Exportações por Remessas
Postais
- A Experiência Brasileira José Avando Souza Sales
Gerente de Projeto
Subsecretaria de Serviços Postais
Ministério das Comunicações Brasil
Rio de Janeiro, novembro 2003
Ministério
das Comunicações
N.º de Empresas
Exportações
Brasileiras
até US$ 10 mil
Valores Exportados
(US$)
Exportações
por
Remessas
Postais
3.468
43,9 milhões
3.713
2.817
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
1998
2002
Ministério
das Comunicações
12,4 milhões
16 milhões
1998
2002
Principais
entraves às
exportações
das MPEs
•Custos
• Logística
•Burocracia
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
Ministério
das Comunicações
Perfil das
MPEs no
Brasil
• Representam 98% das 4,1 milhões
de empresas formais na indústria,
comércio e serviço.
• Respondem por 20% do Produto
Interno Bruto.
• Empregam 45% da força de
trabalho formal.
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
Ministério
das Comunicações
Fonte: SEBRAE
Participação
das MPEs
nas
exportações
- US$ -
Estados Unidos
Itália
México
13 %
50 %
53 %
57 %
Brasil
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
Ministério
das Comunicações
Fonte: SEBRAE
Perspectivas
para as
MPEs
• Contribuir para o aumento das
exportações brasileiras.
• Maior participação no comércio
eletrônico.
• Ampliação das linhas de crédito.
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
• Tratamento diferenciado com o
emprego de mecanismos de
facilitação, desburocratização e
capacitação.
Ministério
das Comunicações
Estatuto
das MPEs
Lei n.º
9.841, de
5/10/1999
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
“Art. 23 - As microempresas e empresas de
pequeno
porte
terão
tratamento
diferenciado e favorecido quando atuarem
no mercado internacional, seja importando
ou exportando produtos e serviços...
Parágrafo único - Os órgãos e entidades da
Administração Federal Direta e Indireta,
intervenientes nas atividades de controle
das exportações e importações, deverão
adotar procedimentos que facilitem o
mecanismo nas operações que envolvam as
microempresas e empresas de pequeno
porte, otimizando prazos e reduzindo
custos."
Ministério
das Comunicações
Fatores de
motivação para
o Ministério
das
Comunicações
• Participar do esforço governamental para
a
geração
de
Superávit
na
Balança
Comercial.
• Difundir a cultura exportadora.
• Contribuir para ampliar as metas de
exportação.
• Gerar novos postos de trabalho.
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
• Aumentar a renda do trabalhador.
Ministério
das Comunicações
Objetivo
Grupo de
Trabalho
Interministerial
Implementação de medidas facilitadoras dos
procedimentos de exportação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Composição
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
Ministério das Comunicações (Coordenação)
Secretaria de Comércio Exterior
Secretaria da Receita Federal
Banco Central
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Câmara de Comércio Exterior
Ministério
das Comunicações
Simplificação
do processo
exportador
•Principais medidas implementadas:
• Elevação do limite para exportação no
regime simplificado de US$ 5 mil para
US$ 10 mil.
• Dispensa de inscrição
registros para exportação.
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
prévia
nos
• Criação da Declaração Simplificada de
Exportação/Importação.
Ministério
das Comunicações
Simplificação
do processo
exportador
(continuação)
•Principais medidas...
• Agilização aduaneira.
• Substituição dos diversos formulários,
anteriormente exigidos, por um único
formulário a ser preenchido pela
empresa exportadora e entregue ao
operador postal.
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
• Habilitação dos operadores postais,
como
representantes
da
empresa
exportadora, para registro da declaração
simplificada de exportação – DSE.
Ministério
das Comunicações
Declaração
Simplificada
de
Exportação DSE
• Regulamentação:
• Instrução Normativa n.º 155, de
22/12/1999 - Secretaria da Receita
Federal.
• Definição:
• Os
despachos
aduaneiros
de
importação e de exportação poderão
ser
processados
com
base
em
declaração simplificada.
• Alvo:
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
• Pequenas empresas exportadoras (via
operadores postais: ECT e operadores
privados).
