Privacidade e sigilo profissional
na Estratégia Saúde da Família
Profa. Dra. Elma Zoboli
III ENCONTRO DE BIOETICA DE RIBEIRÃO PRETO
08 DE OUTUBRO DE 2010
Intimidade e privacidade: problemas éticos
•
Intimidade, privacidade, confiança, fidelidade e lealdade na relação clínica
e na atenção a saúde
•
Obrigações de confidencialidade, segredo, sigilo ou reserva para os
profissionais. Efeito do tipo de informação.
•
Informação a terceiros. Justificativa e limites
•
Deveres fiduciários. Dever de tratar. Dever de alertar. Dever de evitar
danos. Exceção aos deveres.
•
Limites da obrigação de confidencialidade. Revelação permitida. Revelação
exigida. Efeito do tipo de perigo ou dano ao qual se expõem terceiros.
•
Atitude do profissional de saúde ante a confidencialidade na própria
instituição de saúde
•
Confidencialidade e trabalho em equipe.
•
Elaboração, registro, guarda, informatização e acesso à história clínica
(prontuário)
Intimidade
Segredo
profissional
Privacidade
Confidencialidade
Segredo
SEGREDO
• Ato intencional de ocultar algo
• de manter algo reservado
• Algo que se esconde de uns e se
confidencia a outros
Termo polissêmico
misterioso
sagrado
Não expressado
oculto
silencioso
reservado
privado
oculto
implícito
íntimo
vergonhoso
proibido
furtivo
falso
traidor
• É da condição humana: ter coisas que se
preservam do conhecimento de terceiros
4 anos = noção de segredo, do imperativo do sigilo e
que näo se confidenciam segredos a qualquer um
Tomada de consciência de si como sujeito dotado de
vida interior, subjetiva
Gênese da construção da intimidade, suas relações
com as normas morais para garantir a sua não violação
La Taille, 1996
Segredo
de ofício
Paternalismo
• Medicina – desde as origens
Vários significados
Não revelar
Não divulgar
informação
que se obtinha graças ao ambiente de
confiança necessário para o correto
exercício da profissão médica
Está claro que...
• A relação clínica na atenção à saúde
requer um ambiente de confiança,
confidência e lealdade
• Preservar o revelado nesse ambiente =
dever autoimposto pelo proprio médico
• que determinava os limites do ‘segredo’
O Ser humano é um sujeito
• Digno
• Autônomo
• Livre
Direito individual
• intimidade
• privacidade
Intimidade
• interior – intimus
• O ‘mais interior’ da pessoa
• Crença religiosa
• Moral pessoal
• Algo inerente a todo ser humano
• Direitos humanos: subjetivos ou
personalissímos = liberdade
Privacidade
• Privacy
Privado
• 1890 – direito
• Contrário de público (sociologia)
• Contrário do estatal (política)
• Autonomia » palavra chave
• Direitos à intimidade, honra, privacidade
• Direito à gestão do próprio corpo
Na relação clínica
Direito das pessoas
sujeitos morais livres
Dever
profissional
Esfera íntima
Esfera pública
Esfera privada
Intimidade
Núcleo duro
dos dados
sensíveis
Saúde
Vida sexual
Crenças religiosas
Relações afetivas
Privacidade
Dados menos
sensíveis
Vida Particular
Público
coletivo
Captação e
difusão
de informação
Esfera íntima
Práticas
sexuais
Deficiência física
Esfera pública
Condições
da casa
Esfera privada
Atenção à saúde
Na atenção à saúde
segredo
Confidencialidade
O que se faz ou se diz em confiança
recíproca entre duas ou mais pessoas
Confidencialidade » segredo expandido
• Segredo compartilhado » profissionais de saúde
• Segredo derivado » outros tipos profissionais que
trabalham na saúde
Um profissional (de saúde ou não)
poderá ter acesso a uma informação confidencial
quando ficar clara sua condição de confidente
necessário para assegurar a atenção a saúde
Confidencialidade: limita condições para a
circulação dos dados relativos à saúde e
ao corpo das pessoas
• Relação de confiança mútua
BENEFICIAR O PACIENTE
• Quem determina que
tratamento deve se
dar à informação
sobre o seu corpo,
sua saúde é o proprio
interessado, por sua
dignidade como ser
humano e pelos
direitos que dela
derivam.
