A proteção das florestas tropicais
Da Agenda internacional à implementação dos projetos REDD+
Seminário Franco-Brasileiro
10 junho 2014
Centro Universitário de Brasília,
Universidade de Aix-Marseile, Université de Brasilia
Brasilia
Sala : Auditório do bloco 03
UniCEUB
707/907 - Asa Norte, Brasília - DF, 70790-075
Com o apoio do CNRS, da CAPES, da l’ANR e da Embaixada da França no Brasil
ANR-12-GLOB-0001-03 CIRCULEX
9 heures
Abertura:
Marcelo Varella, Professor, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
Elementos introdutivos :
Sandrine Maljean-Dubois, Pesquisadora Senior do CNRS, Universidade de Aix-Marseile
(CERIC), Professora convidada no l’UniCEUB
Complexidades dos regimes internacionais e proteção das florestas
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1. A operacionalização do REDD+ e suas características
Sob a presidência de Pierre Mazzega, Diretor LMI OCE, UnB / IRD Brasilia
Julien Dellaux, Doutorando UniCEUB & Universidade de Aix-Marseille (CERIC)
O quadro jurídico internacional REDD : as florestas na Convenção das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas
Mathilde Boutonnet, Professora na Universidade de Aix-Marseile, Chaire CNRS Direito e
Meio Ambiente, CERIC
O contrato REDD face a teoria geral do direito
Matthieu Wemaere, Advogado, Pesquisador Associado ao CERIC
O Fundo Amazônia : uma visão mista de pagamentos com base em resultados REDD
2. A reforma do Código Florestal Brasileiro : Quais perspectivas e elementos de
debate ?
Sob a presidência de Carina Costa de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito, UNB
 Carlos Henrique Tomé, Doutorando UNB, consultor legislativo do Senado Federal
 Sandra Cureau, Ministério Público Federal
 Maria Guisi, Ministério Público Federal
Almoço
14h
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3. As florestas tropicais na Agenda Internacional
Sob a presidência de Guillaume Ernst, Responsável de Projectos, IRD
Eduardo Viola, Professor, Instituto de Relações Internacionais (IREL), Universidade de
Brasilia
As emissões de carbono resultantes do desmatamento : políticas e políticas dos principais
atores
Ana Flávia Barros-Platiau & Danielly Ramos Bécard, Professoras do IREL
O papel dos países emergentes na governança do clima, com uma visão particular no
tema das florestas
Fernanda Viana de Carvalho, Doutora em Relações Internacionais (IREL), consultora
independente
A posição brasileira sobre florestas e clima de 1997 à 2012 : da oposição à proposição
Stéphane Guéneau, Pesquisador do CIRAD, UMR MOISA, Pesquisador colaborador do
CDS/UnB
A governança internacional de florestas : reflexão sobre o papel da certificação e gestão
florestal
Conclusões
Marcia Leuzinger, Professora de direito ambiental do UNICEUB