NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CNPJ.: 05.244.212/0001-38 PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U. CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA 30/03 (segunda-feira) 31/03 (terça-feira) HORA 14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA 14h30min VAGO FELICIO LUCIO DA SILVA JUNIOR TEMA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ORIENTADOR: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA EXAMINADORES: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA E TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES 15h00min JANE CLEIDE DO NASCIMENTO REIS HÉRGIA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA TEMA: ASPECTOS DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA TEMA: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO ISONÔMICO ANTE A ORIENTADOR: GABRIEL LÚCIO DA SILVA REALIDADE SOCIO POLÍTICA DOS DEFICIENTES FÍSICOS EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E RUTENÉA ORIENTADOR: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA EXAMINADORES: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA E TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES 15h30min JOÃO FARIAS DOS SANTOS MARIA ZÉLIA DE LIMA VALE TEMA: A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NO TEMA: OS MAUS TRATOS NAS CADEIAS PÚBLICAS EM RAZÃO DA ORDENAMENTO JURÍDICO FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS: UMA AGRESSÃO À ORIENTADORA: RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES LÚCIO DA SILVA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA 16h00min ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALEXANDRA FRANÇA ARAÚJO TEMA: A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA DOS INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS. FILHOS: REFLEXÃO E ANÁLISE. ORIENTADOR: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES EXAMINADORES: RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO OLIVEIRA E GABRIEL LÚCIO DA SILVA ROCHA PEREIRA DA SILVA 16h30min JOSEFA MARIA LUCIANO TEMA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ORIENTADORA: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL LÚCIO DA SILVA ERLANE SOARES DA SILVA TEMA: A IMPORTÂNCIA DA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA 17h00min FABRÍCIO PEREIRA AZEVEDO PRISCILA PEREIRA DE MAGALHÃES ARAGÃO TEMA: A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E TEMA: ASPECTOS CONTROVERSOS PARA O ORDENAMENTO SUAS CONSEQUÊNCIAS BRASILEIRO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF N° 54 ORIENTADOR: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO LÚCIO DA SILVA ROCHA PEREIRA DA SILVA 17h30min JOÃO CÉSAR DONATO JOSÉ ADRIANO NASCIMENTO TEMA: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS TEMA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI N° 13.010 DE 26 DE JUNHO PROTETIVAS INSERIDAS NA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA DE 2014: “LEI DA PALMADA” PENHA ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES ORIENTADOR: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL ROCHA PEREIRA DA SILVA LÚCIO DA SILVA 18h00min JÚLIO CÉSAR DONATO JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA TEMA: OS DIREITOS DO NASCITURO E A LEI 11.804/2008 TEMA: REDUÇÃO DA MAIRIDADE: UMA PERSPECTIVA PARA A (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL ORIENTADORA: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS ORIENTADOR: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E RUTENÉA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E TIAGO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ FONTES GOMES NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CNPJ.: 05.244.212/0001-38 PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U. CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA ‘HORA 06/04 (segunda-feira) 14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA 14h30min HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR TEMA: AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS RESCISÕES CONTRATUAIS: AFERIMENTO DA DIGNIDADE DOS TRABALHADORES. ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 15h00min FAGNER FERREIRA LIMA TEMA: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 15h30min MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO BARBOSA TEMA: SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DAS CONSEQUÊNCIAS E DO AMPARO JURISDICIONAL ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 16h00min JOSÉ RONILDO DOS SANTOS LIMA TEMA: GUARDA COMPARTILHADA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 16h30min RAFAELA FRANÇA MAGALHÃES TEMA: O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIAS DO 07/04 (terça-feira) OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR TEMA: PROCESSO DE ADOÇÃO: INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE PEDOFILIA EM FAMÍLIAS SUBSTITUTAS ORIENTADOR: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS TEMA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA DÉBORA DA SILVA CIRILO TEMA: ASPECTOS PERTINENTES AO VOTO DO JURADO LEIGO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMA: AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.594/12 (SINASE) ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA MORGANNA BARBARA LIMA DINIZ TEMA: DA UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS USO DE DROGAS ILÍCITAS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTADOR: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 17h00min JOYCE SOMBRA DOS SANTOS TEMA: HOMOFOBIA: UMA LUTA CONTRA O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO NOS DIAS ATUAIS ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 17h30min CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA TEMA: A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS ORIENTADORA: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA MEDEIROS BEDER 18h00min VAGO EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA ROSINEIDE ALVES BENJOINO TEMA: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: INSTITUTO CÉLERE, DESBUROCRATIZADOR E DESAFOGADOR DO JUDICIÁRIO ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA EMANUELLE MELO FERREIRA TEMA: DANO MORAL CAUSADO À CRIANÇA PELO ABANDO AFETIVO PATERNO VOLUNTÁRIO ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA VAGO NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE) INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CNPJ.: 05.244.212/0001-38 PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U. CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA HORA 08/04 (quarta-feira) 14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA 14h30min ANDERSON BATISTA SILVA DOS SANTOS TEMA: ORTOTANÁSIA ORIENTADORA: MANOEL BELMIRO NETO EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E MÔNICA MEDEIROS BEDER 15h00min WEYNE KARINE ALVES DE ALCÂNTARA TEMA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA 15h30min DAYZY SILVA PEREIRA TEMA: A HOMOFOBIA DO SÉCULO XXI: ISONOMIA OU DITADURA GAY? ORIENTADORA: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E MÔNICA MEDEIROS BEDER 16h00min 16h30min 09/04 (quinta-feira) OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA JANIXON MONTES BARBOSA TEMA: DANO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E VALTENCIR FÉLIX BARBOSA CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA TEMA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E VALTENCIR FÉLIX BARBOSA ÁGNES CAVALCANTE DA SILVA TEMA: DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES MIITARES: POLICIAIS E BOMBEIROS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E VALTENCIR FÉLIX BARBOSA IZABEL DUARTE DOS SANTOS PAZ TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSÍVEL DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ORIENTADOR: DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA MEDEIROS BEDER JANE CLÉCIA DE OLIVEIRA TEMA: ALIMENTOS GRAVÍDICOS, LEI Nº 11.804/08, E RETORNO DOS CRÉDITOS ALIMENTÍCIOS EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA GESTANTE ORIENTADOR: DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA MEDEIROS BEDER 17h00min 17h30min VAGO VALTENCIR – 3 DIAS (31.03.2015, 06.04.015 e 09.04.2015). TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES – 3 DIAS (31.03.2015, 07.04.2015 e 09.04.2015). ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA – 2 DIAS (06.04.2015 e 08.04.2015). JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA – 2 DIAS (31.03.2015 e 07.04.2015) MÔNICA MEDEIROS BEDER – 4 DIAS (06.04.2015, 07.04.2015, 08.04.2015 e 09.04.2015). RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA – 1 DIA (30.03.2015) ALINE DE OLIVEIRA SANTOS – 1 DIA (30.03.2015) JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO – 1 DIA (30.03.2015) GABRIEL LÚCIO DA SILVA – 1 DIA (30.03.2015) MANOEL BELMIRO NETO – 1 DIA (08.04.2015) SIDNEY TAVARES OLVEIRA – 1 DIA (08.04.2015) DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA (09.04.2015)