmos tinham
dificuldade em agrupar, apurar e mensurar os dados disponíveis para a aplicação
do modelo (MILONE, 2005).
Foi neste contexto que surgiu a corrente de pensamento da Comissão Econômica
Para a América Latina – CEPAL, que tinha como expoentes Raúl Prebisch e
Celso Furtado, e derivou do pensamento clássico preocupando-se a princípio
com o baixo nível de poupança e a elevada relação capital/produto, que tornaria
o crescimento econômico ínfimo diante dos padrões de crescimento da época.
Além disso, o que fosse produzido dentro do país seria pouco competitivo e
um fator de entrave ao próprio crescimento no mercado internacional, dada à
elevada relação capital/produto (BASTOS; D’AVILA, 2009).
Os cepalinos anteviam a elevada relação capital/produto como fator de entrave
à entrada de países em desenvolvimento no mercado internacional pela falta de
competitividade em relação aos países desenvolvidos e conforme (PREBISCH
apud BASTOS; D’AVILA, 2009, P. 180 – 181),
Nos países desenvolvidos a técnica produtiva exige um alto grau de capital per capita, mas o
desenvolvimento paulatino da produtividade, que se deve justamente a essa técnica, permitiu
que esses países tivessem elevada renda per capita, mediante a qual realizaram a poupança
necessária para formar o capital requerido. Inversamente, na maior parte dos países latinoamericanos, a poupança é escassa, em decorrência do baixo nível de renda. Quando os que
hoje são grandes centros industriais estavam em situação comparável à que agora se apresenta
nos países periféricos, e quando a renda per capita era relativamente pequena, técnica produtiva
também exigia um capital per capita relativamente exíguo.
Em virtude da relação supracitada, a corrente de pensamento cepalina originou
o conceito de dependência dos países subdesenvolvidos em relação aos países
desenvolvidos, devida a deterioração dos termos de troca, na qual todo o
excedente produtivo dos países em desenvolvimento era canalizado para os
países hegemônicos, que por sua vez aumentavam os preços de seus produtos
por causa da dependência daqueles em relação a estes produtos, o que elevava
ainda mais a desigualdade entre eles. Desta forma, a CEPAL confrontava a teoria
das vantagens comparativas desenvolvida por David Ricardo, a qual discorria
que os países deveriam se especializar na produção daqueles bens para os
quais possuíssem vantagens comparativas de custo, o que tornava os países,
de economia basicamente agropecuária, reféns dos produtos e dos mercados
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Ainda de acordo com Souza (2009), ao adotar uma política ativa, aperfeiçoar
suas instituições e incentivar o uso de novas técnicas constantemente, um país
em desenvolvimento poderia aumentar sua produção agrícola e utilizar seu
excedente para gerar rendas transferíveis para o setor industrial de maneira
a fomentar seu crescimento, tornando o setor agrícola fundamental para o
financiamento da industrialização. Desta maneira, o excedente seria utilizado
para importação de bens de capital e insumos de produção, o que viria a se
tornar a industrialização por substituição de importações adotada pelo Brasil
posteriormente.
Em relação ao programa de substituição das importações (PSI), implementado
no Brasil, diz Furtado (1998, p. 170, grifo do autor),
Sem um estudo aprofundado da estrutura agrária, não é possível explicar a tendência à
concentração da renda, nem tampouco a rigidez da oferta de alimentos geradora de pressões
inflacionarias. Sem uma percepção da natureza da industrialização retardada (orientada para
a substituição de importações) não será possível entender a ‘inadequação tecnológica’, que
agrava o subemprego.
Furtado (1990), diz ainda que livre do quadro de dominação colonial trazido
à tona pelo conceito de dependência, citado anteriormente, revelou-se no
contexto cultural um padrão de consumo adotado pelos que acumulavam o
excedente gerado pelas vantagens comparativas estáticas, obtidas no comércio
exterior, através do programa de substituição das importações, padrão este
que demandava bens de alto valor agregado e, portanto, projetava novamente
a dependência, desta vez no campo tecnológico. Além disso, fragmentava a
produção entre produtos tradicionais, voltados à exportação ou ao mercado
interno, e outro voltado ao atendimento do novo mercado mais exigente.
De acordo com Bettelheim (1973 apud SOUZA, 2009), existem três formas de
dependência. Sendo a primeira a dependência comercial, que fora controlada
pelas vantagens comparativas estáticas obtidas no processo de substituição de
importações, a segunda é a dependência tecnológica e científica, na qual os
dependentes tornam-se reféns do ritmo de desenvolvimento e da disposição dos
países detentores das mesmas em liberar tais inovações, e a terceira e última é
a financeira, através da qual as economias menores sofrem com a elevação da
taxa de juros e a especulação financeira internacionais.
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dos países de economia industrializada. (SOUZA, 2009).
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A necessidade de buscar o crescimento econômico consiste em que, o mesmo é
condição necessária para o desenvolvimento, porém é possível um país crescer
sem se desenvolver, conforme Milone (2005, p. 485),
O aspecto fundamental é que o desenvolvimento econômico não pode ser analisado, somente,
por meio de indicadores que medem o crescimento do produto ou do produto per capita.
Desenvolvimento deve ser complementado por índices que representem, ainda que de forma
incompleta, a qualidade de vida dos indivíduos. Desse modo, deveremos ter um conjunto de
medidas que reflitam alterações econômicas, sociais, políticas e institucionais, tais como:
renda per capita, expectativa de vida, mortalidade infantil, fertilidade, educação, analfabetismo,
distribuição de renda entre diferentes classes e setores, centralização da atividade econômica,
poder político, entre outras.
Ainda sobre as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico,
o crescimento econômico estabelece um processo através do qual a renda
per capita eleva-se persistentemente e, atrelada a essa elevação, acontecem
mudanças quantitativas e qualitativas na sociedade, de maneira a melhorar as
condições de vida desta sociedade, em relação a emprego, saúde, educação,
além de maior acesso a transporte, cultura, comunicação, saneamento e a uma
gama de benefícios e facilidades. O desenvolvimento econômico, por sua vez
pressupõe que a maioria da população seja beneficiada por estas mudanças
estruturais promovidas durante o processo de crescimento, gerando com isso,
maior bem estar e oportunidades para a sociedade como um todo, conformando um
ambiente de condições igualitárias para o exercício da cidadania (CACCIAMALI,
2005).
Cacciamali (2005), também menciona que, embora o Brasil tenha obtido um
crescimento econômico elevado após a década de 1950, este crescimento
não refletiu em melhoria na qualidade de vida da maior parte da população,
especialmente no tocante à distribuição de renda, visto que na década de 1990,
entre 137 países, em apenas 7, as famílias 10% mais ricas possuíam mais de
46% da renda total. Em relação ao Brasil este percentual era de 48% para o
período estudado.
2.2 Concentração de renda como fator de entrave ao desenvolvimento
econômico do Brasil
A Distribuição de Renda tem sido, historicamente, um entrave ao desenvolvimento
econômico do Brasil, mesmo em períodos de forte crescimento do PIB. O PIB
dividido pela quantidade de habitantes de um país é considerado como PIB per
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Para analisar a concentração de renda no Brasil é necessário citar a questão
latifundiária, a qual foi responsável por grande parte da desigualdade atual,
em função da grande concentração na posse da terra durante o período de
colonização do país e como conseqüência da vocação açucareira do período.
Após a época citada, vem o período de industrialização, que foi concentrado no
centro-sul do país em virtude da grande produção cafeeira da região e de sua
infra-estrutura, em detrimento ao restante do Brasil e demonstrando a disparidade
na distribuição da renda tanto no âmbito local, quanto no regional (CACCIAMALI,
2005).
Acerca da colonização do Brasil, esta foi realizada em meio a uma grande
dificuldade encontrada por Portugal, sua população escassa. Diante disso, e
da falta de interesse em povoar o Brasil devida à hostilidade encontrada pelos
que se propunham a embarcar rumo ao novo mundo, Portugal encontrou uma
solução que consistiu em oferecer vantagens como a de poderes soberanos, dos
quais o rei abria mão em benefício dos súditos que resolvessem arriscar-se na
colonização. Mesmo assim, poucos foram os que se apresentaram para o feito,
doze ao todo, os quais foram beneficiados com doze capitanias hereditárias
que tinham como principal finalidade a produção de açúcar, muito apreciado
e escasso na Europa, visto que o clima brasileiro era conhecido e adequado à
cultura da cana-de-açúcar, formando assim, um ambiente propício à produção
extensiva e a concentração da posse da terra e da renda (JÚNIOR, 1998).
Hoffmann (2001), também busca explicar a desigualdade na distribuição da
renda através da formação socioeconômica do Brasil, pois o país tinha como
alicerce econômico a produção e exportação de produtos primários, onde a
grande concentração na posse da terra e a formação de oligopólios era um fator
concentrador da renda nacional.
De acordo com Furtado (1998, p. 44, grifo do autor),
A renda que se gerava na colônia estava fortemente concentrada em mãos da classe de
proprietários de engenho. Do valor do açúcar no porto de embarque apenas uma parte ínfima
(não superior a 5 por cento) correspondia a pagamentos por serviços prestados fora do engenho
no transporte e armazenamento. [...] Tudo indica, destarte, que pelo menos 90 por cento da
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
capita e reflete a média de rendimento da população como um todo, porém não
deve ser utilizado como único parâmetro para um estudo detalhado da distribuição
de renda (GREMAUD, 2002 apud KATO, 2003).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
renda gerada pela economia açucareira dentro do país se concentrava nas mãos da classe de
proprietários de engenhos e de plantações de cana.
Furtado (1967, p. 149 apud HOFFMANN, 2001, p. 68), diz também que
mesmo com a abolição da escravidão, “praticamente em nenhuma parte houve
modificações de real significação na forma de organização da produção e mesmo
na distribuição da renda”.
Acerca da distribuição da renda Gremaud (2002 apud KATO, 2003, p. 14) diz
que,
Mesmo com um PIB per capta razoável, quanto pior a distribuição de renda de um país, ou
seja, quanto mais essa renda concentra-se nas mãos de alguns poucos habitantes, menos
desenvolvido deve ser considerado o país, [...] Assim, deve-se ter cuidado quando se analisa
o desenvolvimento de um país por meio do conceito de produto per capita, pois é necessário
investigar a distribuição em torno dessa média, ou seja, o quanto dessa renda está concentrada
nas mãos de uma parte pequena da população.
Dentre as formas de análise das disparidades na distribuição de renda está o
índice de Gini, que foi utilizado neste trabalho e que mede o grau de desigualdade
existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita.
Esse índice varia de 0 (zero), quando não há desigualdade, a 1 (um), quando
a desigualdade é máxima. Embora não exista um índice incontestavelmente
melhor que os outros, o mais utilizado é o coeficiente de Gini. Sua construção
se baseia na Curva de Lorenz, que é obtida a partir da ordenação da população
segundo o seu nível de renda. As pessoas são dispostas de forma crescente
com suas rendas, ficando a quantidade acumulada de pessoas no eixo vertical e
a quantidade acumulada de renda no eixo horizontal, sendo ambas relacionadas
com uma reta diagonal (CACCIAMALI, 2005).
Ainda acerca do índice de Gini e conforme o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA (2006, p. 14, grifo do autor),
Toda medida de desigualdade é uma forma de agregar diferenças de renda entre toda a população
em um indicador escalar. Não é surpreendente, portanto, que exista uma ampla variedade de
formas de medir a desigualdade. Embora não exista um índice de desigualdade seguramente
melhor que os outros, o mais utilizado é o coeficiente de Gini. Sua construção é baseada numa
curva denominada ‘Curva de Lorenz’, a qual é obtida a partir da ordenação das pessoas segundo
o seu nível de renda. As pessoas são dispostas de forma crescente com suas rendas.
Outro índice utilizado é o coeficiente de Theil, que varia em consonância com
o coeficiente de Gini visto que “O valor de ambos os coeficientes varia entre 0,
quando não há desigualdade, e 1, quando a desigualdade é máxima” (SALVATO,
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Salvato (et al, 2010, p. 779, grifo nosso), diz também que “Esses coeficientes
[Gini e Theil] são medidas de dispersão e são amplamente usados como medidas
de desigualdade quando aplicados a distribuições de renda”.
Segundo Cardoso (1995), existe uma grande diferença na apropriação da
riqueza ou PIB pelas distintas camadas sociais que ajudam na sua produção,
ficando a maior parcela de tudo que é produzido para a minoria mais rica e,
consequentemente, a menor para a grande maioria mais pobre. Para se chegar a
esta constatação pode-se analisar a distribuição pessoal da renda, por parcelas
da população e se concluir qual é a participação de cada camada social na
divisão do PIB.
De acordo com (BARROS, et al, 2000), entre os anos de 1977 e 1998 não
houve praticamente nenhuma oscilação nos indicadores mais utilizados para a
mensuração da disparidade de renda1. Ao observar o índice de Gini verifica-se
que o mesmo oscilou em torno da casa dos 0,6 durante o período, de acordo
com a quadro 1, abaixo:
1
A distribuição utilizada foi a de domicílios segundo a renda
domiciliar per capita.
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et al, 2010, p. 757).
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Fonte: (BARROS, et al, 2000, p. 136).
Quadro 1: Evolução temporal dos indicadores de desigualdade de renda.
Conforme o quadro 2 abaixo, no qual a distribuição utilizada foi a de domicílios
segundo a renda domiciliar per capita, ao analisar os indivíduos pertencentes
aos 20% mais ricos da população, pode-se constatar que obtiveram uma renda
média de 24 a 35 vezes maior que a dos 20% mais pobres, da mesma forma ao
analisar os 10% mais ricos, a renda destes foi entre 22 e 31 vezes superior a
renda dos 40% mais pobres (BARROS, et al, 2000).
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Fonte: (BARROS, et al, 2000, p. 136).
Quadro 2: Evolução temporal da desigualdade de renda.
Em relação à divisão da renda Cardoso (1995, p. 28) diz que,
[...] ao dividirmos um bolo, entre cem pessoas, podemos medir a fatia que foi atribuída aos dez
indivíduos mais privilegiados, aos vinte menos privilegiados e aos setenta que ficaram entre uns
e outros [...], o grupo dos 10 por cento mais ricos da população ficou com a metade do bolo, quer
dizer, com a metade do PIB, enquanto os 20 por cento mais pobres receberam apenas 3 por
cento do produto do país.
Acerca disso, “entre os anos de 1960 e 1970 todos os percentis de renda perderam
participação, exceto os 10% mais ricos. Isso elevou o índice de Gini em quase
14% e deflagrou um intenso debate nos anos 1970 [...]” (CACCIAMALI, 2005, p.
415).
Durante a década de 1970, buscou-se explicar o alto nível de desigualdade na
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distribuição de renda através da teoria do capital humano, que fala no nível de
educação como determinante do aumento das desigualdades de renda, visto que
quanto maior o crescimento econômico, maior a necessidade de mão-de-obra
qualificada, que por sua vez poderia negociar maiores salários (KATO, 2003).
Hirschman (1961 apud VIANA; LIMA, 2010), afirma que uma das justificativas
que explicam um crescimento desequilibrado é a desigualdade no progresso de
áreas específicas como a educação.
Contudo, é importante atentar para o fato de que, os dados apurados em
determinados segmentos, em relação à educação, devem ser atribuídos a tais
segmentos evitando generalização e extrapolação de informações, de maneira a
comprometer a fidedignidade dos dados. (VIANA; LIMA, 2010).
Em relação a isso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (apud
VIANA; LIMA, 2010), denomina tal ação de falácia da composição, visto que
um maior nível educacional poderá refletir em maior renda para um indivíduo
e o mesmo nível educacional não representar o mesmo para outro, devido a
cenários socioeconômicos distintos.
Por outro lado, Almeida e Guilhoto (2006), discorrem que, sabe-se que o problema
da desigualdade e da pobreza no Brasil tem relação direta com a educação e
requer soluções de curto prazo que reflitam em melhorias de longo prazo.
Ainda no tocante a relação citada, Barro e Lan (apud ALMEIDA; GUILHOTO,
2006), demonstraram que a distribuição de renda potencializa os impactos
sobre a escolaridade das crianças, gerando com isso um efeito perpetuador
das diferenças preexistentes, ou seja, pais com baixa escolaridade, têm filhos
também com menos anos de estudo.
No período do milagre econômico, compreendido entre as décadas de 1960 e
1970 durante o governo militar, observou-se que, apesar de um crescimento
econômico elevado no Brasil e no mundo, tal crescimento não refletiu em uma
distribuição de renda mais igualitária (SERRA, 1982 apud KATO, 2003).
Ainda de acordo com Serra (1982 apud KATO, 2003, p. 10),
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O Governo Militar tentou justificar a falta de políticas para uma distribuição mais
equânime da renda através de dois argumentos. O primeiro dizia respeito a um
mal necessário para aumentar a poupança e, consequentemente, o investimento
em função dos ricos pouparem mais do que os pobres, o que geraria mais
crescimento e mais emprego, beneficiando a população, porém “os investimentos
em maquinaria e infra-estrutura não estão determinados pela poupança, mas
pela relação entre custos e lucros esperados”. Portanto, a concentração de renda
não está relacionada com o aumento do investimento (CARDOSO, 1995, p. 31).
O Segundo dizia que a deterioração na distribuição da renda era natural e
temporária, devido ao excesso de demanda por mão de obra qualificada, que,
por sua vez era encontrada em meio à população mais rica, o que causava
um aumento proporcionalmente maior de seus salários, em relação à camada
mais pobre. Tal fato seria corrigido durante o processo de crescimento. Todavia,
a concentração de renda não foi corrigida, como argumentava o governo,
mantendo-se em níveis elevados e “continuou a ser verdade que quem parte e
reparte ganha a maior parte” (CARDOSO, 1995, p. 32).
De forma mais detalhada e em relação à indústria Lago (1992 apud KATO, 2003,
p. 31) demonstra que,
A interpolação de dados mais confiáveis para a indústria da transformação mostra taxas médias
anuais de crescimento do salário médio do pessoal ocupado na produção, da ordem de 5,1%
entre 1970 e 1974, contra uma taxa de 10% no caso do pessoal ocupado na administração de
7,4% para o pessoal com um todo. No mesmo período, a produtividade média [...] teria crescido à
taxa de 9,1%, evidenciando-se um benefício para as empresas e a concentração de rendimentos
dentro do agregado ”remuneração do trabalho”, pelo menos no caso da indústria.
De acordo com Gremaud (et al, 2009), pelos dados de 1980, a concentração
de renda permaneceu praticamente inalterada e, pelos dados de 1990, ficou
comprovado que a década de 1980 foi, também, um período concentrador
em função de uma crise econômica e do processo inflacionário. A crise e,
principalmente, a inflação foram determinantes para a deterioração da renda
das famílias e somente a parcela mais rica da população detinha mecanismos
de proteção contra a estagflação (estagnação econômica e elevada inflação), o
que levou esta classe mais abastada a um fortalecimento, ainda maior, de sua
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
[...] em 1974/1975, não obstante o vigoroso crescimento observado nos anos anteriores, cerca
de um terço das famílias ainda permanecia abaixo da linha de pobreza absoluta, equivalente a
duas vezes o menor salário mínimo mensal do país [...].
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
influência dentro do país.
Ainda em 1980, analisando os números da distribuição de renda no Brasil,
constatou-se que tal padrão de divisão era exacerbadamente desigual em
confronto com qualquer outro país do mundo, chegando, os dez por cento mais
ricos a ter um rendimento 33 vezes maior do que os vinte por cento mais pobres.
Em 1990 o percentual de pessoas pobres foi quase o mesmo do ano de 1960,
com um agravante, a população dobrou no período (CARDOSO, 1995).
Após meados de 1994, Gremaud (et al, 2009, p. 75) observa que,
Depois do Plano Real, o quadro apresentou leve melhora, pois a queda da inflação significou
a melhoria da renda das classes menos favorecidas que não possuíam mecanismos de defesa
contra a inflação. Porém, a elevação do desemprego e a precarização dos postos de trabalho
trouxeram um impacto contrário, fazendo com que a melhoria líquida fosse bastante reduzida.
Nesse ponto, percebe-se que muito ainda há de ser feito na economia brasileira, no tocante à
distribuição de renda.
Ainda durante o início do Plano Real, após a estabilização da inflação em
meados de 1994, houve um aumento real no poder de compra das camadas de
menor renda e, atrelada a isso, a abertura econômica que proporcionou maior
competitividade no mercado, gerando como conseqüência preços menores. Os
grupos mais populares foram os mais beneficiados com a competição acirrada
do mercado, pois os mecanismos de crédito ao consumidor foram ampliados e
potencializaram seu poder de compra. Porém, a apropriação da renda não se
modificou de maneira significativa por causa das baixas taxas de crescimento, o
que não proporcionou o incremento necessário na produção e gerou importantes
taxas de desemprego e subemprego (CACCIAMALI, 2005).
Gremaud (et al, 2009, p. 327), esclarece que a concentração de renda no Brasil,
[...] Permanece sendo uma das piores em termos mundiais. [...] Vale destacar que, no início
deste século, a desigualdade começou a diminuir em função da preservação da estabilidade
econômica e da ampliação de programas sociais de caráter redistributivo.
2.3 Programas de transferência condicionada de renda e sua importância
Os Programas de transferência de renda são mecanismos fundamentais para a
redução nas desigualdades oriundas da má distribuição de renda e são utilizados
não só em países em desenvolvimento, como também em países desenvolvidos,
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No tocante aos países em desenvolvimento, em especial na América Latina, o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007a), diz que os programas
de transferência condicionada de renda têm obtido espaço e consistem
basicamente na exigência de contrapartidas, por parte das famílias beneficiadas,
como por exemplo, a assiduidade de seus filhos na escola.
Ferraz (2008, p. 27), diz acerca dos programas de transferências condicionadas
de renda (PTCR),
Tanto governos, quanto organismos internacionais multilaterais vêem os PTCR como uma saída
para os impasses que enfrentam. Os primeiros têm de lidar com uma severa restrição fiscal
concomitante à necessidade de avanços na área social, sendo os PTCR uma forma de se fazer
muito gastando pouco.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007a), relata que estes
Programas têm auxiliado na redução das desigualdades de renda em alguns
países, como é o caso do Chile, com o Chile solidário criado em 2002, do México
com o oportunidades (sob o nome de progresa, em substituição ao solidaridad,
que havia sido criado em 1997) e do Brasil com o bolsa família criado em 2003,
por meio da unificação do bolsa escola de 2001, do bolsa alimentação, também
de 2001 e do cartão alimentação de 2003, além de incorporar o Vale Gás de
2002 (transferência sem contrapartida).
Segundo Barros (et al, 2000), ao simular um crescimento econômico decenal
constante, por um lado, e políticas que tornem possíveis a convergência do
grau de desigualdade para valores de alguns países latino-americanos como
México e Costa Rica, por outro, pode-se verificar que a sensibilidade da pobreza
em relação à desigualdade de renda se confirma. Pode-se constatar que a
implementação de políticas que alterassem a desigualdade no Brasil para níveis
de desigualdade do México, mesmo sem crescimento econômico, ocasionaria um
decréscimo de nove pontos percentuais, saindo de 34% para 25% na proporção
de pobres. Verifica-se ainda que um esforço de redução na desigualdade para
os níveis da Costa Rica, levaria a uma queda de 12,5 pontos percentuais na
pobreza do Brasil, verificado no gráfico 1, abaixo:
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
como é o caso da Alemanha, que instituiu o Sozialhilfe em 1961, através de uma lei
federal (ZIMMERMANN; SILVA, 2009).
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Fonte: (BARROS, et al, 2000, p.138).
Gráfico 1: Impacto sobre a pobreza: crescimento econômico versus redução no grau
de desigualdade.
Em relação ao crescimento econômico, uma taxa de crescimento constante de
2,75% ao ano e em um período de dez anos, sem nenhuma modificação na
estrutura distributiva da renda per capita, possibilitaria ao Brasil acabar com
a diferença, em relação ao México, no âmbito da pobreza. Ao realizar-se esta
comparação com a Costa Rica seria necessária uma elevação na renda per
capita de 50%, o que daria uma taxa de crescimento constante e em um decênio
de 4% ao ano. Diante do exposto, pode-se dizer que uma taxa de crescimento de
3% levaria o Brasil a um nível de pobreza de 15% em 25 anos, de acordo com o
gráfico 1 (BARROS, et al, 2000).
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007c), diz que, entre 2001
e 2005, o crescimento econômico foi de 0,9%, com redução da renda dos 10% e
20% mais ricos em 0,3% e 0,1% ao ano, respectivamente. Portanto, a renda dos
mais pobres deveria ter crescido o que, de fato, ocorreu aumentando a renda
dos 10% mais pobres em 8% ao ano, com uma queda de 4,6% no coeficiente
de Gini durante o período, o que tornou a distribuição de renda mais igualitária.
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Segundo Sen (2002 apud FERRAZ, 2008), a pobreza é uma privação de
capacidades e a renda é um dos meios pelos quais as pessoas alcançam e
aprimoram suas capacidades. Por outro lado, espera-se que, quanto maiores
forem as capacidades, maiores serão as possibilidades de uma pessoa produzir
mais e aumentar sua renda.
Acontece que o aumento das capacidades humanas também tende a andar junto com a
expansão das produtividades e do poder de auferir renda. Essa conexão estabelece um
importante encadeamento indireto mediante o qual um aumento de capacidades ajuda direta e
indiretamente a enriquecer a vida humana e a tornar as privações humanas mais raras e menos
pungentes (SEN, 2002 apud FERRAZ, 2008, P. 18).
Em relação aos índices de mensuração da pobreza, pode-se utilizar o IDH –
Índice de Desenvolvimento Humano. Acerca dele, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (2010), esclarece que, o mesmo varia
de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano), e mede
as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano – uma
vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno.
Além da pobreza, também se pode medir o nível de desigualdade através do IDH,
cujos componentes são, educação, longevidade e renda, os quais demonstram a
evolução regional do Brasil em termos de qualidade de vida entre 1991 e 2000,
conforme o quadro 3, abaixo:
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Além disso, observou-se que seria necessário um crescimento econômico de
14,5%, para alcançar a mesma redução na desigualdade para as famílias pobres
e 22% para atingir a mesma queda entre as famílias extremamente pobres, visto
que houve uma redução de 4,5 pontos percentuais para cada uma, no espaço
de tempo estudado e com o crescimento apresentado.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: (SALVATO, et al, 2010, p. 758).
Quadro 3: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ainda analisando as desigualdades regionais entre 1981 e 2000, o coeficiente
de Gini demonstra que a desigualdade regional se acentuou entre as regiões,
com destaque para norte e nordeste, sendo que para o país como um todo a
tendência tem sido em torno de 0,6, com forme quadro 4 abaixo:
Fonte: (SALVATO, et al, 2010, p. 758).
Quadro 4: Coeficientes de Theil e de Gini da renda do trabalho.
Em relação à importância da diminuição na desigualdade de renda, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2010a, p. 5, grifo do autor) diz,
A diminuição da concentração de qualquer renda contribui para aumentar a igualdade, assim
como um aumento no peso de uma renda menos concentrada que o Gini. Inversamente, um
aumento na concentração de qualquer renda contribui para aumentar a desigualdade e um
aumento no peso de uma renda mais concentrada que o Gini também.
Embora as desigualdades regionais tenham aumentado durante o período citado
nos quadros 3 e 4, a partir de 2001 iniciou-se uma queda na desigualdade de
renda domiciliar per capita, a qual caiu em média 0,7 ponto de Gini (x100) ao ano,
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Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010a, p. 5)
Gráfico 2: Coeficiente de Gini: 1995 a 2009.
Em relação ao ritmo de queda na desigualdade e que este ritmo é adequado
o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2008), apresentou um
estudo, no qual foi realizado um comparativo entre o Brasil, alguns países, como
o Canadá, os Estados Unidos da América (EUA) e o Reino Unido, membros da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o
México, a qual constatou que o ritmo de redução é adequado e que o principal
desafio é manter essa cadência por várias décadas, para atingir o nível de
desigualdade do Canadá, por exemplo.
Ainda conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2008) e
2
Salvo área rural dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima.
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
sendo o período de queda mais acentuado o compreendido entre 2005 e 2008
com uma diminuição de 0,72 pontos de Gini (x100) ao ano. Ainda analisando o
período constata-se que houve uma desaceleração no ritmo dessa queda, que
foi de 0,53 pontos de Gini (x100) ao ano entre 2008 e 20092. Segue abaixo o
gráfico 2 refletindo as constatações:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
relativo à comparação entre o Brasil e os países em questão, pode-se constatar
que a média brasileira é consistente, conforme gráfico 3 abaixo, porém, os
países membros da OCDE não são modelos adequados para o Brasil, ficando
para o México este papel. As características históricas do México o aproximam
do Brasil, com uma ressalva, a de que uma forte reforma agrária realizada no
início do século passado contribuiu para que seu nível de desigualdade seja
menor que o brasileiro.
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2008, p. 15).
Gráfico 3: As distribuições de renda domiciliar per capita com transferências no Brasil,
México, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2008), também relata,
analisando o gráfico 3 acima, que se o ritmo de queda fosse mantido em 0,7
pontos de Gini ao ano, o Brasil atingiria o nível de desigualdade do México em 6
anos, dos EUA em 12 anos e do Canadá em 24 anos.
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No tocante ao papel do Estado para o bem estar socioeconômico discorre o
artigo 3º da Constituição da República federativa do Brasil (BRASIL, 2010, p. 5);
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.
Como o Estado tem a incumbência de promover o bem estar na sociedade, isso
se dá por meio de políticas sociais, que são um subconjunto de políticas públicas
e que estão relacionadas à distribuição de benefícios sociais que diminuam as
desigualdades decorrentes do processo de desenvolvimento, aplicando-se nas
esferas da educação, da saúde, da habitação, do saneamento, da previdência,
entre outras (CASTRO, et al, 2009).
A política pública é a revelação da ação do Estado em determinado período histórico, estabelecida
por um governo constituído por um ‘conjunto de programas e projetos que parte da sociedade
(políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um
todo’ (HÖFLING, 2001, p.2 apud CASTRO, et al, 2009, p. 334, grifo do autor).
Portanto, a erradicação da pobreza é responsabilidade do Estado, visto que a
constituição trata o tema como um dos objetivos fundamentais do Brasil. Pode-se
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
Em relação à alocação e distribuição de recursos, observa-se que são objetos
de permanente discussão no que tange à economia, tanto por sua relevância
para a organização de dada sociedade, quanto por sua importância na formação
de sistemas econômicos na maior parte do mundo. Em meio a essa discussão,
pode-se dizer que não há economia de mercado completamente livre da
intervenção do Estado, visto que o mercado por si só não tem a capacidade de
promover um nível apropriado de contentamento social, no que tange a alocação
eficiente e distribuição justa de recursos, papel direcionado ao Estado, que por
sua vez busca atuar contra a exclusão gerada pela alocação ineficiente, através
de políticas públicas compensatórias (CRUZ; PESSALI, 2011).
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citar, também, que apenas o crescimento econômico não tem sido suficiente para
a redução da desigualdade devido ao grande contingente de pessoas vivendo
abaixo da linha de pobreza de maneira persistente, o que torna legítima a ação
do Estado em atuar por intermédio de políticas sociais que visam à igualdade
(CRUZ; PESSALI, 2011).
Tem-se, portanto, prevista e requerida a atuação do Estado diante de problemas sociais de
larga escala para os quais a expansão dos mercados não garante respostas satisfatórias ao
cumprimento de alguns dos objetivos constitucionais (CRUZ; PESSALI, 2011, P. 144-145).
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2006), esclarece que entre
2001 e 2004, foram significativamente expandidas as transferências oriundas do
governo, com pouca focalização das aposentadorias e pensões, devido à difusão
dos recursos entre as camadas sociais, ficando mais concentrada na melhoria
dos pisos dos beneficiários. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
o programa bolsa família e similares aumentaram seu grau de abrangência e
direcionaram seus esforços para a população mais carente. Embora tenham
apresentado contribuição semelhante na redução da desigualdade de renda,
cerca de 10% para cada uma delas, utilizando o coeficiente de Gini, ao utilizaremse medidas mais sensíveis à renda dos pobres, a participação do grupo aumenta
e, em particular, a do programa bolsa família.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007b), diz também que,
as políticas de transferência de renda vêm se destacando de forma importante
no sistema de proteção social brasileiro, em especial, o BPC e o programa
bolsa família devido a sua relevância na redução dos índices de desigualdade e
pobreza do país. Ainda que tenham atuação semelhante, os dois programas têm
objetivos distintos, sendo o BPC um direito assegurado constitucionalmente, que
não exige contrapartida e pressupõe que os beneficiários não têm condições de
obter outra renda, deste modo repassando valores superiores aos repassados
pelo programa bolsa família e possibilitando a elevação da família de um
beneficiário acima da linha de pobreza mais facilmente.
Ainda conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007b), o
programa bolsa família, por seu caráter suplementar de renda e pressupondo que
seus beneficiários possam obter outra fonte de renda além das transferências,
possui uma base legal mais flexível, ficando mais vulnerável a oscilações
políticas, porém, por tratar-se de um programa de transferência condicional de
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2.4 Programa bolsa família entre 2004 e 2009
O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em 20 de outubro de 2003, pela
medida provisória 132, a qual foi convertida na lei nº 10.836, de 9 de janeiro de
2004. O PBF absorveu o programa bolsa escola, instituído pela lei nº 10.219,
de 11 de abril de 2001, a qual foi regulamentada pelo Decreto 4.313, de 24 de
julho de 2002; o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA que foi
criado pela lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003; o programa nacional de renda
mínima ou bolsa alimentação que foi instaurado pela medida provisória 2.206, de
6 de setembro de 2001, regulamentado pelo decreto 3.934, de 20 de setembro
de 2001; e o programa auxílio-gás criado pelo decreto 4.102 (FERRAZ, 2008).
Em relação ao PBF, à convergência para um único programa e à responsabilidade
sobre a gestão de cada programa anterior ao PBF, Zimmermann (2006, p. 151,
grifo do autor), diz que,
Esse Programa teve inicialmente o intuito de centralizar os inúmeros programas de distribuição
de renda existentes. Desse modo, o Bolsa Família é fruto da unificação dos programas de
transferência de renda do governo federal, ou seja, Bolsa Alimentação (Ministério da Saúde),
Auxílio Gás (Ministério das Minas e Energias), Bolsa Escola (Ministério da Educação) e o Cartão
Alimentação (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome). O objetivo
dessa união foi a redução dos gastos administrativos, a partir de uma gestão coordenada e
integrada intersetorialmente.
A unificação dos programas se deu também com a acumulação das informações,
acerca dos cadastramentos, contidas nos bancos de dados dos ministérios
envolvidos nos programas mencionados. Esta unificação ou Cadastramento
Único do Governo Federal (CadÚnico) foi instituída pelo decreto 3.877, de 24 de
julho de 2001 (FERRAZ, 2008).
