Pescado na Merenda Escolar:
Avanços e Dificuldades
Inserir filme maquinario CMS
Inserir filme maquinario CMS
O maquinário para
fabricação de CMS
é muito compacto e
ocupa pequeno
espaço dentro do
layout da planta
processadora
O CMS ( PICADINHO)
DE PEIXE PODE SER
FABRICADO EM
PEQUENAS
UNIDADES DE
BENEFICIAMENTO
Atualmente o PREME – Programa de Regionalização da
Merenda Escolar - adquire, para o cardápio da merenda da
rede de escolas públicas, cerca de 350 toneladas / ano de
produtos derivados de pescado:
Picadinho de Peixe (CMS) fabricado com matérias primas
das espécies de Jaraqui, Branquinha e Cubiu, Curimatã, etc;
Filé de Peixe de Mapará e Aruanã e o produto Pirarucu
Salgado Seco, produtos adquiridos de agroindústrias
instaladas nos municípios de Manacapuru, Itacoatiara,
Iranduba, Maués e Maraã.
O mercado potencial da merenda escolar no Brasil
-São 52 milhões de estudantes no ensino fundamental consumindo refeições
diariamente durante oito meses do ano escolar.
- A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que crianças e jovens
nessa fase escolar deva consumir 250 gramas de CMS de pescado por
semana, fora outros produtos de origem animal,, ou 1,0 kg de CMS de peixe
por mês, o que equivale a 8,0 (oito) quilos por ano.
- Considerando estes números (52.000.000 alunos x 8,0 kg CMS) a merenda
escolar tem potencial para demandar cerca de 416.000 toneladas de
picadinho de peixes por ano, enquanto a produção de peixes no Brasil é
estimada em menos de 1.500.000 de toneladas/ano.
O mercado potencial da merenda escolar no Amazonas
- Atualmente no AM o PREME fornece produtos para merenda escolar de
aproximadamente 900.000 estudantes da rede de escolas publicas (SEDUC e
SEMED), que consomem refeições diariamente durante oito meses do ano escolar.
- Considerando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e levando
em conta apenas as escolas que atualmente vem sendo atendido pelo PREME
(900.000 alunos), o mercado da merenda escolar no AM tem potencial para absorver
cerca de 7.200.000 quilos (900.000 alunos x 8,0 kg/ano = 7.200 toneladas) de
picadinho e filé de peixe.
- Para produzir este volume de produtos (CMS e filés) serão necessários cerca de
22.000 toneladas de matérias primas, cujo fornecimento às unidades de beneficiamento
pode envolver os pequenos pescadores e piscicultores.
PERSPECTIVAS x PROBLEMAS x SOLUÇÕES:
- O Amazonas tem grande potencial de produção de peixes tanto da pesca artesanal, da piscicultura
como de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (+ 40 Ucs);
- A íctiofauna do AM conta com mais de 2000 espécies de peixes, das quais menos de 50 concentra o
esforço de pesca da frota artesanal que abastece o mercado local, e destas a maior parte é de espécies
de baixo valor comercial (peixes populares de pequeno porte);
- O Amazonas tem maior mercado consumidor de peixes do Brasil, cujo consumo percapita é tres vezes a
média nacional e a maior produção de peixes de água doce: 150.000 / 180.000 ton / ano;;
- São poucos os municípios do AM que possuem Entreposto de Pescado com Serviço de Inspeção;
- O mercado da merenda escolar nos munícípios do interior pode ser explorado por pequenas
agroindústrias destinadas a fabricação de CMS apoiadas pelas prefeituras das regiões de calhas de rios e
pelo Programa Kit – Despolpadeira do MPA;
- Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD):
Os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) são arranjos territoriais em
regiões de baixo índice de desenvolvimento com objetivo de promover a cooperação entre municípios,
em prol da segurança alimentar e do desenvolvimento local,
aproveitando as potencialidades regionais.
A Merenda Escolar está inserida na política de Segurança Alimentar e Nutricional
que os Governos Federal, Estaduais e Municipais incentivam e apoiam por meio de ações,
programas de estímulo à produção, à distribuição e ao consumo de alimentos, envolvendo
várias instituições como: Ministério da Educação, Ministério da Pesca, MDA, MDS , MAPA /
CONAB etc
É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos saudáveis,
de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer a satisfação de outras
necessidades essenciais, respeitando a diversidade cultural e que sejam ambiental,
econômica e socialmente sustentáveis.