Ministério
das Comunicações
Evolução das
exportações
postais
- US$ -
Evolução das Exportações Brasileiras por Remessas Postais - US$
49.775.880
43.880.210
30.748.900
12.234.900
160.720
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
1999 (nov/dez) 2000 2001 2002 2003 (jan/out)
Fonte: Ministério das Comunicações
Ministério
das Comunicações
14,84%
Discos e fitas
Principais
produtos
exportados
Livros e assemelhados
4,45%
Calçados em couro
4,32%
Acessórios de veículos
4,21%
Roupas íntimas femininas
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
3,05%
Parafusos
2,21%
Artigos de joalheria
2,02%
Peças de borracha
1,81%
Vestuário feminino
1,70%
Interruptores elétricos
1,58%
Mat.hidrául./dispositivos/canalização
1,52%
Fonte: Ministério das Comunicações
Ministério
das Comunicações
Exportações
postais brasileiras
para os países da
América Latina e
Caribe
em 2003 (até out)
- US$ -
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
1.º ARGENTINA
8.º URUGUAI
15.º PORTO RICO
2.º MEXICO
9.º PANAMA
16.º EL SALVADOR
3.º CHILE
10.º REPUBLICA
DOMINICANA
17.º HONDURAS
4.º COLOMBIA
11.º BOLIVIA
18.º TRINIDAD E
TOBAGO
5.º PERU
12.º GUATEMALA
19.º ANTILHAS
HOLANDESAS
6.º EQUADOR
13.º COSTA RICA
20.º NICARAGUA
7.º VENEZUELA
14.º PARAGUAI
21.º ARUBA
Ministério
das Comunicações
Muito obrigado!
JOSÉ AVANDO SOUZA SALES
Ministério das Comunicações
Subsecretaria de Serviços Postais
Esplanada dos Ministérios
Bloco R, Sala 300
70044-900 Brasília, DF
Brasil
Telefone: (+5561) 311 67 11
Fax: (+5561) 311 66 91
e-mail: [email protected]
Ministério
das Comunicações
Exportações
postais brasileiras
para os países da
América Latina e
Caribe
em 2003 (até out)
- US$ -
Exportações por
Remessas Postais
- A Experiência
Brasileira -
1
2
3
4
5
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8
9
10
11
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14
15
16
17
18
19
20
21
VALORES EXPORTADOS POR PAÍSES/2003
País de Destino
US$
ARGENTINA
2.353.200,77
MEXICO
2.323.157,18
CHILE
1.571.857,17
COLOMBIA
981.016,92
PERU
745.231,78
EQUADOR
664.900,68
VENEZUELA
607.922,25
URUGUAI
493.493,69
PANAMA
487.148,64
REPUBLICA DOMINICANA
413.082,73
BOLIVIA
382.750,72
GUATEMALA
372.485,05
COSTA RICA
285.782,09
PARAGUAI
272.363,74
PORTO RICO
271.215,79
EL SALVADOR
157.584,83
HONDURAS
103.115,83
TRINIDAD E TOBAGO
53.685,56
ANTILHAS HOLANDESAS
44.500,54
NICARAGUA
29.242,93
ARUBA
29.133,28
Ministério
das Comunicações
Exportações
postais brasileiras
para os países da
América Latina e
Caribe
em 2003 (até out)
- US$ -
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
Exportações por 38
Remessas Postais 39
- A Experiência
40
Brasileira -
VALORES EXPORTADOS POR PAÍSES/2003
País de Destino
US$
BAHAMAS, ILHAS
28.665,36
GUIANA FRANCESA
26.938,14
CUBA
26.060,79
CAYMAN, ILHAS
21.261,40
GUADALUPE
19.148,06
MARTINICA
14.204,96
JAMAICA
12.261,83
GUIANA
11.324,58
CABO VERDE, REPUBLICA DE
7.908,19
BELIZE
6.989,89
SURINAME
6.271,13
HAITI
5.570,94
SANTA LUCIA
2.573,01
BARBADOS
1.684,90
GRANADA
1.363,45
DOMINICA,ILHA
731,86
CANARIAS, ILHAS
430,00
SAO VICENTE E GRANADINAS
235,50
ZONA DO CANAL DO PANAMA
69,50
Ministério
das Comunicações