A criação do CadÚnico foi fundamental para a unificação dos programas
de transferência de renda, visto que a sobreposição destes programas e a
individualização das informações nos respectivos ministérios responsáveis,
dificultava o controle e a coordenação das transferências. Embora o CadÚnico
tenha sido criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, o referido Governo
não conseguiu sua implementação, cabendo ao governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva essa implementação. Apesar de um início confuso e em meio
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
renda, busca mitigar as transferências intergeracionais da pobreza por meio de
suas condicionalidades voltadas à educação e a saúde.
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a muitas contradições o PBF foi lançado em 2003, com novas regras (ROCHA,
2011).
[...] houve elevação do teto de renda familiar per capita para fins de elegibilidade, que foi
desatrelado do salário mínimo, assim como mudança na forma de estabelecimento do valor do
benefício, que passou a ser variável [...], conforme a renda da família e a presença de crianças
(ROCHA, 2011, p. 118).
O PBF acomoda-se sobre três pilares essenciais para a superação da fome
e da pobreza onde: o primeiro visa o alívio imediato da pobreza através da
cessão monetária direta à família; o segundo reforça os direitos sociais básicos,
por intermédio do cumprimento das condicionalidades, nas áreas da saúde e
da educação, conformando um ambiente propício ao rompimento do ciclo da
pobreza entre gerações; e o terceiro tem como objetivo desenvolver a família
assistida pelo PBF e fazê-la superar a situação de vulnerabilidade e pobreza por
meio da coordenação de programas complementares (LINHARES, et al, 2011).
Em relação às condicionalidades, o Ministério do Desenvolvimento social e
Combate à Fome – MDS (2011), diz que são compromissos que devem ser
assumidos e cumpridos pelas famílias, para que permaneçam recebendo o
benefício, isso obriga o poder público a fornecer serviços de saúde, de educação
e de assistência social.
Ainda conforme o Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome –
MDS (2011), na área da saúde as famílias precisam acompanhar o cartão de
vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças de até 7 anos, as
mulheres de 14 à 44 anos também precisam fazer o acompanhamento e, se
gestantes e nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento
da sua saúde e da criança. Na educação, as crianças entre 6 e 15 anos não
podem ter freqüência escolar menor que 85% da carga horária, o que aplica-se
em proporção menor aos adolescentes de 16 e 17 anos, os quais não poderão
obter menos de 75% de frequência escolar. Em relação à assistência social, as
crianças e adolescentes, até 15 anos, componentes do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (PETI), precisam participar dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do PETI, além de obter frequência mínima
de 85% da carga horária escolar mensal.
O Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome – MDS (2011), em
relação ao PBF, trabalha com quatro tipos de benefícios: o básico de 70 reais, que
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Fonte: MDS – Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (2011).
Quadro 5: Famílias com renda familiar mensal per capita de até 70 reais.
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é pago às famílias com renda mensal de até 70 reais per capita (extremamente
pobres), mesmo não tendo crianças, adolescentes ou jovens; o variável de 32
reais, que é pago às famílias com renda mensal de até 140 reais per capita,
desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos, não podendo
exceder o limite de 160 reais ou 5 benefícios variáveis; o Variável Vinculado ao
Adolescente (BVJ), que é de 38 reais e têm direito todas as famílias que tenham
adolescentes entre 16 e 17 anos, não sendo permitidos mais de dois benefícios
por família; e o Variável de Caráter Extraordinário (BVCE), pago às famílias dos
Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação,
cuja migração para o Bolsa Família cause perdas financeiras, ocorrendo este
último, os valores podem ser calculados de acordo com o caso específico. Abaixo
seguem os quadros 5 e 6, os quais especificam como são calculados os valores
dos benefícios:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: MDS – Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (2011).
Quadro 6: Famílias com renda familiar mensal per capita de 70 a 140 reais.
Após sua criação o PBF fomentou discussões, dentre as quais sua relevância
em relação à universalização de políticas tais como de saúde e de educação,
pois seu caráter de focalização nas camadas de baixa renda se contrapõe a
estas políticas mais abrangentes à sociedade como um todo (BICHIR, 2010).
Alguns críticos das políticas focalizadas de combate à pobreza argumentam que estas tenderiam
a tratar somente uma parte do problema, deixando de lado medidas mais abrangentes e inclusivas
— representadas por políticas universais —, e, no limite, tenderiam estigmatizar a população
mais vulnerável. Outros autores acreditam que a focalização individual dos programas pode
contribuir para desgastar laços comunitários ou mesmo gerar estigmatização e dependência
— especialmente no caso de programas pouco articulados com outras políticas sociais e sem
portas de saída (BICHIR, 2010, p. 122, grifo do autor).
Acerca disso o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2003a), diz
que, para o enfrentamento efetivo à pobreza, de forma plena e de acordo com
sua complexidade, é necessário que a ação pública se faça de maneira mais
ampla.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2003a, p. 122), diz ainda que, o combate à
pobreza não pode ser o objetivo único da política social, mas produto de um esforço mais geral
e concertado da sociedade, no qual políticas de transferência de renda, assim como outras
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Cruz e Pessali (2011), discorrem que, ao analisar um país com uma economia
de mercado que se depara com uma alta disparidade de renda e um contingente
significativo da população vivendo abaixo da linha de pobreza, pode-se identificar
dois problemas distintos, um de ordem estrutural e outro de ordem conjuntural.
O de ordem estrutural diz respeito à saída das pessoas da linha de pobreza de forma permanente
ou sustentável. Isso requer que obtenham a renda necessária com a venda de sua força de
trabalho, produzindo algo que venha a ser comercializado de forma lucrativa ou do serviço de
alguma propriedade. Quanto ao problema de ordem conjuntural tendo a justiça distributiva como
um dos objetivos de ordem econômica, não será aceitável que as pessoas permaneçam nessa
condição até que se resolva o problema estrutural (CRUZ; PESSALI, 2011, p. 146).
Pode-se observar no quadro 7, abaixo, um esquema simplificado do processo de
tomada de decisão do Governo acerca das duas questões:
Fonte: (CRUZ; PESSALI, 2011, p. 146).
Quadro 7: Processo de tomada de decisão por uma política pública.
Em relação à tomada de decisão o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA (2003b, p. 118), relata que, “como os recursos são escassos, a determinação
do grau de universalização ou focalização está diretamente relacionada
à definição de prioridades por parte do Estado”. Diante do exposto e dado o
montante de recursos, quanto mais genérico for o sistema, menor o montante
destinado a cada programa individualmente, resultando na prestação de serviços
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
políticas mais estruturais, sejam parte integrante de um projeto nacional mais amplo de inclusão
[...].
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de menor qualidade aos mais pobres, visto que as camadas da população de
renda mais elevada, ao contrário dos mais pobres, podem pagar por serviços no
setor privado, o que torna os pobres os principais atingidos pela má prestação
do serviço na rede pública.
Ainda de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2003b, p. 118), [...]
quanto mais focalizados forem os gastos sociais do governo, quanto mais direcionados para os
grupos de renda mais baixa, maior o efeito desses gastos na redução do grau de desigualdade
na distribuição da renda e na diminuição da pobreza no país. Isso não significa, obviamente, que
total focalização seja ideal, do ponto de vista social, pois outros objetivos podem ser considerados
de grande importância para a sociedade, como garantir um mínimo de segurança econômica a
todos os cidadãos, evitar perda de padrão de vida muito acentuada em situações imprevistas,
etc.
Segundo Bichir (2010, p. 122), esta contraposição entre políticas focalizadas e
universais é questionável devido ao seu caráter complementar. Dentro dessa
perspectiva a focalização é uma estratégia de priorização dentro do esquema
universalista, visto que “boas estratégias de focalização são importantes para que
os mais pobres sejam de fato atingidos tanto pelos programas de transferência
de renda como pelas políticas sociais tradicionais”.
Mais especificamente Cacciamalli (2010, p. 271), diz que,
[...] o combate à pobreza pede ações específicas capazes de romper essa armadilha entre
gerações, dentre as quais destacamos o papel dos programas de transferências focalizadas de
renda. Voltadas para as famílias carentes, o cerne dessas políticas é eliminar e/ou amenizar, a
curto prazo, as dificuldades acarretadas pela condição de pobreza. Ao promover a transferência
direta de renda [...], os programas enfrentam dois aspectos que caracterizam a reprodução
do ciclo da pobreza entre gerações: garantem nível mínimo de renda de subsistência para as
famílias pobres e resguardam a obtenção de capital humano de seus beneficiários.
Paralelamente se deu outra discussão, desta vez sobre as condicionalidades e
seu controle, pois a exigência de contrapartidas implica na negação do direito
básico de receber parte da riqueza produzida pela sociedade, a qual deve ser
distribuída por programas de transferência de renda e outro meios. Esta linha
de pensamento encontra reforço no projeto de renda básica de cidadania, sem
contrapartida. Por outro lado, “o PBF não constitui um direito não só por estar
atrelado a condicionalidades, mas porque sua existência está condicionada às
possibilidades orçamentárias do governo federal” (BICHIR, 2010, p. 123).
Acerca disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007b), fala
que as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, reforçam a obrigação
dos pais em cuidar da saúde e da educação de seus filhos.
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[...] a curto prazo as condicionalidades do programa são uma forma eficiente de se criarem
externalidades positivas; contudo, é vital que se realizem, em conjunto, ações complementares
de melhorias da oferta de serviços escolares e saúde, além de políticas de geração de emprego,
renda e capacitação para os pais, ou seja, investimentos sustentáveis para elevação do capital
humano e redução da pobreza a longo prazo.
Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007b, p. 1718), diz que as condicionalidades do PBF podem,
[...] gerar informações sobre possíveis omissões nas ações de saúde ou na freqüência escolar,
o monitoramento de condicionalidades pode funcionar como um instrumento para alertar o
poder público sobre famílias em situações de maior vulnerabilidade, que demandam atenção
específica, além de identificar gargalos na oferta desses serviços.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2007b), relata que outro
ponto controverso é em relação ao mercado de trabalho, o qual gera críticas
que fundamentam seus argumentos na possibilidade das famílias beneficiadas
acomodarem-se ou desestimularem-se acerca deste mercado, chegando a
trabalhar menos ou deixar de trabalhar à medida que atingem certo nível de
renda.
Em relação ao exposto Castro (et al, 2009), esclarece que as críticas segundo as
quais os beneficiários acomodar-se-ão, não se esforçando ou tendo mais filhos
não têm base empírica, visto que, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) demonstram que os componentes das famílias beneficiadas
pelo PBF trabalham tanto ou mais do que os integrantes de famílias com renda
per capita similar, além disso, foram detectados fortes impactos do PBF no
aumento da busca por trabalho.
Medeiros (et al, 2007, p. 15), relata que,
Enquanto a taxa de participação no mercado de trabalho das pessoas em domicílios com
beneficiários é de 73% para o primeiro décimo mais pobre da distribuição, 74% para o segundo
e 76% para o terceiro, a mesma taxa é de 67%,68% e 71%,respectivamente, para as pessoas
que vivem em domicílios sem beneficiários.
Bichir (2010), diz que o argumento de desestímulo ao trabalho é mentiroso,
pois se baseia mais em preconceito do que em evidências empíricas, além do
que a participação dos adultos integrantes de famílias beneficiadas no mercado
de trabalho é maior que a participação do restante da população no mesmo
mercado.
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
Cacciamalli (et al, 2010, p. 290), esclarece que,
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Ainda relativo ao mercado de trabalho, o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA (2007b, p. 29), diz que,
O que está em xeque ao se discutir os programas de transferência de renda não é a necessidade
desse tipo de política, mas sim o grau de solidariedade desejável para a sociedade brasileira.
Praticamente todos os países que conseguiram erradicar a pobreza absoluta e reduzir
expressivamente seus níveis de desigualdade possuem políticas de transferência de renda.
Isso ocorre porque, mesmo em economias de renda alta, há uma parte da população que não
consegue, por razões diversas, ter sua subsistência assegurada pelo trabalho. Admitir essa
realidade, adotando políticas que respondam a ela, significa dar um passo adiante na construção
de uma sociedade mais justa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome – MDS
(2011), em relação ao público atendido, o PBF atualmente atende mais de 13
milhões de famílias em todo o Brasil e dependendo da renda familiar per capita,
limitando-se a 140 reais, o valor do benefício pode variar entre 32 e 306 reais.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2009),
desde sua criação em 2003, o PBF saiu de 3.615.596 famílias atendidas para
11.086.349 famílias em 2008, sendo a região nordeste a mais beneficiada durante
todo o período estudado, ficando responsável por cerca de 50,7% do total de
benefícios, passando de 2,1 milhões para 5,6 milhões de famílias atendidas.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2009), diz também que o
governo federal estimou o total de famílias pobres em mais de 11 milhões. O
total de repasses em dinheiro, passou de 500 milhões de reais para cerca de 9
bilhões de reais ao ano, em 2007.
Para demonstrar tanto a evolução de famílias atendidas por região, quanto a
evolução do PBF entre 2003 e 2008, em relação aos estados e as respectivas
quantidades de beneficiários, seguem adiante o gráfico 4 e o quadro 8,
respectivamente:
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Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2009, p. 10).
Gráfico 4: Evolução de famílias beneficiárias do programa bolsa família entre 2003 e
2008 por região.
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2009, p. 9).
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Quadro 8: Programa bolsa família: famílias beneficiadas segundo as unidades da
federação.
Voltando à focalização e se está sendo ou não eficaz, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA (2003b, p. 120), fala que,
[...] por meio do nível de renda gera um problema importante: o de descobrir o nível de renda
das famílias. Estas terão todo o incentivo para anunciar um nível de renda menor do que o
que efetivamente têm a fim de que possam participar do programa. A solução é adotar outros
indicadores que são diretamente correlacionados ao nível de renda das famílias, tais como,
existência de determinados bens na residência, freqüentar escolas públicas e não privadas, etc.
Rocha (2011), relata que acerca da focalização do PBF, a Pesquisa Nacional
por Amostra Domiciliar (PNAD) de 2004 permitiu quantificar tanto domicílios
beneficiados pelo programa com renda superior ao limite estabelecido, quanto
domicílios elegíveis que não recebiam o benefício.
Para analisar mais profundamente o proposto, o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada – IPEA (2009), utiliza a curva de incidência3, que é uma forma de avaliar
a distribuição de um programa qualquer de renda na população de acordo com
a renda, permitindo verificar em que medida tal programa cumpre seu propósito
de atingir às faixas de renda mais pobres.
Para melhor entendimento da curva de incidência, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA (2009, p. 13), esclarece que,
Para se calcular a Curva de Incidência é necessário: i) ordenar a população pela renda total
líquida, excluindo os benefícios transferidos; ii) no eixo horizontal, acumular a população
ordenada pela renda; e iii) no eixo vertical, acumular os recursos transferidos.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2009, p. 13), esclarece
também, que as curvas de incidência possuem cinco propriedades: como
primeira, começa no ponto (0,0) no qual a população e a renda não existem
e termina no ponto (1,1), o qual representa renda e população máximas; a
segunda é a propriedade de não decrescer, por trabalhar com a acumulação
de valores positivos ou pelo menos não negativos; a terceira é possuir como
3
A forma de operacionalização é a mesma da Curva de Concentração.
No entanto, o ordenamento das pessoas é realizado pela renda líquida da
transferência. Dessa forma, pode-se dizer que o Coeficiente de Incidência tem
as mesmas propriedades do Coeficiente de Concentração com a diferença que
no primeiro não se computa a renda da transferência, ou seja, avalia-se a renda
domiciliar per capita como se ela não recebesse a transferência que está sendo
analisada.
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Analisando o gráfico 5 abaixo, percebe-se que o PBF canalizou 56% dos recursos
para os 20% mais pobres e 84% para os 40% mais pobres em 2006, porém,
houve uma pequena piora na focalização entre 2004 e 2006, o que, considerando
que o aumento da cobertura gera, também para às transferências, rendimentos
marginais decrescentes, é aceitável.
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2009, p. 14).
Gráfico 5: Incidência da renda dos benefícios na população brasileira ordenada
segundo nível de renda líquida (renda sem benefício) nos anos 2004 e 2006.
Conforme citado anteriormente, o Estado precisa decidir quais as suas prioridades
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
referência uma reta de perfeita igualdade – linha diagonal que vai de (0,0) até
(1,1) –, a qual representa a distribuição de benefício perfeitamente igualitário,
por exemplo, 10% da população recebem 10% do benefício; a quarta representa
a área entre a reta de igualdade perfeita e uma dada curva de incidência, o que
é chamado de coeficiente de incidência, o qual, sendo negativo, significa que a
distribuição do primeiro real de uma transferência é mais pró pobre do que uma
transferência perfeitamente igualitária, hipoteticamente; e a última diz que, “a
porcentagem dos recursos destinados aos x% mais pobres, onde x% é a leitura
da curva no eixo horizontal, pode ser lida diretamente da Curva de Incidência no
eixo vertical”.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
e de acordo com Kerstenetzky (2009, p. 64),
[...] se os tomadores de decisão escolherem minimizar os erros de inclusão, eles provavelmente
terão de aceitar operar um programa menos extenso e acabarão por incorrer no erro de exclusão,
um resultado paradoxal se considerarmos que o objetivo de tais programas é a eliminação da
pobreza. Se, inversamente, buscarem minimizar os erros de exclusão, perseguirão a expansão
do programa e enfrentarão o risco de incluir pessoas não elegíveis. Se, finalmente, decidirem
acertar o alvo, terão de despender recursos para manter um cadastro [...] de todas as pessoas
elegíveis e apenas elas, o que representaria uma diversão de recursos que, [...], poderiam ser
mais proveitosamente utilizados na expansão do programa.
Ainda em relação à focalização do PBF, Medeiros (et al, 2007, p. 9), esclarece
que,
Há várias razões pelas quais as rendas das famílias flutuam. Rotatividade no emprego,
sazonalidade da economia, choques externos positivos e negativos, mudanças na composição
e organização das famílias, entre outros motivos, fazem com que a renda familiar per capita,
especialmente daqueles inseridos no mercado de trabalho informal, varie ao longo do tempo.
Como os programas não possuem um ciclo permanente de revisão — e não seria nem viável
nem desejável fazê-lo — é compreensível que parte da população esteja acima dos limites de
corte adotados, ainda que, no momento da inclusão, estivessem cumprindo integralmente com
todos os requisitos regulamentares.
De acordo com Melo e Sampaio (2010), o PBF usa a renda como principal critério
de elegibilidade para definir os potenciais beneficiários do programa, o que não
constitui um bom parâmetro de definição para a população mais pobre, visto que
a pobreza não se resume apenas ao déficit de renda, tendo como pano de fundo,
outros fatores como, por exemplo, características do domicílio no qual a família
habita, acesso a bens duráveis, escolaridade, acesso a serviços públicos, entre
outros. Sendo assim, o uso da renda como principal parâmetro de seleção é
insuficiente para medir as condições de vida de um indivíduo ou de uma família,
além do que, este critério pode ser manipulado, ampliando as distorções.
Desta maneira, quando se define o grupo dos pobres apenas com base na renda, existe uma
focalização desfocada, visto que tais programas limitam-se a definir pobreza somente como falta
de dinheiro e não como um conjunto de vulnerabilidades e exclusões de vários tipos, e ainda
desconsideram as diferentes intensidades existentes em seu interior [...] (MELO; SAMPAIO,
2010, p. 3).
Ainda de acordo com Melo e Sampaio (2010), o PBF promove a melhoria nos
índices de pobreza, porém ao analisar sua focalização constatam-se erros de
cobertura e vazamentos. Considerando-se o critério básico de elegibilidade
verifica-se que 52,45% dos beneficiários do PBF pertencem ao público alvo, o
que deixa 47,55% acima deste nível de renda, portanto fora deste público alvo.
Ao observar o mesmo critério e em relação à zona urbana verifica-se que existe
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2010a), analisou a proporção
de pobres segundo sua renda dividindo-a em três segmentos (exceto área rural
do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), sendo o primeiro com
renda per capita de meio salário mínimo de 2009, o segundo com renda per capita
referente à linha de pobreza de 2004 e o terceiro com renda per capita referente
à extrema pobreza de 2004. A conclusão a qual se chega é a de que a proporção
da população vivendo abaixo da linha de pobreza vem caindo acentuadamente
desde 2003, com cerca de 64% de queda, isso não implica que os outros dois
segmentos não venham caindo, visto que o da linha de pobreza de 2004 (100
reais) caiu 50% e o referente à linha de extrema pobreza de 2004 (50 reais) teve
queda de 44%, como pode ser observado no gráfico 6, na próxima página.
Além disso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2010a, p. 14),
ainda demonstra (exceto área rural do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia
e Roraima), através do hiato de pobreza, que “é a renda necessária para levar
todos os pobres até a linha de pobreza, se houver focalização perfeita”, uma
queda acentuada entre 1995 e 2009, visto que o hiato de pobreza cai quando
existem menos pobres que antes ou quando os pobres que restam são menos
pobres4. Isto fica demonstrado no gráfico 7 que segue adiante:
4
O hiato como porcentagem da renda total pode também cair se a
renda total aumentar.
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
uma incidência de vazamento de 50,67%, frente aos 34,68% no tocante à zona
rural. Com isso, pode-se constatar que o maior problema do PBF é o erro de
cobertura, todavia os vazamentos não devem ser descartados.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010a, p. 13).
Gráfico 6: Proporção de pobres segundo três segmentos.
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010a, p. 14).
Gráfico 7: Hiato de pobreza / renda total.
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A maior parte dessas críticas teve caráter casuístico, não se fundamentando sobre evidências
empíricas generalizáveis e sistemáticas. Na prática, limitaram-se a apontar uma ou mais famílias
beneficiárias com renda acima das respectivas linhas de corte e a fazer inferências, com base
nesses desvios, sobre todo o funcionamento dos programas. [...] Identificar o público de fato
beneficiado por esses programas é crucial para determinar em que medida seus objetivos estão
sendo atingidos e o que pode ser feito para melhorá-los.
Em relação aos impactos gerados, Kerstenetzky (2009, p. 58), demonstra no
quadro 9, abaixo, que a influência do PBF foi significativa;
Queda na desigualdade (1995-2004)
Queda na pobreza (incidência de pobreza =
proporção de pobres na população)
Queda na pobreza (severidade da pobreza =
desigualdade de renda entre os pobres)
Gastos em alimentos, educação e vestuário
infantil de famílias beneficiárias (FB)
Gastos em saúde e vestuário de adultos (FB)
Frequência à escola (FB)
Progressão no fluxo escolar (FB)
Vacinação infantil (FB)
Subnutrição infantil crônica (altura por idade)
(FB)
Subnutrição infantil aguda (peso por altura e
idade) (FB)
Participação de adultos na força de trabalho
21%
12%
19%
Aumento
Queda
Impacto positivo sobre frequência e evasão
escolar
Mais lenta
Sem impacto significativo
Queda apenas entre crianças de 6 a 11 meses
de idade
Queda apenas entre crianças de até 5 meses de
idade
Aumento
(FB)
Fonte: Kerstenetzky (2009, p. 58, grifo do autor).
Quadro 9: Bolsa família: contribuição para a redução da desigualdade e da pobreza, e
avaliação de impacto de “linha de base” (baseline) – 2005.
Acerca da efetividade do PBF, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA (2009, p. 48),
O programa é mais efetivo em reduzir a incidência de extrema pobreza do que de pobreza,
embora a queda na insuficiência e desigualdade de renda entre os pobres seja maior do que
entre os extremamente pobres. Isto porque, além de o incremento de renda para os domicílios
indigentes ser mais elevado, a maioria dos estados não deve conseguir atender a famílias no
extremo da distribuição de renda. No entanto, nos estados nordestinos – que apresentam os
melhores indicadores de focalização – os impactos mais efetivos do programa recaem sobre a
população indigente.
Em relação à contribuição do PBF para a redução da desigualdade, Ferraz
(2008, p. 41) afirma que,
[...] ficou clara a contribuição do Programa Bolsa Família para a redução da desigualdade. Este
programa, principalmente devido a sua excelente focalização, auxiliou de maneira decisiva a
redução do Coeficiente de Gini. Com um peso na renda equivalente a aproximadamente 1% do
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
Medeiros (et al, 2007, p. 6-7) fala que;
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total, foi responsável por 21% da redução do Coeficiente de Gini.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2009, p. 49, grifo do autor)
diz ainda que,
Os impactos apresentados [...] são ‘qualitativamente’ distintos e são frutos das suas diferenças
em termos de focalização: o mecanismo de PMT [calcula um escore para cada domicílio através
de variáveis correlacionadas com a renda] tende a beneficiar os domicílios mais pobres entre os
pobres, exercendo maiores impactos sobre a extrema pobreza. Já a expansão do programa, que
beneficia domicílios com renda média um pouco mais elevada, apresenta maiores efeitos sobre
a redução da pobreza e da desigualdade.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2010b) diz que ao se
analisar a composição da renda média por estratos pode-se observar a variação
destes componentes e determinar quais são as variações de cada um deles,
para dessa forma, identificar quais os componentes que mais contribuíram para
a redução da desigualdade de renda. O quadro 10, abaixo, demonstra bem isso.
Fonte: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010b, p. 20).
Quadro 10: Composição percentual relativa da renda média dos estratos de renda
domiciliar per capita – Brasil (2004 e 2009).
Ainda acerca do quadro 10, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
(2010b, p. 20) esclarece que,
A grande mudança na composição da renda dos extremamente pobres é o aumento do peso
das transferências, que respondiam por 15% da renda, em 2004, e chegaram a 39% da
renda dos extremamente pobres em 2009. Nesse estrato, a renda das transferências é quase
exclusivamente composta por benefícios do PBF, [...]. Graças ao aumento da cobertura das
transferências e à mobilidade para outros estratos dos que recebem um salário mínimo ou
mais, a renda dos extremamente pobres passa a ter uma composição mais homogênea em
2009, quase integralmente constituída pelos benefícios do PBF e por rendimentos de trabalho
inferiores a um salário.
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A transferência de renda a contrapartidas permite a promoção da mudança de competências
e preferências, ou seja, tem maior potencial de efeitos benéficos no longo prazo sobre o
comportamento dos beneficiários e, quiçá, de seus descendentes. As contrapartidas hoje
requeridas pelo PBF apontam para essa direção. Elas, porém, não parecem eximir o programa de
certa fragilidade quanto a ir além do alívio imediato da pobreza. Se, por um lado, a transferência
de renda não parece suficiente para transcender o alívio imediato da pobreza, por outro, a
exigência atual de contrapartidas [...] e a complementação de programas de assistência parece
um avanço.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo, acerca da distribuição de renda, demonstrou que um país pode
alcançar o crescimento econômico sem lograr êxito no tocante ao desenvolvimento
econômico, todavia o crescimento econômico é veículo para o desenvolvimento,
visto que pode proporcionar quantitativamente a oferta de bens e serviços
conseguidos apenas por meio da elevação do PIB. Esse aumento do produto em
termos quantitativos pode ser utilizado para uma distribuição mais equânime dos
bens e serviços, através da oferta destes à maioria da população, conformando
um ambiente de igualdade de condições e oportunidades, consequentemente
proporcionando bem estar socioeconômico e qualidade de vida à sociedade
como um todo.
Ficou evidenciado, também, que o Brasil convive com a discrepância na
distribuição de renda desde sua colonização, pois esta se deu com grandes
dificuldades, tanto em relação ao quantitativo de pessoas e a hostilidade nativa
para sua ocupação, quanto relativo às intenções de produção em escala da canade-açúcar. Estas barreiras foram transpostas a duras penas, dentre às quais a
mais contundente que foi a concentração de renda causada pela formação de
oligopólios de proprietários de engenho e donos de grandes extensões de terra.
Dentro desse contexto o Brasil assumiu a característica de concentrador de renda,
por intermédio da concentração de terras, o que prejudicou seu desenvolvimento
econômico durante muito tempo, visto que sua vocação produtiva tornou-se
basicamente agrária. Essa vocação tornou o país refém da deterioração dos
termos de troca e, consequentemente, o direcionou para um ambiente de mais
concentração, todavia, surgem novas linhas de pensamento econômico, trazidas
pela CEPAL, dando um novo rumo ao Brasil, que passou a desenvolver seu
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
Cruz e Pessali (2011, p. 164) concluem que,
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parque industrial e crescer economicamente. Porém, o crescimento econômico
não foi traduzido em desenvolvimento, visto que a concentração de renda
continuou sendo parte integrante das relações socioeconômicas, o que aumentou
e potencializou a desigualdade de renda na sociedade mesmo durante o milagre
econômico.
Diante da dificuldade em distribuir renda e verificando que o mercado, por si só,
não consegue esta distribuição dos recursos de maneira justa, cabe ao Estado
se manifestar em favor da sociedade como um todo e canalizar recursos para a
população não alcançada pela economia de mercado, seja pela oferta de bens e
serviços públicos, seja pela transferência monetária direta. Dentre os mecanismos
que podem ser utilizados, encontra-se a transferência condicionada de renda,
que está sendo amplamente utilizada em países da América Latina como o Brasil,
e consiste em determinar contrapartidas dos beneficiários nas áreas da saúde e
da educação, vislumbrando o rompimento do ciclo de pobreza entre gerações.
Diante da incapacidade do mercado alcançar a todos, difundindo os recursos
igualitariamente, e da obrigação do Estado agir em benefício da sociedade,
distribuindo os recursos aos que não são alcançados, chega-se a conclusão de
que os Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) assumem
um importante papel na diminuição das desigualdades socioeconômicas, visto
que, são direcionados para as pessoas que não são contempladas com os
níveis de crescimento do produto, o que os torna muito importantes para quem
os recebe e para o país no longo prazo, por intermédio das condicionalidades.
Em relação ao Programa Bolsa Família (PBF), conclui-se que o mesmo tem
auxiliado o país para uma melhor distribuição de renda e, consequentemente,
para uma condição de melhor qualidade de vida à sociedade. Dentre os pontos
controversos, demonstra-se que o programa é uma estratégia de transferência
focalizada nos mais pobres, dentro de um sistema mais amplo de políticas sociais,
que, por sua vez, faz parte de um sistema universal de políticas públicas. Acerca
das colocações sobre o mercado de trabalho, fica comprovado que as famílias
beneficiadas possuem índices de ocupação relativamente maiores em relação
aos trabalhadores de famílias não atendidas pelo PBF. Conclui-se também que
as condicionalidades são importantes mecanismos de rompimento do ciclo da
pobreza entre gerações, visto que, as contrapartidas nas áreas da saúde e da
educação visam corrigir problemas socioeconômicos estruturais, através de uma
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Distribuição de renda: impactos do Programa Bolsa Família
política conjuntural e, portanto, imediata. Em relação a sua focalização, ficou
evidente que sua expansão causou erros de exclusão e de inclusão, além de
vazamentos, entretanto, fica compreendido que o Governo optou pela expansão,
mesmo podendo incorrer no erro de inclusão, visto que a contração do programa
seria uma contraposição a sua finalidade, que é a eliminação da pobreza. Por
último, apresentam-se evidências de que os impactos do PBF recaem sobre as
famílias beneficiadas sob duas óticas, sendo: a primeira de caráter regional, na
qual o nordeste obteve maior expansão em quantidades absolutas em relação
ao total de beneficiados, melhor focalização na indigência e maior eficiência
na redução da desigualdade de renda, o que demonstra claramente que as
desigualdades regionais estão sendo percebidas e abordadas pelo Estado
brasileiro; já a segunda, possui foco na composição da renda e esclarece que,
embora tenha caráter complementar, o PBF é um componente muito importante
na renda dos extremamente pobres e dos pobres, combatendo tanto o problema
socioeconômico conjuntural no curto prazo, quanto à questão estrutural, de
longo prazo. Cabe salientar que, a implantação e aperfeiçoamento de programas
complementares ao PBF é o caminho a ser seguido para reforçar as condições
necessárias aos beneficiários de transcender o ciclo da pobreza entre gerações.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS
DEMANDA POR VEÍCULOS SEMI NOVOS:
UMA ANÁLISE QUANTITATIVA
RECIFE
2011
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS
DEMANDA POR VEÍCULOS SEMI NOVOS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso bacharelado em Ciências Econômicas da Faculdade São Miguel, como requisito para obtenção do
grau de bacharel em Ciências Econômicas.
ORIENTADOR
Valter de Andrade Silva
RECIFE
2011
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS
DEMANDA POR VEÍCULOS SEMI NOVOS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito __ em __/__/____.
Banca Examinadora
___________________________________________________
NOME DO PROFESSOR (INSTITUIÇÃO)
___________________________________________________
NOME DO PROFESSOR (INSTITUIÇÃO)
Às minhas três mulheres, Maria Sueli Barbosa da Silva (mãe), Andréa Helena
Gomes da Silva (esposa) e Maria Eduarda da Costa Bastos (filha).
Conceito A
Recife
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AGRADECIMENTOS
Aos meus familiares, por toda estrutura e educação, pelo incentivo ao meu
desenvolvimento intelectual, sem as quais não poderia transpor esta etapa da
vida.
A Faculdade São Miguel, pelos seus propósitos morais, valores e visão de futuro, responsáveis por atender às necessidades acadêmicas, alem da estrutura
oferecida, contribuindo substancialmente para a minha construção de conhecimento.
A empresa Shopping do Automóvel de Pernambuco, por todo apoio oferecido.
Ao professor Valter de Andrade Silva, pelo exemplo como professor e pela
ajuda inestimável e preciosa consultoria nos aspectos técnicos, além das valiosas sugestões.
A professora Eline Waked, por todo apoio oferecido.
A todos os professores pela imensa atenção, apoio e encorajamento nos momentos difíceis durante todo período da minha formação acadêmica.
A minha grande amiga Rafaela Holanda, por todo apoio oferecido e pelas diversas sugestões dadas durante conversas sobre o tema da presente pesquisa.
A Andréa Tavares e Marcelo Nascimento, funcionários da biblioteca da Faculdade São Miguel, por todo apoio oferecido.
LISTA DE QUADOS E TABELAS
Quadro 1: Volume de Vendas Referente ao ano de 2010 no Shopping do
Automóvel de Pernambuco................................................................375
Quadro 2: Faixas de Preço para Aquisição de Veículo Semi Novo............376
Quadro 3: Faixas de Valor da Prestação para Financiamento de Veículo Semi
Novo..............................................................................................377
Tabela 1 – Base de Dados para Aplicação do Método de Regressão Linear
Múltipla..........................................................................................377
LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS
Gráfico 1: Reta de Regressão Estimada ..............................................370
Gráfico 2: Representação Gráfica de Regressão Linear Múltipla..............371
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Gráfico 4: Reta de Regressão (variável demanda em função do valor de
financiamento)................................................................................381
Figura 1: Diagrama de Dispersão: Correlação Fraca..............................372
Figura 2: Diagrama de Dispersão: Correlação Forte..............................374
RESUMO
O presente estudo objetivou analisar a função demanda, visando encontrar
uma definição pontual para a realidade dos demandantes por veículos semi
novos no Shopping do Automóvel de Pernambuco, situado na cidade do Recife. O resultado possibilitou a avaliação de resultados acerca da existência de
correlação entre variáveis associadas à demanda. Utilizou-se um questionário
contendo questões fechadas para a pesquisa. Após essa etapa foi aplicado o
método estatístico de regressão linear múltipla, bem como estudar, a existência de correlação entre as variáveis analisadas. A pesquisa foi motivada pela
possibilidade de mensuração acerca da influência de variáveis diretamente determinantes na intenção de compra de veículos semi novos. Vale salientar que
o resultado dessa pesquisa pode subsidiar empresas do ramo comercial de
veículos semi novos, quanto a estratégias de marketing e conseguintemente
na ampliação do seu volume de vendas.