É importante ressaltar que o direito a alimentação não envolve apenas os aspectos
materiais como quantidade, qualidade e acesso, mas também os aspectos culturais da
alimentação, ou seja, deve-se respeitar a cultura alimentar de cada um, e ,neste
aspecto, o peixe no cardápio da merenda na rede de escolas publica do AM é de
fundamental importância visto o principal produto do hábito alimentar do amazonense é o
PEIXE!!
A segurança alimentar está mais assegurada quando os alimentos são produzidos,
processados, armazenados, distribuídos localmente, como é ocaso dos produtos regionais
do Amazonas inseridos no PREME.
O picadinho de peixe (CMS) na
merenda escolar é uma inovação
dos pesquisadores, técnicos e
dirigentes de instituições do
Estado do Amazonas, em especial
a Agencia de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS,
com o PREME que se tornou uma
referência e modelo para outros
estados.
O ex-Ministro da Pesca
numa visita a Manaus para
conhecer o PREME e
participar da merenda que
era servida o picadinho
de peixe (CMS) numa
escola da SEDUC.
MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento econômico do
Estado do Amazonas, com base nos recursos
florestais, agropecuários, minerais e pesqueiros,
garantindo a geração de renda local e conservação.
VISÃO
Ser referência nacional na Construção
de soluções socioecômicas para o
desenvolvimento sustentável do
agroextrativismo na Amazônia.
PÚBLICO ALVO
Agente catalisador das negociações entre os
produtores rurais e extrativistas, suas
associações e cooperativas e os mercados
consumidores privados e governamentais.
FUNDAMENTOS DA INEXIGIBILIDADE
1. Credenciamento de Produtores: inexigibilidade de licitação por inviabilidade
de competição (Art.25, Caput da Lei № 8.666/93).
2. Apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e
preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares
rurais, priorizando as comunidades tradicionais...
(Art. 2•, Inciso V da Lei N•11.947 de 16/06/09);
3. Programa Amazonas Rural – Ação interinstitucional para a interiorização do
desenvolvimento, p.ex: produção x educação (Lei Delegada № 2 /2005);
4. Padronização – Mobiliário Escolar (Decreto Estadual № 25.316/2005);
5. Todos os credenciados fornecem segundo a sua capacidade de produção.
RESUMO (2005 – 2013) | SEDUC E SEMED
Lei Nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009
PREME
UNID
SEDUC
SEMED
TOTAL
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
№
ESCOLAS BENEFICIADAS
№
582
492
1.074
ALUNOS BENEFICIADOS
№
530.000
289.800
819.800
PRODUÇÃO ADQUIRIDA
t
35.349
8.058
43.407
62
62
COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES
№
PRODUTOS INCORPORADOS NO CARDÁPIO
№
AGROINDÚSTRIAS FORNECEDORAS
№
69
69
PRODUTORES BENEFICIÁRIOS
№
13.534
13.534
Valor contratado
R$
61
61
51
132.811.000
27
28.402.127,8
51
161.213.172,8
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEDUC - 2013
ITEM
PRODUTO
ITEM
PRODUTO
ITEM
PRODUTO
1
ABACAXI
18
COUVE
35
PICADINHO DE CARNE BOVINA
2
ABÓBORA
19
DOCE DE FRUTA REGIONAL
36
PIMENTA DE CHEIRO
3
ACHOCOLATADO
20
FARINHA BRANCA
37
PIMENTÃO
4
AÇAÍ (POLPA)
21
FARINHA DE TAPIOCA
38
POLPA DE FRUTAS
5
AÇÚCAR MASCAVO
22
FARINHA AMARELA
39
PICADINHO DE PEIXE
6
ARROZ TIPO 1
23
FEIJÃO DE METRO
