GLOBALIZAÇÃO E ESTADO NACIONAL
O estado nacional emerge no processo de configurações da modernidade
capitalista por obra das revoluções burguesas.
A nação francesa gestou sua identidade em oposição ao absolutismo feudal –
monárquico, num conflito interno que ganhou projeção universalizante ao
propor – se a França.
Os estados nacionais tiveram que se defrontar com o mundo do trabalho, o
outro necessário do capital, organizado politicamente como movimento
operário.
A paradoxal aliança entre os estados nacional-liberais originais(EUA,
Inglaterra e França), com o socialismo estatal russo implicaram a derrota
militar da opção cooperativismo-fascista de reordenação da dominação
burguesa e da hierarquia imperial de poder. Estados nacionais de capitalismo
monopolista como Brasil e Índia, dotados de importante mercado interno de
bens de capitais.
O
capital imperialista ganhou o nome de globalização, orientada pelos
chamados políticos neo-liberais. A globalização, representa uma nova fase do
capital como contradição em processo.
GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O
PAPEL DO ESTADO
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O futuro que esses anúncios prenunciam é de estagnação,
desemprego, empobrecimento generalizado. Esses efeitos serão
apresentados como sacrifício indispensáveis para resguardar a
moeda das intempéries da crise econômica global.
A impostura que os envolve são: Impostos por circunstâncias
exteriores – mas pelas distorções da política econômica que vem
sendo adotada, eles não são indispensáveis para evitar a inflação e
assegurar a estabilidade.
Para dar sobrevida a este modelo de política econômica, que
mantém o valor da moeda à custa de taxas medíocres de
crescimento.
Eliminação maciça de postos de trabalho, crescente vulnerabilidade
externa.
Existem alternativas: Maneiras de enfrentar as dificuldades do
momento de fundo que a muito nos afligem.
ESTADO E SOCIEDADE NA PERSPECTIVA
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“Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se materializar-se entre
nós. A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”.
A ênfase da Oliveira Vânia é a força de seu argumento está no realismo político com a
intencionalidade de demonstrar a inviabilidade de instauração do governo liberal democrático,
em Sérgio Buarque encontramos ao contrário, ao mesmo tempo, um aprofundamento da
temática e do significado das mudanças em curso isto é, de forma como a sociedade patriarcal
estava sendo analisada, e uma reflexão sobre os efeitos dessa mudança na esfera das
mentalidades e das reflexões sócio-políticos, onde a efetividade da ordem democrática a aprece
como possibilidade no horizonte do futuro.
A abordagem de Sérgio Buarque de Holanda trás implícito a dimensão da mudança
transformadora, as condições de superação da forma e andamento social vigente, demonstra
que certos traços da realidade sócio-histórica brasileira conduziam a valorização de formas
cultas que não possuíam afinidades eletivas com o espírito do capitalismo. Um objeto crucial
dessa tensão é da forma como ela estava sendo processada e sintetizada na noção de homem
cordial.
Sua reflexão está comprometida sobre tudo em sublinhar, mesmo em um contexto
adverso a governabilidade democrática, que a ordem resultante dos padrões de sociabilidade
democrática sem ter uma alternativa viável e compatível com as mudanças que estavam sendo
realizadas na sociedade brasileira.
Era uma possibilidade em aberto, cuja a efetividade de instauração das instituições
democráticas na sociedade no enraizamento de práticas democráticas na sociedade, como no
ethos da civilidade que deveria presidir a dinâmica das relações entre o público e o privado.
Sérgio Buarque visualizava um Estado de perfil democrático, cuja construção se realiza
de maneira diversa e contraditória no dever histórico da prática social. “O autoritarismo seria
assim instrumental para criar as condições que tornariam o liberalismo político viável”.
BURGUESIA: Seria a classe que detêm, no conjunto, os meios de produção e que
portanto, é portadora do poder econômico e político. Seu oponente seria o
proletariado que, desprovido destes meios, possui unicamente sua força de
trabalho. É peculiar econômico e intelectual profissional, exercido diretamente
mediante a atividade pessoal de cada indivíduo.
O mundo burguês se contrapões com violenta determinação às antigas
estruturas de origem feudal predominantes na Europa.
Após a Revolução Francesa, a burguesia precisa ser compreendida como
categoria social, com suas raízes unicamente no mundo da economia. A burguesia
se afirmou economicamente tornando – se classe empresarial e industrial.
BUROCRACIA: Burocratismo e burocratização são especialmente usados
para indicar a progressiva rapidez do aparelho do partido e do Estado em
prejuízo das exigências da democracia de base.
Burocracia que emprega o termo no sentido técnico e não
polêmico. Trata – se daquele conjunto de estudos jurídicos e da ciência da
administração alemã que versam sobre o novo aparelho administrativo.
CONTRATUALISMO: Compreende todas aquelas teorias políticas que vêem a
origem da sociedade e o fundamento do poder político, num contrato, num acordo
tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos.
A maior parte dos contratualismos tem um estudo social, em que os homens
convivem segundo a razão, já que são seus próprios interesses que os tornam
sociáveis.
O estado nascido de um contrato não acrescenta nada a nacionalidade e a
sociabilidade da sociedade civil, é só um instrumento coativo cuja função é não
tanto criar quanto executar o direito que a sociedade racionalmente expressou.
CONTRATUALISMO É apenas uma teoria global conceptualmente elaborada
sobre as origens da sociedade e do poder político e, por conseguinte, sobre a
natureza racional do Estado.
CONTROLE SOCIAL É o conjunto de meios de intervenção, quer positivos
quer negativos, acionados por cada sociedade ou grupo social afim de induzir os
próprios membros e se conformarem às normas que a caracterizam de impedir e
desestimular os comportamentos contrários às mencionadas normas.