Palavras Chave: Regressão Linear Simples. Regressão Linear Múltipla.
Relação entre variáveis. Coeficiente de Correlação. Diagrama de Dispersão.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................362
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................364
2.1 Conjuntura Econômica..................................................................364
2.2 Mercado de Automóveis Semi Novos................................................366
2.2.1 Demanda por Veículos Automotores Semi Novos............................367
2.3 Procedimentos Metodológicos.........................................................368
2.3.1 Inferência Estatística..................................................................369
2.3.2 Regressão Linear.......................................................................369
2.3.3 Regressão Linear Múltipla............................................................370
2.3.3.1 Estimação dos Parâmetros........................................................371
2.3.4 Correlação entre Variáveis...........................................................371
2.3.5 Coeficiente de Correlação............................................................372
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
Gráfico 3: Reta de Regressão (variável demanda em função do nível de pre
ço)...............................................................................................380
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2.3.6 Coeficiente de Determinação........................................................373
2.3.7 Diagrama de Dispersão...............................................................373
2.4. Local do Estudo de Caso...............................................................374
2.5. Espaço Populacional do Estudo.......................................................375
2.5.1 Definição do Tamanho da Amostra da População da Pesquisa..........375
2.5.2 Questionário Utilizado para a Coleta de Dados...............................376
2.5.3 Resultados da Coleta de Dados....................................................376
2.5.4 Tabulação dos Dados..................................................................376
2.5.5 Análise da Existência de Correlação entre as Variáveis....................377
2.6 Aplicação do Método de Regressão Linear Múltipla.............................377
2.6.1 Demanda X Preço de Automóveis Semi Novos................................380
2.6.2 Demanda X Prestação do financiamento de Automóveis Semi
Novos ..............................................................................................380
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................382
REFERÊNCIAS....................................................................................383
ANEXOS............................................................................................384
1INTRODUÇÃO
A viabilidade das análises econômicas se configura através da utilização
de métodos estatísticos, com isso, surge a Estatística Aplicada,
cumprindo seu papel específico entre as ciências. No caso da economia,
como em outras áreas, existe uma cooperação das ciências exatas, tais
como matemática e estatística. Quando, por sua vez, se faz uso de
métodos estatísticos no âmbito econômico, surge a Econometria.
A Econometria caracteriza-se como um conjunto de métodos que
possibilita a realização de análises quantitativas no campo das ciências
econômicas, porém subsidiada pela Teoria Econômica, com um suporte
Matemático, oferecendo o instrumental necessário à quantificação e
estatísticas, capazes de estabelecer ligações entre as premissas teóricas
e os fatos observados através de observações da realidade.
Com o aumento da oferta de veículos novos, associada às condições
de financiamento e aumento da renda dos agentes econômicos,
possibilitou um aumento da demanda pelos produtos de tal segmento
da economia, surge o mercado paralelo de veículos semi novos. Tal
mercado absorve os demandantes que por diversos motivos que não
incluem nos consumidores de veículos novos, entre esses motivos
destacam-se o valor de compra à vista do veículo e o valor da parcela
do financiamento nos casos de financiamento à prazo.
A escolha do tema está associada à possibilidade de avaliação de
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O foco central se manteve em comprovar a existência de relação
entre o preço de veículos semi novos à vista e a sua demanda em
comparação com a comprovação da existência de relação entre o valor
da prestação do financiamento com sua demanda. Com base nesses
resultados pôde-se descrever qual das duas variáveis (preço e valor da
prestação do financiamento) detém maior influencia na demanda por
veículos semi novos.
Foi efetuada uma pesquisa de campo, utilizando o método de
amostragem sistemática, selecionando aleatoriamente de acordo com
a disposição aleatória dos elementos da população.
Os dados coletados seguiram um roteiro baseado primeiro no
levantamento acerca da opinião dos demandantes de veículos semi
novos de acordo com faixas de preço de veículos semi-novos, a demanda
por veículos segundo o valor da parcela do financiamento, e por fim
da análise acerca da existência de relação entre as variáveis, sendo
elas, preço e valor da parcela do financiamento na função demanda por
veículos semi-novos. Estas questões possibilitaram a mensuração do
grau de correlação entre a demanda por tal produto e sua relação com
algumas variáveis.
Para este trabalho utilizou-se também o método quantitativo, os dados
obtidos foram coletados através do uso de um questionário contendo
quatro questões objetivas de múltipla escolha.
Quanto aos aspectos técnicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica
necessária para subsidiar a análise no que se refere ao método estatístico
de regressão linear múltipla, fazendo uso de uma fundamentação
teórica, que fora seguida desde os dados coletados em campo até a
apuração dos mesmos a fim de que fosse verificada a existência de
correlação entre as variáveis estudadas. A partir desta análise foram
estabelecidas retas lineares que comprovaram a existência de relação
entre o conjunto de variáveis.
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resultados, minimizando conclusões sem fundamento técnico científico.
Para dar sustentação a esta pesquisa, foi consultada uma bibliografia
que consiste na fundamentação teórica e para nortear a pesquisa.
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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Conjuntura Econômica
A depender da conjuntura da economia, e dos interesses públicos
acerca do incentivo à expansão ou retração do consumo, como podese analisar o caso recente vivenciado pelo Brasil, quanto a necessidade
de aquecer o consumo, de tal forma, foi possível minimizar os efeitos
da crise econômica mundial de 2008, onde o governo brasileiro adotou
um pacote de medidas no campo econômico, objetivando incentivar
a aquisição de bens produzidos por setores chave da economia
brasileira, entre eles, destacou-se na ocasião o setores produtivo e de
comercialização de veículos.
Tal medida macroeconômica surgiu na forma da redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), que apresentou a resposta
desejada pelo governo que a pôs em prática, possibilitando alta
expressiva nos números referentes a vendas de veículos automotores
novos, com isso, o mercado de semi novos foi desaquecido, pois com
veículos novos a menores preços ao consumidor final, despencaram os
preços dos veículos semi novos.
De acordo com publicação do Jornal Cash (2009), “Prorrogação do IPI
dificulta venda de carros usados”. Sobre a dificuldade da venda de
carros usados pela prorrogação do IPI, divulga que “Os preços dos carros
usados apresentaram queda de 1,5% em maio, o que sinaliza uma tendência de
aumento da desvalorização”.
O Primeiro Jornal (2010), da Emissora de Telecomunicações
Bandeirantes, apresentou dados que afirmam a existência de uma
acentuada depreciação nos preços dos carros usados, chegando a –
0,5% em maio de 2009 quando comparado ao mesmo mês do ano
anterior; o acumulado do ano até o mês de maio foi de -3,9%, como
grande problema, foi identificado um acumulado negativo de 2009,
apresentando maiores desvalorizações em números proporcionais
quando comparados aos anos anteriores.
Em um segundo momento, onde o governo começou a reincluir
o IPI nos preços ao consumidor final, que tem como resultado um
desaquecimento da demanda por veículos novos, vindo a proporcionar
um cenário propício à retomada do mercado de veículos automotores
semi novos.
Segundo a mídia televisiva, se tem notícia de que, os consumidores
voltaram a procurar carros semi novos devido ao fim do IPI reduzido
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Em uma análise publicada pela Revista Classificar (2011), obtiveram
como resultado a informação de que quando se compara os números
relativos às vendas em janeiro de 2011 aos números referentes às
vendas no mesmo mês em no ano de 2008, observa-se uma queda
mais
acentuada,
contabilizando
-17,81%.
Adiantou
ainda
que
aproximadamente 75% das vendas foi realizada envolvendo veículos
com motorização de 1.0, conhecidos como populares.
De acordo com dados divulgados pela Revista Classificar (2011), foi
observado que o número de financiamentos subiu de 56% em dezembro
de 2010 para 68% em janeiro de 2011, bem como os prazos de
pagamento se estenderam para 51 meses, quando em oportunidades
anteriores eram financiados em prazo máximo para pagamento em 43
meses.
Segundo Shapiro (2000) o consumo se relaciona diretamente com
outras variáveis, a exemplo do nível de renda, riqueza acumulada,
taxa de juros, poupança e os sistemas financeiros, além de aspectos
qualitativos como cor, modelo e acessórios entre outros. Considerase a decisão de consumo uma escolha intertemporal, isto é, que o
indivíduo, ao decidir quanto consumir hoje, não leva em consideração
apenas a renda e o consumo corrente, mas traça um plano de consumo
para toda a vida, considerando a renda ao longo da vida, deve-se
introduzir na análise dos determinantes do consumo outra variável
relevante: a taxa de juros. A poupança nesses modelos é vista como
uma renuncia ao consumo presente, para que se possa consumir mais
no futuro. Segundo Dornbusch (1991), quando alguém decide poupar,
está financiando o investimento, alguns países associam baixos níveis
de crescimento econômico ao baixo percentual da renda destinado à
poupança.
Visto que grande parte dos veículos semi novos são vendidos por
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
incidindo diretamente sobre os preços para aquisição de veículos
usados. O mercado que compreende as revendas de veículos usados
conseguiu manter-se estável a partir do mês de janeiro de 2011, a
exemplo do estado de São Paulo, que apresentou um aumento de 0,65%
na comparação com o mês anterior. De acordo com uma publicação
do Primeiro Jornal EBand (2011), onde representantes da Associação
dos Revendedores de Veículos Automotores do estado de São Paulo
afirmaram que a restrição ao crédito e a desvalorização dos produtos
foram os principais responsáveis pela queda nos volumes de vendas.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
meio de financiamentos, surgem diversas questões acerca da intenção
de compra dos demandantes desse segmento, questões essas que
determinam com maior ou menor intensidade acerca da decisão de
adquirir o veículo pretendido.
Quando se fala em compra a primeira idéia que surge é o preço, a
depender do preço, e no caso dos veículos, sendo enquadrados como
bens duráveis, portanto agregam um valor maior que os bens comuns,
dessa forma, sabe-se que nem todos que demandam por esse tipo de
bem detêm o valor necessário para compra-lo à vista, surgem com
isso os financiamentos, que tornam possível a aquisição de bens com
valores mais elevados.
A grande questão é conseguir encontrar um modelo que expresse a
relação entre o preço à vista e o valor da prestação para pagamento nos
casos de financiamento de veículos semi novos, pois cada uma dessas
variáveis tem atuação direta na intenção de compra de um veículo
usado, porém não se sabe com qual intensidade cada uma delas atua,
na pesquisa em questão.Este trabalho sugere um modelo que pretende
estimar a real existência de relação e o nível de correlação entre a
intenção de compra em função do preço e da parcela do financiamento
de um veículo semi novo.
2.2 Mercado de Automóveis Semi Novos
De acordo com Lacerda (2011), em edição do Jornal SBT Manhã, do
Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), “Venda de carros usados cresceu
quase 22% no último ano”.
O Jornal Destak (2008) também refere sobre o assunto da seguinte
forma:
Venda de carros usados está aquecida, Em São Paulo, foram negociados 172,6 mil
carros usados em março, uma alta de 49,02% sobre o mesmo mês de 2008, diz a
ASSOVESP (2011). Do total de negócios, 73,2% foram com veículos de motor 1.0.
Houve queda no montante das compras financiadas em relação a março de 2008:
71%, ante 78%. (Jornal Destak (2008).
Entre os motivos que incidem sobre as variações na demanda por
veículos, relaciona-se diretamente duas variáveis, poupança e renda do
consumidor, resultando na expressão C = Y – S, onde respectivamente
representam:
C = Consumo;
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S = Poupança (em inglês, Saving).
Portanto, quanto maior a renda, maior será a parcela destinada ao
consumo, pois a aquisição e utilização de veículos tem se tornado um
bem necessário, ao contrário de outras épocas, onde denominava-se
bem de luxo.
Com tal fundamentação técnico-teórica, Silva (1996, p.116) diz que:
“O consumo compreende o uso ou gasto dos serviços e dos bens
de consumo, tanto pelo setor particular (unidades familiares) como
governamental”.
2.2.1 Demanda por Veículos Automotores Semi Novos
Um fator importante na decisão de adquirir um veículo semi novo é o
preço do veículo novo, pois, segundo Silva (1997, p.160), “a demanda
por um determinado bem X, pode ser representada pela elasticidade
cruzada da procura, sofrendo variações a partir de outras variáveis
envolvidas com a demanda pelo bem X”, de acordo com a demonstração
a seguir:
Єc = elasticidade cruzada da procura
∆Qx = variação na quantidade demandada do bem x;
QX = quantidade do bem X;
∆PZ = variação do preço do bem Z; e
Pz = preço do bem Z.
Portanto, a partir desse pré suposto, conclui-se que a demanda por
veículos semi novos está diretamente ligada ao preço dos veículos
novos. (SILVA, 1997).
De acordo com a Teoria Elementar da Demanda, existem alguns tipos
de relação a serem efetuadas em relação ao desejo de consumo, entre
elas destacam-se:
Relação entre a quantidade demandada e o preço do bem, onde
relaciona-se a quantidade demandada de um bem X ao seu próprio
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Y = Renda (em inglês, Yield);
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preço. Podendo ser representado pela função Dx = f(Px) Ceteris Paribus.
Portanto, aumentos no preço do bem X acarretam em quedas na
quantidade demandada. sendo assim, quando o oposto ocorre, acarreta
em aumentos na demanda, bem como está representado a seguir:
P↑ = D↓
P↓ = D↑
a)
Relação entre a procura de um bem e o preço dos outros bens,
onde relaciona-se a quantidade demandada de um bem X ao preço
dos outros bens, ou seja, sempre que ocorrerem variações nos preços
de seus concorrentes ou substitutos, visto que de tal condição ocorre
sempre que existem semelhanças nas características ou especificações
técnicas de um bem. Sendo representado pela função Dx = f(Py) Ceteris
Paribus.
b)
Relação entre a procura de um bem e a renda do consumidor,
variações na renda do consumidor acarretam em variações no nível de
consumo do mesmo, ou seja, Dx = f(R), Ceteris Paribus.
c)
Relação entre a procura por um bem e o gosto do consumidor,
portanto representada como uma variável qualitativa, que tem haver
com características particulares ou que tenham ligação direta com
crenças, hábitos ou outros aspectos de tal natureza. (GREMAUD et al.,
1998).
Os tipos de relação descritos acima podem variar com maior ou menor
intensidade, pois de acordo com a elasticidade- preço da demanda
pode-se medir o quão sensível a demanda se comporta quando da
variação das demais variáveis analisadas. Dessa forma, pode-se
afirmar que a quantidade demandada de veículos semi novos sofre
interferência de variáveis como preço dos veículos novos, ano, modelo,
acessórios, opcionais de fabrica, taxa de juros do financiamento, prazo
para pagamento, quantidade ofertada dos seus substitutos entre
outras. (PINHO; VASCONCELOS, 1995).
2.3 Procedimentos Metodológicos
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De acordo com Morettin (2003), diferentemente da estatística descritiva,
que possibilita a realização de mensurações probabilísticas, a inferência
estatística busca realizar afirmações baseadas em informações obtidas
através da observação de amostras.
Em analises de grandes populações, onde não se torna possível ou viável
observar todos os indivíduos, escolhe-se um método de amostragem
como forma de simplificar a busca pelas respostas necessárias a cada
objetivo de estudo. Segundo Morettin (2003) a solução é selecionar
parte dos elementos (amostra), analisá-la e inferir propriedades para
o todo (população).
Conforme a definição de Lapponi (2008) na pesquisa realizada no
Shopping do Automóvel de Pernambuco, os sujeitos da análise da
intenção de compra é representada por todos os clientes potenciais, já
a amostra pode ser representada por um conjunto de sujeitos.
2.3.2Regressão Linear
Entre os métodos estatísticos existe um denominado Regressão Linear,
que possibilita a realização de análises acerca da existência de relação
linear e intensidade de correlação entre variáveis. Considerando a
existência de dependência entre as variáveis estudadas, nesse caso, a
análise é realizada observando uma variável dependente em função de
duas ou mais variáveis independentes. Para que haja entendimento das
características do estudo através da análise de regressão, é necessário
entender alguns termos da área estatística (ANDERSON et al, 2002).
Ainda em relação ao modelo linear, vale ressaltar que:
No modelo de regressão linear simples, y é uma função de x a partir da expressão são denominados
parâmetros y = β1 X1 + Є, onde β0 e β1 modelo, e Є (letra grega, lê-se Epsilon) é uma variável aleatória
definida como o termo erro. O erro mede a variabilidade em y que não pode ser , explicada pela relação
linear entre y e x (ANDERSON et al, 2002, p.441).
Ainda acerca da variável definida como erro, e segundo Anderson
(2002, 441-442):
Uma das suposições é que o valor médio ou esperado de Є é zero. Uma consequência dessa suposição é que
o valor médio ou esperado de y, denotado por E(y), é igual a β0 + β1x: em outras palavras, o valor médio de
y é uma função linear de x. a equação que descreve como valor médio de y está relacionado a x é chamada
de equação de regressão (ANDERSON et al, 2002, p.441- 442).
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2.3.1Inferência estatística
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Assim sendo, a expressão que representa a regressão linear simples também pode ser
apresentada por E(y) = β0 + β1 X1, onde o termo β0 é o coeficiente linear e β1 x é o coeficiente
angular. O gráfico de regressão linear simples representa a reta de regressão estimada, de
acordo com a ilustração da figura a seguir (ANDERSON et al., 2002).
Para estimar os parâmetros da reta de regressão pode-se utilizar o
método dos mínimos quadrados. Utiliza-se essa técnica para encontrar
o melhor ajustamento para um conjunto de dados tentando minimizar
a soma dos quadrados das diferenças entre o valor estimado e os dados
observados, tais diferenças são chamadas resíduos (FONSECA et al.,
1995).
Fonte: <http://media.photobucket.com/image/grafico%20regressao/allgoritmos/grafico-insertord-det.jpg>
Gráfico 1: Reta de Regressão Estimada.
2.3.3Regressão Linear Múltipla
“A análise de regressão múltipla é o estudo de como uma variável
dependente Y é relacionada com duas ou mais variáveis independentes”
(ANDERSON et al., 2002, p.485).
Supondo que a variável yi dependa dos valores assumidos por K variáveis independentes
(X1,X2 ... XK) que essa dependência seja expressa pelo modelo Yi = β0 + β1 X1 + β2 X2 +
...+ βk Xk + Є, onde a componente funcional é representada pela função f(X) = β0 + β1X1
+ β2X2 + ...+ βkXk + Є. A variável Є determina a componente aleatória, Є=[Y/X1,X2...XK]
= f(Y) è média de Y, dados X1,X2...XK (ANDERSON et al., 2002).
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A Regressão Linear Múltipla pode ser representada graficamente, conforme figura a
seguir:
Fonte: <http://www.isa.utl.pt/dm/mat_est/slides82a112.pdf>
Gráfico 2: Representação Gráfica de Regressão Linear Múltipla.
2.3.3.1 Estimação dos Parâmetros
Retirada a amostra de n observações das variáveis Y, X1 e X2, deve-se, a partir desses dados, determinar as
estimativas “a”,”b1” e “b2” dos parâmetros β0, β1 e β2, dessa forma se obter a estimativa do modelo a ser
adotado, compondo o estimador Ŷ = a + b1X1 + b2X2. Nesse contexto, pode-se utilizar um dos métodos já
mencionados anteriormente, denominado método dos mínimos quadrados (FONSECA et al., 1995, p.111).
Aplicação do método de Regressão Linear Múltipla associado à solução
do problema de pesquisa entende-se que o nível de produção de
veículos automotores vem aumentando nos últimos anos, causando
um aumento na demanda por produtos desse segmento, por outro
lado, também surge uma oferta de veículos semi novos, cada vez
maior, demonstrando o aquecimento do setor. Assim sendo, o estudo
pretende estimar o grau de correlação sugerido pelas variáveis
independentes: preço, valor da parcela e taxa de juros em função da
variável dependente, demanda por veículos automotores, semi novos,
com a utilização do método de Regressão Linear Múltipla, visto que tal
método possibilita a mensuração do nível de influência das variáveis
independentes na função que expressa à demanda.
2.3.4 Correlação entre Variáveis
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Ocorre correlação entre variáveis quando variações em variáveis
correlatas acarretam variações na variável dependente. Existem
casos em que a correlação entre as variáveis apresenta-se de forma
negativa, ou seja, quando os valores crescentes da variável X estiverem
associados a valores decrescentes da variável Y (TOLEDO; OVALLE,
2008).
A correlação pode ser considerada linear positiva quando variações crescentes da variável
X1,X2,...Xn, resultarem em variações crescentes de Y. Correlação nula ocorre quando
variações na variável X não estão diretamente relacionadas com as variações observadas
na variável Y, ou seja, X e Y são variáveis independentes entre si, Conforme ilustra a
figura a seguir: (SPIEGEL, 2002).
Fonte: <http://www.lugli.com.br/2008/02/diagrama-de-dispersao/>
Figura 1: Diagrama de Dispersão: Correlação Fraca.
Para quantificar o grau de correlação entre as variáveis surge o
coeficiente de correlação.
2.3.5Coeficiente de Correlação
Utilizando de uma técnica matemática, é possível mensurar a força
de associação entre duas variáveis. Deve-se considerar o grau de
dispersão entre os valores, quão menor for à dispersão dos dados, maior
será a correlação entre as variáveis envolvidas no estudo (SMAILES;
MCGRANE, 2002).
“A covariância pode ser positiva, nula ou negativa com a unidade de medida referente
ao produto das unidades de medida das duas variáveis que não tem nenhum significado
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O Coeficiente de Correlação também se encontra denominado de Coeficiente de
Determinação ou de Explicação, portanto, Segundo Fonseca (1995, p.100), “O
coeficiente de determinação indica quantos por cento a variação explicada pela regressão
representa da variação total”. Por isso a variação do nível de correlação varia no intervalo
compreendido entre menos um e um.
No caso em que r² = 0, todos os pontos observados se situam ‘exatamente’ sobre a
reta de regressão. Diremos então que o ajuste é perfeito. As variações de Y são 100%
explicadas pelas variações de X através da função especificada, não havendo desvios
em torno da função estimada. Por outro lado, se r² = 0, conclíui-se que as variações de Y
são exclusivamente aleatórias, e a introdução da variável X no modelo não incorporará
informação alguma sobre as variações de Y. (FONSECA, 1995).
(...). Os valores do coeficiente de correlação estão sempre entre -1 e +1. Um valor de +1 indica que as
duas variáveis X e Y estão perfeitamente relacionadas em um senso linear positivo. Isto é, todos os pontos
de dados estão numa linha reta que tem uma inclinação positiva. Um valor de -1 indica que X e Y estão
perfeitamente relacionados num senso linear negativo, com todos os pontos de dados em uma linha reta
com inclinação negativa, valores do coeficiente de correlação próximos de zero indicam que X e Y não
estão linearmente relacionados. (ANDERSON, 2002. p. 457).
2.3.6 Coeficiente de Determinação
Para Stevenson (1981, p.358), o Coeficiente de Determinação r2 pode ser obtido quando
se eleva o coeficiente de correlação r ao quadrado, “o valor de r2 pode variar entre 0 e 1”.
Se por exemplo o valor atribuído a r for 0,65, eleva-se esse r ao quadrado encontrando
como resultado 0,4225, que em números percentuais correspondem a r2 = 42,25, ou seja,
as variações da variável dependente são explicadas em 42,25% pela relação que detém
com a variável independente que esta sendo analisada.
2.3.7 Diagrama de Dispersão
Uma maneira objetiva e direta para se obter uma idéia do comportamento de variáveis
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
pratico” (LAPPONI, 2005, p.175).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
é a construção de um gráfico denominado Diagrama de Dispersão. “Um diagrama de
dispersão é uma representação de pontos de dados de um gráfico X-Y” (SMAILES;
MCGRANE, 2002. p.115).
Neste sentido, para cada valor da variável X há um correspondente valor da variável Y,
conforme ilustrado na figura a seguir:
Fonte: <http://www.lugli.com.br/2008/02/diagrama-de-dispersao/>
Figura 2: Diagrama de Dispersão: Correlação Forte.
2.4
Local do Estudo de Caso
O presente estudo foi realizado através de uma pesquisa de campo, na empresa
Shopping do Automóvel de Pernambuco, dotada de uma localização estratégica,
com sua sede administrativa na zona sul da Região Metropolitana do Recife,
mais precisamente na Av. Marechal Mascarenhas de Morais n° 4025 no Bairro
da Imbiribeira – Recife – Pernambuco.
O Shopping do Automóvel de Pernambuco foi escolhido para a realização da
pesquisa por demonstrar um cenário favorável à análise, devido ao fato de
existirem cinquenta lojas em um mesmo endereço, e por demonstrar um volume
de demandantes que circulam naquele estabelecimento diariamente, em conjunto
com o elevado volume de vendas de veículos semi novos.
Diante de uma população considerada grande, foi selecionada uma amostra, acerca da
Conceito A
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Recife
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2.5
Espaço Populacional do Estudo
A pesquisa foi realizada através de uma pesquisa de campo, onde foi utilizado o método
de amostragem sistemática, segundo Anderson (2002) a utilização de tal método pode ser
utilizada como alternativa ao método de amostragem aleatória simples.
Anderson (2002, p. 278) refere como determinar o tamanho da amostra utilizando a
amostragem sistemática da seguinte forma:
Quando se deseja um tamanho de amostra de 50 de uma população contendo 5.000 elementos, torna-se
como amostra um elemento para cada 5.000/50 = 100 elementos na população. Uma amostra sistemática
para esse caso implica selecionar aleatoriamente um dos primeiros 100 elementos a partir da lista da
população (ANDERSON: 2002, p.278).
A amostra foi retirada do universo de pessoas que se dirigirão ao shopping o Automóvel
de Pernambuco com o intuito de adquirir um veículo semi novo, os referidos demandantes
foram questionados em relação à preço e valor da prestação do financiamento de um
automóvel semi novo, além de outras perguntas que serviram para aproximar e deixar os
entrevistados a vontade para responderem as questões centrais do questionário.
O volume de vendas do exercício de 2010 distribuídas em bimestres conforme quadro à
seguir:
Período / 2010
Janeiro / Fevereiro
Março / Abril
Maio / Junho
Julho / Agosto
Setembro / Outubro
Novembro / Dezembro
Total de vendas no ano de 2010
Quantidade de veículos vendidos
482
437
783
862
1247
1322
5133
Quadro 1: Volume de Vendas Referente ao Ano de 2010 no Shopping do Automóvel de
Pernambuco.
2.5.1 Definição do Tamanho da Amostra da População da Pesquisa
Utilizando o método sistemático de amostragem (ANDERSON: 2002,), e com base
no volume de vendas no exercício de 2010, foi realizado um calculo para determinar o
tamanho da amostra, como pode ser analisado a seguir:

Volume de vendas do ano de 2010 è 5133 veículos

Intervalo do movimento sistemático è 100
5133/100 = 51,33
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Recife
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
intenção de compra relacionada às variáveis em questão na pesquisa.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso

Amostra da população 51,33
O cálculo acima determinou que fossem entrevistadas cinquenta e uma pessoas, de acordo
com a aplicação do método de amostragem sistemática.
2.5.2 Questionário Utilizado para a Coleta de Dados
Foi utilizado um questionário como instrumento para coleta de dados contendo
perguntas fechadas (APÊNDICE A).
Após a coleta dos dados através de uma entrevista realizada pelo pesquisador, as
informações obtidas foram lançadas em uma planilha eletrônica no programa Microsoft
Excel no sistema operacional Windows, com o intuito de aplicar o método de Regressão
Linear Múltipla, a fim de atender ao problema proposto pela pesquisa.
2.5.3 Resultados da Coleta de Dados
Em relação à variável preço, os entrevistados foram questionados em relação à faixa de
preço para aquisição de um veículo semi novo, as respostas obtidas estão dispostas no
quadro a seguir:
Faixas de preço
R$ 10.000,00 à R$ 15.000,00
R$ 16.000,00 à R$ 21.000,00
R$ 22.000,00 à R$ 27.000,00
R$ 28.000,00 à R$ 33.000,00
R$ 34.000,00 à R$ 39.000,00
R$ 40.000,00 à R$ 45.000,00
Total
Respostas de acordo com as faixas de preço
5
17
13
5
3
8
51
Quadro 2: Faixas de Preço para Aquisição de Veículo Semi Novo.
Em relação à variável valor da prestação do financiamento, os entrevistados foram
questionados em relação à faixa de prestação para aquisição de um veiculo semi novo, as
respostas obtidas estão dispostas no quadro a seguir:
Faixas de valor de parcela de financiamento
R$ 300,00 à R$ 350,00
R$ 351,00 à R$ 400,00
R$ 401,00 à R$ 450,00
R$ 451,00 à R$ 500,00
R$ 501,00 à R$ 550,00
R$ 551,00 à R$ 600,00
Total
Respostas de acordo com as faixas valor de
parcela do financiamento
7
7
7
9
9
12
51
Quadro 3: Faixas de Valor da Prestação para Financiamento de Veículo Semi Novo.
2.5.4 Tabulação dos Dados
As respostas do questionário aplicado na pesquisa foram lançadas em uma
planilha eletrônica no programa Excel da Microsoft, a fim de serem organizados para a
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2.5.5 Análise da existência de Correlação entre as Variáveis
As informações colhidas foram submetidas à mensuração da correlação entre as
variáveis, ou seja, ao ser aplicada a ferramenta que mede a existência de correlação entre
as variáveis, com auxílio de uma representação gráfica, pode-se analisar a dispersão. Foi
possível concluir que existe de fato correlação entre as variáveis envolvidas na pesquisa.
2.6 Aplicação do Método de Regressão Linear Múltipla
Os dados obtidos através da pesquisa de campo foram organizados em uma tabela
onde foram feitos cálculos para se chegar ao modelo, conforme segue abaixo:
Após os cálculos previstos pelo método, podem ser aplicadas as fórmulas que
permitem definir as estimativas bo, b1 e b2, desta forma pode-se obter o modelo que
representa a reta de regressão linear múltipla, conforme a ordem a seguir:
_
1)
n
y = Syi
_
i=1
n
_y = 855,5
n
_
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377
Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
aplicação dos cálculos acerca da correlação e regressão. Dessa forma torna-se possível
analisar a existência de correlação entre a variável independente e a dependente, bem
como possibilita medir a intensidade com que tal correlação incidi sobre as variáveis em
questão.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
2)
x1 = Sx1
_
_
i=1
n
x1- = 8,5
_
3)
n
x = Sx2
_2
i=1
n
n
n
n
x2- = 8,5
n
n
n
4) SY1 = S yx1 i=1
Sy Sx1
i=1
n
i=1
SY1 = 4985,5
n
n
5) SY2 = S yx2 i=1
n
Sy Sx2
i=1
n
i=1
SY2 = 3128,5
n
2
n
2
6) S11 = S x1 i=1
2
2
Sx1
i=1
n
S11 = 147,5
n
7) S12 = S21 =
S x1 x2
i=1
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n
n
S x1 S x2
i=1
i=1
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n
2
n
2
8) S22 = S x2 i=1
S22 =
2
2
Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
S12
n
n
= S21 = -20,5
n
2
Sx2
i=1
19,5 2
n
n
n
2
9) Syy = S y2 i=1
2
2
Syi
i=1
n
SYY = 690837,5
^
^
10) b2 = Sy2
^
- Sy1
S21
S11
S22
- S12
S12
S11
^ = -229,51
n
b2
^
11) b1 = Sy2
^
S21
^
- Sy22 b2
S21
b1 = 65,7
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Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
^^
_
^
^
12) b0 = y - b1 x1 + b2 x2
^
b0 = 2239,38
Visto que o modelo é representado pela expressão Y = b0 + b1 x1 + b2 x2 + Є, o modelo
encontrado para o caso do presente estudo foi:
Y= 2239,38 + 65,7 X1 - 229,51 X2 + Є
2.6.1 Demanda X Preço de Automóveis Semi Novos
De acordo com análise gráfica, se configura a existência de correlação entre as
variáveis preço e demanda, porém não existe grande influência, pois o coeficiente de
correlação entre a demanda e o preço é de - 0,493883774, representando que parte das
variações da demanda podem ser explicadas pela variações da variável preço do veículo
semi novo, porém com uma intensidade mediana, ou seja, o coeficiente encontra-se no
meio do intervalo compreendido entre menos um e zero. Portanto, conclui-se que os
demandantes levam em conta o preço do veículo no momento em que procuram realizar
tal aquisição.
Pode-se verificar na prática, a forma com que os pontos se comportam em relação
à reta de regressão, apresentando como característica a linearidade com inclinação
negativa, bem como a pequena proximidade com a reta de regressão de acordo com o
gráfico a seguir:
Gráfico 3: Reta de Regressão (variável demanda em função do nível de preço).
2.6.2 Demanda X Prestação do Financiamento de Automóveis Semi Novos
Ainda com base nos dados obtidos na pesquisa, chega-se a um coeficiente de
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Recife
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Gráfico 4: Reta de Regressão (variável demanda em função do valor da prestação do
financiamento).
Pode-se verificar na prática a forma com que os pontos se comportam em relação à
reta de regressão, apresentando como característica a linearidade com inclinação positiva,
bem como a grande proximidade com a reta de regressão.
Quanto ao Coeficiente de Determinação, com base no Coeficiente de Correlação
calculado com auxílio do programa Excel da Microsoft, foi possível encontrar duas
grandezas, sendo - 0,493883774, o Coeficiente de Correlação entre a variável preço e
a demanda e 0,852375389 como Coeficiente de Correlação entre a variável prestação
do financiamento e a demanda, ao elevar tais coeficientes ao quadrado encontramos o
Coeficiente de Determinação, ou seja:
r2X1 = (- 0,493883774)2 è r2X1= 24,4%; e
r2X2 = (0,852375389)2 è r2X2 = 72,65%.
Como pode ser apreciado, foram encontrados dois Coeficientes de Determinação
do modelo, onde cada um representa o percentual de explicação que cada variável
independente detém sobre a variável demanda no modelo encontrado para o caso da
pesquisa no Shopping do Automóvel de Pernambuco.