40
QUEIJO COALHO
7
BANANA IN NATURA
24
FEIJÃO DE PRAIA
41
QUEIJO FRESCAL
8
BANANA PACOVÃ
25
GELÉIA
42
QUEIJO MUSSARELA
9
BANANADA
26
LARANJA
43
QUIABO
10
BANANA PASSA
27
LIMÃO
44
RAPADURINHA
11
BATATA CARÁ
28
MACAXEIRA
45
REPOLHO
12
BATATA DOCE
29
MAMÃO
46
TANGERINA
13
CARNE BOVINA EM TIRAS
30
MAXIXE
47
TOMATE
14
CASTANHA-DO-BRASIL
31
MELANCIA
48
TEMPERO REGIONAL
15
CHARQUE
32
MÚSCULO BOVINO
49
FILÉ DE PESCADO
16
CHEIRO VERDE MISTO
33
OVOS
50
PIRARUCU SECO SALGADO
17
COLORAU
34
PALMITO
51
NECTAR DE LARANJA
ORIGEM EXTRATIVISTA
PRODUTO PROCESSADO
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEMED - 2013
ITEM
PRODUTO
ITEM
1
ABACAXI
10
2
ABÓBORA
11
3
ARROZ
4
5
6
7
AÇAÍ POLPA
BANANA IN NATURA
CARNE BOVINA EM TIRAS
CHARQUE
PRODUTO
ITEM
PRODUTO
19
PICADINHO DE CARNE
FARINHA AMARELA
20
PIMENTA DE CHEIRO
12
FEIJÃO DE PRAIA
21
PIMENTÃO
13
FILÉ DE PESCADO REGIONAL
22
PIRARUCU SECO SALGADO
14
MACAXEIRA IN NATURA
23
POLPA DE FRUTAS
15
MAMÃO
24
QUIABO
16
MAXIXE
25
REPOLHO
COUVE
8
CHEIRO VERDE MISTO
17
MÚSCULO BOVINO EM CUBOS
26
TEMPERO REGIONAL
9
COLORAU
18
OVO
27
TOMATE
PRODUTOS REGIONAIS IN NATURA
PRODUTO PROCESSADO
RESULTADOS ALCANÇADOS- SEDUC
RESULTADOS ALCANÇADOS
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
4
13
22
25
31
32
39
41
62
62
COOP. / ASSOCIAÇÕES
--
7
27
22
41
45
54
60
60
61
AGROINDÚSTRIAS
--
10
25
35
37
39
46
48
68
69
PRODUTORES
--
1.150
2.620
3.400
5.400
5.512
7.150
11.654
12.890
13.534
PRODUTOS INCORPORADOS
8
20
31
37
39
42
44
46
48
51
PRODUÇÃO ADQUIRIDA (T)
--
1.500
2.000
2.807
3.758
3.850
4.753
5.000
5.443
6.238
ESCOLAS
--
186
220
248
260
280
280
290
562
582
ALUNOS
--
151.492
181.800
196.242
201.000
330.106
346.500
350.000
530.000
530.000
RECURSOS (MILHÕES DE R$)
--
2.517
6.000
11.199
13.016
13.479
16.870
16.400
23.330
30.000
TOTAL 2004-2013: R$ 132.811.000,00
PRODUÇÃO ADQUIRIDA: 35.349 Ton
RESULTADOS ALCANÇADOS - SEMED
RESULTADOS ALCANÇADOS
2007
2008
2009
2010
2011
2013
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
25
31
32
39
45
62
COOP. / ASSOCIAÇÕES
22
41
45
54
54
61
AGROINDÚSTRIAS
35
37
39
46
46
69
3.400
5.400
5.512
7.150
11.654
13.534
19
18
17
24
16
27
PRODUÇÃO ADQUIRIDA (T)
787
1.264
1.524
1.902
765
1.816
ESCOLAS
350
350
420
420
420
492
237.328
245.000
255.000
270.000
252.000
289.800
2.134.000
3.133.707
4.803.269
6.600.000
2.000.000
9.731.151,8
PRODUTORES
PRODUTOS INCORPORADOS
ALUNOS
RECURSOS (MILHÕES DE R$)
TOTAL 2007-2013: R$ 28.402.127,80
PRODUÇÃO ADQUIRIDA: 8.058 Ton
OBS: NÃO HOUVE CONVÊNIO EM 2012.
FORNECEDORES DE GÊNEROS 2013
REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO
FORNECEDORES
· PRODUTORES RURAIS
· ASSOCIAÇÕES
· COOPERATIVAS
· AGROINDÚSTRIAS
LIMITE / FORNECEDOR
DOCUMENTAÇÃO
•DECLARAÇÃO DO IDAM
•DECLARAÇÃO DA OCB
•CARTEIRA DE PRODUTOR (SEFAZ)
•ESTATUTO SOCIAL
•ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA
ATUAL DIRETORIA
•BALANÇO PATRIMONIAL
EM FUNÇÃO DA CAPACIDADE
PRODUTIVA
•CERTIDÕES NEGATIVAS:
1. RFB
2. INSS
3. FGTS
4. SEFAZ
5. CND TRABALHISTA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
ADS
Av. Getúlio Vargas, 1126 – Centro
Manaus-AM CEP 69020-011
(92) 4009-8400 (PABX)
(92) 4009-8469
(92) 4009-8434 (FAX)
www.ads.am.gov.br
[email protected]
[email protected]
(92) 40098440; 84150549; 93117813