Dever de confidencialidade
• Respeito à autonomia pessoal e à
privacidade
• Implícito na relação clínica a reserva das
informações reveladas ou produzidas ao
ser assistido
• Lealdade
Confidencialidade
• Tem um valor instrumental
• Deve ser avaliada em função:
• do fim que se busca
• e da legitimidade dos interesses
protegidos
Dinâmicas ‘institucionalizadas’
• Problemas na estrutura física dos serviços
• Documentação ao alcance de todos
• Falta de controle nas histórias clínicas
• Discussão de casos em locais públicos
• Informação nos corredores
• Translado de pacientes pelas áreas
assistenciais com sua história
Confidencialidade
Relação
clínica
Cuidado
Promoção
da pessoa
Clínica
Bioética
integrada
Comunidade
Organização
confidencialidade
Exige mais
esforço e
criatividade
Organização
Relações de equipe
Só se vê o que se
olha, e só se
olha o que se
tem em mente
ESFORÇO
Questões de atitudes: abrir os olhos
Questões de decisão: ordenar a cabeça
Questões de execução: ativar
capacidades e recursos
• Colocar na frente das pastas só dados administrativos
• Deixar os prontuários fora do arquivo o menor tempo
possível
• Não deixar à mostra documentos que possam ser lidos
com facilidade
• Fazer a remessa de documentos em envelopes lacrados
• Entregar exames em envelopes lacrados p/ o usuário ou
a quem ele autorizar
• Informar ou conversar com os usuários em locais reservados
• Quando for preciso discutir o caso com a equipe, fazê-lo em locais
reservados
• Familiarizar-se com métodos para tomada de decisão
• Contar com comitês assessores
• Habilidade deliberativa para contemplar os problemas em sua
complexidade
• Competência em elementos comunicacionais e relacionais
para concretizar as posturas e atitudes éticas
• Adotar estratégias de exploração simpática e compreensão
empática
• Evitar pré-julgamentos e recriminações
• Não tentar resolver tudo num único encontro
• Fila única – com espaço adequado entre o usuário que está
sendo atendido e o seguinte na fila
• Durante os atendimentos, manter portas trancadas
• Adequar o espaço físico para propiciar confidencialidade
• Assegurar-se de quem é o representante indicado pelo usuário
• Evitar interrupções nos atendimentos
• As ventilações das salas não devem interfirir na privacidade
• A música ambiente diminui a possibilidade de escuta
involuntária
• Simplificar os circuitos de movimento dos documentos
• Nomear um responsável por este circuito
• Ter instruções claras sobre como manter a confidencialidade nas
atividades que podem ser feitas por qualquer membro da equipe
• Especificar, nos contratos de trabalho, o dever de guardar o
segredo
• Promover atividades educativas continuadas sobre
confidencialidade
• Estabelecer indicadores auditáveis
• Revisão quantificada da presença de informação clínica na parte
externa do prontuário
• Revisão do movimento dos documentos para estabelecer ‘fluxos de
confidencialidade garantida’
• Número de envelopes em mau estado de uso
• Número de documentos enviados fora de envelopes fechados
Relações
Deliberação
Co-participação
Usuários
Profissionais
Familias
Equipes
Cuidado
Formação
Instituições
Comitês
Atitude
Legisladores
Sociedade
Co-responsabilidade
Organização
Prudência
Referências
• Júdez J, Nicolás P, Delgado MT, Hernando P, Zarco J,
Granollers S. La confidencialidad en la práctica clínica,
la historia clínica y la gestión de la información. In:
Gracia D, Júdez J. ed. Ética en la práctica clínica. FCSTriacastela: Madrid; 2004.
• La Taille, Yves de. A gênese da noção de segredo na
criança. Psicol. teor. pesqui.; 12(3):245-51, set.-dez.
1996.
• Zoboli ELCP. Deliberação: leque de possibilidades para
compreender os conflitos de valores na prática clínica
da atenção básica. São Paulo: EEUSP; 2010. Tese
(Livre-docência)
elma@usp.br
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