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
correlação entre a demanda e o valor da parcela do financiamento de um veículo semi novo
de, 0,852375389, representando a existência de correlação forte entre as duas variáveis,
ou seja, devido ao fato de estar muito próximo a um, conclui-se que grande parte das
variações da demanda analisada é explicada pelas variações no valor da prestação do
financiamento do veículo, conforme pode ser analisado no gráfico a seguir:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como havia sido proposto, a presente pesquisa visou determinar um modelo
que expressasse a demanda por veículos semi novos no Shopping do Automóvel
de Pernambuco, sendo encontrado o modelo Y= 2239,38 + 65,7 X1 - 229,51 X2 + Є,
porém a correlação entre as variáveis objeto da pesquisa também pôde ser analisada,
possibilitando quantificar o grau de relação entre as variáveis objeto da pesquisa, os dados
obtidos no campo foram tabulados com auxilio do Excel, que apresentou dois coeficientes
de correlação, um acerca da variável demanda em função da variável preço e outro que
se refere a variável demanda em função do valor da prestação do financiamento de um
veículo semi novo, obtendo os resultados a seguir:
É o Coeficiente de Correlação encontrado entre demanda e preço do veiculo e
de - 0,493883774, representando assim a existência de correlação moderada entre as
variáveis em questão, porém nesse caso, por tratar-se de um número negativo há uma
particularidade, tal correlação é negativa.
O coeficiente de correlação entre a demanda e o valor a ser pago mensalmente no
caso da aquisição por financiamento e de 0,852375389, representando assim a existência
de forte correlação positiva entre as variáveis analisadas.
Com base nesses resultados foi possível calcular o coeficiente de Determinação,
ou seja, o r2, elevando os resultados encontrados como Coeficientes de Correlação ao
quadrado, os resultados afirmam que 72,65% das variações na demanda por veículos
automotores semi novos podem ser explicadas por variações no valor da prestação
do financiamento de veículos automotores semi novos no Shopping do Automóvel de
Pernambuco, por outro lado, apenas 24,4% das variações na demanda por veículos
automotores semi novos podem ser explicadas por variações no Preço de veículos
automotores semi novos. Somando os dois Coeficientes de Determinação, obtendo 97,05%
como resultado, restando 2,95% das variações da demanda, esse percentual refere-se ao
componente aleatório, erro residual ainda erro estocástico, ou seja, indicando que outros
fatores interferem na decisão de comprar um veiculo semi novo, a exemplo de cor do
veículo, opcionais de serie, ano, modelo entre outras variáveis que não foram inseridas
no modelo.
Conforme descrito anteriormente, tais afirmações puderam ser apresentadas de
forma algébrica, porém também foi possível traçar um gráfico para cada coeficiente de
correlação e suas variáveis, pois dessa forma fica muito mais fácil compreender a idéia
da existência e intensidade da correlação entre variáveis, pois quanto mais próximos os
pontos estiverem da reta estimada de regressão, mais correlatas são as variáveis analisadas,
como pode ser facilmente visualizado no gráfico 2, porém no gráfico 1 pode ser vista com
a mesma facilidade a correlação negativa e moderada entre as variáveis analisadas no
caso.
Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que de fato existe correlação
entre as variáveis preço e valor da prestação quando se trata de demanda por veículos
semi novos no Shopping do Automóvel de Pernambuco, porém ficou muito claro que os
consumidores daquele estabelecimento são mais sensíveis ao valor da prestação que ao
Conceito A
382
Recife
n. 2
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2011
REFERÊNCIAS
ANDERSON, D. R.; SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A. Estatística Aplicada à
Administração e Economia. 2. ed. São Paulo: Afiliada, 2002.
FONSECA, J. S.; MARTINS, G. A.; TOLEDO, G. L. Estatística Aplicada. São Paulo:
Atlas, 1995.
GLOBO.COM. Venda de Carros Usados Cresce em Janeiro. 09/Fev/2009.
Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Carros/0,,MUL993958-9658,00-VE
NDA+DE+CARROS+USADOS+CRESCE+EM+JANEIRO.html> Acessado em:
JORNAL CACH. “Prorrogação do IPI dificulta venda de carros usados”.
(Stúdio Alcon). 3/Jul/2009. Disponível em: <http://www.jornalcash.com.
br/?p=866> Acessado em: 25 Jun 2011.
JORNAL DESTAK. Venda de Carros Usados Está Aquecida. 07/abr/2008. Seção valor/
breves. Disponível em: <http://www.sindiauto.org.br/sistema/bin/pg_dinamica.php?id_
pag=1953> Acessado em: 13 Mar 2011.
JORNAL DO SBT MANHÃ. “Venda de carros usados cresceu quase 22%
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
preço de à vista do veículo, deixando como resultado o fato de que o preço não importa
tanto aos demandantes, o que eles estão a procura é de parcelas de financiamento que
caibam nos orçamentos familiares mensais, dessa forma o Shopping do Automóvel
de Pernambuco pode utilizar o resultado desse estudo para focar suas estratégias de
Marketing nos valores das prestações de financiamento dos produtos por ele oferecidos,
além de contribuir com outros pesquisadores na realização de outras pesquisas.
A empresa Shopping do Automóvel de Pernambuco poderá fazer uso dos
resultados encontrados na pesquisa, pois algumas características acerca da sensibilidade
dos demandantes daquela atividade comercial foram analisadas. Os funcionários das lojas
que atuam dentro do Shopping poderão ser treinados, dando ênfase ao fato de que os
consumidores são muito mais sensíveis aos valores das prestações dos financiamentos
que ao preço de à vista de um veículo semi novo. Quanto ao marketing, sempre que os
lojistas promoverem algum tipo de material publicitário, poderão expor valores obtidos
por meio de simulações, como forma de chamar a atenção dos clientes em potencial.
Certamente, serão atraídos pelo que os faz mais propensos a adquirirem um veículo semi
novo, ou seja, o fato de serem mais sensíveis aos valores que irão pagar, visando seus
orçamentos mensais, bem como suas restrições orçamentárias.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
no último ano”. 21/Fev/2011. (Vídeo). Disponível em: <http://www.sbt.com.br/
jornalismo/noticias/?c=3656&t=Venda+de+carros+usados+cresceu+quase+22
%+no+ultimo+ano> Acessado em: 25 Mai 2011.
LAPPONI, J. C. Estatística Usando Excel. 4. ed. São Paulo: Elsevier, 2005
PINHO, D. B.; VASCONCELOS, M. A. S. (Org.). Manual de Economia. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
SMAILES, J.; MCGRANE, A. Estatística Aplicada à Administração com Excel. São
Paulo: Atlas, 2002.
SPIEGEL, M. R. Estatística. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2002.
TRIOLA, M. F. Introdução à Estatística. 7. ed. Rio de Janeiro: JC, 1999.
ANEXOS
ANEXO A
ATA DE ORIENTAÇÃO DE TCC
1. Nome do Aluno:
Thomas da Silva Camelo Bastos.
2. Título do TCC:
DEMANDA POR VEÍCULO SEMI NOVOS: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA
3. Linha de Pesquisa:
Métodos Quantitativos Aplicados à Economia.
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Valter de Andrade Silva
5. Período da orientação:
Início: Out. 2010. Término: Dez. 2011.
6. Comentário do professor orientador:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
_______________________________________________________
Recife, _____/_____/________
Autorizo a entrega deste TCC por mim revisado.
_____________________________________
Valter de Andrade Silva
CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
THOMAS DA SILVA CAMELO BASTOS
DEMANDA POR VEÍCULOS SEMI NOVOS:
UMA ANÁLISE QUANTITATIVA
RECIFE
Conceito A
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Demanda por veículos semi novos: uma análise quantitativa
4. Professor Orientador:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE BACHARELADO EM
ENFERMAGEM
JOSEVÂNIA MARIA GOMES
THALYTA LINS BORBA
A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS
POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM UTI DE
UM HOSPITAL PÚBLICO DO RECIFE
2011
JOSEVÂNIA MARIA GOMES
THALYTA LINS BORBA
A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS POR PROFISSIONAIS DE
SAÚDE EM UTI DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO RECIFE
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelas alunas Josevânia
Maria Gomes e Thalyta Lins Borba, ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital
Universitário Osvaldo Cruz e do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Enfermagem.
ORIENTADORA
Prof.ª Renata de Miranda
RECIFE
2011
JOSEVÂNIA MARIA GOMES
THALYTA LINS BORBA
A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS POR PROFISSIONAIS DE
SAÚDE EM UTI DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO RECIFE
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito __ em __/__/____.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Profª Renata de Miranda, mestranda.
Presidente
Conceito A
386
Recife
n. 2
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2011
Josevânia Maria Gomes
A todas as pessoas que estiveram ao meu lado ao longo desta jornada, me apoiando incondicionalmente para a conclusão deste trabalho
acadêmico.
Em especial, a orientadora Renata de Miranda e a amiga Josevânia
Gomes pelo apoio, paciência, credibilidade e compreensão que me
proporcionaram.
Thalyta Lins Borba
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, aos meus pais e demais familiares, amigos e mestres
que, pela presença, pela palavra, pelo sorriso, deram coragem e determinação para traçar um caminho em busca de um ideal.
A todas as pessoas que não foram mencionadas mais que contribuíram
de forma direta e indireta para realização deste sonho.
Josevânia Maria Gomes
Primeiramente, agradeço a DEUS, pelo dom da vida, por estar sempre
comigo e ter me dado à chance de concluir mais uma etapa da minha
vida.
Aminha família, pela educação que me concederam na formação do
meu caráter e, ainda me ajudando de todas as formas que podiam.
A minha amiga Josevânia Maria Gomes que compartilhou comigo seus
conhecimentos durante a execução deste trabalho.
A Faculdade São Miguel que prestou a base para a construção da minha
Conceito A
Recife
n. 2
p.386-417
2011
387
A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
Dedico este trabalho a todas as pessoas que me apoiaram entre eles
professores, familiares e amigos, pelo esforço, dedicação e compreensão, em todos os momentos desta e de outras caminhadas.
Em especial, a professora Renata de Miranda e a minha amiga Thalyta
Lins por sua confiança e credibilidade em minha pessoa e pelo mútuo
aprendizado de vida, durante nossa convivência.
em uti de um hospital público do Recife
DEDICATÓRIA
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
formação, juntamente com seus professores e funcionários.
A professora Renata de Miranda, minha orientadora, que prontamente
aceitou esteencargo, auxiliando-me com toda dedicação na construção
deste trabalho.
Aos voluntários que foram fundamentais para a realização da pesquisa.
E finalmente, agradeço a todos que fizeram parte da minha vida durante esta caminhada e que, de uma forma ou de outra, colaboraram
para a realização destesonho.
Thalyta Lins Borba
RESUMO
Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado na UTI de um hospital público, referência
em cardiologia na cidade do Recife-PE, com o objetivo de investigar
a importância da higienização das mãos por profissionais de saúde.
Foram incluídos no estudo funcionários da área de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e fisioterapeutas no período
de setembro a outubro de 2011. A coleta de dados foi realizada através
de entrevista com a utilização de um questionário contendo perguntas fechadas com 38 pessoas equivalentes a 50% dos funcionários da
referida unidade. Dos participantes entrevistados 58% são técnicos de
enfermagem e 53% possuem curso superior completo. Os resultados
indicam que 41% lavam as mãos ao realizar procedimento com o paciente e o produto de maior aceitação foi o sabão. Concluímos que a
maioria da equipe de saúde não adere ao procedimento conforme as
recomendações básicas de higienização das mãos, mesmo com materiais de higiene disponível, necessitando da atuação da educação continuada periodicamente e a conscientização dos profissionais.
Palavras-Chave: Lavagem das mãos; Infecção hospitalar; Profissionais de saúde.
ABSTRACT
This is an observational, descriptive, cross-sectional quantitative study
in the ICU of a public hospital, reference centers in Recife-PE, in order
to investigate the importance of hand washing by health professionals. The study included employees in the health area, such as nurses,
nursing technicians, doctors and physiotherapists in the period from
Conceito A
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2011
SUMÁRIO
1 Introdução........................................................................390
2 Objetivos..........................................................................392
2.1Geral.....................................................................392
2.2 Específico..............................................................392
3 Revisão da literatura..........................................................392
4 Metodologia......................................................................399
4.1 Tipo de estudo.......................................................399
4.2Descrição da área....................................................400
4.3População e amostra................................................400
4.4 Critérios de inclusão/exclusão...................................400
4.5 Instrumento para coleta de dados.............................400
4.6Apresentação e análise dos resultados........................401
4.7 Aspectos éticos e legais...........................................401
4.7.1 Riscos e benefícios.......................................401
5 Resultados/Discussão.........................................................401
6 Recomendações................................................................408
7 Considerações finais..........................................................409
Referências.........................................................................410
APÊNDICE A – Instrumento para coleta de dados
APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
ANEXO A – Protocolo de Pesquisa
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2011
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A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
Keywords: Handwashing; Infection Control; Health professionals.
em uti de um hospital público do Recife
September to October 2011. Data collection was conducted through
interviews using a questionnaire containing 38 closed questions with
people equivalent to 50% of employees in the unit. 58% of survey
participants are nursing technicians and 53% have a college degree.
The results indicate that 41% wash their hands when performing the
procedure with the patient and the product was greater acceptance of
the soap. We conclude that most of the health team does not adhere
to the procedure as the basic recommendations for hand hygiene, even
with hygiene materials available, requiring the performance of regular
continuing education and awareness of professionals.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
1 INTRODUÇÃO
O conceito de infecção segundo Potter e Perry (2009) é a invasão e
multiplicação de micro-organismo patogênico em um hospedeiro,
resultando numa resposta inflamatória.
A ocorrência de infecções nosocomiais decorre da longa continuidade
ou procedimentos invasivos, ausência de técnicas assépticas durante
a internação, ou até mesmo após a sua alta do hospital. A Infecção
comunitária esta presente ou em incubação no ato da admissão do
paciente na unidade, proveniente da comunidade. No entanto revelase um grande desafio para a saúde pública, além dos gastos destinados
ao tratamento, permanência do cliente afetando o processo no cuidado
em saúde e a distância do mesmo do seu trabalho e família (ALVES et.
al., 2007).
Antigamente a prática da higiene das mãos era um ritual onde ficaria
livre de impurezas, ligado mais com exterior e não uma questão
de saúde, porém um dos grandes contribuintes para controle das
infecções foi Semmelweis, pois tomou conhecimento do ato de lavar as
mãos com água e solução clorada entre atendimentos prestados aos
pacientes. A percussora da enfermagem Nightingale trouxe a questão
do ambiente limpo na contribuição do tratamento das infecções (ALVES
et. al., 2007).
Historicamente em nosso país a relevância a cerca do conhecimento
da infecção hospitalar teve destaque na publicação da Portaria do
Ministério da Saúde 196, de 24 de Junho de 1983, pondo em prática as
Comissões de infecções hospitalares, onde todas as instituições de saúde
devem promover proteção, melhoria dos serviços de saúde, através
de normas técnicas que devem ser executadas pelos profissionais de
saúde (SANTOS, 2000).
A definição para lavagem das mãos segundo a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária é a medida mais simples e menos dispendiosa para
prevenir a propagação de infecções. Sendo este, um procedimento
indispensável para retirar sujeira e micro-organismo (ANVISA, 2007).
A importância da higienização das mãos é justificada pela existência
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de dois tipos de flora microbiana na pele das mãos. A flora transitória
fica na camada superficial da pele e é composta por micro-organismo
presente em qualquer ambiente trazendo a contaminação por contato.
A flora residente encontra-se normalmente na epiderme e sua função
é prevenir a colonização da flora transitória, não é comum ocasionar
doenças, mas na presença de lesão tecidual pode vir a ocorrer algum
processo infeccioso (POTTER; PERRY, 2009).
Durante a permanência do cliente no hospital cabe não somente
a equipe profissional, mas também a enfermagem, a qual esta
diretamente ligada ao cuidado, em incluir medidas que visem prevenir
e controlar a disseminação da infecção utilizando medidas assépticas.
Uma das medidas simples e econômica é a higiene das mãos, pois
baseado em estudos científicos comprovam a sua importância no
controle das infecções, por parte dos trabalhadores de saúde, os quais
são as principais fontes de disseminação de micro-organismos dentro
do ambiente hospitalar (SANTOS, 2002).
Pesquisas comprovam que a adoção desta medida minimiza a
presença de um agente infeccioso atrelada ao uso de equipamentos
de proteção, técnicas assépticas, comprometimento, responsabilidade
e conhecimento a cerca do assunto. Diante dessa problemática,
analisamos a Enfermagem como um membro que detém habilidades,
competência, conhecimento científico, que pode promover educação
permanente junto a sua equipe, desta forma prover medidas de
prevenção com aplicação de técnicas corretas na assistência, durante
a internação visando o mínimo de risco de infecção para o cliente
(GOBATTO; LONGHI, 2006).
A higienização das mãos é um poderoso antídoto para o controle
das infecções hospitalares, entretanto mesmo com a divulgação da
prevenção do problema através de cartazes informativos em diversos
lugares, a adesão a esta técnica ainda é precária por parte dos
profissionais de saúde (NEVES et. al., 2009).
Partindo desta realidade, diante do tema as autoras têm como problema
de pesquisa qual a frequência da higienização das mãos por profissionais
de saúde de uma UTI da rede pública da cidade do Recife? Assim como
o objetivo de investigar a importância da higienização das mãos por
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
profissionais de saúde para contribuir na prevenção de infecção, que
pode ser evitada com um simples gesto, a higienização das mãos.
O tema proposto foi escolhido tomando por base as constantes infecções
existentes na unidade de terapia intensiva de um hospital público, onde
uma das autoras do estudo trabalha.
Espera-se que este estudo contribua como alerta para o controle e
prevenção da infecção hospitalar, bem como para a construção do
conhecimento na área.
2 OBJETIVOS
2.1 Geral:
Investigar a importância da higienização das mãos por profissionais
de saúde em UTI de um hospital público do Recife.
2.2 Específicos:
Caracterizar a amostra;
Observar o número de vezes que os profissionais de saúde higienizam
as mãos na UTI;
Apontar as causas que favorecem a propagação da infecção hospitalar;
Descrever os tipos de infecções hospitalares mais comuns na UTI.
3 REVISÃO DA LITERATURA
A higienização das mãos consiste na principal medida de prevenção da
transmissão das infecções hospitalares, sua importância é fundamentada
na capacidade das mãos de albergar micro-organismos e de transferílos de uma superfície para outra, seja por contato direto, pele com
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pele, ou indireto, por meio de objetos (SANTOS, 2000).
As mãos dos profissionais de saúde são as que carreiam a maior
quantidade de micro-organismos de um paciente para outro, para
equipamentos ou até mesmo para alimentos, tornando condições
oportunas à infecção nosocomial e, consequentemente responsáveis
pela maioria das infecções cruzadas (OPPERMANN et. al., 1994).
As mãos possuem dois tipos distintos de populações microbianas
formadas pelas microbiotas residente e transitória (POTTER; PERRY,
2009).
A microbiota residente encontra-se normalmente na epiderme e sua
função é prevenir a colonização da flora transitória, não é comum
ocasionar doenças, mas na presença de lesão tecidual pode vir a ocorrer
algum processo infeccioso (POTTER; PERRY, 2009).
Já a microbiota transitória é aquela que fica na camada superficial da
pele e é composta por micro-organismo presente em qualquer ambiente
trazendo a contaminação por contato. Ao contrário da residente, sua
remoção se torna mais fácil através da higienização com água e sabão
(POTTER; PERRY, 2009).
A higienização das mãos consiste na simples lavagem das mãos
utilizando água e sabão ou por meio da fricção com álcool a 70%. A
aplicação de água e sabão é aconselhada quando as mãos estiverem
notoriamente sujas, nos casos em que houver contato com microorganismos formadores de esporos, após utilizar o banheiro, sendo a
aplicação de soluções alcóolicas recomendada para os casos em que
elas não apresentem sujidade visível (WORLD HEALTH ORGANIZATION;
2009).
De acordo com os autores Andrade e Ferrareze (2006), o uso do sabão
tem sua importância na rotina hospitalar, por ser um meio primordial
que reduz riscos de contaminação, evita a multiplicação de microorganismos e remove os contaminantes orgânicos e inorgânicos.
Para os autores Couto, Pedrosa e Nogueira (1999), a higienização das
mãos deve ser a ação de rotina entre as equipes de saúde. Vale lembrar
que essa recomendação é datada de muito antes da era bacteriológica,
tendo como marco a atuação de Semmelweis.
Para os mesmos autores citados acima, em 1847, Semmelweis,
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
um médico Húngaro, evidenciou a importância deste ato na prevenção
da infecção hospitalar, mostrando a redução dos casos de febre
puerperal, quando se incorporava o procedimento de lavagem das
mãos. Seus estudos demonstraram “a primeira evidência científica
que a higienização das mãos poderia prevenir a transmissão da febre
puerperal” como afirma o autor Santos (2009).
Entretanto, foi Semmelweis que introduziu o sabão, escovas e ácido
clorídrico na rotina hospitalar. Ele trouxe medidas indispensáveis de
controle em sua unidade (higienização das mãos, isolamento dos casos
e esterilização de materiais) e o índice de mortalidade das parturientes
reduziu para 3% nos meses seguintes após a adesão desses cuidados
básicos (FERNANDES AT, 2009).
No âmbito da enfermagem, Florence Nightingale caracteriza-se como
facilitadora deste processo. Era preconizado que ao se estabelecerem,
as doenças provocavam a ruptura da derme e, por conseguinte tornavase porta de entrada para a bactéria. Por ser missão da enfermeira
a restauração da saúde, era própria a esta, ações de higiene com a
finalidade de se garantir a segurança do cliente e o desenvolvimento
de um ambiente terapêutico e seguro (LOBO ML, 2000).
Deste modo, verificando os escritos de Semmelweis e Nigthingale como
sendo vertentes de execução no campo de prevenção/contágio ressaltase a necessidade de profissionais empenhados no processo saúde/
doença e na promoção de estratégias de fiscalização das infecções
nosocomiais (CARRARO TE, 2004).
Em 1989, o Ministério da Saúde divulgou o manual “Lavar as mãos”
com a finalidade de normatizar um comportamento comum e pouco
apreciado no âmbito das unidades de saúde brasileiras, favorecendo
aos profissionais de saúde subsídios técnicos relacionados às normas
e aos procedimentos para lavar as mãos, tendo em vista a prevenção
das infecções hospitalares (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1989).
Este manual relata passo a passo a técnica correta de lavagem das
mãos voltando a ser salientado em 2007 no manual de higienização das
mãos divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA,
2007).
A importância dessa prática continua sendo reconhecida pelo Ministério
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da Saúde que incluiu recomendação para este hábito no anexo IV da
Portaria n° 2616 de 12 de Maio de 1998, a cerca do Programa de
Controle das Infecções Hospitalares nas instituições de assistência à
saúde do país (BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1998).
O mais novo manual mostra as indicações para a execução desta prática
de higienização, diferenciando-as de acordo com o uso de água e sabão
(nos casos em que não apresentem sujidade visível ou contaminadas
com sangue ou quaisquer outros fluídos corporais; ao começar e
finalizar o turno de trabalho; antes e após o uso do banheiro; preparar
refeições; manusear medicamentos e entrar em contato com paciente
contaminado) e uso de preparações alcoólicas (ao começar e finalizar
contato com o paciente e retirada de luvas, antes de executar condutas
assistenciais e manejar dispositivos invasivos; antes de calçar luvas
para inserir algum dispositivo invasivo quando este não exigir preparo
cirúrgico; após risco de proximidade com fluidos corporais; quando
houver troca de um sítio corporal contaminado, para outro, limpo,
durante o cuidado ao paciente e depois do contato com materiais
inanimados e áreas adjacentes ao paciente (ANVISA, 2008).
O mesmo manual editado em 1989 sugeri as seguintes etapas de
desenvolvimento da prática de higienização simples das mãos: retirar
jóias, pulseiras e relógios, abrir a torneira e molhar as mãos, evitando
tocar na pia; evitar o uso de água excessivamente quente ou fria, com
a finalidade de evitar o ressecamento da pele; adicionar em quantidade
suficiente sabão líquido na palma da mão. Realizar a fricção em todo o
segmento da mão abrangendo palmas, dorso, interdigitais, dorso dos
dedos, polegares, polpas digitais e punhos; enxaguá-las removendo os
resíduos de sabão, no sentido dos dedos para os punhos, protegendo
para que as mãos ensaboadas não toquem a torneira. Para concluir,
prosseguir a secagem das mesmas com papel toalha descartável,
começando pelas mãos e procedendo em direção aos punhos; em
seguida desprezar o papel toalha na lixeira apropriada a lixo comum.
A duração da conduta é de mais ou menos 40 a 60 segundos (ANVISA,
2008).
Segundo Correa et. al., (2001), na maioria das vezes, essa técnica
se torna ineficaz, devido ao esquecimento de algumas etapas desse
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
procedimento, pelo excesso de serviço, havendo preocupação com a
quantidade e não com a qualidade dos serviços prestados, desenvolvendo
assim as infecções hospitalares.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), Infecção Hospitalar (IH)
é a infecção adquirida, institucional ou nosocomial, após a admissão
do paciente e que se manifeste durante a internação ou após a alta,
quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos
hospitalares (ANVISA, 2000). Segundo David (1998) é designada pelo
surgimento, após 48 horas de internação hospitalar, dizendo-se precoce
as infecções que aparecem nas primeiras noventa e seis horas e tardias
quando a mesma se encontrar em desenvolvimento de colonização
microbiana por patógenos hospitalares.
Desde a publicação da Lei do Ministério da Saúde N° 9.431, DE 06 de
Janeiro de 1997, é de responsabilidade de todos os hospitais brasileiros
constituírem uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH),
com o objetivo de elaborar o Programa de Controle de Infecções (PCI),
definido como um conjunto de ações desenvolvidas e deliberadas
sistematicamente. Esse programa tem como finalidade minimizar o
máximo possível à ocorrência e gravidade das infecções hospitalares,
beneficiando o hospital na qualidade dos serviços prestados (ANVISA,
2000).
A legislação brasileira, através da RDC 50/2002, determina as ações
mínimas a serem desenvolvidas visando à redução da ocorrência das
infecções relacionadas à assistência a saúde e as normas e projetos
físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Essas
normas
reforçam a finalidade da lavagem das mãos como o ato de maior
relevância na prevenção e controle das infecções em serviços de saúde.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Aliança Mundial
para a Segurança do Paciente, também tem se esforçado no preparo
de diretrizes e estratégias de introdução de medidas, tendo em vista a
adesão deste hábito de lavagem das mãos (BRASIL, 2007).
As infecções hospitalares são as complicações que mais ocorrem em
Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Os índices dessas infecções nessas
unidades mostram porcentagens de 25% a 30% confrontado com 5%
a 10% dos pacientes de demais áreas de internação (HUDAK et. al.,
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1997).
Segundo Machado (1998), a ocorrência de infecção apresentou estar
diretamente relacionada à duração da própria assistência médica, a
manipulação da equipe de enfermagem e a duração do paciente na
unidade de terapia intensiva.
De acordo com Sarria (1994), diversos fatores aumentam o número
de casos de infecção nosocomial numa unidade de terapia intensiva.
Há aqueles relativos ao paciente, como por exemplo, os transplantes,
imunodepressões, queimaduras, choque, terapia com esteróides, etc.
e aqueles relativos aos procedimentos aos quais os pacientes dessa
unidade estão expostos.
Além dos fatores clínicos, (feridas abertas, queimaduras, traumas
e outros), técnicas terapêuticas (cateterismo vesical, cirúrgias,
traqueostomias, ventilação mecânica, entre outros), as mãos dos
profissionais de saúde se não forem corretamente higienizadas, podem
contribuir no aumento do risco dessas infecções (SANTOS, 2008).
Com relação à utilização de métodos invasivos de diagnóstico e
tratamento os fatores de risco estão relacionados ao uso de cateteres,
ventilação invasiva, nutrição parenteral e uso indiscriminado de
antibiótico, histamina e betabloqueadores (DAVID, 1998; SALOOJEE;
STTENHOFF, 2000).
Estudos mostram que os tipos de infecções hospitalares mais comuns
em unidades de terapia intensiva são: a sepse relacionada ao cateter
vascular, sendo esta, a causa mais importante de bacteremia nosocomial
correspondendo a 40% das bacteremias que ocorrem em uma UTI.
Sucedendo a sepse ao cateter vascular, as infecções do trato urinário
representam a segunda maior causa de infecção hospitalar, atingindo
uma média de 35-45% do total das infecções, relacionadas à sondagem
vesical de demora e por fim a pneumonia nosocomial, atingindo uma
média de 24% das infecções em UTI, sendo parte dela relacionada à
ventilação mecânica, e (PEDROSA, T.M.G, 1999).
De acordo com Souza et. al., (2008), essas infecções não compõem
apenas um problema de saúde pública, mas também um problema de
ordem social.
Para Giunta e Lacerda (2006), estão ligadas com o desenvolvimento
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
social e sua forma de compreensão do processo saúde/doença.
Os prejuízos dessas infecções trazem um encarecimento do
atendimento, ao passo que aumenta a demanda terapêutica (gastos
com antibióticos), do tempo em que o paciente fica internado no
hospital e a morbimortalidade. De acordo com o Ministério da Saúde,
esses custos são classificados em: custos diretos aqueles ligados aos
gastos dos pacientes com infecção hospitalar; indiretos, resultantes da
morbidade, como afastamento do trabalho e da vida social, sequela
deixada por alguma doença ou mesmo morte e os custos intangíveis,
aqueles que não podem ser avaliados economicamente, pois incluem
os transtornos provocados pela dor, isolamento social, pesar e pelo
sofrimento experimentado pelo paciente dentro do hospital (SILVA,
2000; CAVALCANTI; HINRICHSEN, 2004).
Porém não se trata apenas de reduzir custos, mas sim, reduzir agravos
aos pacientes já que uma infecção hospitalar pode ser extremamente
traumática ou até mesmo fatal (FREITAS MR et. al.,1997).
Na prática diária de um profissional de saúde há muitos procedimentos
passíveis de contaminação das mãos necessitando o hábito da lavagem
antes e após a sua realização (PITTET D et. al., 1999).
Porém o que leva muitas vezes a não adesão deste simples ato de
eficácia comprovada, segundo pesquisas recentes, são a ausência de
motivação, carência ou inadequação de pias ou dispositivos de álcool
junto aos leitos, ausência de materiais como sabão e álcool além
de toalhas de papel e lixeiras, reações cutâneas devido à aplicação
rotineira dos produtos recomendados, falta de tempo devido ao grande
número de tarefas a serem realizadas, irresponsabilidade e falta de
conhecimento a cerca da grande importância das mãos como principal
veículo de transmissão de micro-organismos (NEVES ZCP et. al.,2006;
OLIVEIRA AC, 2007).
Com isso, diversos órgãos normatizadores mostram recomendações
em relação a produtos, técnicas e frequência da higienização das
mãos para serem seguidas pelos profissionais de saúde, mostrando
a relação entre a adesão a esta prática e a diminuição da infecção.
Porém, a adesão a esta prática continua sendo baixa, provando que
essas informações não estão alcançando o seu maior objetivo, que é a
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4.1 Tipos de estudo
Trata-se de um estudo observacional, descritivo, de caráter quantitativo
com delineamento transversal.
Para Polit, Beck e Hungler (2004, p.164), “em um estudo quantitativo o
delineamento de pesquisa apresenta as estratégias que o pesquisador
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A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
4 METODOLOGIA
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mudança de comportamento (TIPPLE, et. al., 2007; ANVISA, 2008;).
Acredita-se que para a educação acontecer de modo constante é
indispensável o aperfeiçoamento permanente para que o progresso
e desenvolvimento do indivíduo sejam completos, visto que a ação
educativa é um método dinâmico. Assim o indivíduo terá como
determinar os seus pensamentos e suas necessidades de forma
inovadora (PACHECO HA, 1999).
Estudos apresentaram a maior eficácia de algumas estratégias de
educação para se conseguir a desejada mudança de comportamento
(SANTOS, et.al., 2008).
Programas de educação continuada, tais como campanhas periódicas de
estímulo a prática de higienização das mãos, estimulam os profissionais
de saúde a higienizar as mãos reduzindo assim os índices de infecção.
Porém, a manutenção da adesão desta prática apresenta um desafio,
visto que após algum tempo, os índices regressam aos patamares
anteriores (SETO WH, 1995; SANTOS IBC, et. al., 1998; FÁZIO JJ, et.
al., 2000).
O sucesso das medidas preventivas e de controle depende da interação,
da compreensão e aplicação das mesmas por toda a equipe de saúde,
no exercício de suas atividades (PEREIRA MS; MORYIA TM, 1995).
Porém, sabe-se que quanto maior for à aprendizagem, mais duradoura
ela será tornando-se um ato de transformação na prática diária. O
aprendizado deve estar em harmonia com a realidade para que haja
modificação de nossos valores, conceitos e comportamentos (BERBEL,
1998).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
planeja adotar para desenvolver informações precisas e interpretáveis”.
Ainda de acordo com Polit, Beck e Hungler (2004), a pesquisa descritiva
tem como finalidade observar, descrever e documentar os aspectos da
situação, e os estudos transversais envolvem coleta de dados em um
ponto do tempo, onde sua principal vantagem é que são econômicos e
fáceis de controlar.
4.2 Descrição da área
O estudo foi realizado na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco (PROCAPE) situado no bairro de ­­­­­­­­­­Santo
Amaro na cidade do Recife, do estado de Pernambuco, sendo esta uma
instituição pública. O hospital dispõe de 174 leitos, caracterizando-se
como hospital de grande porte e alta complexidade, apresenta uma
estrutura física formada por unidades de internações especializadas
em cardiologia clínica e cirúrgica pelo SUS, atendendo a população da
região metropolitana do Recife, do interior do Estado de Pernambuco,
bem como regiões que não dispõe desses serviços.
A UTI localiza-se no sétimo andar do hospital e dispõe de 13 leitos
destinados ao atendimento de pacientes adultos.
Esta unidade possui uma equipe multidisciplinar que trabalha em
busca da recuperação e bem estar dos pacientes sendo compostos
por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, e demais
membros da equipe de enfermagem.
4.3 População e Amostra
A população deste estudo foi composta por 76 sujeitos, sendo médicos,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas. A
amostra foi do tipo intencional com 50% dos sujeitos.
4.4 Critérios de inclusão/exclusão
Foram considerados elegíveis todos os profissionais de saúde que
estiveram de plantão e excluídos os profissionais da saúde que estavam
em período de férias, licença e atestado.
4.5 Instrumentos para a coleta de dados
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De início, a tabulação foi feita manualmente, os dados processados
em micro computador, no programa Microsoft Word 2010, apresentados
quantitativamente, através de gráficos e tabelas, analisados com
estatística descritiva.
