A Educação no contexto do
Neoliberalismo
Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão
Departamento de Educação
UNESP - Presidente Prudente
A Educação no contexto do Neoliberalismo
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Neoliberalismo: origem, evolução e teses
centrais
A Educação na perspectiva neoliberal
A Educação no contexto do Neoliberalismo
ORIGEM
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Surgiu logo depois da 2ª Guerra
Mundial, na Europa e na América do
Norte.
A Educação no contexto do Neoliberalismo
POR QUE SURGIU?
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Foi uma reação teórica e política contra o “Estado de BemEstar Social”, adotado por países de capitalismo avançado
no pós-guerra.
Estado de Bem-Estar Social:
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Estado interventor/regulador da economia;
Estado empresário:produtor de bens e prestador de serviços;
Estado provedor dos direitos sociais (saúde, educação, previdência
social, etc).
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PRINCIPAIS EXPOENTES
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Friedrich Hayek
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Milton Friedman
A Educação no contexto do Neoliberalismo
CRÍTCA PRINCIPAL
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O Estado de Bem-Estar Social anula a
liberdade econômica.
A Educação no contexto do Neoliberalismo
PROPOSTA CENTRAL
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Redefinição do papel e da atuação do Estado,
tanto no campo econômico quanto no social.
A Educação no contexto do Neoliberalismo
DEFENDE
CONDENA
Economia de mercado auto-regulável  Economia de mercado
regulada pelo Estado
 Estado-Mínimo, com pouquíssimas
funções (cuidar da justiça e da defesa  Estado de Bem-Estar Social
nacional, por exemplo).
(interventor, regulador da
economia e provedor dos
direitos sociais)
Para isso, deve ocorrer:
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Desregulamentação
 Privatização;
 Abertura comercial;
 Corte de gastos públicos no setor
social.

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ADOÇÃO DO PROGRAMA NEOLBIERAL
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Em 1979, no Governo Thatcher, na Inglaterra
Em 1980, no Governo Reagan, nos EUA
Em 1982, no Governo Khol, na Alemanha
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E NA AMÉRICA LATINA?
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ANOS 1980: chega através dos “programas de ajuste estrutural”,
formulados para assegurar o pagamento da dívida externa:
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1. equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos
gastos públicos;
2. abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e
eliminação das barreiras não-tarifárias;
3. liberalização financeira, por meio da reformulação das normas
que restringem o ingresso de capital estrangeiro;
4. desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação
dos instrumentos de intervenção do estado, como controle de
preços, incentivos, etc.;
5. privatização das empresas e dos serviços públicos.
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FINAL DA DÉCADA DE1980:
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Políticos alinhados ao ideário neoliberal
chegam à Presidência:
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México: Salinas (1988)
Argentina: Menem (1989)
Venezuela: Perez (1989)
Peru: Fujimori (1990)
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E NO BRASIL?
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Governo Collor (1990): inicio da implementação do
ideário neoliberal, com a abertura do mercado
doméstico aos produtos internacionais e com um
programa de privatizações de empresas estatais.
Governo FHC (1995): a adoção do ideário neoliberal
tem continuidade e ganha notável consistência.
A Educação no contexto do Neoliberalismo
A Educação na
perspectiva Neoliberal
A Educação no contexto do Neoliberalismo
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No campo educacional, especificamente, o ideário
neoliberal, promovido por organismos internacionais de
financiamento – notadamente o Banco Mundial –
indica:
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A existência de uma crise educacional;
Quem é o seu grande culpado; e
Como sair de tal crise.
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A CRISE:
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Para os neoliberais, a expansão dos sistemas de ensino dos países
em desenvolvimento se deu em termos quantitativos, em
detrimento da qualidade, denotando mais uma crise de eficiência
e eficácia do que uma crise de universalização/extensão dos
serviços oferecidos.
Tal crise expressa a incapacidade do Estado para administrar a
educação e ofertá-la em quantidade e com qualidade, devendo
esta, como qualquer outra atividade comercial, obedecer somente
às regras do mercado.
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Como pretendem a diminuição do gasto público no setor
social, o neoliberalismo evidencia, ideologicamente, um
discurso de crise e de fracasso do sistema educacional
público,
como
decorrência
da
incapacidade
administrativa e financeira de o Estado gerir o bem
comum, propondo, consequentemente, sua transferência
para a iniciativa privada, que, naturalmente, busca a
eficiência e a qualidade.
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O GRANDE CULPADO:
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Na perspectiva neoliberal, o principal culpado e
promotor da crise educacional dos sistemas de ensino
dos paises em desenvolvimento é, naturalmente, o
próprio “Estado interventor”, centralizado e
burocrático.
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COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL:
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o ideário neoliberal aponta como proposta para a
superação da crise educacional a combinação de duas
lógicas aparentemente contraditórias: a centralização
e a descentralização, binômio constantemente
veiculado pelos documentos formulados pelo Banco
Mundial.
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COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL:
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Por um lado, as políticas de ajuste educacional
promovidas pelo ideário neoliberal fundamentam-se
numa vigorosa descentralização de funções e
responsabilidades no âmbito educacional: transferem-se
as instituições escolares da jurisdição federal para a
provincial e, dessa, para a esfera municipal; propõe-se
repassar os fundos públicos para níveis cada vez mais
micro, evitando, assim, a interferência “perniciosa” do
centralismo estatal; desarticulam-se os mecanismos
unificados de negociação com as organizações
associativas dos trabalhadores da educação.
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COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL:
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Mas, por outro lado e ao mesmo tempo, leva-se a cabo uma não
menos poderosa estratégia centralizadora, fundada: a) no
desenvolvimento de programas nacionais de avaliação dos
sistemas educacionais altamente centralizados em seu
planejamento e implementação (basicamente, provas de
rendimento aplicadas à população estudantil; b) no
planejamento hipercentralizado de reformas curriculares a partir
das quais se chega a estabelecer os conteúdos básicos de um
Currículo Nacional”.
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ENTRA EM CENA O ESTADO AVALIADOR:
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Mediante a estratégia de mesclar aspectos de
centralização
e
descentralização,
O
Estado
descentraliza
apenas
as
responsabilidades
(financiamento, por exemplo), deixando de ser o
principal executor das políticas educacionais, e
centraliza o controle sobre as decisões estratégicas
(como o currículo e avaliação), passando a constituir-se
numa instância apenas controladora ou avaliadora.
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Quanto ao Brasil, particularmente, a reforma
educacional iniciada em meados da década de 1990 por
FHC,
atrelada
ao
projeto
neoliberal
de
reforma/minimização do Estado e fortemente marcada
pela orientação do Banco Mundial, coincide com as
reformas educativas executadas em vários paises do
mundo europeu e americanos nos últimos anos,
perpassando
pelos
mesmos
pontos
comuns:
“financiamento, currículo, avaliação, gestão.