Processo de Obtenção do
Rótulo Ecológico Europeu
The Flower
Celso Foelkel /Antonio Juliani
Ri d
Rio
de JJaneiro–
i
A
Agosto
2010
Quem pode se candidatar a
receber o selo verde
9 Fabricantes,
Fabricantes importadores,
importadores prestadores de
serviços, comerciantes e atacadistas podem
se candidatar;
9 Comerciantes e atacadistas p
podem se
candidatar para produtos colocados no
mercado sob as suas próprias marcas.
Onde se candidatar
9 Se um produto for vendido para um único PaísPaís-
Membro, o pedido deverá ser apresentado neste
País--Membro;
País
Memb o
9 Se um produto for vendido para vários PaísesPaíses-
membros, o pedido poderá ser apresentado em
qualquer destes países;
9 Se um produto for de fora da UE, o pedido
poderá ser apresentado em qualquer um dos
países
í
onde o produto será
á ou foi colocado à
venda.
Passos para a obtenção
9 Contatar
Competente
C t t o Organismo
O
i
C
t t em um dos
d
Estados--membros da UE para onde o produto será ou
Estados
está sendo vendido;
9 Contatar laboratórios para os ensaios;
9 Enviar todos os documentos para o órgão competente
(o Organismo Competente informará os documentos);
9 Verificar e fazer o pagamento da taxa de solicitação;
9 Declaração oficial de concessão;
9 Comunicação a concessão da licença.
Montagem do dossiê
9 Montar um dossiê contendo todos os dados
relevantes e também declarações próprias e de
fabricantes;
9 A informação sobre cada produto deve ser
fornecida;
9 Se o produto for produzido em mais de um local,
um dossiê específico deve ser fornecido para
cada unidade produtiva;
9 Especificar
E
ifi
os processos principais
i i i em questão;
tã
9 Especificar a composição de cada produto.
Avaliação do dossiê
9 O Organismo Competente examinará o dossiê
enviado pelo candidato, incluindo a documentação
enviada pelos fornecedores (se houver);
9 Em caso de faltar elementos
elementos, o Organismo
Competente solicitará o envio das informações
adicionais necessárias;;
9 O Organismo
O ga s o Co
Competente
pe e e pode realizar
ea a visitas
s as no
o
local para verificações, na empresa do candidato
e/ou dos seus fornecedores, distribuidores, etc.
Concessão da licença
9 Quando
Q
d ttodos
d os requisitos
i it estiverem
ti
sendo
d
cumpridos, o Organismo Competente
notificará o candidato e a Comissão
Européia;
9 O Organismo Competente assinará o
contrato com o candidato;
9 Um certificado (licença de uso do selo
verde) será concedido ao solicitante que for
aprovado nos requisitos
requisitos.
Custos e descontos
OBRIGADO!!!