4.7 Aspectos éticos e legais
No primeiro momento, o projeto foi encaminhado para o Comitê de Ética
em Pesquisa (CEP) do Hospital Universitário Osvaldo Cruz (HUOC) e do
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco havendo aprovação através
do protocolo n° 061/11, sendo precedido do Protocolo de Pesquisa
autorizando a realização da pesquisa na instituição (ANEXO A). Para
a coleta dos dados os sujeitos assinaram o Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (APÊNDICE-B).
4.7.1 Riscos e benefícios
De acordo com a resolução 196/96 o estudo proposto incorreu
em risco mínimo, visto que não foi realizado nenhum procedimento
envolvendo pacientes, entretanto, trouxe inúmeros benefícios, como
os de aumentar os conhecimentos científicos para a área da saúde em
especial a da enfermagem.
5 RESULTADOS/DISCUSSÃO
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4.6 Apresentação e análise dos resultados
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Os dados foram coletados por um questionário fechado construído
pelas autoras do estudo contendo perguntas referentes à higienização
das mãos (APÊNDICE-A) e através da observação durante a rotina de
trabalho dos profissionais de saúde que higienizaram as mãos.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Participaram do estudo 38 profissionais da área de saúde,
correspondendo a 50% dos funcionários da UTI, dos quais a maioria
é da equipe de enfermagem e do sexo feminino. Na tabela 1 estão os
resultados referentes à escolaridade e a profissão.
Tabela 1. Distribuição da caracterização do nível de escolaridade e
profissão. Recife-PE, ago. e set., 2011.
Características
N =38
Nível de instrução
Ensino Médio Completo
Curso Superior Incompleto
Curso Superior Completo
Profissão
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Médico
Fisioterapeuta
%
12
06
20
31%
16%
53%
10
22
01
05
26%
58%
3%
13%
Observa-se que o maior número de participantes foi de técnicos
de enfermagem com 58%, seguido por enfermeiros com 26%.
Dos entrevistados 53% têm curso superior completo e 16% curso
superior incompleto o que demonstra uma população com ensino de
3° grau. Porém há necessidade de acrescentar o assunto em questão
nas Universidades e Escolas técnicas de saúde e promover curso de
atualização nas unidades de saúde, sendo essas, sugestões que podem
aumentar à adesão a higienização das mãos. (MENDONÇA et. al., 2003).
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Analisando o gráfico 1, observa-se que 41% dos entrevistado
responderam que higienizam as mãos ao realizar procedimentos com
o paciente, porém a maioria esquece de lavar as mãos ao assumir o
plantão, ao término do plantão e ao administrar medicações. Estes
achados divergem com o estudo realizado por Mendonça, quando afirma
que 66% dos enfermeiros lavaram as mãos ao entrar na unidade e que
os técnicos de enfermagem, enfermeiros e fisioterapeutas realizaram
o procedimento de higienizar as mãos em 100% (MENDONÇA et. al.,
2007).
Segundo Correa et. al., (2001), a falta de higienização das
mãos muitas vezes é negligenciada pela preocupação em dar conta do
serviço a todo custo, realizando procedimentos sem qualidade e assim
prejudicando muitas vezes a recuperação esperada do paciente. O
Manual do Ministério da Saúde (1989) tem orientações para prevenir a
infecção hospitalar, mesmo assim os profissionais mantêm uma atitude
passiva em relação ao assunto.
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Gráfico 1. Distribuição em porcentagem dos sujeitos da pesquisa, em relação
as situações que higienizam as mãos. Recife-PE, ago. e set., 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Gráfico 2. Distribuição em porcentagem dos profissionais da equipe de saúde,
em relação à higienização das mãos pela técnica básica. Recife-PE, ago. e
set., 2011.
No gráfico 2, a maioria dos profissionais de saúde cerca de 66%
responderam que higienizam as mãos pela técnica básica, havendo
divergência entre a prática e a coleta de dados. Concluímos que não
há rotina de lavar as mãos sempre que necessário. A técnica correta
refere-se aos cuidados que se deve ter para remover ou reduzir
micro-organismos patogênicos existentes nas mãos e evitar a sua
recontaminação. Deve-se fazer uso de sabonete líquido, ensaboar as
mãos por aproximadamente 40 segundos e friccionar todas as faces,
espaços interdigitais, articulações, unhas e extremidades dos dedos,
enxugar as mãos e fechar a torneira com papel toalha. Pesquisas
apresentam fatos de que quanto maior a necessidade para higienizar as
mãos menos se higieniza, principalmente quando se trata de pacientes
debilitados (PESSOA-SILVA, et. al., 2005).
Estudo realizado por Mendonça sobre a adesão dos profissionais
de saúde em 2001, Goiânia (GO), acharam que os auxiliares de
enfermagem, enfermeiros e médicos em sua maioria lavam as
mãos corretamente, porém fonoaudiólogo, fisioterapeuta, técnico de
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No gráfico 3, em relação à retirada de objetos pessoais, como, anéis,
aliança, relógio e pulseira, 63% afirmaram que retiram estes objetos
durante a técnica de lavagem das mãos, porém o que foi observado
não justifica as respostas dos funcionários, pois ao lavar as mãos não
retiraram em nenhum momento. Porém foi observado que a unha
curta prevalece e é uma aliada na prevenção de acúmulo de sujidades.
Para lavar as mãos na técnica se faz necessário à retirada de adornos
e a manutenção de unhas curtas, atitudes que elimina o risco de
contaminação. O estudo realizado por Scheidt e Carvalho (2006),
84% da amostra estudada não retirou adornos durante o plantão, com
isso facilitou a proliferação de micro-organismo e aumentou o número
de infecção hospitalar, faltando assim conscientização por parte dos
profissionais de saúde.
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A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
Gráfico 3. Distribuição dos profissionais, quanto a retirada de jóias, relógio e
unhas curtas ao higienizar as mãos. Recife-PE, ago. e set., 2011.
em uti de um hospital público do Recife
laboratório e técnico de RX não lavam corretamente, e que no plantão
noturno prevalece a realização incorreta da técnica de lavagem da das
mãos.(MENDONÇA, et. al.,2003).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Ao perguntar sobre o tempo gasto na execução da higienização das mãos
aos participantes da entrevista, todos responderam aleatoriamente
desconhecendo o assunto. O Manual Lavar as mãos do Ministério da
Saúde, (1989) informa que o tempo médio necessário para lavar as
mãos é de 40 a 60 segundos e a fricção de cada região da mão é o
suficiente para remover a microbiota transitória.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2007), a
higienização deve ocorrer antes e após qualquer contato com o cliente,
seja na realização procedimentos invasivos ou não, antes de calçar
a luva e após sua retirada. Pela observação realizada na unidade,
os trabalhadores não estão aptos para lavar as mãos na frequência
recomendada, necessitando assim, da atuação dos enfermeiros como
educadores e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
para melhor instruir e orientar principalmente os técnicos de laboratório,
de RX e do banco de sangue que na maioria das vezes esquece de lavar
as mãos ao realizar procedimentos com o paciente.
Gráfico 4. Distribuição em porcentagem dos produtos de maior aceitação
pela equipe de saúde para higienizar as mãos. Recife-PE, ago. e set. 2011.
Observa-se no gráfico 4, que o produto de maior aceitação na unidade
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em uti de um hospital público do Recife
pesquisada foi o sabão com 55% dos resultados, seguido de clorexidina
a 4% e de acordo com o guia do Centers for Disease Control and
Prevention (CDC,2002) a recomendação é usar o sabão neutro e água
e na ausência de pias o álcool a 70%. Nos estudos realizados por
Neves, há relato de baixa adesão da higienização das mãos, mesmo
na presença dos principais materiais como água e sabão (NEVES, et.
al., 2006). A higienização das mãos consiste na simples lavagem das
mãos utilizando água e sabão ou por meio da fricção com álcool a
70%. A aplicação de água e sabão é aconselhada quando as mãos
estiverem notoriamente sujas, nos casos em que houver contato com
micro-organismos formadores de esporos, após utilizar o banheiro,
sendo a aplicação de soluções alcoólicas recomendado para os casos
em que as mãos não apresentem sujidade visível (WORLD HEALTH
ORGANIZATION; 2009).
No entanto Semmelweis introduziu o sabão, escovas e ácido clorídrico
na rotina hospitalar, ele trouxe medidas indispensáveis de controle em
sua unidade como a higienização das mãos, isolamento dos casos e
esterilização de materiais com estas medidas o índice de mortalidade
das parturientes reduziu para 3% nos meses seguintes após a adesão
desses cuidados básicos (FERNANDES AT, 2009).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Gráfico 5. Fatores relacionados à baixa adesão da higienização das mãos.
Recife-PE, ago. e set., 2011.
De acordo com o gráfico 5, o que leva a baixa adesão da higienização
das mãos é o esquecimento com 43%, comprovando a falta de
conscientização dos profissionais da saúde. A literatura aponta que
as dificuldades encontradas para se prevenir a infecção hospitalar
é causada pela carga excessiva de trabalho e falhas na medida de
precaução como também o uso de luvas que transmite uma falsa
segurança e a falta de higienização das mãos ao desprezar as luvas
(GIROU E, et. al., 2004).
6 RECOMENDAÇÕES
•
Reforço das instituições de ensino sobre a importância da prática
de higienização das mãos durante a formação dos profissionais da área
de saúde;
•
Educação continuada dos profissionais de saúde para que haja
mudança da prática profissional e esta realidade seja revertida;
•
Reduzir os índices de infecção hospitalar através do estabelecimento
de normas e rotinas que favoreçam a lavagem das mãos durante as
atividades laborais;
•
Uso de cartazes estilizados fixados em locais estratégicos, como
forma de alerta e incentivo à higienização das mãos;
•
Publicação dos dados obtidos neste estudo em palestras e
congressos, com a finalidade de alertar sobre o alto índice de infecção
nosocomial devido à baixa adesão de higienização das mãos;
•
Distribuição do número de pias ao longo dos setores a fim de
facilitar o acesso á higienização das mãos garantindo assim uma maior
adesão a esta prática.
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divulgação dos resultados dos trabalhos científicos e a sensibilização
da equipe multidisciplinar, visando a co-responsabilização de todos
pela qualidade da assistência prestada.
E assim, espera-se com este estudo, cooperar para a produção de um
conhecimento que possibilite o desenvolvimento de práticas reflexivas
e capazes de subsidiar uma maior compreensão e adesão ao processo
de higienização das mãos, além de construir um conhecimento
compartilhado.
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A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde
Este estudo verificou objetivar a frequência da higienização das mãos
e analisar a técnica utilizada pelos profissionais de saúde da UTI de um
hospital público do Recife, mostrou baixa adesão à higienização das
mãos, tanto prévia como posteriormente aos procedimentos de rotina
realizados pela equipe, tais como: ao assumir o plantão, ao término do
plantão e ao administrar medicamentos.
Apesar de ser um ato tão simples e de grande importância, a higienização
das mãos é e, continuará sendo um desafio para os controladores de
infecção, pois a resistência dos profissionais em realizá-la permanece.
Todos esses fatos remetem à reflexão sobre o compromisso, a
responsabilidade e a ética desses profissionais para com o paciente e
sua profissão.
Embora tenham ciência dos danos que pode causar a não realização,
ou não cumprimento da técnica recomendada para a higienização das
mãos, tais profissionais negligenciam o direito do paciente de receber
uma assistência livre de danos.
Na UTI, o paciente por se encontrar debilitado, está mais exposto a
agentes infecciosos e, dependentes de profissionais que garantam a
sua segurança e bem-estar. Por isto é necessário incentivar as ações
que possam contribuir e promover a capacitação dos profissionais, com
em uti de um hospital público do Recife
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
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APÊNDICE-A:
Instrumento para coleta de dados
Questionário sobre a Higienização das Mãos
Observação: Pode escolher mais de uma alternativa
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3.
(
(
(
4.
(
(
Em que situações você higieniza as mãos?
( ) Ao assumir o plantão.
) Ao término do plantão.
) Ao administrar medicações.
) Ao realizar algum procedimento com o paciente.
Você realiza a higienização das mãos pela técnica básica?
(
(
(
) Não
Qual o tempo gasto na execução da Higienização das mãos?
) De 00 a 10 segundos
( ) De 20 a 30 segundos
7.
) Não
Ao higienizar as mãos você retira jóias, pulseiras, relógio possui unhas curtas?
) Sim
6.
)
)
)
)
)
)
Profissão: __________________________________
) Sim
5.
(
(
(
(
(
(
(
) De 10 a 20 segundos
( ) De 40 a 60 segundos
Os profissionais de saúde estão aptos para lavar as mãos na frequência recomendada?
( ) Sim
( ) Não
8.
Qual produto possui maior aceitação para higienizar as mãos?
( ) Clorexidina a 4%
( ) Álcool a 70%
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2.
Nível de instrução:
1° grau incompleto
1° grau completo
2° grau incompleto
2° grau completo
Nível superior incompleto
Nível superior completo
em uti de um hospital público do Recife
1.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
( ) Sabão
( ) Triclosan a 1%
9.
O que leva a baixa adesão da higienização das mãos?
(
(
(
) Esquecimento.
10.
(
(
(
(
) Falta de materiais.
(
) Falta de tempo.
) Nenhuma das alternativas.
O que favorece a propagação da infecção hospitalar?
) Falta de medicação.
) Higienização das mãos inadequadas.
) Administração irregular de antibiótico.
) Todas alternativas.
APÊNDICE B:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA
Título do projeto: A importância da higienização das mãos por profissionais de saúde em
UTI de um hospital público do Recife.
Orientadora: Renata de Miranda
Instituição a que pertence os pesquisadores: Faculdade São Miguel
Telefone para contato: (81) 2128-2580
O objetivo do estudo proposto é investigar a importância da higienização das mãos por
profissionais de saúde em UTI de um hospital público do Recife. Os dados serão coletados
de maneira observacional, utilizando-se um questionário contendo perguntas fechadas.
Os dados aqui coletados serão utilizados apenas para fins acadêmicos como a elaboração
do Trabalho da Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem, artigos científicos e
apresentações em congressos.
Sua participação é voluntária, isto é, a qualquer momento você poderá recusar-se a
responder qualquer pergunta ou desistir de participar e retirar seu consentimento. Sua
recusa não implicará em prejuízo em sua relação com o pesquisador, ou com a instituição
que forneceu os seus dados.
Suas respostas serão tratadas de forma sigilosa, isto é, em nenhum momento será divulgado
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___________________________
Entrevistador
____________________________
Entrevistador
___________________________
Orientadora
____________________________
Testemunha
_________________________
Testemunha
Endereços:
CEP: Rua Arnóbio Marques 310, Santo Amaro F: 31841460
Josevânia Maria Gomes
F: (81) 88609322E-mail: [email protected]
Thalyta Lins Borba
F: (81) 88645823E-mail: [email protected]
Aloizio Soares Cardoso Filho
F: (81) 91137569E-mail: [email protected]
Renata de Miranda Correia
F: (81) 92386646E-mail: [email protected]
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______________________________________
Entrevistado
em uti de um hospital público do Recife
o seu nome em qualquer fase do estudo. As informações coletadas serão utilizadas apenas
nesta pesquisa e os resultados divulgados em eventos ou publicações científicas, porém
preservando a identidade de seus participantes.
Sua participação não incorrerá em nenhum custo ou quaisquer compensações
financeiras.
O estudo se constitui em risco mínimo para a amostra como preconiza a Resolução 196/96,
porém os resultados trarão inúmeros benefícios como os de aumentar os conhecimentos
científicos para a área da saúde.
Declaro estar ciente do inteiro teor deste TERMO DE CONSENTIMENTO e estou de
acordo em participar do estudo proposto, sabendo que dele poderei desistir a qualquer
momento, sem sofrer qualquer punição ou constrangimento.
Recife, ____ de____________ de 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM
LUCICREIDE RODRIGUES DA SILVA
PAULA CRISTIANE DE ARAUJO FARIAS
A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT
NA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM DUAS UNIDADES DE
TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PÚBLICAS DO RECIFE.
RECIFE
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LUCICREIDE RODRIGUES DA SILVA
PAULA CRISTIANE DE ARAUJO FARIAS
A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT NA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM
DUAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PÚBLICAS DO RECIFE.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelas alunas Lucicreide Rodrigues da Silva e Paula Cristiane de Araujo Farias, à Coordenação do Curso como
requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Enfermagem.
ORIENTADORA
Prof° Renata de Miranda Correia, mestranda
RECIFE
2011
LUCICREIDE RODRIGUES DA SILVA
PAULA CRISTIANE DE ARAUJO FARIAS
A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT NA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM
DUAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PÚBLICAS DO RECIFE.
Trabalho julgado adequado e aprovado com conceito __ em __/__/____.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Profaº Renata de Miranda Correia (Mestranda)
Presidente
Conceito A
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2011
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Deus pelo dom da vida, aos nossos familiares pela
paciência e estímulo dado em nossa caminhada, mesmo sentindo nossa falta
em momentos ímpares; aos colegas pela cumplicidade, amizade e força em
momentos difíceis e aos mestres que nos orientaram e impulsionaram neste
novo caminho que escolhemos trilhar. Agradecemos também e de forma especial à professora Dalvanira Tavares por sua disponibilidade e contribuição com
nossas pesquisas.
RESUMO
O presente estudo investigou a incidência da Síndrome de Burnout (SB)
na equipe de enfermagem em duas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal
públicas do Recife, bem como definiu a SB, descreveu as manifestações clínicas de maior existência entre os profissionais de enfermagem e os fatores
predisponentes que muitas vezes dão início à sua instalação. Participaram do
estudo cinquenta e nove profissionais de enfermagem, no período de outubro e
novembro de 2011, que responderam ao questionário de dados sóciodemográficos, seguido de três questões relacionadas a fatores predisponentes para a
SB, acrescido de dezoito questões sobre manifestações clínicas e o Maslach
Burnout Inventory (MBI) de Cristina Maslach, adaptado para o Brasil em 2001,
o qual é composto por vinte e duas questões. Houve prevalência do gênero
feminino, com faixa etária predominante entre 26 a 31 anos, com extremos
de idade de 26 e 59 anos. Dos profissionais entrevistados setenta e um vírgula
dois por cento não praticam nenhum tipo de atividade física. Quanto às horas
dedicadas ao lazer, trinta e nove por cento, dedicam entre 6 a 12 horas, com
extremos de nenhuma hora semanal (dez vírgula um por cento) e igual valor
para os que dedicam acima de 30 horas semanais. De acordo com a análise
dos resultados não houve incidência da síndrome, porém alguns dos profissionais estudados encontram-se em risco para o desenvolvimento da Síndrome
de Burnout.
Palavras-Chave
Síndrome de Burnout na enfermagem.Síndrome de Burnout.Estresse ocupacional.Síndrome do Esgotamento Profissional.Qualidade de vida e Qualidade de
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A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
Dedicamos nosso trabalho aos nossos esposos e filhas, pela compreensão de nossas ausências; aos profissionais que colaboraram respondendo aos
questionários; à nossa orientadora e todos que direta e indiretamente nos
ajudaram. Especialmente dedicamos a todos aqueles profissionais que buscam, através do conhecimento científico, promover progresso e benefícios à
saúde mental dos profissionais da área da saúde.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
vida dos profissionais de enfermagem.
Abstract
The current study focused on the incidence of Burnout syndrome (SB) in nursing staff in two government neonatal intensive care units of Recife, as well as
defined SB and described the most common clinical manifestations of it among
nurses and predisposing factors that very often cause the process of installation. Study participants were fifty-nine nurses, between October and November 2011, who answered a questionnaire of socio-demographic data, followed
by three questions related to predisposing factors for SB plus eighteen questions about clinical manifestations and the Maslach Burnout Inventory (MBI)
Christina Maslach, adapted to Brazil in 2001, which consists of twenty-two
questions. There was a prevalence of females, predominantly aged between
26 and 31 years, with extremes of the age of 26 and 59 years. Out of the
professionals interviewed, seventy-one point two percent do not practice any
physical activity. As for the hours devoted to leisure, thirty-nine percent spend
between 6 to 12 hours, with no extremes of weekly hours (ten point one percent) and equal value for those who spend over 30hours a week. According to
the analysis of the results there was no incidence of the syndrome, but some
of the professionals studied are at risk of developing the Burnout syndrome.
Keywords: Burnout syndrome in the nursing.Burnout of syndrome.Occupational stress.Proffessional syndrome.Professional Depletion.Quality of life and
quality of life of nursing professionals.
Lista de abreviaturas e siglas
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
CID-10 – Classificação Internacional das Doenças – 10
CISAM – Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
D – Despersonalização
EE – Exaustão Emocional
HBL – Hospital Barão de Lucena
MBI – Maslach Burnout Inventory
RP – Realização Profissional
SB – Síndrome de Burnout
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
UTI-N – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
UTIs-N – Unidades de Terapia Intensiva Neonatal
QV – Qualidade de Vida
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1 Introdução......................................................................................421
2 Objetivos........................................................................................424
2.1 Geral...........................................................................................424
2.2 Específicos...................................................................................424
3 Revisão da literatura.........................................................................424
3.1 Definição......................................................................................424
3.2 Incidência.....................................................................................426
3.3 Sintomas.....................................................................................427
3.4 Fatores pré-disponentes.................................................................428
3.5 Consequências..............................................................................429
3.6 Prevenção....................................................................................429
3.7 Instrumentos jurídicos...................................................................430
4 Procedimentos metodológicos............................................................431
4.1 Tipo de estudo..............................................................................431
4.2 Descrição da área.........................................................................431
4.3 População e amostra.....................................................................431
4.3.1 Critérios de inclusão...................................................................432
4.3.2 Critérios de exclusão...................................................................432
4.4 Instrumento de coleta de dados......................................................432
4.5 Operacionalização da coleta de dados..............................................433
4.6 Aspectos éticos e legais..................................................................433
4.6.1 Riscos e benefícios.....................................................................433
4.7 Apresentação e análise dos resultados.............................................433
5 Análise dos resultados .....................................................................434
6 Considerações finais .......................................................................447
7 Recomendações .............................................................................448
Referências........................................................................................449
APÊNDICE-A: Instrumento para coleta de dados.....................................452
APÊNDICE-B: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido .....................453
ANEXO A: Instrumento para coleta de dados (MBI)................................454
ANEXO B: Termo de autorização para pesquisa......................................455
ANEXO C: Carta de Anuência do CISAM.................................................457
ANEXO D: Termo de Anuência do HBL..................................................458
1. INTRODUÇÃO
O sistema capitalista, o qual baseia-se no acúmulo de bens em
parceria com o avanço da informática e da tecnologia tem conseguido
proporcionar uma verdadeira revolução nos meios de produção, no
sistema de comunicação e no estilo de vida do ser humano.
O avanço tecnológico tem sido um aliado imprescindível no processo
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A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
SUMÁRIO
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produtivo, pois proporciona às empresas grande expansão produtiva e
lucros exorbitantes. No entanto, para o trabalhador, houve um grande
dano; no aspecto físico, por conta das cargas horárias abusivas,
condições precárias de trabalho e diminuição do lazer; no aspecto
mental, pelo desgaste emocional e psicológico que o estilo de vida
proporciona (MUROFUSE; ABRANCHES; NAPOLEÃO, 2005).
Pois, sabe-se que o ser humano é uma dualidade, onde funcionam em
conexão o corpo e a mente, portanto, algo que traz mudança no corpo
reflete diretamente na mente e vice-versa. Sendo assim o estresse
cotidiano produz doenças psicossomáticas, então para alcançar
o equilíbrio o homem busca a utilização de recursos psicológicos
protetores, só que o uso constante destes recursos trazem como
resultado distúrbios psico-sociais (JODAS; HADDAD, 2008).
As organizações tornaram-se mais complexas por conta de uma
reestruturação do sistema de produção, isso, portanto, passou a ter
uma repercussão nas relações trabalhistas, levando a problemas como
instabilidade no emprego, aumento de produtividade com menos
recursos e uma maior atenção na relação com o cliente, como também
aumento de exigências com relação ao desempenho do profissional e
maior exigência no que diz respeito à qualificação, principalmente no
setor de serviços (BORGES; ARGOLO; BAKER, 2006).
Para Santana (2001 apud BORGES; ARGOLO; BAKER, 2006, p.
34), “Estas demandas são ainda maiores nos serviços de saúde em
decorrência da ênfase na nobreza da missão dessas organizações e da
busca por preceitos éticos e racionalidade técnica”.
Além dos problemas complexos que são próprios do exercício
profissional do trabalhador da saúde, como: cargas horárias e escalas
extensas, o trabalhador ainda precisa encontrar equilíbrio para lidar
com a dor e o sofrimento (JODAS; HADDAD, 2008).
Portanto, todas essas problemáticas laborais juntamente com o estilo de
vida agitado que o cotidiano impõe, a falta de exercício físico, o excesso
de informações e preocupações causa no ser humano o estresse que
ao se tornar crônico caracteriza-se Burnout (GOULART et al., 2010).
Em 1974, começaram as pesquisas sobre Síndrome de Burnout (SB),
inicialmente nos Estados Unidos, hoje em todo o mundo. Tudo começou
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a partir do artigo Staff burnout do psicólogo Herbert J. Freudemberger,
daí então, o tema está sendo pesquisado até os dias de hoje. O
termo burnout vem do inglês e significa “queimar até a exaustão”
(BENEVIDES-PEREIRA, 2004, grifo do autor). Para Maslach, Schaufeli e
Leiter (2001 apud CARLOTTO; CÂMARA, 2007, p. 326), “[...] a SB tem
sido definida como um fenômeno psicossocial que emerge como uma
resposta crônica dos estressores interpessoais ocorridos na situação de
trabalho”.
Apesar dos estudos sobre a SB datarem de meados da década
de 70, não existe ainda uma única definição sobre burnout, porém,
sabe-se que a SB é a resposta a estressores laborais crônicos (JODAS;
HADDAD, 2008) que tende a piorar com a cobrança excessiva, a
desumanização com o trabalhador, carga horária exaustiva e a falta
de uma boa qualidade de vida (SILVA; CARLOTTO, 2008). Também
chamada Síndrome do Esgotamento Profissional pelo Ministério da
Saúde do Brasil (2001), a SB caracteriza-se por três elementos centrais
que ocorrem sequencialmente, como especifica Maslach e Jackson
(1986), como: exaustão emocional, despersonalização e diminuição
da realização profissional (SILVA; CARLOTTO, 2008).
A Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-N), por ser um
local de grande tensão, onde existe uma cobrança por parte dos pais,
do gerente e da própria equipe, visando a melhora do cliente, propicia
o estresse laboral crônico e associado a isso, tem-se a instabilidade
da saúde dos recém-nascidos, os frequentes alarmes, a demanda e
sobrecarga de trabalho elevada, favorecendo o adoecimento da equipe
de Enfermagem.
Sendo assim, o tema foi de grande relevância, pois possibilitou não só o
conhecimento sobre a Síndrome de burnout (SB), como também, alerta
quanto ao risco de incidência da SB na equipe de Enfermagem. Sendo
assim, a investigação sobre a SB serviu como embasamento teórico
para o estudo da mesma. Índices elevados de absenteísmo, diminuição
do rendimento laboral e licenças médicas freqüentes, são dados que
substanciam a constatação da síndrome (BENEVIDES-PEREIRA, 2004)
.
Pontuados alguns elementos sobre burnout, como a despersonalização,
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exaustão emocional, e diminuição da realização profissional, isso serve
para embasar o comentário de Maslach e Jackson (1981) sobre a
síndrome, onde diz que há um declínio no sentimento de competência
(CARLOTTO; CÂMARA, 2007). Para tanto, foi utilizado um instrumento
para a avaliação da SB entre os profissionais, especificamente o de
Enfermagem, o qual foi aplicado neste estudo, complementado por
informações que foram mensurados pelas autoras.
A severidade e as conseqüências de burnout, tanto para o
indivíduo, quanto para a organização é de grande impacto para a
sociedade, devendo a empresa buscar identificar e tratar o indivíduo
para reintroduzi-lo no meio (MUROFUSE; ABRANCHES; NAPOLEÃO,
2005).
2 OBJETIVOS
2.1 Geral
Investigar a incidência da SB entre os profissionais de
Enfermagem de duas UTIs-N públicas do Recife.
2.2 Específicos
- Caracterizar a amostra;
- Definir a SB;
- Descrever as manifestações clínicas da doença.
3 REVISÃO DA LITERATURA
3.1 Definição
A primeira definição de burnout se deu por um psicólogo chamado
Herbert J. Freudemberger, no ano de 1974, baseado em um estudo feito
em uma clínica de reabilitação para viciados na cidade de Nova York
nos Estados Unidos. Onde ele percebeu que funcionários queixavamse, entre outras características, de que se sentiam insensíveis aos
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problemas apresentados pelos pacientes, pelo fato dos mesmos não
terem interesse em seguir o tratamento. Então a essas características
observadas nos funcionários, Freudemberger chamou de burnout
(MOREIRA et al., 2009, p. 1559).
O termo burnout é uma expressão inglesa e significa “queimar até
a exaustão”, ou seja, é um colapso que se segue após o desgaste de
toda energia disponível. Como afirmam Schaufeli e Ezmann (1998 apud
BENEVIDES-PEREIRA, 2004, p. 36) burnout “[...] é uma expressão
utilizada tanto em textos eruditos como o de Sheakespeare, assim
como em gíria de rua, como para se referir a aquele que se consumiu
pelas drogas”.
A Síndrome de Burnout (SB) é um processo de agravamento
e continuidade de um estresse que não foi resolvido. Existem
quatro concepções teóricas para defini-la: clínica, sociopsicológica,
organizacional e sócio-histórica. No entanto, a mais utilizada no contexto
atual é a sociopsicológica (MUROFUSE; ABRANCHES; NAPOLEÃO,
2005).
Na concepção psicológica, a teoria mais usada é a sociopsicológica
de Maslach e Jackson (1986 apud BENEVIDES-PEREIRA, 2004, p. 36)
“[...] em que o burnout é referido como uma síndrome multidimensional
constituída por exaustão emocional, desumanização e reduzida
realização pessoal no trabalho”.
Burnout está associado aos problemas crônicos de adaptação
relacionados às exigências do trabalho que são freqüentes, mas não se
tornam reconhecidos pelo trabalhador, então vai havendo um acúmulo
que se reflete posteriormente em sintomas múltiplos, onde predomina
o cansaço emocional ou exaustão emocional, a qual constitui o primeiro
traço da síndrome, podendo ser de ordem física, psicológica ou as duas
ao mesmo tempo. Ela se dá quando o indivíduo sente que não possui
mais energia para desempenhar suas atividades laborais e perde a
satisfação e a eficiência no trabalho (MOREIRA et al., 2005).
Para Maslach (1978) isso normalmente acontece por uma
sobrecarga de trabalho que se une à insatisfação do cliente, por
um serviço mal prestado, que se reflete no trabalhador como uma
ausência de feedback positivo, levando-o ao sofrimento psicológico e
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posteriormente a exaustão emocional (CASTRO; ZANELLI, 2007). Após
a exaustão emocional se dá a despersonalização, atualmente chamada
também de cinismo por Maslach, Jackson e Leiter (1976). Trata-se,
portanto, de um comportamento frio e distante do profissional, tanto
em relação aos colegas quanto aos clientes. Onde os contatos tornamse impessoais e são desprovidos de afetividade e o profissional tornase rígido, cínico e desumano. Segundo Maslach (1976, apud SOUZA;
SILVA, 2002, p. 39) “o profissional afetado pelo burnout, não é mais
capaz de lidar com as emoções das pessoas que atende e começa a
tratá-las de forma desumanizada”. Essa fase é considerada como a
fase defensiva da síndrome (BENEVIDES-PEREIRA, 2004).
Em seguida à despersonalização, como descreve Maslach e Jackson
(1981) ocorre a baixa realização pessoal no trabalho que corresponde
a terceira e última fase da síndrome, onde o profissional passa a
sentir-se infeliz e insatisfeito com os seus procedimentos profissionais,
sente-se incompetente, isolado e sem motivação para interagir com os
colegas e clientes (CARLOTTO; CÂMARA, 2007). Nesta fase o indivíduo
passa a avaliar-se de forma negativa em relação ao seu desempenho
profissional (SOUZA; SILVA, 2002).
Shaufeli e Buunk (2003 apud CASTRO; ZANELLI, 2007, p. 21)
dizem da mesma forma que Maslach que:
O desenvolvimento de burnout dá-se como um processo no qual o indivíduo, em função
do estresse crônico laboral, é levado à exaustão emocional e, por conseqüência, à
despersonalização como estratégia de defesa e, finalmente, para a diminuição da
realização pessoal.
3.2 Incidência
A SB ocorre em profissionais que se encontram em contato direto
com pessoas, como por exemplo, o professor ou com profissionais que
lidam com situações estressantes e de limite entre vida e morte, como
médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, bem como em pessoas
expostas a situações profissionais extremas como controladores de
tráfego aéreo, corretores da bolsa de valores, entre outros, assim como
fora do âmbito profissional podendo ser observado nas donas de casa
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3.3 Sintomas
São múltiplos os sintomas associados à SB, os quais podem
ser divididos em quatro classes sintomatológicas: física, quando
o profissional sente fadiga constante, problemas relacionados
ao sono, dores musculares, cefaléias, enxaquecas, perturbações
gastrointestinais; psíquicas, caracterizada pela falta de atenção, falta
de concentração, sentimento de solidão, alterações de memória,
impaciência, ansiedade e frustração; comportamental, identificada
quando o trabalhador apresenta certas condutas como: negligência no
trabalho, irritabilidade, falta de concentração, relações conturbadas com
os colegas, descumprimento dos horários de trabalho e incapacidade
para relaxar, precisando assim, de longos intervalos para descanso; e
defensiva, caracteriza-se pela tendência de isolamento do trabalhador
como também sentimento de onipotência, cinismo, absenteísmo e
perda de interesse pelo trabalho (JODAS; HADDAD, 2009).
Contudo, nem todas as pessoas portadoras da síndrome possuem
todos os sintomas mencionados, também os sintomas podem se
apresentar de maneira diferente em momentos distintos na mesma
pessoa (BENEVIDES-PEREIRA, 2004).
Enfim, como diz Maslach, Shaufeli e Leiter (2001 apud CASTRO;
ZANNELI, 2007, p. 20) “[...] a síndrome de burnout se desenvolve em
função de um desequilíbrio entre os valores individuais almejados pelos
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(MOREIRA et al., 2009).
Sendo assim, como afirma Maslach (1994) a SB ocorre em
profissionais que desempenham funções relacionadas aos cuidados
humanitários (BORGES et al., 2002). Não deixando, porém, de ocorrer
em qualquer indivíduo que se expõe ao estresse constante.
Segundo o Ministério da Saúde (Brasil, 2001) a SB, também conhecida
como Síndrome do Esgotamento Profissional é uma conseqüência de
um estresse crônico relacionado ao trabalho, a qual afeta especialmente
o trabalhador que exerce cargos na área de serviços ou cuidados e que
se encontra em contato direto e constante com os usuários (SILVA;
CARLOTTO, 2008).
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sujeitos e a realidade organizacional na qual não encontram lugar”.
3.4 Fatores pré-disponentes
São vários os fatores que levam a ocorrência da SB. Segundo
Gil-Monte e Pieró (1997) esses fatores podem ser classificados como
desencadeantes e facilitadores, onde, por desencadeantes, entendemse como fatores estressores de caráter crônico, vivenciados no trabalho,
como: superlotação, excessos de ruídos, carga horária extensa,
demanda elevada de atribuições e espaço físico inadequado (FOGAÇA
et al., 2008); por facilitadores, como caracteres pessoais do indivíduo
que dão margem à instalação dos sintomas referentes a SB (BORGES;
ARGOLO; BAKER, 2006).
Pode-se destacar ainda como fator desencadeante, no caso da área
de saúde, o estresse gerado pelo cotidiano dos profissionais, os quais
precisam lidar constantemente com situações que exigem decisões
rápidas, como no caso das emergências, assim como limite entre vida
e morte que exigem do profissional um grande equilíbrio emocional. A
literatura ressalta esta questão dos danos causados aos profissionais
que trabalham em unidades de terapia intensiva pediátrica e neonatal,
por conta da sobrecarga física e mental a que estes profissionais são
submetidos, por conta das relações interpessoais entre profissionais
e familiares, que muitas vezes é responsável por reações depressivas
nos profissionais (FOGAÇA et al., 2008).
Um outro aspecto, enfatizado por Pines (1993 apud CASTRO;
ZANELLI, 2007), chama a atenção para um outro fator desencadeante
que é o fato do profissional que escolheu sua profissão com o intuito
de ajudar pessoas, salvar vidas, trabalhar com motivação, perspectiva
de transformação e vontade de ajudar o próximo, no contato com
os problemas laborais, como: dificuldade no relacionamento com os
colegas; falta de autonomia no trabalho; sobrecarga entre outros, este
profissional passa a apresentar fracasso psicológico que conduz a um
sentimento de incompetência e ineficácia (CASTRO; ZANELLI, 2007).
Como refere Gil-Monte e Pieró (1999 apud CASTRO; ZANELI,
2007) os problemas relacionados ao trabalho juntamente com seus
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os profissionais atingidos pela síndrome são pessoas que mergulham fundo em seu
trabalho, não sabem dizer não, se ocupam com várias coisas ao mesmo tempo e têm
compulsão para o trabalho, retirando dele grande parte de sua satisfação pessoal.
3.5 Consequências
A SB tem sido alvo de atenção especial por parte tanto das comunidades
científicas internacionais como das entidades governamentais, das
empresas e sindicatos, por conta dos problemas que a mesma produz no
trabalhador, causando prejuízos às organizações, como o absenteísmo;
a queda na qualidade dos serviços; problemas nas relações interpessoais
e manifestações psicossomáticas nos profissionais. Sendo assim, o
profissional afetado desenvolve mal suas funções, trazendo, portanto,
prejuízos para as empresas ou organizações da qual faz parte e também
para si próprio (MUROFUSE; ABRANCHES; NAPOLEÃO, 2005).
3.6 Prevenção
Sem dúvida, o aspecto mais importante para a prevenção é a
informação. Pois só através do conhecimento a respeito dos agentes
deflagradores, os mediadores e os sintomas, os profissionais e as
organizações se tornarão aptos a solucionar o problema de forma mais
eficaz.
Através do conhecimento, a respeito da síndrome, o profissional
poderá buscar maneira de se prevenir, através de: exercícios físicos e
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elementos estressores conduzem o indivíduo a um abalo psicológico
que leva à diminuição da realização pessoal, convertendo assim o
estresse em exaustão (CASTRO; ZANELLI, 2007).
Como fatores facilitadores podem-se enfatizar a questão pessoal,
inerente às próprias características do indivíduo, como: entusiasmo,
dedicação, motivação, idealização e perfeccionismo (SOUZA; SILVA,
2002). Estes caracteres, no entanto, tornam o profissional mais
susceptível e quando somadas às situações de estresse, gerada pelo
cotidiano laboral, leva-o ao burnout (BORGES; ARGOLO; BAKER, 2006).
Segundo França (1987 apud SOUZA; SILVA, 2002),
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mentais; realização de mudança de hábitos; buscar opções de lazer. No
entanto, quando a síndrome já se encontra instalada, o conhecimento
servirá para buscar maneira de amenizá-la (BENEVIDES-PEREIRA,
2004).
Quanto à organização, cabe ao setor responsável, atuar juntamente
com o profissional que apresenta predisposição à SB, buscando assim,
aplicar ações preventivas direcionadas a evitar a instalação do problema.
Porém, caso o problema já se encontre instalado, cabe a instituição,
juntamente com o profissional, buscar soluções para tentar resolvê-lo
(BENEVIDES-PEREIRA, 2004).
Como afirmam Maslach (1997 apud BORGES et al., 2002) e Leiter
(1999 apud BORGES et al., 2002) a ação preventiva mais eficaz é a
promoção dos valores humanos (BORGES et al., 2002).
3.7 Instrumentos jurídicos
Como enfatizam Maslach, Schaufeli e Leiter (2001) estudos sobre
a questão apontam que apesar de burnout ter uma grande relação
com fatores pessoais e ambientais, é no trabalho, portanto, que se
encontram suas características mais expressivas (SILVA; CARLOTTO,
2008).
Alguns países têm realizados importantes estudos e pesquisas
a respeito da SB, porém não têm uma lei ou decreto específico que
acoberte o profissional afetado pela síndrome, diferente do Brasil, que
através do decreto nº 3.048/99, regulamenta a SB como uma doença
laboral e respalda o profissional afetado e afastado de suas funções
laborais o direito de ter depositado, pelo empregador, mensalmente, o
seu Fundo de Garantia e ao retornar as suas atividades laborais, este,
tenha garantida a sua estabilidade no emprego por um ano, contudo,
isto não ocorre caso o profissional seja afastado com diagnóstico de
depressão ou estresse ao invés de burnout.
No Brasil, o Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, aprovou o Regulamento da
Previdência Social e, em seu Anexo II, trata dos Agentes Patogênicos causadores de
Doenças Profissionais. O item XII da tabela de Transtornos Mentais e do Comportamento
Relacionados com o Trabalho (Grupo V da Classificação Internacional das DoençasCID-10) cita a “Sensação de Estar Acabado” (“Síndrome de Burnout”, “Síndrome do
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4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
4.1 Tipo de estudo
Tratou-se de um estudo do tipo transversal, de abordagem
quantitativa onde foi utilizado o Maslach Burnout Invetory (MBI) de
Cristina Maslach, validado no Brasil em 2001 por Benevides-Pereira
(ANEXO A) e outro questionário feito pelas autoras.
4.2 Descrição da área
O estudo foi realizado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
do Hospital Barão de Lucena (HBL), denominado de instituição A. A
UTIN encontra-se no quarto andar do hospital e recebe recém-nascido
de alto risco. Sua capacidade é de oito leitos e nela trabalha uma
equipe multidisciplinar.
O estudo também foi realizado na Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM),
denominado de instituição B. A UTIN encontra-se no primeiro andar
da maternidade e tem capacidade para receber oito recém-nascidos
de alto risco, porém, encontra-se na maioria dos dias com dez a onze
leitos ocupados. Nela também existe uma equipe multidisciplinar,
visando reestabelecer a saúde dos recém-nascidos.
4.3 População e amostra
Este estudo teve população igual a 73 profissionais, porém a
amostra foi realizado com 59 profissionais, sendo, 17 enfermeiros, 39
técnicos de enfermagem e 3 auxiliares de enfermagem, que compõem
as equipes de Enfermagem lotadas nas Unidades de Terapia Intensiva
do HBL e CISAM. Os demais profissionais encontravam-se de férias,
licença médica ou recusaram-se a responder o questionário. Fizeram
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Esgotamento Profissional”) como sinônimos do burnout, que, na CID-10, recebe o
código Z73.0 (TRIGO; TENG; HALLAK, 2007, p. 224).
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parte da pesquisa aqueles que aceitaram os termos de inclusão no
estudo.
4.3.1 Critérios de inclusão
Foram adotados como critérios de inclusão:
Trabalhar na UTIN do HBL e do CISAM;
Aceitar e assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);
Responder aos questionários.
4.3.2 Critérios de exclusão
Estar de férias ou em gozo de licença prêmio, gestação ou para
tratamento de saúde.
4.4 Instrumento para coleta de dados
Foram utilizados para o presente estudo o MBI de autoria de Cristina
Maslach adaptado e validado no Brasil por Benevides-Pereira em 2001
(ANEXO-A), este apresenta 22 questões, onde as questões de 1 a 9
identificam o nível de exaustão emocional (EE), de 10 a 17 a realização
profissional (RP) e as de 18 a 22 mensuram a despersonalização (D).
Para a análise da prevalência da SB, seguimos o modelo de Ramires et
al 1996 apud Moreira et al 2009 e o de Jodas e Haddad 2008, sendo
diagnosticada a SB, quando ocorre nível alto de exaustão emocional
e despersonalização; e nível baixo para realização profissional. Sendo
classificada pelo Núcleo de Estudos Avançados sobre a Síndrome de
Burnout, 2001, como nível baixo para EE (0 a 15), RP (0 a 33) e D (0 a
2); nível médio para EE (16 a 25), RP (34 a 42) e D (3 a 8); nível alto
para EE (26 a 54), RP (43 a 48) e D (9 a 30).
Também foi aplicado um questionário feito pelas autoras,
complementado pelos dados sociodemográficos e clínicos para
caracterização da amostra, bem como, alguns fatores pré-disponentes
para manifestação da Síndrome (APÊNDICE-A). Para responderem aos
questionários sobre fatores pré-disponentes, manifestações clínicas e o
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2011
4.5 Operacionalização na coleta de dados
Foram aplicados dois questionários para a equipe de Enfermagem
do HBL e CISAM no período de outubro a novembro de 2011, após
aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do CISAM em 28/06/2011
de acordo com a resolução 196/96 e com os critérios para inclusão no
estudo.
4.6 Aspectos éticos e legais
No primeiro momento, o projeto foi encaminhado para o Comitê
de Ética e Pesquisa (CEP) do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros (CISAM) para possível aprovação, sendo precedido do envio
de uma carta à direção dos hospitais solicitando autorização para que
a coleta de dados fossem realizada nas instituições, a qual também foi
encaminhada ao CEP.
4.6.1 Riscos e benefícios
O estudo ora proposto segundo a Resolução 196/96 incorreu
em risco mínimo, entretanto, trará inúmeros benefícios, considerando
que contribuirá para a construção do conhecimento de Enfermagem na
área específica da Saúde do Trabalhador, alertando quanto ao risco da
incidência da Síndrome de Burnout na equipe de Enfermagem.
4.7 Apresentação e análise dos resultados
Os dados coletados foram inseridos em planilha eletrônica do
programa Word da Microsoft Windows objetivando sua análise posterior.
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
433
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
MBI, os profissionais foram orientados a seguir o modelo de pontuação
da escala tipo Likert, com escore de zero a seis, usando: 0 - nunca, 1uma vez ao ano ou menos, 2 - uma vez ao mês ou menos, 3 - algumas
vezes ao mês, 4 - uma vez por semana, 5 - algumas vezes por semana
e 6 - todos os dias.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
A partir de então, foram dispostos em tabelas e gráficos e analisados à
luz da literatura pertinente.
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS
TABELA 01. Sexo da amostra. Recife/PE, out./nov., 2011.
SEXO
n
%
FEMININO
56
95
MASCULINO
3
5
Mostra a tabela 01, que a equipe de enfermagem é composta
predominantemente pelo sexo feminino, com 95% dos indivíduos.
Oliveira, Mininel e Felli em sua pesquisa sobre qualidade de vida
de graduandos de enfermagem do 8° semestre no ano de 2007,
encontraram valores similares aos encontrados nesta pesquisa, onde,
(92,31%) eram de sexo feminino, demonstrando que o trabalho em
enfermagem ainda é predominantemente feminino. Os resultados
encontrados pelas autoras da atual pesquisa configuram a preferência
do gênero pelo cuidar do outro. Fato este, advindo do processo histórico
e educacional feminino da nossa cultura.
Idade
n
%
26-31
19
32,2
32-37
17
28,8
38-43
12
20,3
44-49
6
10,1
50-55
2
3,4
56-61
1
1,7
Não informou
Total
1
59
1,7
100
Conceito A
434
Recife
n. 2
p.418-458
2011
Idade
n
%
26-31
19
32,2
32-37
17
28,8
38-43
12
20,3
44-49
6
10,1
50-55
2
3,4
56-61
1
1,7
Não informou
Total
1
59
1,7
100
A partir da tabela 02 é possível observar que faixa etária predominante
é de 26 a 31 anos. Os resultados encontrados por Jodas e Haddad,
2009, sobre SB em trabalhadores de enfermagem de um pronto
socorro de hospital universitário no Paraná, diferem dos encontrados
neste trabalho, com faixa etária entre 30 a 39 anos. Para as autoras
deste estudo, esta faixa etária justifica-se pela idade adulta, onde as
pessoas já adquiriram autonomia e encontram-se na fase de maior
produtividade econômica e estão inseridas no mercado de trabalho
através de uma profissão formal.
TABELA 03. Estado civil e Filhos. Recife/PE, out./nov., 2011.
Estado civil
n
%
Solteiro
Casado
Viúvo
Divorciado
Total
Filhos
27
25
3
3
59
n
45,8
42,4
5,1
5,1
100
%
Sim
Não
Não informou
Total
33
21
5
59
55,9
35,6
8,5
100
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
435
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
TABELA 02. Idade da amostra. Recife/PE, out./nov., 2011.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
A tabela 03 aponta que o predomínio das variáveis solteiro e com
filhos. Silva e Carlotto 2008, em estudo sobre a SB em trabalhadores
da enfermagem de um hospital geral de Porto Alegre/RS, encontraram
valores similares, onde houve predomínio de solteiros (55%) e com
de filhos (52,7%). Podemos correlacionar os resultados do estudo
atual, com a dupla jornada, exercida pelo gênero feminino, conciliando
os afazeres domésticos e cuidados com os filhos, caracterizando
sobrecarga de trabalho.
TABELA 04. Função, Titulação e Nova Formação. Recife/PE, out./nov.,
2011.
Função
n
%
Técnicos
Enfermeiros
Auxiliares
Total
Titulação
39
17
3
59
n
66
28,8
5,1
100
%
Ensino médio
Especialização
Graduação
Mestrado
Total
Frequenta faculdade ou
curso
Não
Sim
Total
28
19
10
2
59
n
47,4
32,2
16,9
3,4
100
%
31
28
59
52,5
47,4
100
Mostra a tabela 04, o predomínio de técnicos de enfermagem com
ensino médio, embora constatado que alguns migraram para graduação
e especialização. Jodas e Haddad 2009, encontraram predomínio de
auxiliares de enfermagem (57,4%) discordando do achado nesta
pesquisa. Goulart et al 2010, encontraram valores similares em sua
Conceito A
436
Recife
n. 2
p.418-458
2011
TABELA 05. Situação de trabalho e Tempo de profissão. Recife/PE,
out./nov., 2011.
Situação de trabalho
n
%
Estatutário
54
91,5
Temporário
5
8,5
Total
59
100
Tempo de profissão
n
%
05 a 10
26
44,1
11 a 16
12
20,3
17 a 22
8
13,5
23 a 28
3
5,1
29 a 34
1
1,7
35 a 40
1
1,7
Não informado
8
13,5
Total
59
100
Os resultados em relação à situação de trabalho e tempo de
profissão são apresentados na tabela 05, onde houve o predomínio
dos profissionais em situação de trabalho estatutária, com tempo de
serviço entre 05 a 10 anos. Jodas e Haddad 2009, encontraram em
seus estudos 95% da amostra sendo estatutário e Silva e Carlotto
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
437
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
pesquisa (59,4%) de profissionais com ensino médio. No estudo de
Campos e Baccari, 2011, sobre a intersubjetividade no cuidado à Saúde
Mental, realizada com auxiliares e técnicos de enfermagem, os autores
apontam a desigualdade salarial brasileira, como sendo, forte aliado
para a não adesão dos entrevistados aos estudos, tendo os mesmos
que possuírem outro vínculo, não sobrando tempo e dinheiro, para
investir em estudos.
Justifica-se o predomínio do resultado exposto, pelo fato da equipe
de enfermagem constituir-se de maior percentual técnicos de
enfermagem, sendo necessária escolaridade mínima de nível médio.
A baixa remuneração leva a necessidade por mais de um vínculo, não
sobrando tempo extra para a frequentar cursos extracurriculares ou
Graduação.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
2008, aponta que os entrevistados de sua pesquisa, possuem tempo
médio de profissão entre 6,58 a 9,45 anos, corroborando com nossa
pesquisa.
O vínculo estatutário fortalece a busca do profissional pela
estabilidade, deixando-os mais seguros e com isso, protegendo-os
do estresse causado pela insegurança, que os vínculos temporários
produzem. Em relação ao tempo de profissão notamos que com o
passar dos anos o profissional adquire segurança nos procedimentos
realizados, assim como aprende a lidar com estresse advindo do próprio
ambiente de trabalho, com isso, desenvolve meios de proteção para o
não desenvolvimento de Burnout.
TABELA 06. Horas neste emprego/período de trabalho/outro vínculo e
período que exerce esta atividade. Recife/PE, out./nov., 2011.
Horas neste emprego
30h
Não informou
Total
Período de trabalho
Plantão/noite
Plantão/dia
Plantão dia/noite
Manhã
Total
Outro vínculo
Sim
Não
Total
n
58
1
59
n
23
20
15
1
59
n
48
11
59
%
98,3
1,7
100
%
39
33,9
25,4
1,7
100
%
81,3
18,6
100
Período que exerce esta
atividade
Plantão/noite
Manhã
Plantão/dia
Manhã e tarde
Plantão dia e noite
Tarde
Manhã e plantão noite
n*
%
Conceito A
438
19
10
9
8
2
1
1
Recife
n. 2
p.418-458
2011
Observa-se na tabela 05 predomínio de 30 horas semanais no 1°
vínculo, acarretando, quando somadas ao 2° vínculo carga horária
superior entre 41 a 60 horas semanais (45,8%); visto que a maioria
possui outro vínculo empregatício. Houve também predomínio, quanto
ao período de trabalho, em ambos os vínculos, para o horário noturno
em regime de plantão.
Lautert, Chaves e Moura, 1999, em estudo sobre o estresse na atividade
gerencial do enfermeiro, acharam valores semelhantes (36%) aos
encontrados nesta pesquisa, referente ao turno da noite.
Corroborando com Souza e Silva 2002, que realizaram estudo sobre a
influência de fatores de personalidade e de organização do trabalho no
Burnout em profissionais de saúde, encontraram carga horária superior
a 46 horas semanais, foi constatado neste estudo, carga horária entre
41 a 60 horas semanais, o que contraria o preconizado pela Constituição
Federal Brasileira (44 horas semanais) e o preconizado pelo Conselho
de Enfermagem de 40 horas semanais.
As horas de trabalho preconizadas para a categoria (enfermagem)
de 40 horas semanais, acrescida da necessidade financeira de uma
dupla jornada, que possa suprir a necessidade do profissional, sendo
obrigado também, a optarem pelo turno da noite, associada aos
aspectos peculiares da profissão, como: dor, sofrimento, doenças,
turnos ininterruptos, acrescidos de más condições de trabalho e
muitas responsabilidades. Todos esses fatores interferem nos aspectos
psíquicos e fisiológicos do profissional, comprometendo assim, a saúde
do trabalhador e diminuindo, tanto a qualidade de vida, quanto a
qualidade dos serviços prestados, expondo assim os profissionais e
pacientes a riscos.
TABELA 07. O que faz nas horas vagas/horas dedicadas ao lazer/
prática de atividades físicas e n° de vezes por semana. Recife/PE,
out./nov., 2011.
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
439
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
* Respostas múltiplas
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Observando a tabela 07, podemos visualizar a preferência pelo
lazer nas horas vagas; designados como lazer: dançar, viajar, ir à
praia, sair com amigos, ir ao shopping, assistir TV e ir ao cinema.
Houve uma significante relevância nas opções: cultura (ler, estudar
e ouvir música), dormir e ficar com filhos, família ou em casa. É
importante ressaltar que nesta questão poderia ter mais de uma opção
por entrevistado. Quanto às horas dedicada ao lazer, 39% dedicam
Conceito A
440
Recife
n. 2
p.418-458
2011
Após pontuados, os questionários foram expostos em gráficos.
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
441
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
entre 6 a 12 horas, com extremos de nenhuma hora semanal (10,1%)
e igual valor para os que dedicam acima de 30 horas semanais. 71,2%
dos entrevistados não praticam nenhum tipo de atividade física e dos
28,8% que praticam atividade física, 35,3% fazem caminhadas e com
igual valor, musculação; numa freqüência de duas a três vezes por
semana (82,3%).
Aguiar et al 2009, demonstra em sua pesquisa sobre saúde
do trabalhador de enfermagem que atua em centro de saúde, que
87% dos sujeitos entrevistados têm um momento de lazer e apenas
26,48% realizam atividades físicas, confirmando os dados obtidos
nesta pesquisa.
Apesar da dupla ou tripla jornada de trabalho, os profissionais
pesquisados buscam, dedicar algumas horas livres a atividades que
lhes proporcionam prazer e descontração. Sendo estas, porém,
responsáveis pelo alívio do estresse laboral e como consequência evita
a cronicidade desse estresse (SB). Porém chamou-nos a atenção a
prevalência do sedentarismo, visto que, a prática de atividade física é
de extrema importância para o ser humano, pois, contribui de maneira
significante para o bom funcionamento do organismo, aliviando assim,
as tensões e proporcionando prazer psíquico e físico, o que leva a uma
melhor qualidade de vida.
Para as questões relacionadas aos fatores pré-disponentes,
manifestações clínicas e o MBI, os profissionais entrevistados foram
orientados a responderem seguindo o modelo de pontuação da escala
tipo Likert, com escore de zero a seis, como segue o modelo abaixo:
0- nunca
1-
uma vez ao ano ou menos
2-
uma vez ao mês ou menos
3-
algumas vezes ao mês
4-
uma vez por semana
5-
algumas vezes por semana
6-
todos os dias
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
50
1.Atividades desempenhadas
exigem mais tempo que um dia
de trabalho.
40
30
2.O limite entre a vida e a morte
causa perturbação emocional.
20
10
0
3.Valorização e incentivo
profissional pela instituição.
0
1
2
3
4
5
6
Gráfico 01. Fatores pré-disponentes. Recife/PE, out./nov., 2011.
Observamos no gráfico 01, que 35,6% (21), afirmaram que o
tempo é suficiente para realizações das atividades laborais em um dia de
trabalho, em contra partida 20,3% (12) dos entrevistados reconhecem
que algumas vezes por semana não conseguem dá conta dos afazeres
em um dia de trabalho. 32,2% (19) dos profissionais afirmam que
uma vez ao ano ou menos, o limite entre a vida e a morte, vivenciados
no ambiente de trabalho os deixam perturbados e 22% (13), porém,
com escore 2 (uma vez ao mês ou menos) tem a mesma opinião.
Quanto à instituição valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido,
assim como investir e incentivar o desenvolvimento profissional de
seus funcionários, 47,4%(28), percebem que isso nunca acontece e
40,7% (24), afirmam que isso acontece pelo menos uma vez ao ano
ou menos.
Corroborando com esses resultados, Goulart et al 2010, em seu
artigo sobre fatores pré-disponentes da SB em trabalhadores de um
hospital público de média complexidade, encontrou valores similares
para o item 1, onde 31,6% pontuaram escore 0 e 20,9% escore 5.
Em relação ao item 3, o mesmo artigo, mostra semelhança de 29,9%,
respondendo que nunca foram valorizados ou reconhecidos pelos
trabalhos desenvolvidos, assim como não recebem incentivos para
o desenvolvimento profissional. Quanto ao item 2, o artigo, Prazer
e sofrimento no trabalho da equipe de enfermagem: reflexão à luz
da psicodinâmica Dejouriana, de Martins, Robazzi e Bobroff 2010,
afirmam que a angústia gerada pela dor e sofrimento do paciente e
Conceito A
442
Recife
n. 2
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2011
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Cefaléia
Dores nos ombros
ou nuca
Dificuldades com o
sono
0
1
2
3
4
5
6
Gráfico 02. Manifestações clínicas. Recife/PE, out./nov., 2011.
O gráfico 02, mostra que a maioria dos entrevistados nunca sente
cefaléia, dores nos ombros ou dificuldades com o sono, porém, houve
uma porcentagem relevante, apontando que há incidência de 22%
destes profissionais apresentando cefaléia e 23,7% apresentando
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
443
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
a convivência com a morte levam o profissional ao estresse laboral,
diferindo, em parte, dos achados desta pesquisa.
Os resultados desta pesquisa apontam que os entrevistados
possuem tempo suficiente para o desempenho das atividades diárias,
porém, pode-se observar que em contra partida, houve um elevado
número de participantes que discordaram deste aspecto, contribuindo
para uma sobrecarga geradora de estresse.
Tendo a enfermagem que conviver com sentimentos dialéticos como
o sofrimento e o prazer, a mesma precisa buscar o discernimento
desses sentimentos, o que se faz de grande relevância na conquista
do equilíbrio, que proporcionará uma melhor qualidade nos serviços
prestados. Associados a isto, é importante a sensibilidades das
empresas de reconhecer e valorizar o trabalho da enfermagem, bem
como, investir em seu crescimento profissional.
Quanto às manifestações clínicas decorrentes do trabalho, foram
feitas dezoito perguntas e se elas estivessem relacionadas ao trabalho
deveriam ser pontuadas. Sendo assim, a partir da análise dos resultados
expomos nos gráficos as seis alterações de maior relevância para este
estudo.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
dores nos ombros ou nuca, algumas vezes ao mês e 20,3% apresentam
dificuldades com o sono, algumas vezes por semanas. Os estudos
realizados por Goulart et al 2010, apontam como sintomas físicos a
presença de cefaléias, dores musculares e dificuldades com o sono.
Ainda ratificando nossos achados Rocha e Martino 2009, no estudo
sobre o estresse e a qualidade de sono do enfermeiro nos diferentes
turnos hospitalares, menciona a sobrecarga como fator contribuinte
para as alterações no padrão do sono.
A enfermagem, por trabalhar constantemente com procedimentos
e técnicas que exigem esforços físicos, como: inclinar o corpo,
levantar peso e agachar e por não usarem as técnicas corretas de
posturas, seja por hábitos ou faltas de mobiliários adequados, tem
como conseqüências problemas osteomusculares. Acrescidos a isso,
as noites mal dormidas, cargas horárias exaustivas, ruídos excessivos
e os problemas organizacionais, acarretam com o decorrer do tempo,
dificuldades com o sono e cefaléia.
Dando continuidade as manifestações clínicas decorrentes do
trabalho, visualizaremos no gráfico seguinte, outras alterações.
35
30
25
Sentimento de
cansaço mental
20
Fadiga generalizada
15
Estado de aceleração
contínua
10
5
0
0
1
2
3
4
5
6
Gráfico 03. Manifestações clínicas. Recife/PE, out./nov., 2011.
Podemos observar no gráfico 03, que houve prevalência, quanto
ao sentimento de cansaço mental (20,3), numa freqüência de algumas
vezes por semana. Também, pode-se notar a prevalência de fadiga
generalizada com escore 2 (23,7%) e 5 (18,6%), embora uma maior
Conceito A
444
Recife
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2011
60
50
40
1. Exaus tão Em ocional
30
2. De s pe rs onalização
20
3. Re alização Profis s ional
10
0
Baixo M é dio
Alto
Gráfico 04. MBI. Recife/PE, out./nov., 2011.
O gráfico 04, referente aos resultados do MBI, mostra prevalências
para o níveis baixos de exaustão emocional (54,2%) e despersonalização
(55,9%); e nível médio na dimensão realização profissional (45,8%). Os
estudos realizados por Jofre e Valenzuela apud Fogaça et al 2008, sobre
Conceito A
Recife
n. 2
p.418-458
2011
445
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
porcentagem (28,8%), relatem nunca sentirem tal fato. Ainda, porém,
com 16,9% e escores 1 e 5 respectivamente, observa-se estado de
aceleração contínua alterado, visto porém que 33,9% dos entrevistados
nunca apresentam essa alteração.
Farias et al 2010, enfatiza em seu artigo sobre caracterização dos
sintomas físicos de estresse na equipe de pronto atendimento, como
sendo a fadiga um dos sintomas mais apresentados pela sua amostra.
Jodas e Haddad 2008, trás em seu artigo, como sendo, entre outros
o sentimento de cansaço mental e o estado de aceleração contínua
sintomas prevalentes entre os profissionais estudados.
Sentimento de cansaço mental, fadiga generalizada e estado de
aceleração contínua, são resultantes do estresse crônico e compõem
a primeira dimensão da SB, que é a exaustão emocional, onde o
trabalhador sente-se desgastado, sem energia e desestimulado. Isto
se dá pelo fato do indivíduo não conseguir solucionar o estresse do
cotidiano e fatores como alta rotatividade e demandas de serviços e
baixas remunerações, que induzem a jornadas intensas de trabalho,
acarretando cargas horárias superiores as preconizadas, diminuindo
assim o tempo de lazer e a qualidade de vida.
Através da aplicação e análise dos resultados do MBI foi possível
a construção do gráfico que segue abaixo:
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
fatores que tornam estressante o trabalho de médicos e enfermeiros em
terapia intensiva pediátrica e neonatal: estudo de revisão bibliográfica,
condiz com os resultados deste estudo, na prevalência, com nível
baixo, das dimensões exaustão emocional e despersonalização com
65% da população estudada e discorda dos achados desta pesquisa,
encontrando nível alto de realização profissional com 53%.
Apesar dos problemas advindos das super lotações, insalubridades,
trabalhos noturnos, rotatividades, falta de autonomia, burocracias,
ruídos e cargas horárias extensas, entre outros, constatamos baixos
níveis de EE e D, caracterizando ausência da SB. Mesmo os achados
apontando nível médio para RP, tal fato não configura a presença da
síndrome, visto que sua caracterização se dá quando encontramos
níveis altos de EE e D; e nível baixo de RP.
Embora não havendo incidência da SB, constatamos risco alto
em 10,1% dos profissionais pesquisados e encontram-se expostos no
gráfico seguinte:
100
80
60
1. Exaus tão Em ocional
40
2. De s pe rs onalização
3. Re alização profis s ional
20
0
Baixo
M é dio
Alto
Gráfico 05. Risco para SB. Recife/PE, out./nov., 2011.
O gráfico 05 aponta o risco para o desenvolvimento da SB por 10,1%
dos profissionais pesquisados, caracterizados por 100% apresentando
nível alto de EE, 50% com nível baixo para RP e D respectivamente e
50% com nível médio para RP e D.
Analisado o perfil dos profissionais em risco para o desenvolvimento
da SB, foi observado prevalência do gênero feminino (100%), idade
média de 30 anos, solteiras (66,6%), sem filhos (66,6%), com mais de
um vínculo empregatício (83,3%), acarretando carga horária superior
a 60 horas semanais (83,3%), em período noturno (66,6%), com
Conceito A
446
Recife
n. 2
p.418-458
2011
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com os resultados obtidos, constata-se necessária a
realização de mudanças organizacionais, por parte das instituições,
visando melhores condições de trabalho e reavaliação dos reajustes
salariais. Visto que, o atual contexto político e econômico tem como
objetivo exclusivo a produtividade, deixando em segundo plano
a saúde do trabalhador. No entanto, sabe-se que apesar de todo
avanço tecnológico é o homem a matéria prima do desenvolvimento,
sendo assim, o mesmo precisa ter condições favoráveis para atingir
um equilíbrio físico e mental, podendo, portanto, conduzir de forma
digna e humanizada o seu desempenho profissional, caso contrário
Conceito A
Recife
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2011
447
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
tempo médio de serviço de 7 anos e em média de 12 horas dedicadas
ao lazer.
Goulart et al 2010, afirma ser o gênero feminino mais suscetível
à SB por razão da dupla jornada de trabalho a que, geralmente são
submetidas, não só por dois empregos mas por afazeres domésticos.
Corroborando ainda, o mesmo diz ser o casamento e a presença de
filhos fatores de proteção como sendo uma estratégia de enfrentamento
de situações de conflitos a agentes estressores (SB), e também afirma
que a SB afeta os profissionais mais jovens nos primeiros anos de
profissão devido à insegurança do recém-formado frente à realidade
encontrada no trabalho. No mesmo estudo Goulart et al 2010, observa
a adesão a um outro vínculo empregatício, em razão de baixos salários
caracterizando sobrecarga de trabalho, diminuindo tempo de lazer e
a qualidade de vida, levando à exaustão emocional que é o início do
desenvolvimento da Síndrome de Burnout.
O contexto em que a mulher se encontra, onde busca primeiro a
sua realização profissional e estabilidade financeira, para poder então
construir uma família, confirma os resultados desta pesquisa onde
aponta para solteiras, sem filhos e com mais de um vínculo empregatício,
acarretando, portanto, cargas horárias extensas e diminuindo seu
tempo de lazer e sua qualidade de vida.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
o ser humano tornar-se-á cada vez mais mecanizado, insatisfeito e
protagonista de uma sociedade doente, onde o acúmulo de situações
estressantes desencadeará doenças psicossomáticas e ocupacionais.
Sendo a Síndrome de Burnout uma doença ocupacional de caráter
crônico, decorrente do estresse laboral, a mesma precisa ser focada de
maneira incisiva e comprometida palas organizações governamentais
e instituições, com o objetivo de tornar mais humanizado o trabalho
do cuidador, assim como, proporcionar mais prazer, satisfação,
compromisso e bem-estar para ele e para os clientes, construindo,
portanto, uma sociedade mais humana e saudável.
7 RECOMENDAÇÕES
De acordo com os problemas detectados nesta pesquisa, como:
dupla jornada de trabalho, baixas remunerações, falta de autonomia,
burocracia, tempo reduzido para o lazer, entre outros; constata-se
a necessidade urgente de prevenção. Portanto, sabe-se que a maior
prevenção é a informação, pois assim o profissional poderá buscar
meios de se proteger, como: mudar de hábitos, fazer exercícios físicos,
aderir a uma alimentação mais saudável, buscar mais lazer. Assim
como, as instituições poderão desenvolver programas e atividades que
informem e estimulem os fatores de prevenção da SB.
Portanto, caso a doença já se encontra presente no trabalhador, o
mesmo sabendo do que se trata, pode buscar ajuda antes que a doença
evolua e leve a depressão e morte ou a associação com outras doenças
mentais.
Sugerem-se como medidas preventivas melhores políticas de saúde
para os trabalhadores, diminuição de cargas horárias e melhores
remunerações, favorecendo então, a oportunidade de lazer e
promovendo uma melhor qualidade de vida.
Conceito A
448
Recife
n. 2
p.418-458
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Conceito A
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A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
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A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
v64n1/v64n1a19.pdf.
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APÊNDICE-A:
Instrumento para coleta de dados
1 Dados Sóciodemográficos
Data da entrevista:____/____/____
Sexo: ( )F ( )M Idade:_______
Estado civil:____________
Filhos: ( )sim ( )não Quantos:___
Profissão:_____________ Situação de trabalho: ( )estatut. ( )temporário
N° horas semanais neste emprego:______ Período de trabalho: ( )M ( )T
( )dia/plantão ( )noite/plantão ( )D/N plantão
Titulação: ( )ensino médio ( )graduação ( )especialização ( )mestrado
( )doutorado
Tempo de profissão:_________
Você possui outro emprego? ( )sim ( )não Se sim, quantos?__________
Profissão:____________ Que período exerce essa atividade? ( )M ( )T
( )dia/plantão ( )noite/plantão ( )D/N plantão
Quantas horas semanais, no total, você dedica ao trabalho? (aproximad.)_____
Quantas faltas justificadas ou não você teve esse mês?____________
Você freqüenta faculdade ou algum curso? ( )sim ( )não Qual?_________
O que você gosta de fazer nas horas vagas?___________________________
Pratica alguma atividade física? ( )sim ( )não Se sim, qual?____________
Quantas vezes por semana?__________
Quantas horas por semana dedica ao lazer? (aproximadamente)___________
Pontue os itens a seguir de acordo com seus sentimentos:
Use:
1-
2-
3-
4-
5-
6-
0- nunca
uma vez ao ano ou menos
uma vez ao mês ou menos
algumas vezes ao mês
uma vez por semana
algumas vezes por semana
todos os dias
Fatores pré-disponentes
Pontuação
1. As atividades que desempenho exigem mais tempo do que posso fazer
em um dia de trabalho
2. O limite entre a vida e morte vivenciado no ambiente de trabalho me
deixa emocionalmente perturbado
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O que você sente decorre do trabalho? (manifestações clínicas)
Pontuação
01. Cefaléia
02. Irritabilidade fácil
03. Perda ou excesso de apetite
04. Pressão arterial alta
05. Dores nos ombros ou nuca
06. Dificuldades com o sono
07. Sentimento de cansaço mental
08. Fadiga generalizada
09. Pequenas infecções
10. Aumento no consumo de bebida, cigarro ou subst. químicas
11. Dificuldade de memória e concentração
12. Problemas gastrointestinais
13. Perda do senso de humor
14. Gripes e resfriados
15. Diminuição/ Perda do desejo sexual
16. Ansiedade
17. Desejo de desistir de tudo
18. Estado de aceleração contínua
APÊNDICE-B:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Autoras: Lucicreide Rodrigues da Silva e Paula Cristiane de Araujo Farias Orientadora:
Renata de Miranda Correia
Fone para contato: (081) 21282555 -Faculdade São Miguel
(081) 92386646 -Renata Miranda (Orientadora)
(081) 86080124 -Lucicreide Rodrigues (Autora)
(081) 97082215 -Paula Cristiane (Autora)
O objetivo do estudo ora proposto é investigar a incidência da Síndrome de Burnout
entre os profissionais de Enfermagem de duas UTIs-N públicas do Recife. Os dados serão
coletados através de uma entrevista face-a-face, utilizando-se um formulário contendo
perguntas abertas, fechadas e mistas. Os dados serão utilizados para elaborar o Trabalho
de Conclusão de Curso de Graduação em Enfermagem.
Sua participação é voluntária e você poderá retirar-se do estudo a qualquer momento se
assim o desejar. Ele não incorrerá em ônus para você que também não receberá pagamento
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3. Percebo que a instituição onde atuo reconhece e valoriza o trabalho
desenvolvido, assim como investe e incentiva o desenvolvimento
profissional de seus funcionários
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
pela sua participação.
As informações obtidas através do estudo terão caráter sigiloso, bem como será respeitada a
privacidade de seus participantes. Elas poderão ser divulgadas em eventos ou publicações
científicas, porém preservando a identidade de seus participantes.
O estudo se constitui em risco mínimo para a amostra como preconiza a Resolução 196/96,
porém os resultados trarão inúmeros benefícios para a Saúde do Trabalhador, alertando
quanto à incidência da Síndrome de Burnout na equipe de Enfermagem.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido terá duas vias, ficando uma via com o
entrevistador e outra via com o entrevistado. Ao surgirem dúvidas o entrevistado poderá
entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros, pelo telefone: (081) 31827729.
Eu li e compreendi as informações acima descritas e concordo livremente em participar
do estudo em questão.
Data:___/___/____
-----------------------------------------------------------------------------------------------Entrevistado
Entrevistador
___
___________________________
___________________________________
Testemunha
Testemunha
ANEXO-A:
Instrumento para coleta de dados (MBI)
Pontue os itens a seguir de acordo com seus sentimentos:
Use: 0123456-
nunca
uma vez ao ano ou menos
uma vez ao mês ou menos
algumas vezes ao mês
uma vez por semana
algumas vezes por semana
todos os dias
Maslach Burnout Inventory (MBI)
Pontuação
01. Sinto-me esgotado(a) ao final de um dia de trabalho.
02. Sinto-me como se estivesse no meu limite.
03. Sinto-me emocionalmente exausto(a) com meu trabalho
04. Sinto-me frustrado(a) com meu trabalho.
05. Sinto-me esgotado(a) com o meu trabalho.
06. Sinto que estou trabalhando demais neste emprego.
07. Trabalhar diretamente com pessoas me deixa muito estressado(a).
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A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
08. Trabalhar com pessoas o dia todo me exige um grande esforço.
09. Sinto-me cansado(a) quando me levanto de manhã e tenho que
encarar outro dia de trabalho.
10. Sinto-me cheio de energia.
11. Sinto-me estimulado(a) depois de trabalhar em contato com os
pacientes.
12. Sinto que posso criar um ambiente tranqüilo para os pacientes.
13. Sinto que influencio positivamente a vida dos outros através do meu
trabalho.
14. Lido de forma adequada com os problemas dos pacientes.
15. Posso entender com facilidade o que sentem os pacientes.
16. Sinto que sei tratar de forma tranqüila os problemas emocionais no
meu trabalho.
17. Tenho conseguido muitas realizações na minha profissão.
18. Sinto que os pacientes culpam-me por alguns dos seus problemas
19. Sinto que trato alguns dos pacientes como se fossem objetos.
20. Tenho me tornado mais insensível com as pessoas desde que exerço
este trabalho.
21. Não me preocupo realmente com o que ocorre com alguns dos meus
pacientes.
22. Preocupa-me o fato de que este trabalho esteja me endurecendo
emocionalmente.
ANEXO-B:
Termo de autorização para pesquisa
Conceito A
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Conceito A
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n. 2
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2011
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2011
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Recife
Conceito A
A incidência da Síndrome de Burnout na equipe de enfermagem em duas unidades de terapia intensiva neonatal públicas do Recife.
ANEXO-C:
Carta de Anuência do CISAM
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Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ANEXO-D:
Termo de Anuência do HBL
Conceito A
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n. 2
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2011
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
MARIA DILMA DOURADO COSTA
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
AS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO:
UMA REVISÃO DA LITERATURA
RECIFE
2008
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
MARIA DILMA DOURADO COSTA
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
AS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO:
UMA REVISÃO DA LITERATURA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso, pelas
acadêmicas: Maria da Conceição Ferreira, Maria Dilma Dourado e Simone Oliveira de Menezes, para obtenção do Grau de Bacharel em Enfermagem.
Orientação: Prof.: José Cristovam Martins Vieira, Ms.
ORIENTADORA
PROF. JOSÉ CRISTOVAM MARTINS VIEIRA
RECIFE
2008
AS COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO:
UMA REVISÃO DA LITERATURA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de
Graduação em Enfermagem da Faculdade São Miguel na Área de Saúde do
Adulto.
Banca Examinadora
___________________________________________________
Profª Ângela Maria Leal de Moraes Vieira - 1ª Examinadora
___________________________________________________
Profª Gardênia Conceição Santos de Souza - 2ª Examinadora
Conceito A
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2011
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Agradecimentos
À Deus, por permitir nossa existência neste mundo, aqui e agora,
junto a todas estas pessoas.
Aos nossos anjos de guardar por serem espíritos iluminados,
presente em nosso dia-a-dia, sempre nos dando força espiritual nos
momentos de tristeza ou dificuldades.
Pai homem guerreiro e determinado a ajudar de alguma forma aos
seus filhos a quem os ama sem distinção, agradeço pela oportunidade e
confiança depositada em mim e espero contribuir com minha realização
profissional devo a você esta vitoria obrigada.
Mãe, mulher forte, determinada e carinhosa, por ter me ensinado
que a vida tem um significado maior do que nossos olhos podem ver.
Aos nossos filhos, Diego, Lucas, Karla e Thomas, desculpe-nos a nossa
ausência. Foi por amor a vocês.
In memoriam, agradecemos a José Alexandre Correia Lima,
Miguel Ferreira e Violeta Dourado, pelo amor incondicional. “Nosso
encontro estava escrito nas estrelas”.
A
os irmãos: Carlos, Cláudia, Clayton, Cleivson, Erenilda, Inácia,
Israel, Paulo, Petronio Filho e Severina pela compreensão e constante
estímulo.
A todos os integrantes do grupo de convivência que tornaram
possível este trabalho. Nossos encontros foram muito além do
relacionamento profissional. Nossa eterna gratidão.
A o nosso orientador Cristovam, nosso relacionamento foi
maravilhoso.
A Coordenadora Angela Leal, pessoa que sempre acreditou em nós,
mesmo quando nós tínhamos dúvidas, que nós oportunizou desvelar a
dimensão de viver com Diabetes Mellitus.
Conceito A
460
Recife
n. 2
p.459-522
2011
Este trabalho tem como finalidade abordar sobre as complicações
do pé diabético, através de uma revisão da literatura. O pé diabético é
um problema que assola pacientes em todo o mundo, onde 40% dos
casos estão diretamente relacionadas à isquemia, e muitas vezes levam o paciente a amputação. Este estudo tem como objetivo principal
investigar a incidência de complicações do pé diabético, em portadores
de diabetes mellitus, onde foi definido o que é pé diabético, apontando
os principais fatores de risco acerca do problema, como também identificando as suas complicações. Quanto à metodologia utilizada foi
através de revisões de literatura, com a finalidade de auxiliar as enfermeiras e estudantes de enfermagem, avaliando e criticando os estudos
de pesquisa em enfermagem, reunindo os conhecimentos a respeito
das complicações do pé diabético, como também o auto-cuidado. Os
locais coletados dos textos foram através de artigos de dados eletrônicos, baseados, em BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), BNDEF (Base de
Dados em Enfermagem), SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e
BIREME (Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), tendo como critérios para inclusão artigos, simpósios
e dissertações a respeito do assunto; os critérios para exclusão deste
estudo foram artigos publicados em outro idioma, trabalhos direcionados ao público infantil, e outros trabalhos abordados; o instrumento
utilizado englobou os dados de identificação dos textos selecionados,
observados nos artigos científicos. Também foram coleados e lidos os
textos, identificados e tabulados manualmente, através de figuras e
tabelas. Por fim, percebe-se que o profissional de enfermagem explana
e compila estudos através da produção do pé diabético, oferecendo
subsídios para as ações de prevenção e tratamento dos pacientes.
Palavras-chaves: Pé diabético. Auto-cuidado. Artigos científicos.
Abstract
This work aims to address the complications of the foot diabetic,
through a literature review. The diabetic foot is a problem plaguing
patients throughout the world, where 40% of cases are directly related
to ischemia, and often lead patients to amputation. This study aims
to investigate the main the incidence of diabetic foot complications in
people with iabetes mellitus, where it was defined what is diabetic foot,
pointing the main risk factors about the problem, but also identifying
Conceito A
Recife
n. 2
p.459-522
2011
461
As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
Resumo
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
its complications. As the methodology was through reviews of literature, in order to assist the nurses and nursing students, evaluating
and criticizing the studies of nursing research, bringing together the
knowledge about of the diabetic foot complications, but also the selfcare. The local the texts were collected through articles of electronic
data, based on VHL (Virtual Library of Health), BNDEF (Database in
Nursing), SciELO (Scientific Electronic Library Online) and BIREME (Center of Latin American and Carib of Information in Science Health), with
the inclusion criteria for articles, symposia and dissertations about
the matter, the criteria for exclusion of Articles were published in another language, work directed child to the public, and other studies
discussed, the instrument used included the identification data of selected texts, observed in scientific articles. Were also coleados and
read the texts, identified and tabulated manually, using figures and tables. Finally, it is perceived that the professional nursing and explained compiles studies through the production of the diabetic foot, offering subsidies for the actions of prevention and treatment of patients.
Key words: Diabetic foot. Self-care. Papers.
Sumário
1 Introdução ......................................................................
2 Objetivos ........................................................................
2.1 Geral ...........................................................................
2.2 Específicos ...................................................................
3 Revisão da literatura ........................................................
4 Metodologia ....................................................................
4.1 Tipo de estudo .............................................................
4.2 Locais onde serão coletados os textos .............................
4.2.1 Critérios para inclusão ................................................
4.2.2 Critérios para exclusão ...............................................
4.3 Instrumento .................................................................
4.4 Análise dos dados .........................................................
5 Apresentação dos resultados .............................................
5.1 Dados de identificação dos artigos...................................
5.2 Síntese dos artigos .......................................................
6 Considerações finais.........................................................
7 Recomendações...............................................................
Referências ....................................................................... APÊNDICE-A: Instrumento para coleta de dados .....................
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O Pé Diabético, das 120.000 amputações não-traumáticas nos EUA, 45 a 83%
estão relacionados ao diabetes. Em 40% desses casos, a causa subjacente está relacionada
não a isquemia, mas a neuropatia, como a neuropatia isoladamente não leva a amputação,
um melhor rastreamento e instrução dos pacientes sob alto risco são importantes para a
diminuição dessa estimativa em um recente estudo, analisamos e determinamos que em
255 pacientes que estavam internados, não foram constatados os pulsos podálicos e muito
menos a sensibilidade. Neste caso tanto os profissionais como os pacientes precisam de
regras e instruções se querem como objetivo uma evolução diminuída de amputações nos
membros inferiores sua perfusão arterial deve ser estabelecida se não estiver presente.
Sua infecção deve ser abolida e a glicemia controlada, se for detectada uma úlcera
podálica diabética, na hora da cirurgia do pé diabético, temos que observar os efeitos e
aumento do peso e suas possíveis lesões, começa com a diminuição da pressão através de
mecanismos como: moldes de contato, cadeira de rodas, técnicas de alívio da carga, caso
este método não traga resultados satisfatórios, o certo é iniciar com o tratamento cirúrgico
para corrigir a deformidade e assim aliviar a dor da pressão, se este suprimento ainda
assim não adiantar, neste caso, é recorrer para amputação.
Os diabéticos são mais susceptíveis a infecção podálicas devido à diminuição
da glicose que é acusada pela carência de insulina circulante, desenvolvendo problemas
em vários setores. Esta modificação é a principal causa de complicação nos pés dos
diabéticos que incluem a neuropatia, infecção, devido a esse descontrole de glicemia,
originam lesões nas extremidades inferiores, havendo uma grande freqüência de casos
denominados de “Pé Diabético” (THOMAZ, 1996).
Considerando o alto índice de pessoas acometidas pelas complicações denominadas
sob o nome de “Pé Diabético”, ocorrência observada pelas autoras na sua prática cotidiana,
elas se sentiram motivadas para elaborar o estudo.
É importante para a Enfermagem explanar e compilar os trabalhos produzidos
sobre o pé diabético e assim poder oferecer subsídios para as suas ações de prevenção e
tratamento.
2 Objetivos
2.1 Geral
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
1 Introdução
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Investigar, na literatura, a incidência de complicações do Pé Diabético, em
portadores de diabetes mellitus.
2.2 Específicos
∗
∗
∗
Definir Pé Diabético.
Apontar os fatores de risco para o problema.
Identificar as suas complicações.
3 Revisão de literatura
A abordagem do Pé Diabético se constitui em um grande desafio em todo mundo,
principalmente nos países mais pobres, onde se enfrentam muitas dificuldades, desde
preconceitos e desconhecimento do assunto. A responsabilidade pelo cuidado ao pé
diabético recai sobre todos que estão direta ou indiretamente ligados á assistência ao
portador da doença, profissionais de saúde, órgãos formados, organizações governamentais
e não governamentais. Reflexão sobre o problema e dar sua parcela de contribuição, sem
se preocupar inicialmente com aparelhos e equipamentos, para amenizar o sofrimento
com e melhorar a qualidade de vida do diabético, do contrário teremos que conviver com
as tragédias das altas taxas de amputações de membros inferiores existente em nosso
meio (LOPES, 2003).
O Pé Diabético é a situação onde se encontra diminuição de sensibilidade
protetora, deformidades, alterações de pontos de pressão plantar e diminuição de fluxo
arterial que podem acontecer simultaneamente, ou não, o fato é que cada complicação
aumenta a suscetibilidade do membro inferior. É importante lembrar que as infecções no
pé são causadas por flora mista, ou seja, por germes gram-negativos, gram-positivos e
anaeróbicos (JORGE; DANTAS, 2005).
Pode-se observar que, o número de pacientes portadores de Diabetes Mellitus
cresce cada vez mais, originando danos e seqüelas como a retinopatia diabética,
insuficiência renal terminal, cegueira e amputação de extremidades inferiores. Com o
surgimento dessas complicações retinopatia e nefropatia diabética, irão aparecer alterações
e comprometimentos do organismo. Para que haja uma diminuição destas complicações é
necessário elaborar um plano de cuidados, programas de prevenção, controle da higiene
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e educação, utilizando técnicas de assistência e tratamento para a doença. Um fator
importante a ser controlado e que não é muito praticado é o exame do pé e os possíveis
calçados. O exame pode prevenir o risco de amputação, que pode ser agravado pelo hábito
de fumar. A ação do tabaco é um possível agravante para o surgimento da vasculopatia
periférica que determina o “pé em risco no diabetes”. A cronicidade das feridas e suas
infecções como a osteomielite são fatores predisponentes para o pé diabético, observar
sua cicatrização das úlceras crônicas, seus fatores de risco, controlando as possíveis
lesões, através de cuidados de Enfermagem dos pés de curativos, com isso levará uma
redução de custos na área, melhorando a qualidade de vida (GAMBA et al., 2004).
As complicações do Diabetes que favorecem ao aparecimento de infecções nos
pés são:
 Neuropatia: A neuropatia tipo sensorial leva a diminuição total da dor e pressão. A
neuropatia autônoma leva ao ressecamento e aparecimento de fendas e fissuras na pele, já
a neuropatia resulta na atrofia do músculo que modifica a e molde pé.
 Doença Vascular Periférica: A circulação deficiente e incorreta dos membros
inferiores favorece uma difícil cicatrização das feridas e prevenindo o surgimento da
gangrena.
 Imunocomprometimento: O aumento do açúcar no sangue compromete a
capacidade dos leucócitos de extinguir as bactérias, no diabetes mal controlado há uma
diminuição da força para determinada infecções (SMELTZER; BARE, 2005).
No Diabetes Mellitus os paciente que apresentam o “Pé Diabético”, este termo
é denominado também de mal perfurante Plantar e está relacionado a lesões vasculares,
neurológicas e infecções secundarias (PORTO, 2004).
Nos pacientes diabéticos observam-se as lesões trópicas, onde não apresenta
muito detalhado a isquemia e a infecção, ocorrendo uma lenta cicatrização e geralmente
são muito doloridas. Estas infecções causam uma obstrução e espasmos arteríola, seu
tamanho é na base da compressão, amenizando a dor e mobilizando os restos celulares,
substâncias (DANTAS, JORGE; 2005).
O Pé Diabético causa um imunocomprometimento. “As úlceras do pé podem não
cicatrizar por causa da reduzida capacidade do oxigênio e nutrientes tentando alcançar o
tecido lesado para evitar a disseminação da infecção na planta e tornozelo do pé, às vezes
é necessário amputação, debridamentos e o teste do monofilamento.” (SMELTZER;
BARE, 2005, p. 896).
Têm aumentado o número de portadores de Diabetes Mellitus, originando
diversas doenças crônicas envolvendo todo o sistema corporal. Suas complicações mais
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
freqüentes são: doenças vasculares periférica, retinopatia, nefropatia, traumatismo, lesões
e cegueira. A neuropatia periférica afeta as mãos e principalmente os pés no caso do Pé
Diabético, causando a ausência de sensibilidade e o aumento da dor (BIRNEY, 2005).
No Pé Diabético originam-se ulcerações nas polpas digitais e nos locais de pressão
da planta dos pés, com bordas nítidas, circulares com presença de secreção purulenta.
Esta úlcera é denominada mal perfurante plantar, que apresentam gangrena úmida,
acompanhada de dor, edema e secreções e um odor característicos das lesões, cuja pele
fica escura e elástica (PORTO, 2005).
Segundo Smeltzer e Bare (2005), são fatores de risco para o Pé Diabético:
 Duração da doença por mais de 10 anos;
 Idade acima de 45 anos;
 História de tabagismo;
 Pulsos periféricos diminuídos;
 Sensibilidade diminuída;
 Deformidades anatômicas ou pressões (joanetes, calos, dedos em martelos);
 História de úlceras de pé ou amputação prévia;
 Calçados inadequados;
 Falta de higiene;
 Desinformação acerca de risco e de cuidados com os pés.
A ordem dos eventos no desenvolvimento de uma úlcera de Pé Diabético inicia-se
como uma lesão dos tecidos moles do pé, surgimento de feridas entre os dedos, calosidades
e bolhas. As lesões não são sentidas pelo paciente portador do Pé Diabético. Quando o
paciente não tem o costume de verificar seus pés, esta lesão pode iniciar sem o paciente
detectar, seus principais sinais são: vermelhidão, inchaço, drenagem na perna e pé. O
exame do pé e as instruções sobre o cuidado nos pés são necessários no ato de cuidar dos
pés de alto risco que tendem a desenvolver úlceras (SMELTZER; BARE, 2005, p. 1264).
A Diabetes é uma doença antiga, já muito estudada e conhecida pela medicina,
mas que persiste gerando inúmeras mortes, complicações, estados de dependência e gastos
com a saúde. Uma complicação grave e relativamente comum é a amputação de parte dos
membros inferiores em conseqüência a infecções em ferimentos dos pés. A persistência
de um alto nível de glicose no sangue durante muito tempo pode causar lesões nos vasos
sanguíneos reduzindo a chegada de sangue aos pés. Esta redução da circulação pode
enfraquecer a pele, contribuindo para o aparecimento de ferimentos, dificultando sua
cicatrização. Além disso, o excesso de açúcar no sangue pode lesar os nervos, reduzindo
a capacidade de sentir dor e pressão sobre o pé. Sem essas sensações é fácil desenvolver
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4 Metodologia
4.1 Tipo de estudo
A finalidade e o uso das revisões de literatura visa ajudar as enfermeiras, os estudantes
de enfermagem e o corpo docente a avaliar criticamente os estudos de pesquisa em
enfermagem, além de ensiná-los a conduzi-las alem de pesquisar e reunir conhecimentos
sobre um tópico (POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).
As revisões de literatura proporcionam aos leitores os antecedentes para a
compreensão do conhecimento atual diante de um tópico e esclarecer a importância do
novo estudo, servindo como função integradora, permitindo o acúmulo de conhecimentos
(POLIT; BECK; HUNGLER, 2004).
Neste estudo é realizada a revisão de artigos científicos, oriundos de pesquisas
quantitativas ou qualitativas, ou seja, através de uma busca profunda na literatura, por
temas relativos e semelhantes ao selecionado.
4.2 Locais onde serão coletados os textos
Para a realização dos estudos foi realizada busca por artigos em bases de dados
eletrônicos que contém referências, utilizando palavra-chave tais como: pé diabético,
complicações do pé diabético, diabetes mellitus, amputação, neuropatia diabética. As
bases de dados foram:
* BVS – Biblioteca Virtual de Saúde
* BDENF – Base de Dados em Enfermagem
* SCIELO – Scientific Eletronic Library Online
* BIREME – Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde
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calos de pressão, lesão a pele, os ossos as articulações e os músculos acidentalmente com
o tempo, lesões do osso e articulações podem alterar toda a modelagem do pé. As lesões
dos nervos também, uma vez que elas acabam por enfraquecer os músculos locais. São
sinais de circulação deficiente: pulsos fracos, pés finos, pele azulada e falta de pêlos. São
sinais de lesão neurológica: sensações incomuns nos pés e pernas, com dor, queimação,
formigamento, frio e cansaço (BENNET, 2002, p.395).
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4.2.1 Critérios para inclusão
* Artigos, que abordavam o Pé Diabético.
* Simpósios sobre o tema.
* Artigos científicos publicados em português.
* Artigos e dissertações cujo caminho de pesquisa tenha como metodologia revisão de
literatura.
4.2.2 Critérios para exclusão
* Artigos publicados em outro idioma, que não o português.
* Trabalhos direcionados ao público infantil.
* Trabalhos que abordem outros tipos de temas que não se referem ao pé diabético.
4.3 Instrumento
Foi utilizado um roteiro, que engloba dados de identificação dos textos selecionados
a serem observados nos artigos científicos.
4.4 Análise dos dados
Após coletados e lidos os textos em seguida foram sintetizados e os dados
de identificação tabulados manualmente, organizados através de tabelas e figuras,
representadas em freqüência absolutas e respaldados à luz da leitura pertinente.
5 Apresentação dos resultados
5.1 Dados de identificação dos artigos
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Gráfico 01. Distribuição das publicações de acordo com a titulação do primeiro autor.
Recife, out./nov., 2008.
Mostra o gráfico 01 que a maioria dos autores são 17 mestres, acompanhada por 14
doutores, 15 enfermeiros e 04 pós-doutores, mostrando a importância do tema, a riqueza
de estudos existentes e a necessidade de continuar a explorar o tema.
Por ser um tema que exige a participação da equipe multidisciplinar, vários estudos
são realizados por outros profissionais da área de saúde, como mostram os achados.
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18
16
Pé Diabético
14
Amputações
12
Úlceras de Membros
Inferiores
10
Diabetes Mellitus
8
6
Complicações no Pé
Diabético
4
Assistência de
Enfermagem
2
0
1
Pé Diabético
17
Amputações
5
Úlceras de
Membros
Inferiores
6
Diabetes
Mellitus
16
Complicações
no Pé
Diabético
3
Assistência de
Enfermagem
10
Gráfico 02. Distribuição das publicações de acordo com os descritores encontrados.
Recife, out./nov., 2008.
É observado no gráfico 02, que o descritor mais encontrado foi o “pé diabético”
(17), acompanhado de perto pelo “diabetes mellitus” (16), “assistência de Enfermagem”
(10), “úlceras de membros inferiores” (06), “amputações” (05) e “complicações no pé
diabético” (03).
Apesar da diversidade dos descritores utilizados e da existência de inúmeras
publicações, a sua adequação aos estudos de revisão se constituiu em uma dificuldade a
ser vencida por seus autores.
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
Gráfico 03. Distribuição das publicações de acordo com o ano. Recife, out./nov., 2008.
Mostra o gráfico 03 que as publicações encontram-se distribuídas entre 2005 e
2008 (21), acompanhado de 2003 a 2005 (17), concentrando na 1ª década deste milênio
a maioria dos artigos publicados. A produção da década de 90 e do ano de 2001, perfaz
o quantitativo de 15 obras, comprovando-se que nos anos subseqüentes houve um
substancial incremento destes valores.
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Gráfico 04. Distribuição das publicações de acordo com o local da busca. Recife, out./
nov., 2008.
Verifica-se no gráfico 04 que os locais de referência de buscas de textos e periódicos para
o desenvolvimento do tema são variados, sendo o mais procurado o Scielo (26, seguido
do Google Acadêmico (20) e acompanhado pela Bireme (12. Para os outros endereços,
existe uma dispersão das respostas.
Gráfico 05. Distribuição das publicações de acordo com o número de autores. Recife, out/
nov., 2008
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Quadro 01. Distribuição das publicações de acordo com o título do periódico. Recife,
out./nov., 2008.
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13
PUBLICAÇÕES
Artigos sem identificação1*
Acta Paulista
Arquivo Brasileiro de End.
Metabologia.
Revista Ciência Cuidado
Saúde
Jornal Vascular Brasileiro
Rev. Latino Americana de
Enf.
Nursing
REBEN
Cadernos de Saúde Pública
Rev. Brasileira Médica
Rev. Saúde Pública
Evidencia o quadro 01 que o periódico onde foi mais encontrado artigos sobre o
tema foi a Nursing (14), seguido do Jornal Vascular Brasileiro (11), do Arquivo Brasileiro
de Endocrinologia e Metabologia (10), da Acta Paulista (05) e REBEN (05), estando os
outros distribuídos em periódicos de Saúde Coletiva, Revista de Enfermagem (15) entre
outros.
5.2 Síntese dos artigos
Caracterização de idosos diabéticos atendidos na atenção secundária. (TAVARES, R. et
al., 2007).
Refere Tavares et al., (2007), que o Diabetes Mellitus é determinada como um
problema que se apresenta em constante evolução para a saúde pública, fato de bastante
relevância considerando a sua prevalência, pois a do tipo 2, que hoje alcança níveis
epidêmicos em vários países. Com o aumento da expectativa de vida da população,
detectou-se maior incidência entre os idosos, dados que guiaram este estudo cuja finalidade
foi enquadrar os idosos diabéticos nas condições sócio-demográficas e econômicas
enfocando as suas categorias de saúde, capacidade funcional e como utilizam os serviços
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
De acordo com a figura 06 se verifica que 28 artigos têm a autoria de 02 ou 03 autores, 22
trabalhos, têm 04 ou mais e 10 estudos têm 01 autor, mostrado que existe a preocupação
de pesquisas e contribui o conhecimento a partir do compartilhamento de experiências.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
de saúde, onde seus dados foram obtidos em três serviços públicos de saúde do município
de Uberaba (MG) de janeiro à dezembro de 2002, constituída por 151 sujeitos, através de
números de consultas, trata-se de um estudo observacional do tipo inquérito transversal
foram incluídos na pesquisa tópicos para a seleção dos quais foram: apresentarem diabetes
mellitus com diagnóstico médico confirmado há mais de 5 anos; idade entre 60 e 80 anos;
ser atendido em um dos três serviços de saúde mencionados; morar no município de
Uberaba e concordar em participar da pesquisa, além disso foram agrupadas variáveis
em categorias como: características sócio demográficas e econômicas sexo, idade, tempo
de diagnóstico, estado conjugal, número de filhos, anos de estudo, renda individual e
familiar; condições de saúde número de dentes, apoio para locomoção, uso regular
de medicamentos, gastos com medicamentos, auto percepção da saúde, entre outras;
capacidade funcional atividades básicas e instrumentos do cotidiano; uso de serviços de
saúde tipo de serviço de saúde que procura, atendimento e internação nos últimos doze
meses, dentre outras.
Diante do relato obteve-se 72,5% dos sujeitos são do sexo feminino, com idade
média de 69 anos, o maior percentual do tempo de diagnóstico (51,3%), todos relataram que
apresentam outra patologia além do diabetes, na questão dependência foram identificados
pela capacidade funcional foi: cortar as unhas dos pés (23,9%) e usar transporte (18,6%),
de acordo com o tempo de diagnóstico não constituem um fator agravante para o idoso,
quando se falam de estabelecimentos de saúde mais acessível foram comentados: o SUS
por (90,3%) dos entrevistados. Baseado neste estudo foi avaliado minuciosamente o
elevado contingente de idosos e a maior probabilidade de adquirirem certas doenças,
fazendo com isso uma reflexão com base em um planejamento que será traçado com
o intuito de orientar e promover cuidados para manter a autonomia, independência,
aumentando o conhecimento da geriatria e gerontologia nas instituições.
Educação diabetológica a clientes com diabetes descompensado: uma experiência com
visitas domiciliárias em Fortaleza-CE. (SARAIVA, J. B.; MOREIRA, T. M. M., 2005).
Saraiva e Moreira (2005), ao investigar e correlacionar a prática do desenvolvimento
e educação para clientes portadores de Diabetes Descompensado, realizaram um estudo,
do tipo um caso múltiplo, envolvendo 4 pessoas. Os dados foram coletados em um centro
de referência que atende portadores de diabetes do Estado do Ceará, em fevereiro de
2004 nos prontuários dos pacientes que seriam consultados no centro, objetivando uma
reeducação diabetológica, estimulando o processo de educação do paciente sobre sua
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Educação em saúde para pessoas idosas com diabetes mellitus. (HAMMERSCHMID,
K.S.A. et al ., 2004).
Hammerschmid et al., (2004) Realizaram um estudo profundo destinado a
determinar o que os pacientes diabéticos sabem sobre sua condição diante do Diabetes
Mellitus este presente estudo, concentrou-se em criar técnicas de educação em saúde, seus
dados foram colhidos em pessoas adultas e da terceira idade, cadastradas pela Pastoral
do Idoso, no município dos Pinhais/PR. (Hammerschmidt) recolheu uma amostra de
129 idosos, onde dentre entes 22 eram diabéticos. Seu estudo foi fortalecido pelo uso da
(dinâmica em grupo, contendo perguntas), onde foram divididos em 6 grupos, de acordo
com o bairro em que residiam, dividido em 2 círculos.
Com base nas respostas. (Lisboa) percebeu a utilidade de necessitarmos dos
conhecimentos sobre a doença, o que demonstrou o papel do Enfermeiro nas ações
de educação, prevenção e promoção da saúde, englobando dinâmicas que facilitem o
aprendizado a saúde, estimando um processo de envelhecer com hábitos de vida saudáveis.
Educação em saúde para o cuidado de si com pacientes diabéticos. (HAMMERSCHMIDT,
K.S.A, et al ., 2006)
Hammerschmidt et al., (2006).Desenvolver técnicas de cuidados em saúde para
diabéticos, desenvolvido por pesquisa em campo convergente assistencial, em uma
Unidade de Saúde Lotiguaçu no município de Curitiba em pacientes diabéticos, através
de visitas domiciliares, objetivando implantar manobras de educação para os pacientes,
foram analisados e entrevistados os diabéticos e enfocando sobre o conhecimento e
autocuidado sobre sua doença; (Alves) percebeu que a informação passada, não soava
claramente e objetiva e não se adaptava a realidade da vida e que parte da família
dificultava e agravava o estudo da doença. Além disso foram detectados alguns critérios
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patologia. Na entrevista foram abordados: condições sócio-econômicas, conhecimento
da doença, realização do tratamento, dentre outras. Com o levantamento dos dados foi
constatado que a implantação de uma educação diabetológica para o diabético e sua
família, propiciando uma melhora no quadro clínico, comprovando que os pacientes que
apresentavam a doença, necessitavam de um apoio e um adequado acompanhamento por
parte da equipe de saúde, e dos seus familiares, sendo esse último o maior incentivador
para o seguimento terapêutico.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
na qualidade de vida dos pacientes, que englobaram o estudo: arrumar o domicílio,
alimentação, autocuidado, medicação. (Camargo) descobriu a importância da linguagem
falada e que deve ser moldada a realidade do paciente, observando que há muitos erros
nessa comunicação entre a equipe de saúde e os portadores, estas reflexões mostram
que em pequenas transformações pode-se instruir nossos pacientes, favorecendo uma
evolução na sua qualidade de vida.
Sentimentos vivenciados pelos pacientes diabéticos com lesões no pé e com risco de
amputações. (SALOMÉ, G.M, et al .,2008)
Segundo Salomé et al., (2008). Esta detém em conhecer e compreender os
sentimentos nessa clientela e propor intervenções, abordando a fenomenologia que se
caracteriza por três modalidades: O olhar fixo para o fenômeno quando surge; o ato da
descrição e não explicar o fenômeno; não se deixar interferir pela crença, mais relacionar
todos os fenômenos no mesmo nível. O que se busca neste estudo de reflexões, foi se
adaptar ao conhecimento do diabético ao aparecimento da lesão no pé, que seria de
alguma forma amputado, por isso foi realizada uma entrevista em 4 pacientes, com seus
depoimentos, assinando em uma folha de aprovação, forma englobadas nas perguntas
fatos como: sentimentos vivenciados diante da lesão; mudança no estilo de vida e o
aparecimento de lesões nos pés.
Diante dos resultados (Salomé) observou que através desta teoria possa surgir uma
reflexão e construção de forma crítica e profissional com o paciente, conduzindo numa
dimensão ampla com seus familiares e amigos, visando a reabilitação anatomicamente
enxergando sua integridade de forma total e não parcial em pacientes portador de feridas.
No domicilio: orientações e cuidados de enfermagem em pacientes diabéticos
(GONÇALVES, D.F . et al., 2004).
Gonçalves et al., ( 2004).enfocou com este estudo orientar e promover cuidados de
enfermagem no domicílio, estimando a revalorização do atendimento de saúde através de
visitas domiciliares, realizada no município de Arapongas, abrangendo: Jardim Aeroporto,
Jardim Universitário, Jardim Primavera, cujos dados foram obtidos em um fichário do
Posto Médico do Centro Social Urbano Lucy Geisel, constituída por 18 pessoas portadoras
de Diabetes Mellitus tipo II, alguns princípios foram integrados na pesquisa: Ser morador
de algum dos bairros cadastrados; estarem cadastrados na Unidade de Saúde da sua área;
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Angioplastia subintimal sem o uso de stent em paciente diabético portador de lesão
complexa no pé. (MARSSIERE, B., PEDRON,. et al., 2008).
De acordo com (MARSSIERE, et al., 2008). foi desenvolvido uma técnica de
angioplastia subintimal sem o uso de stent, como uma opção em pacientes de elevado risco
cirúrgico em portadores de feridas complexas nos pés, iniciado através de um relato de
uma paciente de 66 anos, mulher apresentando múltiplas doenças com grau já avançado e
com sinais de lesões e tumores no pé e fêmur. A revascularização e os cuidados adequados
para os membros inferiores favoreceu uma cobertura estável e benéfica para a ferida,
preservando o seu tecido antes acometido e agora diagnóstico e tratado, estimulando a
melhora da deambulação, com a aplicação da angioplastia subintimal sem o uso do stent o
que apresentou índices de salvamento para o risco de amputações em membros inferiores.
Ser portador de diabetes tipo 2: cuidando-se para continuar vivenciado. (WELFER, M.,
LEITE, M.T. 2005).
Estudo de natureza descritiva exploratória apontadas relatados por (Welfer, et al.,
2005), atos, ações e palavras no período de março a abril de 2004, coletados a partir de
perguntas e respostas onde foram gravados e salvos, entre 11 pacientes diabéticos que
residem o município de Ijuí/RS dentre eles 2 do sexo masculino e 9 do sexo feminino,
com faixa etária prevalente dos 42 aos 80 anos. Foram incluídos na pesquisa fatores
como: tempo de diagnóstico do Diabetes Mellitus tipo 2; conhecimento sobre o cuidado
dos pés, consumo de alimentos, controle da glicose, uso de medicações, higiene corporal,
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
ser realmente portador de Diabetes tipo 2. Ao unirmos a metodologia e a análise a partir
dos relatos dos pacientes, foi agrupado os fatos mais relevantes para o estudo na tentativa
de compreender a realidade estudada, esta análise foi fundamentadas em três aspectos:
resultados alcançados no estado; na fundamentação teórica e na experiência pessoal do
investigador. O Diabetes Mellitus é uma prevalência no Brasil, merecem do Ministério
da Saúde uma campanha nacional, este problema social e fisiológico é decorrente de
complicações tardias, comprometendo órgãos e sistemas incidindo na piora acentuada da
qualidade de vida do portador, em especial do tipo II.
Cabe a nós, Enfermeiros estarmos atentos as alterações que acompanham este
processo e sabermos diferenciá-los, ou seja, não valorizar somente a patologia
e sim perceber que o ser humano é dotado de emoções, medos, alterações físicas.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
prática de exercícios.
Os resultados apontados mostrou que os pacientes diabéticos sofrem de constante
mutações presenciando e afetando seu estilo de vida, o que irá causar danos no seu
cotidiano, foi notado que a equipe de saúde tem função importante na vida dos portadores,
fornecendo suporte adequado evitando futuras complicações suprindo e originando
possíveis agravos que a doença pode causar.
Amputações maiores de membros inferiores por doença arterial periférica e diabetes
mellitus no município do Rio de Janeiro. (SPICHLER, D. et al., (2004).
Spichler et al., 2004)avaliaram a estimativa de evolução de 4.818 amputações
maiores de membros inferiores devido a doença arterial periférica e diabetes mellitus
no município do Rio de Janeiro, a metodologia em questão foi por base de coleta de
informações e dados por revistas no período entre 1990 e 2000, estas fontes foram obtidos
de 43 hospitais e 21 instituições públicas do (SUS), os seguintes dados foram determinantes
para a seleção: idade, sexo, nível de amputação, taxa de incidência por vigilância passiva
e captura-recaptura. Diante dos resultados definidos foi concluído que a mortalidade
foi elevado em determinado hospitais com maior capacidade de prevenção dos casos
mais extremos e onde o número de agravos é considerado um índice de complicação
que influencia na terapêutica adequada, o que representa um risco de cinco vezes, o que
determina um tópico fundamental para a saúde pública.
Conhecimento do cliente diabético em relação aos cuidados com os pés. (BARBUI, E.C.
et al., 2002)
Barbui et al., (2002) Estavam interessados em avaliar o conhecimento dos clientes que
freqüentam um ambulatório de Diabetes, em relação a sua doença e cuidado com os pés,
foram entrevistados 32 pessoas no período de julho a setembro de 1997, aleatoriamente
enquanto aguardavam o atendimento no ambulatório de Diabetes, além dos clientes que
apresentavam complicações nos pés e estavam sendo atendidos no ambulatório de Pé
Diabético, com diabetes tipo 2, realizado através de questionários que incluíam: dados
de identificação, condições de saúde, moradia e atividade física, a outra parte: exame
dos pés na residência, cuidados específicos, tipos de calçados utilizados e alterações na
sensibilidade. Este estudo permitiu demonstrar o conhecimento do diabético em relação
ao cuidado com os pés, a maioria das pessoas selecionadas 59,4% eram mulheres, e 41,6%
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Diabetes mellitus e afecções cutâneas. (MINELLI, L, et al.,2003)
Minelli et al., (2003) fizeram uma revisão detalhada sobre tais doenças, evidenciando
suas características clínicas, bem como uma abordagem terapêutica, através de referências
bibliográficas, enfocando tópicos que incluímos na pesquisa como: idade superior a 40
anos, tabagismo, diabetes com mais de 10 de duração, diminuição dos pulsos arteriais ou
hipoastesia, deformidades anatômicas e presença de ulcerações ou amputações prévias.
Com estes dados foram comprovados que os diabéticos apresentam peculiaridades
que os tornam suscetíveis a dermatoses, muitas destas doenças necessitam de diagnóstico
rápido e tratamento adequado, par que sejam evitadas futuras complicações graves ou
mesmo fatais. Neste estudo não foi referido local, tipo, amostra delimitada para a sua
seleção, onde foi realizada uma revisão de literatura associando o Diabetes Mellitus com
o surgimento de afecções cutâneas.
Transtorno na e extremidade inferior do paciente diabético. (SANTOS, M.E.R.C., et al.
2001).
Estudo conduzido por Santos et al., (2001).Com o intuito de orientar os agentes de
saúde em relação aos pacientes diabéticos, foram identificados 17 publicações na busca
de referências bibliográficas através de: Medline (1966 – 2000), Embase (1973 – 2000);
Lilacs (1985 – 2000); Base de Dados Cochrane de Revisões Sistemáticas, dentre outras, no
presente estudo foram englobados: Historia clínica, exame físico e exame complementares
(Doppler, curativos, medicações, entre outras), tendo como propósito identificar e
classificar os pacientes de risco, iniciando com o tratamento precoce, colaborando na
educação do paciente e da sua família, para prevenir a amputação e possíveis transtornos
de extremidade inferior na população.
Análise retrospectiva dos pés de pacientes diabéticos do ambulatório de diabetes da santa
casa de Belo Horizonte-MG. (CALSOLARI, C et al., 2002)
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
do sexo masculino, em relação a faixa etária era predominante de 50 a 59 anos (43,8%) e
acima dos 60 anos (43,8%), com estes resultados concluiu que os pacientes sabiam que os
cuidados adequados com os pés era fundamental para evitar riscos, porém o autocuidado
não era realizado corretamente, par isso é necessário que haja no cotidiano informações
sobre diabetes, juntamente com seus familiares o que incluiu motivação e persistência,
buscando a construção da cidadania e a qualidade de vida.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Pesquisa avaliada por Calsolari et al., (2002) que iniciaram o relato enfocando
a importância da necessidade da consulta periódica dos pés, centralizando o exame
intensivo para resultados satisfatórios, foram entrevistados 234 pacientes diabéticos no
ambulatório do pé diabético entre 1996 e 1999 da Santa Casa de Belo Horizonte, onde
foram divididos por: idade, sexo, tipo de diabetes, tempo da doença, tipo de tratamento,
higiene, uso de calçados, presença de deformidades nos pés. Diante das conclusões podese encontrar fatores que estão presentes na evolução do quadro do pé diabético e devido
a isto é de extrema importância e competência a implantações de ações para amenizar e
curar possíveis lesões, evitando amputações e o surgimento de úlceras futuras.
O Diabetes Mellitus e a desnervação dos membros inferiores: a visão do diabetólogo.
(SCHMID et al ., 2003)
Pesquisa conduzida Scmidt et al., (2003 ) Objetivando conservar a qualidade de
vida do paciente afetado, inserindo a prevenção de modificações, dos sinais de alterações
de hiperglicemia e seus efeitos colaterais as medicações, cegueira, nefropatia, dentre
outras, foi estabelecido este trabalho na Santa Casa de Porto Alegre através de revisão
sistemática, com a presença de médicos afim de detectar e usar a visão do diabetólogo,
que se propôs a internar e avaliar o paciente minuciosamente afim de evitar um aumento
nas taxas de glicose, onde foram identificados o tipo de Diabetes, onde prevaleceu o
tipo II o que equivale a 90% relacionando a: defeitos na ação da insulina, disfunção das
células B, sexo, dieta, autocuidado, manejo correto da medicação, acontecendo mais o
sexo feminino 55% e 45 do sexo masculino, através de um programa de dietas e tendo
uma higiene correta dos pés, são ensinamentos fáceis dos pacientes seguirem. Os pacientes
diabéticos que apresentam lesões, bolhas, calosidades traumas, insensibilidade, ausência
de dores nos membros inferiores, deve urgentemente ser avaliado pelo médico, o que
será realizado um tratamento, exame físico pelo menos uma vez por ano e no domicílio
periodicamente feito pelo paciente ou pelo familiar a cada duas horas seguindo todas as
recomendações, medidas como estas não só prevenirá mais permitirá que o tratamento
seja efetivo.
Fatores predisponentes para amputação de membro inferior em pacientes diabéticos
internados com pés úlcerados no estado de Sergipe. (NUNES, N.A.T, et al.,2006)
Estudo conduzido Nunes, et al., ( 2006) tendo como objetivo caracterizar os
fatores predisponentes para amputação de membros inferiores nos doentes internados
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Um sistema para o monitoramento do pé diabético. (CARVALHO, M, et al .,2001)
Carvalho, et al ., (2001) Este artigo objetiva em relatar um sistema de web,
que estima em fornecer uma base ao exercício médico de prevenção do pé diabético e
relacionar dados, que visam uma avaliação adequada das formas de tratamento, que serão
incluídas na assistência da população conforme (Carvalho, Silva e Rezende; 2001), que
desconhecem outro sistema como a web, que enfoca a conduta da prevenção da Diabetes
baseado em dados coletados, através de questionários, este estudo não apresenta amostra
local de estudo delimitado e nem os critérios para a sua seleção, onde foi proposta uma
metodologia preventiva simples que necessita de uma orientação sucessiva e periódica do
docente, determinando seus sinais e alterações que facilitem ao aparecimento de úlceras,
foram apresentados bases que serão introduzidas no espaço desta idéia. Neste contexto
foi implantado a nível nacional o “Projeto Salvando o Pé Diabético” no qual é tomado
as direções do consenso Internacional sobre o Pé Diabético, onde cada Estado representa
uma federação contendo uma equipe executora do programa de prevenção.
O cuidado sob a ótica do paciente diabético. (SANTOS, E.C.D ., et al., 2005).
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
com Diabetes Mellitus e úlceras nos pés, durante o período de julho a dezembro de 2004,
nos hospitais gerais no Estado de Sergipe, foi utilizada uma amostra não-probalística de
conveniência, no período de 6 meses, através da busca ativa diária dos pacientes com pés
diabéticos em três hospitais e após a permissão destes, foi iniciado exame clínico, físico e
anamnese, onde foram analisados e inseridos pontos como: sexo, idade, amputação prévia,
número de ulcerações, tempo de diagnóstico do diabete, tempo de ulceração, tempo médio
de internação, gravidade das lesões e presença de pulso. O pé diabético é conceituado
como uma situação de risco de amputação, e é considerado como um dos agravos mais
complicado do Diabetes Mellitus, o que equivale por 40 a 70% totalizados de amputações
de membros inferiores, esse fator é 15 vezes maior em portador do pé diabético, que é
desenvolvido por 10% de pacientes diabéticos, o que se refere que o tratamento desta
patologia acarreta um alto custo para a saúde pública mundial, (Resende) concluiu que
a gravidade das lesões e a ausência dos dois pulsos distais e idades superiores a 60 anos,
foram determinadas como fatores predisponentes para a realização de amputações, no
Estado de Sergipe e que foi observado que há um índice elevado de amputações primárias
e que não são submetidos a revascularização ou restaurações vasculares, o que poderia
diminuir e salvar as extremidades.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
Santos et al., (2005) Pretende-se com esta pesquisa adquirir mudanças que
influenciaram em regras, que serão utilizados para a produção de dados explicaram a
finalidade de compreender os fenômenos psicossociais e relacionar ao tratamento da
doença e influenciar a família no autocuidado com o paciente, onde foi realizado a pesquisa
no Centro Educativo de Enfermagem para adultos e idosos em abril de 2003, de natureza
descritiva e exploratória por estudo de caso, que permite entender a riqueza, diversidade
e complexidade das duas pacientes mãe e filha, a mãe portadora de Diabetes Mellitus e
sua filha que a acompanha no centro foram introduzidos na seleção da pesquisa: dados de
identificação pessoal, aspecto relacionados ao tratamento e questões diretas e objetivas
como: (1) como a senhora percebe as dificuldades diárias para o controle da Diabetes?
Para a paciente, e (2) como você percebe as dificuldades diárias de sua mãe diante da
doença? Para a filha. Os resultados explorados diante da pesquisa foram divididos em 2
pontos: 1 – descrição do paciente e 2 – os temas determinados durante a entrevista. Cabe
a nós enfermeiros salientar que o conhecimento de estratégias para o cuidador apresente
manobras para facilitar e ajudar ao paciente de tal forma que solucione o problema,
tanto emocional como físico, com a participação integral dos familiares e através destas
instruções contribuir para a melhora e o enfrentamento da doença, aumentando a confiança
com a equipe de saúde.
Aspectos relevantes da interface entre diabetes mellitus e infecção. ROCHA, J.L.L., et
al., (2002).
Segundo Rocha et al., (2002). As infecções que acometem os pés são os principais
responsáveis para a proliferação de lesões pododáctilas, o que acarreta a amputações,
o que demonstra elevados índices de custo, originalmente ocorrem 100 vezes mais em
diabético, estima-se que 51% dos pacientes internados em setores de endocrinologia de
hospitais universitários um dos fatores predisponentes para o desenvolvimento de úlceras
são: dermatoses, neuropatia, doença vascular periférica dentre outras, na pesquisa não
relata amostra local nem os critérios para a sua seleção.
Diabetes Mellitus também induz o surgimento de outras infecções como o
salmonelose é obrigatório destacar a importância da experiência clínica, da prevenção,
diagnóstico precoce do tratamento é o acompanhamento e a avaliação multidisciplinar
com a finalidade de obter resultados benéficos durante a prevenção de lesões e infecções
nos portadores diabéticos, trata-se de uma revisão de literatura, objetivando a correlação
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Atenção integral ao paciente com pé diabético: um modelo descentralizado de atuação no
Rio de Janeiro. (CAIAFA, J. S et al., 2003)
Caiafa, et al., (2003)conduziu este projeto, tendo como objetivo reduzir em 50% a taxa
de amputação em pacientes diabéticos, foi iniciado em agosto de 2002, atingindo mais de
700 profissionais da rede municipal, em ambulatórios dos serviços de cirurgia vascular
dos hospitais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no Hospital Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro, no Hospital Municipal da Lagoa, este projeto se deu por
simpósio caracterizando por módulos distintos, composto por: nível básico, secundário e
terciário.
Diante dos dados colhidos durante a realização do curso de capacitação da rede básica
permitiu sintetizar a extraordinária recepção demonstrada pelos pacientes e profissionais
de saúde da rede básica, destinado a resolver ou minimizar as graves complicações dos
portadores desse problema.
Análise retrospectiva sobre a prevalência de amputações bilaterais de membros inferiores.
(LEITE, C.F., et al.,2004)
Estudo conduzido por Leite, et al., (2004) como objetivo determinar a prevalência de
amputações bilaterais de membros inferiores, realizados no Hospital Nossa Senhora da
Conceição, entre janeiro e abril de 2001, em 288 pacientes amputados, através de revisão
de 288 prontuários do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, foram incluídos nesta
seleção: idade, sexo, doenças associadas, apresentação clínica, tipo, nível de amputação
e taxa de mortalidade. De acordo com os achados foi concluído que as características dos
pacientes com amputação unilateral e bilateral são idênticas, exceto nos casos amputados
por pé diabético, neuropatia e infecção. Percebeu-se também que os pacientes diabéticos
há uma interação entre doença e a lesão trófica de extremidades.
Análise clínica e evolução de 70 casos de lesões podais infectadas em pacientes diabéticos.
(JORGE, B.H; et al.,1999)
Jorge et al., (1999) o trabalho tem como objetivo analisar 70 paciente diabéticos
portadores de lesões internados para tratamento no Hospital Escola da Faculdade Federal
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
de fatores prevalentes entre Diabetes Mellitus e infecção.
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de Medicina do Triangulo Mineiro. Compreendido entre 1988 e 1989.
As lesões foram analisadas considerando-se o tipo de diabetes, tempo decorrido entre o
diagnóstico de DM e a internação, agentes etiológicos freqüentemente encontrados nas
culturas das secreções, tipo de tratamento requerido e evolução dos pacientes. A maioria
dos pacientes estudados (87%) era portadora de DM tipo 2 (Arq. Bras. Endocrinol metab
1998, 43/5: 366) os pacientes foram avaliados, no período compreendido entre maio de
1988 e janeiro de 1989 que eram também previamente acompanhados no ambulatório de
diabetes da Disciplina de Endocrinologia, outras 43 provinham de Uberaba e 27 residiam
em 19 cidades diferentes. O acompanhamento destes pacientes é multidisciplinar que
envolvem, setor de Infectologia, neurologia, cirurgia Vascular e cirurgia Plástica, serviço
de nutrição. As coletas de dados foram feitas através dos prontuários, buscando diagnóstico
e classificação do diabetes.
Duração do DM. A análise foi realizar momento da admissão do paciente. As lesões
foram classificadas segundo Wagner, (31,4%) das lesões eram grau 2,7 (10%) com grau
3,35 (50%) com grau 4 e 6; (8,6%) com graus 5º como conduta de rotina no momento da
internação era feita a colheita direta das secreções para antibiograma, através de Swab.
Os números demonstram a gravidade desta condição e são alarmantes, considerandose que todas sofrem drásticas mudanças na qualidade de vida, pela interferência em sua
capacidade de locomoção e dependentes de seus familiares. Além disso, a reabilitação das
mesmas traz gastos incalculáveis aos serviços públicos, em termos de recursos humanos
e equipamentos, visto que a maioria dos nossos pacientes, não podem arcar com estas
despesas. Acrescenta-se ainda o fato de que os custos com o tratamento diabético são muito
altos, sendo os casos amputados os mais dispendiosos por requererem internamentos,
tratamentos prolongados.
Conclui-me que a prevenção ainda é a maneira mais fácil de combatermos estes
problemas. Deve-se a população diabética um atendimento ambulatorial especializado,
com equipe multidisciplinar. Que o controle glicêmico, os cuidados com os pés, devem
ainda ser estimulados a procurar assistência médica precocemente caso apareçam lesões
nos membros inferiores.
A importância da assistência de enfermagem na prevenção controle e avaliação à pacientes
portadores de diabetes com neuropatia e vasculopatia. (Gamba 1991).
Gamba (1991) após realizar estágio de aperfeiçoamento técnico-científico na Inglaterra,
onde atuou junto a podologista e enfermeiros especialistas em cuidados aos pés de
pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Relatou a sua experiência na implantação da
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Achados da fundoscopia e alterações do pé diabético em pacientes do hospital Universitário
Onofre Lopes / UFRN (CHACON, et al.,2005).
Chacon et al., (2005) nesse artigo tem como objetivo de identificar as alterações
do pé diabético causadas pelas lesões microangiopáticas e das lesões do fundo de olho
secundárias aretinopatia diabética.
O método utilizado nessa pesquisa foi obtido através de amostra com 76 pacientes com
Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, que foram atendidos no ambulatório de Oftalmologia e
Cirurgia Vascular do HUOL/UFRN, Natal-RN, no período de novembro de 2004 a janeiro
de 2005. Esses pacientes tiveram queixas relativas a alterações da retinopatia diabética ou
do pé diabético.
É importante salientar que para melhor utilização dessa pesquisa realizou-se em todos os
pacientes um exame clínico geral, vascular e oftalmológico.
Porém, durante a avaliação, especificou-se principalmente o pé diabético, dando maior
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
assistência de enfermagem no programa de prevenção e controle do Diabetes Mellitus,
visando contribuir para detecção precoce e no tratamento de lesões decorrentes das
vasculopatias e neuropatias ocasionadas por essas afecções. O trabalho descreve um
modelo de consulta de enfermagem direcionada ao atendimento à portadores de Diabetes
Mellitus e que apresentaram úlceras tráficas varicosa mal perfurante plantar, a avaliação
clínica e vascular e controle metabólico-nutricional.
A autora elaborou um roteiro para a 1ª consulta de Enfermagem cujas informações eram
investigadas no momento do atendimento.
Realizado no ambulatório do Hospital São Paulo e Centro de Saúde da Escola Paulista
de Medicina.
O estudo não apresenta amostra delimitada nem os critérios para a sua seleção pela
vista gama dos temas abordados, observa-se que o estudo engloba vários aspectos que,
poderiam ser fracionados para facilitar e otimizar o aprendizado do cliente. Os resultados
parciais alcançados indicam um índice de cicatrização total em 65% dos casos e com
redução da lesão em 35% dos casos após dois meses de intervenção, contribuindo
assim para a diminuição do número de amputações em portadores de DM. O trabalho
realizado demonstrou qualitativa e quantitativamente que resultados benéficos podem ser
alcançados mediante a atuação direta do enfermeiro na prestação da assistência ao cliente
portador de Diabetes mellitus, esta assistência deve integrar o conjunto de ações que
compõe o programa de controle e prevenção.
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
ênfase na investigação do status vascular da Classificação de Fontaine para Doença Arterial
Obstrutiva Periférica, biomecânica, e teste do monofilamento de Semmes-Weinstein.
Foi constatado de acordo com o exame oftalmológico uma refração e fundoscopia, que
identificou as formas clínicas da retinopatia diabética.
Os dados dessa pesquisa submeteu-se à análise estatística das variáveis primárias,
consistindo na caracterização do grupo quanto ao tempo de doença idade do indivíduo e
o nível de glicose, também foi realizado testes de associação entre variáveis secundárias,
tendo como software usado para os testes estatísticos o Statistica Versão 5.
Nessa pesquisa o autor pesquisou 76 pacientes diabéticos, verificando que a maioria com
97% dos entrevistados tinham idade maior de 40 anos, e cerca de 65% dos entrevistados
tinham descoberto a doença há mais de 10 anos. Quanto a glicose a maioria (72,72%)
tinham o nível de glicose em jejum acima de 100mg/dl. 55,26% apresentavam algum grau
de retinopatia diabética.
Com as alterações do pé diabético, identificou-se 59,93% com lesões com área de
predominância isquêmica, enquanto 41,07% tinham ausência de sinais. 58,82%
apresentaram área de predominância neuropática, e 41,18% sem sinais de neuropatia. Dos
com retinopatia diabética 78,57% tinham comprometimento isquêmico no pé e 47,62%
tinham algum grau de neuropatia diabética. Observou-se que a retinopatia diabética não
proliferativa, nos seus diversos graus de comprometimento apresentou-se com percentuais
em torno de 80% junto às lesões do pé diabético, seja isquêmico ou neuropático. Dos
pacientes que tinham retinopatia 60,46% tinham alterações biomecânicas dos pés.
Diante do exposto, concluiu-se que a RDNP teve uma maior freqüência nas lesões do
pé diabético isquêmico, e a RDNP severa mostrou-se mais presente no pé diabético
neuropático.
Análise de fatores associados à ulceração de extremidades em indivíduos diabéticos com
neuropatia periférica (PORCIÚNCULA, M.V.P et al ., 2008).
Porciúncula et al., (2008) neste estudo tem como objetivo abordar sobre o risco para
ulceração em pé de indivíduos diabéticos, testado na DAP (Associação de Doença Arterial
Periférica) a ulcera do pé.
A amostra foi de pacientes neuropáticos de sensório-motora simétrica, avaliado 32
indivíduos diabéticos tipo 2, com exame do monofilamento de 1 grupo estratificados em 2
grupos, conforme o histórico da presença de úlcera nas extremidades inferiores, inclusive
os que apresentam úlcera ativa ou cicatrizada.
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
Esse estudo enfocou a ND sensório-motora simétrica distal, com complicações de
prevalência de risco para úlceras plantares em indivíduos com DM, verificando os
pacientes com úlceras, fazendo uma comparação com os pacientes sem úlceras.
O resultado desse estudo comprovou a associação entre as complicações neuropáticas
e microvasculares previamente descrita, onde a maioria dos indivíduos avaliados
apresentava retinopatia, com predominância no grupo com úlcera. O autor aborda sobre
importantes estudos prospectivos envolvendo indivíduos
Quanto a etiologia das úlceras de pé em indivíduos com DM, atribui-se 20% em decorrência
exclusivamente da DAP, e o restante causado pela ND isolada ou em associação à DAP.
A DAP desempenha um papel importante na cicatrização de lesões e risco de amputação.
Em nosso estudo, os parâmetros empregados para diagnóstico de comprometimento da
circulação arterial nos membros inferiores foram o ITB e o índice hálux-braquial. O
ITB, validado pela angiografia contrastada, apresenta alta sensibilidade e especificidade
para detectar estenoses > 50%, sendo recomendado pela comunidade científica para fins
diagnósticos. Porém, diante de artérias não-compressíveis em membros inferiores - como
ocorre mais freqüentemente em pacientes diabéticos ou idosos devido à calcificação da
parede arterial -, o ITB pode fornecer resultados não-interpretáveis. Isso de fato ocorreu
com 5 indivíduos da nossa amostra, que apresentaram ITB > 1,30. Nestes casos tem sido
sugerido o uso do índice hálux-braquial. Não foi propósito deste estudo analisar o valor
deste último índice no caso da falta de interpretabilidade do ITB. Porém, especulando
que seu emprego poderia auxiliar na identificação de DAP em artérias mais distais de
membros inferiores, e na capacidade de detectar associação com a presença de úlcera,
optamos por um emprego mais amplo.
Neste estudo o autor comprovou que houve uma associação entre as complicações
neuropática e microvasculares do DM previamente descrita, onde a maioria dos
indivíduos aqui avaliados apresentava retinopatia e nefropatia, com predominância no
grupo com úlcera. Importantes estudos prospectivos envolvendo indivíduos com DM tipo
1 e tipo 2 confirmando a relação causal entre controle glicêmico precário e surgimento de
complicações microvasculares e neuropáticas.
Também foram encontradas correlação direta do nível de hemoglobina glicada e o risco
destas complicações.
É importante acrescentar que nesse estudo, o grupo de pacientes com úlcera apresentou
menor valor de hemoglobina glicada que o grupo sem úlcera. Este achado inesperado
deve provavelmente ser decorrente do fato de esses indivíduos apresentarem quadro mais
grave de ND, que necessitaram acompanhamento clínico mais próximo, para cuidados
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
com a úlcera.
Avaliação do conhecimento de medidas preventivas do pé diabético em pacientes de Rio
Branco, ACRE. (OLIVEIRA et al 2005).
OLIVEIRA et al (2005) afirma nesse estudo que o pé diabético é uma das principais
complicações do diabetes mellitus, de alto impacto social, caracterizado por lesões
decorrentes de neuropatia, isquemia e infecção. Vários pacientes portadores DM
desconhecem as medidas preventivas do pé diabético e do controle glicêmico.
Nesse estudo o autor tem como objetivo fazer várias análises variadas sobre os fatores
e risco de amputação, realizado em DM, a educação do paciente foi uma das análises
citadas, considerando o fator de proteção.
Nesse trabalho foi realizado uma revisão de literatura, realizada com o objetivo de avaliar
a efetividade dos programas de educação dos portadores de DM para prevenir úlceras
do pé diabético, concluiu-se que, após intervalo de seis meses a um ano da aplicação do
programa, intervenções educativas breves reduzem a incidência de úlceras e melhoram
os cuidados com os pés.
Apesar da recomendação de programas educacionais mais abrangentes e intensivos, a
aplicação de modelos simplificados com uso de folder ilustrativo, seguida de explicações
breves, também produz resultados positivos. No presente estudo, mesmo considerando
que após a intervenção educativa 32,1% dos pacientes mantêm atitudes de controle
do DM inferior à mediana, os benefícios obtidos com a intervenção foram evidentes.
Para as medidas preventivas do pé diabético, por exemplo, apenas 3,7% dos pacientes
permaneceram com nível de conhecimento inferior à mediana.
Embora os instrumentos de educação aplicados neste estudo sejam apropriados, é
possível que a integração da equipe e uma dinâmica de interação profissional-indivíduo
mais freqüente possam contribuir para maior adesão ao tratamento e responsabilidade
em relação à doença, com conseqüente melhora da qualidade de vida dos pacientes.
Tal promoção de saúde direciona a equipe multidisciplinar para uma visão holística do
processo saúde-doença, reconhecendo a complexidade do sistema psíquico e somático
do paciente, que necessita de informações complementares sobre controle, prevenção e
complicações da doença e do compartilhamento da responsabilidade terapêutica, entre
as várias categorias profissionais, contribuindo assim para o maior sucesso do programa
educativo.
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OCHOA-V. et al..(2006) Nesse estudo tem como objetivo caracterizar os indivíduos
com diabetes da rede básica de saúde com fatores desencadeadores do pé diabético.
O autor afirma que o pé diabético representa um estado fisiopatológico multifacetado;
caracterizado por úlceras que surgem nos pés da pessoa com diabetes e ocorrem como
conseqüência de neuropatia em 90% dos casos, decorrentes de traumas que se complicam
com gangrena e infecção, ocasionados por falhas na cicatrização e podem resultar em
amputação, quando não se institui tratamento precoce e adequado.
O autor utilizou um estudo descritivo desenvolvido em duas Unidades Básicas Distritais
de Saúde – UBDS, localizadas ao Norte e sul da cidade de Ribeirão Preto-SP.
Quanto à população do estudo constituiu-se por pessoas com diabetes tipo 2, com idade
acima de 40 anos, foram pesquisados 101 pessoas que foram submetidas à avaliação dos
pés, durante o período de setembro e dezembro de 2003.
A coleta de dados teve como instrumento semi-estruturado, verificando os aspectos de
identificação do paciente, os dados sócio-demográficos, e o relatório relacionado à doença
e controle metabólico, os antecedentes clínicos e o problema nos pés. Também teve a
avaliação dos membros inferiores, com condição dermatológica, circulatória, neuropática,
estrutural, identificando o risco da lesão ou ulcera dos pés dos entrevistados.
O autor ainda destaca que as alterações poderiam ser prevenidas com intervenções básicas
e educação para os cuidados dos pés.
Competência do portador de diabetes mellitus para o autocuidado: uma revisão de
literatura. (PETERS, et al .. 2004)
PETERS, et al .. (2004) No Brasil o diabetes atinge cerca de cinco milhões de
brasileiros e, anualmente provoca cerca de 25 mil mortes no país. Esta pesquisa tem como
objetivo, conhecer a competência para o auto-cuidado de portadores de diabetes mellitus,
de acordo com o proposto por Nunes, pretendemos oferecer subsídios para a assistência
de enfermagem, conforme as reais necessidades do diabético.
A pesquisa realizada foi do tipo exploratório com cunho quantitativo, sendo
desenvolvido junto à Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí – Blumenau – SC.
A população amostral desse estudo foi constituída por 59 diabéticos, sendo 27 do sexo
masculino e 32 do sexo feminino. O auto-cuidado é envolver ativamente o diabético e seus
familiares na efetivação do tratamento e conseqüentemente em bom controle da doença,
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As complicações do pé diabético: uma revisão da literatura
Caracterização de pessoas com diabetes em unidades de atenção primária e secundária
em relação a fatores desencadeantes do pé diabético (OCHOA-V. K., et al..2006).
Revista Conceito A | Revista dos Trabalhos de Conclusão de Curso
tendo como meta a redução de complicação e uma